Publicado por: lucianonanzer | segunda-feira, 4 fevereiro 2008 - 4:58 AM

Primeira cassação de político "infiel" é anulada por Tribunal

O primeiro político punido pela Justiça por infidelidade partidária, o vereador de Buritis (RO) Lourival Pereira de Oliveira (PV) teve sua cassação anulada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia cassado em dezembro.

A anulação do processo deu-se simplesmente porque quem havia assinado o pedido de cassação não era advogado, não tendo assim legitimidade para tal, ocasionando um erro processual.

O caso de Oliveira havia sido a primeira cassação baseada na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de outubro que determina que o mandato pertence à sigla, e não aos políticos.

Em breve disponibilizarei as decisões destes processos.


Responses

  1. quero saber noticia da votacao do recurso pec dos vereadores de hoje

  2. Acho justo a aprovação da PEC 20 em favor do aumento das cadeiras de vereadores. Mesmo porque aqui em nossa cidade que é Várzea Paulista, antes quando eram 17 vereadores,a câmara mantinha todos com 1.6 milhões e agora com 11 gastam mais de 4.2 milhões o que vem provar que diminuir o número de vereadores não significa economia.
    + vereadores, + projetos , + fiscalização. É assim que entendo.
    Serei beneficiado com a PEC e estive lá dentro para saber como são as coisas. Menos vereadores mais facilidade para ajeitar a carga.


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