Publicado por: lucianonanzer | sexta-feira, 29 fevereiro 2008 - 2:42 PM

TRE-RS cassa mandato de vereador de Charrua por infidelidade partidária

O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul dia 25/02 o mandato do vereador de Charrua José Marialdo Palhano por infidelidade partidária.

 

Palhano trocou o PMDB pelo PP em 2 de outubro do ano passado, dentro do período vedado pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária.

A decisão do tribunal gaúcho foi unânime e prevê a convocação do primeiro suplente do PMDB de Charrua.

Pelas novas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda após 27 de março nos cargos proporcionais –deputados estaduais, deputados federais e vereadores– ou 16 de outubro nos cargos majoritários –prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.

O TSE entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após as datas fixadas estão sujeitos à perda de mandato.

Desde o início do ano, o TRE-RS já analisou 15 ações por infidelidade partidária de vereadores. Desse total, 11 já foram extintas por não se enquadrarem nos termos da resolução do TSE e quatro foram julgadas procedentes, determinando a cassação de Jorge Alberton, de Garibaldi; Adair Gonçalves, de Unistalda; e Sérgio Rossato, de Fortaleza dos Valos.

A reportagem não localizou Palhano na Câmara Municipal de Charrua nem em seu telefone celular para comentar a decisão do tribunal gaúcho.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u376244.shtml


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