Publicado por: lucianonanzer | segunda-feira, 10 março 2008 - 10:44 PM

TRE-AL inicia julgamenTRE-AL inicia julgamento dos casos de vereadores que mudaram de partido

O TRE de Alagoas iniciou o julgamento do primeiro caso de infidelidade no Estado.

O Tribunal, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares de incompetência da Justiça Eleitoral, de impossibilidade de litisconsórcio passivo e de inconstitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/07. No mérito, após o voto da Relatora, Dra. Ana Florinda Mendonça, no sentido de julgar procedente o pedido de perda de cargo eletivo, o eminente Des. Estácio Luiz Gama de Lima pediu vistas dos autos. Votaram com a Relatora, os ilustres Juízes Manoel Cavalcante de Lima Neto, Francisco Malaquias de Almeida Junior e Eloína Maria Braz dos Santos.

Processo: XVII – 2887 – www.tse.gov.br


Responses

  1. acho que o que fizeram com os vereadores em caça-los por conta da fidelidade partidaria, foi de extrema falta de respeito, pois, cada um tem que decidir para qual lado deve ir, afinal estamos em um pais democratico e fazemos o que realmente achamos que é certo. O deputado que teve essa idéia foi muito infeliz com essa sua proposta!alagoas jamis será a mesma e nem o nosso brasil! eu sou eleitor votei no canidato que teve essa ideia em alagoas, mas jamais votarei pois meu vereador será julgado e se DEUS QUIZER Ñ VAI PERDER O MANDATO , MAS DEUS VAI DECIDIR

  2. A justiça existe para corrigir erros.
    Direitos para mover ação.
    Mais nunca devemos castigar.
    Alem do que é previsto.
    Codigo penal. costituição federal.
    Todo julgamento preecisa do supremo tribunal.
    Consciencia.espiritual e mental.


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