Publicado por: lucianonanzer | quinta-feira, 13 março 2008 - 1:02 AM

TRE gaúcho já cassou 10 vereadores por infidelidade partidária

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decretou, na sessão do dia 11 de março, a perda de cargo eletivo de quatro vereadores.

 
 
Jurê Borges, de Cidreira, André Antônio Nedel, de Nova Prata, Nicolau Selvino Rambo, de Harmonia, e Ordalino Vieira Soares, de Sagrada Família, tiveram seus mandatos cassados porterem se desfiliado após 27 de março de 2007, data-limite estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Resolução 22.610/2007.
 
A ação contra o vereador Marco Aurélio Cunha Santos, de São Sepé, teve o mérito avaliado e foi julgada improcedente. Os magistrados entenderam que a desfiliação ocorreu por grave discriminação pessoal, uma das hipóteses que configuram justa causa.
 
Agora são dois os pedidos julgados improcedentes, 10 os vereadores cassados e 22 os processos extintos sem apreciação do mérito por não se enquadrarem nos termos da resolução. Ao todo, ingressaram no TRE-RS 150 ações de infidelidade partidária. O calendário e a pauta de julgamentos podem ser conferidos no item Pauta de Sessões, na página inicial do site do TRE gaúcho.
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Responses

  1. “ATO” DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, CONSISTE EM FAZER CUMPRIR AS DELIBERAÇÕES APROVADAS OU REPROVADAS NAS COMISSÕES E OU DAS PLENARIAS DO CONGRESSO NACIONAL, SEMPRE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MAS, O DEPUTADO MICHEL TEMER, NÃO CONSIDEROU O SENADO FEDERAL E NEM A DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA QUE APROVARAM AS PEC,S 336/09 E 379/2009, ALEM DOS INUMEROS REQUERIMENTOS ENCAMINHADO A ELE PARA COLOCAR EM PAUTA DA ORDEM DO DIA O RECURSO 240/2009 DA AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, TAMBÉM JÁ APROVADO PELA CCJ, MAS ELE NÃO ATENDE E NEM OBDECE AO REGIMENTO INTERNO NO ART. 114,XIV. E AGORA CONSTITUIU, CRIOU UMA COMISSÃO “ESPECIAL” DESIGNADA À PROFERIR PARACER À PEC 336/2009 DO SENADO FEDERAL E QUE FOI APROVADA PELA CCJ DA CÃMARA. COM A CRIAÇÃO DESTA COMISSÃO, ELE CHAMOU O SENADO FEDERAL E DOUTA CCJ DA CÃMARA FEDERAL, DE INCOMPETENTES, INDIGNOS, INCAPAZES, BURROS, INCONSEQUENTES, INFIÉIS ETC. DEPUTADO MICHEL TEMER, CONTRA FATOS NÃO ARGUMENTOS. O ATO DA PRESIDÊNCIA CONSISTE EM PROMULGAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ( PEC 336/2009 – 20/2008;379/2009) JÁ.

  2. O EXMº SR.DEPUTADO: ANTÔNIO CARLOS BISCAIA ( PT-RJ), CONSIDEROU A APROVAÇÃO DAS PEC,S 336/09 E 379/09 ( DOS VEREADORES)PELA DOUTA CCJ. COMO SENDO UM “TRANSATLANTICO DA ALEGRIA”. DE FATO! O SENADO FEDERAL E A DOUTA CCJ DA CÂMARA FEDERAL TRANSPORTOU PARA BEM LONGE DO BRASIL E NAS PROFUNDAS ÁGUAS DO OCEANO A LEGISLAÇÃO INCONSTITUCIONAL, O ERRO, O TRANSTORNO E AO ENFRAQUECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS USURPADO PELO TRIBUNAL SUPERIO ELEITORAL QUANDO LEGISLOU E BAIXOU A RESOLUÇÃO DE Nº (21.702 DE 2003), O SENADO FEDERAL E DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÃMARA FEDERAL ESTÃO DEVOLVENDO O DIREITO DEMOCRÁTICO AO POVO E AOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE UMA GRANDE ECONÔMIA DE 1,4 BILHÕES DE REIS AO ESTADO. ÓTIMO! PROMULGAÇÃO JÁ DA PEC 20/008 OU PEC,S 336,379/2009 E DO REC.240/2009. A VITÓRIA É NOSSA EM NOME DE JEUS – ADV


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