Publicado por: lucianonanzer | terça-feira, 5 agosto 2008 - 2:39 AM

TRE-SP julga primeiro caso de infidelidade partidária de Guariba

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP julgou improcedente no dia 24 de julho o processo de decretação de perda do mandato do vereador Alirio Ludovino do Natal (DIV 1595) formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Em seu voto, o relator Desembargador Walter de Almeida Guilherme entendeu que o proprio partido, o DEMOCRATAS, deu causa à desfilição por parte do Vereador ao expedir uma Resolução declarando que as filiações de seu quadro (antigo PFL) encontravam-se nulas e canceladas.

Dessa forma, todos os filiados da agremiação partidária estariam livres para deixarem o partido e se filiarem onde quisessem.

Caso queria acessar o Acordão com o a decisão do TRE acesse aqui 161117_1_1_000000017140


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: