Publicado por: lucianonanzer | quinta-feira, 16 outubro 2008 - 1:06 AM

Entenda o processo contra a coligação PV e do PSDB (Hermínio de Laurentiz) que tramita no TSE

Muito se fala da existência de um processo que tramita no TSE que busca anular a convenção realizada em junho/2008 onde estes partidos se coligaram para a disputa de 5 de outubro.

Entenda o Caso:

O Partido Verde, no dia 25 de julho, sob a presidencia do Sr. Amarildo Donizete Nogueira realizou uma convenção onde foi definido que este se coligaria com o Partido dos Trabalhadores e, no dia 29 de julho, já com uma nova comissão provisória, o PV se reunião novamente e decidiram coligar com o PSDB apoiando o nome de Herminio de Laurentiz para prefeito.

Ocorre que, no dia seguinte à primeira convenção realizada pelo PV sob a presidência do Sr.  Amarildo, o Diretório Estadual do partido anulou a deliberação que apoiava

o PT e constituiu nova comissão executiva provisória para que esta realiza-se outra convenção, o que ocorreu no dia 29 em apoio ao candidato Herminio de Laurentiz.

Diante disso, o Sr. Amarildo e a coligação do prefeito Cazeri ingressaram com  uma representação tentando anular a segunda convenção.

A MM. juíza de Guariba manteve a coligação do PV com o PSDB.

Ambos recorreram para o TRE-SP que, ao analisar o recurso entendeu que o Sr. Amarildo não tinha legitimidade para recorrer em nome do PV pois não mais presidia a agremiação e, quanto à coligação do prefeito Cazeri, também não tinha legitimidade para impugnar a convenção de um outro partido, pois se trata de máteria interna de cada instituição, não entrando, se quer, na análise do mérito da máteria, ou seja, qual das convenções estava correta.

Inconformados, recorreram para o TSE em Brasilia, onde o Ministro Joaquim Barbosa decidiu monocraticamente em 27 de setembro negando seguimento ao Recurso Especial, ou seja, entendeu que para o TSE analisar o caso deveria os recorrentes demonstrar alguma divergência jurisprudêncial (casos parecidos já apreciados onde fosse demonstrado semelhança com o analisado).

Ainda inconformados, a coligação do Cazeri Agravou Regimentalmente da decisão do Ministro e este recurso que ainda pende de julgamento pelo plenário do TSE.

Vale ressaltar que o TRE-SP sequer analisou qual convenção estaria correta rejeitando os recursos por serem ambos os recorrentes (Coligação do Cazeri e Amarildo) ilegítimos para ingressarem com a representação.

Entendo, smj, que as todas as decisões ja proferidas (em Guariba, TRE-SP e a monocrática do Min. Joaquim Barbosa) serão mantidas pelos seus próprios fundamentos.

Clique aqui para acessar o andamento processual no TRE-SP.

Clique aqui para acessar o andamento processual no TSE em Brasília.

Clique aqui para ler o acórdão do TRE-SP.

O Blog do Luciano é um espaço aberto a todos que queiram deixar  suas opiniões, fique a vontade deixando a sua e vendo as dos internautas clicando em comentários logo abaixo.

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Responses

  1. Ai Lu ta de parabéns o blog, sempre nos mantendo imformado sobre tudo que acontece no cenario politico em geral, continue assim

    abraçoss

    Cleber

  2. è uma pena que no Brasil temos a cultura de querer passar por cima da mais ampla forma democrática da vontade dos cidadãos. Onde há um processo eleitoral onde a vontade do povo deva prevalecer não seria justo que resultados fossem decididos em tribunais. Isto fere todo o sentimento dos que lutam por um pais melhor, justo e principalmente com uma verdadeira democracia. Devemos nos lembrar que o povo é o melhor bem de um país e sua vontade deva prevalecer acima de tudo.

    parabans luciano, teu blog é 10.

  3. Waldir, parabéns por suas palavras.
    É o poder do povo, para o povo e pelo povo…
    Democracia é a palavra chave.

    Paz e Luz

  4. Fala Galera,

    Realmente um processo bastante conplicado, onde envolve diversos campos de jurisdição eleitoral.

    Vale salientar que, partidos politicos são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e possuem como objetivo conquistar o poder politico, visando a melhoria do pais em seus diversos campos difusos.

    Este Caso é muito semelhante ao que está ocorrendo na disputa do 2° turno em Belo Horizonte – MG, ao qual 02 partidos de cracter nacional, se uniram buscando um denominador comum, o controle do executivo local. Após propositura da ação, obteve-se parecer muito semelhante com o concedido para este.

    Portanto creio que será muito dificil um parecer contrário para esse agravo, pois caso contrário, ferirá o princípio de autonomia das instituições partidárias e o crédito moral das intituições regimentais da união cairá por terra.

    Flws gente….

  5. Muito boa a insercao no seu blog. O que acho de tudo isso e’ uma falta de regulamentacao da lei eleitoral. Nossos magistrados quase sempre decidem orientados pelas disposicoes das leis estabelecidas. Sei que essa questao do PV nao tera qualquer resultado diferente daquele que ja se obteve. E’ necdessario haver movimentacoes da sociedade para que os devidos aperfeicoamentos das leis facam que as mesmas deixem de ser eleitoreiras. (Hoje daqui de Columbus Ohio USA)

  6. Caro amigo Luciano, parabéns mais um vez pelo seu blog, relutei muito para fazer um comentário sobre essa matéria, mas decidi fazer sim, e externar o que penso. Ao meu ver uma eleição acirrada como a do nosso município, onde a coligação derrotada estava certa da vitória, deixa marcas, estas muitas vezes por vários anos, e isso leva pessoas ao inconformismo. Penso ainda que pessoas que sentem o gosto do poder a todo custo tentam perpetuá-lo mas para isso vivemos em uma democracia, que sempre demonstra a vontade popular nas urnas e isso é doloroso para alguns e gratificante para outros. Esse recurso o qual a coligação derrotada nas urnas, tenta anular uma coligação homologada pela meritíssima Juíza eleitoral, e que ao meu ver totalmente acertada, sabendo ainda que a justiça não é feita pelas próprias mãos. Sinto uma profunda indignação em saber que o resultado das urnas nem sempre são aceitos, mas terão que ser respeitados ao menos por longos quatro anos.

  7. Para não perder a mania de fazer o papel de advogado do diabo,defendo a tese de que nem sempre as coisas devem ser avaliadas no sentido democrático com o simples resumo de que é a vontade do povo é o que detemina o que é certo ou errado. Não basta ser do povo, para o povo e pelo povo para ser democrático. A democracia representativa aplicada nas leis eleitorais são frutos de discussões com profundamentos em questões legais e por esta razão acredito que todo questionamento feito antes, durante e após os pleitos eleitorais sejam justos, pois é o principio da legalidade que prevalece. Vou dar uma opinião pessoal em relação ao caso Cassio Santa Cruz. A vontade do povo ficou clara, ele teve mais de 1300 votos na ultima eleição, mas isto não vale como defesa em um processo no qual o mesmo responde por não estar habilitado a disputar a eleição. Antes da vontade do povo, deve-se respeitar o que detemina a lei eleitoral e todo julgamento realizado será baseado no que diz a lei e não na vontade das urnas. Ah como seria facil tudo ser decidido nas urnas, imagine um caso onde alguem é acusado de cometer um crime qualquer, podendo este ser um simples roubo ou até mesmo um latrocinio e a decisão pudesse ser tomada pelo povo em forma de eleição, sem uso de qualquer avaliação do processo, sem defesa, sem provas ou coisas deste tipo, o que teriamos com certeza seria uma decisão tomada por sentimentos de uma lado pró e de outro contra mas sem fundamentos legais , sem discussões de atitudes e consequencias de atos, seria a vontade do povo e nada mais que isto decidindo a vida de alguem, porem será que esta vontade apenas é o suficiente para determinar se alguem é culpado ou inocente? Duvido que seja, pois a historia mostra o quanto de erros de intepretações causados pela manipulações de opiniões por meio de veiculos de comunicações de massas ocorreram e então vale sempre questionar, será que a vontade popular deve prevalecer sobre as leis? Quem não se lembra do caso da escola base onde a imprensa de forma errada julgou os proprietarios da escola antes mesmo de avaliar as provas e fico pensando o que seria dos proprietarios inocentes caso naquela ocasião fossem julgados diretamente pelo povo. Tenho plena certeza que seiam condenados e queimados em praça publica, pois seriam julgados pela população tomada de sentimentos de se fazer justiça a qualquer forma, sem nem mesmo parar para pensar se alguém era culpado ou não. Por isto, antes de dizer que a vontade do povo é soberana sobre qualquer fato, lembre-se que nem sempre o povo é capaz de julgar com o conhecimento, frieza e responsabilidade , o povo julga pelo sentimento momentaneo e nada mais que isto e este sentimento pode ser manipulado por informaçoes falsas, por midia ou por simples interesses de grupos ou pessoas.

  8. Parabens pelo blog!
    Na minha opinião, a vontade do povo é soberana. Para se evitar que essas pendengas aconteçam é necessário em carater de urgencia que seja feita uma reforma plena nas leis eleitorais e não medidas paliativas com fins eleitoreiros.

  9. Não obstante o fato de estar atuando diretamene na causa em tela, deixando a parcialidade de lado, quero dizer que concordo plenamente com a tese do Sr. Jamil… realmente a democracia não é exercida pura e simplesmente pelo voto. É necessário que se respeite os poderes e instituições que estruturam o Estado Democrático de Direito, sob pena de macular a nossa Constituição Federal. Deve-se entender que, o cidadão tem poderes de votar (legitimidade ativa), mas aquele em quem vota, deve estar em dia com suas obrigações para poder ser votado (legitimidade passiva), e somente cumpridos esses requisitos é que se alcançará a perfeita harmonia legal.
    Voltando à análise do caso, acredito que, sem sombra de dúvidas não procederá a tese aventada pelos agravantes, pois, como bem disse o Sr. Junior, o contrário certamente ferirá o princípio da autonomia das instituições partidárias, e não somente isto, contrariará toda legislação material e instrumental que rege a matéria. Abraços…

  10. Luciano, parabéns pelo seu blog. Gostei.
    Quanto à politica acho que a questão da coligação, não vai haver reviravolta e tudo ficará como d’antes no quartel de abrantes. A eleição para prefeito foi uma briga de “cachorro grande” e todos já sabíamos que a diferença seria muito apertada a favor de um ou de outro. Quanto a votação do PT a polarização entre Caseri e Hermínio ja era nitido desde o início da campanha, mas a inespressiva votação do Décio foi pra mim uma grande surpresa, eu esperava muito mais. Acho que o que houve foi um descarregamento, principalmente no Hermínio, pelo que eu tenho sentido na rua. Acho ainda que o PT em Guariba ja esta na hora de mudar de mãos, e ter estratégias eleitorais repensadas, pois nas seguidas eleições, em Guariba o PT tem andado pra trás. O que ficou de boa impressão nesta eleição, foi que a disputa se deu entre 3 candidatos que a meu ver, são competentes, trabalhadores e honestos, embora tenha se polarizado entre apenas dois. O resultado foi o que vimos, uma eleição muito apertada e dividida entre dois candidatos que ambos ja puderam mostrar seu grande valor. Quanto a eleição para vereadores, sempre fui contra esta coisa de coeficiente eleitoral, acho que os 9 vereadores mais votados é que teriam que entrar; pronto e acabou! Pois a vontade da maioria é que tem que prevalecer, como pode uma pessoa muitas vezes ter o dobro da votação de um que entrou e ele ficou de fora, então a vontade daqueles – maioria – que votaram nele não prevaleceu? Ora! isso é errado. Como no passado ja existiu até para prefeito, onde a soma dos partidos coligados é que elegia o Prefeito, assim aqui em Guariba se elegeu o Evandro Vitorino (entrando para a história como o pior prefeito que Guariba ja teve) e ficou de fora o Toni Louzada que foi muito mais votado que ele, e ja tinha sido um ótimo prefeito de Guariba. Um absurdo!
    E tenho dito. Fuiiiiiiiiii!!!!!!

  11. O fim do coeficiente eleitoral seria o fim dos partidos politicos e o fim dos partidos politicos seria o fim da democracia. Só existe democracia onde se reune em 2 ou mais partidos politicos pessoas com ideologias e sentimentos parecidos e que juntos passam a ter força para lutar por aquilo que acham certo. A soma dos votos de determinado partido ou coligação em uma democracia ,nada mais é do que a interpretação de que um sentimento ideologico e de um grupo de individuos esta representado em um partido e por esta razão distribui vagas aos partidos e não aos candidatos. O fim do coeficiente eleitoral iria transformar cada candidato em um instituição solitaria e estas instituições solitarias em uma câmara tanto municipal, estadual ou federal seria dar inicio a um novo sistema de governar, onde cada um dos eleitos passaria a legislar em pról de seus proprios interesses e com o passar do tempo eles se perpetuariam no poder, criando mecanismos para se auto proteger e criar dificuldades para possiveis mudanças politicas. Sem a soma de votos de um partido para se criar a formula de distribuição de vagas o que teriamos seria uma disputa pessoal de cada individuo e não a posição ideologica de grupos. Teriamos câmaras formadas apenas por pessoas com grande poder economico ou apelo de marketing, pois sem os partidos politicos a disputa eleitoral para pessoas sem muito dinheiro seria quase impossivel, devido ao custo de uma campanha. Como seria destribuido os tempos do programa eleitoral no radio e na tv?como se controlaria a quantidades de candidatos disputando uma eleição sem os partidos politicos, como seria possivel fazer politica sem partidos politicos? Não é possivel, por esta razão as vagas devem pertencer aos partidos politicos, para que as classes diferentes, os ideais diferentes sejam representados no estado democratico.

  12. Prezado Luciano…
    As informações postadas em seu blog são de extrema importância, pois esclarece todos nós guaribenses. Parabéns. Que sempre continue imparcial e companheiro da verdade, mesmo que esta as vezes desagrade alguns. Você é exemplo de um profissional que não se deixa levar e quem muito menos utilizada a internet para denegrir ou ofender a imagem de pessoas, ao contrário de outro site de notícias do nosso município.
    Entretanto é triste notar que as pessoas não sabem perder. Devemos acertar as perdas com hombridade e dignidade.

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  15. Sabe Porque o Cachorro é o melhor amigo do homem? é porque não conhece dinheiro
    toda esta ganancia toda esta vontade de estar no poder.tem por traz uma sigla R$
    a biblia diz que o amor ao dinheiro é a raiz de todo o mal.se o trabalho nas camaras
    nas prefeituras no congresso no senado fosse voluntario ou ganhace R$ 415,00 com certeza não existia estas pilhas de processos no TRE e TSE


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