Publicado por: lucianonanzer | sexta-feira, 19 dezembro 2008 - 7:32 PM

Acompanhe o Mandado de Segurança contra a Câmara dos Deputados / PEC 20/2008 – Vereadores no Supremo Tribunal Federal

Para acompanhar o a tramitação processual do Mandado de Segurança impetrado contra a Mesa da Câmara dos Deputados clique aqui.

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Responses

  1. luciano vou fazer um comentario se a pec não passar muitas cidade da minha região não alterou a lei organica e estão diplomando atravez do numero que conta a lei porque tem uma resolução que diz que em 2008 é copetencia da lei organica fixar o numero de vereador estuda esta materia e faça um comentario veja a resolução 22.717 muito obrigado boa noite

    • Realmente, conforme postei no penultimo post o tempo rege o ato, assim, o que estava na Lei Organica, quando das convenções, deverá ser respeitado.

  2. Você acha que tem chance do emenda ser aprovada dando oportunidade aos vereadores da eleição última, 2008.
    Grata.

    • Acho dificil pois a questao foi para o judiciário e, ao menos que a Mesa volte atrás, será dificil

  3. Postei um artigo interessante sobre o tema, acesse:
    https://lucianonanzer.wordpress.com/2008/12/20/artigo-interessante-sobre-a-pec-202008-vereadores/

  4. […] Acompanhe o Mandado de Segurança contra a Câmara dos Deputados / PEC 20/2008 – Vereadores no Sup… […]

  5. luciano.
    Eu sou suplente de vereador, com a aprovação da pec 20/08 eu entraria numas das
    vagas na minha cidade (MACAÈ),.
    Aproveitando o seu conhecimento,pois, li o seu comentário e achei voce muito preparado ao ponto de ficar vontade para fazer algumas perguntas.
    1) nesses conjuntos de erros entre senado;camara de deputados,tse e stf,
    o que que eu e os suplentes de vereadores tem haver com isso, nos só queremos o que nos foram tirados no passado rescente, é como se voce errar comigo e eu desconter no seu filho.
    2) qual é a chance do stf julgar favoravel ao senado, tendo em vista que os senadores irão sentir-se desmoralizados caso julgue contrario.

    • A bem da verdade não lhe fora tirado direito, uma vez que quando participou da convencao em junho o amigo sabia que estava concorrendo à uma vaga no legislativo local de acordo com a legislação vigente naquele momento, dessa forma, o que esta questão da PEC possa lhe ter gerado, no máximo, é uma espectativa de direito, o que não é respaldado juridicamente.
      Acredito que, dado que alguns ministros ja se tendenciaram na imprensa pela aplicação somente para apróxima legislatura o STF não de a liminar, mas tudo é possível.

  6. Caro Luciano,
    Primeiramente parabéns por suas inteligentes matérias.
    Sou suplente de vereador em Viradouro-SP, como tal, faço parte do grupo dos possíveis beneficiados com a promulgação da PEC 20. E numa situação como esta é preciso ter cuidado para não ser traído por um sentimento pessoal e as vezes antiético perante a nação. Como, suplente de vereador, naturalmente sou a favor da promulgação da PEC em questão, como cidadão brasileiro, condição primordial para que hoje esteja na suplência da Câmara Municipal e um dia talvez quem sabe, ocupando uma de suas cadeiras, naturalmente sou a favor da diminuição de gastos do dinheiro público por qualquer instância governamental. desta forma, entendo que a Câmara dos Deputados está certa e merece aplausos pelo fato de condicionar o aumento do número de vereadores à diminuição de gastos nas Câmaras Municiapis, o que não entendo é porque não se promulga a parte comumente aprovada pelas duas casas (Câmara de Senado), passando a se discutir posteriormente a questão das verbas, o que é justo e necessário. Quanto ao fato de aplicação da mudança intituida pela PEC 20, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2009 ou somente para a próxima, julgo que o poder juduiciário deveria decidir para que mais uma vez não se faça um festival de acusações de que um poder esteja se entrometendo no terreno do outro. O aumento do número de vereadores é importante sim para as cidades de modo que mais classes sociais, bairros, entendidades tenham representantes no legislativo Municipal, os vereadores são sem dúvida os representantes do povo, mais próximos de seus representados, e opresidente Lula perdeu uma ótima chance de ficar calado, pois sua opinião neste momento pode ser indutora de decisões e comportamentos tendenciosos. Ao senador Mercadante que levantou esta lebre, parabéns, o que me causa estranheza é a conduta “Cetinha” do Sr. Deputado Chinaglia no caso dos vereadores, se na mesma semana ele se negou o quanto poude em punir um de sues colegas que infringiu lei criada pela própria casa que preside.

    M. Brandão

  7. O mandado de Segurança impetrado não discute se o aumento de vereadores é necessário ou não, justo ou injusto, isto já foi votado e inclusive aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional.
    A discussão assenta-se na legitimidade ou não da manobra realizada pela Mesa da Câmara dos Deputados. Tratando-se, o desmembramento em PEC´s paralelas, de prática corriqueira, está claro que andou mal a Mesa da Câmara e que o STF, se seguir seus precedentes, irá deferir o mandamus.
    Ocorre que, mesmo deferido o Mandado de Segurança, aqueles que pleiteiam mandato com início no próximo ano não irão levar. Não obstante conste da Emenda em questão cláusula que garanta a vigência para o pleito já ocorrido, o art. 16 da CF é claro ao prever o Princípio da Anualidade para regras relativas ao processo eleitoral, bastando . Em caso semelhante, quando da promulgação da EC 52/06, que entrou em vigor no dia 08/03/2006, mas que previa aplicação para as eleições ocorridas em 2002, o STF foi categórico em proibir a retroatividade da lei, vencendo a tese do Princípio da Proibição do “atalhamento constitucional”ou do Desvio do Poder Constituinte (utilização de meio aparentemento legal buscando atingir finalidade ilícita), refletida na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.685, da relatoria da Ilustre Ministra Ellen Gracie.

  8. BOm, não sou suplente de vereador, porém trabalho com um que se elegeu…
    Se o que sustenta a decisão do Presidente da Camara de não promulgar a PEC 020/2008 é a economia do dinheiro público, os deputados estão dando uma baita demonstração de que não entendem de economia do dinheiro público. Amigos deputados e amigos que aqui postam suas opniões, pesquisem em suas respectivas câmaras qual o orçamento delas com atual número de vereadores e com o resultantante da PEC (possivelmetne) não vai precisar ser nenhum Einsten para ver que seria o mesmo orçamento, então é fácil de entender que para todos os municípios do Brasil, do mais rico aos mais pobre seria muito melhor para a democracia e para o povo que teria maior represemntatividade no legislativo municipal, é fácil enteder também que a intenção dos deputados é fazer lobby com a vontade do povo que quando ouve falar em amumento (qualquer um que seja) para político já acha absurdo, o povo nao sabe o que fala na maiorria das vezes…
    aqui namminha cidade por exemplo (angra dos reiis-rj) é uma cidade com um orçamento de 480 milhões a prefeitura repassa pra camara o percentual máximo que a lei permite o que dá a essa camara um orçamento que muitos municiíos não têm.
    antes do tse diminuir as cadeiras eram 17 vereadores (maior representavtividade) orçamento menor, em 2004 passou para 11 vereadores com um orçamento muito mairo, resultado, farra com o dinheiro público, a camara milionário, o salário dos vereadores é só de R$ 4,750,00 (bruto) o prefeito manobra milhões e manobra os vereadores tb, entãp amigo…se vc pegar o balanço dessa legislatura vai chegar a uma errônea conclusão de que aqui foi td maravilha…
    voltando ao assunto, É AIS UMA BURRADA, MÁ FÉ, ETC… não promulgação desa PEC!
    abração!

  9. Amigos pode aumentar o numero de vereadores , ou vai ficar para 2012.

  10. A uma grande ameaça ao estada de dideito democratico, uma mesa direitora não pode deixar de promulgar uma pec que fora aprovada por 359 de seus membros. Abriria-se um precedente periogoso e violador a democracia que depois de aprovado nem a mais alta corte poderia corrigi-lo , por isso que acredito no despecho técnico do STF, impondo a mesa da Câmara a promulgação imediata da PEC20, como já o fez nas PEC paralelas do judiciario da previdência. Imagine se o Senado, não promulgasse as Pec que não tem interesse. Como ficaria a Democracia.

  11. Claro que na verdade está havendo um grande embate entre camara dos deputados e senado,tudo não passa de jogo de interesses,veja bem:o governo que manter as famosas mp(medidas provisóias)que sempre trancam as pautas no senado o que a maiorias dos senadores contestam,por outro lado esse mesmo governo com as mp forçam os senadores a derem carta branca ao presidente como a mp do fundo soberano e proteção aos apadrinhasdos com a mp446,dando perdão as entidades filantropicas que devem masi de 2 bilhões ao governo segundo a policia federal.a pec dos vereadores caiu como uma luva para desviar as atenções desta briga,e parte de nossa imprensa caiu no conto de fadas de mais vereador gera mais gastos,ora a conta é simples cada casa municipal recebe o chamado duodécimo (verba que o municipio destina para as depessas das camaras)fora isso o municipio é proibido de destinar mais dinheiro aos vereadores.A equação é simples se em uma camara tem 10 vereadores e canha mais 5 cadeiras,clçaro está que cada vereador tera que dividir com esssas novas cadeiras,não só as assessorias mais também outros gastos como papeis-xerox etc.no futuro quando a população entender que a representatividade é importante e que quanto mais vereadores uma camara tiver fica mais dificil um chefe do executivo dominar uma casa de leis.medida que muitos prefeitos adorariam se acontecesse por exemplo a redução do dinheiro de repasse as camaras como defende os deputados amigos dos prefeitos.

  12. caro amigo luciano sou leitor assiduo do seu site nao sou suplente mais ajudei uma pessoa na minha cidade(bom jesus do galho) que ficou como 1.suplente nosso municipio tem 27 pequenos distritos onde moro e um dos maiores e fica a 54 km da sede. e nao temos nenhum representante precisamos desta pec. oque milhoes de pessoas cultas que nao se deixam levar por esta midia ipocrita que é contra simplesmente pelo fato de ficar fazendo lobby podemos fazer para precionar está lei já em 2009

  13. eu sou suplente de vereador, e tive a 4 maior votaçao, mas infelismente nao pude me eleger, a pessoas que elegeram se com a metade dos meus votos, e as camaras de vereadores com a diminuiçao de cadeiras, estao nadando em dinheiro, so para ter ideia um vereador na minha cidade gasta para se eleger, 80.000 reas o que é muito numa cidade de 39000 abitante, o meu 1 salario de vereador em 1997 era de mil reas. e o atual chegou a 4.000 uma diaria no meu 1 mandato com 13 vereadores era de 80.00 e agora pulou p 400.00 sem falar nas boas viajens para todo o brasil, eu nao custumava viajar pq nao achava correto, tudo que posso afirmar mesmo que a pec nao enter em vigor para 2009 , o senado tem de votar a outra pec dos gastos das camaras ,pos so assim averar justiça com aqueles que ficaram de fora, reduzindo os valores e voltando os 13 nimguem vai se arriscar a gastar uma furtuna para ganhar menos.

  14. Aldemir esta é a realidade de várias cidades, ou diria, quase todas as cidades do Brasil, em minha cidade teve a redução de 5 Vereadores, se a verba era consideravelmente enorme quando possuía 15 Vereadores, agora está demasiada. Pra ter uma idéia este ano por fazer oposição ao prefeito, o presidente decidiu que não devolverá dinheiro aos cofres públicos, já fizeram orçamento para comprar um carro para cada Vereador, já reformaram por completo a sede da Câmara, deram um abono salarial para os funcionários e ainda tem dinheiro em caixa, então esse negócio de aumento de despesa é tudo como diria minha avó “CONVERSA PRA BOI DORMIR”

  15. Com a devida vênia ao entendimento do seu amigo e colega, entendo, smj, que a aplicação das alterações propostas por esta PEC, apesar de estar previsto em seu corpo a aplicação para as eleições de 2008, sou da tese q somente para a proxima legislatura dado os fundamentos elecandos aqui no Blog.
    Pergunto aos juristas que leem aqui suponhamos que a Emenda seja promulgada, pois bem o numero de vereadores é dado pelas Leis Organicas dos Municípios, dessa forma em sua grande maioria nelas está previsto um numero inferior que esta estipulado no novo texto constitucional correto?
    pergunto: as camaras municipais derao um prazo para se readaptar? onde esta estabelecido este prazo ? quem vai ditar estas regras? ´
    Na minha opiniao os senadores causaram uma enorme confusão ao texto da PEC pois aquele artigo da validade para as eleicoes de 2008 a Câmara dos Deputados tenha colocado pensando que esta seria aprovada no senado antes do dia 30 de junho, acredito eu.
    Lembram do alvoroço naqueles dias ?

  16. A PEC 20 está pendente quanto a redução de despesas, art 2º, quanto ao número de vereadores já está aprovada.
    Estou me congratulando com a Câmara Federal por preocupação com o Erário,isto é, se a Camara inicia redução de gastos na casa lheia, Câmaras Municipais, ESPERO QUE TENHAM A GRANDEZA DE CORTAR NA PRÓPRIA CARNE REDUZINDO A MONTANHA DE DINHEIRO GASTOS NA CÃMARA FEDERAL.
    Congresso precisa dar exemplo e depois cobrar ou obrigar os outros.

  17. Caros Leitores em especial Luciano!

    Congratulo com todos que é um absurdo sem tamanho um município de 3.000 habitantes possuir 9 vereadores enquanto outro com quase 100.000 ter apenas 10 vereadores e a mídia ao invés de informar e orientar a população sobre o verdadeiro significado de democracia e representatividade faz um legítimo circo dos horrores, do tipo são todos picaretas, etc..
    Mas vamos ao que interessa…
    Em relação a PEC não cabe outra coisa ao Supremo senão mandar a mesa da Camara promulgá-la, pois senão corre-se o risco futuro de tanto o Senado quanto a Câmara ao seu bel prazer resolverem vetar projetos. O que acarretaria uma grande incerteza futura em relação a nossa democracia.
    Entendo eu que a partir da promulgação da PEC todos os suplentes deverão assumir suas respectivas cadeiras nas Camaras Municipais, visto o art. terceiro da PEC já aprovado pelas duas casas citar que a mesma tem efeitos para a eleição de 2008.
    O art. 16 da CF, que trata do principio da anterioridade eleitoral é bem claro em dizer que lei (ordinária ou complementar) que alterar o processo eleitoral deverá aguardar um ano, portanto essa emenda constitucional faz parte da carta magna tendo eficácia imediata, ela simplesmente recompõe uma representatividade que foi esquartejada pelo TSE, aliás, o mesmo que autorizou candidatos ficha suja a elegerem-se.
    Claro que não sou o dono da verdade e que certamente essa discussão vai longe e irá parar no STF, mas isso não será agora, pois o Judiciário foi questionado nesse momento somente a cerca da promulgação e não da sua validade se imediata ou para 2012. Essa é outra discussão que será realizada no decorrer dos quatro anos assim como muitos e muitos processos que teimam em ficar mais nas gavetas dos tribunais do que nas mesas de seus julgadores.

    • Como eu disse no post, a aplicação imediata é para o limite máximo de número de vereadores, porém ha muitas questões que devem gerar dúvidas como por exemplo se haverá prazos para as camaras municipais readaptarem a LOM e a justica recalcular o quociente, ou ainda se so valerao para aqueles municípios que ja tem em suas LOM’s numeros de vereadores diferentes dos estabelecidos na Resolução.

  18. Caro’s amigos, Sou politíco e suplente de vereador em minha cidade. Não cabe pensar em despezas para esse assunto, cabe pensar que foi retirado representatividade de muitas cidades injustamente, lembrando que isso foi feito pelo judiciário, desrespeitando toda a câmara e senado. Balizaram os números de vereadores por baixo de acordo com a lei máxima do País de 88. Recentemente o congresso aprovou aumentos próprios de despezas com gabinetes e outros… e agora vem me falar de despezas, façam-me o favor!!! A falta de cultura Brasileira faz com que o povo seja manuseado pela mídia, isso eu entendo mas o senado ser… isso é ridículo. por ser politico sou contra o voto nulo, mas estudarei muito meus próximos candidatos.

  19. Sr. Luciano, com respeito a sua colocação, envio a minha, em 2004 o STE desrrespeitou o Art. 16 da Const. Federal, mudou a regra do jogo antes do prazo estabelecido que era de 12 meses para mudanças eleitorais, assim editaram um medida, onde não era digna da democracia, parecia que não tinha mais CF LOm e assim por diante, parecia um pais atingido por bomba atomica onde não existia Executivo Legislativo, mandaram a ver e faça se cumprir, passaram por cima do povo que vota nas suas representatividades, deram chance para a midia, ficar de seu lado fazendo parceria e ditando letras aos menos avizados e estudados “a População”, que passou a não entender nada, apenas se fala em diminuir despesas, isto não aconteceu, diminuiram o numero de representrantes legislativos municipais, mas o STE esqueceu de diminuir as receitas da casas legislativas repassadas pelo exceutivo municipal, sendo assim não vejo erro por parte dos Senadores pois fizeram o mesmo que o STF, TSE, como queiram, estão de Acordo
    deixando um artigo para ser revsito com o tempo pelo senado, que é a diminuição de gastos> Hoje depois de 2004 a quatro anos os Edis vem fazendo a festa com o dinheiro publico pois a sobra ninguem devolve, em meu municipio, um vereador em final de mandato de 2004 recebia 1800,00 bruto, com a Famigerada resolução STF passarm a areceber os novos vereadores, hoje 7.300,00, é justo que de 19 vereadores estes agora com 11 vereadores triplicaram seus salários, a imprensa não divulga a verdade, a imprensa que olofotes, uns bobalh~es ensinando a burrice ao povo deste Brasil, cabe a Justiça botar a mão pro céus e reepensar na injustiça de outrora, tenho certeza que se não fizerem justiça como o Senado fez, Mas deus fará.pois estes que ai fazem média, vão pagar caro, pelo desajuste social que provocaram, o Brasil não tem Dono Sr. Presidente da república o Brasil é daquele hoem do campo que trab alha ateé morrer por um salário minimo, o Brasil não pode deixar estes homens afortunados, ir comprar votos destes que ai estão passando fome, pois foi isto que estão gerando com a diminuição de vereadores em nosso Brasil.
    espero que os fazedores de midia parem dse fazer média, pois vamos todos p o mesmo Buraco a 7 palmas em baixo da terra, e muitos nem p lá vão…

  20. Luciano, vc é brilhante, mas, como até os canalhas envelhecem, acredito que o poder e o dinheiro corrompem Juizes, Doutores, Mestrados, deputados, Senadores… e os vereadores que se fo….Esta sendo assim e vai ser sempre!

    • Ainda acredito que a verdade e a honestidade prosperará, se assim nao for, perdemos a vontade de viver !

  21. Amigo,

    conforme o andamento processual do Ms 27807, a camara perdeu o prazo para prestar informações conforme certidão públicada no dj nº3 do dia 07 de janeiro de 2009. o prazo se encerrou no dia 02 de janeiro de 2009. E agora, já cabe ao presidente julgar o mandado de segurança ou existe alguma outra forma juridica de se reabrir o prazo? qual sua opinião?

    • O art. 105 do Regimento Interno do STF diz: Não correm os prazos nos períodos de férias e recesso, salvo as hipóteses previstas em lei ou neste Regimento.”
      O Parágrafo único do Art. 173 do CPC diz: “O prazo para a resposta do réu só começará a correr no primeiro dia útil seguinte ao feriado ou às férias.”

      Dessa forma, acredito que somente após as ferias de janeiro.

  22. CARO LUCIANO NA MINHA CIDADE VR.RJ UMA CIDADE DE MAIS DE 200.000 ELEITORES A CAMARA MUNICIPAL ERA COMPOSTA DE 21 VEREADORES HOJE FOI REDUZIDA PARA 14 MINHA CIDADE TEM UM ORÇAMEMTO DE 653 MILHOES ANUAIS E A CAMARA FICA COM MAIS DE 19 MILHOES PARA DIVIDIR COM 14 VEREADORES CADA GABINETE RECEBE 20 MIL REAIS POR MES DE VERBAS PARA ASSESSORES MAIS 7.MIL DE SALARIO PARA CADA VEREADOR FORA 100 LITROS DE GASOLINA POR MES PARA SEUS CARROS PARTICULARES E 10 LITROS POR DIA PARA SEUS CARROS OFICIAIS PORQUE ESTA FARRA? PORQUE DIMINUIU O NUMERO DE VEREADORES E NAO A UMA FISCALIZAÇAO, QUANTO MENOS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES MAIS FACIL E A MANIPULAÇAO DO DINHEIRO PUBLICO SENHORES DEPUTADOS , SENHORES MINISTROS PENCEM NISTO E APROVEM ESTA PEC JA.

    • Muitas camaras municipais disponibilizam aos seus vereadores uma determinada estrutura (funcionarios, carros, selos, despesas diversas, combustiveis, etc), assim nao se tem muito o que fazer quanto ‘a legalidade, alguns tribunais de contas teem relatado em suas analises das contas tais gastos.
      Justifica-se pela necessidade do exercicio parlamentar tais depesas, o que podemos fazer é fiscalizar sua utilzação e a sua legalidade, nada mais.
      Justica ou injustica fica para a consciencia nossa e, principalpalmente de quem se utilizam destes recursos.

  23. MESMO SENDO APOS SA FERIAS AS MANIFESTAÇOES DA CAMARA, E O STF JULGAR QUE O SENADO ESTA CORRETO SOMENTE EM FEVEREIRO, E COMO A PEC TEM UM ARTIGO QUE DIZ DE SUA VIGENCIA JA NAS ELEIÇOES DE 2008 COM POSSE PARA MANDATO EM 2009 A 2012, PODEM OS NOVOS VEREADORES TOMAREM POSSE MESMO JA ESTANDO EM ANDAMENTO AS ATIVIDADES NA ATUAL LEGISLATURA ??/
    AGUARDO…..

  24. 1-Parabens pelos textos e pelo espaco livre para debates.
    2-Se o prazo para informacoes e para fevereiro. qual o porque do stf ja ter dado certidao de nao resposta ao oficio enviado a camara sobre a pec 20?Obrigado.

  25. Acredito na Democracia no Brasil. Não é menos verdade que os suplentes de vereadores foram escolhidos através do voto popular, ou seja, como dispõe a nossa Constituição Federal. Ora, se tramitou tanto na Câmara Federal, como no Senado Federal a PEC teve nos debates em cada casa o momento de ser ou não aprovada, inclusive retirando ou não do texto a redução dos gastos nas Câmaras Municipais de todo o País.

    O descontentamento apenas da Mesa da Câmara fere de morte a democracia brasileira, pois, apenas alguns membros se sobrepõe a manifestação de vontade do povo devidamente representados tanto na Câmara como no Senado.

    Por outro lado, o texto aprovado não dispõe sobre o aumento de despesa. Desta forma, permanecerá no que diz respeito ao repasse as Câmaras Municipais aquilo que ja é previsto em lei. ou seja, não haverá aumento de despesa. As Despesas são as mesmas atualmente.

    Noutro giro, a redução dos repasses às Câmaras implica diretamente na dependencias do legislativo ao executivo municipal. Será que a redução não fará com que os Vereadores tornem mais dependentes dos Prefeitos? E como fica a autonomia legislativa? Será que as Câmaras não serão “anexos” do executivo? E a representatividade da população será limitada?

    Desta forma, espero que o STF determine que a Mesa da Câmara sancione a PEC dos Vereadores, quebrando um precedente que poderá, ainda, a limitar a autonomia do Senado. Não podemos aceitar que o Senado apenas confirmem o que foi decidido na Câmara Federal.

    aguardo respostas…

  26. AMIGO LUCIANO,
    VC ESTA ENGANADO O PRAZO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CORRE SIM, TANTO QUE JÁ EXISTE CERTIDÃO PUBLICANDO O FINDO PRAZO. O QUE OCORRE É QUE PODE O PRESIDENTE ENTENDER QUE SEJA NECESSÁRIO A REABERTURA DO PRAZO POR MAIS ALGUNS DIAS. MAS PARA LHE DEIXAR A PAR A CAMARA EM SUA REUNIÃO DE MESA ONTEM DECIDIU QUE NÃO VAI SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA. NO MAIS JÁ QUE ES UM JOVEM ACADEMICO DE DIREITO, PROCURE SE I NFORMAR NO BLOG ELEITORAL DO PROFESSOR ADRIANO SOARES, QUE ELE PODE MELHOR LHE ORIENTAR SOBRE O EFEITO IMEDIATO DA PEC DO VEREADORES E QUANDO A SUA APLICAÇÃO. NO CASO DE CONTESTAÇÃO, CARO AMIGO SÓ POR MEIO DE ADIN AO PROPRIO STF, OU MELHOR SE PROMULGADA O TSE DARÁ POSSE AOS SUPLENTES.. SE O STF FOR PROVOCADO PODE CONSIDERAR A NORMA INCONSTITUCIONAL E AI SIM PERDERIAM AS VAGAS! MAIS DEPOIS DE EMPOSSADOS 7MIL ACHO NA MINHA IGNORANCIA QUE TODOS PERMANECERÃO NOS MANDATOS.

  27. SIM… NA VERDADE PROFESSOR, EX-JUIZ E DOUTOR ELEITORAL ADRIANO SOARES, UM DOS GRANDES JURISTAS ELEITORAIS DO NOSSO PAIS COM DIVERSOS LIVROS PUBLICADOS E UM DOS MAIS RESPEITADOS NO AMBITO DO DIREITO ELEITORAL

  28. AMIGO LUCIANO.. O PRAZO CORRE SIM.. ELE NÃO CORRE EM AÇÃO TIPICAS E QUE NÃO SEJAM DE CARACTER URGENTES.. MAIS NO CASO DE MS O PRAZO CORRE.. O QUE PODE ACONTECER É O MINISTRO RENOVAR O PRAZO POR MAIS 10 DIAS.. DÁ VISTA AO PROCURADOR DE 5 DIAS E APOS ISSO SE MANIFESTAR. MAIS O PRAZO CORREU E FINDOU.. PODE TER CERTEZA!

  29. nao me respondeu email de 08/01 10.42 hs
    aguardo

  30. RESPOSTA: SE O SENADO GANHAR O MS NO STF ( O QUE ME PARECE MUITO POSSÍVEL E JUSTO), É CERTO, QUE OS SULENTES, TOMARÃO POSSE IMEDIATA. ISSO PORQUE, O STF, NÃO PODE MUDAR O TEOR DA PEC, MAS, APENAS, DECIDIR SOBRE A RECUSA DA CÂMARA EM PROMULGÁ-LA. DESSA FORMA, SOMENTE COM UMA ADIN, É QUE, EM UM SEGUNDO MOMENTO, O STF PODERÁ DIZER SE A PEC TEM VALIDADE OU NÃO JÁ PARA 2009. TENDO OU NÃO VALIDADE PARA 2009 PELO JULGAMENTO DA ADIN, OS SUPLENTES JÁ ESTARÃO EM SEUS GABINETES. AGORA, SE O STF, DEPOIS, JULGAR INCOSTITUCIONAL A PEC – CLARO SE ALGUEM PROVOCAR O SUPREMO – DIZ A LENDA, QUE, ESSES VEREADORES, DEVEM DEIXAR O CARGO E, AGUARDAR A PRÓXIMA ELEIÇÃO.
    INSTA CONSIGNAR, QUE, O SENADO ESTÁ APENAS RESTABELECENDO A REPRESENTATIVIDADE DAS CÃMARAS, FURTADAS PELO TSE EM 2004, E O QUE É PIOR, NA ÉPOCA OS REPASSES NÃO FORAM DIMINUIDOS. LEGAL, MAIS DINHEIRO, MENOS REPRESENTATIVIDADE E , CONSEQUENTEMENTE MENOS FISCALIZAÇÃO. HOJE É NORMAL, UM VEREADOR JÁ ELEITO, SER CONTRA O AUMENTO. POR QUÊ SERÁ? UM ABRAÇO A TODOS.

  31. Caro Luciano – que espaço fantástico criado por vc. O problema não está no aumento ou melhor na RECOMPOSIÇÃO de vagas das câmaras de vereadores do nosso país e sim na CORRUPÇÃO praticada pela maioria dos políticos, corrupção essa que nos envergonha e nos decepciona perante ao mundo. A Câmara já havia feito o seu papel votando a PEC 333 em dois turnos por unanimidade dos presentes e deu condições para que a mesma seguisse para o Senado sem atropelos e o Senado também fez o seu papel criando aPEC 20 e votando também em dois turnos – A Câmara aprovou aumentando o números de vereadores e reduzindo drasticamente o repasse – o SEnado manteve as vagas – porem deixou o que está mencionado no artigo 29B da Const. Federal – ( que trata da questão dos repasses obrigatórios até o dia 20 de cada mês do Executivo para O legislativo) – tudo foi parar no STF e como vai ficar – prá mim não passe de um esconde esconde – a Câmara ficou com medo da mídia e se escondeu – jagou a bronca prá cima do Senado e agora? duas casas altamente qualificiadas aguardando decisão da justiça para que uma ação das mesmas seja cumprida – ( cadê a condição do LEGISLATIVO agir e fazer valer quando tratar-se de PEC – proposta de emenda constituicional – vamos aguardar – grato pelo espaço – Paulo Galêgo – Eunápolis – Bahia – fui Vereador por dois mandatos consecutivos – Presidente da Câmara e Presidente da Const. Municipal.

  32. TEM PRAZO PARA SUPREMO TOMAR DECISAO FINAL ???

  33. ALÉM DE TER PRAZO JÁ EXPIROU O QUE NOS RESTA É O SUPREMO DECIDIR A PROMULGAÇAO OU DAR MAIS PRAZO DEVIDO AO RECESSO UM ABRAÇO ROMPENDO EM FÉ PEC.20 JÉ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  34. Espero que o stf se pronuncie e devolva a credibilidade ao senado, pois loucos como chinaglia e tb como o senador mercadante tenhe que ser banido da politica. fora chinaglia, Aleluia, Inocencio e Mercadante principe das trevas no caso da pec 333.

  35. Ja temos os nº de suplentes confirmado para ir em Brasilia ?

  36. Se tiver algum onibus saindo do Sul de minas me comunique.

  37. A Aprovação da PEC 20/2008 deve ser realizada o mais rápido possível.
    O aumento no número de vereadores nas camaras devem ser aumentados, pois isso não acarretará custos adicionais para União, mas evitará que grande parte da verba repassada aos municípios fiquem concentradas nas mãos do presidente.

    Como exemplo cito o município de Antas-Ba, que a 8 anos atrás recebia uma verba de R$27 mil, na última gestão esse valor estava em R$ 43 mil e nessa gestão atual, que teve início em 2009, esse valor passou a ser de R$ 67 mil. Do valor da verba apenas 5% é repassado aos vereadores e o restante fica concentrado nas mãos do presidente da camara. O aumento do número de vereadores neste caso não iria acarretar em maiores despesas para União, mas iria aumentar a fiscalização dos vereadores no município para que o dinheiro destinado a prefeitura seja para o bem da população antense (assim como várias outras populações).

    SOU A FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 20/2008 e ACREDITO QUE AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES É ESSENCIAL PARA QUALQUER CIDADE.

    Vanessa Mateus
    Salvador-Ba

  38. A Emenda Constituição PEC-20/08 dos Vereadores, Aprovada em 1º e 2º turnos pelos deputados e senadores, trouxe um grande beneficio aos municípios brasileiro e fortaleceu a democracia diante do grande problema causado pelo TSE- Tribunal Superior Eleitoral quando baixou a resolução (21.702/04). Sou Pastor Evangélico, o meu município tinha (13) vereadores baixou p/(9) vereadores e continua recebendo os mesmos valores como se fossem (13) vereadores, está sobrando dinheiro na câmara municipal. O Texto representado e Aprovado pelo relator César Borges e por todos os deputados e senadores é de grande relevância para todos os municípios brasileiro. Estou certo de que o STF- Supremo Tribunal Federal , iluminado por Deus fará justiça diante o abuso e a prepotência do presidente da Mesa Diretoria da Cãmara dos deputados o Exº. Sr. Arlindo Chinaglia(PT-SP), por questões pessoas contra o Exº. Sr. Garibalde Alves Filho(PMDB), presidente do Senado Federal, por ter devolvido a “propósta da Filantropia”. O PT. Esta querendo a presidencia do senado também com Tião Viana que votou contra a PEC 20/08. Cuidado minha gente!Esse povo no poder é uma coisa seria, o Sangue de Jesus tem poder!!!!!!TÔ fora

  39. Coro Luciano, a Cidade de Bom Jesus da Lapa – Bahia cidade turistica, e agora sendo como uma das 7 maravilhas do Brasil com a população de 62.000 habitantes, está prejudicada com a redução de vagas na camera de Veriadores – hoje 10 vereadores, com a nova proposta ira´pra 15 vereadores, onde será melhor representada e Estou de acordo com a aprovação da pec 20/2008 (pec dos Veriadores) Sou a 1ª suplente do PMDB e estou com a esperança que seja aprovada, e vamos a luta

  40. vamos TODOS OS 715 SUPLENTES BAIANOS INVADIR BRASILIA NO DIA 02/02/2009 E MOSTRARMOS A NOSSA FORÇA ; DIVULGUEM O MAXIMO POSSIVEL A TODOS OS SUPLENTES DO PAIS E PEÇAM APOIO PARA A PEC A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS;POIS ELES IRAO PRECISAR DE NOS EM 2010!!!!!!!!!!!!

  41. O que poderia dizer da falta de vergonha que sinto da mesa diretora dos deputados ao qual como cidadao brasileiro os tornei meus represntantes. É no minimo lamentavel que apos 6 anos onde os municipios Brasileiros perderam seus representantes legislativos e legitimos pela nossa constituição eleitos sim pelo voto expressão da vontade popular e nao a situação criada pelo STE onde eliminou com a disculpa de redução de despesas nas camaras municipais base de toda a democracia e da legislatura brasileira e que verificamos foi um grande aumento dessas despesas com um senssivel aumento dos ascessores que passaram a substituir as cadeiras extintas pelo STE será que eles não penssaram nisso???

    Espero que o STF faça valer a nossa constituição e promulgue a PEC ja aprovada nas duas casas legislativas desse Pais para que tenhamos respeito as nossas leis e aos nossos representates.

  42. Olá Luciano,
    Pelos seus comentários puder perceber que vc não é favorável a pec dos vereadores.
    Não sou suplente, não fiz campanha, somente votei e o meu candidato se elegeu.No meu ponto de vista está acontecendo uma atrocidade com a democracia. Ou de repente estamos voltando na época do militarismo ou judicialismo??
    Quem legisla????
    Quem interpretar as leis? e aplica??
    Me parece que está acontecendo uma inversão de papeis. Sei que houve uma resolução diminuindo n de vereadores – significando menos representatividade do povo,. mas não diminuíram os repasses ou seja, continua o mesmo percentual?
    Isso se chama diminuir gasto? De uma duas; ou tenho que voltar para a escola ou o “pessoal do STF e TSE tem que ter umas aulas em particular de matemática e de direito.”
    ALGO ESTÁ ERRADO E ACREDITO QUE SEJA HORA DE REPARAR OS ERROS.
    TENHO A SEGUINTE FILOSOFIA – ERRAR É HUMANO; AGORA PERMANECER NO ERRO É BURRIÇE!!!

    • Thaisis:
      Sou favorável ao aumento do numero de vereadores, porém, conforme exposto no artigo e em meus comentários, nao vejo, smj, viabilidade jurídica para a aplicacao dos efeitos da PEC às eleicoes de 2008.

      Estou à disposição.

      msn lucianonanzer@hotmail.com

  43. Olá,
    Entendo que temos que dimunir os gastos público sim!
    Também entendo que os maiores gastos estão na câmara dos deputados federais e porque ao invés de diminuir o n de vereadores não diminuíram o n de deputados federais???
    É um parto para achar os ilustres deputados, ligo no gabinete em Brasília dizem que estão visitando sua cidade natal ou até alguém dar uma resposta; passa por nem sei quantos assessores. Cheguei a perder a conta de inúmeros!
    Pelos menos os vereadores estão morando em suas casas, perto do povo que elegeu .
    Não gastam o nossso dinheiro com inúmeras passagens areas , auxilio moradia, e nem vou falar de todas as outras mordomias e regalias que essa classe possui.

  44. JUSTIÇA SEJA FEITA!!! E como diz o ditado antes tarde do que nunca. PEC DOS VEREADORES – DEVE SIM SER PROMULGADA e VALER para 2009, isso representará a DEMOCRACIA. O poder judiciário o único poder ilegitímo,´ nesse país se achou no direito de além interpretar as leis, legislar sem obedecer a constituição, decretando uma norma sem amparo constitucional. O poder judiciário deveria muito bem cuidar das suas obrigações conforme decretado na CF, sem interferir nos outros poderes. Essa interferência demonstra que no Brasil não existe democracia o que existe é a judicialização das causas pertinentes ao povo brasileiro o que é pernicioso posto que o poder judiciário é um poder parcial, tendente as causas do sensacionalismo. STF e TSE ESTÁ NA HORA E AGORA DE FAZER O SEU VERDADEIRO PAPEL – JUSTIÇA.
    E uma outra idéia para TSE e STF DIMINUIR gastos SERIA diminuir números de deputados federais e seus inúmeros assessores, bem como números de passagens áreas e as mordomias que consomem 1% do pib brasileiro com essa bandalheira.
    Diminuindo 200 deputados federais e todos os cargos e mordomias; pagará não só os 7.000 vereadores e ainda economizará pelo menos 500 mil reais por mês.

  45. Tenho acompanhado tudo isso, uma coisa sem afirmação, sem respostas, sem sentido, sem consciência, enfim…sem conclusão alguma.
    sou a favor da PEC.

  46. E MEU AMIGO LUCIANO, VOÇE ESTA EQUIVOCADO PORQUE TODOS OS ADVOGADOS QUE PERGUNTEI, DISSERAM Q ELA SO PRECISA SER PROMULGADA PARA VALER NAS ELEIÇOES DE 2008, BASTA OLHAR O ART.3 DA PEC Q E BEM CLARO A NAO SER Q FAÇAM OUTRA PEC!!!!!!!!!!!!

  47. EU GOSTARIA QUE TODOS ACOMPANHASSEM MEU RACIOCINIO, VAMOS LA.

    O STF concede a liminar determinando que a Mesa da Câmara que promulgue a Emenda Constitucional.

    Minha Cidade teria, pelo novo texto, o limite máximo de 13 vereadores.

    A Lei Organica aqui continua tendo 9 vereadores

    E AGORA O QUE FAZER

    VAI MUDAR A LEI ORGANICA AGORA

    A JUSTICA ELEITORAL VAI OFICIAR A CAMARA DANDO-LHE PRAZO PARA VOTAR O NOVO NUMERO DE VEREADORES

    A JUSTICA ELEITORAL VAI RECALCULAR O QUOCIENTE ELEITORAL DE UMA ELEICAO REALIZADA EM 2008

    CREIO QUE ISSO GERARÁ UMA TREMENDA INSEGURANÇA JURIDICA.

    MAS ESTAMOS ABERTOS PARA OS ARGUMENTOS E, PRINCIPALMENTE, O PROCEDIMENTO PASSO-A-PASSO QUE SERÁ ADOTADO, PQ SINCERAMENTE NAO SEI COMO QUE ISSO ACONTECERA.

    [] s

    Luciano

  48. gostaria de pedir ao Everaldo que continuasse nos passando informações do Dr jamir, pois ele pode nos ajudar muito com suaa esperiencia , quem sabe não poderiamos contratá-lo como nosso advogado ?

  49. o nosso amigo de governador valadares nos dê informações sobre o encontro na sua cidade, por favor.

  50. gostaria de saber se a pec for de novo para votção na camara dos deputados nossa luta estará perdida?

  51. boa tarde! nos devemos irmos todos mesmo para brasilia no dia 02/02/09 e estarmos la cedo. para que possamos nos organizar e fazer uma manifestação democratica. se nos ficarmos todos uns esperando a vontade dos outros não vai ninguem. ou seja não vai fazer diferança, nos não podemos perder essa oportunidade. não vai ter outra vez. vamos todos brigar pelo nosso objetivo,

  52. EU ACHO QUE OS DEPUTADOS JÁ ESTÃO DE BRINCADEIRA COM A POPULAÇÃO BRASILEIRA, COM A NÃO PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES, TALVEZ SE FOSSE UMA AUMENTO PARA ELES JÁ TERIA SIDO APROVADO, PROMULGADO ATÉ COM DATA RETROATIVA.

  53. Luciano, parabéns pelo Blog. É de suma importância tecermos alguns comentários à respeito da matéria em foco, até porque os sentimentos que nos rodeiam é de impotência diante dos ultimos acontecimentos entre as duas casas de leis federal. Sou suplente de vereador em uma cidade do entorno de Brasilia, constantemente estou na capital e tenho tido contato com senadores e deputados,é bem perceptivel que quando uma matéria interessa aos seus pares e ou às suas próprias necessidades, esta é de imediato analisada e aprovada. Quanto a PEC 20/2008 que tão somente trata da recomposição E não do aumento de vereadores encontramos no caminho uma pessoa que por capricho pessoal, levou ao conhecimento em primeira mão à imprensa a “sua decisão” de Não assinar a promulgação da referida PEC, no sentido de causar uma falsa impressão e de causar um sensacionalismo o que de fato aconteceu, agora o que a população não sabe é que o “bolo” continua do mesmo tamanho, só que partido em fatias maiores , uma vez que a disproporcionalidade causada pela resolução do TSE em 2004 baixou o número de vereadres, Mas o repasse continua o mesmo, ou seja estamos com as camaras municipais consideradas como grandes galinhas gordas. A PEC dos vereadores precisa e deve ser promulgada para o cumprimento do artigo 60 da constituição, para aumentar a representatividade nos municipios, para reparar uma discrepância e por finalmente para que a nossa democracia continue.

  54. Caros Amigos:
    Esta semana postei no Blog a relação das dívidas do município em 31 de dezembro de 2008.
    Consulte a relação completa dos credores e seus respectivos valores.
    Aproveite para deixar seu comentário.
    Acesse o Artigo –> https://lucianonanzer.wordpress.com/2009/01/17/consulte-a-relao-das-dvidas-do-municpio-de-guariba/

  55. Ola Fábio,
    na pedida do possível posso ajudar sim.
    No meu entendimento apenas naqueles municípios em que a LOM ja esteja com quantidade de vagas de vereadores acima do estabelecido na Resolução do TSE é que podemos tomar alguma medida judicial para assegurar a diplomacao e consequente posse.
    Amanha vou estar indo a sertaozinho-sp para me inteirar da tramitacao do procedimento judicial.

  56. Guariba nos noticiários nacionais novamente:
    Leia:
    https://lucianonanzer.wordpress.com/2009/01/19/guariba-nos-noticirios-nacionais-novamente/

  57. luciano; uma perguntinha, se vc tiver o conhecimento. o stf pode demorar a julgar a desição sobre o mandato de segurança? ou eles tem prazo?

  58. PEC dos Vereadores: Câmara responderá STF na próxima semana

    O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, vai enviar na próxima semana a resposta para a consulta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04). No último dia 20 de dezembro, o ministro do STF Celso de Mello pediu informações ao presidente sobre a recusa da Câmara em promulgar a proposta, que aumenta o número de vereadores nos municípios brasileiros.

    Chinaglia pretendia enviar a resposta ainda neste semana, mas, segundo o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, concordou em aguardar mais um pouco pelo estudo que está sendo preparado pela equipe que assessora a Mesa.

    Redução de gastos
    Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada.

    Como a medida aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, a Câmara decidiu aprovar, ao mesmo tempo, dispositivo que reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. O texto diminui o limite de gastos das câmaras, hoje fixado em 5% a 8% da receita, para uma faixa que vai de 2% a 4,5% da arrecadação do município.

    Os senadores, no entanto, desmembraram a PEC para excluir a mudança nos percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores. A proposta foi, então, aprovada pelo Senado e enviada para promulgação à Câmara, que se recusou a assinar a emenda.

    Mandado de segurança
    Em resposta, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, entrou com um mandado de segurança no STF, com pedido de liminar para tentar obrigar a Mesa da Câmara a promulgar a emenda antes da posse dos atuais vereadores.

    O ministro Celso de Mello, no entanto, respondeu que a liminar somente poderia ser avaliada após ouvir as razões do presidente da Câmara, devido “às implicações resultantes de um conflito constitucional no âmbito do Poder Legislativo”.

    Na opinião de Chinaglia, a PEC deve voltar a ser analisada pela Câmara e, se aprovada, só terá efeitos para as eleições de 2012. Para ser promulgada, a proposta deveria ter sido aprovada pelo Senado com o mesmo texto recebido da Câmara, no entendimento da Mesa. Como foi alterada, ela deverá passar novamente pela análise dos deputados.

    Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania irá se pronunciar sobre a admissibilidade da PEC, e depois a proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada novamente em dois turnos pelo Plenário. A PEC vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas casas.

  59. Visando facilitar o acesso dos internautas, a partir de hoje o Blog do Luciano Nanzer também pode ser acessado através do endereço eletrônico http://www.lucianonanzer.com.

  60. Olá,
    Leio vários comentários a respeito da validade da pec, se entra em vigor em 2009 ou não?
    PEC NÃO È LEI, portanto não vale aquele artigo.
    PEC é uma emenda constitucional entra em vigor imediato.
    A não ser, que comprei o meu diploma de direito.
    Eu, e todos os meus professores que me ensinaram.
    SE LIGA BRASIL (DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES), ou vão deixar o poder judiciário passar a perna mais uma vez em vcs – SEUS OTÀRIOS.
    POR FAVOR HONREM SEUS SALÁRIOS, SE NÃO SABEM A LEGISLAÇÃO, PROCUREM CONTRATAR ASSESSORES JURIDICOS COMPETENTES.

  61. Caro Luciano,

    vejo que em seus comentários sobre a validade da pec você nao acredita que valerá para 2009. Pois bem pec não é uma lei é uma EMENDA CONSTITUCIONAL que entra em vigor imediato.
    O TSE tem regularizar essa situação.
    Isso ó que dá se meter na casa do vizinho.
    Primeiro, diminui o número de vereadores e não diminuíu o percentual repassado as câmaras, esse foi o segundo erro.
    O primeiro erro foi baixar uma resolução que se diz moralizadora e diminuiu o números de vereadores.
    CONCLUSÃO: Os gastos sãos os mesmo. Isto não sou eu que estou falando, é so acessar a documentação de várias câmaras e comprovar.
    Agora, existe menos representatividade e menos fiscalização.
    ISSO SE CHAMA MORALIZAR????
    Cabe ao STF e TSE cumprir o seu verdadeiro papel – APLICAR A LEI E FAZER JUSTIÇA. JÀ QUE ACREDITAMOS QUE ESSE PODER, É O QUE DEFENDE OS DIREITOS DOS CIDADÃOS.
    OU SERÁ QUE ATÉ ESSE PODER, ESTÁ SE DEIXANDO DE ACREDITAR, DE PERDER A CONFIANÇA

  62. Sou favoraveu a restituicao das vagas do legislativo at mesmo que nao vai aumentar nada pro poder executivo,. no meu municipio de 15 vereador so ficou 10 pra um numero de 95 mil abitante, foi um reducao de 50% no lejislativo, qual foi o criteri adotado, quem manda pode obedee quem tem juiso?
    S° deputados federais que tau diminuir 50% das vagas de voces???????. o brasil nao presisa de tantos que sopenção no povo so na ora do voto.

  63. Todos os suplentes (113) do mato grosso do sul ,junto com suas equipes estarão invadindo o plenário da camara(02/02/2009) para lutar por uma DEMOCRACIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA .CONVOCAMOS TODOS OS SUPLENTES DO PAÍS PARA QUE ESTEJAM CONOSCO NESTA BATALHA.

  64. ESPERO QUE O MEU RECADO DE AGLUTINAR FORÇAS TENHA RESULTADO POSSITIVO,HAJA VISTA,QUE ALGUNS SETORES DE NOSSA SOCIEDADE SÓ FUNCIONAM SOB PRESSÃO E NO MOMENTO É O QUE DEVEMOS PRATICAR JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS.

  65. marquinho da farmacia, me aceita ai. ok,
    somos do tocantins(colinas) e vamos ao DF, para fazer umagd mobilização, sou filho de suplentePMDB, e vomos a luta

  66. Sou proprietário de um Jornal (Informativo), na cidade de Cajuru- SP, este veículo de informação já derrubou muito político oportunista, e ladrão; aqui e na região. Sou a favor da PEC dos Vereadres, a razão é que: Diminuiram os Vereadores, para haver menos fiscalização, mas não diminuiram a verba, quer dizer então que não adiantou nada.
    Vou começar recolher assinaturas em todo Brasil, para entrar com uma ação civil pública, para a redução de cadeiras para Deputados Federais.
    A PEC, ainda não foi promulgada, porque não há interesse do PT; na minha cidade o PT não conseguiu coficiente necessário para eleger um Veredor, nem na suplencia eles estão.
    Mas, as eleições para Deputado estão chegando, e não vamos deixar o Sr. Arlindo Chinaglia, ocupar nenhuma cadeira na Câmara.
    bocadanoite.cajuru@gmail.com
    (16) 9236-9847

  67. tenho minhas duvidas agora da adesão judiciária a favor da promulgação da pec, mas a certeza é que os Srs. dep federais quebraram a cara com a votação do senado, uma vez que eles achavam que os senadores não aprovaria a pec. Tiveram que comer do seu próprio vômito voltando atrás de sua própria proposta. Que coisa feia deputados!!! nem mesmo na pior câmara de vereadores se acontece isso!!! aqui em Lorena tem um federalzinho mas eeeesssspeeeeeerrrraaaaaaa deputyaduzinho!!!!!

  68. A PEC-20 será promulgada porque o problema não era, nunca foi, jurídico mas sim de ordem política.Agora há um interesse por conta da eleição da nova Mesa e, também, o desgaste que o Arlindo Chinária sofreu em São Paulo com a sua negativa de assinar a promulgação da PEC dos vereadores.O Dep. que pensava em ser candidato ao governo de São Paulo mostrou-se muito mesquinho ao transferir o seu problema com presidente do Senador para cerca de 400mil pessoas no Brasil.Vamos vencer!!!

  69. https://lucianonanzer.wordpress.com/2008/12/20/artigo-interessante-sobre-a-pec-202008-vereadores/#comment-718 ESTE SITE É O OFICIAL ENTRE E COMENTE , VAMOS TDS PARA BRASILIA

  70. Aqui, no piauí ainda está acontecendo eleições para prefeito e vereadores, porque que estes deputados. não promulgue está tal de pec 20, pelo menos tinha mais fiscalização nas coisas pública. aqui em Piripiri/PI a metade do repasse da câmara municipal fica com o presidente da câmara, agora ninguém sabe para que?

  71. Ei. vamos todos nós manifestar contra a eleição, deste Deputadinho Arlindo chinaglia na eleição de 2010.

  72. E AI PESSSOAL A ALGUMA POSSIBILIDADE DE NÓS SUPLENTES ASSUMIRMOS AINDA ESTE ANO DE 0 A 10 QUAL POSSIBILIDADE

  73. E aí Companheirada,Estamos nos organizando aqui em Araripina-PE,é 1.800 km de estrada pra rodar, mais vamos sim está em Brasilia, estamos saindo daqui no sábado, a tarde, com Suplentes de Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri e Bodocó, sair de uma reunião agora aqui na Cidade e estou indo com outros Companheiros há uma reunião na cidade de Ouricuri. Sim, gostaria de pedir aos Suplentes de São Paulo façam uma campanha contra o sr. Chonaglia, pois aqui ia votar no Inocência, não voto mais, vou votar em um candidato sem mandato, tô muito chateado com os Deputados, com algumas exceções. Gostaria de saber se tem alguem já em Brasília, se tem como ver alguma coisa de hospedagem, pois daqui a metade tem onde ficar(casa de amigos e parentes), mais outros não, pois podemos ter problema com hospedagem. Abraços à todos. paulo_arraes@hotmail.com, 87 9631-2660 ou 87 9106-668

  74. luciano, acho que a união dos beneficiados ( suplentes ) neste momento é primordial.Peço a vc que passe a informação a todas as camaras barasileiras que repassem aos suplentes o encontro do movimento pela recomposição das camaras municipais , que vai acontecer dia 02/02/2009 em brasilia .é tudo ou nada ,é de suma importancia a presença de todos . obrigado.

  75. É Luciano…
    você sem querer abraçou a causa da Pec dos Vereadores, virou lider…rs.
    Aproveite o momento para colocar seu nome na História do Brasil.
    Abraços!!!
    José Leandro Malaspina

  76. CARO LUCIANO VOCÊ ACHA QUE O STF VAI JULGAR JURIDICAMENTE OU POLITICAMNETE?

    POR QUE, AO MEU VER, JURIDICAMENTE, NÃO TEM COMO O STF NEGAR A PROMULGÃÇÃO.

    AGORA POLITICAMENTE REALMENTE EU NÃO SEI SE O STF SE PRESTARIA A ESSE PAPEL, O QUE VOCÊ ACHA?

    UM ABRAÇO

    • Caro CBA, o STF é o guardião da Constituição Federal, a ele cabe fazer cumpri-la.
      Vamos ver qual o posicionamento da corte constitucional acerca da problemática posta !
      []s

  77. GOSTARIA DE SABER SE ALGUEM TEM ALGUMA NOVIDADE IMPORTANTE SOBRE A PEC 20.

    ALGUEM SABE, OU OUVIU ALGUMA COISA, SOBRE A POSIÇÃO DOS MINISTROS A RESPEITO DA PROMULGAÇÃO?

    UM ABRAÇO E OBRIGADO

  78. Caros amigos:

    Postei uma análise da resposta da Câmara dos Deputados e minha opinião sobre a atual fase.

    Acessem: http://lucianonanzer.com/2009/01/29/cmara-dos-deputados-responde-mandado-de-segurana-contra-pec-dos-vereadores/

    []s Luciano.

    • Sessão solene no STF marca abertura do Ano Judiciário em todo o país

      Na próxima segunda-feira (2), às 10h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza cerimônia que inaugura o Ano Judiciário de 2009. Autoridades dos Três Poderes participam da solenidade.

  79. Acho muito importante toda essa manifestação de todos, que com justiça lutam pela promulgação da pec, mas é preciso melhorar o nível de discursão em torno da causa,leio algumas manifestações que denigre a imagem dos vereadores como termos usados, comentários mal colocado, é preciso melhorar o nível, apesar disso esses (as) companheiros(as) estão na luta, a preocupação é porque tem gente querendo tirar proveito e denigrem a imagem de todos e desqualificam a nossa luta, estamos longe de Brasília más vamos mandar 2 representates suplentes e estamos torcendo que tudo dê certo pois é a vitória da democracia que foi estuprada pelo mesa da câmara, chinaglia, inocêncio, e outros. um abraço Marcos Marinho – CABO sANTO AGOSTINHO – PE

  80. Olá gente, aqui vai algumas sugestóes que poderão contribuir com o dia do movimento,
    pois não existe resultado positivo quando um movimento de massa é traçado sem estratégias.
    1º-Articular com os Deputados de seus estados uma comissão para receber uma comissão do movimento.
    2º- formar uma comissão do movimento com representantes de entidades de vereadores e suplentes com conhecimento jurídico pois argumentam melhor e com pessoas articuladas com movimentos sociais e com politicos que possam defender a causa com veemência.
    3º- evitar confronto desnecessário é tudo que a imprensa quer.
    4º serem aguerridos, persitentes, corajosos e muito jogo de sintura pois ai tem muita gente escorregadia, mas tem mit gente comprometida com as lutas (mmjussaral@hotmail.com).
    Aproveito para perguntar cadê os Partidos políticos que não se pronunciam, se os mandatos pertencem a eles? já é hora de tomar um decisão e descer do muro. Cabo de Santo Agostinho -PE.

  81. AVISO:

    já consta do sistema de acompanhamento do STF o recebimento da resposta da Câmara dos Deputados.

    Clique no link e veja: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=27807&classe=MS&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

    Não deixe de ler o artigo: https://lucianonanzer.wordpress.com/2009/01/29/cmara-dos-deputados-responde-mandado-de-segurana-contra-pec-dos-vereadores/

  82. Ola Companheiros!!!

    Ja estou em Brasilia!!

    qualquer coisa me liguem (67) 9931-8020

    TONY UENO

  83. boa tarde, eu queria ver ser esses deputados que nao querem vota, fosse suplente de vereadores, isso e uma vergonha, mais eleçoes para deputados esta chegado.

  84. boa tarde,eu queria ver ser esses deputados que nao querem vota,fosse suplente de vereadores, isso e uma vergonha, mais as eleçoes para deputados esta perto.( roberto andrade macae rj.0

  85. boa tarde, eu queria ver ser esses deputados que nao querem vota, fosse suplente de vereadores, isso e uma vergonha, mais eleçoes para deputados esta chegando. roberto andrade macae rio de janeiro.

  86. Disponibilizei no Blog uma página que consulta as transferências para os municípios dos recursos do FUNDEB.

    Acesse: http://lucianonanzer.com/fundeb/

    []s Luciano.

  87. Eita pessoal a camara não quer mesmo que seja promulgada a pec 20/08. o novo presidente ja disse em entrevista a folha online que vai manter a decisão da camara.

  88. leiam isso

    http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=130801

  89. como anda a pec 20 no supremo

  90. gostaria de saber noticias do anda acontecendo em Brasilia.

  91. pessoal só uma coreção; meu celular è :92318020.

    Estuo em brasília. Um abraço a todos….

  92. Leiam

    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=27807&classe=MS&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

  93. Olá pessoal´

    Estive em Brasilia, o que ví não parece nada fácil, ficam um jogando pra cima do outro, Stf, Senado Câmara, não encontram uma solução para o problema.

    O presidente Temer ao meu ver parece que queria resolver a questão, mas ao mesmo tempo recuou e disse que se o STF autorizasse a promulgação, que ele o faria.

    Também o melhor caminho era o Senado aprovar a pec da forma que foi da Câmara para o Senado, ou seja, aprovando o artigo 2º.

    Tive informação que o senador César Borges irá colocar na quarta-feira o artigo 2º para ser votado.

    Atenciosamente – QUINZINHO

  94. oi luciano estou lendo seus comentarios, tambem aguardando resultado pec 20. Sou de valença rj. Me de mais noticias . obrigada luiza

  95. oi luciano, qual o prazo que temos para que pec seja valida p/ 2009? Entendeu minha pergunta?

  96. quinzinho disse senador cesar borges vai colocar artigo 2 p/ ser votado. Pergunto que artigo e esse?

  97. Caso essa informação do Senador Cesar Borges proceda, no que diz respeito dele subter à vontação no Senado do ARt. 2º, isso faria com que a camara aí sim promulgasse a pec?

  98. Ao meu ver, a pec não pode mais voltar para a camara, e nem para o senado.
    O STF agora tem que julgar.
    O juridico do senado não pode deixar com que o MS fique a merce dos ministros do stf.
    Minha gente, a pec virou peteca nas maõs da queles que não tem competecia.
    OBS:Se a pec voltar para a estaca zero,como disse o temer, ai sim, eu vou ser obrigado em acreditar em papai noel.

    Amaro Luiz Macaé Rj

  99. Olá Luiza Maia,

    Esse artigo 2º, é o que foi retirado da PEC original onde diminuiria o repasse das câmaras para ser analisado depois, aí faria a chamada PEC paralela só com o artigo que foi retirado, porque só foi aprovado no Senado os artigos 1º e 3º.

  100. Olá C.A.U,

    Segundo o que o Temer disse em reunião conosco em Brasília é isso aí mesmo, porque assim a PEC se tornaria original da forma que a Câmara mandou para o Senado antes.

    Assim ele disse que faria a promulgação imediata.

    Um abraço.

  101. oi quinzinho tem mais noticias?luiza maia

  102. voce e de qual lugar?

  103. voces estao em Brasilia acompanhando?

  104. E importante dizer que a pec 20 vai corrigir uma injustiça. Tem cidade de 8 mil habitantes com 9 vereadores e cidades com 70 mil habitantes com 10 vereadores, o pior e que a câmara recebe o repasse como se fosse de 15 vereadores, a pec dos vereadores e justa. Os senadores estão de parabéns e Arlindo Chinaglia foi irresponsável de não promulgar a pec de imediato mais tenho certeza que o stf obrigara a promulgação pelo bem da sociedade, pois as eleições de deputado esta perto e um erro deste pode até custar a derrota de Arlindo chinaglia nas urnas depois que a sociedade souber que os jornais publicaram a pergunta de forma incorreta e vocês sabem disso, pois os jornais foram oposição confundiram o eleitor para ter a mídia a seu favor e só assim ela chamaria atenção do eleitor.
    Só que o stf fará justiça eles são os guardiões da constituição brasileira e não se curvara aos caprichos de Arlindo chinaglia.

  105. Concordo plenamente com o colega Jose Luiz, só que o STF está procrastinando o feito, ou seja, esta se aproveitando de todos os artificios para atrasar o julgamento do ( MS ) que tem como pedido junto a corte a obrigação de fazer, ou seja, que a camara dos dep. promulgue a pec ora aprovada no senado. O ministro já usou dois artificioss, o primeiro foi para que o CHINAGLIA desse explicaçoes porque não promulgou a pec, e a outra foi no dia dez deste mes, onde o ministro do STF pede vista a procuradoria geral da republica (PGR).
    Se esse processo não tiver uma pressão das partes interessadas, vai se tornar uma gestação de mais quatro anos.

    Amaro Luiz. Macaé, Rj

  106. Olá Luiza,

    Sou do Sul da Bahia, não estou em Brasília, mas estive lá e acompanhei o manifesto de perto.
    Estão lá nos representando, os presidentes de entidades como: UVB, ABRACAM,UVESC, UVCB.

    Eu estou mantendo contato com o Amaurí, e ele nos passa as informações.

    Acredito eu que a qualquer momento tudo possa ser resolvido.

    Um forte abraço e fé em Deus.

    QUINZINHO

  107. E ai pessoal não virou nada mesmo a pec. Muito sacanagem, mas vamos desmorizar a campanha do chinaglia. não podemos esquecer a vergonha e homilhação que ele fez passar todos aqueles suplentes que pensaram em assumir assim que o senado votou. um abraço a todos.

  108. Sou suplente de vereador em PIUMA E.S e gostaria de saber como acompanhar a votação e os desdobramentos no STF, bem como notícias da possibilidade do STF ser favorável a promulgação da PEC.Gostaria de um telefone de contato para tirar dúvidas.Abraço a todos

  109. Como se cria um Deputado igual ao Arlindo Chinaglia
    • 1 Nota de dólar
    • 1 Dose de falta de caráter
    • 1 Dose de ganância
    • 1 Dose de mentira
    • 1 Pitada de merda
    Obs.: Não exagerar na merda senão ele vira presidente.

  110. Amigos e amigas suplentes: A luta continua. Vamos pensar juntos: a)Nossa intenção é assumir a Câmara e trabalhar.
    b) Só queremos justiça e o retorno da REPRESENTATIVIDADE às Câmaras do país.
    c) Estamos com a razão e a verdade do nosso lado. O STF vai reconhecer isso…
    Dessa forma, vamos vencer, pois Deus também está com a gente, com certeza.
    Um abraço a todos.

  111. ADM, Saulo Zetum, Cajuru, Sergio Roberto, e Luiza Maia, ao acessarem este Blog, vá ao link :

    Área para comentário sobre a PEC dos Vereadores, Artigo interessante sobre a pec dos vereadores.
    Fica ao lado direito desta pagina, 1º ítem, lá existe mais gente se comunicando e tratando do movimento que acontecerá em Brasília nos dias 2,3 e 4 de março.
    Abraços,
    Marcos Marinho
    Cabo de Santo Agostinho – PE
    mmjussaral@hotmail.com

  112. Câmara gasta R$ 84 milhões com despesas de deputados,
    e depois fazem demagogia com a PEC dos Vereadores
    Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que, só no ano passado, a Câmara ressarciu os parlamentares em R$ 83,9 milhões por despesas feitas, por exemplo, com combustíveis, alugueis e divulgação dos mandatos. O valor representa um acréscimo de 7% em relação aos R$ 78,5 milhões registrados em 2007. A julgar pelos gastos declarados, a atividade dos congressistas foi movimentada no ano passado. Ao longo do período, os deputados gastaram R$ 17,8 milhões em combustíveis. O valor é suficiente para se fazer mais de 17,2 mil viagens de Porto Alegre (RS) a Belém (PA), cuja distância mais curta é de 3.715 quilômetros; ou ir e voltar à lua 83 vezes, em um veículo que consuma um litro a cada dez quilômetros.
    As despesas com combustíveis só são superadas pelas de locomoção – que incluem diárias, hospedagem e alimentação -, responsáveis pela maior parcela dos gastos: R$ 23,3 milhões. Com a quantia, cada um dos 513 parlamentares poderia se hospedar 113 vezes em um hotel cinco estrelas de Brasília com vista para o Lago Paranoá. O montante seria suficiente também suficiente para pagar por 58.385 noites nas suítes mais luxuosas da capital ao custo de R$ 400,00 a diária. A verba indenizatória assegura a devolução de até R$ 15 mil mensais aos deputados, para gastos relativos ao exercício do mandato.
    Ao final de 12 meses, ajuda no custeio de até R$ 180 mil das atividades parlamentares. Os valores não gastos em um mês são cumulativos por até seis meses. Somadas, as despesas da Câmara com o benefício desde o início desta legislatura chegam a R$ 162,3 milhões. Além de combustível e locomoção, o dinheiro também cobre despesas com divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente, serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet e programas de computador.

  113. Suplentes de todo País…
    podem desistir da aprovação da PEC 20
    nem O STF e nem O Procurador Geral da Republica, vão dar o voto favoravél sobre o mandado de segurança.
    Mais uma vez o Lula Ganhou essa batalha.

    Abraços!!!

  114. OS MEUS COLEGAS PERGUNTAM MARQUINHO PORTELLA VOCE ESTA SUMIDO DO BLOG? EU RESPONDO NÃO É SUMIDO POIS ESTOU EM BRASILIA TODAS AS SEMONAS QUE NOS INTERESSA SOBRE A PEC 20 MAS O QUE INTRISTECE É LER O QUE ESTA PESSOA CHAMADO MALASPINA ESCREVE MOSTRA TOTAL DESCONHECIMENTO DA EMENDA,PENSO, SE NÃO SEI NÃO FALA NADA É MAIS BONITO OU ENTÃO DE FORÇAS PARA LUTARMOS ATÉ AO FINAL. NADA PESSOAL E SIM DE CONHECIMENTO UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ MAGÉ RJ

  115. Caro Marquinho: Pelo visto vc acredita em Loira inteligente, Papai Noel e Coelinho da Pascoa. Caso vc nao saiba, conhecimento politico eu tenho e muito. minha luta é que todos candidatos a cargo politico, principalmente “Vereador”, precisassem pelo menos, saber escrever o portugues correto, que nao é o seu caso. Não sou suplente e nem filiado a partido algum, mas luto pela promulgação da PEC 20 o mais rapido possivel. Vc deve se inteirar das leis organicas, que reza nos municipios. A promulgação vai complicar muitas camaras no Brasil. E nao fique triste, na proxima eleiçao para Vereador, vê se vc consigua ser eleito com o numero real de votos, e nao precise ficar esperando PEC nenhuma.
    Abraços!!!

  116. Eleição é uma enganação criada pela Elite para achar que o povo tem o direito de escolher democraticamente seus governantes!!!

  117. Temer diz a vereadores que PEC vai para CCJ e comissão especial
    O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, conversou há pouco com um grupo de suplentes de vereadores que pleiteiam a promulgação da PEC dos Vereadores (333/04). A proposta aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do País.

    Temer lhes sugeriu que falem com os líderes partidários, mas adiantou que o texto aprovado pelo Senado deverá ser apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada sua admissibilidade, seguirá para uma comissão especial que avaliará o mérito da proposta. Este é o rito de apreciação de propostas de emendas à Constituição.

    esta materia está no site

    http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=131469

  118. SOU IRMÃ DA SUPLENTE MARIA DAS GRAÇAS DE NOVA LIMA, MG,QUE ESTÁ EM BRASÍLIA DE NOVO LUTANDO COM OS COLEGAS PELA APROVAÇÃO DA PEC!!!!!!!PRECISAMOS UNIR FORÇAS!!!!COMPAREÇAM AMANHÃ EM BRASÍLIA !!!!!

  119. URGENTE ! …………..ONDE ESTAÕ OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL ? PARABÉNS A TODOS QUE DEIXARAM OS COMPROMISSOS E ESTÃO EM BRASÍLIA DEMONSTRANDO A GARRA QUE TERÃO AO TOMAREM POSSE. SÓ DEUS PODERÁ PAGAR AO LUCIAO NANZER,FÁBIO PERSI E TODOS OS OUTROS INCANSÁVEIS NESTA LUTA. FÉ …… ESTOU REZANDO POR VOCÊS. MARIA DAS GRAÇAS (MULHER DE CORAGEM) NOVA LIMA (MG) PRECISA DE VOCÊ NA CÂMARA, TRAGA DE BRASÍLIA ESTA VITÓRIA!

  120. Alguem tem noticias ou novidades “concretas” sobre o que está acontecendo em Brasilia da PEC?

    Abraços…

  121. Luciano, vc nao escreve mais nd no blog?
    nos de noticias…
    Abraços!!!

  122. http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=131614

  123. UÉ,MALASPINA LOGO VOCE DESINFORMADO SOB A PEC? NADA PESSOAL UM ABRAÇO DO AMIGO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ MAGÉ RJ

  124. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Marquinhos…

    Todo pessoa que tem senso de humor
    é inteligente, gostei de vc. Tenho 2 Informativos (jornais), Cajuru e Serra Azul (SP), regiao de Ribeira Preto. tenhos varios processos contra mim por denunciar irregularidades de politicos aqui, e politico mal intencionado é que nao falta aqui e no Brasil. Tenho um grande amigo que está tb esperando a promulgaçao da PEC, por isso estou sempre entrando no blog para ver os comentários. Quem sabe vc ganhou um amigo?

    Email: bocadanoite.cajuru@gmail.com
    msn: malaspinamor@hotmail.com
    veja meu site: http://www.bocadanoite.net
    cel: (16)9236-9847

    Caminho para falar comigo nao falta: entre em contato!!!
    Abraços…
    José Leandro Malaspina

  125. correção: Região de “Ribeirão Preto”

  126. AMIGO MALASPINA, FIQUEI FELIZ EM FAZER CONTATO COM VOCE, OBRIGADO POR MAIS UM AMIGO FIQUE COM DEUS ROMPENDO EM FÉ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  127. CONTATO COM MARQUINHO PORTELLA (021)97580000 0U marquinhoportella2009@hotmail.com UM ABRAÇO ROMPENDO EM FÉ

  128. Leiam isso

    09/03/2009 Petição 24659/2009, de 09/03/2009 – MESA DO SENADO FEDERAL – REQUER DESISTÊNCIA. Ao Ministro Relator.

  129. FIQUEM TRANQUILOS POIS JÁ ESPERÁVAMOS POR ISSO AGUARDEMOS O PRONUNCIAMENTO DA CCJ COM A VOTAÇÃO DA PEC 47, É A NOSSA SOLUÇÃO. AVANTE COMPANHEIROS LEVANTEMOS NOSSAS CABEÇAS POIS SOMOS MAIS DO QUE VENCEDORES. AINDA ESTAMOS COMPETINDO UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ MAGÉ RJ.

  130. enquanto o congresso pensa em promulgar a pec dos vereadores, aqui na minha cidade, os 10 atuais vereadores, simplesmente dobraram seus salários, nem oposição existe, isso sim é uma democracia!!!rsrsrsrsr que palhaçada o país está vivendo…

  131. AMIGA DANY SOUZA, FIQUE FIRME POIS IREMOS E DEUS QUER APROMULGAÇÃO DA PEC 20 FIQUEMOS ATENTOS AGUENTA CORAÇÃOOOOO UM ABRAÇO DO AMIGO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  132. Que dia teremos nova mobilização sobre a pec dos vereadores em Brasília? temos que ir a luta!!

  133. Nossos deputados e senadores são inteligentes. Eles sabem que a aprovação da PEC dos vereadores e sua devida promulgação recuperará a imagem do legislativo federal, pois, já são cinco anos batendo na mesma tecla e, nada. Quanto aos que são contra nós, os suplentes, a história dará o troco. kaká magnago

  134. Sei que o melhor esta por vir…tenhamos fé!

  135. No dia 01 de abril (coincidencia ou nao o dia da mentira) o STF publicou a disistencia da mesa do Senado no processo contra a Camara. Houve algum acordo? Se houve em que termos? Alguem sabe de alguma coisa? A Camara vai voltar a votar amudança?

  136. sou suplente de vereador agora sei porque nao foi aprovada a pec dos vereadores, os deputados e senadores queriam mais dinheiro para eles viajarem.

  137. VEJA QUEM QUEM VAI CONDUZIR CPI NO RS.(É UMA PIADA)
    O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha Ivar Pavan (PT) tirou diárias em 2008 para dormir em casa. Foram 24 viagens para Erechim, sua terra-natal e domicílio eleitoral, pelo que recebeu mais de R$ 10 mil. Além das diárias, verba de gabinete e salários de mais de R$ 11 mil, Pavan recebeu, em 2008, perto de R$ 60 mil para custear despesas pelo uso do carro particular.

    E faz parte do partido que se diz apto, por idoneidade, para conduzir uma CPI que se propõe a investigar supostos atos de improbidade administrativa.


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