Publicado por: lucianonanzer | sábado, 20 dezembro 2008 - 12:22 AM

Artigo interessante sobre a PEC 20/2008 – Vereadores

Reproduzo abaixo um artigo muito interessante assinado por Samir Maurício de Andrade que está disponível no site da Revista Jus Vigilantibus.

“Número de vereadores – PEC – novas anotações – novas polêmicas à vista!

por Samir Maurício de Andrade

Deverão ser disputados mais OUTROS turnos no processo eleitoral 2008, desta vez, não mais pelo sufrágio da população, mas sim junto às Câmaras Municipais e ao Poder Judiciário (Justiça Eleitoral e Supremo Tribunal Federal).

O Plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui novos limites para o número de vereadores, definidos em 24 faixas criadas em função da população dos municípios.

No entanto uma nova e esperada polêmica está prevista, com a aprovação da PEC que altera o número de vereadores nas Câmaras Municipais, em razão da modificação levada a efeito pelo Senado que resultou na recusa da Mesa da Câmara dos Deputados a promulgar a PEC que aumenta o número de vereadores junto ao Legislativo Municipal.

Os vereadores suplentes das eleições de outubro passaram a ter a expectativa de ocupar as novas vagas, criadas pela PEC aprovada nesta madrugada pelo Senado Federal e cuja promulgação é necessária pelas duas casas (Senado e Câmara).

 

Ocorre que a Mesa da Câmara dos Deputados, à unanimidade, “se recusou” a promulgar o texto aprovado, por entender que a proposta foi significativamente alterada pelo Senado, devendo, portanto, retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

Essa decisão afasta qualquer possibilidade de aplicação das novas regras imediatamente, evitando, assim, uma grande confusão jurídica que estava prestes a se formar, conforme comentário postado ontem (19/12/2008).

No entanto, o Presidente do Senado e alguns Senadores, afirmaram que ingressarão perante o STF para fazer valer o texto aprovado, uma vez que na interpretação daquela Casa, não há possibilidade de recusa de promulgação.

Dessa forma, esta será a primeira batalha jurídica a ser enfrentada pela denominada “PEC DOS VEREADORES”.

Todavia, mesmo que promulgada e considerada legal sua tramitação e aprovação, “ad argumentandum”, a questão não estaria solucionada do ponto de vista da vigência imediata, como parece à primeira vista.

Isto porque, o TSE tem como consolidado o entendimento de que, na fixação do número de vereadores, deve ser observado, o prazo estabelecido pela Resolução TSE no 22.556/2007, a saber, “o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias”.

Em nota o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, considera que as regras para a eleição de 2008 foram estabelecidas antes do pleito e não podem ser alteradas agora, conforme informam as diversas notícias divulgadas.

Assim, por essa interpretação do Presidente do TSE, a nova conformação dos legislativos municipais só entraria em vigor no próximo pleito, ou seja, em 2012.

No entanto, a interpretação do Senado Federal é de que a medida é retroativa, e permitirá a posse dos suplentes já em janeiro de 2009, em face do que dispõe o art. 2º da Emenda, que contém a previsão de que entra em vigor na data de sua publicação, “… produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.”

Dessa forma, vencido o capítulo da tramitação e da possibilidade ou não de sua promulgação, mais um capítulo estará se iniciando, reprisando o que ocorreu nas eleições de 2004, quando se mudou a regra no meio do processo eleitoral e, à época, prevaleceu o entendimento de que a redução era possível de ser aplicada imediatamente, não implicando em alteração do processo eleitoral.

Agora a interpretação deverá ser ainda mais rigorosa e detalhada, na medida em que o aumento do número de vereadores por Emenda Constitucional (e não mais por interpretação do texto) caberá, novamente, a mais alta corte de justiça (STF) dar a palavra final na polêmica que por certo será instalada por todo o País e em todas as Câmaras Municipais, caso promulgada a referida PEC, notadamente daqueles que venham a ter a expectativa de assumir algumas das vagas criadas.

Cumpre consignar que para as eleições de 2008, os Juízes Eleitorais, em sua maioria, solicitaram informações às Câmaras Municipais para que informassem o número de cadeiras previstas e, em razão dessa informação, iniciou-se o processo eleitoral, fixando o número de vagas e candidatos respectivos.

Assim, é de ser lembrado que, a prevalecer a tese de validade imediata do texto constitucional, haverá uma modificação do cociente e recálculo das cadeiras por cada partido/coligação, o que gerará, por certo, uma grande confusão jurídica eleitoral.

Em todo o caso, mesmo que promulgada a referida PEC, com ou sem o texto suprimido pelo Senado Federal, continuo entendendo, salvo melhor juízo e em análise prévia do referido texto, que valerá o que estiver estabelecido na LOM de cada Município, em face da redação aprovada, que faz a previsão do número de vereadores utilizando a seguinte expressão, no inciso IV: “para composição das Câmaras Municipais, será observado o limite de: …”.

Dessa forma, há previsão de limite máximo e, portanto, o número de vereadores há de estar previsto na LOM, conforme expressão do “caput” do art. 29, pois os incisos são preceitos específicos a serem observados obrigatoriamente na carta municipal.

Assim, acredito que a promulgação da emenda, caso venha a ocorrer, não terá efeito imediato em todos os Municípios, mas tão-somente naqueles em que a Lei Orgânica de cada ente já tenha fixado o número de cadeiras, dentro dos limites fixados naquele texto constitucional, mesmo assim, sujeito a eventual discussão judicial que por certo se instalará junto a Justiça Eleitoral e, em última instância, junto ao Supremo Tribunal Federal a quem cabe a interpretação última do texto constitucional.

É o que penso e limitado ao exposto.”

Tenho a acrescentar o seguinte (posição pessoal):

Caso a Emenda fosse ou seja promulgada caberá a definição pela Justiça das seguintes questões, pois com certeza ela deverá dar a palavra final:

1) como dito, é predominante a jurisprudência no sentido de que as regras para a realização do pleito devem ser estabelecidas até o prazo máximo para a realização das convenções municipais (30/06), pois tendo por base estas regras e em especial o quantitativo de vagas em disputa é que se terá a quantidade de candidatos com que cada coligação ou partido isolado irá concorrer. A predominancia jurisprudêncial deve prevalecer?

Aplica-se o “tempus regit actum” / o tempo rege o ato, o que significa que as questões jurídicas/normas/direitos são regidos pela lei que vigorava ao tempo do fato, ou seja, deve ser respeitado o número de cadeiras à época das convenções?

2) Aplica-se o Art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil:

Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

§ 1º Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

O número de cadeiras em disputa à época das convenções municipais equipara-se a um ato jurídico perfeito?

3) O que o Plenário do Senado fez, votando somente uma parte do que a Câmara havia aprovado (aumento do número de vagas com redução dos limites de gastos) alterou a essência da sua vontade ou somente aumentar as vagas sem reduzir os gastos é a mesma coisa que a Câmara queria ?

4) O simples recálculo do quociente eleitoral para que seja elevado o número de cadeiras atende ao princípio da proporcionalidade na representatividade almejada pela nossa legislação eleitoral?

Para ilustrar esta questão tomemos por base o meu município, Guariba-SP, que com 9 vagas em disputa, cada coligação poderia ter lançado 18 candidatos, e agora, com até 13, chegaríamos aos 26 candidatos por coligação, pergunta-se: Somente recalculando o quociente seria respeitada a proporcionalidade ou com os 26 candidatos por coligação o resultado da eleição ser outro? por ventura cabos eleitorais que trabalharam para algum canditado poderiam ter concorrido também já que haveriam mais vagas? alteraria o resultado ? haveria uma insegurança jurídica somente recalculando o quociente?

5) poderia acontecer de algum candidato eleito com 9 cadeiras ficar de fora no novo recalculo já que derrepente alguma coligação que não tenha atingido o quociente com 9 cadeiras vir a atingir com 13 e alguem perder a sua vaga, ainda mais que já estão diplomados? há insegurança jurídica neste caso ?

Acredito que ainda existam alguns argumentos que me escapam neste momento e que embasam meu posicionamento de a Câmara dos Deputados está correta em não assinar a promulgação da emenda pois o Senado alterou a essência de sua deliberação, bem como, caso por ventura venha ser promulgada, somente terá validade para o próximo pleito.

Não deixe de ler o artigo sobre os aumentos dos gastos nas Câmaras Municipais, clique aqui.

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Leia Mais:

Haverá aumento de despesas com a PEC dos Vereadores aprovada pelo Senado e vetada pela Câmara dos Deputados ?

Ministro Celso Mello despacha inicial do mandado de segurança da PEC dos Vereadores.

Acompanhe o Mandado de Segurança contra a Câmara dos Deputados / PEC 20/2008 – Vereadores no Supremo Tribunal Federal.

Câmara dos Deputados barra proposta que aumenta número de vereadores no país – PEC

Comissão do Senado Federal vota aumento de número de vereadores

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Responses

  1. claro que o fato é polemico,porem ao meu ver a resolução do tse atropelou todo o entendimento jurídico, e a correçãso era preciso ser feita,no caso da promulgação é preciso se observar o direito adquirido na época,como a regra foi para numero x de cadeiras é claro que não se deve fazer novos calculos de cocientes eleitorais e sim 0bservar a questão da diplomação dos suplentes que até então concorreram com determinada regra ,ou seja os primeiros suplentes com maior cociente e já diplomados devem assumir as cadeiras hora apresentadas.

  2. Emenda Constitucional é hierarquicamente superior

    • Ela é, sem duvida superior, mas sua aplicação deve estar em conformidade com os demais principios jurídicos.

  3. Emenda Constitucional é hierarquicamente superior à Lei Orgânica Municipal, portanto, deve esta adaptar-se àquela. No meu município a LOM é muito antiga, já não reflete muitas realidades vividas pelos cidadãos.

  4. Sem dúvida alguma, se aprovado, será a vergonha brasileira do ano!!!!
    O Senado, mesmo depois de inúmeros escândalos e corrupções que campeiam por este País afora, ainda não se deu conta, de que, mais uma vez, está a aprovar, o aumento de contingente de vereadores nas Câmaras Municipais, que, certamente, se transformará em mais um assalto, diretamente, aos cofres públicos, e, indiretamente, no volso dos contribuintes, vez que está devidamente comprovado, salvo raríssimas excessões, que tem sido o dinheiro mais mau aplicado pelos municípios brasileiros, porque é sabido que os vereadores, que têm como função principal legislar e fiscalizar o Poder Executivo, de um modo geral, nada ou quase nada fazem em benefício dos munícipes, que são, em síntese, os seus provedores e mantenedores. Dizer que será a vergonha do ano é muito pouco! Não há palavras no nosso dicionário pátrio, que consiga expressar tamanha insanidade. O inferno que se prepare e os diabos que se cuidem: terão que ampliar a capacidade de receptidade do inferno e a aquisição de enxofre, porque haverá aumento na demanda para a participação da dança com os capetas. Que se cuidem os corruptos e aqueles que vivem às custas da miséria e das mazelas humanas. Neste particular, os políticos são campeões !!!!!!!!!!!!!

  5. cala a boca pedro.. vai estudar antes de falar!

  6. é dentro da camara municipal que nasce a corrupção, com doação de cargos para ter o apoio do vereador. Mas considerando uma camara de 13 vereadores, fica facil do executivo negociar para ter o apoio. O presidente não vota somente em caso de empate, então ficariam 12 pessoas, considerando que já tenhamos 2 do mesmo partido do executivo, somentre teriam que acertar 05 pessoas……….É UMA VERGONHA…Existem 03 poderes: O executivo.o legislartivo…e o judiciário, todos deveriam ser independentes.

  7. Luciano, se a camara promugar a pec 20/08, mesmo depois do dia primeiro esses suplentes ainda pode assumir ou não?
    bjs Vera

    • Como eu disse nos posts do blog, na minha opinião somente para a proxima legislativa, de uma olhada nas minhas ponderações neste artigo.

  8. Os vereadores, sao os reprsentantes mais proximo do povo, nao ha menor possibilidade de uma cidade de 310 mil ter 15 vereadores e uma de 60 mil os mesmos 15. Precisamos da promugação da camara sim, será que Arlindo ta querendo aparecer agora é quero ver as bases dele em 2010, cuidade chinaglia 2010 vem ai, quero ver são mais de 7 mil vereadores a menos.’

    • Concordo que a representatividade não está proporcionalmente distribuída, mas esta já é outra discussão.

  9. Vamos aguardar a decisão final do STF. O povo brasileiro espera que a justiça julgue com imparcialidade, sem levar em conta os interesses pessoais de cada pessoa envolvida no processo da PEC 20/2008. Fato real é que não é justa a distribuição do número de valores por município, da forma com hoje é feita. Quando o TSE diminuiu o número de vagas, confiou no bom senso dos nossos legisladores, quando deveriam diminuir o repasse às câmaras.

  10. A outra questão é a crise, que o Caros amigos, sou suplente na cidade de Lauro de Freitas – BA e vivo essa angustia se vou ou não assumir, vale lembrar que eu teve 1004 votos, mais por força de uma composição partidária não obtive exito e tive que assistir um vereador ganhar as eleições com 911 votos, ou seja, representatividade eu tive, tem milhares de suplentes nesta situação, não vale disser que eles não tem a o respaldo das urnas, como está sendo vinculado em alguns veículos de comunicação. presidente diz que não passa de uma marola, e que hoje já se divulga que o brasil perdeu mais de quarenta mil empregos de carteira assinada, com a aprovação da pec dos vereadores, que aumentara o numero de vereadores em 7343, fazendo uma projeção por baixo de que cada vereador terá cinco assessores teríamos exatamente 36.715 novos empregos diretos com carteira assinada, nenhum custo adicional, já que o repasse continuara, com mais ou menos vereadores não importa, o custo para o pais será o mesmo, ou seja, a promulgação da pec. Teria um efeito positivo e não esse bicho papão que estão pintando por ai.

    Bebel Carvalho.

    Aberto a discussão.

    carvalhobebel@gmail.com

  11. Caros amigos, sou suplente na cidade de Lauro de Freitas – BA e vivo essa angustia se vou ou não assumir, vale lembrar que eu teve 1004 votos, mais por força de uma composição partidária não obtive exito e tive que assistir um vereador ganhar as eleições com 911 votos, ou seja, representatividade eu tive, tem milhares de suplentes nesta situação, não vale disser que eles não tem a o respaldo das urnas, como está sendo vinculado em alguns veículos de comunicação. A outra questão é a crise, que o presidente diz que não passa de uma marola, e que hoje já se divulga que o brasil perdeu mais de quarenta mil empregos de carteira assinada, com a aprovação da pec dos vereadores, que aumentara o numero de vereadores em 7343, fazendo uma projeção por baixo de que cada vereador terá cinco assessores teríamos exatamente 36.715 novos empregos diretos com carteira assinada, nenhum custo adicional, já que o repasse continuara, com mais ou menos vereadores não importa, o custo para o pais será o mesmo, ou seja, a promulgação da pec. Teria um efeito positivo e não esse bicho papão que estão pintando por ai.

    Bebel Carvalho.

    Aberto a discussão.

    carvalhobebel@gmail.com

    desculpe

  12. Lei Orgânica Municipal não serve pra muita coisa. Vejam só: em Campina Grande/PB a Câmara de Vereadores aprovou emenda à LOM para aumentar o número de vereadores (de 16 para 21). Após a promulgação da mesma, aquela Casa Legislativa comunicou à Justiça Eleitoral enviando cópia da Lei Emendada para que os partidos tomassem conhecimento do AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE VEREADOR, porém, o Juiz Eleitoral, ao invés de comunicar aos partidos, processar o número no sistema eleitoral para calculo de quociente, etc, DECIDIU:

    A Câmara Municipal de Campina Grande, por meio do oficio nº 013/08_CMCG-SAP/JF de 17 de junho de 2008, enviou a este juízo cópia da Emenda nº 001/2008, que alterou o parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica deste município, estabelecendo o nº de 21 vagas de vereador em Campina Grande, para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2009.

    Ocorre que tal alteração encontra-se em desacordo com os parâmetros fixados pelo STF no julgamento do recurso extraordinária nº 197.917, o qual regulamentou o critério de proporcionalidade do número de vereadores à população dos municípios, conforme determina nossa Carta Constitucional, em seu art. 29, IV.

    Tendo em vista a competência deste juízo para o processamento dos pedidos de registro de candidaturas de CG, com vistas às eleições, cumpre-se informar a V. Sa. que este Juiz adotará para processamento e julgamento dos pedidos de registros de candidaturas de Campina Grande o número de 16 vagas na Câmara Municipal de Campina Grande, em atendimento ao critério de proporcionalidade referendo pela Suprema Corte Federal, ao julgar o Recursos Extraordinário nº 197.717.

    Atenciosamente,
    Dr. Antônio Reginaldo Nunes Juiz Eleitoral

    CONCLUI-SE, DIANTE DISSO, QUE A LOM É HIERARQUICAMENTE INFERIOR ATÉ MESMO A RESOLUÇÕES DO STF.

    PORTANTO, QUANDO PROMULGADA A EMENDA RESULTANTE DA PEC 20/08, ESTA É QUE PREVALECERÁ!

  13. não creio que o candidato já eleito venha a perder seu lugar no caso de a pec valer ainda para 2009. Os grandes causadores deste embrólio político e jurídico foram o TSE e o STF, que em 2004, mudaram as regras eleitorais por meio de uma resolução. Olha a segurança jurídica aí, gente. Mudar o teor de uma lei e dispositivo constitucional por meio de resolução? ferindo sobremaneira, a tripartição dos poderes, que há séculos é defendida, para que a sociedade não corra o risco de atos tiranos?. Em primeiro plano, não vejo condições jurídicas para o STF negar ao senado o direito de ver a pec promulgada, exceto por meio de ADIN. Agora, políticamente, fico devendo um comentário, pois o próprio presidente do senado já mudou sua retórica, com MEDO da opinião da mídia, sim da mídia, por que o povo nem sabe direito o que aconteceu e nem o que está acontecendo, no mundo político atual.

  14. A jurisprudência com relação à fixação do numero de vereadores serem fixados em 30 de junho, prezo final das convenções, perde seu efeito por si tratar de uma resolução e ser hierarquicamente inferior a uma pec. Lembrem, a pec sendo promulgada passa a ser parte da constituição se o artigo que trata da vigência não for respeitado então rasgue-se a constituição, e ficaremos a cargo do que os juizis exare que seja o melhor, fazendo sempre valer a sua opinião pessoal, nesse caso os políticos do Brasil estão fritos pois o poder legislativo e executivo nunca se entenderam muito com o judiciário.
    Veja a entrevista do presidente do TSE em 18-12-2008.
    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira (18) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008, que cria 7.343 novas vagas de vereador no país, “com certeza será objeto de discussão nos tribunais”.

    Durante a madrugada desta quinta, o Senado aprovou a PEC. No entanto, nesta tarde, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que não permitirá a promulgação da proposta, que também já havia sido aprovada na Casa, porque o Senado retirou do texto um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais.

    No ano passado, ao responder consulta do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o TSE assentou que alterações no número de cadeira de vereadores só podem valer para o mesmo ano da eleição, se forem aprovadas até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias – fato que não aconteceu neste ano.

    Entretanto, Ayres Britto reconhece que a consulta tem apenas o efeito de orientação e, por isso, não tem poder para revogar a PEC. Questionado se após a promulgação, a proposta será alvo de questionamentos, ele foi enfático: “No plano da validade apenas uma ação direta de inconstitucionalidade (poderá suspender a PEC). A instância competente seria o Supremo”, afirmou.

    O presidente do TSE, porém, preferiu não antecipar seu voto, uma vez que poderá ter que participar de eventual julgamento sobre o caso, pois ele também é ministro do Supremo.

    “No fundo nós vamos ter que deliberar se existe vereador suplente ou simplesmente suplente de vereador”, disse, se referindo ao fato de que a Justiça eleitoral não diploma vereadores substitutos, que eventualmente poderiam ocupar as novas vagas criadas, mas há apenas suplentes para os cargos dos vereadores titulares.

  15. complementando.

    Ou seja a pec passara a valer imediatamente, portanto alguem terá que provocar uma adi. (ação direta de inconstitucionalidade), esta ação será julgada no tribunal da suprema corte e no mínimo levara uns seis meses, a não ser que junto com a ADI. Seja empreitado um pedido de efeito suspensivo até ser julgado o mérito.

  16. E ISSO BEBEL CARVALHO, BOTA A BOCA NO MUNDO PRA VER SE O POVO BRASILEIRO ENTENDA DE UMA VEZ POR TODA QUE A PEC 20 SO BENEFICIA OS MUNICIPIOS, PORQUE TEM CIDADE QUE COM A ENTRADA DESSES NOVOS VEREADORES TAMBEM VOTADOS PELO POVO SERAO OPOSIÇOES A PREFEITOS QUE ATE ENTAO NAO TEM NINGUEM CONTRA ELES, FAZEM O QUE LHES CONVEM.

  17. Bebel sou a favor a pec dos vereadores , nao havera aumento de despesas , sim havera oposiçao aos atuais Prefeitos eleitos , vamos a luta bebel rumo o aumento de vereadores.

  18. Acho a discussão da pec 20/08, muito importante, o que lametavelmente tem ocorrido é que o Poder da imprensa conduz a opinião publica com entendimentos equivocado. Me digam onde haverá aumento nas Camaras do País?, onde? infelizmente tem gente que nao ve o aldo dos municipios pobres que necessitam dos vereadores que são pais e mae deste povo. O DEp. Inocencio apareceu na mídia se promovendo de bonzinho, mas na cidade dele elegeu a realidade dele foi outra. Bem vamos aguardar e ver o resultado diso em fevereiro/2009. Toço por voces suplentes, principalmente os que nao se elegeram pelo poder do voto comprado.

  19. SE, A PEC 20 FOI VOTADA NA CAMARA FEDERAL E FOI UNANIME DEPOIS FOI PARA O SENADO QUE TAMBÉM RECEBEU 58 VOTOS DOS SENADORES E FOI APROVADA COM CERTEZA SE DEPENDER DO SENADO A PEC SERA PROMULGADA NACAMARA O VICE PRESIDENTE JÁ ASSINOU FALTAM 9 PERGUNTA-SE SE FOI VOTADA E APROVADA EM 2008 PARA OS SUPLENTES TOMAREM POSSE EM 2009 QUE É O TEOR DESTE PROJETO PROMULGADA EM FEVEREIRO DE 2009 VALERÁ PARA A POSSE DOS SENHORES SUPLENTE DE VEREADORES COMO DIZ O ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO? AGUARDANDO RESPOSTA OBRIGADO MAGÉ RIO DE JANEIRO—ROMPENDO EM FÉ

  20. OS VEREADORES PRINCIPALMENTE OS 7343 SUPLENTES DEVERÃO OBSERVAR A POSIÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS POIS A PRÓXIMA ELEIÇÃO SERA A DELES POIS POLITICO QUE NÃO AJUDA POLITICO NÃO MERECE APOIO DE VEREADOR (POLITICO)SE SOMARMOS OS 7343 SUP.+OS VOTOS DELES+PARENTES+AMIGOSQUE GOSTARIAM DE SUA VOLTA SOMANDO TUDO DARIA QUANTO ELEITORES HEMMM ENTÃO VAMOS AJUDAR A QUEM NOS AJUDA VALEU VEREADORES BOLA PRA FRENTE HOJE SOMOS NÓS AMANHA SERÃO ELES ROMPENDO EM FÉ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  21. marquinhos leia a pergunta que um amigo meu, Antonio Rosalvo, que se elegeu neste pleito em minha cidade, Lauro de Freitas – BA, fez ao seu professor, digasse de passagem, este professor é considerado o PAPA do direito eleitoral.

    Antônio Rosalvo escreve-me:

    Professor gostaria que o senhor comenta-se se a PEC 20 dos vereadores, que pode ser votada em Plenário na próxima semana no Senado, poderá ter seu efeitos aplicado nas eleições deste ano? E como é que fica as consultas respondidas pelo TSE CTA – 1041 e CTA – 1421? Pois, os Senadores teimam em afirmar que será aplicada as eleições de 2008.

    Atenciosamente seu aluno

    Antonio Rosalvo

    Comento: Rosalvo, o art.5º da PEC 20/2008 prevê a imediata aplicação para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. Não se trata de efeitos retroativos, a bem de ver. Trata-se de efeitos que surgirão com a entrada em vigo da Emenda Constitucional, quando aprovada e promulgada, a partir daquela data. Pontes de Miranda tem um texto maravilhoso sobre isso nos Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro: Borsói, tomo IV, p.399, com grifos apostos:

    “A lei nova não fica adstrita aos fatos de hoje e de amanhã; o que se dá, rigorosamente, é que ela se restringe ao tempo de hoje e ao de amanhã, até que outra lei corte este amanhã, o pontue, criando o hoje da norva denominação legal, o seu hoje e o seu amanhã. Em vez de uma análise dos fatos, ou de direitos (critério subjetivo), uma análise do tempo, ou melhor, dos lapsos de tempo”.

    É dizer, para a novel Emenda, quando entrar em vigor, supondo que seja mantida a redação do seu art.5º, o que importa não é o fato de ontem das cadeiras disponíveis nas câmaras municipais na eleição de 2008. Ela o apanha e o requalifica no tempo de hoje e de amanhã. Para ela, Emenda, importará o número de cadeiras por ela permitido para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009, nada obstante ficarão os seus efeitos dependentes da atuação normativa do legislador municipal, ao menos em alguns casos. É que o art.29-B, a ser introduzido pela EC, cria limites de cadeiras, não fixando de antemão o seu número. Um município com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, poderá ter até 33 vereadores (inciso XIV). Esse é o número máximo, portanto. Poderá, nada obstante, continuar com menos, se assim desejarem os vereadores que tomarão posse a partir de janeiro.

    Noutras falas, as novas cadeiras nas câmaras municipais, se aprovada a Emenda, em alguns casos dependerão, para serem criadas, de emendas à Lei Orgânica dos municípios. A norma constitucional em gestação será, em alguns casos, apenas autorizadora de competência do legislador municipal.

    Quando às consultas respondidas pelo TSE, perderão o fundamento de validade delas: a Constituição Federal vigente ao seu tempo.

  22. luciano gostaria que você comentasse também

  23. Em todos os casos que forem analisados, a PEC 20 só trará resultados positivos: primeiro, corrigirá uma afronta que o próprio TSE cometeu em 2004 ao reduzir, de uma hora para outra, o número de vereadores, sem também obedecer à tempestividade e ainda por cima não diminuindo em nada o gasto público já que o repasse à câmara continuou sendo o mesmo duodécimo. Segundo que, aumentando o número de vereadores, mais eleitores e comunidades terão seus representantes nas respectivas câmaras aumentando sobremaneira a representatividade. Terceiro: os argumentos de que vereador ganha sem trabalhar, tão inconsistentes em muitos casos, só incentivão à concentração de renda, pois numa câmara que poderá ter 13 vereadores, cada um com salário de R$ 2.500 vai-se ter apenas 9 mas com super-salários de R$4.800, apenas para dar um exemplo. E poderia enumerar vários outros. O fato é que a imprensa adora fazer sensasionalismo e a justiça adora ceder as pressões da mídia. Quem acha justo uma cidade de 2000 habitantes ter a mesma quantidades de vereadores que outra de 45.000 habitantes?

  24. Tenho observado em vários blogs e sites comentários diversos acerta da PEC 20. Até agora o que eu percebo é que os comentários contrários a ela são de uma ingenuidade draconiana; não se nem porque comentam… parece que nunca nem ouviram falar de câmara municipal. Acordemos, gente. Primeiro entender de como funciona a coisa. Depois se atrever em comentar.

  25. sou primeiro suplente em correntina bahia e tenho esperança q nos iremos tomar posse a partir de fevereiro,se o stf promulgar a pec vamos todos nos suplentes entrar com açoes de inconstitucionalidade e buscar nossos direitos visto q ela foi aprovada em 2008 e no art 3 fala q ela vale para 2008 nao percam as esperanças meus amigos vamos lutar ate o fim um grande abraço para todos vcs!!!!!!!!!!!!!!!

  26. Poxa vida Bebel de Carvalho, você está de parabéns, os seus comentários são excelentes e uma verdadeira aula de direito, sou vereador em minha cidade João Alfredo-PE, sou engenheiro agrônomo, e também comerciante, infelizmente fiquei na primeira suplência, mas tive 822 votos e outra candidato com 700 votos foi eleito e eu não, sempre fui contra o voto de coligação, fui a favor de ser eleito quem tivesse mais votos, que democracia é esta? O famoso Severino Cavalcanti si elegeu prefeito em João Alfredo, sou opositor a ele, não aprovo suas atitudes políticas, vibrou em público quando eu não mim elegi, porque sabe que seria um grande fiscalizador de suas ações, que Brasil é este gente, que a imprenssa consegue manipular com suas posições duvidosas, levando a população a entender uma coisa que não é verdade, a Pec 20/2008 não aumenta dispesas nenhuma, ela vai sim aumentar a representatividade nas câmaras municipais, ela não aumenta o número de vereadores, ela vai recompor o número de vereadores que o tse, eliminou indevidamente, parabéns Bebel de Carvalho por seus esclarecimentos,´pessoas como você deveria fazer parte da administração deste País, tão carente de pessoas honestas.

  27. A promulgação da PEC dos Vereadores, apenas devolveria ao povo a sua ideal representatividade, representação essa, que por meio de uma resolução baixada pelo STF e acatada pelo TSE em 2004, foi retirada do nosso povo sem nenhuma consulta prévia, simplesmente reduzindo o número de vereadores no pais, porém a tal resolução em seus artigos, previu apenas a redução dos cargos de Vereador e não a redução dos gastos, permitindo assim, que as Câmara Municipais permanecessem cada qual com o seus Orçamentos já previstos, ressalto que 04 anos se passaram e não houve nenhuma redução das despesas dos legislativos municipais, isso demonstra que o STF tomou uma decisão injustificada. Vale lembrar ao que o Vereador é o político mais próximo do cidadão, são os nobres Edis quem ouvem as reclamações, as lamentações, os xingamentos do povo quanto a falta de políticas pública, são através dos Vereadores que muitos problemas são resolvidos junto as Periferias, Comunidades, enfim, acredito, que por falta de um bom diálogo entre os dois poderes Legislativos, (Câmara Federal e Senado Federal), não houve um consenso para a promulgação da referida PEC, o que na minha opinião, essa falta de dialogo mancha a Democracia Brasileira, causa aparentemente uma vergonhosa instabilidade institucional, expõe ao ridículo a classe política, ainda, permitindo que mais uma vez o poder judiciário possa decidir pelo ato, o que verdadeiramente é uma prerrogativa de ambas as Casas, o Sr Chinaglia. deveria sentir VERGONHA e pedir desculpas a nação brasileira por não devolver ao povo o seu direito de ser representado legitimamente. Esperamos que o STF promova um julgamento satisfatório, no sentido de que seja realmente promulgada a Proposta de emenda constitucional nº 20/2008. Após a promulgação da PEC, caso ocorra, é que deve ser analisado o que está previsto o art. 2º da Emenda, que dispõe que entra em vigor na data de sua publicação, “… produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.”
    Vamos Aguardar!!!

  28. Meus amigos, me preocupa o fato de que o Sr. Garibaldi ter mudado de postura. Antes insistia que se aprovada a PEC valeria para eleição de 2008 e em suas declarações na página do SENADO diz que se aprovada pelo STF, seus efeitos seria para as eleições de 2012. Tive 425 votos em minha cidade e teve vereador eleito com 312 votos. Tenho dúvida do que vai acontecer. Acredito que o MS 27807 será aprovado, mas dado a pressão popular só valerá para 2012.
    Haroldo- 14-97072450. Paranapanema-Sp.

  29. Um tema interessante que recentemente foi aventado por um amigo, é o seguinte: Quem disse que aumentará 7.343 vagas? Isso não é verdade. O que a PEC estabele são tabelas de limite, o que não necesariamente vai acontecer, pelo meno imediatamente.
    Quando A PEC for promulgada e tudo ficar acertdo, o acesso à câmara se dará pela convocação do Presidente da casa e pra isso se baseará na Lei Orgânica se limitando é claro a nova tabela estimada pela PEC, mas, e as casas que ainda não ajustaram suas Leis, só poderá fazer depois disso. O que quer dizer no mínimo um ano depois de sua modificação.
    Veja bem, teve câmara que alterou sua Lei Orgânica neste capitulo se adequando à norma do STF de 2004, nelas não entrarão ninguém, por ora.
    Veja o caso de Camaçar´/Bahia, a camara se ajustou para 13 vagas, pela PEC passaria agora a 21, mas terá que adequar sua Lei Orgânica, só que para isso vai precisr do crivo dos vereadores atuais, que não tem nenhum interesse nisso, já que a cidade tem 1ª dama na Presidência da câmara e seu marido até já declarou ser contra o aumento. Pronto, ferrarm-se todos.
    Em Lauro de Freitas eram 17 vagas, o STF trouxe pra 11, agora vão ser 12 e pela PEC passariam para 19, mas a lei organica atual diz que é 17, portanto só ficar valendo subirão por enquanto mais cinco e não sete como se supõe imediatamente. Conclusão nessa toada não chegaremos enm a 5000 as vagas inciais que subirão em todo o Brasil.

  30. Rui Carvalho, seu argumento não se sustenta pelas seguintes razões:

    1) Lei Orgânica Municipal (LOM) não serve pra muita coisa no Brasil. Apesar de estabelecer composição das câmaras, vieram o STF e o TSE (instâncias superiores do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL) e A CASTRARAM! Na minha cidade, por exemplo, a LOM estabelece que são 13 (até hoje o texto não foi mudado), mas por FORÇA DO STF/TSE existem apenas 10 VEREADORES!

    2) Há uma tradição política/social/administrativa, vulgo “jeitinho brasileiro”, de usar o teto estabelecido nas Leis: se o limite for 15 (serão 15 vereadores), se 21 (21 vereadores), etc.

    3) A Emenda Constitucional será promulgada pelo PODER LEGISLATIVO FEDERAL (Senado e Câmara = Congresso Nacional) que ALARDEOU PARA O BRASIL ESSE NÚMERO (7.343), por que será? Eles já sabiam que as coisas seriam assim.

    4) A emenda promove uma mudança no texto da Constituição, observe:

    COMO É ATUALMENTE:

    ART. 29:

    IV – número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

    a) MÍNIMO de …

    COMO VAI FICAR:

    ART. 29


    IV – Para a composição das câmaras municipais será observado o limite MÁXIMO de:

    ENTÃO, A ENFÂSE RECAI AGORA NO LIMITE MÁXIMO, JÁ QUE O POVO NECESSITA DE MÁXIMA REPRESENTAÇÃO.

    5) EMENDA À LEI ORGÂNICA ENTRA EM VIGOR DEPOIS DE PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO (menos de uma semana), não é Lei, sua natureza é idêntica à Emenda Constitucional e como esta ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE.

    6) Várias câmaras no Brasil JÁ “ADEQUARAM” SUAS LEIS ORGÂNICAS, mesmo onde a maioria é do “grupo do Prefeito” e, como dito acima, usando o LIMITE MÁXIMO, veja:

    Câmara de Natal/RN:

    http://blogdobarbosa.jor.br/?p=4907

    Câmara de Londrina/PR:

    http://portal.rpc.com.br/jl/edicaododia/conteudo.phtml?tl=1&id=839711&tit=Camara-abre-caminho-para-criar-6-novas-vagas

    Câmara de Tupã/SP

    http://www.unisite.com.br/Politica/22108/15-vereadores.xhtml

    Câmara de Guarapuava/PR:

    http://www.redesuldenoticias.com.br/noticias/noticia.asp?id=19177

    Araçatuba/SP

    http://www.folhadaregiao.com.br/assinante.php?codigo=106007

    Prudente/SP

    http://www.camarapprudente.sp.gov.br/noticias-ler.asp?codigo=2639

    João Pessoa/PB

    http://www.cmjp.pb.gov.br/Noticia/1724_cmjp-podera-ter-mais-seis-vereadores-na-proxima-legislatura

    CONCLUSÃO: Acredito que Garibaldi falou sobre 2012 apenas para fazer MÉDIA com a MÍDIA (ele é candidato à reeleição no Senado), é como se dissesse “ABAFA”, mas, no fundo, no fundo ele sabe que o Judiciário zela pelo texto das leis, e, neste caso, a “LEI”, diz assim:

    ART. 3°: Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos A PARTIR do processo eleitoral de 2008.

    Espero apenas que os suplentes que assumirão essas vagas HONREM OS SEUS MANDATOS!

  31. Espero que o STF, faça valer os nossos direitos, e que o Congresso Nacional, assuma o seu papel de legislar, não deixando e/ou empurrando para o STF, porque si não, vai acabar voltar o militarismo.

  32. ACREDITO QUE O PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAl QUE TAMBÉM SERA CANDIDATO A REELEIÇÃO VÁ PENSAR MELHOR NA PEC 20 POIS ELE É EXPERIENTE AO SUFICIENTE PARA SABER QUE UMA VEZ QUE DEIXEI POLITICO NA MAO(VEREADOR) FICARÁ O POLITICO CANDIDATO DEPUTADO TAMBÉM NA MÃO ESSA É A CORRENTE QUE NÓS VEREADORES PRECISAMOS FAZER EM NOSSA CIDADE DEPUTADO FEDERAL COM MANDATO E NÃO APOIOU A PEC TÔ FORA CARTÃO VERMELHO PRA ELES RENOVAÇÃO JÁ ESTA SERA A DEFESA EMCIMA DAQUELES QUE NÃO NOS DEFENDE MAS CREIO QUE TUDO DARÁ CERTO POIS PARA QUEM ACREDITA A VITÓRIA E NOSSA ROMPENDO EM FÉ MAGÉ – RIO DE JANEIRO

  33. BEBEL CARVALHO ESTE PROFESSOR RESPONDEU A ALTURA O QUE LÍ MAQSMO VOTADO EM FEVEREIRO A PEC 20 VALERÁ IMEDIATAMENTE POIS O PROJETO FOI VOTADDO EM AMBAS CASAS LEGISTIVA

  34. COMPANHEIRO BEBEL VC TAMBÉM ACHA ,UMA VEZ PROMULGA A PEC 20 VALERÁ DE IMEDIATO, MESMO SENDO EM 2009? DE SUA OPINIÃO UM ABRAÇO VEREADOR DE MAGÉ- RIO DE JANEIRO ROMPENDO EM FÉ

  35. Sim, acho que ala valerá imediatamente, o que está em questão, é será ou não promulgada, o STF não fará nenhuma outra colocação, por exemplo, olha será promulgada mai só valerá para 2012, isso não foi perguntado a ele, ou seja, sendo promulgado o texto estará agora fazendo parte da constituição, para que não tenha validade, somente uma ADI. (ação direta de inconstitucionalidade), poderá revoga La, alguém ou alguma instituição, OAB, associação dos magistrados ou algum partido político, terá que provocar, isso porque a justiça só age se for provocada, e o que diz o texto em questão no seu artigo 2º é que tem efeitos nas eleições de 2008.

    O que nós suplentes temos que fazer é, assim que promulgada fazer uma petição e encaminhar a câmara de vereadores, pedindo para que emposse aos suplente, e certamente os vereadores na figura do seu presidente ira negar, agora que eles estão lá dentro nos vão querer dividir o dimdim com mais ninguém, ai entra-se com um mandato de segurança na justiça (fazenda publica), pois o caso agora não estará mais nas mãos da justiça eleitoral, seus trabalhos se encerrarão no dia 20 de dezembro, a justiça ira fazer uma interpretação no que estiver na constituição, ai eu ti pergunto, o que constará na constituição depois que a PEC for promulgada? O seu texto, e o que diz o seu texto.

    Ou seja, se a PEC não for revogada através de uma ADI. (ação direta de inconstitucionalidade), valera o que estiver inscrito no seu texto.

  36. A Bebel de Carvalho.
    Si o STF, mandar a pec de volta para camara dos deputados “honestos”, para que haja uma nova votação, devido as modificações do senado, como fica a situação da pec 20/2008, volta a estaca zero? o senado fica desmoralizado e apenas gerou espectativa aos suplentes, mas acho que o stf irá decidir pela promulgação em partes, e entrar em discursão a questão da pec paralela, pois já há casos anteriores que o stf decidiram desta forma, e si interpretarem esta pec em contrário provavelmente as decisões anteriores das outras pecs ficarão sem validade.

  37. Olá Bebel, sou Everaldo Morais, tenho uma mensagem nesta página com data do dia 28/12, em sua mensagem do dia 29/12, ás 4:02 PM. Você acredita que “caso” a PEC seja Promulgada por força de Liminar do STF, a mesma seria aplicada imediatamente, atendendo assim o disposto no artigo 2º, da Emenda, que contém a previsão de que entra em vigor na data de sua publicação, “… produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.” Você também alerta que os suplentes de Vereadores teriam que encaminhar uma petição as Câmaras Municipais, pedido para que sejam empossados, caso contrario, devem os referidos Suplentes acionar a justiça com um Mandato de Segurança para possível garantia do ato (Posse). Bebel, não sei até onde vai o seu conhecimento jurídico, porém diante do exposto, gostaria se possível responder as seguintes perguntas:

    1 – Caso a PEC seja Promulgada através do STF, Juridicamente seria realmente aplicada imediatamente, haja vista que já estaremos no ano de 2009 e os Vereadores Eleitos empossados. Poderia o texto do artigo 2º da PEC retroagir (Explique)?

    2 – Caso a PEC seja Promulgada através do STF, caberia a Justiça Eleitoral recalcular um novo coeficiente Eleitoral, com base no novo número de Cadeiras ou apenas considerar os Suplentes com os maiores números de votos para ocupar as novas cadeiras?

    3 – Juridicamente poderia as Câmaras Municipais empossar os Suplentes, sem a interferência da justiça Eleitoral, qual a fundamentação legal?

  38. Caro amigo Severino meu conhecimento jurídico é do tamanho da cabeça de um alfinete rsrs, sou apenas curioso, fiz meu comentário com base em uma pergunta respondida a um amigo meu, pelo seu professor e digas se de passagem esse professor é conceituadíssimo, veja a pergunta e a sua resposta abaixo e tire a sua conclusão.

    Antônio Rosalvo escreve-me:

    Professor gostaria que o senhor comenta-se se a PEC 20 dos vereadores, que pode ser votada em Plenário na próxima semana no Senado, poderá ter seu efeitos aplicado nas eleições deste ano? E como é que fica as consultas respondidas pelo TSE CTA – 1041 e CTA – 1421? Pois, os Senadores teimam em afirmar que será aplicada as eleições de 2008.
    Atenciosamente seu aluno
    Antonio Rosalvo

    Comento: Rosalvo, o art.5º da PEC 20/2008 prevê a imediata aplicação para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. Não se trata de efeitos retroativos, a bem de ver. Trata-se de efeitos que surgirão com a entrada em vigo da Emenda Constitucional, quando aprovada e promulgada, a partir daquela data. Pontes de Miranda tem um texto maravilhoso sobre isso nos Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro: Borsói, tomo IV, p.399, com grifos apostos:

    “A lei nova não fica adstrita aos fatos de hoje e de amanhã; o que se dá, rigorosamente, é que ela se restringe ao tempo de hoje e ao de amanhã, até que outra lei corte este amanhã, o pontue, criando o hoje da norva denominação legal, o seu hoje e o seu amanhã. Em vez de uma análise dos fatos, ou de direitos (critério subjetivo), uma análise do tempo, ou melhor, dos lapsos de tempo”.

    É dizer, para a novel Emenda, quando entrar em vigor, supondo que seja mantida a redação do seu art.5º, o que importa não é o fato de ontem das cadeiras disponíveis nas câmaras municipais na eleição de 2008. Ela o apanha e o requalifica no tempo de hoje e de amanhã. Para ela, Emenda, importará o número de cadeiras por ela permitido para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009, nada obstante ficarão os seus efeitos dependentes da atuação normativa do legislador municipal, ao menos em alguns casos. É que o art.29-B, a ser introduzido pela EC, cria limites de cadeiras, não fixando de antemão o seu número. Um município com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, poderá ter até 33 vereadores (inciso XIV). Esse é o número máximo, portanto. Poderá, nada obstante, continuar com menos, se assim desejarem os vereadores que tomarão posse a partir de janeiro.

    Noutras falas, as novas cadeiras nas câmaras municipais, se aprovada a Emenda, em alguns casos dependerão, para serem criadas, de emendas à Lei Orgânica dos municípios. A norma constitucional em gestação será, em alguns casos, apenas autorizadora de competência do legislador municipal.

    Quando às consultas respondidas pelo TSE, perderão o fundamento de validade delas: a Constituição Federal vigente ao seu tempo.

  39. COMPANHEIRO HAROLDO SOARES SE NÃO HOUVESSE VALIDADE PARA 2008 OS VREADORES DE TODO BRASIL NÃO CORRERIÃO TANTO, POIS O PROJETO EM SUA AUTORIA TERÁ UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE NO SEU ART.16 DA CONSTITUIÇÃO VOTADA APROVADA E PROMULGADA SERA ACATADA IMEDIATAMENTE.PRA NÃO VALER , NO MEU ENTENDIMENTO TERIA QUE SE RASGAR ESTE PROJETO 333/04 OU SEJA PEC 20 E FAZER UM NOVO EM 2009 PARA VALER EM 2012 ASSIM ENTÃO COMPANHEIRO AGUENTA FIRME COMPANHEIRO POIS IREMOS VENCER MAIS ESTA BATALHA A LUTA E A ANCIEDADE É GRANDE MAIS A VITÓRIA SERÁ MUITO MAIOR UM ABRAÇO COMPANHEIRO E FELIZ ANO NOVO NOSSO VEREADOR. ROMPENDO EM FÉ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  40. Em minha cidade a Lei Orgânica Municipal define que o número de Vereadores serão 15, no entanto desde o corte do STF temos 10 Vereadores, tenho certeza que o TRE, não enviou nenhuma correspondência solicitando o número de vagas de Vereadores. uma vez que trabalho na Secretaria da Câmara. E aí caso a PEC não seja promulgada, como fazer a valer o que prescreve a LOM?

    • Se a Câmara tivesse informado a justiça eleitoral que seriam 15 cadeiras e ninguem tivesse questionado poderia ter sido eleito 15. Aqui teve cidades que mesmo contrariando a Resolucao do TSE ficaram com mais vereadores.

  41. Bebel, quem se dirigiu a você Chama-se EVERALDO MORAIS, no entanto, não obtive as resposta diante do que foi perguntado, de qualquer forma o agradeço. Porém lanço-as novamente em busca de respostas para concluir as minha dúvidas e quem sabe também de outras pessoas. Gostaria se possível o Luciano Nanzer, ou mesmo alguém do mundo jurídico interpretasse as questão abaixo. Desde já agradeço!!!

    1 – Caso a PEC seja Promulgada através do STF, juridicamente, haveria possibilidades de ser aplicada imediatamente, haja vista que tal fato já ocorreria em 2009 e após a posse dos Vereadores eleitos. Poderia o texto do Artigo 2º PEC retroagir. ?

    (dispõe o art. 2º da Emenda, que contém a previsão de que entra em vigor na data de sua publicação, “… produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.”)

    2 – Caso a PEC seja Promulgada através do STF, caberia a Justiça Eleitoral recalcular um novo coeficiente eleitoral, com base no novo números de cadeiras e assim divulgar uma nova lista de Vereadores eleitos ou apenas poderia considerar os Suplentes de cada Partido/Coligação com o maior números de votos para ocupar as novas cadeiras?

    3 – Caso a PEC seja Promulgada através do STF, Juridicamente, poderia as Câmaras Municipais empossar os Suplente, com base na LOM (Lei Orgânica do Município), desde que a LOM, observe o limite máximo de vereadores e esteja de acordo com o estabelecido na PEC, sem a interferência da Justiça eleitoral?

    • 1- Entendo, smj, que as eleicoes e suas regras não podem ser alteradas agora, e o art 16 da CF.
      2- O STF pode determinar que a Mesa da Camara assine juntamente com a Mesa do Senado, ele promulga-la não.
      3- Como descrevi no artigo anterior, criou-se uma situação inédida conforme descrito neste post.

  42. Amigos vereadores de tdo o Brasil estive em Brasília este ano num movimento com a U.N.V, e fizemos um manifesto por escrito, explicando aos Senadores como ficariam as Câmaras de vereadores d tdo o País com a aprovação da pec com a redução do duodécimo, q foi criado pelos senhores Deputados . Graças ao Senhor, visitamos tdos os gabinetes dos Senadores, q nos receberam muito bem e atenderam nossas reinvidicações, aprovando a pec sem diminuição do duodécimo. Agora nos resta ter paciência e cobrar dos Deputados nas eleições de 2010, vms dizer ñ a eles nas urnas, pois tentaram dissipar com nós vereadores q somos esteios deles em suas campanhas políticas. Porque eles ñ acabam com a legenda e fazem a reforma política, dando liberdade aos políticos e ao povo na hra de votar e escolher os mais votados p/a representa-los em sua cidade, disputei três eleições e sempre fui o mais votado da minha cidade, perdi o mandato agora, mas obtive 711 votos, aumentando minha votação, e mais uma vez, sou obrigado a ver vereadores com menos votos que eu eleitos, se ñ existisse essa tal legenda teria agora três mandatos. Eles estão querendo a tal lista fechada p/a acabarem de vez com a democracia do nosso País, pois tdos sabem q eles são os donos dos partidos políticos. Tenho Fé q o S.T.F, vai promulgar a pec p/a reparar muitas injustiças q aconteceram em varios munícipios desse nosso Brasil imenso. A todos os Senadores deixo o meu carinho, respeito e agradecimento. Feliz 2009 a tdos vcs!!!!!!!!!!

  43. Olá Amigos.

    Luciano Nanzer, tenho visto que há inúmeras dúvidas sobre a questão da PEC dos Vereadores, pelo o que tenho estudado sobre o caso, existem três questão em pauta:
    1 – O aumento das vagas de vereadores no pais;
    2 – A diminuição dos gastos perante as Câmaras Municipais;
    3 – A aplicação imediata da PEC sobre o processo eleitoral de 2008.

    A bem da verdade, sou a favor da PEC. façamos uma analise dos itens acima.

    O item nº 1, permite que seja devolvido à Sociedade Brasileira uma representatividade que foi alterada sem nenhuma consulta prévia aos cidadãos, simplesmente por entender o STF e o TSE que deveria ser reduzido o numero de vereadores no país e com aplicação de uma Resolução praticaram o ato.

    O item nº 2, é preciso antes de mais nada, se fazer realmente um estudo aprofundado sobre o assunto, para não provocar um desconforto financeiro nas Câmara municipais, haja vista que essas, assim como toda e qualquer instituição pública ou privada também tem Despesas Fixas e Variáveis.

    Mas, tenho visto que realmente a discurssão maior está no item nº 3, em especial por parte daqueles que possam ser beneficiados, se caso seja promulgada a referida PEC, mesmo que através de liminar expedida pelo STF, entrará ou não em vigor imediatamente para a próxima legislatura (2009/2012),.

    Deixo claro que não pertenço ao mundo jurídico, mas, arrisco em dizer que SIM, pois no meu entendimento deve-se prevalecer a nossa Carta Magna sobre qualquer que seja o aspecto jurídico, desculpe-me os expert que compõe os meios jurídicos pela minha ignorância. Mas, se bem analisarmos o artigo 16 da Constituição Federal de 1988, que dispões o seguinte

    “Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.”

    Dessa forma, entendo realmente que, se a PEC for promulgada, torna-se Lei, e assim sendo, deverá ENTRAR EM VIGOR IMEDIATAMENTE respeitando o texto constitucional em seu artigo 16, bem como o seu artigo 2º, que contém que entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.

    Com a PALAVRA os srs. Magistrados.

    Luciano, gostaria que fizesse um comentário a respeito do Artigo 16 da Constituição Federal de 1988.

    UM ABRAÇO À TODOS E UM FELIZ ANO NOVO!!!!

  44. Também não sou jurista, mas está claro que si promulgada, e vai ser promulgada, ela terá validade de imediato, ou PEGUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RASGUE E TOQUE FOGO. E não confie em mais nada, principalmente em Leis. Até a vitória si DEUS QUISER, 2009 será do povo brasileiro e não de Inocêncio de Oliveira e do pedante do Aloisio Mercadante, que nunca vai passar de senador.

  45. As eleições de 2010 vem aí, veja o deputado que é contra e dê cartão vermelho a ele no seu estado, independente do resultado da pec, para que votar em deputado, eles não fazem nada mesmo, é só enrolada lá em Brasília, veja só Inocêncio de Oliveira, e o senador Mercadante, o que esses cidadãos fazem a não ser explorar o suor do povo brasileiro.

  46. Amigo Everaldo Morais, desculpe ter trocado o seu nome, perdão, quando vi já tinha postado, você tem razão com relação aos cálculos mais vamos lá no mundo das hipótese, quando a PEC for promulgada, o supremo não vai se pronunciar se vale para essa ou aquela eleição se não for provocado, assim entendo, digamos que o TSE, faça o mesmo, como ficarão as questões dos cálculos?

    entendo que nós suplentes devemos provocar a câmara e a justiça eleitoral, corrigindo o que disse anteriormente.

    no caso da interpretação do artigo 16 da carta magma, entendo o prazo de um ano a sua totalidade ou seja os doze meses, mais tem gente interpretando ano anterior com exercício anterior, eu não vejo assim principalmente em questões eleitorais.

    Um exemplo clássico, para se ter direito a concorrer as eleições, um candidato tem que está filiado a algum partido político um ano antes das eleições que ira concorrer, os partidos encaminham as listas em abril e em outubro todos os anos, as eleições este ano ocorrerão em 05 de outubro e os partidos se não me falha a memória mandarão sua ultima lista de 08 a 16 de outubro, cada candidato com sua data de filiação, se nesta lista algum candidato for a data da sua filiação por exemplo dia 06 de outubro de 2007 sendo que as eleições fora 05 de outubro de 2008, este teria seu registro indeferido pela justiça eleitoral, por não ter um ano de filiação partidária, sendo assim entendo que um ano como diz o artigo 16 da CF, em casos eleitorais vale a sua totalidade, 12 meses.

  47. perdi a eleiçao e sou o oitavo mais votado da minha lauro de freitas.Com a aprovaçao da pec estarei de volta ao parlameno municipal.Esta havendo e muita tempestade em um copo da agua, pois nao havera aumneto de despesas para as camara.Lauro de freitas com

  48. ALÔ SENHORES VEREADORES ALGUEM TEM MAIS ALGUMA NOVIDADE PARA FECHARMOS O ANO? ENTÃO DIGA-ME,E FELIZ ANO NOVO PARA TODOS COM VITÓRIAS SALVE A PEC 2008 PARA VALIDADE 2009 ROMPENDO EM FÉ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  49. Caros amigos, ontem 30/12, conversando com um amigo que é advogado e faz parte do corpo jurídico da ABRACAM (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS), perguntei-lhe como ficaria o art. 16 da CF, com a aprovação da PEC que entrara em vigor imediatamente.

    Respondendo minha pergunta disse, Bebel é preciso entender que o art. 16 da CF fala que a lei que altera o processo eleitoral bla bla bla…, o artigo fala de lei, o que tem mais peso, uma LEI ou uma PEC, entenda bem a PEC sendo promulgada passará a ser uma norma constitucional, o que foi votado e aprovado pelo congresso nacional foi uma PEC (projeto de emenda constitucional) e não uma PL (projeto de lei), portanto o artigo 16 da CF. em nada pode impedir a aplicação da PEC e a PEC não estará ferindo os princípios deste art. 16, pois ele fala em lei (PL) e não em (PEC), espero ter esclarecido essa duvida.

    • Com a devida vênia ao entendimento do seu amigo e colega, entendo, smj, que a aplicação das alterações propostas por esta PEC, apesar de estar previsto em seu corpo a aplicação para as eleições de 2008, sou da tese q somente para a proxima legislatura dado os fundamentos elecandos aqui no Blog.
      Pergunto aos juristas que leem aqui suponhamos que a Emenda seja promulgada, pois bem o numero de vereadores é dado pelas Leis Organicas dos Municípios, dessa forma em sua grande maioria nelas está previsto um numero inferior que esta estipulado no novo texto constitucional correto?
      pergunto: as camaras municipais derao um prazo para se readaptar? onde esta estabelecido este prazo ? quem vai ditar estas regras? ´
      Na minha opiniao os senadores causaram uma enorme confusão ao texto da PEC pois aquele artigo da validade para as eleicoes de 2008 a Câmara dos Deputados tenha colocado pensando que esta seria aprovada no senado antes do dia 30 de junho, acredito eu.
      Lembram do alvoroço naqueles dias ?

  50. Eu creio que estava correto quando afirmei que a camara dos deputados(refém e aliada do presidente)tentou mesmo desviar as atenções da população com a pec 20 ,na maior enganação,questionando os provaveis gastos com o aumento do numero de cadeiras de vereadores.só que nem todos somos idiotas,veja o que aconteceu a MP do fundo soberano foi aprovada do jeito que o governo quiz e está acontecendo a maior briga entre governo federal e senado por conta da MP das filantrópicas( de acordo com a policia federal elas devem mais de 2 bilhões de reais, e o lula quer dar perdão a essas entidades que fazem que estão ajudando a comunidade, so para embolsar verbas federais)haja paciencia para suportar esse jogo de interesses….ufa…ufa…

  51. Amigo Luciano:

    Muitas câmaras no Brasil já adequaram as leis orgânicas dos seus municípios (Veja lista acima no meu comentário anterior). As demais, estão ANSIOSAMENTE aguardando o resultado do Mandado de Segurança para então fazê-lo. Consultei vereadores experientes em minha cidade, dentre os quais um advogado com 20 anos de experiência e que é vereador e o mesmo asseverou que AS CÂMARAS AGUARDAM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA POR QUE É CONSENSO ENTRE ELES AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES (JÁ QUE A PEC 20/08 NÃO FALA EM REDUÇÃO DE DESPESAS). ELE ACREDITA que a REDUÇÃO JAMAIS SERÁ APROVADA, pois a maioria dos Senadores faz OPOSIÇÃO ao Governo Federal e até muitos deputados são contra essa redução. Ele ainda confirmou que EMENDA À LOM entra em vigor imediatamente após sua aprovação/publicação (em torno de 15 dias). Eles acreditam tanto que a Emenda vai valer para o processo eleitoral de 2008 que JÁ EXISTEM GABINETES PRONTOS PARA RECEBER OS SUPLENTES!
    Para finalizar: grande parte do texto de uma LOM é “repeteco” da Constituição Federal, quando há mudança nesta, rapidamente os vereadores adequam aquela.

  52. NOSSOS DEPUTADOS ESTAO PENSANDO SO NELES ESQUEÇE QUE EN 2012 ELES VAO PREÇISAR DOS SUPLENTES PARA CABOS ELEITORAIS NOS ESTAMOS ESPERANDOS PORQUE AUMENTO E DIREITO NOSSOS

  53. SOU SUPLENTE NA CIDADE DE MONTES CLAROS MG ESTOU ACOMPANHANDO ESTA FALTA DE UNIAO DOS PODERES OS DEPUTADOS PREÇISA LEMBRA QUE DOIS ANOS PASSA RAPIDO ELE VAI PREÇISA DE NOS .

  54. OLÁ AMIGOS!!

    QUE O ANO DE 2009, SEJA REPLETOS DE PAZ, SAÚDE, FELICIDADES, PROSPERIDADES E MUITAS REALIZAÇÕES. QUE DEUS PREENCHA COM MUITAS BENÇÃO OS CORAÇÕES.

    AOS AMIGOS QUE ESTÃO AGUARDANDO UMA DECISÃO DO STF SOBRE A PEC 20/2008. NÃO FIQUEM ANSIOSOS, APENAS TENHAM PACIÊNCIA. LEMBREM-SE O QUE DISSE UM DOS GRANDES FILÓSOFOS DO SÉCULO XVII, JEAN JACQUES ROUSSEAU

    “A PACIÊNCIA É AMARGA, MAS SEUS FRUTOS SÃO DOCES”.

    CASO ALGUÉM TENHA MAIS COMETÁRIOS SOBRE A PEC DOS VEREADORES, FIQUEM AVONTADE E OS FAÇAM, O BLOG DO LUCIANO AGRADEÇE E NÓS TAMBÉM.

    • Na medida que forem acontecendo os fatos aqui serão disponibilizados.

  55. O Jornal Nacional de hoje, deixou a segunte frase: INDEFINIÇÃO QUANTO AO NÚMERO DE VEREADORES NO PAÍS. Portanto companheiros vamos ter fé e aguardar. Há uma luz no fim do túnel.

  56. Caros amigos, assistindo ao Jornal Nacional de hoje, mais uma vez fiquei decepcionado com o Senhor Arlindo Chinaglia, ele foi muito infeliz em afirmar q tomou essa decisão em nome do povo brasileiro, ñ lhe dei procuração p/a falar em meu nome, até porq faço parte dos oitenta milhões de brasileiros que torcem pela promulgação da pec, e tbm do projeto que já esta na Câmara dos deputados que faz a revisão dos salários dos aposentados, q esta defazado, projeto esse do Senador Paulo Paim do PT, q já foi aprovado pelos Senadores, retornou p/a a Câmara dos deputados e até agora ñ colocaram na pauta de votação. Isso o Senhor deveria como membro do PT, ter si mobilizado e aprovado p/a acabar com o sofrimento dos nossos velhinhos, já q o Senhor gosta de fazer média com a população. Mas ñ vms se preocupar as eleições estão chegando e a resposta vai ser nas urnas e virá dos varios seguimentos da sociedade. Feliz 2009 a tdos!!!!!!!!

  57. Reinaldo concordo plenamente com vc, tbm não dei procuração a esse cidadão p/a falar em meu nome em rede nacional, gostaria de dizer q se ele não tem condições de chamar p/a si as responsabilidades q a vda pública lhe impõe, acho q ele deveria renunciar o mandato, até porque ele esta cometendo uma heresia em desreispeitar seus colegas Senadores e a Constituição Federal, já que eles ao tomarem posse fazem um juramento de guardar a democracia e o q manda a Constituição Federal. A pec 20 seu Arlindo Chinaglia, e o resgate do poder Legislativo, tanto na esfera Municipal, Estadual e Federal, haja visto que vcs deixaram o TSE legislar contra os poderes constituídos no sufrágio eleitoral. Esta na hora de rever sua posição, é o q eu espero de tdos os deputados. Feliz 2009!!!!!!

  58. Faço jus as palavras de Reinaldo e Yan, esse cidadão chamado Arlindo Chinaglia foi muito infeliz em seu comentário. Ele não deveria ter dito que agiu em nome do povo, com essa atitude ele só conseguiu provar ainda mais a sua incapacidade de estar a frente da presidencia da câmara dos deputados.
    Senador Garibald, precisamos do senhor para nos representar frente a essa batalha, pois é de representantes assim que o povo precisa. Não deixe os deputados federais rasgarem a nossa constituíção que é o único bem que nós “brasileiros” podemos nos pautar para fazer valer nossos direitos. E quanto a opinião do economista ele deveria analisar melhor o teor da Pec 20 no que diz respeito ao aumento de gastos, pois na verdade o que vai aumentar é o número de representantes do povo.
    Feliz 2009 a todos os companheiros que estão empenhados nessa luta!!!!
    Feliz 2009!!!
    E

  59. Parabéns a Rede Globo que se reportou muito bem sobre a indefinição da pec 20, colocando os gastos que aumentaram sem os numeros de vereadores que deveriam já está compondo as câmaras em seus municípios. Pq fica uma questão no ar se os vereadores não voltarem o que será feito desse montante em dinheiro? Então estou de pleno acordo e creio que fai se fazer justiça, parabéns aos senadores que estão empenhados para defender a CF. !Que se faça valer o que se é de direito do povo em ter mais representantes em seus bairros. Chinaglia vc deveria por sua incompetência renunciar ao seu mandato, pois desrespeitou não só a CF mais (oitenta milhões) de brasileiros.E vc ainda tem coragem de falar em nome do povo?
    Vamos aguardar a Justiça!!!!!!!!!!Feliz 2009 a todos !!!!!!!!!!!!!!!!

  60. MEU NOME E SIVANILTON SOU DE CORONEL FABRICIANO, MINAS GERAIS, SOU SUPLENTE DE VEREADOR OBTIVE 1059 VOTOS,EU ACHO I ABSURDO, TEVE VEREADOR COM 750 VOTOS E FOI ELEITO,SOU A FAVOR QUE O NUMEROS DE VEREADOR AUMENTE AGORA JA PARA 2009,MESMO QUE OS DEPUTADOS E OS SENADORES TENHA QUE VOTAR NOVAMENTE EM FEVEREIRO, TEM QUE VALER NESTA ELEIÇAO DE 2008 QUE PASSOU.

  61. ESSE ARLINDO CHINAGLIA DEVERIA, RENUNCIAR, PORQUE ELE É UM OPORTUNISTA,QUERENDO FAZER MÉDIA EM CIMA DE UMA POPULAÇÃO MAL INFORMADA, QUE NÃO TEEM CONHECIMENTO DO QUE REPRESENTA A PEC 20/2008, A PEC NÃO AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES, APENAS RECOMPÕE O QUE FOI SUBTRAIDO INDEVIDAMENTE E INCONSTITUCIONALMENTE O QUE É DO POVO, QUE SÃO OS VEREADORES, SÃO OS VEREADORES QUE ENTRA NA CASA DO ELEITOR, QUE CONVERSA, QUE DEBATE OS PROBLEMAS DA COMUNIDAE, EUQUANTO O ARLINDO CHINAGLIA NADA FAZ. SENHORES DEPUTADOS, SENHORES SENADORES NÃO SI DEIXEM CONVENCER POR ESTE CIDADAO, LUTEM POR NÓS E PELO POVO BRASILEIRO.

  62. o aumento, ou melhor, a correção de uma falha deles não é nada diante desta muvuca que estão fazendo, achando que vai aumentar os gastos públicos com o “aumento de vereadores”, aqui na minha querida cidade de itabuna/bahia o prefeito eleito e empossado ontem passará a ganhar mais que o prefeito da capital Salvador ele irá ganhar aproximadamente R$18.000,00 ou seja o maior salário de prefeito da bahia(Itabuna já teve um prefeito que ficou conhecido nacionalmente como o marajá; o que saiu em 2008). Então minha gente como voces podem observar isso sim é muito gaso público.bjus e feliz ano novo e boa sorte aos vereadores que aguardam anciosos a decisão do supremo.

  63. Futuros vereadores,

    Pior do que Chinaglia no Jornal Nacional foi o comentário de um tal Gil “CASTELO BRANCO” que deve ter incorporado o espírito do xará dos tempos da Ditadura. Disse ele: “Talvez o Brasil precise de mais 7 mil médicos, de 7 mil dentistas. Mas, certamente, NÃO PRECISA de 7,5 mil vereadores”.

    Ele “não sabe” que na maioria dos municiípios brasileiros, apesar da logística da saúde e mesmo havendo médicos, POBRE É PRETERIDO, MAL ANTENDIDO, MAL RECEBIDO NAS ENTRADAS DOS HOSPITAIS. Eu mesmo já presenciei uma situação que se não houvesse a intervenção de um vereador UMA MULHER GRÁVIDA PRESTES A DAR A LUZ NÃO SERIA ATENDIDA NO HOSPITAL PÚBLICO!

    O Brasil precisa DE QUALIDADE, isto sim, no atendimento médico, dentário, etc.

    E PARA COBRAR QUALIDADE no atendimento ao PÚBLICO, O BRASIL PRECISA DE MAIS 7,5 mil VEREADORES DESTEMIDOS!

  64. Caros amigos,
    Também sou suplente de Vereador em Nanuque/MG, acredito que vamos sim tomar posse, pois a pec terá ação imediata, uma vez que fará parte da Lei maior do país, a Constituição Brasileira. E esse oportunista chamado Chináguia não perde por esperar, temos que nos unir e fazer um campanha contra ele nas futuras eleições.
    FELIZ ANO NOVO A TODOS!

  65. Sou suplente e aguardo confiante a aprovação na camara feita atraves do STF…Morador de SÃO sebastião com 70 mil habitantese somente 10 vereadores para representar 33 bairros em 100 km de praias em pleno litoral de SP, vivendo em calamidades , por falta de infra-estrutura em minha cidade ,orçamento anual alticimo e desigualdade social…Lutaremos até o fim boa a todos…

  66. Sou a favor que os suplentes assumam a cadeira nas camaras municipais, se algum municipios faltam:hospitais, medicos…é porque os atuais e poucos vereadores eleitos anteriormente não usaram o poder do legislativo para cobrar do executivo bem estar social e com maior numero de vereadores ¨o GRITO¨ dos veradores sera maior em termos de cobrança nos ouvidos dos prefeitos eleitos….

  67. Olá Amigos!!

    Quero parabeniza-los pela iniciativa, pela atitude, pela motivação de cada um, essa nossa união irá sim nos levar para as câmaras municipáis, temos que continuar fazendo os nossos cometários, também devemos levar essa ideia para as ruas, fazer com que o povo entendam que o aumento do número de vereadores não irá trazer nem prejuizo financeiro para a sociedade, pois todos nós sabemos que não haverá nenhum aumento nos repasses orçamentários das Câmaras, os cidadãos precisam ter conhecimento quanto a esse fato, assim como precisam saber também que a Promulgação dessa PEC, apenas devolverá a real representatividade que foi alterada em 2004, sem nenhuma consulta prévia aos cidadãos, cabe a todos nós futuros Vereadores esse trabalho de conscientização popular.
    Amigos vamos aguardar o manifesto do STF quanto ao Mandato de Segurança, caso a decisão seja favorável pela a Promulgação da PEC, esperamos que seja cumprido o texto do artigo 2º da Emenda, que prevê que entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008, caso contrário, devemos acionar a Justiça com inúmeros processos, afim de que seja respeitado o texto constitucional e sejamos reconhecidos como legitimos Vereadores.

    PARABÉNS Á TODOS E VAMOS CONTINUAR FIRME NESSA GRANDE LUTA !!!

  68. Parabéns Everaldo pela lucidez do seu comentário. É isso mesmo: precisamos esclarecer para o máximo de pessoas que não aumentará em nada os repasses para as câmaras, pelo contrário, redimensionará os gordos salários dos poucos vereadores que foram empossados e estão loucos para ficar com o bolão sozinhos.

  69. Parabéns Everaldo por trazer à tona seu comentário, que vem de forma clara mostrar que juntos poderemos esclarecer para a população a verdade sobre a pec dos vereadores, pois estamos lutando contra a mídia, a presidencia da Câmara e a todos os políticos que só pensam em arrecadar cada vez mais. E depois de tanta lunta tenho certeza que nós futuros Vereadores faremos um diferencial na Câmara bem como na maneira de fazer política.

    CONTINUEM FIRMES POIS A VITÓRIA NOS ESPERA!

  70. Caro Luciano Nanzer ou outro companheiro que possa responder,
    Pergunto: A pec do Vereadores sendo promulgada, qual a ação que nós suplentes temos que fazer? Aguardar ou recorrer a Justiça para que sejamos empossados?

  71. Si o STF optar por não promulgar a pec, o que o STF, poderia orientar a fazer, colocar para ser votada novamente por exemlo? si isso acontecer será arquivada e aí perdemos nossos mandatos.

    • O STF nao promulgará a PEC, poderá, no máximo, determinar que a Mesa da Câmara o faça.

  72. ola caros amigos e guerreiro gostaria de deixar aqui minha idignação meu irmão támbem é suplente de vereador aqui no municipio de Lauro de Freitas bahia concoreu em uma coligação covarde disputando com um cadidato de uma denominada igreja mesmo relutando para não fazer a coligação não teve poder para evitar conclução ficou como 1 suplente pois seria imposivel fazer mais voto que o eleito logico o da igreja,gostaria que o stj me esclaresseçe porque no municipio de cruz das almas com 52 mil habitantes tem 15 vereadores o meu com 145mil so tem 12 abraços suplentes continui na luta a vitoria ta pra vim

  73. gostariaa de saber,caso promulgue a pec e os vereadores consigam ser empossados, como ficaria as prisidencias das câmaras que já foram formadas no último dia 01/01/2008? faria outra eleição ou continuaria a ja formada .
    obrigada e boa sorte ao suplentesvereadores ou vereadores suplentes? tem alguma diferença?

    • Pelas Leis Orgânicas as Mesas Diretoras não votadas no primeiro dia da legislatura, dessa forma, já estão constituídas caso seja determinada a criação de novas vagas de vereadores.

  74. Sou suplente de vereador em Itaporã-MS. A legenda e o poder econômico me deixaram de fora da Câmara Municipal. Aguardo com ansiedade que o STF faça valer a Justiça e promulgue-se a PEC 20, a partir de janeiro/2009. Faço as seguinte sreflexões:
    a) A representatividade nas Câmaras de vereadores do país está totalmente distorcida. Há municípios pequenos com praticamente o mesmo número de vereadores de munícipios maiores. Sabemos que o vereador é o pára-choque da população e o elo de ligação desta com o Poder Executivo.
    b) Em nenhum momento haverá aumento de despesa e sim aumento de REPRESENTATIVIDADE.
    c) A Rede Globo e a mídia, em geral, fazem uma campanha mentirosa, dando a entender que haverá aumento de gastos e que vereador não faz nada.
    A maioria dos vereadores brasileiros, tenho a certeza, batalha e luta para realizar os anseios da população.
    d) Os suplentes não assumirão por “decreto” ou por “canetada”. Eles foram votados e participaram do pleito. E tão somente por isto estão na condição de suplentes e aptos a assumir os seus cargos.
    É como um CONCURSO PÚBLICO. Não se faz concurso em uma empresa a cada momento que surgem novas demandas por vagas. Utiliza-se sempre o seu QUADRO DE RESERVA, ou seja, aqueles que lograram êxito e estão na fila de classificação.
    e) Portanto, caros suplentes, não somos marginais e sim, cidadãos, aptos a assumir seus postos e darmos o melhor de nós em prol da população de nosso país.
    f) Tenho esperança que o STF não se deixará influenciar por comentários baratos e maldosos de grande parte da mídia, do próprio presidente da República (deveria diminuir os gastos públicos, combater a corrupção, viajar e falar menos e ter a decência de respeitar os vereadores/suplentes de nosso Brasil) e de políticos oportunistas do quilate de um Arlindo Chinaglia, que certamente amargurará nas urnas os efeitos de sua perniciosidade.
    g) Enfim, desejo um Feliz 2009 para todos os leitores deste espaço e futuros vereadores deste país. Justiça haverá de ser feita. Deus sabe o que faz.
    Um grande abraço.

  75. se a pec passar como fica a situação dos presidentes das camaras? afinal terá outra eleição ou continua como está? esses candidatos q aguardam a pec sao vereadores suplentes ou suplentes de vereadores? tem alguma difereça nesta minha colocação? obbrigada e boa sorte pra eles.

  76. como fica a presidencia das camaras que ja foram escolhidas dia 1, terá outra eleição ou continua a mesma?existe diferença entre vereador suplente e suplente de vereador? obrigada.

  77. Amiga Joana,

    A eleição para presidente da Câmara fica como está. A razão é muito simples: APENAS APÓS SER PROMULGADA, A EMENDA PASSA A VALER.

    É A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA QUE A MESMA PASSA A SER TEXTO CONSTITUCIONAL. O TEXTO FAZ REFERENCIA AO PROCESSO ELEITORAL DE 2008, OU SEJA, EM CADA CIDADE, ASSUMEM OS SUPLENTES QUE “COUBEREM” NAS VAGAS, GERALMENTE OS PRIMEIROS SUPLENTES DE CADA COLIGAÇÃO.

    COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL FALA APENAS DE QUANTIDADES DE VEREAD0R QUE CADA FAIXA DE POPULAÇÃO DEVE TER, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO ISSO É QUE SERÁ ATUALIZADO.

    OS NOVOS VEREADORES NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS POR CULPA DE ARLINDO “CANALHA” E “INOCENTE” OLIVEIRA,FORAM ELES OS RESPONSAVEIS POR TUDO ISTO.

    SE HOUVESSEM PROMULGADO A PEC 20/08 EM 19 DE DEZEMBRO PASSADO, A PARTIR DALI OS SUPLENTES ESTARIAM APTOS A PARTICIPAR DA ESCOLHA DOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS, JÁ QUE PODERIAM ASSUMIR EM 1 DE JANEIRO E PARTICIPAR DAS MESMAS.

    DEPOIS DA POSSE (QUE ACREDITO DEVE OCORRER EM MARÇO/2009), OS NOVOS VEREADORES PODERÃO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O BIENIO 2011/2012.

  78. O Inocêncio Oliveira que VERGONHA para OS Pernambucanos.
    Arlindo Chinaglia NÃO CANSE POR ESPERAR A RESPOSTA DOS PAULISTAS.

  79. SR ILDEBRANDO DE MONTES CLAROS/MG, EU SOU FAVORÁVEL À PROMULGAÇÃO DA PEC PARA 2009, A JUSTIÇA SERIA FEITA DE FORMA POLÍTICA COM OS ENTES LEGITIMADOS E, NÃO FERIDO, DE FORMA ADMINISTRAVA, POR MEIO DE UMA RESOLUÇÃO, AO PRAZER DE ALGUNS INTERESSADOS. A REPRESENTATIVIDADE DO POVO FOI VIOLADA COM A DIMINUIÇÃO DOS EDIS. LEMBRANDO QUE O DINHEIRO REPASSADO ÀS CÂMARAS NÃO TEVE REDUÇÃO, OU SEJA, O QUE SE TINHA DE DINHEIRO PARA 17 VEREADORES, POR EXEMPLO, AGORA TEM O MESMO VALOR PARA 10. CONCLUSÃO,MAIS DINHEIRO, MENOS VEREADORES E CONSEQUENTEMENTE MENOS FISCALIZAÇÃO. AGORA, TEMOS QUE ZELAR TAMBÉM PELA QUALIDADE DOS NOSSOS REPRESENTANTES, QUANTIDADE NEM SEMPRE É QUALIDADE. UM ABRAÇO

  80. sou favor da promugação da pec 20 até porque o senado e camara dos despultados criarão emendas para tormar cidades que não havia necessidade e por que nao promulgar o pec 20 acredito que se fosse para os suplente de depultados tomarem posse não estava essa polenica ele men iam pensar em gasto, porque se sabe que há muito mais gastos do os gastos dos vereadores. Cuidados caros depultados a eleição já aqui a dois anos imagem os vereadores o que vão fazer.

  81. Voces presidente, depultados e senadores deviam se preoculpar com os vereadores analfabetos que não sabe nem se quer assimar o nome, deviam criar uma pec para so poder se candidatar que tivesse pelo nemos o 2 Grau, mais não a minha cidade mesmo é uma vergonha tem um vereador que não sabe nem acima o nome coloca as digitais, como uma pessoa dessa vai saber o que um projeto me responda.

  82. Nobres Srs. deste blog realmente ficou muito ruim a imagem do nosso Congresso fazendo esta queda de força virar briga de poder, a Camara DEVERIA COM CERTEZA PROMULGAR A PEC, espero que a camara volte atrás, pela democracia o Brasil precisa recompor as Camaras de Vereadores para que a população possa ter mais representatividade.
    Sou a favor da Pec

  83. COMPANHEIRO EVERALDO QUANDO INSPIRA A DECISAÕ DE RESPOSTA QUE STF MANDOU PARA A CAMARA? DAÍ TEREMOS POSIÇÃO DAS COISAS UM ABRAÇO A TODOS MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  84. ACHO QUE NÓS VERADORES DEVERIAMOS NOS REUNIR EM BRASILIA NA VOLTA DO RECESSO DOS SENHORES DEPUTADOS ANTES DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL E MOSTRAR-MOS A NOSSA FORÇA PARA ELES TAMBÉM COMO FOI FEITO NO SENADO O QUE VOCES ACHAM SENHORES VEREADORES? UM ABRAÇO DO VER. DE MAGÉ RIO DE JANEIRO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  85. Grande Marquinho da Portella…..Concordo com vc em gênero, número e grau meu amigo…

    Gostaria de aproveitar esse espaço, e pedir a todos vereadores-suplentes, assim como eu, para nos adicionarmos em e-mail e msn, para que possamos trocarmos algumas idéias…..

    Podem me adicionar: meu msn é: marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

  86. TEMOS Q FAZER COMO O MARQUINHO DA PORTELLA DISSE MINHA GENTE……

    AFINAL, O POVO Q É O POVO JÁ ESTÁ CONCIENTE Q O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NÃO IRÁ AUMENTAR DESPESAS……

    TEMOS Q MOSTRAR NOSSA FORÇA DESDE JÁ…NÃO PODEMOS FRAQUEJAR AGORA, AFINAL TEMOS QUE LUTAR POR AQUELES Q NOS CONFIARAM SEUS VOTOS……….

  87. Companheiro Marquinho Portella, embora eu disponha de tempo suficiente para essa caminhada, aprovo a sua genial idéia. Assim como você, também acredito que a presença maciça de inúmeros companheiros, Suplentes e Vereadores nos corredores da Câmara dos Deputados em Brasília, logo após o recesso, concerteza provocaria uma revira-volta, bem como uma melhor reflexão por parte dos Deputados sobre este assunto, inclusive aos principais responsáveis pela recusa da Promulgação da PEC, os Srs.Arlindo Chinaglia e Inocêncio de Oliveira. Realmente é preciso os fazer entenderem, que o texto a ser promulgado não iria provocar nenhum aumento nos gastos das Câmaras, haja vista que não houve nenhuma redução nos repasses das Câmaras Municipais, quando da aprovação da resolução do TSE em 2004. Contudo, o Senado Federal deixou claro que o texto suprimido, o qual tratava sobre os gastos, seria transformado em uma PEC paralela para posterior discussão já em 2009.
    Companheiro Marquinho Portella, esse procedimento até Brasília é de fundamental importância, assim como uma excelente alternativa para se buscar uma solução junto ao Congresso Nacional.
    Companheiros, já encaminhei aproximadamente 40 e-mail, aos diversos Senadores que votaram a favor da PEC, para não desistirem dessa luta, pois contamos com o apoio de todos eles e não se deixarem enganar pelos comentários desonestos, maldosos, irresponsáveis e levianos que alguns meios de comunicação vêem fazendo em torno desse assunto, tentando coibir que o povo tenha novamente o direito de serem representados legalmente na sua totalidade.

    UM FORTE ABRAÇO A TODOS E CONTINUEMOS UNIDOS NESSA LUTA!!!

  88. É ISSO MESMO EVERALDO, EU TAMBÉM JÁ M,ANDEI CENTENAS DE E-MAILS PARA OS SENADORES E PARA OS DEPUTADOS……..

    E É ISSO QUE TODOS NÓS DEVEMOS FAZER…….

    E VAMOS JUNTOS CHARÁ DA PORTELLA, VAMOS FAZER UMA MANIFESTAÇÃO LÁ EM BRASÍLIA (MANIFESTAÇÃO CIVILIZADA, É CLARO)……

    VAMOS MOBILIZAR TODOS OS SUPLENTES E MESMO QUEM NÃO É SUPLENTE, E É A FAVOR DA PROMULGAÇÃO DA PEC….

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS, E UMA ÓTIMA SEMANA………

  89. Certo Marquinho, marca a data e daqui da minha cidade levo os 5 que podem assumir.

    abs. ótima ideia.

  90. OLÁ MARQUINHO PORTELLA

    COMO PREVISTO, JÁ TEMOS COMPANHEIROS SE MANIFESTANDO À FAVOR DA IDEIA, OU SEJA, DA CAMINHADA ATÉ BRASILIA, A QUAL PODEMOS DENOMINAR COMO “CAMINHADA DOS SUPLENTES RUMO À BRASILIA”, OU SE PREFERIREM ESCOLHAM OUTRAS DENOMINAÇÕES, PORÉM O MAIS IMPORTANTE NO MOMENTO É A CONFIRMAÇÃO DE COMPANHEIROS DE TODO BRASIL PARA APOIAR ESTA LUTA.

    SOLICITO AO COMPANHEIRO MARQUINHO DA PORTELLA, ESTUDAR UMA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA O ENCONTRO DE TODOS NA CAPITAL FEDERAL E PARA QUE HAJA A CONFIRMAÇÃO DOS COMPANHEIROS INTERESSADOS NA CAMINHADA, SOLICITO AINDA, QUE ABRA UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE E-MAIL, MSN, CELULAR, ETC. POIS QUANTO MAIOR O NÚMERO DE COMPANHEIROS MELHOR A NEGOCIAÇÃO.

    VALE RESSALTAR AOS COMPANHEIROS, DEIXANDO CLARO, QUE A CAMINHADA RUMO À BRASILIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL NÃO TERÁ COMO FINALIDADE NENHUMA DISCUSSÃO DE INTERESSES PARTICULARES, MAS TÃO SOMENTE DE INTERESSES COLETIVO E SOCIAL, POIS O OBJETIVO MAIOR É DEVOLVER AO POVO A REAL REPRESENTATIVIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, REPRESENTAÇÃO ESSA QUE FOI ALTERADA DE FORMA INJUSTIFICADA PELO TSE EM 2004, QUANDO ATRAVÉS DE UMA RESOLUÇÃO FOI DETERMINADO A REDUÇÃO DOS CARGOS DE VEREADORES EM TODO BRASIL, SEM QUE HOUVESSE UMA REDUÇÃO TAMBÉM DOS GASTOS JUNTO AS CÂMARA MUNICIPAIS.

    SUPLENTES DE TODO BRASIL, NÃO VAMOS DESANIMAR, CONTINUEMOS FIRME, A LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO!!

  91. Futuros Vereadores,

    Sem luta não existe Vitória!

    E uma BOA LUTA merece as melhores armas, a melhor ESTRATÉGIA e os melhores soldados!

    Sugiro a vocês o seguinte:

    1) Criação da Frente Nacional pela Representatividade nas Câmaras Municipais
    (sugiro uma boa sigla: FENARECAM, p. exemplo)

    2) Estudo detalhado sobre os suplentes que serão beneficiados para poder entrar em contato com os mesmos.

    3) Criação de site na internet para DEFENDER a idéia.

    4) Contato com outras entidades que já existam com o mesmo propósito (exemplo: o MODEVE – http://www.marioheringer.com.br/noparlamento_vereadores_04.htm)

    5) Participação dos suplentes nos programas de rádios de suas cidades para DEFENDER a idéia.

    6) Grande Concentração em Brasília com os interessados e simpatizantes.

    7) Manifestação no Congresso Nacional: ENTREGA DE MANIFESTO ASSINADO AO DEBILÓIDE ARLINDO CHINAGLIA E O INOCENCIO OLIVEIRA – ESTAMOS DE OLHO NELES!

    8) Entrevista concedida a grandes emissoras de televisão PARA DEFENDER a idéia.

    9) Acompanhamento no STF (MUITO IMPORTANTE) do Mandado de Segurança.

    10) Entrega de MANIFESTO ASSINADO E BEM DOCUMENTADO AO PRESIDENTE DO TSE – CARLOS AYRES BRITO COM A NECESSIDADE DO AUMENTO DO NUMETO DE VEREADORES – O BRASIL PRECISA JÁ!

    NÃO ESQUEÇAM: CADA SUPLENTE DEVE PROCURAR SEU DEPUTADO, SENADOR, PRESIDENTE DE PARTIDO NACIONAL, LIDERANÇA DE GOVERNO E OPOSIÇÃO E DEIXAR CLARO QUE “ESTAMOS DE OLHO”!

    2010 VEM AÍ!

    BOA SORTE!

    5)

  92. É ISSO MESMO EVERALDO…….NÃO VAMOS DESANIMAR NÃO……..

    VAMOS DIVULGAR ESSA IDÉIA, E UNIR O MÁXIMO DE SUPLENTES O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL……..
    CONCORDO COM VOCÊ, QUE TEMOS QUE ABRIR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE E-MAIL, MSN, CELULAR, ETC.

    QUEM TIVER IDÉIAS, É SÓ DIVULGAR……..

    NA MINHA OPINIÃO, DEVIAMOS NOMEAR O MARQUINHO DA PORTELLA PARA SER O NOSSO LÍDER……..

    DEIXO AQUI MEU MSN, PRA QUE VOCÊS ENTREM EM CONTATO COMIGO…

    marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

  93. CONCORDO COM VOCÊ ANTÔNIO DIAS……..

    NOSSOS LÍDERES, PODE SER VC E O MARQUINHO DA PORTELLA……

    VAMOS FAZER ALGUMA COISA………

    meu msn é: marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

  94. Olá, eu sou filha de um suplente e essa reportagem me deixou bastante curiosa.
    Eu pensava que nao tinha mais chance nenhuma do meu pai assumir, quando li todos
    os comentarios recebi um balde de esperança!
    Bem, gostaria de aproveitar a oportunidade e perguntar quando isso será votado e se tem mais chance de dar certo ou errado.
    Obrigada pela atenção, espero respostas!

  95. ISSO MESMO MARQUINHO. EU GOSTARIA DE ACRESCENTAR QUE COM AS NOVAS CADEIRAS NA CÂMARA, SERÃO COLOCADOS VEREADORES QUE FORAM REALMENTE VOTADOS PELO POVO.
    ESTAMOS JUNTOS NESSA!

  96. Antonio Dias e nobres Srs. sou a favor da frente de apoio da Pec dos Vereadores, sou suplente em minha cidade e conte comigo para nos organizarmos e lutarmos pela promulgação da Pec para as eleições de 2008, vou escrever no site do Deputado Mario que vc colocou no seu comentário, e precisamos mostrar que na roda politica um precisa do outro, e daqui a 2 anos eles vão precisar de nós!
    Conte comigo se precisar vamos juntos a Brasilia!

  97. Caro Srs. a favor da promulgação da Pec dos vereadores acessem o site do deputado Mario heringer http://www.marioheringer.com.br e vejam a frente de apoio dos vereadores e a reunião no dia 02 de fevereiro vamos todos lá, nós unir pela promulgação entre em contato com o presidente da frente o sr, Amauri (61) 8426-5044
    Abraço a todos e vamos juntos em apoio e fortalecimento da nossa democracia!

  98. Amiga Paula Caetité,

    A CHANCE DE A EMENDA SER PROMULGADA É DE 100 %. ELA SATISFEZ TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ISSO. COMO O SUPREMO É O GUARDIÃO DA “LITERALIDADE DA CONSTITUIÇÃO”, O QUE VC ACHA QUE ELE VAI FAZER?

    AGORA, A CHANCE DE QUE O TSE (QUE CONTA COM ALGUNS MINISTROS DO STF, A EXEMPLO DO PRESIDENTE AYRES BRITO) APLIQUE O ART. 3º DA FUTURA EMENDA VAI DEPENDER DE NÓS!

    VAI DEPENDER DO MOVIMENTO QUE OS INTERESSADOS POSSAM FAZER EM BRASÍLIA.

    POR QUE O JUDICIÁRIO NÃO AGE SOZINHO!

    ELE PRECISA SER PROVOCADO!

    EU ACONSELHO AOS SUPLENTES AÇÃO IMEDIATA NESTE SENTIDO LOGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA.

    AYRES BRITO JÁ TEM DITO PELA IMPRENSA QUE VEREADOR NÃO PODE SER ELEITO POR EMENDA.

    ESSA IDÉIA, PORÉM, É UM ABSURDO: QUEM ELEGE É O POVO, SUFRAGANDO NAS URNAS O SEU DESEJO: QUER VER SEU REPRESENTANTE NA CASA LEGISLATIVA.

    É PRÓPRIO DO DIREITO ADAPTAR-SE AS NOVAS REALIDADES!

    ERAM “X” VAGAS, AGORA SÃO “Y’ VAGAS?, OBEDEÇAM A CONSTITUIÇÃO!

    OUTROS DIZEM: NÃO HÁ PRECEDENTE LEGAL!, ORA ESSA VAMOS ABOLIR O NOVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

    EXISTEM EMENDAS À CONSTITUIÇÃO POR CAUSA DISTO: O TEMPO MUDA, A VIDA MUDA, AS LEIS MUDAM E ESTAS DEVEM SE ADEQUAR A NOVAS REALIDADES!

    NOVAMENTE LHE DIGO: SE FICARMOS CALADOS, PARADOS, APENAS DISCUTINDO NESTE FÓRUM “FECHADO” – NÃO CONSEGUIREMOS MUITA COISA.

    É PRECISO FAZER A MÁQUINA JURÍDICA FUNCIONAR!

    SUGIRO COMEÇAMOS PELA OAB NACIONAL. QUE TAL?

  99. Muito obrigada pela resposta!
    Agora é só lutar e torcer pra que de tudo certo.
    Só mais uma dúvida, qual a previsão de que isso seja resolvido?
    e caso entre em vigor, você tem idéia de quando os suplentes vão assumir?

  100. Companheiros,

    A ideia é ótima temos que nos organizar, estou pronto para participar dessa peleja em prol dos Suplentes. Se queremos ser reconhecidos vamos à luta, mostrar quem somos e o que queremos, pois quem não é visto não é lembrado.

    UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ A VITÓRIA.

  101. gente, me add no msn………

    e vamos divulgar essa idéia……..

    marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

  102. Marquinho da farmácia estamos juntos nessa batalha, na minha cidade são 4 suplentes, vou convida-los a participar dessa batalha em Brasília. vms levar o maior número possível de interessados na promulgação da pec no inicio dos trabalhos legislativos. vou deixar aqui meu email p/ vc m adicionar e a tdos q quiserem fazer parte dessa luta. reinaldo.basilio@hotmail.com, vou adicionar vc. Um abraço amigo!!!!!!

  103. É ISSO AÍ PESSOAL, VAMOS DIVULGARPRA TODOS SUPLENTE QUE CONHECEMOS,,,,,,,DAS CIDADES VIZINHAS, DE OUTRAS CIDADE, OUTROS ESTADOS, ETC…

    NÃO PODEMOS É PARAR…….VAMOS EM FRENTE, QUE A NOSSA LUTA ESTÁ SÓ COMEÇANDO…………

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS, E UMA BOA NOITE………..

    marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

  104. Eu acredito que o movimento poderá ser muito bem articulado através do Orkut, no âmbito virtual. Sendo uma rede de relacionamentos muito vasta, com milhões de usuários no Brasil, tanto os futuros vereadores quanto seu eleitorado poderão criar comunidades locais e nacionais, onde poderão se reunir, afim de se articularem em prol desse movimento que considero, assim como a maioria dos brasileiros, de extremamente importância para a democracia.

    Abraços!

  105. concordo com vc mozart………..passa seu orkut pra eu te add…..

  106. Caro amigo Luciano Nanzer, primeiramente feliz 2009 a vc e sua familia e parabens pelo Blog. M esclareça uma dúvida quando expira o prazo do STF para se manifestar em relação ao mandato de segurança, aja visto, q os advogados do Senado deram entrada no dia 20 de dezembro, e me parece que, o Arlindo canália tinha 15 dias p/a se manifestar em relação a ñ promulagação da pec, esse prazo já foi p/ vinagre, não é isso. O que de fato esta acontecendo agora, eles estão aguardando o recesso? Amigo de uma orientação aos suplentes abandonados na estrada da vida pelos amigos deputados. Um abraço!!!!!!!!!

    • Obrigado pelas suas palavras e feliz 2009 também, o STF esta em recesso, dessa forma, somente a partir de 1/FEV que os prazos começam a ser contatos. daí 15 dias para a resposta da Câmara dos Deputados.

  107. Amigos não vamos deixar esfriar esta batalha, vamos nós comunicar e precionar o congresso, todos em brasilia dia 2 e 3 de feveriro

  108. http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=15921664721872782528

    Meu orkut, caso queiram organizar algo.

    Alguém sabe informar se o STF já divulgou quando o caso será julgado?

  109. Estou com vocês adejairna@hotmail.com juntos faremos a diferença.
    me mantem informado.entrem na comunidade suplentes de veriadores

  110. é isso ai nobres colegas!! eu tambem estou com vcs nessa luta, vamos nos unir para nos fortalecer, e mostra que com a uniao niguem vai parar os suplente do país. um abraço!!

  111. me acc ai meu msn vereadorjeanclaude_@hotmail.com, aguardo vcs!!

  112. ja tá add jean

  113. NÃO DEVE DEMORAR TANTO.

    Veja:

    http://avozdavitoria.blogspot.com/2009/01/cmara-prepara-resposta-sobre-vereadores.html

    Chinaglia tem pressa!. Afinal Ele só tem MAIS 24 DIAS NA PRESIDÊNCIA.

    Depois, será “UM SIMPLES MORTAL”, reduzido ao baixo clero da casa.

    Dizem os jornais que é ABOMINADO até por Dona Marisa, a mulher do Presidente!

    Arrogante, soberbo, petulante, dado a arroubos emocionais, pitis e frissons, Ai!

    Humilhou a República Brasileira com esta atitude imbecil digna dos tempos da ditadura militar.

    ELE GOSTA MUITO DA MÍDIA, não vai deixar para o seu sucessor o “PRAZER DE RESPONDER AO SENADO NO STF”.

  114. CAROS AMIGOS!!

    MARQUINHO PORTELLA, ANTONIO DIAS, MARQUINHO DA FARMÁCIA, SEVERINO SOUZA, MOZART ALMEIDA, REINALDO, SERGIO, JEAN E TODOS DEMAIS SUPLENTES.

    TEMOS AI, UM CAMPANHEIRO QUE O CONSIDERO TAMBÉM MUITO IMPORTANTE PARA FORTALECER ESSA LUTA….BEBEL CARVALHO, KD VC???

    GOSTARIA DE SABER DOS SRS. SE JÁ TEMOS ALGO ORGANIZADO, QUAL A DATA, HORÁRIO E LOCAL PREVISTO PARA O ENCONTRO DE TODOS EM BRASILIA.

    AMIGOS ENCAMINHEI UM E-MAIL AO DEP. FEDERAL E TAMBÉM PRESIDENTE DA FRENTE DOS VEREADORES EM BRASILIA MÁRIO HERINGER (PDT-MG) , MAS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTIVE RESPOSTAS, TENTEI CONTATO COM O PRESIDENTE DO MODEVE SR. AMAURI, PELO FONE QUE FOI PASSADO NO BLOG (61) 8426-5044, NINGUÉM ATENDEU O FONE.

    AMIGOS, VAMOS TENTAR FAZER CONTATO COM ELES, SÃO PESSOAS QUE JÁ VEEM LUTANDO PELA PEC HÁ ANOS ATRÁS, E ASSIM, BUSCARMOS INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO OS ACONTECIMENTO EM BRASILIA EM TORNO DA PEC E SE EXISTE ALGUM MOVIMENTO PREVISTO PARA O RETORNO DO RECESSO, CASO ALGUÉM TENHA CONSEGUIDO ALGUM CONTATO, POR FAVOR, NOS MANTENHAM TAMBÉM INFORMADOS.

    AMIGOS, SE AINDA NÃO EXISTE UMA DATA, PRECISAMOS DEFINI-LA COM CERTA URGÊNCIA, PARA QUE HAJA O ENCONTRO DE TODOS E ASSIM NOS JUNTARMOS AOS DEMAIS EM BRASILIA, DEVEMOS MOSTRARMOS QUE ESTAMOS VIVOS E QUE VAMOS LUTAR PELA PROMULGAÇÃO DA PEC.

    PRECISAMOS TAMBÉM DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA SABER QUANTOS COMPANHEIROS SE FARÃO PRESENTES, ESSA CONFIRMAÇÃO TERIA QUE OCORRER APROXIMADAMENTE ATÉ O DIA 30/01.

    PRECISAMOS DE ALGUÉM QUE SE COMPROMETA COM O CANAL DE COMUNICAÇÃO E COM A LISTA DE CONFIMAÇÃO………….ALGUÉM SE HABILITA???

    UM ABRAÇO À TODOS OS COMPANHEIROS!!!

  115. Caro amigo Everaldo Morais, entrei em contato com o Sr. Amauri o fone dele é (61) 8426-5044 , por sinal ele me deixou muito confiante, a nossa reunião lá em brasilia esta marcada para o dia 2 e 3 fev no salão verde da camara, sou de Jacareí-SP estou entrando em contato com os suplentes daqui e vou levar uns 6 suplentes pra lá, minha cidade tem 220mil habitantes atualmente com 13 cadeiras e sobre para 21, para vc ver como são as coisas até 1996 tinhamos 19 cadeiras e apartir de 1997 caiu para 13, a população aumentou e a representatividade da população caiu, isto Everaldo ocorre porque é mais facil do prefeito controlar a cidade a seu bel prazer, estou na politica desde 1992 e nunca tive apoio em meus projetos sociais. A democracia é de todos por todos e para todos, VAMOS A BRASILIA E LUTAR PELA PROMULGAÇÃO IMEDIATA PARA AS ELEIÇÕES DE 2008, ou então vamos fazer um movimento nacional para não votar nos atuais Dep. Federais, afinal somos os representantes diretos nas ciades, e se eles querem nos despresar vamos mostrar nossa força e criaremos a Frente vote pela mudança de deputados na camara federal. E com certeza vamos tirar muita gente de lá. Somos em mais de 7.000 vereadores que mesmo não sendo eleitos são lideranças em seus municipios, eu tive 1.113 votos, outros tiveram 500 , 1000, 2000 e não se elegeram, mas quem votou na gente nos apoia, E ISTO PODE TRIPLICAR OU QUADRUPLICAR SE LUTARMOS JUNTOS, então pela democracia PROMULGAÇÃO JÁ nas eleições de 2008.

  116. Amigo Sergio,

    Concordo com vc em gênero, número e grau!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Mas NÃO PODEMOS fracassar, já imaginou MEIA DUZIA de suplentes em Brasília para “fazer pressão”. O primeiro a dar a manchete será o Jornal Nacional: “Meia dúzia de suplentes querem assumir vagas abertas pela Emenda, etc, etc, etc.”

    Não podemos arriscar. É tudo ou nada.

    Esse MODEVE do Deputado Heringer deve ter um estudo detalhado sobre quem são os suplentes de vereador no Brasil.

    Devemos juntar GRANDE NUMERO DE SUPLENTES, ESPOSAS, FILHOS, AMIGOS, SIMPATIZANTES, CORRELIGIONARIOS.

    A melhor estrategia será LEVAR AO CONGRESSO O MAIOR NUMERO DE SUPLENTES DO ESTADO DE GOIAS, DO DISTRITO FEDERAL E ESTADOS MAIS PROXIMOS. (É mais fácil chegarem lá: estão mais perto!)

    Os demais (os que puderem) devem também comparecer, mas NÃO SOZINHOS!

    Uma andorinha só NÃO FAZ VERÃO!

    E também NÃO adianta um número grande de suplentes SEM A IMPRENSA para cobrir a manifestação!

    Sugiro MATÉRIAS PAGAS EM JORNAIS desde já.

    É assim que a coisa funciona. Precisamos esclarecer a opnião pública, geralmente, uma massa manipulada pela Globo.

    Sugiro a REDE RECORD, tem uma boa audiencia, o sobrinho do DONO (Edir Macedo), Senador Crivella, foi A FAVOR DO AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES e até DISCURSOU para defender a ideia.

    Vamos procurá-lo!

    Na manifestação, sugiro a criação das seguintes faixas:

    O POVO QUER MAIS VEREADORES NAS CAMARAS MUNICIPAIS!

    RESTITUIÇÃO DE MAIOR REPRESENTATIVIDADE: UMA BANDEIRA SOCIAL!

    MAIOR NUMERO DE VEREADORES = REPRESENTATIVIDADE – ABUSO DO PODER ECONOMICO.

    SUPLENTES DE VEREADOR NA LUTA PELO RESPEITO A CONSTITUIÇÃO!

    BOA LUTA!

  117. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u487217.shtml

    Depois dessa resposta, tudo será resolvido?
    Vocês acham o que?Quem será que vai ter mais chance nessa confusão?
    Nós temos que nos unir!!!É a nossa ultima chance de colocar nossos
    suplentes em seus cargos, não aguento mais essa espera e agonia.

  118. Caro amigos,

    sou companheiro e advogado do superindente da uvb, professor joão albuquerque a camara perdeu o prazo para se manifesta sobre o MS 27807. O nosso nobre colega Luciano pode confirmar de acordo com a certidão emitida no dia de Hoje. O presidente do STF independente de recesso deve se pronunciar logo, caso vcs tenham alguma duvida liguem para 82 99558757 ou 82 99842161 prof joão albuquerque. Nos precisamos nos UNIR! e enviar e-mail para mgilmar@stf.gov.br e-mail do ministro e presidente do stf gilmar mendes. abraços de alagoas

    • O inc. VIII do Art. 13 tb do Regimento Interno do STF estabele que cabe a ele decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias, resta saber quais critérios sao classificados como urgentes.

  119. Caros amigos meu hotmail é duda_zemarcio_@hotmail.com, estamos em contato com a chefe de gabinte do STF e ela já confirmou que o prazo para se pronunciar já acabou e a camara não respondeu. Também estamos em contato com o advogado do senado dr Cleber e o mesmo já esta tomando as providências para que o Presidente Gilmar se pronuncie o mais rapido possivel, A UVB, Uveal UvG UCV UVEPAR entre outras filiadas já estão em plena mobilização. Solicitamos a todos que mandem e-mail pedindo celeridade ao presidente do STF. mgilmar@stf.gov.br ou mgilmar@stf.jus.br. abraços

  120. Luciano, dá uma ligada pra chefe de gabinete do STF ou entra na internet e confirma a certidão.. depois queremos uma opinião sua….

  121. É pode ate ser que o presidente espere a volta do recesso… mas que a camara federal perdeu o prazo de se pronunciar perdeu… PONTO para a UVB e nossos suplentes, sem o pronunciamento da Camara, fica muito mais facil a determinação do stf para cumprimento do mandado, se vai ser agora ou dia 3 de fevereiro ninguem, sabe o que podemos garantir é que ficou mais fácil. Não vamos desistir a luta mais uma vez parece está favoravel aos vereadores!!

  122. caros amigos eu ao ler seus comentários pude ver muitas expectativas, inclusivel contei ao meu marido pois ele é suplente, e não tem nenhuma expectativa mais,pois vcs sabe reanimar uma pessoa mostrando tb a realidades,e o que pode vim acontecer,apesar que sabemos que um direito de vcs,mais que já vem de muito tempo e nada deles resolver,quando imaginamos que vão resolver aparece essa barrera com esses Dep.que ninguem imaginava neles, e sim no STF,podemos criar um polemica mostrando os Dep.que eles vão precisar da nossa ajuda então daremos o troco,dizendo aos nossos eleitores que vcs poderia está representando eles só não ocorreu por causa desses Dep.federais,boa sorte para vcs.

  123. É ISSO AÍ PESSOAL………NÃO VAMOS DESANIMAR…….VAMOS AVISAR OS SUPLENTES DE TODAS AS CIDADES…….VAMOS FAZER UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO, POIS SÓ ASSIM CONSEGUIREMOS ALGO……

    EU JÁ AVISEI SUPLENTES DE DUAS CIDADES VIZINHAS…..

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS, E SE QUISEREM ME ADD ORKUT, É : http://www.orkut.com.br/Main#Home.aspx E MEU MSN É : marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS………

  124. Sou também a favor da aprovação da PEC. Não que eu esteja querendo puxar brasa pra minha sardinha, pois apesar de ser um dos suplentes na minha querida e amada Manaquiri/AM, vejo que esta seria uma medida para corrigir algumas injustiças causadas por composições partidárias! No meu caso, fui o 8º mais votado do pleito e, absurdamente, três dos eleitos tiveram menos votos que eu e, pasmem, fiquei de fora! Penso que o Brasil precisa de mais vereadores sim, pois como foi bem colocado no blog, alguns prefeitos com más intenções seriam mais bem fiscalizados e a farra diminuiria, com certeza! Para eles é bem mais fácil e barato comprar 06 dos 09 vereadores que 08 dos 11, no caso da minha cidade. Está claro que exitem outros interesses por trás dessa decisão estúpida da Câmara dos Deputados. Em sendo promulgada a PEC, de forma alguma aumetariam os gastos, visto que os valores dos repasses permanceriam nos percentuais atuais. Desafio qualquer um a me provar que um presidente de qualquer Câmara Municipal deste país tenha devolvido ao erário um real sequer que tenha sobrado de repasse constitucional, duvido!!! Eles enfiam tudo no bolso! Sob esta ótica, pergunto: onde estão os malditos gastos adicionais? aumentando ou permanecendo as vagas atuais, os gastos serão os mesmos! A verdade é que o povo precisa de mais fiscais sim! Afinal, dizem que a Câmara dos Deputados é a casa que está mais próxima do povo. Pode ser que esteja, mas não tão próxima quanto como as Câmaras Municipais, que por meio de seus veradores presenciam e vivenciam o dia-a-dia das pessoas e certamente sabem quais os anseios de cada cidade, bairro, comunidade rural, rua e, sobretudo, as necessidades de cada pessoa. Vamos manifestar nosso inconformismo contra esta decisão tresloucada da Câmara Federal e rogar que cada um dos Exmos. Srs. Ministros do Supremo cumpram com o seu papel de verdadeiros guardiães da Constituição Federal e não se deixem persuadir por parte da mídia que age em nome de alguns neste país e adora distorcer a realidade das coisas. Ademais, gostaria de pedir minhas humildes desculpas aos entendidos do direito que visitam este blog e fazer algumas ponderações quanto a aplicabilidade da PEC, em sendo esta promulgada. Tenho visto muitos comentários acerca do art. 16 da Constituição Federal, que assim dispõe: “Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.” Observemos então que o dispositivo trata exclusivamente sobre “A LEI QUE ALTERAR O PROCESSO ELEITORAL…” Portanto, se a PEC for promulgada, passará a ser uma norma constitucional e, evidentemente, não irá de encontro ao art. 16 da CF/88. Desta mesma forma ocorrerá com a famigerada e famosa Resolução do TSE que suprimiu vagas em algumas Câmaras Municipais. PEC aprovada, Relução do TSE revogada! Gente, vamos atentar que uma norma constitucional é hierarquicamente superior a Lei Complementar, Medida Provisória, Resoluções, etc! Alguns angustiados como eu, também fazem ponderações quanto às Leis Orgânicas Municipais, senão vejamos: Dizem que não se aplicará de imediato a Emenda Constitucional em comento porque não há previsão na LOM (Lei Orgânica do Município). Ora, a norma constitucional é superior a qualquer coisa no mundo jurídico, não há o que discutir, somente adequar-se a ela e pronto! Agora, se os Presidentes das Messas Diretoras das Câmaras não quiserem cumprir o disposto constitucional, basta buscar o remédio jurídico adequado! Só resta aguardar o último capítulo dessa novela mexicana! Se impaciência matasse… Rogo a Deus todos os dias para que esta PEC seja promulgada. Não há como o Min. não deferir o Mandado de Segurança interposto, penso eu. A PEC deveria ser discutida e aprovada nas duas casas, e foi. A parte que trata dos repasses só foi destacada e será discutida por meio de outra PEC, valendo salientar que este destaque só foi feito porque há previsão no Regimento Interno do Senado. Logo, o rito foi cumprido fielmente! Nada foi desfigurado como esse tal de Chinaglia afirma. Uma coisa é a recomposição/aumento das vagas, outra é a mudança no percentual dos repasses constitucionais. Para se ter uma idéia de que as situações são distintas (aumentode vagas – diminuição de percentual de repasse), é que cada proposta trouxe o seu respectivo artigo. Boa sorte à todos nós suplentes!!!

  125. realmente amigo Ewerton……..tudo isso q vc disse é verdade…….

    agora, quanto a manifestação lá em brasília…….vc tem alguma sujestão???

  126. Último andamento no MS 27807:

    07/01/2009 Certidão CERTIFICO QUE, ATÉ 02/01/2009, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 1162/R.

    SE REALMENTE PERDEU O PRAZO, VEJA O QUE DIZ A DOUTRINA JURÍDICA NESTES CASOS:

    Parte da doutrina brasileira, identificada em Hely Lopes Meirelles[23], sustenta que o silêncio do impetrado pode determinar a concessão da segurança, devendo-se presumir verdadeiros os fatos alegados pelo impetrante à exordial… (*) A ausência de impugnação por parte do impetrado seria suficiente para a concessão da segurança, aplicando-se ao writ a regra geral de REVELIA do CPC.

    (*) Recurso de Mandado de Segurança, n.º 5.484 – DF, Rel. Min. Luiz Galotti. RTJ n.º 6, p. 192 e seguintes

  127. Cara Antônio Dias, eu particularmente entendi……

    Mas você poderia nos resumir num linguajar popular, o que significa isso???

    Abraçossss…..

  128. Como esse Brasil e sério a Camara dos Depultados não quis promulgar a pec20 dos vereadores alegando que o Brasil estar em crise e que iria aumentar gastos, não foi isso? Mais souberam aprovar uma gratificação de 4.000,00 para seus assessores especiais ai essa gratificação nem vai aumentar gastos não é mesmo?

  129. querido antonio dias ref a pec vc viu o que aconteceu no interio de sa, onde o juiz nao concedeu o aumente e e crucial ao dizer que mesmo promulgada ela so valera para a proxima eleição?li no correio brasiliense de hoje. abraços a todos.

  130. MOÇADA, AMIGOS SUPLENTES ACABEI DE POSTAR EMAIL PARA O EXMO. MINISTRO GILMAR MENDES, ALEM DE QUE ELE É AQUI DO MATO GROSSO – DIAMANTINO, UMA CIDADE VIZINHA A MINHA , FALO DE TANGARA DA SERRA E SOU SUPLENTE AQUI, TEMOS DE MANDAR EMAIL SOLICITADO A ELE SER FAVORAVEL COMO MANDA A LEI OU SEJA O QUE O SENADO VOTOU, E VAMSO NOS ORGANIZAR PARA IRMOS A BRASILIA FAZER UMA MARCHA E PEDIR SOLUÇÃO IMEDIATA JA QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DEICOU PASSAR O PRAZO LEGAL, SOU SEJA DESFEZ DO STF , ESSA É A IDEIA .

    ABRAÇOS A TODOS

  131. wellington bezerra, vc tem msn?

  132. eu adilio brito de souza sou suplente no municipio de nova viçosa ba, estou interresado sobre o assunto, sou eu e mais 3 e acredito que todos se interreçam pelo assunto. mande seu parecer.

  133. valdeir meu amigo….vc tem e-mail ou msn????

    se tiver coloca ai, pra gente conversar…..

    abraçosssss

  134. é isso ai meu amigos suplentes de todo o país vamos nessa macha a brasilia!! vamos fazer valer os nossos direitos, vamos fazer valer o que esta na emenda contitucional da pec 020/08, vamos motraer as nossas forças perante os poderes ai sim eles vam aprender a nos respeita de fato. vamos em frente pode contar comigo meus amigos, um abraço a todos que juntos veceremos juntos!!

  135. me add vereadorjeanclaude_@hotmail.com sou primeiro seplente em meu municipio, com promulgaçao da pec 020/08 asumerei o segundo mandato no municipio de Itapemirim-ES. um grande abraço!!!

  136. KD VCS??????????????????????????????????

    MARQUINHO DA PORTELLA,
    EVERALDO,
    ANTONIO DIAS,
    BEBEL CARVALHO,
    ARNALDO,
    MARAI,
    EUCLIDES,
    HAROLDO,
    RUI CARVALHO,
    SEVERINO SOUZA,
    ADEJAR,
    JOSIEL SANTOS,
    ALGUSTO CESAR,
    IDELFONSO,
    SÉRGIO ROBERTO,
    JOANA/ITABUNA,
    PAULA CAETILÉ (FILHA DO SUPLENTE),
    RIVALDO MONTEIRO,
    REINALDO,
    CAMILA,
    JOSÉ MÁRCIO,
    FÁTIMA,
    JOANA,
    WELLINGTON,
    VERA VIEIRA,
    ARNALDO OLIVEIRA,
    COCA,
    UCHOA,
    WESLEY CAMPOS,
    SEVERINO SOUZA,
    JEANE RUFINA,
    CLÁUDIA,

    ETC,

    ETC,

    ETC…

    NÃO DESANIMAM NÃO PESSOAL…………..VAMOS FAZER ALGUMA COISA……………

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS…………….

  137. Olá Marquinho da Farmacia, se puder me add no msn: paula.caetite@hotmail.com
    é sempre bom manter s contato e ficar por dentro
    de todas as novidades!
    nossa luta tem que continuar!!!

  138. Amiga Joana,

    Não encontrei essa notícia na web. Publica ela aqui pra gente ter conhecimento completo.

    Mas, do pouco que entendi: Um juizinho lá do interior se manifestou contrário à aplicação da Emenda para as eleições de 2008.

    Quem ele pensa que é?

    O art. 3° da futura emenda DEIXA ISSO MUITO CLARO: VALE PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2008.

    E quem vai FAZER CUMPRIR A LEI é o TSE (composto de alguns ministros do STF), muito ACIMA desse juizinho aí!

    Acho que ele quer é aparecer!

    Agora para o amigo MARQUINHO DA FARMÁCIA:

    A Câmara perdeu o prazo para CONTESTAR o mandado de segurança. O STF deve CONCEDER AO SENADO O PEDIDO QUE FOI FEITO NA INICIAL: A CAMARA DEVE, IMEDIATAMENTE, PROMULGAR A EMENDA. A ISSO CHAMA-SE JULGAMENTO A REVELIA. A CAMARA NAO TEM MAIS DIREITO DE RESPONDER, PORTANTO DEVEM PROSPERAR AS RAZÕES DO SENADO!

  139. ANTÔNIO DIAS, E O QUE VC ACHA DESSA MANIFESTAÇÃO LÁ EM BRASÍLIA?

  140. Amigo Marquinho da Farmacia,

    A manifestação é muito importante!

    Mas, o TERRENO DEVE SER PREPARADO ANTES DA MANIFESTAÇÃO.

    Vamos às rádios locais, às retransmissoras de TV locais, aos jornais impressos locais. Tudo começa do pequeno para o Grande.

    Depois, vamos à TV RECORD.

    Vamos falar com Crivella.

    SEM ESPAÇO NA MÍDIA FICA MAIS DIFÍCIL A VITÓRIA!

    BOA LUTA!

  141. OLÁ AMIGOS!!

    MARQUINHO DA FARMÁCIA, ESTOU POR AQUI, ACOMPANHANDO TUDO QUE ESTÁ SENDO COMENTADO NOS BLOG’S E SITES SOBRE A PEC 20/2008

    ESTOU PROCURANDO ACESSAR OUTROS BLOG QUE TAMBÉM ESTÃO COMENTANDO SOBRE A PEC, E ASSIM, FAZENDO COMENTÁRIOS SOBRE OS MANIFESTOS PELA PROMULGAÇÃO DA PEC QUE IRÃO OCORRER EM BRASILIA NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO, ATRAVÉS DA FRENTE DE VEREADORES E MOVIMENTO EM DEFESA DOS VEREADORES (MODEVE),

    ACESSAR O SITE DO DEP. FEDERAL MÁRIO HERINGER (PDT-MG)
    http://www,marioheringer.com.br

    ESTOU CONVIDANDO TODOS OS SUPLENTE PARA PARTICIPAREM EM MASSA DESSES MANIFESTOS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER ESSA LUTA.

    TAMBÉM ESTOU INFORMANDO SOBRE ESTA PÁGINA, DISPONIBILIZANDO O LINK E CONVIDANDO A TODOS A ACESSAREM, ASSIM, TENTANDO REUNIR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE SUPLENTES EM UM SÓ CANAL DE COMUNICAÇÃO.

    ACESSAR O LINK ABAIXO
    https://lucianonanzer.wordpress.com/2008/12/20/artigo-interessante-sobre-a-pec-202008-vereadores/#comment-718

    SUGIRO PESQUISAREM TAMBÉM OUTROS BLOG E SITES QUE ESTEJAM COMENTANDO SOBRE A PEC, E PROCURAR INFORMAR SOBRE A NOSSA CONCENTRAÇÃO NESTE BLOG, ASSIM ACREDITO QUE PODEREMOS REUNIR CENTENAS DE SUPLENTES DE TODO BRASIL E MANTER TODOS INFORMADO SOBRE IDEIAS, COMENTARIOS E ACONTECIMENTOS EM TORNO DA PEC DOS VEREADORES.

    UM ABRAÇO À TODOS!!!

  142. Olá, pessoal, moro em Central-Ba e estou aqui pra oferecer meu apoio a vc’s.
    Meu tio é suplente aqui em Central-Ba. Fez uma campanha limpa, muito bonita e acho que merece ocupar uma vaga no legislativo municipal. Meu tio teve mais voto do que vereador eleito, mas por motivo de coligação não conseguiu a vaga.
    Mas a esperança continua. Essa Pec vai ser promulgada e os mais de 7.000 suplentes assumirão suas vagas.
    É isso ai, pessoal, vamos à luta!!!!!!!!!!!

  143. Queridos Suplentes,
    Muito vem se discutindo em relação a aplicaão imediata ou não da pec dos vereadores, queria deixar bem claro que o art que fala da aplicação imediata é bem claro e ainda é mais claro ainda ao expressar apartir da eleição 2008… e só o stf se for PROVOCADO é que pode considerar a emenda inconstitucional! Então que fique bem claro que uma batalha de cada vez, pois no final venceremos a guerra. A camara perdeu o prazo propositalmente, pois se arrependeu da besteira que fez, com certeza vamos assumir os mandatos, mais o que mais precisamos é de união. o Presidente Eliezeger que é presidente da UVG e secretario da UVB é um dos Lideres do nosso movimento e tem trabalhado diariamente pela promulgação da pec o tel de é 6299464036, o presidente Vasco da bahia é outro que também esta a frente seu tel é 7381334777 e o advogado da UVB dr amarildo é 6284062652. Vamos nos mobilizar e enviar pelo menos 5000 mil e-mail para o presidente do STF pedindo apenas JUSTIÇA e que a materia seja julgada logo! aguardamos contatos meu msn é duda_zemarcio_@hotmail.com. PRECISAMOS DE MOBILIZAÇÃO, JUNTOS SERAMOS CADA VEZ MAIS FORTES! abraços

  144. Amigos,
    Precisamos UNIR forças, procurem as lideranças dos Movimentos em seus estados, vamos mandar e-mail para o STF a camara perdeu o prazo. Ontem em brasilia em reunião entre integrantes da mesa dos deputados ficou resolvido que a camara apenas esperará a decisão do STF, sem responder quaisquer informação. A UVB muito tem se empenhado nessa luta vamos nos mobilizar!! quem tiver alguma dubida sobre a associação do estado que é suplente pode se comunicar com o Superintendente da UVB João albuquerque numero 82 99842161 que ele encaminhará a associação ou união do seu estado, onde com certeza organizados poderamos ser mais fortes. Agora o importante são os e-mais e nossa organização, os advogados estão faznedo a parte deles! abraços

  145. Estou a caminho da UVEAL agora, no final da tarde estarei em contato com o advogado do senado e terie novidades!! abraços me tel é 82 99558757 fiquem a vontade para ligar.

  146. José Márcio, fico no aguardo de novidades para que, ao final, logremos êxito.

  147. Novas Informações: O prazo para pronuciamento da Câmara realmente findou, só que no STF é comum em casos de interesse maior, e devido ao periodo de festas que se reabra novo prazo de 10 dias. Não é que vá acontecer, apenas pode ser que aconteceça. Segundo o advogacia do senado estes já entraram em contato com a assessoria do presidente do STF solicitando urgencia na demanada e se for o caso contestarão o novo prazo aberto.
    Já solicitamos também a assessoria do presidente uma audiencia para a UVB o mais rapido possivel para falar sobre o MS27807.
    Segundo informação de brasilia, já podemos comprar o terno, mas como sou precavido continuo a solicitar de todos os companheiros que mandem e-mails para o stf!! é serio e precisa ser feito pois seramos recompenssados.

  148. Quem desejar fazer parte da grande mobilização que será realizada no dia 03/02/2009, favor entrar em contato com o presidente da União dos Vereadores de Goias, Eliezeger 6266464036, com o Superintendente da UVB Joao Albuquerque 8299842161 ou com o Advogado da UVB Dr. Amarildo 6284062652. Na Bahia o presidende é nosso amigo Vasco tel 7381334777. Estamos todos empenhados em resolver o impasse sobre a promulgação da pec. Em alagoas o dep joão caldas tem sido um canal direto com a mesa da camara e as noticias são as melhores. Precisamos nos mobilizar. msn : duda_zemarcio_@hotmail.com

  149. Marquinho portela estou vivo e na luta companheiro, t adicionei, mas ñ consegui tc com vc ainda. Ontem consegui convencer dois suplentes da minha cidade a participar do movimento em Brasília, embora eles afirmam q isso é um sonho, vou levalos comigo a Brasília dia 2, então ñ vms parar, o Clinaglia vai tremer dia 2 vms invadir a o Plenário da Câmara p/ reinvidicar nossos direitos, consegui falar com o Sergio de Jacarei no msn, ele esta firme na luta tbm. Um abraço a tdos galera!!!!!!

  150. PESSOAL ESCREVAM COM LETRAS MAISCULAS, É MELHOR PARA LER, MEU MSN É : wellingtonbezerra_tga@hotmail.com , ADD E VAMOS MANTENDO CONTATO OS EMAIL’S E IMPORTANTE TODOS MANDAREM AO EXMO. MINISRO GILMAR MENDES ASSIM ELE FICA SABENDO O QUE PENSAMOS E COMO ESTAMOS. E VAMOS A BRASILIA DIA 02, DAQUI E CINCO SUPLENTES QUE ASSUME E JA ESTOU FALANDO COM TODOS PARA IRMOS.

    TEMOS CHANCE E VAMOS CADA QUAL FALAR COM SEU DEPUTADO PARA COLOCAR PARA ELES A NOSSA POSIÇÃO SOBRE A CAMARA DOS DEP. FEDERAL EM REJEITAR A PEC., E ELES NOS AJUDAREM. OS DO MATO GROSSO JA FALEI COM TODOS E TAMBEM OS SENADORES DAQUI.

    ABS. E VAMOS A LUTA.

  151. Caros amigos suplentes, estou acompanhando sua indagações sobre a pec, tambem estou na briga para a provação de nossos diretiros. Peço a Deus, que o Min.Celso, julgue o mandato se Segurança dentro dos principio da lei constitucional.
    Um abraço a todos e até a nossa vitória.

  152. ÓLÁ COMPANHEIROS!!

    Boas Noticias, Hoje em contato com Sr. João Albuquerque Superitendente da UVB (82) 99422162, e com Sr. José Márcio (82) 99558757, a Câmara realmente perdeu o prazo para se pronunciar, segundo o José Márcio, devido o período de recesso o STF pode prorrogar o prazo por mais 10(dez) Dias, no entanto, eles acreditam que isso não irá acontecer. A informação que também foi passada é de que a Mesa Diretora da Câmara não irá se pronunciar, apenas pretende cumprir a Decisão que for proferida através da Liminar do STF. Promulgar ou não a PEC.

    Companheiros, o Sr. João Albuquerque, assim como o Sr. José Márcio, pedem para que sejam envidos e-mail ao Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, pedido que haja uma decisão imediata para solucionar essa questão. O objetivo é alcançar mais de 5.000 e-mail.

    mgilmar.stf.gov.br mgilmar.stf.jus.br

    Qualquer dúvidas façam contatos com o Sr. João Albuquerque e/ou com o Sr. José Márcio, pelos telefones citados acima.

    Os Companheiros em São Paulo, podem também fazer contato com o Sr Mohamed, (11) 72069505, cidade Poá, é ele quem está liderando o movimento no Estado, junto ao Dep. Federal Michel Temer (PMDB-SP).

    VAMOS COMPANHEIROS, MOBILIZEM-SE………, ESSA É A NOSSA LUTA……., É ASSIM QUE O POVO DESEJA VER OS SEUS REPRESENTANTES……, LUTANDO PARA QUE A DEMOCRÁCIA SEJA SEMPRE RESPEITADA E QUE O DIREITO SEJA GARANTIDO NA SUA PLENITUDE.

    UM ABRAÇO À TODOS!!!!!!

  153. Galera, vamos continuar acreditando, esse povo só vai com pressao, nao adianta nao pode ser diferente. Arnaldo Chinaglia, terá mais de 7 mil suplentes ou se Deus quizer já vereadores fazendo campanha pra ele, contraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa. ele pode esperar pessoal.
    Gente vai trazendo as informaçoes aqui no blog do luciano
    Bjs
    Um forte abraço a todos!

  154. Pessoal, esse é o meu e-mail me adicione para podermos manter atualizados.
    vlmvieira@hotmail.com .
    Um grande abraço a todos.
    Bjs

  155. OLÁ COMPANHEIROS!!

    QUERO CORRIGIR OS E-MAIL QUE POSTEI, OS QUAIS DESTINAM-SE AO MINISTRO GILMAR MENDES – PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    mgilmar@stf.gov.br

    mgilmar@stf.jus.br

    COMPANHEIROS NÃO ESQUEÇAM, ENCAMINHEM SEUS E-MAIL AO MINISTRO, TEMOS UMA META A SER ALCANÇADA, NO MINIMO 5.000 E-MAIL.

    FALE COM OS DEMAIS SUPLENTES DE SUA CIDADE, COM PARENTES, AMIGOS E SIMPATIZANTES QUE DESEJAM VER A PEC DOS VEREADORES PROMULGADA, PEÇAM PARA QUE TODOS ENVIEM E-MAILAO MINISTRO.

    UMA ABRAÇO!!!!

  156. ESTAMOS CADA VEZ MAS MOBILIZADOS, NOSSO AMIGO LUCIANO E SEU BLOG ESTÃO SENDO MUITO IMPORTANTES NESSA LUTA. ASSIM COMO NOSSO COMPANHEIRO EVERALDO MORAIS FRISOU A META É ATINGIR 5000 MIL E-MAIL ENTÃO VAMOS ALCANÇAR CONCERTEZA ESSA META. E-MAIL MGILMAR@STF.JUS.BR OU MGILMAR@STF.GOV.BR. POR DESENCARGO DE CONSCIENCIA MANDM E-MAILS PRA OS DOIS ENDEREÇOS ACIMA A BATALHA ESTA EM SEU FIM! ABRAÇOS E EM BREVE RETORNAREMOS COM NOVIDADES!

  157. Vereadores de todo o brasil!! Vamos nos mobilizar e mandar não 5 e sim 10 mil e-mail para o presidente do STF!! vamos láaaa essa luta é nossa e não custa nada mandar um e-mail pedindo para o stf dar celeridade no julgamento do MS27807!!! mgilmar@stf.gov.br e mgilmar@stf.jus.br

  158. A PALAVRA DE ORDEM É MANDAR E-MAIL PRA O PRESIDENTE DO STF!! O OBJETIVO NÃO SÃO 5 MIL E SIM 10 MIL E-MAILS! VAMOS NOS MOSBILIZARRRR SUPLENTES DO BRASIL NÓS SOMOS 7 MIL, SOMADOS A PARATENTES ASSESSORES E AMIGOS PODEMOS SOMAR MAIS DE 40 MIL SÓ É NECESSÁRIO MOBILIZAÇÃO. VAMOS MANDAR E-MAILS FALEM COM SEUS PARENTES E AMIGOS E SOLICITEM MAIS ESSA AJUDA!!! PARA ALCANÇARMOS NOSSOS OBJETIVOS

  159. É ISSO AÍ PESSOAL……………….
    VAMOS MANDAR E-MAILS PARA O STF………..

    mgilmar@stf.gov.br

    E

    mgilmar@stf.jus.br

  160. EU JA MANDEI 2 E ESTOU PEDINDO PARA OS AMIGOS TAMBEM ENVIAR.

    VAMOS LÁ MOÇADA E DIA 02 E 03 DE FEVEREIRO TODOS EM BRASILIA.

    ABS.

  161. Ja mandei o e mail para o sr ministro!!!!!
    Vamos la galera , cada um fazendo sua parte fica bem mais facil!!!!

    abraço e boa sorte a todos nós suplentes….
    fiquem com Deus

  162. É ISSO AÍ WELLINGTON……….TEMOS QUE MANDAR E-MAILS, O MÁXIMO POSSÍVEL…………..

    VAMOS MOBILIZAR O POVO……..

  163. Excelentíssimo Senhor Ministro do STF Gilmar Mendes, venho através deste pedir ao senhor, que nos ajude a reparar essa injustiça cometida com mais de sete mil vereadores do nosso País, sabemos de fato que a responsabilidade de resolver esse problema era dos poderes legislativos federais, mas fugiram das suas responsabilidades e agora estamos em suas mãos. Sabemos da tamanha responsabilidade que tal atitude, terá no meio político e social do nosso País, mas também, temos certeza que isso trará muitos benefícios aos municipios e municípes de todo o Brasil, haja visto que, tal medida não trará aumento de gastos aos cofres públicos, pois, o duodécimo das Câmaras municipais não foram reduzidos com a redução das cadeiras, a realidade hoje é que gastam demasiadamente todo dinheiro do erário público com coisas superfálas, enquanto poderíamos ter mais vereadores ajudando na fiscalização do poder executivo e trabalhando para que os recursos sejam melhor distribuidos entre as comunidades, que hoje passam dificuldades em não ter um agente politico para lhe representar no legislativo da sua cidade. Sem contar que, com essa medida o senhor estará gerando mais de quarenta mil empregos diretos em nosso País, sem gastar um real se quer a mais dos cofres públicos, fica aí o meu abraço e carinho com essa Suprema Corte que muito tem ajudado no crescimento e desenvolvimento do nosso Brasil. Feliz 2009 a todos!!!!!!!!!!

  164. Everaldo mandei o meu email p/ o ministro, esta aí, veja se ficou bom!!!!

  165. LIDERES,
    A BATALHA ESTA MUITO PERTO DO FIM, A MOBILIZAÇÃ SE FAZ NECESSÁRIA E PRECISAMOS NOS UNIR PARA ALCANÇARMOS O TÃO SONHADO MANDATO ATRAVES DA PROMULGAÇÃO! OS SEUS E-MAILS SÃO FUNDAMENTAIS E A PRESENÇA E BRASILIA DIA 02 DE FEVEREIRO É VITAL. ESTAMOS TRABALHANDO EM DUAS FRENTES, STF OU A PROMULGAÇÃO ATRAVES DE UM ACORDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO! ATE LÁ PRECISAMO NOS ORGANIZAR, NA VERDADE ESTAMOS DISPUTANDO UM SEGUNDO TURNO NA ELEIÇÃO DE VREADOR E COM CERTEZA VAMOS VENCER! MANDEM OS E-MAIL CONFORME ORIENTAÇÃO DO AMIGO MARQUINHOS POIS SEÃO DE MUITA VALIA! AMANHÃ ENTRAREMOS EM CONTATO COM A ASSESSORIA DO STF PEDINDO UMA POSIÇÃO E INFORMAREMOS AQUI NO BLOG!

    UM ABRAÇO A TODOS E BOA SORTE A TODOS NÓS!

  166. FALOU E DISSE O REINALDO, A IDEIA É ESSA MESMO, MOSTRAR QUE TAMBEM TEM UMA PROPOSTA SOCIAL SEM GSTAR MAIS POR ISSO, AFINAL OS REPASSES SERÃO FEITOS COM OU SEM AUMENTEO DE VEREADORES E ISSO TEMOS DE COLOCAR EM NOSSOS EMAIL’S PAR EXPLICAR A ELE, CLARO QUE ELE JA SABE DISSO, E TENHO A CERTEZA QUE ELE JULGARÁ A NOSSO FAVOR.

    ABS.

  167. É ISOS MESMO PESSOAL……………

    AGORA, UMA OUTRA COISA QUE PRECISAMOS FAZER, É LOCALIZAR MAIS SUPLENTES, DE CIDADES VIZINHAS, OUTROS ESTADOS, ETC…. E MANDAR O ENDREÇO DESSE BLOG PRA ELES……….

    PRECISAMOS DE DIVULGAR ESSE BLOG, AFINAL, ELE ESTÁ SENDO NOSSO MEIO DE COMUNICAÇÃO, , , NOSSA SALA DE BATE PAPO…….

    UM ANRAÇO A TODOS, E VAMOS CORRER ATRÁZ DE MAIS GENTE…..

  168. COLEGAS ESTOU JUNTO NA LUTA. ME ADICIONEM POR FAVOR

    MEU MSN É rivaldom2008@hotmail.com

  169. Pessoal, por favor vamos mandar muitos e-mails, peça aos amigos internautas q nos ajude nessa luta, mandando os e-mails e avisando aos suplentes. vamos fazer uma corrente e mandar nosso recado ao STF ao Ministro Gilmar Mendes mgilmar@stf.jus.br
    Bjs
    Vera

  170. ISSO MESMO VERA…..VAMOS LÁ……..

  171. PESSOAL EM SENDO ELEITOS TEMOS DE FAZER UMA HOMENAGEM AO LUCIANO ( RSS ) , PELO ESPAÇO ABERTO SENDO UM CANAL DE INFORMAÇÃO E DIALOGO ENTRE NÓS., QUE ELE ABRIU E TEM SIDO DE MUITA VALIA PARA TODSO NÓS.

    ABS.

  172. PESSOAL……………………………………………………………..

    GOSTARIA DE PEDIR A VOCÊS PARA ESCREVEREM COM LETRA MAIÚSCULA………………………………

    FICA MELHOR PRA GENTE LER………….

    ABRAÇOSSSS………

  173. CONCORDO COM VC WELLINGTON…………..

    ESSE BLOG ESTÁ SENDO O NOSSO MEIO DE COMUNICAÇÃO……

    NOSSA SALA DE BATE PAPO, DE REUNIÕES……rsrsrs

  174. Estou com vocês colegas suplentes! A MARCHA À BRASÍLIA É NECESSÁRIA!!! Precisamos pressionar os Deputados na volta do recesso! havendo um acordo e sendo promulgado, o Mandado de segurança perde o objeto e está tudo resolvido! aliás, temos que pressionar tanto a Câmara quanto o Supremo. Vamos à luta! Fé em Deus que a vitória é nossa!!! Aqui no Amazonas são inúmeros os que estã nessa agonia, infelizmente, a distância e o custo impedem que alguns participem da caminhada… mas torcida e e-mails ao STF não faltarão!!!

  175. PESSOAL, ALGUÉM SABE O PARADEIRO DO

    MARQUINHO DA PORTELLA E DA BEBEL BORGES…….?????

  176. CUMPRIMENTO TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL, EM ESPECIAL OS COMPANHEIROS MARQUINHOS DA FARMÁCIA PELA SUA LUTA e EWERTON JACOB EM SEU COMENTÁRIO BRILHANTE SOBRE ESSA EMBROMAÇÃO TODA.
    SMJ. TAMBÉM ACREDITO QUE O STF IRÁ APROVAR A PEC, DIFERENTE DO QUE MUITOS ACHAM, TIRANDO CONCLUSÕES NEGATIVAS, IMAGINANDO QUE O STF JULGA PELO O QUE A MÍDIA E A POPULAÇÃO PENSAM. LÁ SE ANALISA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO E NÃO POR OPINIÕES DE A,B ou C.
    Estou na luta também. Aqui em minha cidade assume dois.
    haroldosilveira@hotmail.com – 14-9707.2450

  177. Minha cidade é: Paranapanema-Sp.

  178. AROLDO, ME ACEITA AÍ NO MSN AMIGO;;;;;;;

  179. Amigos Suplentes,

    A AGONIA PARECE ESTA PROXIMA AO FIM, DEPOIS DE QUASE 4 ANOS LUTANDO PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS CAMARAS A DEMANDA AGORA SE ENCONTRA NO STF! MAS NÃO PODEMOS SENTAR E APENAS ESPERAR, PRECISAMOS NOS MOBILIZAR, MANDAR E-MAILS CONVOCAR OUTROS COLEGAS SUPLENTES E EM UMA SÓ MARCHA CHEGAREMOS AO NOSSO OBJETIVO QUE É O MAIS JUSTO: O MANDATO QUE O POVO DEU E O TSE RETIROU! ESTOU MAIS UMA VEZ DIVULGADO OS TELEFONES DOS LIDERES DE NOSSO MOVIMENTO EM GOIAS PRESIDENTE DA UVG ELIEZEGER 6299464036, NA BAHIA VASCO 7381334777, EM SÃO PAULO MOHAMED 1172069505. OLHA QUEM TIVER ALGUMA DUVIDA SOBRE O LIDER DO MOVIMENTO NO SEU ESTADO PODE LIGAR PARA O PROF JOÃO ALBUQUERQUE QUE ELE É O SUPERINTENDENTE DA UVB E FORNECER O CONTATO PARA UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DA NOSSA CLASSE! VAMOS NOS ORGANIZAR E CONTINUAR DIVULGANDO ESSE CANAL DE COMUNICAÇÃO E MANDANDO MAIS E-MAIL PARA O STF: MGILMAR@STF.GOV.BR E MGILMAR@STF.JUS.BR É URGENTE NOSSA MOBILIZAÇÃO

  180. TEL DO PROF JOÃO ALBUQUERQUE 8299842161. O MEU TEL É 8299558757 OU NO MEU HOTMAIL QUE É DUDA_ZEMARCIO_@HOTMAIL.COM. AMANHÃ DIVULGAREI NO BLOG NOTICIAS DIRETO DE BRASILIA COM INFORMAÇÕES PRECIOSAS SOBRE O MS 27807 E O RITO QUE O MESMO DEVE SEGUIR. ABRAÇOS E CONTAMOS COM TODOS VCS.

  181. Marquinho: No momento não tenho. As minhas filhas têm, porém tem que ser atualizado.
    .

  182. OK HAROLDO…….VÊ SE ATUALIZA ISSO AI LOGO COMPANHEIRO……….

    BARAÇOSSSSS………

  183. COMPANHEIROS,

    NOSSA LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO. JÁ MANDEI E-MAIL PARA O MINISTRO GILMAR (COMO OS OUTROS FIZERAM) E PEÇO QUE TODOS CONTINUEM FAZENDO ISTO. NÃO SÓ OS SUPLENTES, MAS ESPOSAS, FILHOS, GENROS, NORAS, SIMPATIZANTES, CORRELIGIONARIOS, ETC. MINHA AVÓ JÁ DIZIA QUE QUANTO MAIS CABRAS, MAIS CABRITOS!

    ESTA “NOVELA” AINDA TEM ALGUNS CAPÍTULOS E NÃO PODEMOS PERDER NENHUM, SENÃO VEJAMOS:

    1) MESMO A CAMARA NÃO RESPONDENDO AO OFICIO NESTE MOMENTO, AINDA TEM OUTROS 10 (DEZ) DIAS DE PRAZO PARA FAZE-LO.

    2) APÓS ISSO, MANIFESTANDO-SE OU NAO A CAMARA, O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SERÁ NOTIFICADO A SE MANIFESTAR (AÍ VÃO MAIS 5 DIAS).

    3) APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, O STF TERÁ MAIS 5 (CINCO) DIAS PARA DECIDIR.

    4) DA DECISÃO CABE RECURSO.

    … ATÉ AQUI SOMAM-SE 20 DIAS, PODENDO DOBRAR SE HOUVER RECURSO.

    5) CONCEDIDA A SEGURANÇA, A CAMARA TERA PRAZO PARA PROMULGAR A EMENDA.

    6) PROMULGADA A EMENDA SERÁ APENAS MAIS UMA MODIFICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO.

    APESAR DE VIGORAR IMEDIATAMENTE, SÓ MODIFICARÁ A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FOR “PROVOCADO” A AGIR.

    AGORA, O MAIS IMPORTANTE:

    DEVEMOS PRESSIONAR OS DEPUTADOS JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    E NÃO APENAS APÓS O RECESSO (LEMBREM-SE QUE ELES ESTÃO SENDO VISITADOS PELOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DA CAMARA, ESTÃO NOS SEUS ESTADOS DE ORIGEM, NAS “BASES” ELEITORAIS)

    SUGIRO QUE OS SUPLENTES OS VISITEM, MANDEM E-MAIL PRA ELES, TELEFONEM!

    ESTAMOS “DE OLHO”.

    PRESSIONADOS, OS DEPUTADOS PRESSIONARÃO O PRESIDENTE E ESTE, POR CAUSA DISTO, NÃO SE MANIFESTARÁ NO MANDADO DE SEGURANÇA, AGILIZANDO A DECISÃO.

    OUTRA COISA: PRECISAMOS DE RESPALDO JURÍDICO, NÃO É APENAS O SENADO O INTERESSADO NO MANDADO DE SEGURANÇA.

    ONDE ESTÃO NOSSOS ADVOGADOS?

  184. BOM DIA!!!!!

    COMPANHEIROS DE TODO BRASIL, VAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL’S AO MINISTRO GILMAR MENDES, NÃO PODEMOS ESQUEÇER DA NOSSA META, SÃO NO MINIMO 5.OOO MIL E-MAIL’S.

    ANTONIO DIAS, BRILHANTE A QUESTÃO LEVANTADA SOBRE OS ADVOGADOS………………EXISTE?………… QUEM SÃO?

    GOSTARIA QUE O NOSSO AMIGO JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA JUNIOR, NOS RESPONDESSE AS PERGUNTAS ABAIXO, PARA QUE POSSAM SER SANADAS TODAS AS DÚVIDAS DE DIVERSOS COMPANHEIROS.:

    1 – EXISTE ALGUMA ENTIDADE(S) DE CLASSE(S) ENVOLVIDA(S)?
    ……QUANTAS?…………….QUAIS OS NOMES?………..DE ONDE SÃO?

    2 – EXISTE ADVOGADO(S) ACOMPANHANDO O CASO JUNTO AOS LEGISLATIVOS EM BRASILIA E JUNTO AO STF…….QUANTOS?……..QUEM SÃO ELES?……….PERTENCE(M) A ALGUMA ENTIDADE DE CLASSE?

    3 – HAVERÁ CUSTOS?

    jOSÉ MÁRCIO, FICAMOS NO AGUARDO DO SEU PRONUNCIAMENTO.

    UM ABRAÇO!!!!

  185. BOM DIA!! PESSOAL, VAMOS LÁ VAMOS MANDAR E-MAIL PARA O MINISTRO, VAMOS SE MOBILIZAR CADA UM EM SUAS BASES, PARA LEVAR A BRASILIA O MAIOR NUMERO POSSIVEL DE SUPLENTE DE VEREADORES. ESPALHEM O MOVIMENTO PELO PAIS INTEIRO. VAMOS CRIAR COMUNIDADES NO ORKUT. VAMOS USAR TODOS OS MEIOS POSSIVEIS.
    BJS

  186. bom dia meus amigos!! falei agora a pouco com um amigo que trabalha no senado a mais de 20 anos , ele me falou que podemos continuar por a vitória é certa, ele acredita que o ministro cconsedera a mandado de segurançae se isso nao acontecer a camara irá promulgar com certeza a tao sonhada pec 020/08 mais nao vamos no esmorecer temos que continuar com as nossas manifestaçoes nessa corrente.

    vamos a brasilia urgente!!!! dias 02 e 03 de fev…

  187. me add vereadorjeanclaude_@hotmail.com e vamos a luta!!

  188. Amigos Suplentes,

    1º – O prazo da Camara só será renovado se assim o presidente do STF decidir, o que é bem provavel, quanto a resposta a mesa da camara em reunião no dia 07/01/2009 já decidiu que não se pronunciará mesmo que o prazo seja prorrogado e cumprirá a determinação que o STF decidir. (na verdade a Câmara devido a pressão tirou o corpo fora)
    2º – A UVB e todas as entidades filiadas a ela em todo o brasil estão mobilizadas já faz 4 anos, mas o movimento cresceu por d+ nos ultimos dias. UVB, UVG, UVC, UVEAL, UVCB, UVESP, UVEPAR entre outras filiadas que no final da tarde enumerarei e colocarei o telefone e nome do responssavel.
    3º – Quanto ao nosso corpo juridico, este é comandado pelo DR AMARILDO, advogado da UVB e UVG, responssavel pela solução que foi dada a emenda: no caso ele que penssou e consegiu convencer juridicamente o senado quanto a viabilidade da PEC PARALELA. E que possibilitou a aprovação sem passar pela camara mais uma vez.
    4º – Apesar de ser nosso procurador em brasilia, ele não pode atuar no processo, pis bem verdade se trata de uma disputa entre o senado federal e a camara sobre a constitucionalidade de um veto por uma das mesas. Mas não é por isso que o mesmo esteja ausente do processo, ele vem acompanhado passo a passo, tem se reunido com os advogados do senado e a assessoria do stf.
    5º – Quanto a questão de honorarios, como o mesmo é advogado da UVB e UVG, ficou a cargo do presidente Eliezeger resolver essa questão. ele em goias é quem tá discutindo com os suplentes e as outras entidades filiadas essa questão.
    6º – com certeza precisaremos de um corpo juridico qualificado e da confiança de todos nós para se for o caso nos representar no TSE para a cobrança imediata da aplicação da emenda. e também na remota possibilidade de uma adin.

    Peço a todos que continuem mandando e-mail para o stf, e assim como orientou nosso colega antonio precisamos tambem cunversar com nossos deputados e fazer pressões em todas as frentes pois quanto mais aliados melhor,

    um abraços e fiquem a vontade para me ligar no tel 82 99558757
    ou fale com o superintendente da UVB João Albuquerque no tel 82 99842161

  189. BOM DIA PESSOAL.

    SAIU UMA MATERIAL DO JORNAL GAZETA DO POVO DE CURITIBA/PR. INFORMANDO QUE A CÂMARA FEDERAL PROMETEU AS EXPLICAÇÕES AO STF SOBRE O VETO A PEC 20/08, PARA O DIA 27/JANEIRO. DIZENDO QUE O SENADO EXTRAPOLOU SUAS ATRIBUIÇÕES PORQUE, APESAR DE OUTRAS PECs JÁ TEREM SIDO PROMULGADAS PARCIALMENTE, NESTE CASO A DOS VEREADORES, A MUDANÇA FEITA PELOS SENADORES NO TEXTO FOI DE MÉRITO.

  190. Queria também dizer a voces, que passada a fase da promulgação, precisaremos sim de um Jurista de renome no Ambito eleitoral e que tenha excelenmte transito no TSE. Por isso que após a promulgação, estamos estudando a contratação de alguem em brasilia. Quanto a questão dos honorarios discutiremos lá na frente (honararios de trabalho no TSE se for o caso) com certeza 7000 beneficiados somados as classes e a UVB não encontraremos dificuldades para contratação do melhor escritorio eleitoral do pais. Abraços e vamos a lutaaa

  191. Amigos.. isso que nosso companheiro paulo roberto noticia que viu publicado na imprenssa é jogo de cena. O PRAZO FINDOU, MESMO QUE SEJA PRORROGADO ELE IRIA ATE O DIA 22.. ENTAUM NÃO A O QUE SE FALAR DIA 27. ENTAUM A CAMARA MOSTRA SÓ QUE NÃO TEM INTERESSE EM DISCUTIR A MATERIA. ALÉM DO MAIS ESSE NOTICIA É REQUENTADA POIS DESDE O DIA 03 DE JANEIRO QUE O FAMIJERADO PRESIDENTE ARLINDO TINHA DIVULGADO ESSA INFORMAÇÃO QUE A DEFESA SERIA ENVIADA DIA 27.. MESMO QUE SEJA SERÁ INOCUA. VAMOS MANDAR E-MAIL PARA O STF MGILMAR@STF.GOV.BR E MGILMAR@STF.JUS.BR E COMO DISSE NOSSO COMPANHEIRO ANTONIO LIGAR PARA NOSSOS DEPUTADOS E CONTINUAR PRESSIONANDO. ABRAÇOS

  192. ALGUÉM ASSISTIU AO JORNAL NACIONAL(GLOBO),ONTEM,OUVIR DIZER QUE SAIU NOTÍCIAS REF. A PEC VEREADORES. ABRAÇOS

  193. bom dia brasil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  194. amigos suplente de todo o país, continuem mandando email para o ministro gilmar mendes!!! será muito importante nesse processo, e vamos a luta que a vitória é certa!!

  195. Farra das câmaras
    Juiz veta aumento de vereadores em Ribeirão Preto
    O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP) Julio Cesar Spoladore Dominguez vetou, no último dia 30, o aumento do número de vereadores na Câmara da cidade. A liminar foi dada atendendo a pedido do Ministério Público que sustenta ser inconstituicional a emenda à Lei Orgânica do município que permitia a ampliação. A informação é do Estado de São Paulo .

    A emenda aprovada pela Câmara aumentava de 20 para 25 o número de vereadores da Casa. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira alegou a insconstitucionalidade da emenda, pois a norma constitucional, antes da emenda, determinava o número de 20 vereadores na Câmara Municipal.

    Portanto, mesmo se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso, que aumenta a representação no legislativo municipal, a emenda de Riberão Preto continua sendo inconstitucional. A PEC, aprovada pelo Senado no mês passado, voltou a discussão na Câmara. Um pedido do Senado contestando a atitude dos deputados está no Supremo Tribunal Federal.

    O promotor aponta outra irregularidade no caso de Ribeirão Preto: “Segundo a Constituição, qualquer lei que tenha reflexo nas eleições tem de ser sancionada um ano antes”, afirma. Em ribeirão a emenda não apenas não respeitou a anualidade, como foi aprovada depois das eleições, em 22 de dezembro.

    De acordo com o promotor, as 20 vagas disputadas na Câmara permitiram os partidos lançarem até 40 candidatos nas eleições de 2008, ou seja, o dobro do número de vagas. “Se fossem 25, poderiam ser lançados até 50 candidatos, o que poderia ter alterado completamente o quadro de eleitos”, explicou.

    O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, porque entende que o aumento de cinco parlamentares só irá valer para a próxima legislatura (2013-2016), desde que seja aprovada a PEC.

    Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2009
    http://www.conjur.com.br/static/text/73265,1

  196. luciano´é impressão minha ou voce torce contra a PEC? bjus BRASIL!

  197. OLÁ COMPANHEIROS!!!

    ANTONIO DIAS, O COMPANHEIRO JOSÉ MÁRCIO, FEZ SUAS COLOCAÇÕES REFERENTE AO QUE FOI PERGUNTADO, SOBRE ENTIDADE DE CLASSES, ADVOGADOS, CUSTOS (HONORÁRIOS).

    QUERO AGRADECER PELAS EXPLICAÇÕES DO NOSSO COMPANHEIRO, TENHO CERTEZA QUE MUITAS DÚVIDAS FORÃO SANADAS.

    AOS COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO BRASIL, PARABÉNS PELA ATITUDE, PELO INCENTIVO, PELA MOTIVAÇÃO, PELA CORAGEM, PELA GARRA, PELA LUTA E PELA CORRENTE QUE ESTAMOS FAZENDO.

    VAMOS CONTINUA ENVIANDO E-MAIL AO MINISTRO GILMAR MENDES, NÃO PODEMOS PARAR……..SEM LUTA NÃO EXISTE VITÓRIA!!!!!!

    DEIXO UMA MENSAGEM A TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL.

    “O SUCESSO CONSEGUE-SE COM DECISÃO, CONFIANÇA, PERSISTÊNCIA; E NÃO, COM DESÂNIMO, INDECISÃO, LAMÚRIAS…” (Paderewski)

    UM ABRAÇO!!!!!!

  198. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u487217.shtml

    07/01/2009 – 12h09
    Câmara deve concluir até dia 27 explicações sobre veto à PEC dos Vereadores
    Publicidade
    RENATA GIRALDI
    da Folha Online, em Brasília
    MÁRCIO FALCÃO
    colaboração para a Folha Online, em Brasília

    A Câmara deve concluir até o dia 27 as explicações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o veto da Mesa Diretora da Casa à promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país.

    A ideia é remeter logo em seguida à Suprema Corte o documento, uma vez que o pedido foi encaminhado à Câmara no último dia 23.

    O ministro relator da matéria no STF é Celso de Mello, que aguarda as explicações da Câmara para decidir sobre o assunto. O recesso forense será encerrado no final deste mês no mesmo momento que acaba o período de férias do Legislativo.

    Os advogados da Câmara preparam argumento afirmando que o Senado extrapolou suas atribuições porque, apesar de outras PECs já terem sido promulgadas parcialmente, neste caso a dos Vereadores, a mudança feita pelos senadores no texto foi de mérito.

    Segundo os especialistas, o texto aprovado pela Câmara é diferente daquele elaborado pelo Senado. A crítica se deve à modificação de parte do texto em relação a eventuais gastos decorrentes da criação das vagas.

    Para os deputados, era fundamental garantir que as despesas, com a implementação da PEC dos Vereadores, não seriam elevadas, já os senadores autorizaram o aumento de gastos.

    Controvérsias

    No final do mês passado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.

    Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto, ao suprimir o artigo 2 da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores –uma economia de R$ 1,5 bilhão.

    Mas o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), interpretou a decisão de Chinaglia de outra forma e determinou o ingresso de um mandado de segurança no STF para que a Corte conceda uma liminar que obrigue a Câmara a assinar a PEC.

    Pelo documento do Senado, a decisão da Câmara fere a Constituição porque a Casa não tem o direito de vetar a promulgação de uma PEC, uma vez que ela foi aprovada em dois turnos pelas duas Casas Legislativas.

  199. QUERIA DEIXAR BEM CLARO AO AMIGO LUCIANO,
    QUE O PROMOTOR ACERTOU EM DIZER QUE A EMENDA A LEI ORGANICA NÃO PODERIA SER SANCIONADA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA PEC, MAS ESTA TOTALMENTE EQUIVOCADO EM UM PONTO, A LEI QUE DA ANUALIDADE QUE SE REFERE O PROMOTOR A QUE MUDA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL! O QUE NÃO TEM NADA HAVER COM O AUMENTO DE VAGAS, TANTO QUE SE A EMENDA TIVESSE SIDO PROMULGADA NO DIA 30 DE JUNHO NÃO EXISTIRA SEQUER DISCURSSÃO JURIDICA SOBRE A PEC. SEGUNDO PONTO É QUE TODAS AS CONSULTAS REALIZADAS ATE AGORA DIANTE DO NOVO PRECEITO CONSTITUCIONAL PERDEM A VALIDADE DEVIDO A INSTALAÇÃO DA NOVA ORDEM JURIDICA. A FORMA DE APLICAÇÃO PRAZOS E ENTRE OUTROS DEVERÁ SER DISCIPLINADA PELO TSE OBEDECENDO A CF. O QUE EXISTE HJ É QUE DEVIDO A NÃO PROMULGAÇÃO A EMENDA AINDA NÃO EXISTE NO MUNDO JURIDICO.
    PORTANTO COMPANHEIROS NÃO DESISTAM, SÓ QUEM PODE DISCUTIR CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA É STF, NÃO IMPORTA A OPINIÃO EQUIVOCADA DE JUIZ OU PROMOTOR.

    VAMOS MANDAR E-MAILS PARA O STF E LIGAR PARA OS NOSSO DEPUTADOS

  200. Caro José Maria, sou favorável ao aumento do numero de vereadores nas camaras municipais, ocorre que, na minha opinião, os efeitos da PEC nao serão apicáveis ao pleito de 2008 pelos fundamentos descritos no inicio do artigo deste comentário.

  201. E MAIS ESSA INFORMAÇÃO DE QUE CAMARA DEVE CONCLUIR.. ISSO NÃO VALE POLITICAMENTE NADA.. PORQUE QUEM CONHECE BRASILIA SABE QUE A MESA SÓ NÃO VOLTOU ATRAS DEVIDO A DESMORALIZAÇÃO. DIA 2 DE FEVEREIRO ESTAREMOS EM BRASILIA E A PEC COM CERTEZA SERÁ PROMULGADA. PARA A INFELICIDADE DE ALGUNS E O BEM DO POVO BRASILEIRO

  202. AMIGOS MOBILIZAÇÃO É A PALAVRA MANDEM E-MAILS PARA O STF: MGILMAR@STF.JUS.BR E MGILMAR@STF.GOV.BR E PROCUREM SEUS DEPUTADOS E COBREM A PROMULGAÇÃO. QUANTO A APLICABILIDADE SÓ QUEM PODE DISCUTIR EMENDA CONSTITUCIONAL É O STF NEM O TSE TEM ESSA PRERROGATIVA! ELES VÃO TER QUE ENGOLIR!! A ORDEM É MANDAR E-MAILS E EM BRASILIA ESTAREMOS TODOS DIA 02/02/2009

  203. CONFORME AVISADO ONTEM ESTOU DISPONIBILIZANDO NOMES E TELEFONES DE ALGUNS LIDERES DO NOSSO MOVIMENTO ESPALHADOS PELO BRASIL E QUE PODEM SER DE GRANDE AVALIA PARA ORGANIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE NOSSOS SUPLENTES:

    UVB E UVG – ELIEZEGER 6299464036 – BRASILIA E GOIAS
    UVB SUPERINETENDENTE – JOÃO ALBUQUERQUE 82 99842161
    UVB ADVOGADO – DR AMARILDO 6284062652
    UVEAL – JOSE MARCIO MAIA JR 8299558757
    SÃO PAULO REGIÃO METROPOLITANA – 11 72069505
    SÃO PAULO INTERIOR – EVERALDO MORAIS – 19 91915018 OU 1938891285
    CEARA – FRANCISCO ROBERIO – 88 36361780
    MINAS – SALOMÃO – 31 96362245
    BRASILIA – AMAURI – 61 84265044
    BAHIA – VASCO – 73 81334777
    MARQUINHO DA FARMACIA – COM CERTEZA DISPONIBILIZARÁ SEU TELEFONE E ESTADO AKI NO BLOG
    MARQUINHO DA PORTELA – QUE FARÁ O MESMO COM CERTEZA
    ANTONIO DIAS – QUE NOS REFORÇARA AINDA MAIS

    NO FINAL DO DIA OU NO MAIS TARDA NA SEGUNDA FEIRA ESTAREI DISPONIBILIZANDO O RESTANTE DE NOSSO LIDERES ESPALHADOS PELOS ESTADOS DE NOSSO PAIS.

    TODOS OS ACIMA MENCIONADOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS SUPLENTES PARA ESCLARECIMENTOS E DUVIDAS. CONTAMOS COM VCS PARA QUE O MOVIMENTO SE TORNE CADA VEZ MAIS FORTE E POSSA NOS AJUDAR NA MAIS RAPIDA PROMULGAÇÃO.

    ABRAÇOS A TODOS

  204. SÃO PAULO REGIÃO METROPOLITANA MOHAMED 11 72069505

  205. QUERO COMENTAR O SEGUINTE PARAGRAFO:

    O promotor aponta outra irregularidade no caso de Ribeirão Preto: “Segundo a Constituição, qualquer lei que tenha reflexo nas eleições tem de ser sancionada um ano antes”, afirma. Em ribeirão a emenda não apenas não respeitou a anualidade, como foi aprovada depois das eleições, em 22 de dezembro.

    É PROCEDENTE EM PARTE A AFIRMAÇÃO DO DIGNISSIMO PROMOTOR. A “LEI” QUE ALTERAR O PROCESSO ELEITORAL DEVE RESPEITAR A ANUALIDADE.

    O QUE É INTERESSANTE OBSERVAR É QUE A CF EM SEU ART. 16 FALA APENAS SOBRE “LEI”:

    “Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.”

    O TSE SABE TANTO DISSO QUE VIVE MUDANDO O PROCESSO ELEITORAL ATÉ ÀS VÉSPERAS DE ELEIÇÃO, ATRAVÉS DAS FAMIGERADAS RESOLUÇÕES, QUE, NA PRÁTICA, FAZEM O MESMO: MUDAM AS REGRAS DO JOGO.

    O PROMOTOR DE RIBEIRÃO DEVE SABER QUE EMENDA À LOM NÃO É LEI, É SUPERIOR A ESTA EM MATÉRIA DE DIREITO MUNICIPAL, TANTO QUE ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE TENDO NATUREZA JURÍDICA SIMILAR A EMENDA CONSTITUCIONAL (NÃO É A LOM A “CONSTITUIÇÃO” DO MUNICÍPIO?)

    PORTANTO, EMENDA À LOM NÃO PRECISA RESPEITAR ANUALIDADE, É HIERARQUICAMENTE SUPERIOR.

    ELE ACERTOU APENAS EM UM PONTO: A LOM É “REPETECO” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATÉ AGORA NÃO CONSTA DO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE A FAIXA DE POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO DEVE TER 25 VEREADORES, NÃO DEVE SER DESRESPEITADA A CONSTITUIÇÃO,

    CONCLUI-SE, PORTANTO QUE,

    QUANDO A EMENDA FOR PROMULGADA, A CONSTITUIÇÃO NÃO PODERÁ SER DESRESPEITADA: RIBEIRÃO TERÁ 25 VEREADORES

    E PONTO FINAL!

  206. AMIGOS AQUI NA MINHA CIDADE TANGARA DA SERRA-MT, E NA REGIÃO, CONTACTEI MEU DEP. ESTADUAL WAGNER RAMOS PARA ELE ORGANIZAR OS OUTROS SUPLENTES DA CIDADES VIZINHAS ATRAVES DA ASSESSORIA DELE, E TAMBEM EM BRASILIA O DEP. FEDERAL AQUI DO MT, WELLINGTON FAGUNDES É DOS NOSSOS E APOIO O MOVIMENTO, AO TODO NA REGIÃO MINHA DEVE SE BENEFICIAR EM TORNO DE 50 SUPLENTES, E É INTERESSANTE AO DEP. ESTADUAL FAZER PARTE DO MOVIMENTO , AFINAL ELE PRECISA DO VEREADOR NA BASE.

    ABS E VAMOS A LUTA, BRASILIA URGENTE DIA 02 E 03.

  207. JOSÉ MÁRCIO MEU TELEFONE AQUI NO MATO GROSSO É 65-9963-3029, PARA OS SUPLENTES DO MT QUE QUEIRAM TIRAR DUVIDAS E TAMBEM SE MOBILIZAREM PARA IR A BRASILIA ESTOU A DISPOSIÇÃO DE SER ESSE ELO DE LIGAÇÃO, POIS ESTOU ACOMPANHANDO PAR E PASSO O DESENROLAR DA PEC.

    ABS.

  208. MUITO BOM!!
    CORRETISSIMA AS CONSIDERAÇÃO DO NOBRE COLEGA ANTONIO
    QUE COM CERTEZA DISPONIBLIZARA SEU TELEFONE E REGIÃO PARA AJUDAR NA ORGANIZAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO.
    WELLINGTON VC É FUNDAMENTAL NESSA LUTA. TODOS SOMOS
    VOU ANOTAR AKI SEU TEL PRA QUE SEJA INFORMADO A UVB
    QUANDO VC TIVER UM TEMPO E SE PUDER. DÊ UMA LIGADA PARA O PROF JOÃO ALBUQUERQUE 82 99842161, QUE ELE PASSARA NOSSAS DIRETRIZES E LHE BOTARÁ A PAR DAS NOSSA MOVIMENTAÇÃO EM BRASILIA.

    CONTINUEM MANDANDO E-MAILS, PROCURANDO SEUS DEPUTADOS E O MAIS IMPORTANTE VAMOS CONTINUAR NOS COMUNICANDO VIA BLOG, E-MAIL OU TELEFONE. PARA NOS ORGANIZARMOS CADA VEZ MAIS

  209. JOSÉ MARCIO DE MEDEIROS QUERO SABER QUEM É O LIDER DO MOVIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTOU ACOMPANHANDO A PEC 20 DESDE DO SEU NASCIMENTO NO SENADO, ESTAREI COM CERTEZA DIA 2 EM BRASÍLIA, MEU TEL : 21 9943 7022 , M PASSE O TEL DO LIDER DO RIO, PARA QUE EU POSSA AJUDALO A LEVAR MAS SUPLENTES A BRASÍLIA. UM ABRAÇO E OBRIGADO

  210. ola pessoal sou Rodrigo de Alvorada RS
    Oque não se Comenta e que aumentando o numero de Vereadores aqueçe a economia no pais porque são mais de 7000 cadeiras a serem ocupadas sem aumentar os gastos das camaras municipais o repasse e o mesmo
    claro que chinaglia iria contra quer se promover nas costas dos vereadores
    e o governo teria que ser o primeiro a apoiar a pec 20 porque não usa seu grande poder executivo para gerar emprego do pais tudo e uma grande demagogia
    vou analizar com carinho quem vou apoiar nas eleições de 2010
    Um abraço Rodrigo Suplente de Vereador

  211. JOSÉ MARCIO DE MEDEIROS QUERO SABER QUEM É O LIDER DO MOVIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTOU ACOMPANHANDO A PEC 20 DESDE DO SEU NASCIMENTO NO SENADO, ESTAREI COM CERTEZA DIA 2 EM BRASÍLIA, MEU TEL : 21 9943 7022 , M PASSE O TEL DO LIDER DO RIO, PARA QUE EU POSSA AJUDALO A LEVAR MAIS SUPLENTES A BRASÍLIA. UM ABRAÇO E OBRIGADO

  212. ESTA HAVENDO ALGUMA FALHA NO SISTEMA Ñ COMENTEI ISSO AINDA

  213. FALHA CORRIGIDA. OK

  214. Ola Gostaria de Saber quem esta encarregado aki no Rio Grande do Sul sou Suplente de Vereador meu Telefone 051 84042840 051 33511643 051 34473430 estou acompanhando o pec 20

  215. E PROTEGER AS LEIS QUE JÁ EXISISTEM (RUI BARBOSA)NÃO VEJO GASTO NO AUMENTO DO ]NUMERO DE VEREADORES, QUE FIZERAM EM 2004, E QUE FOI UMA VERGONHA, DEVERIA TER DIMINUIDO ERA O DUEDECIMO DAS CAMARAS POR ISSSO QUE EXISTES VEREADORES FAZENDO TURISMO POR CONTA DO DINHEIRO PUBLICO. O QUE É PRECISO É FAZER VALER

  216. OLÁ PESSOAL! VOCÊS VIRAM O QUE O ARLINDO CANALHA (OPS! QUIS DIZER CHINALIA) FEZ JUNTAMENTE COM SUA MESA-DIRETORA MAIS SÉRIA E HONESTA DO MUNDO?! BANDO DE FALSOS MORALISTAS! AUMENTARAM A GRANA DE SEUS APANIGUADOS!!! PROMULGAR A PEC NÃO É POSSÍVEL EM RAZÃO DO AUMENTO DOS GASTOS, JÁ PARA OS TAIS “ACESSORES” PODE… RIDÍCULOS! DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS! ELE (CANALHA) DEVERIA TOMAR VERGONHA NA CARA, ISSO SIM! QUER POSAR DE BOM MOÇO JUNTO COM O TAL INOCÊNCIO OLIVEIRA, QUE É OUTRO INSIGNIFICANTE DA MESMA LINHAGEM DO SEVERINO CAVALCANTI! PRESSÃO NELES!!!

  217. ESSES CARAS SÃO ACESSORES MESMO! NÃO FAZEM NADA NA VIDA, BANDO DE ASPONES! SE FIZESSEM ALGUMA COISA, AÍ SIM, SERIAM ASSESSORES…

  218. REINALDO DO RJ, PODE SER VC, MAS SE JA TIVER ALGUEM COLOQUE SE A DISPOSIÇÃO, VAMOS TODOS JUNTOS É O QUE IMPORTA, NA VERDADE DEVEMOS TODOS SERMOS LIDERES E AGIR EM DIREÇÃO A BRASILIA COM O MAXIMO DE COLEGAS QUE PUDERMOS E NÃO SE ESQUECER DE MANDAR OS EMAIL”S AO EXMO MINISTRO GILMAR MENDES mgilmar@stf.jus.br

    ABS.

  219. Gostaria de saber se o ANTONIO DIAS que está Blog é de Ourinhos? Aguardo retorno.

  220. sou filha de um suplente,em pedregulho sp ,estou torcento pelo pec,um abraço a todos que torce pelo pec. ate a vitoria se deus quiser.

  221. É ISSO AÍ PESSOAL……..NOSSA LUTA TÁ MELHORANDO A CADA DIA……….

    VAMOS ENTRAR EM CONTATO COM MAIS SUPLENTES, OU FAMILIARES DE SUPLENTES, PARA QUE ELES TAMBÉM DEIXEM SUAS MENSAGENS AQUI NO BLOG………

    E VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAIL PRO STF

    mgilmar@stf.jus.br

  222. meu nome e kelen cristina, sou de coronel fabriciano mg,eu acho que o aumento de vereadores tem que ser e para agora em fevereiro de 2009, os suplentes de minha cidade, todos sao pessoas honestas e trabalhadores,fez campanha limpa com pes no chao, enquanto teve vereadores eleitos aqui, que usou de ma fe , comprando votos e usando a maquina, teve vereador eleito com 800 votos, suplentes com 1260 enao foi eleito.

  223. OLÁ KELEN CRISTINA, SERÁ QUE TERIA COMO VC FALAR COM ESSES SUPLENTES DAI PRA NÓS………

    PEDE ELES PRA ENTRAREM NO BLOG………

    E PRA ME ADD NO MSN: marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

    CONTAMOS COM SUA AJUDA TAMBÉM KELEN…….VALEW MESMO……

    MANDA E-MAIL PRO STF VC TAMBÉM KELEN…..

    UM GRANDE ABRAÇO………

  224. VALEW ANTÔNIO DIAS……..ESSA SUA ATITUDE FOI NOTA 1000……DIVULGAR OS E-MAILS DOS DEPUTADOS………………

    VÊ SE FAZ ISSO AO MENOS UMA VEZ POR DIA…….PQ ESTAMOS TENDO PESSOAS NOVAS ENTRANDO NO BLOG A TODO MOMENTO…..

    PARABÉNS PRA VC……….

    AGORA VAMOS LÁ PESSOAL…..REALMENTE, INTUPIR A CAIXA DE E-MAIL DOS DEPUTADOS………..

  225. Afinal, quais são nossas chances? Tem mesmo a possibilidade de só valer no próximo mandato? E quanto aos e-mails, fica chato mandar varios de um só?
    Espero respostas.

  226. CAMILA MANDA QUANTOS VC PUDER COM EXPLICAÇÕES E PONTO DE VISTA QUE ELS POSSAM ENTENDER, E PEDE AOS AMIGOSM FAMILIARES E SIMPATIZANTES DA CAUSA E DO VEREADOR. REPASSE A TODOS OS AMIGOS O EMIAL DO MINISTRO, E DO DEPUTADO FEDERAL DA REGIÃO TUA E DO ESTADUAL TAMBEM POIS ELE É PARTE INTERESSADA E PRESSIONA O DEP. FEDERAL É UMA CORRENTE, OS DOIS PRECISSA DO VEREADOR NAS ELEIÇÕES.

    ABS. E VAMOS A LUTA , BRASILIA DIA 02 E 03.

  227. CAMILA, ME ADD NO MSN………

  228. OLÁ COMPANHEIROS!!!

    PARABÉNS A TODOA VCS, VAMOS FIRME, ACREDITANDO QUE A VITÓRIA VIRÁ!!!!!!!!

    PARABENIZO EM PARTICULAR O ANTONIO DIAS, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE DIVULGAR A LISTA DOS DEP. FEDERAIS, SE HOUVER POSSIBLIDADES, TAMBÉM DIVULGUE A LISTA DOS SENADORES, EM ESPECIAL OS QUE VOTARAM A FAVOR DA PEC.

    PEÇO A TODOS QUE CONTINUEM ENVIANDO E-MAIL AO MINISTRO GILMAR MENDES……..www.mgilmar@stf.gov.br …………www.mgilmar@stf.jus.br…………………..

    FAÇAM O MESMO PROCEDIMENTO COM OS DEPUTADOS E SENADORES, O APOIO DELES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NESSE PROCESSO.

    COMPANHEIROS, QUERO RESSALTAR QUE SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A PRESENÇA DE TODOS, OU PELO MENOS DA MAIORIA DOS SUPLENTES DO BRASIL, JUNTO À MOBILIZAÇÃO QUE IRÁ OCORRER EM BRASILIA NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO.

    CASO ALGUNS SUPLETES NÃO ENCONTREM DISPONIBILIDADE PARA COMPARECER NA MOBILIZAÇÃO, ENVIEM UM REPRESENTANTE, ALGUÉM DA FAMÍLIA, UM PARENTE, UM AMIGO ETC….VAMOS NOS ORGANIZAR, MOSTRAR A NOSSA FORÇA..VAMOS FAZER O ARLINDO CHINAGLIA E O INOCÊNCIO DE OLIVEIRA TREMEREMMMMM

    VAMOS DIZER PARA ELES QUE TIVEMOS EXPRESSIVAS VOTAÇÕES………… PORQUE O POVO CONHEÇE E ACREDITA NO NOSSO TRABALHO, NA NOSSA LUTA, NA NOSSA FORÇA E NA NOSSA CORAGEM!!!

    SOU SUPLENTE DE VEREADOR (PMDB) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP

    E-MAIL: everaldomorais2008@yahoo.com.br
    FONE: (19) 9191-5018

    UM ABRAÇO………QUE DEUS ABENÇÕE À TODOS!!!!

  229. RAPAZIADA, NÃO VAMOS NOS ESQUECER DOS EMAIL PARA O MINISTRO E A GRANDE MANIFESTAÇÃO DIA 02 E 03 EM BRASILIA, VAMOS CONVIDANDO O MAXIMO DE COLEGAS E SIMPATIZANTES, FALEM COM O DEP. ESTADUAL E FEDERAL DA EREGIÃO PARA ELES AJUDAREM, AFINAL DEPOIS EM 2010 ELES VÃO QUERER O NOSSO APOIO.

    ABS. A TODOS

  230. MAIS UMA LISTA DE E-MAILS, DESTA VEZ DE TODOS OS SENADORES (A PEDIDOS):

    VAMOS MANDAR E-MAILS MOÇADA!

    (NA ORDEM ALFABETICA DO ESTADO)

    GERALDO MESQUITA JÚNIOR PMDB / AC geraldo.mesquita@senador.gov.br
    MARINA SILVA PT / AC marinasi@senado.gov.br
    TIÃO VIANA PT / AC tiao.viana@senador.gov.br
    ADA MELLO PTB / AL ada.mello@senadora.gov.br
    JOÃO TENÓRIO PSDB / AL joao.tenorio@senador.gov.br
    RENAN CALHEIROS PMDB / AL renan.calheiros@senador.gov.br
    ARTHUR VIRGÍLIO PSDB / AM arthur.Virgilio@senador.gov.br
    JEFFERSON PRAIA PDT / AM jefferson.praia@senador.gov.br
    JOAO PEDRO PT / AM joaopedro@senador.gov.br
    GILVAM BORGES PMDB / AP gilvamborges@senador.gov.br
    JOSÉ SARNEY PMDB / AP sarney@senador.gov.br
    PAPALÉO PAES PSDB / AP papaleo@senador.gov.br
    ANTONIO CARLOS MAGALHÃES JR DEM / BA acmjr@senador.gov.br
    CÉSAR BORGES DEM / BA cesarborges@senador.gov.br
    JOÃO DURVAL PDT / BA joaodurval@senador.gov.br
    INÁCIO ARRUDA PC do B / CE inácio.arruda@senador.gov.br
    PATRÍCIA SABOYA GOMES PSB / CE psaboyagomes@senadora.gov.br
    TASSO JEREISSATI PSDB / CE tasso.jereissati@senador.gov.br
    ADELMIR SANTANA DEM / DF adelmir.santana@senador.gov.br
    CRISTOVAM BUARQUE PDT / DF cristovam@senador.gov.br
    GIM ARGELO PTB / DF gim.argello@senador.gov.br
    GERSON CAMATA PMDB / ES gecamata@senador.gov.Br
    MAGNO MALTA PR / ES magnomallta@senador.gov.br
    RENATO CASAGRANDE PSB / ES renato.casagrande@senador.gov.br
    DEMÓSTENES TORRES DEM / GO demostenes.torres@senador.gov.br
    LÚCIA VÂNIA PSDB / GO lucia.vania@senadora.gov.br
    MARCONI PERILLO PSDB / GO marconi.perillo@senador.gov.br
    EPITÁCIO CAFETEIRA PTB / MA epitacio@senado.gov.br
    LOBAO FILHO PMDB / MA lobaofilho@senador.gov.br
    ROSEANA SARNEY PMDB / MA roseana.sarney@senadora.gov.br
    EDUARDO AZEREDO PSDB / MG eduardoazeredo@senador.gov.br
    ELISEU RESENDE DEM / MG eliseu.resende@senador.gov.br
    WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA PMDB / MG wellington.salgado@senador.gov.br
    DELCÍDIO AMARAL PT / MS delcidio.amaral@senador.gov.br
    MARISA SERRANO PSDB / MS marisa.serrano@senadora.gov.br
    VALTER PEREIRA PMDB / MS valterpereira@senador.gov.br
    GILBERTO GOELLNER DEM / MT gilberto.goellner@senador.gov.br
    JAYME CAMPOS DEM / MT
    SERYS SLHESSARENKO PT / MT serys@senadora.gov.br
    FLEXA RIBEIRO PSDB / PA flexaribeiro@senador.gov.br
    JOSÉ NERY PSOL / PA josenery@senador.gov.br
    MARIO COUTO PSDB / PA mario.couto@senador.gov.br
    CÍCERO LUCENA PSDB / PB cícero.lucena@senador.gov.br
    EFRAIM MORAIS DEM / PB efraim.morais@senador.gov.br
    JOSÉ MARANHÃO PMDB / PB josemaranhao@senador.gov.br
    JARBAS VASCONCELOS PMDB / PE jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
    MARCO MACIEL DEM / PE marco.maciel@senador.gov.br
    SÉRGIO GUERRA PSDB / PE sergio.guerra@senador.gov.br
    HERÁCLITO FORTES DEM / PI heraclito.fortes@senador.gov.br
    JOÃO VICENTE CLAUDINO PTB / PI jvc@senado.gov.br
    MÃO SANTA PMDB / PI maosanta@senador.gov.br
    ALVARO DIAS PSDB / PR alvarodias@senador.gov.br
    FLÁVIO ARNS PT / PR flavioarns@senador.gov.br
    OSMAR DIAS PDT / PR osmardias@senador.gov.br
    FRANCISCO DORNELES PP / RJ francisco.dornelles@senador.gov.br
    MARCELO CRIVELLA PRB / RJ marcelo.crivella@senador.gov.br
    PAULO DUQUE PMDB / RJ pauloduque@senador.gov.br
    GARIBALDI ALVES FILHO PMDB / RN garibaldi.alves@senador.gov.br
    JOSÉ AGRIPINO DEM / RN jose.agripino@senador.gov.br
    ROSALBA CIARLINI DEM / RN rosalba.ciarilini@senadora.gov.br
    EXPEDITO JÚNIOR PR / RO expedito.junior@senador.gov.br
    FÁTIMA CLEIDE PT / RO fatima.cleide@senadora.gov.br
    VALDIR RAUPP PMDB / RO valdir.raupp@senador.gov.br
    AUGUSTO BOTELHO PT / RR augusto.botelho@senador.gov.br
    MOZARILDO CAVALCANTI PTB / RR mozarildo@senador.gov.br
    ROMERO JUCÁ PMDB / RR romero.juca@senador.gov.br
    PAULO PAIM PT / RS paulopaim@senador.gov.br
    PEDRO SIMON PMDB / RS simon@senador.gov.br
    SÉRGIO ZAMBIASI PTB / RS zambiasi@senador.gov.br
    IDELI SALVATTI PT / SC ideli.salvatti@senadora.gov.br
    NEUTO DE CONTO PMDB / SC neutodeconto@senador.gov.br
    RAIMUNDO COLOMBO DEM / SC raimundocolombo@senador.gov.br
    ALMEIDA LIMA PMDB / SE almeida.lima@senador.gov.br
    ANTONIO CARLOS VALADARES PSB / SE antval@senador.gov.br
    VIRGINIO DE CARVALHO PSC / SE virginio@senador.gov.br
    ALOIZIO MERCADANTE PT / SP mercadante@senador.gov.br
    EDUARDO SUPLICY PT / SP eduardo.suplicy@senador.gov.br
    ROMEU TUMA DEM / SP rtuma@senador.gov.br
    JOÃO RIBEIRO PR / TO joaoribeiro@senador.gov.br
    KÁTIA ABREU DEM / TO katia.abreu@senadora.gov.br
    LEOMAR QUINTANILHA PMDB / TO leomar@senador.gov.br

  231. É isso pessoal. Vamos continuar firmes na mobilização. Vamos mandar emails para os deputados federais de nossos estados. Email para os candidatos à presidência da Câmara (Michel Temer e cia.)…
    Somos trabalhadores, passamos pelo crivo do voto e temos vontade de ajudar nossas comunidades.
    E vamos chegar lá!
    Um abraço a todos(as).

  232. OLÁ COMPANHEIROS!!!

    QUERO AGRADEÇER NOVAMENTE AO COMPANHEIRO ANTONIO DIAS, PELO SEU TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAS COM OS NOMES E E-MAIL DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, TENHO CERTEZA QUE FACILITOU PARA MUITOS COMPANHEIROS.

    COMPANHEIROS, JÁ ENVIEI MENSAGENS À TODOS OS DEPUTADOS (513) E SENADORES (81) DO NOSSO BRASIL, SOLICITANDO OS SEUS APOIOS, NESSA GRANDE LUTA PELA PROMULGAÇÃO DA PEC, AO MINISTRO GILMAR MENDES JÁ FORAM VÁRIOS E-MAIL ENVIADOS.

    TAMBÉM ESTOU GENTILMENTE, SOLICITANDO AOS PARENTES, AMIGOS, E VISITANDO OS ELEITORES MAIS PRÓXIMOS PARA FAZEREM O MESMO PROCEDIMENTO.

    QUERO PEDIR AOS COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO BRASIL QUE NÃO DESÂNIMEM, TEMOS QUE CONTINUAR COM FORÇA TOTAL, NOSSA UNIÃO SE FORTALECE A CADA DIA, É COM GARRA, POSTURA, MOTIVAÇÃO, INICIATIVOS E PRINCIPALMENTE EQUILIBRIO EMOCIONAL QUE VAMOS SER LEGITIMADOS A REPRESENTAR O NOSSO POVO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS…….CONTINUEM ENVIANDO E-MAIL AO MINISTRO GILMAR MENDES, BEM COMO PARA TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES.

    TAMBÉM NÃO PODEMOS ESQUERÇER DA GRANDE MOBLIZAÇÃO QUE IRÁ ACONTECER NOS DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO EM BRASILIA.

    UM ABRAÇO!!!

  233. sr.presidente da camara dos deputados chinaglia o senhor foi contra o povo fez a maior covardia com os nossos vereadores que chegaram até brazilia e chegaram até a passar mal e voces covardemente foram contra a pec dos vereadores todos voces que fazem a camara dos deputados, vão precisar do nosso voto, portanto pense bem e façam alguma coisa em beneficio do povo brasileiro devolva nossos vereadores para que tenhamos uma maior representatividade pense bem e aproveito para parabenizar o presidente do senado pela a consideração dada ao povo por terem sido a favor da pec dos vereadores, portanto sendo a favor do povo.

  234. AMIGOS,

    COM CERTEZA TODOS SOMOS LIDERES, LIDERES DO POVO E LIDERES DO NOSSO MOVIMENTO COM OBJETIVO DE SE FAZER JUSTIÇA AO POVO BRASILEIRO, QUE POR UMA ATITUDE COVARDE E MESQUINHA DA MESA DIRETORA DA CAMARA FEDERAL EIFOU OS MANDATOS DE NOSSOS SUPLENTES.
    A UVB E ENTIDADES FILIADADAS NOS ESTÃO CONVOCANDO PARA DIA 02 DE FEVEREIRO REALIZAR UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO EM BRASILIA, NÃO PODEMOS DEIXAR DE COMPARECER, POIS SE NÃO LEVARMOS UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE SUPLENTES PORDEMOS PERDE ESSA GUERRA.
    NA SEGUNDA FEIRA COLOCAREI NO BLOG A LIST DOS RESPONSSAVEIS EM ORGANIZAR O MOVIMENTO EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO, O ESTADO QUE NÃO TENHA UM REPRESENTANTE OU ENTIDADE FILIADA, QUALQUER QUE SE DISPONHA PODE ASSUMIR ESSA FUNÇÃO DE LIDER E ORGANIZADOR PARA NOS AJUDAR NESSA GRANDE LUTA.
    AQUELE QUE QUEIRA NOS AJUDAR ENTRE EM CONTATO COM O SUPERINTENDENTE DA UVB JOÃO ALBUQUERQUE PARA FACILITAR NOSSA ORGANIZAÇÃO POIS QUANTO MAIS ORGANIZADOS MAIOR PODER DE FOGO TEREMOS.
    PEÇO A TODOS QUE CONTINUEM ENVIANDO E-MAILS, LIGANDO PARA SEUS DEPUTADOS E SENADORES. POIS VENCEREMOS ESSA GUERRA

  235. Boa Noite!

    Sou a favor da aprovação da Pec dos Vereadores, fiquei muito satisfeita com o resultado obtido bo Senado Federal, mas, fiquei indignada ao saber que a Câmara dos Deputados não havia Promulgado à Emenda Constitucional, pois com o aumento do numero de Vereadores no país, nós Cidadãos Brasileiros, teríamos uma representatividade maior nas Câmaras municipais, além disso, teríamos também uma melhor fiscalização do dinheiro público junto aos poderes Executivos dos Municípios. Lamentavelmente o Presidente Lula criticou o aumento dos Números de Vereadores. Para ele “esses cargos não irão resolver os problemas das cidades”. Mas, o que ele diz a respeito de 37 Mil cargos que estão para serem criados, sendo cerca de 20 mil Vagas para o Poder Judiciário; outras 17 mil para o Poder Executivo, pois tramitam na Câmara dos Deputados 51 Projetos para serem votados, e o que é pior, a um custo estimado de 1,3 bi.

    ergunto ao Sr. Presidente: Será que a criação desses Cargos resolverõao os Problemas das Cidades ?

    Saiba Sr. Presidente, os Vereadores são os Políticos mais próximos dos Cidadãos, são através deles que muitos problemas são resolvidos nas Cidades, são eles os principais intermediários do povo, junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, espero que está situação seja resolvida com sucesso, que tenhamos mais vereadores pelo país. Acho uma incoerência o Art. 2º da PEC como foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês de maio, o texto diz para reduzir os gastos das Câmaras Municipais, isso sim é uma verdadeira Brincadeira!! Como pode Aumentar o numero de pessoal e reduzir os gastos? como já é do conhecimento de todos, em 2004, o TSE baixou uma resolução para reduzir os Cargos de Vereadores no país, a resolução não derterminou redução dos repasses para as Câmaras, continuando assim as Câmaras com os duodecimos previstos.
    O texto da PEC, como aprovado pela Câmara, na minha opinião, iria levar as Câmaras Municipais a Falência! Os Excelentíssimos Deputados Federais estão querendo mesmo é acabar com as Câmaras Municipais. Acho que está mesmo é na hora de reduzir pela metade os números de Deputados Federais, São 513 Deputados, imaginem quanto em dinheiro o país gasta com esse pessoal!!…só do estado de São Paulo são 70 famigerados….além dos mais 94 Deputados Estaduais…Isso sim é uma verdadeira VERGONHA NACIONAL!!

    REDUÇÃO DOS CARGOS DE DEPUTADOS JÁ!!!!!

    Quero aproveitar e pedir encarecidamente ao Ministro e presidente do STF GILMAR MENDES…faça justiça com a propria justiça….DEVOLVA AO POVO BRASILEIRO A TOTAL REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL.

    BOA SORTE AOS SRS. VEREADORES.

  236. também sou suplente em minha cidade e as pessoas que votaram em mim estão mais poreocupados do que eu mesma com a pec pois sou uma candidata que não comprou nenhum voto então eles realmente tem convicção do seu voto voto consciente.admiro a luta de todos nós . Que acreditamos num brasil realmente luta pela população e não por uma classe social .Aluta continua!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  237. OLÁ PESSOAL………ACABEI DE FALAR COM UMA SUPLENTE DE ITUIUTABA-MG, E ELA ESTÁ DISPOSTA E SUPER ANIMADA PRA GENTE IR PRA BRASÍLIA…………….

  238. SÓ LÁ EM ITUIUTABA, SÃO 7 SUPLENTES……..

  239. JOSÉ MÁRCIO, PODE CONTAR COMIGO VIU AMIGO………..

  240. Olá pessoal,

    fui contactada pelo Marquinho da Farmácia que é de Santa Vitória, cidade vizinha da minha. Sou de Ituiutaba – MG, primeira suplente. Fico feliz com a mobilização e com os esclarecimentos. Estou entrando nesta luta.pela mobilização. Vou contactar os suplentes de Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba. Estaremos mobilizando todo triângulo mineiro. Vamos nessa!! Abraços.

    Luciane Dias

  241. É ISSO MESMO PESSOAL………..

    EU E MINHA VIZINHA E AMIGA LUCIANE,

    IREMOS MOBILIZAR TODOS OS SUPLENTES DO TRIÂNGULO MINEIRO……..

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS, E TENHAM UM ÓTIMO FIM DE SEMANA……..

  242. Pois é pessoal, nossa luta continua!Não me canso de mandar e-mails para o ministro e cia!Já mobilizei alguns amigos e eles também mandaram!!!
    Não podemos desanimar, temos ainda uma grande caminhada pela frente!!!

  243. AMIGOS SUPLENTES,
    PRECISAMOS CONTINUAR A MANDAR E-MAILS, TANTO PARA OS DEPUTADOS QUANTO PARA O STF.
    gcarlosbritto@stf.gov.br, clarocha@stf.gov.br, ellengracie@stf.gov.br, gabinete-lewandowski@stf.gov.br), gaberosgrau@stf.gov.br, mcelso@stf.gov.br, marcoa@stf.gov.br, mgilmar@stf.gov.br.
    ESTES SÃO OS E-MAILS DE ALGUNS DOS MINISTROS DO STF, O DO RELATOR CARLOS DIREITO EU NÃO TENHO, MAIS ASSIM QUE CONSEGUIR POSTAREI NO BLOG. O DO CELSO DE MELLO QUE DESPACHO PRIMEIRO É ESSE mcelso@stf.gov.br. VAMOS MANDAR E-MAILS PARA TODOS POIS QUANTO MAIS PRESSÃO MELHOR.

    ABRAÇOSSS

  244. COMPANHEIRO JOSÉ MÁRCIO:

    O E-MAIL DO MINISTRO CARLOS MENEZES DIREITO É O SEGUINTE:

    gabmdireito@stf.gov.br

    GOSTARIA DE SABER AS ULTIMAS INFORMACOES JUNTO AO STF:

    1) FOI CONCEDIDO NOVO PRAZO À CÂMARA?

    2) PORQUE NÃO HOUVE NENHUM DESPACHO DEPOIS DAQUELA CERTIDÃO?

    3) COMO ESTÁ O “CLIMA” NAS ENTIDADES QUE NOS REPRESENTAM?

    4) NOTEI QUE CAIU A PARTICIPAÇÃO NESTE BLOG, SERÁ QUE DESANIMAMOS?

    É HORA DE “FINCAR A BANDEIRA” NA FRENTE DO CONGRESSO, DO STF, DO PALACIO DO PLANALTO.

    NAO PODEMOS ESPERAR APENAS A MANIFESTACAO DO DIA 2 E 3 DE FEVEREIRO.

    DEVEMOS COMECAR JÁ!

    O POVO PRECISA SABER!

  245. http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030396201100001

  246. Movimento luta por mais vereadores

    Surge, na região, um movimento oficializado, que luta pela promulgação da norma que aumenta o número de vereadores

    domingo, 11 de janeiro de 2009 -DIÁRIO DO RIO DOCE -GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS.

    por AMANDA RIBEIRO e ANA PAULA TEIXEIRA
    da Redação

    Foto: Pierry Aires

    Para representar e defender os interesses de centenas de vereadores suplentes e não eleitos, uma mobilização de iniciativa da região está lançando o “Movimento dos Beneficiários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores”. Caso a proposta já aprovada pelos deputados federais e senadores seja promulgada, a região Leste de Minas poderá ganhar mais de 100 novos vereadores. Com a recomposição, Teófilo Otoni será a cidade que mais ganhará — serão oito vereadores a mais — seguida de Governador Valadares e Ipatinga, com sete novos vereadores cada.
    De acordo com os organizadores do movimento, um encontro com todos os beneficiários da PEC 20, na iminência de acontecer, poderá ser sediado em Valadares. À frente do movimento estão os ex-candidatos cabo Isá (PMN), Fábio Persi (PSC) e ‘Valéa do Procon’ (PRTB). Além destes, no caso da tão aguardada promulgação, os outros ex-candidatos que entram para o cenário da Câmara são Edvaldo Soares Filho (DEM), Milvinho (PDT), Dr. Edilberto (PSL) e Dr. Luciano (PMDB).
    Expectativas
    O presidente do PT do B de Governador Valadares, Antônio Alves dos Santos, expôs sua opinião sobre a PEC dos Vereadores, e se diz favorável à promulgação. “Uma cidade do porte de Valadares, com mais de 260 mil habitantes, precisa sim de mais vereadores. É um absurdo a cidade vizinha de Alpercata, com menos de 5 mil habitantes, ter 9 vereadores, e nossa cidade apenas 14. A Câmara já teve 19 legisladores e, após o corte feito pelo TSE, esse número caiu”.
    Santos disse, ainda, que no ano de 2007 foram devolvidos mais de R$ 400 mil e, em 2008, mais de R$ 500 mil. “Agora em 2009, a verba destinada para a Câmara será de mais de R$ 8 milhões para pagar os vereadores, funcionários e despesas do Legislativo. É bom que cada cidadão saiba que, com esse valor, há condições, sim, de ter mais sete vereadores. Pois o mesmo valor que se gasta com 14 será para 21. Aumentar o número de vereadores é fazer apenas uma recomposição e garantir a representatividade. Com a promulgação da PEC, muitos partidos que não conseguiram eleger vereadores irão conseguir com o novo cálculo. Os novos vereadores não aumentarão despesas para os cofres públicos, irá acontecer apenas uma divisão dos recursos repassados para os 14, ou seja, serão divididos com os 21”.
    MAIS DE 800
    No Estado mineiro, nada menos que 233 municípios estão na expectativa de recompor suas Câmaras Municipais ainda em 2009. Em Minas Gerais, são mais de 800 beneficiários. “Vamos lutar até o final por um direito nosso. Queremos que o artigo 60 da Constituição Federal seja respeitado e cumprido por nossos parlamentares da esfera federal. É um absurdo uma emenda constitucional, depois de aprovada nos termos constitucionais, não ser promulgada”, desabafou o líder comunitário Fábio Persi. “O Plenário do Congresso Nacional é soberano e se o Plenário aprovou por maioria absoluta, resta tão somente a promulgação. Afinal, trata-se de uma PEC, e os nossos representantes federais não podem brincar com o povo”, completou.
    Em Minas Gerais existem pelo menos 2.281 vereadores para representarem os 853 municípios mineiros. Com a promulgação da PEC 20, esse número pode subir para 3.093 legisladores municipais. Serão 812 suplentes e não eleitos que irão assumir em todo Estado. “Criar uma expectativa em 7.343 pessoas e em seus eleitores, apoiadores e simpatizantes é muita responsabilidade. Somos 812 lideranças com respaldo popular, todos recebemos votos, só não atingimos o quociente porque houve redução do número de cadeiras e, consequentemente, o quociente eleitoral aumenta dificultando nossa eleição. Queremos a promulgação da PEC dos Vereadores”, finalizou Fábio Persi, que conquistou 1.055 votos no último pleito de Valadares.

  247. CÂMARA DOS DEPUTADOS DESRESPEITA O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRERROGATIVA DO CONGRESSO ESTÁ SENDO QUESTIONADA.

    Uma simples Lei ser questionada no STF ainda passa, mas uma Emenda à Constituição! Afinal Nossa Carta Magna não esta acima de qualquer outra legislação? Onde está prerrogativa do Congresso Nacional? O artigo 60 da Constituição Federal está sendo desrespeitado. Emenda Constitucional é Emenda Constitucional e uma vez aprovada se não for promulgada, o Congresso Nacional pode fechar as portas e que a legislação federal passe a ser produzida por outros poderes.

    PEC-PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO é uma alteração, mudança em algum artigo, parágrafo ou inciso da Constituição Federal. É diferente de uma Lei que precisa ser sancionada pelo Presidente da República e às vezes precisa de um ano para entrar em vigor. Uma PEC ao ser aprovada e promulgada passa a valer imediatamente, e sua promulgação depende apenas dos Deputados e Senadores.

    A PEC mais debatida na atualidade e mais conhecida pelo povo é a PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos vereadores, pois trata da recomposição das Câmaras Municipais de todo o Brasil. Uma PEC tem mais valor que uma Lei, uma Resolução, um Decreto, uma Medida Provisória, etc. Depois de aprovada como pode uma PEC ser tão questionada como está sendo a PEC dos vereadores? Alguns afirmam que sua aplicação será para as eleições de 2012. Na verdade o artigo SEGUNDO da PEC 20 deixa claro que sua aplicação será a partir do processo eleitoral de 2008.
    “Art.2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.”

    Resta saber se o Congresso Nacional irá preservar sua autonomia promulgando esta PEC dos vereadores que foi aprovada por maioria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Infelizmente o Legislativo Federal deixa muito a desejar, ora por Resoluções do Judiciário, ora por Medidas Provisórias do Executivo e os poderes, parecem não se respeitarem.

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO
    DISTRITO DE CHONIN DE CIMA
    GOVERNADOR VALADARES-MG-(33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  248. O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRECISA SER OBEDECIDO

    -UMA EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO PODE SER ANULADA OU VETADA;
    -UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DEPOIS DE APROVADA POR PELO MENOS 3/5 DOS DEPUTADOS FEDERAIS E POR 3/5 DOS SENADORES DEVE SER PROMULGADA IMEDIATAMENTE;
    -A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NÃO PODE RECUSAR A ASSINAR A PROMULGAÇÃO DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL E TÃO SOMENTE CUMPRIR O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
    -O CONGRESSO NACIONAL APROVOU UMA EMENDA CONSTITUCIONAL CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES QUE VALE PARA AS ELEIÇÕES A PARTIR DE 2008;
    -O ARTIGO SEGUNDO DA PEC DOS VEREADORES É BEM CLARO:
    “ART.2º ESTA EMENDA CONSTITUCIONAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.”
    -A PEC DOS VEREADORES SÓ PODE SER ALTERADA NOVAMENTE DEPOIS DE SUA PROMULGAÇÃO, E AINDA PRECISA SER POR OUTRA PEC JÁ QUE SEU TEXTO DEPOIS DE APROVADO TEM FORÇA CONSTITUCIONAL E TEM APLICAÇÃO IMEDIATA;
    -O BRASIL PRECISA SIM DE MAIS VEREADORES PARA MELHORAR A REPRESENTATIVIDADE;
    -MAIS VEREADORES NÃO AUMENTAM GASTOS, POIS QUE SE GASTA COM OS ATUAIS VEREADORES, INCLUÍDA TODAS AS DESPESAS, SERÁ O MESMO DINHEIRO PARA TANTO QUANTOS VEREADORES AUMENTAREM NAS CÂMARAS MUNICIPAIS;
    -EXISTE CIDADE NO BRASIL COM MENOS DE UM MIL HABITANTES E TEM NOVE VEREADORES, ENQUANTO OUTRAS COM MAIS DE DUZENTOS E CINQÜENTA MIL TEM APENAS QUATORZE VEREADORES;
    -PERGUNTE PARA OS ELEITORES DOS 7.343 POSSÍVEIS VEREADORES, PERGUNTE PARA SEUS APOIADORES, SIMPATIZANTES, FILHOS DESSES ELEITORES, FILHOS DESSES SIMPATIZANTES, FILHOS DESSES APOIADORES SE AS CIDADES E O BRASIL PRECISAM DE MAIS VEREADORES OU NÃO;
    -TEM MUITA GENTE CONTRA OS VEREADORES QUE FORAM BEM VOTADOS, MAS QUE PELO CORTE PROMOVIDO PELO TSE NÃO TIVERAM A CHANCE DE ASSUMIR. NINGUÉM QUER ASSUMIR UMA VAGA COMO VEREADOR POR FORÇA DE UMA PEC, MAS POR TER RECEBIDO UMA BOA VOTAÇÃO.
    -SERÁ PORQUE ESSES MESMOS NÃO QUESTIONARAM O CORTE DO NÚMERO DE VEREADORES PROMOVIDO PELO TSE, QUE NA VERDADE REDUZIU A REPRESENTATIVIDADE, MAS AUMENTOU OS GASTOS. HOJE MUITOS VEREADORES GANHAM MUITO ENQUANTO PODERIAM DIVIDIR COM OUTROS.
    -O DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA (PT), INSISTE QUE AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES VAI AUMENTAR GASTOS, NÃO É VERDADE. PORQUE ENTÃO ELE NÃO DEFENDE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS OU A REDUÇÃO DE SEUS SALÁRIOS? O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVERIA RESPEITAR A DECISÃO DE SEU PLENÁRIO QUE APROVOU A PEC DOS VEREADORES E PROMULGAR LOGO A PEC 20 DE 2008. QUE SE CUMPRA O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    FABIO PERSI-LÍDER COMUNITÁRIO-DISTRITO DE CHONIN
    DE CIMA-GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS.(33)3284-7038

  249. PEC DOS VEREADORES: NÃO ELEITOS E SUPLENTES ESPERAM POSICIONAMENTO DO STF.

    EXISTE A POSSIBILIDADE DE GOVERNADOR VALADARES GANHAR MAIS 7 VEREADORES ,JÁ QUE A DECISÃO SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES CABERÁ AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF.DEPOIS DE VOTADA E APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL NA CCJ E PLENÁRIO DAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS, A MATÉRIA NÃO PODE SER PROMULGADA PORQUE A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE RECUSOU A ASSINAR A EMENDA.EM 2004 ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 21.702 /04 O TSE REDUZIU O NÚMERO DE CADEIRAS EM CENTENAS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS.GOVERNADOR VALADARES QUE CONTAVA COM 19 VEREADORES PASSOU A CONTAR COM APENAS 14 PARA REPRESENTAR UMA POPULAÇÃO COM MAIS DE 200 MIL HABITANTES,ENQUANTO MATHIAS LOBATO E ALPERCATA POR EXEMPLO COM POPULAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 3 MIL HABITANTES CONTAM COM 9 VEREADORES.A RESOLUÇÃO DO TSE NAQUELA OCASIÃO PROMOVEU O CORTE NAS CADEIRAS,DIMINUIU A REPRESENTATIVIDADE E NÃO REDUZIU AS DESPESAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.OUTRO FATOR QUE DEVE SER CONSIDERADO É QUE NAQUELA OCASIÃO OS PARTIDOS POLÍTICOS JÁ ESTAVAM SE PREPARANDO PARA O PLEITO ELEITORAL E TRABALHANDO COM A FORMAÇÃO DE CHAPAS E COLIGAÇÕES.COM A REDUÇÃO DAS CADEIRAS OS PARTIDOS FORAM OBRIGADOS A PROMOVER CORTES, E TIRANDO NOMES DE PRÉ-CANDIDATOS QUE JÁ ESTAVAM TRABALHANDO A VÁRIOS MESES NA EXPECTATIVA DE TEREM SEUS NOMES HOMOLOGADOS.NAQUELA ELEIÇÃO CADA PARTIDO PODERIA LANÇAR 28 CANDIDATOS E CADA COLIGAÇÃO 38, COM A REDUÇÃO CADA PARTIDO TEVE DIREITO APENAS DE LANÇAR 21 E CADA COLIGAÇÃO 28,DIMINUINDO TAMBÉM O NUMERO DE CANDIDATOS QUE JÁ ESTAVAM PREPARADOS E COM A GARANTIA DOS PARTIDOS DE QUE IRIAM DISPUTAR UMA VAGA NA CÂMARA DE VEREADORES.FOI UMA CONFUSÃO E AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS FICARAM DESMORALIZADAS.HOJE VIVEMOS UMA SITUAÇÃO INVERSA QUE ALÉM DE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SEM AUMENTAR OS GASTOS AS COMUNIDADES,DISTRITOS E BAIRROS PODEM RECUPERAR REPRESENTAÇÃO E MUITOS PARTIDOS PODEM CONQUISTAR VAGAS E OUTRAS LEGENDAS PODEM AMPLIAR.HOJE A REGRA QUE ESTA VALENDO É A RESOLUÇÃO 21.702/04 NA EXPECTATIVA DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VENHA REGULAMENTAR O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRAZENDO NOVAS REGRAS. VEJA O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO:

    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS.

    AS 7 POSSÍVEIS VAGAS PARA A RECOMPOR A CÂMARA DE VALADARES SERIAM OCUPADAS POR DOIS VEREADORES NÃO ELEITOS: FABIO PERSI (PSC/PPS) E DR. LUCIANO (PMDB/PT DO B), POIS SEUS PARTIDOS COM O NOVO CÁLCULO., PASSAM A ATINGIR O MÍNIMO DE VOTOS EXIGIDOS PARA CONQUISTAR UMA VAGA, OS OUTROS 5 QUE ESTÃO NA PRIMEIRA SUPLÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS PARTIDOS, DR.EDILBERTO, EDVALDO SOARES, MILVINHO, CABO ISÁ E DRA. VALÉA DO PROCON ASSUMEM PELA MAIOR MÉDIA, OU SEJA AS CHAMADAS SOBRAS.
    NA CÂMARA COMPOSTA POR 21 VEREADORES O QUOCIENTE ELEITORAL (QE) É DE 6.783 VOTOS, OU SEJA, 142.448 / 21 = 6.783 VOTOS.

    QE 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª
    4 DEM / PSDB 24.254 3 6.064 6.064 4.851 4.851 4.851
    3 PDT / PHS / PP / PSDC 17.880 2 5.960 5.960 5.960 4.470 4.470
    3 PTB / PSL / PTN 19.288 2 6.429 4.822 4.822 4.822 4.822
    2 PRTB / PR 11.277 1 5.639 5.639 5.639 5.639 5.639
    3 PT / PRP 21.995 3 5.499 5.499 5.499 5.499 5.499
    1 PSB / PRB / PC DO B / PTC 11.167 1 5.584 5.584 5.584 5.584 5.584
    3 PV / PMN 17.471 2 5.824 5.824 5.824 5.824 4.368
    1 PMDB / PT DO B 8.873 1 4.437 4.437 4.437 4.437 4.437
    1 PSC / PPS 9.407 1 4.704 4.704 4.704 4.704 4.704
    0 PSOL / PCB 836 0 0 0 0 0 0
    TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS 142.448
    NÚMERO DE CADEIRAS 21
    QUOCIENTE ELEITORAL. 6.783

    NA CÂMARA COMPOSTA POR 14 VEREADORES O QUOCIENTE ELEITORAL (QE) É DE 10.175 VOTOS, RESULTADO DA DIVISÃO DO TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS (PARA VEREADOR) PELO NÚMERO DE CADEIRAS DA CÂMARA, OU SEJA, 142.448 / 14 =10.175 VOTOS.

    NA CÂMARA COMPOSTA POR 21 VEREADORES O QUOCIENTE ELEITORAL (QE) É DE 6.783 VOTOS, OU SEJA, 142.448 / 21 = 6.783 VOTOS. SENDO ASSIM MAIS DOIS VEREADORES PASSAM À CONDIÇÃO DE ELEITOS PELO QE: FABIO PERSI (PSC/PPS) E DR. LUCIANO (PMDB/PT DO B), POIS SEUS PARTIDOS ATINGEM O MÍNIMO DE VOTOS EXIGIDOS PARA CONQUISTAR UMA VAGA, OS OUTROS 5 QUE ESTÃO NA PRIMEIRA SUPLÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS PARTIDOS, DR.EDILBERTO, EDVALDO SOARES, MILVINHO, CABO ISÁ E DRA. VALÉA DO PROCON ASSUMEM PELA MAIOR MÉDIA, OU SEJA AS CHAMADAS SOBRAS.

    1º-FABIO PERSI (PSC/PPS) – O PRIMEIRO QUOCIENTE ELEITORAL A SER ATINGIDO;

    2º-DR. LUCIANO (PMDB/PT DO B) – O SEGUNDO QUOCIENTE A SER ATINGIDO;

    3º-DR. EDILBERTO (PTB/PSL/PTN)-A PRIMEIRA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    4º-EDVALDO SOARES (DEM/PSDB) – A SEGUNDA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    5º-MILVINHO (PDT/PHS/PP/PSDC) – A TERCEIRA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    6º-CABO ISÁ (PV/PMN) – A QUARTA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    7º-DRA. VALÉA DO PROCON (PRTB/PR) – A QUINTA MÉDIA A SER ATINGIDA.

    RESOLUÇÃO Nº 21.702
    PETIÇÃO Nº 1.442 – CLASSE 18ª – DISTRITO FEDERAL (BRASÍLIA).
    RELATOR: MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE.
    INSTRUÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER SEGUNDO A POPULAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO.
    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 23, IX, DO CÓDIGO ELEITORAL, RESOLVE EXPEDIR A SEGUINTE INSTRUÇÃO:
    ART. 1º NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER OBSERVARÁ OS CRITÉRIOS DECLARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE Nº 197.917, CONFORME AS TABELAS ANEXAS.
    PARÁGRAFO ÚNICO. A POPULAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO, PARA OS FINS DESTE ARTIGO, SERÁ A CONSTANTE DA ESTIMATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DIVULGADA EM 2003.
    ART. 2º ATÉ 1º DE JUNHO DE 2004, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL VERIFICARÁ A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 1º E, NA OMISSÃO OU DESCONFORMIDADE DELA, DETERMINARÁ O NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER.
    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS.
    ART. 4º ESTA INSTRUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    ART. 5º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
    BRASÍLIA, 2 DE ABRIL DE 2004.
    MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, RELATOR E PRESIDENTE
    MINISTRA ELLEN GRACIE
    MINISTRO CARLOS VELLOSO
    MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS
    MINISTRO JOSÉ DELGADO
    MINISTRO FERNANDO NEVES
    MINISTRO LUIZ CARLOS MADEIRA
    VER ANEXO NA IMAGEM TIFF / WORD

    RELATÓRIO
    O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE (PRESIDENTE): RECEBI DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL A SEGUINTE REPRESENTAÇÃO, QUE SUBMETO AO TRIBUNAL:
    “A PROCURADORIA GERAL ELEITORAL, TENDO CONHECIMENTO DE QUE FOI CONCLUÍDO, EM 24 DE MARÇO ÚLTIMO, O JULGAMENTO DO RE Nº 197.917-8/SP (REL.: MIN. MAURÍCIO CORRÊA, DJ 31/3/2004), VEM EXPOR E REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O SEGUINTE:
    1. O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR VOTAÇÃO MAJORITÁRIA (VENCIDOS OS MINISTROS SEPÚLVEDA PERTENCE, MARCO AURÉLIO E CELSO DE MELLO), DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ‘RESTABELECENDO, EM PARTE, A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, DECLARAR INCONSTITUCIONAL, “INCIDENTER TANTUM”, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA Nº 226, DE 31 DE MARÇO DE 1990, DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, E DETERMINAR À CÂMARA DE VEREADORES QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ADEQUAR SUA COMPOSIÇÃO AOS PARÂMETROS ORA FIXADOS, RESPEITADOS OS MANDATOS DOS ATUAIS VEREADORES’.
    2. ESTABELECERAM-SE NO JULGADO PRECISOS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES, SEGUNDO O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO E CONFORME CADA UMA DAS TRÊS FAIXAS POPULACIONAIS CONSTANTES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO (ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’).
    3. OBJETIVANDO ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EMANADA DA CORTE SUPREMA, NÃO APENAS, EVIDENTEMENTE, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA MAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, E CONSIDERANDO, AINDA, A PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, INVOCANDO AS COMPETÊNCIAS DESSA CORTE SUPERIOR PREVISTAS NO ART. 23 DO CÓDIGO ELEITORAL, PROPÕE A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO QUE ESTABELEÇA PRAZO RAZOÁVEL ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA ADAPTAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS ORGÂNICAS, VISANDO O PRONTO ATENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
    4. SUGERE-SE, POR OUTRO LADO, QUE O ATO NORMATIVO PROPOSTO EXPLICITE QUE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, UMA VEZ SUPERADO O LAPSO TEMPORAL FIXADO SEM CORREÇÃO DAS NORMAS LOCAIS, ESTABELECERÁ, DE OFÍCIO, O NÚMERO DE VEREADORES, NOS ESTRITOS TERMOS DO QUE DECIDIDO NO RE Nº 197.917-8/SP.
    BRASÍLIA, 31 DE MARÇO DE 2004″.
    VOTO
    O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE (RELATOR): O MEU VOTO ACOLHE A REPRESENTAÇÃO.
    A MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – “GUARDA DA CONSTITUIÇÃO” – TOMADA POR MAIORIA QUALIFICADA DE VOTOS, AO CABO DE APROFUNDADO DEBATE – TRADUZ A INTERPRETAÇÃO DEFINITIVA DO ART. 29, IV, DA LEI FUNDAMENTAL.
    POR SUA VEZ, NO ÂMBITO DA SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL, NÃO APENAS DE CÚPULA DA JURISDIÇÃO ELEITORAL, MAS TAMBÉM DE RESPONSÁVEL MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS PLEITOS, INCUMBE AO TSE VALER-SE DE SUA COMPETÊNCIA REGULAMENTAR PARA ASSEGURAR A UNIFORMIDADE NA APLICAÇÃO DAS REGRAS BÁSICAS DO ORDENAMENTO ELEITORAL DO PAÍS.
    EM CONSEQÜÊNCIA, PROPONHO AO TRIBUNAL APROVAR RESOLUÇÃO NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.
    ALÉM DE VISAR À OBSERVÂNCIA GERAL DOS CRITÉRIOS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A DETERMINAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES EM CADA MUNICÍPIO, O TEXTO LEVA EM CONTA A TRAMITAÇÃO EM AMBAS AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA ALTERAR A DISCIPLINA VIGENTE DA MATÉRIA.

  250. MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES
    (33)3284-7038 / 8807-6119 PECDOSVEREADORES@HOTMAIL.COM GOVERNADOR VALADARES-MG

    EM MINAS GERAIS 233 MUNICÍPIOS ESTÃO NA EXPECTATIVA DE RECOMPOREM SUAS CÂMARAS MUNICIPAIS AINDA EM 2009, CASO A PEC 20 DE 2008, JÁ APROVADA PELOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES SEJA PROMULGADA. O ARTIGO 3º DA PEC, TAMBÉM CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES NÃO DEIXA DÚVIDA QUE SUA APLICAÇÃO É PARA AS ELEIÇÕES A PARTIR DE 2008.
    FIZEMOS UM ESTUDO E CONCLUÍMOS QUE EM MINAS GERAIS EXISTEM PELO MENOS 2.281 VEREADORES PARA REPRESENTAREM OS 853 MUNICÍPIOS MINEIROS. COM A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 ESSE NÚMERO PODE SUBIR PARA 3.093 LEGISLADORES MUNICIPAIS. SERÃO 812 SUPLENTES E NÃO ELEITOS QUE IRÃO ASSUMIR EM TODO ESTADO.
    “SOMOS 812 LIDERANÇAS, COM RESPALDO POPULAR, TODOS RECEBEMOS VOTOS, SÓ NÃO ATINGIMOS O QUOCIENTE PORQUE HOUVE REDUÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS E CONSEQUENTEMENTE O QUOCIENTE ELEITORAL AUMENTA DIFICULTANDO NOSSA ELEIÇÃO. ESTAMOS LANÇANDO O MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES QUE PODE SE TORNAR NUMA ASSOCIAÇÃO, PARA REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DE CENTENAS DE SUPLENTES E NÃO ELEITOS. VAMOS TENTAR ARTICULAR E VIABILIZAR UM GRANDE ENCONTRO DE TODOS QUE ESTÃO NA EMINÊNCIA DE ASSUMIREM, E NOSSA EXPECTATIVA É DE QUE ESSE ENCONTRO ACONTEÇA EM GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS. ESTAMOS CORRENDO CONTRA O TEMPO E LUTANDO POR UM DIREITO NOSSO”. CADA UM RECEBEU CENTENAS DE VOTOS, ALGUNS RECEBERAM MILHARES. SOMOS TAMBÉM REPRESENTANTES DO POVO, DE NOSSOS ELEITORES, APOIADORES E SIMPATIZANTES QUE TAMBÉM ESPERAM A PROMULGAÇÃO DA PEC 20. ESPERAMOS QUE NOSSA IDÉIA SE ESPALHE POR TODO O BRASIL E QUE TODOS OS 7.343 SUPLENTES E NÃO ELEITOS SE ORGANIZEM O QUANTO ANTES LEVANTANDO O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS EM CADA ESTADO, FAZENDO MOVIMENTOS CRIANDO ASSOCIAÇÕES, MOBILIZANDO DEPUTADOS, SENADORES, PARTIDOS POLÍTICOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, IMPRENSA E POPULAÇÃO EM GERAL, FAZENDO UMA CONTRAPOSIÇÃO E MOSTRANDO A VERDADEIRA REALIDADE DOS FATOS. TODOS SABEM QUE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO AUMENTA DESPESAS. MUITO PELO CONTRÁRIO. O QUE ACONTECE É UMA DIVISÃO DO MONTANTE COM MAIS PESSOAS.

    FABIO PERSI (33)8807-6119 / 3284-7038 / 3284-7105

  251. TABELA COMPARATIVA MOSTRA CIDADES COM 804 HABITANTES QUE TEM 9 VEREADORES E OUTRA COM 263.403 HABITANTES QUE TEM APENAS 14 VEREADORES.

    ANEXO À NOTA INFORMATIVA Nº 4.207, DE 2008
    VEREADORES RECOMPOSIÇÃO
    POPULAÇÃO RESIDENTE, EM 1º DE ABRIL DE 2007, POR MUNICÍPIO
    E COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

    SIGLA MUNICÌPIOS POPULAÇÃO VEREADORES
    UF HABITANTES PELO TSE PEC 20/2008
    SP BORÁ 804 9 9
    MG SERRA DA SAUDADE 863 9 9
    GO ANHANGUERA 966 9 9
    SP NOVA CASTILHO 1.057 9 9
    TO OLIVEIRA DE FÁTIMA 1.081 9 9
    MT ARAGUAINHA 1.117 9 9
    PI MIGUEL LEÃO 1.194 9 9
    MG CEDRO DO ABAETÉ 1.203 9 9
    RS ANDRÉ ROCHA 1.206 9 9
    GO LAGOA SANTA 1.225 9 9

    COMPARE E VEJA A DESPROPORÇÃO. PELA REGRA DO TSE-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    CIDADES COM MENOS DE MIL HABITANTES CONTA COM 9 VEREADORES ENQUANTO CIDADES COM QUASE TREZENTOS MIL HABITANTES CONTA COM APENAS 14 VEREADORES.A PEC 20 DE 2008 QUE ESPERA PROMULGAÇÃO AMPLIA PARA 21 VEREADORES SEM AUMENTAR AS DESPESAS.
    SIGLA MUNICÌPIOS POPULAÇÃO VEREADORES
    UF HABITANTES PELO TSE PEC 20/2008

    MG IPATINGA 238.397 14 21
    CE JUAZEIRO 242.139 14 21
    RR BOA VISTA (CAPITAL) 249.853 14 21
    SP BARUERI 252.748 14 21
    RS NOVO HAMBURGO 253.067 14 21
    RS VIAMÃO 253.264 14 21
    RJ VOLTA REDONDA 255.653 14 21
    MG GOVERNADOR VALADARES 260.653 14 21
    RS GRAVATAÍ 261.150 14 21
    RS SANTA MARIA 263.403 14 21

    PEC DOS VEREADORES: NÃO ELEITOS E SUPLENTES ESPERAM POSICIONAMENTO DO STF.

    HOJE A REGRA QUE ESTA VALENDO É A RESOLUÇÃO 21.702/04 DO TSE, MAS O BRASIL VIVE A EXPECTATIVA DE SER PROMULGADA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VENHA REGULAMENTAR O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRAZENDO NOVAS REGRAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E CORRIGIR UM DESEQUILÍBRIO ENTRE AS CIDADES MAIS POPULOSAS QUE TEM POUCA REPRESENTAÇÃO SE COMPARADAS COM AS PEQUENAS CIDADES. A TABELA A SEGUIR MOSTRA ALGUNS EXEMPLOS. PELA PEC 20 AS CIDADES COM 9 VEREADORES CONTINUAM COM ESSE NÚMERO,MAS AS CIDADES COM 14 VEREADORES PASSARIAM A TER 21 VEREADORES, POIS A POPULAÇÃO DE CADA UMA DELAS APROXIMA TREZENTOS MIL HABITANTES.A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, NÃO IRÁ AUMENTAR DESPESAS, E SIM DIVIDIR O ATUAL REPASSE COM OS NOVOS VEREADORES.ISSO SIGNIFICA MAIS REPRESENTATIVIDADE COM O MESMO DINHEIRO.

    SOMENTE A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008, CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES PARA PROMOVER O EQUILÍBRIO DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR. MAS CABERÁ AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF DETERMINAR A PROMULGAÇÃO. DEPOIS DE VOTADA E APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS (365 VOTOS A FAVOR E 19 CONTRA) E PELO SENADO FEDERAL (58 VOTOS A FAVOR E 5 CONTRA) NO PLENÁRIO DAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS, A MATÉRIA NÃO FOI PROMULGADA PORQUE A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE RECUSOU A ASSINAR A EMENDA.EM 2004 ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 21.702 /04 O TSE REDUZIU O NÚMERO DE CADEIRAS EM CENTENAS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS.CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 200 MIL HABITANTES CONTAM COM APENAS 14 VEREADORES, ENQUANTO OUTRAS COM POPULAÇÃO APROXIMADAMENTE UM MIL HABITANTES CONTAM COM 9 VEREADORES.A RESOLUÇÃO DO TSE NAQUELA OCASIÃO PROMOVEU O CORTE NAS CADEIRAS, DIMINUIU A REPRESENTATIVIDADE E NÃO REDUZIU AS DESPESAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.OUTRO FATOR QUE DEVE SER CONSIDERADO É QUE NAQUELA OCASIÃO OS PARTIDOS POLÍTICOS JÁ ESTAVAM SE PREPARANDO PARA O PLEITO ELEITORAL E TRABALHANDO COM A FORMAÇÃO DE CHAPAS E COLIGAÇÕES.HOJE VIVEMOS UMA SITUAÇÃO INVERSA QUE ALÉM DE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SEM AUMENTAR OS GASTOS AS COMUNIDADES, DISTRITOS E BAIRROS PODEM RECUPERAR REPRESENTAÇÃO E MUITOS PARTIDOS PODEM CONQUISTAR VAGAS E OUTRAS LEGENDAS PODEM AMPLIAR O NÚMERO DE VEREADORES.HOJE A REGRA QUE ESTA VALENDO É A RESOLUÇÃO 21.702/04 MAS O BRASIL VIVE A EXPECTATIVA DE SER PROMULGADA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VENHA REGULAMENTAR O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRAZENDO NOVAS REGRAS. VEJA O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO:

    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS.

  252. PERGUNTE AOS POSSÍVEIS VEREADORES DE GOVERNADOR VALADARES-MG, ATRAVÈS DE SEUS ELEITORES. TODO PODER NASCE DO POVO.

    -PERGUNTE PARA OS ELEITORES DOS 7.343 POSSÍVEIS VEREADORES, PERGUNTE PARA OS SEUS APOIADORES, PERGUNTE AOS SIMPATIZANTES, PERGUNTE AOS FILHOS DESSES ELEITORES, PERGUNTE AOS FILHOS DESSES SIMPATIZANTES, PERGUNTE AOS FILHOS DESSES APOIADORES SE AS CIDADES E O BRASIL PRECISAM DE MAIS VEREADORES OU NÃO; PERGUNTE AOS 1.783 ELEITORES DE EDVALDO SOARES FILHO, PERGUNTE AOS 1.743 ELEITORES DE MILVINHO, PERGUNTE AOS 1.855 ELEITORES DE CABO ISÁ, PERGUNTE AOS 1.925 ELEITORES DE DR. LUCIANO, PERGUNTE AOS 1.635 ELEITORES DE DR.EDILBERTO, PERGUNTE AOS 1.300 ELEITORES DE DRA.VALÉA DO PROCON, PERGUNTE AOS 1.055 ELEITORES DE FABIO PERSI SE NOSSA CIDADE PRECISA OU NÃO DE MAIS VEREADORES SEM AUMENTAR NADA DE GASTOS PARA OS COFRES PÚBLICOS.PERGUNTE, PESQUISE NAS BASES ELEITORAIS, NOS BAIRROS, NAS COMUNIDADES, NOS DISTRITOS QUE VOTARAM NESSES CANDIDATOS ESPERANDO TER UM REPRESENTANTE NA CÂMARA MUNICIPAL, MAS POR UM CORTE PROMOVIDO PELO TSE QUE REDUZIU O NÚMERO DE CADEIRAS ELES NÃO CONSEGUIRAM CHEGAR LÁ. GOVERNADOR VALADARES-MG, JÁ TEVE 19 VEREADORES, HOJE TEM APENAS 14 E O DINHEIRO CONTINUOU O MESMO. DIMINUI O NÚMERO DE VEREADORES, MAS NÃO DIMINUIU O DINHEIRO.

    -O BRASIL PRECISA SIM DE MAIS VEREADORES PARA MELHORAR A REPRESENTATIVIDADE;
    -MAIS VEREADORES NÃO AUMENTAM GASTOS, POIS O QUE SE GASTA COM OS ATUAIS VEREADORES, INCLUÍDA TODAS AS DESPESAS, SERÁ O MESMO DINHEIRO PARA TANTO QUANTOS VEREADORES AUMENTAREM NAS CÂMARAS MUNICIPAIS;
    -EXISTE CIDADE NO BRASIL COM MENOS DE UM MIL HABITANTES E TEM NOVE VEREADORES, ENQUANTO OUTRAS COM MAIS DE DUZENTOS E CINQÜENTA MIL TEM APENAS QUATORZE VEREADORES;
    -SOMENTE A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008 PARA CORRIGIR ESSA ABERRAÇÃO. PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES SIGNIFICA INCLUIR MAIS PARTIDOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E PERMITIR QUE OUTROS AMPLIEM. OS MUNICÍPIOS GANHAM, O CIDADÃO GANHA COM MAIS REPRESENTATIVIDADE E OS PARTIDOS POLÍTICOS TAMBÉM. CADA PARTIDO QUERIA SIM TER LANÇADO MAIS CANDIDATOS, MAS BARRADOS PELA RESOLUÇÃO DO TSE Nº. 21.702 DE 2004, FICARAM NO PREJUÍZO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004 E DE 2008, ENTÃO A ÚNICA FORMA DE RECOMPENSAR CADA LEGENDA É A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 QUE PERMITE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS COM NOVOS CÁLCULOS NO QUOCIENTE ELEITORAL.

  253. SENADOR GARIBALDI ALVES PROMETEU PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES

    NA NOITE DA VOTAÇÃO DA PEC 20 DE 2008, TAMBÉM CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES, APÓS A VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, ONDE POR MAIORIA ABSOLUTA A PEC TEVE SUA APROVAÇÃO, O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR GARIBALDI ALVES (PMDB), GARANTIU AOS NÃO ELEITOS E SUPLENTES DE VEREADORES PRESENTES QUE ELES PODERIAM VOLTAR TRANQÜILOS PARAS SUAS CIDADES E BASES ELEITORAIS, COM A CERTEZA DE QUE TOMARIAM POSSE NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009, POIS NAQUELE MESMO DIA A PEC DOS VEREADORES, SERIA PROMULGADA E QUE HAVERIA UM CHURRASCO NA CASA DE V.EXA., PARA COMEMORAR. E AGORA SENADOR GARIBALDI ALVES A DECISÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL IRÁ PREVALECER? COMO FICARÃO ESSES 7.343 SUPLENTES E NÃO ELEITOS, QUE FORAM DESMORALIZADOS PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA? TODOS RECEBERAM VOTOS, ALGUNS CENTENAS, OUTROS MILHARES DE VOTOS, E SE ASSUMIREM SERÃO POR VONTADE POPULAR. QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELO VEXAME QUE TODOS PASSARAM EM SUAS BASES ELEITORAIS COM INSULTOS DE ADVERSÁRIOS E DAQUELES QUE SÃO CONTRA A PEC 20? SERÁ QUE A PEC VAI SER PROMULGADA PARA ELIMINAR ESSA IMAGEM RUIM DO CONGRESSO NACIONAL?
    ESSES VEREADORES SÃO IMPORTANTES PARA SUAS CIDADES E PRECISAM SER EMPOSSADOS

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES E PRESIDENTE DO PSC
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  254. CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO SOBRE A PEC DOS VEREADORES

    1-A PEC 20 DE 2008, TAMBÉM CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES, TRATA DA RECOMPOSIÇÃO E NÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES;

    2-A RECOMPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PORQUE AS REGRAS PARA DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTÃO BASEADAS NUMA RESOLUÇÃO DO TSE E PROVOCOU UMA DESPROPORÇÃO;

    3-EM MINAS GERAIS A CIDADE DE SERRA DA SAUDADE COM 863 HABITANTES TEM 9 VEREADORES, JÁ GOVERNADOR VALADARES TAMBÉM EM MINAS GERAIS COM MAIS DE 260 MIL HABITANTES TEM APENAS 14 VEREADORES;

    4-A PEC DOS VEREADORES FOI APROVADA PELOS DEPUTADOS E SENADORES E PRECISA SER PROMULGADA CUMPRINDO O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

    5-A PEC DOS VEREADORES É VIÁVEL, POIS NÃO GERA MAIS DESPESAS E NOVOS GASTOS, SE FOR PROMULGADA, APENAS PERMITE A DIVISÃO DO BOLO FINANCEIRO COM MAIS VEREADORES;

    6-O MESMO QUE SE GASTA COM OS ATUAIS VEREADORES, SERÁ O MESMO VALOR PARA TANTO QUANTOS VEREADORES AUMENTAREM;

    7-SE COM O MESMO DINHEIRO GERAM TANTOS EMPREGOS É MELHOR GERAR MAIS 7.343 VAGAS PARA VEREADOR E PELO MENOS 35 MIL EMPREGOS DE ASSESSORES EM TODO O BRASIL, APENAS DIVIDINDO O ATUAL REPASSE PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS;

    8- COM A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES A POPULAÇÃO GANHA MAIS REPRESENTATIVIDADE;

    9-A PEC DOS VEREADORES, NA SUA REDAÇÃO FINAL APROVADA DEIXA CLARO QUE SUA APLICAÇÃO VALE PARA AS ELEIÇÕES DE 2008;

    10-SERÁ QUE EXISTE BASE LEGAL, CONSTITUCIONAL E JURÍDICA PARA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DEPOIS DE APROVADA NÃO SER PROMULGADA POR RECUSA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS?

    O POVO BRASILEIRO SE MANIFESTA E PEDE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES. QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOLTE ATRÁS NESTA DECISÃO PARA O BEM DOS MUNICÍPIOS PREJUDICADOS COM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
    LIGUE GRÁTIS: 0800-619619 E PEÇA AO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA QUE ASSINE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES E ASSIM COLOCAR UM FIM NO MANDADO DE SEGURANÇA QUE ESTA NO STF.

    FABIO PERSI – PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES
    LÍDER COMUNITÁRIO DE CHONIN DE CIMA (33)3284-7038 / 8807-6119

  255. MANIFESTAÇÕES EM RELAÇÃO À PEC DOS VEREADORES

    “SERÁ QUE A OPINIÃO PUBLICA É REALMENTE CONTRA A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES QUE ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS SEM AUMENTAR GASTOS? SERÁ QUE O POVO FICA SEM VOTAR EM VEREADOR? SERÁ QUE UMA COMUNIDADE OU BAIRRO OU DISTRITO QUE ESTÁ SEM REPRESENTANTE É CONTRA? O BRASIL PRECISA DA VERDADE.” GLÒRIA PEREIRA – PRESIDENTE DO MOVIMENTO DAS DOMESTICAS DE GOVERNADOR VALADARES-MG.

    SE O CONGRESSO NACIONAL NÃO PROMULGAR ESSA PEC DOS VEREADORES, NUNCA MAIS EU ASSISTO TV SENADO E TV CÂMARA. ADERMO GOMES – EMPRESÁRIO COMERCIANTE (33)3284-7065

    “DEPOIS DE VOTADA E APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS (365 VOTOS A FAVOR E 19 CONTRA) E PELO SENADO FEDERAL (58 VOTOS A FAVOR E 5 CONTRA) NO PLENÁRIO DAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS, A MATÉRIA NÃO FOI PROMULGADA PORQUE A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE RECUSOU A ASSINAR A EMENDA CONSTITUCIONAL.” KAREN KRISTINA SOARES- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHONIN DE CIMA. (33)3284-7105.

    “ESSE DEPUTADO DEVERIA TER ASSINADO A PEC DOS VEREADORES, FOI UMA COVARDIA, MACHUCOU MUITO NOSSOS CORAÇÕES. SOU A FAVOR DE VALER. PEÇO A DEUS QUE ESSE DEPUTADO ASSINE. SERÁ QUE ELE NÃO TEM CORAÇÃO?” ANGELITA GOMES – APOSENTADA E MOBILIZADORA COMUNITÁRIA. (33)3284-7004

    “ELES ESTÃO ERRADOS DE NÃO ASSINAR UMA PEC QUE JÁ FOI APROVADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA JÁ DEVERIA TER ASSINADO, EU QUERIA SABER DELE O POR QUÊ? ESTAMOS DE OLHO NESSES POLÍTICOS.”ANA PEREIRA-LÍDER COMUNITÁRIA.(33)3284-7296

    “A APLICAÇÃO DESSA EMENDA CONSTITUCIONAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2008 CONFORME PREVÊ O ARTIGO TERCEIRO DA PEC 20 DE 2008, CONTRIBUI TAMBÉM PARA O FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. COM A RECOMPOSIÇÃO MUITOS IRÃO CONQUISTAR UMA VAGA E OUTROS IRÃO AMPLIAR. ISSO É INCLUSÃO SEM AUMENTAR GASTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E MELHORANDO A REPRESENTATIVIDADE.” FABIO PEREIRA DA SILVA – PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS (33) 8807-6119.

    “DE QUE VALEU OS 365 VOTOS CONTRA 19 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E 58 CONTAR 5 NO SENADO, SE A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008 FOI PARAR NA JUSTIÇA?ESSES PARLAMENTARES NÃO PODEM BRINCAR COM O POVO COMO ESTÃO FAZENDO. UMA PEC TEM MENOS VALOR QUE UMA RESOLUÇÃO? O VOTO DE CADA UM NO PLENÁRIO FOI PARA O LIXO?” VILSON FERNANDES – AUTÔNOMO (33)3284-7067

    “NÓS PRECISAMOS DE VEREADOR, UMA COMUNIDADE PRECISA DE REPRESENTANTE. ESSES DEPUTADOS DEVERIAM ASSINAR ESSA PEC LOGO.” PALMIRA VIANA – APOSENTADA. (33)3284-7208.

    ”COM A PROPOSTA APROVADA, HAVERÁ MAIS REPRESENTANTES JUNTO Á CÂMARA PARA REIVINDICAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS E FAZER VALER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.” ALLAN TOLEDO – ADVOGADO DIREITO ELEITORAL EM ENTREVISTA AO DIÁRIO DO RIO DOCE – GV.DIA 12/12/2008 PÁGINA DE POLÍTICA.

    O QUE GASTAMOS COM OS ATUAIS VEREADORES SERIA A MESMA PROPORÇÃO SE FOSSE 21.ACREDITO QUE DEIXARÁ DE SER INJUSTIÇA,POIS SE AS CIDADES PEQUENAS POSSUEM 9 VEREADORES, VALADARES DEVERIA TER MAIS DE 14.” VEREADOR PAULINHO COSTA- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG.AO DIÁRIO RIO DOCE 12/12/2008

    “ISSO É ABSURDO, A CÂMARA APROVA O SENADO TAMBÉM E NÓS FICAMOS AQUI COMO BOBOS ESPERANDO A PROMULGAÇÃO E NADA, SÓ ENROLAÇÃO” ALESSANDRO DIAS-EMPRESÁRIO (33)3273-0105.

    “O ARTIGO TERCEIRO DA PEC 20 DE 2008 DEIXA CLARO QUE SUA VALIDADE É PARA AS ELEIÇÕES APARTIR DE 2008.” JOÃO ÂNGELO – PESQUISADOR (33)9115-9607.

    “SE O CONGRESSO NÃO PROMULGAR ESSA PEC PARA VALER ESTE ANO OS DEPUTADOS E SENADORES VÃO PERDER A MORAL.” ELIETE GONÇALVES – FOTÓGRAFO. (33)3284-7099

    “SOU A FAVOR DA PEC DOS VEREADORES, POIS MAIS VEREADORES, MELHOR A REPRESENTATIVIDADE.” JOSÈ BONIFÁCIO MOURÃO-PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES-MG EM ENTREVISTA Á RÁDIO GLOBO.

    “CÂMARA E SENADO NÃO ESTÃO EM SINTONIA, ENQUANTO ISSO GASTA NOSSO DINHEIRO. ELES APROVARAM E AGORA NÃO QUEREM PROMULGAR O QUE APROVARAM. ESTÃO LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA. FALTA VEREADOR EM NOSSA CIDADE, SABEMOS QUE NÃO VAI AUMENTAR DESPESAS. AQUI EM GOVERNADOR VALADARES TEM BAIRRO BEM MAIOR QUE A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS QUE TEM 9 VEREADORES.ISSO É UM ABSURDO.WALLAS MARDEN – DIRIGENTE SINDICAL.(33)9102-1409.

    “ISSO É MUITO BOM PARA AS CIDADES. FAZER A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SEM AUMENTAR GASTOS.” VEREADOR CHIQUINHO – MAIS VOTADO DE GOVERNADOR VALADARES-MG.

    “ACHO UMA BOA. UMA POPULAÇÃO COM MAIS DE 250 MIL HABITANTES PRECISA SIM DE 21 VEREADORES. ESSE NEGÓCIO DE NÃO PROMULGAREM É MARACUTAIA. OS DEPUTADOS E SENADORES PRECISAM DE NOSSOS VOTOS PARA SE ELEGEREM. É BOM LEMBRAREM DISSO”. RÔMULO MAGALHÃES – MOTOTAXISTA. (33)3084-0017

    “QUANTO MAIS VEREADORES TRABALHANDO MELHOR, VÃO APARECER MAIS REIVINDICAÇÕES. O DINHEIRO É O MESMO PARA DIVIDIR COM OS NOVOS VEREADORES. PRECISAMOS DA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.”AYRES COLELHO – COMERCIANTE VAREJISTA.(33)3284-7016

    “FOMOS PREJUDICADOS POR UMA RESOLUÇÃO DO TSE. COM A REDUÇÃO OS PARTIDOS FIZERAM CORTES E HOUVE MENOS CANDIDATOS. AGORA NÓS RECEBEMOS VOTOS QUEREMOS ENTRAR PELA RECOMPOSIÇÃO, QUE PASSA SER UM DIREITO NOSSO.” VEREADOR CABO ISÁ –SUPLENTE EM 2009/2012 E ATUAL VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG.

    “NUNCA VI APROVAR UMA PEC POR MAIORIA ABSOLUTA E NEGAREM A PROMULGAR. QUEREMOS A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.” MAGNO MULLER – ESTUDANTE (33)3284-7126.

    “FICAMOS 3 DIA LIGADOS NA TV SENADO,OS SENADORES FALARAM QUE IRIAM APROVAR PARA VALER PARA 2008, ASSIM NOSSA COMUNIDADE TERIA UM VEREADOR.MAS AGORA UM HOMEM SÓ QUER BARRAR TUDO, QUE PODER É ESSE?” OLIER SIMÕES- MOTORISTA (33)3284-7055

    “AQUI EM GOVERNADOR VALADARES-MG SOMOS 260.653 HABITANTES E TEMOS APENAS 14 VEREADORES. JÁ SERRA DA SAUDADE – MG COM APENAS 863 HABITANTES TEM 9 VEREADORES. NÃO TEM LÓGICA.” TIAGO MIGUEL PEREIRA – AUTÔNOMO.(33)8816-1740

    “ABSURDO UMA CIDADE COMO BARUERI-SP COM 252.748 HABITANTES TER 14 VEREADORES E BORÁ – SP COM 804 HABITANTES TER 9 VEREADORES. ISSO É UMA VERGONHA.QUEREMOS A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 PARA AS ELEIÇÕES DE 2008.” GERALDO PÂNFALO – MOTORISTA (11)9972-7993.

    “SOMENTE A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008, CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES PARA PROMOVER O EQUILÍBRIO DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR. MAS CABERÁ AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF DETERMINAR A PROMULGAÇÃO. TEMOS UM CONGRESSO NACIONAL FRACO E SEM AUTONOMIA.” EDSON SALDANHA – ELETRICISTA (33)3284-7033.

    “SE A PEC 20 FOR PROMULGADA SERÁ BOM DEMAIS. O ATENDIMENTO NA COMUNIDADE SERÁ INTERESSANTE. TEMOS 14 DISTRITOS E NENHUM VEREADOR PARA DAR ASSISTÊNCIA, NUMA CIDADE COM QUASE 300 MIL HABITANTES. A PROMULGAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA.” MANOEL PEREIRA-PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CHONIN DE BAIXO. (33)3284-8053

    “DIVIDIR O BOLO É UMA COISA JUSTA. COM O MESMO DINHEIRO QUE PARA 14 VEREADORES VAI PAGAR 21, FICA BOM DEMAIS. É ISSO QUE ENTENDI QUE A PEC DOS VEREADORES VAI FAZER, MAS UM HOMEM SÓ ESTA TRAVANDO TUDO, ESSE PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.”
    JOSÈ BATISTA DA SILVA – APOSENTADO (33)3284-7038

    “HOJE A REGRA QUE ESTA VALENDO É A RESOLUÇÃO 21.702/04, MAS O BRASIL VIVE A EXPECTATIVA DE SER PROMULGADA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VENHA REGULAMENTAR O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRAZENDO NOVAS REGRAS.” VEJA O ARTIGO 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO:
    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS. FABIO PERSI – LÍDER COMUNITÁRIO (33)3284-7038

    “HOJE VIVEMOS UMA SITUAÇÃO INVERSA AQUELA DE 2004 QUE CORTOU VAGAS E REDUZIU O NUMERO DE VEREADORES. A PEC 20 ALÉM DE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SEM AUMENTAR OS GASTOS AS COMUNIDADES, DISTRITOS E BAIRROS PODEM RECUPERAR REPRESENTAÇÃO E MUITOS PARTIDOS PODEM CONQUISTAR VAGAS E OUTRAS LEGENDAS PODEM AMPLIAR O NÚMERO DE VEREADORES.” LUCAS PEREIRA – AUTÔNOMO (33)8818-0908.

    “A RESOLUÇÃO DO TSE NAQUELA OCASIÃO PROMOVEU O CORTE NAS CADEIRAS, DIMINUIU A REPRESENTATIVIDADE E NÃO REDUZIU AS DESPESAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. OUTRO FATOR QUE DEVE SER CONSIDERADO É QUE NAQUELA OCASIÃO OS PARTIDOS POLÍTICOS JÁ ESTAVAM SE PREPARANDO PARA O PLEITO ELEITORAL E TRABALHANDO COM A FORMAÇÃO DE CHAPAS E COLIGAÇÕES. ESPERAMOS A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008.” RONEI MALTA – LIDERANÇA PARTIDÁRIA (33)3278-3530.

    “EM 2004 ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 21.702 /04 O TSE REDUZIU O NÚMERO DE CADEIRAS EM CENTENAS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS. CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 200 MIL HABITANTES CONTAM COM APENAS 14 VEREADORES, ENQUANTO OUTRAS COM POPULAÇÃO APROXIMADAMENTE UM MIL HABITANTES CONTAM COM 9 VEREADORES.”MESSIAS ANTUNES – EX-VEREADOR DE GOVERNADOR VALADARES.

    “OS DEPUTADOS E SENADORES PRECISAR TER MAIS COMPROMISSO E CUMPRIR O QUE VOTARAM, COMO É O CASO DA PEC DOS VEREADORES. DEVERIAM PROMULGAR LOGO. A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, NÃO IRÁ AUMENTAR DESPESAS, E SIM DIVIDIR O ATUAL REPASSE COM OS NOVOS VEREADORES. ISSO SIGNIFICA MAIS REPRESENTATIVIDADE COM O MESMO DINHEIRO. MARLY FERREIRA – COMERCIANTE (33)3284-7103

    “SE NEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE TEM O PODER DE VETO SOBRE A PRODUÇÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E COMPLEMENTAR, É DADO VETAR PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NÃO SERIA A MESA DE UMA DAS CASAS QUE TERIA ESSA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL, MORMENTE PORQUE A REFERIDA PROPOSTA FOI APROVADA PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO”. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO-ADVOGADO GERALDO SENADO FEDERAL-OAB/PE 20.783

    “NÃO PODEMOS CONTINUAR SEM REPRESENTAÇÃO É TRISTE SABER QUE UMA CIDADE COMO SERRA DA SAUDADE-MG COM 870 HABITANTES (MENOS DE MIL) TENHA 9 VEREADORES E GOVERNADOR VALADARES E IPATINGA-MG COM MAIS DE 250 MIL HABITANTES TENHA APENAS 14 VEREADORES.”JOSINEI PIRCHINER – PEDREIRO (33)8806-0409.

    “NÃO HÁ COMO SE COGITAR EM AGUARDAR A PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA, NÃO SE PODE TOLERAR SEQUER A DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DESSE MANDADO DE SEGURANÇA, SE ISSO IMPLICAR EM AGUARDAR TAMBÉM O RETORNO DO RECESSO DO JUDICIÁRIO. É NECESSÁRIO E URGENTE UM PRONUNCIAMENTO IMEDIATO DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AINDA QUE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO JUDICIAL, A FIM DE COIBIR A INADMISSÍVEL ATITUDE DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE NÃO REPRESENTOU O DESEJO DE SEU PLENÁRIO”, LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO-ADVOGADO GERALDO SENADO FEDERAL-OAB/PE 20.783

    “PEDIMOS À MESA DO SENADO QUE PROMULGUE ESTA PEC DOS VEREADORES PARA FAZER JUSTIÇA SOCIAL E RECUPERAR A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DE MILHARES DE COMUNIDADES E DE BRASILEIROS. OS SUPLENTES DE VEREADORES FORAM VOTADOS E MERECEM ASSUMIR EM 01 DE JANEIRO DE 2009”. TEREZINHA LUCIA –FUNCIONÁRIA PÚBLICA-GV.

    “A MELHOR SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO – DEFENDIDA PELO PRESIDENTE DO SENADO – SERIA O CAMINHO DA NEGOCIAÇÃO, OU SEJA, QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS VOLTASSE ATRÁS E PROMULGASSE A EMENDA SEM A NECESSIDADE DE INTERFERÊNCIA DO STF. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO-ADVOGADO GERALDO SENADO FEDERAL-OAB/PE 20.783

    “SERÁ QUE A PEC DOS VEREADORES SERÁ PROMULGADA OU ARQUIVADA? O ARTIGO 3º DA PEC 20 DEIXA CLARO QUE SUA APLICAÇÃO SERÁ PARA AS ELEIÇÕES APARTIR DE 2008 E QUE NOVOS CÁLCULOS SERÃO FEITOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA A DIPLOMAÇÃO DE MAIS 7.343 VEREADORES QUE DEVERIAM ASSUMIR EM 2009.” RITA ANTUNES – PEDAGOGA (33)3277-1978.

    “SERÁ QUE O CONGRESSO NACIONAL VOLTARÁ ATRÁS EM UMA APROVAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA, COM FOI A APROVAÇÃO DA PEC 20 QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS?”
    MARILENE BARBALHO- DONA DE CASA – (33)3272-2252

    “SE AS DESPESAS SERÃO AS MESMAS PARA UM NÚMERO MAIOR DE VEREADORES NÃO SERIA ISSO O RESGATE DA REPRESENTATIVIDADE COM A DIVISÃO DE ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO” MUNICIPAL?WILSON GERMANO-EMPRESÁRIO (33)3278-6222

    “SERÁ MESMO QUE MILHARES DE AÇÕES NA JUSTIÇA SERÃO DESENCADEADOS PELA EXPECTATIVA DURANTE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DA PEC? CADA SUPLENTE E NÃO ELEITO RECEBEU VOTOS, ALGUNS CENTENAS, OUTROS MILHARES, ALÉM DE FAMILIARES, SIMPATIZANTES E APOIADORES QUE ACOMPANHARAM OS FATOS EM SUAS COMUNIDADES NA EXPECTATIVA DE TEREM SEUS VEREADORES. E AGORA A VONTADE SOBERANA DO CONGRESSO NACIONAL QUE REPRESENTA O POVO BRASILEIRO VAI PREVALECER?” ARLETE RODRIGUES – DONA DE CASA (33)3284-7085.
    “O TSE, ENTÃO, DETERMINOU QUE, A CADA 47 MIL HABITANTES, A CIDADE SOMARIA UM PARLAMENTAR AOS NOVE INICIAIS. POR CONTA DESSA DETERMINAÇÃO, 90% DOS MUNICÍPIOS PASSARAM A TER NOVE VEREADORES. ANTES ERA 56%. ESSE NÚMERO É UM ABSURDO, AO MESMO TEMPO EM QUE DIMINUIU O NÚMERO DE VEREADORES, O TSE NÃO DETERMINOU ALTERAÇÃO NO REPASSE DE VERBAS ÀS CÂMARAS. ISSO GEROU, UMA VERDADEIRA GALINHA GORDA.MUITAS CÂMARAS COMPRAVAM CARROS, GASTAVAM COM VIAGENS. POUCAS QUE DEVOLVIAM O DINHEIRO, LEMBROU. COMO NÃO HOUVE REALOCAÇÃO DO DINHEIRO, AUMENTAMOS O NÚMERO DE VEREADORES SEM CRIAR QUALQUER TIPO DE GASTO”. SENADOR CESBR BORGES.

    “A PEC NÃO AUMENTA OS GASTOS DAS CÂMARAS PORQUE O VOLUME DE RECURSOS DESTINADOS A ELAS PERMANECE INALTERADO NA CONSTITUIÇÃO, QUE PREVÊ A DESTINAÇÃO DE UM PERCENTUAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO PROPORCIONAL À POPULAÇÃO. NÃO SE AUMENTA UM REAL NAS DESPESAS [COM A APROVAÇÃO DA PEC], PORQUE ESSES RECURSOS JÁ ESTAVAM E CONTINUAM CONSTITUCIONALMENTE DESTINADOS ÀS CÂMARAS DE VEREADORES E SÓ PODEM SER ALTERADOS ATRAVÉS DE EMENDA CONSTITUCIONAL. NUNCA VI ISSO APROVAREM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL E NÃO SER PROMULGADA. INÉDITO. ESSA PROMULGAÇÃO PRECISA ACONTECER. CONTINUO COM ESPERANÇA.” JORGE MARTINS – ADVOGADO E FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

    “O FATO DE UMA PARTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL-A QUE ALTERA O NÚMERO DE VEREADORES-SER CONSENSUAL NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO, PERMITE COBRAR DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A IMEDIATA PROMULGAÇÃO DA REFERIDA EMENDA CONSTITUCIONAL.”LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO-ADVOGADO-GERAL DO SENADO FEDERAL-OAB/PE 20.783

    “CONSIDERAR QUE A MESA DE QUALQUER DAS CASAS POSSA RECUSAR-SE A PROMULGAR EMENDA CONSTITUCIONAL VALIDAMENTE APROVADA É CONCEDER UM VERDADEIRO PODER DE VETO NÃO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE.” (GARIBALDI ALVES FILHO – PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, NA SESSÃO DE 18/12/2008).

  256. MILHARES DE SUPLENTES E NÃO ELEITOS
    PROMETEM LOTAR BRASÍLIA DIA 02 DE FEVEREIRO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.

    ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009, ÁS OITO HORAS DA MANHÃ UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANDO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO CONGRESSO NACIONAL. MILHARES DE SUPLENTES DE VEREADORES DE TODO O BRASIL PROMETEM LOTAR O PLENÁRIO PARA PRESSIONAR A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E RECRIA 7.343 VAGAS.
    A PEC 20 DE 2008, APROVADA PELOS DEPUTADOS E SENADORES NÃO AUMENTA DESPESAS E NEM GERA MAIS GASTOS, POIS OS VALORES REPASSADOS PARA OS ATUAIS VEREADORES SERÃO OS MESMOS PARA TANTO QUANTOS FOREM OS NOVOS VEREADORES EMPOSSADOS.
    O MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES ESPERA QUE ESTA SEJA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO. TODOS FORAM VOTADOS, MAS PREJUDICADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 21.702 DE 2004 E AGORA TEM NA PEC DOS VEREADORES A OPORTUNIDADE DE ASSUMIREM E GARANTIREM MAIS REPRESENTAÇÃO NAS BASES.
    NÃO SÓ OS PRIMEIROS SUPLENTES ESTARÃO MARCANDO PRESENÇA, MAS OS QUE OCUPAM A SEGUNDA SUPLÊNCIA TAMBÉM VIVEM A EXPECTATIVA, POIS PASSARÃO A SER PRIMEIROS SUPLENTES MELHORANDO A CHANCES DE ASSUMIR.
    TODOS OS INTERESSADOS NA PEC DOS VEREADORES PRECISAM SE UNIR PARA JUNTOS ESTAREM EM BRASÍLIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO.FORMEMOS CARAVANAS, ESSA LUTA É NOSSA!!!

  257. NOVOS VEREADORES QUE PODEM ASSUMIR EM GOVERNADOR VALADARES MINAS GERAIS, VEJA RELAÇÃO ABAIXO.

    A NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS PODE PASSAR PARA 21 VEREADORES, ATUALMENTE SÃO 14 CADEIRAS. AS 7 VAGAS SERÃO CRIADAS ATENDENDO A PEC 20 DE 2008 QUE AGUARDA APENAS PROMULGAÇÃO,O QUE PODERÁ ACONTECER NO INÍCIO DE FEVEREIRO DE 2009,JÁ QUE SUA APROVAÇÃO FOI POR MAIORIA ABSOLUTA NO CONGRESSO NACIONAL,SENDO 365 VOTOS A FAVOR E 19 CONTA NA CÂMARA,JÁ NO SENADO FORAM 58 FOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS .CONFIRA ABAIXO NA ORDEM A RELAÇÃO DOS 7 VEREADORES QUE IRÃO ASSUMIR:

    1º-FABIO PERSI (PSC/PPS) – O PRIMEIRO QUOCIENTE ELEITORAL A SER ATINGIDO;

    2º-DR. LUCIANO (PMDB/PT DO B) – O SEGUNDO QUOCIENTE A SER ATINGIDO;

    3º-DR. EDILBERTO (PTB/PSL/PTN)-A PRIMEIRA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    4º-EDVALDO SOARES (DEM/PSDB) – A SEGUNDA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    5º-MILVINHO (PDT/PHS/PP/PSDC) – A TERCEIRA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    6º-CABO ISÁ (PV/PMN) – A QUARTA MÉDIA A SER ATINGIDA;

    7º-DRA. VALÉA DO PROCON (PRTB/PR) – A QUINTA MÉDIA A SER ATINGIDA.

    NA CÂMARA COMPOSTA POR 14 VEREADORES O QUOCIENTE ELEITORAL (QE) É DE 10.175 VOTOS, RESULTADO DA DIVISÃO DO TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS (PARA VEREADOR) PELO NÚMERO DE CADEIRAS DA CÂMARA, OU SEJA, 142.448 / 14 =10.175 VOTOS.

    NA CÂMARA COMPOSTA POR 21 VEREADORES O QUOCIENTE ELEITORAL (QE) É DE 6.783 VOTOS, OU SEJA, 142.448 / 21 = 6.783 VOTOS. SENDO ASSIM MAIS DOIS VEREADORES PASSAM À CONDIÇÃO DE ELEITOS PELO QE: FABIO PERSI (PSC/PPS) E DR. LUCIANO (PMDB/PT DO B), POIS SEUS PARTIDOS ATINGEM O MÍNIMO DE VOTOS EXIGIDOS PARA CONQUISTAR UMA VAGA, OS OUTROS 5 QUE ESTÃO NA PRIMEIRA SUPLÊNCIA DE SEUS RESPECTIVOS PARTIDOS, DR.EDILBERTO, EDVALDO SOARES, MILVINHO, CABO ISÁ E DRA. VALÉA DO PROCON ASSUMEM PELA MAIOR MÉDIA, OU SEJA AS CHAMADAS SOBRAS.

  258. VEJA ABAIXO A EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADORES POR MAIORIA ABSOLUTA, MAS MESA DA CÂMARA RECUSA PROMULGAR. DEVERIAM CUMPRIR O ART. 60 DA CF.

    ESTA FOI A EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA PELOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, MAS INFELIZMENTE POR UMA QUESTÃO POLÍTICA NÃO FOI PROMULGADA, E A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DESRESPEITA O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A DECISÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, QUE DURANTE 4 ANOS TRABALHARAM PARA APROVAR ESTE TEXTO CONSTITUCIONAL (PEC 20 DE 2008 COM ORIGEM NA PEC 333 DE 2004).
    NÃO TEM JEITO DE VOLTAR ATRÁS, SENÃO SERÁ A DESMORALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DEPOIS DE APROVADA PASSA SER TEXTO CONSTITUCIONAL, OU SEJA, É A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTÁ ACIMA DE QUALQUER LEI, RESOLUÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E OUTRAS. SENDO ASSIM TODAS TEM DE SE ADEQUAR AOS TERMOS DA PEC DOS VEREADORES E NÃO O CONTRÁRIO. OU SERÁ QUE A CONSTITUIÇÃO ESTÁ ABAIXO DE TODAS ELAS? PARA QUE SERVIU A CONSTITUINTE? PARA QUE SERVE O CONGRESSO NACIONAL? ONDE ESTA A SOBERANIA DO PARLAMENTO FEDERAL? PARA QUE SERVE O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL? OU SERÁ QUE TODA PRODUÇÃO LEGAL DO CONGRESSO NACIONAL PRECISA SER QUESTIONADA? POUCO JÁ SE FAZ, E QUANDO APROVAM UMA EMENDA PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS SURGE TANTA POLÊMICA, PORQUE SERÁ? NA MINHA CONTAGEM ESTA SERIA A EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 58 EM 20 ANOS. SERÁ QUE O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO CONTINUARÁ COM SUAS REGRAS DEFINIDAS POR UMA RESOLUÇÃO? OU A PEC 20 DE 2008 QUE FOI APROVADA NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS SERÁ PROMULGADA?

    FABIO PERSI-PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES
    LÍDER COMUNITÁRIO DE CHONIN DE CIMA
    DISTRITO DE GOVERNADOR VALADARES-MG
    (33)3284-7038 / 3284-7105

    REDAÇÃO FINAL DA PEC 20 DE 2008
    EMENDA CONSTITUCIONAL
    Nº……. ,DE..DEZEMBRO DE 2008
    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
    TRATANDO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
    AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAM A SEGUINTE EMENDA AO TEXTO CONSTITUCIONAL:
    ART. 1º O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 29. ………………………………………………………………………………
    IV – PARA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, SERÁ OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE :
    A) NOVE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE ATÉ QUINZE MIL HABITANTES;
    B) ONZE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE QUINZE MIL HABITANTES E DE ATÉ TRINTA MIL HABITANTES;
    C) TREZE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE TRINTA MIL HABITANTES E DE ATÉ CINQÜENTA MIL HABITANTES;
    D) QUINZE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE CINQÜENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ OITENTA MIL HABITANTES;
    E) DEZESSETE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE OITENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ CENTO E VINTE MIL HABITANTES;
    F) DEZENOVE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE CENTO E VINTE MIL HABITANTES E DE ATÉ CENTO E SESSENTA MIL HABITANTES;
    G) VINTE E UM VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE CENTO E SESSENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ TREZENTOS MIL HABITANTES;
    H) VINTE E TRÊS VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE TREZENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL HABITANTES;
    I) VINTE E CINCO VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ SEISCENTOS MIL HABITANTES;
    J) VINTE E SETE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE SEISCENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ SETECENTOS E CINQÜENTA MIL HABITANTES;
    K) VINTE E NOVE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE SETECENTOS E CINQÜENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ NOVECENTOS MIL HABITANTES;
    L) TRINTA E UM VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE NOVECENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ UM MILHÃO E CINQÜENTA MIL HABITANTES;
    M) TRINTA E TRÊS VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE UM MILHÃO E CINQÜENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ UM MILHÃO E DUZENTOS MIL HABITANTES;
    N) TRINTA E CINCO VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQÜENTA MIL HABITANTES;
    O) TRINTA E SETE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQÜENTA MIL HABITANTES E DE ATÉ UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL HABITANTES;
    P) TRINTA E NOVE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL HABITANTES;
    Q) QUARENTA E UM VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL HABITANTES;
    R) QUARENTA E TRÊS VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL HABITANTES E DE ATÉ TRÊS MILHÕES DE HABITANTES;
    S) QUARENTA E CINCO VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE TRÊS MILHÕES DE HABITANTES E DE ATÉ QUATRO MILHÕES DE HABITANTES;
    T) QUARENTA E SETE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE QUATRO MILHÕES DE HABITANTES E DE ATÉ CINCO MILHÕES DE HABITANTES;
    U) QUARENTA E NOVE VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE CINCO MILHÕES DE HABITANTES E DE ATÉ SEIS MILHÕES DE HABITANTES;
    V) CINQÜENTA E UM VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE SEIS MILHÕES DE HABITANTES E DE ATÉ SETE MILHÕES DE HABITANTES;
    X) CINQÜENTA E TRÊS VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE SETE MILHÕES DE HABITANTES E DE ATÉ OITO MILHÕES DE HABITANTES;
    Z) CINQÜENTA E CINCO VEREADORES, NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE OITO MILHÕES DE HABITANTES; ………………………………………….” (NR)
    ART. 2º ESTA EMENDA CONSTITUCIONAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.
    BRASÍLIA, EM..DE DEZEMBRO DE 2008.

    MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    DEPUTADO ARLINDO CHINÁGLIA – PRESIDENTE
    DEPUTADO NARCIO RODRIGUES – 1º VICE-PRESIDENTE
    DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA – 2º VICE-PRESIDENTE
    DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO – 1º SECRETÁRIO
    DEPUTADO CIRO NOGUEIRA – 2º SECRETÁRIO
    DEPUTADO WALDEMIR MOKA – 3º SECRETÁRIO

    MESA DO SENADO FEDERAL

    SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO – PRESIDENTE
    SENADOR TIÃO VIANA – 1º VICE-PRESIDENTE
    SENADOR ALVARO DIAS – 2º VICE-PRESIDENTE
    SENADOR EFRAIM MORAIS – 1º SECRETÁRIO
    SENADOR GERSON CAMATA – 2º SECRETÁRIO
    SENADOR CÉSAR BORGES – 3º SECRETÁRIO
    SENADOR MAGNO MALTA – 4º SECRETÁRIO

  259. DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009
    7 HORAS DA MANHÃ EM BRASÍLIA
    NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    MANIFESTAÇÃO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES
    COM SUPLENTES DE VEREADORES, ASSESSORES, APOIADORES, SIMPATIZANTES E FAMILIARES. PARTICIPE COM SUA CARAVANA, LEVE FAIXAS, MANIFESTOS E MOBILIZE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PARA IREM COM VOCÊ. A MANIFESTAÇÃO É LIVRE E ABERTA QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR. QUEREMOS A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

  260. PESSOAL, DÁ UMA OLHADA NESSA MATÉRIA AÍ:

    http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030396201100001

    UM ÓTIMO DOMINGÃO A TODOS…………

  261. Brasília-DF – 09/11/2005) Mais de 200 suplentes de vereadores de todo o país lotaram ontem o plenário 13 da Câmara dos Deputados para o lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Batizada de Frente dos Vereadores, o movimento já conta com a adesão de mais de 100 deputados federais e 12 senadores de vários partidos e estados da federação.

    Segundo o presidente da Frente, deputado Mário Heringer (PDT-MG), o ponta-pé inicial já foi dado. “Agora é agilizar a votação da PEC 333/04, incluí-la na pauta da ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Após sua aprovação, uma Comissão Especial será formada, e terá como meta analisar a matéria e propor as alterações que melhor atendam os anseios da classe política,” diz.

    A Frente dos Vereadores pretender lutar para restabelecer o princípio da representação proporcional nos municípios brasileiros, quebrada com a equivocada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diminuiu o número de cadeiras nas câmaras municipais.

    Para o parlamentar mineiro, a medida prejudicou parcelas consideráveis da população brasileira, pois viram frustradas às expectativas de terem como representantes nos legislativos de suas cidades, pessoas comprometidas com suas causas e necessidades. Muitas delas moradoras de pequenos distritos carentes e bairrros afastados do núcleo urbano.

    O deputado afirma ainda que a redução no número de vereadores não trouxe economia alguma aos cofres públicos, como alegado pelo Ministério Público ao promover a ação que culminou na diminuição de cadeiras, já que os repasses do orçamento para as Câmaras foram mantidos nos mesmos níveis. “Criou-se uma distorção ainda maior nos legislativos municipais brasileiros, pois além de cassar a representação proporcional em relação ao número de habitantes das cidades, não gerou economia e deixou um vácuo legal para 2008,” argumenta.

    Estiveram presentes ao lançamento da Frente e manifestaram apoio, comprometendo-se a trabalhar a favor do movimento, entre outros, os deputados federais Mauro Benevides (PMDB-CE), Pompeu de Matos (PDT-RS), Ivan Ranzolini (PFL-SC), André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Canedo (PP-GO), Jaime Martins (PL-MG), Rafael Guerra (PSDB-MG), Carlos Batata (PFL-PE), Valdir Jesus de Oliveira (PcdoB-GO), Eduardo Seabra (PTB-AP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Darcísio Peronde (PMDB-RS), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP).

  262. APELO AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF
    ASSUNTO: PEC DOS VEREADORES (PEC 20 DE 2008)

    SENHORES MINISTROS DO STF,

    APELAMOS À SENSIBILIDADE DESTA SUPREMA CORTE, NO SENTIDO DE SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE LIMINAR FEITO PELO SENADO FEDERAL ATRAVÉS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 27.807, PERMITINDO A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008, TAMBÉM CONHECIDA COMO PEC DOS VEREADORES, QUE VISA À RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, CORRIGINDO DESSA FORMA O EQUÍVOCO PROVOCADO PELA BOA INTENÇÃO DO TSE NA FORMA DA RESOLUÇÃO 21.702 DE 2004.

    NA CERTEZA DE MERECER ATENÇÃO, ESPERAMOS PARECER FAVORÁVEL DOS ILUSTRES MINISTROS DO STF, PARA FAZER PREVALECER O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    RESPEITOSAMENTE,

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO E PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS

    RESOLUÇÃO Nº 21.702 DE 2004.
    PETIÇÃO Nº 1.442 – CLASSE 18ª – DISTRITO FEDERAL (BRASÍLIA).
    RELATOR: MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE.
    INSTRUÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER SEGUNDO A POPULAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO.
    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 23, IX, DO CÓDIGO ELEITORAL, RESOLVE EXPEDIR A SEGUINTE INSTRUÇÃO:
    ART. 1º NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER OBSERVARÁ OS CRITÉRIOS DECLARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE Nº 197.917, CONFORME AS TABELAS ANEXAS.
    PARÁGRAFO ÚNICO. A POPULAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO, PARA OS FINS DESTE ARTIGO, SERÁ A CONSTANTE DA ESTIMATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DIVULGADA EM 2003.
    ART. 2º ATÉ 1º DE JUNHO DE 2004, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL VERIFICARÁ A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 1º E, NA OMISSÃO OU DESCONFORMIDADE DELA, DETERMINARÁ O NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER.
    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS.
    ART. 4º ESTA INSTRUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    ART. 5º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
    BRASÍLIA, 2 DE ABRIL DE 2004.
    MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, RELATOR E PRESIDENTE
    MINISTRA ELLEN GRACIE – MINISTRO CARLOS VELLOSO – MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS – MINISTRO JOSÉ DELGADO – MINISTRO FERNANDO NEVES – MINISTRO LUIZ CARLOS MADEIRA
    VER ANEXO NA IMAGEM TIFF / WORD
    RELATÓRIO
    O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE (PRESIDENTE): RECEBI DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL A SEGUINTE REPRESENTAÇÃO, QUE SUBMETO AO TRIBUNAL:
    “A PROCURADORIA GERAL ELEITORAL, TENDO CONHECIMENTO DE QUE FOI CONCLUÍDO, EM 24 DE MARÇO ÚLTIMO, O JULGAMENTO DO RE Nº 197.917-8/SP (REL.: MIN. MAURÍCIO CORRÊA, DJ 31/3/2004), VEM EXPOR E REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O SEGUINTE:
    1. O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR VOTAÇÃO MAJORITÁRIA (VENCIDOS OS MINISTROS SEPÚLVEDA PERTENCE, MARCO AURÉLIO E CELSO DE MELLO), DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ‘RESTABELECENDO, EM PARTE, A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, DECLARAR INCONSTITUCIONAL, “INCIDENTER TANTUM”, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA Nº 226, DE 31 DE MARÇO DE 1990, DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, E DETERMINAR À CÂMARA DE VEREADORES QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ADEQUAR SUA COMPOSIÇÃO AOS PARÂMETROS ORA FIXADOS, RESPEITADOS OS MANDATOS DOS ATUAIS VEREADORES’.
    2. ESTABELECERAM-SE NO JULGADO PRECISOS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES, SEGUNDO O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO E CONFORME CADA UMA DAS TRÊS FAIXAS POPULACIONAIS CONSTANTES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO (ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’).
    3. OBJETIVANDO ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO EMANADA DA CORTE SUPREMA, NÃO APENAS, EVIDENTEMENTE, PARA O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA MAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, E CONSIDERANDO, AINDA, A PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, INVOCANDO AS COMPETÊNCIAS DESSA CORTE SUPERIOR PREVISTAS NO ART. 23 DO CÓDIGO ELEITORAL, PROPÕE A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO QUE ESTABELEÇA PRAZO RAZOÁVEL ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS PARA ADAPTAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS ORGÂNICAS, VISANDO O PRONTO ATENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
    4. SUGERE-SE, POR OUTRO LADO, QUE O ATO NORMATIVO PROPOSTO EXPLICITE QUE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, UMA VEZ SUPERADO O LAPSO TEMPORAL FIXADO SEM CORREÇÃO DAS NORMAS LOCAIS, ESTABELECERÁ, DE OFÍCIO, O NÚMERO DE VEREADORES, NOS ESTRITOS TERMOS DO QUE DECIDIDO NO RE Nº 197.917-8/SP. BRASÍLIA, 31 DE MARÇO DE 2004″.
    VOTO
    O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE (RELATOR): O MEU VOTO ACOLHE A REPRESENTAÇÃO.
    A MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – “GUARDA DA CONSTITUIÇÃO” – TOMADA POR MAIORIA QUALIFICADA DE VOTOS, AO CABO DE APROFUNDADO DEBATE – TRADUZ A INTERPRETAÇÃO DEFINITIVA DO ART. 29, IV, DA LEI FUNDAMENTAL.
    POR SUA VEZ, NO ÂMBITO DA SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL, NÃO APENAS DE CÚPULA DA JURISDIÇÃO ELEITORAL, MAS TAMBÉM DE RESPONSÁVEL MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS PLEITOS, INCUMBE AO TSE VALER-SE DE SUA COMPETÊNCIA REGULAMENTAR PARA ASSEGURAR A UNIFORMIDADE NA APLICAÇÃO DAS REGRAS BÁSICAS DO ORDENAMENTO ELEITORAL DO PAÍS.
    EM CONSEQÜÊNCIA, PROPONHO AO TRIBUNAL APROVAR RESOLUÇÃO NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.
    ALÉM DE VISAR À OBSERVÂNCIA GERAL DOS CRITÉRIOS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A DETERMINAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES EM CADA MUNICÍPIO, O TEXTO LEVA EM CONTA A TRAMITAÇÃO EM AMBAS AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL DE PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA ALTERAR A DISCIPLINA VIGENTE DA MATÉRIA.

  263. É ISSO AÍ AMIGO FÁBIO PERSI,,,,,,,,,,,

    PODE CONTAR COMIGO, SE PRECISAR ESTAREI A SUA DISPOSIÇÃO…..

    MEU MSN É:

    marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

    me add lá…….

    ABRAÇOSSSSS……

  264. (Brasília-DF – 20/02/2006) Matéria publicada no Jornal Correio de Uberlândia, em 19/02/2006 (Fotos de Welton Neves):

    Os suplentes de vereador que ficaram na iminência de assumir uma vaga na última eleição municipal estão em euforia. A esperança que havia sido enterrada com a derrota no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, ano passado, foi renovada com o desengavetamento de um projeto na Câmara dos Deputados. A medida vai permitir a recomposição das câmaras municipais, ou seja, alguns municípios terão de volta as vagas de vereador perdidas com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que valeu para as eleições de 2004. Em algumas cidades, a representação poderá ser até maior do que a que estava em vigor na legislatura passada. É o caso de Uberlândia. Pela proposta original, o Município passaria a contar não apenas com 21, mas sim com 23 representantes no Legislativo. O projeto estabelece o número com base em faixas definidas proporcionalmente à quantidade de habitantes.

    A expectativa é que o Congresso regulamente o número de vagas nas câmaras municipais e acabe de vez com os questionamentos jurídicos, já que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda o trâmite de 40 sessões para que o relatório final seja votado na Comissão Especial criada para analisá-la. Esse prazo regimental vence no fim de março, quando então a matéria poderá ser levada à votação em plenário. “A PEC é prevista para entrar em vigor em 2009, mas nada impede que alguém apresente uma emenda”, cita o deputado federal Mário Heringer (PDT), presidente da comissão especial e que esteve em Uberlândia na sexta-feira discutindo o assunto em audiência na Câmara Municipal que reuniu um público bem interessado na aprovação da PEC – suplentes de vários municípios da região. “Se for apresentada alguma emenda eu voto nela para que seja respeitado o direito de quem foi lesado em 2004”, completou o deputado se referindo ao corte das vagas decretado pelo TSE há poucos meses da eleição passada.
    de, federal. mario heringer

  265. COMPANHEIROS,

    NOSSA LUTA TEM TRÊS FRENTES: JURÍDICA, POLÍTICA E SOCIAL!

    1) JURÍDICA:

    PRECISAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS PARA OS MINISTROS DO STF, PRINCIPALMENTE PARA GILMAR MENDES, ELE PODE CONCEDER A SEGURANCA DO MS 27807 IMEDIATAMENTE, VEJA O QUE DIZ A LEI:

    “Durante as férias coletivas, nos Tribunais em que não houver Turma ou Câmara de férias, poderá o Presidente, ou seu substituto legal, decidir DE PEDIDOS DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA, determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, e DEMAIS MEDIDAS QUE RECLAMAM URGÊNCIA.”
    (Art. 68 da Lei Complementar 35/79 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional)

    PERGUNTO: COMO ESTÁ A SITUACAO ATUAL DO MANDADO DE SEGURANCA?

    POR QUE NÃO HOUVE DESPACHO DEPOIS DA CERTIDAO QUE “ATESTOU” A PERDA DE PRAZO POR PARTE DA CAMARA?

    PRECISAMOS ENVIAR ADVOGADOS AO STF!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    2) POLÍTICA:

    DEVEMOS PRESSIONAR OS DEPUTADOS MAIS DO QUE OS SENADORES: NÃO ESQUEÇAM – É A CAMARA QUE NAO QUER PROMULGAR!

    VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS PARA ELES (A LISTA ESTÁ DISPONIVEL NESTE BLOG EM UM POST ACIMA)

    MAS, DEVEMOS TAMBÉM TELEFONAR, MANDAR TELEGRAMAS PARA SEUS ESCRITORIOS NOS ESTADOS, OS DEPUTADOS NAO ESTAO AGORA EM BRASÍLIA – ESTÃO EM SUAS “BASES”.

    – ALGUÉM TEM OS TELEFONES DOS DEPUTADOS FEDERAIS NOS ESTADOS?

    DISPONIBLIZA AQUI NO BLOG. A GENTE PRECISA OUVIR A VOZ DELES!

    3) SOCIAL:

    SEM O APOIO DO POVO A LUTA SERA MAIS DIFICIL, PRECISAMOS LEVAR PARA BRASILIA NAO SOMENTE OS INTERESSADOS, MAS O POVO:

    LIDERES SINDICAIS, COMUNITARIOS, PRESIDENTES DE ASSOCIACOES, LIDERANCAS RELIGIOSAS, MILITARES, MEDICOS, ADVOGADOS, DONAS DE CASA, ETC.

    E DEIXAR QUE ELES FALEM PRIMEIRO: NOS SOMOS “SUSPEITOS” PARA FALAR.

    A IMPRENSA DARA MAIS CREDIBILIDADE A MANIFESTACAO.

    SUGIRO LEVAR FAIXAS EXPRESSANDO O SEGUINTE:

    ASSOCIACAO “TAL” DE “TAL” MUNICIPIO DE “TAL” ESTADO NA LUTA PELA RECOMPOSICAO DAS CAMARAS

    EX: ASSOCIACAO DE MOTO-TAXISTA DE SALVADOR/BA NA LUTA PELA RECOMPOSICAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS.

    AFINAL DE CONTAS, OS CABOS ELEITORAIS NAS CAMPANHAS SAO LIDERANCAS DE VARIOS SEGMENTOS:

    NAO PODEM FICAR DE FORA DESSA LUTA!

  266. Olá a todos que participam desta página.
    Amigos, são tantas as noticias veiculadas em torno da questão PEC dos Vereadores, que realmente sobram muitas dúvidas, Porém em busca de respostas para concluir algumas de minhas dúvidas e quem sabe também de outras pessoas (Suplentes). Gostaria que se possível alguém do mundo jurídico interpretasse as questões abaixo. Desde já agradeço!!!

    1 – Caso a PEC seja Promulgada através de liminar do STF, juridicamente, haveria possibilidades de ser aplicada imediatamente, haja vista que tal fato já ocorreria em 2009 e após a posse dos Vereadores eleitos. Poderia o texto do Artigo 2º PEC retroagir.?

    (dispõe o art. 2º da Emenda, que contém a previsão de que entra em vigor na data de sua publicação, “… produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.”)

    2 – Caso a PEC seja Promulgada através de liminar do STF, caberia a Justiça Eleitoral recalcular um novo coeficiente eleitoral, com base no novo números de cadeiras e assim divulgar uma nova lista de Vereadores eleitos ou apenas poderia considerar os Suplentes de cada Partido/Coligação com o maior números de votos para ocupar as novas cadeiras?

    3 – Caso a PEC seja Promulgada através de liminar do STF, Juridicamente, poderia as Câmaras Municipais empossar os Suplente, com base na LOM (Lei Orgânica do Município), desde que a LOM, observe o limite máximo de vereadores e esteja de acordo com o estabelecido na PEC, sem a interferência da Justiça eleitoral?

  267. PESSOAL, ENTRA NESSE SITE AÍ;;;;;;;;;;;;;;;;

    http://congressoemfoco.ig.com.br/Palavra.aspx

  268. OLÁ COMPANHEIROS!!!

    FÁBIO PERSI, SEJA MUITO BEM VINDO E PARABÉNS PELOS SEUS COMENTÁRIOS, MATÉRIAS E ARTIGOS.

    COMPANHEIROS, CONFIANTE EM DEUS, ESTAREMOS EM BRASILIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO PARA ESSA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA PROMULGAÇÃO DESSA PEC.

    PEÇO ENCARECIDAMENTE À TODOS, PARA NÃO DESANIMAREM, VAMOS FIRME NESSA LUTA….CONCERTEZA A VITÓRIA VIRA!!!!

    ESTOU PROCURANDO FAZER CONTATOS COM OS SUPLENTES DAS CIDADES VIZINHAS, AMIGOS, PARENTES, SIMPATIZANTES, ENFIM, TODOS QUE DESEJAM VER A PEC PROMULGADA, PARA PARTICIPAREM DESSA GRANDE MOBILIZAÇÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO EM BRASILIA.

    SOU DA CIDADE DE MONTE MOR – SP

    E-MAIL : everaldomorais2008@yahoo.com.br

    FONE: (19) 9191-5018

    UM ABRAÇO À TODOS!!!!

  269. EVERALDO, QUAL SEU MSN AMIGO???

  270. GOSTARIA DESDE DE PARABENIZAR O COMPANHEIRO FABIO PERSI
    PELA LUTA PARA PEC DOS VEREADORES EU TAMBEM FUI O QUINTO VEREADOR MAIS VOTADO E NÃO CONSEGUIR SER ELEITO POR NÃO ATINGIR O COICIENTE ELEITORAL ISSO ESTAREMOS JUNTOS PARA REVINDICAR NOSSOS DIREITOS

  271. PARA ANTONIO SILVA:

    RESPOSTAS A SUAS PERGUNTAS:

    1) O FUTURO TEXTO CONSTITUCIONAL DIRÁ ASSIM:

    Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.

    ESTÁ CLARÍSSIMO: EFEITOS A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.

    MAS, O QUE É PROCESSO ELEITORAL?

    PROCESSO ELEITORAL

    “Por processo eleitoral, em sentido próprio, se haverá de entender aquele que principia com as eleições e se encerra com a diplomação. Poder-se-á, entretanto, em sentido mais amplo, entender toda seqüência de atos jurídicos que, dependentes de atividade judicial, tendem teleologicamente à atividade eleitoral”.(*)

    (*) COSTA, Elcias Ferreira da. Direito Eleitoral, 1ª ed., Forense, 1992, p. 135

    PORTANTO, TUDO O QUE OCORREU NAS ELEIÇÕES DE 2008:

    SE ERAM “X” VAGAS, CONSIDEREM-SE, AGORA, “Y” VAGAS DENTRO DO CONTEXTO ELEITORAL DE 2008.

    2) OS SUPLENTES SÓ PODERÃO ASSUMIR POR CAUSA DO NOVO CALCULO ELEITORAL.

    MENOS VAGAS = MAIOR QUOCIENTE ELEITORAL

    MAIS VAGAS = MENOR QUOCIENTE ELEITORAL

    SE MENOR QUOCIENTE ELEITORAL, MAIS CANDIDATOS APTOS A OCUPAR AS VAGAS.

    EX: NUMA CIDADE COM 28.000 VOTOS VALIDOS PARA VEREADOR E COM 10 VAGAS, O QUOCIENTE ELEITORAL É 28.000/10 = 2.800

    A CADA 2.800 VOTOS UMA COLIGACAO OU PARTIDO FAZ 1 VAGA DE VEREADOR.

    SE AUMENTAREM AS VAGAS, POR EXEMPLO, PARA 15, O CALCULO FICARIA ASSIM: OS MESMOS 28.000 VOTOS DIVIDIDOS AGORA POR 15 = 1.866,66

    A CADA 1.867 VOTOS FAZ 1 VAGA DE VEREADOR

    CONCLUSAO: SE O NUMERO É MENOR, MAIS VEREADORES PODERAO OCUPAR AS VAGAS!

    3) QUANTO À LOM, JÁ FOI DITO AQUI, É “REPETECO” DA CONSTITUICAO FEDERAL. QUANDO O TEXTO CONSTITUCIONAL FOR ALTERADO ESTE É QUE PREVALECERÁ MESMO SE A LOM NAO FOR ALTERADA LOGO. A CF É HIERARQUICAMENTE SUPERIOR À LOM.

    LEMBRE-SE DE QUE ATÉ A RESOLUCAO DO TSE REDUZINDO O NUMERO DE VEREADORES SE SOBREPOS À LOM, POIS APESAR DE SER APENAS UMA “RESOLUCAO” CUJA NATUREZA JURÍDICA É “MENOR QUE A DA LEI”, PREVALECEU SOBRE AS LEIS ORGANICAS DOS MUNICIPIOS PORQUE FOI EMITIDA POR TRIBUNAL “FEDERAL”.

    VAMOS À LUTA, COMPANHEIRO, POIS A VITÓRIA DEFINITIVA VAI DEPENDER DE NÓS. LEMBRE-SE QUE A EMENDA NAO FOI PROMULGADA, ESTA DEPENDENDO DO MINISTRO GILMAR MENDES DO STF QUE PODE FAZER ISTO A QUALQUER TEMPO

    VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAIL PRA ELE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    DEPOIS DA PROMULGACAO, É SÓ FESTA!

  272. TELEFONES DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES MACRO REGIÃO LESTE-MINAS GERAIS

    UF MUNICÌPIOS POPULAÇÃO VEREADORES
    MG HABITANTES ASSUMEM
    GOVERNADOR VALADARES 260.396 (33)-3272-1274/ 3272-1264 7
    IPATINGA 238.397 (31)3829-1200 7
    TEÓFILO OTONI 126.895 (33)3536-4000 8
    CORONEL FABRICIANO 100.805 (31)3842-3980 /3842-1299 6
    MURIAÉ 95.548 (32)3722-4967 6
    CARATINGA 81.731 (33)3329-9000 7
    TIMÓTEO 76.092 (31)3847-1622/ 3847-2106 5
    MANHUAÇU 74.297 (33)3331-1740 5
    CAPELINHA 33.061 (33)3516-2793 4
    CARANGOLA 32.068 (33)323741-1970 4
    MINAS NOVAS 30.578 (33)3764-2200 /3764-1395 4
    NOVO CRUZEIRO 30.331 (33)3533-1911 /3533-1334 4
    GUANHÃES 29.286 (33)3421-2870 /3421-1501 2
    MANTENA 26.721 (33)3241-1555 2
    MUTUM 26.331 (33) 3312-1658 2

    INHAPIM 24.289 (33) 3315-1500 2
    AIMORÉS 24.232 (33)3267-1647 2
    JEQUITINHONHA 23.982 (33) 3741-1420 2
    RAUL SOARES 23.901 (33) 3351-2090 2
    SANTANA DO PARAÍSO 22.765 (33) 3251-6338 2
    ITAMBACURI 22.635 (33)3511-1923 2
    CONSELHEIRO PENA 21.793 (33)3261-2510 /3261-2511 2
    BELO ORIENTE 21.369 (33) 3253-1110 2
    SERRO 20.862 (38) 3541-1508/ 3541-1790 2
    PADRE PARAÍSO 18.120 (33) 3534-1281 2
    CONCEIÇÃ MATO DENTRO 18.070 (31) 3868-2000/ 3868-1594 2
    MALACACHETA 17.917 (33) 3514-1250 2
    LAJINHA 17.580 (33) 3344-1558 2
    SIMONÉSIA 17.257 (33) 3336-1370 2
    PEÇANHA 17.157 (33)3411-1546 /3411-2204 2
    IPANEMA 17.128 (33) 3314-3040 2
    RESPLENDOR 17.024 (33)3263-2043 2
    LADAINHA 16.479 (33) 3524-1256/ 3524-1308 2
    ÁGUA BOA 16.435 (33) 3515-1124 2
    MATIPÓ 16.430 (31) 3873-1164 2
    SABINÓPOLIS 15.889 (33) 3423-1034/ 3423-1031 2
    SÃO JOÃO EVNGELISTA 15.686 (33) 3412 -24 33 2
    BOM JESUS DO GALHO 15.198 (33) 3354-1451 2
    ATALÉIA 15.078 (33) 3526-1066 2
    TOTAL 39 MUNICÍPIOS 121

  273. NOVOS VEREADORES DA REGIÃO LESTE BENEFICIÁRIOS DA PEC 20 DE 2008.

    COM A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008, A REGIÃO LESTE DE MINAS PODERÁ GANHAR MAIS DE 120 NOVOS VEREADORES. DAS 39 CIDADES INTEGRANTES DA TABELA ABAIXO, TEÓFILO OTONI É A CIDADE QUE MAIS GANHA COM A RECOMPOSIÇÃO, SERÃO 8 VEREADORES A MAIS, SEGUIDA DE GOVERNADOR VALADARES E IPATINGA COM 7 NOVOS VEREADORES CADA.COM ESSES NÚMEROS A REGIÃO SE MOBILIZA E LANÇA O MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES QUE PODE SE TORNAR NUMA ASSOCIAÇÃO, PARA REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DE CENTENAS DE SUPLENTES E NÃO ELEITOS.GOVERNADOR VALADARES PODERÁ SEDIAR EM BREVE UM ENCONTRO COM TODOS OS BENEFICIÁRIOS DA PEC 20 PARA MOSTRAR Á POPULAÇÃO A REALIDADE DOS FATOS E COMO ESSA RECOMPOSIÇÃO TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO SEM AUMENTAR OS GASTOS PÚBLICOS.SE UNIRMOS SEREMOS FORTES, NOSSA REGIÃO CONTA COM MAIS DE 100 SUPLENTES E NÃO ELEITOS QUE ESPERAM ASSUMIR O MANDATO,AFINAL TODOS FORAM VOTADOS.EM MINAS GERAIS ESSE NÚMERO PASSA DE 800 BENEFICIÁRIOS VAMOS LUTAR ATÉ O FINAL POR UM DIREITO NOSSO.QUEREMOS QUE O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJA RESPEITADO E CUMPRIDO POR NOSSOS PARLAMENTARES DA ESFERA FEDERAL.UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DEPOIS DE APROVADA NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, NÃO SER PROMULGADA É UM ABSURDO.O PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL É SOBERANO, SE O PLENÁRIO APROVOU POR MAIORIA ABSOLUTA, RESTA TÃO SOMENTE A PROMULGAÇÃO, AFINAL SE TRATA DE UMA PEC E OS NOSSOS REPRESENTANTES FEDERAIS NÃO PODEM BRINCAR COM O POVO.CRIAR UMA EXPECTATIVA EM 7.343 PESSOAS E EM SEUS ELEITORES, APOIADORES E SIMPATIZANTES É MUITA RESPONSABILIDADE.HOJE SUPLENTES E NÃO ELEITOS ALÉM DE PASSAR PELA SITUAÇÃO SE RECUPERAREM APÓS A ELEIÇÕES VEM ESSA NOTÍCIA, UMA NOVA CHANCE E DEPOIS TUDO PODE IR POR ÁGUA ABAIXO PORQUE A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SE RECUSA A PROMULGAR É BRINCAR COM O EMOCIONAL DAS PESSOAS, QUE SOBRETUDO TAMBÉM REPRESENTAM OS INTERESSES DA POPULAÇÃO.QUEREMOS A PROMULGAÇÃO DA PEC DOA VEREADORES.

    FABIO PERSI (33)3284-7038/ 3284-7105 / 8807-6119
    MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES
    (33)3284-7038 / 8807-6119 PECDOSVEREADORES@HOTMAIL.COM GOVERNADOR VALADARES-MG

  274. FÁBIO TAMBEM GOSTARIA DE DEIXAR MEU COMENTARIO A RESPEITO DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLA SOU DE APARECIDA SP ESTOU SÓ ESPERANDO AS ELEIÇÕES PARA QUE A GENTE POSSA COM MEUS COMPANHEIROS DA O TROCO COM VC ESTÁ FAZENDO COM A PEC DOS VEREADORES 2010 ESTÁ AI

  275. PRESIDENTE DO PT DO B QUER PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES

    O PRESIDENTE DO PT DO B DE GOVERNADOR VALADARES-MG, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO ANTONIO RELOJOEIRO, TAMBÉM É FAVORÁVEL Á PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES. PARA O LÍDER POLÍTICO UMA CIDADE DO PORTE DE GOVERNADOR VALADARES -MG,COM MAIS DE 260 MIL HABITANTES PRECISA SIM DE MAIS VEREADORES. É UM ABSURDO A VIZINHA CIDADE DE ALPERCATA COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES TER 9 VEREADORES E NOSSA CIDADE APENAS 14.NÃO ADMITO ESSA ABERRAÇÃO.É UM DESRESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO VALADARENSE,PRECISAMOS DE MAIS REPRESENTANTES NO CASO MAIS VEREADORES.NOSSA CÂMARA JÁ TEVE 19 LEGISLADORES COM O CORTE FEITO PELO TSE CAIU PARA 14 MAS OS GASTOS NÃO CAÍRAM, PELO CONTRÁRIO OS ATUAIS VEREADORES ESTÃO RECEBENDO MUITO MAIS E AINDA SOBRA DINHEIRO.ANO DE 2007 FOI DEVOLVIDO MAIS 400 MIL REAIS, EM 2008 MAIS DE 500 MIL.AGORA EM 2009 A VERBA DESTINADA PARA A CÂMARA SERÁ DE MAIS DE 8 MILHÕES PARA PAGAR OS VEREADORES,FUNCIONÁRIOS E DESPESAS DO LEGISLATIVO.È BOM QUE CADA CIDADÃO SAIBA QUE COM ESSE 8 MILHÕES TEMOS CONDIÇÕES SIM DE TER MAIS 7 VEREADORES.POIS O MESMO VALOR QUE SE GASTA COM 14 SERÁ PARA 21.ISTO ESTÁ DEFINIDO.AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES É FAZER APENAS UMA RECOMPOSIÇÃO E GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE.COM A PROMULGAÇÃO DA PEC MUITOS PARTIDOS QUE NÃO CONSEGUIRAM ELEGER VEREADOR IRÃO CONSEGUI COM O NOVO CÁLCULO.POR ISSO O PT DO B MANIFESTA SEU APOIO PUBLICAMENTE A PROMULGAÇÃO DESSA PEC.NÃO PODEMOS ACEITAR QUE UMA RESOLUÇÃO TENHA MAIS VALOR QUE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL. A RESOLUÇÃO DO TSE NAQUELA OCASIÃO PROMOVEU O CORTE NAS CADEIRAS, DIMINUIU A REPRESENTATIVIDADE E NÃO REDUZIU AS DESPESAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. OUTRO FATOR QUE DEVE SER CONSIDERADO É QUE NAQUELA OCASIÃO OS PARTIDOS POLÍTICOS JÁ ESTAVAM SE PREPARANDO PARA O PLEITO ELEITORAL E TRABALHANDO COM A FORMAÇÃO DE CHAPAS E COLIGAÇÕES. COM A REDUÇÃO DAS CADEIRAS OS PARTIDOS FORAM OBRIGADOS A PROMOVER CORTES, E TIRANDO NOMES DE PRÉ-CANDIDATOS QUE JÁ ESTAVAM TRABALHANDO A VÁRIOS MESES NA EXPECTATIVA DE TEREM SEUS NOMES HOMOLOGADOS.NAQUELA ELEIÇÃO CADA PARTIDO PODERIA LANÇAR 28 CANDIDATOS E CADA COLIGAÇÃO 38, COM A REDUÇÃO CADA PARTIDO TEVE DIREITO APENAS DE LANÇAR 21 E CADA COLIGAÇÃO 28,DIMINUINDO TAMBÉM O NUMERO DE CANDIDATOS QUE JÁ ESTAVAM PREPARADOS E COM A GARANTIA DOS PARTIDOS DE QUE IRIAM DISPUTAR UMA VAGA NA CÂMARA DE VEREADORES.FOI UMA CONFUSÃO E AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS FICARAM DESMORALIZADAS.HOJE VIVEMOS UMA SITUAÇÃO INVERSA QUE ALÉM DE PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SEM AUMENTAR OS GASTOS AS COMUNIDADES,DISTRITOS E BAIRROS PODEM RECUPERAR REPRESENTAÇÃO E MUITOS PARTIDOS PODEM CONQUISTAR VAGAS E OUTRAS LEGENDAS PODEM AMPLIAR.HOJE A REGRA QUE ESTA VALENDO É A RESOLUÇÃO 21.702/04 NA EXPECTATIVA DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VENHA REGULAMENTAR O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRAZENDO NOVAS REGRAS.HOJE É TRISTE SABER QUE COLEGAS ESTÃO SENDO CRITICADOS,ZOMBADOS, SERVINDO DE CHACOTA PORQUE A PEC APROVADA ESTÁ NA JUSTIÇA E QUE OS 7 COMPANHEIROS QUE IRIAM ASSUMIR AGORA DEPENDEM DA DECISÃO DA JUSTIÇA. O POVO PRECISA AJUDAR TAMBÉM E COBRAR DOS DEPUTADOS. ELES VOTARAM E APROVARAM E AGORA NÃO QUEREM PROMULGAR. O POVO NÃO É BOBO. OS NOVOS VEREADORES NÃO AUMENTARÃO DESPESAS PARA OS COFRES PÚBLICOS, IRÁ ACONTECER APENAS UMA DIVISÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PARA OS 14, OU SEJA, SERÃO DIVIDIDOS COM OS 21.

    FABIO PERSI
    (33)3284-7105 / 3284-7038

  276. OLÁ PESSOAL, ADD ESSE PERFIL NO ORKUT

    http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=pv&uid=4480403961914740002

    ABRAÇOS E ATÉ DIA 02 EM BRASÍLIA!!!!

  277. GOSTARIA DE PARABENIZAR O FABIO PERSI PELOS SEUS COMENTARIOS
    SOBRE A PEC DOS VEREADRES E ISTO AI COMPANHEIRO VAMOS LUTAR PELO O NOSSOS DIREITOS SOU DE APARECIDA SP TAMBEM ESTOU AGUARDANDO A PROMULGAÇÃO DA PEC VAMOS JUNTOS ATE A VITORIA
    SE DEUS QUISER UM ABRAÇO A TODOS

  278. CAROS COLEGAS,ADD ESSES PERFIS DO ORKUT,TODOS LIGADOS À PEC DOS VEREADORES.

    http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=fpp&uid=12887350956085030111
    http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=fpp&uid=6844750208532432606
    http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=fpp&uid=4480403961914740002
    http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=fpp&uid=15928043057923201672
    http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=fpp&uid=3029607853016051261

    ABRAÇOS

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES-MG

  279. FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS È UM EXERCÌCIO DE CIDADANIA.

    TAMBÉM VALE PARA PEC-PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

    FISCALIZAR E EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS CRIADAS POR NOSSOS REPRESENTANTES ELEITOS DIRETAMENTE ATRAVÉS DE NOSSOS VOTOS É O MÍNIMO QUE CADA CIDADÃO PODE FAZER. POR ISSO QUEREMOS A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES OBSERVANDO SEU ARTIGO SEGUNDO E A DECISÃO DO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL QUE APROVOU POR MAIORIA ABSOLUTA A PEC 20 DE 2008, SENDO 365 VOTOS A FAVOR E 19 CONTRA NA CÂMARA E 58 A FAVOR E 5 CONTRA NO SENADO FEDERAL. CADA SENADOR E DEPUTADO RECEBEM VOTOS PARA REPRESENTAR E NÃO SUBSTITUIR O CIDADÃO, QUE ALÉM DE VOTAR, PAGA SEUS IMPOSTOS E ESPERA NO MÍNIMO UMA JUSTA REPRESENTAÇÃO. O ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DEIXA EXPLÍCITO: TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO. AGORA QUE A PEC 20 FOI APROVADA SERÁ QUE NOSSOS REPRESENTANTES IRÃO VOLTAR ATRÁS?
    DEPOIS DE 4 ANOS DE DISCUSSÃO PARA SER APROVADA UMA EMENDA CONSTITUCINAL ESTA SENDO QUESTIONADA SÓ PORQUE GARANTE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS VISANDO PROPORCIONAR A CADA CIDADÃO UMA MELHOR REPRESENTAÇÃO LÁ NA PONTA, ONDE O ACESSO AO PODER SE FAZ NECESSÁRIO ATRAVÉS DO VEREADOR.
    A PEC 20 DE 2008 RESTITUI AOS MUNICÍPIOS UMA PROPORCIONALIDADE JUSTA NA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR.
    TODOS SABEM QUE O VEREADOR É SIM PARTE FUNDAMENTAL PARA A RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS DA PERIFERIA, NAS COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS. AO CONTRÁRIO DO QUE DISSE NOSSO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (ELE QUE NUNCA FOI VEREADOR, MAS COM VOTOS DE VEREADORES E FAMILIARES CHEGOU AO PODER).
    O VEREADOR É AQUELE QUE PRIMEIRO RECEBE A DEMANDA DA POPULAÇÃO QUANTO MAIOR A REPRESENTAÇÃO MELHOR AINDA MAIS NOS TERMOS APRESENTADOS PELA PEC 20 QUE ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO AUMENTANDO O NÚMERO DE VEREADORES SEM AUMENTAR GASTOS, MUITO PELO CONTRÁRIO, PROMOVE É UMA DIVISÃO NOS VALORES PARA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS. EM OUTRAS PALAVRAS ISSO É GERAÇÃO DE EMPREGOS DIVIDINDO OS ALTOS SALÁRIOS COM MAIS VEREADORES, MAIS ASSESSORES E GARANTINDO MAIS REPRESENTATIVIDADE.

    LIGUE OU MANDE E-MAIL PARA OS DEPUTADOS E SENADORES DE TODO O BRASIL E PEÇA A ELES EMPENHO NA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.TODO PODER EMANA DO POVO. 0800-619619 OU 0800-612211 E AINDA http://WWW.CAMARA.GOV.BR OU http://WWW.SENADO.GOV.BR COLABORE COM SUA COMUNIDADE ELA PRECISA DE UM VEREADOR.

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO E PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES-MG (3303284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  280. ACESSE OS SITES DOS DEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PEÇA A ELES QUE ASSINEM A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES. DIVULGUE ESSA INFORMAÇÃO. ÚLTIMO PRAZO 01 DE FEVEREIRO DE 2009.

    Membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    1-Deputado ARLINDO CHINÁGLIA – Presidente
    http://www.arlindochinaglia.com.br

    2-Deputado NARCIO RODRIGUES – 1º Vice-Presidente
    http://www.narciorodrigues.com.br
    www2.camara.gov.br/narciorodrigues

    3-Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA – 2º Vice-Presidente
    www2.camara.gov.br/incenciooliveira

    4-Deputado OSMAR SERRAGLIO – 1º Secretário
    www2.camara.gov.br/osmarserraglio

    5-Deputado CIRO NOGUEIRA – 2º Secretário
    http://www.cironogueira.com.br

    6-Deputado WALDEMIR MOKA – 3º Secretário
    http://www.waldecimoka.com.br

    Vá ao link FALE COM O DEPUTADO clikc e deixe sua mensagem pedindo a promulgação da PEC dos Vereadores. Quanto mais mensagens enviar melhor.

    EMENDA CONSTITUCIONAL
    Nº……de…dezembro de 2008
    Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal,
    tratando das disposições relativas recomposição das Câmaras Municipais.
    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
    Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 29. ………………………………………………………………………………
    IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de :
    a) nove Vereadores, nos Municípios de até quinze mil habitantes;…b)..;c)..;d)..;e)..;f)..;g)..;……………
    z) cinqüenta e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de oito milhões de habitantes;
    Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.

    Brasília, em…de dezembro de 2008.

  281. ola meus amigos suplentes!!!! temos q fazer mais barulho,,,, sei que a pec vai ser aprovada, mais se pararmos agora o risco fica grande!!!!!
    vamos la meus amigosssss

  282. EIS AÍ O “POMO DA DISCORDIA”:

    07/01/2009
    Chinaglia discutirá MP das Filantrópicas com futuro presidente

    O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, manifestou ontem preocupação com a tramitação da Medida Provisória 446/08, que modifica as regras para certificação de entidades filantrópicas. Ele disse que vai discutir o assunto com os futuros presidentes eleitos da Câmara e do Senado.

    Em novembro, num gesto pouco comum, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, devolveu a MP ao Executivo, com o argumento de que a matéria não atendia os requisitos constitucionais de urgência e relevância.

    Chinaglia considera, no entanto, que, do ponto de vista regimental e legal, a interpretação na Câmara é que a tramitação da MP continua valendo. “Do ponto de vista da lei, ela não foi devolvida. Do ponto de vista do trâmite, para que ela continue valendo como lei – porque quando ela é editada, ela já tem vigência imediata -, ela tem que seguir o rito normal. Eu só quero preservar, então, o rito normal. A não ser que o Senado encontre um mecanismo, do qual eu ainda não tenho conhecimento, para contornar essa situação. Até porque, a própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado não se manifestou sobre o assunto”.

    Chinaglia avalia que, como está em vigor, a Medida Provisória tem que ser analisada pelo Plenário. A MP 446/08 passa a trancar a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir de 4 de fevereiro.

    Recesso
    Sobre o recesso parlamentar, Chinaglia advertiu que o período não pode ser confundido com férias. “Eu, pessoalmente, não acredito que um poder, como o Legislativo, possa entrar em férias. Não há vácuo no poder”, afirmou.

    Chinaglia lembrou que já há, por exemplo, uma disputa em torno das lideranças partidárias e das presidências da Câmara e das comissões. “Acho que poucos deputados, nesse mês de janeiro, conseguirão ficar imunes aos telefonemas dos candidatos. Agora é hora de se pensar quais são as comissões que cada bancada vai reivindicar, quem pretende ir para a presidência dessa ou daquela comissão, como será a disputa por lideranças e vice-lideranças. Então, é um mês naturalmente quente”.

    Chinaglia confirmou que a sessão para a escolha do novo presidente da Câmara vai começar na manhã do dia 2 de fevereiro.

    Filantrópicas
    Questionado se a decisão da Mesa da Câmara era uma retaliação à decisão de Garibaldi de devolver ao Planalto a MP das Filantrópicas, Chinaglia afirmou que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”. Ele reafirmou os motivos pelos quais a Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC dos Vereadores, afirmando que as filantrópicas são outra discussão.

    Em relação a essa MP, Chinaglia manifestou preocupação quanto à segurança jurídica de futuras votações na Câmara. Ele disse ter tomado conhecimento de pareceres jurídicos segundo os quais a MP está em vigor. Como não foi devolvida à Câmara, ele teme que, em 45 dias, quando ela deveria passar a trancar a pauta, tudo que a Câmara votar possa ser anulado depois.

    Fonte: Agência Câmara

  283. sou suplente com 1124 votos em Unai MG e estou ancioso me mande informações e estou pronto para ajudar no que for nescessario meu emai é diaconoge@yahoo.com.br entre em contato comigo por favor!

  284. AGRADEÇO AO APOIO DE TODAS MANIFESTAÇÕES DE REPULDIO A CAMARA DOS DEPUTADOS DE NÃO PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES ESPERAMOS QUE O STF FAÇA A SUA PARTE DE DAR MANDATO DE SEGURANÇA E QUE SEJA PROMULGADA A PEC DOS VEREADORES

  285. SOU O GABRIEL : ELEITOR DE APRECIDA , VEHIO MANIFESTA Á NÃO PROMUGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES , VOTEI NO VEREADOR QUE NÃO FOI ELEITO PELO COICENTI ELETORAL ; ESPERO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEJA COVINIENTE EM DAR O MANDATO DE SEGURAÇA A FAVOR DA PEC .

  286. O interior de SP – Vale do Paraiba estara lá em Brasilia dias 02 e 03 em favor da democracia pela promulgação da Pec dos vereadores.

  287. ESTAMOS TODOS AQUI EM APARECIDA SP ESPERANDO QUE A PEC SEJA APROVADA PARA QUE O NOSSO VERDADEIRO VEREADOR ESTEJA NA CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA , O MESMO TEVE MAIS VOTOS DO QUE VEREADORES QUE ESTÃO HOJE EM ATIVIDADE ; PELO FATO DE O PARTIDO NAO ALCANÇOU O NUMERO DE VOTOS PARA LEGENDA .

  288. APARECIDA ESTA APREENSIVA POIS VAI TER MAIS 4 VEREADORES , ESPERAMOS QUE SEJA FEITA JUSTIÇA NA APROVAÇAO DA PEC DOS VEREADORES, ESSA É A MANIFESTAÇAO DO MUNICIPIO DE APARECIDA SP

  289. Vamos companheiros de todas cidades do vale paraiba Sao Paulo, à luta pra que possa fazer nossos direitos ,todos clamamos para pec seja promulgada ainda neste mandato de 2009 .
    Agradecemos ao apoio de todos suplentes de todo pais vamos a vitoria.

  290. acredito que o depultado arlindo chinaglia está querendo ser canditato a governador de nosso estado , esperamos que ele não se esqueça que tem prejudicado muitos suplentes a vereador em nosso estado de são paulo voce acha que ele tem chance de se eleger acredito que nao depois desta palhaçada meu voto ele nao tem e ainda já estamos unidos para trabalharmos contra ele na eleiçao de 2010

  291. ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    SUBSEÇÃO II
    DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO
    ART. 60. A CONSTITUIÇÃO PODERÁ SER EMENDADA MEDIANTE PROPOSTA:
    I – DE UM TERÇO, NO MÍNIMO, DOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OU DO SENADO FEDERAL;
    ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
    § 2º – A PROPOSTA SERÁ DISCUTIDA E VOTADA EM CADA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, EM DOIS TURNOS, CONSIDERANDO-SE APROVADA SE OBTIVER, EM AMBOS, TRÊS QUINTOS DOS VOTOS DOS RESPECTIVOS MEMBROS.
    § 3º – A EMENDA À CONSTITUIÇÃO SERÁ PROMULGADA PELAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE ORDEM.
    ……………………………………………………………………………………………………………………………

    A atual Mesa da Câmara dos Deputados é Composta pelo seguintes Deputados Federais:

    Deputado ARLINDO CHINÁGLIA – Presidente
    Deputado NARCIO RODRIGUES – 1º Vice-Presidente
    Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA – 2º Vice-Presidente
    Deputado OSMAR SERRAGLIO – 1º Secretário
    Deputado CIRO NOGUEIRA – 2º Secretário
    Deputado WALDEMIR MOKA – 3º Secretário

    VAMOS EXIGIR DE CADA UM DELES QUE RESPEITEM E FAÇAM CUMPRIR O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E QUE PROMULGUEM A PEC 20 DE 2008, EM CONCORDÂNCIA COM A MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL.

    FABIO PERSI
    PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  292. É ISSO AÍ PESSOAL……………

    NOSSO MOVIMENTO A FAVOR DA PEC DOS VEREADORES, ESTÁ CRESCENDO A CADA DIA…………..

    TO GOSTANDO DE VER……….

    SE ALGUÉM QUISER, ME ADD NO MSN…..

    marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA-MG (TRIÂNGULO MINEIRO)

  293. QUE PAÍS É ESSE?
    PERDERAM A NOÇÃO E O RESPEITO PELO POVO, PELA DEMOCRACIA, PELOS LEGISLADORES E PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. UM PAÍS QUE ELEGEU UM PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, QUE SURGIU COMO SALVADOR DOS FRACOS E OPRIMIDOS, HOJE USA O PODER PARA OPRIMIR OS APOSENTADOS, PARA BENEFICIAR OS BANQUEIROS, PAGA MENSALÕES, USA DE FORMA DESLEAL AS PALAVRAS, EU NÃO VI NADA, EU NÃO SABIA, PARA ENGANAR AQUELES QUE UM DIA LHE DERAM UM VOTO DE CONFIANÇA. NOSSOS DEPUTADOS SE ESCONDEM QUANDO SE FALA EM APROVAR O PROJETO DOS NOSSOS APOSENTADOS, QUE JÁ FOI APROVADO PELOS SENADORES. ELES NÃO SE ENTENDEM. QUANDO APARECE UMA FORMA DE REVER UMA INJUSTIÇA COMETIDA PELO TSE E PELO STF, AO DIMINUIREM AS CADEIRAS DE VEREADORES EM TODO PAÍS SEM CONSULTAR A POPULAÇÃO, SEM CONSULTAR OS DEPUTADOS, SEM CONSULTAR OS SENADORES, AGIRAM DE FORMA COVARDE E INCONSCIENTE, TANTO QUE NÃO DIMINUIRAM O DUODÉCIMO DAS CAMARAS E FIXARAM DE FORMA BUCEFALA O NUMERO DE CADEIRAS EM TODO O BRASIL, NÃO RESPEITANDO OS MUNICIPES E LEGISLANDO POR CONTRA PRÓPRIA. COMO SE ELES TIVESSEM SIDO ELEITOS PARA TAL. QUANDO ENFIM ACHEI QUE ESSE ERRO SERIA CORRIGIDO, POR QUEM DE FATO TEM O PODER DE CRIAR LEIS E FISCALIZAR PARA QUE ELAS SEJAM CUMPRIDAS. ELES DEVOLVERAM A PEC 20 PARA O STF, TEM HORA QUE ME ENVERGONHO DE SER BRASILEIRO, FICA UMA PERGUNTA NO AR. O QUE ADIANTA VOCE IR AS URNAS PARA VOTAR? TOMARA´QUE O BOM SENSO PREVALEÇA E ELES FAÇAM VALER O QUE MANDA A C.F.

  294. CARO FÁBIO PERSI,

    SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PEC DOS VEREADORES FORAM ÓTIMAS, TRAZENDO A TONA A VERDADE SOBRE O TEMA. SOU SUPLENTE EM NANUQUEMG, E ESTA PROMULGAÇÃO PODE TRAZER A REPRENTATIVIDADE PARA O MEU MUNICÍPIO, HOJE SÃO 09 VEREADORES COM PEC PASSARÁ PARA 13, ALÉM DE MIM, ASSUMIRÃO BENEDITO GARCIA, FERNANDA MEIRELLI E EMILIA LIMA.
    ESTOU CONFIANTE QUE VENCEREMOS ESTA BATALHA E TORNAREMOS VEREADORES. TEMOS QUE CONTIANUAR AGUERIDOS NA LUTA.

    MEU MSN É RIVALDOM2008@HOTMAIL.COM ADD AI.

  295. COMPARE A COMPOSIÇÃO DAS CÃMARAS MUNCIPAIS PELA RESOLUÇÃO 21.702 DE 2004 DO TSE, COM A PEC DOS VEREADORES APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E QUE DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE POR ESTAR ACIMA DE QUALQUER NORMA LEGAL.

    NÚMEROS DE VEREADORES PELO TSE X PEC DOS VEREADORES
    DESSE MODO E DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 21.702/2004 E 21.803/2004 DO TSE, COMBINADO COM O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 197.717-8/2002 DO STF, A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS, FICOU CONFORME TABELA ABAIXO:
    Nº DE HABITANTES POR MUNICÍPIO…Nº DE VEREADORES
    ATÉ 47.619……………………………9 (NOVE)
    DE 47.620 ATÉ 95.238…………….10 (DEZ)
    DE 95.239 ATÉ142. 857…………..11 (ONZE)
    DE 142.858 ATÉ 190.476…………12 (DOZE)
    DE 190.477 ATÉ 238.095…………13 (TREZE)
    DE 238.096 ATÉ 285.714…………14 (CATORZE)
    DE 285.715 ATÉ 333.333…………15 (QUINZE)
    DE 333.334 ATÉ 380.952…………16 (DEZESSEIS)
    DE 380.953 ATÉ 428.571…………17 (DEZESSETE)
    DE 428.572 ATÉ 476.190…………18 (DEZOITO)
    DE 476.191 ATÉ 523.809…………19 (DEZENOVE)
    DE 523.810 ATÉ 571.428………….20 (VINTE)
    DE 571.429 ATÉ 1.000.000……….21 (VINTE E UM)
    DE 1.000.001 ATÉ 1.121.952…….33 (TRINTA E TRÊS)
    DE 1.121.953 ATÉ 1.243.903…….34 (TRINTA E QUATRO
    DE 1.243.904 ATÉ 1.365.854…….35 (TRINTA E CINCO)
    DE 1.365.855 ATÉ 1.487.805…….36 (TRINTA SEIS)
    DE 1.487.806 ATÉ 1.609.756…….37 (TRINTA E SETE)
    DE 1.609.757 ATÉ 1.731.707…….38 (TRINTA E OITO)
    DE 1.731.708 ATÉ 1.853.658…….39 (TRINTA E NOVE)
    DE 1.853.659 ATÉ 1.975.609……..40 (QUARENTA)
    DE 1.975.610 ATÉ 4.999.999……..41 (QUARENTA E UM)
    DE 5.000.000 ATÉ 5.119.047…….42 (QUARENTA E DOIS)
    DE 5.119.048 ATÉ 5.238.094…….43 (QUARENTA E TRÊS)
    DE 5.238.095 ATÉ 5.357.141…….44 (QUARENTA E QUATRO)
    DE 5.357.142 ATÉ 5.476.188…….45 (QUARENTA E CINCO)
    DE 5.476.189 ATÉ 5.595.235…….46 (QUARENTA E SEIS)
    DE 5.595.236 ATÉ 5.714.282…….47 (QUARENTA E SETE)
    DE 5.714.283 ATÉ 5.833.329…….48 (QUARENTA E OITO)
    DE 5.833.330 ATÉ 5.952.376…….49 (QUARENTA E NOVE)
    DE 5.952.377 ATÉ 6.071.423…….50 (CINQÜENTA)
    DE 6.071.424 ATÉ 6.190.470…….51 (CINQÜENTA E UM)
    DE 6.190.471 ATÉ 6.309.517…….52 (CINQÜENTA E DOIS)
    DE 6.309.518 ATÉ 6.428.564…….53 (CINQÜENTA E TRÊS)
    DE 6.428.565 ATÉ 6.547.611…….54 (CINQÜENTA E QUATRO)
    ACIMA DE 6.547.611………………..55 (CINQÜENTA E CINCO)

    REDAÇÃO FINAL DA PEC 20 DE 2008 (PEC DOS VEREADORES)
    ART. 1º O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 29. ………………………………………………………………………………
    IV – PARA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, SERÁ OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE :

    NÚMEROS DE VEREADORES DE ACORDO COM POPULAÇÃO

    Nº DE VEREADORES Nº DE HABITANTES NOS MUNICÍPIOS
    09 ATÉ 15 MIL
    11 ACIMA DE 15 MIL ATÉ 30 MIL
    13 ACIMA DE 30 MIL ATÉ 50 MIL
    15 ACIMA DE 50 MIL ATÉ 80 MIL
    17 ACIMA DE 80 MIL 120 MIL
    19 ACIMA DE 120 MIL ATÉ 160 MIL
    21 ACIMA DE 160 MIL ATÉ 300 MIL
    23 ACIMA DE 300 MIL ATÉ 450 MIL
    25 ACIMA DE 450 MIL ATÉ 600 MIL
    27 ACIMA DE 600 MIL ATÉ 750 MIL
    29 ACIMA DE 750 MIL ATÉ 900 MIL
    31 ACIMA DE 900 MIL ATÉ 1,050 MILHÃO
    33 ACIMA DE 1,050 MILHÃO ATÉ 1,2 MILHÃO
    35 ACIMA DE 1,2 MILHÃO ATÉ 1,350 MILHÃO
    37 ACIMA DE 1,350 MILHÃO ATÉ 1,5 MILHÃO
    39 ACIMA DE 1,5 MILHÃO ATÉ 1,8 MILHÃO
    41 ACIMA DE 1,8 MILHÃO ATÉ 2,4 MILHÕES
    43 ACIMA DE 2,4 MILHÕES ATÉ 3 MILHÕES
    45 ACIMA DE 3 MILHÕES ATÉ 4 MILHÕES
    47 ACIMA DE 4 MILHÕES ATÉ 5 MILHÕES
    49 ACIMA DE 5 MILHÕES ATÉ 6 MILHÕES
    51 ACIMA DE 6 MILHÕES ATÉ 7 MILHÕES
    53 ACIMA DE 7 MILHÕES ATÉ 8 MILHÕES
    55 ACIMA DE 8 MILHÕES

    ART. 2º ESTA EMENDA CONSTITUCIONAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.
    BRASÍLIA, EM..DE DEZEMBRO DE 2008.

    CABE-NOS EXAMINAR, EM SEQÜÊNCIA LÓGICA, A QUESTÃO DA AUTONOMIA PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DE NOSSAS CÂMARAS MUNICIPAIS. QUANTO À COMPETÊNCIA PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES, DÚVIDA NÃO HÁ QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, DESDE QUE RESPEITADAS AS BALIZAS CONSTITUCIONAIS. ESSE É O ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMO SE PODE COMPROVAR NO JULGAMENTO DO AGRRCL 488-TO DE RELATORIA DO MINISTRO CARLOS VELLOSO (DJ, DE 6.12.96).
    NAQUELA OPORTUNIDADE FICOU ASSENTADO QUE A COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES É DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DESDE QUE OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 29, IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
    O TSE, COMO DITO ACIMA, NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NO ENTANTO NADA O IMPEDE DE, PARA EFEITO DE REGULAMENTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, VENHA A ADEQUAR O NÚMERO DE VEREADORES A SER ELEITO PELOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DECLARADOS PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 197.917/2002. NA PRÁTICA ISSO JÁ OCORREU QUANDO DA PUBLICAÇÃO PELO TSE DA RESOLUÇÃO Nº 21.803, DE 8/06/04, QUE, DISCIPLINANDO O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 21.702, DE 2/04/04 DETERMINOU O NÚMERO DE CADEIRAS A SEREM PREENCHIDAS NAS CÂMARAS DE VEREADORES DE CADA MUNICÍPIO BRASILEIRO.

  296. QUANTO AO DEPOIMENTO DO DEPUTADO INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS ENVOLVIDOS, SÓ TENHO A DIZER O SEGUINTE: “VOCÊS CONSEGUIRAM ALEM DOS SUPLENTES DE VEREADORES, OS ELEITORES DOS MESMOS, QUE VÃO ESTAR CONTRA VOCÊS NAS ELEIÇÕES SEGUINTES. VOCÊS ESQUECERAM QUE NÓS SOMOS OS POLÍTICOS MAIS PROXIMOS DO POVÃO E SOMOS NÓS QUE TAMBEM ELEGEMOS VOCÊS”.

  297. ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CAPÍTULO IV

    DOS MUNICÍPIOS

    ART. 29. O MUNICÍPIO REGER-SE-Á POR LEI ORGÂNICA, VOTADA EM DOIS TURNOS, COM O INTERSTÍCIO MÍNIMO DE DEZ DIAS, E APROVADA POR DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A PROMULGARÁ, ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NESTA CONSTITUIÇÃO, NA CONSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO ESTADO E OS SEGUINTES PRECEITOS:
    …………………………………………………………………………………………………………………………..
    IV – NÚMERO DE VEREADORES PROPORCIONAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS SEGUINTES LIMITES:
    RESOLUÇÃO Nº 21.702 DO TSE

    PETIÇÃO Nº 1.442 – CLASSE 18ª – DISTRITO FEDERAL (BRASÍLIA).

    RELATOR: MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE.

    INSTRUÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER SEGUNDO A POPULAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO.

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 23, IX, DO CÓDIGO ELEITORAL, RESOLVE EXPEDIR A SEGUINTE INSTRUÇÃO:
    ART. 1º NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO, A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER OBSERVARÁ OS CRITÉRIOS DECLARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE Nº 197.917, CONFORME AS TABELAS ANEXAS.
    PARÁGRAFO ÚNICO. A POPULAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO, PARA OS FINS DESTE ARTIGO, SERÁ A CONSTANTE DA ESTIMATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DIVULGADA EM 2003.
    ART. 2º ATÉ 1º DE JUNHO DE 2004, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL VERIFICARÁ A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 1º E, NA OMISSÃO OU DESCONFORMIDADE DELA, DETERMINARÁ O NÚMERO DE VEREADORES A ELEGER.
    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS.
    ART. 4º ESTA INSTRUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
    ART. 5º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
    BRASÍLIA, 2 DE ABRIL DE 2004.

    MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE, RELATOR E PRESIDENTE
    MINISTRA ELLEN GRACIE
    MINISTRO CARLOS VELLOSO
    MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS
    MINISTRO JOSÉ DELGADO
    MINISTRO FERNANDO NEVES
    MINISTRO LUIZ CARLOS MADEIRA

    A) MÍNIMO DE NOVE E MÁXIMO DE VINTE E UM NOS MUNICÍPIOS DE ATÉ UM MILHÃO DE HABITANTES;

    ATÉ 47.619……………………………9 (NOVE)
    DE 47.620 ATÉ 95.238…………….10 (DEZ)
    DE 95.239 ATÉ142. 857…………..11 (ONZE)
    DE 142.858 ATÉ 190.476…………12 (DOZE)
    DE 190.477 ATÉ 238.095…………13 (TREZE)
    DE 238.096 ATÉ 285.714…………14 (CATORZE)
    DE 285.715 ATÉ 333.333…………15 (QUINZE)
    DE 333.334 ATÉ 380.952…………16 (DEZESSEIS)
    DE 380.953 ATÉ 428.571…………17 (DEZESSETE)
    DE 428.572 ATÉ 476.190…………18 (DEZOITO)
    DE 476.191 ATÉ 523.809…………19 (DEZENOVE)
    DE 523.810 ATÉ 571.428………….20 (VINTE)
    DE 571.429 ATÉ 1.000.000……….21 (VINTE E UM)

    B) MÍNIMO DE TRINTA E TRÊS E MÁXIMO DE QUARENTA E UM NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE UM MILHÃO E MENOS DE CINCO MILHÕES DE HABITANTES;
    DE 1.000.001 ATÉ 1.121.952…….33 (TRINTA E TRÊS)
    DE 1.121.953 ATÉ 1.243.903…….34 (TRINTA E QUATRO
    DE 1.243.904 ATÉ 1.365.854…….35 (TRINTA E CINCO)
    DE 1.365.855 ATÉ 1.487.805…….36 (TRINTA SEIS)
    DE 1.487.806 ATÉ 1.609.756…….37 (TRINTA E SETE)
    DE 1.609.757 ATÉ 1.731.707…….38 (TRINTA E OITO)
    DE 1.731.708 ATÉ 1.853.658…….39 (TRINTA E NOVE)
    DE 1.853.659 ATÉ 1.975.609……..40 (QUARENTA)
    DE 1.975.610 ATÉ 4.999.999……..41 (QUARENTA E UM)

    C) MÍNIMO DE QUARENTA E DOIS E MÁXIMO DE CINQÜENTA E CINCO NOS MUNICÍPIOS DE MAIS DE CINCO MILHÕES DE HABITANTES;
    DE 5.000.000 ATÉ 5.119.047…….42 (QUARENTA E DOIS)
    DE 5.119.048 ATÉ 5.238.094…….43 (QUARENTA E TRÊS)
    DE 5.238.095 ATÉ 5.357.141…….44 (QUARENTA E QUATRO)
    DE 5.357.142 ATÉ 5.476.188…….45 (QUARENTA E CINCO)
    DE 5.476.189 ATÉ 5.595.235…….46 (QUARENTA E SEIS)
    DE 5.595.236 ATÉ 5.714.282…….47 (QUARENTA E SETE)
    DE 5.714.283 ATÉ 5.833.329…….48 (QUARENTA E OITO)
    DE 5.833.330 ATÉ 5.952.376…….49 (QUARENTA E NOVE)
    DE 5.952.377 ATÉ 6.071.423…….50 (CINQÜENTA)
    DE 6.071.424 ATÉ 6.190.470…….51 (CINQÜENTA E UM)
    DE 6.190.471 ATÉ 6.309.517…….52 (CINQÜENTA E DOIS)
    DE 6.309.518 ATÉ 6.428.564…….53 (CINQÜENTA E TRÊS)
    DE 6.428.565 ATÉ 6.547.611…….54 (CINQÜENTA E QUATRO)
    ACIMA DE 6.547.611………………..55 (CINQÜENTA E CINCO)

    SEGUE CÓPIA DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO ATUALMENTE POR UMA RESOLUÇÃO DO TSE E QUE PREJUDICOU CENTENAS DE MUNICÍPIOS REDUZINDO O NÚMERO DE VEREADORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E CONSEQUENTEMENTE PREJUDICANDO PARTIDOS,QUE TRABALHAM COM NÚMERO LIMITADOS DE VAGAS NAS ELEIÇÕES E TAMBÉM PREJUDICANDO OS CANDIDATOS QUE PRECISAM AMPLIAR VOTAÇÃO PARA DISPUTAR UM NÚMEOR REDUZIDO DE VAGAS. UM ABSURDO. A RESOLUÇÃO EM VIGOR TAMBÉM PROVOCOU UMA DESPROPORÇÃO ENTRE AS CÂMARAS DE TODO O BRASIL. É INADIMISSÍVEL UM MUNICÍPIO COM 804 HABITANTES TER 9 VEREADORES ENQUNATO OUTRO COM QUASE 300.000 (TREZENTOS MIL)TER APENAS 14.O CORTE PROMOVIDO PELO TSE NÃO REDUZIU DESPESAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A RESOLUÇÃO 21.702 ESTÁ ABAIXO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FOI APROVADA. AGORA É A PROMULGAÇÃO.UNIDOS SOMOS FORÇA!!!VAMOS PRESSIONAR NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS.

    FABIO PERSI
    PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES-MG
    LÍDER COMUNITÁRIO DE CHONIN DE CIMA.
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  298. O BEBEL DE CARVALHO SUMIU, QUEM O CONHECER, ENTRE EM CONTATO COM ELE, POIS ELE TEM ÓTIMAS IDÉIAS E OPNIÕES, O MOVIMENTO ESTÁ CRESCENDO A CADA DIA, MAS TEMOS UM GRANDE INIMIGO QUE É A GLOBO, ELA DISTORCE OS FATOS, E LEVA A OPINIÃO PÚBLICA CONTRA A PEC 20/2008(PEC DOS VEREADORES), A ORGANIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO TEM QUE SER ORGANIZADO, POIS UM FRACASSO NAS MANIFESTAÇÕES COM CERTEZA IRÁ NOS PREJUDICAR, E A GLOBO VAI ESTÁ LÁ PRESENTE PARA DÁ A NOTÍCIA EM PRIMEIRA MÃO NO JN. CUIDADO O VENTO ESTÁ A NOSSO FAVOR, E NÃO PODEMOS DEIXAR ESPAÇO PARA NOSSO MAIOR ADVERSÁRIO, A GLOBO.

  299. eu cho que o aumento de vereadores tem que valer agora para os suplentes assumiren em fevereiro de 2009, assim que promulgar a pec de vereadores,esses deputados vao precisar e muito dos novos vereadores, sou de coronel fabriciano mg, os nossos suplentes de vereadores todos sao pessoas boas e fizeran uma campanha limpa, enquanto teve vereadores que foi eleito comprando voto,usando a maquina e tudo mais.

  300. AQUI EM PERNAMBUCO NÃO VEJO MOVIMENTO NENHUM DA UVP, JÁ ENTREI DIVERSAS VEZES NO SITE, E ELES NÃO COLOCAM NADA A RESPEITO DA PEC 20/2008, FIQUEI NA PRIMEIRA SUPLÊNCIA COM 822 VOTOS, ENTROU VEREADOR COM POUCO MAIS DE 700 VOTOS. AQUI ENTRA 2 VEREADORES.
    GOSTARIA DE SABER A QUEM TIVER CONHECIMENTO, SI O TSE PODE DETERMINAR QUE A PEC SEJA ANALISADA PELA CÂMARA E SENADO NOVAMENTE OU SIMPLESMENTE NÃO DETERMINAR QUE SEJA PROMULGADA? OU ARQUIVADA?

  301. É ISSO MESMO SEVERINO SOUZA……TEMOS QUE ACHAR O BEBEL DE CARVALHO E MARQUINHO DA PORTELLA, (O MARQUINHO, EU O ADICIONEI HOJE NO ORKUT)…..

    VAMOS LOCALIZAR MAIS SUPLENTES……. EU QUASE TODO DIA, ACHO ALGUNS…………

    E QUANTO AO QUE VC DISSE, EU ASSINO EMBAIXO…….

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS……..

    marquinhodafarmaciasv@hotmail.com

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA-MG (TRIÂNGULO MINEIRO)

  302. PARA SEVERINO SOUZA:

    “INIMIGO DO MEU INIMIGO É MEU AMIGO”

    A REDE RECORD É CLARAMENTE INIMIGA DA GLOBO E O SOBRINHO DO DONO (MARCELO CRIVELLA) É SENADOR, VOTOU A FAVOR DA PEC 20/08 E ATÉ A DEFENDEU NA TRIBUNA.

    QUAL REDE DE TELEVISAO NÓS DEVEMOS PROCURAR?

    A RECORD ESTÁ EM SEGUNDO LUGAR NO IBOPE NACIONAL E, EM ALGUMAS FAIXAS DE HORÁRIO, JÁ CONSEGUIU O PRIMEIRO.

    VAMOS PROCURAR A RECORD!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  303. Galera vamos lá nao desanime aqui da minha cidade Vitoria da Conquista na Ba,VAI UM ONIBUS CHEIO DE SUPLENTES PARA BRASILIA SÓ DAQUI SAO 8 DA REGIAO O RESTANTE.
    VAMOS MOBILIZAR O PAIS, FOI ASSIM NO SENADO SERA AGORA NA CAMARA VAMOS PRESSIONAR OS DEPUTADOS ELES NAO VAO SÚPORTAR A PRESSAO.
    BJS
    BOA NOITE

  304. Sou acessor de um suplente aqui em Campo Mourão – Pr, e como tal tbem estou querendo logo a definição positiva para a PEC 333, pois é inadimissivel o que a Camara esta fazendo não só com os SUPLENTES, mas com toda a população. Temos quase 100,000 habitantes e querem nos deixar com apenas 10 representantes na Camara Municipal? Enquanto ficam enfatizando uma decisão simples apenas para enganar o povo, ficam aumentando o proprio salário e tirando NFs de vacinas para pedirem o reembolso…….
    Como diria aquele apresentador…
    ISSO É UMA VERGONHA.
    E vamos à luta.

  305. COMPANHEIROS,

    JÁ RESPONDI A VARIAS PERGUNTAS NESTE BLOG, MAS AS QUE MAIS ME INQUIETARAM FORAM FEITAS POR CORRELIGIONARIOS MEUS QUE ME INDAGARAM O SEGUINTE:

    1) COMO A EMENDA VAI VALER PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2008 SE ESTE JÁ ESTÁ ENCERRADO?

    2) A LEI ELEITORAL DEU PRAZO MAXIMO ATÉ 30 DE JUNHO PARA OS PARTIDOS INDICAREM SEUS CANDIDATOS E, SEGUNDO ESSA MESMA LEI, ATÉ O LIMITE DE 150% DAS VAGAS A OCUPAR SE PARTIDO E 200% SE COLIGACÃO NAS CAMARAS MUNICIPAIS. COMO ISTO PODE RETROAGIR, POIS HAVENDO NUMERO MAIOR DE VAGAS OS PARTIDOS TERIAM DIREITO A INDICAR MAIS CANDIDATOS, O QUE MUDARIA COMPLETAMENTE O RESULTADO DAS ELEICOES.

    E AGORA?

    BOM, PARA NOSSO ALIVIO, DESCOBRI O SEGUINTE:

    1) O MANDATO PERTENCE AO PARTIDO.

    CONFORME Resolução 22.526/07 do TSE MANTIDA PELO STF NO JULGAMENTO DOS MANDADOS DE SEGURANCA 26.602/DF, 26.603/DF e 26.604/DF.

    2) ATÉ 30 DE JUNHO DO ANO DAS ELEICOES, OS PARTIDOS “PODERÃO” REGISTRAR CANDIDATOS ATÉ 150% DAS VAGAS (SE DISPUTAR SOZINHO) OU ATÉ 200% (SE COLIGADO).

    OBSERVE QUE A LEI (9.504/97, arts. 10 e paragrafos) CONJUGA VARIAS VEZES O VERBO PODER (PODERÁ, PODERÃO) NESTE ARTIGO 10 DA LEI APLICANDO “DEVERÁ” APENAS A QUANTIDADE DE VAGAS PARA AS MULHERES CONCORREREM.

    CONCLUI-SE QUE NÃO É OBRIGACAO DOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES “ARRUMAR” CANDIDATOS PARA PREENCHEREM TODAS AS VAGAS.

    A LEI É TÃO CLARA QUE DÁ ESSA “BRECHA”, VEJA:

    “No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos previsto no caput e nos §§ 1º e 2º deste artigo, os órgãos de direção dos partidos respectivos PODERÃO preencher as vagas remanescentes até SESSENTA DIAS antes do pleito.” ( § 5º do art. 10 da Lei 9.504/97)

    3) O FATO DE HAVER MAIS VAGAS NÃO IMPLICA NUM NUMERO MAIOR DE CANDIDATOS, NA MINHA CIDADE, POR EXEMPLO, COM TODO O ESFORCO DA COLIGACAO, PODERIAMOS LANCAR 20, MAS CONSEGUIMOS CHEGAR A 17, OUTROS PARTIDOS FORAM PIOR, DAS 20 SO CONSEGUIRAM INDICAR 13 CANDIDATOS.

    4) COMO A EMENDA É SUPERIOR HIERARQUICAMENTE ATÉ À LEI 9.504/97, QUANDO AQUELA SE REFERE AO “PROCESSO ELEITORAL DE 2008” ESTÁ QUERENDO DIZER NADA MAIS QUE:

    AUMENTARAM AS VAGAS DE VEREADOR NAS CAMARAS, DEVENDO OCUPA-LAS OS PARTIDOS COM A MAIOR QUANTIDADE DE VOTOS NAS ELEICOES DE 2008.

    CONSEQUENTEMENTE, OS FILIADOS A ESTES PARTIDOS QUE FORAM CANDIDATOS NAS ELEICOES DE 2008 E FIGURAM NO “TOPO” DAS LISTAS É QUE DEVEM SER EMPOSSADOS.

  306. Bom dia amigos!!!!
    li uma reportagem agora e vi que se a mesa da camara nao promulgar a pec a outra mesa eleita agora em fevereiro a pode fazer. Quero saber de algum companheiro se isso é verdadeiro?

    um abraço a todos e vamos a luta

  307. BLZ MARQUINHO DA FARMÁCIA ESTOU DE VOLTA, O TRABALHO ME CONSUMIU UM POUCO NESSE INICIO DE ANO MAIS ESTOU FIRME E FORTE NA LUTA, E ESTOU ME PROGRAMANDO PARA IR COM VCS A BRASÍLIA, VAMOS COLOCAR AQUELE PLENÁRIO PARA TREMER.
    ESTOU DE VOLTA, AGORA MUITO MAIS FORTE.

  308. JACAREÍ – SP ESTA NESTA CORRENTE, VAMOS PARA BRASILIA DIAS 2 E 3 DE FEV, EM FAVOR DA DEMOCRACIA, PELA PROMULGAÇÃO DA PEC.

    JACAREÍ TEM 220MIL HABITANTES E 13 VEREADORES COM A PEC VAI PARA 21, ISTO VAI AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DA POPULAÇÃO.

    VALE DO PARAIBA VAMOS NOS UNIR

  309. BOM DIA COMPANHEIROS!!!

    GRANDE COMPANHEIRO BEBEL, ME ALEGRA TER VC DE VOLTA JUNTO CONOSCO NESSA GENDE LUTA, AINDA NOS FALTA OUTRO GRANDE COMPANHEIRO…….MARQUINHO PORTELLA…….. KD VC?????

    ROMARIO, VC PODE NOS DISPONIBILIZAR O LINK OU SITE DA REPOSTAGEM QUE VC LEU…….., DESDE JÁ AGRADECEMOS.

    COMPANHEIROS, DEVEMOS FAZER O POSSÍVEL PARA ESTARMOS TODOS JUNTOS NA GRANDE MOBILIZAÇÃO NO DIA 02 DE FEVEREIRO EM BRASILIA

    ESSA LUTA É DE TODOS NÓS…..VAMOS FIRME QUE VENCEREMOS!!!!!!!

    UMA ABRAÇO!!!!!

  310. COMPANHEIROS,

    NOSSO MOVIMENTO ESTA CRESCENDO MUITO E COM CERETEZA ESSAS ARTICULAÇÕES PRODUZIRÃO SEUS EFEITOS POSITIVOS.SOMOS OBRA DO CRIADOR E AINDA QUE DUVIDEM ELE EXISTE. COLOQUEMOS ESSE NOSSO PROPÓSITO EM PRIMEIRO LUGAR NAS MÃOS DE DEUS O TODO PODEROSO,QUE PARA NOS ABENÇOAR COM UM MANDATO DE VEREADOR FAZ O QUE É IMPOSSÍVEL AOS HUMANOS.FAÇAMOS ORAÇÕES E VAMOS ENVOLVER AS PESSOAS DE FÉ EM NOSSAS COMUNIDADES PARA QUE FAÇAM O MESMO.

    SEREMOS EMPOSSADOS VEREADORES!!!
    VAMOS EM FRENTE COM FÉ EM DEUS.

    FABIO PERSI
    PRESIDENTE DO PSC DE GOVERNADOR VALADARES-MG
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  311. AMIGGOS,
    QUERIA DIZER A TODOS VCS QUE NÃO PODEMOS DESANIMAR, DIZER TAMBÉM QUE A MAIORIA DAS REPORTAGENS SOBRE A PEC SÃO INVERIDICAS E NÃO CONDIZEM COM A REALIDADE POLITICA E JURIDICA QUE SE ENCONTRA A MATERIA. POIS A MAIORIA DOS JORNALISTAS ALEM DE DESINFORMADOS SÃO TENDENCIOSOS NEGATIVMENTE EM RELAÇÃO A NOSSA MATERIA. A REALIDADE HJ É QUE NÓS TEMOS QUE CONTINUAR ENVIANDO E-MAILS PARA DEPUTADOS E TODOS OS MINISTROS PRESSIONAR DE TODAS AS FORMAS, POIS ALGUMA SOLUÇÃO SERÁ DADA PARA ESSA MATERIA. DE ACORDO COM AS NEGOCIAÇÕES CONDIZIDAS PELA UVB NA PESSOA DO PRESIDENTE ELIEZEGER, A PROXIMA MESA DA CAMARA SE COMPROMETEU EM PROMULGAR A MATERIA, MAS NÃO PODEMOS RELAXAR VAMOS ESTAR TODOS EM BRASILIA PARA QUE O SONHO VIRE REALIDADE. MAIS TARDE TRAGO NOVAS INFORMAÇÕES DIRETO DO STF. ABRAÇO A TODOS

  312. JÁ VOU COMPRA AS PASSAGENS PARA BRASILIA ESSA SEMANA, O INCOPETENTE ARLINDO CHINAGRE VAI TER QUE NOS ENGOLIR. PROMULGAÇAO DA PEC JÁ E URGÊNTE!!!!!!!!

  313. SEVERINO,

    A UVP É CONTRA A PEC DOS VEREADORES, POR CONTA DESSES FATORES SE O ATUAL PRESIDENTE QUE É UM HOMEM SEM PRINCIPIOS FOR REELEITO , A UVP SERÁ DESFILIADA DA UVB E NOS FUNDAREMOS OUTRA ENTIDADE QUE REAALMENTE DEFENDA O INTERESSE DA NOSSA CLASSE.
    ABRAÇOS

  314. COMO JÁ INFORMADO VARIA VEZES NO BLOG, ESTAMOS EM CONTATO DIRETO EM BRASILIA COM NOSSO ADVOGADO, COM OS ASSESSORES DO PRESIDENTE DO STF, E COM VARIOS DEPUTADOS E SENADORES. AQUELE SUPLENTE QUE TIVER ALGUMA DUVIDA OU QUEIRA SABER QUEM NO SEU ESTADO ESTA ORGANIZANDO O MOVIMENTO RUMO A BRASILIA PODE LIGAR PARA O SUPERINDENTE DA UVB JOÃO ALBUQUERQUE NUMERO 82 99842161 QUE ELE IRÁ ESCRARECER QUAISQUER DUVIDA. ESTAMOS A DISPOSIÇÃO DE TODOS VCS ABRAÇOS

  315. Estou em Campo Mourão – Pr e gostaria de saber se aqui no Pr existe alguem que esteja a frente desse movimento em prol da promulgação da PEC 333, se alguem puder me ajudar meu cel é 44 99634721 meu email e marcus2006_vinicius@hotmail.com.
    Abraços e vamos rumo a Brasilia.

  316. esse presedente da UVP em pernambuco e uma vergonha para todos os vereadores e suplentes pois ele e contra a pec dos vereadores,sera porque que ele e contra em, aqui em pernambuco esta precisando de uma pessoa pra faze este movimento em favor da pec 20 para todos em nosso estado tem que ta la em brasilia dias 2 e 3 de fevereiro as 7 horas, me mandem noticias para meu mail.

  317. AQUI EM ARARIPINA-PE TEM CINCO SUPLENTES TODOS QUEREM E A BRASILIA MAIS ESTAO SEM INFORMACOES POIS A ENTIDADE QUE REPRESENTA A CLASSE DOS VEREADORES E CONTRA E O CASO DA UVP, JA ENTREI EM CONTATO COM OS MUNUCIPIOS VIZINHOS POIS A QUI EM NOSSA REGIAO SAO 20 SUPLENTES.POR GENTILEZA ENTRE EM CONTATO PELOS OS TELEFONES 87 3873 1923 E 87 99260855 E 9159 1340 MEU EMAIL E ROBER_MOURA@HOTMAIL.COM UM ABRAÇO ESPERO RESPOSTA E VAMOS TODOS COM FE EM DEUS A BRASILIA.

  318. EM SANTA CANTARINA QUEM ESTA A FRENTE DO MOVIMENTO É O NOSSO AMIGO GERALDINHO 43 84028266 FIQUE A VONTADE PARA LIGAR MARCUS. ABRAÇOS.

  319. AMIGOS,
    ENTREI EM CONTATO COM A SECRETARIA DO MINISTRO GILMAR MENDES, E ELA ME PASSOU QUE AINDA HJ VAI SAIR ALGUMA NOVIDADE, NÃO SEI SE BOA OU RUIM, MAS QUE VAI SAIR VAI. ELA TAMBEM COMENTOU O FATO DE QUE O MINISTRO ESTA SENSIBILIZADO POR ESTA RECEBENDO MILHARES DE E-MAILS DE TODO O BRASIL. ENTÃO PRECISAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAILS AO MINISTROM GILMAR MENDES. MGILMAR@STF.GOV.BR E MGILMAR@STF.JUS.BR. VAMOS NOS MOBILIZAR AMIGOS

  320. AMIGO ROBERTO,

    ENTRE EM CONTATO COM O PORF JOÃO ALBUQUERQUE QUE ELE PASSARÁ PRA VC COMO SERÁ FEITA A MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA.. O HOTEL QUE TEM CONVENIO COM A UBV ENTRE OUTRAS COISSA QUE PODE AJUDAR. QUANTO A ORGANIZAÇÃO EM PERNAMBUCO VOCE PODE FICAR ENCARREGADO, SE VC PUDER LOGICO, E ORGANIZAR O AMIGOS QUE PODEM COMPARECER NO DIA 02 DE FEVEREIRO. NÃO DEIXE DE LIGAR O NUMERO DELE É 82 99842161, DIZ QUE FALOU CUMIGO E QUE EU PEDI PRA VC LIGAR E PRA COLOCAR SEU NOME COMO NOSSO REPRESENTANTE E ORGANIZADOR AI EM PERNAMBUCO, POIS O PESSOAL DA UVP TEM COLOCADO MUITAS DIFICULDADES.

  321. Luciano, Lí alguns comentários a respeito da PEC dos Vereadores, to torcendo que o STF seja favorável, infelizmente aqui em PE o Pres.da UVP tem se posicionado contra a PEC, os suplentes precisam se unirem em seus estados e dar o troco aos Deputados que votaram contra, os que se posinaram contra na mesa, na proxima eleição(2010). Esse Chinaglia quis pousar de bom moço pra grande mídia que não conheçe a realidade dos municipios e o papel desempenhado pelo edil, precisava se mostrar de forma mais clara pra grande mídia quanto maior a representação nas Câmaras, mais o povo, as entidades, etc serão representados, haverá disputas, ganha com isso é a população, que terão seus pleitos atendidos, do jeito que está, os Vereadores se sente tranquilos,não estão preocupados, pois a concorrencia é pouca. Pra finalizar, de tudo ficou provado que a Câmara dos Deputados não tem compromissos com os Vereadores, pois passaram 4 anos pra aprovar a PEC, morosidade, e quando aprovaram já sabiam que ia dar nisso, pois PEC diminuia o duodécimo. Parabens, à todos que estão lutando pela PEC, podem me enviarem noticias pra paulo_arraes@hotmail.com Abraços

  322. boa tarde a todos e isso ai nosso movimento esta cresendo sou de guaratingueta sp com certeza esteremos juntos em brasilia dia 2 de fevereio um abraço a todos

  323. OLÁ COMPANHEIROS!!

    JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS,

    VC PODE NOS DIZER COMO ESTÁ O MOVIMENTO EM TODO BRASIL?
    SE JÁ EXISTE UMA PERSPECTIVA DE QUANTOS SUPLENTES JÁ CONFIRMARAM PRESENÇA PARA A MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA?

    VC TEM ALGUMA INFORMAÇÃO JUNTO À ADVOGACIA DO SENADO, DA CÂMARA E DO GABINETE DO MINISTRO GILMAR MENDES.

    JOSÉ MÁRCIO, GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA COM VC, SE POSSÍVEL, COMO VC E O SUPERINTENDENTE DA UVB SR.JOÃO ALBUQUERQUE ESTÃO TENDO CONTATOS DIRETO EM BRASILIA, UM COMPANHEIRO NOSSO DISSE QUE JÁ EXISTE UM CONSENSO ENTRE OS DEPUTADOS PARA A PROMULGAÇÃO DA PEC, LOGO APÓS O RECESSO PARLARMENTAR, INDEPENDENTEMENTE DA DECISÃO DO STF.

    VC TEM CONHECIMENTO SOBRE O ASSUNTO?

    COMPANHEIROS SUPLENTES DE TODO BRASIL!!!!!

    VAMOS FAZER O IMPOSSÍVEL PARA ESTARMOS TODOS JUNTOS EM BRASILIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO……….ESSA LUTA É NOSSA …..VAMOS FIRMES CONFIANTE EM DEUS CHEGAREMOS A VITÓRIA!!!

    EVERALDO MORAIS (PMDB)
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

    UM ABRAÇO!!

  324. VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAIS PARA O STF E PARA NOSSOS DEPUTADOS. VAMOS PERDIR A NOSSOS FAMILIARES E AMIGOS ESS AJUDA. O OBJETIVO SÃO 5000 MIL E-MAILS, É ESSENCIAL A PARTICIPAÇÃO DE TODOS. VAMOS A LUTA POIS VENCEREMOS ESSAS GUERRA!

  325. Olá suplentes do Vale do Paraiba, sou de Jacareí e vou estar lá em brasilia dias 2 e 3 de fev, vamos nos unir e fazer uma mobilização regional, pessoal de aparecida e guaratinguetá estamos juntos nessa!

  326. AMIGO EVERALDO ME ADD AI NO MSN DUDA_ZEMARCIO_@HOTMAIL.COM.

    ESTAMOS SIM EM CONTATO, O JOÃO ESTARÁ EM SÃO PAULO AMANHÃ COM O MICHEL TEMER, FOI REALEMNTE FIRMANDO UM COMPROMISO DE QUE A PROXIMA MESA PROMULGARA A MATERIA, POR ISSO NECESSITAMOS DE TOOS EM BRASILIA.

    QUANTO QUESTÃO DO NUMERO ESTIMAMOS EM MAIS DE 700 COMPANHEIROS, SÓ DE GOIAS VÃO 200. MAIS NOS ESTAMOS TRABLHANDO PARA QUE SE ATINJA MAIS DE 1000.

    NOSSO CONTAO É COM A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO GILMAR, ELA TM PASSADO INFORMAÇOES IMPORTANTES E DISSE QUE O MINISTRO ESTA IMPRESSIONADO COM A QUANTIDADE DE E-MAILS QUE EM RECEBENDO.

    ABRAÇOS

  327. Meus caros companheiro ,venho aqui comclamar todas mobilizaçao , mande para todos suplentes ,ascessores que trabalharam nesta eleições para que com nossa uniao venham ser atendendida para que nossos direitos sejam atendidas .E fico envergonhado por está palhaçada que é a midia brasileira que vive distorcendo a realidade .Este nosso presidente que vive falando besteira , e estes deputados do Pt que me envergonham a classe politica .
    Vamos a luta para pec dos vereadores entre em vigor já .Sei que estamos espalhados pelo pais a fora mas somos muitos é so organizar e seremos fortes . Porque como se idz o ditado a união faz a força quero ver se eles nao vão pensar de não atender a nossas revindicações .

  328. Agora quero agradecer ao blog do luciano nanzer por esta deixando este espaço aos companheiros suplentes de todo pais que clamam que os direitos sejam respeitados .E que a pec dos vereadores seja promulgada para que a vitoria da verdadeira democracia seja feita .E vejo que cada suplente que ta lutando e passando por está lutas ,quando estiver no cargo venham sim ser representante verdadeiro para o povos brasileiro.
    Que deus abençõe a nossa luta .

  329. Além de desrespeitar o Senado não assinando a PEC 20, numa atitude unilateral típica dos petistas, agora Arlindo “Canalha” resolve desdenhar do poder do STF ao não entregar, em prazo previsto por LEI, o contra-argumento da Câmara.

    Acho que os suplentes petistas que poderão vir a assumir cadeira na Câmara Municipal com a promulgação da PEC deveriam repensar sobre seu próprio partido, pois este CLARAMENTE CONSPIRA CONTRA VOCÊS!

  330. atençao futuros veradores do brasil e de toda a bahia vamos INVADIR BRASILIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO E MOSTRAR A ELES A NOSSA FORÇA E QUE SOMOS REPRESENTANTES DE MAIS DE 500000 VOTOS EM TODO O PAIS ELES TEM QUE NOS RESPEITAR E O STF TEM QUE NOS DAR O DIREITO Q O ARLINDO CANALHA NOS TIROU ESTOU NA LUTA TAMBEM VAMOS NOS UNIR BAIANOS E BRASILEIROS!!!!!!!!!!!!!!! LIGUEM PARA O NOSSO ADV 0316284062652

  331. QUEM ESTA ORGANIZANDO A IDA DOS SUPLENTES BAIANOS ? EU E MAIS 3 SUPLENTES DE CORRENTINA BAHIA QUEREMOS IR TAMBEM!!!!!!!!!!!!!!ENTRE EM CONTATO POR FAVOR 077-8823-7428 MARADONA

  332. Wesley, aqui em Vitoria da Conquista é os proprios suplentes que estao organizando, só daqui são 8 e mais da regiao vai um onibus cheio. Vamos tenha fé pessoal, vencemos o senado agora será a vez da camara pressao neles, com certeza eles nao vao aguentar.
    Precisamos de estimativas de qtos irao, se organizar para invadir Brasilia de forma organizada e mostrar a eles que todos são guerreiros e vao comemorar essa vitória tão logo eles façam o que é nada menos que obrigação deles promugar a pec.
    Bjs
    Valeu galera
    Meu e-mail
    vlmvieira@hotmail.com

  333. O RESPONSSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS SUPLENTES BAHIANOS E O PRESIDENTE DA UNIÕ DO VEREDORES DA BAHIA, VASCO SEU TELEFONE PRA CONTATO É 73 81043663. PODE LIGAR E DIZER QUE FALOU CONOSCO QUE COM CERTEZA ELE PODERÁ LHE TRAZER MAIORES ESCLARECIMENTOS. ABRAÇOS

  334. Quem está a frente do MOVIMENTO DOS SUPLENTES no estado do Piauí?

  335. QUEM ESTA A FRENTE DO MOVIMENTO EM SÃO PAULO?

  336. GOSTARIA DE SABER QUEM ESTA A FRENTE DO MOVIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO?

  337. UCHOA NO FINAL DA TARDE EU PASSO O NOME E TELEFONE DA PESSOA QUE TAH ORGANIZANDO AI NO PIAUI. QUERI DIZER A VC TAMBÉM QUE O SENADOR MÃO SANTA É UM VERDADEIRO DEFENSOR DOS VEREADORES E MUITO NOS TEM AJUDADO NO SENADO FEDERAL E NO ACORDO POLITICO QUE ESTA PROXIMO

  338. EM SÃO PAULO NA REGIÃO METROPOLITANA NOS TEMOS O AMIGO MOHAMED 11 72069505 E NO INTERIOR NOSSO AMIGO EVERALDO MORAIS SEU TELEFONE ESTA AI NO BLOG. ABRAÇOS

  339. JOSE MARCIO OBRIGADO PELO FONE DO MOHAMED, LIGUEI VÁRIAS VEZES PARA ELE MAS NÃO ATENDEU, DEIXEI RECADO NA SECRETARIA ELETRONICA.
    ESPERO QUE ENTRE EM CONTATO COMIGO NO BLOG OU POR EMAIL: mestrekobra@ig.com.br

  340. JOSE MARCIO ENTREI NO SITE DA UVB E ELES NÃO DIVULGAM LÁ O NOSSO MOVIMENTO PARA BRASILIA DIA 2 E 3 DE FEV, ELES FALAM DE UM ENCONTRO DIAS 10,11 E 12 FEV, ACHEI ESTRANHO!

  341. a uvb tem q informar no seu site o nosso movimento para brasilia!!!!!!!! tbem estou achando isso muito estranho….

  342. AMIGO ROMARIO,
    SE VC TIVER ALGUMA DUVIDA SOBRE O MOVIMENTO ENTRE EM CONTATO COM JOÃO ALBUQUERQUE SUPERINTENDENTE DA UVB, 82 99842161 OU COM O PRESIDENTE DA UVG E DIRETOR DA UVB ELIEZEGER O TEL TELE TEM AKI NO BLOG EU JAH POSTEI VARIAS VEZES.
    QUANTO AO SITE DA UVB, ELE É DOS VEREADORES COM MANDATO, ENTÃO AMIGO ELE NÃO PODE DIVULGAR MANIFESTAÇÃO DOS SUPLENTES. TODOS ESTÃO ENGAJADOS, MAIS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A UVB POR MAIS QUE ESTEJA AO NOSSO FAVOR É A ENTIDADE DOS VEREADORES.
    TANTO É QUE QUANDO ESTIVEMOS NO SENADO PARA APROVAÇÃO DA PEC NADA FOI DIVULGADO, PARA NÃO CAUSAR CONFLITO ENTRE VEREADORES E SUPLENTES. QUALQUER DUVIDA PODE PERGUNTAR!

    SIM… VC PODE LIGAR E CONFERIR OS NOMES QUE EU CITEI E PASSEI AKI NO BLOG NA PROPRIA PAGINA DA UVB, NA PARTE DIRETORIA.. VC VAI VER SUPERINTENDENTE E SECRETARIO DA UVB…

  343. TODAS AS ENTIDADES FILIADAS ESTÃO ENGAJADAS, VAMOS TRABALHAR MANDAR E-MAILS E NÃO SE PREOCUPEM QUE EM TODO O BRASIL OS SUPLENTES ESTÃO SENDO CONVOCADOS PARA ESTAREM EM BRASILIA DIA 02 DE FEVEREIRO, E QUEM SABE JÁ COMO VEREADORES PODEMOS ESTA NO DI 14 TAMBEM BRIGANDO PELA NOSSA FUTURA CLASSE.

  344. TODAS AS ENTIDADES FILIADAS ESTÃO ENGAJADAS, VAMOS TRABALHAR MANDAR E-MAILS E NÃO SE PREOCUPEM QUE EM TODO O BRASIL OS SUPLENTES ESTÃO SENDO CONVOCADOS PARA ESTAREM EM BRASILIA DIA 02 DE FEVEREIRO, E QUEM SABE JÁ COMO VEREADORES PODEMOS ESTA NO DI 14 TAMBEM BRIGANDO PELA NOSSA FUTURA CLASSE. ABRAÇOS

  345. SERGIO, TENTA ENTRA EM CONTATO COM O EVERALDO MORAIS O TEL DELE TAH AKI NO BLOG LOGO ACIMA, QUE ELE PODE TE AJUDAR NESSA JORNDA. ABRAÇOS

  346. ROMARIO ESTOU LIGANDO PARA O AMAURI (MODEVE) E ELE ESTA ANIMADO
    E NO SITE DO MARIO HERINGER, ESTÃO FAZENDO COMENTARIOS E NOTICIAS NO FORUM, GOSTARIA DE SABER QUAL É A POSIÇÃO DA UVB, É IMPORTANTE QUE TODOS INDEPENDENTE DAS SIGLAS REPRESENTE O MESMO IDEAL EM PROL DA DEMOCRACIA E JUSTIÇA, É O QUE ESPERAMOS OS NOSSOS REPRESENTANTES

  347. moro aqui em coronel fabriciano mg, todos os suplentes de vereadores daqui estao empenhado em ir a BRASILIA nos dias 2 e 3 de fevereiro para fazer uma manisfetaçao pacifica para precionar os deputados a assinar pec 2009 para o aumento de vereadores, esse aumento tem que se agora,os suplentes assumiren ja em fevereiro de 2009

  348. COMPANHEIROS,

    COMO PODE UMA ENTIDADE DE VEREADORES ELEITOS NOS REPRESENTAR NESTA LUTA?

    MUITOS DELES ACREDITAM QUE, COM A POSSE DOS SUPLENTES, VÃO DIMINUIR SEUS SALÁRIOS!

    COMO ELES PODEM NOS AJUDAR?

    DEVEMOS LUTAR ATRAVES DE NOSSAS PROPRIAS ASSOCIACOES E FRENTES CRIADAS PARA ESTE FIM ESPECIFICO.

    CONTINUO SUGERINDO O MODEVE DO DEP. HERINGER – ESTE MOVIMENTO SIM DEFENDE OS NOSSOS INTERESSES.

    DESCONFIO DE MOVIMENTOS “DUBIOS”.

    ORA, SE ESTÃO DO NOSSO LADO PORQUE NÃO MENCIONAR A SITUACAO DO NOSSO MOVIMENTO,

    NAO HÁ NADA NO SITE DELES FALANDO A RESPEITO,

    ISSO EU JÁ CONFERI!

    JÁ QUE NAO QUEREM CRIAR ANIMOSIDADE ENTRE OS ELEITOS E OS SUPLENTES, MAS, PELO MENOS,

    INFORMEM ALGUMA COISA NO SITE SEM FAZER JUIZO DE VALOR!

    O ESTRANHO É QUE NAO HÁ INFORMACAO ALGUMA!

    E ISSO NAO CHEIRA BEM.

  349. sera q alguem tem alguma novidade do tsf?

  350. FUTUROS VEREADORES,

    PRECISAMOS FALAR DIRETAMENTE COM O MINISTRO GILMAR MENDES!

    SERÁ QUE NÃO HÁ NENHUMA “AUTORIDADE” DO NOSSO MOVIMENTO PARA VISITÁ-LO E EXPOR AS IDEIAS DIRETAMENTE?

    VERIFICANDO A AGENDA DO MINISTRO NO SITE DO STF, ELE RECEBE ATÉ SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MUNICIPIO BRASILEIRO, VEJA:

    Notícias STF
    Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009

    Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (12)

    15h30 – Recebe a secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (CE), Daniela Valente Martins. Local: Gabinete da Presidência.

    SERÁ QUE ELE NÃO NOS RECEBERIA, COM TEMÁTICA MUITO MAIS URGENTE!

    ONDE ESTÃO NOSSOS REPRESENTANTES?

    SERÁ QUE O DEPUTADO HERINGER NÃO PODERIA VISITÁ-LO?

  351. meus amigos nao é hora de ver quem é contra ou a favor,,,, vamos fazer cada um a sua parte q com certeza a pec sera aprovada!!!!
    e vamos continuar mandando e mail para o ministro um abraço a todos

  352. ninguem pode impedir a tua bencao as forcas contrarias podem ate se levantar mas quando deus promete ele e fiel para cumprir basta nele confiar deus ja falou que esta cotigo espera nele tao somete e veja o seu agir vai em frente de cabeca erguida voce nao deve desistir lute um pouco mais voce nao pode desistir deus esta contigo na peleja creia que voce vai conseguir os sonhos sao seu e do seu interesse alcancar os seus objetivos deus tem planos em tua vida por isso vem as provacaos guado o senhor vai te abencoar primeiro ele te priva uma ves que voce passe no teste sendo aprovado o senhor deus dos exercitos te honra pq deus efiel com certeza esteremos juntos em brasilia
    /2 e 3 de fevereio

  353. Estou mobilizando amigos, parentes e filiados do PMN para que estejam enviando emails para o Ministro para que o mesmo esteja se sensibilizando, pois com uma símples assinatura, estaremos alavancando ainda mais nosso País.Cremos com toda certeza que a palavra Democracia não está só no Papel queremos exercê-la com nossos méritos.

  354. Olá vocês estão sabendo que o Senador Garibalde está desistindo de concorrer a presidencia do senado, em apoio ao José Sarney será que o mesmo é a favor a PEc, alguém pode me dar está informação

  355. Já fiz vários contato com Deputados da minha região, são eles; Dep.André ZAcharow, Dep.Barbosa Neto, Dep.Alex Canzaiane. Com senadores Flavio Arns, Sen.Osmar Dias, para nos apoiarem nessa grande luta pela promulgação da PEC, junto ao Ministro Gilmar Mendes.

  356. ALÔ AMIGOS VREADORES ESTOU AQUI EM MAGÉ RIODE JANEIRO FICO FELIZ EM SABER DA DISPOSIÇÃO DE TODOS, AMANHÃ DIA 13 A UVB ESTARA REUNIDA EM SÃO PAULO PARA DISCUTIR SOBRE A PEC DIZEM QUE JA INSPIROU O PRAZO DA CAMARA FEDERAL OUTRO DIZ QUE IRA CONTAR APÓS O RECESSO, UMA COISA TENHO CERTEZA TERÃO QUE DAR UMA RESPOSTA ESTÃO ENVOLVIDOS A SOCIEDADE BRASILEIRA E OUTROS,AFINAL SOMOS 7343? ESSES VEREADORES AFINAL DE CONTAS MERECE RESPOSTA VOCES CONCORDAM?

  357. COMPANHEIROS,

    ACABEI DE FALAR POR TELEFONE COM UM SERVIDOR DO SUPREMO, EIS O PORQUE DA “DEMORA” NA APRECIACAO DO MS 27807:

    1) OS MINISTROS MENEZES DIREITO E CELSO DE MELLO A QUEM COUBE A APRECIACAO DO MANDADO DE SEGURANCA “ESTAO DE FERIAS”!!!!!!!!!!!!

    2) O MINISTRO GILMAR MENDES ENTENDE QUE A MATERIA NÃO TEM URGENCIA PARA SER APRECIADA, PODE AGUARDAR O RETORNO DOS MINISTROS FERISTAS!

    3) AINDA VAI DEMORAR “UNS DIAS” PARA QUE SAIA ALGUMA DECISAO – NINGUÉM SABE “QUANTOS”.

    DIANTE DISSO, ALGUÉM PRECISA IR LÁ (DIRETAMENTE FALAR COM O MINISTRO GILMAR) E DIZER QUE A MATERIA REALMENTE NÃO É URGENTE, ELA É

    URGENTÍSSIMA!

    A LEI DA MAGISTRATURA É CLARA: NAS FÉRIAS DOS JUÍZES, O PRESIDENTE PODE CONCEDER A SEGURANCA EM MATERIA URGENTE!

    7.343 SUPLENTES EM MILHARES DE CIDADES NO BRASIL AGUARDAM UMA DECISAO!

    NÃO PODEM ESPERAR POR DOIS MINISTROS DO STF VOLTAR DAS SUAS FÉRIAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    É UMA FALTA DE RESPEITO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  358. AO AMIGO MARQUINHO DA FARMACIA SIM VAMOS MOBILIZAR A TODOS COMPANHEIROS PARA CHEGARMOS JUNTOS COM OS SENHORES DEPUTADOS DIA 02 DE FEV.EM BRASILIA POIS SÓ ASSIM TEREMOS UMA RESPOSTA POSITIVA. UM ABRAÇO DO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  359. Caro Dias segundo nosso colega José Márcio que escreveu horas atrás hj sairia alguma novidade do STF, espero que não seja está que vc escreveu. Aguardo boas novidades

  360. PARA A COMPANHEIRA CAMILA A PEC 20 PROMULGADA DIVULDA TEREMOS UMA EMENDA CONSTITUCIONAL DIZ O ART.16 UMA VEZ VOTADA UMA EMENDA CONST. TERÁ QUE SER OBEDECIDA IMEDIATAMENTE. SE FOR PRÁ VALER EM 2012 TERÁ QUE SER FEITA OUTRA PEC POIS ESTA, ESTA TODA DIRECIONADA A 2008. UM ABRAÇO VEREADOR DE MAGÉ MARQUINHO PORTELLA ROMPEND EM FÉ

  361. Ao Senhor
    Jean Claude Alves da Costa

    Cumprimentando-o, de ordem da Deputada Rita Camata, acusamos o recebimento de sua mensagem eletrônica referente à promulgação da PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores em todo o país. A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta porque o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Assim, só a analisará em fevereiro, após o recesso do Legislativo.
    O Presidente do Senado apresentou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação. Contudo, o ministro Celso de Mello, do STF, pediu que o presidente da Câmara apresente suas justificativas, para que possa decidir. Isto provavelmente fará com que o aumento no número de vereadores só valha para as próximas eleições, pois os eleitos em 2008 já terão tomado posse.
    Informamos que entendemos sua preocupação e que encaminharemos sua solicitação à Deputada, que certamente dará à proposta toda a atenção necessária quando entrar em votação.
    Atenciosamente,

    Gabinete da Deputada Rita Camata – PMDB/ES

  362. essa foi a resposta dada pela assesoria da deputada do ES.

  363. BRINCADEIRA!!!! ESTAO BRINCANDO COM A NOSSA CARA!! ESTAO BRINCANDO DE SER DEPUTADOS!! MAIS A HORA DELES CHEGARAO!!

  364. É COMPANHEIRO ANTONIO DIAS A NOSSA SITUAÇÃO NÃO É CONFORTAVEL MAS SE UNIRMOS A NOSSA FORÇA SEREMOS MUITO MAIS RESPEITADOS ELES NÃO SUPORTAM VEREADORES A COMEÇAR PELOS OS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS,MAIS A CULPA É NOSSA? PORQUE NOSSA CULPA? SEMPRE ABRIMOS AS NOSSAS PORTAS DA CAMARAS PARA HOMENAGIA-LOS,VOCE OU VOCES JA FORAM HOMENAGIADOS POR ALGUM DELES? VOCES JÁ RECEBERAM APÓIO POLITICO PARA SUA CAMPANHA VINDO DELES? POIS É SOMOS FACEIS DE MAIS ELES NOS JULGAM MORTOS DE FOME POR ISSO TEMOS QUE ESPERAR AS FÉRIAS,VOTAÇAO DA PRESIDENCIA,VOLTA DE MINISTROS EM FÉRIAS DEPOIS OUTRO DESCANSO. A VERDADE É QUE TEMOS QUE NOS VALORIZAR DEPOIS DESTA. VALEU SENHORES VEREADORES UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  365. Caro amigos, conferme resposta do gabinte da Dep. Rita Camata, se for promulgada a pec 20 só valerá para 2012, mas a integra da emenda contradiz este fato, então teria que engavetar esta pec e fazer outra. AINDA ACREDITO NA PROMULGAÇÃO PARA OS ELEITOS EM 2008.

  366. MANDEI IMAILS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO AQUI NO RIO SE ELES NÃO DEREM UMA RESPOSTA NA CAMARA NOS DEFENDENDO NÃO TERÃO APOIO DOS SUPLENTES PARA AS RESPECTIVA REELEÇÃO, ASSIM DEVERIA SER EM TODO BRASIL É O TROCO DA MOEDA UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  367. Que agonia nos eleitores estamos passando aqui na cidade de aparecida primeira nosso candidato foi quinto mais votado mas pela legenda nao foi eleito .depois surgem novas esperança um canditado que é criminoso sofre julgamento no tse fica sem registro mas mesmo assim le foi diplomado e empossado que vergonha depois vem a segunda chance de aprovar a pec
    tudo certo pra sair a pec vai este depultado senvergonha aqui no nosso estado e joga um banho de agua fria de nao assinar . Estamos agora esperançosos para que termine está novela que me envergonho por que o brasil tem que ser assim.

  368. FRAQUINHA, FRAQUINHA A ASSESSORIA DE RITA CAMATA OU RITA “MAMATA”?

    ASSESSORIA… PORQUE A DEPUTADA NAO IA “PERDER SEU PRECIOSO TEMPINHO” PARA RESPONDER QUESTOES DE “MEROS SUPLENTEZINHOS”.

    É ASSIM QUE ELES NOS TRATAM!

    QUEM NÃO TEM MANDATO, NÃO TEM VALOR PARA ELES!

    PARECE QUE ESTA RESPOSTA FOI DADA EM DEZEMBRO/2008 OU ENTÃO OS ASSESSORES ESTÃO FICANDO LOUCOS:

    O VERBO TER ESTÁ NO FUTURO PARA QUEM ESCREVE DO PASSADO:

    “pois os eleitos em 2008 já TERÃO tomado posse.”,

    COMO TODOS SABEM, A POSSE JÁ OCORREU EM 1/1/2009.

    NÃO TEM CONHECIMENTO JURÍDICO NENHUM QUE RESPONDEU AO E-MAIL DO JEAN CLAUDE.

    ATRELAR A VALIDADE DE EMENDA PARA O FUTURO PELO SIMPLES FATO DO MINISTRO CELSO DE MELLO CONCEDER PRAZO À CÂMARA PARA RESPONDER, É “GRANDE IGNORANCIA JURÍDICA” = DESCONHECIMENTO DA LEI 1.533/51.

    QUE PAÍS É ESSE?

  369. minha gente vamos co9ntinuar mandando e mail que isso esta dando certo……. vamos la…. rumo a Brasilia…

    pesso se alguem tem alguma informaçao do s t f favor passar pelo blog… obrigado

  370. CARO ANTONIO DIAS,

    QUERIA TE RESPONDER ALGUMAS PONDERAÇÕES FEITAS PELO SENHOR:

    1º – A PEC 20 ESTAVA ENTERRADA NO SENADO E FOI APROVADA GRAÇAS AO TRABAHLO DA UVB E ENTIDADES FILIADAS, QUE DURANTE TODO O MES DE DESEMBRO VISITARAM SENADOR POR SENADOR ATE CONSEGUIREM QUE O SENADOR CESAR BORGES FOSSE INDICADO RELATOR DA MATERIA E QUE A MATERIA FOSSE APROVADA. ENTÃO NÃO É JUSTO QUE SE COLOQUE AKI DUVIDA SOBRE O INTERESSE DA UVB, UVG, UVEAL, UVEPAR EM RELAÇÃO A MATERIA.
    2º – O DR AMARILDO ADVOGADO DA UVB, TEM TRABALHADO INCANSSAVELMETE PARA QUE O STF JULGUE O MAIS RAPIDO POSSIVEL A MATERIA, SÓ QUE INFELIZMENTE NOS NÃO PODEMOS OBRIGA-LOS A RPOCEDER DA FORMA CORRETA.
    3º – INDEPENDENTE DE STF, O PROF JOÃO ALBUQUERQUE ENTRE OUTROS REPRESENTANTES E AMIGOS DO NOSSO MOVIMENTO JÁ ARTICULAM COM A NOVA MESA DA CAMARA PARA QUE A MATERIA SEJA PROMULGADA.

    ENTÃO ACHO QUE NÃO É HORA DE ESTARMOS AKI COBRANDO DIVULGAÇÃO EM SITE DA UVB, ATE PQ SÓ ESTAMOS AKI DISCUTINDO ESSE ASSUNTO POR UM TRABALHO DE 4 ANOS DA ENTIDADE.
    TEMOS SIM QUE INTENSIFICAR NOSSOS E-MAILS, FALAR COM NOSSOS DEPUTADOS E PRESSIONAR, E BUSCARMOS CADA VEZ MAIS ADPETOSA NOSSA CAUSA.

    E COMO JÁ DISSE NOS ESTAMOS A DISPOSIÇÃO DE TODOS PARA ESCLARECIMENTOS E PARA JUNTOS ALCANÇARMOS O TÃO SONHADO MANDATO.
    ABRAÇOS A TODOS

  371. Boa tarde a todos os amigos e amigas suplentes!!!!
    tenho 29 anos e sou suplente no estado do paraná, quero saber se no caso o senador sarney for eleito presidente do senado, ele sarney tratara da mesma forma a pec dos vereadores?

    obrigada

  372. AMIGOS,
    VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS PARA TODOS OS MINISTROS E DEPUTADOS PEDINDO A APROVAÇÃO DA MATERIA. ISSO É O INTERESSANTE E VAMOS TODOS DIA 2 DE FEVEREIRO PARA BRASILIA. É O MAIS IMPORTANTE!

  373. JÁ FOI SOLICITADA UMA AUDIENCIA PELA UVB, E ALGUNS DE NOSSOS REPRESENTANTES COM O MINISTRO GILMAR MENDES, ESTAMOS AGUARDANDO QUE A ASSESSORIA DELE COMUNIQUE A DATA E HORA. INCLUSIVE TAMBÉM FAÇO PARTE DA COMITIVA QUE ESTARA EM BRASILIA QUANDO ELE PODER NOS RECEBER. VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS E PROCURANDO NOSSOS DEPUTADOS

    A LUTA CONTINUA

  374. COMPANHEIRO JOSÉ MÁRCIO,

    QUERO PEDIR DESCULPAS PELO TOM DAS MINHAS CRÍTICAS.

    MAS, NÃO ENTENDO PORQUE NADA É INFORMADO NO SITE DA UVB!

    MAS, DEIXANDO ISSO PRA LÁ,

    VC DISSE NUM POST ANTERIOR QUE SAIRIA NOVIDADE NO STF,

    E AÍ, SAIU ALGUMA COISA?

  375. AQUI EM APARECIDA SP ESTAMOS USANDO TODOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES COM ENTIDADE ,AGREMIAÇÕES ,ATRAVES DE MSN ,ORKUT PARA QUE AUMENTE CADA VEZ NOSSO MOVIMENTO EM RELAÇAO A PEC DOS VEREADORES
    ESTAMOS PEDINDO CADA AMIGO ,FAMILIAR PARA QUE MANDE EMAI PARA AS AUTORIDADES EM TOSO PAIS
    ATÉ A VITORIA SE DEUS QUISER JÁ ESTÁ PROXIMA .

  376. tem alguma novidade NO STF? EU SEI Q NO DIA 02/02/2009;VAI SER ESCOLHIDO OS PRESIDENTES DA CAMARA E DO SENADO ENTAO E UMA DATA IMPORTANTISSIMA PARA NOS. OS FAVORITOS SAO MICHEL TEMER E JOSE SARNEY VAMOS PRESSIONA-LOS PARA A PROMULGAÇAO DA PEC, QTO MAIS SUPLENTES EM BRASILIA MELHOR!!!!!!!!!!!!!!!!!ELES VAO PRECISAR DA GENTE EM 2010!!!!!!!!!MANDE EMAILS!!!!

  377. NOSSO MOVIMENTO ESTA FORTE E VAI FICAR MAIS AINDA!!!! NÓS JUNTOS EM BRASILIA, VAMOS MOSTRAR A IMPORTANCIA QUE REPRESENTAMOS POLITICAMENTE, AMIGOS CONTINUEM ACREDITANDO, ATÉ A POSSE!!!

  378. UMA DUVIDA: COM A MUDANÇA DA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E SE ELES QUISEREM PROMULGAR A PEC E NECESSARIO ESPERAR A SENTENÇA DO STF?

  379. WESLEY, NÃO É NECESSARIO A CAMARA PODE VOLTAR ATRÁS E NO CASO DE TER UMA NOVA MESA DIRETORA QUE ESTEJA DE ACORDO COM A PEC 20, PODERÁ SIM PROMULGAR, E COMO NOSSOS AMIGOS ESTÃO NOS COMUNICANDO, MICHEL TEMER É A FAVOR DE PROMULGAR, POR ISSO TEMOS QUE ESTAR LÁ DIA 2 E 3 FEV PARA MOSTRARMOS INTERESSE NA MATERIA, UNIÃO E CONFIANÇA! VAMOS CONSEGUIR A APROVAÇÃO NA CAMARA COMO NO SENADO FOI MASSIÇA!

  380. COMPANHEIRO WESLEY CASO O NOVO PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL QUEIRA PROMULGAR A PEC 20 ESTARA TUDO RESOLVIDO POIS ACHO QUE É TUDO QUE O SUPREMO QUER. SE NÃO O SUPREMO PODERÁ TOMAR A VEZ DA CAMARA E PROMULGA-LA UM ABRAÇO VEREADOR MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO ROMPENDO EM FÉ

  381. PREZADO WESLEY,

    SE A MESA ATUAL OU A NOVA MESA PROMULGAREM A EMENDA O MANDADO DE SEGURANCA NO STF “PERDE O OBJETO” OU SEJA, SERÁ ARQUIVADO!

    SENDO ASSIM GANHAREMOS A PRIMEIRA BATALHA!

    A SEGUNDA BATALHA SERÁ NA JUSTIÇA ELEITORAL, AFINAL DE CONTAS É ELA QUE EMPOSSARÁ OS FUTUROS VEREADORES E, AYRES BRITO TEM DITO POR AÍ QUE A EMENDA SÓ VALERÁ PARA 2012.

    MESMO DEPOIS DE EMPOSSADOS, TRAVAREMOS A TERCEIRA E ÚLTIMA BATALHA (QUE PODE OCORRER OU NÃO), VAI DEPENDER DE ALGUMA ENTIDADE CONTRÁRIA IMPETRAR “ADIN” NO STF CONTESTANTO A VALIDADE PARA AS ELEICOES DE 2008,

    MAS, AÍ JÁ TERÃO PASSADO UNS 6 MESES PARA QUE HAJA JULGAMENTO DEFINITIVO, TEMPO SUFICIENTE PARA CONTRATARMOS “UMA BOA DEFESA”!

  382. VAMOS CHAMAR A NOSSA LUTA DA PEC 20 DE A ESPERANÇA QUE VENCERÁ O MEDO EM BRASILIA 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2009 VALEU SENHORES VEREADORES SE APROVAM SE MANIFESTEM UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  383. A AMIGA NÚBIA O SENADO JÁ VOTOU A PEC 20 FORAM 58 SENADORES AO NOSSO FAVOR NESTE MOMENTO PRECISAMOS MESMO É DA APROVAÇÃO DA CAMARA FEDERAL MAS TENHA CERTEZA QUE IREMOS VENCER UM ABRAÇO E SORTE PRA TODOS NÓS ROMPENDO EM FÉ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO.

  384. NÃO ADIANTA FICARMOS LAMENTANDO, TEMOS É QUE MOBILIZAR O MAIOR NUMERO DE PESSOAS PARA QUE DIA 02 E 03 POSSÁMOS MOSTRAR A FORÇA DE UM POVO QUE SABE LUTAR PELOS SEUS DIREITOS.
    VAMOS Á LUTA, MAS UMA LUTA PACIFICA, INTELIGENTE E DE MOBILIZAÇÃO.
    ABRAÇO A TODOS E RUMO À BRASILIA.

  385. Caros Colegas!

    Fiz 1500 votos em um município do RS que possui cerca de 100.000 habitantes e conta com 10 vereadores, sendo que fiz mais votos que muitos eleitos e não assumi por causa da legenda. Aqui no Rio Grande do Sul são muitos os suplentes que assumiriam. Gostaria de saber quem está representando esse movimento aqui no RS?
    Aguardo retorno.

  386. e isso ai gente não vamos para a nossa luta vamos juntos a brasilia dia 2 e 3 para revidicar nossos direitos

  387. ANTONIO,

    NÃO SAIU NADA, TIVE CONTATO COM A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO AS 21:00 DE HJ E ELA MANDOU ENTRAR EM CONTATO AMANHA. É UM VERDADEIRO MARTIRIO O QUE ESSE PESSOAL TEM NOS FEITO PASSAR, MAS COM ERTEZA ISSO FARA DA VITORIA MAIS SABOROSA. AMANHÃ PERSISTIREMOS E ENTRAREMOS EM CONTATO MAIS UMA VEZ, TEMOS QUE TENTAR VENCER PELO CANSAÇO. QUALQUER NOVIDADE AVIS NO SITE.,

    ABRAÇO A TODOS.

  388. José Marcio!

    Pelo que estive vendo, independente do resultado, todos os suplentes do país devem a você no mínimo um muito obrigado, principalmente pela sua persistência e dedicação, pois confesso que eu já tinha desistido. Pode contar comigo aqui no RS.
    Abraço.

  389. alguem tem o telefone do dep michel temer ;o email;aqui ja entrei em contato com o dep ze rocha ele afirmou q vai ajudar;vamos mandar emails para o nosso deputado dep.micheltemer@camara.gov.br de correntina irao 4 suplentes para A GRANDE MOBILIZAÇAO NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO EM BRASILIA!!!!!!!!!!!!!!FAÇA CADA UM A SUA PARTE QUE EU FAREI A MINHA!!!!!!!!!!!!!

  390. Não consigo localizar alguem aqui na minha região que vá para Brasilia, se alguem tiver um contato por favor me escreva. marcus2006_vinicius@hotmail.com.
    sou de Campo Mourão – Pr, perto de maringá.
    obrigado e bons sonhos a todos

  391. COMPANHEIROS,

    ALGUNS COLEGAS DE PERNAMBUCO SE MANIFESTARAM NESTE FÓRUM DIZENDO QUE A UNIAO DOS VEREADORES DE LÁ NÃO ESTÁ SE MANIFESTANDO SOBRE O GRANDE MOVIMENTO QUE FAREMOS EM BRASÍLIA NO DIA 2 E 3 DE FEVEREIRO.

    QUERO DIZER A ELES QUE NÃO PODERIA SER DIFERENTE, JÁ QUE QUEM MANDA EM PERNAMBUCO É O INOCENCIO OLIVEIRA, UM DOS MAIORES OPOSITORES À PROMULGAÇÃO DA EMENDA.

    MAS, ELE NÃO VAI IMPEDIR QUE OS SUPLENTES DAQUELE ESTADO VENHAM A BRASÍLIA. PELO MENOS É O QUE EU ESPERO QUE ACONTEÇA!

    QUERO DIZER AO COLEGA SEVERINO E AOS OUTROS QUE ELES DEVEM MOBILIZAR O MAIOR NUMERO DE SUPLENTES NO ESTADO PARA VIR A BRASÍLIA!

    NA MANIFESTAÇÃO PRECISAMOS MOSTRAR QUE VIERAM SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS (APESAR DAS DISTANCIAS)

    QUERO APROVEITAR ESTA OPORTUNIDADE AINDA PARA AGRADECER AO AMIGO LUCIANO NANZER QUE NOS PROPORCIONOU ESTE ESPAÇO!

    FALAR NISSO FAZ ALGUM TEMPO QUE ELE NÃO SE MANIFESTA!

    QUERO DIZER A VC, LUCIANO, QUE OS 7.343 SUPLENTES DO BRASIL SABERÃO O QUE VC FEZ POR NÓS!

    AO NOS CEDER ESTE ESPAÇO VC TEM AJUDADO A DEMOCRACIA NESTE PAÍS E DIGO, COM CERTEZA,

    SEU NOME NÃO SERÁ ESQUECIDO.

    PELO MENOS DA MINHA PARTE, POSSO DIZER QUE VC GANHOU UM GRANDE AMIGO.

    MUITO OBRIGADO!

  392. O Blog do Luciano esta a disposição de todos os companheiros para que se organizem e se comuniquem na busca da solução para esta pendencia.

    Abraco a todos e obrigado pela palavras.

  393. VEJAM ESTA:

    Sábado, 10 de Janeiro de 2009

    Deputados veem traição na PEC dos vereadores

    O impasse da Proposta de Emenda Constitucional dos Vereadores (PEC20/08), aprovada na Câmara Federal, que aumenta o número de legisladores municipais, teve o texto mudado alterado quando chegou ao Senado.
    Os senadores acrescentaram ao texto, uma medida que também aumenta o orçamento das câmaras dos municípios. A atitude dos senadores criou um sentimento de traição entre os deputados, que ameaçaram não aprovar a PEC, quando houver o retorno da matéria à Câmara.

    “Votei a favor da proposta, mas sem trazer mais despesas aos legislativos. Estamos num período de contenção. Acho que o Senado usou de política de baixo nível, acho uma atitude irresponsável. Também acredito que o Senado vai entender e reajustar o texto ao seu conteúdo original, sem mais ônus”, disse o deputado Fernando Ferro (PT).

    O deputado André de Paula (DEM) concorda com a posição do deputado petista, sendo esta, mais uma matéria onde existe o consenso entre os parlamentares da Câmara Federal. “Os deputados foram enganados. Não votaria em nada que onerasse as casas legislativas do País. No Senado, subiram os custos, mas nós precisamos é da economia dos recursos públicos. Acredito que não prospera, o Senado também deve ter a intenção de chegar a um consenso”, contou.

    Já o líder do PT, Maurício Rands acredita em duas teses do caso: na primeira, o desmembramento feito pelo Senado na proposta originalmente aprovada na Câmara estaria correto, no procedimento, porque a parte aprovada no Senado já tinha sido aprovada pela Câmara.
    Desta forma, estaria preservado o princípio da dupla aprovação pelas duas casas; já numa outra hipótese, diria que o desmembramento pelo Senado implicou em alteração substancial da proposta e, portanto, dependeria de nova votação pela Câmara. “Qualquer decisão será tomada pelo próximo presidente da Câmara, salvo alguma decisão procedimental que venha a ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Rands.
    (Folha de Pernambuco).

  394. BOM DIA À TODOS OS COMPANHEIROS.

    COMPANHEIROS, A CADA MOMENTO QUE ACESSO ESTE BLOG, FICO CADA VEZ MAIS SUPRERSO. É MUITO BOM, É BOM DEMAIS DA CONTA VER TODOS COM GRANDE ENTUSIAMOS, INICIATIVAS, UNIÃO, PERSISTÊNCIA, QUERO PARABENIZAR À TODOS.

    GRANDE MARQUINHO PORTELLA, ME ALEGRA COMPANHEIRO TER VC NOVAMENTE NESSA LUTA.

    A EXEMPLO DO ANTONIO DIAS, TAMBÉM QUERO REGISTRAR OS MEUS AGRADECIMENTO AO GRANDE COMPANHEIRO LUCIANO NANZER PELO SEU FUNDAMENTAL APOIO DISPONIBILIZANDO ESSE ESPAÇO PARA UMA CAUSA JUSTA………..EM NOME DE TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL.

    MUITOOOO OBRIGADOOOO LUCIANO!!!!!!

    COMPANHEIROS, UM AMIGO EM BRASILIA INFORMOU QUE JÁ EXISTE UM CONSENSO COM A FUTURA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA PROMULGAR A PEC.

    VAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E PARA O MINISTRO GILMAR MENDES, QUANTO MAIS MELHOR, PEÇA PARA PARENTES, AMIGOS, SIMPATIZANTES, ENFIM, PROCURE A TODOS QUE APOIAM VOCÊS PARA TAMBÉM ENVIAR E-MAIL.

    NÃO PERCAM!!!!!

    GRANDE MOBILIZAÇÃO DIA 02 DE FEVEREIRO EM BRASILIA

    COMPANHEIROS COM MUITA FÉ IREMOS VENCER!!!!!!

    UM ABRAÇO!!!!

  395. Contamos com todos suplentes de nossa região para que essa luta lá em brasilia nos traga vitoria daquilo que nos é de direito.
    e que a cada deputado desse pais pense bem que a uma mobilizaçao a favor da pec se os mesmos forem ao contrario pagaram caro na eleição de 2010.

  396. REGIÃO DO VALE PARAIBA VAMOS NOS UNIR PARA LUTA JUNTO COM COMPANHEIROS DE TODO PAIS. A PEC TEM QUE SER APROVADA PORQUE JÁ PASSOU PELAS DUAS CASAS CAMARA,SENADO AGORA POR CAPRICHOS DA MINORIA DESSES DEPUTADOS NAO VAMOS CRUZAR O BRAÇO PORQUE UNIDOS SOMOS MILHARES E NINQUEM PODE COM MILHARES DE SUPLENTE DESTE PAIS A FORA .
    UM ABRAÇO A TODOS .

  397. AMIGOS,

    VAMOS CONTINUAR A MANDAR E-MAILS PRO STF, PRA NOSSOS DEPUTADOS ATE O DIA2 DE FEVEREIRO. SINCERAMENTE O STF OU A CAMARA TERÃO QUE DAR UMA RESPOSTA. SE NESSE PAIS LEI FOR LEI, DIREITO FOR DIREITO NOS VENCEREMOS ESSA BATALHA. POR MAIS QUE MUITOS DIGAM QUE JAH ACABAOU QUE NÃO DA MAIS, ISSO SÓ É MOTIVO PRA NOS ESTIMULAR MAIS POIS MAIS CEDO OU MAIS TARDE O STF VAI JULGAR NOSSA AÇÃO PROCEDENTE E SINCERAMENTE ESSA MATERIA NÃO TEM COMO SER VOTADA MAIS UMA VEZ NA CAMARA, SE NÃO É MELHOR RASGARMOS NOSSA CONSTITUIÇÃO.

    ABRAÇOS

  398. TEMOS QUE CONTINUAR A MOBILIZAR AOS SENHORES VEREADORES QUE DIA 2 E 3 DE FEVEREIRO EM BRASILIA TEREMOS QUE TER MAIS DE CINCO MIL SUPLENTES PELO MENOS POIS SOMOS 7343 UM ABRAÇO DE MAGÉ RIO DE JANEIRO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ

  399. ROMPENDO EM FÉ PEC.20 JÁ

  400. HOJE DIA 13 A UVB ESTARÁ REUNIDA EM SÃO PAULO COM TODOS PRESIDENTES DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL PARA DELIBERAREM ENCONTRO COM O DEP.MICHEL TEMER E MARCAR AGENDA COM CHINALIA PENSAMENTO FIRME VEREADORES HAJA CORAÇÃO UMA ABRAÇO A TODOS ROMPENDO EM FÉ

    ASIL

  401. COMPANHEIROS,

    JÁ TINHA AVISADO ANTES QUE PRECISAMOS IR À IMPRENSA PARA ESCLARECER À POPULACÃO,

    NÃO PODEMOS DEIXAR QUE JORNALISTAS DE “QUINTA CATEGORIA” ENGANEM O POVO COMO ESTE AQUI FEZ.

    VAMOS “ACORDAR”!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    VAMOS APROVEITAR O ESPAÇO DOS COMENTÁRIOS PARA ESCLARECER À POPULACÃO!

    VEJAM SÓ:

    A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E A FALTA DE SENSO CRÍTICO DOS POLÍTICOS

    NO ANO DE 2004, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, NUMA DECISÃO ACERTADA, DECIDIU DIMINUIR O NÚMERO DE VEREADORES EM TODO O BRASIL. NÃO ERA POSSÍVEL CONVIVER COM TAMANHO NÚMERO DE VEREADORES, POIS VERDADE SEJA DITA, NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS, PRINCIPALMENTE NOS PEQUENOS, O VEREADOR NÃO TEM MUITO O QUE FAZER, POIS A FUNÇÃO DE UMA CÂMARA MUNICIPAL É CRIAR LEIS E FISCALIZAR O TRABALHO DO PREFEITO, MAS PRA QUE TANTAS LEIS? JÁ NÃO AS TEMOS DEMAIS? A CÂMARA NÃO PODE SER UMA FÁBRICA DE LEIS, MESMO PORQUE NÃO HÁ MUITAS LEIS PARA SEREM CRIADAS, E TAMBÉM AS CÂMARAS TÊM POUCA AUTONOMIA PARA LEGISLAR SOBRE OS TEMAS QUE REALMENTE INTERESSAM.

    A ATIVIDADE QUE AS REFERIDAS CÂMARAS PODERIAM FAZER, E REALMENTE ESSA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, SERIA A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DO PODER EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE SUAS CONTAS, ASSIM COMO DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORÉM, MUITAS VEZES, ALÉM DE NÃO TEREM UMA FORMAÇÃO ACADÊMICA ADEQUADA PARA TAL FUNÇÃO, AS CÂMARAS, NUM PRETEXTO DE PAGAREM UM SALÁRIO MAIOR PARA O VEREADOR, DEIXAM DE CONTRATAR PESSOAS QUALIFICADAS PARA COMPOR UMA ASSESSORIA TÉCNICA. É PRECISO DEIXAR CLARO QUE O INDIVÍDUO MESMO SEM UMA BOA FORMAÇÃO EDUCACIONAL PODE SER UM BOM POLÍTICO. UM EXEMPLO DISSO, E NUM CARGO MUITO MAIS IMPORTANTE, É O DO PRESIDENTE LULA, QUE NÃO TEM SEQUER O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E FAZ UM GOVERNO INCOMPARAVELMENTE MELHOR DO QUE O DO EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE É SOCIÓLOGO, COM DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), ONDE FOI PROFESSOR, ALÉM DE TER LECIONADO NA UNIVERSIDADE DE PARIS.
    AS CÂMARAS DE VEREADORES, NA MAIORIA DOS CASOS, NÃO DISPÕEM DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA QUALIFICADA, O QUE POSSIBILITARIA A REALIZAÇÃO DE UM BOM TRABALHO. INFELIZMENTE, QUEM TRABALHA NESSES LOCAIS, NA MAIORIA DOS CASOS, SÃO “APADRINHADOS” POLÍTICOS, PARENTES DOS PRÓPRIOS VEREADORES, E É BOM LEMBRAR QUE TAL FATO NÃO É EXCLUSIVIDADE DAS CÂMARAS DE VEREADORES, MAS EXISTEM EM TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E, TAMBÉM, NO CONGRESSO NACIONAL – O NEPOTISMO ESTÁ PRESENTE EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS DO BRASIL, E ESPERAMOS QUE ACABE LOGO.
    MAS, ENTÃO, JÁ QUE TEMOS VEREADORES DEMAIS PARA POUCO TRABALHO, POR QUE ENTÃO AUMENTAR O SEU NÚMERO? SERÁ QUE EXISTE UMA EXPLICAÇÃO RACIONAL MÍNIMA PARA QUE TAL FATO OCORRA? A RESPOSTA É NÃO. NÃO EXISTE UMA EXPLICAÇÃO PLAUSÍVEL, MAS OS DEFENSORES DA IDEIA ALEGAM QUE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NÃO AUMENTA OS GASTOS. TAL AFIRMAÇÃO, À PRIMEIRA VISTA, PARECE VERDADEIRA, UMA VEZ QUE O ART. 29, INC. VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEIXA CLARO QUE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5% DA RECEITA DO MUNICÍPIO. MAS A QUESTÃO, COMO JÁ TINHA LEVANTADO, É QUE AS CÂMARAS NÃO DISPÕEM DE UMA ASSESSORIA QUALIFICADA E, COM O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES, DIFICILMENTE IRÃO DISPOR, VISTO QUE A PRIORIDADE É O SALÁRIO DELES MESMOS. NESSE SENTIDO, O BARATO IRÁ SAIR CARO, PORQUE SEM UMA BOA ASSESSORIA, A CÂMARA NÃO PODERÁ FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA O TRABALHO DO PODER EXECUTIVO, OU SEJA, DINHEIRO QUE IRIA PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO, IRÁ DESAPARECER NOS ‘RALOS’ IMENSOS DA CORRUPÇÃO OU SERÁ DESVIADO PARA ÁREAS DE MENOR IMPORTÂNCIA.
    OUTRA QUESTÃO A SER LEVANTADA É QUE, SE OS GASTOS NÃO IRÃO AUMENTAR, DIMINUIR É QUE ELES NÃO VÃO MESMO, POIS UMA PRÁTICA QUE ACONTECIA EM ALGUMAS CÂMARAS ERA A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DINHEIRO A QUE O LEGISLATIVO TINHA DIREITO, MAS QUE NÃO HAVIA SIDO UTILIZADO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INVESTISSE EM ÁREAS PRIORITÁRIAS. AGORA, COM O AUMENTO NO NÚMERO DOS VEREADORES, DIFICILMENTE TAL FATO OCORRERÁ DE NOVO, OU SEJA, SE ANTES PODIA-SE ECONOMIZAR, AGORA JÁ NÃO MAIS.
    A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, QUE AUMENTA O NÚMERO DOS VEREADORES, A CHAMADA PEC DOS VEREADORES, QUE DEVERIA SE CHAMAR PEC DA “FALTA DE VERGONHA NA CARA”, AINDA NÃO ENTROU EM VIGOR, POIS A CÂMARA DOS DEPUTADOS DECIDIU NÃO ASSINAR TAL ABSURDO, ALEGANDO QUE ELA HAVIA SIDO MUDADA NO SENADO. O PRESIDENTE DO SENADO, GARIBALDE ALVES, SEM O MENOR PUDOR, ENTROU COM UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, PARA OBRIGAR O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ASSINAR A PEC. A ATITUDE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MESMO NÃO RESOLVENDO A QUESTÃO – UMA VEZ QUE A PEC PODERÁ SER VOTADA OUTRA VEZ E O NÚMERO DE VEREADORES AUMENTADO -, PELO MENOS FAZ COM QUE O NÚMERO DE VEREADORES NÃO AUMENTE PARA ESSA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009. A ATITUDE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM VEZ DE SER APLAUDIDA, FOI SEVERAMENTE CONDENADA PELOS SENADORES.
    É PRECISO LEMBRAR QUE, COMO É UMA PEC, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO TEM O PODER DE VETO, PORQUE, SE TIVESSE, COM CERTEZA, O PRESIDENTE LULA A VETARIA. ISTO FICOU CONSTATADO QUANDO ELE SE MANIFESTOU CONTRA ESSE AUMENTO, PELO MOTIVO SIMPLES DE QUE JÁ TEMOS VEREADORES DEMAIS.
    NÃO HÁ UMA JUSTIFICATIVA RACIONAL PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NOS MUNICÍPIOS. JÁ TEMOS VEREADORES DEMAIS E OS QUE TEMOS, NO GERAL, AINDA FAZEM UM PÉSSIMO TRABALHO! RAROS SÃO OS VEREADORES QUE REALMENTE DESENVOLVEM UM BOM TRABALHO PARA MERECEREM O SALÁRIO QUE RECEBEM. NESSE SENTIDO, O POVO DEVE LEMBRAR AOS NOSSOS SENADORES QUE ELES NÃO TÊM QUE SE PREOCUPAR COM A “REBELDIA” REPENTINA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, POIS TANTO OS SENADORES QUANTO QUAISQUER OUTROS PARLAMENTARES TÊM QUE SE PREOCUPAR É COM A “REBELIÃO” DO POVO CONTRA ESSA FALTA DE VERGONHA NA CARA QUE “GALOPA” E INSISTE EM SE ALASTRAR CADA VEZ MAIS NOS “PORÕES” DAS CASAS LEGISLATIVAS DO BRASIL.

    EDUARDO DE SOUZA BARROS É BACHAREL EM DIREITO PELA UFG – CAMPUS CIDADE DE GOIÁS -, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PELA UCG, E ADVOGADO

    http://www.dm.com.br/impresso/7736/opiniao/60990,a_proposta_de_emenda_a_constituicao_e_a_falta_de_senso_critico_dos_politicos

  402. VAMOS Á VITÓRIA, NÃO PODEMOS ESMORECER NA RETA FINAL, NOSSA LUTA NÃO É UMA LUTA POR CARGOS OU SALÁRIOS, MAS PELO DIREITO ADQUIRIDO POR LEI.

  403. MEU CARO EDUARDO, ME CAUSA ESTRANHESA UM ADVOGADO USAR TERMOS CHULOS PARA QUALIFICAR UM ATO LEGISLATIVO, COMO É O CASO DA PEC.
    – PRIMEIRO O QUE FOI FEITO É UMA REDEQUAÇÃO DO NUMERO DOS VEREADORES, E NÃO UM AUMENTO DESENFREADO DO QUANTITATIVO.
    – SEGUNDO, O PERCENTUAL QUE É DESTINADO A CAMARA MUNICIPAL NÃO FOI ALTERADO.
    ACHO QUE SE VC QUER DESMOTIVAR O MOVIMENTO VEIO AO LUGAR ERRADO, POIS AQUI FAZEMOS PARTE DE UM TIME DE VENCEDORES.

  404. COMPANHEIROS!!

    ESTOU DE PELNO ACORDO COM O MARQUINHO PORTELLA, 5.000 MIL SUPLENTES, SERIA O MINIMO QUE DEVERIAMOS TER EM BRASILIA, NESSE TÃO GRANDIOSO E ESPERADO DIA 02 DE FEVEREIRO.

    TEMOS QUE CHEGAR EM BRASILIA COM FORÇA TOTAL!!!

    NÃO VAMOS NOS DEIXA ABATER, LEMBREM-SE COMPANHEIROS, MUITOS DELES ESTÃO LÁ, GRAÇAS A NOSSA FORÇA NOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS.

    COMPANHEIROS, SE FOMOS FORTES PARA DÁ A ELES A VITÓRIA QUE DESEJARAM, DEVEMOS OBRIGATORIAMENTE E MAIS AINDA POR QUESTÃO DE HONRA, USAR A NOSSA PRÓPRIA FORÇA PARA BUSCAR A VITÓRIA QUE TANTO DESEJAMOS.

    PALAVRAS DE ORDEM COMPANHEIROS: FORÇA E FÉ!!!!!

    VAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E AO MINISTRO GILMAR MENDES.

    COMPANHEIROS, VAMOS SEGUIR FIRME NESSE CAMINHO, POIS A NOSSA VITÓRIA ESTÁ NO FINAL DELE!!!

    UM ABAÇO À TODOS.!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  405. Marquinho,
    Tem gente falando que a Pec pode ser promulgada pela proxima mesa, mas para entrar em vigor em 2012, porque o TSE já fez varios pronunciamentos que não entrará em vigor agora!!! Bom,nos estamos de acordo que para isto deveria engavetar esta Pec e fazer outra, mas como as questões politicas ultrapassam a legalidade juridica das matérias muitos suplentes da minha região estão preocupados, porque o presidente Lula não é afavor, o PT no geral não é afavor! e para a proxima mesa conseguir os acordos será que ela não aceitaria as decisões do Lula e PT, porque por ex. vc sabia que só no estado de SP o PMDB cresce 20% e sem falar dos partidos pequenos que conseguiriam ter grande representatividade no Brasil, e vc sabia que no Brasil o PT perde sua representatividade 20%, aqui na minha cidade por ex. eles teriam uma grande oposição! Democraticamente a Pec é importante para o Brasil, mas politicamente enfraquece consideravelmente o PT, e como fica a proxima eleição, eles correm o risco de perder o controle do Brasil. Espero que aja justiça a favor da Democracia, mas o STF não vai falar ou despachar nada! vai ficar empurando com a Barriga. Veja bem NÃO estou dezanimando, continuo na luta a politica esta na minha veia, quero lutar pelo meu povo! mas preciso ser eleito.

  406. Meus amigos, tudo isso q ue esta saindo na midia, nada é verdadero, pois na verdade mesmo ninguem ainda sabe o q ue ira acontecer com a pec… O que eu posso ter certeza é que so ira acontecer alguma coisa a favor da pec se todos nós se unirmos e dia 2 de fevereiro estarmos em brasilia mais tbem axo que nao apenas 1.000 ou 5.000 mil suplentes mais sim tos os suplentes, por q na verdade é interesse de todos.

    abraço a todos

  407. Caro Amigo Sergio! Concordo plenamente com vc temos que ver qual é vontade politica. Também estou preocupada.

  408. OLÁ COMPANHEIROS!!

    VEJAM;

    O NOTICIARIO ABAIXO, REVELA QUE A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES, ENCONTRA-SE NA PAUTA DO DIA 02 DE FEVEREIRA, PARA DISCURSÃO. ….SERÁ VERDADE?

    13/01/2009 » 05:55

    Disputas no Congresso definem votações

    A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida de uma agenda parlamentar com vários projetos importantes a serem votados em 2009. Como este ano o 1º de fevereiro (dia constitucional da reabertura do Congresso Nacional) cai em um domingo, os parlamentares voltam ao trabalho no dia seguinte, segunda-feira (2).

    Além da escolha dos representantes para os cargos mais importantes do Congresso, a pauta do Legislativo será marcada pelas discussões em torno da medida provisória (MP) que destina recursos da ordem de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano, a proposta da reforma tributária, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de edição das medidas provisórias e a promulgação da PEC dos Vereadores. Também devem voltar a ser debatidas a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde, e o projeto de lei que põe fim à cobrança da assinatura básica na telefonia.

    FONTE: JORNAL DO POVO DE TRÊS LAGOAS – MS.

    http://www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=1943

    VAMOS AGURADAR!!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  409. amigos realmente vcs tem que ter forças,pois as vezes coloca informações errada para nos desaminar,mais eu tenho fé em Deus que eles vão dar o direito de vcs.O que eu acho inclivel é pq vai ser muito a ser beneficiado, e as vezes não sabe da luta de vcs, e todos são beneficiados,me responda uma coisa quem está organizando o movimento do estado de Sergipe?eu não vi ninguém se movimentar nossa vejo de todos os lugares menos de lá,serar que não tem conhecimento?eu peço a Deus que entre nessa batalha com vcs,não desita pois vcs insensibiliza qual quer pessoa.Abraço

  410. OLÁ COMPANHEIROS!!!

    ANTONIO DIAS,

    GOSTARIA SE POSSÍVEL, QUE VOCÊ OPINASSE, QUANTO AO TEOR DA NOTICIA VEÍCULA HOJE (13/01/2009), PELO JORNAL DO POVO DE TRÊS LAGOAS – MS, CONFORME TRANSCRITA ACIMA.

    UMA ABRAÇO!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  411. diga galera muita força e animo eu acho que vcs vão conseguir.

  412. Caros colegas e amigo de todo pais sabe que se plantada a duvida e a incerteza enfraquece nosso movimento que está forte neste momento .
    E claro que muitos daqueles que são contra nossa luta vão plantar a semente da duvida para que cada soldado, que são voces a perderem a esperança e assim enfraquecer o nosso grupo que cresce a cada dia .
    Por isso peso a cada suplente que coloque um só pensamento na promulgação da pec dos vereadores .E que tambem façam o que puder e que nao puder pra que está luta seja vitoriosa para que a verdadeira democracia seja respeitada diante dessa nação que sempre é enganada que é o povo brasileiro.

  413. GENTE VÃO A LUTA POIS VOCÊS TEM GARRAR TEM TUDO PARA DAR CERTO,EU NÃO SOU NADA MAIS EU ACREDITO QUE VAI SER MELHOR PARA TODO MUNDO,POIS A SOCIEDADES PRECISA DE MAIS REPRESENTANTE NA CAMARA DOS VEREADORES,A NOSSA SOCIEDADE PRECISA DE GENTE PERTO DE NÓS,PARA NOS SOCORRER NA NOSSA NECESSIDADE.bEIJOS E FORÇAS.

  414. Por favor alguem tem alguma noticia do st f o da camra?

    obrigada

  415. PRECISAMOS ESTAR EM BRASILIA 2 E 3 VAMOS LÁ PESSOAL. VAI DAR CERTO!

  416. NÃO VMS DESANIMAR O MOVIMENTO ESTA CADA VEZ MAIS FORTE, PARABENS LUCIANO PELO BLOG E APOIO, RUMO A BRASÍLIA DIA 2, JÁ COMPREI MINHA PASSAGEM E VOU LEVAR DOIS SUPLENTES COMIGO. ELES SÓ PODEM COLOCAR PARA 2012, SE FIZEREM OUTRA EMENDA CONSTITUCIONAL, POIS, ESSA ESTA COM MANDATO DE SEGURANÇA AMIGOS!!! SERÁ QUE VÃO DESMORALIZAR NOSSOS SENADORES, CÉSAR BORGES, MÃO SANTA, ARTUR VIRGÍLIO, DEMÓSTENES TORRES, ENTRE OUTROS, QUE FICARAM A MADRUGADA TODA, P/A VOTAR A PEC. NÃO ACREDITO RAPAZIADA, VMS LAVANTAR O ASTRAL E RUMO A VITÓRIA.

  417. O AMIGO EVERALDO ONDE VC LEU QUE A PEC ESTARÁ NA PAUTA DO DIA 02 DE FEVEREIRO? CASO ISSO SE CONFIRME TEREMOS QUE NOS MOBILIZAR O MAIS RAPIDO POSSIVEL PARA O DIA 02,VOLTO A LEMBRAR SÓ TEREMOS O MAIS PROFUNDO EXITO COM MAIS DE 5000 SUPLENTES DOS 7343 VAMOS NOS ORGANIZAR E BUSCAR A NOSSA VITÓRIA. ROMPENDO EM FÉ PEC JÁ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  418. MARQUINHO DA FARMACIA CADÊ VOCE? ROMPENDO EM FÉ PEC JÁ

  419. É REINALDO NÃO FORAM SÓ OS SENADORES QUE FICARAM NAQUELA MADRUGADA DO DIA 18 DEZ DE 2008 NÃO NÓS TAMBÉM JUNTINHO AGORA DIA 02 TEREMOS HORA PRA ENTRAR E NÃO PARA SAIR ROMPENDO EM FÉ PEC JÁ UMA ABRAÇO DO MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  420. A TODOS SUPLENTES DO BRASIL ROMPENDO EM FÉ PEC 20 JÁ

  421. COM RELAÇÃO A ESSE EDUARDO NÃO MERECE NEM SER COMENTADO EM NOSSO MEIO, POIS NÓS VEREADORES TEMOS HISTÓRIAS E DEDICAÇÃO PELOS CANTOS E RECANTOS DO NOSSO MUNICIPIO AVANTE NOS VEREADORES SOMOS MAIS DO QUE VENCEDORES VALEU ROMPENDO EM FÉ PEC.20 JÁ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  422. Olá alguem tem alguma noticia do tsf vcs não estão achando que está quieto demais

  423. JACAREI – SP ESTARÁ LÁ DIA 02 E 03 EM BRASILIA, SOMOS EM 8 SUPLENTES A PRINCIPIO CONFIRMARAM 4 . ESTAMOS LÁ ABRAÇO TODOS E FÉ NA PROMULGAÇÃO.

  424. CAROS AMIGOS,

    COMO JAH AFIRMADO DIA 2, 3 3 4 SERÃO OS DIAS DE NOSSA MANIFESTAÇÃO, OU MELHOR DE NOSSA PRESSÃO JUNTO AO NOSSOS DEPUTADOS DE GABINETE EM GABINETE PEDINDO A PROMULGAÇÃO DA PEC 20. A UVB E FILIADAS VÃO ESTAR PRESENTES COBRANDO A PROMULGAÇÃO, ASSIM COMO FOI FEITO NO SENADO E RESULTOU NA APROVAÇÃO NAUM TENHAM DUVIDAS DE QUE SE TODOS ESTIVERMOS LÁ OS DEPUTADOS VÃO CEDER E A NOVA MESA CONFORME JÁ COMBINADO IRÁ COLOCAR A MATERIA EM PAUTA PARA PROMULGAÇÃO. O QUE PRECISAMOS É DE UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE VEREADORES NOS DIAS 2, 3 E 4 PARA CAUSAR UM IMPACTO FORTE E NÃO DEIXER QUE OS DEPUTADOS E A MESA VOLTEM ATRAS NA PROMESSA DE PROMULGAR A PEC.

    ENTAUM VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS.. E EM FEVEREIRO VAMOS ACORDA SEGUNDA FERIA EM BRASILIA TODOS JUNTOS NO PELNARIO E GABINETES DA CAMARA DOS DEPUTADOS PEDINDO A IMEDIATA PROMULGAÇÃO DA PEC. DUVIDO QUE QUALQUER UM DELES TENHA CORAGEM DE VOTAR CONTRA NOS.. ESTANDO TODOS PRESENTES.
    ABRAÇOS E VAMOS A LUTAAAA BRASILIAAA ESTAREMOS LÁ

  425. OLHA NO STF AGENTE TAH GANHO, A QUESTÃO É TEMPO, POIS SE ELES FOREM CONTRARIOS A PROMULGAÇÃO VÃO ESTA DIZENDO QUE A REFORMA DO JUDICIARIO E DA PREVIDENCIA FORAM FEITAS DE MANEIRA INCORRETA! JAH EXISTE JURISPRUDENCIA SOBRE ISSO, O PROBLEMA QUE OS MINISTROS ESTÃO DE FERIAS E O PRESIDENTE NÃO TEM CORAGEM DE IR SÓ CONTRA A MIDIA. ENTAUM VAMOS A BRASILIA E URGENTE E NECESSÁRIO..
    SIM, DIA 20 DE JANEIRO NOS TEMOS UMA AUDIENCIA COM O PRESIDENTE DO STF GILMAR MENDES, JAH ESTA AGENDADA. ABRAÇOS

  426. COMPANHEIRO MARQUINHO PORTELLA.

    A NOTICIA FOI PUBLICA NA DATA DE HOJE (13/01/2009) PELO JORNAL DO POVO DE TRÊS LAGOAS – MS.

    A MATERIA NA INTEGRA E O LINK PARA ACESSAR A PÁGINA ESTÁ NO POST ACIMA.

    UM ABRAÇO!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  427. Estamos juntos companheiro,Tem que dar certo .Vamos nos unir,Em Boa Esperança MG são quatro.

  428. LUCIANO NANZER, KD VC AMIGO, TO SENTINDO SUA FALTA, VC QUE NOS AJUDOU TANTO NA VOTAÇÃO DA PEC 20, ESPERO NOVOS E INTELIGENTES COMENTÁRIOS SEU RELACIONADO A PEC.
    BJS
    VERA

    • Ola !
      estou por aqui acompanhando e aguardando alguma definição.
      Abracos !

  429. OI FUTUROS VEREADORES FIZ O MEU PAPEL;HOJE A TARDE; LIGUEI PARA O DEP ZE ROCHA E ELE ME CONFIRMOU TOTAL APOIO A PEC ;FALEI SOBRE A MOBILIZAÇAO NO DIA 02;LIGUEI PARA O STF E PEDI AJUDA PARA A FUNCIONARIA BARBARA E ELA FALOU Q VAI ME AJUDAR ;031-61-32173618;PAR A EU RETORNAR A LIGAÇAO AMANHA;ENTREI EM CONTATO COM OS SUPLENTES PARA IRMOS NO DIA 02 EM BRASILIA;LIGUEM TAMBEM!!PRECISAMOS DO TEL DO ADV DO SENADO PARA PEDIR A ELE Q VA AO STF E PEÇA ANDAMENTO AO MANDATO DE SEGURANÇA E PRESSIONE O MINISTRO GILMAR MENDES A SE PRONUNCIAR!NAO DESANIMEM VAMOS VENCER DIA 02/02/2009!!!!!!!!!!!!FAÇAM O SEU ! NENHUM DE NOS E TAO INTELIGENTE QUANTO NOS TODOS JUNTOS!!!!!!!!

  430. E CERTEZA A AUDIENCIA DIA 20 COM O MINISTRO ?TEMOS QUE LEVAR O ADV DO SENADO!!!!!!!CADE O JOSE MARCIO MAIA DE MEDEIROS JR? TEM NOVIDADES? LIGUEM PARA O STF 031-61-3217-3618 FALEM COM A BARBARA ;IMPLOREM O ANDAMENTO DO MS!!!!!!!!!!PEC VEREADORES

  431. COMPANHEIROS,

    PARA SABER ALGUMA COISA A RESPEITO DA PEC 20/08 INVESTIGUEM DIRETAMENTE NO SITE DA CAMARA (www.camara.gov.br) ou do SENADO (www.senado.gov.br), POIS MUITAS NOTICIAS QUE ESTAO CORRENDO NA INTERNET NADA TEM HAVER COM O QUE ESTA ACONTENCENDO!

    MAS, O CERTO É QUE MUITOS DEPUTADOS (CHINAGLIA, INOCENCIO, FERNANDO FERRO E OUTROS DO PT) QUEREM QUE ELA “VOLTE” À PAUTA PARA SER “ALTERADA” NOVAMENTE E AÍ, SÓ VAI VALER MESMO PARA 2012.

    OUTROS DEPUTADOS (HERINGER, ETC) QUE ESTÃO A FAVOR DA PEC, QUEREM QUE ELA “VOLTE” PARA SER PROMULGADA PELA MESA!

    ELA TEM DE “VOLTAR” À CÂMARA, COM CERTEZA, MAIS ESPERO QUE SEJA PARA SER IMEDIATAMENTE PROMULGADA E JÁ NO DIA 2 DE FEVEREIRO COM A POSSE DA NOVA PRESIDENCIA DA CASA!

    AGORA QUERO RESSALTAR A SUSPEITA SOBRE MICHEL TEMER (AQUILO É COBRA CRIADA), SERÁ QUE PRECISANDO DO APOIO DO PT PARA SE ELEGER ELE VAI MESMO PROMULGAR A PEC, POIS O PT É TODO CONTRA!!!!

    ATÉ LULA É CONTRA, PRA AZAR DELE MESMO POIS SE A PEC “CAIR”, EU E MAIS 7,342 SUPLENTES DO BRASIL VAMOS TER PRAZER DE DERRUBAR “A COMPANHEIRA DILMA”.

  432. me mande informações meu email é diaconoge@yahoo.com.br sou suplente em unai mg e estou ancioso

  433. gostaria de sabber o que juridicamente está sendo feito, em unai somos 5 e bem proximo de unai Paracatu mg são mais 5 gostaria que me ajudassem a organizar esse grupo de unai e paracatu me mande emails, pois para min é mais facil

  434. Concerteza se apec nao for aprovada vamos todos a luta para que o PT perca toda sua reprensentividade no pais principalmente que a derrota de sua candidata a presidente tenha o pior resultado na historia desse pais .

  435. ninguem tem informaçao do stf ou da camara….. ja estou ficando doido…

    abraços

  436. COMPANHEIRO EVERALDO ESTA NA PAUTA PRA PROMULGAR E VALER DE IMEDITO OU SERÁ MECHIDO PRA VALER NA PRÓXIMA? ROMPENDO EM FÉ PEC.20 JÁ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  437. Antonio Dias ,então do que valeu o mandado de segurança e a liminar o objetivo não era resguardar a pec 20.

  438. Antonio Dias, então do que valeu o mandado de segurança e a liminar o objetivo não era resguardar a pec 20

  439. AMIGOS SUPLENTES DO PARANÁ!!CADE VCS???? ONDE ANDAM???
    SERÁ QUE NÃO EXISTE AQUI UMA CARAVANA QUE IRÁ ATÉ BRASILIA PRA LUTAR PELOS SEUS DIREITOS?? OU É MELHOR AGUARDAR O RESULTADO E SÓ ENTÃO COMEMORAR?? OU ENTÃO CHORAR AS PITANGAS…
    VAMOS Á LUTA 44 99634721 LIGUE E VAMOS MOBILIZAR UMA CARAVANA DAQUI DE MINHA REGIÃO.
    ABRAÇOS E CREIAM QUE A VITÓRIA PERTENCE AQUELES QUE CRÊEM.

  440. poxa sera que ninguem tem nenhuma informaçao de como anda nossa pec? cade nossos adevogados? se esta todo mundo sem saber nada é por que a coisa nao anda muito bem…. se tivermos que pegar um advogado fica facil sao mais de 7.000 suplentes , fica barato para pegar o melhor advogado do Brasil….vamos nos mecher mais,,, eu nao aguento mais mandar email p todo mundo,, e nao fico sabendo como esta o andamento….. vamos meus amigosss, nao podemos parar agora

  441. NECESSITO INFORMAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO AQUI NO RIO GRANDE DO SUL. VAMOS NOS ESPELHAR NO GLORIOSO INTER E NO GUERREIRO GREMIO. NÃO DESISTEM NUNCA! VAMOS REVIVER NOSSA HISTORIA !
    VAMO VAMO VEREADORES.
    RUMO A BRASILIA DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO. VAMOS FAZER DESTE O MAIOR MOVIMENTO EM FAVOR DA DEMOCRACIA DESSE PAÍS.
    DEVERÍAMOS LEVAR FAIXAS E CARTAZES DO TIPO “REDE GLOBO CHEGA DE DEMAGOGIA MOSTRE A DEMOCRACIA”.
    NENHUM DE NÓS VEREADORES QUEREMOS CARGOS OU ARREGOS. TODOS NÓS RECEBEMOS VOTOS E REPRESENTAMOS O POVO.

  442. PARA NÚBIA E ROMARIO,

    COMPANHEIROS,

    PARA O DESFECHO DESTE CASO TEMOS ALGUMAS HIPÓTESES:

    1) CHEGA 2 DE FEVEREIRO E O SUPREMO AINDA NÃO TEM JULGADO O MANDADO DE SEGURANCA:

    RESULTADO: A NOVA MESA DA CAMARA COLOCA A PEC 20/08 EM PAUTA (PARA PROMULGACAO, O QUE ESPERO OU, PARA NOVA ALTERACAO)

    2) CHEGA 2 DE FEVEREIRO E O SUPREMO CONCEDE A SEGURANÇA:

    RESULTADO: A NOVA MESA DA CAMARA COLOCA A PEC 20/08 EM PAUTA PARA PROMULGACAO (DEVE CUMPRIR IMEDIATAMENTE A ORDEM JUDICIAL)

    3) CHEGA 2 DE FEVEREIRO E O SUPREMO NEGA A SEGURANCA:

    RESULTADO: A NOVA MESA DA CAMARA COLOCA A PEC 20/08 EM PAUTA PARA “DISCUSSÃO” – HAVENDO ACORDO POLÍTICO, MESMO O SUPREMO TENDO NEGADO A SEGURANCA – AINDA PODE SER PROMULGADA/ NAO HAVENDO ACORDO POLITICO SERA ALTERADA OU ADEQUADA PARA PROMULGACAO POSTERIOR.

    RESUMINDO ESTES PONTOS:

    ESTAMOS LUTANDO EM 3 FRENTES (JURIDICA, POLITICA E SOCIAL)

    A QUALQUER TEMPO HAVENDO ACORDO POLITICO PODE SER PROMULGADA IMEDIATAMENTE E AÍ O MANDADO DE SEGURANCA PERDE O OBJETO – SERA ARQUIVADO.

    ENTÃO TEMOS QUE INSISTIR PARA SAIR DECISAO NO MANDADO LOGO, TEMOS QUE PRESSIONAR DEPUTADOS PARA CEDER E PROMULGAR IMEDIATAMENTE E TEMOS QUE FAZER ESTARDALHAÇO NOS JORNAIS QUE A PEC SERÁ BENÉFICA PARA O POVO BRASILEIRO!

    QUERO LEMBRAR AO AMIGO ROMÁRIO QUE A SITUACAO ATUAL É A SEGUINTE:

    1) FRENTE JURÍDICA: A UVB CONSEGUIU AGENDAR REUNIAO COM O MINISTRO GILMAR MENDES PARA 20/01/2009 (PROXIMA TERÇA-FEIRA).

    ELES PODEM CONSEGUIR CONVENCER O MINISTRO GILMAR QUE A MATÉRIA É URGENTÍSSIMA, PORTANTO ELE DEVE JULGAR LOGO.

    2) FRENTE POLÍTICA: A UVB E OUTRAS ENTIDADES (MODEVE, ETC) ESTÃO SE REUNINDO COM DEPUTADOS E SENADORES PARA FAZER PRESSAO PELA PROMULGACAO IMEDIATA DA EMENDA.

    QUERO DIZER AO COLEGA QUE CADA UM DEVE FAZER O QUE PODE, EU MESMO JÁ LIGUEI ATÉ PRA DEPUTADO ESTADUAL PRESSIONAR SEU DEPUTADO FEDERAL A PROMULGAR A EMENDA.

    ENTRA NESTA LUTA TAMBÉM.

    ORGANIZA UMA CARAVANA DE SUPLENTES PARA ESTAR EM BRASÍLIA NO DIA 2 E 3 DE FEVEREIRO.

    MAS, ANTES QUE CHEGUE O DIA VAI NA RÁDIO DE MAIOR AUDIENCIA EM TUA CIDADE E DÁ ENTREVISTA, TENTA PUBLICAR ALGUMA COISA NO JORNAL DE LÁ, MOBILIZA AS LIDERANCAS COMUNITARIAS PARA ACOMPANHAREM A CARAVANA, IMPRIME NA GRÁFICA PANFLETOS DEFENDENDO A IDÉIA, REUNE OS SUPLENTES DA REGIAO TODA, LIGA PARA OS POLITICOS DAÍ E

    “MANDA BRASA, CHÊ!”

  443. VALADARES REALIZA ENCONTRO DE POSSÍVEIS VEREADORES

    O MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES, LIDERADO POR SUPLENTES E NÃO ELEITOS DE GOVERNADOR VALADARES-MG, REALIZA NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2009, SEXTA-FEIRA A PARTIR DE 14 HORAS UM ENCONTRO PARA ESCLARECER Á COMUNIDADE SOBRE OS BENEFÍCIOS E IMPACTOS DA PEC 20 DE 2008, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E TRAÇAR LINHAS DE AÇÕES COM VISTAS A PROMULGAÇÃO DA PEC. FORAM CONVIDADOS OS POSSÍVEIS VEREADORES DAS CIDADES DO LESTE DE MINAS GERAIS, ALÉM DO SENADOR E MINISTRO HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER E VÁRIOS OUTROS DEPUTADOS. A EXPECTATIVA DOS LÍDERES DO MOVIMENTO É DE QUE SIMPATIZANTES E APOIADORES DA PEC DOS VEREADORES TAMBÉM COMPAREÇAM PARA DEBATER O ASSUNTO COM PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
    OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS COM OS LÍDERES DO MOVIMENTO:

    DRA.VALÉA DO PROCON (33)8823-5787 / 8861-5375
    CABO ISÁ (33)9909-0145
    FABIO PERSI (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

    O ENCONTRO ACONTECERÁ NA SEDE DO MINAS CLUBE
    DIA 16 DE JANEIRO ÁS 14 HORAS
    AVENIDA MINAS GERAIS, 365 – CENTRO – GOVERNADOR VALADARES-MG
    PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ

  444. PARA TODOS OS SOLDADOS DESTA FRENTE DE BATALHA,

    NÃO VAMOS AGUARDAR CONTATO DAS ENTIDADES NACIONAIS PARA AGIR!

    SABEMOS QUE DEVEMOS NOS REUNIR EM BRASÍLIA NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO!

    CADA UM DEVE FAZER O POSSÍVEL PARA ESTAR LÁ!

    OS PASSOS PARA ORGANIZAR UMA VIAGEM DESTA SÃO:

    1) LOCALIZAR OS SUPLENTES DE SUA CIDADE.

    2) INFORMAR A ELES DA REUNIAO EM BRASÍLIA.

    3) PESQUISAR O MEIO DE TRANSPORTE MAIS VIAVEL PARA CHEGAR LÁ (CALCULAR PRECO E DIVIDIR OS CUSTOS)

    4) LIGAR PARA AS ENTIDADES (UVB, MODEVE – OS TELEFONES ESTÃO NOS SITES DA INTERNET) E CONHECER A LISTA DE HOTÉIS CONVENIADOS (ELES SÃO MAIS BARATOS) PARA FICAR DURANTE A MANIFESTACAO.

    5) PRODUZIR FAIXAS, CARTAZES, ETC PARA LEVAR A MANIFESTACAO.

    SUGIRO QUE SE COLOQUE JÁ NA PARTE EXTERNA DO ÔNIBUS PARA DAR VISIBILIDADE À NOSSA LUTA!

    6) EM BRASÍLIA PROCURAR INFORMACOES SOBRE A LOCALIZACAO GEOGRAFICA DO CONGRESSO NACIONAL (É LÁ ONDE TODOS SE REUNIRÃO).

    7) EM BRASÍLIA PROCURAR DE ANTEMÃO OS DEPUTADOS E, SE POSSÍVEL, FALAR COM CADA UM DELES INDIVIDUALMENTE – ELES PRECISAM SABER QUE OS NÚMEROS DAS SUAS PLANILHAS TEM ROSTO, SÃO GENTE!

    8) O MESMO VALE PARA SENADORES.

    9) RESPEITAR O AMBIENTE E FAZER MANIFESTACÃO PACÍFICA!

    10) COMEMORAR A VITÓRIA, SE DEUS QUISER!

  445. BOA NOITE! TENHO ACOMPANHADO OS COMENTÁRIOS JÁ À ALGUN TEMPO, E TENHO VISTO O COMO ESTA CRESCENDO A MOBILIZAÇÃO, E REPARANDO QUE VIRA E MEXE APARECE UM COMENTÁRIO NEGATIVO E MENTIROSO TENTANDO COLOCAR DUVIDA NO QUE ESTA BEM CLARO, E TENTANDO ENFRAQUECER O MOVIMENTO, QUE ELES VIRAM QUE NÃO É BRINCADEIRA,POIS SÓ FALTA O STF SE PRONUNCIAR FAVORAVELMENTE AO MS PARA A JUSTIÇA SER FEITA. ACHO QUE A NOSSA MARCHA À BRASILIA DIA 02 E 03 TEM QUE TER COMO ALVO O STF, PORQUE A CAMARA JÁ FEZ O SEU PAPEL APROVANDO EM PLENÁRIO EM DOIS TURNOS DA MESMA FORMA O SENADO. OQUE ME PREOCUPA NESTE MOMENTO É O LOCAL DE ENCONTRO, PARA NÃO SE DIVIDIR E FICAR O NOSSO MOVIMENTO QUEBRADO, VAMOS ENFATIZAR O LOCAL DO ENCONTRO E PARTIMOS PARA O STF COM A CONFIANÇA DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI FAZER O SEU PAPEL. NÃO SE ACOVARDANDO COMO FEZ A MESA DA CAMARA NÃO ASSINANDO A PROMULGAÇÃO. VAMOS QUE VAMOS, RUMO A VITÓRIA.

  446. MOÇADA A HORA E AGORA, ESTAREMOS LA DAQUI DE TANGARA DA SERRA – MT, E JA FALAMOS COM OS DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL, POIS OS DOIS TEM INTERESSE SUGIRO QUE FAÇAM O MESMO NA REGIÃO DE CADA UM,

    TODOS EM BRASILIA, AFINAL A CAUSA É NOSSA.

    ABS. E RUMO A VITÓRIA.

  447. ALO VEREADORES DE CONCÓRDIA-SC, JOAÇABA-SC, CHAPECÓ-SC; ERECHIM-RS; PASSOFUNDO-RS, DEMAIS CIDADES DO OESTE CATARINENSE E NORTE DO RS. VAMOS NOS MOBILIZAR E LOTAR NO MÍNIMO DOIS ONIBUS. VAMOS APARECER E COMEÇAR A LUTAR.

  448. ja temos os nºde suplentes confirmado a ir em Brasilia? Se estiver onibus saindo do Sul de minas ,entre em contato comigo.adejairna@hotmail.com

  449. Caro amigo Marquinho portela, sou do municipío de Paracambi- Rio de Janeiro, vc sabe dizer se tem algum movimento dos suplentes da baixada, para participarem da nossa marcha dia 2 em Brasília em favor da promulgação da pec, estou convidando o pessoal aqui da minha região. Não sei se o pessoal da Nova iguaçu, belgord roxo, Mesquita, São joão de meriti, Duque de Caxias, estão se mobilizando, vc que esta mais próximo tem alguma informação a respeito? Me adiciona aí meu msn é reinaldo.basilio@hotmail.com. Derrepente posso t ajudar e vice versa. Um abraço amigo!!!!!!!!

  450. CARO ROMARIO VI NO SEU POST QUE VC É PMDB DO PARANÁ, SOU DE CAMPO MOURÃO E AQUI NA MINHA CIDADE NENHUM SUPLENTE SE MANIFESTOU COM VONTADE DE MONTARMOS UMA CARAVANA, SERÁ QUE NA SUA CIDADE OU REGIÃO EXISTEM SUPLENTES COM ESSA VONTADE?
    POR FAVOR, SOU PRESIDENTE DO PMN DE MINHA CIDADE E GOSTARIA DE ME INTEGRAR A UMA CARAVANA. MEU CEL É 44 99634721 MEU EMAIL marcus2006_vinicius@hotmail.com

  451. GENTE VAMOS FAZER CAMPANHA PARA O TEMMER, VAMOS PRESSIONAR NOSSOS DEPUTADOS A VOTAR NELE, SABEMOS QUE HÁ GRANDES ACORDOS MAIS NAO CUSTA. ELE PRECISA VENCER PARA PROMUGAR ESSA PEC LOGO E AGENTE COMEMORAR PELO PAÍS AFORA.
    BJS A TODOS.

  452. VEJAM ESTA NOTÍCIA DO DIARIO DO NORDESTE:

    2 X 1

    NESTE TEXTO, A MAIORIA DOS JURISTAS (2) ACREDITA Q

  453. VEJAM ESTA NOTÍCIA DO DIARIO DO NORDESTE:

    2 X 1

    NESTE TEXTO, A MAIORIA DOS JURISTAS (2) ACREDITA QUE A EMENDA VAI VALER IMEDIATAMENTE E RETROAGIR AO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.

    LEIAM COM ATENCÃO:

    Política

    PEC DOS VEREADORES

    Especialistas têm visões diferentes

    A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE AMPLIA O NÚMERO DE VEREADORES EM TODO O PAÍS, SENDO POUCO MAIS DE 400 NO CEARÁ, EM 127 MUNICÍPIOS, ESTÁ GERANDO INTERPRETAÇÕES DIFERENTES QUANTO À SUA APLICAÇÃO. ALGUNS DOS ADVOGADOS QUE ATUAM NA ÁREA DO DIREITO ELEITORAL NO CEARÁ PENSAM DIFERENTE SOBRE O ASSUNTO …

    O ADVOGADO DJALMA PINTO ACREDITA QUE A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A EMENDA FOR PROMULGADA, SE NÃO HOUVER NENHUMA RESTRIÇÃO NO TEXTO APROVADO, O NÚMERO DE VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS PODE SER AUMENTADO IMEDIATAMENTE. OS ADVOGADOS AROLDO MOTA E IRAPUAN CAMURÇA, QUE TAMBÉM ATUAM NA ÁREA DO DIREITO ELEITORAL, ACREDITAM QUE O ACRÉSCIMO DE VAGAS SOMENTE SERÁ EFETIVADO COM AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PARA AROLDO MOTA NÃO HÁ MUITO O QUE DISCUTIR: A DECISÃO QUE FOR TOMADA AGORA NÃO VALE PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS QUE FORAM REALIZADAS ESTE ANO.

    IRAPUAN CAMURÇA TAMBÉM PENSA DE MANEIRA SEMELHANTE A AROLDO MOTA. ELE FAZ QUESTÃO DE RESSALTAR QUE A MANEIRA COMO ESTÁ SENDO FEITA A MUDANÇA É CORRETA PORQUE A COMPETÊNCIA PARA DEFINIR O NÚMERO DE VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS É DO LEGISLATIVO. O QUE HAVIA ANTES ERA UMA OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AO SER QUESTIONADO NO CASO DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SE POSICIONOU E, POR INTERMÉDIO DE UMA RESOLUÇÃO, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) FIXOU O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA MUNICÍPIO, A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2004.

    CONGRESSO

    ENTÃO, ARGUMENTA IRAPUAN CAMURÇA, A COMPETÊNCIA PARA DEFINIR O NÚMERO DE VAGAS NAS CASAS LEGISLATIVAS É DO CONGRESSO NACIONAL, MAS, AINDA QUE SE TRATE DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL, PARA TER VALIDADE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009, TERIA QUE TER SIDO APROVADA E PROMULGADA ANTES DAS CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES REALIZADAS EM OUTUBRO ÚLTIMO.

    NA AVALIAÇÃO DELE, A EMENDA NÃO TEM PODER PARA RETROAGIR, 8)A NÃO SER QUE TENHA UM DISPOSITIVO NESSE SENTIDO.8) ELE TAMBÉM FAZ QUESTÃO DE LEMBRAR QUE TODOS OS CANDIDATOS ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO TERÃO QUE SER DIPLOMADOS ATÉ O PRÓXIMO DIA 18 E ATÉ A DIPLOMAÇÃO NÃO ACREDITA QUE HAJA TEMPO PARA QUE A MATÉRIA SEJA APROVADA EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO DO SENADO E SANCIONADA. ISSO SE NÃO HOUVER MUDANÇA NO TEXTO APROVADO NA CÂMARA, PORQUE SE HOUVER TERÁ QUE VOLTAR ÀQUELA CASA. ENTÃO, COM A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS O QUE HÁ É UM ATO JURÍDICO PERFEITO, RESSALTA.

    O ADVOGADO DJALMA PINTO CONFESSA QUE NÃO CONHECE O CONTEÚDO DA MATÉRIA APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO E A APLICABILIDADE DA EMENDA DEPENDE DO TEXTO APROVADO. NO ENTANTO, ACREDITA QUE SE O TEXTO NÃO FIZER RESTRIÇÃO, A MATÉRIA PODE SER APLICADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE FOR PROMULGADA.

    ISONOMIA

    PARA ELE, A PARTIR DO MOMENTO QUE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, QUEM SE SENTIR PREJUDICADO PODERÁ POSTULAR.
    NA AVALIAÇÃO DELE O FATO DE A MATÉRIA NÃO TER SIDO APROVADA ANTES DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS NÃO COMPROMETEU O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

    http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=597626

  454. SOU DE TAUBATE SP VALE DO PARAIBA MEU AMIGO FICOU COMO SUPLENTE ESTOU TORCENDO PARA A PROMUGAÇÃO DA PEC OM CERTEZA VOU FAZER FORÇA PARA QUE EU TAMBEM ESTAREI EM BRASILIA DIA 2 E 3 PARA PRESIONAR OS NOSSO DEPUTADOS PORQU ELES TAMBEM PRECISA DE NOS UM ABRAÇO A TODOS

  455. Atençao companheiros da cidade do vale paraiba comecem desde já a fazer seus papeis vamos a luta , podemos reunir a grande massa de suplentes na nossa região, como lorena ,pinda,guaratingueta,aparecida ,roseira ,potim ,cunha,taubate, cruzeiro, etc .Vamos convocar nossos deputados da região como marcelo ortiz daqui de guaratingueta e região e outros que aqui defendem o vale .
    Faça sua parte liga para radios,usa internet ,msn ,orkut faça tudo que puder vamos vencer está batalha e que Deus nos abençõe nossa luta

  456. Acorda povo da cidade de frei galvão Guaratinquetá cade vc séra que estão dormindo ou ai não tem suplente cade voces uma cidade populosa que nao se manifestou ate agora .Espero que não fiquem de braço cruzados ,cade Jão pita ex presidente da camara cade nosso moura brasil e outros .Acorda se alquem ai tiver noticias deles digam do movimento para no dia 2 para marcharmos pela vitoria da pec dos vereadores

  457. eu sou de aparecida e estou contente por ver tantas pessoas se mobilizando por esta causa nobre
    É assim que se faz a verdadeira democracia lutando pelos direitos eu aquie estou fazendo meu papel mandando mensagem a todos pelo orkut msn e email pra deputados da região . E´assim que se vence as batalhas vamos mos unir para que a vitoria venha .

  458. É ISSO AÍ PESSOAL……….NOSSA LUTA ESTÁ MELHORANDO A CADA DIA…….

    NÃO VAMOS DESANIMAR NÃO…………..

    TENHO CERTEZA, QUE LEVAREMOS MAIS DE 10 MIL PESSOAS A BRASÍLIA, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO…….

    VAMOS CONTINUAR AVISANDO MAIS E MAIS SUPLENTES EM TODO NOSSO BRASIL…………..

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS, E ATÉ AMANHÃ;;;;;

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA-MG (triângulo mineiro)

  459. COMPANHEIROS,

    OS NÚMEROS NÃO MENTEM JAMAIS!

    COMEÇEI A ESTUDAR OS NÚMEROS DO AUMENTO DE VEREADORES E JÁ DESCOBRI O SEGUINTE:

    1) O BRASIL TEM 5.563 MUNICIPIOS

    2) 51.924 SÃO OS VEREADORES ATUAIS

    3) 7.343 SÃO OS SUPLENTES QUE PODEM ASSUMIR AS VAGAS

    4) O AUMENTO NO NUMERO DE VEREADORES CORRESPONDE A INFIMOS 14,1%

    5) DOS 5.563 MUNICIPIOS, APENAS 1.747 MUNICIPIOS SERÃO BENEFICIADOS COM O AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES, O QUE CORRESPONDE A

    INFIMOS 31,4%.

    CONCLUSÃO: APENAS 1/3 DOS MUNICIPIOS GANHARÃO MAIS VEREADORES,

    VEJA COMO A IMPRENSA NÃO DIZ TODA A VERDADE!

    MAIS TARDE NESTE FORUM: A LISTA DE MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  460. BOM DIA COMPANHEIROS!!!!

    TÁ MUITO BONITO, TÁ BONITO DEMAIS COMPANHEIROS!!!!!!!

    É MARAVILHOSO VER TODOS TOMANDO AS DEVIDAS INICIATIVAS PELO MOVIMENTO…….É ISSO MESMO PESSOAL….COMO SEMPRE DIZ O MEU VELHO PAI.

    ” O BOM REPRESENTANTE QUANDO LUTA, SEMPRE CONQUISTA”

    COMPANHEIROS, NÃO PODEMOS ESQUERÇER DE ENVIARMOS E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E AO MINISTRO GILMAR MENDES.

    DEVEMOS MANTER ESSA ATITUDE DE ENVIAR OS E-MAIL, ATÉ O DIA DA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA, 02 DE FEVEREIRO.

    ATENÇÃO SUPLENTES DAS CIDADES QUE PERTENCEM A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS E ADJACÊNCIAS (SÃO PAULO):

    HORTOLÂNDIA, SUMARÉ, NOVA ODESSA, AMERICANA, STA BARBARA D’OESTE, PAULINIA, COSMOPOLIS, ARTUR NOGUEIRA, ENGENHEIRO COELHO, ITATIBA, INDAIATUBA, VALINHOS, VINHEDOS, HOLAMBRA, PEDREIRA, STO ANTONIO DE POSSE, JAGUARIÚNA, CAPIVARÍ, RIO DAS PEDRAS, LOUVEIRA, ENTRE OUTRAS VIZINHAS.

    SOU DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTOU AGUARDANDO O CONTATO DE VOCÊS, PARA FORMARMOS UMA GRANDE CARAVANA, PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO.

    COMPANHEIROS, MUITA FORÇA E FÉ EM DEUS!!!!

    UM ABRAÇO!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  461. Também sou suplente de vereador em Rio Grande / RS. A esperança é a última que morre. Mas creio que a pressão tem que ser feita no Planalto. Pois para mim é ele que não quer. Os outros são apenas peça de manobra. Quem assistiu a aprovação no Senado viu que a orientação era para barrar. O Mercadante, o Suplicir pedindo explicações, etc. Passou para não pegar mal politicamente. Depois barraram na Câmara. Assim quem tiver força no Planalto(Suplentes do PT) presionem. Desejo sucesso a todos nós.

  462. Uma sujestão. Mesmo que não possam ir, solicitem aos amigos e parentes que residam em Brasília, mesmo não sendo suplente, para representá-los na manifestação. se for preciso passem procuração.

  463. gostaria de pedir ao colega antonio dias que me informasse, se é advogado pois percebo que ele está bem informado sobre a pec e que entre em contato comigo por email diaconoge@yahoo.com.br moro em unai proximo a Brasilia.

  464. OLA PESSOAL, ALGUEM SABE DE ALGUMA CARAVANA NA REGIAO DE RIBEIRAO PRETO OU FRANCA, SOU DE PEDREGULHO GOSTARIA DE IR . MEU PAI E SUPLENTE EM PEDREGULHO . SE TIVER DEIXE SEU TELEFONE. UM ABRAÇO A TODOS ATE DIA 02/02 EM BRASILIA.COM A VITORIA DE DEUS QUISER.

  465. prescisamos organizar direito e marcar um ponto de encontro em bsb no dia 02 pois alguem disse que será n stf e outros na camara federal a organização é tudo

  466. os dois deputados mais votados em unai foram jose santana e antonio andrade gostaria de pedir a vcs que mande emails para eles .

  467. eu sou Diácono permanente da Igreja catolica, estou pedindo aos nossos paroquianos que mande mensagens para os deputados e senadores, peço a todos que tem representatividade que façam o mesmo.

  468. Caro amigos, conversei com o Assessor do meu Dep. na verdade esta dificil entrar em contato com eles, porque estão em recesso, mas ele me falou que a Pec esta na mão do STF e a camara para promulgar imadiatamente vai esperar o parecer do STF, e que Michel Temer esta a favor e promulgaria caso recebece o parecer do supremo!
    Questões politicas estão por trás disto, e eles estão preocupados com a mídia cair em cima da camara. REALMENTE PRECISAMOS PRECIONAR O CONGRESSO E MOSTRAR PARA A MÍDIA QUE O BRASIL PRECISA DE MAIS REPRESENTATIVIDADE, VAMOS PARA BRASILIA DIA 2 E 3 FEV E MOSTRAR NOSSA FORÇA. SEM LUTA NÃO HA VITORIA!!! TEMOS QUE ACREDITAR VAMOS CONSEGUIR!

  469. AMIGOS CONFORME EU ESCREVI ACIMA E O QUE O AMIGO IVO TB ESCREVEU, PRECISAMOS PRECIONAR O STF, A NOSSA PEDRA NO SAPATO HOJE É ELE E NÃO O CHINAGLIA, PORQUE SE O STF NÃO DER SEU PARECER A CAMARA MESMO COM SUA PROXIMA MESA DIRETORA, NÃO SE PRONUNCIA-RÁ MESMO PORQUE SE O FIZE-SE A MÍDIA IA CAIR EM CIMA! E SE PRONUNCIAR EM FUNÇÃO A RESOLUÇÃO DO SUPREMO AI MANTARIA AS FARPAS DA MÍDIA PARA O STF, PRIMEIRO TEMOS QUE FAZER PRESSÃO AO SUPREMO!!! E DEPOIS A CAMARA. ESPERO QUE OS ADVOGADOS DOS MOVIMENTOS MODEVE, UVB ENTRE OUTROS ESTEJAM SE MOBILIZANDO AO STF, PEDINDO URGENCIA NO DESPACHO DA PEC 20, PARA QUE AI SIM PENSEMOS EM CUIDAR DA MATÉRIA VIA CONGRESSO.

  470. CONFORME REUNIÃO MARCADA NO DIA 20 NO STF, A MODEVE, UVB ENTRE OUTRAS ORGANIZAÇÕES, ESPERAMOS QUE ESTA REUNIÃO SEJA MUITO POSITIVA PARA NÓS.

  471. OLÁ, GOSTARIA DE SABER SE SAIRÁ ALGUMA COMITIVA DE SUPLENTES DO RIO GRANDE DO SUL. ESTOU DISPOSTO A INTEGRAR O MOVIMENTO.

    AGUARDO CONTATO NO EMAIL GRPASIN@GMAIL.COM

    GUILHERME PASIN – SUPLENTE DE VEREADOR – 1733 VOTOS

  472. AO DIACONO GE,

    PREZADO, APESAR DE NAO SER ADVOGADO, TENHO MUITOS AMIGOS ADVOGADOS E JUIZES FEDERAIS TAMBÉM.

    A MAIORIA DELES ACREDITA NA VALIDADE DA EMENDA PARA 2008 POR CONTA DO ARTIGO SER MUITO EXPLICITO QUANTO A ISSO.

    ELES ME DISSERAM QUE A MAIOR FRENTE DE BATALHA É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PORQUE A MATÉRIA JÁ FOI VOTADA NA CAMARA E NO SENADO E O PROBLEMA NÃO É MAIS DE VOTAÇÃO E SIM DE PROMULGACÃO.

    ATÉ MICHEL TEMER JÁ TEM DITO QUE VAI ESPERAR A MANIFESTAÇÃO DO SUPREMO.

    ELE NÃO VAI QUERER CONTRARIAR O PT.

    SE O SUPREMO OBRIGAR A PROMULGAR ELE DARÁ A DESCULPA AO PT QUE ESTÁ CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.

  473. O RESTANTE DA TABELA

    UF / CIDADE / TSE / PEC20 / AUMENTO
    SP / EMBU-GUAÇU / 10 / 15 / 5
    SP / FERNANDÓPOLIS / 10 / 15 / 5
    SP / IBIÚNA / 10 / 15 / 5
    SP / ITAPIRA / 10 / 15 / 5
    SP / JABOTICABAL / 10 / 15 / 5
    SP / LENÇÓIS PAULISTA / 10 / 15 / 5
    SP / LIMEIRA * / 14 / 21 / 7
    SP / LINS / 10 / 15 / 5
    SP / LORENA / 10 / 15 / 5
    SP / MAIRIPORÃ / 10 / 15 / 5
    SP / MATÃO / 10 / 15 / 5
    SP / MIRASSOL / 10 / 15 / 5
    SP / MOCOCA / 10 / 15 / 5
    SP / PAULÍNIA / 10 / 15 / 5
    SP / PENÁPOLIS / 10 / 15 / 5
    SP / PERUÍBE / 10 / 15 / 5
    SP / PIRASSUNUNGA / 10 / 15 / 5
    SP / REGISTRO / 10 / 15 / 5
    SP / SÃO JOÃO DA BOA VISTA / 10 / 15 / 5
    SP / SÃO JOSÉ DO RIO PARDO / 10 / 15 / 5
    SP / SÃO ROQUE / 10 / 15 / 5
    SP / SÃO SEBASTIÃO / 10 / 15 / 5
    SP / SUZANO * / 14 / 21 / 7
    SP / TAQUARITINGA / 10 / 15 / 5
    SP / TAUBATÉ * / 14 / 21 / 7
    SP / TUPÃ / 10 / 15 / 5
    SP / UBATUBA / 10 / 15 / 5
    SP / VINHEDO / 10 / 15 / 5
    SP / VOTUPORANGA / 10 / 15 / 5
    SP / FRANCA * / 15 / 23 / 8
    SP / SÃO VICENTE * / 15 / 23 / 8
    SP / ARARAS / 11 / 17 / 6
    SP / ATIBAIA / 11 / 17 / 6
    SP / BARRETOS / 11 / 17 / 6
    SP / BIRIGUI / 11 / 17 / 6
    SP / CATANDUVA / 11 / 17 / 6
    SP / GUARATINGUETÁ / 11 / 17 / 6
    SP / JANDIRA / 11 / 17 / 6
    SP / OURINHOS / 11 / 17 / 6
    SP / POÁ / 11 / 17 / 6
    SP / RIBEIRÃO PIRES / 11 / 17 / 6
    SP / SALTO / 11 / 17 / 6
    SP / SANTANA DE PARNAÍBA / 11 / 17 / 6
    SP / SERTÃOZINHO / 11 / 17 / 6
    SP / TATUÍ / 11 / 17 / 6
    SP / VALINHOS / 11 / 17 / 6
    SP / VÁRZEA PAULISTA / 11 / 17 / 6
    SP / VOTORANTIM / 11 / 17 / 6
    SP / FRANCISCO MORATO / 12 / 19 / 7
    SP / ITAPECERICA DA SERRA / 12 / 19 / 7
    SP / ITU / 12 / 19 / 7
    SP / SÃO CAETANO DO SUL / 12 / 19 / 7
    SP / CAMPINAS * / 33 / 31 / -2
    SP / AMERICANA * / 13 / 21 / 8
    SP / ARARAQUARA * / 13 / 21 / 8
    SP / EMBU * / 13 / 21 / 8
    SP / HORTOLÂNDIA * / 13 / 21 / 8
    SP / ITAPEVI * / 13 / 21 / 8
    SP / JACAREÍ * / 13 / 21 / 8
    SP / MARÍLIA * / 13 / 21 / 8
    SP / PRAIA GRANDE * / 13 / 21 / 8
    SP / PRESIDENTE PRUDENTE * / 13 / 21 / 8
    SP / SÃO CARLOS * / 13 / 21 / 8
    SP / SUMARÉ * / 13 / 21 / 8
    SP / TABOÃO DA SERRA * / 13 / 21 / 8
    SP / ASSIS / 10 / 17 / 7
    SP / AVARÉ / 10 / 17 / 7
    SP / CAÇAPAVA / 10 / 17 / 7
    SP / CAIEIRAS / 10 / 17 / 7
    SP / CARAGUATATUBA / 10 / 17 / 7
    SP / ITANHAÉM / 10 / 17 / 7
    SP / ITAPEVA / 10 / 17 / 7
    SP / ITATIBA / 10 / 17 / 7
    SP / LEME / 10 / 17 / 7
    SP / MOJI MIRIM / 10 / 17 / 7
    SP / BOTUCATU / 11 / 19 / 8
    SP / BRAGANÇA PAULISTA / 11 / 19 / 8
    SP / CUBATÃO / 11 / 19 / 8
    SP / FRANCO DA ROCHA / 11 / 19 / 8
    SP / ITAPETININGA / 11 / 19 / 8
    SP / JAÚ / 11 / 19 / 8
    SP / MOGI GUAÇU / 11 / 19 / 8
    SP / PINDAMONHANGABA / 11 / 19 / 8
    SP / ARAÇATUBA * / 12 / 21 / 9
    SP / COTIA * / 12 / 21 / 9
    SP / FERRAZ DE VASCONCELOS * / 12 / 21 / 9
    SP / INDAIATUBA * / 12 / 21 / 9
    SP / RIO CLARO * / 12 / 21 / 9
    SP / SANTA BÁRBARA D’OESTE * / 12 / 21 / 9
    TO / ARAGUATINS / 9 / 11 / 2
    TO / COLINAS DO TOCANTINS / 9 / 11 / 2
    TO / DIANÓPOLIS / 9 / 11 / 2
    TO / FORMOSO DO ARAGUAIA / 9 / 11 / 2
    TO / GUARAÍ / 9 / 11 / 2
    TO / MIRACEMA DO TOCANTINS / 9 / 11 / 2
    TO / TOCANTINÓPOLIS / 9 / 11 / 2
    TO / PARAÍSO DO TOCANTINS / 9 / 13 / 4
    TO / PORTO NACIONAL / 9 / 13 / 4
    TO / GURUPI / 10 / 15 / 5
    TO / ARAGUAÍNA / 11 / 17 / 6
    TO / PALMAS / 12 / 21 / 9

  474. vamos que vamos, o nosso alvo tem que ser o STF pois a decisão esta na mão do STF, é só o STF se pronunciar a favor, que fica facil qualquer um cumprir ordem judicial. CONTINUO PREOCUPADO COM O LOCAL DE CONCENTRAÇÃO DE TODOS. EM BRASILIA, FAVOR INFORMAR QUAL SERA O LOCAL DA NOSSA CONCENTRAÇÃO VAMOS A BRASILIA DIA 2 E 3 RUMO A VITOOOORIA.

  475. liguei HOJE PARA A ASSESORIA JURIDICA DO SENADO E A ATENDENTE ME INFORMOU Q A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS NAO VAI EXPLICAR OS MOTIVOS DA RECUSA DA MESMA ANTES DO DIA 02 ;ENTAO TEMOS Q INFORMAR AO STF E O MINISTRO GILMAR MENDES DAR A DECISAO LOGO ANTES DO DIA 02/02/2009 PRESSAO NO SUPREMO PARA PROMULGAR A PEC!!!!!!!!!!!!LIGUEM VCS TAMBEM 0216133034750/STF0316132173000!!!!!!!!!!

  476. PARABÉNS, ANTONIO PELA PESQUISA VAMOS ESPALHAR POR AI AFORA ESSA INFORMAÇÃO POSTAR NO ORKUT.
    VAMOS TEMOS QUE CONTINUAR MOBILIZANDO.
    VALEU
    BJS
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM

  477. OLÁ WESLEY E COMPANHEIROS
    LIGUE PARA O STF E FALEI COM A BARBARA UMA DAS ATENDENTES, ELA DISSE QUE NÃO FOI VISTO NADA AINDA EM RELAÇÃO AO MS DA PEC 20, PORQUE OS MINISTROS ESTÃO DE FÉRIAS, E SÓ RETORNARÃO DIA 02 FEV, E EM RELAÇÃO AO PRAZO QUE A CAMARA PERDEU DE DAR SUA EXPLICAÇÃO SOBRE O VETO! ELA DISSE QUE POR CAUSA DO RECESSO QUE OS PRAZOS SÃO SUSPENSOS, PERGUNTEI ENTÃO SE O MS ESTARIA NA PAUTA DO DIA 02 FEV, ELA DISSE QUE NÃO! E QUE TERIAMOS QUE AGUARDAR O RETORNO DOS MINISTROS.

  478. NOBRE COMPANHEIROS, BOAS NOTICIAS CONVERSEI COM O ASSESSOR DO MICHEL TEMER E ELE ME DISSE QUE REALMENTE A PEC 20 SERÁ RESOLVIDA PELA NOVA MESA, INDEPENDENTE SE O STF NÃO PRONUNCIAR, A NOVA MESA COM MICHEL TEMER APOIARÁ A PEC 20, FALEI QUE ESTAVA ME ORGANIZANDO JUNTOS COM OUTROS SUPLENTES DO MOVIMENTO PARA IR A BRASILIA DIA 2 E 3 E ELE DISSE QUE REALMENTE É IMPORTANTE NÓS ESTARMOS LÁ.
    A TODOS QUE ENTRARAM NESTE BLOG MUITAS SÃO NOSSAS DÚVIDAS, ESTAMOS ANCIOSOS MAS PRECISAMOS ESTAR LÁ EM BRASILIA, AGORA EU ACREDITO QUE O MAIS IMPORTANTE É ESTAR LÁ, PORQUE NÓS TEMOS O SIM DA CAMARA ANTES DO SENADO E O SIM DO SENADO E SÓ PRECISA PROMULGAR!!! E A MODEVE, UVB ENTRE OUTRAS ORGANIZAÇÕES ESTÃO COM SEUS ADVOGADOS TRABALHANDO, MAS PRECISAM DE NOSSO APOIO!!!
    VAMOS LÁ

  479. Olá meus amigos, sou Rodrigo Rodrigues da cidade Mineira de Unai, a noroeste do estado, estamos a 150KM de Brasília, eu e mais quatro Suplentes de Unai, vivemos a expectativa da promulgação da PEC 20, tenho acessado sempre este Blog, e quero aqui homologar o meu apoio a esta causa que toda nossa, vamos a luta e nos dias 02 e 03 de fevereiro temos que nos organizar no sentido de mobilizar o maior número possivel de companheiros na busca de uma decisão positiva do STF em nosso favor!!
    Com FÉ EM DEUS, CORAGEM, DETERMINÇÃO E MUITA LUTA CHEGAREMOS LÁ!!!

  480. OLÁ COMPANHEIROS!!

    SÃO MUITAS INFORMAÇÕES QUE SURGEM A TODO MOMENTO, MUITAS DELAS ATRAVÉS DA IMPRESA FALADA, ESCRITA E TAMBÉM POR PARTE DE PESSOAS QUE NÃO DESEJAM VER ESSE EPISÓDIO CHEGAR A UM FINAL FELIZ.

    COMPANHEIROS. AS INFORMAÇÕES QUE ATÉ O MOMENTO POSSO CONSIDERAR CONCRETAS SÃO AS SEGUINTE:

    1 – QUE EM 19/12/2008, O ADVOGADO DO SENADO FEDERAL, PROTOCOLOU UM MANDATO DE SEGURANÇA NO STF, PEDINDO A PROMULGAÇÃO DA PEC;

    2 – QUE EM 23/12, A CÂMARA RECEBEU DO MIN. CELSO DE MELLO (STF) UM PEDIDO DE EXPLICAÇÃO;

    3 – FOI ESTIPULADO PELO MIN. CELSO DE MELO, UM PRAZO DE 10 DIAS, PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DÁ UMA EXPLICAÇÃO SOBRE A RECUSA DE NÃO PROMULGAR A PEC;

    4 – SEGUNDO CERTIDÃO EMITIDA PELA SECRETARIA DO STF EM 07/01, “ATÉ O DIA 02/01 A CÂMARA NÃO HAVIA ENCAMINHADO NENHUMA INFORMAÇÃO, CONFORME SOLICITADA PELO OFICIO Nº 1162/R “; OU SEJA, NO MEU ENTEDIMENTO EXPIROU O PRAZO PARA EXPLICAÇÃO.

    5 – MESMO, EMBORA O MANDATO DE SEGURANÇA EXPRESSANDO QUE: “É NECESSÁRIO E URGENTE UM PRONUNCIAMENTO IMEDIATO DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AINDA QUE DURANTE O RECESSO JUDICIAL…”

    O EXMO. SR. MIN. E PRESIDENTE DO STF GILMAR MENDES AINDA NÃO SE PRONUNCIOU E NÃO SE SABE, SE IRÁ FAZÊ-LO, OU SE AGUARDARÁ O TÉRMINO DO RECESSO.

    COMPANHEIRO, NÃO DEVEMOS NOS DEIXAR INFLUÊNCIAR POR COMETÁRIOS NEGATIVOS, TENDENCIOSOS, MALDOSOS, DESONESTOS, LEVIANOS E ETC.., ISSO PODE NOS DESGASTAR PSICOLOGICAMENTE, TIRANDO TODO ESSE ENTUSIASMO, FORÇA, FÉ, ESPERANÇA, INICIATIVA, MOTIVAÇÃO, ENFIM, ADJETIVOS QUE SOMENTE CONTEMPLAM OS VITORIOSOS.

    PORTANTO COMPANHEIROS, VAMOS CONTINUAR FIRME NESSA NOSSA CAMINHADA, VAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES, E AO MINISTRO GILMAR MENDES.

    COMPANHEIROS, ATÉ O DIA 02/02, FALTAM POUCOS DIAS, NÃO VAMOS DESANIMAR, RESSALTO QUE AS NOSSAS PALAVRAS ATRAVÉS DE E-MAIL É DE FUNDAMENTA IMPORTÂNCIA PARA TOCAR OS SENTIMENTOS E NOS CORAÇÕES DESSES QUE ESTÃO COM O PODER DE PROMULGAR A TAO SONHADA PEC.

    COMPANHEIROS COM MUITA FORÇA E FÉ EM DEUS VENCEREMOS!!!

    LEMBREM-SE, DIA 02/02, SERÁ UM GRANDE DIA PARA TODOS NÓS.!!

    UM ABRAÇO À TODOS!!

    EVEALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  481. CARO EVERALDO CONCORDO COM SEU MANIFESTO ESTAREMOS JUNTOS DIA 02 EM BRASÍLIA E VAMOS GANHAR ESTÁ BATALHA.

  482. Parabéns, pessoal!!!!!!!
    To impressionado com a garra de vc’s…
    Tenho certeza que vão conseguir o seu objetivo..
    Meu tio é suplente aqui em Central-Ba….
    Quando a mesa da Câmara se recusou a promulgar a Pec e entrou em recesso, eu desanimei muito. Mas agora vejo que a esperança continua. E já vou mandar meu tio comprar o palitó para a posse!!!!!!!!!
    Forte abraço a todos, guerreiros!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  483. Boa tarde, amigos.

    Estou torcendo pelo nosso movimento. Acredito que unindo nossas forças e fazendo uma grande mobilização em Brasília, vamos despertar a mídia e teremos chances de esclarecer à população os reais efeitos dessa PEC: que são todos positivos, é claro.

  484. COMPANHEIROS, A MINHA CIDADE JACAREÍ – SP ESTA SE ORGANIZANDO, AGORA SOMOS UM SÓ PARTIDO REPRESENTANDO O MOVIMENTO PRO PEC, AQUI AUMENTA 8 CADEIRAS, E SE UNIRMOS NOSSAS FORÇAS VAMOS VENCER, PRECISAMOS ESTAR LÁ DIA 2 E 3 E JUNTOS OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL FALAR COM OS DEPUTADOS, E ASSEGURAR A PROMULGAÇÃO IMEDIATA DA PEC.

    NOS VEMOS EM BRASILIA

    QUEM TIVER INFORMAÇÃO SOBRE HOTEL C/ DESCONTO PARA O MOVIMENTO FAVOR INFORMAR.

  485. SOU DA CIDADE DE APARECIDA VENHO AQUI COMPARTILHAR COM COMPANHEIROS NESTA LUTA RUMO A BRASILIA EU SOU ACESSOR DO CANDIDATO VEREADOR ADVAL QUE NAO CONSEQUIU SE ELEGER POR NÃO ATINGI O COICIENTE ELEITORAL E FICOU DE FORA DESSA LEGISLATURA VEJO COM MUITA ESPERANÇA A PROMULGAÇAO DA PEC DOS VEREADORES PARA QUE O MEU AMIGO ADVAL VENHA OCULPAR UMA DAS CADEIRAS .

  486. MEU CAROS COMPANHEIROS VENHO AQUI PARABELIZAR A TODOS QUE ESTÃO AQUI ATRAVAZ DESSE MOVIMENTO QUE É DEMOCRATICO E DE DIREITO . IMAGINA O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO SE A PEC SER PROMULGADA A QUALQUER MOMENTO ; ESTARÃO REALIZANDO NÃO SO SEUS SONHOS E SIM DE MUITAS PESSOAS QUE AS VEZES VOCES NEM SABIAM QUE EXISTEM NESTE IMENSO PAIS .
    POR ISSO VAMOS AQUI FAZER CRESCER AINDA MAIS O NOSSO MOVIMENTO FAZER DELE O SONHO DE UM PAIS MELHOR E MAIS JUSTO
    AGRADEÇO DESDE JA E CADA UM E QUE DEUS ABENÇOE PARA QUE DIA 2 ESTAREMOS EM BRASILIA PARA QUE A NOSSAS VOZES NAO SEJAM CALADAS

  487. Muita atenção senhores…

    Já existe entendimento pacífico na Justiça, que a Resolução do TSE nº. 21.702/2004, Art. 1º, – que limitou o numero de vereadores nas Câmaras Municipais em 2004, só vigoraria para as eleições municipais daquele ano. (a simples leitura da Resolução assim demonstra) veja a integra da Resolução.

    Fonte
    http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/eleicoes-2004/resolucao-tse-n-217022004/index.html

    TSE – Resolução nº. 21.702/2004

    O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte Instrução:

    Art. 1º Nas eleições municipais deste ano, a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE n. 197.917, conforme as tabelas anexas.

    Parágrafo único. A população de cada município, para os fins deste artigo, será a constante da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2003.

    Art. 2º Até 1º de junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral verificará a adequação da legislação de cada município ao disposto no art. 1º e, na omissão ou desconformidade dela, determinará o número de vereadores a eleger.

    Art. 3º Sobrevindo emenda constitucional que altere o art. 29, IV, da Constituição, de modo a modificar os critérios referidos no art. 1º, o Tribunal Superior Eleitoral proverá a observância das novas regras.

    Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

    Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.

    Brasília, 2 de abril de 2004.

    Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, relator e presidente
    Ministra ELLEN GRACIE
    Ministro CARLOS VELLOSO
    Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS
    Ministro JOSÉ DELGADO
    Ministro FERNANDO NEVES
    Ministro LUIZ CARLOS MADEIRA

    ou seja…

    Art. 1º “Nas eleições municipais deste ano” (ou seja 2004), a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE n. 197.917, conforme as tabelas anexas”.

    […] Portanto esta Resolução que nunca deveria ter sido editada teve vigor, apenas para as eleições de 2004, até mesmo porque Justiça Eleitoral não têm competência constitucional para legislar devendo apenas acatar o que preconiza a Constituição Federal, que dispõe no seu Artigo 29 “Que os Municípios reger-se-ão por Lei Orgânica própria que estabelecerá o numero de vereadores, obedecidos aos parâmetros fixados pela Constituição Federal”.

    Acontece que no calor do pleito de 2008, ninguem atentou para o enunciado da NOVA Resolução Nº 22.717/2008 baixada pelo TSE, nem mesmo as assessorias juridicas que estão deixando passar batido o nela contido, qual seja…

    RESOLUÇÃO Nº 22.717/2008
    Do Registro de Candidatos

    “Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.

    § lº No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.

    “(Isto significa dizer que é o numero de cadeiras é o constantes da Lei Organica do Municipio LOM) caso contrario, novamente teria sido reiterado o enunciado da Resolução nº. 21.702/2004)”. o que seria inconstitucional.

    Portanto para o Pleito de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral, quando editou a nova Resolução a de nº. 22.717/2008, consagrou a Lei Orgânica do Município (LOM), como norma competente para fixar o numero de vereadores a ocuparem cargos no legislativos.

    Cabe agora aos interessados deixarem suas vaidades pessoais, formarem grupos em suas regiões, constiturem bons advogados, veja… eu disse assumidades juridicas para defenderem seus interesse, e não apenas passivamente aguardarem resultados mesmo porque não se sabe qual será o desfecho da PEC, e se terá validade já para 2009.

    Nunca aguardem passivamente resultados, uma vez que possuidores de “direitos liquido e certo”, pois se inumeras Ações forem impetradas será esta mais uma forma de precionar e de conseguir o resultado esperado.

    Agora, estas ações devem ser impetradas até 31/01/2009, mesmo que custe peso de ouro, pois sendo ações coletivas siguinificará muito pouco para cada interessado.

    Acompanhe outros artigos:
    Associação Brasileira de Câmaras Municipais
    http://www.abracambrasil.org.br/

    Sucesso…

  488. Caros Guerreiros Suplentes, sou aqui de Bom Jesus da Lapa – Ba, e estou junto com mais 04 suplentes na luta, pela a aprovação da PEC, aqui a LOM já defini o n.º de 15 vereadores, e o atual Juiz Eleitoral solicitou antes da eleição ao Presidente da Câmara o n.º de Vereadores e não entendemos o por qual motivo o mesmo não respondeu o ofício, só que mesmo assim entramos após a eleição com uma petição solicitando o aumento do n.º de vereadores, infelizmente já se fazem 60 dias e a Promotora não devolveu o processo para o Juiz, e nós suplentes sentimos o interesse e a vontade do Juiz aqui da a nossa decisão antes mesmo da PEC só que devido a Promotora infelizmente não foi ainda decidido, irei mobilizar os suplentes aqui da minha região B. J. da Lapa, Paratinga, Riacho de Santana e Serra do Ramalho, para irmos juntos para Brasília cobrar a decisão desta PEC, infelizmente só fiquei sabendo deste movimento hoje, mais vou me dedicar somente a isso
    Caros companheiros me adicione no msn de vocês para poder ter mais informações, ricardodaconsultec@hotmail.com

  489. ALÔ SENHORES VEREADORES (SUOLENTES ) DIA 02,03 DE FEVEREIRO BRASILIA VAI PARARRRRR PELA VITÓRIA DOS SENHORES VEREADORES ATÉ LÁ ESTAREMOS JUNTOS PARA COMEMORARMOS ROMPENDO EM FÉ PEC 20 JÁ MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO.

  490. Ricardo, vamos mobilizar o pessoal da sua regiao aí, eu sou de Vitoria da Conquista, vamos mobilizar o estado o pais… Vamos escrever esse momento na historia do país.
    Bjs Vera

  491. minha gente andei sabendo q estao parando de mandar email para o stf, nao podemos desanimar agora,,, vamos todos continuar mandando e mail ele assim nao ira suportar a prfao

  492. OII, VERA, VC SE REFERIU A MIM OU AO OUTRO RICARDO?

  493. Gostaria muito de saber quem está à frente da mobilização aqui no Piaui. Sou de Pedro II, teremos 4 vagas a mais nesta cidade e eu sou um dos beneficiários (1º suplente). Mas ainda não vejo por aqui mobilização nenhuma neste sentido. Alguém pode me dar uma luz?

  494. VAMOS ACREDITAR EM DEUS QUE AS COISAS SE RESOLVERÃO.

    É EXTREMAMENTE IMPORTANTE O MOVIMENTO EM BRASÍLIA NOS DIAS 02 E 03/02, POIS SÓ

    ASSIM PODEREMOS DEMONSTRAR NOSSA FORÇA E QUE NÃO SOMOS APENAS ALGUNS.

    NÃO NOS DEIXEMOS DESANIMAR POR COMENTÁRIOS MALDOSOS E

    TENDENCIOSOS, OS QUAIS SÃO EXPRESSOS POR PESSOAS

    QUE NÃO TÊM PERPECTIVA DE NADA EM SUAS VIDAS… VITÓRIA AOS SUPLENTES, COM AS

    BÊNÇÃOS DE DEUS!!!

  495. ATENÇÃO SENHORES SUPLENTES DAS SEGUINTES CIDADES.
    -GUAIRA 02
    -UMUARAMA 07
    -CRUZEIRO DO OESTE 02
    -ASSIS CHATEUBRIAND 04
    -CAMPINA DA LAGOA 02
    -CIANORTE 05
    -GOIOERE 02
    -CAMPO MOURÃO 07
    -MARINGA 08
    TOTALIZANDO 40 SUPLENTES QUE IRÃO TOMAR POSSE EM 02 DE FGEVEREIRO. POR FAVOR VAMOS NOS MOBILIZAR E FRETAR UM ONIBUS POIS TODOS FAZEMOS PARTE DE UMA MESMA REGIÃO. O QUE FACILITARIA.
    O ONIBUS PODE SAIR DE GUAIRA E SEGUIR ATE MARINGA VIA UMUARAMA, CRUZEIRO DO OESTE, CIANORTE E MARINGA. SEGUINDO DAI RUMO A BRASILIA. AS CIDADES QUE FICAREM FORA DA ROTA SE ENCONTRARIAM EM MARINGA.
    POR FAVOR VAMOS PARAR DE FAZER PLANOS E POR EM PRATICA.
    NÃO BASTA APENAS CRER EM DEUS QUE TEREMOS VITÓRIA.
    TEMOS QUE POR AÇÃO.
    “A FÉ SEM OBRAS É MORTA.”
    44 99634721 ENTREM EM CONTATO.

  496. Amigos eu conversei agora pouco com o assessor do dep. Michel temer, o srº Luiz e sinceramente fiquei muito, mais muito preocupado, no inicio da conversa, ele falou que a PEC não poderia ser promulgada pelo deputado por uma questão técnica, pois o presidenta Arlindo “Canalia”, já tinha recusado a promulgação e publicado essa recusa, para ser promulgada teria que haver muita conversação ou seja corremos o risco do nobre dep. Jogar para pleteia também, vamos aumentar a pressão, e enviar emails para ele também, para que ele entenda que nós vamos dar a resposta nas urnas em 2010 para todos aqueles que viraram pedra no nosso sapato, lembrem-se o povo é liderado o os lideres somos nós, a nossa força é muito maior que imaginamos.
    Ao final da conversa ele disse que nó seriamos vitoriosos, não sei se ele só falou o que eu queria ouvir.
    Chegando em Brasília vamos ao gabinete dele.

    Vamos lá vamos mandar emails para ele também. dep.micheltemer@camara.gov.br
    Tel. 61 32155964
    Vamos ligar também.

  497. O relator da matéria, senador César Borges, argumenta que a proposta não aumenta as despesas públicas

    Brasília. A proposta de emenda à Constituição que recria 7.343 cargos de vereadores (PEC 20/08) deve ser votada na próxima semana, e dependerá da Justiça Eleitoral o início da sua validade, que poderá ser ainda este ano. A votação dependerá dos líderes partidários que deverão decidir sobre a votação na próxima semana, segundo afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA), adiantou, no entanto, que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada, em dois turnos, com a primeira votação ocorrendo na próxima terça-feira (16).

    Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. ´Já cumprimos nosso papel constitucional´, disse César Borges.

    PEC paralela

    O parecer de César Borges aprovado na CCJ manteve o artigo 1º da proposta original, que distribui por 24 faixas o número de vereadores, e também o artigo 3º, que dispõe sobre os efeitos da proposta sobre as eleições municipais deste ano. Mas o artigo 2º, que previa a redução dos repasses, foi suprimido e transformado em outra PEC – que passou a ser chamada, por isso, de ´PEC paralela´. Essa nova proposição, criada a partir do artigo 2º, já foi enviada para a Secretaria-Geral da Mesa, de onde iniciará nova tramitação (em ocasiões semelhantes, outras ´PECs paralelas´ mantiveram o mesmo número da proposta de origem, acrescidas da letra A).

    Segundo César Borges, da forma como estava, o artigo 2º propunha reduções muito drásticas nos gastos das Câmaras Municipais e não se enquadrava nas normas de técnica legislativa. ´Esse artigo foi destacado [suprimido] porque era polêmico. Com ele, a proposta original aumentava o número de vereadores ao mesmo tempo em que cortava despesas. Mas é bom lembrar que a PEC aprovada não aumenta despesas. Na pior das hipóteses, os gastos ficam como estão. Na melhor das hipóteses, encontraremos alguma forma de cortar gastos´, afirmou o senador, ao explicar por que transformou esse artigo em outra proposta.

    O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, por sua vez, declarou em entrevista à imprensa que a decisão da CCJ apenas recompõe as Câmaras Municipais no formato que estas tinham antes de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diminuiu o número de vereadores no Brasil.

    Garibaldi afirmou que o fato de haver uma crise financeira internacional não impede que questões como essa sejam debatidas, uma vez que não há criação de novas vagas. Ele disse ainda esperar que a PEC paralela criada por César Borges seja votada em breve.

    ´ O Parlamento não pode admitir medidas que criem desconfiança. Se a PEC paralela foi criada, que seja votada´, disse o presidente do Senado.

    Representatividade

    Além de argumentar que o parecer aprovado na CCJ não aumenta as despesas públicas, César Borges diz que, entre os seus benefícios, está o de aumentar a representatividade das Câmaras Municipais. Ele afirmou que isso permitirá, inclusive, a presença de vereadores de novas correntes políticas, antes ausentes.

    O texto aprovado na CCJ institui 24 faixas de composição das Câmaras. A primeira fixa o número máximo de nove vereadores para os municípios de até 15 mil habitantes. Já a última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. Apesar de diminuir a quantidade atual de faixas (36), aumenta-se o número de vereadores.

  498. BEBEL,

    A MAIORIA DAS DERROTAS ACONTECE POR SE CANTAR VITÓRIA ANTES DO TEMPO!

    A VITÓRIA DEVE SER CONQUISTADA PASSO A PASSO.

    VEJO MUITA GENTE AUTO-CONFIANTE DEMAIS NESTE BLOG.

    PRECISAMOS TER CONFIANCA? SIM, MAS

    “PRUDENCIA E CALDO DE GALINHA NÃO FAZEM MAL A NINGUÉM!”

    O PROPRIO CRISTO DISSE QUE A GENTE PRECISA SER SIMPLES COMO AS POMBAS, MAS PRUDENTES COMO AS SERPENTES!!!!!!!!!!!!!!!!

    MICHEL TEMER É RAPOSA VELHA!

    ELE NÃO VAI CONTRARIAR O PT!

    ENTÃO, O QUE DEVEMOS FAZER?

    1) PRESSIONAR GILMAR MENDES PARA QUE JULGUE LOGO O MANDADO DE SEGURANCA.

    VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS, REUNIR ALGUNS SUPLENTES COM FAIXAS, CARTAZES NA FRENTE DO SUPREMO ANTES MESMO DO DIA 2/2/09

    2) CONVOCAR OS OUTROS CANDIDATOS À MESA DA CAMARA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PEC 20/08

    PRECISAMOS CONHECER A POSICAO DOS OUTROS, POIS JÁ HOUVE UMA “ZEBRA” NA ELEICAO PRA PRESIDENTE, NEM SEMPRE O FAVORITO É MESMO O “FAVORITO”, LEMBRAM DE SEVERINO CAVALCANTI?

    3) VISITAR O MAIOR NUMERO DE DEPUTADOS POSSÍVEL ANTES DA REUNIÃO DO DIA 2 DE FEVEREIRO, LIGAR PARA ELES, TELEGRAFAR, MANDAR E-MAILS SOMENTE NÃO BASTA PORQUE ELES ESTÃO NAS BASES.

    NOSSA LUTA TEM TRES FRENTES, MAS SE GANHARMOS A JURÍDICA,

    ACABARAM-SE AS OUTRAS!

    É A JUSTICA QUE DÁ POSSE AOS ELEITOS!

  499. O VEREADOR ROGÉRIO DO VALLE DE MAGÉ DIZ ESTAR TAMBÉM NA LUTA DIZ TAMBÉM PARA AUMENTAR-MOS MAIS DO DO QUE J´´A ESTAMOS A NOSSA GARRA VALEU VEREADORES A VITÓRIA É NOSSA ROMPENDO EM FÉ PEC20 JÁ ROGÉRIO DO VALLE

  500. UCHOA SE NÃO TEM MOBILIZAÇÃO NA TUA CIDADE COMECE AGORA POR VOCE ,CHAME OS SUPLENTES E MOBILIZE PARA IRMOS A BRASILIA DEFENDERMOS A PEC 20 ONDE ENTRAREMOS SUPLENTE E SAIREMOS VEREADORES DIA 02,03 DE FEVEREIRO UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO ROMPENDO EM FÉ PEC 20 JÁ

  501. R O M P E N D O E M F É P E C . 2 0 J Á MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO

  502. MEUS AMIGOS VOU SER MUITO EALISTA COMTODOS VCS, ESSA PEC SO IRA SER APROVADA SE NO DIA 2 DE FEVEREIRO EM BRASILIA TIVER MAIS DE 5.000 SUPLENTES, E ISSO DO DEPENDE DE NOS….AMIGOS DE BRASILIA JA ME ALERTARAM, “VCS TEM QUE LOTAR O PLANAUTO SE NAO , NAO IRA ADIANTAR DE NADA“

  503. diario do nordeste fortaleza ceara

    Para o deputado federal Chico Lopes (PC do B) o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, colocou os deputados em uma situação “vexatória”. Ele assegura que não vai se prender ao corporativismo e nesse episódio ficará ao lado do Senado porque acha que ele tem razão. Chico argumenta que se os deputados têm poder para alterar matérias oriunda do Senado, os senadores também têm o poder para alterar matérias recebidas da Câmara.

    Além disso, complementa, se o presidente da Câmara entendia que a PEC não devia ser promulgada deveria ter levado a matéria para o plenário que é soberano para decidir questões dessa natureza. No entanto, esclarece Chico Lopes, a matéria não foi colocada na pauta da sessão que aconteceria após a sessão marcada para a votação do Orçamento da União para 2009. Com a ausência dos deputados que viajaram para seus Estados, Chinaglia decidiu não fazer a promulgação.

    O deputado federal Eudes Xavier (PT) ao ser abordado sobre a questão disse que pensa diferente da Mesa da Câmara. Ele considera o ato como “infeliz e deselegante” até porque quando a matéria foi apreciada a maioria dos deputados não estava na Casa.

    Com a experiência de quem tem apenas dois anos no Parlamento, ele confessa que já percebeu a existência de atritos entre o Senado e a Câmara, não sendo esta a primeira vez em que se questiona quem tem mais Poder, quem vota mais matérias ou quem vota mais rápido, por exemplo.

    Eudes Xavier acredita que houve pressão dos grandes meios de comunicação e não descarta a possibilidade da decisão ter sido influenciada, também, pela disputa para as Mesas Diretoras de cada Casa. Mesmo assim acredita que a questão do número de vagas para vereador será definida.

    ——————————————————————————–

  504. É ISSO AÍ PESSOAL…….

    NÃO PODEMOS DESANIMAR NÃO……….

    VAMOS CONTINUAR MANDANDO E-MAILS E MOBILIZANDO OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL……………

    UM GRANDE ABRAÇO A TODOS…………

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro)

  505. Precisamos urgentemente encontrarmos bons advogados, boas defesas, pois sabemos que existem muitas brechas na lei tanto para beneficiar quanto para prejudicar.

    Por exemplo: Em alguns entendimentos jurídicos, a Resolução 21.702 do TSE realmente só se aplicaria às eleições de 2004, entendimento este corretíssimo pela interpretação logo do primeiro artigo. Consulte:

    http://www.tre-sc.gov.br/site/legislacao-e-jurisprudencia/normas-eleitorais/eleicoes-2004/resolucao-tse-n-217022004/index.html

    Já a Resolução 22.717 de 2008 é quem disciplina o processo eleitoral/2008, e é bem clara no art 22 § 6, onde orienta que o número de vereadores deve ser regido por Lei orgânica Municipal.

    Vejam esta publicação interessante do IBAM:

    http://www.ibam.org.br/publique/media/eleicao%202008%20e%20vereadores.pdf

  506. Estou bastante animada com a mobilização. Gostaria de saber quem está organizando a caravana de Minas Gerais, pois em Nova Lima somos 5 suplentes.
    Acredito que existe bastante deturpação entre os politicos e a midia. A falacia está propicia a quem interessa tumultuar o processo. Eles não conseguem dizer claramente como o grande e corajaoso senador Cesar Borges que explicitou com bastante clareza em seu relatório ,que o retorno das vagas retiradas em 2004 não vai onerar o erário e sim agora que tem sobrado bastante dinheiro aquelas que tiveram seu quadro reduzido. Tinhamos é que conseguir um espaço na midia para dizer a verdade, informar corretamemte a população. Os prefeitos também não interessam o retorno do numero de cadeiras , é mais dificil para negociar. Quem tem facilidade para escrever sugiro um texto que poderemos encaminhar pelo orkut e outros meios eletronicos e aos deputyados e senadores de nossso estado
    abraço. espero retorno.
    voicês estão de parabéns
    maria dagraça suplente

  507. PESSOAL QUANTO A MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA, VAMOS FALAR A MESMA LINGUA E POR ISSO PEÇO AO MARQUINHO PORTELLA, QUE SE ENTENDA COM OS OUTROS LIDERES E VAMOS COMBINAR UM LUGAR SE E NO SENADO OU NO STF, E ASSIM A MEDIDA QUE VAMOS CHEGANDO EM BRASILIA VAMOS SABENDO O LUGAR.

    *AQUI DA REGIÃO DE TANGARA DA SERRA -MT ESTAMOS MOBILIZADO.

    ABS. E ATE BRASILIA DIA 02 EM 03

  508. A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES É SIMPLESMENTE A REVISÃO DE UM ATO ILEGAL COMETIDO A 4 ANOS ATRÁS, QUANDO DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DEFINIDAS PELA RESOLUÇÃO 21.702/2004 DO TSE, QUE PROMOVEU A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES EM TODO O BRASIL SEM REDUZIR GASTOS.

    DEVEMOS MOSTRAR PARA O BRASIL ATRVÉS DE MANIFESTAÇÃO EM NOSSAS COMUNIDADES E EM BRASÍLIA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009.TODOS SABEM QUE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS NÃO AUMENTA NENHUM GASTO PARA OS COFRES PÚBLICOS.É ASSIM QUE VAMOS DESFAZER A IDÉIA CONTRADITÓRIA DAQUELES QUE SÃO CONTRA AS BASES DEMOCRÁTICAS MENOSPREZANDO O TRABALHO DOS VEREADORES.

    QUEREMOS A PROMULGAÇÃO JÁ!!! CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOSSA CARTA MAGNA.

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES
    DISTRITO DE CHONIN-MG

  509. MINHA SUGESTÃO É QUE TODA A CONCENTRAÇÃO ACONTEÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM FRENTE O ESPELHO D’ÁGUA. PELA EXPECTATIVA DE MAIS DE 5 MIL MANIFESTANTES AQUELE PONTO FICA MAIS ESTRATÉGICO,MESMO PORQUE A PROMULGAÇÃO SERÁ FEITA PELO CONGRESSO NACIONAL QUE DEPENDE APENAS DA ASINATURA DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

  510. ATENÇÃO GUILHERME PASIN!!!

    ALÔ RIO GRANDE DO SUL VAMOS COMEÇAR A NOS ORGANIZAR. MEU TELEFONE É (54) 9144-9555. 1499 VOTOS.
    RUMO A BRASILIA DIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO.

  511. CAROS COLEGAS,

    JÁ PEDIRAM PARA QUE ALGUM ADVOGADO COM EXPERIÊNCIA ELEITORAL SE MANIFESTE ME RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANUALIDADE EM MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL?

    A RESOLUÇÃO 21.702/2004 FOI APLICADA JUSTAMENTE EM 2004 ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS MESMA FORMA A LEI FEDERAL 11.300/2006 QUE ALTEROU A LEI 9.504/97,TAMBÉM APLICADA EM 2006 ANO DE ELEIÇÕES.

    A EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA ESTA ACIMA DE TODAS,MAS NINGUÉM QUESTIONOU NADA.MAS UMA PEC TODOS QUEREM QUESTIONAR.

    ENTÃO PORQUE E PARA QUE EXISTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?

  512. ATENÇÃO PESSOAL NOSSO FOCO É A CÂMARA DOS DEPUTADOS.DE LÁ PARTIU A RECUSA DE NÃO PROMULGAR A PEC. NOSSA CONCENTRAÇÃO DEVE SER LÁ.PENSEM NISSO!!!

    ABRAÇOS.

    FABIO PERSI (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  513. GILMAR MENDES ANDA OCUPADO DEMAIS PARA JULGAR O MS 27807,

    VEJAM:

    14/01/2009 – 20h26

    Presidente do STF manda soltar Marcos Valério e seu sócio

    da Folha Online

    O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedeu liberdade ao empresário Marcos Valério de Souza e para seu sócio, Rogério Tolentino. Valério foi preso em outubro de 2008 pela Polícia Federal sob suspeita de “encomendar” um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista e beneficiar a cervejaria de um amigo seu.

    Valério entrou com pedido de extensão da liminar concedida por Mendes anteontem em favor do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Todos eles foram presos na mesma operação que deteve Valério.

    O pedido de liberdade foi feito ONTEM após a Primeira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negar o habeas corpus solicitado por Valério.

    O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que precisava da decisão do TRF para recorer ao STF. “Antes, não podíamos recorrer aos tribunais superiores porque não havia decisão do TRF.”

    Segundo ele, a prisão é ilegal e injusta. “Ilegal porque foi determinada por juízo incompetente. Injusta porque se baseou em provas obtidas ilicitamente. Fizeram gravações de conversas entre cliente e advogado.”

    Marcelo disse ainda que os rumores de que Valério já sabia da ordem de prisão antes mesmo de ser detido reforçam que ele não fugirá depois de solto.

    O benefício da liberdade também foi estendido ao agente da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel.

    O esquema

    Segundo a PF, o grupo comandado por Valério foi dividido em três núcleos distintos, mas interligados: o primeiro grupo, através de contatos em órgãos públicos (Polícia Civil e Federal, Receita Federal e Estadual), é suspeito de obter informações privilegiadas sobre determinados empresários que apresentavam problemas junto ao fisco e com base nesses dados, praticariam extorsão, exigindo valores em troca de possível solução.

    O segundo grupo atuaria em fraudes fiscais visando praticar importações ilegais por meio de empresas de fachada, contando com a ação de despachantes aduaneiros junto ao Porto de Santos.

    O terceiro grupo, de acordo com a Polícia Federal, teria sido identificado no momento em que uma empresa que havia sido autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões, teria se utilizado, como tática de defesa, da desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação através da instauração de inquérito policial com base em fatos inverídicos.

    O QUE É MAIS ESTRANHO: A DECISÃO DEVERIA SER APRECIADA PELO COLEGIADO DA CASA, MESMO ASSIM GILMAR QUIS AGIR SOZINHO!!!!

    BOM, ABRIU PRECEDENTE: NÃO PRECISA ESPERAR O COLEGIADO PARA RESOLVER NOSSO PROBLEMA (PODE TAMBÉM CONCENDER A SEGURANCA NO MS 27807, BASTA QUERER!)

    O QUE SERÁ QUE FEZ ELE SER TÃO ÁGIL?

  514. É CLARO QUE DEVEMOS TORCER PARA O STF, JULGAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O MS, PORQUE SI DEPENDER DA CÂMARA , O MICHEL TEMER DO PT DO PRESIDENTE LULA, QUE É CONTRA A PEC, É DIFÍCIL ELE PROMULGAR, ESTAMOS NA MÃO DO STF, E A PRESSÃO DEVE COMEÇAR NO STF, PORQUE COM CERTEZA SI O MS FOR A NOSSO FAVOR, A CAMARA IRÁ PROMULGAR A PEC IMEDIATAMENTE, SEM DEPENDER DESSE PESSOA INTRANSIGENTE DO PT.

  515. Amigo Fabio Persi poderia o colega escrever um artigo que pudesemos explicar a populaçao a verdade sobre a pec .para que todos que aqui estão usando este blog mandar para todos amigos atraves do orkt e outros meios de divugação aqui na internet. se puder ,ou outra pessoa eu agradeço

  516. PARA FÁBIO,

    ATÉ QUE ENFIM UMA NOTA MUITO BOA COLOCADA NO SITE DA UVB NACIONAL

    PODE SER A RESPOSTA QUE VOCE PRECISA.

    GOSTEI MUITO DA PARTE FINAL: “LIGAR PARA CHINAGLIA PARA ASSINAR A PROMULGACAO”, É SHOW!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    VEJA:

    CARTA ABERTA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO

    Publicado em: 14/01/2009

    1-A PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos Vereadores, trata da recomposição e não do aumento do número de vereadores;

    2-A recomposição se faz necessária, porque as regras para definição do número de vagas nas Câmaras Municipais estão baseadas numa Resolução do TSE e provocou uma desproporção;

    3-Em Minas Gerais a cidade de Serra da Saudade com 863 habitantes tem 9 vereadores, já Governador Valadares também em Minas Gerais com mais de 260 mil habitantes tem apenas 14 vereadores;

    4-A PEC dos Vereadores foi aprovada pelos Deputados e Senadores e precisa ser promulgada cumprindo o artigo 60 da Constituição Federal;

    5-A PEC dos Vereadores é viável, pois não gera mais despesas e novos gastos, se for promulgada, apenas permite a divisão do bolo financeiro com mais vereadores;

    6-O mesmo que se gasta com os atuais vereadores, será o mesmo valor para tanto quantos vereadores aumentarem;

    7-Se com o mesmo dinheiro geram tantos empregos é melhor gerar mais 7.343 vagas para vereador e pelo menos 35 mil empregos de assessores em todo o Brasil, apenas dividindo o atual repasse para as Câmaras Municipais;

    8- Com a promulgação da PEC dos Vereadores a população ganha mais representatividade;

    9-A PEC dos Vereadores, na sua redação final aprovada deixa claro que sua aplicação vale para as eleições de 2008;

    10-Será que existe base legal, constitucional e jurídica para uma EMENDA CONSTITUCIONAL depois de aprovada não ser promulgada por recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

    O povo brasileiro se manifesta e pede a promulgação da PEC dos Vereadores. Que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados volte atrás nesta decisão para o bem dos municípios prejudicados com a redução do número de vereadores.

    LIGUE GRÁTIS: 0800-619619 e peça ao Deputado Arlindo Chinaglia que assine a promulgação da PEC dos Vereadores.

    http://www.uvbbrasil.com.br/noticia.php?idnoticia=26

  517. O QUE TBEM DEVEMOS CONSCIENTIZAR É A POPULAÇÃO DE QUE A PEC NÃO AUMENTARÁ OS GASTOS DOS MUNICIPIOS, NEM TÃO POUCO IRA GERAR AUMENTO DE IMPOSTOS PARA QUE SEJAM REPASSADOS AS CAMARAS A TITULO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OUTROS BENEFICIOS. O QUE CABE A CADA CAMARA ESTA ESTABELECIDO NAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS.
    IMPRENSSA, VAMOS PARAR DE ENFIAR UM MONTE DE MENTIRAS PLANTADAS A FIM DE ENGANAR A POPULAÇÃO.
    RUMO À BRASILIA, RUMO À VITÓRIA!.

  518. CAROS COMPANHEIROS,

    NOSSO MOVIMENTO ESTÁ DE PARABENS, CRESCENDO DE VENTO EM POLPA, CONTINUEM FIRMES, POIS SEREMOS VITORIOSOS UMA VEZ QUE A PEC TERÁ APLICABILIDADE IMEDIATA.

    MSN rivaldom2008@hotmail.com.br

  519. PARA O SEVERINO LÁ DE PERNAMBUCO,

    NA TUA TERRA AINDA TEM CABRA VALENTE!

    LEIA ESTA:

    Aumento de vereadores: UVP é alvo de protesto em Serra

    A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou moção de repúdio contra o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, João Batista Rodrigues (foto), pelo fato dele revelar de público desinteresse em lutar pela aprovação da PEC 20/2008, que aumenta o número de vereadores. A iniciativa, APROVADA POR UNANIMIDADE, foi dos vereadores Euclides Ferraz (PRB) e Barbosa Neto (PDT).

    NO BLOG ONDE SE ENCONTRA ESTA NOTÍCIA, VEJA O QUE DIZ UM COMENTARISTA:

    PAULO DISSE…

    Parabens aos 2 Vereadores. O Presidente da UVP tem tido um corpotamento dúbio, inclusive, querendo se eternizar na presidencia da entidade, é um novo Chavez de Triunfo, já tá tarde demais pra ele já ter saido da Presidência.

    VOCÊS DE PERNAMBUCO TEM DE DIVULGAR ESTA NOTÍCIA!

    ESSE PRESIDENTE DA UVP (PERNAMBUCO) É UM CRIMINOSO!

    Fonte: http://lusmarbarros.blogspot.com/2008/12/aumento-de-vereadores-uvp-alvo-de.html

  520. Marquinhoportela m adiciona no msn, sou do Rio de Janeiro, quero saber como esta o movimento na sua area. um abraço

  521. ja enviei este blog do Luciano para varios companheiros do Sul de minas e não estou vendo manifestações. OI, cade voçês .entre em contato .Sou de Boa esperança MG adejairna@hotmail.com

  522. PARABÉNS AOS COMPANHEIROS DE SERRA TALHADA, O INOCÊNCIO DE OLIVEIRA É AÍ DESTA REGIÃO, E COM CERTEZA IRÁ ATRÁS DE VCS EM 2010, DEÊM A ELE O QUE ELE ESTÁ TENTANDO FAZER CONOSCO, QUANTO AO JOÃO, PRESIDENTE DA UVP, É UM MAL CARÁTER, OPORTUNISTA, E PRECISA SAIR DA UVP O MAIS BREVE POSSÍVEL.

  523. Obrigado amigo Antonio dias já estou venculando esta noticias para todas pessoa que tem orkut no brasil .E peço a cada um fazer o mesmo mande está noticia para o brasil todo saber da verdade dos fatos
    e que deus abençõe a cada um

  524. ANTONIO,

    COMO ANTES FALADO POR MIM A UVB E ENTIDADES FILIADAS SÃO JUSTAS E APOIAM MAIS DO QUE NUNCA NOSSA CAUSA. EM RELAÇÇAO A PUBLICAÇÃO NO SITE, LEVEI SEUS PROTESTO A NOSSOS REPRESENTANTES E FOMOS ATENDIDOS. PODE TER CERTEZA QUE A UVB NÃO SÓ É A FAVOR DA PEC, COMO VAI FAER DE TUDO PARA PROMOVER SUA PROMULGAÇÃO O MAIS RAPIDO POSSIVEL. ABRAÇOS

  525. PRECISAMOS ESTA EM BRASILIA DIA 02 DE FEVEREIRO, É ESENSSIAL PARA NOSSO MOVIMENTO, TODAS AS ENTIDADES UVB, UVG, UVEAL, UVEPE, UVC ENTRE OUTAS VÃO ESTA PRESENTES. QUANTOS MAIS SUPLENTES MAIS FORÇA, JUNTOS SOMAMOS MILHARES DE VOTOS E EM UMA QUESTÃO POLITICA ISSO É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA! O MOVIMENTO TEM QUE SER FORTE, TEMOS QUE SUPERAR NO MINIMO A CASA DE 3500 PRESENTES. VAMOS FECHAR O CONGRESSO ATE A JUSTA PROMULGAÇÃO DA PEC! ABRAÇOS

  526. VAMOS CONGESTIONAR AS LINHAS DA CÂMARA FEDERAL!

    LIGUE GRÁTIS: 0800-619619 E PEÇA AO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA QUE ASSINE A PROMULGACAO DA PEC DOS VEREADORES!

    OU SE QUISER LIGA DIRETAMENTE PRO GABINETE DELE:

    Chefe de Gabinete: Rubens Foizer Filho
    (0xx61) 215-8000 / 215-8002/215-8014 / 215-8015

  527. EU ACHO QUE SI ESSA PEC FOR APROVADA E 1 DESRESPEITO AO POVO BRASILEIRO PQ DEVERIA HAVER 1 PLEBISCITO PRA SABER SE O POVO QUER OU NÃO + VEREADORES JA Q VCS FALAM TANTO EM DEFENDER O POVO ELE O POVO NÃO DEVERIA SER CONSULTADO SE QUER Q AUMENTE SUA REPRESENTATIVIDADE OU NÃO?

  528. AMIGOS,

    NÃO VAMOS NEM RESPONDER A ESSE JOVEM, POIS PERDOAIS ELE NÃO SABE NEM O QUE DIZ.. NOSSO BLOG É DE MOBILIZAÇÃO, UNIÃO, ORGANIZAÇÃO E PENSSAMENTO POSITIVO EM RELAÇÃO A PEC. DESTA FORMA VAMOS APAGAR ESSA INDAGAÇÃO DESSE RAPAZ E VAMOS CONTINUAR NOSSA LUTA!! NÃO PODEMOS PERDE TEMPO COM COISAS INSIGNIFICANTES!! ABRAÇOSSSSS

  529. BOM DIA À TODOS!!

    COMPANHEIROS.

    NO INICIO DESTE BLOG TEM UM ARTIGO QUE FALA SOBRE A PEC, ESCRITA PELO DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE

    (Advogado em São Paulo. Consultor Jurídico em Direito Público, Ex-Secretário dos Negócios Jurídicos, Secretário Geral e Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Indaiatuba. Ex-Assessor Jurídico da Presidência da Câmara de Indaiatuba. Membro do Instituto Brasil Cidade).

    COMPANHEIRO, FABIO PErSI E DEMAIS, ONTEM (14/01), FIZ CONTATO COM O DR. SAMIR, E EM MEIO AS CONVERAS SOBRE A PEC, PERGUNTEI O SEGUINTE:

    “CASO OCORRA A PROMULGAÇÃO DA PEC, A EMENDA ENTRARÁ EM VIGOR IMEDIATAMENTE, PRODUZ\INDO EFEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2008”?

    O DR. SAMIR, COM MUITA SEGURANÇA E SERENIDADE, RESPONDEU QUE SIM, DISSE AINDA, NÃO TER DÚVIDA QUANTO A ISSO, POIS ESTÁ SE FALANDO DE UM A EMENDA CONSTITUCIONAL.

    PASSEI PARA O DR. SAMIR, A INFORMAÇÃO DE QUE NO DIA 02 DE FEVEREIRO, ACONTECERÁ UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA COM OS SUPLENTE DE TODO BRASIL, AINDA COM A PRESENÇA DE LIDERANÇAS COMO UVB, FRENTE DE VEREADORE, MODEVE ENTRE OUTRAS ENTIDADES DE CLASSE.

    ELE CONCORDOU PLENAMENTE COM O ATO, TAMBÉM SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS, PARA QUAISQUER EVENTUALIDADES JURÍDICAS QUE POSSAM VIR OCORRER APÓS A PROMULGAÇÃO DA PEC.

    COMPANHEIROS, O DR. SAMIR DEMONSTROU TER CONHECIMENTOS EM DIREITO ELEITORAL, INCLUSIVE, AGENDEI UMA REUNIÃO COM ELE PARA O DIA 19/01, PRÓXIMA 2ª FEIRA, NA CIDADE DE INDAIATUBA.

    O DR. SAMIR AUTORIZOU A DIVULGAÇÃO DO SEU FONE NESSE BLOG, CASO ALGUÉM QUEIRA FAZER CONTATO, FIQUEM A VONTADE

    DR. SAMIR MAURICIO – FONE (19) 7805-0510, INDAIATUBA – SP.

    COMPANHEIROS, COMO DISSE, ESTAREI ME REUNINDO COM O DR. SAMIR, CASO ALGUÉM DESEJE TIRAR ALGUMA DÚVIDA, MANDEM-ME POR E-MAIL QUE LEVAREI PARA ELE.

    COMPANHEIROS, O GRANDE DIA 02/02 ESTÁ CHEGANDO, VALE LEMBRA-LOS QUE NÃO IREMOS NOS DEIXAR INFLUÊNCIAR POR COMETÁRIO NEGATIVOS,

    DEVEMOS CONTINUAR FIRME NESSA NOSSA CAMINHADA, VAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E AO MIN. GILMAR MENDES, O OBJETIVO É SENSIBILIZA-LOS E DEMONSTRAR O QUANTO ESSA PEC É IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO E PARA O POVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

    COMPANHEIROS, COM MUITA FORÇA E FÉ EM DEUS VENCEREMOS!!!

    UM ABRAÇO!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – PS.
    (19) 9191-5018
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

  530. BERG, VC DEVE SER VEREADOR OU ASSESSOR E PROVAVELMENTE TÁ PREOCUPADO EM DIVIDIR A VERBA NÉ, PROCURA OUTRO BLOG AMIGO QUE É ESSE AQUI É SÓ DE UNIÃO DE FORÇA. ESPAÇO PARA PESSOAS NEGATIVAS COMO VC AQUI NÃO HÁ.
    VERA

  531. AMIGO ZÉ MARCIO, NAO DA PRA FICAR INDIFERENTE A UM BOBO DESSE FEITO BERG, QUE VEM PRA CÁ NO MEIO DE UMA GALERA DESSA QUE TÁ MOBILIZANDO O PAIS INTEIRO FALAR BESTEIRA, AINDA MAIS DE UM ASSUNTO QUE ELE DEMONSTRA NAO TER NENHUM CONHECIMENTO.
    BRASILIA DIAS 02,03.. SE FOR PRECISO MAIS. PRESSAO NELES.
    BJS AMIGO
    VERA

  532. CLARO QDO SE FALA A VERDADE E ASSIM VCS ARROGANTES COMO TODOS OS OUTROS Q JÁ ESTÃO LÁ QUERENDO MAMAR SOBRE O PRETEXTO DE AJUDAR O POVO EU NÃO SOU NEM VEREADOR NEM ASSESSOR GRAÇAS A DEUS NÃO DEPENDO DISSO P VIVER EU SO QUIZ EXPRESSAR A VONTADE DA MAIORIA DO POVO SOFRIDO Q COMO EU TEM Q TRABALHAR DURO P CONSEGUIR SEU PÃO DE CADA DIA NEM QUIZ SER CONTRARIO AO MOVIMENTO DE VCS APENAS FALEI O Q E + JUSTO E VC Q ME CHAMOU DE BOBO DEMONSTRA Q NÃO TEM A MINIMA SERIEDADE POIS NÃO AGREDI NINGUEM + CONTINUO DEFENDENDO Q TERIA Q HAVER 1 PLEBISCITO + ANTES TERIAM DIREITO DE EXPLICAR AO POVO OS 2 LADOS DA MOEDA PRA ENTÃO DECIDIR BOM DIA P/ TODOS E BOA SORTE

  533. SENHOR BERG, ACHO QUE ENTROU NO LOCAL ERRADO, AQUI NÃO EXISTEM PESSOAS ‘MAMADORAS’, MAS SIM PESSOAS DETERMINDAS A LUTAREM POR UM DIREITO ADQUIRIDO POR LEI. PROCURE UM OUTRO BLOG E VA CHORAR AS SUAS MÁGOAS, AQUI É LUGAR DE VENCEDORES. OUTRO DETALHE, SE O SR MINISTRO POS NA RUA UM LADRÃO, CORRUPTO CHEFE DE QUADRILHA COMO O MARCOS VALÉRIO, PORQUE NAO PODE DAR UM PARECER FAVORÁVEL A UMA PEC QUE JA FOI APROVADA PELOS DOIS PODERES?
    É LEI, É FATO.
    VAMOS A LUTA COMPANHEIROS!!
    RUMO A BRASILIA!!
    NÃO DEIXEMOS QUE GENTE PESSIMISTA VENHAM CONTAMINAR ESSE MOVIMENTO.
    ABRAÇOS

  534. COMO O BERG FALOU PQ NINGUEM CONCORDA EM FAZER PLEBISCITO HEIN ? SABE PQ PQ SE HOUVER COM CERTEZA VCS SABEM Q NÃO PASSA O POVO NA SUA MAIORIA E CONTRA TEM Q ACABAR ESSA DITADURA DISFARÇADA DE DEMOCRACIA QDO O POVO PROCURA OS VEREADORES NAS CAMARAS ELES SE ESCONDEM AGORA VEM COM ESSA DE AUMENTAR A REPRESENTATIVIDADE DO POVO

  535. será que se vereador trabalhasse de graça eles teriam corrido tanto pra aprovar isso. porque demora tanto pra aprovar alguma coisa que ajude o povo.

  536. estou ancioso por noticias concrertas me retorne quem tiver alguma

  537. COMPANHEIROS DE TODO O BRASIL,

    SOMOS LIDERANÇAS, PRECISAMOS NOS EMPENHAR AO MÁXIMO PARA ORGANIZAR CARAVANAS EM NOSSA BASE, CIDADE E REGIÃO. VAMOS LEVAR PESSOAS FAVORÁVEIS AO NOSSO MOVIMENTO,AMIGOS, ASSESSORES,APOIADORES,FAMILIARES E OUTROS.
    VÁ ATÉ UMA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO E VEJA O VALOR DO FRETE ATÉ BRASÍLIA.TENTE PATROCÍNIO PARA FACILIATAR A IDA DE APOIADORES EM NÃO CONSEGUINDO SE DIVIDIR O VALOR DO FRETE DE UM ÔNIBUS POR EXEMPLO O VALOR FICA ACESSÍVEL PARA QUALQUER CIDADÃO PARTICIPAR.ALÉM DE COLABORAR COM NOSSO MOVIMENTO, É UMA PASSEIO ONDE MUITOS TERÃO A OPORTUNIDADE DE CONHECER BRASÍLIA.

    VOCÊ TEM POTENCIAL PARA ORGANIZAR UMA CARAVANA.PENSE NISSO PRECISAMOS DE 10 MIL PESSOAS EM BRASÍLIA OU MAIS.ISSÓ É POSSÍVEL COM UNIÃO E PERSISTÊNCIA.

    FABIO PERSI – PSC DE GOVRENADOR VALADARES-MG

  538. COMPANHEIROS SEGUE LINK DE NOTÍCIA SOBRE MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES.MATÉRIA PUBLICADA EM JORNAL DE GOVERNADOR VALADARES.VEJA TAMBEM JORNAL HOJEM DIA DESTA QUARTA-FEIRA DIA 14 DE JANEIRO DE 2008.
    http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030632503100001

    FABIO PERSI-(33)3284-7038 / 3284-7104 / 8807-6119

  539. MAIS NOTÍCIAS DO MOVIMENTO NA IMPRENSA, VEJA E ACESSE O LINK ABAIXO.

    http://www.transagv.com.br/Destaques.aspx?id=114

    MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES VAI A BRASILIA
    TRANSNOTÍCIAS GV

    Em Minas Gerais 233 municípios estão na expectativa de recomporem suas câmaras municipais ainda em 2009, caso a PEC 20 de 2008, já aprovada pelos Deputados Federais e Senadores seja promulgada.

    O artigo 3º da Proposta de emenda constitucional, também conhecida como PEC dos vereadores não deixa dúvida que sua aplicação é para as eleições a partir de 2008.

    Estudos concluíram que em Minas Gerais existem pelo menos 2.281 vereadores para representarem os 853 municípios mineiros.

    Com a promulgação da PEC 20 esse número pode subir para 3.093 legisladores municipais.

    Serão 812 suplentes e não eleitos que irão assumir em todo Estado.

    Em Valadares um movimento foi criado para chamar a atenção da população a este sentido

    14/01/09

  540. CAROS AMIGOS VERADORES QUEREM MAMAR? VÃO PRA DEBAIXO DO BURRO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  541. Prezados amigos,

    Este espaço é dedicado à exposições de opiniões pessoais, troca de ideias e informacoes, não será permitido que se altere o bom nível que sempre foi mantido pelos leitores interessados no assunto.

    Qualquer fuga dos objetivos terá o comentário moderado.

    []s

    Luciano.

  542. OLHA PESSOAL……….POR FAVOR NÃO DÊEM CONFIANÇA PRA ESSES INVEJOSOS NÃO……..

    ISSO SÃO PESSOAS , QUE MORREM DE VONTADE DE SER AO MENOS SUPLENTE UM DIA…..E SABEM QUE NÃO CONSEGUEM NUNCA, , , POIS PELA REVOLTA, JÁ PERCEBEMOS QUE ELES NUNCA TERAIM CONDIÇÕES DE REPRESENTAR O POVO………..

    UM GRANDE ABRAÇO, E VAMOS A LUTA……….

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro)

  543. CARO LUCIANO! OBRIGADO POR PRESERVAR AS PESSOAS QUE AQUI ESCREVEM NÃO DEVEMOS FALTAR COM RESPEITO UNS COM OS OUTROS, DEIXO TAMBÉM CLARO QUE TAMBÉM NÃO SOU SUPLENTE, NÃO SOU DO MEIO POLITICO, MAS ESTOU ACOMPANHANDO,POIS ACHO MUITO INTERESSANTE.
    CONCORDO QUE DEVE AUMENTAR SIM AS CADEIRAS DE VEREADORES POIS SÓ ASSIM MUDARIA DE VERDADE.
    AQUI NA MINHA CIDADE NÃO MUDOU NADA COM AS ELEIÇÕES CONTINUA OSMESMOS VEREADORES QUE ESTÃO NA CADEIRA A MAIS DE 4 MANDADOS,E NÃO É PORQUE ELES SÃO BONS E SIM PORQUE AS PESSOAS ESTÃO DESCRENTE COM A POLITICA E NÃO ACREDITA NA RENOVAÇÃO. EU ACHO QUE AUMENTANDO A REPRESENTATIVIDADE VAI SER A UNICA FORMA DE RENOVAR.

  544. parabens!!!! acho muito bom este movimento, pos so assim os nossos deputados federais vao precionar o novo presidente da camara, mesmo que esta pec nao sirva para estes proximo mandato, mas irar corrigir graves distorçoes contra a classe de vereadores que , infelismente sao os que mas sofre com as questoes populra. eu sou de rondonia, estava no 4 mandato e fui o 5 mas votado e fiquei 1 suplente.

  545. Prezados colegas. Sou Suplente de Vereadore. Assim como todos os Suplentes estou ancioso pela promulgação da Pec. Tenho acompanhado esse movimento e parabenizo a todos pela iniciativa. Superando, inclusive, aqueles que desconhecem o Direito ou por pura ignorancia da realidade do País.

    Mandei E-mails para todos os deputados como sugerido. Acredito que devemos fazer mais pressão nos Deputados, pois, é uma questão política que está por trás da não aprovação pela mesa. Por isso devemos mostrar para os Deputados que eles é precisaram de todos nós para as próximas eleições.

    ACREDITO NA NOSSA VITÓRIA, ELA SERÁ MAIS SABOROSA SE FORTALECERMOS O MOVIMENTO. PARABÉNS A TODOS.

    CARLOS ALBERTO – LAGOA SANTA\MG

  546. PARABÉNS NÚBIA………

  547. AMIGOS,
    O MAIOR MAL DO HOMEM É A IGNORANCIA, ESSE ESPEÇO COMO TÃO BEM FALOU SEU CRIADOR LUCIANO É PARA DEBATER QUESTÇÕES JURIDICAS, EXPRESSAR OPINÕES CONTRUTIVAS E HJ TAMBEM AJUDA A TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO E ENCONTRO A NOSSA CAUSA.
    O IMPORTANTE HJ É CONTINUARMOS MANDANDO E-MAILS PARA O STF, DEPUTADOS E TAMBÉM NOS COMUNICANDO REUNINDO O MAIOR NUMERO DE BENEFICIARIOS POSSIVEL PARA QUE NO DIA 2 DE FEVEREIRO ESTEJAMOS TODOS EM BRASILIA DE MÃOS DADAS EM BUSCA DE UM DESFEICHO POSITIVO PARA A PEC 20.

    ABRAÇOS E ESTAMOS NA LUTA

  548. Caros amigos, esse tal de Alves ai sabe que a Pec será promulgada. Tanto é que ele falou: “Caros amigos vereadores”, quando o correto seria: “Caros amigos suplentes”.
    No fundo ele sabe que a vitória, se Deus quiser, é iminente..
    Grande abraço a todos!!!!!!!!!

  549. PARA BERG,

    A SUA SUGESTÃO PARA UM PLEBISCITO ESTÁ, NO MÍNIMO, EQUIVOCADA.

    LEMBRE-SE QUE VIVEMOS EM UM ESTADO REPRESENTATIVO.

    VOCE ESCOLHE LEGISLADORES (VEREADOR, DEP.ESTADUAL, DEP. FEDERAL E SENADORES) PARA CRIAR AS LEIS.

    ESSE É UM PRINCÍPIO BASILAR DA DEMOCRACIA.

    O PLEBISCITO NÃO SERIA A FORMA MAIS CORRETA DE AGIR NESTE CASO, EIS QUE A NATUREZA DO PLEBISCITO É CONSULTAR O POVO ANTES DA ANÁLISE DAS MATÉRIAS NO CONGRESSO NACIONAL,

    O QUE CABERIA NESTE CASO SERIA REFERENDO, EIS QUE A MATÉRIA JÁ APROVADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO.

    MAS, SINCERAMENTE, O CUSTO DE UM REFERENDO NO BRASIL BEIRA A CASA DE 1 BILHÃO DE REAIS (O ÚLTIMO PLEBISCITO DO DESARMAMENTO CUSTOU MAIS DE 700 MILHÕES)

    PLEBISCITO E REFENDO SÃO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARA SEREM UTILIZADOS EM CASOS DE EXTREMA DISCORDÂNCIA ENTRE OS NOSSOS REPRESENTANTES (NA DÚVIDA, É MELHOR CONSULTAR O POVO),

    O QUE NÃO OCORRE NESTE CASO, VEJA:

    A PEC 333/2004 FOI APROVADA NA CAMARA POR MAIORIA ESMAGADORA:

    Sim: 359; Não: 10; Abst.: 4; Total: 373 (confira: http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=269852)

    NO SENADO, DA MESMA FORMA:

    SIM – 58; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 64. (confira: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=85587)

    O AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES É CONSENSO NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS!

    O AUMENTO VAI BENEFICIAR A POPULACAO, VEJA AS VANTAGENS:

    1) DO REPASSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATUALMENTE PARA A CAMARA, EM 99% DOS CASOS, NADA É DEVOLVIDO:

    Ex: O Presidente da Câmara recebe R$ 200.000,00 mensal para manter o Poder Legislativo, paga 10 vereadores, a R$ 4.000,00 cada um, totalizando R$ 40.000,00, as demais despesas (agua, luz, telefone, assessores, funcionarios), totaliza R$ 60.000,00 (Total de Despesas, R$ 100.000,00). O prefeito repassou R$ 200.000,00 (não deveria o presidente da Casa devolver os R$ 100.000,00 restantes ao Executivo). Isso RARAMENTE acontece. Mas, veja, com a promulgacao da Emenda, o município passa a ter 15 vereadores (R$ 4.000,00 x 15 = 60.000,00), mais alguns assessores para os novos cinco vereadores (uns R$ 10.000,00), ENTÃO, AGORA A SOBRA NO BOLSO DO PRESIDENTE SERÁ MENOR (R$ 70.000,00) E COM A ENTRADA DE MAIS VEREADORES QUE CONHECEM ESTA SITUACAO ELE SERÁ FISCALIZADO (POR ISSO EXISTEM TANTOS PRESIDENTES DE CAMARA CONTRARIOS À APROVAÇÃO).

    2) MAIS VEREADORES = MAIS REPRESENTATIVIDADE = MAIS FISCALIZACAO DO PRESIDENTE DA CASA = MAIS FISCALIZACAO DO EXECUTIVO.

    O Povo ganhará mais representantes sem ter que AUMENTAR AS DESPESAS, usando o exemplo anterior: POR CAUSA DE MAIS 5 VEREADORES aquele prefeito que manda R$ 200.000,00 para o LEGISLATIVO não vai precisar mandar mais R$ 30.000,00 para arcar com os novos vereadores e seus assessores. Do Bolo dos R$ 200.000,00 repassados é que sairão os R$ 30.000,00.

    O Povo ganha por ter mais REPRESENTANTES!

    NA GRANDE MAIORIA DOS MUNICIPIOS DESTA NACAO, É O VEREADOR QUEM SOCORRE O POVO NAS SUAS PRINCIPAIS NECESSIDADES!

    MESMO COM INTERESSES ELEITORAIS, É ELE QUE “QUEBRA OS GALHOS” DA POPULACAO CARENTE.

    POR ISSO, SOU A FAVOR DO AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES!

    ESPERO QUE VOCE REFLITA SOBRE TUDO ISSO E MUDE DE IDÉIA!

    BOA SORTE!

    E A RAZÃO É SIMPLES: É O VEREADOR O LEGISLADOR MAIS PROXIMO DO POVO!

  550. PARABÊNS LUCIANO COLOCANDO SEU BLOG EM ALTO NIVEL, TODOS TEM O DIREITO DE SE MANIFESTAR A FAVOR OU CONTRA A PEC, MAS DEVEMOS MOSTRAR MATURIDADE E INTELIGENCIA.

  551. Como militante e Presidente do Diretório Municipal do PT de Ribeira do Pombal-Ba, fico indignado com a omissão ou covardia dos nossos Parlamentares. Se estivéssemos na oposição, certamente o PT estaria contestando a grande midia e o Judiciário, e lutando para fazer valer a Constituição,amplir a a represemtatividade política e devolver a autonomia dos Municípios. Bastava o cumprimento do art.29 e inciso IV, para dispensar a promulgação da PEC. A famigerada resolução do TSE foi uma aberração jurídica.Subjugou á Constituição e feriu o princípio da anualidade.Quanto ao companheiro e Presidente LULA,acho que não foi feliz nas declarações.Perguntaria a ele se o corte promovido pelo TSE em 2004, resouveu os problemas dos municípios ou dos Presidentes de Câmaras?Estarei em Brasília dias 02 e 03 para participar da LUTA !Um abraço a todos(as) Vereadores(as) Suplentes.

  552. amigos hoje consegui uma van COM O NOSSO PREFEITO para levar 15 PESSOAS;04 SUPLENTES E 10 PESSOAS QUE PARTICIPARAM DA NOSSA CAMPANHA SAINDO DE CORRENTINA RUMO A BRASILIA PARA A NOSSA VITORIA!!!PEÇAM APOIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA PRESSIONAR O PRESIDENTE DA CAMARA A PROMULGAR A PEC!PEÇAM AJUDA AO PREFEITO DAS SUAS CIDADES Q VCS VAO CONSEGUIR!!!!!!!!!!!!

  553. COMPANHEIROS,

    LIGUEI PARA 0800-619619 (DISK CAMARA) E QUANDO DISSE PARA A ATENDENTE QUE SOU A FAVOR DA PROMULGACAO DA PEC 20/08, RECEBI UMA VERDADEIRA “AULA” CONTRA!

    A MESMA DISSE QUE O PRESIDENTE CHINAGLIA IMPEDIU QUE HOUVESSE AUMENTO DO NUMERO DE VEREADORES NA MAIORIA DAS CIDADES PORQUE ISSO IRIA CAUSAR UM “ROMBO” NAS CONTAS PUBLICAS!

    ARGUMENTO CÁ, ARGUMENTO LÁ, DEPOIS DE UNS 3 MINUTOS, A MESMA ME DEIXOU FALAR, E AÍ: “MANDEI BRASA”,

    CONCLUSÃO: A MANOBRA FOI BEM ORQUESTRADA, DEVEM TER FEITO LAVAGEM CEREBRAL EM TODOS OS EMPREGADOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA CONTRARIAR A PROMULGACAO!

    ACORDEM, SUPLENTES!

    NÃO BASTA LIGAR, É PRECISO SABER DEFENDER A IDÉIA, SENÃO “ESTAMOS FRITOS”.

  554. ola amigos…tenho q parabenizar a todos pela garra,determinação,dinamismo…ref pec dos novos vereadores…Sou a favor do aumento das vagas ..qtidade minima nem sempre , representa qualidade. E sim a oportunidade de um representante mais perto do povo, ser eleito…

    grande abraço a todos os verdadeiros interressados do assunto.

    fique com deus e até uma proxima opurtunidade…

    t +++++

  555. Meus amigos estou ficando preocupado e muito preocupado, estamos sem noticias nenhuma…. isso nao é bom….

  556. OLÁ COMPANHEIROS!!

    A EXEMPLO DO ANTONIO DIAS, TAMBÉM FIZ CONTATO COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA CÂMARA, 0800-619619, FALEI PARA A ATENDENTE QUE GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PEC DOS VEREADORES

    A MESMA, INFORMO QUE A PROPOSTA VOLTOU PARA PAUTA DO PLENÁRIO PARA POSTERIOR DISCURSÃO, POIS O PRESIDENTE ARLINDO “CANALHA” ENTENDEU QUE O SENADO MEXEU NO TEXTO SUBSTÂNCIALMENTE, POR ISSO A PEC VOLTOU A SER APRECIADA NOVAMENTE PELOS DEPUTADOS.

    COMPANHEIROS, LOGO APÓS A ATENDENTE FALAR, ARGUMENTEI QUE ME CAUSAVA ESTRANHEZA TAL INFORMAÇÃO, UMA VEZ QUE EXISTE NO STF, UMA MANDATO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO SENADO, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA A PROMULGAÇÃO DA PEC, NO ENTANTO, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NENHUM PRONUNCIAMENTO DO STF SOBRE A LIMINAR, COMO TAMBÉM NADA CONSTA QUE A CÂMARA TERIA ENCAMINHADO SUAS EXPLICAÇÕES PARA O STF, ATENDENDO ASSIM, O PEDIDO FEITO PELO MIN. CELSO DE MELLO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1161/P.

    ARGUMENTEI AINDA QUE: COMO PODERIA O PRESIDENTE DA CÂMARA TOMAR ADECISÃO DE RETORNAR A PEC AO PLENÁRIO PARA SER APRECIADA NOVAMENTE PELOS DEPUTADOS, QUANDO NÃO EXISTE NENHUM PRONUNCIAMENTO DO STF SE POSICIONANDO À FAVOR OU CONTRA A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA. ISSO É MUITO ESTRANHO MESMO….

    A ATENDENTE NÃO SOUBE EXPLICAR MAIS NADA, APENAS, SALIENTOU QUE SERIA AQUELA A INFORMAÇÃO QUE PODERIA ME PASSAR.

    COMPANHEIROS, NOTEM QUE AS INFORMAÇÕES, OS COMETÁRIOS, OS ARGUMENTOS E ETC… ESTÃO TOTALMENTE DISTORCIDOS E QUE É POSSÍVEL PERCEBER TAMBÉM QUE NÃO CONDIZEM COM A VERDADE, HAJA VISTA A INSEGURANÇA E A INEFICIÊNCIA DAS PESSOAS AO DETALHAREM TAIS INFORMAÇÕES..

    COMPANHEIROS, DEVEMOS CONTINUAR FORTES NA NOSSA CAMINHADA RUMO A BRASILIA. DEVEMOS TAMBÉM CONTINUAR ENVIANDO OS E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E AO MIN. GILMAR MENDES, COMO AOS DEMAIS MINISTROS QUE COMPÕEM A SUPREMA CORTE, É PRECISO SENSIBILIZÁ-LOS E DEMONSTRARMOS A FUNDAMENTAL IMPOTÂNCIA DA PROMULGAÇÃO DA PEC…GANHAM O POVO E OS MUNICÍPIOS.

    COMPANHEIROS, VAMOS FAZER O IMPOSSÍVEL, PARA ESTARMOS JUNTOS EM BRASILIA DIA 02/02, ASSIM MOSTRAR QUE UNIDOS SOMOS FORTE!!!!

    LIGUEM PARA O DR. SAMIR MAURICIO, ADVOGADO – FONE: (19) 78050510
    PERGUNTEM JURIDICAMENTO SOBRE A PEC.

    COMPANHEIROS, COM MUITA FORÇA E FÉ EM DEUS VECEREMOS!!!

    UMA ABRAÇO!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19 9191-5018
    E-MAIL: everaldomorais2008@yahoo,com.br
    MSN: morais_2008@hotmail.com

  557. liguem para os deputados federais e peçam apoio a peeeeeeeeeeccccccc dos vereadores eu consegui falar com 2 dep hoje joao leao pp e mario negro monte pp os 2 mostraram a favor da pec e isso e muito bom!!!!!!!!!!!!!!

  558. Não sou vereadora nem suplente mas sou eleitora e Cidadan Brasileira, sou sim de acordo com o aumento do nº. de vereadores, pois so assim à possibilidade de mudança. São os vereadores que conhecem cada eleito, sabe onde moram, como vivem e estão sempre prontos para as necessidades dos mesmos. Pois não é na porta dos prefeitos, deputados governos ou senadore que os eleitores batem quando precisam de emergencia ou outros atendimentos é na porta dos vereadores. Eu mesmo tenho o meu vereador que quando preciso ele nunca mim disse um não esta sempre a disposição não só mnha mas de todos os seus eleitores e de todos, seja quem for ele esta sempre pronto para atender. Obrigado Luciado por esta oportunidade de poder expressar o que sinto a respeito da pec dos vereadors. Estou na expectativa do resultado e fazendo corrente positava para ser aprovada.

  559. ESTE BLOG INICIA SEU DEBATE COM UM BOM ARTIGO QUE FALA SOBRE A PEC 20/2008, MUITO BEM ESCRITO POR SINAL, PELO DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE, VALE SER LIDO…

    AGORA…

    CASO OCORRA A PROMULGAÇÃO DA PEC 20/2008, A EMENDA ENTRARÁ EM VIGOR IMEDIATAMENTE (POIS ASSIM PRECEITUA O ART. 3º DA EMENDA), PORTANTO SEUS EFEITOS SÃO IMEDIATOS, OU SEJA, PARA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 2008.

    QUANTO A ESTE ENTENDIMENTO ACREDITO QUE NÃO DEVE MAIS EXISTIR DUVIDA POR SE TRATAR DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE JÁ DEVERIA ESTAR EM VIGOR DESDE 18/12/2008, MAS QUE SE ENCONTRA NO STF PARA OBRIGAR A CAMARA A PROMULGAR AQUILO QUE ELA MESMA JÁ TERIA APROVADO EM MAIO DE 2008, MAS CASO AINDA PERSISTA O TEMOR, DE QUE SUA VIGENCIA NÃOI SERIA IMEDIATA, O DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE, AUTORIZOU O VIA EVERALDO A DIVULGAR SEU TELEFONE NESSE BLOG PARA ELUCIDAR E ESCLARECER O SEU ENTENDIMENTO SOBRE A PEC, CASO ALGUÉM QUEIRA FAÇA CONTATO ELE, FIQUEM A VONTADE…

    DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE – FONE (19) 7805-0510, INDAIATUBA – SÃO PAULO.
    (Advogado em São Paulo. Consultor Jurídico em Direito Público, Ex-Secretário dos Negócios Jurídicos, Secretário Geral e Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Indaiatuba. Ex-Assessor Jurídico da Presidência da Câmara de Indaiatuba. Membro do Instituto Brasil Cidade).

    OU AINDA, PARA AQUELES QUE TIVEREM DUVIDAS OU ESTIVEREM DISCRENTES, QUE ENTREM EM CONTATO COM EVERALDO ATRAVÉS DO SEU E-mail.

    EVERALDO MORAIS – PMDB – MONTE MOR / SP
    everaldomorais2008@yahoo.com.br

    AGORA CONTINUO A INSISTIR, O TSE, QUANDO EDITOU A RESOLUÇÃO 22.717/2008 EM SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO 21.702/2004 PARA AS ELEIÇÕES DE 2008, CONSAGROU A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (LOM) COMO NORMA COMPETENTE PARA FIXAR O NUMERO DE VEREADORES A OCUPAR AS CADEIRAS DO LEGISLATIVO EM 2008.

    CABE ENTÃO AOS INTERESSADOS SE FORTALECEREM EM UNIÃO (APROVEITEM QUE ESTARÃO EM BRASILIA) E INPETREM JUNTO AO STF UM MANDADO DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE O “DIREITO É LIQUIDO E CERTO”

    PELO NÃO CUMPRIMENTO DO TSE QUANTO AO CONTIDO EM SUA NOVA RESOLUÇÃO E TÃO POUCO O QUE PRECONIZA CARTA MAGNA CONFORME ART.29, POIS A REDUÇÃO DO NUMERO DE VEREADORES ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 21.702/2004 ERA VALIDA APENAS PARA 2004 E NÃO MAIS PARA 2008.

    TODOS DEVEM SIM CONGESTIONAR AS LINHAS TELEFONICAS DA CÂMARA FEDERAL!

    LIGUEM GRÁTIS: 0800-619619 E PEÇAM AO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA QUE ASSINE A PROMULGACAO DA PEC DOS VEREADORES!

    OU SE QUISER FAÇAM LIGAÇÕES DIRETAMENTE PARA O GABINETE DELE:

    CHEFE DE GABINETE – RUBENS FOIZER FILHO

    (0xx61) 215-8000 / 215-8002 / 215-8014 / 215-8015

    .

  560. CARO AMIGO LUCIANO NANZER E DEMAIS LIDERES DO MOVIMENTO EM FAVOR DA PEC 20, ESTOU MUITO TRISTE COM TUDO QUE ANDA ACONTECENDO EM NOSSO PAÍS, QUANDO VEJO NOSSAS AUTORIDADES DE BRAÇOS CRUZADOS, SERA, QUE AS CAMARAS DE VEREADORES DO NOSSO PAIS AINDA NÃO ACORDARAM E VIRAM QUE OS DEPUTADOS ESTÃO QUERENDO FECHAR AS PORTAS DA GRANDE MAIORIA E ACABAR COM A REPRESENTATIVIDADE DAQUELES QUE SÃO SEUS BRAÇOS DE FERRO EM SUAS CAMPANHAS. ESSE MOVIMENTO NÃO É SÓ DOS SUPLENTES, É DAQUELES QUE SE ELEGERAM PARA ESSA LEGISLATURA, ELES DEVERIAM ESTAR EM BRASILIA DIA 2 , LUTANDO E DEFENDENDO A MANUTENÇÃO DO DUODÉCIMO DE SUAS CAMARAS, POIS , O QUE OS DEPUTADOS QUEREM É MANTER A PEC DO JEITO QUE ELES APROVARAM NA CAMARA, OS VEREADORES ELEITOS NÃO ACORDARAM P/A ISSO AINDA, ELES ACHAM QUE NÓS ESTAMOS QUERENDO O MANDATO A QUALQUER PREÇO. FUI VEREADOR NA LEGISLATURA PASSADA E PARTICIPEI DO MOVIMENTO DA UNV EM MAIO DO ANO PASSADO EM BRASÍLA, FORMAMOS UMA COMISSÃO E VISITAMOS TODOS SO GABINETES DOS SENADORES, PEDINDO PARA QUE TIRASSEM DO PROJETO ESSE ARTIGO QUE DIMINUI O DUODÉCIMO DAS CAMARAS, E ELES NOS ATENDERAM, E AGORA VEJO MEUS COMPANHEIROS VEREADORES QUIETOS, ACHANDO QUE SÓ OS SUPLENTES SERÃO BENEFICIADOS. ESSA LUTA É DE TODOS, OU ELES ESQUECERAM QUE A REDUÇÃO DO DUODÉCIMO, VAI DIMINUIR O PRÓPRIO SALARIO DELES , ACABAR COM ASSESORIA E COM OUTRAS REGALIAS EM VARIOS MUNICIPIOS. OU ELES ENTRAM NESSA BATALHA, OU VMS A BRASÍLA DEFENDER OS INTERESSES DELES. TEMOS QUE COMEÇAR A ALERTAR OS MANDATARIOS SOBRE A REALIDADE DA PEC, E INTIMALOS A PARTICIPAR DO MOVIMENTO DIA 2. JÁ ESTOU FAZENDO ISSO AQUI EM MINHA CIDADE. UM ABRAÇO A TODOS E RUMO A VITÓRIA!!!!

  561. CARO COMPENHEIRO REINALDO, VOÇE ESTA COM TODA RAZÃO. PARA MUITOS VEREADORES A PEC 20 APENAS BENEFICÍARA APENAS OS SUPLENTES. PARA OS DEPUTADOS, OU PELO MENOS OS CANALHAS A PEC 20 É AUMENTO DE DESPESA PARA OS COFRES PÚBLICOS. A MESMA TESE DEFENDIDA PELA IMPRENSA. MAS A PEC SE FOR APROVADA COMO OS DEPUTADOS QUEREM SIGNIFICA DIMINUIÇÃO DA RECEITA DAS CÂMARAS DE TODO PAÍS. ASSESSORES SERÃO DEMITIDOS. O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS SERÁ REDUZIDO. A AUTONOMIA DAS CÂMARAS FICARÁ PREJUDICADA. PREFEITOS USARÃO A DIFICULDADE FINANCEIRA DAS CÂMARAS PARA TEREM SEUS PROJETOS APROVADOS SEM MAIORES DEBATES. NUM FUTURO PRÓXIMO, PODEMOS DIZER QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS SERÃO ANEXOS DAS PREFEITURAS.

    POR OUTRO LADO, A REPRESENTATIVIDADE POPULAR SERÁ OCULTADA POR FALTA DE VEREADORES SUFICIENTES PARA ADENTER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

    NOUTRO GIRO, OS DEPUTADOS QUE NÃO QUEREM APROVAR A PEC NÃO SE MOBILIZARAM PARA QUE TAMBÉM HOUVESSE A REDUÇÃO DO REPASE AS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL. ESTRANHO, QUERIAM ERA MAIS DINHEIRO PARA SEUS ASSESSORES. É CONTRADITÓRIO OS ARGUMENTOS DELES.

    POR ISSO, AINDA ACREDITO NA JUSTIÇA NESSE PAÍS, E GOSTARIA DE CONTINUAR ACREDITANDO SE O STF, COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DECIDA O MANDADO DE SEGURANÇA E DETERMINE A PROMULGAÇÃO CONFORME ESTABELECE A PRÓPRIA CF.

    ESSA LUTA NÃO É SÓ NOSSA MAS DE TODOS OS BRASILEIROS.

  562. ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 21.702/2004

    RESOLUÇÃO Nº 21.702
    ART. 3º SOBREVINDO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERE O ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO, DE MODO A MODIFICAR OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO ART. 1º, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS.

    O TEXTO ACIMA É O ARTIGO DA RESOLUÇÃO 21.072/ 2004 QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM VIGOR E PROVOCOU A REDUÇÃO DO NÚMERO DE REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL.

    OBSERVE BEM A CLAREZA DO TEXTO.

    COM A APROVAÇÃO DA PEC 20 DE 2008, SOBREVEIO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 MODIFICANDO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO TSE. AINDA TEM DÚVIDA DA APLICAÇÃO?

    NO MESMO TEXTO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO ESTÁ EXPRESSO: – O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROVERÁ A OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS. NÃO DEIXA DÚVIDAS. E AGORA?
    A SOLUÇÃO É A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES JÁ APROVADA E SUA IMEDIATA APLICAÇÃO PELO TSE.

    ESTÃO QUERENDO ANULAR A APROVAÇÃO DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FOI APROVADA PELOS DEPUTADOS E SENADORES. MAS ISSO É UM ATO IMORAL, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL.

    QUE PREVALEÇA A VONTADE SOBERANA DO CONGRESSO NACIONAL QUE REPRESENTA O POVO BRASILEIRO E SEJA APLICADA A RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS CONFORME O ARTIGO 2º DO FUTURO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE MODIFICARÁ O ARTIGO 29 : ART. 2º ESTA EMENDA CONSTITUCIONAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.

    TODO PODER NASCE É DO POVO. QUE FIQUE BEM CLARO ISSO. PRECISAMOS EXPLICITAR. NOSSOS REPRESENTANTES ELEITOS PELO VOTO DIRETO PRECISAM NOS REPRESENTAR DE FATO. VOTARAM E APROVARAM, AGORA QUEREMOS A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.

    MANDE ESTE TEXTO PARA NOSSOS MINISTROS DO STF E DO TSE. AGORA PARA NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS PEDIDO QUE CUMPRAM O ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS
    (33)3284-7038
    E-MAIL:fabiopersi@hotmail.com ou pecdosvereadores@hotmail.com

  563. PESSOALLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL…………….

    NÃO PODEMOS DESANIMAR…………………….

    VAMOS LÁ…………………………RUMO A BRASÍLIA, DIAS 2 E 3 DE FEV………

    GRANDE ABRAÇOSSSSSSS………………

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro)

  564. MAIS UMA DO GILMAR QUE CONSAGRA AQUELE VELHO DITADO POPULAR: “QUANDO A GENTE NÃO QUER, QUALQUER DESCULPA SERVE”!!!!!!!!!!!!!!

    LEIAM:

    15/01/09 – 20h02 – Atualizado em 15/01/09 – 20h02

    STF reconduz ao cargo dez deputados estaduais de Alagoas

    Parlamentares foram indiciados por desvio de R$ 280 milhões.
    Gilmar Mendes diz que deputado não pode ser cassado por liminar.

    Do G1, em Brasília

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu reconduzir aos cargos os dez deputados estaduais de Alagoas afastados desde março do ano passado por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

    A decisão, tomada na quarta-feira (14), contraria posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em maio de 2008, manteve os parlamentares afastados.

    Em sua decisão, Gilmar Mendes destacou que não há previsão constitucional de cassação de mandato parlamentar por decisão do Poder Judiciário. Ele acrescentou que o Estatuto do Parlamentar também não prevê a possibilidade de afastamento temporário de deputado estadual por decisão liminar.

    “Tendo em vista o caráter temporário dos mandatos parlamentares, a determinação de afastamento de deputado estadual de suas funções, até que se conclua determinado processo ou fase processual, pode convolar-se em cassação indireta do mandato, haja vista que o parlamentar poderá passar todo o período para o qual foi eleito, ou parte considerável dele, afastado de suas funções”, destaca trecho da decisão.

    O ministro Gilmar Mendes também revogou ordem da Justiça alagoana que havia suspenso o pagamento dos salários de todos os servidores nomeados sem concurso público no estado após a edição da Constituição Federal de 1988. No entanto, ele manteve a decisão da do TJ-AL que tornou indisponível os bens dos deputados.

    Operação Taturana

    Os deputados foram acusados indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana, que apura o desvio de mais de R$ 280 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa. Eles foram alvos de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas, sob a suspeita de serem responsáveis pela indevida utilização de recursos do estado, mediante práticas de improbidade administrativa, como a manipulação de folha de pagamentos da Assembleia Legislativa. Todos negam envolvimento com o desvio de recursos.

  565. vamos pessoal a luta a pec vai ser promulgada eu tenho dentro de mim está certeza . por isso temos que mandar email a todos e aos que tem o poder na mão de fazer ela valer .eu já mandei e estou mandando email para todos amigos e tambem pelo orkut .sabemos a força que temos é muito grande é só colocar em pratica e seremos vitoriosos.

  566. a CORRENTE ESTA CRESCENDO; NAO PODEMOS DESANIMAR, AMANHA HAVERA O GRANDE EVENTO DO NOSSO AMIGO FABIO PERSI, Q POR SINAL DEVERIA SER O CANDIDATO MAIS BEM VOTADO DE GOVERNADOR VALADARES; PELA SUA INTELIGENCIA E HABILIDADE POLITICA. SE TODOS OS SUPLENTES SE EMPENHASSE PELO MENOS UM TERÇO DELE ,COM CERTEZA, A VITORIA SERIA MAIS FACIL!BOA SORTE AO EVENTO E NOS MANDE NOTICIA ASSIM Q TERMINAR .SUCESSO E UM GRANDE ABRAÇO E PARABENS PELA INICIATIVA!!!!!!!!!!!!!!!!HOJE ENTREI EM CONTATO COM 02 DEPUTADOS FEDERAIS E MOSTRARAM TOTAL APOIO .SAO ELES DEP JOAO LEAO PP, DEP MARIO NEGRO MONTE PP. ALEM DO DEP ZE ROCHA DEM !!!!!!!!!!PROCUREM VCS SEUS DEPUTADOS TAMBEM E VAMOS A LUTA VENCEDORES!!!!!!!!!!!!!

  567. DIZ O DITADO POPULAR: “QUEM PROCURA ACHA”!

    E NÃO É QUE EU ACHEI!

    AGORA NÃO TENHO MAIS NENHUMA DÚVIDA, A EMENDA, AO SER PROMULGADA, VALERÁ IMEDIATAMENTE!

    VEJAM:

    “A JURISPRUDÊNCIA DO STF É MANSA A RESPEITO. SEGUNDO O TRIBUNAL, A CONSTITUIÇÃO SE APLICA DE IMEDIATO, ALCANÇANDO, SEM LIMITAÇÕES, OS EFEITOS FUTUROS DE FATOS PASSADOS (RE 117.870/RS). ESSA EFICÁCIA RECEBE A DENOMINAÇÃO DE ‘RETROATIVIDADE MÍNIMA’ (RE 168.618/PR). NADA IMPEDE, PORÉM, HAJA RETROAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, MAS, NESSE CASO,

    DEVERÁ HAVER PREVISÃO EXPRESSA (RETROATIVIDADE MÁXIMA).

    PORTANTO, FRISE-SE: O TEXTO CONSTITUCIONAL PODERÁ RETROAGIR, MAS, PARA ISSO É NECESSÁRIO QUE

    O LEGISLADOR CONSTITUINTE O DETERMINE EXPRESSAMENTE.”

    (MOTTA FILHO, SYLVIO CLEMENTE DA, DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA, JURISPRUDENCIA E 1000 QUESTOES, 16a EDIÇÃO, ED. ELSEVIER, PG. 555)

    O QUE FEZ “O LEGISLADOR CONSTITUINTE” NO CASO DA PEC 20/08, LEIA:

    “ART. 2º ESTA EMENDA CONSTITUCIONAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.”

    PRECISAMOS APENAS DA PROMULGAÇÃO!

    OS EFEITOS TEM DE SER IMEDIATOS E NEM O TSE PODE CONTRARIAR ISTO.
    (JÁ QUE INFERIOR AO STF)

  568. EU GOSTARIA QUE TODOS ACOMPANHASSEM MEU RACIOCINIO, VAMOS LA.

    O STF concede a liminar determinando que a Mesa da Câmara que promulgue a Emenda Constitucional.

    Minha Cidade teria, pelo novo texto, o limite máximo de 13 vereadores.

    A Lei Organica aqui continua tendo 9 vereadores

    E AGORA O QUE FAZER

    VAI MUDAR A LEI ORGANICA AGORA

    A JUSTICA ELEITORAL VAI OFICIAR A CAMARA DANDO-LHE PRAZO PARA VOTAR O NOVO NUMERO DE VEREADORES

    A JUSTICA ELEITORAL VAI RECALCULAR O QUOCIENTE ELEITORAL DE UMA ELEICAO REALIZADA EM 2008

    CREIO QUE ISSO GERARÁ UMA TREMENDA INSEGURANÇA JURIDICA.

    MAS ESTAMOS ABERTOS PARA OS ARGUMENTOS E, PRINCIPALMENTE, O PROCEDIMENTO PASSO-A-PASSO QUE SERÁ ADOTADO, PQ SINCERAMENTE NAO SEI COMO QUE ISSO ACONTECERA.

    [] s

    Luciano

  569. EITA É MUITA GENTE QUERENDO MAMA NAS TETAS DO CONTRIBUINTES SÓ SUPLENTES ESTÃO INTERESSADOS NISSO E OS MISERAVEIS DESTE PAIS QUE VENDEM SEU VOTO EM TROCA DE 50 R$ JA FALEI VCS QUEREM MAMAR VÃO PRA DEBAIXO DO BURRO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  570. CARO LUCIANO,

    RESPONDENDO PASSSO-A-PASSO AS SUAS INDAGAÇÕES:

    1) A LEI ORGÂNICA NÃO PRECISARÁ SER ALTERADA LOGO, PORQUE 80% DAS CAMARAS MUNICIPAIS NÃO O FIZERAM, MESMO DEPOIS DAQUELA FAMIGERADA RESOLUCÃO DO TSE, CORROBORADA PELO STF.

    Ex: NA MINHA CIDADE EXISTEM 10 VEREADORES, APESAR DO TEXTO DA LOM DIZER EXPLICITAMENTE QUE SÃO 13 (AINDA HOJE NÃO FOI ALTERADO)

    2) A “MALDITA” RESOLUCÃO TEVE STATUS SUPERIOR ÀS LOM’s EM TODO O BRASIL.

    3) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É A “MÃE DAS LEIS”: É A ORIGEM DELAS, MANTENEDORA E MODIFICADORA DAS MESMAS, O QUE A CF DISSER TEM DE PREVALECER NAS OUTRAS, SENÃO AS MESMAS SE TORNAM “INCONSTITUCIONAIS”.

    4) DESCOBRI QUE A LOM NÃO É A “CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO” COMO JÁ AFIRMEI ANTERIORMENTE, MEUS AMIGOS JURISTAS: ADVOGADOS E JUÍZES FEDERAIS ME ALERTARAM DO ERRO – VC MESMO PODE INVESTIGAR – O MUNICIPIO, APESAR DE AUTÔNOMO, CONFIGURA “ENTE DE TERCEIRO GRAU” E SUAS LEIS ORGÂNICAS NÃO PASSAM DE SIMPLES LEIS, NO JARGÃO JURÍDICO: “NÃO TEM STATUS DE LEI MAGNA, POIS FALECE AO MUNICÍPIO PODER CONSTITUCIONAL DECORRENTE, O QUE É PRÓPRIO DO ESTADO FEDERADO” (MOTTA FILHO, SYLVIO CLEMENTE DA, DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA, JURISPRUDENCIA E 1000 QUESTOES, 16a EDIÇÃO, ED. ELSEVIER, PG. 238)

    5) COM A PROMULGACÃO DA EMENDA O QUE VAI ACONTECER É O SEGUINTE:

    – OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL “PROVOCARÃO” À JUSTIÇA ELEITORAL (INDIVIDUALMENTE OU COLETIVAMENTE) PARA LHES DAR POSSE BASEADOS NA EMENDA.

    – A JUSTIÇA ELEITORAL “REALIMENTARÁ” SEU SISTEMA COM O NOVO NÚMERO DE VAGAS (PORTANTO, NOVO CÁLCULO ELEITORAL SERÁ FEITO)

    – COM O NOVO QUOCIENTE ELEITORAL, SERÃO CONHECIDOS OS NOVOS VEREADORES.

    – A JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA ESSES SUPLENTES COMO VEREADORES ELEITOS.

    – A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O NOVO NÚMERO DE VEREADORES.

    E ENTÃO, É MARCADA A POSSE, DANDO CONHECIMENTO A TODA A SOCIEDADE, ETC, ETC

    NO ÂMBITO JURÍDICO, ALGUMA “ENTIDADEZINHA” POR AÍ PODE SE SENTIR OFENDIDA E IMPETRA UMA ADIN PARA CONTESTAR A EMENDA.

    E LÁ SE VÃO, NO MÍNIMO, 6 MESES,

    PORÉM, COMO O TEXTO CONSTITUCIONAL GOZA

    DE

    RETROATIVIDADE MÁXIMA,

    COMO DITO NO MEU POST ANTERIOR,

    CASO ENCERRADO:

    A CONSTITUIÇÃO NÃO PODE SER DESRESPEITADA,

    TEM DE SER CUMPRIDA,

    ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE,

    ALCANCA FATOS DO PASSADO,

    PARA VALER AGORA,

    E AS LOM’s PELO BRASIL LOGO LOGO SE ADAPTARÃO,

    COMO SEMPRE OCORREU!

  571. Antonio Dias,

    fantastico!! seu racionio e argumentações além de brilantes ESTÃO MAIS QUE CORRETOS. DIGNOS DOS MAIS BRILHANTES JURISTAS!!

    ABRAÇOS

  572. A JURISPRUDÊNCIA CONFIRMA:

    “OITO VEZES” O SUPREMO FOI PROVOCADO A RESPONDER EM DIVERSAS AÇÕES E MANTEVE O ENTENDIMENTO DA RETROATIVIDADE MÁXIMA PARA TEXTO CONSTITUCIONAL, VOU CITAR APENAS O PRIMEIRO CASO MAIS FACIL DE SE ENTENDER, QUEM QUISER MAIS PESQUISE JUNTO AO SITE DO STF.

    AI-AGR 258337 / MG – MINAS GERAIS
    AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
    RELATOR(A): MIN. MOREIRA ALVES
    JULGAMENTO: 06/06/2000 ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA
    PUBLICAÇÃO
    DJ 04-08-2000 PP-00027 EMENT VOL-01988-13 PP-02766
    PARTE(S)
    AGTE. : ESTADO DE MINAS GERAIS
    ADVDA. : PGE-MG – VANESSA SARAIVA DE ABREU
    AGDO. : RENATO ROMULO BRAGA DE MELO
    EMENTA

    EMENTA: – AGRAVO REGIMENTAL. – AS NORMAS CONSTITUCIONAIS FEDERAIS É QUE, POR TEREM APLICAÇÃO IMEDIATA, ALCANÇAM OS EFEITOS FUTUROS DE FATOS PASSADOS (RETROATIVIDADE MÍNIMA), E SE EXPRESSAMENTE O DECLARAREM PODEM ALCANÇAR ATÉ FATOS CONSUMADOS NO PASSADO (RETROATIVIDADES MÉDIA E MÁXIMA). NÃO ASSIM, PORÉM, AS NORMAS CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS QUE ESTÃO SUJEITAS À VEDAÇÃO DO ARTIGO 5º, XXXVI, DA CARTA MAGNA FEDERAL, INCLUSIVE A CONCERNENTE À RETROATIVIDADE MÍNIMA QUE OCORRE COM A APLICAÇÃO IMEDIATA DELAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

  573. BOM DIA COMPANHEIROS!!!

    QUERO AGRADECER AO LUCIANO NANZER PELO ESPAÇO GENTILMENTE CEDIDO, ASSIM SENDO O INICIO DE TODO ESSE GRANDE MOVIMENTO.

    AGRADECER AO ANTONIO DIAS PELAS SUAS GENIAIS PESQUISAS JURíDICAS, O QUE SÓ TENDE A DESPERTAR CADA VEZ MAIS ESPERANÇA EM TODOS, QUANTO DA PROMULGAÇÃO DA TÃO SONHADA PEC.

    AGRADECER A SRA. JOSEFA M. MATEUS SANTOS, QUE NÃO SENDO VEREADORA, NEM MESMO SUPLENTE, COMO AFIRMA. MAS TÃO SOMENTE NA QUALIDADE DE ELEITORA E CIDADÃ BRASILEIRA, PELO RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS PELOS VEREADORES E POR APOIAR A PROMULGAÇÃO DA PEC.

    PARABENIZAR O FABIO PERSI, PELO MOVIMENTO CRIADO EM GOVERNADOR VALADARES, O QUE BRILHANTEMENTE CONTRIBUI E FORTALECE AINDA MAIS, A GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO ESPERADA POR TODOS NO DIA 02/02.

    PARABENIZAR AOS DEMAIS SUPLENTES, ASSESORES, SIMPATIZANTES, ENFIM, TODOS QUE DE ALGUMA FORMA TEM CONTRIBUIDO PARA O CRESCIMENTO DESSE MOVIMENTO, O QUAL COM FÉ EM DEUS, IRÁ ATINGIR O SEU OBJETIVO. SENDO O OBJETIVO PRINCIPAL A PROMULGAÇÃO DA PEC 20/2008, E ASSIM, RESTITUINDO A REAL REPRESENTATIVIDADE DO NOSSO POVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

    COMPANHEIROS, FALTA POUCO PARA A GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA, DIA 02 DE FEVEREIRO.

    VAMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E AO MINISTRO GILMAR MENDES, ESSE PROCEDIMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROMULGAÇÃO DA TÃO SONHADA PEC.

    COMPANHEIROS, COM MUITA FORÇA E FÉ EM DEUS VENCEREMOS!!!

    UM ABRAÇO!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018
    E-MAIL: everaldomorais2008@yahoo.com.br
    MSN: morais_2008@hotmail.com

  574. OLA AMIGOS FICO MUITO FELIX DE SABER QUE TOMOS JENTE DE GRANDE ,
    VALIA NO NOSSO MEIO LUTANDO POR UM BRASIL , MAIS JUSTO ,SABEMOS ,
    TAMBEM QUE EXISTE PESSOAS ,QUE NAO ESTA JUNTO NESSAS CAMINHADA,
    TENTANDO ATRAPALHAR . MAS COM SERTESA NAO SABEM O QUANTO E IRPORTANTE TER MAIS EDIS ,OU VEREADOR LUTANDO POR SEUS MUNICIPES
    EU NAO SOU SUPLENTE NEM VEREADOR MAS JA PRESSIZEI DE AJUDA DE UM
    E FUI ATENDIDO , MAIS RAPIDO POSIVEL . IMAGINE SE EU FOSSE PROCURAR ,
    UM DEPUTADO ,ONDE EU IRIA ENCONTRAR , SOMESMO NA EPOCA DAS ELEICAO .PORTANTO VAO ALUTA QUE VOCES VAO CONSEGUIR .
    VOU PEDIR P/ MEUS AMIGO SUPLENTE TAMBEM SE JUNTAR P/ ESTA BATALHA ,
    COM SERTESA VAI DAR SERTO .VAO A BRASILIA PRESSIONE QUEM VOCES
    AJUDARAN E VAO AJUDAR NA PROSSIMA , QUE VEM AI .
    EA FAMOSSO CANALIA POR FAVOR DEREN AELE OTROCO QUE ELE MERECE
    PORQUE QUIS FAZER O NOME MAS OPOVO SABE MUITO BEM OQUE FAZER
    COM ELE .ABRACO DEUS ESTA COM VOCES ATE 02/02 LA EM BRASILI FICO TORCENDO POR VOCES ………………

  575. CAROS COMPANHEIROS,

    ESTIVE ONTEM MESMO NA CIDADE VIZINHA DE PARATINGA – BA, ONDE CONTACTEI COM OS SUPLENTES DAQUELA CIDADE QUE SÃO 02 PARA QUE POSSAMOS IR NO DIA 02 DE FEVEREIRO JUNTOS PARA A VITÓRIA LÁ EM BRASÍLIA, HOJE MESMO ESTAREI CONTACTANDO COM OS COMPANHEIROS DE SERRA DO RAMALHO – BA E DE RIACHO DE SANTANA – BA, PARA QUE POSSAMOS MOBILIZAR O MAIOR N.º POSSÍVEL DE SUPLENTES.

    VAMOS A VITÓRIA!!!!!!!!!!!

    UM FORTE ABRAÇO A TODOS

    RICARDO DA CONSULTEC

  576. 16.01.2009

    Cidade
    Aumento só em 2013

    Mudanças no Legislativo Presidente da Câmara dos Deputados, Chinaglia diz que ampliação de cadeiras é inviável nessa legislatura

    GUTO SILVEIRA
    Gazeta de Ribeirão
    antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem, em Ribeirão Preto, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/08, que altera o número de vereadores nos municípios, será novamente analisada pela Câmara Federal, porque os senadores alteraram o texto aprovado pelos deputados.

    Com isso ele descarta qualquer alteração no meio da atual legislatura municipal. “Vamos votar novamente e a mudança só valerá para as próximas eleições. Quando votamos na Câmara, aprovamos o aumento de vereadores e a redução do repasse de recurso por parte do Executivo. O Senado só aprovou uma parte, a que aumenta o número de vereadores. E nós não concordamos com a promulgação parcial da emenda”, disse.

    Chinaglia negou ter recebido pressão de suplentes de vereadores, mas afirma que assessores seus receberam telefonemas e e-mails de interessados em assumir o mandato já neste ano. Sobre as eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal, ele disse que seu partido trabalha com a possibilidade de divisão de votos na bancada, mas o maior apoio será ao deputado Michel Temer (PMDB-SP). “Certamente o Temer terá mais votos do PT do que do PMDB.” Mas ele criticou a insistência do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em manter a candidatura à reeleição (ele foi eleito para um mandato tampão, depois da renúncia de Renan Calheiros, em dezembro de 2007). “A bancada de senadores do PMDB sabe que se lançar candidato e insistir na tese, o fato repercute negativamente na eleição de Michel Temer.” O PT disputa da Presidência com o senador Tião Viana (AC).

    PALOCCI. Sobre a possibilidade do ex-prefeito de Ribeirão, ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) ser um nome de consenso para disputar a sucessão do governador José Serra (PSDB), Chinaglia disse que a eleição “ainda está longe”, mas que ele “tem qualidades para isso.”

  577. LUCIANO A MINHA CIDADE EMBASADA NA EMENDA CONST. NO MES DE DEZ.ALTERAMOS A LEI ORGANICA DE 13 PARA 21 ESTA PARTE, JÁ ESTA PRONTA.PROMULGADA A EMENDA O QUOEFICENTE TAMBÉM FALARA ATRAVÉS DO TRE COM BASE DO TSE. SÓ PRECISAMOS É PROMULGAR PORQUE O RESTANTE ESTAMOS BEM REPRESENTADOS COM UVB. UM ABRAÇO DO AMIGO DE MAGÉ RIO DE JANEIRO MARQUINHO PORTELLA ROMPENDO EM FÉ PEC20 JÁ

  578. LUCIANO NANZER

    Cordiais saudações…

    Quanto a sua duvida, com relação à PEC 20, o que acontece é o seguinte:

    A PEC divide-se em 3 artigos que darão nova redação ao art 29 da Constituição Federal.

    Ao reformular o art. 29 da Constituição Federal, terá este artigo uma nova redação, sendo desmembrada em (art. 29 A) e (art. 29 B).

    O Art 29 A = art 1º PEC 20
    Da nova redação quanto ao novo NUMERO DE VEREADORES nos municípios brasileiro em conformidade com as 24 faixas apresentadas e aprovadas pela (Câmara dos Deputados em maio/2008) e pelo (Senado em 18/02/2008) – Quanto a isto não há divergência entre as casas legislativa.

    O Art 29 B = art 2º PEC 20
    Com sua nova redação dará os limites de REPASSES ORÇAMENTARIOS para as Câmaras Municipais – Este artigo foi provado na Câmara dos Deputados, mas desmembrado pelo Senado para ser APROVADO EM SEPARADO – AQUI SIM, se encontra a divergência entre a Câmara e o Senado.

    Decorre que o Senado ao analisar a PEC 20, verificou que devesse o seu art. 2º, ser mais profundamente estudado e analisado quanto aos percentuais orçamentários a serem repassados de conformidade com as faixas ali contidas, isto para que no futuro não se tornassem RECURSOS insuficientes podendo causar a inviabilidade de funcionamento dos legislativos municipais. – PRUDENTE por sinal a atitude do Senado.

    Quanto ao art. 3º da PEC, este apenas estabelece o inicio de vigência da Emenda Constitucional, ou seja, a partir das eleições de 2008.

    Quanto a isto não resta duvidas, OK –

    Só que com aprovação da PEC 20 o artigo 1º, que se tornará (art. 29 A da CF) estabelecendo o novo número de vereadores para as câmaras municipais irá ALTERAR AUTOMATICAMENTE todas as Leis Orgânicas dos Municípios (LOM) por ser NOVA NORMA CONSTITUCIONAL, portanto as LOM se subordinam a esta nova norma, onde não devem as câmaras se preocupar se fizeram ou não alteração da sua Leis Orgânicas, pois ESTA ADUAÇÃO é automática –

    Quanto ao novo calculo do quociente eleitoral, não se preocupe NÂO, pois esta instabilidade e confusão foi gerada pelo próprio TSE que deveria ter praticado os cálculos conforme preceitua sua RESOLUÇÃO 22.717/2008, ou seja, de conformidade com o atual art. 29 da CF, que consagra a vigência das LEIS ORGANICAS MUNICIPAIS, consultando as câmaras quanto aos números de cadeiras a serem preenchidas, e não se prevalecer INCONSTITUCIONALMENTE da sua RESOLUÇÂO 21.702/2004, pois esta é clara, VALERIA APENAS PARA 2004.

    Mesmo porque a PEC 20 foi aprovada pelo SENADO antes mesmo da data máxima prevista para diplomação dos vereadores. Ou seja anteciparam os fatos e agora terão eles que descascar o abacaxi.

    Quanto a INSEGURANÇA JURIDICA esta foi gerada pelo TSE, sob vistas passivas do STF, valendo lembrar sempre que o judiciário se propôs a legislar só fez besteira.

    Um Abraço…

  579. bom dia!! vcs virao o que o chinagre( vinagra) disse? esse cara é otário ou pensa que o povo é, ele vai ver em 2010 a surra que ele vai tomar nas urnas!! aguarde que verás!! gente esse cara nao endende de nada mesmo!! é um idióta mesmo!!

  580. OLHA QUE MALUQUICE… AS DECLARAÇÕES DO CHINAGLIA

    MARIA DAS GRAÇAS Disse:

    Sexta-Feira, 16 Janeiro 2009 – 10:16 AM às 10:16 AM
    16.01.2009

    Cidade
    Aumento só em 2013

    Mudanças no Legislativo Presidente da Câmara dos Deputados, Chinaglia diz que ampliação de cadeiras é inviável nessa legislatura

    GUTO SILVEIRA
    Gazeta de Ribeirão
    antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem, em Ribeirão Preto, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/08, que altera o número de vereadores nos municípios, será novamente analisada pela Câmara Federal, porque os senadores alteraram o texto aprovado pelos deputados.

    Com isso ele descarta qualquer alteração no meio da atual legislatura municipal. “Vamos votar novamente e a mudança só valerá para as próximas eleições. Quando votamos na Câmara, aprovamos o aumento de vereadores e a redução do repasse de recurso por parte do Executivo. O Senado só aprovou uma parte, a que aumenta o número de vereadores. E nós não concordamos com a promulgação parcial da emenda”, disse.

    Chinaglia negou ter recebido pressão de suplentes de vereadores, mas afirma que assessores seus receberam telefonemas e e-mails de interessados em assumir o mandato já neste ano.

    Obrigado pela matéria pesquisada Maria das Graças…

    PORQUE O CHINAGLIA AINDA NÃO DEU ESTA EXPLICAÇÃO DE FORMA OFICIAL AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)…?

    SERIA DEVIDO A INCONCISTENCIA DE SEUS ARGUMENTOS QUE ATÉ AGORA FORAM FEITOS PARA A IMPRENSA, NÃO TENDO TIDO ELE AINDA A HOMBRIDADE DE SE DIRIGIR AO STF, PARA DAR CUMPRIMENTO A UMA DETERMINAÇÃO DAQUELA SUPREMA CORTE QUE DEVERIA TER OCORRIDO EM 12/01/08, OU SERIA PELO FATO DE SABER QUE ESTE ARGUMENTO NÃO IRA PREVALECER NO ENTENDIMENTO DOS MINISTROS DO STF.

    ESTES DEPOIMENTOS DO CHINAGLIA TEM SIDO MUITO COMUNS, MAS FRUTO DE SUA PERSONALIDADE PESSOAL E POLITICA FRAGILIZADA, FAZ O FUZUE E DEIXA PARA OS OUTROS RESOLVAREM AQUILO QUE SERIA DE SUA COMPETENCIA, VEJA SEUS ULTIMOS ATOS NA CAMARA…

    UMA PENA…

  581. esse arlindo chinaglia e um verdadeiro canalha, pois so vai aos meios de cuminicaçao fala besteiras e o que ele bem sabe fazer, pois ele vai leva o troco de toda populaçao brasileira especialmente os de sao paulo e de todos suplentes e futuros vereadores, pois esta pec dos vereadores e bem clara depois de prumulgada entra em vigor emediatamente tendo seu efeito apatir do processo eleitoral de 2008. vamos todos a brasilia dias 2 e 3 de fevereiro da a resposta a todos deputaos que sao contra e especialmente a esse arlindo canalha,poie acredito na prumulgaçao desta pec no dia 2 de fevereiro de 2009. um abraço a todos me mandem resposta.

  582. ENTÃO AMIGO SERGIO VC ACHA QUE PROMULGADA A PEC TERÃO ELES QUE DAR POSSE IMEDIATO? MESMO QUE A CAMARA FEDERAL FAÇA ALGUMA ALTERAÇÃO? MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO ROMPENDO EM FÉ PEC20 JÁ

  583. PARA MARIA DAS GRAÇAS,

    “UMA MENTIRA REPETIDA MUITAS VEZES, TORNA-SE VERDADE”

    QUANDO VEJO HOMENS BOMBA SE EXPLODINDO NO ORIENTE MÉDIO QUASE TODOS OS DIAS ME PERGUNTO COMO ALGUÉM PODE FAZER UMA COISA DESTAS?

    DESCOBRI QUE ISSO ACONTECE PORQUE AQUELAS PESSOAS SÃO “DOUTRINADAS” PARA O MARTÍRIO, SÃO ENSINADAS QUE “O PARAÍSO” AS ESPERA (CADA MÁRTIR TEM O DIREITO DE RECEBER 70 VIRGENS NO PARAÍSO) PARA CADA “INFIEL” (NÃO-MULÇUMANO) QUE MANDAR PARA O INFERNO.

    ISSO É FLAGRANTEMENTE UMA MENTIRA.

    OS LÍDERES RELIGIOSOS FANÁTICOS DE LÁ FAZEM QUESTÃO DE PROMOVER ESTA LAVAGEM CEREBRAL NA CABEÇA DAS CRIANÇAS, DESDE CEDO, POIS, SABEM QUE UMA MENTIRA REPETIDA MUITAS VEZES TORNA-SE VERDADE, A PONTO DE ESSE ALGUÉM ENTREGAR SUA PRÓPRIA VIDA.

    O INTERESSANTE É QUE ESSES LÍDERES NÃO SE SUBMETEM AO MARTÍRIO, ELES MANDAM OS OUTROS SE EXPLODIR, MAS E ELES?

    SÃO HIERARQUICAMENTE SUPERIORES, VÃO PARA O PARAÍSO POR “HERANÇA”, SÃO FILHOS DE ALÁ.

    OS OUTROS, TEM QUE FAZER O MÁXIMO DE ESFORÇO PARA ENTRAR, E PREGAM QUE O “ATALHO” MAIS RÁPIDO É O GENOCÍDIO (ASSASSINATO EM MASSA).

    POIS BEM, VOCÊ DEVE ESTAR SE PERGUNTANDO, O QUE TEM A VER UM SUICIDA MULÇUMANO COM ARLINDO CHINAGLIA?, TUDO A VER, VEJA:

    1) APESAR DE ESBRAVEJAR PARA TODOS OS LADOS, DAR PITIS, ARROUBOS EMOCIONAIS, ETC, O “CANALHA” NAO PASSA DE UM JOGUETE NA MÃO DO PT.

    VOCÊ PENSA QUE ELE FAZ O QUE QUER? LEDO ENGANO.

    ELE É O DEPUTADO MAIS FIEL AOS “AIATOLÁS” DO SEU PARTIDO E ESTES NÃO QUEREM A PROMULGAÇÃO DA PEC 20/08.

    A RAZÃO?

    É QUE O PT DESCOBRIU QUE, COM A ALTERAÇÃO NAS CÂMARAS, O “JOGO” EM 2010 ESTÁ PERDIDO!

    A MAIORIA ESMAGADORA DE SUPLENTES QUE CHEGARÃO ÀS CÂMARAS SÃO DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO!

    POR ISSO, ELES NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM OS POUCOS “CUMPANHEIROS” QUE POSSAM ESTAR NESTA LISTA. (PELO AMOR AO PARTIDO, ELES DEVEM SER “SACRIFICADOS”, HA, HA, HA)

    2) VOCÊ ACHA QUE É “À TOA” QUE O PT DÁ APOIO AO HAMAS, HIZBOLAH, FARC, IRÃ E OUTRAS COISAS DO GÊNERO?

    3) POIS BEM, O DEPUTADO CHINAGLIA, COMO BOM “FIEL” E QUE SE DIGA DE PASSAGEM: A APENAS 16 DIAS DO OSTRACISMO, ESTÁ APROVEITANDO ENQUANTO PODE PARA “APARECER”

    4) QUEM SE LEMBRA DE SEVERINO CAVALCANTI, JOÃO PAULO, ALDO REBELO E OUTROS? QUASE NINGUÉM, POIS NO BRASIL, PRESTÍGIO SÓ DURA ENQUANTO SE ESTÁ “NO TRONO”!

    5) POR ISSO NÃO ACREDITO QUE O MICHEL (QUE É DA MESMA LINHA) PROMULGUE A PEC.

    CONCLUSÃO: COMO SABE DO PODER QUE AS PALAVRAS TEM, CHINAGLIA QUER QUE OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL ACREDITEM NELE, ASSIM,

    VAMOS DESANIMAR, CANSAR, NÃO LUTAR E PARAR!

    É TUDO O QUE ELE QUER!

    ESSAS PALAVRAS NÃO SÃO DESTINADAS AO POVO (A MAIORIA SEM ACESSO A INFORMAÇÃO E FACILMENTE MANIPULADO PELOS “AIATOLÁS” DO PT), SÃO DESTINADAS A NÓS,

    ELES QUEREM NOS VER PARAR!

    EU NÃO VOU E VOCÊS?

  584. Caro Sergio Comentário de Sexta-Feira, 16 Janeiro 2009 – 10:56 AM às 10:56 AM

    O Artigo 29 da CF estabelece que o numero de vereadores respeitará o limite máximo de 13 cadeiras (no caso de Guariba) ele não fixa em 13, dessa forma vale o que esta na LOM, ao contrário, smj, de sua afirmação que “Só que com aprovação da PEC 20 o artigo 1º, que se tornará (art. 29 A da CF) estabelecendo o novo número de vereadores para as câmaras municipais irá ALTERAR AUTOMATICAMENTE todas as Leis Orgânicas dos Municípios (LOM) por ser NOVA NORMA CONSTITUCIONAL”.

    Entendo eu.

    Abracos.

  585. AMIGO LUCIANO,

    EM Q

  586. Ola amigos sou de toledo-paraná não sou vereador e nem suplente, mais so queria dizer que apoio esse movimento e estou a favor que seja aprovada essa tão sonhada pec e digo mais esse deputado tal de canalha é uma vergonha como deputado ele fica so atrás do muro,mais concerteza proximo ano estará nas suas cidades pedidindo votos e o apoio de voces vereadores e suplentes q são na realidae os grandes representantes de suas cidades que estão sempre proximo dos problemas de suas comunidades,e digo mais o presidente da acamop de toledo concerteza estará nessa luta com vocês em brasilia dia 02,é isso ai vão a luta nõa deixam eles fazerem vocês de bobos novamente como fizeram em dezembro de 2008.abraços a todos….

  587. O entendimento juridico do Arlindo canalha nao é suficiente para entender a pec 202008.A populaçao deve separar pessoas como Arlindo canalha do meio politico, mal carater, inseguro nas decisoes importantes, enfim tambem somos culpados em eleger outros CANALHAS PARA NOS REPRESENTAR. Quem resolve os problemas do povo carente SI NAO FOR O VEREADOR, E AINDA APARECE IDIOTAS COMO ALEXANDRE GARCIA DA GLOBO DIZENDO Q VEREADOR NAO TRABALHA. Ele que ganha um salario milionario para passar informaçoes mentirosas a populacao.VAMOS ASSUMIR SIM PORQUE O MAIOR É DEUS ELE VAI NOS AJUDAR.

  588. BOM DIA A TDS Q PARTICIPAM DESTE BLOG….QUERO AGRADEÇER PELA INICIATIVA,MAS Ñ DEVEREMOS DEIXAR DE LADO Q DO SÓ PODE ACONTECER,SE PRESSIONARMOS LÁ NO DIA 02…ESSA É A VERDADEIRA LOGICA,O Q FALTA É MOSTRAR PRA ELES Q VCS SÃO VENCEDORES,SINCERAMENTE,É LOGICA…VCS CONHEÇEM O NOSSO BRASIL,Ñ SE ANDA SE Ñ OBTER BARULHO POW….BARULHO ARGUMETADO,PQ VCS ESTÃO COM O PLENO DIREITO,POR UMA BURRICE DE UM DEPUTADO Q SE DIZ SABEDOR DAS COISAS ,O Q EU ESTOU VENDO E Q ELE TA QUERENDO SE APAREÇER PRA MIDIA E A GLOBO Ñ GOSTA NEM UM TICO DISSO,ESPERO E TENHO CERTEZA Q ESSE KARA SE QUEIME POLITICAMENTE ESSE CANALHA…UM KARA DESSE NAO PODE REPRESENTAR NÓS,CIDADOES BRASILEIRO POW…PRA Q ELES VENHAM CORRIGIR UM MAL Q VENHE DE BAIXO ELES DEVERIAM ANALISAR TAMBEM OS DELES.A VERDADE É Q UM MUNICIPIO PRECISA DE VEREADORES,MAS DO Q UM DEPUTADO UM SENADOR OU UM PRESIDENTE LEIGO…ESSAS SAO MINHAS IDAGAÇOES DE REVOLTA COM ESTE PAÍS CORRUPTO…DIGO DE CERTEZA,VCS SÓ CONSEGUIRARM ALGUMA COISA SE VCS MOSTRAREM O Q É O CALOR DE REPRESENTAR O POVO NOS MUNICIPOS LA EM BRASILIA NO DIA 02.Q Ñ SÓ PERMANEÇA EM APENAS UMA CONVERSA DE INTENET,+++Q MOSTRE PRA ELES Q VCS TENHE DIREITOO,Q Ñ FIQUE TRATANTO TODOS S COMO JOGO POLITICO,O MOTIVO É ESSE JÁ ERA PRA TER APROVADO,MAS COMO TENHE JOGO POLITICO SE RECUSARAM ESSE É O NOSSO PAIS DE CORRUPÇAO.UM ABRAÇO DESEJO BOA SORTE,CORRAM ATRAZ PQ VCS VAO CONSEGUIR,TENHA CERTEZA…

  589. SENHORES NOBRES EDIS ESUPLENTES DE VEREADOR ESTOU SUPRESSO,
    COM AVONTADE DE VOCES QUERER , AJUDAR NOSSO PAIS TAO POUCO ,
    BEM REPRESENTADO E COM LEIS BANAL QUE NEM QUEN FAX APROPIA LEI ,
    SABE OQUE ESTA FAZEDO POR TANDO QUEM MANDA NESSE PAIS E REDE GLOBO . PORQUE OFAMOSSO CANALIA NAO SABE QUE O POVO QUER OS SR. LA NAS CAMARAS P/ DEFENDER O IMTERECE MAIOR DA NOSA GENTE
    TAO SOFRIDA , COM MAIS REPRESENTANTE, NOS MUNICIPIOS , MELHOR ,
    SERA ONOSSO PAIS .E AIMDA MAIS SEM REPASE P/ CAMARAS ,COM MESMO REPASE ATUAL .TEM CAMARA QUE COM SOBRA DE DINHEIRO COMPROU,
    CADEIRA P/ SEUS VEREADOR DE 2600 R$ CADA POR ISSO QUE NAO SOBRA
    ENTAO VAMOS LUTA P/DIVIDIR E FICAR MAIS JENTE REPRESENTADO ,
    NOSSO POVO E TAMBEM ,DAMDO A CARA P/ BATER PESSOAL NAO SUO VEREADOR , MAS TORSO POR VOCES VAO A BRASILIA ENAO DEIXE ELES
    TAMAR OQUE DIREITO ADIQUIRIDO FORCA ATE A VITORIA DIA 02/02 LA EMBRASILIA . VOU TORSER MUITO

  590. AMIGO CARLOS GOSTEI MUITO DE SEUS COMENTARIO ACHO ,JUSTO TUDO ,
    OQUE VOCE FALOU PRISCIPALMENTE DA MIDIA PORQUE OCANALIA QUERIA
    APARECER . SOU SUPLENTE DE VEREADOR NA MINHA CIDADE COM 10.500
    ELEITOR FIX 716 VOTOS E NAO COMSEGUI ME ELEGER POR CAUSA DESA
    FAMOSA COLIGACAO TEVE VEREADOR QUE SE ELEGEU COM APENAS 395 VOTOS SOU DE SANTA CATARINA MAS NAO VOU CONSEGUIR IR COM VOCES
    POR FAL DE DIMDIM, E NAO TENHO DE QUEM EMPRESTAR SE EU COMSEGUIR ESTAREI JUNTO COM VOCES SOMOS EM 3 SUPLENTE 2 VAI COMSERTESA
    DIA 02/02LA EM BRASILIA VOU TENTAR …… BEBEL CARVALHO ..RODRIGO..
    MARQUINHO DA FARMACIA.. GABRIEL T SOUSA. MARQUINHO PORTELA ..
    JOSE M MEDEIRO . E MUITOS OUTROS VOCES MERECE MEUS PARABENS
    COMFIO EMVOCES E TAMTOS MAIS MOSTRE ANOSO POVO QUE NO BRASIL
    TEM JENTE COM VONTADE DE SER AMIGO DOS POVO SOFREDOR OU DO POVO MAIS DISTANTE ABRACO ATE AVITORIA

  591. Na realidade é bom os suplentes de vereadores ver q tipo de deputados eles elegeram para representar o município deles,esse tal deputado canalia esta pensando no pt e não na representividade dos municípios do pais brasileiro e sim na presidencia do lula e o povo como fica na miséria sem eles nem saber onde mora os coitados, ai quando chega a época de campanha os coitados dos vereadores vão nas residencias na casa desse povo humilde tentando buscar votos para eleger esses tipos de deputados, por isso senhores suplentes vereadores tem q alertar o povo quem são esses deputados,valeu e vão a luta estou apoiando vcs…….

  592. LUCIANO NANZER

    VEJA

    Quando as Leis Orgânicas Municipais (LOM) são constituídas, elas não podem ferir os princípios Constitucionais vigentes (CF/88), ou seja, para um município com até 1 milhão de habitantes a variação constante das (LOM) devesse ser limitada entre 09 e no máximo de 21 vereadores:
    Constituição Federal
    Título III
    Da Organização do Estado
    Capítulo IV
    Dos Municípios

    Art. 29, IV, a, CF/88
    IV – número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

    EXEMPLO para um município com 100.000 habitantes aplica-se:

    (Inciso a) “mínimo de nove (9) e máximo de vinte e um (21) nos Municípios de até um milhão de habitantes”

    COM A NOVA REDAÇÃO QUE SERA DADA PELA PEC 20 ISTO SERÁ REDUZIDO (LIMITADO) PARA:

    MAXIMO de “17 (dezessete) Vereadores nos municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil habitantes)”.

    OU SEJA … PERCEBA

    SÓ COM ESTA ADQUAÇÃO DADA PELA REDAÇÃO DA PEC, JÁ SE TEM UMA REDUÇÃO DE GASTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, POIS PARA ESTE CASO EXEMPLIFICADO JÁ HOUVE UMA LIMITAÇÃO (REDUÇÃO) DE 4 VEREADORES EM RELAÇÃO AO QUE ATUALMENTE PERMITE O ART. 29 DA CF/88. ALEM LÓGICO DE UMA REDUÇÃO DE ORÇAMENTO QUE TAMBEM SERÁ LIMITADA PELO NOVO ESTUDO DO ART 2º DA PEC QUE SERÁ FEITO (EM SEPARADP) PELO SENADO E QUE TERÁ QUE PASSAR NOVAMENTE PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, REFERENTE AO (REPASSE DE ORÇAMENTO) – REPASSE ESTE QUE DÁ ORIGEM AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E CUSTEIO DAS CASAS LEGISLATIVAS.

    Agora, a maioria das Câmaras do Brasil todas já tinham até 2004 suas (LOM) estabelecendo o numero de vereadores COM QUE QUERIAM ATUAR, e se pesquisarmos profundamente, com certeza todas elas estariam operando no seu limite próximo do máximo quanto ao numero de vereadores permitidos pelo art. 29 CF/88.

    Portanto implícito fica, salvo raras exceções, que com a nova redação que será dada pela EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 20) através de sua redação (art. 29 A) nenhum município estará em descompasso ferindo a constituição ao reconduzir os novos vereadores por se tratar de NOVA NORMA REGULAMENTADORA que somente fará readequar os números das (LOM) atuais, não abrindo mais nenhum precedente para que excessos ocorram como o ocorrido no “município de Mira Estrela” até mesmo porque a maioria das câmaras teve sim foi uma drástica redução de suas representatividades, imposta autoritariamente pelo TSE através de uma inconstitucional RESOLUÇÂO 21.702/2004, uma vez que não cabe a nenhum outro PODER se não ao LEGISLATIVO o direito de criar leis para serem seguidas.

    LEIA O ARTIGO ESCRITO POR

    DANIEL PAIXÃO
    http://www.impactorondonia.com/php/ler.php?id=120

  593. AMIGO LUCIANO,

    CONTRADITANDO O SEU ENTENDIMENTO, PEÇO QUE ANALISE MAIS ESTE ARGUMENTO:

    O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE. 197.917-SP. T. PLENO. TENDO COMO RELATOR O MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA, CUJO ACÓRDÃO FOI PUBLICADO NO DJU DE 7.5.2004 , À PG. 8. ASSIM DECIDIU (EXCERTOS):

    DEIXAR A CRITÉRIO DO LEGISLADOR MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, COM OBSERVÂNCIA APENAS DOS LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS DO PRECEITO (CF,ARTIGO 29) É TORNAR SEM SENTIDO A PREVISÃO CONSTITUCIONAL EXPRESSA DA PROPORCIONALIDADE…

    A APROVAÇÃO DE NORMA MUNICIPAL QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES SEM OBSERVÂNCIA DA RELAÇÃO COGENTE DE PROPORÇÃO COM A RESPECTIVA POPULAÇÃO CONFIGURA EXCESSO DO PODER DE LEGISLAR, NÃO ENCONTRANDO ECO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL VIGENTE…

    PARÂMETRO ARITIMÉTICO QUE ATENDE AO COMANDO EXPRESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEM QUE A PROPORCIONALIDADE RECLAMADA TRADUZA QUALQUER AFRONTA AOS DEMAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NEM RESULTE FORMAS ESTRANHAS E DISTANTES DA REALIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS…

    FRONTEIRAS DA AUTONOMIA MUNICIPAL IMPOSTAS PELA PRÓPRIA CARTA DA REPUBLICA, QUE ADMITE PROPORCIONALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM FACE DO NÚMERO DE HABITANTES. ORIENTAÇÃO QUE SE CONFIRMA E SE REITERA SEGUNDO O MODELO DE COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS (CF, ARTIGOS 27 E 45, & 1º )…

    OBEDIÊNCIA AO PRECEITO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 29, IV DA C.F., QUE SEMPRE EXIGIU PROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMEROS DE EDIS E O NUMERO DE HABITANTES EM CADA MUNICIPIO.

    APÓS A PUBLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DO TSE E ESTA DECISÃO DO STF, PODEMOS DIZER QUE FOI “COROADA” A PROPORCIONALIDADE, QUE, A PARTIR DE AGORA, REINA SOBERANA NO MUNDO DA REPRESENTATIVIDADE MUNICIPAL.

    É ISSO QUE A EMENDA VEIO RATIFICAR, CORROBORAR, CONSUBSTANCIAR, CONFIRMAR:

    DEVE A LEI ORGANICA MUNICIPAL ESTAR DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE FIRMADA NA CONSTITUICAO E NORMAS ATINENTES PARA ESTABELECER O NUMERO DE SEUS VEREADORES.

    ENTÃO, SE UMA L.O.M DIZ QUE SÃO 13 VEREADORES, MAS A POPULACÃO DO MUNICÍPIO É DE 60.000 HABITANTES, A FAIXA ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO DIRÁ QUE DEVE OBSERVAR O “LIMITE MÁXIMO”: 15 VEREADORES.

    ACABA COM O “LIMITE MÍNIMO”, CONSAGRA O “LIMITE MÁXIMO”, ATÉ PORQUE O LEGISLADOR SABIA QUE 99% DAS CAMARAS NO BRASIL ADOTAVAM O “LIMITE MÁXIMO” PARA SUA FAIXA POPULACIONAL.

    FOI DA RESOLUCÃO DO TSE O ENTENDIMENTO DA PROPORCIONALIDADE MATEMÁTICA: “9 VEREADORES ATÉ 47.619 HABITANTES E, ASSIM POR DIANTE, 1 A CADA SOMA DE 47.619 HABITANTES”,

    AGORA A PEC 20/08 CONSAGRA A “PROPORCIONALIDADE ARITMÉTICA”, EIS QUE, “NAS FAIXAS”, ESTABELECE 1 VEREADOR PARA NUMERO DE HABITANTES:

    = POPULAÇÃO ATUAL – 15.000 (TEM DIREITO A 9 VEREADORES) / (LIMITE MÁXIMO DA FAIXA – 9) = PROPORCIONALIDADE DA FAIXA

    = HABITANTES – 15.000 (1a FAIXA)
    ____________________________ = PROPORCIONALIDADE DA FAIXA

    LIMITE DA FAIXA – 9

    EXEMPLOS:

    (PEGUEI DUAS CIDADES ALEATÓRIAS NA TABELA DO SENADOR CÉSAR BORGES E FIZ O CÁLCULO)

    GOVERNADOR VALADARES /MG

    260.396 – 15.000
    ______________ = 20. 450
    21 – 9

    A CADA 20.450 HABITANTES, GANHA 1 VEREADOR.

    CORRENTINA/BA

    31.658 – 15.000
    _____________ = 4.164
    13 – 9

    A CADA 4.164 HABITANTES, GANHA 1 VEREADOR

    CONCLUSÃO: CADA FAIXA ESTABELECE A SUA PROPORCÃO ARITMÉTICA.

    Então, vejamos:

    Hoje, o município de Governador Valadares/MG tem uma população de 260.396, quantos vereadores deve ter?

    O limite da faixa diz claramente: 21

    mas, por que?

    Porque, dentro daquela faixa, a PROPORCÃO ARITMÉTICA é DE 1 vereador a cada 20.450 habitantes, além dos 9 já garantidos A TODOS OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 15.000 HABITANTES.

    O Cálculo fica assim NAQUELA FAIXA:

    260.396 (POPULAÇÃO)
    – 15.000 (1a. FAIXA)
    = 245396

    245396 (dif. de Hab. do cálculo anterior)
    ______ = 11,99 = 12
    20450 (proporcão aritmética da faixa)

    Ou seja, 12 VEREADORES ALÉM DOS 9 PARA A PRIMEIRA FAIXA = 21

    Se o município de Governador Valadares crescer mais 40.000 habitantes, ENTRARÁ NA FAIXA CUJO LIMITE É 23, e aí a PROPORCÃO
    ARITMÉTICA DENTRO DA FAIXA MUDA, veja:

    P.A = 300.396 – 15.000
    _______________ = 20.385
    23 (novo limite) – 9

    AGORA, PARA CADA 20.385 HABITANTES FAZ 1 VEREADOR

    ENTÃO, Quantos vereadores deve ter GOV.VALADARES COM POPULAÇÃO de 300.396 habitantes?

    O Cálculo fica assim NA NOVA FAIXA:

    300.396
    – 15.000
    ________
    = 285.396

    285.396 (dif. Hab. do cálculo anterior)
    _______ = 14,00
    20.385 (NOVA PROPORÇÃO ARITMÉTICA)

    OU SEJA: 14 VEREADORES ALÉM DOS 9 PARA A PRIMEIRA FAIXA = 23

    ISSO VALE PARA TODAS AS FAIXAS E PARA TODOS OS MUNICÍPIOS,

    NÃO PODE SER MAIS A LIVRE ESCOLHA DO LEGISLADOR,

    TEM DE LEVAR EM CONTA A PROPORCIONALIDADE ARITMÉTICA INSTITUÍDA PELA PEC 20/08.

    ENTÃO A LOM DIZ QUE SÃO 13, E AGORA?

    A LOM ESTÁ “ATRASADA”, INSTITUI NUMERO DE VEREADORES FORA DOS PADROES DA CONSTITUIÇÃO,DA RESOLUÇÃO DO TSE/STF, DA PROPORCIONALIDADE ARITMÉTICA, E A CONCLUSÃO É QUE DEVE SE ADEQUAR IMEDIATAMENTE A DECISÃO TOMADA NAS ESFERAS MAIORES DE PODER!

    TODOS OS VEREADORES DO BRASIL SABEM DISSO,

    ESPERE PASSAR A EMENDA QUE VC VAI CONFERIR:

    AS CAMARAS MUDARÃO SUAS LOM’s PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL.

  594. OUTRA QUESTÃO:

    MUITOS DIZEM QUE, SE A CAMARA, ANTES DAS CONVENÇÕES, INFORMASSE À JUSTIÇA ELEITORAL O NÚMERO ESTABELECIDO NAS LEIS ORGÂNICAS, OS PARTIDOS FARIAM SEUS CÁLCULOS BASEADOS NESTAS VAGAS.

    MAS, É FATO QUE EM TODO O PAÍS A JUSTIÇA ELEITORAL NEGOU “ALIMENTAR SEU SISTEMA” COM O NÚMERO FORNECIDO PELAS CÂMARAS, APESAR DO “PODER” DE SUAS LEIS ORGÂNICAS.

    ELA ALIMENTOU SEU SISTEMA DE CÁLCULO BASEADA NA RESOLUÇÃO DE SEU TRIBUNAL SUPERIOR.

    NA MINHA CIDADE FOI INFORMADO O NÚMERO DE 13, O JUIZ INFORMOU AOS PARTIDOS 10 VAGAS (BLA, BLA, BLA DA RESOLUCAO TAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL)

    E TIVEMOS QUE “ENGOLIR CALADOS”.

    NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS FOI ASSIM, O JUIZ ELEITORAL, BASEADO NA RESOLUÇÃO, “DITOU AS REGRAS”, BASEADO NA LEI QUE “O SUBORDINA”, A

    “FEDERAL”,

    POIS À MUNICIPAL, DEVEM OBEDIENCIA O PREFEITO, OS VEREADORES,

    JUIZ FEDERAL?

    DEVE OBEDECER À “INSTÂNCIAS SUPERIORES”.

    ENTÃO, AGORA ESSE MESMO JUIZ ELEITORAL VAI TER DE ACATAR

    A DECISÃO DA “MATER LEGIS”, A CF, QUE DIZ QUE DEVEMOS TER

    15 VEREADORES

    E PONTO FINAL!

  595. AMIGOS ESTOU ACHANDO UMA COISA MUITO ESTRANHA, FALAM Q OS DEPUTADOS ESTOU EM FERIAS MAIS TODA HORA ESTA APARECENDO NA TV ELES DANDO ENTREVISTA EM BRASILIA…. SERA Q NAO ERA O CASO DE MANDARMOS ALGUM ADVOGADO P LA PARA ENTRAR EM CONTATO COM ALGUEM DIRETO DE LA?

  596. Acho um absurdo quando alguém tenta subestimar a capacidade de entendimento de nós povo brasileiro, com uma interpretação ERRADA, ENGONOSA, EQUIVOCADA, quando a imprensa diz que vai haver aumento nos gastos públicos, com a promulgação da PEC-20. Alguém precisa explicar o seguinte: o repasse que o executivo já faz, continuará sendo o mesmo; os vereadores são fiscais, portanto, haverá mais eficiência na fiscalização de gastos públicos, que em sua maioria, é feito de forma escabrosa pelos Prefeitos que promovem verdadeiras sangrias aos cofres municipais. É como aumentar o número de mais policia nas ruas, usando o mesmo orçamento da segurança; a população vai ter mais agentes públicos com o mesmo gasto, e naturalmente mais empregos.
    É importante dizer ainda, que o STF através de resolução baixou o número de vereadores, mas, manteve o mesmo orçamento. Aprofundo-me nas explicações; é como se o mesmo STF, baixasse o número de Deputados, e um Chinaglia, por exemplo, ficasse de fora vendo o Gov. Federal fazer o mesmo repasse de antes. É como se diminuísse o poder de fiscalização da Câmara, mantendo os mesmos gastos. Entenderam por que o Lula é contra! O Poder Executivo é Fiscalizado pelo Legislativo; Quanto mais fraco for o legislativo menos fiscalização o Executivo vai ter, e os alo prados, com o diz Mão Santo, vão poder roubar mais. VAMOS DEFENDER O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA! Se a corrupção é grande, é por falta de mais fiscais do erário que são os nossos Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais.
    Outro detalhe: Não correto também, é a Câmara tentar desmoralizar o senado. Por muitas razões, mas, vou me ater á uma razão técnica, perguntando o seguinte, O QUE É O SENADO? O QUE FAZ O SENADO? O Senado também é a casa REVISORA DE PROJETOS que são votados e aprovados pela Câmara. Não há como censurar o Senado por ter desempenhado exatamente o seu papel, ao revisar e aprovar uma PEC que nasceu na mesma casa que hoje tenta aborta-la, depois de já te dado luz. A PEC nasceu na Câmara, o Senado só fez revisar…

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  597. olha pra q mandar advogado falar com deputado vai servir d q isso ?

  598. QUERIA VER SE FOSSE PRA GANHAR 1 SALARIO MINIMO SE VCS ESTARIAM NESSA AGONIA

  599. OLA PESSOAL TO GOSTANDO DE VER A DISCURSÃO EM TORNO DA PEC, TEM AQUI NESSE BLOG GRANDES ENTENDEDORES DO ASSUNTO.
    VAMOS LÁ DIA 02 EM BRASILIA RUMO A VITORIA
    BJS

  600. É EU VI ONTEM A NOITE NO JORNAL DO SBT OQ É Q VCS FAZEM AUMENTAR OS PROPRIOS SALARIOS NA CÂMARA DE VERADORES E O DO PREFEITO SACANAGEM

  601. não adianta pressionar o stf vai ser pior pq eles odeiam pressão

  602. ANTONIO DIAS

    CONFIRMA PARA MIM NO CASO ESPECIFICO DE ARAXA COM 87.764 HABITANTES (FONTE IBGE 2007) TEREMOS ENTÃO O MAXIMO DE 12 CADEIRAS.

    ESTARIA MEU CALCULO CORRETO

    UM ABRAÇO

  603. gente HOJE LIGUEI NA ASSESORIA JURIDICA DO SENADO;POIS JA SAIRAM 3 OU 4 DECISOES DO MINISTRO GILMAR MENDES E O NOSSO MS NADA;CADE A URGENCIA DO NOSSO CASO? ENTAO FUI INFORMADO QUE DEVEMOS LIGAR SEGUNDA POR VOLTA DAS 10 HORAS PARA CONVERSAR COM O ADV DO SENADO OU SEU ADJUNTO PARA DAR PRESSAO NO STF PARA O MINISTRO JULGAR O MS E SE POSSIVEL COLOCARMOS UM ADV EM BRASILIA PRESSIONANDO O STF PARA SE MANIFESTAR. EU ACHO Q SO ATRAVES DE EMAIL FICA DIFICIL, PRECISAMOS DE ALGUEM LIGADO AO MINISTRO PARA NOS AJUDAR OU ALGUEM DE INFLUENCIA PARA BRIGAR POR NOS NO LOCAL DA GUERRA!! CADE VC FABIO PERSI COMO FOI A MANIFESTAÇAO?O TEL E 0216133034750 FALAR COM O CLEBER!

  604. TA TUDO DOIDO PRA MAMÁ NAS TÊTAS DO GOVERNO COM O PRETEXTO DE AJUDAR O POVO VCS PENSAM Q NOS O POVO SOMOS OTARIOS VCS SO APARECEM EM TEMPO D ELEIÇÃO

  605. PERGUNTO AOS MEUS “ANGUSTIADOS” COLEGAS SUPLENTES O SEGUINTE: HÁ POSSIBILIDADE DA SEGURANÇA SER DENEGADA? OU DIANTE DE TAL SITUAÇÃO JURÍDICA O MINISTRO SE OBRIGA A CONCEDÊ-LA? QUANTO À APLICABLIDADE OU SEUS EFEITOS, ESTES JÁ ESTÃO MAIS DO QUE ESCLARECIDO, POIS EM SENDO PROMULGADA A PEC VALERÁ DE IMEDIATO.
    A GRANDE DÚVIDA É: O MINISTRO DEFERE OU NÃO O PEDIDO DO SENADO?????!!!!

    SOCORRO ANTONIO DIAS!!!!!!!!!!

  606. GENTE, AQUI VAI UMA SUGESTÃO.VAMOS CRIAR UMA LISTAGEM COM O NOME DAS PESSOAS INTERESSADAS EM CONTRATAR UM ADV. PARA QUE ESTE ESTEJA NOS REPRESENTADO JUNTO AO “STF”. ASSIM FICA FÁCIL DE SABER QUANTO CABERÁ A CADA UM. POIS ESTAMOS FALANDO EM MILHARES DE SUPLENTES E ACESSORES E SIMPATIZANTES.
    VAMOS À LUTA.

  607. PREZADO SERGIO,

    SEU CÁLCULO ESTÁ EQUIVOCADO,

    NA REALIDADE, ARAXÁ/MG VAI PASSAR A TER 17 VEREADORES, PORQUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ESTÁ NA 5a FAIXA DA PEC 20/08 (ENTRE 80.000 E 120.000 = 17 VEREADORES)

    AGORA, JUSTIFICANDO COM O CÁLCULO DA PROPORÇÃO ARITMÉTICA:

    FÓRMULA: 87.764 (população) – 15.000 (1a. faixa)
    ___________________________________ = 9.095,5
    17 (limite da faixa) – 9

    OU SEJA, PARA CADA 9.095,5 HABITANTES, DENTRO DA FAIXA, ARAXÁ DEVE TER 1 VEREADOR.

    COMPLEMENTANDO:

    Quantos vereadores deve ter Araxá com 87.764 habitantes?

    VEJA: 72.764,0 (dif. calculo anterior)
    _____________________________ = 8
    9.095,5 (prop. aritmética)

    CONCLUSÃO: ARAXÁ DEVE TER MAIS 8 VEREADORES, ALÉM DOS 9 GARANTIDOS A TODOS OS MUNICIPÍOS NA FAIXA BÁSICA DOS 15.000.

    SOMANDO 8 + 9 = 17

    O FATO É QUE ARAXÁ TEM ATUALMENTE 10, ENTÃO FALTAM 7 PARA CHEGAR AO LIMITE (NÃO PODE É PASSAR DO LIMITE).

    O CÁLCULO ESCLARECE APENAS O PORQUÊ DO LIMITE NAQUELA FAIXA!

    VC DEVE ESTAR SURPRESO, PORQUE SUA CÂMARA VAI DAR UM SALTO DE 70% NO NUMERO DE VEREADORES, TEM MUNICÍPIO QUE SERÁ MELHOR DO ISTO, VAI RECEBER 75% MAIS VEREADORES COMO É O CASO DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS:

    UF / CIDADE / TSE / PEC20 / AUMENTO
    CE / SOBRAL / 12 / 21 / 9
    MS / DOURADOS / 12 / 21 / 9
    MT / RONDONÓPOLIS / 12 / 21 / 9
    PE / CABO DE SANTO AGOSTINHO / 12 / 21 / 9
    PR / GUARAPUAVA / 12 / 21 / 9
    RJ / BARRA MANSA / 12 / 21 / 9
    RJ / CABO FRIO / 12 / 21 / 9
    RJ / MACAÉ / 12 / 21 / 9
    RJ / MESQUITA / 12 / 21 / 9
    RJ / NOVA FRIBURGO / 12 / 21 / 9
    RN / PARNAMIRIM / 12 / 21 / 9
    RS / PASSO FUNDO / 12 / 21 / 9
    SC / CHAPECÓ / 12 / 21 / 9
    SC / CRICIÚMA / 12 / 21 / 9
    SC / ITAJAÍ / 12 / 21 / 9
    SC / LAGES / 12 / 21 / 9
    SP / ARAÇATUBA / 12 / 21 / 9
    SP / COTIA / 12 / 21 / 9
    SP / FERRAZ DE VASCONCELOS / 12 / 21 / 9
    SP / INDAIATUBA / 12 / 21 / 9
    SP / RIO CLARO / 12 / 21 / 9
    SP / SANTA BÁRBARA D’OESTE / 12 / 21 / 9
    TO / PALMAS / 12 / 21 / 9

  608. Espero que o STF conceda ganho de causa no MS para aprovação da PEC dos vereadores, coerente com a concessão do Habeas Corpus concedido ao Sr Marcos Valério, onde o Presidente do STF teria afirmado, segunda a imprensa, que acatou apenas o preceito legal e não a opinião pública. Se for assim, a Lei e a sua jurisprudência são a favor da promulgação da referida PEC.

    Outro fator, que causa-me muito espanto é o Exmo Sr Pres. da Câmara dar entrevistas dizendo que a PEC não será promulgada e só vai ser votada para 2013. Creio que este Sr, perigosamente, está querendo dar ordens ao Senado e ao STF.

    Um forte abraço

    Augusto César
    Um Patriota

  609. Espero que o STF conceda ganho de causa no MS para aprovação da PEC dos vereadores, coerente com a concessão do Habeas Corpus concedido ao Sr Marcos Valério, onde o Presidente do STF teria afirmado, segunda a imprensa, que acatou apenas o preceito legal e não a opinião pública. Se for assim, a Lei e a sua jurisprudência são a favor da promulgação da referida PEC.

    Outro fator, causa-me muito espanto, e o Exmo Sr Pres. da Câmara dar entrevistas dizendo que a PEC não será promulgada e só vai ser votada para 2013. Creio que este Sr, perigosamente, está querendo dar ordens ao Senado e ao STF.

    Um forte abraço

  610. EWERTON JACOB,

    BOA SUA PERGUNTA,

    JÁ RESPONDI UMA PARECIDA NUM POST ANTERIOR DA SEGUINTE FORMA:

    HIPÓTESE: CHEGA 2 DE FEVEREIRO E O SUPREMO NEGA A SEGURANCA:

    RESULTADO: A NOVA MESA DA CAMARA COLOCA A PEC 20/08 EM PAUTA PARA “DISCUSSÃO” – HAVENDO ACORDO POLÍTICO, MESMO O SUPREMO TENDO NEGADO A SEGURANCA – AINDA PODE SER PROMULGADA/ NAO HAVENDO ACORDO POLITICO SERA ALTERADA OU ADEQUADA PARA PROMULGACAO POSTERIOR.

    MAS, E COMO FICA O MANDADO DE SEGURANÇA NO SUPREMO?

    1) VC TEM QUE ENTENDER QUE SÃO DOIS PODERES DISTINTOS (O STF PERTENCE AO JUDICIÁRIO E O SENADO/CÂMARA AO LEGISLATIVO)

    2) A PEC NÃO FOI “MANDADA” PARA O STF – O QUE EXISTE É UM INSTRUMENTO JURÍDICO EXIGINDO IMEDIATAMENTE QUE A MESA DA CÂMARA ASSINE A MESMA.

    3) A PEC ESTÁ NA CÂMARA AGUARDANDO DECISÃO NO MS 27807.

    4) O STF PODE NEGAR A SEGURANÇA AGORA (DECISÃO LIMINAR) OU DEPOIS (DECISÃO DE MÉRITO)

    5) SE ELE FIZER ISTO AGORA (POR ENTENDER QUE O PEDIDO NÃO SEJA URGENTE), PODE CONCEDER A SEGURANÇA NO JULGAMENTO DO MÉRITO DEPOIS.

    6) SE ELE NEGAR AGORA, A CÂMARA, PROVAVELMENTE, DEVE AGUARDAR A DECISÃO DE MÉRITO.

    7) SE ELE TAMBÉM NEGAR NA DECISÃO DE MÉRITO, A EMENDA NÃO SERÁ PROMULGADA LOGO.

    8) ENQUANTO TUDO ISSO SE PASSA LEMBRE-SE: AINDA PODE SER PROMULGADA POR CONTA DE ACORDO POLÍTICO.

    9) AO SER PROMULGADA, PERDE O OBJETO O MANDADO DE SEGURANÇA.

    AGORA, FINALIZANDO, PARA ALÍVIO DE TODOS:

    ESSA “ESTÓRIA” DE QUE, MESMO TRAMITANDO DEPOIS, SENDO ALTERADA PELA CÂMARA, SÓ VALERÁ PARA 2012, É “CONVERSA FIADA”, JÁ QUE, DIGAMOS, SÓ SEJA PROMULGADA LÁ EM DEZEMBRO DESTE ANO, PELO STATUS DE EMENDA CONSTITUCIONAL GOZA DA RETROATIVIDADE MÁXIMA, COMO JÁ DISSE ANTERIORMENTE, BASTA PRESSIONARMOS PARA QUE O ART. 2o QUE DIZ VALER PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2008 NÃO SER RETIRADO.

    PROMULGANDO COM ESTE ARTIGO, OS TRIBUNAIS (APEGADOS AO TEXTO DA LEI) NOS DARÃO O DIREITO DE ASSUMIR NOSSOS MANDATOS.

    AGORA, EU QUERO QUE ISSO ACONTEÇA JÁ!

    POR ISTO ESTOU NESTA LUTA!

    VAMOS PRESSIONAR O GILMAR,

    ELE JÁ SOLTOU VALÉRIO E OUTROS, DEPUTADOS CORRUPTOS DE ALAGOAS, DECIDIU SOZINHO SEM LEVAR EM CONTA A OPINIÃO PÚBLICA,

    PORQUE NESTE CASO SERIA DIFERENTE?

  611. kd vc fabio persi? como foi o evento?

  612. boa noite amigos e amigas,quero dizer que aqueles que for contra a pec é pq não tem noção da realidade,vevi de faz de conta,pois sabe que é melhor para a sociedades o aumento de representante,se está claro que não vai aumentar as dispesas,diga uma coisas para vcs eu torço por vcs inclusive estou orando para que der tudo certo em nome de Jesus,pq é quem pode ajudar vcs nessa batalha,quando acabar não esqueça de agradecer primeiramente a Deus que está olhando vcs de lá de cima e depois a todos que chegaram juntos com vcs,tenho certeza que vcs vão fazer um bom trabalho com o povo.Abraço

  613. ah não desanime vão a luta que essa vitoria é de voces,toda semana eu acompanho vcs,e essas pessoas negativas não der importancia,deve ser um mal amado pq não tem a oprtunidade que vcs estão tendo,não que ver o bem de vcs,pois torço por vcs.Boa sorte.

  614. PESSOAL, NÃO VAMOS DESANIMAR…….ESSE TAL DE ”CANÁLIA” SÓ DEU ESSA ENTREVISTA IDIOTA, PRA VER SE A GENTE DESISTE DE IR A BRASÍLIA…………….

    NÃO VAMOS DAR ESSE GOSTINHO A ELE,,,,,VAMOS É AUMENTAR NOSSA MOBILIZAÇÃO…….

    UM GRANDE ABRAÇO……..

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro)

  615. RAPAZIADA ESSE CANALIA QUER DESVIAR O FOCO DE BRASLIA DIA 2, Ñ VMS DESANIMAR, ELE VAI TER Q FALAR P/A TODOS OS SUPLENTES PORQ ELE É CONTRA, E Ñ VMS SE IMPORTAR COM A OPINIÃO UNICA E EXCLUSIVA DELE . VMS PROCURAR NOSSOS DEPUTADOS E COBRAR DELES UMA POSIÇÃO. 2010 ESTA CHEGANDO. RUMO A VITORIA DIA 2. UM ABRAÇO A TDOS!!!!!!!

  616. Boa noite amigos PEC 2008, é muito bom encontrar pessoas determinadas a alcançar os seus objetivos, pois é com muita luta que iremos consagrar a vitória tão esperada por todos, uma coisa temos que saber: nós temos os nossos planos e Deus tem os seus, mas por felicidade nos toca em nossos intimo espiritual que Deus nos dará a vitória!!! Pode acreditar que no momento certo de acordo com a força maior estaremos representando a vontade de todos os cidadãos brasileiros!! Um forte abraço!!! meu imail para contato vereadorjeanclaude_@hotmail.com

  617. VEJA O PODER QUE TEM A RENOVAÇÃO DE UMA CÂMARA MUNICIPAL:

    VEREADORES DE BELFORD ROXO DIMINUEM SALÁRIO EM R$ 2.000

    CAIO JOBIM
    DA SUCURSAL DO RIO

    OS VEREADORES RECÉM-EMPOSSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO, REVOGARAM LEI APROVADA NO ANO PASSADO QUE AUMENTARIA SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS EM R$ 2.000. DOS 19 VEREADORES, SEIS FORAM REELEITOS. COM A DECISÃO, OS SALÁRIOS FORAM REDUZIDOS DE R$ 7.430 PARA R$ 5.400. A REDUÇÃO SIGNIFICA UMA ECONOMIA ANUAL DE R$ 500 MIL, DE ACORDO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, O WAGUINHO (PRTB).
    “BELFORD ROXO É UMA CIDADE POBRE, ENTÃO O SALÁRIO DE UM VEREADOR AQUI NÃO PODE SE APROXIMAR DE 8 MIL REAIS”, DISSE WAGUINHO. VOTARAM A FAVOR DA REDUÇÃO DO SALÁRIO 17 DOS 19 VEREADORES DA CÂMARA DE BELFORD ROXO. HOUVE UMA ABSTENÇÃO, UMA AUSÊNCIA E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O VEREADOR AUSENTE ERA REGINALDO GOMES (PMDB), QUE PRESIDIA A CÂMARA QUANDO O AUMENTO FOI APROVADO, EM SETEMBRO DO ANO PASSADO.
    REELEITO, ELE TENTOU SE MANTER NA PRESIDÊNCIA DA CASA E CONTAVA COM O APOIO DO PREFEITO ALCIDES ROLIM (PT), MAS FOI BATIDO POR WAGUINHO -ELEITO COM A MAIOR QUANTIDADE DE VOTOS NO MUNICÍPIO: 5.413. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DESDE 1993, ONDE COMEÇOU TRABALHANDO COMO FAXINEIRO, É A PRIMEIRA VEZ QUE ELE OCUPA UM CARGO PÚBLICO.
    WAGUINHO AFIRMA AINDA QUE HÁ UM CONSENSO ENTRE OS VEREADORES QUE VOTARAM PELA REVOGAÇÃO DO AUMENTO DE QUE O SALÁRIO PERMANECERÁ EM R$ 5.400 ATÉ O FIM DA ATUAL LEGISLATURA, EM 2012.
    O IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO) DE BELFORD ROXO É DE 0,742, DE ACORDO COM DADOS CALCULADOS A PARTIR DO CENSO DEMOGRÁFICO DO IBGE, DE 2000. O IDH É UM ÍNDICE USADO PELA ONU PARA MEDIR O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DE INDICADORES DE EDUCAÇÃO, LONGEVIDADE E RENDA; QUANTO MAIS PRÓXIMO DE 1, MAIOR O NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO.

    Folha de Sao Paulo/Cotidiano

  618. Concordo com Wesley, deve-se formar uma frente, para tentar pressionar o STF, a tomar uma decisão sobre a PEC 202008, si o STF decidir a nosso favor, acabou o problema, é perigoso deixar nas mãos dos deputados a decisão, eles (deputados) poderão arquivar, e deixar no esquecimento até o próximo processo eleitoral(2011 e 2012), aí perdemos a batalha, o alvo agora deve ser o STF, mesmo que tenhamos que contratar uma asessoria jurídica. O COMPANHEIRO DA UVB EM BRASILIA DEVE, SI PUDER É CLARO, ORGANIZAR ISSO, EMAILS É BOM, MAS AGORA ACHO QUE DEVEMOS PARTIR PARA UMA PRESSÃO CORPO A CORPO NO STF.

  619. O PT É CONTRA TODO MUND SABE, O MICHEL TEMER SI ELEITO, TAMBÉM PODERÁ SER CONTRA, AÍ ESTAMOS FERRADOS, O CAMINHO É O STF, DEPOIS QUE O STF DETERMINAR A PROMULGAÇÃO, NÃO TEM GLOBO, NÃO TEM NADA QUE A IMPEÇA, VEJA O CASO DOS DEPUTADOS DE ALAGOAS, RETORNARAM OS SEUS MANDATOS, E A IMPRENSA? QUE SI DANE. O STF É O CAMINHO MAIS VIÁVEL PARA TODOS OS SUPLENTES. QUANTO AO CUSTO DA ASSESSORIA JÚRIDICA SERÁ DIVIDIDO POR NÓS SUPLENTES, QUEM NÃO PUDER COLABORAR FINANCEIRAMENTE NÓS IREMOS ENTENDER. ACHO QUE APÓS O RATEIO DAS DESPESAS COM TODOS, O VALOR SERÁ PEQUENO, MAS TEMOS QUE TER UMA ASSESSORIA PRESSIONANDO O STF, OU O MS NÃO VAI ANDAR.

  620. QUEM IMPEDIU A PROMULGAÇÃO DA PEC, NÃO FOI O CANALHA DO CHINAGLIA NÃO, ELE É UM BONECO, UM FANTOCHE, IGUAL A SEVERINO CAVALCANTI, QUEM PROIBIU A PROMULGAÇÃO FOI O

    A L O I S I O M E R C A D A N T E. QUE ORDENOU, ISSO MESMO, ORDENOU O FROUXO DO ARLINDO CANALHA A NÃO PROMULGAR.
    LEMBRA O QUE ELE FEZ NO SENADO. FARÁ O MESMO COM O MICHEL TEMMER, O MERCADANTE NÃO DEIXA PROMULGAR A PEC.

  621. DESCULPEM MAS ESTE É MEU PONTO DE VISTA, EU TAMBÉM SOU SUPLENTE,IGUAL A MAIORIA DE VOCÊS, E QUERO A PROMULGAÇÃO.

  622. Espero que o STF conceda ganho de causa no MS para aprovação da PEC dos vereadores, coerente com a concessão do Habeas Corpus concedido ao Sr Marcos Valério, onde o Presidente do STF teria afirmado, segunda a imprensa, que acatou apenas o preceito legal e não a opinião pública. Se for assim, a Lei e a sua jurisprudência são a favor da promulgação da referida PEC.

    Outro fator, causa-me muito espanto, e o Exmo Sr Pres. da Câmara dar entrevistas dizendo que a PEC não será promulgada e só vai ser votada para 2013. Creio que este Sr, perigosamente, está querendo dar ordens ao Senado e ao STF.

    Um forte abraço

    Augusto César- Suplente de Vereado em Rio Grande/RS

  623. CONCORDO COM VC SEVERINO, DEVEMOS SIM TER ASESSORIA JURIDICA P/A ACOMPANHAR ISSO DE PERTO, FICA BARATO P/A OS INTERESSADOS NA PROMULGAÇÃO. ESTOU COM VC, PODE CONTAR COMIGO, VMS PEDIR AOS LIDERES DO MOVIMENTO QUE SE MANIFESTE SOBRE SUA IDEIA E VMS AGIR LOGO. PARABENS!!!!! UM ABRAÇO

  624. SEM UMA ASSESSORIA JURIDICA PRESSIONANDO O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO ANDA. TENHO CERTEZA QUE OS ADVOGADOS DOS DEPUTADOS DE ALAGOAS E OS ADVOGADOS DE MARCOS VALÉRIO, ESTAVAM LÁ NO STF TODO DIA PEDINDO UMA DECISÃO A FAVOR DELES.

  625. QUANTO SERÁ QUE CUSTA ESTA ASSESSORIA JURÍDICA EM BRASÍLIA? ALGUÉM TEM CONHECIMENTO?

  626. CONCORDO COM VC SEVERINO, EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU………..

    E PODE CONTAR COMIGO, PRO QUJE DER E VIER……..

    UM GRANDE ABRAÇO………….

    E BOA SORTE A TODOS NÓS…………..

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro)

  627. GOSTARIA DE SABER SE JA EXISTE ALGUM CONTATO COM ALGUM ADV. QUE POSSA NOS REPRESENTAR JUNTO AO STF? OU DESISTIRAM DA IDÉIA?
    ABRAÇOS AGUARDO NOTICIAS.

  628. PESSOAL, NÃO VAMOS DESANIMAR…….ESSE TAL DE ”CANÁLIA” SÓ DEU ESSA ENTREVISTA IDIOTA, PRA VER SE A GENTE DESISTE DE IR A BRASÍLIA…………….

    NÃO VAMOS DAR ESSE GOSTINHO A ELE,,,,,VAMOS É AUMENTAR NOSSA MOBILIZAÇÃO…….

    UM GRANDE ABRAÇO……..

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro);;;

  629. PESSOAL, NÃO VAMOS DESANIMAR…….ESSE TAL DE ”CANÁLIA” SÓ DEU ESSA ENTREVISTA IDIOTA, PRA VER SE A GENTE DESISTE DE IR A BRASÍLIA…………….

    NÃO VAMOS DAR ESSE GOSTINHO A ELE,,,,,VAMOS É AUMENTAR NOSSA MOBILIZAÇÃO…….

    UM GRANDE ABRAÇO……..

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro);;;

    ~~~~~~~~

  630. Sim. Antônio Dias. Não interessa a muitos segmentos da sociedade o retorno das cadeiras dos nobres edis. Até porque ficou 4 anos parada na Camara e propuseram uma redução de verba que inviabiliza o funcionamento das camaras. O senador Jarbas Vasconcelos prendeu um bom tempo a PEC para emitir a relatória e entregou no ultimo instante. É óbvio que o jogo de interesses envolvem muitos segmentos e pessoas.
    Passei o artigo por achar interessante dividir com o grupo.
    Ao observar uma pequena amostragem na região da grande BH, vejo que os que ficaram de fora foram aqueles que realmente lutam pela comunidade e não envolvem com outros meios para adquirir seu voto na urna que não seja licita.,
    Vejo que esses suplentes que realmente tem o compromisso com o eleitorado ficou de fora e o eleitorado sem representante. Vamos rumo a brasilia no dia 2….

  631. Concordo em ratear com todos os suplentes o pagamento de um um bom advogado com conhecimento da area – eleitoral.

  632. Pessoal, é preciso que se faça vigília na porta do STF, caso contrário vai haver engavetamento. Um Mandado de Segurança é um caminho jurídico, conforme todos vcs sabem, para julgamentos rápidos. Não pode haver demora na apreciação da medida liminar. O que estamos vendo é uma procrastinação no julgamento. Estão infringindo a lei. O STF estar prevaricando, precisamos ver o que juridicamente deve ser feito.
    VIGILIA DE VEREADORES NA PORTA DO STF URGENTRE

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  633. Sugiro que a União Nacional dos Vereadores estude a possibilidade de também propor um mandado de segurança no STF. A idéia de se contratar uma assessoria jurídica independente é boa. Estudem essa sugestão, pois, somos as vitimas de uma decisão arbitrária de um homem, contra decisão do colegiado. Vamos nos defender coletivamente.

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  634. Companheiro Severino,

    Entenda o seguinte, o Chinaglia conforme disse o próprio senador César Borges, tentou tirar proveito de um momento para aparecer para o pessoal da imprensa. Ele é candidato ao Governo do estado de São Paulo, e viu na não promulgação da PEC-um palco armado. Ele próprio sabe da legalidade do ato do senado ao separar por partes o projeto, criando a PEC-paralela. Um procedimento normal e legal. Agora, concordo também com vc, quando diz que o Mercadante teve participação. Na verdade foi todo, ou quase todo o PT. O que me confunde é em ver Mercadante e Chinaglia sozinhos desmoralizarem o SENADO. Isso É QUE NÃO ENTENDIR ATÉ AGORA
    O SENADO É REALMENTE INDEPENDETE E SOBERANO? Gostaria que algum colega mais entendido, falasse comigo sobre esse tema.

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  635. CAMPANHA EM PROL DE VIGILIA NA PORTA DO STF URGENTE! O PRAZO DE JULGAR O MS JÁ FINDOU, CHEGOU A HORA STF DECIDIR.

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  636. Meus amigos, o que também devemos destacar, é que não há aumento de vereadores em todo o Brasil como se ver na mídia. Isso é uma mentira, o que ora se debate é O RETORNO DE MANDATOS QUE O STF TOMOU ATRAVES DE UMA RESOLUÇÃO, gerando transtornos como esses que estamos assistindo, onde, municípios pequenos e grandes, ficaram com a mesma quantidade de vereadores. Portanto não houve criação de novas vagas, o que estar havendo a devolução de forma justa e disciplinada conforme número de habitantes por cada Município Brasileiro.

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  637. ESSA LARISSA PRA DEFENDENDO ASSIM DEVE SER UMA DAQUELAS PESSOAS Q SÓ TEM AS COISAS COM AJUDA D 1 VEREADOR ALIÁS NO ARRUMADINHO E AINDA DIZ Q TA ORANDO GARANTO QUE SUA ORAÇÃO NÃO PASSA DO TETO AO INVÉS D TA SE METENDO EM POITICA VA EVANGELIZAR VC E A VERGONHA DOS EVANGELICOS NÃO TENHO INVEJA NEM D VEREADOR NEM DE SUPLENTE PQ DEUS ME DA TD Q EU PRECISO SOU MUITO INTELIGENTE E TENHO CAPACIDADE DE CONSEGUIR AS COISAS SEM AJUDA DE 1 POLITICO

  638. GENTE DA MESMA FORMA Q ESTÃO LUTANDO PELA PEC VAMOS TB LUTAR PELO FIM DA ELEIÇÃO POR COLIGAÇÃO E DEFENDER O VOTO MARJORITARIO POR ESSE MODO ATUAL DE ELEIÇÃO MUITOS VEREADORES SÃO PREJUDICADOS

  639. vamos fazer PRESSAO NO STF COM 1 NEM 2 MAS SIM COM NO MINIMO 10 ADVS N0 STF FAZENDO PRESSAO PÁRA JULGAR O NOSSO MS NO STFE TAMBEM COM A ASSSESORIA JURIDICA DO SENADO POIS FORAM ELES Q

  640. COMPANHEIROS,

    SOU A FAVOR DA CONTRATAÇÃO DOS MELHORES ADVOGADOS DESTE PAÍS PARA BUSCAR NOSSOS INTERESSES NO MANDADO DE SEGURANÇA QUE TRAMITA NO SUPREMO.

    PODERÍAMOS INGRESSAR COMO TERCEIROS INTERESSADOS.

    MAS, NESTA ÁREA, CONFESSO QUE SOU LEIGO, SÓ OS GRANDES JURISTAS E DE LARGA EXPERIÊNCIA PODERÃO RESPONDER SE É POSSÍVEL OU NÃO.

    POR ENQUANTO O QUE PODEMOS FAZER É PRESSIONAR O MINISTRO GILMAR PARA CONCEDER A LIMINAR, MAS, DEPOIS DE PESQUISAR MUITO A RESPEITO DA CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DURANTE AS FÉRIAS, DESCOBRI QUE:

    O PRAZO PARA A CÂMARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES AINDA NÃO EXPIROU,

    PORQUE, MESMO EM SE TRATANDO DE MANDADO DE SEGURANÇA, HÁ FARTA JURISPRUDÊNCIA, APONTANDO QUE ELE “NÃO CORRE” NAS FÉRIAS FORENSES.

    POR ESTA RAZÃO, NÃO HOUVE NENHUM DESPACHO LOGO APÓS AQUELA CERTIDÃO EXPEDIDA NOS AUTOS DANDO CONTA QUE A CÂMARA NÃO HAVIA RESPONDIDO AO OFÍCIO RECEBIDO EM 23/12/2008.

    PORTANTO, NESTE ESPAÇO DE TEMPO (ATÉ O FINAL DESTE MÊS, QUANDO AS FÉRIAS FORENSES DEVEM TERMINAR), DEVEMOS CONTINUAR NOSSO MOVIMENTO,

    PODEMOS FAZER O SEGUINTE:

    1) AGENDAR REUNIÃO COM O MINISTRO GILMAR PARA PEDIR AGILIDADE NO MS 27807

    2) CONTRATAR BONS ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO

    3) FAZER VIGÍLIA CONSTANTE ÀS PORTAS DO SUPREMO.

    4) CONTINUAR PRESSIONANDO DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS, SENADORES DA REPÚBLICA.

    – LEMBREM-SE: A QUALQUER TEMPO PODE A PEC SER PROMULGADA, BASTA HAVER ACORDO POLÍTICO!

    5) ORGANIZAR NOSSA “MARCHA” AO CONGRESSO EM 2 DE FEVEREIRO

    6) INTENSIFICAR A CAMPANHA NA INTERNET (ORKUT, MSN, E-MAILS, BLOGS, ETC)

    7) DAR PUBLICIDADE AS REUNIÕES DE SUPLENTES PELO BRASIL (NÓS ESTAMOS VIVOS E “DE OLHO”)

    O QUE NÃO PODEMOS É FICAR ESPERANDO PASSIVAMENTE ESSES 15 DIAS PASSAREM PARA VER NO QUE É QUE DÁ.

  641. ENTRARAM COM O MS VAMOS AO LOCAL DA GUERRA. ADVOGADOS DE BRASILIA DA AREA DE DIREITO ELEITORAL COBREM SEUS HONORARIOS E PRESSIONEM O STF PARA SE MANISFESTAREM!!!!!!!! PORQUE OS OUTROS ADVS CONSEGUIRAM !!!!!!!! SE A PEC FOR PROMULGADA ALEM DO CHURRASCO DOS 7500 SUPLENTES EM GOVERNADOR VALADARES NA CASA DO FABIO PERSI .TEREMOS QUE PAGAR OS HONORARIOS DO HEROI DA PEC DOS VEREADORES QUE NO MINIMO SERA 7500*100=750000!!!!!!!!!!! PARA VC ADV DE BRASILIA QUE CONSEGUIR FAZER O MINISTRO GILMAR MENDES JULGAR A PEC !!!!!!!!!!!ALEM DE SER CONSIDERADO O ADV AMIGO DOS FUTUROS VEREADORES!!!!!!!!!VC PODERA SER FUTURO DEPUTADO FEDERAL DE QUAL ESTADO Q VC QUISER!!!!!!!!! SO DEPENDE DE VC AMIGO ADVOGADO!!!!!!!!!

  642. BOM DIA COMPANHEIROS!!!

    COMPANHEIROS, NO INICIO DESTE BLOG TEM UM ARTIGO QUE FALA SOBRE A PEC DOS VEREADORES, ESCRITO PELO DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE

    (Advogado em São Paulo. Consultor Jurídico em Direito Público. Palestrante. Membro do Conselho Técnico Multidisciplinar da Associação Paulista de Municípios – APM. Ex-Secretário dos Negócios Jurídicos, Secretário Geral e Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Indaiatuba. Ex-Assessor Jurídico da Presidência da Câmara de Indaiatuba. Membro do Instituto Brasil Cidade.)

    JÁ TIVE UM PRIMEIRO CONTATO COM ELE, O MESMO DEMONSTROU SER CONHECEDOR DO DIREITO ELEITORAL, INCLUSIVE ME AUTORIZOU A DIVULGAR O SEU NÚMERO DE TELEFONE NESTE BLOG, TAMBÉM SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ATUAR NO CASO DA PEC.

    COMPANHEIROS, ESTOU AGENDADO PARA UMA REUNIÃO COM O DR. SAMIR MAURICIO, NA PRÓXIMA 2ª FEIRA, PARA JUSTAMENTE BUSCAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO DA PEC, MANDATO DE SEGURANÇA, CÂMARA, ENFIM, TODA INFORMAÇÃO POSSÍVEL.

    COMPANHEIROS, VOU SOLICITAR AO DR. SAMIR, PARA ACESSAR ESTE BLOG, E ASSIM PODER EXPOR A TODOS O SEU ENTENDIMENTO SOBRE O ASSUNTO.

    CASO ALGUÉM DESEJE FALAR DIRETAMENTE COM O DR, SAMIR, PODE LIGAR FONE (19) 78050510, FIQUEM A VONTADE.

    COMPANHEIROS, O JOSÉ MÁRCIO, TEM CONTATO DIRETO COM A UVB, QUEM SABE ELE TENHA CONHECIMENTO DE ALGUM ADV. ESPECIALISTA NESTA ÁREA ELEITORAL. …JOSÉ MARCIO KD VC???

    O COMPANHEIRO SERGIO PANADÉS DE ARAXÁ/MG, ME MANDOU UM E-MAIL INFORMANDO SOBRE UMA ADV. DA CIDADE DE CAMPINAS/SP.

    TAMBÉM NA 2ª FEIRA, FAREI CONTATO COM A MESMA

    DRª KAUITA RIBEIRO MOFATTO.
    Fernando Quércia e Advogados Associados
    Rua Afrânio Peixoto, 491 – CEP 13.087-070 Pq. Taquaral – Campinas – SP
    Fone/Fax (19) 3242-3535

    COMPANHEIRO, NÃO VAMOS DESANIMAR, DEVEMOS CONTINUAR ENVIANDO E-MAIL AOS DEPUTADOS, SENADORES E AO MIN. GIMAR MENDES.

    LEMBREM-SE: DIA 02/02 TEMOS UM GRANDE COMPROMISSO EM BRASILIA……..
    VAMOS CONTINUAR FIRMES E FORTES E COM FÉ EM DEUS VENCEREMOS!!!

    COMPANHEIROS AGUARDEM NOTICIAS SOBRE OS ADVOGADOS.

    UM ABRAÇO!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018
    E-MAIL: everaldomorais2008@yahoo.com.br
    MSN: morais_2008@hotmail.com

  643. Vamos todos nos unir e pagar o melhor advogado do Brasil!!!!!!
    vamos dar um ex: se cada um de nos der 100 reais o advogado pode chegar a ganhar mais de 700.000 mil reais ….
    se tem algum advogado que se enteresse e tenha força para fazer promulgar essa pec, nos procure….
    Unidos somos muito mais muito fortes…..Agora só depedende de nos.. Axo eu q nenhum suplente vai deixar de pagar o 100 reais…. Um abraço a todos

  644. Sou totalmente a favor de todos nos pagarmos um advogado!!!!! valos la pessoal 100 reais de cada!!! vamos ver com a UVB como fazemos para reunir esse dinheiro….

  645. COMPANHEIROS DE TODO O BRASIL,

    ME DESCULPEM NOSSA CIDADE FICOU SEM ENERGIA NESTA SEXTA-FEIRA DIA 16/01 QUANDO REALIZAMOS NOSSO ENCONTRO ATRAVÉS DO MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES,POR ISSO NÃO DEU PARA ACESSAR O O BLOG E PASSAR AS INFORMÇÃOES.MAS NOSSO ENCONTRO FOI POSITIVO, CONSEGUIMOS MOBILIZAR A IMPRENSA REGIONAL, EMISSORAS DE TV, RÁDIOS E JORNAIS.SEGUE UM LINK DE NOTÍCIA ABAIXO PARA QUE POSSAM CONFERIR.

    http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030381548100001

    VOU DISPONIBILIZAR ALGUMAS FOTOS NO ORKUT QUEM NÃO ADD AINDA
    CONVIDE PELO pecdosvereadores@hotmail.com

    QUERO ESCLARECER QUE PELA MANIFESTAÇÃO DOS PRESENTE NO ENCONTRO REALIZADO EM GOVENNADOR VALADARES, ACREDITO SER POSSÍVEL LOTAR MAIS DE UM ÔNIBUS AQUI NA CIDADE E REGIÃO.

    ATENCIOSAMENTE,

    FABIO PERSI
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  646. COMPANHEIROS SABEM INFORMAR SE A PEC REALMENTE ESTA NA PAUTA DO DIA 2,3,OU 4 DE FEVEREIRO? UM ABRAÇO MARQUINHO PORTELLA MAGÉ RIO DE JANEIRO ROMPENDO EM FÉ PEC20 JÁ

  647. ENCONTRO DE BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES REUNIU DEZENAS DE SUPLENTES, NÃO ELEITOS, ADVOGADOS, SIMPATIZANTES E APOIADORES DO MOVIMENTO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008.

    Aconteceu nesta sexta-feira dia 16 de janeiro de 2008, em Governador Valadares-MG um encontro promovido pelo MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES com objetivo de esclarecer a população sobre a importância da promulgação da PEC dos Vereadores.O encontro serviu para avaliar os impactos e benefícios da PEC.Além de suplentes de vereador, participaram do evento relizado na sede de um clube no centro de Governador Valadares,ex-vereadores, advogados com especialidade em direito eleitoral Dr. ALLAN TOLEDO e Dr. IVALDO TÁSSIS, líderes comunitários, comerciantes, empresários, populares e diversos orgãos de imprensa.

    O Movimento esta sendo coordenado por Dra. Valéa do Procon, Fabio Persi, Cabo Isá, Dr. Edilberto, Dr. Luciano, Edvaldo Soares filho e Milvinho.

    Veja o que diz o texto da resolução do TSE que promoveu a redução do número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o Brasil.

    -RESOLUÇÃO Nº 21.702

    Art. 3º Sobrevindo emenda constitucional que altere o art. 29, IV, da Constituição, de modo a modificar os critérios referidos no art. 1º, o Tribunal Superior Eleitoral proverá a observância das novas regras.

    Veja que a PEC 20 de 2008 vale para as eleições de 2008, toodos os 7.343 beneficiários do Brasil já deveriam ter assumido como vereador.

    -REDAÇÃO FINAL DA PEC DOS VEREADORES

    Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do processo eleitoral de 2008.
    A mesa diretora da Câmara dos Deputados através de seu presidente, desresepita a Constituição Federal.Veja abaixo:

    -ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Art. 60. A Constituição Poderá Ser Emendada Mediante Proposta:

    I – De Um Terço, No Mínimo, Dos Membros Da Câmara Dos Deputados Ou Do Senado Federal;

    § 2º – a proposta será discutida e votada em cada casa do congresso nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

    § 3º – a emenda à constituição será promulgada pelas mesas da câmara dos deputados e do senado federal, com o respectivo número de ordem.

    Considerações de um dos líderes do movimento o beneficiário FABIO PERSI

    -A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES É TÃO SOMENTE A REVISÃO DE UM ATO DESRESPEITOSO E ARBITRÁRIO CONSTITUCIONAMENTE FALANDO, COMETIDO A 4 ANOS ATRÁS.

    QUANDO SE FALA EM LEGISLAÇÃO ELEITORAL DIZEM QUE É PRECISO RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE. MAS ISSO NÃO OCORREU EM 2004 QUANDO DA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 21.702/ 2004 E NEM TÃO POUCO EM 2006 QUANDO APLICARAM A LEI 11.300/2006. AGORA PARA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL SURGE TANTO QUESTIONAMENTO. NOSSA CONSTITUIÇÃO NÃO ESTÁ ACIMA DE QUALQUER NORMA LEGAL QUE INTEGRA O ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL?

    NAS DUAS SITUÇÕES A APLICAÇÃO DAS REGRAS TAMBÉM FORAM ARBITRÁRIAS E FERIRAM A CONSTITUIÇÃO.

    Deliberação do Movimento no encontro:

    DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009

    7 HORAS DA MANHÃ EM BRASÍLIA

    NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    MANIFESTAÇÃO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES, (PEC 20 DE 2008, APROVADA PELO CONGRESSO). MILHARES DE SUPLENTES DE VEREADORES, ASSESSORES, APOIADORES, SIMPATIZANTES E FAMILIARES ESTARÃO PRESENTES. PARTICIPE COM SUA CARAVANA, LEVE FAIXAS, MANIFESTOS E MOBILIZE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PARA IREM COM VOCÊ. A MANIFESTAÇÃO É LIVRE E ABERTA QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR. QUEREMOS A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS APARTIR DE 01 JANEIRO DE 2009, CONFORME TEXTO APROVADO COM REDAÇÃO FINAL.

    Documento aprovado pelo Movimento para divulgação junto á população brasileira:

    CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO SOBRE A PEC DOS VEREADORES

    1-A PEC 20 de 2008, também conhecida como PEC dos Vereadores, trata da recomposição e não do aumento do número de vereadores;

    2-A recomposição se faz necessária, porque as regras para definição do número de vagas nas Câmaras Municipais estão baseadas numa Resolução do TSE e provocou uma desproporção;

    3-Em Minas Gerais a cidade de Serra da Saudade com 863 habitantes tem 9 vereadores, já Governador Valadares também em Minas Gerais com mais de 260 mil habitantes tem apenas 14 vereadores;

    4-A PEC dos Vereadores foi aprovada pelos Deputados e Senadores e precisa ser promulgada cumprindo o artigo 60 da Constituição Federal;

    5-A PEC dos Vereadores é viável, pois não gera mais despesas e novos gastos, se for promulgada, apenas permite a divisão do bolo financeiro com mais vereadores;

    6-O mesmo que se gasta com os atuais vereadores, será o mesmo valor para tanto quantos vereadores aumentarem;

    7-Se com o mesmo dinheiro geram tantos empregos é melhor gerar mais 7.343 vagas para vereador e pelo menos 35 mil empregos de assessores em todo o Brasil, apenas dividindo o atual repasse para as Câmaras Municipais;

    8- Com a promulgação da PEC dos Vereadores a população ganha mais representatividade;

    9-A PEC dos Vereadores, na sua redação final aprovada deixa claro que sua aplicação vale para as eleições de 2008;

    10-Será que existe base legal, constitucional e jurídica para uma EMENDA CONSTITUCIONAL depois de aprovada não ser promulgada por recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

    O povo brasileiro se manifesta e pede a promulgação da PEC dos Vereadores. Que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados volte atrás nesta decisão para o bem dos municípios prejudicados com a redução do número de vereadores.

    LIGUE GRÁTIS: 0800-619619 e peça ao Deputado Arlindo Chinaglia que assine a promulgação da PEC dos Vereadores E ASSIM COLOCAR UM FIM NO MANDADO DE SEGURANÇA QUE ESTA NO STF.

    MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES

    (33) 9989-0145/ 3221-4335/ 3271-4000/ 3284-7038 / 8807-6119 pecdosvereadores@hotmail.com Governador Valadares-MG

  648. vamos sim contrar uma assessoria juridica , sugero ao amigo everaldo que contate o dr jamir

  649. quem garante que nos primeiros dias de fevereiro isso vai desenrolar será que não vão engavetar a pec? alguem me responda por favor

  650. será que nós teremos condições de contratar um advogado:? quem poderá emcabeçar isso?

  651. Apenas para sugerir,

    Ta lindo, mas o nome do movimento é que me preocupa. MOVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PEC DOS VEREADORES, O termo BENEFICIÁRIO, não suou bem, a idéia é que é o próprio Povo quem quer a PEC-o movimento é da Sociedade Brasileira que defende maior representatividade junto as Câmaras de Vereadores de rodo o Brasil. Vamos a Luta Companheiros, de qual quer maneira ta bom. Sigamos em frente!

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  652. PARA O CHURRASCO JÁ CONSEGUI VÁRIAS VACAS SERÁ UM PRAZER RECEBER OS COMPANHEIROS AQUI EM MINHA CASA E CIDADE.
    vAMOS CONTINUAR LUTANDO PORQUE VAMOS CONSEGUIR. DAQUI A POUCO TRAGO MAIS NOTÍCIAS. ACESSEM O ORKUT PEC DOS VEREADORES VOU POSTAR FOTOS DA NOSSA REUNIÃO.

    ABRAÇOS,

    FABIO PERSI
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  653. TODO CIDADÃO É BENEFICIÁRIO DA PEC 20 DE 2008 QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL. AFINAL QUEM TEM MAIS REPRESENTANTES, MAIS FISCALIZADORE, MAIS VEREADORES PARA COBRAR EBUSCAR BENEFÍCIOS PARA AS COMUNIDADES TAMBÉM É BENEFICIÁRIO. NOSSO MOVIMENTO NÃO SE RESTRINGE APENAS AOS SUPLENTES, MAS É EXTENSIVO A TODOS OS CIDADÃOS QUE ACREDITAM QUE TODO PODER NASCE DO POVO QUE ELEGE REPRESENTANTES E NÃO SUBSTITUTOS.

    VAMOS ENVOLVER TODAS AS PESSOAS DE QUALQUER IDADE,CREDO RELIGIOSO, RAÇA, SEXO , CONDIÇÃO SOCIAL. TODOS SÃO BENEFICIÁRIOS DEPENDEM DE AÇÕES DOS VEREADORES. AFINAL ANTES DE MORAR NUM PAÍS, NUM ESTADO, O CIDADÃO MORA É NO MUNICÍPIO ONDE O VEREADOR ATUA.
    EXCESSÃO PARA O DISTRITO FEDERAL QUE NÃO TEM VEREADOR E SIM DEPUTADO DISTRITAL.

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  654. Pessoal,
    Sou irmao de SUPLENTE de vereador na cidade de Bom Jesus da Lapa – BA e gostaria de expressar o meu sentimento perante o Presidente da Camara que nao assinou a PEC. Vamos juntos a BRASILIA para mostrar a nossa força, mas NAO podemos esquecer que as eleicoes para DEPUTADOS virão e poderemos dar a devida resposta aos mesmos.
    ESTOU JUNTO!!!!
    VAMOS JUNTOS!!!!

  655. PESSOAL VEJA O QUE ACONTECEU A CIDADE DE ITORORO-BA COM 20.165 HABITANTES. OS SUPLENTES ENTRARAM COM MANDATO DE SEGURANCA E MUDOU O NUMERO DE VEREADORES DE 09 PARA 13.
    ITAPETINGA-BA COM 65.904 HABITANTES TAMBEM TEVE O AUMENTO ACEITO PELA JUSTIÇA PARA 15 VEREADORES, ENQUANTO NA MINHA CIDADE VITORIA DA CONQUISTA-BA COM MAIS DE 300 MIL HABITANTES CONTINUA COM APENAS 15 VEREADORES POIS AQUI O MANDATO DE SEGURANÇA FOI INDEFERIDO PELA JUSTICA ELEITORAL, POIS A MUDANÇA SERIA DE 15 VEREADORES PARA 23.
    VEJAM VCS UMA CIDADE DE 65 MIL HABITANTES COM 15 VEREADORES E OUTRA COM MAIS DE 300 MIL COM OS MESMO 15………. PRECISAMOS MUDAR ISSO NÃO É POSSIVEL!
    BEIJOS A TODOS E VAMOS A LUTA.
    PÁRABÉNS! FÁBIO PERSINI, VALEU PELO MOVIMENTO.

  656. João, vc tem razão, esse nome BENEFICIARIO soa mal, opine que coloque outro, ok abraços.paulo_arraes@hotmail.com

  657. BOM DIA CAROS COMPANHEIROS,

    GOSTARIA DE DIZER AO COMPANHEIRO FÁBIO PERSI QUE TEMOS QUE LEVAR ESSE ENCONTRO A VÁRIAS REGIÕES DO NOSSO PAÍS, AQUI MESMO EM BOM JESUS DA LAPA – BA, TENHO MANTIDO CONTADO DIARIAMENTE COM OS COMPANHEIROS DAS CIDADES AQUI VIZINHAS NO INTUITO DE ESTARMOS JUNTOS EM BRASÍLIA, PRESSINONANDO OS NOSSOS DEPUTADOS E ATÉ MESMO O MINISTRO GILMAR MENDES.

    TENHAMOS FÉ, É O QUE SEMPRE FALAMOS AQUI O BOM JESUS DA LAPA NÃO É PADASTRO É PAI E COM FÉ NELE E COM A VONTADE DE TODOS NÓS IREMOS SIM CONSEGUIR A VITÓRIA DESTA PEC.

    UM ABRAÇO A TODOS,

    RICARDO DA CONSULTEC

  658. Mateus 18, 18.

    -Eu afirmo a vocês que isto é verdade: o que vocês proibirem na terra será proibido no céu.
    19- E afirmo á vocês que isto também é verdade: todas as vezes que dois de vocês que estão na terra pedirem a mesma coisa em oração, isso será feito pelo meu pai, que esta no céu.Por que onde dois ou três estão juntos em meu nome, eu estou ali com eles.

    Sei que são muitos orando e pedindo a Deus ao mesmo tempo, podem crer que a benção virá e o nome do nosso Senhor Jesus será glorificado em todo o Brasil.

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  659. EIS ALGUMAS SUGESTÕES PARA O NOME DO MOVIMENTO:

    MORECAM

    MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

    FENARECAM

    FRENTE NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

    UBRASVE

    UNIÃO BRASILEIRA DE SUPLENTES DE VEREADOR
    (NA LUTA PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS)

    URECAM

    UNIÃO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

    ADMITO QUE O NOME BENEFICIÁRIO NÃO “SOA” BEM, A GENTE SABE QUE O POVO TAMBÉM É BENEFICIÁRIO, MAS LEMBREM-SE DA MÍDIA, ELA DISTORCE TUDO E A MAIORIA DO POVO NÃO VAI ENTENDER.

    MAS, É APENAS UMA SUGESTÃO!

  660. KD O JOSÉ MÁRCIO?

  661. Ao Companheiro Paulo Arraes,

    É isso ai Paulo, o movimento é do Povo Brasileiro, dos eleitores que elegeram os suplentes. A verdade é que os suplentes também foram votados, eleitos democraticamente pelo voto, e esse Povo certamente torce para que eles assumam seus mandatos. Quem não quer, são alguns Prefeitos que também fazem pressão contra, junto aos seus Deputados federais. Mas, isso só acontece com Prefeitos ímprobos que querem se ver livre de fiscalização.
    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  662. AO COMPANHEIRO RICARDO DE SÁ DOURADO

    RICARDO, CONCORDO COM VOCÊ EM GÊNERO,NÚMERO E GRAU.
    ANTES DO DIA 2 DE FEVEREIRO PRACISAMOS FAZER DEZENAS DE ENCONTROS DO MOVIMENTO PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.
    O IDEAL É QUE CADA COMPANHEIRO BENEFICIÁRIO ARTICULE EM SUA CIDADE, PRINCIPALMENTE ONDE EXISTE VÁRIOS ORGÃOS DE IMPRENSA.
    FAÇAMOS SIM O MÁXIMO DE REUNIÕES SEM SE PREOCUPAR COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES O IMPOTANTE É A MOBILIZAÇÃO QUE CHAMA ATENÇÃO DA IMPRENSA E FAZ NOSSA VOZ CHEGAR ATÉ BRASÍLIA.

  663. COMPANHEIROS,

    NESTA LUTA PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES CADA UM DEVE SER VOLUNTÁRIO E NA MEDIDA DO POSSÍVEL SE EMPENHAR UM POUCO PARA QUE POSSAMOS ATINGIR NOSSO OBJETIVO. A SOCIEDADE DESCONHECE ALGUNS PONTOS INTERESSANTES QUE ENVOLVE A PROMULGAÇÃO DA PEC 20 DE 2008. NÃO HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES E SIM RECOMPOSIÇÃO. NÃO HAVERÁ AUMENTO DE GASTOS COM OS NOVOS VEREADORES, POIS O REPASSE CONTINUA O MESMO.

  664. MEUS IRMÃO ESTAREI TORCENDO PRA Q DER TUDO CERTO…HÁ POSSIBILIDADE DE A PEC20 SER PROMULGADA IMEDIATAMENTE SE ESTAR NA PAUTA DO DIA 02,03 OU 04???ALGUÉM PODE ESCLARECER ESSA MINHA DUVIDA???CASO CONTRARIO PODEMOS DESCOBRIR A CASA DO CANALHA NÉ???É SERIO
    BOA SORTE…AGRADEÇO,SE ESSE CANALHA NAO APROVAR A PEC,PENSE NA BOMBA…É O INTERRESSANTE É VCS AI MAS PROXIMO DO STF PRECIONAR O GILMAR,NÓS AQUI DE LONGE NAO PODEMOS FAZER NDA,SÓ REZAR…AGRADEÇO
    ABRAÇÃO!!!

  665. Caros Amigos:
    Esta semana postei no Blog a relação das dívidas do município em 31 de dezembro de 2008.
    Consulte a relação completa dos credores e seus respectivos valores.
    Aproveite para deixar seu comentário.
    Acesse o Artigo –> https://lucianonanzer.wordpress.com/2009/01/17/consulte-a-relao-das-dvidas-do-municpio-de-guariba/

  666. companheiro estou cada vez com certeza que vamos vencer essa batalha .
    estou mandando email para todos e recado pello orkut.

  667. O NOME BENEFICIARIO CAI DIREITNHO NESSA PALHAÇADA E ISSO Q VCS SÃO BENEFICIARIOS

  668. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES:

    1- REALMENTE O NOME DO NOSSO MOVIMENTO PRECISA SER MODIFICADOACHEI SUGESTIVO E OPORTUNO: MORECAM-MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÃMARAS MUNICIPAIS , SE TODOS OS COMPANHEIROS CONCORDAREM VAMOS MANIFESTAR AQUI NO BLOG PARA UNIFICAR NOSSO DISCURSO EM TODO BRASIL;

    2-TENHO COMO SUGESTÃO ORGANIZAR REGIONAIS DO MORECAM POR ESTADO;

    3- CADA ESTADO TERÁ SUA REGIONAL PARA SERVIR DE REFERÊNCIA;

    4- A DIRETORIA REGIONAL DO MORECAN EM CADA ESTADO SERÁ COMPOSTA POR 5 MEMBROS : PRESIDENTE-VICE PRESIDENTE-SECRETÁRIO-TESOUREIRO E UM VOGAL;

    5- A DIREÇÃO NACIONAL DO MORECAM SERÁ COMPOSTA PELOS DIRIGENTES ESTADUIAS,OU SEJA PELOS PRESIDENTES, ASSIM,TEREMOS 26 MEMBROS NA DIREÇÃO NACIONAL E FICA MAIS MAIS DEMOCRÁTICO;

    6- NOSSO MOVIMENTO PRECISA ADQUIRIR AUTONOMIA PARA NÃO FICARMOS NA DEPEDÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE VEREADORES OU ASSOCIAÇÕES DE CÂMARAS POIS OS INTERESSES SÃO DISTINTOS;

    7-LEMBREMOS MUITOS VEREADORES NÃO QUEREM QUE SEJAMOS EMPOSSADOS;

    8-COM A PROMULGAÇÃO E POSSE DOS 7.343 BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA PEC , PRECISAMOS REVER NOSSA POSIÇÃO EM RELAÇÃO ÁS ENTIDADES QUE REPRESENTAM OS VEREADORES;

    9-CADA UM DE NÓS COLABOROU PARA A ELEIÇÃO DOS ATUAIS VEREADORES,ELES DEVERIAM NOS AJUDAR;

    10-VAMOS RECORRER AOS NOSSOS VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUIAS, DEPUTADOS FEDERAIS E PEDIR PATROCÍNIO DE ÔNIBUS PARA LEVAR NOSSO PESSAOL Á BRASÍLIA;

    11- NÃO PODEMOS NOS ESQUECER PRECISAMOS ESTAR LÁ EM BRASÍLIA DE FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL PELO MENOS ATÉ AS 7 HORAS DA MANHÃ;

    12-EXISTE MUITA INFORMAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, ESSE PLURARISMO DE IDÉIAS É MUITO VÁLIDO, SÃO MUITAS INTERPRETAÇÕES.PRECISAMOS ESTAR FIRMES E UNIDOS, DÁI A NECESSIDADE DE NOS ORGANIZAR-MOS MELHOR.EM CADA UM DE NÓS DEVE PREVALECER O ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE.CADA UM FAZENDO UM POUCO TEREMOS UM GRANDE RESULTADO.

    ABRAÇOS,

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    CAPITAL MUNDIAL DO VÕO LIVRE COM MAIS DE 263 MIL HABITANTES.
    RSRRSRSRSRSRSRKKKKKKKKKKKKKKK.
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  669. NA MEDIDA QUE SURGEM AS IDÉIAS AQUI NO BLOG, E NOSSOS AGRADECIMENTOS AO LUCIANO NANZER, É QUE TEMOS CONDIÇÕES DE MELHORAR NOSSAS ARTICULAÇÕES. COM RELAÇÃO AO NOME DO MOVIMENTO POR EXEMPLO, É BEM SUGESTIVO MORECAM- MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. QUE TODOS SE MANIFESTEM SOBRE ESTE NOME.

    NOSSA LUTA É CONTRA O TEMPO. NOSSA ORGANIZAÇÃO TAMBÉM CONTA, AFINAL JÁ DEVERÍAMOS TER TOMADO POSSE, A PEC FOI APROVADA NADA DE PROMULGAÇÃO, MAS ELIÇÃO DA MESA DIRETORA DAS CÃMARS JÁ ACONTECEU, FORMAÇÃO DE BLOCOS E COMISSÕES ESTÃO ACONTECENDO, ACOMODAÇÃO DO PESSOAL DO RECRUTAMENTO AMPLO. PRECISAMOS SER DIPLOMADOS COMO ELEITOS E QUE O ATO DE POSSE ACONTEÇA O QUANTO ANTES.

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES
    pecdosvereadores@hotmail.com

  670. Concordo com o nome MORECAM.
    Apoiado.

  671. Caro Fabio se vc tiver contato com alguma liderança aqui no Pr por favor me avise, pois em minha cidade só tem suplente desanimado, mesmo assim entrei em contato com alguns e solicitei que se não puderem ir à Brasilia, pelo menos se mobilizem para que enviem emails ate o STF e aos Deputados de seus partidos.
    44 99634721 marcus2006_vinicius@hotmail.com

  672. concordo coma morecam sou a favor o que não pode e nos suplentes ficarem quietos temos que estar la no dia 2 de fevereiro para nos ser emposado agora a pec foi aprovada conto com todos os suplente vamos a luta

  673. eu vou fazer uma manifestação na minha região meu fone é 18 97836009 ou 18 81482717 estamos junto com todos os suplentes email alberto.tico2008@hotmail.com falar com o tico

  674. APOIO PARA A SIGLA MORECAM

    VAMOS À LUTA!

  675. CONCORDO COM VC JOAO… TEMOS QUE MUDAR NOME DO MOVIMENTO… GOSTARIA QUE DESSE SUA SUGESTAO.

  676. ninguem do Parana??????

  677. Essa é das boas. Veja:

    Itapetinga: 16.Dez.2008

    Aumento do número de vereadores
    Para o juiz titular da 140ª Zona Eleitoral, a decisão da Câmara Municipal não fere a legislação vigente

    Shirley Ribeiro

    Embora na contramão da opinião pública e com um discurso que não convence a decisão dos vereadores de Itapetinga – a exemplo de outros Legislativos Municipais espalhados pelo País – antecipou-se à regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, tramitando no Congresso Nacional, que rege sobre o aumento de vereadores e a redução de repasse às Câmaras Municipais, de aumentar o número de cadeiras na Casa, de 10 para 15, está respaldado na Lei Orgânica Municipal.

    Com isso, a redução do número de cadeiras na Câmara Municipal de Itapetinga, determinada em 2004 por Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, conformada pelo Supremo Tribunal Federal, foi revista pelo próprio Legislativo Municipal amparado pela legislação vigente, como explica o juiz titular da 140ª Zona Eleitoral, Rodrigo Medeiros Sales. “Naquela época [2004] foram reduzidos o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, mas sem que houvesse alterações nas Leis Orgânicas.

    Para as eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral não baixou uma Resolução determinando o mesmo critério observado nas eleições de 2004. Como a Constituição estabelece que o município seja regido pela Lei orgânica Municipal, atendido os princípios estabelecidos na Carta Magna e na Constituição do Estado, a adequação feita em Itapetinga atende aos requisitos previstos na legislação vigente”, explica o juiz Rodrigo Medeiros.

    Ainda segundo o magistrado, como o Ministério Público Eleitoral não se manifestou sobre o caso, Itapetinga continuará tendo o mesmo número de vereadores de Vitória da Conquista – terceira maior cidade da Bahia – e Itabuna, que possuem população superior a do município. “Os gastos com o custeio da Câmara Municipal não foram ou serão alterados. Os vereadores passarão a receber subsídios menores. O aumento do número de vereadores não representará despesa extra para o município”, reforça Medeiros. A observação feita pelo magistrado justifica a ameaça feita por um dos vereadores eleitos de ingressar com Ação na Justiça para que sejam mantidas as dez cadeiras na Câmara Municipal. De acordo com o juiz, a Ação não foi, ainda, proposta.

    O certo é que os quinze vereadores eleitos em 5 de outubro deverão ser diplomados e empossados.

    Segundo o titular do Ministério Público Eleitoral, promotor José Junseira de Oliveira, não existe interesse do Ministério Público em reduzir o número de vereadores. “Quanto maior o número de vereadores, mais difícil fica o Prefeito manipular o Legislativo. Para a democracia é bem melhor que sejam 15, pois a discussão é mais ampla e diversos segmentos da sociedade estarão representados”, opina.

  678. OLHA PESSOAL ESTA SEMANA OUVI DE 2 DEPUTADOS AQUI EM MINAS GERAIS DE QUE A PEC VINDO A SER PROMULGADA VALERÁ APENAS EM 2012.ELES APROVARAM UM TEXTO QUE DESCONHECEM POIS NO ARTIGO 2º DA REDAÇÃO FINAL DO TEXTO QUE AGUARDA PROMULGAÇÃO ESTÁ CLARO:” …PRODUZINDO EFEITO APARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008.”

    OUTRA OBSERVAÇÃO: ANTES DE SER APROVADA A PEC 20 DE 2008 NA CONDIÇÃO DE PROJETO, FOI NINUNCIOSAMENTE ESTUDADA PELA COMISSAÕ DE COSNTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL ,ONDE SEU RELATOR O SENDOR CÉSAR BORGES DESTACOU O ARTIGO 2º DO PROJETO E O TRANSFORMOU EM PEC PARALELA. ESTA PEC PARALELA É QUE VOLTOU PARA A CÃMARA DOS DEPUTADOS PARA SER ANALISADA E VOTADA.

    NÃO PODEMOS ESQUECER DO ACORDO DE LIDERANÇA NAQUELE DIA DA VOTAÇÃO. VEJA SENADOR ALOÍSIO MERCADANTE QUANDO DISCURSAVA, LOGO EM SEGUIDA FOI RPODUZIDO UM ACORDO PARA QUE VOTASSEM E APROVASSEM NAQUELA NOITE DE 18 DE DEZEMBRO A PEC 20 SEM A PARTE DO TEXTO QUE TRATAVA DOS REPASSES, POIS FOI TRANSFOMADO EM PEC PARALELA PARA SER VOTAAD EM FEVEREIRO.

  679. COMPANHEIROS,

    FATO ME CHAMA ATENÇÃO. NO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÁ EXPLÍCITO:

    § 3º – a emenda à constituição será promulgada pelas mesas da câmara dos deputados e do senado federal, com o respectivo número de ordem.

    SENDO ASSIM A MESA DO SENADO SENADO FEDERAL CUMPRIU A SUA PARTE E REMETEU A FUTURA EMENDA PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUANDO ESTA RECEBEU QUEM ESTAVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA ERA O DEPUTADO NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG) PORTANTO SUA ASSINATURA DEVERIA VALER COMO PRESIDENTE. TALVEZ SERIA INTERESSANTE ARTICULAR A REVISÃO DESSE ATO.

    DE ACORDO COM PEC 20 DE 2008, DOS CANDIDATOS A VEREADOR DE TODO O BRASIL, 7.343 PASSAM A CONDIÇÃO E ELEITOS.TALVEZ SERIA O MOMENTO DE TODOS PREPARAREM UM MANDADO DE SEGURANÇA COM PÉDIDO DE DIPLOMAÇÃO E POSSE.

    QUE A MESMA AÇÃO PUDESSE ENVOLVER OS SUPLENTES DESSES 7.343 NOVOS VEREADORES.

    PENSEMOS NISSO.

    JÁ IMAGINARAM UMA AÇÃO NO STF ENVOLVENDO 14.686 PESSOAS?
    EXISTEM MUNICÍPIOS ONDE SÃO DIPLOMADOS ATÉ DOIS SUPLENTES.DÁI ESSE NÚMERO PODE PASSAR DA CASA DOS 20 MIL.

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    pecdosvereadores@hotmail.com

  680. Aqui na região do Araripe, Sertão do Pernambuco estamos reunindo uma caravana com aproxinadamente 22 suplente e( futuro vereadores) para irmos a Brasilia dias 02 e .03/02/2009 . vomos a luta pois a vitória esta proxima. ne mande noticias fagnaouricuri@hotmail.com

  681. gostaria de receber emails se alguem tiver informações sobre o dia que vai ser julgado o ms

  682. gostaria de saber do amigo everaldo se ele falolu de novo com o dr jamir?

  683. gostariaa de saber do nossso irmaão fabio persi como seria esse mandato de segurança, se cada um de nós teriamos que assinar , como seria na pratica?

  684. meu email é diaconoge@yahoo.com.br entrem em contato comigo!!!!!!!!!!!

  685. moro eu Unaí MG, aqui somos 5 e estamos perto de Paracatu MG que são mais 5

  686. noticias do encontro dos vereadores em maceio

    Impasse entre Câmara e Senado com relação à PEC dos Vereadores foi foco de debates
    17/01/09, 13:19
    O consultor do Senado informou aos vereadores que o impasse deverá ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal

    O
    impasse criado quando a Câmara dos Deputados se recusou a promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que autoriza as câmaras municipais a aumentarem o número de vereadores foi um dos assuntos que mais despertou dúvidas entre os vereadores presentes no 3º Fórum de Integração do Legislativo, promovido em Maceió nesta sexta-feira (16) pelo programa Interlegis, do Senado Federal.
    O assunto foi abordado pelo consultor do Senado Federal Gustavo Pounce de Leon Soriano Lago, que proferiu palestra sobre a autonomia dos municípios nas reformas da Constituição. O consultor explicou que o impasse foi gerado quando o Senado aprovou parcialmente o texto da PEC elaborado pelos deputados e a Câmara não quis promulgar a parte que havia sido consensual entre as duas Casas – que se referia ao número de vereadores nos municípios – sem analisar a parte divergente do texto – referente aos repasses para as câmaras.
    Gustavo Lago observou que a promulgação da parte consensual de uma PEC não seria fato inédito. Ele lembrou do caso da reforma da Previdência, quando foi promulgado apenas o texto consensual, enquanto a parte sobre a qual havia divergências foi transformada numa nova PEC, aprovada mais tarde.
    O consultor do Senado informou aos vereadores que o impasse deverá ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá determinar ou não à Câmara dos Deputados que assine a promulgação da PEC.
    Papel dos municípios
    Antonio José Barbosa, professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília e consultor do Senado Federal – e também ex-vereador – também proferiu palestra no fórum promovido em Maceió. Ele falou das transformações por que passou o papel dos municípios no Brasil ao longo da História e os efeitos dessas mudanças no modo de fazer política. Barbosa explicou que o intenso processo de urbanização ocorrido nos últimos cinqüenta anos gerou novas demandas e acarretou a multiplicação do número de atores políticos.
    De acordo com o historiador, nos séculos anteriores, a política era uma atividade restrita a poucas pessoas, mas hoje ela estaria aberta à participação de todos os setores da sociedade.
    – Isso, por si só, é algo muito bom? Não necessariamente. Mas já é um caminho – disse.
    Obtenção de recursos
    A elaboração do orçamento e a obtenção de recursos federais para os municípios foi o tema da palestra proferida pelo consultor do Senado Federal Orlando de Sá Cavalcanti Neto. Ele expôs os caminhos disponíveis para fiscalizar a aplicação de verbas orçamentárias e para buscar recursos.
    – É necessário que os prefeitos se organizem e estruturem para conseguir obter verbas – disse, observando que nem sempre os prefeitos e vereadores se organizam para buscar emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União.
    Nepotismo
    A última palestra do fórum ficou a cargo de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado. Ele explicou aos vereadores e prefeitos presentes as regras definidas pela Súmula 13/2008 do STF, que regulamentou a proibição do nepotismo no serviço público. Esse foi um dos assuntos que mais suscitou dúvidas entre os participantes do evento.

  687. CONCORDO PLENAMENTE COM O NOME DADO AO MOVIMENTO,

    EM ALAGOAS ME DISPONIBILIZO PARA AJUDAR NA FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MORECAM.
    MAS TAMBÉM DEIXO UMA OPINIÃO E CONELHO A NÓS TODOS: INDEPENDENTE DA CRIAÇÃO OU NÃO DO MORECAM NÃO PODEMOS NEM DEVEMOS DISPENSSAR A AJUDA DA UVB E ENTIDADES FILIADAS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA ESTÃO DO NOSSO LADO, INCLUSIVE OS DIRETORES DA UVB TEM TRABALHADO INCANSSAVELMENTE PARA A PROMULGAÇÃO DA PEC, TANTO DA FORMA POLITICA QUANTO JURIDICA.
    EM RELAÇÃO AO CONTRATAR UM ESCRITORIO JURIDICO, EIS MINHA OPINIÃO:
    EXCELENTE IDEIA, DESDE QUE ESTE ESCRITORIO TENHA SEDE EM BRASILIA E O ADVOGADO CONTRATADO TENHA VASTA EXPERIENCIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL, ALÉM LOGICO DE UM BOM TRAMITE NO STF E TSE.
    SUGESTÃO: NO DIA 2 DE FEVEREIRO JÁ QUE ESTAREMOS REUNIDOS EM BRASILIA PODEMOS APROVEITAR PARA DISCUTIMOS ESTE ASSUNTO, FORMARMOS UMA DIRETORIA NACIONAL QUE POSSA PROCURAR O ESCRITORIO, APROVEITANDO A PRESENÇA DE TODOS,
    DESTA FORMA PODEREMOS DISCUTIR HONORARIOS E COM UM JURISTA EXPERIENTE E CONCEITUADO PODEMOS TER MAIS CHANCES NA NOSSA CAUSA.

    COMO ESTOU EM CONTATO DIRETO COM BRASILIA, ADVOGADOS E AMIGOS, ME PRONTIFICO A PROCURAR ALGUNS NOMES PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR QUAL SERÁ A MELHOR OPÇÃO. OUTROS QUE TAMBEM TENHAM NOMES A SEREM SUGERIDOS TAMBÉM DEVEM LEVAR PARA O DIA 2 DISCURTIRMOS.

    NO MAIS VAMOS CONTINUAR NOSSA LUTA, ENVIANDO E-MAILS TELEFONANDO PARA NOSSOS DEPUTADOS E SE POSSIVEL NOS ORGANIZANDO PARA QUE DIA 2 DE FEVEREIRO NOSSA A MORECAM REALMENTE CONSIGA ATINGIR SEUS OBJETIVOS

    ABRAÇOS

  688. lfmello@senado.gov.br VAMOS ENVIAR EMAILS PARA O ADV DO SENADO DAR PRESSAO NO STF PARA JULGAR O MS E LIGAR SEGUNDA POR VOLTA DAS 10 HORAS NA ASSESSORIA JURIDICA E PEDIR Q ELES VAO AO STF BUSCAR INFORMAÇOES SOBRE O MS ELES PODEM NOS AJUDAR!!!!!!!!021-61-33034750 TEMOS Q FORÇAR O STF A SE MANIFESTAR!

  689. é isto ai se nos não cobrar deles eles vão engaveta todos os suplentes deve presionar tem que ter uma resposta os advogado da minha cidade eles não são especialista em politica mais eles falam que ja deveria ter saido a resposta do ms vamos apertar a pec tem que ser promulgada

  690. PRESIDENTE DA CÂMARA FALA PARA OS “ANGUSTIADOS” SUPLENTES DE VEREADOR:

    (EXCERTOS DE PRONUNCIAMENTO NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2008, REALIZADA EM 22/12/2008)

    COM REFERÊNCIA A ESSE MAL-ESTAR, NÃO FOI A CÂMARA QUE O CRIOU. A CÂMARA
    VOTOU EM SEGUNDO TURNO, EM MAIO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOBRE OS VEREADORES. DURANTE TODO ESSE PERÍODO O SENADO FEDERAL PODERIA TER TOMADO QUALQUER DECISÃO. TOMOU A DECISÃO NA SUA ÚLTIMA SESSÃO DELIBERATIVA, CONTRARIANDO UM DOS ASPECTOS INTERDEPENDENTES QUE A CÂMARA APROVOU; OU SEJA, HAVERIA UMA MUDANÇA NO NÚMERO DE VEREADORES, PORÉM CONDICIONADA À REDUÇÃO DE DESPESAS. O SENADO PODERIA TER FACILITADO, CONCORDANDO COM PROPOSTA DA CÂMARA.
    ATÉ AGORA NÃO ENTENDI POR QUE O SENADO NÃO CONCORDOU EM REDUZIR OS GASTOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES. SEGUNDO AS REGRAS ATUAIS, AS CÂMARAS PODEM GASTAR ATÉ 8% DA RECEITA LÍQUIDA; NÓS ESTABELECEMOS QUE GASTARIAM ATÉ 4,5%. COM OS VALORES QUE ELAS GASTAM HOJE, NEM TODAS CHEGAM A 8%. PROVOCARÍAMOS UMA ECONOMIA DE R$1,5 BILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS. E SE GASTASSEM ATÉ O LIMITE DE 8% — OU SE VIEREM TODAS A GASTAR — HAVERIA UMA REDUÇÃO NOS GASTOS DE R$2,5 BILHÕES.
    HOUVE SENADORES QUE REAGIRAM DE FORMA EMOCIONADA PORQUE NÃO ENTENDERAM ALGUNS ASPECTOS. PRIMEIRO, ESSA QUESTÃO CENTRAL. SEGUNDO, OUTRA QUESTÃO FUNDAMENTAL: A CÂMARA NÃO PODERIA SIMPLESMENTE NEGAR A POSIÇÃO TOMADA EM PLENÁRIO PARA ACATAR OS INTERESSES DE ALGUNS SENADORES. ALGUNS DISSERAM BARBARIDADES, MAS NÓS, DE FORMA MUITO TRANQÜILA, TOMAMOS A DECISÃO NA MESA. NÃO É VERDADE QUE O SENADO FEZ QUALQUER CONTATO. NÃO FEZ NENHUM CONTATO. IMAGINEM: CHEGA LÁ UM FUNCIONÁRIO, UM ESTAFETA, E ENTREGA TUDO A OUTRO FUNCIONÁRIO, SIMPLESMENTE PARA QUE A MESA DA CÂMARA TOME UMA DECISÃO CONTRÁRIA À DO PLENÁRIO! SERIA UMA LOUCURA EM TODOS OS SENTIDOS. POR ISSO, ESTAMOS TRANQÜILOS.
    FORAM AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARECE-ME SER UMA ATITUDE COMPLETAMENTE DESPROPORCIONAL À HISTÓRIA DAS 2 CASAS. NÃO CREIO QUE TENHA HAVIDO OUTRA SITUAÇÃO COMO ESSA. O SENADO AGORA VAI TER QUE DAR UMA EXPLICAÇÃO PARA ESSA HISTÓRIA. POR QUE FICOU CONTRA A REDUÇÃO DE DESPESAS? O SENADOR PEDRO SIMON DISSE — OUVIRAM EM A VOZ DO BRASIL E RELATARAM-ME; NÃO SEI SE É VERDADE — QUE ISSO TINHA A VER COM A DISPUTA NO SENADO. NÃO, ISSO É UMA MANEIRA DE O SENADOR PEDRO SIMON E OUTROS FUGIREM DA QUESTÃO CENTRAL. ELES TÊM DE DIZER: NÓS SOMOS CONTRA A PROPOSTA APROVADA NA CÂMARA POR CAUSA DISSO. A PARTIR DAÍ — QUEM SABE? — TALVEZ POSSAMOS TER UM DIÁLOGO NO NÍVEL DO QUE CÂMARA E SENADO SEMPRE MANTIVERAM. E DA NOSSA PARTE, CONTINUAREMOS MANTENDO.SOBRE ESSE SOCORRO QUE BUSCARAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELO FATO DE O SUPREMO NÃO TER CONCEDIDO A LIMINAR E TER SOLICITADO INFORMAÇÕES, PARECE-ME QUE HÁ AÍ UM INDICATIVO CONSISTENTE DE QUE O SUPREMO ESTÁ TOMANDO UMA BOA ATITUDE. O SUPREMO VAI PEDIR INFORMAÇÕES, DAREMOS AS INFORMAÇÕES ADEQUADAMENTE.
    FINALMENTE,

    UM RECADO PARA AQUELES SUPLENTES DE VEREADORES:

    QUANDO AQUI VOTAMOS E APROVAMOS A PROPOSTA, SE TIVESSE SIDO VOTADA E APROVADA OU REJEITADA NO SENADO, HAVERIA TEMPO. PORTANTO, SE HOUVE ALGUÉM QUE ATRASOU A SUA DECISÃO, FOI O SENADO.
    SEGUNDA OBSERVAÇÃO: QUANDO HOUVE AS ELEIÇÕES PREVENDO-SE DETERMINADO NÚMERO DE VEREADORES PARA DETERMINADAS CÂMARAS MUNICIPAIS, AQUELE NÚMERO DE CANDIDATOS, QUEM É QUE GARANTE QUE, SE O NÚMERO DE CANDIDATOS TIVESSE SIDO MAIOR, OS SUPLENTES NÃO TERIAM SIDO OUTROS? NINGUÉM GARANTE. PORTANTO, A DECISÃO DO SENADO, QUE FOI TOMADA APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, TRANSFORMARIA SUPLENTES EM VEREADORES. NOSSA DECISÃO, E É ESSA QUE TERIA SIDO, DIGAMOS, A BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, FOI DE QUE A MUDANÇA VIESSE ANTES, ALIÁS, DE QUE A VOTAÇÃO E A DECISÃO, TANTO DA CÂMARA COMO DO SENADO, ACONTECESSEM ANTES DO PROCESSO ELEITORAL — E NA CÂMARA ACONTECERAM.

    http://www.camara.gov.br/internet/plenario/notas/ordinari/v221208.pdf

  691. Gostaria de saber, se existe alguem no estado do Mato Grosso do Sul nesse movimento, pois aqui, com a promulgaçao, serão 6 suplentes.

    Obrigada

  692. mais antonio dias vc parece que nao leu o mandato de segurança o ministro celso de melo e favoravel a ação mais primeiro ele quer ouvir a camera esta tudo erado as eleições de 2008 da uma olhada na resolução 22.556/07 ai vc vai entender mesmo que a pec nao pasar muitas camera vão aumentar o numero de vereador vai prevalecer o que consta na lom

  693. DIACONO GE, PRECISAMSO NOS ORGANIZAR PARA QUE CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS ASSINE UMA PROCURAÇÃO PARA QUE UM ADVOGADO DO MOVIMENTO O FAÇA JUNTO AO STF.

  694. fabio persi a chegada la em brasilia esta marcada para o dia 2 mais e para esta em horario presizo de informação

  695. Concordo com a sigla MORECAM, cai bem para o nosso movimento.

  696. JOAO BATISTA; Vc diz Suplente de Deputado e ex -Vice Prefeito (Tudo isso é passado) temos que pensar no dia de hoje.

  697. É ISSO AÍ PESSOAL…………..

    OLHA, NÃO PODEMOS PARA DE CONTACTAR + SUPLENTES, POIS TENHO CERTEZA QUE AINDA TEM SUPLENTES QUE NÃO ESTÁ SABENDO DISSO………..

    TEMOS QUE MOBILIZAR + SUPLENTES E TODA POPULAÇÃO, POIS QUANTO + PESSOAS MELHOR SERÁ………………

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA – MG (Triângulo Mineiro)…….

  698. PESSOAL, TEMOS QUE CHEGAR EM

    NO MÍNIMO 10 MIL

    PESSOAS, LÁ EM

    BRASÍLIA, NO DIA 2 DE FEVEREIRO………………………….

    MARQUINHO DA FARMÁCIA – SANTA VITÓRIA- MG (Triângulo Mineiro)

  699. FABIO como seria essa procuração quem vai entrar em contato com os beneficiário, uma vez que são poucos que estão sabendo desse nosso movimento

  700. ATENÇAO!!!!!!! NUMA ENTREVISTA COM O GLOBO O DEPUTADO MICHEL TEMER DISSE Q NAO VAI PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES E QUE VAI COLOCA LA NO PLENARIO DA CAMARA PARA APRECIACAO DA MESMA, MAS NAO FALOU QDO? ACESSEM O SITE O GLOBO E LEIAM A MATERIA DE ONTEM TEMOS Q PRESSIONAR O STF!!!!!!!!!!

  701. É isso pessoal. Concordo com a sigla MORECAM. Concordo com a contratação de um advogado especialista para defender nossa causa.
    Fábio Persi, Antonio Dias, Everaldo e demais amigos: Por favor, entrem em contato com UCV. Vamos pedir a eles que abram uma conta para depositarmos recursos para contratarmos um bom advogado.
    Pessoal: Vamos eleger uma comissão para direcionar e otimizar nossa causa. Eu voto nos nomes citados acima. Quem mais se habilita? Não vamos perder mais tempo…
    Amigos Fábio, Antonio dias e Everaldo: VOCÊS SE HABILITAM?
    O pessoal da rede e vocês, lógico, estão com a palavra.

    Um grande abraço a todos.

    SÉRGIO ROBERTO BARCELLOS, engenheiro civil, bancário, ex-vereador e suplente de vereador em Itaporã-MS.

  702. PREZADO TICO,

    A RESOLUÇÃO A QUE VC SE REFERE (22.556/07) RESULTOU DE “CONSULTA” FEITA AO TSE PELO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA, MAS, A MESMA NÃO TEM PODER ALGUM DIANTE DE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL.

    O PRÓPRIO PRESIDENTE DO TSE JÁ SE PRONUNCIOU, VEJA:

    ENTRETANTO, AYRES BRITTO RECONHECE QUE A CONSULTA TEM APENAS O EFEITO DE ORIENTAÇÃO E, POR ISSO, NÃO TEM PODER PARA REVOGAR A PEC. QUESTIONADO SE APÓS A PROMULGAÇÃO, A PROPOSTA SERÁ ALVO DE QUESTIONAMENTOS, ELE FOI ENFÁTICO: “NO PLANO DA VALIDADE APENAS UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (PODERÁ SUSPENDER A PEC). A INSTÂNCIA COMPETENTE SERIA O SUPREMO”, AFIRMOU. O PRESIDENTE DO TSE, PORÉM, PREFERIU NÃO ANTECIPAR SEU VOTO, UMA VEZ QUE PODERÁ TER QUE PARTICIPAR DE EVENTUAL JULGAMENTO SOBRE O CASO, POIS ELE TAMBÉM É MINISTRO DO SUPREMO. “NO FUNDO NÓS VAMOS TER QUE DELIBERAR SE EXISTE VEREADOR SUPLENTE OU SIMPLESMENTE SUPLENTE DE VEREADOR”, DISSE, SE REFERINDO AO FATO DE QUE A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO DIPLOMA VEREADORES SUBSTITUTOS, QUE EVENTUALMENTE PODERIAM OCUPAR AS NOVAS VAGAS CRIADAS, MAS HÁ APENAS SUPLENTES PARA OS CARGOS DOS VEREADORES TITULARES.

    (EXCERTO DA MATÉRIA, ÍNTEGRA EM:
    http://www.jusbrasil.com.br/noticias/420980/pec-dos-vereadores-sera-objeto-de-discussao-nos-tribunais-diz-ayres-britto)

    AYRES BRITO SABE QUE O QUE VALE MESMO É O TEXTO CONSTITUCIONAL, POIS SOMENTE ESTE TEM O PODER DE RETROAGIR NO TEMPO.

    QUANTO À SUA ALEGAÇÃO DE QUE CELSO DE MELLO É FAVORÁVEL À AÇÃO VC DEVE ENTEDER QUE QUANDO UM MANDADO DE SEGURANÇA É RECEBIDO, DENTRE OUTROS FATORES TÉCNICOS A SER VERIFICADOS ESTÁ A

    “COGNOSCIBILIDADE”

    “ABRANGE NÃO APENAS O CONHECIMENTO (PODER CONHECER) MAS A COMPREENSÃO (PODER COMPREENDER). CONHECER E COMPREENDER NÃO SE CONFUNDEM COM ACEITAR E CONSENTIR.” (TEORIA DO DIREITO)

    ELE DECLAROU APENAS QUE A MATÉRIA ESTÁ ADEQUADA AO CONHECIMENTO JURÍDICO E PODE TRAMITAR.

    POIS, QUANDO DEU PRAZO À CÂMARA PARA RESPONDER AO MS 27807, LOGICAMENTE, NÃO CONCEDEU A LIMINAR.

    SOMENTE ESSA EMENDA RESOLVERÁ NOSSOS PROBLEMAS, PORQUE, NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS, APESAR DAS CÂMARAS INFORMAREM AOS JUÍZES ELEITORAIS AS VAGAS CONSTANTES NAS L.O.M’s, ELES ALIMENTARAM O SISTEMA APURADOR COM O LIMITE ESTABELECIDO POR AQUELA FAMIGERADA “RESOLUÇÃO” DO TSE.

    BASEADO NO NUMERO DO TSE (UM POUCO MENOR AO DAS L.O.Ms), OS PARTIDOS E COLIGAÇÕES LANCARAM CANDIDATOS (ATÉ 150% e 200%, RESPECTIVAMENTE) .

    EIS A RAZÃO DO ENTENDIMENTO DA ESMAGADORA MAIORIA DE JUÍZES ELEITORAIS DE QUE O LIMITE É O ESTABELECIDO PELO SEU TRIBUNAL SUPERIOR.

    SÓ A EMENDA PROMULGADA VAI MUDAR ESSE CENÁRIO!

  703. BEM QUE EU AVISEI:

    MICHEL TEMER REBATE CRÍTICAS DE ADVERSÁRIOS E AVISA:
    ‘A INSTITUIÇÃO ESTÁ COMIGO’

    ….

    O GLOBO: CASO SEJA PRESIDENTE, VAI SEGUIR A DECISÃO DA ATUAL MESA DIRETORA DE NÃO PROMULGAR A PROPOSTA QUE AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES?

    TEMER: SEM DÚVIDA ALGUMA. EU VOU SUBMETER A ALTERAÇÃO FEITA PELO SENADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA.

    ÍNTEGRA EM:

    http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/01/16/michel-temer-rebate-criticas-de-adversarios-avisa-instituicao-esta-comigo-732542354.asp

  704. pois entao da uma estudada nas resloções 22.717e 22.556 aqui na minha região varias cidade foi pela lom e eu tenho certeza que vai valea pec os deputados ja estão se acertando agora não se vc não e suplente quem não é contra quer mama mais so entre eles mais eu tenho fé que a justiça vai ser certa muitos vereadores ganharam na corupição compra de voto mais os suplentes vão vencer esta se Deus quizer

  705. PREZADO TICO,

    PARABÉNS PELO QUE ESTÁ OCORRENDO EM SUA REGIÃO. É SINAL DE QUE EXITEM MUITOS PROMOTORES FLEXÍVEIS AO MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO.

    GOSTARIA DE SABER QUAIS SÃO AS CIDADES ONDE ISSO JÁ OCORREU.

    VC PODE ME DIZER?

    HÁ, ANTES QUE EU ESQUEÇA: SOU SUPLENTE TAMBÉM!

    ESTOU NA MESMA LUTA QUE VC!

  706. cidade de santo anastacio eram 9 agora e 11 ; sertãozinho eram 10 agora é 17 conchal foi para 13 todos estado de são paulo agora na bahia itororo 11 itapetininga foipara 15 mais o brasil todo tem que entrar na justiça porque não pode valer so em alguma cidade as eleições de 2008 e de copetencia da lei organica de cada municipio vc vai para brasilia dia 2

  707. PREZADO TICO,

    TORÇO PARA QUE ESTES VEREADORES PERMANEÇAM EM SEUS CARGOS, PORÉM
    ADMITO ESTAREM NUMA SITUAÇÃO MUITO INSTÁVEL,

    VEJA O QUE NOTICIOU UM JORNAL AÍ DA REGIÃO:

    SEIS PODEM SER VEREADORES POR 24 HORAS
    HÉLIO PELLISSARI

    OS 17 VEREADORES ELEITOS EM SERTÃOZINHO VÃO SER DIPLOMADOS HOJE À NOITE, EM SOLENIDADE NO TEATRO MUNICIPAL, MAS O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ) DE SÃO PAULO DECIDE AMANHÃ SE VAI HAVER REDUÇÃO EM SEIS CADEIRAS NA CÂMARA.
    A DISCUSSÃO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES VEM DESDE JULHO, QUANDO A CÂMARA APROVOU ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ELEVOU AS VAGAS DE 11 PARA 17. A DECISÃO FOI ACEITA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, QUE DETERMINOU QUE A ELEIÇÃO FOSSE COM BASE EM 17 CADEIRAS.
    FORAM CONVOCADOS 17 VEREADORES PARA SEREM DIPLOMADOS HOJE. ENTRETANTO, A CÂMARA DE SERTÃOZINHO E OS PRÓPRIOS ELEITOS ADMITEM QUE A DECISÃO DA JUSTIÇA, INDEPENDENTE DE QUAL VAI SER, NÃO GARANTE OS NOVOS VEREADORES. “PARA NÓS, O PROBLEMA SOMENTE VAI SER RESOLVIDO QUANDO O SENADO VOTAR A PEC DOS VEREADORES”, EXPLICA O PRESIDENTE DA CÂMARA DA CIDADE, JOSÉ CARLOS MAZER.
    SEGUNDO ELE, MESMO QUE O TJ GARANTA O DIREITO AOS NOVOS VEREADORES, A DECISÃO PODE SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DEFENDE A DECISÃO TOMADA PELOS VEREADORES EM JULHO, QUANDO FOI ALTERADA A LEI ORGÂNICA. “TOMAMOS A DECISÃO COM BASE NA CONSTITUIÇÃO, QUE DEFINE QUE É A LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES. A VOTAÇÃO FOI FEITA DENTRO DO PRAZO LEGAL”, DIZ MAZER.
    O PROMOTOR ELEITORAL DE SERTÃOZINHO, FERNANDO ANTÔNIO ABUJANRA, ENTROU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A DECISÃO DA CÂMARA, MAS NÃO QUER SE MANIFESTAR. ELE DISSE PELA SECRETÁRIA QUE SOMENTE VAI SE MANIFESTAR APÓS O JULGAMENTO DO TJ.

    INDEFINIÇÃO
    A DISCUSSÃO NA JUSTIÇA SE ARRASTA DESDE SETEMBRO, QUANDO O PROMOTOR ENTROU COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONSEGUIU UMA LIMINAR PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES PARA 11. ENTRETANTO, A CÂMARA RECORREU NO TJ E GARANTIU A ELEIÇÃO DOS 17 VEREADORES. O TRIBUNAL DECIDIU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ENTENDER QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TERIA DE ENTRAR COM UMA ADIN (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE). A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ENTROU COM UM AGRAVO, QUE VAI SER JULGADO AMANHÃ.
    SE O TRIBUNAL ACEITAR O AGRAVO, O NÚMERO DE VEREADORES VAI SER REDUZIDO. CASO CONTRÁRIO, VÃO SER EMPOSSADOS OS 17 VEREADORES. “MAS A PROCURADORIA DO ESTADO DEVE ENTRAR COM UMA ADIN DIRETO NO TSE E A CHANCE DE ELES GANHAREM É GRANDE”, ADMITE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SERTÃOZINHO.

    SEIS EM RISCO
    DOS 17 ELEITOS EM OUTUBRO EM SERTÃOZINHO, OS SEIS QUE CORREM RISCO DE NÃO ASSUMIR, MESMO QUE DIPLOMADOS, SÃO ELIO CÂNDIDO (PDT), ELIZEU COSTA (PPS), PASTOR FRANCISCO (PR), MÁRCIO LEITE (PR), JOSÉ CANDIDO PEREIRA (PPS) E LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (PSC).
    “A EXPECTATIVA E A INDEFINIÇÃO ATRAPALHA MUITO. APESAR DA DIPLOMAÇÃO E ATÉ DE TOMAR POSSE, TENHO A CERTEZA DE QUE TUDO ISTO PODE SER REVERTIDO DE UMA HORA PARA OUTRA. NOSSA SITUAÇÃO ESTÁ NAS MÃOS DOS SENADORES”, DISSE ELIO CÂNDIO, UM DOS VEREADORES QUE TEM O MANDATO AMEAÇADO, LEMBRANDO DA PEC NO CONGRESSO.

    SENADO DEVE VOTAR HOJE PEC QUE AUMENTA VAGAS
    A PEC (PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL) QUE RECRIA 7.343 CARGOS DE VEREADORES NO BRASIL DEVE SER VOTADA NESTA SEMANA PELO SENADO. O RELATOR DA MATÉRIA NA CCJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), SENADOR CÉSAR BORGES (PR-BA), ADIANTOU QUE HÁ ACORDO DOS LÍDERES PARA QUE A MATÉRIA SEJA VOTADA EM DOIS TURNOS, O PRIMEIRO HOJE.
    EM RIBEIRÃO PRETO, VEREADORES QUEREM MUDAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AUMENTAR O NÚMERO DE 20 PARA 25.
    BORGES DISSE QUE, CASO A PEC SEJA APROVADA NESTE ANO, FICA A CARGO DA JUSTIÇA ELEITORAL DECIDIR COMO A PROPOSTA VAI SER APLICADA.
    A EXPECTATIVA É QUE VALHA PARA 2009, MAS, INFORMALMENTE, MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) AVISAM QUE, PARA VALER ESTE ANO, A MODIFICAÇÃO DEVERIA TER SIDO APROVADA ATÉ UM ANO ANTES DA ELEIÇÃO. (COM FOLHAPRESS E AE)

    http://www.jornalacidade.com.br/noticias/75659/seis-podem-ser-vereadores-por-24-horas.html

  708. Caro companheiro Mário,

    Os suplentes de hoje serão os titulares de amanhâ, concorda?

    Ass. Jota Batista.
    Radialista e suplente de Deputado estadual pela
    Bahia. Ex-Vice-Prefeito de Eunápolis.

  709. Tico me passa o numero do processo que tramita no TJ ou pelo menos os nomes das partes que q eu possa acompanhar.

    Aguardo.

  710. antonio dias,fabio persi ou jose maia jr: COMO E ESTA APRECIACAO DO PLENARIO, E UMA NOVA VOTACAO DA CAMARA? ME EXPLIQUE A RESPOSTA DO DEP MICHEL TEMER E QDO VAI SER ESTA APRECIACAO?

  711. Caros colega concordo com a sigla MORECAM, vamos definir como será e ganhar tempo, agilizando a contratação de um advogado em BRASILIA, quando eles retornarem no dia 02, todos ja deverão esta posicionados. Isso para mostrar a eles qdo chegarem que oMORECAM já esta em ação, mostrando o poder dos suplentes unidos.
    abraços

  712. PREZADO TICO,

    VAMOS AGUARDAR O RESULTADO DO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    APÓS PESQUISAR NO SITE DO TJ/SP, DESCOBRI QUE A SESSÃO ESTÁ MARCADA PARA 21/01/2009 (QUARTA-FEIRA).

    DESEJO BOA SORTE AOS EDIS!

    Andamentos do Processo Nº 835.066.5/4-01
    Seq. Código Descrição Data
    014.0 1587 PUBLICADO NO DJE DE 16/01/2009 PARA A PAUTA DA 13.CAMARA DE DIREITO PUBLICO, A REALIZAR-SE EM 21/01/2009 (QUARTA- FEIRA), NA SALA 601, AS 09:30 HORAS. NOTA: OS PROCESSOS QUE PERMANECEREM COMO SOBRA OU ADIADO SERAO INSERIDOS NA PAUTA DA SESSAO SUBSEQUENTE INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICACAO. 13/01/2009

    QUANTO AO PROCESSO PRINCIPAL, FOI REMETIDO AO STF, VEJA:

    Andamentos do Processo Nº 398.907.5/9-01
    Seq. Código Descrição Data
    011.0 2400 REMESSA DISPONIBILIZADA NESTA DATA E PUBLICADA EM 05/05/2008 30/04/2008
    008.0 2483 POR ORDEM DA E. PRESDIENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 28/04/2008

    VAMOS VER SE A JUSTIÇA MANTÉM SEU ENTENDIMENTO,

    SE FOR FAROVÁVEL,

    REALMENTE TEMOS CHANCES ALÉM DA PEC 20/08.

  713. Pessoal, agora nós ja sabemos a posição de TEMMER, ele vai dificultar as coisas claro é subordinado aos caprichos do PT, vamos de stf aí quero ver quem pode mais ele ou stf isso se ele for eleito claro.
    bjs

  714. OLÁ COMPANHEIROS.

    COMPANHEIROS, A ENTREVISTA DO DEP. FEDERAL MICHEL TEMER AO JORNAL O GLOBO (16/01/2009), DEIXOU CLARO QUE TEMOS QUE NOS FORTALECER MUITO MAIS, E QUE NÃO PODEMOS FICA APENAS NESSE BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ…..

    MICHEL TEMER REVELOU QUE SE ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA, ENVIARÁ A PEC PARA SER APRECIADA NOVAMENTE PELO PLENÁRIO.

    COMPANHEIROS, PRECISAMOS AGIR, NÃO PODEMOS PERDER TEMPO, NO MEU ENTEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO E DE FORMA URGENTE, QUE TENHAMOS UMA ASSESSORIA JURÍDICA DIANTE DA QUESTÃO, OU FICAREMOS A VER NÁVIOS.

    CONCORDO COM O JOSÉ MÁRCIO, QUANDO ELE FAZ REFERÊNCIA DE QUE ESSA ASSESSORIA JURÍDICA SEJA DE BRASILIA, TER EXPERIÊNCIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL NEM SE DISCUTE, TER TRAMITE NO STF E NO TSE É FUNDAMENTAL.

    MINHA SUGESTÃO, CASO OS COMPANHEIROS ESTEJAM DE ACORDO, É QUE O JOSÉ MARCIO, ARTICULE DE FORMA URGENTE, A CONTRATAÇÃO DESSA ASSESSORIA JURÍDICA, HAJA VISTA O SEU CONTATO DIRETO EM BRASILIA.

    COMPANHEIROS, QUANTO DA ASSINATURA DA PROCURAÇÃO, TODOS DEVEMOS SER RESPONSÁVEL, E NOS COMPROMETER EM ASSINAR NO DIA 02 EM BRASILIA, CASO O(S) ADVOGADO(S) CONCORDE(M) COM ESSE PROCEDIMENTO.

    GOSTARIA DE OUVIR O JOSÉ MÁRCIO, SOBRE A SUGESTÃO?

    SE ALGUM COMPANHEIRO TIVER UMA MELHOR SUGESTÃO FIQUEM A VONTADE.

    COMPANHEIROS, PRECISAMOS DEFINIR ISSO “URGENTE”

    VEJAM TRECHOS DA ENTREVISTA:

    Michel Temer rebate críticas de adversários e avisa: ‘A instituição está comigo’

    BRASÍLIA – Candidato favorito à presidência da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP)…………..

    O GLOBO: Caso seja presidente, vai seguir a decisão da atual Mesa Diretora de não promulgar a proposta que aumenta o número de vereadores?

    TEMER: Sem dúvida alguma. Eu vou submeter a alteração feita pelo Senado à apreciação do plenário da Câmara. …….

    CONFIRAM A ENTREVISTA NA INTEGRA.

    ACESEM ESTE LINK.

    http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/01/16/michel-temer-rebate-criticas-de-adversarios-avisa-instituicao-esta-comigo-732542354.asp

    COMPANHEIROS, SEM LUTA NÃO EXISTE VITÓRIA……VAMOS LUTAR!!!!

    UM ABRAÇO!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018
    E-MAIL: everaldomorais2008@yahoo.com.br
    MSN: morais_2008@hotmail.com

  715. NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO RIO DOCE DE GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS.

    http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030381548100001

    PELO QUE PERCEBO TODOS CONCORDAM COM O NOME

    MORECAM-MOVIMENTO PELA RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

    VAMOS UNIFICAR NOSSO DISCURSO PARA FORTALECER NOSSO MOVIMENTO
    É ISSO MESMO PRECISAMOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM BRASÍLIA PARA ACOMPANHAR TUDO.

  716. antonio dias este agravo é sobre a liminar da pec me explica por favor

  717. FABIO PERSI eu concordo temos ajustar uma assesoria juridica em brasilia temos que presionar que horario vcs vão esta em brasilia dia 2

  718. COMPANHEIROS PRECISAMOS ANALISAR ESSA SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    O CANDIDATO DEPUTADO MICHEL TEMER EM ENTREVISTA A UM ORGÃO DE IMPRENSA:

    O GLOBO: Caso seja presidente, vai seguir a decisão da atual Mesa Diretora de não promulgar a proposta que aumenta o número de vereadores?

    TEMER: Sem dúvida alguma. Eu vou submeter a alteração feita pelo Senado à apreciação do plenário da Câmara.

    PRECISAMOS SENSIBILIZÁ-LO ATRAVÉS DE NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS.

    AFINAL QUANTOS DEPUTADOS SÃO FAVORÁVEIS Á PROMULGAÇÃO DA PEC NOS TERMOS DA REDAÇÃO FINAL QUE CHEGOU ATÉ A SER ASSINADA PELO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DEPUTADO NÁRCIO RODRIGUES?

    O TEXTO DESTACADO PELO SENADO FOI TRANSFORMADO EM PEC PARALELA E VAI TRAMITAR NORMALMENTE E É ESSE TEXTO QUE VOLTA PARA A CCJ DA CÂMARA.

    NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O TEXTO DA REDAÇÃO FINAL JÁ ASSINADO PELA MESA DIRETORA DO SENADO E PELO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA SEJA ANULADO.NINGUEM TEM O PODER DE RECUSAR A PROMULGAR UM EMENDA CONSTITUCIONAL,NEM MESMO O MICHEL TEMER. ELE PRECISA CUMPRIR O ARTIGO 60 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E PROMULGÁ-LA, ALIÁS O ARLINDO CHINÁGLIA JÁ DEVERIA TER FEITO ISSO.

    ALGUEM SABE DIZER SE NA HISTÓRIA DO PARLAMENTO UM TEXTO APROVADO COMO EMENDA CONSTITUCIONAL FOI VETADO?

    ORA A PARTE DO TEXTO APROVADA, FOI CONSENSO ENTRE OS LÍDERES TANTO NA CCJ QUANTO NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL. TODOS SABIAM QUE A PEC 20 DE 2008 SERIA VOTADA DAQUELA FORMA, INCLUSIVE OS DEPUTADOS, INCLUSIVE O CHINÁGLIA.

    ENTÃO PORQUE NÃO SE PRONUNCIARAM ANTES. A MÍDIA NACIONAL DEIXOU ISSO BEM CLARO DURANTE VÁRIOS DIAS. O RELATÓRIO DO SENADOR CÉSAR BORGES ERA AQUELE.

    SERÁ QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DO SENADO IRIA DEIXAR TAMANHO ERRO OCORRER DIANTE DA NAÇÃO BRASILEIRA?

    A TEMA É SÉRIO E MERECE PROFUNDA REFLEXÃO.NÃO É JUSTO QUE FAÇAM CAMPANHA POLÍTICA BRINCANDO COM NOSSOS SENTIMENTOS.

    FABIO PERSI
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    (33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

  719. BOM DIA COMPANHEIROS.FICO FELIZ PELO MOVIMENTO ESTAR A TODO VAPOR, PENA QUE NA MINHA REGIÃO NÃO OBTIVE RESULTADOS FAVORAVEIS PARA QUE POSSA ORGANIZAR UMA CARAVANA. MESMO ASSIM ESTOU MANDANDO EMAILS SOLICITANDO AO STF E AOS DEPUTADOS Q

  720. OLHA TICO,

    AQUI DE GOVERNADOR VALADARES ESTAREMOS SAINDO NO DIA 1, DOMINGO QUEREMOS ESTAR LÁ EM BRASÍLIA AS 7 HORAS DA MANHÃ DO DIA 2 DE FEVEREIRO PARA QUE POSSAMOS FAZER NOSSAS ARTICULAÇÕES.

  721. QUE PROMULGUEM A PEC. MINHA REGIÃO É DECEPCIONANTE EM TERMOS DE SUPLENTES. TODOS OS QUE CONSULTEI FALARAM QUE PREFEREM AGUARDAR, É UMA PENA. POIS NAO SOU SUPLENTE, MAS SIM ACESSOR DE UM E TAMBEM PRESIDENTE DO PMN, MAS ESTOU NA LUTA E SE VCS SOUBEREM DE ALGUEM QUE ESTEJA AQUI NO PARANA MOBILIZANDO UMA CARAVANA ME AVISEM OBRIGADO. E BOM DOMINGO A TODOS.

  722. ok fabio mais o michel temer fala mais o resultado do ms ainda não saiu se o proprio ministro celsa de mello diz que nem o presidente da replublica tem o poder do veto não era umas das casa que tem este poder tudo diz que o mandato de segurança é a favor aqui na minha cidade veio uma juiza aposentada de santos passar as ferias e ela viu o despacho do ms ela diz que ele quer ouvir o presidente da camara mais o ms é favoravel vai ser positivo a pec

  723. COMPANHEIROS,

    SEGUE MAIS UM LINK COM NOTÍCIAS DO NOSSO MORECAM, ESTE É O JORNAL FOLHA REGIONAL QUE ATENTE VÁRIOS MUNICÍPIOS NO LESTE DE MINAS GERAIS.

    http://www.jornalfolharegional.com.br/jornalfolharegional.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1102:pec-dos-vereadores-suplentes-se-reunem-e-iniciam-movimento-em-prol-de-vagas-no-legislativo&catid=1:politica&Itemid=2

    PRECISAMOS ATACAR E GANHAR ESPAÇO EM TODOS OOS ORGÃOS DE IMPRENSA.

    SE QUISEREM PESQUISAR NA TV,PROCUREM NO SITE DA TV LESTE DO DIA 16 DE JANEIRO PROGRAMA “MG RECORD” http://www.tvleste.com.br ou NO SITE DA INTERTV AFILIADA Á REDE GLOBO PROGRAMA “MGTV 2ª EDIÇÃO” TAMBÉM DO DIA 16/01.

    VAMOS AVANTE. FÉ PARA MUDAR. O BRASIL PRECISA DE MAIS VEREADORES.

    FABIO PERSI
    pecdosvereadores@hotmail.com

  724. marco vinicius de que cidade vc é do parana

  725. TICO,

    EU TAMBÉM TENHO ESTE ENTEDIMENTO. E CONFIO QUE O STF I´RA FAZER VALER NOSSA CONSTITUIÇÃO. NO MAIS AQUELA ARGUMENTAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DO SENADO É INQUESTIONÁVEL. E PELO QUE TENHO ACOMPANHADO A RESPOSTA DA MESA DA CÂMARA VEM COM BASE NO TEXTO DESTACADO E TRANSFORMADO EM PEC PARALELA, SENDO ASSIM COMO EXISTE PRECEDENTES, ACREDITO QUE O STF CONCEDE A LIMINAR.

  726. MARCUS VÍNÍCIUS,

    SE EU TE CONTAR MINHA SITUAÇÃO VOCÊ NEM ACREDITA. ESTOU NOVE (9) MESES SEM TRABALHAR, DESEMPREGADO.TINHA UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OS CORREIOS,MAS VENCEU EM MAIO DE 2008. MESMO ASSIM, SEM DINHEIRO ESTOU NA LUTA E FAÇO O POSSÍVEL. DIGO A VOCÊ NEM SEI COMO VOU Á BRASÍLIA. MORO NUM DISTRITO POR NOME CHONIN DE CIMA FICA A 40 KM DE GOVERNADOR VALADARES,AS VEZES NEM DINHEIRO PARA PAGAR PASSAGEM EU CONSIGO, VOU DE CARONA. MAS JÁ FIZEMOS VÁRIAS REUNIÕES, UM ENCONTRO MAIOR. E ESTOU BUSCANDO PATROCÍNIO PARA LEVAR UM ÔNIBUS Á BRASÍLIA, COM ASSESSORES, APOIADORES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, LIDERANÇAS POLÍTICAS.

    TENTA FAZER UMA ESFORÇO MAIOR E VEJA O PATROCÍNIO DE UMA VAN OU COISA ASSIM. SE NÃO CONSEGUIR VEJA O VALOR TOTAL DO FRETE E FAZ UM RATEIO ENTRE AQUELES QUE QUEREM IR.
    TENHA FÉ VOCÊ CONSEGUE. DIVULGUE ISSO AÍ O PESSOAL VAI ENVOLVER SIM. COMCERTEZA.

    ABRAÇOS

    FABIO PERSI
    (33)3284-7038/ 3284-7105 / 8807-6119

  727. TICO E MARCUS VINÍCIUS,

    DEM UMA OLHADINHA NOS LINK’S DE NOTÍCIAS QUE POSTEI AGORA A POUCO.PASSEM PARA FRENTE. COPIA COLA E MANDEM POR E-MAIL. ADD O ORKUT CONVIDE PELO E-MAIL pecdosvereadores@hotmail.com

  728. OLHA TB SOU A FAVOR DA PEC + VAMOS SER SERIOS ESSA CONVERSA D Q CELSO MELLO E A FAVOR DO MANDADO DE SEGURANÇA E CONVERSA FIADA PQ SE FOSSE VERDADE ELE TERIA DESPACHADO DE IMEDIATO

  729. COMPANHEIROS,

    SEGUE LINK DE NOTÍCIAS SOBRE O MOVIMENTO CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE TEOFILO OTONI-MG, CIDADE QUE TERÁ RECOMPOSIÇÃO DE 8 VEREADORES.

    http://www.tonoticias.jor.br/?secao=ler_noticia&ID=7161
    http://www.tonoticias.jor.br/?secao=ler_noticia&ID=7156

    O SITE É http://www.tonoticias.jor.br

    PROCUREM OS ORGÃOS DE IMPRENSA EM SUA CIDADE. FAÇAM DIVULGAÇÃO PEÇAM PATROCÍNIO. CADA UM DE NÓS RECEBEI VOTOS.ALGUNS DEZENAS, OUTROS CENTENAS E OUTRSO MILHARES DE VOTOS.NOSSOS ELEITORES PRECISAM SER ENVOLVIDOS. ELES ALÉM DE COLABORAR LOGISTICAMENTE SÃO MULTIPLICADORES DE NOSSOS ARGUMENTOS PELA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES.

    FAÇAMOS ISSO.

    FABIO PERSI
    LÍDER COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CHONIN DE CIMA
    GOVERNADOR VALADARES-MG
    pecdosvereadores@hotmail.com

  730. BOM DIA COMPANHEIRO FÁBIO PERSI! VOCE É 10 PARABÉNS PELA GARRA PELA LUTA É UMA EXEMPLO DE FORÇA ESSE MOVIMENTO É A SUA CARA, OLHA GENTE AINDA VAOMS OUVIR FALAR MUITO DESSE CARA ELE TEM FUTURO NA POLITICA.
    É ISSO AMIGO AMIGO É DE POLITICOS ASSIM QUE NOS PRECISAMOS.
    MOVECAM VAI INVADIR BRASILIA DIA 02, 03…É UMA LUTA DE TODOS NÓS.
    BEIJOS
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM

  731. OLHA AÍ PESSOAL,

    MAIS NOTÍCIAS SOBRE O MOVIMENTO EM OUTRO JORNAL.
    MAIS CIDADES SENDO ALCANÇADAS.

    http://www.portalcaparao.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3935&Itemid=51

  732. DIGO MORECAM

  733. OBRIGADO VERA,

    MUITA GENTILEZA SUA.MAS NA VIDA TUDO É UM DEGRAU. PRECISAMOS APROVEITAR BEM AS OPORTUNIDADES. NESSE CASO O BLOG DO LUCIANO TEM SIDO NOSSO ELO DE LIGAÇÃO.

    MEUS CUMPRIMENTOS .

    FABIO PERSI
    pecdosvereadores@hotmail.com

  734. Gostaria de saber sobre a opiniao publica, eles estão contra e criticando muito
    nosso movimento em relaçao a promulgação da Pec dos vereadores.
    Alguem poderia me dizer se pode prejudicar nossa luta? Eles podem influenciar negativamente?

  735. COMPANHEIROS,

    PRECISAMOS LEVAR MAIS INFORMAÇÕES A TODOS, COM A PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES SERÁ FEITO UM RECÁLCULO PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. SENDO ASSIM, ALÉM DE SUPLENTES ALGUNS COMPANHEIROS NÃO ELEITOS PASSAM A CONDIÇÃO DE ELEITOS. ESTE É O MEU CASO.

    VEJAM, NÃO ESTOU COMO SUPLENTE PORQUE AQUI EM GOVERNADOR VALADARES O TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS PARA VEREADOR FOI DE 142.448 VOTOS DIVIDIDOS PELO NÚMERO DE ATUAL DE CADEIRAS DA CÂMARA QUE É 14 ,TEMOS UM QUOCIENTE ELEITORAL DE 10.175 VOTOS. MAS COM A PROMULGAÇÃO PASSAREMOS PARA 21 CADEIRAS E FAZENDO O RECÁLCULO TEREMOS O QUOCIENTE ELEITORAL REDUZIDO PARA 6.783 VOTOS, COMO MINHA COLIGAÇÃO OBTEVE 9.407 VOTOS PASSAREMOS A TER DIREITO EM UMA CADEIRA.

    SERÁ INTERESSANTE ACIONAR A TODOS OS COMPANHEIROS SOBRE ESTE ASSUNTO.

    PERCEBO QUE MUITOS QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DESCONHECEM ESSE DIREITO.

  736. CAMILA, SAUDAÇÕES CORDIAIS

    CABE A CADA UM DE NÓS LEVAR INFORMAÇÕES AOS FORMADORES DE OPINIÃO, IMPRENSA , AOS NOSSOS ELEITORES. É MOSTRAR QUE HAVERÁ AUMENTO DE VEREADORES E SIM UMA RECOMPOSIÇÃO EM RELAÇÃO AO CORTE PROMOVIDO PELO TSE EM 2004. NÃO HAVERÁ AUMENTO DE DESPESAS O MESMO QUE SE GASTA COM OS ATUAIS VEREADORES SERÁ PARA TANTO QUANTOS VEREADORES AUMENTAREM. PRECISAMOS DEIXAR ISSO BEM CLARO PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA PARA QUE TODOS NOS AJUDEM.

    PRECISAMOS FAZER COMPARAÇÕES:
    UMA CIDADE COM BORÁ EM SÃO PAULO COM 804 HABITANTES TEM 9 VEREADORES, MINHA CIDADE POR EXEMPLO, GOVERNADOR VALADARES-MINAS GERAIS COM 263 MIL HABITANTES APENAS 14 VEREADORES.

  737. PREZADO LUCIANO NANZER,

    SUGIRO QUE ARTICULE COM OS COMPANHEIROS DA LINHA DE FRENTE A ORGANIZAÇÃO DAS DIREÇÕES ESTADUAIS E NACIONAL DO MORECAM PARA QUE POSSAMOS DEFINIR OS ADVOGADOS QUE IRÃO NOS REPRESENTAR EM BRASÍLIA. ASSIM FICA MAIS FÁCIL PARA QUE CADA UM ASSINE EM BRASÍLIA DIA 02 AS PROCURAÇÕES PARA IMPETRARMOS COM UM MANDADO DE SEGURANÇA JUNTO AO STF PARA QUE POSSAMOS SER DIPLOMADOS E EMPOSSADOS. NÃO PODEMOS PERMIRTIR QUE UMA PEC APROVADA SEJA ANULADA.

    • Ola Fábio,
      na pedida do possível posso ajudar sim.
      No meu entendimento apenas naqueles municípios em que a LOM ja esteja com quantidade de vagas de vereadores acima do estabelecido na Resolução do TSE é que podemos tomar alguma medida judicial para as