Publicado por: lucianonanzer | sábado, 20 dezembro 2008 - 2:25 PM

Ministro Celso Mello despacha inicial do mandado de segurança da PEC dos Vereadores

O Ministro Celso Mello do Supremo Tribunal Federal despachou hoje (20) o Mandado de Segurança (MS 27.807) impetrado pela Mesa do Senado Federal contra a omissão da Mesa da Câmara dos Deputados em não assinar a promulgação da Emenda Constitucional que aumentava o número de Vereadores.

Em seu despacho o ministro entendeu ser necessário ouvir a Mesa da Câmara dos Deputados antes de analisar se concederia ou não a medida liminar dada a natureza da matéria e do conflito gerado no Poder Legislativo.

Justificando ainda que se esta fosse concedida agora, antes de ouvir a Câmara, “implicaria o esgotamento do próprio objeto da pretensão mandamental

deduzida nesta causa, pois a concessão do provimento liminar revestir-se-ia de índole eminentemente satisfativa”.

Clique aqui para ler a íntegra do Mandado de Segurança.

Clique aqui para ler a íntegra do despacho do Ministro Celso Mello.

A Câmara dos Deputados tem, a partir da notificação, o prazo de quinze dias para apresentar as informações sobre o caso, nos termos do inc. do Art. 7º da Lei do Mandado de Segurança.

Resumindo as possibilidades:

1) aguardar os quinze dias para que a Câmara responda e o Ministro conceda a liminar (o que eu acho difícil);

2) A Mesa Câmara voltar atrás por pressão política e assinar a PEC (de repente da certo), e

3) Votarem uma outra PEC a toque de caixa.

Vamos aguardar.

Não deixe de ler o artigo sobre os aumentos dos gastos nas Câmaras Municipais, clique aqui.

O Blog do Luciano é um espaço aberto a todos que queiram deixar suas opiniões, fique a vontade deixando a sua e vendo as dos internautas clicando em comentários logo abaixo.

Leia Mais sobre o assunto:

Haverá aumento de despesas com a PEC dos Vereadores aprovada pelo Senado e vetada pela Câmara dos Deputados ?

Artigo interessante sobre a PEC 20/2008 – Vereadores

Acompanhe o Mandado de Segurança contra a Câmara dos Deputados / PEC 20/2008 – Vereadores no Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre a PEC 20/2008 – aumento do número de vereadores – Acompanhe o Processo no STF

Câmara dos Deputados barra proposta que aumenta número de vereadores no país – PEC

Comissão do Senado Federal vota aumento de número de vereadores

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Responses

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  4. […] Ministro Celso Mello despacha inicial do mandado de segurança da PEC dos Vereadores « B… Disse: Sábado, 20 Dezembro 2008 – 2:25 PM às 2:25 PM […]

  5. senhores senadores arrumem outro presidente do senado para aprovar a pec dos vereadores

  6. PEC DOS VEREADORES é justa. É INJUSTO NUMA CIDADE COM 29.00 (VINTE E NOVE MIL HABITANTES SER REPRESENTADA POR 09 VEREADORES E UMA COM APENAS 3.500, (TRÊS MIL E QUIN HENTOS) TAMBÉM 09 NOVEREADORES. qUE REPRESENTAÇÃO É ESSA? eSTÁ NA HORA DE CORRIGIR ESSE ERRO GRAVE. aLÉM DO MAIS, BAIXOU O NÚMRO DE VEREADORES E O REPASSE DAS cÂMARAS CONTINUOU E VAI CONTINUAR O MESMO, ENTÃO AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES ESTÁ CORRETO

  7. eSTE pRESIDENTE DA cÂMARA QUIZ APARECER PARA A MÍDIA. a POSIÇÃO DELE FOI HORRÍVEL. dEU A ENTENDER A NAÇÃO BRASILEIRA QUE NO CONGRESSO NACIONAL NÃO EXISTE BOM RELACIONAMENTO ENTRE CAMARA E SENADO. COMOÉ QUE QUE NAO ACEITA PROMULGAR A PEC DOS VEREADORES MAIS NAO CONSEGUIU BAIXAR OS REPASSES DAs CAMARAs? SE A PEC FOR PROMULGADA OU NAO O REPASSE SERÁ O MESMO E ESTÁ ERRADO, PRECISA CORRIGIR A DISTORÇÃO ENTRE AS CIDADE COM NUMERO DE HABITANTES ACIMA DE QUINZE MIL. NÃO PODE FICAR IGUAL A UMA DE 3,500,PORTANTO PROMULGUEM A PEC DOS VEREADORES

  8. A Aprovação da PEC 20/08 pelo senado federal, fortalece a representatividade nos municipios, moraliza à DEMOCRACIA e faz justiça ao dinheiro público que é repassado para as cãmara municipais. A resolução (21.702) baixada pelo TSE trouxe esse transtono aos vereadores e aos municipios de todo o brasil. A Emenda Constituição 20/08 representada pelo senado César Borges, é um acerto de grande importâcia para todos nós. A Mesa Diretoria da Câmara dos Deputados o Sr. Arlindo Chinaglia( PT) sp, está particularizando assuntos pessoas para obistruir a Promulgação da pec 20/08, para tentar prejudicar a eleição da presidencia do senado na pessoa de Garibalde Alves Filho o atual e dinãmico Presidente (PMDB), SÓ PORQUE ESSE DEVOLVEU UM OUTRO DOCUMENTO DO SENADO PARA CAMARA.

  9. Com a devida vênia ao entendimento do seu amigo e colega, entendo, smj, que a aplicação das alterações propostas por esta PEC, apesar de estar previsto em seu corpo a aplicação para as eleições de 2008, sou da tese q somente para a proxima legislatura dado os fundamentos elecandos aqui no Blog.
    Pergunto aos juristas que leem aqui suponhamos que a Emenda seja promulgada, pois bem o numero de vereadores é dado pelas Leis Organicas dos Municípios, dessa forma em sua grande maioria nelas está previsto um numero inferior que esta estipulado no novo texto constitucional correto?
    pergunto: as camaras municipais derao um prazo para se readaptar? onde esta estabelecido este prazo ? quem vai ditar estas regras? ´
    Na minha opiniao os senadores causaram uma enorme confusão ao texto da PEC pois aquele artigo da validade para as eleicoes de 2008 a Câmara dos Deputados tenha colocado pensando que esta seria aprovada no senado antes do dia 30 de junho, acredito eu.
    Lembram do alvoroço naqueles dias ?

  10. O comentário acima diz: Na minha opiniao os senadores causaram uma enorme confusão…
    Eu digo e está claro, Toda essa confusão foi causada pelo TSE ao reduzir de modo inconstitucio o número de vereadores ha menos de seis mezes para as eleições de 2004, e também o STF que tem a função precípua de defender a constituição e não o fez., pelo contrário declarou constitucional o que é explicitamente inconstitucional. Uma falta de respeito ao Parlamento brasileiro. Coisa de DITADURA. Tambem são culpados o Deputados e Senadores que além de terem ignorado esse abuso de poder, deixaram a pec. de lado desde 2004 para ser votada na última hora. Pra que Senado?, pra que Câmara dos Deputados? pra que Supremo Tribunal Federal? São Hipócritas, quase todos.

  11. esta claro o que o cometarista acima diz, o erro já foi do TSE em 2004, pois o mesmo já deveria ter reduzido o repasse, quando reduziu o numeros de vereadores, ora ,deve sim, menter-se o repasse e recompor os numeros de vereadores, pois as cidades cresceram muito mais de 2004 ate agora, e digo com toda segurança, as camaras municipais de todo Pais estão sobrando verba, e sabe o que fazem com estas sobras, gastam ilicitamente, é justo???? os pequenos distritos precisam mais de representatividade.

  12. Caros comentaristas, se a camâra dos deputados entrar em entendimento assinando a PEC 20/2008, vai ter seu efeito a partir de 2009?

  13. Acredito q a mesa diretora da camara vai corrigir o erro q cometeu,em n assinar a pec 20 dos vereadores,uma q o senado deixou bem claro q discutiria o repasse em uma pec paralela em fevereiro de 2009,resolviveria de vez a disproporcionalidade q o tse gerou em 2004,qdo municipio com 30,40, até 60 mil habitantes tem mesmo n de vereadores q municipio com menos 5mil habitantes.É um momento importante p o país e p a democracia desse país.

  14. sr. presidente chinaglia queremos que o senhor reflita melhor tanto o senhor como os demais deputados todos voces estão contra o povo pois, todos foram contra a pec dos vereeadores e o nosso povo está de olho em todos voces ,pois , somos pessoas hulmides e precisamos dos nossos vereadores ,pois, todo o povo sabe que não aumenta os gastos, por isso, pedimos haja com dignidade como fez o presidente do senado acredito muito no poder de deus e ele pode tocar no seu coração para o senhor ficar a favor do povo e resolver assinar a pec dos vereadores e dá essa alegria a todos nos eleitores.

  15. O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP), Julio Cesar Spoladore Dominguez, concedeu liminar ao Ministério Público e impediu o aumento de 20 para 25 no número de vereadores da Câmara do município paulista. Segundo a Agência Estado, a liminar foi concedida no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse dos vereadores para a legislatura 2009/2012.

    Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.

    De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.

    Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

    O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.

  16. Caro senhrores deputados ,reflitam na decisão de voçes.sobre a PEC dos vereadores,
    pois o maior erro foi do proprio TSE em retirar s vagas de vereadores, e não diminuir os gastos , sendo que agora só ira haver uma correção deste erro constitucional grosseiro,portanto voltem atraz e promulguem a PEC ,corrigindo este episodio,e mal estar causando um desentendimento entre as casas, a um entendimento generalizado
    de que ja é possivel ver que esta defazado a representatividade nos municipios,portan
    to para o bem comum ,volto a frizar ,promulguem ,e desta maneira corrigiam este dissabor causado por voces, sendo que estaram somente fazer valer a constituição braslileria,não tirando a autonomia dos senadores, e fazendo do nosso senado ,alvo de chacota.

  17. Caro amigos: Eu não estou entendendo mais nada, com referencia aos nossos legisladores federais, bem como, a intromissão do poder judiciário no poder Legislativo e executivo. O TSE em 2004, a menos de seis meses através de uma portaria, cortou mais de 7.000 vagas nos legislativos municipais. A propria constituição em seu art. 16 é muito clara, pois tratando de matéria eleitoral, teria que existir o princípio da anterioridade, ou seja, 1 ano antes dos pleitos, o que não houve.
    O que não entendo é a inércia do poder legislativo federal, em não fazer nada para regularizar os erros, isso não quer dizer que teriam que ser contrário ao TSE, poderia ter uma análise igual, mesmo assim a PEC 333 ficou na gaveta quase 4 anos, e somente, agora nos ultimos minutos do segundo tempo foi aprovada, e houve o que nós estamos presenciando. Porque não fizeram isso com antecedencia? Teriam mais tempo para discussão, se precisasse poderia voltar para outra casa legislativa para ajustes a Proposição… agora está STF, que coisa feia Deputados…..

  18. não estou entendendo alguns comentarios feitos nesse blog não estão aparecendo alguem pode me dizer porque?

  19. EU GOSTARIA QUE TODOS ACOMPANHASSEM MEU RACIOCINIO, VAMOS LA.

    O STF concede a liminar determinando que a Mesa da Câmara que promulgue a Emenda Constitucional.

    Minha Cidade teria, pelo novo texto, o limite máximo de 13 vereadores.

    A Lei Organica aqui continua tendo 9 vereadores

    E AGORA O QUE FAZER

    VAI MUDAR A LEI ORGANICA AGORA

    A JUSTICA ELEITORAL VAI OFICIAR A CAMARA DANDO-LHE PRAZO PARA VOTAR O NOVO NUMERO DE VEREADORES

    A JUSTICA ELEITORAL VAI RECALCULAR O QUOCIENTE ELEITORAL DE UMA ELEICAO REALIZADA EM 2008

    CREIO QUE ISSO GERARÁ UMA TREMENDA INSEGURANÇA JURIDICA.

    MAS ESTAMOS ABERTOS PARA OS ARGUMENTOS E, PRINCIPALMENTE, O PROCEDIMENTO PASSO-A-PASSO QUE SERÁ ADOTADO, PQ SINCERAMENTE NAO SEI COMO QUE ISSO ACONTECERA.

    [] s

    Luciano

  20. Caros Amigos:
    Esta semana postei no Blog a relação das dívidas do município em 31 de dezembro de 2008.
    Consulte a relação completa dos credores e seus respectivos valores.
    Aproveite para deixar seu comentário.
    Acesse o Artigo –> https://lucianonanzer.wordpress.com/2009/01/17/consulte-a-relao-das-dvidas-do-municpio-de-guariba/

  21. Ola Fábio,
    na pedida do possível posso ajudar sim.
    No meu entendimento apenas naqueles municípios em que a LOM ja esteja com quantidade de vagas de vereadores acima do estabelecido na Resolução do TSE é que podemos tomar alguma medida judicial para assegurar a diplomacao e consequente posse.
    Amanha vou estar indo a sertaozinho-sp para me inteirar da tramitacao do procedimento judicial.

  22. O QUE NINGUÉM ENTENDEU É QUE A MESA DIRETORA É PT E BASE DO PT, A PEC AUMENTA NUMERO DE VEREADORES NÃO PETISTAS, DIMINUINDO AINDA MAIS A MAIORIA DA BASE DO GOVERNO, CHINAGLIA É RAPOSA, MORALISTA?, MEDO DE PERDER A SUCESSÃO, MAS PODEM ESPERNEAR, QUE NEM COM PLÁSTICA A DILMA SE ELEGE, O PT GRAÇAS A DEUS ESTÁ SE ESTERTORANDO.

  23. Eu, gostaria de saber do Luciano Nanzer o seguinte:
    Qual a possibilidade real de aprovação da Pec dos vereadores?
    Valerá para eleição de 2008?
    Na minha cidade já consta na Lei orgânica do município o numero de vereadores deste de l990 (15 vereadores), pela Pec 20/2008 o numero na minha cidade será de 13 vereadores. Qual numero será aplicado?
    Caso a Pec 20/2008 ser engavetada, as Leis orgânicas Municipais terão força e coragem para serem aplicadas?

    Se o Presidente da Câmara dos Deputados, por acaso, pudesse ler essa página, eu diria prá ele o seguinte:

    Todo o político que tem medo de tomar decisões polêmicas, principalmente que mexa com a opinião popular, não serve para representa-los, pois, quem tem medo é covarde e o povo Brasileiro não gosta e nem quer ser representado por esse tipo de elemento.

    Como confiar num covarde????? eh chinaglia??????

  24. Enquanto meia dúzia de dep. federal, não aprovaram a pec 20, aqui na minha cidade, simplesmente os vereadores dobraram seus salários, podendo estes dividirem para mais cinco. “”estamos de olho do presidente arlindo chinaglia.

  25. 47.

    arlinho vardema ALFENAS MG – 26 de January de 2009 14:04:05

    sai de alfenas E FUI EM TRES CIDADES PARAGUAÇ~U , ELOE MENDES , VARGINHA , COTACTEI ALGUNS SUPLENTES , MAS NAO ESTAVA SABENDO DO NOSO MOVIMENTO, AINDA ACHO QUE DEVIAMOS COLOCAR NA MIDIA , EM HORARIO NOBRE QUEM CONCORDA COMIGO SE MANIFESTA .
    48. carlinho vardema ALFENAS MG Diz:
    26 jan 09 | 22h22

    fabio , marquinho ,wesley, luciano,everaldo ,serjio tony, cobra etc e a todos suplentes, vcs nao achao, que temos que colocar pelo menos 2 vezes em horario nobre, PORQUE ESTOU INDO DE CIDADE EM CIDADE QUANDO ENCONTRO OS SUPLENTES E FALO DA MANIFESTAÇAO ,ELES FICAM SURPRESOS , ACHA QUE ESTAVA TUDO PARADO, LOGICO QUANDO FALO DO MOV FICAM FELIZES .GOTARIA DE SABER DAS UNIOES DO PÁIS QUE NOS REPRESENTAM, SE TEM ESTA POSSIBILIDADE , QUEM DE VCS PODE NOS RESPONDER?
    49. carlinho vardema ALFENAS MG Diz:
    26 jan 09 | 22h32

    #

    ESTOU NO TEL 35 8803 3035 OU 35 3291 6798 OU ESTOU AGORA O TEMPO TODO NO S SITEs

  26. HEMERSON/ SONZINHO ALFENAS MG OLÁ COMPANHEIROS!!!

    SUPLENTES DE TODO BRASIL, NÃO PERCAM!!!

    DIA 02, 03 e 04 DE FEVEREIRO EM BRASILIA, GRANDE MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA PROMULGAÇÃO DA PEC 20/2008

    ESTARÃO PRESENTE LIDERES DE TODO BRASIL, ASSIM COMO ENTIDADE DE CLASSE: MODEVE, MORECAM,UVB, UVBAL, UVC,UVEPAR, FRENTE DOS VEREADORES, ENTRE OUTRAS.

    VENHAM PARTICPAR DESSA GRANDE LUTA EM FAVOR DA PROMULGAÇÃO DA PEC. VAMOS JUNTOS EM BUSCA DA REAL
    REPRESENTATIVIDADE DO POVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

    COMPANHEIROS, SEM LUTA NÃO EXISTE VITÓRIA!!
    UM ABRAÇO A TODOS ESTAREMOS JUNTOS
    ATÉ A VITÓRIA SI DEUS QUISER

    HEMERSON / SONZINHO ALFENAS MG
    CARLINHO VARDEMÁ ALFENAS MG

  27. Diga não ao dep. federal Arlindo Chinaglia eleição 2010.

  28. Não Arlindo Chinaglia…..

    Não Themer…

    Não ao Sarney que quando quer se articula muito bem…

    Não ao Senador Mercadante… tenho vergonha de ter votado nesse cidadão que só pensa e si… Não voto, não apoio podem acreditar nas ultimas eleições tivemos 2.789 eu acredito que tenho algumas pessoas que acreditam no nosso trabalho. E as mesmas não votarão também.

    Gostaria de solicitar aos nosso companheiro que façam o mesmo com os deputados federais e senadores de seus estados, que não apóia a PEC 20.

    Vamos ficar de olho nos próximos dias no senado em relação a PEC 47

    Forte abraço

    Saulo Góes
    1º Suplente coligação PDT/PT
    2.789 votos

  29. enquanto o congresso pensa em promulgar a pec dos vereadores, aqui na minha cidade, os 10 atuais vereadores, simplesmente dobraram seus salários, nem oposição existe, isso sim é uma democracia!!!rsrsrsrsr que palhaçada o país está vivendo…

  30. Aprovem a PEC do aumento de vereadores, precisamos de mais representatividade em nosso país;
    O povo está cheio desse vai e vem desses projetos, tomem atitude…

  31. como será que vai ficar este angú.


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