Comentarios – 07/02/2010

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Responses

  1. Valeu Luciano o que seria os suplentes sem este blog?

  2. SE ALGUM SUPLENTE TIVER COMO SE COMUNICAR COM A DILMA E LULA POSTA AQUI VAMOS COMESAR NOSSA CANPANHA COM OS PODEROSOS DA POLITICA NELES BRASIL VOTAÇAO DO MERITO JA PEC 58 MAIS VEREADOR E MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇAO. ALAGOAS ESTA COM RENAN E DILMA

  3. Meu caro compamheiro VALDIR NAHORA – SANTOS-SP gostaria de saber qual o motivo do amigo assumir seu mandato de Vereador. Obrigado amigo e boa sorte nesta empleitada que se inicia em sua vida

  4. vamois todos a brasilia dia 4.

  5. EU ATE QUE ENFIM CRIEI MEU MSN.

    carlinho.vardema@hotmail.com

  6. “Os sonhos são como uma bússola, indicando os caminhos que seguiremos e as metas que queremos alcançar. São eles que nos impulsionam, nos fortalecem e nos permitem crescer. Se os sonhos são pequenos, nossas possibilidades de sucesso também serão limitadas. Desistir dos sonhos é abrir mão da felicidade porque quem não persegue seus objetivos está condenado a fracassar 100 % das vezes.” entao porisso companheiros suplentes vamos a luta ate o fim com nojulgamento da imenda 58

  7. ola galera de alagoas , rgn, sp, rj, go,ac, pr,pe, ce,se,pi,to,pb, um grande abraço,

    vamos tentar nossos dep e senadores. por que a reuniao com dilma ou lula serta muito importante.

  8. Vamos lá pessoal… Vamos com fé lutar até o fim…

  9. FÉ E ESPERANÇA SEMPRE É BOM

  10. bolivar o andre vai assumir.

    eo valdir na hora tambem?

  11. VOTAÇAO DO MERITO JA JA VAMOS MARCAR UMA REUNIAO COM LULA E PEDI PARA ELE AJUDAR NOIS MERITO JA JA JA JA JA

  12. vamos la galera.

  13. Eu, Castelo da cidade de Viçosa, Estado de Alagoas, eu mesmo não acredito mais em promessas de politicos. motivo este, eu acompanhei todo este movimento, e eu pensava uma coisa e aconteceu outra. eu ja falei uma vez e vou falar novamente. finalmente para que serve congresso nacional? ora. se tudo que aconteceu foi aprovado pelo congresso, era para ser sancionada esta E.C.58, pelo Presidente Lula. não era para ser julgado pelo STF, e pela OAB. ai eu pergunto. vale apena vota em senador? vale apena vota em deputado federal? ai eu pergunto. onde esta os senadores de alagoas e demais cidades deste pais? mostrem para a nação Brasileira que o congresso faz as emendas e tem que mantidas. atenção senhores senadores de alagoas, e senhores deputados federais de alagoas, reunan todos os suplentes deste estado, para terem uma reunião com o presidente Lula e a ministra Dilma. e vamos dar o grito da independencia. se o desconto dos repasses foi aprovado, porque não as recomposições das camaras não. disem que vai aumentar as despesas, mais nada disso é verdade. as despesas que esta havendo, é vereadores recebendo diarias sem sair de casa, e recebendo verbas de gabinetes sem ter acenssores. isto é correto? isto sim é aumento de despesas. na realidade eu estou idgnado com a politica Brasileira. desejo a todos voces muito sucessos, e façam um bom trabalho e que cada um consiga realizar os seus objetivos. amemmmmmmm.

  14. PEDIMOS A ALGUÉM QUE JÁ TENHA FEITO ALGUM CONTATO QUE PERMITA QUE AGENTE CHEGUE ATÉ O LULA OU A DILMA E POSTE AQUI, PARA PODER AUMENTAR AS NOSSAS ESPERAANÇAS DE ASSUMIR O NOSSO MANDATO, SERÁ QUE TEM ALGUÉM Q POSSA NOS PASSAR A INFORMAÇÃO DE QUE SE TEM ALGUEM TENTANDO ESSE CONTATO. AGUARDAMOS INFORMAÇÃO. TODOS OS SUPLENTES AGRADECE.

    SULA DE UBAITABA-BA

  15. PREZADOS AMIGOS:
    É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE CONVIDO A TODOS A PARTICIPAREM DA POSSE DO NOSSO AMIGO VALDIR NAHORA NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS -SP,NA PROXIMA QUINTA- FEIRA, DIA 11/2 AS 18 HORAS.NÃO DEIXEM DE PRESTIGIAR ESSE VEREADOR QUE FOI E SERÁ UM GRANDE GUERREIRO NA POLITICA DA BAIXADA SANTISTA.

    ABRAÇOS A TODOS

    VEREADOR ANDRE DE PAULA-PERUIBE-SP

    EM TEMPO :

    AMIGA BABA :
    MONTEI MINHA EQUIPE DE TRABALHO SEM PARENTES É CLARO E JÁ ESTOU TRABALHANDO.
    FAREI OPOSIÇÃO INTELIGENTE.OQUE FOR BOM PARA O MUNICIPIO APOIAREI.DO CONTRARIO, BRIGAREI BASTANTE POIS NÃO TENHO O RABO PRESO COM NINGUEM ,GRAÇAS A DEUS.

    AMIGO BOLIVAR :

    O VALDIR NA HORA ESTÁ ASSUMINDO PORQUE O VEREADOR DE MANDATO VAI ASSUMIR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FOI CRIADA .

    • Amigo André ,

      Não tenho dúvidas que você o Valdir farão uma excelente legislatura.

      Como a maioria dos guerreiros de nosso movimento, que vocês também foram participes ativos.

      Desejo sucesso e como certa vencerão as eleições de 2012, tanto para o cargo no legislativo quanto no executivo.

      Parabéns.

      Babá Couto

  16. 04/02/2010 – 07:41:30
    Câmara de Itaporã empossa dois vereadores

    Em sessão solene Édio Barreto e Sérgio Barcellos tomam posse em Itaporã.

    Foto: Ferrari / Itaporahoje.com

    Atendendo a uma decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Itaporã Dr. Adriano da Rosa Bastos, a Câmara Municipal de Itaporã empossou na ultima terça-feira (2) os suplentes de vereador Édio Barreto (PMDB) e Sergio Barcellos (PT).

    Através dos autos de nº 037.09.100821-9 tendo como autores Sergio Barcellos e Edio Barreto, e com réu o município de Itaporã, a decisão judicial saiu no dia 29 de janeiro de 2010, determinando a posse imediata dos dois vereadores.

    A decisão judicial embasa-se no pressuposto de que a constituição federal e a lei orgânica do município amparam a pretensão dos requerentes, uma vez que a lei prevê o numero de 11 vereadores no município.

    O teor do texto da decisão relata que: ainda que haja resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitando o numero de vagas ao cargo de vereador, isto não pode implicar em prejuízo aos autores, visto que a resolução não pode revogar lei, notadamente uma Lei Orgânica Municipal que está em conformidade com os preceitos constitucionais.

    Na ultimas eleições Edio Barreto obteve 416 votos, ou seja, 3,98 % e Sergio Barcellos 303 votos sendo 2,90% dos 10.452 votos válidos, (nominais e legenda), de maneira que, dividindo estes votos pelo numero 11 (vagas de vereador) obtem-se o quociente eleitoral conforme o art.106 do Código Eleitoral.

    Assim que tomou conhecimento da decisão judicial, o Presidente da Câmara de Itaporã, vereador Givanildo Spessoto Rondina, expediu edital de convocação a todos os vereadores para comparecerem na sessão extraordinária na terça-feira (02), onde aconteceu posse em sessão solene com a presença dos vereadores e demais autoridades municipais.

    Fonte: Assessoria de Comunicação / Walter Ramos

    • ENTRAMOS HOJE NA JUSTIÇA, CONSTITUIMOS UM BOM ADVOGADO E BUSCAREMOS NOSSOS DIREITOS SE HOUVER ALGUM, NÃO PELA EMENDA 58 QUE SERÁ OBJETO DE OUTRA AÇÃO.

      MAS A NOSSA AÇÃO PRINCIPAL SERÁ DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CONVERSEI MUITO COM O ADVOGADO QUE GANHOU A CAUSA EM ITAPORÃ MS, E ELE NOS ORIENTOU DE COMO FAZER………………………………………FAÇAM O MESMO

      • Ao amigo CATATAU postei logo abaixo um pedido de ajuda sua por favor nos oriente,nos mande tudo o que for possivel pelo correio e Imail para ganharmos esta causa, copia dos processos telefone do advogado que voce conversou da cidade de ITAPORÂ-MS . Aqui em minha cidade UNAÌ-MG são + de 77.000 mil habitantes a nossa lei organica nos ajuda, pois fala que segue conforme a constituição federal. Sendo no entando favoral a nos os cinco suplentes . Meus contatos Rua 21 de Abril 195 bairro cachoeira cep:38610-000 UNAÌ-MG , fone 38 9964-8017 .Fico no aguardo de seus contatos . Que DEUS lhe abençoe muito , fique na PAZ de JESUS . Imail:valdirp@oi.com.br .

      • amigo Catatau nós dê orientação como fazer, esta ação pois aqui nós ainda não agimos porque não tinhamos um embasamento juridico consistente, se você tiver comunique conosco,obrigada Dirce 035-3231-4145,035-9969-2277,se possivel passar por i-mail – dradirce@yahoo.com.br

  17. Obrigado companheiro ANDRE DE PAULA-BAIXADA SANTISTA pela informação.

  18. Gostei muito da sentença do Juis de Itaporã, mais é uma pena que os juizes não tem coragem que o Dr Adriano da Rosa Bastos e fazer o mesmo porque varias Camaras os suplentes entraram com a mesma ação e todos foram indeferidos incluzive aqui em Euclides da Cunha Ba

  19. CARO COLEGAS DE TODO O PAIS…..

    O INIMIGO NUMERO 01 DA PEC 58 DOS VEREADORES- MICHEL TEMMER, SERÁ CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA……..E AGORA!!!!!!!

    • ROMILDO

      ELE TAMBEM É FICHA SUJA…CONSULTE

    • ROMILDO

      OLHA O SANTINHO AQUI…

      Michel Temer (PMDB/SP)

      STF Inquérito Nº2747/2008 – Indiciado em inquérito promovido pelo Ministério Público Federal por crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

  20. fora lula fora dilma

  21. EM 2010…

    Diga não à corrupção e aos politicos FICHA SUJA.

    Um dos deveres mais importantes do cidadão é acompanhar e fiscalizar os governantes que elege.

    É ficar atento para que esses governantes não destruam o seu futuro.

    É função do cidadão impedir que o governo seja corrompido.

    Não deixe que a corrupção faça parte da sua vida.
    Uma campanha Transparência Brasil. http://www.transparencia.org.br.

  22. PARLAMENTARES MINEIROS PRÉ CANDIDATOS

    CONSULTE QUAIS FORAM SUAS INGERENCIAS PARLAMENTARES, E NO QUE SE ENVOLVERAM, E JULGUE VOCÊ SE VALE A PENA VOTAR NELES EM 2010…

    CONSULTAS PELO
    http://www.excelencias.org.br/@casa.php?pr=1

    Ademir Lucas (PSDB/MG)
    Alberto Pinto Coelho (PP/MG)
    Almir Paraca (PT/MG)
    Arlen Santiago (PTB/MG)
    Braulio Braz (PTB/MG)
    Dinis Pinheiro (PSDB/MG)
    Doutor Rinaldo (PSL/MG)
    Duarte Bechir (PMN/MG)
    Durval Ângelo (PT/MG)
    Elmiro Nascimento (DEM/MG)
    Getúlio Neiva (PMDB/MG)
    Inácio Franco (PV/MG)
    Irani Barbosa (PSDB/MG)
    Jayro Lessa (DEM/MG)
    Paulo Guedes (PT/MG)
    Pinduca Ferreira (PP/MG)
    Rêmolo Aloise (PSDB/MG)
    Rômulo Veneroso (PV/MG)
    Ronaldo Magalhães (PV/MG)
    Ruy Muniz (DEM/MG)
    Vanderlei Jangrossi (PP/MG)
    Zezé Perrella (PDT/MG)

  23. ESSES AQUI SÃO VEREADORES MINEIROS, MAIS SUJOS QUE PAPEL HIGIENICO USADO…

    E JÁ LANÇARAM SEUS NOMES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2010…

    Autair Gomes (PSC/MG)
    Cabo Júlio (PMDB/MG)
    Elaine Matozinhos (PTB/MG)
    Gêra Ornelas (PSB/MG)
    Geraldo Félix (PMDB/MG)
    Luzia Ferreira (PPS/MG)
    Paulo Lamac (PT/MG)

    VOTE NELES…ha.ha.ha.ha.ha

  24. ENQUANTO TODOS OS SUPLENTES NÃO SE CONCIENTIZAREM QUE TEM QUE INICIAR IMEDIATAMENTE UMA OPOSIÇÃO OSTENCIVA CONTRA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, FAZENDO ELES ENCHERGAREM QUE ESTÃO TENDO MAIS DE 2000 SUPLENTES OPOSICIONISTAS E CONTRARIOS AS SUAS REELEIÇÕES, PELA NÃO AJUDA EM PRECIONAR O STF, VÃO FICAR BATENDO CABEÇA E BUSCANDO UMA SAIDA INUTILMENTE…

    FAÇAM ELES SABEREM QUE TODOS ESTÃO CONTRA ELES, PARA VER SE A COISA NÃO MUDA…

  25. é isso mesmo congresso sem moral nós não precisamos de congresso como esse atual sem moral do rabo de palha.e de um STF que não tém a sabedoría de julgar e metido.vamos ter que muda a cara dos congressista.

  26. SE UM SUPLENTE VOTAR NESTE MICHEL TEMMER SEJA LÁ PARA QUE FOR, NÃO TEM VERGONHA NA CARA.

    • Corretissimo Severino Souza, esse mordomo de filme de terror, se não pagar aqui na terra, não escapará da justiça divina.

      Amaro Luiz.

    • Isso aqui virou foi espaco de campanha para os Demos e Tucanos foi? Eu amo meu país e analiso as mudancas que aconteceram, por isso sendo a Dilma candidata nela votarei e de tabela se Temer for vice dela terá meu voto tambem e sim sou suplente mas os interesses nacionais (pelo menos pra mim) são muito mais importantes do que os meus interesses politicos mesmo que eu acredite que com esse espaco de poder na minha comunidade poderia contribuir pra melhoria de vida para os cidadãos de Porto Nacional, mas sei que neste momento as decisões que serão tomadas nacionalmente são prioridades outras oportunidades virão para que me torne vereador além do mais essa não é a unica forma de contribuir com a minha cidade.

  27. e isso mesmo SEVERINO SOUZA

  28. Meus amigos, veja o desabafo dessa corajosa mulher, essa é uma das nossas.

    assino em bixo a maneira que manda o lula se fude.

    então por essas e outras, lula, vai se fude.

    Adriana Vandoni Curvo

    é professora de economia, consultora, especialista em Administração Pública pela FGV/RJ.

    Blog http://argumento.bigblogger.com.br/ .

    PRESIDENTE, VÁ SE FODER!

    por Adriana Vandoni Curvo

    Não sei se é desespero ou ignorância. Pode ser pelo convívio com as más companhias, mas eu, com todo o respeito que a “Instituição” Presidente da República merece, digo ao senhor Luis Inácio que vá se foder. Quem é ele para dizer, pela segunda vez, que tem mais moral e ética “que qualquer um aqui neste país”? Tomou algumas doses a mais do que o habitual, presidente?

    Esta semana eu conheci Seu Genésio, funcionário de um órgão público que tem infinitamente mais moral que o senhor, Luis Inácio.

    Assim como o senhor, Seu Genésio é de origem humilde, só estudou o primeiro grau e sua esposa foi babá. Uma biografia muito parecida com a sua, com uma diferença, a integridade. Ao terminar um trabalho que lhe encomendei, perguntei a ele quanto eu o devia. Ele olhou nos meus olhos e disse:

    – Olha doutora, esse é o meu trabalho. Eu ganho para fazer isso. Se eu cobrar alguma coisa da senhora eu vou estar subornando. Vou sentir como se estivesse recebendo o mensalão.

    Está vendo senhor presidente, isso é integridade, moral, ética, princípios coesos. Não admito que o senhor desmereça o povo humilde e trabalhador com seu discurso ébrio.

    Seu Genésio, com a mesma dificuldade da maioria do povo brasileiro, criou seus filhos. E aposto que ele acharia estranho se um dos quatro passassem a ostentar um patrimônio exorbitante, porque apesar tê-los feito estudar, ele tem consciência das dificuldades de se vencer. No entanto, Lula, seu filho recebeu mais de US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares) de uma empresa de telefonia, a Telemar. E isso, apenas por ser seu filho, presidente! Apenas por isso e o senhor achou normal. Não é corrupção passiva? Isso é corrupção Luis Inácio! Não é ético nem moral! É imoral!

    E o senhor acha isso normal? Presidente, sempre procurei criar os meus filhos dentro dos mesmos princípios éticos e morais com que fui criada. Sempre procurei passar para eles o sentido de cidadania e de respeito aos outros. Não posso admitir que o senhor, que deveria ser o exemplo de tudo isso por ser o representante máximo do Brasil, venha deturpar a educação que dou a eles. Como posso olhar nos olhos dos meus filhos e garantir que o trabalho compensa, que a vida íntegra é o caminho certo, cobrar o respeito às instituições, quando o Presidente da República está se embriagando da corrupção do seu governo e acha isso normal, ético e moral?

    Desafio o senhor a provar que tem mais moral e ética que eu!

    Quem sabe “vossa excelência” tenha perdido a noção do que seja ética e moralidade ao conviver com indivíduos inescrupulosos, como o gangster José Dirceu (seu ex-capitão), e outros companheiros de partido, não menos gangsteres, como Delúbio, Sílvio Pereira, Genoíno, entre outros.

    Lula, eu acredito que o senhor não saiba nem o que seja honestidade, uma prova disso foi o episódio da carteira achada no aeroporto de Brasília. Alguém se lembra? Era início de 2004, Waldomiro Diniz estava em todas as manchetes de jornal quando Francisco Basílio Cavalcante, um faxineiro do aeroporto de Brasília, encontrou uma carteira contendo US$ 10 mil e devolveu ao dono, um turista suíço. Basílio foi recebido por esse senhor aí, que se tornou presidente da república. Na ocasião, Lula disse em rede nacional, que se alguém achasse uma carteira com dinheiro e ficasse com ela, não seria ato de desonestidade, afinal de contas, o dinheiro não tinha dono. Essa é a máxima de Lula: achado não é roubado.

    O turista suíço quis recompensar o Seu Basílio lhe pagando uma dívida de energia elétrica de míseros 28 reais, mas as regras da Infraero, onde ele trabalha, não permitem que funcionários recebam presentes. E olha que a recompensa não chegava nem perto do valor da Land Rover que seu amigo ganhou de um outro “amigo”.

    Basílio e Genésio são a cara do povo brasileiro. A cara que Lula tentou forjar que era possuidor, mas não é. Na verdade Lula tinha essa máscara, mas ela caiu. Não podemos suportar ver essa farsa de homem tripudiar em cima na pureza do nosso povo. Lula não é a cara do brasileiro honesto, trabalhador e sofrido que representa a maioria. Um homem que para levar vantagem aceita se aliar a qualquer um e é benevolente com os que cometem crimes para benefício dele ou de seu grupo e ainda acha tudo normal! Tenha paciência! “Fernandinho Beira-Mar”, guardando as devidas proporções, também acha seus crimes normais.

    Desculpe-me, ‘presidente’, mas suas lágrimas apenas maculam a honestidade e integridade do povo brasileiro, um povo sofrido que vem sendo enganado, espoliado, achacado e roubado há anos. E é por esse povo que eu me permito dizer: Presidente, vá se foder!

    Adriana Vandoni Curvo

    E-mail: avandoni@uol.com.br

    Blog: http://argumento.bigblogger.com.br/

    Cuiabá / MT

    Não posso segurar este e-mail…faça o mesmo…repasse.

    um abraço a todos os suplentes.

    Amaro Luiz.

  29. MEUS AMIGOS ANDRÉ DE PAULA PERUIBE SP E VALDIR NAHORA SANTOS SP,DESEJO TUDO DE BOM A VOÇÊS POIS AMBOS SÃO PESSOAS DE BOA FÉ E DE HOMENS ASSIM QUE A POLITICA BRASILEIRA PRESSISA,DESEJO UM FELIS MANDATO COM HUMILDADE E BASTANTE CARINHO COM OS NOSSOS IRMÃOS MENOS FAVORECIDO, POIS E SÓ PLANTANDO E QUE PODEMES COLHER,E QUE DEUS CONTINUE SEMPRE VOS ABENÇOANDO,UM FORTE ABRAÇO A TODOS,AOS AMIGOS,ABELARDO POMPEU,BABÁ,CARLINHOS VARDEMÁ,FABIO OLIVEIRA,DR RUI AGUIAR,DR JOCA,LIJA,ASSIS DA PARAIBA,ZÉ MARCIO,ANDRE GOMES,AMARO LUIZ,MAURIÇÃO,NEGO VÁ,EA TODOS OS AMIGOS DO MEU ESTADO DE GOIÁS>>DO AMIGO ROBERTO CHAVEIRO CEL:62-84174799

    • Salve amigo Roberto Chaveiro,

      Como anda essa terra boa.

      Minha vizinha, que seus familiares residem em goiania, chegou daí e me trouxe um delicioso requeijão queimado.

      Lembrem imediatamente de vocês.

      Abraço a você e a toda a turma.

      Babá Couto

    • fala meu grande amigo chaveiro, saudades.

  30. AMARO LUIZ

    AMIGO, TENHO ALGUMAS NOVIDADES!

    ME LIGUE MAIS TARDE, À NOITE, PRA A GENTE CONVERSAR.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • oi

  31. AMARO LUIZ E A QUEM INTERESSAR:

    ACABEI DE CONVERSAR COM O MINISTRO JOSÉ DELGADO.

    MANTIVE TAMBÉM CONTATO COM O STF.

    NÃO PODEMOS DEIXAR AS COISAS COMO ESTÃO: ENTREGUES A PROPRIA SORTE!!

    NOSSA LUTA FOI ÁRDUA, QUE CONSUMIU DE TODOS NÓS MUITO ESFORÇO E DEDICAÇÃO.

    QUER QUEIRA, QUER NÃO, CONSEGUIMOS MUDAR A CONSTITUIÇAO, ISTO É FATO!

    COM ESTA MUDANÇA, SAÍRAM GANHANDO: AS PREFEITURAS COM A REDUÇÃO DOS REPASSES E CONSEQUENTE AUMENTO DE RECEITA E OS ATUAIS VEREADORES COM AUMENTO DE VAGAS PARA A PROXIMA DISPUTA.

    E NÓS????

    SÓ PODEMOS NOS DAR COMO VENCEDORES OU PERDEDORES ENQUANTO SE ESGOTAREM TODAS AS OPORTUNIDADES

    POR ESTA RAZÃO, HAJA O QUE HOVER, TEMOS QUE BUSCAR UM RESULTADO FINAL, SEJA ELE QUAL FOR.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • SALVE FABIO OLIVEIRA!!!!

      CERTO, AMIGO, O QUE VOCÊ ESCREVE ACIMA.

      MAS ME DIGA ….. O QUE O DR DELGADO PRECONIZA?????

      E O STF???

      E O PORQUÊ AINDA DEVEMOS LUTAR???????? QUE CAMINHO TOMAR?????

      SE NEM OS FORTES….. HOMENS POLÍTICOS LIGADOS AO GOVERNO FEDERAL SE CONVENCEM EM SER INTERMEDIÁRIOS NA EMPREITADA DE UMA ENTREVISTA NOSSA COM O DD PRESIDENTE E/OU A POSSÍVEL CANDIDATA AGORA EM 2010??????

      CONCORDO QUE É EXPRESSAMENTE NECESSÁRIO SABERMOS O CONTEUDO DO ACORDÃO, PARA QUE POSSAMOS VERIFICAR SE AINDA EXISTE ALGUM RUMO A SEGUIR.

      EU E SALOMÃO, COMO VOCÊ LIGAMOS AO STF, RESTAM DOIS MINISTROS E JÁ VENCEU O PRAZO PARA CUMPRIREM A SUA TAREFA DE ENTREGAREM O SEU RELATÓRIO DE VOTO DO JULGAMENTO DA LIMINAR ADI 4307 PARA PUBLICAREM O ACORDÃO.

      A ATITUDE DESSES 2 MINISTROS ESTÁ TRAVANDO A SAIDA DO ACORDÃO.

      QUE CAMINHO O DR DELGADO NOS ORIENTA?

      ELE FALOU COM VOCÊ SOBRE ALGUMA POSSIBILIDADE????????

      NÃO QUERO SER ENGANADA E NEM ENGANAR AOS COLEGAS.

      MAS NÃO VEJO MAIS SAIDA PARA APLICAÇÃO DA EC 58, ATRAVÉS DO STF.

      DOS TRES DEPUTADOS QUE CONTAMOS:HOMENS SÉRIOS, FORTES POLITICAMENTE FALANDO, POSSIVEIS EM SER NOSSA PONTE COM O PRESIDENTE A RESPOSTA FOI:

      NÃO HÁ POSSIBILIDADES DE ASSUMIRMOS PELA EC 58 ANTES DE 2012.
      NÃO ADIANTA IR ATÉ O PRESIDENTE.

      NÃO HÁ INTERESSE DOS PREFEITOS EM MUDAR O PANORAMA POLITICO EM SEUS MUNICIPIOS.

      APÓS ACORDAREM COM OS NOBRES EDIS EXISTENTES, A ESTRUTURA NÃO DEVE SOFRER ALTERAÇÕES.

      A SITUAÇÃO POLITICA, REALMENTE, ESTÁ COMODA PARA TODOS QUE INTEGRAM O EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATUALMENTE.

      ALÉM DE PRECISAREM DESSES PARA APOIO NAS ELEIÇÕES DE 2010.

      ESTAREI SEMPRE JUNTO.

      MAS COM ALTERNATIVAS VIAVEIS PARA POSSIVELMENTE ATINGIRMOS NOSSA META – O LEGISLATIVO LOCAL.

      SEMPRE NO AGUARDO DE ALTERNATIVAS PARA CORRIGIR ESSA INJUSTIÇA.

      GRANDE ABRAÇO.

      BABÁ COUTO

      • BABA

        É O QUE EU TENHO DITO…

        ENQUANTO TODOS OS SUPLENTES NÃO SE CONCIENTIZAREM DE QUE TEM QUE SER INICIADO IMEDIATAMENTE UMA OPOSIÇÃO OSTENCIVA CONTRA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, FAZENDO ELES ENCHERGAREM QUE ESTÃO TENDO MAIS DE 2000 SUPLENTES OPOSICIONISTAS E CONTRARIOS AS SUAS REELEIÇÕES, POR NÃO AJUDA EM PRECIONAR ADEQUADAMENTE O STF, TODOS VÃO FICAR BATENDO CABEÇA E BUSCANDO UMA SAIDA INUTILMENTE…

        COMECEM UMA CAMPANHA OPOSICIONISTA JÁ…

        NÃO IMPORTA O CAMINHO, IMPORTA O OBJETIVO A SER ALCANÇADO…

        FAÇAM COM QUE ELES SAIBAM QUE TODOS ESTÃO CONTRA ELES, PARA VER SE A COISA NÃO MUDA RAPIDINHO…

        COMECEM A DIVULGAR AS SUAS FALCATRUAS E MANDEM TAMBEM PARA O E-MAIL DELES, ELES VÃO FICAR DOIDINHOS…

        O QUE ELES MENOS QUEREM AGORA, É TER OS NOMES EXPOSTOS EM PERIODO DE CAMPANHA… OU ELES NOS AJUDAM, OU NÓS ATRAPALHAMOS ELES…

      • OLHA OS SENADORES FICHA SUJA AQUI…

        Acir Gurgacz (PDT/RO)

        Cícero Lucena (PSDB/PB)

        Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

        Epitácio Cafeteira (PTB/MA)

        Fátima Cleide (PT/RO)

        Fernando Collor (PTB/AL)

        Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

        Geovani Borges (PMDB/AP)

        Gim Argello (PTB/DF)

        Inácio Arruda (PC do B/CE)

        Jayme Campos (DEM/MT)

        João Ribeiro (PR/TO)

        João Vicente Claudino (PTB/PI)

        Kátia Abreu (DEM/TO)

        Lobão Filho (PMDB/MA)

        Lúcia Vânia (PSDB/GO)

        Mão Santa (PSC/PI)

        Marconi Perillo (PSDB/GO)

        Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

        Mauro Fecury (PMDB/MA)

        Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

        Neuto De Conto (PMDB/SC)

        Raimundo Colombo (DEM/SC)

        Renan Calheiros (PMDB/AL)

        Renato Casagrande (PSB/ES)

        Roberto Cavalcanti (PRB/PB)

        Romero Jucá (PMDB/RR)

        Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

        Valdir Raupp (PMDB/RO)

        Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

        CONSULTE DETALHES
        http://www.excelencias.org.br/@casa.php?pr=1

        DE UMA COISA EU TENHO CERTEZA…TUDO FARINHA DO MESMO SACO…

    • QUERIDO FABIO OLIVEIRA, fineza arranjar copia do processo que os suplentes do MS entraram requerendo a posse dos vereadores sou Dirce,encontramos muitas vezes em BRASILA, se você tiver como conseguir esta copia para nós ficamos muito agradecidos ,pois naõ entramos com nenhum processo ainda, e se eles estão tendo exito acho importante fazermos uma união geral para impetrarmos com estas ações .mande -me noticias obrigado.

    • QUERIDO FABIO OLIVEIRA, fineza arranjar copia do processo que os suplentes do MS entraram requerendo a posse dos vereadores sou Dirce,encontramos muitas vezes em BRASILA, se você tiver como conseguir esta copia para nós ficariamos muito agradecidos ,pois naõ entramos com nenhum processo ainda, e se eles estão tendo exito acho importante fazermos uma união geral para impetrarmos com estas ações .mande -me noticias obrigado.

  32. OI FABIO SE FOR NOTICIAS NOSSAS POR FAVOR ME PASSE EU SOU O LILA DE LAVRAS MG ,MUITO OBRIGADO.

  33. EXMO SUB PREFEITO

    Sr. Amaro Luiz

    Meu caro amigo. Envie seu telefone, novamente.

    Pois os que tenho …… VOCÊ NÃO ATENDE.

    ABRAÇO AMIGO.

    BABÁ COUTO

  34. Diga não à corrupção.

    Todo mundo sabe que a justiça no Brasil funciona mal.

    Com isso, muitos POLITICOS criminosos deixam de ser punidos.

    Todo mundo sabe que a impunidade favorece a corrupção.

    Para os POLITICOS ladrões do dinheiro público, a impunidade faz o crime compensar.

    Vamos acabar com a impunidade.

    Exija a reforma do judiciário.

    Não deixe que a corrupção faça parte da sua vida.

    Uma campanha Transparência Brasil. http://www.transparencia.org.br.

  35. Diga não à corrupção.

    Toda vez que senadores, deputados e vereadores são acusados de corrupção, a defesa é sempre a mesma:

    ELES RENUNCIAM.

    Fazem isso para evitar a cassação do mandato.

    É que político cassado perde o direito de se eleger.

    Já político que renuncia, não.

    Ele pode voltar na eleição seguinte, como se nada tivesse acontecido.

    Marque bem o nome desses políticos, avise os amigos, faça propaganda contra.

    Não deixe que eles sejam reeleitos nunca mais!

    Não deixe que a corrupção faça parte da sua vida.

    Uma campanha Transparência Brasil. http://www.transparencia.org.br.

  36. A EXEMPLO DA ITAPORÃ MS, ESTAMOS ENTRANDO HOJE NA JUSTIÇA PARA REINVIDICAR AS NOSSAS CADEIRAS DE ACORDO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, VISTO QUE A RESOLUÇÃO 21 702 NÃO FOI CUMPRIDA PELO PRESIDDENTE DA CAMARA DAQUI…..

    SUCESSO A TODOS.

    • Amigo e companheiro de luta CATATAU, aqui em minha cidade de Unaí=MG estamos na mesma situação de muitas outras cidades onde a lei organica nos favorecem, pois consta que segue conforme a constituição federal . Somos cinco suplentes na espera de um milagre eu creio neste. Favor me enviar os telefones dos advogados que ganharam a causa na cidade de Itaporã- MS , sendo possivel nos envie copia dos processos tambem, ficando assim mais facil de montar outro. Fico no aguardo de sua resposta. Moro na Rua 21 de Abril 195 B.cachoeira, CEP 38610-000 Cidacde Unaí-MG Fone 38 9964-8017. Que Deus o abençoe muito , fique na paz de JESUS . Imail: valdirp@oi.com.br

  37. BABÁ

    COMPREENDO O CETICISMNO E A DESCRENÇA. CONCORDO QUE A SITUAÇÃO NOSSA É POR DEMAIS DESFAVORÁVEL.

    TODAVIA, NÃO VEJO COMO PORTA DE SAÍDA BUSCAR APOIO EM ALGUÉM QUE DISSE QUE O BRASIL NÃO CARECIA DE MAIS VEREADORES.

    ESTE CAMINHO DE FATO, NÃO ABRE NENHUMA POSSIBILIDADE FACTÍVEL.

    O RESULTADO FINAL AO QUAL ME REFERI, É OBTER DA SUPREMA CORTE A FUNDAMENTAÇÃO SOBRE A DECISÃO DAS ADINS 4307 E 4310.

    O ACÓRDÃO NADA MAIS É QUE UM RELATÓRIO, UMA EXPOSIÇÃO GERAL SOBRE A DECISÃO QUE FOI TOMADA.

    DAÍ PODE-SE QUEM SABE, ENXERGAR MUITOS DETALHES QUE FARÃO PARTE DE MUITAS DECISÕES QUE PODERÃO SER TOMADAS PELO BRASIL AFORA.

    AQUI NA BAHIA, OBSERVANDO O VOTO DA RELATORA MINISTRA CARMEM LÚCIA, VEJO QUE, NESSES CASOS CONHECIDOS ESPECIFICAMENTE, PODE-SE OBTER ALGUMA DECISÃO FAVORÁVEL, É POSSIVEL, VAMOS TENTAR.

    DE QUALQUER FORMA, TEMOS QUE DAR E BUSCAR NESSE ACÓRDÃO UMA RESPOSTA FINAL PARA TUDO ISTO!!!

    AINDA QUE SEJA UMA PÁ DE CAL, OU ALGO DE BOM.

    SEM ILUSÃO NENHUMA.

    PODEMOS ATÉ ESTAR NUM DESERTO, MAS NÃO ESTAMOS ATRÁS DE NENHUMA MIRAGEM, DE NENHUM OASIS DE ILUSÃO DE ÓTICA.

    ACHO QUE ALGUÉM TEM BUSCAR ALGO DE REAL, BUSCAR A RESPOSTA FINAL, SEJA LÁ O QUE FOR.

    ISTO É O QUE EU PENSO…..

    O MINISTRO JOSÉ DELGADO, FOI RECEPTIVO E DISSE-ME QUE APÓS O CARNAVAL, IRIA TRABALHAR PARA A DIVULGAÇÃO DO ACÓRDÃO.

    TENHO CONVERSADO MUITO COM O SALOMÃO, MAIS UMA VEZ, O VEJO COM MUITA LUCIDEZ E SOBRIEDADE.

    ESTAS MINHAS MANISFESTAÇÕES AMIGA, NÃO QUERO QUE AS PESSOAS PERCEBAM QUE É A SALVAÇÃO DA LAVOURA, NENHUM OBA OBA, MAS, ACHO QUE TEMOS QUE TERMINAR DE DESCASCAR ESTE ABACAXI, SEJÁ LÁ COM QUEM FOR, COM VC, COM O AMARO, SEM O AMARO, SEM VC, SEM MIM, SEI LÁ…..

    UM FORTE ABRAÇO A VC MINHA GUERREIRA…

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • FABIO OLIVEIRA

      COMECEM UMA CAMPANHA OPOSICIONISTA JÁ…

      NÃO IMPORTA O CAMINHO A SER PERCORRIDO, IMPORTA O OBJETIVO A SER ALCANÇADO (EMENDA CONSTITUCIONAL 58)…

      FAÇAM COM QUE OS DEPUTADOS E SENADORES SAIBAM QUE TODOS OS SUPLENTES (+ DE 2000) ESTÃO CONTRA ELES, PARA VER SE A COISA NÃO MUDA RAPIDINHO…

      COMECEM A DIVULGAR AS FALCATRUAS DOS PARLAMENTARES, MANDANDO TAMBEM PARA O E-MAIL DELES, ELES VÃO FICAR DOIDINHOS…

      O QUE ELES MENOS QUEREM AGORA, É TER OS NOMES EXPOSTOS EM PERIODO DE CAMPANHA…

      OU ELES NOS AJUDAM, OU NÓS ATRAPALHAMOS A VIDA DELES…

      • Alice Portugal (PC do B/BA)

        TRF-1 Seção Judiciária da Bahia Execução Fiscal Nº2008.33.00.002164-6 – É ré em processo movido pela Fazenda Nacional.

        TRF-1 Seção Judiciária da Bahia Execução Diversa por Título Judicial Nº2004.33.00.021483-6 – É ré em processo movido pela Fazenda Nacional. Referente à débito fiscal (TRF-1 Seção Judiciária da Bahia Procedimento Ordinário Nº2002.33.00.023341-0).

        Geraldo Simões (PT/BA)

        STF Ação Penal Nº471/2007 – É réu em ação por suposta captação ilícita de votos.

        STF Inquérito Nº2707/2008 – Indiciado por crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e crimes de responsabilidade.

        STF Inquérito Nº2759 – Indiciado por crimes de responsabilidade (sob segredo de justiça)

        STF Inquérito Nº2719 – Indiciado por crimes de responsabilidade (sob segredo de justiça)

        TCU Acórdão 1644/2004 – Condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 50.000,00 e a pagar multa de R$ 7.500,00 por irregularidades em convênio firmando entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a cidade de Itabuna, quando foi prefeito.

        TCU Acórdão Nº2109/2003 – Condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 332.880,84 e a pagar multa de R$ 30.000,00 por irregularidades em convênio firmando entre o Fundo Nacional de Saúde e a cidade de Itabuna, quando seu prefeito.

        TCU Acórdão 2519/2007 – Multado em R$ 2.500,00 por irregularidades em licitação quando presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia.

        Joseph Bandeira (PT/BA)

        TJ-BA 1ª Vara da Fazenda Pública Ação Civil Pública Nº2004978-6/2008 – É réu em processo movido pelo Ministério Público do Estado.

        Maurício Trindade (PR/BA)

        STF Ação Penal Nº510/2009 – É réu em processo por tráfico de influência, movido pelo Ministério Público.

        Paulo Magalhães (DEM/BA)

        STF Inquérito Nº2311/2006 – Crime contra a pessoa – lesão corporal.

        Tonha Magalhães (PR/BA)

        STF Inquérito Nº2677/2008 – Crimes de responsabilidade e crimes da lei de licitação.

        Uldurico Pinto (PHS/BA)

        STF Inquérito Nº2706/2008 – Crime contra a administração pública e formação de quadrilha.

  38. 09/02/2010 – 15h07
    Dilma rebate críticas de FHC em Minas e comete gafes em discurso

    Em Brasília

    A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desafiou nesta terça-feira a oposição a comparar as realizações dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, alimentando a polêmica iniciada pelo ex-presidente no fim de semana.

    Dilma: “nós temos orgulho de nosso governo e de nosso líder”

    • “Debate sobre inchaço do Estado está superado”
    • FHC: “Dilma não é líder, é o reflexo de um líder”
    • Humor: Serra e FHC “discutem” a pré-campanha
    • FHC dá o tom do discurso tucano contra Dilma
    • Tarso Genro diz que oposição está sem rumo

    Em artigo na imprensa no domingo

    intitulado “Sem Medo do Passado”

    e em palestra a prefeitos tucanos no fim de semana, Fernando Henrique cobrou que o “lulismo” compare “sem mentir e sem descontextualizar”. Na segunda-feira, ele disse que Dilma não é líder, mas reflexo de um líder.
    “Se quiserem comparar, nós vamos comparar número por número, casa por casa, obra por obra, escola por escola, emprego por emprego”, ressaltou Dilma durante discurso em Governador Valadares (MG), onde o presidente Lula inaugurou obras e projetos.

    “Nós temos orgulho do nosso governo e temos orgulho do líder que nos lidera nesse governo, que é o presidente Lula.”

    A estratégia do governo é transformar a eleição presidencial de outubro em uma espécie de plebiscito. Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff lembrou que é mineira e tentou demonstrar simpatia durante sua fala. No entanto, cometeu duas gafes.

    Primeiro, confundiu-se e chamou Governador Valadares de Juiz de Fora, outra cidade mineira.

    Em seguida, referiu-se às obras de saneamento e habitação que a comitiva presidencial visitou na Vila Palmeiras dizendo que o local era Vila Palmares. Citando o esforço do governo para a construção de casas populares e criticando os antecessores de Lula, Dilma destacou que as ações do governo devem ter o objetivo de mudar a vida das pessoas.

    “Não fizeram olhando os mais pobres, fizeram olhando os remediados, uma classe média”, comentou.

    A ministra ainda alfinetou indiretamente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provavelmente seu principal adversário na eleição. O tucano enfrenta problemas de enchentes no Estado.

    “Quando ocorre um alagamento, quando ocorre um desbarrancamento, o pessoal fica espantado porque quem morre são os mais pobres”, disparou.

    “Morrem os mais pobres porque não teve uma política habitacional nesse país que fizesse com que essas pessoas não fossem obrigadas a morar na beira do córrego, na beira do rio, na beira da lagoa, num fundo de vale ou na encosta de um morro.”

    Dilma argumentou ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem o mérito de executar obras em lugares que nunca antes tinham recebido atenção do poder público, e frisou que a segunda edição do programa garantirá a continuidade desses avanços.

    “Nós vamos transformar cada vez mais o Brasil.”

    (Reportagem de Fernando Exman)

  39. EM 2010 DIGA NÃO A CORRUPÇÃO…

    As ofertas de compra de votos atingiram níveis alarmantes nas eleições de 2006.

    Mais de 8,3 milhões de eleitores foram instados a vender seu voto.

    O “ROUBA, MAS FAZ” é aceito apenas por uma pequena parcela do eleitorado.

    O brasileiro valoriza amplamente a honestidade associada à qualidade administrativa.

    Uma campanha Transparência Brasil. http://www.transparencia.org.br.

  40. A todos os suplentes dos municipios onde a lei organica esta em conformidade com a constituição federal procurem orientação de quem já esta mais atipo, e vamos entrar com ação de pedido de posse em conformidade com a lei . Vimos o caso da cidade de Itaporã-MS onde os companheiros já tomaram posse . Sigamos o exemplo deles vamos a luta e a vitoria em nome de JESUS . Em minha cidade já estamos movimentando para este ato . Estamos no aguardo de mais informações do amigo CATATAU da cidade de LINS-SP e dos dois companheiros que tomaram posse em Itaporã-MS.

  41. alguem de valadares conseguiu contato ou chegar perto da anta do presidente ou de sua chuaua

  42. Minha amiga BABÁ,

    SEGUE OS MEUS CONTATOS: 21-78230332 ou 22-92316147.

    um forte abraço ,

    AMARO LUIZ. COM MUITO GÁS PARA CONTINUAR A BRIGA, MESMO QUE REMOTA.

    • Obrigada amigo.

      Salomão vai te ligar.

      A quantas anda a sub secretaria?

      Já está treinando seu conhecimento e habilidades para a administração publica.

      abraço

      Babá Couto

  43. Tamanho da fonte

    09/02/2010 16:44
    Reviravolta: TJ mantém suplentes nos cargos em Corumbá

    Diarionline.com.br/JP

    Julgamento de um agravo de instrumento, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), deu decisão favorável à manutenção dos suplentes de vereadores no cargo durante o andamento do processo. A decisão derrubou a liminar concedida em 18 de dezembro, pela desembargadora do TJ/MS, Tânia Garcia de Freitas Borges, para suspender os efeitos de liminar concedida anteriormente pelo desembargador do TJ, Divoncir Schreiner Maran, que havia determinado a posse dos suplentes de vereador Maria Cristina Lanza (PT); Roberto Gomes Façanha (PMDB); Antônio Juliano de Barros (ex-PDT e hoje PSDB) e João Lucas Martins (PP) e ainda a diplomação dos quatro como titulares. O mandado de segurança havia sido impetrado pela Prefeitura de Corumbá.
    O juiz da 7ª Zona Eleitoral, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, havia indeferido o pedido. O magistrado expôs que a solicitação de diplomação de suplente de vereador na condição de titular, sem que “tenham sido eleitos pelo voto popular, não apenas fere de morte a soberania da vontade popular, mas também afronta a autonomia e legitimidade da Justiça Eleitoral”. O juiz determinou ao presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Viana Galã (PT), que “sob as penas da lei”, adotasse as providências cabíveis uma vez que os quatro suplentes “estão exercendo ilegalmente o cargo” porque “não possuem o competente diploma de vereador”. Galã, por sua vez, encaminhou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral e ao próprio Tribunal de Justiça e, até então, os quatro suplentes permaneciam como titulares.

    Mas o prefeito Ruiter Cunha (PT) decidiu impetrar mandado de segurança no Tribunal de Justiça, porque além de contrariar o pleito eleitoral de 2008, quando foram eleitos 11 vereadores, a liminar que garantia a posse dos quatro suplentes, gerou aumento de despesas aos cofres do município e trazia incerteza jurídica na votação de leis.

    A decisão do TJ desta terça-feira, 09 de fevereiro, julgou o que se chama juridicamente de recurso interlocutório (no decorrer da ação), mas o processo ainda tramita em primeira instância e deve ter a sentença anunciada posteriormente. Decisão que também caberá recurso em segunda instância, no caso, o Tribunal de Justiça.

    O caso

    Decisão do desembargador Divoncir Schreiner Maran, da 1ª Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), datada de 27 de agosto, determinou a posse imediata de Maria Cristina Lanza de Barros, Roberto Gomes Façanha e Antônio Juliano de Barros e posteriormente João Lucas Martins, no cargo de vereador de Corumbá. Os três primeiros tomaram posse em 31 de agosto. João Lucas assumiu o cargo somente no dia 10 de setembro.

    Lanza, Façanha e Antônio Juliano, beneficiados em segunda instância, entraram na Justiça em janeiro deste ano – juntamente com o ex-vereador Alberto de Medeiros Guimarães – alegando que mesmo não tendo sido eleitos, tinham direito ao mandato. A afirmação se sustentava na Lei Orgânica Municipal, que definia em 15 o número de vereadores no município. Mas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral reduziu o número para 11 nas eleições de 2008.

    Depois, atendendo orientação da Justiça Eleitoral de Corumbá, que atentou para o fato de os suplentes não terem sido diplomados como titulares, ato administrativo da presidência da Câmara, no dia 06 de outubro, suspendeu a posse dos suplentes. Mas novamente em 22 de outubro, o desembargador Divoncir Schreiner Maran, acolheu o pedido para restabelecer, independente de quaisquer providências, liminar concedida em favor dos suplentes e ainda havia determinado a diplomação dos quatro como titulares, ato negado pela Justiça Eleitoral corumbaense.

  44. AMARO LUIZ

    PODE ACREDITAR, ESSE NOVO GÁS, CREDITO A SUA ATITUDE.

    DESDE O DIA EM QUE VC TELEFONOU, PARA IRMOS A BRASILIA, SURGIU UM FATO NOVO.

    APESAR DE QUE, SEMPRE ACHEI QUE NUNCA DEVERÍAMOS ENTREGAR OS PONTOS TÃO FACILMENTE.

    MAS, A SUA ATITUDE DE LEVANTAR E SACUDIR A POEIRA, FOI DECISIVA….

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  45. VALE TAMBÉM DESTACAR MUITOS QUE TAMBÉM NÃO DESISTIRAM:

    SULA DE UBAITABA-BA
    BOLIVAR – EUCLIDES DA CUNHA/BA
    À FIGURAÇA: CARLINHO VARDEMÁ
    ABELARDO POMPEU
    BABÁ
    SALOMÃO
    ASSIS – JUAZEIRO/BA
    JOSÉ CARLOS GUERRA
    ROMILDO QUEIROZ
    RICARDO VAGNER
    JAIRO MELO
    OSILEIDE
    ADRIANO CAÇULA
    MACAXEIRA
    ARISMAR – PATY DOS ALFERES/RJ
    MARCO AURÉLIO – ABREU E LIMA/PE
    AMAURY
    ISMAEL – RIO BRANCO/AC
    VALDIR NA HORA
    ANDRÉ DE PAULA
    ELIEZER – POÇÕES/BA
    EVERALDO MORAIS
    SEVERINO SOUZA
    FÁBIO PERSI
    SERGIO ARAXÁ
    HUMBERTO ARARUAMA
    CARLINHOS DA CAIXA
    ROBERTO CHAVEIRO
    LILA FREIRE
    JOÃO ERNESTO – JUNQUEIRÓPOLIS/SP
    QUINZINHO – POSTO DA MATA/BA
    SAULO ZETUM
    ILDO
    GLEYSON FLÁVIO
    OTO MARIANO

    ABRAÇOS A TODOS VCS.

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • FÁBIO BOM DIA AMIGO,CONTINUAMOS FIRME TENHO FÉ EM DEUS . SOU FUZILEIRO NAVAL, ….ADSUMUS….

    • FABIO OLIVEIRA…

      REALMENTE

      EU NÃO DESISTIREI NUNCA…

      OU TODA LUTA TERÁ SIDO EM VÃO, COM TEMPO, DINHEIRO, SUOR E LAGRIMAS TAMBEM PERDIDOS…

      SÓ QUE, … SE OS DEPUTADOS E SENADORES, NÃO DERÃO A DEVIDA ATENÇÃO AOS SUPLENTES, MUITO MENOS EXIGIRAM DO STF QUE EMENDA 58 DE SUA AUTORIA, TRAMITADA LEGALMENTE NO CONGRESSO, VIESSE A VIGIR, É PORQUE SÃO FRACOS, ALEM DE SUJOS EM SEU PASSADO, PORTANTO É RETRIBUIR A ELES AGORA (EM 2010) ESTA FALTA DE EMPENHO, QUEM SAIBE ASSIM ELES VOLTEM A SE MOVIMENTAR NOVAMENTE A NOSSO FAVOR, PARA ISSO É NECESSARIO INICIAR IMEDIATAMENTE UM MOVIMENTO CONTRA AS SUAS REELEIÇÕES.

      ELES SÓ SABEM SE MOVIMENTAR COM PRESSÃO, TODOS PUDERAM VER ISSO DURANTE O MOVIMENTO ONDE MUITOS TIVERAM INCLUSIVE QUE IR A BRASILIA…

      SE ELES QUIZERAM FAZER PALANQUE (PROMESSA NÃO CUMPRIDAS) EM CIMA DE SUPLENTES OBJETIVANDO CONQUISTAR CABOS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES, CONSTRUIRAM UM PALANQUE MUITO FRAGIL, AGORA É A VEZ DOS SUPLENTES DAR-LHES O TROCO A ALTURA…

      ENQUANTO TODOS NÃO PERCEBEREM ISTO, A COISA IRÁ FICAR PARADA…

      É COMEÇAR UMA CAMPANHA AGORA…JÁ

      RENOVAÇÃO POLITICA JÁ… 2010…COMEÇANDO PELOS FICHA SUJA…

  46. CATATAU – LINS

    AMIGO, A MINHA CIDADE (ARARUAMA-RJ) TAMB EM NAO AUTEROU A LO COM A RESOLUCAO DO TSE EM 2004.

    TEM HOJE 11 VEREADORES E NA LO DO MUNICIPIO ESTA COM 17 VEREADORES.

    PRECISO DE UMA COPIA DO PROCESSO PARA QUE TENHAMOS UMA IDEIA DE COMO ENTRAR NA JUSTICA.

    E-MAIL conde.humberto@gmail.com

    (22) 9851-5004

    SE PREFERIR PODE MANDAR POR ENCOMENDA PELO CORREIO (PAC) QUE PAGAREI AQUI NA RETIRADA.

    Rua A AC Cantinho Sol, 51 – Fazendinha – ARARUAMA – RJ – CEP 28970-000
    Humberto Conde Filho

    OBRIGADO

    ABRACOS

  47. NOTICIAS

    A TITULO DE INFORMAÇÃO.

    DESSE GOVERNO QUE NOS IMPEDIU E IMPEDE

    QUE POSSAMOS VER APLICADA A EC 58.

    HOJE NÃO TENHO DÚVIDAS DISTO.

    FORA OS CORRUPTOS.

    E TENHO DITO.

    ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨
    09/02/2010 – 19h33
    Estudantes protestam contra obra inaugurada por Lula

    Atualizada às 19h53

    Programada para ser uma festa, a solenidade de inauguração do campus avançado da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), hoje (9) em Teófilo Otoni (MG), foi marcada por críticas dos alunos quanto à precariedade das instalações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Os protestos dos estudantes causaram desconforto no presidente e nas autoridades presentes. Lula aproveitou o discurso para defender sua política educacional e atacar o que chamou de “elite perversa” do país.

    Antes de sua chegada, representantes do DCE (Diretório Central dos Estudantes) distribuíram um manifesto em que expressam “indignação em relação à situação de precariedade em que se encontra o Campus Avançado do Mucuri”.

    A UFVJM foi criada em setembro de 2005. Em novembro, Lula esteve na cidade para anunciar a criação do campus avançado de Teófilo Otoni. Hoje, na inauguração, apenas dois dos dez prédios previstos haviam sido concluídos. Dos outros oito, cinco estão em fase de construção.

    Além de problemas de infraestrutura, no documento que pretendiam entregar ao presidente, os estudantes apontaram também “problemas pedagógicos”, como a falta de professores. Eles cobraram a liberação de verbas para a ampliação do quadro docente. Também denunciaram que os dois prédios construídos até o momento funcionam sem alvará do Corpo de Bombeiros e “não possuem climatização adequada”.

    Os estudantes também cobraram recursos para a construção de uma moradia estudantil e do restaurante universitário. “Somos fruto de uma expansão sem qualidade e sem investimentos capazes de garantir o mínimo a uma população que merece respeito”, afirma o manifesto.

    Elite perversa

    Demonstrando certa irritação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, classificou a pauta de reivindicações do DCE como “absolutamente correta”, mas cobrou “respeito mútuo” dos estudantes. Ele admitiu que no ano passado houve cortes no repasse destinado ao campus de Teófilo Otoni, mas garantiu que não faltará dinheiro para a sua conclusão. A previsão é que as obras sejam concluídas até o fim de 2012, ao custo total de R$ 25,1 milhões.

    Depois de novamente ressaltar que pela primeira vez o Brasil elegeu um presidente e um vice que não possuem diploma universitário, Lula disse que o número de universidades e escoltas técnicas federais apresentou um salto e o orçamento do Ministério da Educação triplicou, de R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões. Mas reconheceu que há muito o que fazer e culpou a “elite brasileira” pelo atraso.

    “Eu sei perfeitamente bem que nós estamos muito tempo atrasados, se comparados a países como Uruguai, como Argentina, como o Chile. Porque a elite brasileira, durante muito tempo, foi uma elite perversa, porque ela estudava, mas não queria que o povo estudasse. Só eles queriam ter acesso às universidades”, disse. “Nós estamos fazendo em oito anos, uma vez e meia o que a elite brasileira construiu num século”.

    A assessoria da reitoria reconheceu o déficit de professores, alegando que o problema é “nacional” e está na falta de repasse de verbas federais. São 80 vagas de docentes para os seis cursos regulares, mas apenas 54 foram contratados.

    No campus de Teófilo Otoni estudam cerca de mil alunos, de um total de 1,3 mil vagas. Conforme a reitoria, o Corpo de Bombeiros só poderá emitir um alvará definitivo após as obras serem concluídas, mas uma vistoria foi feita e uma licença prévia foi emitida pela corporação.

  48. Caro amigo Fábio Oliveira, continuo firme e forte, após o carnaval, podem contar com o meu apoio. Eu não costumo desistir das grandes lutas. abraços do amigo Ricardo wagner-RN.

  49. CARLINHOS VARDEMA, EM BREVE NOS ENCONTRAREMOS EM BRASILÍA, PARA DARMOS INÍCIO A MAIS UMA BATALHA. VALEU GAROTO!

    • RESOLUÇÃO Nº. 785/2009 TRE/MG

      Os dados da vida pregressa dos candidatos devem estar disponíveis para conhecimento dos eleitores.

      VOTO NÃO TEM PREÇO

      TEM CONSEQUÊNCIAS

      Campanha FICHA LIMPA contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

      CONSULTE DETALHES DA VIDA DOS PARLAMENTARES PELO

      http://www.excelencias.org.br/@casa.php?pr=1

  50. Nós sempre tivemos a consciência de que a nossa reivindicação é de direito liquido e certo,mas, também de um complexibilidade ao extremo.
    há de se ressaltar, que ainda temos vários pontos favoráveis em nosso favor, inclusive a decisão da justiça de MS, que manteve os suplentes como titulares até o julgamento do mérito no órgão que tramita a questão.

    Eu não tenho duvidas com relação a nossa insistência indo á Brasília e de perto estar dos nossos interesses, porque, distante, fica muito aquém e as informações sem objetividades.

    Mais uma vez, eu me coloco a dispostição de qualquer um dos senhores em prol dessa luta, porque, a palavra desistir nesse caso, não existe no meu dicionário.

    Um bom dia e fiquem com deus.

    Amaro Luiz, Macaé RJ.

  51. COMPANHEIROS,
    AINDA HÁ CAMINHOS A PERCORRER
    SÓ VAMOS DESCOBRIR AS NOSSAS
    CHANCES APÓS TODA A CAMINHADA
    ENQUANTO HOUVER LUZ EU VOU SEMPRE
    ACREDITAR.

    SAULO ZETUM

  52. FÁBIO OLIVEIRA E AMARO TENHO
    ORGULHO DE VOCÊS,

    VAMOS A LUTA,

    SAULO ZETUM

  53. BOM DIA, SO UMA INFORMAÇÃO QUEM PUDER ME ESCLAREÇA. E QUANDO A LOM FOI MUDADA CONFORME A RESOLUÇÃO 21702 COMO FICA???

  54. se começarem a entrarem na justiça antes da votação do mérito da emenda 58/09 os ministros não terão outra alternativa a ñ ser dar posse. isso afundaria de vez com esse congresso do rabo de palha então gente vamos entrarem hoje mesmo na justiça comum conta ao municipio o resultado é com um mês no maximo lembresse just comum e pela léi orgãnica e contra o municipio um abraço e boa sorte a todos vocês.

  55. Bom dia a todos amigos deste conceitudo blog e dezejo a todos um bom carnaval aqueles que paticipam e logo depois do mesmo vamos ver o caminho mais perto para podermos seguir, abraços a todos.

  56. amigo bolivar,vocês tem que procurar o caminho mais curto,procure logo um advolgado e entre contra o municipio na just comum hoje mesmo.

    • amigo Jose Marques nós dê orientação como fazer, esta ação pois aqui nós ainda não agimos porque não tinhamos um embasamento juridico consistente, se você tiver comunique conosco,obrigada Dirce 035-3231-4145,035-9969-2277,se possivel passar por i-mail – dradirce@yahoo.com.br
      mande uma copia do processo pelo correio wue eu apgo aqui;
      Dirce M.V.Carmo -R-Joaquim bento de carvalho,53 cs a centro
      Três Corações/MG 37.410.000

      • Amiga Dirce entre em contato com o companheiro Quinzinho, o mesmo tem a copia do processo dos companheiros de Itaporã-MS que tomaram posse. O telefone dele é 0xx.73.9958.7423 o do FAX é 0xx 73 3209 1769 ligue o mais rapido que puder. Depois me mande noticias, do companheiro Valdirp@oi.com.br da cidade de Unaí-MG . Que Deus lhe abençoe , fique na paz de Jesus .

  57. Respostas

    1. A Câmara Municipal subordina-se política e administrativamente ao Prefeito Municipal?

    Não. Não existe qualquer subordinação um em relação ao outro Poder. Há, e sempre deve haver, entrosamento, mas subordinação nunca. Ocorre no Município o mesmo que ocorre na esfera estadual ou federal. Os Poderes são independentes e harmônicos entre si. A divisão dos Poderes é a essência da democracia. Quem elabora a Lei, não a executa nem a interpreta. Quem executa a Lei não a interpreta nem poderá interpretá-la. Quem interpreta a lei não a elaborou nem a executará. O Poder Legislativo é a fonte da Lei.

    2. Que fazem o Plenário da Câmara, a Mesa da Câmara e o Presidente da Câmara?

    Plenário vota as Leis pela maioria de seus membros. A lei Orgânica de cada Município dá, em seu texto, a exigência de votos. Na maioria absoluta mais da metade dos membros da Câmara. Na maioria qualificada geralmente dois terços ou três quintos dos membros da Câmara.

    A mesa administra a Câmara, executando as deliberações do plenário.

    Presidente conduz o trabalho do Plenário, representa a Câmara, estabelece relações com outros órgãos em nome da Câmara e promulga leis, decretos legislativos e resoluções da mesa.

    3. Quais as funções da Câmara?

    Função Legislativa, Função Fiscalizadora, Função de Assessoramento e Função Administrativa.

    4. Em que consiste s Função Legislativa?

    O artigo 3º da Constituição Federal responde:

    I – legislar sobre assuntos de interesse local;

    II – suplementar a legislação federal e a estadual na que couber;

    Interesse local, no campo da administração, tributação e finanças.

    Suplementar a legislação federal e estadual nos temas de Educação, Transportes,

    Saúde……quando predomina o interesse local

    4. Todas as Leis são de iniciativa da Câmara?

    A maioria. Contudo há leis que são da iniciativa do Prefeito Municipal. A Lei Orgânica de cada Município disciplina a iniciativa. Normalmente são de iniciativa do Prefeito Municipal as Leis que criem cargos, funções ou empregos públicos; Leis que criem Secretárias e Órgãos da Administração; Leis que fixem ou aumentem a remuneração dos funcionários municipais; o Plano Plurianual; a Lei Orçamentária.

    5. Em que consiste a Função Fiscalizadora?

    Compete à Câmara de Vereadores por ordem do artigo 29, XI, da Constituição Federal, fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal nas esferas das finanças, do orçamento, do patrimônio e da contabilidade.

    6. A Câmara julga as contas municipais?

    Julga as contas e suas eventuais infrações administrativas, podendo concluir com a cassação do mandato.

    7. Em que consiste a Função de Assessoramento?

    São sugestões que o Legislativo faz ao Executivo. O Prefeito não é obrigado a acatá-las, mas pode executá-las quando percebe ser de grande importância à coletividade. As sugestões são indicações aprovadas pelo plenário.

    8. Em que consiste a Função Administrativa?

    São atos normativos, (decreto legislativo, resolução, portaria) que disciplinam sua atividade interna. São atos de mera administração.

    10. A Câmara de Vereadores tem personalidade jurídica?

    Não. O Prefeito Municipal representa o município junto ao Estado ou à União como também junto a pessoas jurídicas e físicas.

    11. Então, a Câmara não pode ingressar em juízo para a defesa de seus interesses?

    Pode. Ela não tem personalidade jurídica mas tem personalidade judiciária.

    12. Que significa Vereador e Edil?

    Vereador vem do verbo verear, ou seja, aquele que zela pela comodidade dos munícipes. Edil era um antigo magistrado romano. Hoje, aquele que zela pelo bem do Município, Vereador e Edil, são portanto, sinônimos, como o são também Vereança e Edilidade.

    13. Quando começa o exercício do mandato de Vereador?

    Começa com a posse e compromisso, quando da instalação da legislatura, em sessão solene.

    14. O Vereador tem direito à inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos?

    Sim, desde que no exercício do mandato e na circunscrição do Município. É o que consagra o inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal.

    15. Que é incompatibilidade?

    É o impedimento referente ao exercício do mandato. O Vereador tem as mesmas proibições a que se sujeitam os membros do Congresso Nacional e das respectivas Assembléias Legislativas. É a regra do inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

    16. Que é elegibilidade?

    É a faculdade de que goza o cidadão de candidatar-se a cargos efetivos.

    17. Que é inegibilidade?

    É o impedimento absoluto ou relativo de o cidadão candidatar-se às eleições. Elegibilidade e inegibilidade dizem respeito ao candidato. Incompatibilidade diz respeito ao Vereador eleito, no exercício do mandato.

    18. Que é quorúm?

    É a exigência de determinado número de Vereadores para funcionário da Câmara e para deliberação. Em geral, as leis orgânicas dos Municípios exigem um terço dos membros da casa para a abertura dos trabalhos e a maioria de seus membros, quando da deliberação.

    19. Que é maioria?

    Maioria é o número inteiro imediatamente superior à metade. Se a Câmara possuísse par de Vereadores, a maioria seria constituída da metade mais um. Exemplo: Câmara composta de 14 Vereadores – a maioria será de 8 (14:2(+1).

    Se, no entanto, a Câmara é composta por número ímpar de Vereadores, a maioria será o número inteiro imediatamente superior à metade. Exemplo: Câmara composta por 21 Vereadores – a maioria será 11, isto é, o número inteiro imediatamente superior à metade, que é de 10.5.

    20. Que é maioria absoluta?

    É a denominação que recebe a maioria, quando se refere à totalidade do colegiado, É um número fixo. Por exemplo: numa Câmara Municipal composta por 17 Vereadores, a maioria absoluta é 9.

    21. Que é maioria relativa?

    É a denominação que recebe a maioria, quando se prende ao número dos presentes. Não se trata de um número fixo, pois varia de acordo com o número de Vereadores presentes.

    22. Que é maioria simples?

    Maioria simples é a maioria dos Vereadores presentes, desde que presente o número mínimo exigido para o início das deliberações.

    23. Que é maioria qualificada?

    Maioria qualificada é toda espécie de maioria diversa da maioria simples. É, pelo menos, um a mais da metade. Se a lei determinar, em casos especiais, a maioria de dois terços ou três quintos, diz-se maioria qualificada, porque é pelo menos uma mais da metade. Se a lei determinar maioria de dois terços para a cassação do Prefeito, em 21 Vereadores, são necessários 14 votos. Para emendar a Constituição , a lei exige maioria qualificada de três quintos. Para cassação do mandato do Prefeito, algumas leis orgânicas exigem maioria qualificada de dois terços. Maioria qualificada é, portanto, um a mais da metade, com índice previamente estabelecido.

    24. Quais as atividades dos Vereadores?

    Tudo que julgar necessário para cumprir as funções legislativa, fiscalizadora, denunciadora e julgadora, tais como:

    ” Participar de todos os trabalhos da Câmara;

    ” Discutir e debater a ordem do dia;

    ” Usar a palavra na tribuna da Câmara;

    ” Participar das comissões da Câmara;

    ” Defender os projetos de lei ou emendas de sua autoria;

    ” Solicitar do Prefeito informações por escrito;

    ” Apresentar requerimento convocando o Prefeito;

    ” Apresentar moção de apoio, congratulação e protesto.

    25. Que é “questão de ordem”?

    É a palavra que se pede para que sejam esclarecidas dúvidas quanto à aplicação prática do regimento. O Vereador deve propor claramente as disposições regimentos que quer ver esclarecidas. O Presidente pode atender ou não. Da decisão do Presidente cabe recurso ao Plenário.

    26. Que é ” questão pela ordem”?

    É a palavra que se pede para qualquer reclamação ou protesto. Pode ser solicitada a qualquer momento. Não se confunda com “questão de ordem”. Questão pela ordem é um protesto. Questão de ordem é formulada com o objetivo de ver solucionada dúvida quanto à aplicação do regimento.

    27. Qual a diferença entre legislatura e sessão legislativa?

    Legislatura é o período de duração do mandato dos Vereadores sessão legislativa é o período anual de reunião da Câmara Municipal. Como o mandato de Vereadores é de quanto anos, deduz-se que cada legislatura contém quatro sessões legislativas.

    28. Que são sessões ordinárias?

    São as que se realizam nos dias e horas predeterminada pelo regime interno da Câmara, independente de convocação.

    29. Que são sessões extraordinárias?

    São as que se realizam nos dias e horas diversos dos previstos para as sessões ordinárias. Dependem de convocação. Nelas só se pode apreciar a matéria em razão da qual foram convocadas.

    30. Que são sessões solenes?

    São as de inauguração da legislatura e outras de caráter especial. As sessões solenes são as únicas que podem, sem autorização do Poder Judiciário, realizar-se em lugar estranho ao recinto da Câmara.

    31. Que é Mesa da Câmara?

    Mesa é o órgão colegiado, composto no mínimo por três Vereadores, eleitos pelos seus pares, Presidente, Vice-Presidente e Secretário, a quem incumbe a direção dos trabalhos da Edilidade.

    32. Quais as atribuições do Presidente?

    São elas:

    ” Dirigir os trabalhos de Plenário;

    ” Representar a Câmara em juízo ou fora dele;

    ” Cumprir e fazer o regimento interno;

    ” Prender em flagrante qualquer pessoa que desacate a Câmara ou qualquer de seus membros;

    ” Promulgar as resoluções e os decretos legislativos;

    ” Autorizar despesas de expediente

    ” Substituir, eventualmente, o Prefeito, no impedimento deste e do seu Vice-Prefeito (Presidente da Câmara no exercício do cargo de Prefeito).

    33. Quais as atribuições do Vice – Presidente?

    São elas:

    ” Substituir o Presidente em seus impedimentos eventuais;

    ” Exercer missões para as quais for designado;

    34. Quais as atribuições do Secretário?

    São elas:

    ” Redigir as atas das sessões;

    ” Computar os votos;

    ” Presidir a Câmara na ausência do Presidente e do Vice – Presidente.

    35. Que são as comissões permanentes?

    São grupos de Vereadores que apreciam, previamente, a matéria, antes de ser apreciada pelo Plenário. Com o aumento de Vereadores nos Municípios, segundo o texto constitucional, ficou mais fácil criar comissões permanentes, como as de Justiça, Saúde e Educação.

    36. Que são as comissões especiais?

    São as criadas para assuntos determinados, diversos dos assuntos com que se preocupam as comissões permanentes, como: calamidades, inquéritos, festividades.

    37. Quem dá a posse ao vereador?

    O Vereador mais votado ou mais idoso (ler a lei orgânica do Município) em sessão solene de instalação da legislatura.

    38. E se o Vereador mais votado ou mais idoso recusar-se a dar posse a um dos vereadores, alegando impedimento ou incompatibilidade?

    A decisão sobre o impedimento ou incompatibilidade é privativa do plenário. A posse nunca pode ser vedada. O Vereador diplomado toma posse e depois discute-se se há compatibilidade ou impedimento que vedem a posse.

    39. O artigo 295 do Código de Processo Penal fala de Prisão Especial a alguns profissionais. Também aos Vereadores?

    A Lei Federal 3.181, de 11.6.57 estendeu a Prisão Especial aos Vereadores, reescrevendo o artigo 295 do Código de Processo Penal. A Prisão Especial é instituto criado em respeito ao cargo, não à pessoa do Vereador. Perdendo o cargo pela extinção ou pela cassação, o Vereador perde o privilégio da Prisão Especial.

    40. Quem concede a licença para o Vereador afastar-se do exercício de vereança?

    Só o Plenário. O Plenário pode conceder a licença e cassar a licença quando julgar indispensável o retorno do legislador. Licenciado o Vereador, assume o primeiro suplente. Se o Presidente não o fizer, cabe Mandado de Segurança contra sua Decisão.

    41. Quais são os membros da Mesa?

    Normalmente um presidente, um vice-presidente, um ou dois secretários e um tesoureiro. Mandato de dois anos. Proibição de ser reconduzido no mesmo cargo, mas pode integrar a Mesa em outro cargo. Nos primeiros dois anos, um Vereador é, por exemplo, o secretário. Nos dois últimos anos, o presidente.

    A proibição de reeleição só vale na mesma legislatura. Assim, o Presidente da Mesa nos anos 2003 e 2004, vencendo as eleições em outubro, pode ser presidente da Mesa em 2005 e 2006. O Presidente da Mesa é o Presidente da Câmara de Vereadores.

    42. Quem declara a extinção de mandatos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores?

    O Presidente da Câmara. Compete a ele e só a ele declarar extintos os mandatos nos casos de morte, renúncia, perda dos direito políticos, condenação criminal à pena acessória de perda de mandato ou condenação criminal à pena de proibição do exercício de função pública.

    43. Quem declara a cassação dos mandatos?

    O Plenário da Câmara. Compete a ele e só a ele declarar cassado o mandato de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, em processo regular, dando ao acusado o direito de defesa.

    44. A Câmara sofre ameaça. A população ameaça invadi-la. Há pessoas perturbando o andamento das sessões. O Presidente pode requisitar força policial?

    Pode. É da competência dele requisitar a força policial para garantir o livre funcionamento do Poder Legislativo.

    45. Qual as atribuições do Vice-Presidente da Câmara?

    Substitui o Presidente quando de seu licenciamento ou impedimento. Cargo de expectativa. Enquanto Vice-Presidente, exerce as tarefas inerentes às de Vereador.

    46. Que faz o Secretário da Mesa?

    Cuida do expediente, da ata, da correspondência, da expedição de editais.

    47. Que faz o Tesoureiro da Mesa?

    Cuida do numerário, da emissão de cheques, da ordem de pagamento, da contabilidade, da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas e da proposta orçamentária.

    48. Em que recinto reune-se a Câmara?

    No recinto de sessões da Câmara. É nula a reunião realizada em lugar diverso. Só o Plenário pode mudar o lugar em que se realizam as sessões.

    49. Qual a atribuição essencial do Plenário?

    Elaborar leis.

    50. Que é elaborar uma lei?

    É criar um projeto com o objetivo de transformá-lo em ato normativo.

    51. O que é iniciativa?

    É a faculdade de dar início ao processo legislativo. Prefeito, Vereador, Comissão da Câmara e 5% do eleitorado municipal têm competência para iniciá-lo.

    52. Quais as fases do processo legislativo?

    São elas:

    ” Apresentação;

    ” Discussão;

    ” Votação;

    ” Sanção ou veto;

    ” Promulgação;

    ” Publicação.

    53. Vereador pode apresentar projeto sobre qualquer tema?

    Não. Embora o campo de ação do Vereador seja imenso, deve tomar precaução com os temas estranhos à sua competência. É preciso consultar sempre a lei orgânica do Município, Por exemplo: leis que aumentem vencimentos ou despesas são de competência exclusiva do Prefeito.

    54. Que é discussão?

    É a fase do processo legislativo em que, se realizam os debates sobre a matéria-objeto do projeto lei. Inicia-se nas Comissões e estende-se aos debates em Plenário.

    55. Que é votação?

    Ato ou efeito de votar. Após a discussão, fase em que, se pressupõe, tenham sido esgotados os argumentos, o Vereador dá seu voto na apreciação do projeto. Cabe-lhe, nesta fase, apenas votar sim ou não. Nunca “sim” a apenas alguns artigos “e não” apenas a outros.

    56. Que é sanção? E veto?

    Sanção é o ato do Poder Executivo que dá a uma lei força executória. Aprovação. Confirmação. Veto é a faculdade que o Prefeito tem de recusar a sua sanção à lei aprovada pelo Legislativo. O veto pode ser total ou parcial. Caso o Legislativo derrube o veto do Prefeito, este terá um prazo para a sanção. Se não o fizer, o Presidente da Câmara o fará.

    57. Que é promulgação?

    É a declaração da existência de uma nova lei, é sua publicação oficial.

    58. Que é publicação?

    É dar conhecimento público da nova lei. Ninguém pode alegar ignorância da existência de uma lei. Ora, se essa asserção é necessária, necessário é que a lei se torne pública.

    59. Quais os tipos de lei?

    São eles:

    emenda à lei orgânica

    leis complementares

    leis ordinárias

    leis delegadas

    decretos legislativos

    resoluções

    60. Que é emenda à lei orgânica?

    A lei orgânica do Município não é perfeita. Novas situações podem determinar que seja alterada. A lei que altera a lei orgânica do Município chama-se emenda. Tem um ritual todo especial, definido na lei orgânica. Normalmente, exige-se a maioria de dois terços, em dois turnos de votação.

    61. Que é lei complementar?

    É aquela que regula dispositivo da lei orgânica. Vezes há em que a lei orgânica anuncia um princípio e deixa para lei menor discipliná-lo. A lei que disciplina um artigo da lei orgânica chama-se lei complementar. Exige quórum especial: maioria absoluta.

    62. Que é lei ordinária?

    Regra obrigatória ou necessária. Norma jurídica primária, genérica e abstrata elaborada pela Câmara dos Vereadores.

    63. Que é lei delegada?

    É a autorização que a Câmara dá ao Executivo para que legisle por meio de decreto legislativo. O Legislativo transfere ao Executivo o poder de legislar.

    64. Que é decreto legislativo?

    Norma de competência exclusiva da Câmara. Por isso não merece a sanção do Prefeito. Após votação e apreciação, é promulgado pelo Presidente da Câmara.

    65. Que é resolução?

    A resolução elabora o regimento interno da Câmara, a organização de seus serviços administrativos, a concessão de licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores. Vê-se, pelo tema, que resolução é da competência privativa da Câmara. Após a aprovação, é a promulgação pelo Presidente da Câmara.

    66. Quais os primeiros cuidados antes de o Vereador elaborar um projeto de lei?

    Verificar se o assunto é de interesse local, cumprindo assim o inciso I, do artigo 30 da Constituição Federal.

    Verificar se compete a ele a iniciativa da lei, porque há leis cuja iniciativa compete à Mesa.

    67. Que é a emenda ao projeto?

    É o ato de corrigir aquilo que se julga errado ou malfeito. A emenda repara,modifica, aperfeiçoa.

    68. Quais os tipos de emenda?

    Prof º. Jorge Miguel:. Supressiva (suprime parcial ou totalmente o artigo)

    . Substitutiva (substitui parcial ou totalmente um artigo)

    . Aditiva (acrescenta artigos ao projeto)

    . Modificativa (modifica a redação do artigo, sem tocar em sua essência).

    69. Substitutivo é diverso de emenda substitutiva?

    É. Substitutivo é o projeto apresentado para substituir outra que trata do mesmo assunto. A emenda substitutiva substitui apenas um ou dois artigos; o substitutivo substitui o projeto inteiro.

    70. O que é parecer?

    É a opinião, juízo, que o Vereador faz na qualidade de relator. Nele, o edil argumenta, visando à aprovação, à rejeição ou ao arquivamento do projeto.

    71. Que é indicação?

    É a proposição em que se pedem ou se sugerem medidas executivas ou legislativas a outro órgão da esfera estadual ou federal.

    72. Que é moção?

    É a proposta apresentada na Câmara com a finalidade de apoiar, congratular, parabenizar ou dar pêsames às pessoas que ocupam relevantes posições no Município, Estado ou País.

    73. Qual é o esquema formal de uma lei?

    A lei é composta das seguintes partes:

    Epígrafe;

    Emenda;

    Autoria;

    fundamento;

    Ordem de Execução;

    Texto ou corpo;

    Cláusula de revogação;

    Fecho;

    Assinatura da autoridade;

    Referenda.

    74. Quem autoriza a venda, a permuta ou a doação de bens imóveis do patrimônio do município?

    O Plenário da Câmara Municipal. Consulte a Lei Orgânica de seu Município. Certamente ela exige a tramitação especial e maioria qualificada.

    75. Quem fixa a remuneração dos Vereadores?

    O Plenário no final de cada legislatura para vigorar na legislatura seguinte. Integram a remuneração dos Vereadores o subsídio e a parcela retribuitória de comparecimento às sessões. As regras de fixação da remuneração e seus limites lêem-se no artigo 29,V a VII da Constituição Federal com as alterações disciplinadas pela Emenda Constitucional nº / de 1992.

    76. Quem fixa a remuneração do Prefeito?

    O Plenário da Câmara também ao final de cada Legislatura para vigorar na Legislatura seguinte. Não há regra constitucional que discipline seu valor. Integram a remuneração do Prefeito o subsídio do cargo e a verba de representação.

    77. Quem autoriza a licença de vereadores e a do Prefeito?

    O Plenário da Câmara. Só o Plenário pode deliberar sobre a licença de Vereadores e sobre a licença do Prefeito. Sua decisão é soberana. Nem o Poder Judiciário pode alterar aquilo que o Plenário deliberou em termo de licença.

    78. Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos?

    São, desde que no exercício do mandato e na circunscrição do Município (inciso VIII do artigo 29 da Constituição Federal).

    79. Então, têm os Vereadores tratamento igual aos Deputados Federais e Senadores?

    Não. Os Deputados e Senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato ou fora dele; no local de trabalho ou longe dele. Os vereadores não cometem crime de calúnia, injúria e difamação apenas quando no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

    80. Que é calúnia?

    É falsa imputação de fato criminoso a outrem (art. 138 do Código Penal).

    81. Que é difamação?

    É a imputação a alguém de fato ofensivo à reputação (artigo 139 do Código Penal). Distingue-se da calúnia porque nesta o fato imputado é previsto como crime.

    82. Que é injúria?

    É a ofensa à dignidade ou decoro de outrem. Na sua essência, é a injúria uma manifestação de desrespeito e desprezo, um juízo de valor depreciativo capaz de ofender a honra da vítima no seu subjetivo (artigo 140 do Código Penal).

    83. Sempre tiveram os Vereadores a imunidade parlamentar?

    Não. Perderam-na a partir de 1964 e a readquiriram com o novo texto constitucional. Nos termos da Carta Magna, são eles invioláveis por suas opiniões, palavras ou votos, mas (queremos insistir) apenas quando o crime for praticado no exercício do mandato e na circunscrição do Município. Não são detentores, entretanto, da imunidade processual nem gozam de foro privilegiado, ou seja, podem ser processados (furto, roubo, homicídio, etc.) sem autorização da Câmara e pelo juiz da Comarca.

    84. De que modo o Vereador perde o mandato?

    Por três modos:

    ” pela aplicação da pena criminal, que o inabilite para o exercício do mandato;

    ” pela cassação;

    ” pela extinção.

    85. Em que condições a pena criminal inabilita o Vereador para o exercício do mandato?

    Perde-se o cargo de Vereador nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever com a Administração Pública, quando a pena aplicada for superior a quatro anos. Dois, pois, os requisitos: que a pena aplicada ao Vereador seja superior a quatro anos; que a prática do crime seja com abuso de poder ou violação de dever com a Administração Pública.

    86. A perda do cargo é automática?

    Não. Determina a lei que o juiz deve motivadamente declará-la na sentença. Nada impede, porém, que não entendendo o juiz cabível tal efeito da condenação, a Câmara providencie a cassação, dentro das hipóteses que veremos.

    87. Que é cassação?

    É a sanção aplicada pela Câmara Municipal, mediante processo político-administrativo, e consiste na perda do mandato pelo Vereador.

    88. Quais os motivos que podem dar lugar à cassação do mandato dos Vereadores?

    Estão previstos no artigo 7º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967:

    “I- utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;

    II- fixar residência fora do Município;

    III.- proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com decoro na sua conduta pública”.

    89. Qual o meio que se exige para a cassação?

    Processo instaurado na Câmara com oportunidade de ampla defesa.

    90. Qual o ritual do processo de cassação?

    A Lei Orgânica do Município prevê o rito processual. Na sua omissão pode-se aplicar o rito previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/67.

    91. Admitir-se-á denúncia verbal?

    Não. A denúncia é sempre escrita.

    92. Quem pode assinar a denúncia?

    ” Qualquer eleitor;

    ” O Vereador;

    ” O Presidente da Câmara.

    93. A quem se dirige a denúncia?

    Ao Presidente da Câmara.

    94. E se o denunciante for o Presidente da Câmara?

    Passará, o Presidente, a Presidência ao seu substituto.

    95. Pode o Vereador denunciante votar no julgamento do colega denunciado?

    Não. Fica, inclusive, impedido de integrar a comissão processante. Só lhe resta o direito de praticar todos os atos de acusação.

    96. O Presidente da Câmara pode afastar de suas funções o Vereador denunciado?

    Pode, desde que a denúncia seja recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara.

    97. O suplente é convocado para a vaga do Vereador afastado?

    É , embora não possa participar de qualquer ato no processo de cassação.

    98. De quantos membros se compõe a comissão processante?

    De três Vereadores que, de imediato, elegerão o Presidente e o relator.

    99. Qual a instrução do processo a que deve obedecer o Presidente da comissão?

    O Presidente da Comissão deve iniciar os trabalhos em cinco dias, obedecendo às seguintes instruções:

    ” Notificar o denunciado, pessoalmente ou por edital, se preciso:

    ” Dar o direito ao acusado de defesa prévia, que deverá ser apresentada em dez dias;

    ” Emitir parecer em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O processo só será arquivado se a Câmara, por maioria dos presentes, aprovar o arquivamento;

    ” Dar início à instrução do processo com diligências, audiências, depoimentos, caso a Comissão tenha opinado pelo prosseguimento do processo ou caso o Plenário não aprove o parecer de arquivamento;

    ” Informar o acusado de todos os atos processuais, facultando-lhe assistir a eles, inclusive permitindo-lhe formular perguntas.

    100. Que é parecer final da comissão?

    É o texto conclusivo em que a comissão, depois da facultar ao acusado as razões finais, emite julgamento pela procedência ou improcedência da acusação.

    101. Como será a sessão de julgamento?

    Convocada a sessão para julgamento, ela só pode realizar-se havendo quórum acima de dois terços dos membros da Câmara. Nela ocorrerá:

    ” leitura do processo;

    ” manifestação oral dos Vereadores que assim o desejarem;

    ” defesa oral do acusado ou de seu defensor.

    102. Como se procede ao julgamento?

    Pela votação nominal considerar-se-à afastado do mandato, se a acusação for julgada procedente pela maioria qualificada de dois terços dos membros da Câmara.

    103. Como se proclamará o resultado?

    Se culpado, O Presidente da Câmara expedirá o competente ato de cassação. Condenatório ou absolutório, o Presidente da Câmara comunicará o resultado à Justiça Eleitoral.

    104. Como se extingue o mandato do Vereador?

    Extingue-se o mandato do Vereador, e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando:

    I – ocorrer o falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral;

    II – deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pela Câmara, dentro do prazo estabelecido em lei;

    III – incidir nos impedimentos para o exercício do mandato, estabelecido em lei e não se desincompatibilizar até a posse, e, nos casos supervenientes, no prazo fixado em lei ou pela Câmara.

    105. Qual a diferença entre a cassação e a extinção?

    Cassação é a declaração da perda, de mandato pela Câmara; extinção é o perecimento do mandato pela ocorrência de fato, ou ato, que torne automaticamente inexistente a investidura. A cassação é julgamento; a extinção é simplesmente um ato declaratório.

    106. Comissão Parlamentar de Inquérito … é possível no âmbito municipal?

    É, por força do artigo 2º, caput e item XI, da Constituição Federal, certamente incorporadas na Lei Orgânica de casa município.

    107. Qual a competência da Comissão Parlamentar de Inquérito?

    Realiza investigações para comprovar ou esclarecer determinados fatos ou situações da vida política, econômica e social da comunidade em defesa da coletividade.

    108. Quem cria a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal)?

    O Plenário da Câmara, mediante resolução legislativa. A criação pode ser, automática, mediante requerimento de um terço dos votos dos Vereadores, dirigido ao Presidente da Câmara, indicando os fatos que devam ser apurados.

    109. Quais os Vereadores que comporão a C.P.I e quem os nomeia?

    O Presidente da Câmara, depois de ouvir das lideranças partidárias as indicações dos nomes. Deve-se respeitar a proporcionalidade da representação partidária da Câmara Municipal. Por meio de resolução administrativa, o Presidente nomeia, os membros da C.PI. Os nomes da Comissão serão publicados no jornal ou no quadro de avisos da Câmara. Os membros da C.P.I, escolherão o seu Presidente e o seu Relator.

    110. Qual a primeira providência da C.P.I ?

    Dar ciência ao interessado (Prefeito, Secretários Municipais, funcionários municipais), da instauração da C.P.I, e dos fatos a serem apurados, bem como do roteiro a ser seguido.

    111. O processo tem regras a serem seguidas?

    Tem. Lei 1579 , de 18 de março de 1952 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil.

    112. As testemunhas são obrigadas a depor?

    São. Segue o rito do Processo Penal. Ao indiciado faculta-lhe o direito de prestar declarações e defender-se.

    113. A C.P.I, pode requerer documentos e informações de outros órgãos?

    Pode. Das repartições públicas, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista municipal.

    114. O sigilo pode ser quebrado?

    Nos termos da Lei, a C.P.I tem poderes para violar o sigilo bancário, telefônico, fiscal e de dados.

    115. A defesa do interessado, pode ser feito por advogado?

    O advogado pode e deve interferir na defesa do interessado. Se não houver defensor constituído, o Presidente deve nomear um advogado, na defesa daquele que está sendo acusado.

    116. Os atos da C.P.I são públicos?

    Esta é a regra. O artigo 5º, LX da Constituição federal oferece uma exceção: “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais, quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. Suponha a investigação sobre atividades bancárias ou corrupção de menores praticada por funcionário municipal.

    117. A C.P.I pode deslocar-se dentro do Município?

    Em busca de informação, a C.P.I, pode deslocar-se dentro do Município. Fora do Município como também buscar informações em outros Estados.

    118. Quais os crimes que se praticam contra uma C.P.I Municipal?

    Lei 1579, de 18 de março de 1952.

    Artigo 4º – I – “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de C.P.I, ou o livre exército das atribuições da qualquer de seus membros”.

    Pena – detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos.

    § se o ato, em razão da resistência, não se executa:

    Pena- reclusão de 1 (um), a 3 (três) anos.

    § As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo da correspondente à violência.

    Artigo 4º – II – fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

    § 1º – Se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

    Pena – reclusão de 2 (dois), a 6 (seis) anos, e multa

    § 2º – As penas aumentam-se de um terço se o crime é praticado mediante suborno.

    § 3º – O fato deixa de ser punível se, antes da sentença, o agente se retrata ou declara a verdade.

    O tipo penal da ambos os crimes é indicado pelo artigo 4º , inciso I e II, da Lei 1579, de 18 de março de 1952.

    A pena de cada um deles é indicada, segundo a própria lei 1579, pelos artigos 329 e 342 do Código Penal.

    119. A C.P.I pode emitir relatórios parciais?

    Pode. Envia-os ao Ministério Público. Matéria criminal pode dar origem ao processo criminal; lesão ao patrimônio público poder dar origem ao processo cível.

    120. Quem elabora e aprova os termos finais da Conclusão?

    Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, pela maioria absoluta dos votos. Se houver opinião discordante, o Vereador pode emitir seu Parecer em separada. O Plenário da Câmara não opina.

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    .:: AssessoriaPolítica.com – por Luiz Roberto Dalpiaz Rech ::.

  58. Tamanho da fonte

    09/02/2010 16:44
    Reviravolta: TJ mantém suplentes nos cargos em Corumbá

    Diarionline.com.br/JP

    Julgamento de um agravo de instrumento, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), deu decisão favorável à manutenção dos suplentes de vereadores no cargo durante o andamento do processo. A decisão derrubou a liminar concedida em 18 de dezembro, pela desembargadora do TJ/MS, Tânia Garcia de Freitas Borges, para suspender os efeitos de liminar concedida anteriormente pelo desembargador do TJ, Divoncir Schreiner Maran, que havia determinado a posse dos suplentes de vereador Maria Cristina Lanza (PT); Roberto Gomes Façanha (PMDB); Antônio Juliano de Barros (ex-PDT e hoje PSDB) e João Lucas Martins (PP) e ainda a diplomação dos quatro como titulares. O mandado de segurança havia sido impetrado pela Prefeitura de Corumbá.
    O juiz da 7ª Zona Eleitoral, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, havia indeferido o pedido. O magistrado expôs que a solicitação de diplomação de suplente de vereador na condição de titular, sem que “tenham sido eleitos pelo voto popular, não apenas fere de morte a soberania da vontade popular, mas também afronta a autonomia e legitimidade da Justiça Eleitoral”. O juiz determinou ao presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Viana Galã (PT), que “sob as penas da lei”, adotasse as providências cabíveis uma vez que os quatro suplentes “estão exercendo ilegalmente o cargo” porque “não possuem o competente diploma de vereador”. Galã, por sua vez, encaminhou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral e ao próprio Tribunal de Justiça e, até então, os quatro suplentes permaneciam como titulares

  59. grandes amigos que fiz uma amizade verdadeira.

    ricardo wagner , fabio , amaro, chaveiro ,temos que continuar esta luta , por que esta , é nosso direito, liquido e certo.

    tenho a certeza que o caso do ms, vai nos ajudar e muito.

    nao vamos desanimar.

    grande abraço a todos aos amigos do pais.

    • amigo Carlinhos,vc sumiu do mapa, peço que mande uma cópia do prcoesso apra wue possamnos entrar na justiça, se vc já o fez mande para nós.Ok abraçod epóis te ligo.Dirce

    • amigo Carlinhos,vc sumiu do mapa, peço que mande uma cópia do prcoesso pra que possamos entrar na justiça, se vc já o fez mande para nós.Ok abraço depóis te ligo.Dirce

  60. ESTOU PRECISADO DE UMA COPIA DO PROCESSO DOS SUPLENTES DE ITAPORÃ/MS PARA QUE TENHAMOS UMA IDEIA DE COMO ENTRAR NA JUSTICA

    ALGUEM PODE ME AJUDAR???

    EMAIL: jhjose@bol.com.br

    • Companheiro , entre em contato com o Quinzinho posto da mata-BA o mesmo tem a copia do processo dos companheiro de Itaporã-MS . Seus telefones de contatos 0xx 73 9958 7423 e o fax 0xx 73 3209 1769 . Fique na paz de Deus e nas bençãos de Jesus. Depois me informe dos detalhes valdirp@oi.com.br da cidade de Unaí-MG .

  61. EU NÃO DESISTIREI NUNCA… POIS SOMENTE OS FRACOS SE ACOVARDAM DIANTE DAS DIFICULDADES…

    DESISTIR AGORA É QUERER VER TODA LUTA DESPERDIÇADA, COM TEMPO, DINHEIRO, SUOR E LAGRIMAS TAMBEM PERDIDOS…

    SÓ QUE, … SE OS DEPUTADOS E SENADORES, NÃO DERÃO A DEVIDA ATENÇÃO AOS SUPLENTES, MUITO MENOS EXIGIRAM DO STF QUE EMENDA 58 DE SUA AUTORIA, TRAMITADA LEGALMENTE NO CONGRESSO, VIESSE A VIGIR, É PORQUE SÃO FRACOS, ALEM DE SUJOS EM SEU PASSADO, PORTANTO É RETRIBUIR A ELES AGORA (EM 2010) ESTA FALTA DE EMPENHO, QUEM SAIBE ASSIM ELES VOLTEM A SE MOVIMENTAR NOVAMENTE A NOSSO FAVOR, PARA ISSO É NECESSARIO INICIAR IMEDIATAMENTE UM MOVIMENTO CONTRA AS SUAS REELEIÇÕES.

    ELES SÓ SABEM SE MOVIMENTAR COM PRESSÃO, TODOS PUDERAM VER ISSO DURANTE O MOVIMENTO ONDE MUITOS TIVERAM INCLUSIVE QUE IR A BRASILIA…

    SE ELES QUIZERAM FAZER PALANQUE (PROMESSA NÃO CUMPRIDAS) EM CIMA DE SUPLENTES OBJETIVANDO CONQUISTAR CABOS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES, CONSTRUIRAM UM PALANQUE MUITO FRAGIL, AGORA É A VEZ DOS SUPLENTES DAR-LHES O TROCO A ALTURA…

    ENQUANTO TODOS NÃO PERCEBEREM ISTO, A COISA IRÁ FICAR PARADA…

    É COMEÇAR UMA CAMPANHA AGORA…JÁ

    RENOVAÇÃO POLITICA JÁ… 2010…COMEÇANDO PELOS FICHA SUJA…

  62. CAMPANHA PELO VOTO CONCIENTE E DERROTA DOS CANDIDATOS FICHA SUJA…

    Embora seja muito comum ouvirmos que todos os políticos são iguais e que o voto é apenas uma obrigação. Muitas pessoas não conhecem o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas.

    A importância do voto

    Numa democracia, como ocorre no Brasil, as eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania.

    Possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas.

    Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida.

    Sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país.

    O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade.

    Como votar conscientemente?

    Em primeiro lugar temos que aceitar a idéia de que os políticos não são todos iguais.

    Existem políticos CORRUPTOS e INCOMPETENTES, porém muitos são dedicados e procuram fazer um bom trabalho no cargo que exercem.

    Mas como identificar um bom político?

    É importante acompanhar os noticiários, com atenção e critério, para saber o que nosso representante anda fazendo.

    Pode-se ligar ou enviar e-mails perguntando ou sugerindo idéias para o seu representante.

    Caso verifiquemos que aquele político ou governante fez um bom trabalho e não se envolveu em coisas erradas, vale a pena repetir o voto.

    A cobrança também é um direito que o eleitor tem dentro de um sistema democrático.

    Durante a campanha eleitoral

    Nesta época é difícil tomar uma decisão, pois os programas eleitorais nas emissoras de rádio e tv parecem ser todos iguais.

    Procure entender os projetos e idéias do candidato que você pretende votar.

    Será que há recursos disponíveis para que ele execute aquele projeto, caso chegue ao poder?

    Nos mandatos anteriores ele cumpriu o que prometeu? O partido político que ele pertence merece seu voto? Estes questionamentos ajudam muito na hora de escolher seu candidato.

    Conclusão

    Como vimos, votar conscientemente dá um pouco de trabalho, porém os resultados são positivos. (AFINAL ELE IRA LEGISLAR E GOVERNAR POR 4 LONGOS ANOS).

    O voto, numa democracia, é uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade.

    Votar em qualquer um pode ter conseqüências negativas sérias no futuro, sendo que depois é tarde para o arrependimento.

    RENOVAÇÃO POLITICA JÁ…2010.

  63. NO MOMENTO QUE TODOS OS SUPLENTES PERCEBEREM QUE ELES (DEPUTADOS E SENADORES) ACEITARAM TRAMITAR E VOTAR A EMENDA 58, MAS QUE FIZERAM ISTO APENAS PARA CONQUISTAR + DE 2000 SUPLENTES COMO CABOS ELEITORAIS DE SUAS CAMPANHAS AGORA EM 2010.

    E ELES PERCEBEREM QUE EXISTE UMA REVOLTA DE TODOS, POIS AFINAL A APROVAÇÃO DA EMENDA DE NADA ADIANTOU E TODOS OS SUPLENTES COMEÇAREM A SE MOBILIZAR CONTRA ELES, TENHA A CERTEZA QUE ELES IRÃO FICAR PREOCUPADOS E TOMARÃO UMA PROVIDENCIA…AFINAL A ELEIÇÃO É AGORA.

    COMECEM A DETONAR OS SEUS NOMES..JÁ..2010

  64. RESOLUÇÃO Nº. 785/2009 TRE/MG

    Os dados da vida pregressa dos candidatos devem estar disponíveis para conhecimento dos eleitores.

    VOTO NÃO TEM PREÇO

    TEM CONSEQUÊNCIAS

    Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

  65. Câmara de Itaporã empossou dois vereadores
    PolíticaQuinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010 – 10:53
    Atendendo a uma decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Itaporã Dr. Adriano da Rosa Bastos, a Câmara Municipal de Itaporã empossou na ultima terça-feira (2) os suplentes de vereador Édio Barreto (PMDB) e Sergio Barcellos (PT).

    Através dos autos de nº 037.09.100821-9 tendo como autores Sergio Barcellos e Edio Barreto, e com réu o município de Itaporã, a decisão judicial saiu no dia 29 de janeiro de 2010, determinando a posse imediata dos dois vereadores.

    A decisão judicial embasa-se no pressuposto de que a constituição federal e a lei orgânica do município amparam a pretensão dos requerentes, uma vez que a lei prevê o numero de 11 vereadores no município.

    O teor do texto da decisão relata que: ainda que haja resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitando o numero de vagas ao cargo de vereador, isto não pode implicar em prejuízo aos autores, visto que a resolução não pode revogar lei, notadamente uma Lei Orgânica Municipal que está em conformidade com os preceitos constitucionais.

    Na ultimas eleições Edio Barreto obteve 416 votos, ou seja, 3,98 % e Sergio Barcellos 303 votos sendo 2,90% dos 10.452 votos válidos, (nominais e legenda), de maneira que, dividindo estes votos pelo numero 11 (vagas de vereador) obtem-se o quociente eleitoral conforme o art.106 do Código Eleitoral.

    Assim que tomou conhecimento da decisão judicial, o Presidente da Câmara de Itaporã, vereador Givanildo Spessoto Rondina, expediu edital de convocação a todos os vereadores para comparecerem na sessão extraordinária na terça-feira (02), onde aconteceu posse em sessão solene com a presença dos vereadores e demais autoridades municipais.

    Fonte: Assessoria

  66. ESTOU PRECISADO DE UMA COPIA DO PROCESSO DOS SUPLENTES DE ITAPORÃ/MS PARA QUE TENHAMOS UMA IDEIA DE COMO ENTRAR NA JUSTICA

    ALGUEM PODE ME AJUDAR?

    EMAIL: jhjose@bol.com.br

  67. JOSÉ – URUAÇÚ/GO

    SEGUE ABAIXO DECISÃO DO JUIZ DE ITAPORÁ, POR SINAL MUITO BEM FUNDAMENTADA.

    A DECISÃO DE ITAPORÃ, ATÉ ENTÃO NÃO SERVIA COMO JURISPRUDÊNCIA, SERVIA APENAS COMO EMBASAMENTO E REFORÇO PARA UM EVENTUAL PEDIDO JUNTO À JUSTIÇA

    JÁ A DECISÃO DE CORUMBÁ, SE REALMENTE FOR A DECISÃO DE TODO O COLEGIADO DO TJ, AÍ SIM, SERVE DE JURISPRUDÊNCIA, PRINCIPALMENTE PARA OS PEDIDOS DENTRO DO ESTADO DO MS.

    TENHO DITO QUE MUITA ÁGUA AINDA VAI PASSAR DEBAIXO DESSA PONTE, QUEM VIVER VERÁ.

    ABRAÇO A TODOS

    ****************************************

    RICARDO VAGNER
    SAULO ZETUM
    E
    SERGIO ARAXÁ,

    É ISSO AÍ! OBRIGADO

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    ***************************************

    DECISÃO DO JUIZ DE ITAPORÃ – MS
    *****************************************
    Autos 037.09.100821-9
    Autor(es): Édio Barreto, Sérgio Roberto Barcellos
    Réu(s) Município de Itaporã
    Vistos, etc.
    SÉRGIO ROBERTO BARCELLOS e ÉDIO BARRETO,
    qualificados, propuseram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face doMUNICÍPIO DE ITAPORÃ, também qualificado.
    Em apertada síntese, alegam os requerentes que concorreram ao pleito de 2008, para a legislatura 2009/2012, ao cargo eletivo de vereador deste
    município, tendo o primeiro recebido 303 votos, ao passo que o segundo recebeu 416 votos, ou seja, 2,90% e 3,98 % dos votos válidos respectivamente.
    Salientam que o Município de Itaporã dispõe de 09 vagas para o cargo de vereador, porém, isto se coloca ao arrepio da Lei Orgânica que fixa comosendo 11 vagas para o cargo.
    Alegam que não deve ser aplicada a Resolução do TSE n. 21.702/2004 em detrimento da Lei Orgânica do Município, pois esta é a norma
    competente para a fixação de tais números, eis que hierarquicamente superior às
    resoluções.
    Salientam que a diplomação lhes confere o direito de, em caso de vaga, serem legitimamente conduzidos à condição de titulares dos cargos
    eletivos.
    Ao final, pedem a procedência do pedido para seremempossados no cargo de vereador do município de Itaporã-MS.
    A inicial veio instruída com os documentos de f. 32-126.
    Devidamente citado, o Município de Itaporã ofertou contestação
    reconhecendo a procedência do pedido (f. 130-131).
    Os autos vieram-me conclusos.
    É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.
    Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer onde os requerentes pleiteiam que sejam empossados no cargo de vereador deste município de Itaporã-MS, alegando que a Lei Orgânica prevê 11 vagas para o cargo, ao passo
    que foram empossados apenas 09 vereadores.
    Devidamente citado, o Município de Itaporã-MS reconheceu a procedência do pedido, dizendo que a posse dos requerentes não afeta o orçamento
    municipal.
    Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer onde os requerentes pleiteiam que sejam empossados no cargo de vereador deste município de Itaporã-MS, alegando que a Lei Orgânica prevê 11 vagas para o cargo, ao passo
    que foram empossados apenas 09 vereadores.
    Devidamente citado, o Município de Itaporã-MS reconheceu a procedência do pedido, dizendo que a posse dos requerentes não afeta o orçamento
    municipal.
    Pois bem. Inicialmente, consigno que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, impondo-se o julgamento nos termos do art. 330, inciso I, do
    Código de Processo Civil.
    Verifico que o Município de Itaporã reconhece a procedência do pedido, concordando com o pedido inicial.
    Inobstante esta concordância do requerido, certo é que isto não pode levar à procedência do pedido, visto que estamos tratando de interesse público de natureza indisponível, o que impossibilita que a atitude do réu possa gerar o
    efeito pretendido.
    A propósito, sobre o tema, convém trazer à lume a lição de Leonardo José Carneiro da Cunha (A Fazenda Pública em juízo, ed. Dialética, pg.
    84), verbis:
    “Não se tem admitido que a Fazenda Pública reconheça aprocedência do pedido. Sendo indisponível o direito tutelado pela Fazenda Pública, não parece ser possível haver o reconhecimento da procedência do pedido. Ao invés do reconhecimento da procedência do pedido, tem-se celebrado transações, quando
    haja lei conferindo essa possibilidade ao Procurador-Geral ou ao Advogado-Geral
    da pessoa jurídica de direito público, o qual autoriza ao procurador daquele
    processo a celebrar a transação”.
    Diante disso, impõe-se que façamos uma análise dos pressupostos para a procedência do pedido dos requerentes.
    A pretensão cinge-se no direito de serem empossados no cargo
    de vereador do Município de Itaporã, alegando que a Lei Orgânica municipal prevê
    o número de 11 vagas para o cargo, ao passo que foram empossados apenas 09
    vereadores.
    O pedido encontra fundamento na Constituição Federal, conforme dispõe o art. 29, inciso IV, senão vejamos:
    “Art. 29 – O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos
    membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios
    estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os
    seguintes preceitos:
    (…)
    IV – número de vereadores proporcional à população do
    Município, observados os seguintes limites:
    (…)
    a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de
    até um milhão de habitantes;”
    E a norma constitucional encontra cumprimento nos termos da Lei Orgânica deste município, onde há previsão do número de 11 vereadores,
    conforme art. 25, § 2º:
    “Art. 25………………………………………………………………………
    § 2º – Fica mantido em 11 (onze) o número de Vereadores estabelecido pela Emenda nº 1, de 10 de julho de 1992″.
    Ora, se a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Municipal amparam a pretensão dos requerentes, logicamente que a posse de apenas 09 vereadores é uma ilegalidade a ser sanada.
    Outrossim, ainda que haja Resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitando o número de vagas ao cargo de vereador, isto não pode implicar
    em prejuízo aos autores, visto que Resolução não pode revogar Lei, notadamente uma Lei Orgânica municipal que está de conformidade com os preceitos constitucionais.
    Ademais, deve ser ressaltado que não houve ação direta deinconstitucionalidade proposta por qualquer um dos legitimados antes do pleito de
    2008, de maneira que a Lei Orgânica do município é legítima para invocar o número
    de 11 vagas para o cargo de vereador deste município.
    Frente a isso, resta apenas verificarmos se os requerentes, ante o número de votos obtidos, possuem direito à posse ao cargo almejado, frente ao quociente eleitoral e partidário.
    Verifica-se que o quociente eleitoral, à luz do que dispõe o art. 106 do Código Eleitoral, corresponde ao valor obtido pela divisão do número de votos válidos com o número de lugares a serem preenchidos.
    Diante disso, conforme prevê o documento de f. 46, emanado do Tribunal Regional Eleitoral, houve 10.452 votos válidos (nominais e legenda), de maneira que, dividindo-os pelo número 11 (vagas de vereadores previstas na Lei
    Orgânica), obtivemos o quociente eleitoral de 950, 181818, devendo ser desprezada
    a fração.
    Pois bem. O número de vagas dos partidos e coligações será determinado pela divisão dos votos válidos pelo quociente eleitoral.
    Assim, valho-me dos números expostos no documento de f. 46 que leva à seguinte conclusão:
    Coligação Votos válidos Q. partidário vagas por q. p.
    PDT/PTB/PRB/ PT DO B/PTC 2762 2,91 2
    PMDB/DEM/PSDB 4389 4,62 4
    PPS/PT/PV 2486 2,62 2
    PTN/PR/PMN/PSB 815 0,86 0
    Sendo assim, pelo quociente partidário seriam eleitos 08 candidatos, ao passo que as outras 03 vagas devem ser conhecidas pela média
    apurada nos termos do art. 109 do Código Eleitoral.
    E deve ser salientado que os cálculos relativos à sobra de vagas foram bem expostos pelos autores à f. 54, não havendo retificação a ser feita, eis que em total conformidade com os parâmetros do art. 109 do Código Eleitoral.
    Diante disso, e atento ao número de votos obtido por cada um dos autores, conforme documento de f. 42, reconheço o direito de cada um deles de
    ser empossado ao cargo de vereador deste município.
    Por fim, destaco que a discussão aqui perpetrada não interfere no direito dos vereadores já empossados, os quais permanecem com o direito líquido e certo de exercerem o cargo.
    Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de reconhecer aos autores Sérgio Roberto Barcellos e Édio Barreto o direito de serem
    empossados no cargo de vereadores do Município de Itaporã-MS, confirmando os
    termos da tutela antecipada.
    Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
    Condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos autores no valor de R$ 500,00 (quinhentos
    reais), de conformidade com o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando, para a fixação do valor, a ausência de objeção à pretensão inicial.
    Comunique-se o E. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
    Oportunamente, arquive-se.
    Itaporã-MS,29 de janeiro de 2010.
    Adriano da Rosa Bastos
    Juiz de Direito
    Modelo 3733299 – Endereço: Avenida São José, 02, (67) 3451-2392, Centro – CEP 79.890-000, Fone: (67) 3451-1560, Itaporã-MS –
    E-mail: ita-1v@tjms.jus.br
    autos 037.09.100821-9
    FONTE: TJ/MS.

    • QUERIDO FABIO OLIVEIRA, fineza arranjar copia do processo que os suplentes do MS entraram requerendo a posse dos vereadores sou Dirce, lhe encontrei BRASILA, se você tiver como conseguir esta copia para nós ficariamos muito agradecidos ,pois naõ entramos com nenhum processo ainda, e se eles estão tendo exito acho importante fazermos uma união geral para impetrarmos com estas ações .mande noticias obrigado.

  68. Caro José eis decisão do Juiz

    Autos 037.09.100821-9
    Autor(es): Édio Barreto, Sérgio Roberto Barcellos
    Réu(s) Município de Itaporã
    Vistos, etc.
    SÉRGIO ROBERTO BARCELLOS e ÉDIO BARRETO,
    qualificados, propuseram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face doMUNICÍPIO DE ITAPORÃ, também qualificado.
    Em apertada síntese, alegam os requerentes que concorreram ao pleito de 2008, para a legislatura 2009/2012, ao cargo eletivo de vereador deste
    município, tendo o primeiro recebido 303 votos, ao passo que o segundo recebeu 416 votos, ou seja, 2,90% e 3,98 % dos votos válidos respectivamente.
    Salientam que o Município de Itaporã dispõe de 09 vagas para o cargo de vereador, porém, isto se coloca ao arrepio da Lei Orgânica que fixa comosendo 11 vagas para o cargo.
    Alegam que não deve ser aplicada a Resolução do TSE n. 21.702/2004 em detrimento da Lei Orgânica do Município, pois esta é a norma
    competente para a fixação de tais números, eis que hierarquicamente superior às
    resoluções.
    Salientam que a diplomação lhes confere o direito de, em caso de vaga, serem legitimamente conduzidos à condição de titulares dos cargos
    eletivos.
    Ao final, pedem a procedência do pedido para seremempossados no cargo de vereador do município de Itaporã-MS.
    A inicial veio instruída com os documentos de f. 32-126.
    Devidamente citado, o Município de Itaporã ofertou contestação
    reconhecendo a procedência do pedido (f. 130-131).
    Os autos vieram-me conclusos.
    É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.
    Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer onde os requerentes pleiteiam que sejam empossados no cargo de vereador deste município de Itaporã-MS, alegando que a Lei Orgânica prevê 11 vagas para o cargo, ao passo
    que foram empossados apenas 09 vereadores.
    Devidamente citado, o Município de Itaporã-MS reconheceu a procedência do pedido, dizendo que a posse dos requerentes não afeta o orçamento
    municipal.
    Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer onde os requerentes pleiteiam que sejam empossados no cargo de vereador deste município de Itaporã-MS, alegando que a Lei Orgânica prevê 11 vagas para o cargo, ao passo
    que foram empossados apenas 09 vereadores.
    Devidamente citado, o Município de Itaporã-MS reconheceu a procedência do pedido, dizendo que a posse dos requerentes não afeta o orçamento
    municipal.
    Pois bem. Inicialmente, consigno que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, impondo-se o julgamento nos termos do art. 330, inciso I, do
    Código de Processo Civil.
    Verifico que o Município de Itaporã reconhece a procedência do pedido, concordando com o pedido inicial.
    Inobstante esta concordância do requerido, certo é que isto não pode levar à procedência do pedido, visto que estamos tratando de interesse público de natureza indisponível, o que impossibilita que a atitude do réu possa gerar o
    efeito pretendido.
    A propósito, sobre o tema, convém trazer à lume a lição de Leonardo José Carneiro da Cunha (A Fazenda Pública em juízo, ed. Dialética, pg.
    84), verbis:
    “Não se tem admitido que a Fazenda Pública reconheça aprocedência do pedido. Sendo indisponível o direito tutelado pela Fazenda Pública, não parece ser possível haver o reconhecimento da procedência do pedido. Ao invés do reconhecimento da procedência do pedido, tem-se celebrado transações, quando
    haja lei conferindo essa possibilidade ao Procurador-Geral ou ao Advogado-Geral
    da pessoa jurídica de direito público, o qual autoriza ao procurador daquele
    processo a celebrar a transação”.
    Diante disso, impõe-se que façamos uma análise dos pressupostos para a procedência do pedido dos requerentes.
    A pretensão cinge-se no direito de serem empossados no cargo
    de vereador do Município de Itaporã, alegando que a Lei Orgânica municipal prevê
    o número de 11 vagas para o cargo, ao passo que foram empossados apenas 09
    vereadores.
    O pedido encontra fundamento na Constituição Federal, conforme dispõe o art. 29, inciso IV, senão vejamos:
    “Art. 29 – O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos
    membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios
    estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os
    seguintes preceitos:
    (…)
    IV – número de vereadores proporcional à população do
    Município, observados os seguintes limites:
    (…)
    a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de
    até um milhão de habitantes;”
    E a norma constitucional encontra cumprimento nos termos da Lei Orgânica deste município, onde há previsão do número de 11 vereadores,
    conforme art. 25, § 2º:
    “Art. 25………………………………………………………………………
    § 2º – Fica mantido em 11 (onze) o número de Vereadores estabelecido pela Emenda nº 1, de 10 de julho de 1992″.
    Ora, se a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Municipal amparam a pretensão dos requerentes, logicamente que a posse de apenas 09 vereadores é uma ilegalidade a ser sanada.
    Outrossim, ainda que haja Resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitando o número de vagas ao cargo de vereador, isto não pode implicar
    em prejuízo aos autores, visto que Resolução não pode revogar Lei, notadamente uma Lei Orgânica municipal que está de conformidade com os preceitos constitucionais.
    Ademais, deve ser ressaltado que não houve ação direta deinconstitucionalidade proposta por qualquer um dos legitimados antes do pleito de
    2008, de maneira que a Lei Orgânica do município é legítima para invocar o número
    de 11 vagas para o cargo de vereador deste município.
    Frente a isso, resta apenas verificarmos se os requerentes, ante o número de votos obtidos, possuem direito à posse ao cargo almejado, frente ao quociente eleitoral e partidário.
    Verifica-se que o quociente eleitoral, à luz do que dispõe o art. 106 do Código Eleitoral, corresponde ao valor obtido pela divisão do número de votos válidos com o número de lugares a serem preenchidos.
    Diante disso, conforme prevê o documento de f. 46, emanado do Tribunal Regional Eleitoral, houve 10.452 votos válidos (nominais e legenda), de maneira que, dividindo-os pelo número 11 (vagas de vereadores previstas na Lei
    Orgânica), obtivemos o quociente eleitoral de 950, 181818, devendo ser desprezada
    a fração.
    Pois bem. O número de vagas dos partidos e coligações será determinado pela divisão dos votos válidos pelo quociente eleitoral.
    Assim, valho-me dos números expostos no documento de f. 46 que leva à seguinte conclusão:
    Coligação Votos válidos Q. partidário vagas por q. p.
    PDT/PTB/PRB/ PT DO B/PTC 2762 2,91 2
    PMDB/DEM/PSDB 4389 4,62 4
    PPS/PT/PV 2486 2,62 2
    PTN/PR/PMN/PSB 815 0,86 0
    Sendo assim, pelo quociente partidário seriam eleitos 08 candidatos, ao passo que as outras 03 vagas devem ser conhecidas pela média
    apurada nos termos do art. 109 do Código Eleitoral.
    E deve ser salientado que os cálculos relativos à sobra de vagas foram bem expostos pelos autores à f. 54, não havendo retificação a ser feita, eis que em total conformidade com os parâmetros do art. 109 do Código Eleitoral.
    Diante disso, e atento ao número de votos obtido por cada um dos autores, conforme documento de f. 42, reconheço o direito de cada um deles de
    ser empossado ao cargo de vereador deste município.
    Por fim, destaco que a discussão aqui perpetrada não interfere no direito dos vereadores já empossados, os quais permanecem com o direito líquido e certo de exercerem o cargo.
    Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de reconhecer aos autores Sérgio Roberto Barcellos e Édio Barreto o direito de serem
    empossados no cargo de vereadores do Município de Itaporã-MS, confirmando os
    termos da tutela antecipada.
    Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
    Condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos autores no valor de R$ 500,00 (quinhentos
    reais), de conformidade com o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando, para a fixação do valor, a ausência de objeção à pretensão inicial.
    Comunique-se o E. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
    Oportunamente, arquive-se.
    Itaporã-MS,29 de janeiro de 2010.
    Adriano da Rosa Bastos
    Juiz de Direito
    Modelo 3733299 – Endereço: Avenida São José, 02, (67) 3451-2392, Centro – CEP 79.890-000, Fone: (67) 3451-1560, Itaporã-MS –
    E-mail: ita-1v@tjms.jus.br
    autos 037.09.100821-9
    FONTE: TJ/MS.

    • amigo Bolivar gostaria de saber se vcs já entraram com a ação ai no seu municipio, caso você tenha copia da mesma fineza, entrar em contato conosco,através do Blog, pois se MS estão tendo exito todos nós temos chance , devemos agir o mais rapido possivel,entre em contato conosco obrigada…

  69. POR FAVOR GOSTARIA DE TER O TELEFONE DO ADVOGADO DE ITAPORÃ MS PARA QUE EU POSA LIGAR PARA ELE ,OBRIGADO

    • Companheiro Tico o telefone do Vereador Edio Barreto é este 0xx 67 9917 0688 ou ligue na camara de vereadores de Itaporã-MS e pede mais orientações dos empossados , 0xx 67 3451 1245. Fique com Deus na paz de Jesus . Do companheiro de luta valdirp@oi.com.br da cidade de Unaí-MG .

  70. É ISSO AI FABIO OLIVEIRA E DEMAIS COMPANHEIROSDE LUTA VAMOS QUEIMAR ATÉ O ULTIMO CARTUCHO ESTOU COM VOCES ATÉ O DESFECHO DESTA NOSSA CAUSA(MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE).

    DEUS SEJA LOUVADO

  71. ligue p/67-34512392 e 67-34511560 e contrate esse advolgado ele é inteligente.modelo 3733299

  72. BOM DIA COMPANHEIROS DE TODO O PAIS

    JÁ CONTRATAMOS UM ADVOGADO E ESTAREMOS DANDO ENTRADO HOJE NUMA AÇÃO REIVINDICANDO AS NOSSAS CADEIRAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, VISTO QUE AQUI NÃO AUTEROU A LEI ORGANICA TAO POUCO O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.

    SUCESSO A TODOS

    “DEUS É FIEL”

  73. o suplente que apoiar deputado com mandato e um safado igual ele

  74. ja pensou se todo deputado que nos procurar falarmos um nao bem grande para eles , vai ser um disipero total façam isso eles sentirao oque e nao ter um apoio quando mais prescisa ; pois nao existe nada pela metade porque alguem ja viu mulher meia gravida o ta ou nao ta

  75. se entra na justiça comum contra o municipio exigino o mandato pela lei organica para isso vocês tem que ir atrás da lei orgânica e ver por ela quantos x;vereadores são

  76. Resistência

    http://www.correiodeuberlandia.com.br/blog/WALACE/39/confidencial.html

    05-02-2010

    Parte dos vereadores de Uberlândia demonstrou desconforto em relação ao projeto “Ficha limpa”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Em discurso na tribuna, a maioria dos vereadores que se manifestou deixou evidente a preocupação de se “condenar sem julgamento” e de surgirem acusações “por motivos políticos”, caso o projeto seja aprovado. Vale lembrar que o projeto impede a candidatura de quem já tem condenação em primeira ou segunda instância ou tenha contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho escravo e crimes eleitorais.

    FALTOU NA NOTICIA, OS CRIMES PREVISTOS NA LEI 64/90, “…abuso do poder econômico ou político > os condenados criminalmente > os que tenham denuncias de crime contra a economia popular a fé pública a administração pública > o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais > contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas > improbidade administrativa > ações civis publicas, dentre outros constantes da lei”.

    Todos os candidatos terão seus registros impugnados, como consta da resolução 785/09 TRE/MG, e aqueles que não forem considerados inelegives, terão seus Processos divulgados na lista dos FICHA SUJA divulgados do site do TRE/MG e no Disk-Eleitor.

    A COISA É TÃO IMPORTANTE, QUE DEIXA QUALQUER CANDIDATO E PARTIDOS POLITICOS, DE CABELO EM PÉ, ISTO JÁ PARA 2010…

    ESQUECERAM ELES DE DIVULGAR QUE O (Projeto de Lei Complementar) QUE TRAMITA NO CONGRESSO, E QUE É TAMBEM IDENTICO A RESOLUÇÃO DO TSE QUE ESTARÁ SENDO APROVADA ATÉ 05/03/2009, SENDO QUE TODAS ELAS SE IDENTIFICAM A RESOLUÇÃO 785/09 QUE FOI APROVADA PELO TRE/MG EM 03/09/2009, VALIDA PARA AS ELEIÇÕES 2010 O QUE MUDA APENAS, É QUE A RESOLUÇÃO 785/09 TEM ALCANCE ESTADUAL (MG), ENQUANTO AS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO E NO TSE, TERÃO ALCANCE NACIONAL…

  77. Os dados da VIDA PREGRESSA dos candidatos devem estar disponíveis para conhecimento dos eleitores.

    VOTO NÃO TEM PREÇO

    TEM CONSEQUÊNCIAS

    Campanha FICHA LIMPA contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

    RESOLUÇÃO Nº. 785/2009 TRE/MG – CLIQUE NOS LINKs

    Resolução 785, de 03/09/2009 – Dispõe sobre a divulgação de informações constantes da instrução de registros de candidaturas .

    http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/legislacao/resolucao_tre/res_tre_785.pdf

    REPASSE ESTA INFORMAÇÃO PARA SEUS PARENTES E AMIGOS .

  78. Caros amigos deste blog gostaria que algum de vcs me passacem o nome do Advogado no caso do processo de Itaporã sobre a questão dos vereadores. Obregado email-bolivarfcoalves@hotmail.com

  79. Caros amigos deste blog gostaria que algum de vcs me passarem o nome do Advogado e tambem seus telefones, do processo de Itaporã sobre a questão dos vereadores. Obregado email-bolivarfcoalves@hotmail.com

  80. Elcinho é vereador consequimos depois de uma batalha de 1 ano e 2 meses de embate na justiça eleitoral

    venho aqui com muita satisfação em dar boas noticias aos companheiros que depois de tanto sofrimento acompanhando a luta da pec dos vereadores e ao mesmo tempo lutando nos tribunais consequimos na graça de Deus e com umidade a consequir nossos objetivos que era de estarmos na camara de aparecida .
    neste dia nove consequimos o exito final da batalha que era anulação dos votos veja o processo abaixo;

    ROCESSO: MS Nº 2773 – MANDADO DE SEGURANÇA UF: SP
    TRE
    NÚMERO ÚNICO: 4234197.2009.626.0000
    MUNICÍPIO: APARECIDA – SP N.° Origem:
    PROTOCOLO: 597222009 – 21/09/2009 13:41
    IMPETRANTE: ELCIO RIBEIRO PINTO
    ADVOGADO: JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA
    ADVOGADO: ANDRÉ MAURO VEIGA BARBOSA
    IMPETRADO: MM. JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DE APARECIDA
    LITISCONSORTE NECESSÁRIO: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
    ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
    LITISCONSORTE NECESSÁRIO: ALEXANDRO DE SOUSA DIAS
    ADVOGADO: JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES
    ADVOGADO: STELLA BRUNA SANTO
    ADVOGADO: SOLANGE ROGELIA LUCHINI
    ADVOGADO: ANDRÉ ROTA SENA
    RELATOR(A): DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
    ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE LIMINAR – INDEFERIMENTO DO REGISTRO – ANULAÇÃO DO DIPLOMA – NULIDADE DOS VOTOS – RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS – CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 163.485 – RE 29.496 NO TRE/SP – VEREADOR
    LOCALIZAÇÃO: CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
    FASE ATUAL: 09/02/2010 16:17-Julgado MS Nº 2773 (42341-97.2009.6.26.0000) em 09/02/2010. Acórdão Concedido em parte.
    9/02/2010 16:17 Julgado MS Nº 2773 (42341-97.2009.6.26.0000) em 09/02/2010. Acórdão Concedido em parte.
    CS 03/02/2010 12:45 Pauta de Julgamento nº 7/2010 publicada em 03/02/2010.
    CS 01/02/2010 13:04 MS nº 2773 (42341-97.2009.6.26.0000) incluído na Pauta de Julgamento nº 7/2010 . Julgamento em 09/02/2010.
    CS 26/01/2010 14:53 CS: devolução dos autos às 14:50hs, contendo 2 volumes, numerados de fls.02 a 202 e 203 a 362.
    CS 26/01/2010 14:51 CS: Às 14:30hs, vista dos dois volumes dos autos fora do balcão ao Dr. José Mauro Moreira Barbosa, OAB/SP 97334.
    CS 22/01/2010 15:47 Recebido
    CAD 22/01/2010 14:03 Enviado para CS. para providências
    CAD 22/01/2010 14:02 Redistribuição ao Substituto. DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR
    CAD 22/01/2010 14:01 Recebido
    CS 22/01/2010 13:56 Enviado para CAD. Para redistribuir .
    CS 21/01/2010 19:27 Registrado Despacho de 19/01/2010. Determinação de encaminhamento à mesa.
    CS 21/01/2010 19:26 Recebido
    CREGAB 21/01/2010 17:55 Enviado para CS. para providências
    CREGAB 13/01/2010 14:42 Recebido
    SJ-GAB 13/01/2010 12:40 Enviado para CREGAB. CONCLUSÃO AO RELATOR – DES. A. C. MATHIAS COLTRO.
    SJ-GAB 08/01/2010 13:28 Recebido
    CAD 04/01/2010 14:14 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CAD 04/01/2010 14:14 Redistribuição por assunção a Presidência. DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO. ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA
    CAD 04/01/2010 14:13 Recebido
    CPRO 29/12/2009 17:52 Enviado para CAD. para providências
    CPRO 29/12/2009 14:47 Certidão que, nos termos do art. 62, I, da Lei n.º 5.010, de 30 de maio de 1966, os dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, inclusive, são feriados neste Egrégio Tribunal.
    CPRO 29/12/2009 14:47 Parecer da PRE manifestando-se pela concessão da ordem, para que sejam declarados nulos os votos atribuídos a Luis Carlos de Siqueira e seja feita nova contagem de votos, com o recálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário.
    CPRO 23/12/2009 17:49 Recebido
    PRE 23/12/2009 16:12 Enviado para CPRO. para providências
    PRE 17/12/2009 16:57 Recebido
    CPRO 16/12/2009 17:29 Enviado para PRE. Vista à PRE.
    CPRO 15/12/2009 12:31 Certidão que, em 14/12/2009, decorreu o prazo para interposição de recurso em face da r. decisão de 30/11/2009.
    CPRO 09/12/2009 14:06 (…) tendo constado o nome da advogada subscritora da petição protocolada sob nº. 73.553/2009 (petição e documentos desentranhados, conforme determinação judicial de 30/11/09).
    CPRO 09/12/2009 12:13 Publicação em 09/12/2009 Diário Oficial do Estado Pag. 6. Despacho de 30/11/2009.
    CPRO 04/12/2009 14:02 Desentranhamento do documento nº 73.553/2009
    CPRO 30/11/2009 17:23 Certidão que, em cumprimento do r. despacho de 30/11/2009, desentranhei a petição protocolada sob o nº. 73.553/2009, bem como os documentos juntados, dos presentes autos.
    CPRO 30/11/2009 17:12 Registrado Despacho de 30/11/2009. Indeferindo o pedido de ingresso na lide, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, de Benedito da Conceição Belchior, determinando o desentranhamento da petição e dos documentos por ele juntados e a remessa dos autos à d. PRE.
    CPRO 30/11/2009 15:57 Recebido
    SJ-GAB 30/11/2009 15:28 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
    SJ-GAB 30/11/2009 15:28 Recebido
    CREGAB 30/11/2009 15:19 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CREGAB 27/11/2009 13:24 Recebido
    SJ-GAB 27/11/2009 11:11 Enviado para CREGAB. CONCLUSÃO AO RELATOR – DES. PENTEADO NAVARRO.
    SJ-GAB 25/11/2009 12:06 Recebido
    CAD 24/11/2009 17:14 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CAD 24/11/2009 17:14 Certidão Certifico que revisei a autuação do presente feito para incluir os advogados constituídos pelo litisconsorte, conforme instrumento de fl. 261. NADA MAIS.
    CAD 24/11/2009 17:12 Recebido
    CPRO 24/11/2009 17:06 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
    CPRO 24/11/2009 12:34 Juntada do documento nº 75.761/2009 em que o impetrante requer que não seja aceito como litisconsorte passivo o Sr. Benedito da Conceição Belchior, e, que os autos sejam enviados à d. Procuradoria Regional Eleitoral.
    CPRO 23/11/2009 17:25 Autos Devolvidos
    CPRO 23/11/2009 16:13 Autos Retirados (Advogado do Processo: JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA) com 338 fls., em 02 vols.
    CPRO 16/11/2009 12:55 Juntada do documento nº 73.553/2009 Solicitação de Benedito da Conceição Belchior para que seja admitido como Litisconsorte Necessário
    CPRO 16/11/2009 12:52 Cancelada a juntada do documento nº 73.553/2009 erro de digitação no andamento
    CPRO 16/11/2009 12:48 Juntada do documento nº 73.553/2009 manifestação do litisconsorte Alexandro de Souza Dias
    CPRO 16/11/2009 12:47 Juntada do documento nº 73.552/2009 manifestação do litisconsorte Luíz Carlos de Siqueira
    CPRO 13/11/2009 17:49 Juntada do documento nº 73.406/2009 manifestação do litisconsorte Alexandro de Souza Dias
    CPRO 13/11/2009 17:46 Juntada do documento nº 72.231/2009 em que o MM. Juízo da 190ª Z.E. Aparecida – SP, devolve Carta de Ordem Expedida para citação do litisconsorte do reu Alexandro de Souza Dias, devidamente cumprida
    CPRO 13/11/2009 17:33 (…) Luiz Carlos de Siqueira
    CPRO 13/11/2009 17:27 Juntada do documento nº 72.206/2009 manifestação do litsconsorte.
    CPRO 12/11/2009 18:49 Devolução regular dos autos
    CPRO 12/11/2009 18:49 Autos Devolvidos
    CPRO 03/11/2009 19:02 Autos Retirados (OUTROS: JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES) constituídos de fls. 02 a 262, em 2 volumes.
    CPRO 03/11/2009 18:53 Juntada do documento nº 70.788/2009 o litisconsorte passivo necessário Alexandro de S. Dias apresenta procuração.
    CPRO 29/10/2009 13:03 Publicação em 29/10/2009 Diário Oficial do Estado Pag. 13. Despacho de 19/10/2009.
    CPRO 27/10/2009 17:09 Certidão – envio de fax (CPRO) de Carta de Ordem, ao MM. Juízo da 190ª Zona Eleitoral de Aparecida/SP, para citação do litisconsorte Alexandro de Sousa Dias, em cumprimento ao r. despacho de 19/10/09, cujo recebimento foi confirmado por Patricia Pereira.
    CPRO 21/10/2009 17:40 Registrado Despacho de 19/10/2009. Determinando a citação do litisconsorte passivo necessário, Sr. Alexandro de Sousa Dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresente manifestação. 20/10/2009 16:09 Recebido
    SJ-GAB 20/10/2009 15:44 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
    SJ-GAB 20/10/2009 15:44 Recebido
    CREGAB 20/10/2009 14:18 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CREGAB 20/10/2009 14:15 Recebido
    SJ-GAB 19/10/2009 11:05 Enviado para CREGAB. CONCLUSÃO AO RELATOR – DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    SJ-GAB 14/10/2009 16:57 Recebido
    CPRO 14/10/2009 16:51 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CPRO 14/10/2009 15:24 Retificação do andamento de 14/10/2009 às 15h19min. (cancelado).
    CPRO 14/10/2009 15:19 Carta de Ordem de Citação. Expedida à 190ª ZE, para que se digne estabelecer diligências necessárias à citação do litisconsorte passivo necessário Alexandro de Sousa Dias, conforme determinação do r. despacho de 07/10/2009 (fl. 241).
    CPRO 14/10/2009 13:40 Publicação em 14/10/2009 Diário Oficial do Estado Pag. 09. Despacho de 07/10/2009.
    CPRO 09/10/2009 13:47 Retificação: do andamento desta data das 13:09 h.: onde se lê Alexandre, leia-se Alexandro.
    CPRO 09/10/2009 13:13 Certidão de que a contrafé apresentada com o protocolo nº 64890/2009 encontra-se acostada à contracapa destes autos.
    CPRO 09/10/2009 13:09 Juntada do documento nº 64.890/2009 em que o impetrante requer a citação do litisconsorte passivo necessário Alexandre de Sousa Dias.
    CPRO 08/10/2009 17:17 Autos Devolvidos
    CPRO 08/10/2009 16:57 Autos Retirados (Advogado do Processo: JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA) com 246 folhas em02 volumes
    CPRO 08/10/2009 16:51 Recebido
    CAD 08/10/2009 14:26 Enviado para CPRO. para providências
    CAD 08/10/2009 13:24 Certidão Certifico que revisei a autuação e demais assentamentos do presente feito, para incluir no pólo passivo, como litisconsortes necessários Luiz Carlos de Siqueira e Alexandro de Sousa Dias, bem como o advogado constituído pelo primeiro, em fls. 235, tudo em conformidade com o r. despacho de fls. 241. NADA MAIS.
    CAD 08/10/2009 13:13 Recebido
    CPRO 07/10/2009 18:28 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
    CPRO 07/10/2009 17:34 Registrado Despacho de 07/10/2009. Concedendo o pedido de Luiz Carlos de Siqueira para ingressar na lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário e determinando a intimação do impetrante para que promova a citação do litisconsorte passivo necessário sob pena de extinção do feito.
    CPRO 07/10/2009 16:59 Juntada do documento nº 63.620/2009 referente ao original do protocolo nº. 62.589/2009.
    CPRO 07/10/2009 13:53 Recebido
    SJ-GAB 07/10/2009 13:18 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
    SJ-GAB 07/10/2009 13:18 Recebido
    CREGAB 07/10/2009 12:39 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CREGAB 07/10/2009 12:38 Recebido
    SJ-GAB 02/10/2009 18:03 Enviado para CREGAB. CONCLUSÃO AO RELATOR – DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    SJ-GAB 02/10/2009 16:47 Recebido
    CPRO 02/10/2009 15:54 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CPRO 02/10/2009 13:30 Juntada do documento nº 62.873/2009 em que Luiz Carlos de Siqueira requer seu ingresso no presente processo como litisconsorte passivo necessário e apresenta procuração.
    CPRO 02/10/2009 13:07 Recebido
    SJ-GAB 02/10/2009 12:37 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
    SJ-GAB 02/10/2009 12:37 Cancelado o envio para GABINETE DA CORREGEDORIA
    SJ-GAB 02/10/2009 11:24 Enviado para CREGAB. CONCLUSÃO AO RELATOR -DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    SJ-GAB 01/10/2009 17:10 Recebido
    CPRO 01/10/2009 16:03 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CPRO 01/10/2009 11:28 Juntada do documento nº 62.589/2009 em que o MM. Juízo da 190ª ZE de Aparecida/SP apresenta informações via fax, em cumprimento à r. decisão de 22/09/09.
    CPRO 28/09/2009 11:17 Juntada do documento nº 61.256/2009 em que o impetrante apresenta original do protocolo nº 60967/2009.
    CPRO 28/09/2009 11:15 Juntada do documento nº 61.255/2009 em que o impetrante apresenta original do protocolo nº 60024/2009.
    CPRO 25/09/2009 15:05 Juntada do documento nº 60.967/2009 em que o impetrante solicita esclarecimentos, via fax.
    CPRO 25/09/2009 14:57 Publicação em 25/09/2009 Diário Oficial do Estado Pag. 9. Decisão Liminar de 22/09/2009….) em complemento ao andamento anterior acrescente-se que a data do despacho no protocolo nº 60024/2009 é 22/09/09.
    CPRO 23/09/2009 15:32 Juntada do documento nº 60.024/2009 em que o impetrante apresenta manifestação via fax (com despacho).
    CPRO 23/09/2009 15:16 Certidão – envio de fax (CPRO) nesta data, ao MM. Juízo da 190ª Zona Eleitoral de Aparecida/SP, contendo cópia da inicial e da r. decisão de 22/09/09, cujo recebimento foi confirmado por Gisele.
    CPRO 22/09/2009 19:33 Registrado Decisão Liminar de 22/09/2009. Concedendo parcialmente a liminar, solicitando imformações e, após, à d. PRE.
    CPRO 22/09/2009 18:24 Recebido
    SJ-GAB 22/09/2009 18:20 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
    SJ-GAB 22/09/2009 18:20 Recebido
    CREGAB 22/09/2009 18:00 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CREGAB 21/09/2009 16:09 Recebido
    SJ-GAB 21/09/2009 15:59 Enviado para CREGAB. CONCLUSÃO AO RELATOR – DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    SJ-GAB 21/09/2009 15:58 Recebido
    CAD 21/09/2009 15:49 Enviado para SJ-GAB. para providências
    CAD 21/09/2009 15:01 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 21/09/2009 DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    CAD 21/09/2009 14:38 Autuado – MS nº 2773
    CAD 21/09/2009 14:22 Recebido
    SJ-GAB 21/09/2009 14:19 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
    SJ-GAB 21/09/2009 14:19 Recebido
    SCPG 21/09/2009 14:12 Encaminhado
    SCPG 21/09/2009 14:07 Documento registrado
    SCPG 21/09/2009 13:41 Protocolado
    Distribuição/Redistribuição
    Data Tipo Relator Justificativa
    22/01/2010 Redistribuição ao Substituto A. C. MATHIAS COLTRO
    04/01/2010 Redistribuição por assunção a Presidência PENTEADO NAVARRO SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR
    21/09/2009 Distribuição por prevenção WALTER DE ALMEIDA GUILHERME ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA
    Despacho
    Despacho em 19/01/2010 – MS Nº 2773 A.C.Mathias Coltro
    “VOTO Nº 18.249. VISTO. RELATÓRIO EM SEPARADO. À MESA. SP., 19/01/2010. (a) DES. A. C. MATHIAS COLTRO – RELATOR”.

    Despacho em 30/11/2009 – MS Nº 2773 Desembargador PENTEADO NAVARRO
    “Fls. 334/335: Pleiteia Benedito da Conceição Belchior o ingresso na lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário por ostentar a condição de 1º (primeiro) suplente da Coligação “Juventude, Ousar e Avançar” (fls. 337). Tal condição lhe confere mera expectativa de direito quanto à posse e ao exercício do cargo de vereador do Município de Aparecida, restando ausente direito líquido e certo, requisito essencial para figurar como parte em Writ, por força do art. 1º da Lei n.º 12.016/2009. Desse modo, indefiro o pedido de ingresso na lide, devendo ser desentranhada a petição e os documentos por ele juntados aos autos.

    Após, à d. Procuradoria Regional Eleitoral.

    São Paulo, 30 de novembro de 2009.

    (a) Penteado Navarro – Relator”
    Despacho em 19/10/2009 – MS Nº 2773 DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    “Fl. 249: proceda-se à citação do litisconsorte passivo necessário para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresente manifestação.

    Após, dê-se vista à d. Procuradoria Regional Eleitoral.

    Intime-se.

    São Paulo, 19 de outubro de 2009.
    a) Walter de Almeida Guilherme – Relator”
    Despacho em 07/10/2009 – MS Nº 2773 DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    “Fls. 232/234. Admito o pedido de Luiz Carlos de Siqueira para ingressar na lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.

    Anote-se que os partidos políticos integrantes da coligação pela qual concorreu o candidato Luiz Carlos de Siqueira não ostentam a qualidade de listisconsortes passivos necessários neste feito.

    Intime-se o impetrante para que promova, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a citação do litisconsorte passivo necessário Alexandro de Sousa Dias, vereador eleito pela Coligação “Juventude, Ousar e Avançar” nas eleições de 2008, sob pena de extinção do feito.

    Intime-se.

    São Paulo, 07 de outubro de 2009.

    (a) WALTER DE ALMEIDA GUILHERME – Relator”
    Decisão Liminar em 22/09/2009 – MS Nº 2773 DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    “Decisão Monocrática nº 076/2008

    Mandado de Segurança nº 2.773 – Classe 22ª

    1. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Elcio Ribeiro Pinto contra ato da MMa. Juíza da 190ª Zona Eleitoral – Aparecida, consistente em decisão que extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de execução de acórdão no qual foi mantido o indeferimento do registro de candidatura de Luiz Carlos de Siqueira.

    Aduziu o impetrante, em síntese (fls. 02/17), que nova totalização do resultado do pleito de 2008 no Município de Aparecida deve considerar nulos os votos obtidos pelo candidato Luiz Carlos de Siqueira, tendo em vista que seu registro fora indeferido por esta c. Corte antes da realização das eleições nos termos do v. Acórdão 163.485, de minha relatoria (fls. 20/22), confirmado pelo c. Tribunal Superior Eleitoral no julgamento dos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 32.844, em 13 de agosto de 2009 (fls. 31/35). Salientou ser ilegal o ato da autoridade coatora que determina que tais votos sejam computados para a legenda do partido do mencionado candidato. Postulou a concessão de liminar para anular o diploma de Luiz Carlos de Siqueira, determinando a imediata retotalização dos votos, ou, a concessão de liminar para impedir que os votos sejam computados para a legenda do citado candidato até que se ultime o julgamento deste mandado de segurança, pugnando, ao final pela concessão da ordem.

    É o relatório.

    2. A leitura da inicial e dos documentos que a acompanham revela que a MMa. Juíza da 190ª Eleitoral determinou a realização de nova totalização dos votos no Município de Aparecida, após a rejeição dos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 32.844 pelo c. Tribunal Superior Eleitoral, julgado em 13 de agosto de 2009 e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de abril de 2009, opostos pelo candidato a vereador Luiz Carlos de Siqueira, ora impetrante, contra decisão que manteve o indeferimento de seu registro.

    Verifica-se que, em sede de cognição sumária, mostra-se relevante o fundamento da impetração à luz do art. 175, §§ 3º e 4º do Código Eleitoral.

    Ademais, nota-se que o perigo na demora está evidente, visto que foi publicado, nesta data, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, decisão da autoridade coatora, determinando a nova totalização do resultado das eleições municipais de 2008, bem como que os votos serão computados para a legenda do candidato que teve seu registro indeferido em 05 de setembro de 2009, logo, antes das eleições.

    Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, inc. III, da Lei nº 12.016/2009, defiro parcialmente a liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou a realização de nova totalização dos votos da eleição proporcional no Município de Aparecida, até o julgamento final deste mandamus.

    Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações que entender necessárias, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei nº 1.533/51.

    Após, dê-se vista à d. Procuradoria Regional Eleitoral, a teor do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

    Comunique-se com urgência.

    Intime-se.

    São Paulo, 22 de setembro de 2009.

    (a) WALTER DE ALMEIDA GUILHERME – Relator”
    Despacho em 22/09/2009 – Protocolo 60.024/2009 DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
    “Junte-se.

    São Paulo, 22 de setembro de 2009.

    (a) Des. Walter de Almeida Guilherme – Relator”

  81. ALÔ COMPANHEIROS DE LUTA!

    ESTOU BASTANTE OCULPADO NESTE PERÍODO DE CARNAVAL, POIS ALÉM DE TRABALHAR NO RECURSOS HUMANOS DE UM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, SOU MÚSICO PERCUSSIONISTA, SOU DA ÁREA DE CULTURA NO MEU MUNICÍPIO E POR ESTAR BASTANTE CORRIDO NUNCA MAIS ENTREI NO BLOG DO AMIGO LUCIANO E EM OUTROS BLOGS REFERENTE A NOSSA CAUSA, MAS NÃO PODIA DEIXAR DE ARRANJAR UM TEMPINHO PARA DESEJAR A TODOS UM FELIZ CARNAVAL, COM MUITA PAZ E SAUDE, E DIVIRTAM-SE BASTANTE, POIS APÓS O CARNAVAL TEREMOS UMA TAREFA ÁRDUA QUE É A CONTINUAÇÃO DO NOSSO MOVIMENTO NACIONAL, AGORA EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA EC 58/2009 POR INTEIRO. AMIGO SEVERINO BEZERRA NETO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, FOI UM PRAZER ENORME FALAR COM O AMIGO POR TELEFONE ATRAVÉS DO ASSESSOR DA DEP. CÊÇA RIBEIRO, O AMIGO JESSÉ. NÓS PERNAMBUCANOS, PRECISAMOS NOS CONCENTRAR EM SOLICITAR AO GRANDE DEP. FERNANDO FERRO, QUE AGORA É O LIDER DO PT NA CÂMARA, PARA QUE O MESMO QUE SEMPRE DEFENDEU A NOSSA CAUSA, SEJA O HELO DE LIGAÇÃO PARA ESSE ENCONTRO DE UMA COMISSÃO DE SUPLENTES COM O LULA E A DILMA ROUSSEFF. CLARO QUE ELE NO MOMENTO É A PESSOA MAIS INDICADA PARA ESSA TAREFA. PORTANTO QUEM TEM MAIS APROXIMAÇÃO COMO O AMIGO BRUNO GALVÃO QUE LIDERA O PT DE BELO JARDIM-PE., TENTEM CONTATO URGENTE COM O FERRO. QUALQUER ENCONTRO DE SUPLENTES APÓS O CARNAVAL, COMUNIQUEM AQUI NO BLOG. ABRAÇOS A TODOS! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE. Email: marcosaureliopps@hotmail.com

  82. Boa noite a todos, desculpa por ter ficado ausente por bastante tempo o meu pc deu problema mais estou de volta. Pergunto como anda o processo em relação a EC58 tem novidades? Quero desejar a todos um bom feriado e um bom carnaval, brinquem e bebam com moderação.

  83. ATENÇÃO!!!!!

    SAIU AGORA EM REDE NACIONAL, NO PROGRAMA PARTIDÁRIO DO PDT, O ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO PARTIDO NOS DIAS 22, 23 E 24/03, DENTRE AS PAUTAS QUE SERÃO DISCUTIDAS, “A PEC DOS VEREADORES”.

    ISTO É IMPORTANTE, POIS TRAZ PRO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL A NOSSA PEC DOS VEREADORES.

    FOI DIVULGADO AGORA A POUCO EM REDE NACIONAL, ISTO CHAMA A ATENÇÃO, SEM DÚVIDAS.

    QUAL O INTERESSE DO PDT EM TRATAR DA PEC DOS VEREADORES????

    TEMOS QUE RETOMAR NOSSOS DIÁLOGOS EM BRASÍLIA.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  84. ATENÇÃO!!!!!

    SAIU AGORA EM REDE NACIONAL, NO PROGRAMA PARTIDÁRIO DO PDT, O ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO PARTIDO NOS DIAS 22, 23 E 24/03, DENTRE AS PAUTAS QUE SERÃO DISCUTIDAS, “A PEC DOS VEREADORES”.

    ISTO É IMPORTANTE, POIS TRAZ PRO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL A NOSSA PEC DOS VEREADORES.

    FOI DIVULGADO AGORA A POUCO EM REDE NACIONAL, ISTO CHAMA A ATENÇÃO, SEM DÚVIDAS.

    QUAL O INTERESSE DO PDT EM TRATAR DA PEC DOS VEREADORES????

    TEMOS QUE RETOMAR NOSSOS DIÁLOGOS EM BRASÍLIA.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • FABIO EU ACHO QUE VOCE TEM QUE IR PARA BRASILIA DIA 22 23 PARA O ENCONTRO DO PDT FABIO VOCE JA ME CONHESE NOIS FALAMOS POR TELEFONE VOCE E MUITO INTELIJENTE COLOCA NO BROCO QUANTOS VEREADOR ENTRA DE CADA PARTIDO COM A PEC 58 VOTAÇAO DO MERITO JA JA JA

  85. EI TAMBEM VI FABIO VAMOS SER VEREADOR VOCE SABE QUANTOS VEREADOR DO PDT ENTRA COM A PEC58

  86. CARO LUCIANO NANZER E CARÍSSIMOS VEREADORES DESTE BLOG

    TENHO A GRATA SATISFAÇÃO DE COMUNICAR QUE O VEREADOR VALDIR NA HORA ASSUMIU SEU MANDATO HOJE AS 18 H NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS.FOI UMA POSSE CONCORRIDA POIS O VALDIR FOI O DECIMO VEREADOR MAIS VOTADO DE SANTOS COM 3852 VOTOS.ESTIVE PRESENTE E DESEJEI AO VEREADOR EMPOSSADO VOTOS DE UM EXCELENTE MANDATO.
    AMIGOS ,LUTEM;VOCÊS SERÃO VEREADORES COM A GRAÇA DE DEUS.

    UM ABRAÇO A TODOS

    VEREADOR ANDRE DE PAULA-PERUIBE-SP

  87. ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO;;;;;;;;

    ACABEI DE ASSISTIR O PROGRAMA DO PDT

    ATENÇÃO

    NO FINAL DO PROGRAMA DIS REUNIÃO DO PARTIDO EM BRASILIA / ENTRE OS ASSUNTOS OUVI “PEC DOS VEREADORES ”

    ALGUEM PODE ME FALAR…

    FOI AGORA POUCO EM REDE NACIONALL

  88. DESCULPEM A AUSENCIA….

  89. EIS O RENACIMENTO,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

  90. EU SABIA QUE NÃO TINHA ACABADO…..

  91. ////////////////////////////////////////////////////

  92. QUERO EXTERNAR MINHAS SINCERAS FELICITAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO VALDIR NA HORA.

    SUA POSSE VALDIR NOS ORGULHA MUITO, POIS SABEMOS QUE COM TODA SUA BAGAGEM, VC SERÁ UM EXCELENTE LEGISLADOR.

    VC ESTEVE SEMPRE PRESENTE EM DEFESA DOS SUPLENTES DE TODO O BRASIL, COM ENTREVISTAS, PESQUISAS, CALCULOS ELEITORAIS, TEXTOS ELUCIDATIVOS, ENFIM UM DOS NOSSOS MELHORES COLABORADORES

    PARABÉNS E SUCESSOS. TENHO A CERTEZA, QUE EM 2012, SEU MANDATO SERÁ RENOVADO, PELA SUA LUTA, DEDICAÇÃO E CAPACIDADE.

    FAÇO DESSAS PALAVRAS MUITO SINCERAS, TAMBÉM AO NOBRE AMIGO ANDRÉ DE PAULA.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  93. TODOS OS PARTIDOS TEM QUE SEGUIR O EXEMPLO DO PDT.VAMOS TIRAR O CHAPEL PARA O PDT…………

  94. Caro carlinhos Vardema ,fineza enviar -me telefone do advogado de Itaporã para que possamos entrar em contato apra ajuizarmos nossas ações.obrigada dirce;…

  95. vamos a luta lila lavras mg.

  96. QUERO PARABENIZAR O DEPUTADO FEDERAL MARIO HERINGER E SEU PDT, PELO APOIO A NOSSA CAUSA.

    PRECISAMOS ESTAR PRESENTES NESTE ENCONTRO, RIO VERDE GOIAS ESTARÁ PRESENTE PARA JUNTOS SOMARMOS FORÇA.

    ABRAÇOS A TODOS, APÓS O CARNAVAL VAMOS NOVAMENTE INVADIR BSB EM BUSCA DE NOSSOS OBJETIVOS.

    BOM FINAL DE SEMANA A TODOS.

    DR NILTON R GOULART.

  97. votaçao do merito ja ja ja

  98. JA TEMOS 3 CIDADES QUE ENPOSO SUPLENTES DE VEREADOR ITAPORA MS CORUMBA MS APARECIDA SP EM APARECIDA DO NORTE QUE NSSA SENHORA APARECIDA ENTERSERDA A DEUS PAI POR NOIS EU AINDA CREIO NA VITORIA LEI ORGANICA TEM QUE SER CUNPRIDA

    • Adriano isto processe!!!!!

      se temos 3 cidades já virou jurisprudencia e isto é muito bom….entrei hoje com ação aqui em Assú.

      Nossa advogada esta muito confiante….

      84 9959 8402 (TIM)

    • que o senhor Jesus interceda a Deus por mós

  99. VEJA O PROGRAMA DO PDT 12 !

    QUE FALA DA PEC DOS VEREADORES .

    http://www.programadopdt.com.br/

  100. MAS OAB ?
    O QUE É OAB ?

    QUANDO A OAB ADOTA UM SISTEMA DE ELEIÇÃO INDIRETA DO SEU PRESIDENTE,NÃO DANDO OPORTUNIDADE A DEMOCRACIA,POR AI SE DEMOSTRA A SUA PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM TESE A EC 58 VOTADA E APROVADA E SANCIONADA E TRAVADA POR UMA ADIN ONDE ASSISTIMOS DE BOCA ABERTA A OMISSÃO QUE VEM CADA VEZ MAIS EVIDENCIADA NESTE PAIS.UMAPENA PORQUE EXITEM MUITOS OPERARIOS(ADVOGADOS) DO DIREITO QUE DIGNIFICAM A CLASSE,TEM NOTORIO SABER,E NÃO ESTÃO NOS PALNQUES DA MODA.
    QUE SEJA JULGADO O MERITO DA EC 58 E QUE SE FAZ JUS AOS MUNICIPIOS QUE EM 2004 FORAM PEGOS POR UMA CANETADA DA DISCORDIA ONDE SE DIMINUIU O NUMERO DE VEREADORES MAIS DEIXARAM O MESMO ORÇAMENTO.

  101. Parabens Sandra pelo comentario.

  102. SE O DEM FOSSE ALIADO DO LULA QUERIA VER SE PRENDERIAM O ARRUDA O PAISINHO

  103. MAS OAB ?

    QUE OAB ?

    QUANDO A OAB ADOTA O SISTEMA DE ELEIÇÃO INDIRETA DO SEU PRESIDENTE,POR SI SÓ DEMOSTRA A SUA PARCIALIDADE NO JULGAMENTO DEMOCRATICO,MOSTRANDO ASSIM O OUTRO LADO DA MOEDA.
    SUA OMISSÃO VEM CADA VE MAIS SENDO EVIDENCIADO NESTE PAIS PODEMOS ATÉ CITAR O EXEMPLO DA EC 58 VOTADO ,APROVADO E SANCIONADO PELOS PODERES CONSTITUIDOS PELO VOTO E DEPOIS TRAVADO POR UMA ADIN ALIAS QUANDO EM 2004 EM UMA CANETADA CRUEL SE DIMINUIU O NUMERO DE VEREADORES E COM ISSO SOBROU DINHEIRO PUBLICO PARA ESTA REDUÇÃO DE EDIS NOS MUNICIPIOS A OAB NEM SE QUER SE MANIFESTOU,UMA PENA,PORQUE EXISTEM MUITOS OPERARIOS(ADVOGADOS) DO DIREITO QUE DIGNIFICAM A CLASSE,E NÃO ESTÃO NOS PALNQUES DA MODA ,MAIS QUE ESTÃO TODOS TRABALHANDO PAR QUE SE CORRIJA ESTE ATO FATIDICO DE NOSSA HISTORIA AINDA A TEMPO QUE JULGUEM O MERITO O QUANTO MAIS RAPIDO.
    MUITOS PODEM ATÉ NÃO CONCORDAR POIS A VAIDADE EM NÃO QUERER,OUTROS IRÃO DIZER FUTURAMENTE QUE PAIS É ESSE EM QUE NÃO CUMPRIRAM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL.

  104. é galera já sao tres cidades logo logo sera muito mais , e ai sim ira abrir um enorme precedente.e niguen ira nos segurar. rée´´´´´´´´´´´´´´

  105. PRIMEIRO BOM DIA A TODOS,FICO FELIZ A VOLTA DO PESSOAL NO BLOG, SEGUNDO QUERO SOLICITAR QUE COLOQUEM NA INTEGRA OS PROCESSO,PARA MOSTRAR-MOS AOS NOSSOS ADVOGAOS E TAMBÉM ENTRA NA JUSTIÇA.

  106. FÁBIO OLIVEIRA BOM DIA,VC RECEBEU MEU EMAIL,AMIGO VC PODE ME ORIENTAR O QUE DEVO FAZER TEREMOS QUE ANULAR A EMENDA PARA VALER A ANTERIOR QUE É DE 11 VEREADORES.

  107. VAMOS ESCOLHER DEPUTADOS DO PDT, AFINAL O PARTIDO ESTAR JUNTO COM OS SUPLENTES, LUTANDO PELA A NOSSA POSSE, EM ESPECIAL O DEP. MARIO HENRIG DE MG, VAMOS A LUTA E BUSCAR A NOSSA POSSE, VAMOS FICAR ATENTO PARA O DIA DA IDA A BRASILIA, POIS DIA 4 DE MARÇO É UM DIA DE QUINTA FEIRA, PEÇO A LIDERANÇA DO NOSSO MOVIMENTO QUE DEFINA UMA DATA PARA POSSAMOS INVADIR BRASILIA E VOLTAR DE LAR COM OS NOSSOS MANDATOS.

    SULA DE UBAITABA-BA

  108. DIRCE TRES CORAÇOES. eu nao, tenho .

    tenho te ligado algumas vezes mais nao atendeu o tel da sua casa , me liga do tel fixo e desliga que te ligo de volta abraço.

    • CARLINHOS VARDEMA AlfeNAS ME LIGA NO TELEFONE DA OI 8824-0474, NA VIVO 9969-2277 , 3231-4145,3235-1051AGUARDO SUA LIGAÇÃO POR FAVOR FINEZA ARRANJAR COPIA DOP PROCESSIO PARA NÓS OBRIGADA ME LIGUE POR FAVOR POIS PERDI SEUS TELEFONES.A AGENDA CAIU NA AGUA SUMIU.BJUS

    • CARLINHOS VARDEMA ME LIGA NO TELEFONE DA OI 8824-0474, NA VIVO 9969-2277 , 3231-4145,3235-1051, AGUARDO SUA LIGAÇÃO POR FAVOR FINEZA ARRANJAR COPIA DO PROCESSO PARA NÓS. OBRIGADA ME LIGUE

  109. meu amigo carlinhos alfenas mg vc tem msn, quais as novas.

    assistir o programa do PDT so tem uma coisa nao quer dizer que eles vao ajudar nos suplentes quando falam da pec dos vereadores. Os suplentes do PDT tem que falar com os dirigentes, Deputados e Senadores do Partido.

    • ISMAEL BOM DIA VC TEM RAZÃO,EU TAMBEM ASSISTI O PROGRAMA DO PDT,NO MEU VER SERÁ PARA DISCUTIR A REDUSÃO,OS VEREADORES DE MANDATO SEMPRE FORAM CONTRA A PC DOS VEREADORES, TEMOS QUE COMPARECER A REUNIÃO DELES PARA DISCUTIR O ASSUNTO SERIA MUITO BOM ISSO NÃO PARTIU DOS SUPLENTES SIM DOS VEREADORES DE MANDATO VAMOS FICAR ATENTOS.FE EM DEUS.

  110. UMA BOA NOITE PARA TODOS

  111. OLA ISMAEL MUNIZ .

    ACABEI DE FALAR COM O TONY UENO , PELO ORKUT, ELES NO MATO GROSSO DEZ CIDADES ENTRARAM NA JUSTIÇA E TREZ JA TIVERAM EXITO.

    FORAM ESTAS CIDADES

    CORUMBA

    ITAPORA

    NAVIRAI

    ESTAS SAO BOAS NOTICIAS.

    GRANDE ABRAÇO A TODOS AMIGOS ESPALHADOS POR ESSE BRASIL.

    • CARLINHOS FOI ATRAVES DO COEFICIENTE OBRIGADO

    • FOI ATRAVES DO COEFICIENTE POR FAVOR ME INFORME

  112. Não podemos, mais uma vez, nos submeter a todo um processo legislativo e, ao final, deixar que algumas pessoas, por predisposição, organizem lobby, inclusive a partir de um dos Ministros do Supremo, enviando cartas aos Presidentes do TRE, orientando postura, uma vez que poderão ser chamados a responder sobre o assunto.” Foi neste tom de indignação, que o presidente da Frente Parlamentar dos Vereadores, deputado Federal Mário Heringer (PDT-MG) se manifestou, esta semana, na Câmara Federal, contra a decisão da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a entrada em vigor imediata da Emenda Constitucional 58/09, que amplia o número de cadeiras e de representatividade nas Câmaras Municipais de todo o país. Além de se posicionar na tribuna da Câmara dos Deputados em defesa dos vereadores suplentes, Mário Heringer se reuniu, na terça (6), com alguns parlamentares para se unirem em defesa da recomposição imediata do número de vereadores nas Câmaras Municipais.Ele disse que não dá para tolerar ingerência do Judiciário nas decisões do Poder Legislativo. “A constitucionalidade deve ser discutida em leis infraconstitucionais. Por isso, a desobediência à Constituição chama à responsabilidade o Judiciário, como nos chama o Legislativo e o Executivo, e é passivo, inclusive, de proposta deimpeachment, que não foi feito só para Presidente, mas também para Ministros do Supremo e todos nós”, disse. A ministra do STF deferiu liminar, na semana passada, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da Emenda Constitucional, ainda deverá ser referendada pelo Plenário em breve. Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”. A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos. Veja o discurso na íntegra do deputao Mário Heringer na sessão da Câmara dos Deputados no dia 07/10/2009 O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) – Concedo a palavra ao Deputado Mário Heringer.?O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pareço extemporâneo na minha colocação, porque estive fora desta Casa durante 15 dias para tratar de um problema médico. Entretanto, precisamos chamar a atenção para o que vem acontecendo, mais uma vez, com relação aos direitos, deveres e obrigações de cada Poder da Nação.??Mais uma vez, ocorre ingerência do Judiciário em nossas decisões. Sr. Presidente, a ação direta de inconstitucionalidade na questão da PEC dos Vereadores é improcedente, porque temos o poder constituinte e fizemos uma emenda constitucional. A constitucionalidade deve ser discutida em leis infraconstitucionais. Por isso, a desobediência à Constituição chama à responsabilidade o Judiciário, como nos chama o Legislativo e o Executivo, e é passivo, inclusive, de proposta de impeachment, que não foi feito sópara Presidente, mas também para Ministros do Supremo e todos nós. Se descumprirmos, teremos que responder por isso. O que está escrito na proposta é que nós faremos a recomposição das Câmaras e a redução dos repasses. E, parametrizando essas decisões, nós dissemos que seriam feitas a partir do processo legislativo de 2008. Écomo parâmetro, não há retroatividade. A discussão que se faz de retroatividade é improcedente e só serve para subsidiar um discurso de intervenção, mais uma vez, no Legislativo. É importante que esta Casa tenha altivez e responda ao Judiciário que aqui tudo foi feito de maneira certa, com tramitação correta, e que isso não pode continuar desse jeito. Não podemos, mais uma vez, nos submeter a todo um processo legislativo e, ao final, deixar que algumas pessoas, por predisposição, organizem lobby, inclusive a partir de um dos Ministros do Supremo, enviando cartas aos Presidentes do TRE, orientando postura, uma vez que poderão ser chamados a responder sobre o assunto. Isso é precondição para discutirmos se ele pode ou não julgar e tratar desse assunto, que vai ser discutido quarta-feira. Esta Casa precisa responder ao Supremo que tudo foi feito de maneira correta, que a tramitação ocorreu e que a Constituição tem que ser cumprida.??Ninguém pode tirar desta Casa o poder constituinte, porque ele nos foi consagrado pela Constituição de 1988. Se ficarmos calados, assistiremos mais uma vez o Judiciário dizer-nos o que eles querem que nós façamos. É importante entender, companheiro Arnaldo Faria de Sá, que não há direito de ação direta de inconstitucionalidade contra emenda constitucional. E cabe a nós, a qualquer um que se sinta lesado — e esta Casa foi mais uma vez ultrajada — , entrar com uma ação de impeachment contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionarem contra uma emenda constitucional. Então, amigos, eu acho que assim como nós, os Deputados, e os Senadores fizemos de maneira correta, o Supremo também deve fazê-lo na próxima quarta-feira. Muito obrigado.

  113. alo vardema sempre atento eh garoto

  114. ate as 1700hs estou ao vivo. ouça o nosso programa. sera uma alegria te-lo como ouvinte http://www.radioculturaalfenas.com.br

  115. aqui e o jose luiz de mg são sebastiao do paraiso vamos nos manter informado deixando os numeros de telefones e ligar para aqueles que tiveram na batalha pois muitos não sabem das novidades eu mesmo não sabia o carlinhos vadema me ligou agora e convocar todos para uma grande batalha com os partidos que nos apoiam a ex: do pdt. meu telefone e 35-3558-3853 ou 35-9839-7120 vamos ser vitoriosos pode ter certeza a justiça divina vem na hora certa pode ter certeza. desde que lutamos para isso acontecer.

    abraços a todos ass. jose luiz

  116. cARO jOSE lUIZ,SE TIVER O TELEFONE DO ADVOGADO DE ITAPORAI OU DE OUTROS DP MATO GROSSO VOCE ME MANDE POR FAVOR, TENTEI ENTAR EM CONTATO CONTIGO PELO TELEFONE MAS NÃO CONSEGUI VAMOS A LUTA.

  117. CAROS AMIGOS SUPLENTES,

    EU CONSEGUÍ A CÓPIA DA DECISÃO DO JUÍZ DA COMARCA DE ITAPORÃ E A CÓPIA DA CONTESTAÇÃO DO MUNICÍCIO COM O DIEGO DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ.

    Nº DO TELEFONE DA CÂMARA: 67-3451-1245

    ABRAÇO – QUINZINHO

    • Sr. Quinzinho,favor colocar a decisão do juiz da comarca de Itaporã para todos ver e tirar uma cópia como exemplo.

      • AMIGA MARIA HELENA,

        SÃO 06 FOLHAS, ME LIGA NA QUINTA-FEIRA PELA MANHÃ QUE VOU TE PASSAR UM NÚMERO DE UM FAX, PARA EU TE PASSAR A CÓPIA, SÓ QUE VC TEM QUE LIGAR DE OUTRO FAX PEDINDO O SINAL.

        CEL. 73- 9958-7423

    • manda para meu email laramaamaral@hotmail.com

      • MANDE PARA MEU EMAIL POR FAVOR

        YDIOMAR@HOTMAIL.COM

  118. carlinhos me adds ai para nos conversarmos aqui na minha cidade o presidente do pps entrou com uma ação mais a juiza aqui na julgou ainda a nossa lom marca 15 e nunca foi alterado presizo ter algumas informção se alguem tiver o processo das cidades que tomarão posse por favor me mande no meu email ou me ligue (18) 81482717 tim (18)97836009 vivo

  119. quinzinho coloca para nos tirar copia .obrigado

  120. MENOS DEPUTADO!!!

    Número de deputados pode ser reduzido nas eleições deste ano

    TSE autoriza audiência pública para discutir resolução sobre composição da Câmara dos Deputados e das Assembléias Estaduais

    O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai convocar audiência pública, em data a ser definida, para discutir minuta de resolução que dispõe sobre o número de deputados federais de cada estado e um pedido feito pela Assembleia Legislativa do Amazonas de redefinição desses quantitativos. A audiência foi autorizada na noite desta quinta-feira (11) pelo Plenário da Corte.

    Uma eventual alteração no número de deputados federais resultará também em mudança na quantidade de membros das assembléias legislativas (deputados estaduais) e de integrantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Relator das instruções das Eleições 2010, Versiani pretende, antes de apresentar a minuta de resolução sobre a composição da Câmara dos Deputados ao plenário, discutir a solicitação da Assembléia Legislativa do Amazonas com representantes de partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no tema.

    Para solicitar a mudança, a Assembléia Legislativa amazonense se baseou em dispositivo constitucional (artigo 45, parágrafo 1º) e na Lei Complementar 78/93, que disciplina que o número de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.

    O pedido de convocação da audiência pública apresentado por Versiani foi aceito por unanimidade pelos ministros do TSE. “Pelo menos ouviríamos antes os representantes dos partidos políticos, eventuais interessados, colheríamos todas as informações, até os critérios de cálculo, se eventualmente adotados pelo Tribunal”, disse o relator das instruções.

    O TSE edita a cada eleição geral uma resolução relativa à composição da Câmara dos Deputados. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do TSE até 5 de março.

    • ISSO TA DE GRAÇA É SÓ PARA TIRA DE TEMPO.

  121. romildo boa noite ,vc diz que 3 cidades ja tomarão posse parece que navirai ms foi afastado os vereadores que tomarão posse se vc ve isso é confirma para mim

  122. TICO, ME PARECE TAMBÉM QUE EM NAVIRAI/MS OS SUPLENTES FORAM AFASTADOS DO CARGO

    • porque foi pela emenda constitucional mais pela lei organica não.

    • amigo ,jaõa enerto vamos nos unir e entrar junto ,vc é de que partido me ligue (18)97836009 ou (18)81482717

      • BOA NOITE TICO, EU SOU 1º SUPLENTE DO PSC DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP, AINDA ESTOU TENDO ESPERANÇA DE ASSUMIR A MINHA CADEIRA AINDA NESTA LEGISLATURA, CREIO QUE TUDO É POSSÍVEL—————ABRAÇOS

  123. AMIGOS, TAMBÉM TENHO NOTICIA DE QUE EM ALAGOAS NA CIDADE DE PENEDO, O JUIZ DA 13a. ZONA ELEITORAL ,MANDOU O PRESIDENTE DA CAMARA EMPOSSAS OS SUPLENTE S DE VEREADOR ,ASSIM CUMPRINDO O QUE DETERMINA ALEI ORGÂNICA DO MUNICPIO, ENTAÕ ESTAOS VENDO QUE É COMO UMA BOLA DE NEVES,VAMOS TODOS OS SUPLENTE ENTRAR COM UMA AÇAÕ EM SUA CIDADE,COM ISSSO VIRAR JRISPRUDENCA,VAMOS AMIGOS COM DEUS NUNCA FALHOU CONOSCO,ABRAÇO E BOA SORTE.

  124. Justiça mantém suplente afastado da Câmara de Naviraí
    Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2010 17:19 Reportar erro | Comentários(0)
    Edivaldo Bitencourt

    A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o afastamento do suplente de vereador em Naviraí, Otávio Alvares Monteiro (PSDB). Ele ingressou com obrigação de fazer para obrigar o legislativo municipal a empossá-lo com base na Emenda Constitucional que elevou o número de parlamentares na Câmara Municipal.

    A justiça eleitoral definiu nove vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. Nas últimas eleições, o autor ficou como suplente, classificado em 12º lugar no resultado geral. Em 1º grau foi deferida a tutela antecipatória para que a Câmara empossasse o vereador no prazo de 72 horas, sob pena de multa.

    Contra a decisão, o MPE (Ministério Público Estadual) interpôs agravo, sob alegação de que a Justiça Estadual seria incompetente para tratar da demanda, uma vez que a competência para apreciar o processo eleitoral seria da Justiça Eleitoral e a observação da legislação é no sentido de que o aumento do número de vereadores na atual legislatura modifica o quórum eleitoral, com impacto direto no resultado das eleições atraindo a competência da Justiça Eleitoral.

    O recurso foi recebido somente em efeito devolutivo e a Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo acolhimento da preliminar de incompetência da justiça estadual, pela rejeição da prefacial de litispendência e, no mérito, pelo provimento do recurso do MPE.

    O relator do processo, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, afastou a prefacial de incompetência da justiça comum e a litispendência alegada. No mérito, o desembargador destacou que o ponto fulcrado da controvérsia versa sobre a adequação ou não da antecipação de tutela em relação à posse do agravado.

    O relator decidiu que não se aplica ao caso, no que se refere à posse de novos vereadores, as normas contidas na Emenda Constitucional nº 58/09, uma vez que sua eficácia está suspensa por decisão do STF. “Portanto, não se encontram presentes os requisitos para a concessão da antecipação requerida, tendo em vista que o STF tem decidido no sentido não acolher os recursos que visam à posse imediata dos suplentes de vereador”, finalizou.

    Desta forma, a 3ª Turma Cível, por unanimidade, deu provimento ao recurso para reformar a sentença e revogar a liminar concedida, em parte com o parecer da PGJ, nos termos do voto do relator. Este processo está sujeito a novos recursos.

    • teria que ter cido através do regimento interno e resolução 21 702!!!

  125. lei orgânica é a solução vocês são vereadores botem na justiça comum os municipio que tiro e queda,obrigado jose marques da silva de IGARASSU-PE sou pm-PE

  126. PROCUREM UM ADVOLGADO PEÇA QUE ELE PROCURE A LEI ORGÂNICA E VEIJA NA SUA CIDADE QUANTAS VAGAS EXISTE NA SUA CIDADE AI SIM SEU ADVOLGADO VAI A JUSTIÇA COMUM E ENTRA COM UMA AÇÃO CONTRA O MUNICIPIO E É SÓ AGUARDA QUE COM DOIS MESES VOCÊS JA SÃO VEREADORES ELEITOS ESQUEÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº58/2009 QUE É LÉI DO CONGRESSO DO RABÓ DE PALHA NÃO SERVE PARA NADA. JOSE MARQUES DA SILVA PM-PE

  127. Oi amigo QUINZINHO – POSTO DA MATA-BA se vc tiver o tel do advogado que entrou com ação em ITAPORÃ mande-me por favor Obrigado

    • AMIGO BOLIVAR,

      TENHO SIM, VOU PEGAR COM O DJALMA (SUPLENTE) E APÓS O CARNAVAL PASSAREI PARA VOCÊ.

      OBS: MAS O ADVOGADO DOS SUPLENTES DE ITAPORÃ QUER 50% DA ACÃO.

      ABRAÇO – QUINZINHO

  128. JOSÉ MARQUES DA SILVA, SUA ESPOSA IRENE É SUPLENTE DE VEREADOR NA CIDADE IGARASSÚ/PE
    ELA JÁ ENTROU NA JUSTIÇA PEDINDO O DIREITO DE POSSE? SE ENTROU PORQUE NÃO ASSUMIU AINDA, VOCÊ DISSE QUE É TIRO E QUEDA. QUANDO LEA ASSUMI DIVULGUE NO BLOG.

    • antonio nós não temos dinheiro para contrata um advolgado, mais já procuramos o deputado guilherme uchoa e ele já mandou um advolgado pegar a léi orgânica do municipio,só que é carnaval e não tem como ele conseguir

  129. BOA TARDE QUINZINHO, POR GENTILEZA MANDE UMA COPIA DO PROCESSO DE ITAPORÃ PARA O MEU EMAIL TE AGRADEÇO MUITO.
    edmilsoncareca@hotmail.com

    • AMIGO EDMILSON FERREIRA,

      SÓ DAR PARA PASSAR A CÓPIA ATRAVÉS DE FAX, FOI ASSIM QUE CONSEGUIR COM O DIEGO DIRETOR DA CÂMARA DE ITAPORÃ.

      UM FORTE ABRAÇO.

      ME LIGA CEL: 73-9958-7423

  130. Partido discute papel do vereador

    O papel do vereador do PDT: 2010 e 2012 é o tema do 3º Encontro Nacional de Vereadores, suplentes e lideranças do PDT, que será realizado entre os dias 22 a 24 de março, na Sede do partido, em Brasília. Dividido em quatro painéis de discussões – Núcleos de Base e ULB nas eleições 2010; Como desenvolver uma atividade parlamentar mais eficaz; Recursos disponíveis no orçamento da União para os Municípios e PEC dos Vereadores: Como foi, como fica – o encontro contará com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do senador Cristovam Buarque(DF), dos deputados federais Vieira da Cunha(RS)- presidente nacional do PDT-, Brizola Neto(RJ), Paulo Rubem Santiago(PE), Wilson Picler(PR) e Pompeo de Mattos(RS), entre outros

  131. VAMOS TODOS ENTRAR NA JUSTIÇA.

    VAMOS GANHAR ESTA PARADA.

  132. “ASSIM, A DIPLOMAÇÃO JÁ OCORREU; RESTA A POSSE, QUE DEVE SER REALIZADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.” (sic)
    8. Entendo por temerário o núcleo comum supracitado por dois motivos fundamentais:
    a. Por desrespeitar flagrantemente a liminar e por conseguinte a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a eficácia do inciso I, do art. 3º da Emenda 58;
    b. Por ter como conseqüência um incentivo à desobediência civil, já que cria condições autorizativas a que os Vereadores diplomados na condição de suplentes sejam empossados pelo Presidente da Câmara Municipal de Penedo.
    9. Isto posto, requer o MPE, os bons ofícios a esse Magistrado Eleitoral, para que, em CORREIÇÃO PERMANENTE, reveja o seu equivocado ato administrativo-judicial, REVOGANDO-O, pela sua inconveniência jurídica e a sua ineficácia de pleno jure em vista
    MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – 13ª ZONA ELEITORAL- PENEDO
    Referência – Processos nº 0043/2009, 0044/2009, 0045/2009, 0046/2009, 0047/2009
    19/1/2010
    09:40:21
    6
    do efeito ex tunc
    imposto pela decisão do Plenário da Suprema Corte Brasileira, até o julgamento do mérito da ADIN 4307.
    Representando a soberania popular e o respeito ao sufrágio, espera e Pede Deferimento o MPE na 13ª ZE de Penedo.
    Penedo, 13ª ZE, 15 de janeiro de 2009
    ELÁDIO PACHECO ESTRELA
    Promotor Eleitoral da 13ª Zona
    Cópia eletrônica para o
    Exmo. Sr. Juiz Corregedor Eleitoral
    Dr. André Granja

  133. OLA JOSE MARCIO , ZE CARLOS DE ALAGOAS COMO VAO AS COISAS POR AI?

    COMO VCS ESTAO VENDO ESSA POSSE AI?

    ABRAÇO.

  134. Boa tarde, entrei em contato hoje dia 15/02 com um funcionario da prefeitura da cidade de Aparecida/SP (xxx 12-3104-4000) e o mesmo me falou que o suplente de vereador Elcio Ribeiro Pinto o Elcinho não assumiu a sua cadeira no dia 09/02/2010 como estava previsto a sua posse. Ajustiça não liberou sua posse. Grande abraço a todos.

  135. carlinhos ; por gentileza qual o n° do seu telefone(s)ou me ligue.. 03196258521 vivo 83165808 claro 93747205 tim 86094451 oi…….. quero informações. se possível….. e passar também.. obrigado

  136. 035 8803 3035 ola galera um forte abraço a todos amigos

    • CARLINHOS TERIA ME DIZER SE FOI PELO RECALCULO POIS QUE RO VER MINHA POSSIBILIDADE .

      • O CASO DE ITAPORA MS

  137. A VITORIA E NOSSA MERITO JA JA JA JA JA JA JA

  138. .

  139. CArlinhos vardema,cad~e voce,vou ligar para você hoje amigo aguarde.

  140. ATENÇÃO, PEÇO POR FAVOR, SE ALGUÉM SABE INFORMAR, SE REALMENTE VAI HAVER A REUNIÃO EM PERNAMBUCO COM O DEP. FERNANDO FERRO E OUTRAS LIDERANÇAS E QUAL VAI SER A PAUTA, É IMPORTANTE QUE TODOS NOS FIQUE SABENDO, PARA QUE SIRVA DE ESTIMULO PARA A NOSSA CAUSA.

    SULA DE UBAITABA-BA

  141. 16/2/10

    Recomposição das Câmaras Municipais é alvo de manifestações em mais de 2 mil cidades

    Duas ações estão sendo articuladas pelo movimento que conta com apoio do deputado Mário Heringer na condição de presidente da Frente dos Vereadores

    O Movimento pela Recomposição das Câmaras Municipais adota novas estratégias para viabilizar a posse dos 7.709 vereadores contemplados pela vigência da Emenda Constitucional nº 58 de 2009 que modificou a redação do inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, restabelecendo as vagas cortadas pelo TSE através de uma resolução.

    O Movimento irá atuar em duas frentes: uma junto ao TSE para a realização de eleições complementares conforme artigo 113 do Código Eleitoral e outra junto ao STF para julgamento do mérito da ADI 4307.

    O presidente da Frente dos Vereadores deputado Mário Heringer (PDT-MG) defende a posse imediata dos vereadores contemplados. Segundo Heringer não justifica esperar mais para resolver esse impasse já que as vagas foram recriadas por uma Emenda Constitucional já em vigor.

    “Agora é trabalhar para que o TSE aproveite as eleições deste ano e realize as eleições complementares para recomposição das Câmaras Municipais em 2.201 cidades que estão com um número de vereadores abaixo dos limites constitucionais” defende Heringer.

    O presidente do PDT regional em Minas Gerais ex-presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, Paulinho Costa alerta para que os suplentes se organizem o quanto antes e ajudem o PDT através de sua bancada no Congresso Nacional, a retomarem as ações ainda no mês de fevereiro.

    Paulinho Costa lembra que o TSE já está editando as resoluções comas normas para as eleições de 2.010, e que o momento é oportuno para articular as regras para eleições complementares para vereador.

    Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 13h34
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  142. QUINZINHO ,POR FAVOR PASSA PARA MIM O FAX É (18)32815288 APAE DE PRESIDENTE EPITACIO SP AOS CUIDADO DE TICO DO TRANSPORTE ESCOLAR POR FAVOR MEU ADVOGADO SO ESTA AGUARDANDO PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO AQUI A MINHA LOM MARCA 15 E SO TEM 9 NUNCA FOI ALTERADO OBRIGADO

    • TICO,

      A DECISÃO DO JUIZ DE ITAPORÃ ESTÁ COM UM AMIGO MEU SUPLENTE, AMANHÃ ASSIM QUE ELE RETORNAR DO LITORAL TE PASSAREI, MAS VC TEM QUE LIGAR PARA MIM, PARA ACERTAR COMO PASSAR O FAX.

      MEU CEL: 73-9958-7423

  143. ATENÇÃO RIO GRANDE DO NORTE

    NOSSA ADVOGADA DRA. MICHELLY JÁ DEU ENTRADA COM A AÇÃO.
    SEREMOS VEREADORES EU CREIO.

    FONE DE DRA. MICHELLY EM ASSÚ RIO GRANDE DO NORTE 84 – 9946 8888 (TIM)

    BOA SORTE A TODOS….. http://www.romildoqueirozassu.zip.net

  144. Seria importante de postacemos os numeros dos processos do mato grosso do sul – Itapora e Dourados, de Sp – Aparecida e de Alagoas – PENEDO, POIS OS OUTROS COMPANHEIROS ENTRANDO NA JUSTIÇA JÁ PEGA AS CENTENÇAS COMO JURISPRUDENCIA.

  145. COLOQUEM O NUMERO OU OS NOMES DO COMPANHEIROS SUPLENTES QUE ESTAO SENDO BENEFICIADO AQUI NO BLOG PARA EVENTUAIS PESQUISAS, VISTO QUE JÁ ESTA SE TORNANDO JURISPRUDENCIA.

    VAMOS A LUTA

  146. O IMPORTANTE SERIA QUE ESSES SUPLENTES QUE SE REALMENTE TOMARAM POSSE SE MANIFESTASE A FAVOR DA NOSSA CAUSA QUE TAMBEM FOI A DELES NÃO VIMOS NENHUM DELES FALANDO NADA NO BLOG SERA QUE REALMENTE TOMARAM POSSE.FICA AQUI MINHA PERGUNTA.

  147. PESSOAL MINHA CIDADE É SANTANA D LIVRAMENTO(RIU GRANDE DO SUL)

    A LEI ORGANICA DIZ QUE SOMOS 21 VEREADORES,MAS APENAS 10 TOMARAM POSSE.
    COMO DEVO PROCEDER..
    TEM A COPIA DE ALGUM PROCESSO PARA QUE EU ENVIE A MEU ADVOGADO,
    COMO DEVO PROCEDER.OBRIGADO
    PAULO ANDRE.

  148. pessoal sou de livramentoc rio grande do sul
    minha cidade temos 83.000 habitante
    a lei organica diz sao 21 vereadores
    mas apenas 10 tomaram posse alguem pode me orientar. paulo andre
    obrigado

  149. MEUS CAROS AMIGOS, FIQUEI AFASTADO POR ALQUNS DIAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, MAS AO ABRIR O BLOG VEJA MUITA NOTICIA LEGAL, AGORA GOSTARIA DE SABER SE REALMENTE ESTA ACONTECENDO AS POSSIVEIS POSSE DE ALQUANS SUPLENTES DE VEREADORES QUE POR FINEZA, ESCLAREÇAM MELHOR, POIS DEIXOU-ME MUITO AFLITO, GRANDE ABRAÇO A TODOS…

  150. QUINZINHO ,ESTAREI ESPERANDO AMANHA SEREMOS VEREADOR EU CREIO BOA NOITE A TODOS FUTURO VEREADOR

  151. ROMILDO

    E A QUEM MAIS INTERESSAR.

    BOA MADRUGADA.

    PARA VOCÊ SABER O RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 2008:

    1. ENTRE NA UOL;

    2. VÁ NA COLUNA A DIREITA DA TELA E CLIQUE NA PALAVRA POLITICA.

    3. QUANDO ABRIR CLIQUE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2008

    4. CLICAR NA OPÇÃO – Veja dados das eleições municipais de 2008

    5. AO ABRIR, VÁ NOVAMENTE PARA A COLUNA A DIREITA E CLIQUE EM – APURAÇÃO EM 1º TURMO

    6. NA PRIMEIRA FAIXA DA PAGINA ESTA ESCRITO: Para consultar a apuração na sua cidade, selecione o Estado:
    ENTÃO CLIQUE NA CAIXA A FRENTE E SELECIONE O ESTADO ;

    7 APARECERÁ AS INICIAIS DAS CIDADES DAQUELE ESTADO – CLIQUE NA LETRA INICIAL DO MUNICIPIO DE SEU INTERESSE;

    8. IRÁ APARECER OS MUNICIPIOS E VOCÊ CLICA O MUNICIPIO DE SEU INTERESSE;

    9. APARECERÁ NA TELA O RESULTADO DOS CANDIDADOS A PREFEITO E VEREADOR.

    10. PRONTO. DAÍ É SÓ VOCÊ PESQUISAR O QUE INTERESSAR.

    ESPERO TER CONTRIBUIDO.

    COMO EXEMPLO REPASSO O RESULTADO DA 1ª

    PAGINA DE ITAPORÃ – MATO GROSSO DO SUL

    Candidatos Votos Votos válidos (%)

    EMPOSSARAM 09 VEREADORES:

    1. Roberto Marsura – DEM 809 07,74
    2. Givanildo – PMDB 644 06,16
    3. Lucianno Gonella – DEM 454 04,34
    4. Dico – DEM 432 04,13
    5. Gerson Escobar – PPS 429 04,10
    6. Pedro Bomba – PPS 419 04,01
    7. Adriano – PDT 405 03,87
    8. Edvaldo Bezerra – PTB 300 02,87
    9. Galdino – PDT 279 02,67

    SUPLENTES EM ORDEM DE VOTAÇÃO:

    Edio Barreto – PMDB 416 03,98
    Antonino Rebeque – PMDB 390 03,73
    Sérgio Gaúcho – PT 303 02,90
    Guinó – DEM 301 02,88
    Dilson Matoso – PV 295 02,82
    Valdomiro de Freitas – PRB 273 02,61
    Valdizar – PMDB 240 02,30
    Ney Bulla – PPS 239 02,29
    Ismael Messias – PV 239 02,29
    Carlos Fernandes – PDT 218 02,09
    Carlos Lazarino – PDT 164 01,57

    ABRAÇO.

    BABÁ COUTO

    • itapora foi atraves da lei organica mas um novo recalculo por favor me informe para saber se da para entrar nas possiveis vagas obrigado

      • MARCIO

        BOA NOITE.

        PELO O ANDAR AD CARRUAGEM A SAÍDA NO MOMENTO É ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA.

        VEJA SE É O CASO DE SEU MUNICIPIO E TELEFONE PARA O ADVOGADO DE ITAPORÃ.

        BABÁ COUTO

  152. RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2008 PARA VEREADOR DE PENEDO – ALAGOAS.

    1ª PÁGINA.

    Candidatos Votos Votos válidos (%)

    Derivan Enfermeiro – PMDB 1467 04,86
    Dr. Raimundo – DEM 1364 04,51
    Ivana Toledo – PSDB 1045 03,46
    Billi Marques – PMDB 1032 03,42
    Mano da Caçamba – PTB 1028 03,40
    Sargento Marival – PMDB 1014 03,36
    Messias da Filo – PDT 921 03,05
    Bio Idalino – PMN 876 02,90
    Dr. Mario Reis – DEM 834 02,76
    Alcides Andrade – Cidoca – PR 795 02,63

    SUPLENTES:

    Chico Pinheiro – PTB 832 02,75
    Ronaldo Vicente – PSDB 789 02,61
    Jorge Alves – PTB 756 02,50
    Luizão – PMDB 754 02,50
    Dra. Elenice – DEM 709 02,35
    Jorginho Seixas – PT 657 02,17
    Bilão – PMN 634 02,10
    Nelsinho – PSDC 618 02,05
    Lúcia do Sesp – PMDB 608 02,01
    Júnior do Tó – PMDB 555 01,84

  153. CAROS COLEGAS

    BOA MADRUGADA

    FICO FELIZ EM ABRIR O BLOG E LER QUE O PDT ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL MARIO HERINGER TENHA ENCONTRADO UMA SAÍDA PARA O NOSSO CASO.

    EM DEZEMBRO QUANDO ESTAVA EM CONTATO

    COM O DEPUTADO VIRGILIO GUIMARÃES – PT

    DE MINAS, PARA SOLICITAR SUA INTERVENÇÃO

    EM MARCAR ENTREVISTA COM O PRESIDENTE,

    O DEPUTADO FEDERAL MARIO HERINGER – PDT

    DE MG – ESTAVA AO SEU LADO QUANDO O DEP

    VIRGILIO LHE REPASSOU O TELEFONE.

    E ELE ME INFORMOU, CATEGORICAMENTE, QUE

    ESTAVA VINDO DO SENADO E QUE O NOSSO

    CASO HAVIA ENCERRADO.

    NÃO TEM MAIS JEITO DE FAZER NADA.

    FICA PARA 2012 , A APLICAÇÃO DA EC 58 NO ARTIGO DA RECOMPOSIÇÃO DAS CAMARAS.

    REALMENTE ESTOU FELIZ, QUE APÓS ESSE

    CONTATO O NOBRE DEPUTADO TENHA

    ENCONTRADO UMA SAÍDA PARA EFETIVAR A

    NOSSA POSSE.

    ABRAÇO A TODOS E TODAS.

    ESTAREI AGUARDANDO NOTICIAS CONCRETAS.

    BABÁ COUTO

  154. ALO RIO DE JANEIRO

    VEJA O DEP. QUE LUTOU CONTRA A NOSSA LUTA

    OS ACUSADOS DE CHEFIAR MILÍCIAS

    Primeiro acusado a depor na CPI das Milícias, no dia 9 de setembro de 2008, o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), em sua fala inicial afirmou espontaneamente que o ex-secretário de Segurança Marcelo Itagiba e a inspetora Marina Magessi — atualmente deputados federais pelo PMDB e PPS, respectivamente, e componentes da CPI do Grampo na Câmara Federal —, além do ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins (PMDB), teriam feito campanha com apoio de integrantes de milícias de Jacarepaguá. Nadinho detalhou as relações de políticos com redutos controlados por milícias em Jacarepaguá, especialmente em Rio das Pedras e adjacências. Além de Itagiba (que Nadinho afirmou visitar sempre a comunidade), Lins e Magessi, citou o deputado Domingos Brazão (PMDB) como tendo feito campanha em Rio das Pedras.

  155. o carnaval passou e agora oque fazer alguem tem uma luz

  156. CAROS COMPANHEIROS DE LUTA!

    ESTOU ME RECUPERANDO DA MARATONA DE APRESENTAÇÕES QUE FIZ COM A ORQUESTRA POPULAR DE ABREU E LIMA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. É QUE SOU MÚSICO PERCUSSIONISTA E FAÇO PARTE DA CULTURA ABREULIMENSE E TOCAMOS BASTANTE NESTE CARNAVAL. O FATO CURIOSO FOI TER ENCONTRADO NAS LADEIRAS DE OLINDA NA SEGUNDA FEIRA O AMIGO E SUPLENTE CIRO BEZERRA DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATUANDO COMO REPORTER DA TV JORNAL QUE ESTAVA FAZENDO UMA MATÉRIA COM O BLOCO ACORDA POVO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, E POR COINCIDÊNCIA ERA A ORQUESTRA QUE EU EU COMANDO QUE ESTAVA TOCANDO PARA ESTE BLOCO E AÍ PUDE DAR UM ABRAÇO NO AMIGO CIRO BEZERRA DA CIDADE DA COPA, COMO ELE SEMPRE DIZ. ESTOU DE VOLTA, CANÇADO MAS COM SAÚDE E OTIMISMO E PRINCIPALMENTE FÉ EM DEUS, PARA CONTINUARMOS LUTANDO PELO CUMPRIMENTO POR INTEIRO DA EC 58/2009. CONTEM COM MAIS UM SOLDADO NESTE BATALHÃO DE SUPLENTES. DEUS FARÁ MILAGRES E NOS DARÁ ESTA GRAÇA, ACREDITEM! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  157. Oi amigos MARCOS AURÉLIO e CIRO BEZERRA que a Paz de Cristo esteja com vcs para juntos irmos a luta em busca de nossos sonhos, a emenda 58 por inteiro

  158. GRANDE GUERREIRO BOLIVAR FRANCISCO!

    A CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA-BA., DEVE SE ORGULHAR MUITO DE TER UM GUERREIRO COMO VOCÊ AMIGO. ESTAMOS NOVAMENTE JUNTOS NESSA BATALHA FINAL. DEUS ESTÁ A FRENTE DA NOSSA LUTA POR JUSTIÇA E IRÁ OPERAR MILAGRE A NOSSO FAVOR! VAMOS FAZER A NOSSA PARTE QUE É PRECIONAR E LEVANTAR O MOVIMENTO A NÍVEL NACIONAL OUTRA VEZ. ABRAÇOS AMIGO BOLIVAR. ESTOU CANSADO DA MARATONA DE FESTAS NO CARNAVAL PERNAMBUCANO, MAS FELIZ E COM A CERTEZA DO DEVER CUMPRIDO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL. MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE. Email: marcosaureliopps@hotmail.com

  159. AMIGOS PERNAMBUCANOS!

    O CARNAVAL PASSOU E COM URGÊNCIA PRECISAMOS ARTICULAR O NOSSO ENCONTRO COM O DEP. FERNANDO FERRO QUE É O NOVO LIDER DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE O MESMO FAÇA O CONTATO COM O LULA E A DILMA ROUSSEFF, PARA QUE UMA COMISSÃO DE SUPLENTES SEJA RECEBIDA POR ELES E O ASSUNTO QUE NOS INTERESSA QUE É A EC 58/209 APLICADA POR INTEIRO, SEJA DEBETIDO E UM ACORDO POLÍTOCO SEJA FEITO, OU SEJA, UM COMPROMISSO FIRMADO EM APOIAR A CANDIDATURA DA DILMA. MAIS PARA ISSO A NOSSA SITUAÇÃO TEM QUE FICAR DEFINIDA ANTES DAS ELEIÇÕES. ABRAÇOS E ESTAREI AGUARDANDO UMA POSIÇÃO DOS LIDERES EM NOSSO ESTADO. O ENCONTRO TEM QUE SER MARCADO COM RAPIDEZ PARA NÃO PERDERMOS MAIS TEMPO. MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  160. Obrigado amigo Jonas de Maringá PR pelo seu telefonema e vamos a luta desta veis para vencer, vamos juntar os cacos que sobraram de cabeças erguidas como dizia o ESCRITOR EUCLIDES DA CUNHA O SERTANEJO ACIMA DE TUDO É UM FORTE da mesma forma somos nós SUPLENTES deste BRASIL tão grande belo e de GUERREIROS

    • AMIGO BOLIVAR, GOSTARIA SE PUDESSE SEMPRE QUE TIVESSE NOVIDADES PASSASE ATRAVES DESTE BLOG, VEJO SEU EMPENHO POR TUDO, E SUA GRANDE EXPERIENCIA, MANDE -ME INFORMAÇOES, DESDE JA AGRADEÇO…
      ELDER ROCHA, MORRO DO CHAPÉU , BAHIA

  161. embora muita gente nao posta , mas tem muita gente do pais inteiro que leem o blog.

    ACABEI DE FALAR COM O ARTUR NO PARANA,E VAO ENTRAR NA JUSTIÇA TAMBEM.
    GRANDE ABRAÇO.

    VAMOS NOS MOVIMENTAR PARA IR MOS ABRASILIA.

    • AQUI EM GOIAS TAMBEM VAMOS NOS MOBILIZAR

      ENTRAR ATRAVES DA LEI ORGANICA

  162. carlinhos tem como me ajudar
    minha cidade a lei organica tem 21 vereadores
    mas penas 10 assumiram!!

    outra coisa gente
    a lei organica tem de ser mudada 180 dias antes da eleiçao (6 meses antes )
    e para mecher na lei é preciso 2/3 dos vereadores
    fiquem de olho gente olhem em sua cidade como foi feito
    vamos assumir entao pela lei organica é isso carlinhos
    sou Pade de santana do livramento rio grande do sul.

    • PAULO ARANDA.BOM DIA COMPANHEIRO,DE ONDE VC TIROU A RESPEITO QUE A LEI ORGANICA TEM QUE SER MUDADA 180 DIAS ANTES DAS ELEICÃO(6 MESES ANTES) AMIGO DISCUBRIR FALHA NA VOTACÃO DA EMENDA NA LEI DO MEU MUNICIPIO O RITUAL DE EMENDA EM LEI ORGANICA,TEM QUE SER EM DUAS DISCUSSÃO E AQUI SÓ FOI FEITA EM UNICA DISCUSSÃO ISSO EM 2004 E NÃO FOI MUDADA PARA ELEICÃO DE 2008 FICO NO AGUARDO FE EM DEUS .

  163. BOA NOITE E SAUDAÇÕES A TODOS QUE TEM CORAGEM!

    QUE AQUI SAUDAR E CONFRATERNIZAR COM TODOS OS AMIGOS NOVOS VEREADORES DESTE NOSSO AMADO BRASIL.

    NÃO PODEMOS NOS ABANDONAR. PRECISAMOS MANTER CONTATO.

    ABRAÇOS EM TODOS, EM ESPECIAL: AMARO ALVES, ANDRÉ GOMES, ZÉ MÁRCIO, ABELARDO, ABRAÃO, BABÁ, FÁBIO OLIVEIRA, MOHAMAD, MACACHEIRA, CHAVEIRO, PAULO …

    • SALVE RUI AGUIAR.

    • RUI AMIGO BOM DIA GOSTARIA DE FALAR COM VC. MEU EMAIL -ARISMARVEREADOR@HOTMAL.COM MEU ID 88*23431 -celular 24 81259394-24-81259594,fico no aguardo.

  164. CAROS COLEGAS

    PODE SER QUE O PESSOAL DE ITAPORÃ TENHA ENCONTRADO A SAÍDA – ASSUMIR ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA.

    PARA ISSO É NECESSÁRIO TER EM MÃOS CÓPIA DA LEI ORGÂNICA COM O NUMERO PREVISTO ANTES E DEPOIS DA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO.

    QUEM ESTIVER NESTA SITUAÇÃO DEVE ENTRAR EM CONTATO COM O ADVOGADO DE ITAPORÃ E SOLICITAR ORIENTAÇÃO.

    A SOLICITAÇÃO DA VAGA DEVE SER JUNTO A JUSTIÇA COMUM E QUEM É SOLICITADO A SE PRONUNCIAR SOBRE A QUESTÃO É O SEU PREFEITO DE SEU MUNICIPIO.

    LIGUEM PARA O ADVOGADO DE ITAPORÃ, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO A MÃO PARA RECEBER ORIENTAÇÕES.

    BOA SORTE A TODOS NÓS.

    BABÁ COUTO

    • Bom-dia
      Babá entendo que a acao tem que ser na justica comum, mas porque tem que ter o pronunciamento do prefeito, tem como vc me esclarecer, fico no aguardo, desde já agradeco.

  165. BABA,
    AMIGA, VC TEM O TLEFONE DO ADVOGADO DE ITAPORA?

    POR FAVOR SE TIVER MANDE-ME

    conde.humberto@gmail.com

    OU PODE SER AQUI NO BLOG

    ABRACOS

  166. MEU GRANDE AMIGO DR.RUI AGUIAR,QUE BOM QUE ESTAIS COM ESTE GAS TODO,POIS COM TODOS OS SEUS CONHECIMENTOS JURIDICOS E COM ESTE ANIMO TODO POSSO ATE LHE ACOMPANHAR NESTA NOVA BATALHA,COMANDANTE RUI AGUIAR,SUB COMADANTE ANDRE GOMES E OS GUERREIROS CARLINHOS VARDEMÁ,BABÁ,ABELARDO POMPEU,AMARO LUIZ,ZE MARCIO,ABRÃO,JULINHO PAIS,MOHAMEDE E O SOLDADO RASO ROBERTO CHAVEIRO,O QUE VOÇE ACHA TEMOS CHANCE? SAUDAÇÕES A TODOS OS AMIGOS DE TODO O NOSSO BRASIL.>>CEL 62-84174799 UM FORTE ABRAÇO.

    • grande general chaveiro, vc é o cara só com sua turma nas votaçoes mais simples, vcs arrasavam, vc levava muitas pessoas , por isso tiro meu chapéu para vc.

      um GRANDE ABRAÇO MEU GENERAL.

      É BOM TE VER AQUI NOVAMENTE.

  167. não tem nada com prefeito ou com prefeitura é contra o municipio seu erisma

  168. Caros Colegas.

    Até hoje não engulo o que ocorreu com a nossa PEC, fomos usados, manipulados e gozados.Entrei aqui para comentar sobre os nossos colegas que assumiram em Itaporâ, quero explicar que o Juiz local tem o direito de interpretação em dar-lhes posse, no entantando, quando seguir a outras esferas eles serão destituidos dos cargos. Lamentavelmente é isso. Poderão até ficar no cargo até que se jugue no supremo(que foi contra a PEC)mas no final terão que reembolsar o que receberam.É o nosso Brazil, onde a imoralidade supera a moral, onde o certo é errado e o errado é certo.

  169. VOTAÇAO DO MERITO JA JA JA

  170. Quinzinho,

    Obrigado!!!

  171. Boa a Tarde a todos Guerreiros meus amigos os quais admiro pela luta e coragem…

    Carissima Baba, se vc tiver o contato do Advogado de Itaporã, gostaria de falar com o mesmo, e dentro das conformidades e possibilidades estaremos tomando providencias aqui no Estado de São Paulo quanto ao fato ilucitado que ora se sucedeu na Cidade de Itaporã.

    Estou no aguardo
    Abraços

    Carlos Cunha – PTB – São Paulo.

    • CARLOS CUNHA BOA NOITE.AMIGO NO MEU VER ESSES SUPLENTES SE REALMENTE TOMARAM POSSE DEVERIAM DAR SEU TESTEMUNHO AQUI NO BLOG SERA QUE ELES NÃO SABE DA NOSSA ESPECTATIVA QUE TUDO DE CERTO FICA MINHA INDIGNACÃO.ABRACOS

  172. atençaõ atençaõ atanção atenção

    PEÇO QUE O PESSOAL DE ITAPORA, DIGO OS SUPLENTES, SE MANIFESTEM A RESPEITO DO QUE ACONTECEU COM RELAÇÃO A POSSE DOS SUPLENTES, POIS TODOS OS SUPLENTES O BRASIL
    ESTA AFLITO, SE FOR POSITIVO FAREMOS O MESMO, POR FAVOR, GRATO ELDER ROCHA
    MORRO DO CHAPÉU, BAHIA
    AGUARDO AGUARDO AGUARDO…………………

    • grande amigo elder como vai.?

      vamos em frente.

    • ELDER ROCHA BOA NOITE.AMIGO NO MEU VER ESSES SUPLENTES SE REALMENTE TOMARAM POSSE DEVERIAM DAR SEU TESTEMUNHO AQUI NO BLOG SERA QUE ELES NÃO SABE DA NOSSA ESPECTATIVA QUE TUDO DE CERTO FICA MINHA INDIGNACÃO.ABRACOS

    • ELDER ROCHA BOA NOITE.AMIGO NO MEU VER ESSES SUPLENTES SE REALMENTE TOMARAM POSSE DEVERIAM DAR SEU TESTEMUNHO AQUI NO BLOG SERA QUE ELES NÃO SABE DA NOSSA ESPECTATIVA QUE TUDO DE CERTO FICA MINHA INDIGNACÃO.

  173. Os suplentes ganharam na Justiça o direito de assumirem as duas cadeiras no Legislativo Itaporaense.

    A Câmara de Vereadores de Itaporã empossa na noite desta terça-feira (02), os suplentes de vereadores Édio Barreto e Sérgio Roberto Barcellos, baseado em decisão judicial proferida pelo juiz da comarca de Itaporã Dr. Adriano da Rosa Bastos.

    Segundo consta nos autos 037.09.100821-9, os suplentes entraram com ação judicial pleiteando as duas vagas na Casa de Leis fundamentados na Constituição Federal, conforme dispõe o art.29, inciso IV.

    “Art. 29 – O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do Estado e os seguintes preceitos:
    (…)
    IV – Número de vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:
    (…)
    a) Mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;”

    Alegaram no processo, que concorreram ao pleito de 2008, para a legislatura 2009/2012, ao cargo eletivo de vereador, tendo Sérgio Roberto Barcellos recebido 303 votos, ao passo que Édio Barreto recebeu 416 votos, ou seja, 2,90% e 3,98% dos votos válidos respectivamente.

    Salientaram que o Município de Itaporã dispõe de nove vagas para o cargo de vereador, porém isto se coloca ao arrepio da Lei Orgânica que fixa como sendo onze vagas para o cargo.

    A diplomação de suplentes de vereadores lhes confere o direito de, em caso de vaga, serem legitimamente conduzidos à condição de titulares dos cargos eletivos.

    Na Lei Orgânica do Município há previsão do número de onze vereadores, conforme art. 25, § 2º;

    “Art. 25…
    § 2º – Fica mantido em 11 (onze) o número de Vereadores estabelecido pela Emenda nº 1, de 10 de julho de 1992”.

    A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município amparam a pretensão dos suplentes, ainda que haja Resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitando o número de vagas.

    Esta resolução não pode revogar a Lei Orgânica do Município que está de conformidade com os preceitos constitucionais, até porque não houve ação direta de inconstitucionalidade antes do pleito de 2008, de maneira que a Lei Orgânica é legítima para invocar o número de onze vagas para o cargo de vereador.

    Assim que tomou conhecimento da decisão judicial, o Presidente da Câmara de Itaporã, vereador Givanildo Spessoto Rondina, expediu edital de convocação a todos os vereadores para comparecerem na sessão extraordinária desta terça-feira (02).

    A posse acontece no Plenário da Câmara em sessão solene às 20h30m com a presença dos vereadores e demais autoridades municipais.

  174. OLHA QUE SAFADEZA DESSA JUSTIÇA

    MPE recorre para afastar suplentes empossados em Itaporã

    O Ministério Público Estadual ingressou ontem com um recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado pedindo o afastamento dos suplentes de vereador Sérgio Roberto Barcellos (PT), o “Sérgio Gaúcho”, e Edio Barbosa Barreto (DEM), empossados no dia 2 de fevereiro pela Câmara de Itaporã.

    Eles foram beneficiados por uma liminar do juiz da Comarca de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos, que ignorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional que criava 7,6 mil vagas nas câmaras municipais de todo o país, determinando a posse imediata dos suplentes.

    Com a posse dos suplentes, o número de vereadores em Itaporã subiu de 9 para 11.
    No entanto, pela decisão do Supremo, o aumento no número das vagas de vereadores só poderá vigorar a partir das eleições de 2012, sem efeitos para a disputa de 2008. O STF entendeu que os suplentes não foram efetivamente eleitos, por isso não podem assumir vagas abertas com uma decisão do Congresso.

    O pedido de afastamento dos vereadores empossados foi ajuizado pelo promotor Gerson Eduardo de Araújo. Conforme o promotor, o pedido de afastamento dos suplentes empossados em Itaporã se baseia no entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STF e do próprio TJ/MS, que no ano passado anulou os efeitos de diversas decisões liminares, concedidas por juízes de primeiro grau, que autoriza a posse de suplentes em vários municípios do Estado. “Acreditamos que a decisão será reformada e os suplentes afastados da função de vereador, já que não há embasamento que sustente a permanência deles na função depois do posicionamento do TSE, STF e do próprio TJ”, comentou.

    Além do pedido de afastamento no TJ/MS, o MPE, através do promotor eleitoral João Linhares Júnior, vai ingressar com reclamações no STF, TSE e no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de MS por entender que se trata de uma questão diretamente ligada a Justiça Eleitoral.

  175. COMPANHEIROS DE LUTA!

    EM MINHA CIDADE ABREU E LIMA-PE., TINHAMOS 13 CADEIRAS ANDES DA RESOLUÇÃO EQUIVOCADA DO TSE, QUE BAIXOU PARA 10 CADEIRAS. OS VEREADORES FIZERAM UMA EMENDA E AJUSTARAM A LEI ORGÂNICA PARA 10 CADEIRAS SEGUINDO A RESOLUÇÃO DO TSE. PORTANTO O ARTIGO ATUAL DIZ 10 CADEIRAS. EU PERGUNTO AOS AMIGOS, HÁ ALGUMA AÇÃO QUE POSSAMOS TOMAR MESMO A LEI ORGÂNICA TENDO SIDO ALTERADA PARA UM NÚMERO MENOR DE CADEIRAS CONFORME DECISÃO DO TSE? FICO AGUARDANDO ALGUM POSICIONAMENTO DE ALGUM COMPANHEIRO MAIS ESCLARECIDO NO ASSUNTO. OBRIGADO! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  176. MARCOS BOA TARDE. AMIGO VERIFICA QUANDO FOI VOTADA A EMENDA NA LEI ORGÂNICA SE FOI REFORMULADA PARA AS ELEICOES DE 2008. OS MUNICIPIOS ESTÃO A COSTUMADOS A NÃO FAZER MAIS TEM UM PORÉM DIZ NAS EMENDAS QUE TEM 180 DIAS PARA SER VOTADA A CADA LESGISLATURA. ISSO É UM MOTIVO PARA FICAR VALENDO A ANTERIOR. EU ESTOU FAZENDO AQUI NO MEU MUNICIPIO. FIQUE ATENTO AS LEI TEM SEMPRE UMA BRECHA. MEU EMAIL É ARISMARVEREADOR@HOTMAIL.COM

  177. HUMBERTO, ARISMAR E OUTROS COLEGAS QUE INTERESSAREM

    BOA NOITE.

    O TELEFONE DO ESCRITÓRIO DO DR. JOÃO EDUARDO NASCIMENTO DE CAMPO GRANDE – MT

    67 33267726.

    QUEM INTERESSAR LIGUE A ELE COM A SUA LEI ORGÂNICA DE ANTES DA RESOLUÇÃO E ATUAL.

    CERTAMENTE ELE SOLICITARÁ QUE ENVIEM A DOCUMENTAÇÃO PARA QUE ELE POSSA ANALISAR E VERIFICAR SE ENQUADRA NO CASO.

    A INFORMAÇÃO DO TET ACIMA PROCEDE ,

    EM PARTE,

    ESTÃO TENTANDO SUSPENDER A POSSE DOS

    NOBRES COLEGAS DE ITAPORÃ, MAS O DR JOÃO

    ESTÁ MUITO CONFIANTE QUE CONSEGUIRÁ

    VENCER ESTA DEMANDA.

    VAMOS FICAR ATENTOS POIS PODERÃO SER

    EMPOSSADOS MUITOS, POIS COMO ELE MESMO

    DISSE JÁ FOI GERADO JURISPRUDENCIA.

    AQUI EM MEU MUNICIPIO ESTAREI VERIFICANDO

    AGORA A NOITE COM A MINHA FILHA, QUANDO

    ELA TRARÁ A LEI ÔRGANICA ANTERIOR A

    RESOLUÇÃO E A ATUAL COM A EMENDA.

    NÃO TEM NADA A HAVER COM A EC 58 ESTA BRECHA ENCONTRADA POR DR JOÃO.

    É ATRAVÉS DA LEI ORGANICA DE CADA MUNICIPIO, POR ISSO NEM TODOS POSSAM SER CONTEMPLADOS.

    CADA UM QUE CONSEGUIR ALGUM DADO NOVO, FAVOR COLOCAR NO BLOG.

    AMANHÃ TEREI ACESSO A PEÇA QUE FOI APRESENTADA NA JUSTIÇA COMUM.

    ENTÃ NESTE FIM DE SEMANA IREI DIGITAR E ENVIAR PARA AQUELES QUE INTERESSAREM DISCUTIR O CASO COM SEU ADVOGADO.

    MAS ACREDITO QUE TUDO DANDO CERTO É

    JUSTO E HONESTO CONTRATAR O DR JOÃO
    PARA ORIENTAR O SEU ADVOGADO LOCAL.

    VAMOS TENTAR……

    MINHA GENTE ………

    ABRAÇO FRATERNO

    BABÁ

    • BABÁ BOA NOITE. AMIGA VERIFICA QUANDO FOI VOTADA A EMENDA NA LEI ORGÂNICA SE FOI REFORMULADA PARA AS ELEICOES DE 2008. OS MUNICIPIOS ESTÃO A COSTUMADOS A NÃO FAZER MAIS TEM UM PORÉM DIZ QUE A EMENDAS TEM 180 DIAS ANTES DAS ELEICÃO PARA SER VOTADA A CADA LESGISLATURA. ISSO É UM MOTIVO PARA FICAR VALENDO A ANTERIOR. EU ESTOU FAZENDO AQUI NO MEU MUNICIPIO. FIQUE ATENTO AS LEI TEM SEMPRE UMA BRECHA. AQUI DESCOBRIR QUE A EMNDA FOI VOTADA EM UMA SO DISCUSSÃO NO QUAL TEM QUE SER VOTADA EM DUAS.JA ESTOU TOMANDO PROVIDENCIA PARA ANULAR E MAIS AINDA NÃO FOI REFORMULADA PARA AS ELEICÃO DE 2008,DOIS ERROS FICA VALENDO A ANTERIOR QUE SÃO 11 VEREADORES VAMOS A LUTA FIQUE COM DEUS. MEU EMAIL É ARISMARVEREADOR@HOTMAIL.COM

      • ARISMAR

        A EMENDA Nº 01/2004 À LEI ORGANICA, FOI PROMULGADA PELA MESA

        DIRETORA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2004.

        DEPOIS DESTA DATA NÃO HOUVE ALTERAÇÃO.

        ENTÃO, NÃO FOI RENOVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO.

        COM ISSO É POSSIVEL TERMOS CHANCE.

        OBRIGADA AMIGO.

        NA SEGUNDA IREI VERIFICAR IN LOCO.

        ABRAÇO FRATERNO.

        BABÁ COUTO

    • por gentileza mande em meu email a peça

      romildoqueiroz31234@gmail.com

      forte abraço BABA

  178. CAROS

    NO CASO DE MEU MUNICIPIO, FOI REALIZADA A

    EMENDA RETIFICANDO O NUMERO DE VAGAS

    COM BASE NA RESOLUÇÃO.

    PORTANTO OS SUPLENTES DE MEU MUNICIPIO

    NÃO PODEM PLEITEAR SUAS POSSES ATRAVÉS

    DA LEI ORGÂNICA.

    INFELIZMENTE………

    MAS ESPERO QUE OUTROS COLEGAS CONSIGAM.

    ENCONTRO A DISPOSIÇÃO PARA O QUE FOR NECESSÁRIO.

    ABRAÇO FRATERNO.

    BABÁ COUTO

    • BABÁ VEREFICA SE FOI FEITO OS TRÂMITE LEGAIS DE UM LEGISLATURA PARA OUTRA,NOS NÃO PODEMOS LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA.

      • ARISMAR

        BUENAS,

        EU ESTAVA NA CAMARA NESTA LEGISLATURA.

        A EMENDA FOI ASSINADA PELA MESA DIRETORA.
        NÃO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO.

        NA SEGUNDA IREI ATÉ A CAMARA PROCURARA SABER.

        OBRIGADA PELA DICA.

        BABÁ COUTO

      • BABÁ NO ARTIGO 29 DA CONSTITUICÃO FALA QUE UMA EMENDA TEM QUE SER VOTADA EM DUAS DISCURCÃO COM INTERSTÍCIO MINIMO DE DEZ DIAS,E APROVADA POR DOIS TERCOS DA CÂMARA, BABÁ FE EM DEUS VAI DAR CERTO.

  179. baba sou de livramento no rio grande do sul
    a emenda para valer tem de ser apresentada pelo nominimo 2/3 dos vereadores,e um prazo de 180 dias antes das eleiçoes de uma olhada e veja quantos vereadores apresentaram a emenda a lei organica

    outra coisa me ajude minha cidade na lei organica são 21 vereadores mas assumiram apenas 10
    tem como me orientar.

    meu nome é paulo andre aranda(apelido padé)
    concorri pelo pp.
    fiz 420 votos mais votado do pp.

    meu msn padearanda33@hotmail.com
    me orienta abraço.
    meu fone tim 55 81463518 para me ligar de tim faz assim 0415581463518 abraço.

    • OBRIGADA PAULO.

      IREI VERIFICAR ESTAS INFORMAÇÕES.

      ABRAÇO FRATERNO.

      BABÁ COUTO

  180. Boa noite, em 2004 faltando seis mezes para as eleições municipais o TSE baixou uma resolução diminuindo a quantidade de vereadores nas camaras municipais, infelismente funcionou o proprio legislativo se omitio e não fez nenhuma defeza em prol dos coitados dos vereadores.
    agora em 2010 faltando sete mezes para as eleições o TSE está pretendendo baixar outra resolução diminuindo a quantidade de deputados federais e municipais. Acredito que os nobres deputados reajiram de forma diferente e não como eles agiram em favor dos vereadores.
    Vamos ver até onde isso vai ou como se trata de deputados talvez o TSE volte atraz.

  181. Boa noite, em 2004 faltando seis mezes para as eleições municipais o TSE baixou uma resolução diminuindo a quantidade de vereadores nas camaras municipais, infelismente funcionou o proprio legislativo se omitio e não fez nenhuma defeza em prol dos coitados dos vereadores.
    agora em 2010 faltando sete mezes para as eleições o TSE está pretendendo baixar outra resolução diminuindo a quantidade de deputados federais e estaduais. Acredito que os nobres deputados reajiram de forma diferente e não como eles agiram em favor dos vereadores.
    Vamos ver até onde isso vai ou como se trata de deputados talvez o TSE volte atraz.

  182. PREZADOS AMIGOS:

    É UM GRANDE PRAZER RETORNAR A ESSE BLOG QUE MUITO TEM DADO APOIO AOS SUPLENTES DE VEREADORES DE TODO O BRASIL.

    REALMENTE, VI UMA POSTAGEM ACIMA QUE TEM MUITO SENTIDO: ACHO QUE OS VEREADORES SUPLENTES QUE FORAM EMPOSSADOS TEM MESMO QUE DAR ALGUMA NOTÍCIA AQUI PARA OS DEMAIS SUPLENTES.

    QUERO QUE SAIBAM DE UMA COISA…. ESTOU TORCENDO DEMAIS PARA DAR CERTO… O PERIGO É O COMPLÔ EXISTENTE NAS INSTÂNCIAS JUDICIÁRIAS DE NOSSO PAÍS…

    TEMOS QUE JUNTOS E COM APOIO DE POLÍTICOS PRÓXIMOS A LULA, BUSCAR RESOLVER NO STF O JULGAMENTO DO MÉRITO.

    AINDA TEMOS CHANCE, MAS CREIO QUE SÓ POR ESSA VIA.

    CASO CONTRÁRIO, VAI HAVER JUIZES COM ENTENDIMENTOS DIVERGENTES.

    E QUANDO O ASSUNTO FOR PARA AS INSTÂNCIAS SUPERIORES JA SABEMOS QUE LÁ MORA O PERIGO. JA EXISTE UMA OPINIÃO FORMADA POR PARTE DOS TRIBUNAIS…

    VAMOS LUTAR……

    GRANDE ABRAÇO

    Gilson de Oliveira Santos – Suplente em Ibirataia-Bahia….

  183. Boa Noite!!!

    Companheira Babá Couto Gostaria que se possivel a senhorita enviasse para mim atráves do e-mail : jaironmelo@hotmail.com a cópia da peça que foi elaborada pelo Dr. João do Mato grosso que deus posse aos suplentes de Itaporã.

    Desde já fico agradecido

    abraços

    Jairo Melo

    Ribeirão-PE.

  184. Ops: que deu posse

  185. MEUS AMIGOS E COLEGAS SUPLENTES DE VEREADOR DE TODO O BRASIL ! EU VENHO SEMPRE ACOMPANHANDO AS INFORMAÇÕES AS MENSÁGENS E OS PUSICIONAMENTOS DOS GUEREIROS E SOFREDORES COLEGAS SUPLENTES ! RESPEITO A POSIÇÃO E IDÉIAS DE TODOS ! MÁS POR TUDO QUE JÁ PASSAMOS ATÉ AGORA ! SÓ VEJO UMA SAÍDA ? É A UNIÃO DE TODOS PARA UM GRANDE ENCONTRO EM BRASILIA PRECIONANDO OS SENADORES E DEPUTADOS EM ESPECIAL OS NOSSOS ALIADOS BEM COMO UM ENCONTRO COM A MINISTRA DILMA, E GEDEL E LULA !!! E DE UMA VEZ POR TODAS COBRARMOS UMA SOLUÇÃO URGÊNTE JUNTO AO STF, E TSE !!! À HORA É AGORA QUE TODOS VÃO PRECISAR DO NOSSO APOIO E DOS NOSSOS VOTOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2010 ! SENADORES E DEPUTADOS, LULA E A DILMA E OUTROS MINISTROS ? ELES É QUEM FAZEM AS LEIS E ESTÃO NO PODER E VÃO AGORA PRECISAR DE TODOS NÓS ! E É QUEM TEM OBRIGAÇÕES E O PODER DE COBRAR JUDICIALMENTE JUNTO AO STF, E TSE ? ELES TEM O DEVER MORAL E ÉTICO DE FAZER VALER NA INTEGRA A EMENDA 58 ! CORRIGINDO ESTA GRANDE INJUSTIÇA COM OS SUPLENTES ! PRICIPALMENTE COM OS SUPLENTES JÁ DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL !!! PORTANTO MEUS AMIGOS ! OU É AGORA QUE É ANO POLÍTICO E ELES VÃO PRECISAR DE TODOS NÓS ! OU SÓ EM 2012 ??? OS PARTIDOS TODOS TEM BONS ADVOGADOS QUE SOMOS NÓS QUE COMO SEMPRE É QUEM PAGAMOS A CONTA ? O SÁLARIO EXTRAORDINÁRIO DOS SENADORES E DEPUTADOS , E DO PRESIDENTE LULA , E DE TODOS OS MINISTROS INCLUSIVE OS MINISTROS DO STF, E TSE, STJ, E OUTROS MAIS ? PORTANTO SOMOS AS VÍTAMAS DE TANTAS INJUSTIÇA !!! NÓS TEMOS DEVER MORAL DE COBRARMOS UMA SOLUÇÃO URGÊNTE PARA FAZER VALER A EC , 58 NA SUA ÍNTEGRA !!! AGUARDO QUE OS SRs. LÍDERES E SUPLENTES EM GERAL DE TODO O BRASIL SE ORGANIZE MUITO BEM COM UNIÃO INTELIGÊNCIA E PAZ, PARA QUE POSSAMOS TODOS ESTARMOS EM BREVE EM BRASILIA !!! É TUDO OU NADA !!! FORTE ABRAÇO A TODOS MEUS COLEGAS SUPLENTES DE TODO O BRASIL !!! ROBERTO MAIA – FILADÉLFIA – BAHIA . !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  186. Boa tarde a todos.

    Meus amigos estou atento á todos e a tudo. Estou gostando muito das postagens dos senhores, mas, não podemos vender terreno na lua.

    Ressalto que a liminar mantida, tira quase todas as nossas esperanças, apesar de serem muitas, mas, eu vejo que a única que ficou intacta foi criação de novas vagas e essas antecede os nove meses do pleito, ou seja, segundo a lei, teria que haver novas eleições para o preenchimentos da vagas ora criadas pelo congresso nacional e referendadas na decisão do STF quando manteve a liminar.

    A minha posição, é que independente do caminho que será tomado, eu vou estar sempre junto.

    Ha!!!! todos os dias, eu abro o blog e leio todas as postagens OK.

    Um forte abraço desse que não desiste nunca,

    AMARO LUIZ, MACAÉ RJ

  187. ATENÇÃO COLEGAS SUPLENTES DAS REGIÕES, DE JUAZEIRO-BA. JACOBINA, SR. DO BONFIM, SEABRA, MORRO DO CHAPEU, EUCLIDES DA CUNHA, VITÓRIA DA CONQUISTA, E AS DEMAIS REGIÕES DA BAHA E DO BRASIL ! LEVANTE A CABEÇA PARA DARMOS A VOLTA POR CIMA E NÓS UNIRMOS EM BUSCA DOS NOSSOS DIREITOS PARA FAZER VALER NA INTEGRA A EC , 58 VAMOS TODOS A LUTA, O CAMINHO É COMO JÁ POSTEI ACIMA É BRASILIA PARA COBRARMOS DOS SENADORES E DEPUTADOS E DE ALGÚNS MINISTROS, DILMA E GEDEL , E OUTROS JUNTO AO PRESIDENTE LULA !!! O CAMINHO É ESTE NÃO TEM OUTRO É ANO POLÍTICO E ELES VÃO PRECISAR DE NOSSO APOIO E DE NOSSOS VOTOS A HORA É AGORA É TUDO OU NADA !!! ELES É QUEM TEM O PODER E DEVER MORAL E ÉTICO DE TERMINAR O QUE ELES COMEÇARAM ??? A EC 58 !!! FORTE ABRAÇO A TODOS COLEGAS SUPLENTES DE TODO O BRASIL !!! ROBERTO MAIA , FILADÉLFIA – BAHIA . !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  188. Companheira Babá Couto Gostaria que se possivel a senhorita enviasse para mim atráves do e-mail : jaironmelo@hotmail.com a cópia da peça que foi elaborada pelo Dr. João do Mato grosso que deus posse aos suplentes de Itaporã.

    Desde já fico agradecido
    pade

  189. Boa tarde a todos amigos deste conceituado blog gostaria de desejar um final de samana feliz a todos vcs que a PAZ de CRISTO permaneca em nosso meio nos dando força para enfrentar as diversidades que por ventura surgirem, vamos a luta abraço a todos os guerreiros.

  190. PREZADOS VEREDORES SUPLENTES DE GOIAS.

    PRIMEIRO O TSE CORTOU O NUMERO DE VAGAS DE VEREADORES, AGORA CORTA UMA VAGA NA CAMARA FEDERAL REDUZINDO DE 17 PARA 16 NUMERO DE DEPUTDOS FEDERAIS POR GOIAS, E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE 41 PARA 40 DEPUTADOS ESTADUAIS.

    E AGORA VAMOS VER O PODER DE REAÇÃO DOS NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

    ATE QUANDO O JUDICIARIO VAI CONTINUAR INTERFERINDO DO LEGISLATIVO ?

    DESEJO O BOM FINAL DE SEMANA AOS COLEGAS, E CONCLAMO AOS VEREADORES SUPLENTES DE GOIAS PARA BUSCARMOS JUDICIALMENTE NOSSOS MANDATOS. AQUI EM RIO VERDE ESTAREMOS PROTOCOLANDO O PEDIDO O MAIS RAPIDO POSSIVEL.

    DR. NILTON R GOULART.

  191. OLÁ COMPANHEIROS(AS)!!!

    COMPANHEIRO CARLINHO VARDEMA, BABA, AMARO LUIZ E OUTROS.

    O CARVANAL JÁ PASSOU, JÁ EXISTE ALGUMA DATA PARA O ENCONTRO DOS SUPLENTES EM BRASILIA.?

    COMPANHEIRO(A), SABEM DIZER SE ESTAR COSTURADO O ENCONTRO COM A DILMA.?

    VAMOS CONTINUAR LUTANDO COMPANHEIROS, NOSSA LUTA AINDA NÃO CHEGOU AO FINAL.

    JULGAMENTO DO MÉRITO JÁ!!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    MONTE MOR – SP.

  192. oi

  193. QUE BELEZA VER TODOS AMIGOS SUPLENTES DE VOLTA A LUTA,ABRAÇOS A TODOS INCLUSIVE JAIRO MELO E EDMILSON BABA COUTO OBRIGADO LI SUA MENSAGEM ESTOU AGUARDANDO.

    AGORA VEJAM SÓ LULA QUER EMPURRAR GUELA ABAIXO A CANDIDATA DELE DILMA MAS EM NENHUMA PESQUISA E EM NENHUMA SIMULAÇÃO ELA ESTA NA FRENTE PERDE EM TODAS SERRA BATE ELA COM 11% E OLHA QUE SERRA NEM SE DECLAROU CANDIDATO AINDA.

    AI VAI A MINHA TEORIA SE ELA NÃO CONSEGUE PASSAR SERRA É HORA DOS SUPLENTES DO PT JUNTO CONOSCO QUE SOMOS DE OUTRO PARTIDO TENTAR UMA CONVERSA COM A DILMA JA PENSOU A FORÇAQUE PODEMOS DAR A ELA,ACHO QUE SO TA FALTANDO ALGUEM DE INFLUENCIA E PROXIMO A ELA DILMA E LHE MOSTRAR O QUANTO ELA PODE GANHAR COM ISSO.

    ABRAÇOS E FIQUEM COM DEUS MACAXEIRA-81-97281586,81-92178992 OU 81-87002314.

    DEUS SEJA LOUVADO

  194. QUE BELEZA VER TODOS AMIGOS SUPLENTES DE VOLTA A LUTA,ABRAÇOS A TODOS INCLUSIVE JAIRO MELO E EDMILSON, BABA COUTO OBRIGADO LI SUA MENSAGEM ESTOU AGUARDANDO.

    AGORA VEJAM SÓ,LULA QUER EMPURRAR GUELA ABAIXO A CANDIDATA DELE DILMA MAS EM NENHUMA PESQUISA E EM NENHUMA SIMULAÇÃO ELA ESTA NA FRENTE PERDE EM TODAS SERRA BATE ELA COM 11% E OLHA QUE SERRA NEM SE DECLAROU CANDIDATO AINDA.

    AI VAI A MINHA TEORIA SE ELA NÃO CONSEGUE PASSAR SERRA É HORA DOS SUPLENTES DO PT JUNTO CONOSCO QUE SOMOS DE OUTRO PARTIDO TENTAR UMA CONVERSA COM A DILMA JA PENSOU A FORÇA QUE PODEMOS DAR A ELA,ACHO QUE SO TA FALTANDO ALGUEM DE INFLUENCIA E PROXIMO A ELA DILMA E LHE MOSTRAR O QUANTO ELA PODE GANHAR COM ISSO.

    ABRAÇOS E FIQUEM COM DEUS MACAXEIRA-PE 81-97281586,81-92178992 OU 81-87002314.

    DEUS SEJA LOUVADO

  195. GRANDE AMARO COMO VAI AI EM MACAÉ ESTAMOS AI DE VOLTA A LUTA ABRAÇOS.

    VEJAM ESTA LULA QUER PORQUE QUER MICHELL TEMER COMO VICE DE DILMA MAS NO LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE DILMA A CUPULA DO PT INCLUINDO RICARDO BEZOINE NÃO ACEITAM ESTA UNIÃO (UNIÃO ENTRE ASPAS) COM O PMDB POIS EM ALGUNS ESTADOS O PT É INIMIGO NUMERO UM DO PMDB É O CASO AQUI DO MEU ESTADO PERNAMBUCO QUE O PMDB É JARBAS PROVAVEL CANDIDATO AO GOVERNO DE PERNAMBUCO E OPOSIÇÃO A LULA E OPOSIÇÃO FERRENHA AO PT AQUI EM PE,ENTÃO SE MICHEL TEMMER NÃO FOR O VICE DE DILMA AI PROVAVELMENTE O PMDB VAI SE UNIR A SERRA AI É QUE SERRA DISPARA MESMO.

    LULA E DILMA PRECISAM DOS SUPLENTES DO BRASIL PARA FAZERMOS A DIFERENÇA.

    ABRAÇOS FIQUEM COM DEUS E BOANOITE.

    DEUS SEJA LOUVADO

  196. ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA VOU ENTRAR EM CONTATO COM O DEPUTADO E LIDER DA BANCADA DO PT NA CAMARA FEDERAL FERNANDO FERRO E MARCAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS SUPLENTES DE PERNAMBUCO SE POSSIVEL, PARA TENTARMOS ATRAVÉS DELE UMA REUNIÃO COM A CANDIDATA DO PT DILMA.

    E EM SEGUIDA SE CONSEGUIRMOS ESTA REUNIÃO COM DILMA AI VAMOS TODOS OS ESTADOS COM SEUS REPRESENTANTES PARA ESTA REUNIÃO E EXPLICAR A FORÇA QUE PODEMOS DAR A ELA(MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE FONE- TIM 81-97281586,CLARO 81-92178992 OU OI 81-87002314.

    DEUS SEJA LOUVADO

  197. ATENÇÃO BRUNO GALVÃO DE BELO JARDIM, JOSÉ GUERRA DE ITAMARACA, SEVERINO BEZERRA DE CAMOCIM DE SÃO FELIX,SEVERINO SOUZA DE FREI MIGUELINHO,JAIRO MELO DE RIBEIRÃO E DEMAIS SUPLENTES VAMOS A LUTA A BATALHA AINDA NÃO ESTA PERDIDA.

    ABRAÇOS A TODOS (MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE).

    DEUS SEJA LOUVADO

  198. BOM DIA A TODOS OS SUPLENTES DO DO BRASIL,COMO É BOM VER OS COMENTÁRIOS DE ALGUNS AMIGOS DE LUTAS, FICO FELIZ EM VER OS COMENTÁRIOS DO NOBRE AMIGO, AMARO LUIZ,E DE OUTROS GRANDES LIDERES, EU AGUARDO COM FÉ EM DEUS, VER TODOS NOS EM BRASILIA, LUTANDO PELOS NOSSOS DIREITOS,SOU DO P.M.D.B. MAIS NÃO VOU VOTAR NA DILMA , SE OS SUPLENTES NÃO ASSUMIREM OS SEUS MANDATOS, ADEMAR DE ALENCAR , MARABÁ NO PARÁ.FONE 094-9132-5301…..

    • ADEMAR BOA NOITE,AMIGO PASSA MIM COMO COLOCAR A MINHA FOTO MANDE PARA O MEU EMAIL ARISMARVEREADOR@HOTMAIL.COM, FICO NOAGUARDO.

    • AMIGO ADEMAR EU TAMBÉM SOU DO PMDB E SÓ VOTAREI NA DILMA SE RESOLVER A NOSSA EMENDA 58, E SE ELA QUIZER ELA RESOLVE SIM, E SAIBAM QUE É UM PASSO POLITICO MUITO FORTE PRÁ ELA, AGORA É PRECISO VER AQUELES SUPLENTES QUE TEM MAIS APROXIMAÇÃO DOS DEPUTADOS DO PT, PARA PODER MARCAR UMA AUDIENCIA COM A DILMA E MOSTRAR PRA MESMA QUANTO É IMPORTANTE PARA SUA BUSCA PRESIDENCIAL, ESPERO QUE QUEM ESTA MAIS PROXIMO TENTE ESTE ENCONTRO O MAIS RAPIDO, POIS ESTE É UM ANO DE ESTRATEGICAS, E TEMOS TUDO PRA VENCER………..
      ABRAÇO A TODOS,, ELDER ROCHA, MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, 1º suplente do PMDB

  199. BOM DIA NOBRE COMPANHEIRO MARCOS MACAXEIRA, MUITA BOA ESSA SUA EDEIA DE MARCAR ESSA REUNIÃO COM O NOBRE DEPUTADO FERNANDO FERRO, O DEPUTADO FERNANDO FERRO É UM POLITICO MUITO ATUANTE E INFLUENTE DENTRO DO CONTESTO NACIONAL E PRINCIPALMENTE AGORA, POR SER ELE O LIDER DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    POR ISSO MAIS DUQUE NUNCA SÓ TEMOS QUE RECORRER A ELE O COM CERTEZA ELE VAI NOS ATENDER MAIS UM VEZ.

    OBS. VEJAM O QUE DISSE ABAIXO O COMPANHEIRO MARCOS MACAXEIRA, REALMENTE TEMOS QUE ESTAR UNIDOS.

    QUE BELEZA VER TODOS AMIGOS SUPLENTES DE VOLTA A LUTA,ABRAÇOS A TODOS INCLUSIVE JAIRO MELO E EDMILSON, BABA COUTO OBRIGADO LI SUA MENSAGEM ESTOU AGUARDANDO.

    AGORA VEJAM SÓ,LULA QUER EMPURRAR GUELA ABAIXO A CANDIDATA DELE DILMA MAS EM NENHUMA PESQUISA E EM NENHUMA SIMULAÇÃO ELA ESTA NA FRENTE PERDE EM TODAS SERRA BATE ELA COM 11% E OLHA QUE SERRA NEM SE DECLAROU CANDIDATO AINDA.

    AI VAI A MINHA TEORIA SE ELA NÃO CONSEGUE PASSAR SERRA É HORA DOS SUPLENTES DO PT JUNTO CONOSCO QUE SOMOS DE OUTRO PARTIDO TENTAR UMA CONVERSA COM A DILMA JA PENSOU A FORÇA QUE PODEMOS DAR A ELA,ACHO QUE SO TA FALTANDO ALGUEM DE INFLUENCIA E PROXIMO A ELA DILMA E LHE MOSTRAR O QUANTO ELA PODE GANHAR COM ISSO.

    ABRAÇOS E FIQUEM COM DEUS MACAXEIRA-PE 81-97281586,81-92178992 OU 81-87002314.

    DEUS SEJA LOUVADO

  200. Boa tarde, em 2004 faltando seis mezes para as eleições municipais o TSE baixou uma resolução diminuindo a quantidade de vereadores nas camaras municipais, infelismente funcionou o proprio legislativo se omitio e não fez nenhuma defeza em prol dos coitados dos vereadores.
    agora em 2010 faltando sete mezes para as eleições o TSE está pretendendo baixar outra resolução diminuindo a quantidade de deputados federais e estaduais. Acredito que os nobres deputados reajiram de forma diferente e não como eles agiram em favor dos vereadores.
    Vamos ver até onde isso vai ou como se trata de deputados talvez o TSE volte atraz.

  201. AMIGOS…

    O MP DE ITAPORA ESTA CONFUNDINDO TUDO,

    OS SUPLENTES NAO ENTRARAM PELA EC 58

    E SIM PELA LOM DE SEU MUNICIPIO QUE NAO AUTEROU A LOM COM A RESOLUCAO DO TSE.

    SE ALGUMA CAMARA AUTERAR O NUMERO DE VAGAS PELA EC 58, ESSAS NAO TERAM DIREITO A POSSE PELA LOM

    SOMENTE AS QUE NAO AUTEROU COM A RESOLUCAO DO TSE.

    NO CASO DA MINHA CIDADE, A LOM ESTA 17 VAGAS DESDE ANTES DA RESOLUCAO ATE HOHE

    E NA CAMARA SO TEM 11 VAGAS (COM A RESOLUCAO)

    PORTANTO PREVALECE A LOM QUE ESTA COM 11 VAGAS.

    SE ALGUMAS CAMARA DIMINUIU O NUMERO DE VAGAS COM A RESOLUCAO E AGORA AUMETA AS VAGAS COM A EC 58 (VOLTA O QUE ERA ANTES) ESSAS PODERAM SER INTERPLETADA PELA JUSTICA QUE AUTEROU COM EC 58 E NAO DAR DIREITO A POSSE JA QUE O STF VETOU.

    PORTANTO ACHO QUE ITAPORA VAI VENCER ESSA BATALHA, NAO ENTROU PELA EC 58 E SIM PELA LOM.

    ABRACOS

  202. CORRIGINDO…. ACIMA,

    PORTANTO PREVALECE A LOM QUE ESTA COM 17 VAGAS.

    ABRACOS

    • AMIGO HUMBERTO E VC VAI ENTRAR NA JUSTIÇA OBDECENDO A LOM? A MINHA CIDADE TEM A MESMA SITUAÇÃO QUE A SUA, VEJA:
      36.000 ——-HABITANTES
      LOM ANTES DA RESOLUÇAO E CONTINUA ATE AGORA COM 13 VEREADORES
      MAS NA ATIVA HOJE SÓ TEM 09 VEREADORES
      RESUMO SE FORMOS OBDECER A LOM CONCERTEZA TEMOS QUE RECOMPOR MAIS 04 VEREADORES, OK….. PERGUNTO O QUE FAZER??????????????
      ABRAÇO ELDER ROCHA, MORRO DO CHAPÉU BA

      SE VC TEM A COPIA DO PROCESSO DE ITAPORA ENVIE POR FAVOR, ESTE
      É O MEU EMAIL — w.elder@hotmail.com

  203. Companheiro HUMBERTO (ARARUAMA)que se possivel enviasse para mim atráves do e-mail : PADEARANDA33@HOTMAIL.COM a cópia da peça que foi elaborada pelo Dr. João do Mato grosso que deus posse aos suplentes de Itaporã.

    Desde já fico agradecido
    pade

    • MANDE PARA MIM TAMBEM POR FAVOR

      YDIOMAR@HOTMAIL.COM OBRIGADO

  204. AMIGA BABA ;
    se possivel enviasse para mim atráves do e-mail : PADEARANDA33@HOTMAIL.COM a cópia da peça que foi elaborada pelo Dr. João do Mato grosso que deus posse aos suplentes de Itaporã.

    Desde já fico agradecido
    pade

  205. Boa Tarde!!!

    Nobre amigo Marcos Macaxeira,eu li os seus comentarios e concordo plenamente com você.
    Se ainda existe uma luz no fim do túnel,vamos em busca dessa luz. Sempre concordei com a ideia de Marcar essa reunião com a Ministra Dilma,acho que na atual conjultura seria o melhor caminho para todos. Companheiro Marcos você sabe que sempre poderá contar comigo, estarei sempre que posivel a disposição desse grande movimento. vamos juntar os cacos arregarçar as mangas de nossas camisas e vamos lutar com as armas que temos. temos voto!!! só em Pernambuco temos mais de 400 Suplentes e quase 8.000 em todo o Brasil. qualquer candidato a Presidente gostaria de poder contar com esse grande apoio. os quases 8.000 suplentes em todo Brasil tem muito voto para oferecer. acho que a hora de negociar é agora. Vamos mais uma vez contar com a colaboração valorosa do Dep Fernando Ferro.

    um grande abraço amigo Marcos Macaxeira e que esse abraço se estenda á todos os Suplentes do Brasil.

  206. CARO COLEGAS

    BUENAS NOITES

    NÃO ENVIEI O MATERIAL DE ITAPORÃ, DEVIDO A TER O FAX:

    1. SENTENÇA DO JUIZ E

    2. TEXTO DE APELAÇÃO DO ADVOGADO.

    O MAIS IMPORTANTE QUE SERIA A PETIÇÃO INICIAL …….. NÃO VEIO.

    ATÉ COMPREENDO, ÉTICA, POIS DEVE-SE TER DE PAGAR O ADVOGADO ALGUMA COISA.

    PORTANTO NÃO PODEREI ENVIAR O QUE AINDA NÃO CONSEGUI.

    VOU TENTAR NOVAMENTE.

    ABRAÇO FRATERNO.

    BABÁ COUTO

  207. AMARO LUIZ

    FUTURO PREFEITO DE MACAE

    BUENAS NOITESSSSS

    O AMIGO SALOMÃO SOLICITA QUE VOCÊ DÊ UM TELEFONEMA PARA ELE.

    ESTÁ NO AGUARDO DE SUA RESPOSTA .

    FONES DE SALOMÃO:

    31 33441549
    31 96362245
    31 32967690

    OBRIGADA E UM FORTE ABRAÇO.

    BABÁ COUTO

  208. Bom a todos os suplentes deste Brasil, está na hora de nós se movimentar pois o tempo esta se eizaurindo vamos ver qual o melhor caminha a seguir, abraço a todos

  209. alguem sabe se a camara mudar sua lei organica existe chance pois sobrara vaga ,sobrando vaga preenchelas ; ai entra a figura suplentes ou eu to errado

  210. QUERO PARABENIZAR O COMPANHEIRO MARCOS MACAXEIRA, POR ESTAR BRILHANTE IDEIA DE UM ENCONTRO COM A CANDIDATA DILMA E O MAXIMO DE SUPLENTES DE TODO BRASIL, SE O DEPUTADO FERNANDO FERRO CONSEGUIR ESSE ENCONTRO, TD SERÁ RESOLVIDO, O QUE ESTAR FALTANDO É UMA PESSOA DE CREDIBILIDADE PRA FALAR EM NOME DE TODOS OS SUPLENTES, É CLARO QUE É MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DOIS SUPLENTES DO PT E DOS DEMAIS PARTIDOS, EU PARTICULAMENTE ACREDITO NESTA SAIDA, A NOSSA POSSE ESTAR EM 1º LUGAR NA MÃO DO NOSSO BOM DEUS E SEGUNDO NA NOSSA DETERMINAÇÃO DE ARTICULAR ESSE ENCONTRO.
    PARABÉNS MARCOS.

    SUA DE UBAITABA-BA

  211. MPE recorre para afastar suplentes empossados em Itaporã

    Movimento pela recomposição das Câmaras Municipais articula ações para posse de suplentes, mas justiça promete impedir cada caso, no Mato Grosso do Sul já houve interferência

    O Ministério Público Estadual ingressou com um recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do sul, pedindo o afastamento dos suplentes de vereador Sérgio Roberto Barcellos (PT), o “Sérgio Gaúcho”, e Edio Barbosa Barreto (DEM), empossados no dia 2 de fevereiro pela Câmara de Itaporã.

    Eles foram beneficiados por uma liminar do juiz da Comarca de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos, que ignorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional que criava 7,6 mil vagas nas câmaras municipais de todo o país, determinando a posse imediata dos suplentes.

    Com a posse dos suplentes, o número de vereadores em Itaporã subiu de 9 para 11.
    No entanto, pela decisão do Supremo, o aumento no número das vagas de vereadores só poderá vigorar a partir das eleições de 2012, sem efeitos para a disputa de 2008. O STF entendeu que os suplentes não foram efetivamente eleitos, por isso não podem assumir vagas abertas com uma decisão do Congresso.

    O pedido de afastamento dos vereadores empossados foi ajuizado pelo promotor Gerson Eduardo de Araújo. Conforme o promotor, o pedido de afastamento dos suplentes empossados em Itaporã se baseia no entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STF e do próprio TJ/MS, que no ano passado anulou os efeitos de diversas decisões liminares, concedidas por juízes de primeiro grau, que autoriza a posse de suplentes em vários municípios do Estado. “Acreditamos que a decisão será reformada e os suplentes afastados da função de vereador, já que não há embasamento que sustente a permanência deles na função depois do posicionamento do TSE, STF e do próprio TJ”, comentou.

    Além do pedido de afastamento no TJ/MS, o MPE, através do promotor eleitoral João Linhares Júnior, vai ingressar com reclamações no STF, TSE e no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de MS por entender que se trata de uma questão diretamente ligada a Justiça Eleitoral.

    Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 22h18
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    20/2/10

  212. nossas chances está na camara e no senado eles podem fazer acontecer vamos articular junto com eles eu acredito que vai dar certo e creio que seremos vereadores.

  213. GRANDE LIDER MARCOS MACAXEIRA!

    QUANDO É QUE NÓS PERNAMBUCANOS VAMOS NOS REUNIR COM O DEP. FERNANDO FERRO E FERNANDO NASCIMENTO, AMBOS PARLAMENTARES SÉRIOS DO PT, PARA QUE OS MESMOS ARTICULEM O ENCONTRO COM O LULA E COM A DILMA, PARA RECEBER A NOSSA COMISSÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL LÁ EM BRASÍLIA? VAMOS ARTICULAR ESSE ENCONTRO DOS PERNAMBUCANOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS NÃO PODEMOS PERDER MAIS TEMPO. ABRAÇOS DO SEU AMIGO DE SEMPRE! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  214. VALEU AMIGO DE LUTA ARISMAR!

    VOU VERIFICAR DETALHES SOBRE A EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MEU MUNICÍPIO, MAS ACHO QUE NÃO VAMOS PODER SEGUIR POR ESSE ENTENDIMENTO. É QUE OS VEREADORES DE MANDATO JÁ ESTÃO COMENTANDO QUE FIZERAM TUDO CORRETO E DENTRO DO PRAZO LEGAL. DEIXARAM TUDO AMARRADO PARA NINGUÉM PODER MUDAR DEPOIS. MESMO ASSIM CIONTINUO ATENTO A TUDO E A TODOS OS CAMINHOS QUE NOS LEVEM A NOSSA POSSE. OBRIGADO PELA ATENÇÃO. MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  215. CARO AMIGO ROBERTO MAIA,
    VOCÊ ESTÁ CERTO, VAMOS ARTICULAR UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE LULA. NÓS TEMOS MAIS DE 6.000.000(SEIS MILHÕES) DE VOTOS. VAMOS DECIDIR AS ELEIÇÕES, BASRA ESTARMOS UNIDOS.

    ASSIS DA APOLLO

  216. Humberto (Araruama – RJ )

    Boa tarde,

    Humberto, gostaria q vc tirasse uma dúvida. Eu sou suplente de vereador em Alcobaça, extremo sul da Bahia. Aqui em minha cidade a câmara comportava 11 vereadores, com a resolução do TSE em 2004, passou p 9. Porém, na LOM nem antes de 2004 e nem depois, ou seja, até hoje não consta um número específico de vereadores, se são 9 ou 11. Na LOM diz q vai de acordo com o número de habitantes. E aqui consta nos dados fornecidos pelo IBGE, 22000 habitantes.

  217. VAMOS PARTIR PRA CIMA EM BUSCA DA DILMA,,, VAMOS LÁ PT E PMDB É AGORA OU NUNCA, A DILMA SÓ ESTA NOS ESPERANDO, ELA VAI ADORAR, SÃO CENTENAS DE VOTOS DOS SUPLENTES DO BRASIL, SAIBAM, NÃO ESQUEÇAM QUE ESTAMOS NO BRASIL, ELES FAZEM DE TUDO PRA NÃO PERDER ELEIÇAO,,,,, ABRAÇO

  218. FRANCISCO ASSIS

    BOA NOITE.

    ACHO POSSIVEL ESTA CONTAGEM DE VOTOS:

    Com a nossa posse é verdadeiramente possível

    que, cada vereador, adeptos e cabos eleitorais,

    transformem sua gratidão no mínimo em 60

    votos por pessoa canalizados ao nosso candidato

    a presidente.

    Dos 60 votos por vereador, multplicando por

    7000 em todos os estados, totalizamos 420 mil

    militantes. Os 420 mil multiplicamos por 50 votos

    cada, Totalizamos no mínimo 21 milhões de

    votos. 3000 votos, por vereador empossados.

    ACHO QUE PODEMOS GARANTIMOS O MINIMO

    DE 21 MILHÕES DE VOTOS EM TODA A UNIDADE

    FEDERATIVA DO BRASIL.

    ACHO BEM POSSIVEL.

    COMO TAMBÉM, ACHO POSSIVEL PODERMOS

    MOBILIZAR PARA, CANALIZAR OS VOTOS PARA

    AQUELE CANDIDATO QUE DESEJARMOS APOIAR.

    ELES SABEM A FORÇA QUE TEMOS, MAS TAMBÉM SABEM QUE ESTAMOS DESARTICULADOS.

    INFELIZMENTE ………

    BABÁ COUTO

  219. “Você é o que você pensa.

    Você é o que você tenta conseguir.

    Você é o que você faz”!

  220. BOA NOITE A TODOS OS COMPANHEIROS DE LUTA, COMO É BOM VER TODOS COM UM SÓ PENSAMENTO, EM BUSCA DE UM SÓ OBJETIVO, QUE É OS NOSSOS MANDATOS DE VEREADORES, UM GRANDE ABRAÇO AO NOBRE AMIGO E GUERREIRO ELDER ROCHA, ARISMAR DE MOURA E BABA COUTO, FICO FELIZ EM VER OS COMENTÁRIOS DE VOCÊS E DE MUITOS OUTROS COMPANHEIROS, BOA SORTE A TODOS E QUE POSSAMOS TER EXITO NA NOSSA JORNADA DE LUTAS. ADEMAR DE ALENCAR, MARABÁ NO PARÁ…. VAMOS A LUTA….

  221. OLÁ AMIGOS, FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA, E ELDER ROCHA, FICO CONTENTE EM REVER OS AMIGOS OTIMISTA ! VALEU VAMOS A LUTA ! AGUARDO OUTROS AMIGOS COM MAIS DISPOSIÇÃO E DETERMINAÇÃO COM VONTADE DE CONTINUAR A NOSSA GRANDE BATALHA EM RUMO A BRASILIA ! PARA COBRARMOS APOIO DOS SENADORES E DEPUTADOS JUNTO A DILMA E OUTROS MINISTROS E LULA ! OU É AGORA OU NUNCA ? ESTE É O MOMENTO CERTO É ANO ELEITORAL, E ELES VÃO PRECISAR DE NOSSO APOIO E DE NOSSOS VOTOS, QUE COM CERTEZA TODOS NÓS SUPLENTES DO BRASIL PODEMOS FAZER A GRANDE E IMPORTANTE DIFERENÇA NAS URNAS E DECIDIR O FUTURO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO OS DEMAIS POLÍTICOS QUE VÃO SEM DÚVIDA PRECISAR DOS NOSSOS VOTOS !!! FORTE ABRAÇO, ROBERTO MAIA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  222. BOA NOITE SUPLENTES GUERREIROS DE PERNAMBUCO E DE TODO O BRASIL E PRINCIPALMENTE PARA A GUERREIRA INCANSAVEL BABÁ COUTO É COM MUITA SATISFAÇÃO E ALEGRIA QUE ENTRO NESTE BLOG E AGRADEÇO TAMBEM AO ESPAÇO CEDIDO PELO NOSSO COLABORADOR E AMIGO LUCIANO NANZER.

    BEM AMIGOS JA FIZEMOS ALGUNS CONTATOS E NO MAIS TARDAR NO SÁBADO DAREI NOTICIAS A VOCES DO BRASIL E EM ESPECIAL AOS SUPLENTES DE PERNAMBUCO TEREMOS O DIA DA REUNIÃO COM FERNANDO FERRO E O DEPUTADO FERNANDO NASCIMENTO QUE NÃO PODEMOS ESQUECER E TENTAREMOS TAMBEM OUTROS NOMES MAS DEPOIS DA CONVERSA DE HOJE PODEM ESPERAR TEREMOS BOAS NOTICIAS SÁBADO ALIAS JA TEMOS SO NÃO POSSO ADIANTAR AGORA MAS TENHAM CALMA QUE EU JOSÉ CARLOS GUERRA,BRUNO GALVÃO E SEVERINO BEZERRA DE CAMOCIM ESTAMOS NOS MOVIMENTANDO.

    VOCE DE OUTRO ESTADO SE MOVIMENTE TAMBEM PRINCIPALMENTE OS SUPLENTES DO PT INDO ATRAZ DOS DEPUTADOS E SENADORES DO PT,EU SOU PRESIDENTE DO PRP EM SÃO CAITANO-PE MAS ESTOU CORRENDO ATRAZ POIS ESTE É UM MOVIMENTO PLURIPARTIDARIO.

    BOA NOITE FIQUEM COM DEUS E ATENTOS A ESTE BLOG PPOIS EM BRAVE DAREI BOAS NOTICIAS.

    MACAXEIRA-TIM 81-97281586- CLARO 81-92178992 OU OI 81-87002314.

    DEUS SEJA LOUVADO

    • PARABENS MARCOS PELA SUA DEDICAÇÃO E LUTA ´, UM BOM POLITICO CORRE ATRÁS DOS SEUS DIREITOS PRINCIPALMENTE QUANDO VC OBTEVE VOTOS LICITOS E CONCIENTES DE UM POVO QUE QUER SUA PRESENÇA EM FRENTE AS DECISÕES DO SEU MUNICIPIO, ASSIM, E POR DIREITO É QUE DEVEMOS IR ATÉ O FINAL, POIS OS NOSSOS ELEITORES MEREÇE E COBRAM AS NOSSAS PRESENÇAS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DO NOSSO MINICIPIO, E ACIMA DE TUDO, POSSO DIZER FOMOS SIM ELEITOS, POIS TIVEMOS MUITO MAIS VOTOS DO QUE ALGUNS VEREADORES DE MANDATO, E INFELISMENTE, FICAMOS DE FORA, MAS AGORA, VAI PREVALECER A VONTADE DO POVO, POR ISSO VAMOS A LUTA, E CONCERTEZA VAMOS VENCER…. ABRAÇO ELDER ROCHA, BAHIA

  223. BOA NOITE SUPLENTES GUERREIROS DE PERNAMBUCO E DE TODO O BRASIL E PRINCIPALMENTE PARA A GUERREIRA INCANSAVEL BABÁ COUTO É COM MUITA SATISFAÇÃO E ALEGRIA QUE ENTRO NESTE BLOG E AGRADEÇO TAMBEM AO ESPAÇO CEDIDO PELO NOSSO COLABORADOR E AMIGO LUCIANO NANZER.

    BEM AMIGOS JA FIZEMOS ALGUNS CONTATOS E NO MAIS TARDAR NO SÁBADO DAREI NOTICIAS A VOCES DO BRASIL E EM ESPECIAL AOS SUPLENTES DE PERNAMBUCO TEREMOS O DIA DA REUNIÃO COM FERNANDO FERRO E O DEPUTADO FERNANDO NASCIMENTO QUE NÃO PODEMOS ESQUECER E TENTAREMOS TAMBEM OUTROS NOMES MAS DEPOIS DA CONVERSA DE HOJE PODEM ESPERAR TEREMOS BOAS NOTICIAS SÁBADO ALIAS JA TEMOS SO NÃO POSSO ADIANTAR AGORA MAS TENHAM CALMA QUE EU JOSÉ CARLOS GUERRA,BRUNO GALVÃO E SEVERINO BEZERRA DE CAMOCIM ESTAMOS NOS MOVIMENTANDO.

    VOCE DE OUTRO ESTADO SE MOVIMENTE TAMBEM PRINCIPALMENTE OS SUPLENTES DO PT INDO ATRAZ DOS DEPUTADOS E SENADORES DO PT,EU SOU PRESIDENTE DO PRP EM SÃO CAITANO-PE MAS ESTOU CORRENDO ATRAZ POIS ESTE É UM MOVIMENTO PLURIPARTIDARIO.

    BOA NOITE FIQUEM COM DEUS E ATENTOS A ESTE BLOG POIS EM BREVE DAREI BOAS NOTICIAS.

    MACAXEIRA-TIM 81-97281586- CLARO 81-92178992 OU OI 81-87002314.

    DEUS SEJA LOUVADO

  224. MARCO AURELIO DE ABREU E LIMA-PE QUINTA-FEIRA VOU TE LIGAR AGUARDE PRECISO FALAR CO VOCE AGUARDE.

    ABRAÇOS DO SEU AMIGO MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE.

    DEUS SEJA LOUVADO

  225. VAMOS TODOS SE MOVIMENTEM É COMO COMENTA O NOBRE SUPLENTE ROBERTO MAIA-BA É AGORA OU NUNCA,ABRAÇOS ROBERTO MAIA-BA MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE FICA COM DEUS.

    DEUS SEJA LOUVADO

  226. NOBRES COLEGAS DE TODO O BRASIL!!

    PRIMEIRAMENTE, QUERO CUMPRIMENTAR A TODOS ESTES FIÉS ESCUDEIROS DAS VOZES INESPRESSIVAS DO NOSSO PAIS, ESTES AGUERRIDOS COMPANHEIROS QUE NÃO SE DEIXARAM ABATER PELOS DUROS GOLPES DITATORIAIS DO STF E DO PODER PARALELO, O QUAL PROMOVE A DESORDEM, INCENTIVA O DESCUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E FAZ AUMENTAR O DESCRÉTIDO DE INSTITUIÇÕES SÉRIAS COMO É O CONGRESSO NACIONAL. NÃO OBSTANTE, ESTÃO A POSTOS, FIRMES E MANTENDO INABALÁVEL SUA FÉ E ESPERANÇA, CONFIANTES DE QUE A JUSTIÇA HAVERÁ DE PREVALESCER.

    REALMENTE ESTIVE AFASTADO DO BLOG, MAS NÃO DAS NOSSAS AÇÕES. DEVIDO AO RECESSO ERA NATURAL Q TODOS APROVEITASSEM O PERIODO PARA COLOCAR EM DIA OS SEUS PROJETOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS, PREJUDICADOS NO ANO PASSADO COM A NOSSA DESATENÇÃO.

    E CONVERSANDO COM VÁRIOS COLEGAS, COMO O DR. NILTON RODRIGUES, LEILTON ELETRECISTA, AMAURY, JOSÉ ANTONIO, DIONE GUIMARAES E OUTROS AQUI DE RIO VERDE E REGIAO, ENTENDEMOS QUE O MOMENTO VIVIDO REQUER UMA AÇÃO PESADA E IMEDIATA DA NOSSA PARTE. OU SEJA, DEVERIAMOS ORIENTAR A TODOS PARA QUE ENTRASSEM COM AÇÃO NA JUSTIÇA PEDINDO A RESPECTIVA POSSE, PRINCIPALMENTE NAS CIDADES CUJA LOM JÁ ESTIVESSE ATUALIZADA NO PERIODO EM QUE O PLEITO DE 2008 OCORREU.

    ASSIM, PROVOCARIAMOS UMA ENXURRADA DE AÇÕES NA JUSTIÇA OBRIGANDO O STF A MANIFESTAR-SE EM DEFINITIVO SOBRE A QUESTAO. O QUE NÃO PODEMOS É PERMITIR Q NOS TRATEM COM DESLEIXO, COM POUCO CASO, IGNORANDO, INCLUSIVE, TODO O TRABALHO QUE FORA FEITO ATÉ AQUI.

    ENQUANTO ISSO, ATRAVÉS DOS DEPUTADOS MÁRIO HERINGUER (MG) E POMPEO DE MATOS (RS), A EXECUTIVA DO PDT NACIONAL ESTARÁ SE REUNINDO NO PRÓXIOMO DIA 03 DE MARÇO EM BRASILIA PARA DISCUTIR O ASSUNTO E VER QUAL ORIENTAÇÃO JURÍDICA QUE DEVEREMOS SEGUIR. O PARTIDO ESTÁ DISPOSTO AINDA, A INGRESSAR COM AÇÕES NO TSE OU STF NA BUSCA POR UM PARECER FAVORÁVEL À NOSSA CAUSA OU PELA RESOLUÇÃO EM DEFINITIVO DO ASSUNTO.

    ASSIM, PARABENIZO A TODOS VCS Q MANTEM ESTE MOVIMENTO VIVO, ESTA CHAMA DE ESPERANÇA ACESA, E CONCLAMO-OS A NÃO DEIXARMOS O CLAMOR POPULAR PELO AUMENTO DA REPRESENTATIVIDADE NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, SER SUFOCADO PELOS INTERESSES DAQUELES, NA PRÁTICA, NÃO SABEM O QUE É SER UM AGENTE POLÍTICO, UM REPRESENTANTE DO POVO, UM DEFENSOR DOS MENOS FAVORECIDOS, POIS NUNCA TIVERAM UM VOTO DE CONFIANÇA NAS URNAS COMO EU E VC TIVEMOS.

    ENTÃO, VAMOS A LUTA E QUE DEUS, EM CRISTO JESUS, CONTINUE NOS ABENÇOANDO.

    SANDRO JADIR – PSDB
    RIO VERDE (GO)
    (64) 8433-3892 / 8122-6932

    • Grande Irmão amigo, Sandro Jadir, como é bom ler novamente seus posts, sabemos que vc não ficaria de fora dessa luta mais uma vez.

      Nós aqui em Assú já constituimos uma Advogada para cuidar da nossa causa, visto que a LOM aqui não houve alteração alguma com a Resolução 21.702/04, porotanto o momento é este e vcs ai, tenho certeza que não ficarão de braços cruzados.

      Em Dezembro almoçamos juntos em Rio Verde e vc me disse que viria conhecer o Rio Grande do Norte, o convite está de pé. Estamos esperando vc e sua Familia.

      Forte abraço

      Marcos Almeida criou um blog ai em Rio Verde, http://www.rioverdemais.zip.net e aqui o nosso ainda é o mesmo:

      http://www.romildoqueirozassu.zip.net

  227. Escrevi um desabafo sobre o auxílio-reclusão no blog, acesse:
    https://lucianonanzer.wordpress.com/2010/02/22/um-pouco-sobre-o-auxilio-reclusao/

  228. SANDRO JADIR

    GRANDE GUERREIRO, PARABENS PELAS SUAS PALAVRAS

    FICO FELIZ PELA SUA PRESENCA NO BLOG, VC SEMPRE TRAZ INFORMACOES JURIDICAS E ANIMA A GALERA.

    ABRACOS

    HUMBERTO (ARARUAMA-RJ)
    (22) 9851-5004

  229. PREZADOS AMIGOS SUPLENTES:

    LI ATENTAMENTE A POSTAGEM DO COMPANHEIRO SANDRO JADIR.

    MAS CREIO AMIGO SANDRO QUE A MELHOR ALTERNATIVA É AGUARDAR ESSA REUNIÃO QUE HAVERÁ COM A EXECUTIVA DO PDT.

    NÃO VEJO ESSA QUESTÃO DO ABARROTAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS POSITIVO PARA NÓS.

    É FATO AMIGO SANDRO QUE O COMPLÔ CONTRA NÓS SUPLENTES É MUITO GRANDE. ENTÃO CREIO QUE ISSO NÃO ADIANTA, POIS TODA VEZ QUE ACONTECER UMA POSSE DE SUPLENTE VAI HAVER SEMPRE UMA ENTIDADE PARA QUERER DERRUBÁ-LA, POIS ENCONTRA SUSTENTAÇÃO NO STF (QUE JA TEM SUA OPINIÃO FORMADA).

    SEMPRE FALEI AQUI NESTE BLOG, E CREIO QUE NOSSO AMIGO LUCIANO TEM SALVO OS COMENTÁRIOS ANTERIOR, QUE O CAMINHO A SER PERCORRIDO ALÉM DOS TRÂMITES NO CONGRESSO NACIONAL, SERIA UM CONTATO POLÍTICO FORTE.

    NÃO VAI ADIANTAR A GENTE MALHAR EM FERRO FRIO. OU HAJA UMA INTERFERÊNCIA POR PARTE DO PRESIDENTE, MINISTRA DILMA ROUSEF, ETC… OU NADA SERÁ RESOLVIDO. A VIA É ESSA!!!

    AINDA TEMOS CHANCES. SABEMOS DISSO, POIS O MÉRITO AINDA NÃO FORA JULGADO, MAS SÓ VEJO POR ESSE CAMINHO…. CONTATO POLÍTICO!!!

    ABRAÇOS À TODOS…

    Gilson de Oliveira Santos – Suplente em Ibirataia-Ba.

  230. CADE A OAB NESTA HORA CADE O PROCURADOR PUBLICO QUE TRANCOU A EMENDA CONSTITUCIONAL 58 COM A ADIN ?

    Promotoria investiga doações ao DEM

    O Ministério Público Eleitoral aguarda explicações do DEM de São José dos Campos sobre a participação da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) no financiamento de campanhas de candidatos a vereador do partido na eleição de 2008. A associação, que não possui sede, quadro de associados nem receita fixa, é acusada de intermediar doações do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo) para políticos do Estado. A legislação em vigor proíbe que organizações de classe repassem recursos de qualquer espécie (sejam eles financeiros ou estimáveis em dinheiro, como serviços) para campanhas políticas. Candidatos beneficiados com esse tipo de doação estão sujeitos a penas como a suspensão dos direitos políticos por até três anos e, caso tenham sido eleitos, à perda do mandato. Na capital, as doações da AIB provocaram a cassação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de oito vereadores. A decisão acabou sendo suspensa na tarde de ontem. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a AIB repassou R$ 2.000 para a chapa de vereadores do DEM em São José durante a campanha de 2008. O partido acabou elegendo três vereadores –hoje, possui a terceira maior bancada da Câmara, atrás apenas de PSDB e PT. A direção do DEM sustenta que todos os recursos usados na campanha foram captados de forma legal. A associação também nega irregularidades, alegando que não possui ligação com o Secovi. A promotora Cristiane Cardoso Roque, responsável pelas investigações do caso, não quis se pronunciar sobre o assunto.

  231. BOM DIA.

    HOJE RESOLVI ACESSAR O LUCIANO, APÒS RECEBER UM E-MAIL DE BABÀ, MINHA CONDIÇAO HJ È DE CONSULTAR E NAO SUGERIR E INFORMAR.

    NA MINHA CIDADE ARACATI-CE, IMPERTRAMOS COM UM RECURSO EXTRAORDINÀRIO, BASEADO NA LO, NÙMEROS DE VEREADORES ADEQUADOS EM 2008 ANTES DAS CONVEÇOES, OU SEJA TUDO CERTINHO

    MAS A FORMA QUE NOSSO ADVOGADO ENTROU FOI PEDINDO A CASSAÇAO DOS 10 DIPLOMAS DOS VEREADORES ATUAIS, PARA SE FAZER NOVOS CÀLCULOS BASEADOS EM 19, E AÌ SE DIPLOMAR E EMPOSSAR, FOI JULGADO NO TRE A 2 SEMANAS, PERDEMOS, MAS COMO PODEM VER, UM DOS MOTIVOS AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇAO, OU SEJA, RELAXAMOS COM NOSSO ADVOGADO EM COBRAR E ACOMPANHAR O PROCESSO.

    ENTENDO QUE SE O FATO DE ITAPORA, ESTIVESSE A NOSSA DISPOSIÇAO, MUDARIA ALGO, ANEXARÌAMOS E USARÌAMOS COMO REFERÊNCIA.

    O QUE QUERO SOLICITAR E DIZER, `QUE VAMOS RECORRER AO TSE COM FATOS DE CIDADES QUE EMPOSSARAM SUPLENTES PELA LO, TALVES SEJAMOS A 1AÇAO A SER JULGADA NO TSE, DAÌ PEÇO AOS AMIGOS(AS)QUE POSSAM AUXILIAR NESTA DEFESA DO TSE, COM FATOS NOVOS, EXEMPLOS DE CIDADES, QUANTIDADE DE MUNICÌPIOS QUE IMGRESSARAM OU INGRESSARAO COM AÇOES SEMELHANTES, ADVOGADOS QUE AUXILIEM NOSSO RECURSO NO TSE.

    ENFIM, O QUE PUDEREM SOMAR, PARA REFORÇAR A DEFESA, EU AGREDEÇO, POIS SE REALMENTE FORMOS A 1 CIDADE A SER JULGADA PELO TSE, E SE GANHARMOS, AÌ SIM ABRE-SE A NÌVEL BRASIL JURISPRUDÊNCIA EM ZONAS ELEITORAIS E TRE,S.

    SEI QUE NO TSE SERÀ QUASE IMPOSSÌVEL UMA VITÒRIA A NOSSO FAVOR,MAS COMO QUEREM AUMENTAR EM MUITOS ESTADOS O NÙMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS( NO CE AUMENTA 1 FED E 3 ESTA)POR RESOLUÇAO, E COM EC NAO SE PODE RECOMPOR O NUMEO DE VEREADORES?

    TEM AÌ UM MOTE E ARGUMENTO FORTÌSSIMO A NOSSO ADVOGADO, E LO ESTÀ ESTA FORA DA LINHA DE RECALCULO, NOVAS ELEIÇOES E OUTRAS ARGUMENTOS DE NEGAÇAO DOS DA TOGA.

    FICA MINHA SOLICITAÇAO E FORTE ABRAÇO A CHAVEIRO, RUY, AMIGONA BABA, AMARO, FABIO, ROMILDO, MACAXEIRA, SERGIO, VARDEMA, SANDRO E ESTES INCANSÀVEIS HOMENS E MULHERES QUE NAO DESISTEM NUNCA, ESTOU NA ÀREA, SUMIDO, MAS EM SINTONIA.

    CÒPIA DA AÇAO ARACATI-CE

    PROCESSO: RCED Nº 11100 – Recurso contra Expedição de Diploma UF: CE
    281/2009
    NÚMERO ÚNICO: ..
    MUNICÍPIO: ARACATI – CE N.° Origem:
    PROTOCOLO: 2812009 – 05/01/2009 10:11
    RECORRENTE(S): JEANETE COSTA DA SILVA, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS BARROS, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): MANOEL IMA MONTE, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): RENATO DAMASCENO SOUZA, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): MARIA ILDA SOUSA E SILVA, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, candidato a vereador
    RECORRENTE(S): LUISA DA COSTA FEITOSA PAIVA, candidato a vereador
    ADVOGADO: Francisco Irapuan Pinho Camurça
    ADVOGADO: Maria do Socorro de Morais Silva Pinho Camurça
    ADVOGADO: Adriano Ferreira Gomes Silva
    ADVOGADO: Kamile Moreira Castro
    ADVOGADO: José Marques Junior
    RECORRIDO(S): MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES, vereador
    RECORRIDO(S): NASELMA FERREIRA PORTO, vereador
    RECORRIDO(S): WILLIAM COSTA LIMA, vereador
    RECORRIDO(S): FRANCISCO JOSÉ MENDES DE FREITAS, vereador
    RECORRIDO(S): RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, vereador
    RECORRIDO(S): FRANCISCO TÁCITO GOMES DA SILVA, vereador
    RECORRIDO(S): LUIZ CARLOS SOLHEIRO, vereador
    RECORRIDO(S): EDILSON FERREIRA DA COSTA, vereador
    RECORRIDO(S): ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, vereador
    RECORRIDO(S): RAIMUNDO CALIXTO PINHEIRO, vereador
    ADVOGADO: Daniel Teófilo de Souza
    RELATOR(A): JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
    ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. VEREADORES. QUESTIONAMENTO ACERCA DO NÚMERO DE CADEIRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. EMENDA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ELEIÇÕES 2008.
    LOCALIZAÇÃO: SEREP-SEÇÃO DE REGISTROS E PUBLICAÇÃO
    FASE ATUAL: 18/02/2010 13:17-Enviado para SECOP. Para providências.

    Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
    Andamentos
    Seção Data e Hora Andamento
    SEREP 18/02/2010 13:17 Enviado para SECOP. Para providências.
    SEREP 18/02/2010 13:17 Publicação em 18/02/2010 Diário de Justiça Eletrônico N. 029 Pag. 6/7. Acórdão nº 11100 de 08/02/2010.
    SEREP 12/02/2010 08:06 Recebido
    SECOP 11/02/2010 18:47 Enviado para SEREP. Para publicar acórdão de fls
    SECOP 11/02/2010 18:46 Recebido
    SETAQ 11/02/2010 18:34 Enviado para SECOP. Seguir Trâmite
    SETAQ 10/02/2010 18:54 Recebido
    SETAQ 10/02/2010 15:45 Retificado registro de decisão efetuado em 10/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SETAQ 10/02/2010 15:15 Retificado registro de decisão efetuado em 10/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SETAQ 10/02/2010 14:59 Retificado registro de decisão efetuado em 10/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SETAQ 10/02/2010 14:48 Retificado registro de decisão efetuado em 10/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SETAQ 10/02/2010 14:48 Retificado registro de decisão efetuado em 10/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SETAQ 10/02/2010 14:33 Retificado registro de decisão efetuado em 10/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SETAQ 10/02/2010 14:31 Retificado registro de decisão efetuado em 09/02/2010 para: Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    GAJU2 09/02/2010 14:59 Enviado para SETAQ. Para providências.
    GAJU2 09/02/2010 14:59 Recebido
    SETAQ 09/02/2010 14:06 Julgado RCED Nº 11100 em 08/02/2010. Acórdão nº 11100 Negado provimento
    SECOP 08/02/2010 14:33 Enviado para GAJU2. Conclusos a(o) Relator(a) .
    SECOP 08/02/2010 14:03 Juntada do documento nº 3.590/2010
    SECOP 08/02/2010 14:02 Cancelado o envio para GABINETE DO JUIZ 2 – FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
    SECOP 03/02/2010 17:40 Enviado para GAJU2. Conclusos a(o) Relator(a) . Este processo constará na pauta de julgamento do dia 08/02/2009.
    SECOP 03/02/2010 17:40 Recebido
    SEREP 03/02/2010 13:23 Enviado para SECOP. Publicada pauta no DJ Eletrônico nº 021, págs. 6/8, de 03/02/2010. Pauta nº 08/2010.
    SEREP 03/02/2010 13:05 Pauta de Julgamento nº 8/2010 publicada em 03/02/2010.
    SEREP 03/02/2010 13:05 RCED nº 11100 incluído na Pauta de Julgamento nº 8/2010 . Julgamento em 08/02/2010.
    SEREP 21/01/2010 17:21 Recebido
    SECOP 21/01/2010 17:08 Enviado para SEREP. Para inclusão em pauta.
    SECOP 21/01/2010 17:08 Recebido
    SJU 21/01/2010 15:55 Enviado para SECOP. Seguir Trâmite
    SJU 21/01/2010 15:54 Recebido
    ASJUR 21/01/2010 13:35 Enviado para SJU. Para providências.
    ASJUR 20/01/2010 10:19 Recebido
    PRESI 19/01/2010 16:42 Enviado para ASJUR. Para providências.
    PRESI 19/01/2010 16:41 Recebido
    SECOP 18/01/2010 18:39 Enviado para PRESI. Conclusos a(o) Des(a). Presidente. .
    SECOP 18/01/2010 18:39 Recebido
    RELCRE 18/01/2010 18:28 Enviado para SECOP. Para providências.
    RELCRE 18/01/2010 18:26 Recebido
    SECOP 09/12/2009 17:55 Enviado para RELCRE. Conclusos ao Exmo. Des. Relator .
    SECOP 09/12/2009 17:54 Recebido
    GAJU2 09/12/2009 13:53 Enviado para SECOP. Seguir Trâmite
    GAJU2 09/12/2009 13:33 Registrado Despacho de 07/12/2009. Com despacho Ao revisor
    GAJU2 17/11/2009 18:20 Recebido
    SECOP 17/11/2009 15:40 Enviado para GAJU2. Conclusos a(o) Relator(a) DR. LUCIANO
    SECOP 17/11/2009 13:46 Recebido
    SEADI 17/11/2009 13:23 Enviado para SECOP. Seguir Trâmite
    SEADI 13/11/2009 14:30 Redistribuição por término do biênio do Relator. JUIZ FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. artigo 40, § 1º, do RITRE-CE
    SEADI 13/11/2009 14:27 Recebido
    SJU 12/11/2009 17:50 Enviado para SEADI. Seguir Trâmite
    SJU 12/11/2009 17:50 Recebido
    ASJUR 12/11/2009 17:08 Enviado para SJU. Para providências.
    ASJUR 12/11/2009 17:08 Recebido
    PRESI 11/11/2009 18:04 Enviado para ASJUR. Para providências.
    PRESI 11/11/2009 18:04 Recebido
    SECOP 11/11/2009 16:56 Enviado para PRESI. Conclusos a(o) Des(a). Presidente. nos termos do art. 40, § 1º do REGITRE
    SECOP 11/11/2009 16:56 Recebido
    GAJU2 11/11/2009 13:07 Enviado para SECOP. Seguir Trâmite
    GAJU2 11/11/2009 13:06 Registrado Despacho de 10/11/2009. Com despacho
    GAJU2 08/05/2009 10:12 Recebido
    SECOP 20/04/2009 13:57 Enviado para GAJU2. Conclusos a(o) Relator(a) DR. HAROLDO
    SECOP 20/04/2009 13:57 Recebido
    PRE 17/04/2009 18:59 Enviado para SECOP. Com manifestação da PRE
    PRE 17/04/2009 18:44 Com manifestação da PRE
    PRE 26/02/2009 13:40 Recebido
    SECOP 20/02/2009 10:09 Enviado para PRE. Vista a PRE nos termos do art 269, § 1º do CE
    SECOP 20/02/2009 10:08 Recebido
    SEADI 13/02/2009 16:22 Enviado para SECOP. Seguir Trâmite
    SEADI 13/02/2009 16:22 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 13/02/2009 JUIZ HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
    SEADI 13/02/2009 16:17 Autuado – RCED nº 11100
    SEADI 13/02/2009 16:03 Recebido
    SJU 13/02/2009 15:59 Enviado para SEADI. Seguir Trâmite
    SJU 13/02/2009 15:58 Recebido
    PROTO 13/02/2009 13:48 Enviado para SJU. Seguir Trâmite
    PROTO 13/02/2009 13:48 Recebido
    008 ZE 12/02/2009 11:47 Enviado para PROTO. Seguir Trâmite
    008 ZE 12/02/2009 08:33 Juntada do documento nº 9445/2009
    008 ZE 12/02/2009 08:33 Juntada do documento nº 8380/2009
    008 ZE 27/01/2009 09:17 Documento registrado
    008 ZE 05/01/2009 10:11 Protocolado
    Distribuição/Redistribuição
    Data Tipo Relator Justificativa
    13/11/2009 Redistribuição por término do biênio do Relator FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
    13/02/2009 Distribuição automática HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO artigo 40, § 1º, do RITRE-CE
    Despacho
    Despacho em 07/12/2009 – RCED Nº 11100 Juiz FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
    Relatados os autos, determino a remessa ao revisor competente, para as providências necessárias, nos termos do §3º do art. 59 do

    Regimento Interno deste TRE.

    Fortaleza, 07 de dezembro de 2009.

    Juiz FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

    Relator

    Despacho em 10/11/2009 – RCED Nº 11100 Juiz FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

    Considerando a minha posse, em 8/10/2009, como membro efetivo deste Tribunal Eleitoral, sucedendo ao Juiz Haroldo Máximo, na vaga de juiz de direito, encaminho os autos à Secretaria Judiciária para redistribuição do feito .

    Decisão Plenária
    decisao em 08/02/2010
    Inicialmente, julgando preliminares de intempestividade e inépcia da petição recursal, suscitadas pelos recorridos, bem como de ausência de interesse processual e vício processual, por ausência de citação, ambas suscitadas pelo Ministério Público Eleitoral, a Corte, por unanimidade, rejeita as prefaciais. No mérito, o Tribunal, também por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
    Petições
    Protocolo Espécie Interessado(s)
    3.590/2010 PETICAO PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
    8.380/2009 CONTESTACAO MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES E OUTROS
    9.445/2009 CONTESTACAO MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES E OUTROS

    • A LOM DEVE ESTAR DO JEITO QUE ERA ANTES DA RESOLUÇAO É ISSO ? ME EXPLIQUE POR FAVOR ? SEM ALTERAÇAO NAO ENTENDI QUANDO DISSE ESTA TUDO CERTINHO ME EXPLIQUE

  232. Vamos nessa de Macaxeira. É o único caminho.

  233. O “BOM” POLÍTICO TEM QUE SABER EXPULSAR O “MAU” POLÍTICO.

    O homem público precisa ter uma folha corrida transparente, límpida e, de preferência brilhante!

    Pautar seus atos, numa conduta impecável, tomando o cuidado de não afiançar pessoas e / ou sistemas que possam fazer desmoronar a sua imagem de cidadão, de chefe-de-família, de homem público.

    Os dados da VIDA PREGRESSA dos candidatos devem estar disponíveis para conhecimento dos eleitores.

    VOTO NÃO TEM PREÇO

    TEM CONSEQUÊNCIAS

    Campanha FICHA LIMPA contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

    RESOLUÇÃO Nº. 785/2009 TRE/MG – CLIQUE NOS LINKs

    Resolução 785, de 03/09/2009 – Dispõe sobre a divulgação de informações constantes da instrução de registros de candidaturas .

    http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/legislacao/resolucao_tre/res_tre_785.pdf

    REPASSE ESTA INFORMAÇÃO PARA SEUS PARENTES E AMIGOS .

    Político inteligente cuida do lado de fora e de dentro da sua vida, dos compromissos assumidos com o cidadão eleitor, e não dá margem para o populismo desenfreado e vulgar que gera o ridículo que queima a imagem como um rastilho de pólvora.

  234. OBRIGADO AMIGO, MARCOS MACAXEIRA, DE SÃO CAITANO PE. POR SUAS PALAVRAS DE FÉ E OTIMISMO ! CONCORDO COM VOÇÊ ! VAMOS TODOS A LUTA, RUMO A BRASILIA, PARA COBRARMOS DOS SENADORES E DEPUTADOS, JUNTO A DILMA E LULA ! ESTE É O CAMINHO COM URGÊNCIA ! ESPERO QUE OS LÍDERES E TODOS OS SUPLENTES SE UNAM CADA VEZ MAIS ! A UNIÃO FAZ A FORÇA E A DIFERENÇA ? FORTE ABRAÇO, ROBERTO MAIA, !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  235. Os dados da VIDA PREGRESSA dos candidatos devem estar disponíveis para conhecimento dos eleitores.

    VOTO NÃO TEM PREÇO

    TEM CONSEQUÊNCIAS

    Campanha FICHA LIMPA contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

    SENADORES COM FICHA SUJA.

    Acir Gurgacz (PDT/RO)

    TCU Acórdão 361/2002 – Por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-paraná e o extinto Ministério da Integração Regional. O senador não atendeu ao pedido de investigações do TCU na região. Foi multado solidariamente.

    Cícero Lucena (PSDB/PB)

    STF Ação Penal Nº493/2008 – Crime da lei de licitações; reautuação do Inquérito Nº2535/2007. Cícero Lucena é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal.

    STF Inquérito Nº2527/2007 – Denúncia por crime contra a lei de licitações e formação de quadrilha. Cícero Lucena é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2008.05.00.079541-1 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº2007.82.00.008479-0) vinculada a ação civil pública (Processo Nº2005.82.00.014845-0) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2008.05.00.028274-2 – Referente a ação civil pública (TRF 5ª Região 3ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº2007.82.00.007298-2) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2007.05.00.089446-9 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº2007.82.00.008133-8) vinculada a ação civil pública (Processo Nº2007.82.00.007302-0) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2007.05.00.089169-9 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº2007.82.00.008605-1) vinculada a ação civil pública (Processo Nº2007.82.00.007295-7) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2007.05.00.089162-6 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº2007.82.00.008606-3) vinculada a ação civil pública (Processo Nº2007.82.00.007296-9) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.

    TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa Nº2007.82.00.007299-4 – É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.

    TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa Nº2007.82.00.007300-7 – É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.

    TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa Nº2007.82.00.007302-0 – É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.

    TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa Nº2007.82.00.007303-2 – É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.

    TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa Nº2008.82.00.001956-0 – É processado em ação civl movida pelo Ministério Público.

    TRE-PB Prestação de Contas Nº1617/2006 – Rejeitada por unanimidade a prestação de contas de sua campanha em 2006. O TSE manteve a decisão ao julgar o Agravo de Instrumento Nº8624/2007.

    TCU Acórdão Nº1064/2007 – Manteve decisão anterior (Acórdão Nº1865/2004) que o condenou a multa de R$ 20.000,00 por irregularidades em convênios com a Embratur, o Ministério da Integração Nacional e com o Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) quando era prefeito de João Pessoa. Essa posição do Tribunal foi novamente confirmada pelo Acórdão Nº1586/2008.

    TCU Acórdão Nº1063/2007 – Reduziu para R$ 10.000,00 a multa definida em decisão anterior (Acórdão Nº1683/2004) por irregularidades em convênios com a Embratur e a Caixa Econômica Federal quando era prefeito de João Pessoa – contrato vencido, edital de licitação vago, prorrogações e sub-rogação de contratos.

    Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

    STF Inquérito Nº2280/2005 – É réu em inquérito que investiga o uso de caixa 2 durante as eleições de 1998, caso conhecido como “mensalão tucano”. A denúncia foi aceita em 3.dez.2009 e o STF abrirá ação penal contra o senador por lavagem de dinheiro e peculato.

    TJ-MG Comarca de Belo Horizonte Processo Nº002409647753-4 – É processado por dano ao erário em ação civil movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 2.721.717,46.

    Epitácio Cafeteira (PTB/MA)

    TRE-MA Representação Nº4551/2006 – Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.

    Fátima Cleide (PT/RO)

    TRE-RO Representação Nº2625/2006 – Multada em R$ 5.320,50 por conduta vedada a agente público, em representação proposta pela coligação “O Trabalho Continua”, em virtude de haver realizado uma reunião de campanha no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.

    Fernando Collor (PTB/AL)

    STF Ação Penal Nº451/2007 – Falta de recolhimento de imposto de renda.

    STF Ação Penal Nº465/2008 – Falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.

    Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

    TJ-RN Comarca de Natal Improbidade Administrativa Nº001.02.014007-0 – É processado em ação civil pública movida pelo Ministério Público.

    TJ-RN Comarca de Natal Improbidade Administrativa Nº001.04.024309-6 – É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.

    TJ-RN Comarca de Natal Ação Popular Nº001.95.003024-5 – Condenado solidariamente por receber verbas de gabinete referentes ao mandato de deputado estadual, após o término do exercício. A sentença determinou a nulidade do ato e o ressarcimento da quantia recebida, mais o pagamento de custas processuais.

    Geovani Borges (PMDB/AP)

    TRF-1 Seção Judiciária do Amapá Improbidade Administrativa Nº2009.31.00.001859-6 – É processado por dano ao erário em ação civil movida pelo Ministério Público.

    TRE-AP Prestação de Contas Nº126/1998 – Foi desaprovada a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 1998.

    TCU Acórdão Nº67/2000 Plenário – Superfaturamento de preços e irregularidades em processo de licitação com a finalidade de construir e equipar um centro de saúde na cidade de Santana (AP). Foi multado em R$ 5.000,00.

    TCU Acórdão Nº173/1997 Plenário – Irregularidades em execução de convênio firmado entre a prefeitura de Santana e o ministério do Planejamento e Orçamento para obras na cidade. Multado em R$ 3.500,00.

    TCU Acórdão Nº230/2000 Plenário – Multado em R$ 10 mil por irregularidades nas áreas de licitação, pessoal, veículos e convênios na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa/Corap).

    TCU Acórdão Nº621/2002 – Condenado a devolver solidariamente R$ 33.839,62 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 5 mil por irregularidades em convênio entre o Fundo Nacional de Saúde e a cidade de Santana (AP), da qual era prefeito.

    Gim Argello (PTB/DF)

    STF Inquérito Nº2724/2008 – Apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (sob segredo de Justiça).

    TJ-DF Comarca de Brasília Improbidade Administrativa Nº2005.01.1.094961-2 – É processado em ação civil movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 746.785,75.

    TC-DF Processo Nº1917/2003 – Multado em R$ 29.000,00 em virtude de indícios de antieconomicidade em contrato para locação de equipamentos de informática, firmado pela Câmara Legislativa em 2002, quando era presidente da Casa.

    Inácio Arruda (PC do B/CE)

    TRE-CE Representação Nº11002/2007 – Captação ilícita de sufrágio; distribuição de bens e dinheiro em troca de votos.

    Jayme Campos (DEM/MT)

    STF Inquérito Nº2799/2009 – Indiciado por formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e por crimes da lei de licitações.

    STF Inquérito Nº2830/2009 – Irregularidade no emprego de verbas públicas.

    STF Ação Penal Nº460/2007 – Uso de documento falso.

    STF Inquérito Nº2606/2007 – Peculato; crime contra a lei de licitações.

    STF Inquérito Nº2804/2009 – Crimes de responsabilidade.

    TRF-1 Seção Judiciária do Mato Grosso Processo Nº2003.36.00.008088-8 – Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.

    STF Recurso Extraordinário Nº227128/1998 – Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o ex-governador por gastos irregulares com publicidade; o seguimento do recurso foi negado.

    TCU Acórdão Nº1327/2009 – Multado em R$ 5 mil por dispensa irregular de licitação na compra de equipamentos hospitalares realizada por meio de convênio de Mato Grosso com o Ministério da Saúde, em 1994.

    TCU Acórdão Nº2276/2007 – Prestação de contas desaprovada. Foram encontradas irregularidades na aplicação de recursos de convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Várzea Grande, referente ao período em que exerceu o mandato de prefeito. Foi-lhe imputado o débito de R$ 163.800,00 e multa de R$ 30.000,00.

    João Ribeiro (PR/TO)

    STF Ação Penal Nº399/2005 – Crime contra a administração pública – peculato.

    STF Inquérito Nº2274/2005 – Crime contra a ordem tributária.

    STF Inquérito Nº2131/2004 – Crime contra a liberdade pessoal – redução à condição análoga à de escravo.

    João Vicente Claudino (PTB/PI)

    TRE-PI Representação Nº1035/2006 – Compra de votos. O processo foi remetido ao TSE (TSE Recurso Especial Eleitoral Nº35740/2009).

    Kátia Abreu (DEM/TO)

    TRF-1 Agravo de Instrumento Nº2006.01.00.032078-7 e TRF-1 Apelação Cível Nº1999.43.00.001916-6 – Ambas são referentes a ação civil pública (TRF-1 Seção Judiciária do Tocantins Ação Civil Pública Nº1999.43.00.001916-6) movida pelo Ministério Público por danos ao meio ambiente.

    Lobão Filho (PMDB/MA)

    STF Ação Penal Nº496/2008 – Crime contra as telecomunicações.

    STF Inquérito Nº2768/2008 – Formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária; investigação sigilosa.

    Lúcia Vânia (PSDB/GO)

    STF Inquérito Nº2099/2004 – Crime contra a administração pública; peculato.

    TSE Recurso Especial Eleitoral Nº21033/2002 – Mantida decisão que julgou irregular a prestação de contas de sua campanha em 2000.

    Mão Santa (PSC/PI)

    STF Inquérito Nº2449/2006 – Peculato.

    STF Inquérito Nº2849/2009 – Peculato.

    Marconi Perillo (PSDB/GO)

    STF Inquérito Nº2504/2007 – Irregularidade em licitação pública.

    STF Inquérito Nº2481/2007 – Crime contra a administração pública – corrupção ativa e passiva.

    TRE-GO Representação Nº1434/2006 – Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.

    TRE-GO Representação Nº1298/2006 – Movida pelo Ministério Público Eleitoral, com base na acusação de conduta vedada a agente público, por meio do uso de servidores públicos da Secretaria Estadual de Educação em campanha eleitoral; tramita em conjunto com a Representação Nº1267/2006.

    TJ-GO Comarca da Capital Processo Nº200904755465 – Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

    Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

    TRE-SE Representação Nº854/2006 – Representação eleitoral por suposta irregularidade na arrecadação de recursos e gastos de campanha nas eleições de 2006.

    Mauro Fecury (PMDB/MA)

    TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão Execução Fiscal Nº2008.37.00.001707-2 – É processado em ação ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

    Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

    STF Inquérito 2595/2007 – Contrabando ou descaminho.

    TSE Recurso Contra Expedição de Diploma Nº778/2007 – Compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

    TRE-RR Recurso Contra Expedição de Diploma Nº9/2006 – Interposto pelo PMDB, contra a diplomação do senador.

    Neuto De Conto (PMDB/SC)

    STF Inquérito Nº2501/2007 – Por crime contra o sistema financeiro nacional.

    Raimundo Colombo (DEM/SC)

    TJ-SC Comarca de Florianópolis Ação Popular Nº023.01.056396-5 – Condenado solidariamente por uso de verbas das centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), repassados à prefeitura de Lages para promover a festa Nacional do Pinhão. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 100.000,00. O senador recorre da decisão por meio de apelação (TJ-SC Apelação Cível Nº023.01.056396-5/00001).

    Renan Calheiros (PMDB/AL)

    STF Inquérito Nº2593/2007 – Consta como indiciado em inquérito movido pelo Procurador Geral da República.

    Renato Casagrande (PSB/ES)

    TCE-ES Acórdão Nº529/2004 – Manteve decisou anterior (TCE-ES Acórdão Nº170/2000) que condenou Renato Casagrande, como responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (CIDA), a pagar multa de 1.000 UFIRs e a ressarcir aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 6.258,22 em virtude de despesas irregulares.

    Roberto Cavalcanti (PRB/PB)

    STF Inquérito Nº2817/2009 – Por corrupção ativa.

    TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Ação Penal Nº2004.82.00.011774-5 – Por apropriação indébita previdenciária, crimes contra o patrimônio e crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo foi remetido ao STF (STF Inquérito Nº2854/2009).

    STJ Habeas Corpus Nº93002 – Concedido para anular as imputações de estelionato e formação de quadrilha feitas pelo Ministério Público Federal no processo TRF 5ª Região 3ª Vara Federal da Paraíba – Ação Penal Nº200482000123101, que tramita em primeira instância. Com essa decisão, permaneceu somente a acusação de corrupção passiva contra Cavalcanti. O processo foi remetido ao STF (STF Inquérito 2818/2009).

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2009.05.00.000080-7 – Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº200582000045751) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2009.05.00.000079-0 – Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº9700112284) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2008.05.00.073235-8 – O Tribunal reformou decisão que havia excluído Roberto Cavalcanti de execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº9500093790) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

    TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2007.05.00.104221-7 – Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba – Processo Nº9700059375) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

    Romero Jucá (PMDB/RR)

    STF Inquérito Nº2663/2007 – Captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.
    STF Inquérito Nº2116/2004 – Desvio de verbas públicas praticado por prefeito.

    Rosalba Ciarlini (DEM/RN)

    STF Inquérito Nº2646 – Crime de responsabilidade quando prefeita de Mossoró.

    TJ-RN Comarca de Mossoró Improbidade Administrativa Nº106.08.602672-5 – É processada em ação civil movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 3.000,00.

    TJ-RN Comarca de Mossoró Improbidade Administrativa Nº106.08.603041-2 – É processada em ação civil movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 684.849,31.

    Valdir Raupp (PMDB/RO)

    STF Ação Penal Nº383/2004 – Gestão fraudulenta de instituição financeira.

    STF Ação Penal Nº358/2003 – Crime contra a administração pública; peculato.

    STF Inquérito Nº2442/2006 – Crime contra a administração pública – desvio de verbas em obras.

    STF Inquérito Nº2027/2003 – Crime contra o sistema financeiro nacional.

    STF Inquérito Nº1990/2003 – Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso.

    Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

    STF Inquérito Nº2628/2007 – Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física. Corre sob segredo de justiça.

    STF Inquérito Nº2364/2007 – Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física.
    Devedores do INSS – A Associação Salgado de Oliveira de Educação deve R$ 37.436.817,36 ao INSS.

    TRF-5 Seção Judiciária do Rio de Janeiro Execução Fiscal Nº88.0034332-5 – É processado pela Fazenda Nacional.

    CONTINUEM VOTANDO NELES…

    MAS NÃO RECLAME DEPOIS…

    VOTO NÃO TEM PREÇO

    TEM CONSEQUÊNCIAS

  236. AMIGO, SERGIO DE ARAXA/MG. SUAS SÁBIAS PALAVRAS COM INTELIGÊNCIA E OTIMISMO E IDÉIAS RENOVADAS ENGRANDEÇE AINDA MAIS ESTE MOVIMENTO BEM COMO ESTE VALIOSO BLOG DO AMIGO LUCIANO NANZER ! AGUARDO VOÇÊ, SERGIO E OUTROS DO SEU NÍVEL PARA QUE POSSAMOS CONTINUAR E ALCANÇARMOS OS NOSSOS OBJETIVOS ! QUE É FAZER VALER A EMENDA 58, NA SUA ÍNTEGRA ! PARA ISSO SÓ VEJO UMA SAÍDA, QUE É A UNIÃO DE TODOS PARA IRMOS A BRASILIA E COBRARMOS DE FATO E DIREITO A QUEM PODE E DEVE RESOLVER A NOSSA SITUÁÇÃO, É QUEM COMERÇOU E DEVE POR QUESTÃO ÉTICA E MORAL COBRAR DO STF, E TSE ! NO CASO SÃO OS SENADORES E DEPUTADOS JUNTO A DILMA E LULA ! PARA TANTO E OBTER ÊXITO OU SEJA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA COM POSSE DE TODOS OS SUPLENTES NO BRASIL ! É NESSESÁRIO UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO DOS SUPLENTES EM BRASILIA ! ESTE É GRANDE MOMENTO É ANO ELEITORAL ! OU É AGORA OU NUNCA ? TODOS ESTES POLÍTICOS VÃO PRECISAR DO NOSSO APOIO E DOS NOSSOS VOTOS, E COM CERTEZA TODOS NÓS UNIDOS PODEMOS FAZER A GRANDE DIFERÊNÇA PARA ELEGER OS NOVOS REPRESENTATE A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL !!! VAMOS A LUTA MEUS AMIGOS, VAMOS ENTRAR EM AÇÃO JÁ !!! UM FORTE ABRAÇO DO AMIGO, ROBERTO MAIA ! !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    • Ola Estimados Companheiros(as), precisamos agir e tomar posse de nosso direito. Quem puder, gentileza entrar em contato com o Dr. Joao (Advogado de Itaporã) atraves do tel 67-3326-7726 com o assunto de Suplente pois o mesmo esta ciente e entao todo o Brasil entrar com Açoes. Creio que será um passo a mais.
      Abraços – Geraldo Messias. Tres Pontas/MG (PSB) 035-9819-0095

  237. Estimados Companheiros, muito boa tarde e vamos ao desfecho final. Temos o direito mas ficamos aguardando o que? Vamos a luta. Vamos agir com Açoes. Ja falei e quem puder ajudar, falar com o Dr. Joao. Pelo conversando com o Dr João Eduardo – MT, advogado de ITAPORÃ, quem estiver dentro das possibilidades de ir para a justiça comum através da Lei organica, terá de ser realizado novo calculo. Sinceramente não sei responder com certeza. Mas dê uma ligada para o Dr. João – 67 33267726, esse é o fone dele do escritório. Ele poderá nos orientar, pois ele me parece ser um bom entendedor da matéria e entao fazermos açao conjunta em todo o Brasil.
    Vamos a vitoria Companheiros.
    Abraços – Geraldo Messias – PSB – Tres Pontas – MG

  238. GRANDE AMIGO MARCOS MACAXEIRA!

    SABIA QUE VOCÊ E OS DEMAIS LIDERES DO MEU QUERIDO ESTADO DE PERNAMBUCO NÃO ESTAVAM PARADOS. TINHA CERTEZA QUE TERIAMOS BOAS NOTÍCIAS EM BREVE, POIS CONHEÇO VOCÊS E SEI QUE SÃO LIDERES DETERMINADOS E QUE NÃO SE ENTREGAM FACILMENTE. ESTAMOS A ESPERA DE NOTÍCIAS PARA PODERMOS CONTACTAR OS SUPLENTES DAS CIDADES VIZINHAS E VAMOS LEVANTAR O MOVIMENTO OUTRA VEZ ENTRE OS PERNAMBUCANOS. OS DEP. FERNANDO FERRO E FERNANDO NASCIMENTO, AMBIOS DO PT, SÃO PARLAMENTARES SÉRIOS E COM CERTEZA IRÃO NOS AJUDAR MUITO NO QUE SE REFERE A ESTE ENCONTRO COM O LULA E A DILMA. É O MELHOR CAMINHO A SEGUIR, UM ACOR POLÍTICO, POIS ESTAMOS EM ANO ELEITORAL E ELES PRECISAM DO NOSSO APOIO. AQUI NA MINHA CIDADE, ABREU E LIMA-PE., OS VEREADORES DE AMNDATO ESTÃO TIRANDO ONDA CONOSCO, DIZENDO QUE LULA NÃO VAI TROCAR O APOIO DE MAIS DE 51 MIL VEREADORES DE MANDATO, PRÁ CONTAR COM O APOIO DE 7.709 SUPLENTES. MAS ACREDITO QUE O ENTENDIMENTO DO LULA E DA DILMA SERÁ DIFERENTE, POIS ELES COMO POLÍTICOS, SABEM QUE NÃO PODEM CONTAR COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES DO BRASIL, ATÉ PORQUE A MAIORIA SÕ MERCENÁRIOS QUE SÓ APOIAM POR DINHEIRO. ENQUANTO QUE OS SUPLENTES DE VEREADORES ESTÃO FAZENDO UM ACORDO DE APOIO POLÍTICO EM TROCA DO DIREITO DE POSSE PELA EC 58/2009. ELES SABEM QUE PODEM CONTAR COM O NOSSO APOIO FECHADO SE NOS AJUDAREM A CONQUISTAR O NOSSO OBJETIVO. ABRAÇOS A TODOS E CONTEM SEMPRE COMIGO. MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  239. teo,

    A LOM DA SUA CIDADE DEVERA ESTA COM O NUMERO DE VAGAS QUE TINHA ANTES DA RESOLUCAO.

    CASO A CAMARA DIMINUIU AS VAGAS COM A RESOLUCAO E VOLTOU O QUE ERA ANTES DA RESOLUCAO COM A EC 58, NAO VALERA PARA POSSE COM A LOM.

    PORQUE? O AUMENTO FOI BASIADO NA EC 58 QUE ESTA TEMPORARIAMENTE SUSPENCA PELO STF AS POSSE DOS SUPLENTES.

    SE A LOM ESTA COMO ERA ANTES DA RESOLUCAO, AI SIM VCS TEM DIREITO A POSSE PELA LOM.

    ABRACOS

    HUMBERTO (ARARUAMA-RJ)
    (22) 9851-5004

  240. SE NA VERDADE A MAIORIA DOS MINISTROS DO STF FORAM NOMEADOS PELO PRESIDENTE LULA, NA MINHA OPINIÃO O LULA E A DILMA É O CAMINHO MAIS VIÁVEL PARA RESOLVER O NOSSO PROBLEMA POR SER UM ANO POLÍTICO E QUE ELES VÃO PRESIZAR DE APOIO, TIRANDO DISSO EU ACHO MUITO DIFÍCIL.

  241. ATENÇÃO SUPLENTES DO BRASIL!

    Vcs já observaram que os votos dos SUPLENTES são superiores aos dos VEREADORES ELEITOS?

    ENTÃO VEJAMOS:
    Aquí na minha cidade concorreram as eleições proporcionais 189 candidatos a VEREADORES – 13 FORAM ELEITOS; 176 SÃO SUPLENTES;

    OS ELEITOS obtiveram 23.000 VOTOS;
    OS SUPLENTES somaram 73.000 VOTOS;

    OS ELEITOS obtiveram 24% dos VOTOS;
    OS SUPLENTES somaram 76% dos VOTOS

    Acredito ser o retrato de todos os estados da federação.

    ENTÃO:
    Não sei precisar o total de eleitores em todo país,
    todavia, sei por certo ser superior a 100.000.000
    (cem milhões).

    OS NÚMEROS NÃO MENTEM, AS ESTATÍSTICAS
    ESTÃO SE CONFIRMANDO.

    VAMOS COMPARAR;
    VEREADORES ELEITOS EM TODO PAÍS
    24.000.000(VINTE QUATRO MILHOES)DE VOTOS;

    SUPLENTES DE VEREADORES EM TODO PAÍS
    76.000.000(SETENTE E SEIS MILHÕES);

    TOMARÃO POSSE 8.000 VEREADORES,porém, todos os outros candidatos são suplentes.

    pergunta-se.

    COM QUEM LULA QUER FICAR COM OS 76%
    OU COM OS 24%

    TEMOS A FORÇA, VAMOS DECIDIR AS ELEIÇÕES!

    ESTAMOS PRECISANDO DE LIDERANÇAS PARA PROVOCAR O ENCONTRO COM LULA E DILMA.

    VAMOS TODOS UNIDOS VOTAR EM UM SÓ CANDIDATO?

    VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA, VAMOS DECIDIR AS ELEIÇÕES DO NOSSO PAÍS.

    ASSIS DA APOLLO

  242. É ISSO MESMO JOÃO ERNESTO!

    CONCORDO COM VOCÊ EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU. VOCÊ ESTÁ COMPLETAMENTE CERTO! O CAMINHO É POR AÍ AMIGO. SÓ PRECISAMOS PRESSIONÁ-LOS, POIS NADA EM BRASÍLIA ACONTECE SEM PRESSÃO, NÃO É MESMO?
    ABRAÇOS A TODOS. GRANDE LIDER SANDRO JADIR(GO.)! QUE BOM VER A SUA POSTAGEM NESTE BLOG OUTRA VEZ. VOCÊ CONTINUA SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MOVIMENTO. ABRAÇOS A TODOS MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  243. BOA TARDE COMPANHEIRO FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA/UJUAZEIRO/BA
    PORQUE VOCÊ NÃO ENVIA ESSE SEU BELO TRABALHO ABAIXO PARA O EMAIL (casacivil@planalto.gov.br) TALVES ALGUEM POSSA VER E LEVAR A SERIO, PARABENS.

    ATENÇÃO SUPLENTES DO BRASIL!

    Vcs já observaram que os votos dos SUPLENTES são superiores aos dos VEREADORES ELEITOS?

    ENTÃO VEJAMOS:
    Aquí na minha cidade concorreram as eleições proporcionais 189 candidatos a VEREADORES – 13 FORAM ELEITOS; 176 SÃO SUPLENTES;

    OS ELEITOS obtiveram 23.000 VOTOS;
    OS SUPLENTES somaram 73.000 VOTOS;

    OS ELEITOS obtiveram 24% dos VOTOS;
    OS SUPLENTES somaram 76% dos VOTOS

    Acredito ser o retrato de todos os estados da federação.

    ENTÃO:
    Não sei precisar o total de eleitores em todo país,
    todavia, sei por certo ser superior a 100.000.000
    (cem milhões).

    OS NÚMEROS NÃO MENTEM, AS ESTATÍSTICAS
    ESTÃO SE CONFIRMANDO.

    VAMOS COMPARAR;
    VEREADORES ELEITOS EM TODO PAÍS
    24.000.000(VINTE QUATRO MILHOES)DE VOTOS;

    SUPLENTES DE VEREADORES EM TODO PAÍS
    76.000.000(SETENTE E SEIS MILHÕES);

    TOMARÃO POSSE 8.000 VEREADORES,porém, todos os outros candidatos são suplentes.

    pergunta-se.

    COM QUEM LULA QUER FICAR COM OS 76%
    OU COM OS 24%

    TEMOS A FORÇA, VAMOS DECIDIR AS ELEIÇÕES!

    ESTAMOS PRECISANDO DE LIDERANÇAS PARA PROVOCAR O ENCONTRO COM LULA E DILMA.

    VAMOS TODOS UNIDOS VOTAR EM UM SÓ CANDIDATO?

    VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA, VAMOS DECIDIR AS ELEIÇÕES DO NOSSO PAÍS.

    ASSIS DA APOLLO

  244. MUITO BEM AMIGO, ASSIS DA APOLLO , DE JUAZEIRO-BA. SEU PENSAMENTO ESTAR CORRETO E DE OUTROS GRANDE GUEREIROS SUPLENTES COMO NÓS ! ESTE É CAMINHO CERTO VAMOS ENTRAR EM AÇÃO TODOS JUNTOS E UNIDOS JÁ ! AINDA TEM MUITOS GUEREIROS IMPORTANTE EM SILÊNCIO ! PEÇO OS MESMO QUE APAREÇAM E MOBILIZE OS DEMAIS PARA FORTALECER AINDA MAIS NOSSO MOVIMENTO ! VAMOS A LUTA FAZER VALER A EC 58, NA SUA ÍNTEGRA JÁ COM POSSE DOS SUPLENTES ! FORTE ABRAÇO, ROBERTO MAIA . !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  245. TRAMITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS
    E JÁ DEVERIA TER SIDO VOTADO

    SERÁ QUE MICHEL TEMER TERÁ VERGONHA NA CARA PARA ACELERAR A VOTAÇÃO PARA QUE O
    PROJETO DE LEI POSSA VIGORAR JÁ EM 2010, OU VAI DAR UM JEITINHO…(EMPURRANDO COM A BARRIGA)

    http://www.radiomineira.com/index.php/2009/10/deputados-federais-defendem-projeto-ficha-limpa-em-artigo-jurdico/

    O Projeto de Lei Complementar (PL nº. 518/09) que estabelece que serão INELEGIVEIS…

    “os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º da Constituição Federal ou por crimes contra

    – a economia popular,

    – a fé pública,

    – os costumes,

    – a administração pública,

    – o patrimônio público,

    – o meio ambiente,

    – a saúde pública,

    – o mercado financeiro,

    – pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins,

    – por crimes dolosos contra a vida,

    – crimes de abuso de autoridade,

    – por crimes eleitorais,

    – por crimes de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores,

    – pela exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo,

    – por crime que a lei comine pena não inferior a 10 (dez) anos,

    – ou por houverem sido condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa,

    – desde a condenação ou recebimento da denúncia,

    – conforme o caso, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”.

    A proposição não exige o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a incidência imediata da nova hipótese de inelegibilidade, bastando a condenação em primeira ou única instância ou o recebimento da denúncia por um órgão judicial colegiado para que o cidadão não possa se candidatar a nenhum cargo eletivo.

    • O “BOM” POLÍTICO TEM QUE SABER EXPULSAR O “MAU” POLÍTICO.

      Os dados da VIDA PREGRESSA dos candidatos devem estar disponíveis para conhecimento dos eleitores.

      VOTO NÃO TEM PREÇO

      TEM CONSEQUÊNCIAS

      Campanha FICHA LIMPA contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

  246. Tamanho da fonte

    23/02/2010 10:30
    Tribunal de Justiça nega pedido de cinco suplentes de vereadores de Dourados

    Nicanor Coelho, de Dourados
    Nicanor Coelho

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) julgou improcedente o pedido de cinco suplentes a Câmara de Vereadores de Dourados.

    O julgamento do pedido dos suplentes Laudir Munaretto (PMDB), Walter Hora (PPS), Geraldo Sales (PSDC), Edvaldo Moreira (PDT) e Elias Ishy (PT) começou por volta das 08h da manha desta terça-feira no TJMS em Campo Grande.

    Ishy foi o único vereador a acompanhar a sessão de julgamento presidida pelo desembargador Remolo Leteriello.

    Os suplentes entraram com uma ação no ano passado quando o juiz douradense Jairo Luiz de Quadros negou o pedido. O grupo de suplentes entrou na Justiça tendo como base a Lei Orgânica de Dourados que prevê 17 vereadores para o município.

    Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que o que vale é o que está escrito nas leis orgânicas dos municípios.

    Até 2008 a Câmara de Dourados contava com dezessete vereadores e por este motivo o prédio ainda continua com espaço suficiente para receber os cinco suplentes.

  247. Tribunal nega direito de suplentes assumirem Câmara
    Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010 | 13:02

    Clóvis de OliveiraO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), através da 4ª Turma Cível que se reuniu nesta manhã, decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado pelos cinco suplentes a vereador de Dourados, que buscam assumir seus mandatos baseados na Lei Orgânica do Município.
    A Turma não aceitou os argumentos do relator do processo, desembargador Rêmolo Letteriello, negando a tutela antecipada requerida pelas partes. Com isso, Elias Ishi (PT), Walter Hora (PPS), Laudir Munaretto (PMDB), Geraldo Sales (PSDC) e Edvaldo Moreira (PDT) ainda não podem assumir o mandato.
    O único dos cinco suplentes que presenciou a sessão de julgamento, Elias Ishy, informou que a decisão teve como base dispositivos da Emenda Constitucional que regula o assunto. O recurso dos vereadores visava preservar a alteração da LOM (Lei Orgânica do Município), que na metade de 2008 decidiu aumentar de 12 para 17 o número de cadeiras na Câmara de Dourados.
    Com essa decisão do Tribunal, a análise do direito reivindicado pelos cinco suplentes volta às mãos do juiz José Carlos de Souza, da 18ª Zona Eleitoral, que já havia se declarado inapto para esse julgamento, encaminhando o caso para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O pedido de tutela antecipada apreciado pelo TJ/MS acabou criando um novo impasse jurídico no pleito dos suplentes.

  248. BABÁ CADE VC FALA ALGUMA COISA.VERIFICOU A LEI ORGANICA, DA NOTICIAS.

    • OI AMIGO.

      VERIFIQUEI A MINHA LEI ORGANICA.

      CONVERSEI COM O PROCURADOR JURIDICO DA ÉPOCA E ELE ASSUMIU QUE REALMENTE NÃO TERIAM DE EMENDAR NADA.

      O JEITO AGORA É ENTRAR NA JUSTIÇA COMUM PARA ANULAR A EMENDA.

      MAS MINHA FILHA DIZ QUE DEMORA DEMAIS – O ANDAR DO PROCESSO NA JUSTIÇA É LENTO,

      MESMO ASSIM VAMOS TENTAR.

      OBRIGADA AMIGO.

      ABRAÇO FRATERNO

      BABÁ COUTO

  249. MEU AMIGO, CARLINHOS DA CAIXA, DE JACOBINA-BA. O QUE ACONTECEU COM O AMIGO QUE SE CALOU SILÊNCIOU TOTAL ? DER UM SINAL DE VIDA GRANDE COMPANHEIRO E GUEREIRO ! VALE ALGUMA COISA ! FORTE ABRAÇO, DO AMIGO, ROBERTO MAIA . !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  250. DIGO, FALE ALGUMA COISA CARLINHOS DA CAIXA DE JACOBINA – BA. VOÇÊ É MUITO IMPORTANTE E UM GRANDE ARTICULADOR ! SE MANIFESTE MEU AMIGO ! VAMOS A LUTA ! ABRAÇO, ROBERTO MAIA . !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  251. Boa noite a todos.

    Meus amigos estou me preparando para estar em Brasília no inicio do próximo mês.
    Essa ida á Brasília, é que vai nos dar a direção mais exata do que devemos fazer.

    Portanto, vamos á Brasília, principalmente aqueles suplentes que se destacaram nas articulações no congresso e junto aos advogados.

    Vamos lá meus amigos guerreiros, não vamos deixar com que sejamos enganados.

    Um abraço para todos.

    AMARO LUIZ, MACAÉ RJ – RUMO Á BRASILIA.

  252. AMARO

    BOA NOITE AMIGO.

    AMIGO FAVOR TELEFONAR PARA O SALOMÃO.

    NECESSITA FALAR COM VOCÊ E NÃO ESTÁ CONSEGUINDO.

    FONES DE SALOMÃO:

    31 33441549
    31 96362245
    31 32967690

    %%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%%

    AMIGO ALERTA ……….. ALERTA,

    O ACORDÃO …… ESTÁ PARA SAIR NA PRÓXIMA

    SEMANA.

    NECESSITAMOS QUE OS COMPANHEIROS QUE ARTCULARAM COM O JOBIM E O DELGADO QUE OS ALERTEM ……….

    AOS NOSSOS ADVOGADOS – JOBIM E DELGADO –

    QUE PAGAMOS UMA FORTUNA PARA NEM

    ATENDER AO NOSSO TELEFONE.

    O ACORDÃO ESTÁ PARA SAIR …………

    TEREMOS 5 DIAS PARA CONTESTAR ……….

    ANTES DE PASSAR PARA AS MÃOS DA MINISTRA CARMEMLUCIA.

    ALERTA,

    PRINCIPALMENTE AOS COLEGAS DE GÓIAS.

    E A TODOS OS PARTIDOS

    E A FLB

    QUE ENTRARAM COM O AMICUS CURAIE.

    É UM MOMENTO IMPORTANTE E DECISIVO PARA

    NÓS.

    TEREMOS DE PRESSIONAR PARA A MINISTRA

    MARCAR A DATA DO JULGAMENTO DO MERITO.

    LEMBRAM-SE O QUE O DR TARCISIO – DO ESCRITÓRIO DO GALVÃO & JOBIM DISSE:

    TERIAMOS DE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO PARA VERIFICAREM QUE RUMO TOMARMOS?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

    SE SERIA O CASO DE REQUERER NOVAS ELEIÇÕES????????????????

    OU ?????????????????????? OUTRA SAÍDA.

    OU SIMPLESMENTE ESQUECER.

    ROBERTO CHAVEIRO.

    FIQUE ALERTA POR NÓS SUPLENTES INJUSTIÇADOS PELA POLITICA MERCANTILISTA E …………………………………………………..

    ABARÇO AMIGOS.

    BABÁ COUTO

    • Itiúba – Suplente de Vereador que fez greve de fome terá encontro com Lula
      06/02/2010 15:13:00 Evandro Matos
      Tamanho da fonte:
      Aroldo participará de audiência com Lula no inicio de março O suplente de vereador Aroldo Pinto de Azeredo, que ficou conhecido por ter feito greve de fome aqui na Bahia em 2006, reivindicando aumento salarial para todos os servidores públicos do estado da Bahia e, em Brasília, feito greve de fome pela recomposição das Câmaras Municipais em todo o Brasil, vai se encontrar com o Presidente Lula.

      A pauta da reunião será a interferência do Supremo Tribunal Federal na Constituição do Brasil, quando foi vetado o direito dos suplentes assumirem os seus mandatos conquistados na aprovação de uma emenda a Constituição aprovada pelo Senado e a Câmara Federal no dia 23 de setembro de 2009.

      Além de Aroldo Pinto, estarão presentes também outros suplentes representantes dos vereadores.

      Aroldo aproveita para corrigir equivoco da última matéria veiculada neste Portal sobre um recente encontro com o governador Jaques Wagner, quando ele informou o nome de Félix Mendonça Júnior, do PDT, como o empresário que esteve presente, mas na verdade Aroldo quis citar o presidente da empreiteira Odebrecht. Aroldo explica que Félix não estava em Pituaçu e que não tem contato com o mesmo.

      • EXCELENTE NOTICIA MARINA!

        É TUDO QUE PRECISAMOS.

        APRESENTAR AO PRESIDENTE O NOSSO POTENCIAL DE VOTOS

        E COMO CRESCEMOS COM O MOVIMENTO E

        TODO O SOFRIMENTO DESSE CAMINHAR.

        VIMOS TENTANDO POR TODOS OS CAMINHOS POSSIVEIS

        ESSA ENTREVISTA, MAS ,,,,,,,,,,,,,,,,

        ACONTECERÁ NO MOMENTO QUE DEVE ACONTECER.

        CONTINUANDO A CAMINHAR….

        ABRAÇO FRATERNO.

        BABÁ COUTO

  253. SUPLENTES DO BRASIL, ESPECIALMENTE DA BAHIA, NOSSO AMIGO E COMPANHEIRO AROLDO PINTO DE AZEREDO, ESTÁ ARTICULANDO E CONSEGUIU ALGO INIMAGINÁVEL. LEIAM AS REPORTAGENS QUE SE SEGUEM:

    http://www.interiordabahia.com.br/p_politica/6548.html

    Itiúba – Suplente de Vereador que fez greve de fome terá encontro com Lula
    06/02/2010 15:13:00 Evandro Matos
    Tamanho da fonte:
    Aroldo participará de audiência com Lula no inicio de março O suplente de vereador Aroldo Pinto de Azeredo, que ficou conhecido por ter feito greve de fome aqui na Bahia em 2006, reivindicando aumento salarial para todos os servidores públicos do estado da Bahia e, em Brasília, feito greve de fome pela recomposição das Câmaras Municipais em todo o Brasil, vai se encontrar com o Presidente Lula.

    A pauta da reunião será a interferência do Supremo Tribunal Federal na Constituição do Brasil, quando foi vetado o direito dos suplentes assumirem os seus mandatos conquistados na aprovação de uma emenda a Constituição aprovada pelo Senado e a Câmara Federal no dia 23 de setembro de 2009.

    Além de Aroldo Pinto, estarão presentes também outros suplentes representantes dos vereadores.

    Aroldo aproveita para corrigir equivoco da última matéria veiculada neste Portal sobre um recente encontro com o governador Jaques Wagner, quando ele informou o nome de Félix Mendonça Júnior, do PDT, como o empresário que esteve presente, mas na verdade Aroldo quis citar o presidente da empreiteira Odebrecht. Aroldo explica que Félix não estava em Pituaçu e que não tem contato com o mesmo.

  254. MEU GRANDE AMIGO AMARO LUIZ PODE CONTAR SEMPRE COMIGO, POIS SINTO FIRMESA NO QUE VOÇÊ SEMPRE FALA, UM FORTE ABRAÇO DO AMIGO ROBERTO CHAVEIRO >> CEL : 62-84174799 <>FORA LULA,FORA DILMA,FORA MICHEL TEMER.{ SALDAÇÕES A TODOS OS AMIGOS DE TODO BRASIL }

  255. http://www.interiordabahia.com.br/p_politica/6548.html

    EIS A NOVIDADE DE SE TRABALHAR CALADO.

    UM FORTE ABRAÇO A TODOS OS COMPANHEIROS. NÃO DESISTO NUNCA.

    AROLDO PINTO DE AZEREDO
    FONE: 074-9115-6834
    BAHIA.

  256. Itiúba – Suplente de Vereador que fez greve de fome terá encontro com Lula
    06/02/2010 15:13:00 Evandro Matos
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    Aroldo participará de audiência com Lula no inicio de março O suplente de vereador Aroldo Pinto de Azeredo, que ficou conhecido por ter feito greve de fome aqui na Bahia em 2006, reivindicando aumento salarial para todos os servidores públicos do estado da Bahia e, em Brasília, feito greve de fome pela recomposição das Câmaras Municipais em todo o Brasil, vai se encontrar com o Presidente Lula.

    A pauta da reunião será a interferência do Supremo Tribunal Federal na Constituição do Brasil, quando foi vetado o direito dos suplentes assumirem os seus mandatos conquistados na aprovação de uma emenda a Constituição aprovada pelo Senado e a Câmara Federal no dia 23 de setembro de 2009.

    Além de Aroldo Pinto, estarão presentes também outros suplentes representantes dos vereadores.

    Aroldo aproveita para corrigir equivoco da última matéria veiculada neste Portal sobre um recente encontro com o governador Jaques Wagner, quando ele informou o nome de Félix Mendonça Júnior, do PDT, como o empresário que esteve presente, mas na verdade Aroldo quis citar o presidente da empreiteira Odebrecht. Aroldo explica que Félix não estava em Pituaçu e que não tem contato com o mesmo.

  257. AMIGOS SUPLENTES

    TEMOS NOTÍCIAS QUE O ACÓRDÃO SAIRÁ DENRO DE ALGUNS DIAS.

    ESTE ACÓRDÃO É QUE DELIMITARÁ AS NOSSAS FUTURAS AÇÕES JUNTO À JUSTIÇA COMUM.

    AQUI NA BAHIA, POR EXEMPLO, PELO QUE LI ATENTAMENTE O VOTO DA MINISTRA CARMEM LÚCIA, ABRE POSSIBILIDADE DE OBTER ÊXITO NA JUSTIÇA.

    SABEDOR QUE NÃO SERÁ NENHUMA TAREFA FÁCIL, NADA ACONTECERÁ NUM PASSE DE MÁGICA, MAS DE ACORDO COM O VOTO DOS MINISTROS QUE ACOMPANHAMOS PESSOALMENTE NO STF EM 11.11.2009, REPITO, TRARÁ MAIS ARGUMENTOS E FATOS NOVOS EM ALGUNS MUNICÍPIOS AOS QUAIS TENHO CONHECIMENTO.

    POR OUTRO LADO, INDEPENDENTE DE QUALQUER COISA, EMBALADOS PELA INICIATIVA DO PDT NACIONAL, QUE EXPRESSOU NO PROGRAMA POLÍTICO EM CADEIA NACIONAL, DE TRAZER PARA A DISCUSSÃO A PEC DOS VEREADORES, TEMOS QUE NOS MOVIMENTAR EM BRASÍLIA NOVAMENTE.

    SEM QUERER ALIMENTAR NENHUM TIPO DE FALSA ESPERANÇA, MAS QUE SOBRETUDO, POR MENOR QUE EXISTA, POR UMA QUESTÃO DE RESPEITO A TODOS AQUELES QUE AJUDARAM E SE EMPENHARAM PELA CAUSA, TEMOS QUE BUSCAR UM DESFECHO E UMA RESPOSTA FINAL.

    ALGUNS DEPUTADOS ESTÃO COMEÇANDO A PERCEBER QUE A CLASSE DOS SUPLENTES ESTÁ INSATISFEITA E INDIGNADA COM A DECISÃO A NÓS IMPOSTA. CONTUDO NÃO PODEMOS DEIXAR DE LEMBRAR QUE TIVEMOS O EMPENHO DE ALGUNS PARLAMENTARES. MAS ESTA PERCEPÇÃO QUE ELES ESTÃO TENDO, VAMOS BUSCAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO ELEITORAL.

    NÃO SOSSEGAREI ENQUANTO TIVER CONDIÇÕES E ENXERGAR ALGUMA POSSIBILIDADE.

    ALÉM DO CAMINHO DE ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA COMUM, POR ORIENTAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DO SENADO QUE ME FALOU POR TELEFONE, COMO FICA O ARTIGO 113 DO CÓDIGO ELEITORAL???

    SÃO QUESTÕES QUE TEMOS QUE BUSCAR AS DEVIDAS RESPOSTAS.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  258. http://www.interiordabahia.com.br/p_politica/6340.html

    LEIAM ESSA REPORTAGEM ACIMA VELHOS AMIGOS. ONDE ESTOU ABRAÇADO COM O GOVERNADOR DA BAHIA.

  259. Itiúba – Vereador que fez greve de fome nacional pode disputar uma vaga na AL
    25/01/2010 14:18:00 Evandro Matos
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    Aroldo esteve com Wagner e pode ser candidato a deputado Aconteceu um encontro na última quinta-feira (21), entre Aroldo Pinto de Azeredo, suplente de vereador de Itiuba, e o governador Jaques Wagner. O encontro se deu no estádio de Pituaçu durante a celebração e assinatura do contrato de PPP com Consórcio OAS/Odebrecht para o projeto de demolição, contratação e operação da Nova Fonte Nova.

    Aroldo Pinto ganhou notoriedade nacional fazendo três greves de fome dentro do Congresso Nacional pela aprovação da PEC dos vereadores, que recompõe as Câmaras em todo o Brasil.

    Na oportunidade, Aroldo Pinto aproveitou para pedir ao governador a instalação de um CAMPUS da UNEB no município de Itiúba; também pediu para analisar a emancipação do Distrito de Rômulo Campos, povoado muito importante de Itiúba.

    Aroldo está mantendo contatos no sentido de levar uma Rádio FM para o município de Itiúba e, em conversa com o secretário Domingos Leonelli, recebeu promessa de investimentos na área de Turismo e meio artístico em Itiúba e região.

    O que mais impressionou Aroldo, considerado como “o guerreiro de Itiuba”, foi uma conversa que teve com o jovem empreendedor Félix Mendonça Júnior, sobre a geração de emprego e renda no centro norte baiano, sobre melhorias na área esportiva. “Félix é um jovem progressista que ama verdadeiramente a Bahia, disse Aroldo.”

    O dinamismo e competência do Cel. Expedito Júnior, Chefe da Casa Militar do Governador Jaques Wagner também impressionou Aroldo. Mas ele ficou calado quando o conterrâneo de alta patente o questionou sobre a sua provável candidatura a deputado estadual pelo PSB.

    COMO HAVIA DITO NO PASSADO CEL. EPEDITO É PRIMO DO MEU PAI E NASCEU EM ITIÚBA – BAHIA. GRANDE HOMEM. TEMOS QUE APROVEITAR OS AMIGOS QUE ESTÃO NO PODER PARA OBTER UMA RESPOSTA PLAUSÍVEL E DEFINITIVA.

    AROLDO PINTO DE AZEREDO
    FONE: 074-9115-6834
    BAHIA.

  260. AMIGA BABÁ CONTE SEMPRE COMIGO,ESTAREI COM DEP SANDRO MABEL NO ENCONTRO DO PR E IREI PARA O ENCONTRO COM O DEP. SANDRO NA PROXIMA QUINTA FEIRA E COM SENADOR MARCONE PERILO NA OUTRA SEMANA. UM FORTE ABRAÇO DO AMIGO ROBERTO CHAVEIRO CEL:62-84174799

  261. AMANHÃ LIGAREI PARA O MINISTRO JOSÉ DELGADO. NA ULTIMA CONVERSA QUE TIVE COM ELE, FICOU DE EU RETORNAR DEPOIS DO CARNAVAL. ESPEREI MAIS ALGUNS DIAS PARA DAR MAIS TEMPO.

    PODEREMOS CONTRIBUIR JUNTO COM O PDT, EM UMA SAÍDA HONROSA PARA OS SUPLENTES DE TODO O BARSIL.

    ESTA DEVERÁ SER A NOSSA LINHA DE AÇÃO:

    ARTIGO 113 DO CÓDIGO ELEITORAL.

    ARGUMENTOS É QUE NÃO FALTAM: OS PREFEITOS SAÍRAM GANHANDO, OS VEREADORES DE MANDATO CONSEGUIRAM MAIS VAGAS PARA TENTAR UMA REELEIÇÃO MAIS TRANQUILA,

    E OS SUPLENTES????

    O LEVANTAMENTO DO AMIGO ASSIS DE JUAZEIRO, MOSTRA CLARAMENTE A CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE VOTOS DOS SUPLENTES EM TODO BRASIL

    VAMOS À LUTA !

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  262. AROLDO PINTO

    VC É UM BRAVO GUERREIRO!!

    PARABÉNS !!!!

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • Fábio, meu amigo, vamos nos unir. Não vamos deixar que nos vençam. Somos maires que o egocentrismo desses poderosos que tentaram confundir a cabeça do povo brasileiro. É nossa obrigação desfazer isso. Não me evergonho de lutar por mais vagas, me evergonho é de gente covarde que nos esqueceu e deixou passar a oportunidade de mostrar para o Brasil os frutos de uma das lutas mais bonitas dos últimos tempos que mobilizou toda uma nação: A NOSSA LUTA. Mas, algo de bom vai acontecer, Deus é por nós.
      E obrigado. Vindo de você, para mim é uma verdadeira honra. Boa noite e fique com Deus.

      AROLDO AZEREDO.
      FONE: 074-9115-6834

    • …Fabio, não seria interessante que vários suplentes, acompanhasse o suplente Aroldo Pinto, nesta audiência com o então presidente Lula!! onde seria a salvação de todos os suplentes, negociação para apoia Dilma.

  263. http://www.interiordabahia.com.br/p_politica/6340.html

    http://www.interiordabahia.com.br/p_politica/6548.html

    DUAS REPORTAGENS QUE RESUME O QUE VENHO FAZENDO SEM DIVULGAR. MAS, A IMPRENSA CHEGA SEMPRE NA FRENTE.

    ESTOU FELIZ EM SABER QUE TEM COMPANHEIROS QUE TIVE O PRAZER DE CONHECER QUE ESTÃO TOMANDO POSSE COMO TITULAR DA CADEIRA. FICO FELIZ PELA BAIXADA SANTISTA, OS GUERREIROS DE MATO GROSSO. NÃO PODEMOS NOS ENTREGAR. IREI ATÉ O FIM, INDEPENDENTE DOS RESULTADOS. VAMOS TER BOAS SURPRESAS.

    AROLDO PINTO DE AZEREDO
    BAHIA
    FONE: 074-9115-6834

  264. AMIGOS,

    PRESTEM ATENCAO NA DECISAO DO TJ/MS.

    A CAMARA AUTEROU A LOM EM 2008 DE 12 PARA 17 VAGAS.

    ISSO OCORREU APOIS A RESOLUCAO DE 2004 DO TSE.

    PORTANTO FICA MAIS DIFICIL A VITORIA DOS SUPLENTES NESSE CASO.

    JA AS CAMARAS QUE NAO AUTEROU A LOM APOIS A RESOLUCAO E HOJE TEM NA LOM O NUMERO DE VAGAS QUE TINHA ANTES DA RESOLUCAO, ESSAS SERAM MAIS FACIL DE OBTER VITORIA NA JUSTICA.

    MAIS TAMBEM O TJ/MS NAO PODERIA USAR A EC 58 PARA IMPEDIR A POSSE DOS SUPLENTES, UMA VEZ QUE A AUTERACAO NA LOM FOI NO MEADO DE 2008 ANTES DA APROVACAO DA EC 58.

    O TJ/MS NAO PODERIA RETROAGIR A EC 58 QUE FOI APROVADA EM 2009, PARA IMPEDIR UM ATO EM 2008.

    ISSO E COISA DA JUSTICA BRASILEIRA, ELES FAZEM O QUE QUEREM, SAO OS DONOS DA VERDADE.

    (PARA DAR POSSE AOS SUPLENTES A EC 58 NAO PODE RETROAGIR, MAIS PARA IMPEDIR UMA POSSE RELATIVA A LOM EM 2008 A EC 58 PODE RETROAGIR.)…..

    ELES NAO SABEM O QUE FAZEM

    ABRACOS

  265. HUMBERTO

    SUA OBSERVAÇÃO É EXCELENTE E OPORTUNA.

    TEMOS VARIOS CASOS DE LOM QUE PERMANECERAM COMO ESTAVAM ANTES DA RESOLUÇÃO 21.702/2004.

    É COM BASE NESTAS LOMs E COM MAIS UNS AGRAVANTES FAVORÁVEIS A DETERMINADOS SUPLENTES, QUE VAMOS IMPETRAR VÁRIAS AÇÕES NA JUSTIÇA COMUM.

    SE OS MINISTROS FOREM COERENTES COM A SUAS FALAS NOS VOTOS QUE DERAM A FAVOR DA RELATORA NA SESSÃO EM NOVEMBRO PASSADO, O ACÓRDÃO ABRIRÁ ALGUNS PRECEDENTES. ESTA É A NOSSA EXPECTATIVA, ATÉ PORQUE ELES NÃO PODEM DIFERIR NO TEOR DO ACÓRDÃO, DO VOTO DA MINISTRA CARMEM LÚCIA.

    E É NESSAS ENTRELINHAS QUE PODERÁ SURGIR ALGUNS FATOS NOVOS PARA INGRESSARMOS NA JUSTIÇA.

    ESTAREI INDO PARA A CAPITAL DO MEU ESTADO, NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA, PARA TRATAR DA QUESTÃO.

    SAUDAÇÕES A QUEM TEM CORAGEM!

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  266. BOM DIA GUERREIROS DO BRASIL!

    ACHO QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMO DE ACONTECER ESTE ENCONTRO DE UMA COMISSÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES, COM O PRESIDENTE LULA E COM A PRESIDENCIÁVEL DILMA ROUSSEFF. OS GRANDES LIDERES QUE FARÃO PARTE DESTA COMISSÃO QUE REPRESENTARÁ A TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL, DEVERÃO ESTAR MUNIDOS DE VÁRIOS ARGUMENTOS E LEVANTAMENTOS COM A VOTAÇÃO DOS SUPLENTES EM TODOS OS ESTADOS E O PODER DE TRANSFERIR VOTOS. LEMBREM QUE PRECISAMOS SER OBJETIVOS E EM POUCOS MINUTOS DE AUDIÊNCIA, PASSAR COM SEGURANÇA O OBJETIVO DO ACORDO POLÍTICO DE APOIO A DILMA EM 2010, SENDO BEM CLARO QUE CUMPRIREMOS A NOSSA PARTE NO ACORDO SE ANTES TODOS TOMAREM POSSE DOS SEUS MANDATOS. O LULA TEM FORÇA JUNTO AO STF PARA REVERTER A NOSSA CAUSA NO JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADIN. ESSE ENCONTRO TEM QUE ACONTECER ANTES DO JULGAMENTO. SÓ ASSIM TEREMOS ALGUMA CHANCE OU DE ASSUMIR OS SUPLENTES DIPLOMADOS DE 2008, OU A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES COMPLEMENTARES EM OUTUBRO DESTE ANO. VAMOS AGIR COM RAPIDEZ POIS O TEMPO ESTÁ SE ESGOTANDO. ABRAÇOS A TODOS E CONTEM COMIGO. VAMIOS LÁ SUPLENTES PERNAMBUCANOS! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  267. FABIO OLIVEIRA

    VC SEMPRE ATIVO E COM SABEDORIA, SABERAR FAZER A NOSSA DEFESA JUNTO COM OS DEMAIS LIDERES QUE TEMOS.

    ABRACOS E BOA SORTE

  268. ATENCAO

    TEMOS QUE BRIGAR POR TODOS OS CAMINHOS, MAIS OS CAMINHOS TEM QUE LEVAR SUPLENTES A POSSE.

    VEJAMOS…. COM O ARTIGO DO CODIGO ELEITORAL QUE DIZ..

    CRIADAS NOVAS VAGAS, NAO HAVENDO SUPLENTES, FARAR-SE UMA NOVA ELEICAO PARA O PREENCHIMENTRO DAS NOVAS VAGAS.

    NAO E O NOSSO CASO EM HAVER NOVA ELEICAO, PORQUE TEM SUPLENTES

    SE NO ARTIGO DIZ A POSSIBILIDADE DE TER SUPLENTES, E LOGICO QUE ESSES SUPLENTES SERA DE PLEITO ANTERIOS A CRIACAO DE NOVAS VAGAS.

    PORTANTO NAO TEM ESSA QUE O STF NAO CONSIDERA OS SUPLENTES ATUAIS COM LEGAIS.

    -AI EU PERGUNTO… QUE SUPLENTES O ARTIGO SE REFERE?

    – COM NOVA ELEICAO QUEM GARANTE QUE OS SUPLENTES ATUAIS SERAM ELEITO?

    -NAO PODEREMOS IMPEDIR QUE OUTRAS PESSOAS QUE NAO CONCORRERAM EM 2008 SE CANDIDATE A NOVAS VAGAS.

    -TEM PESSOAS QUE NAO SE CANDIDATARAM POR TER SIDO POUCAS VAGAS EM 2008.

    COM NOVA ELEICAO TEREMOS MAIS UMA LUTA QUE PODEREMOS FICAR DE FORA E DA VITORIA A OUTROS COMO ACONTECEU COM A PEC DOS VEREADORES.

    TEMOS QUE LUTAR PELO PREENCHIMENTO DAS NOVAS VAGAS COM OS SUPLENTES ATUAIS.

    SEI QUE TEM SUPLENTES QUE TEM PODER AQUISITIVO MELHOR E PODERAR GANHAR UMA NOVA ELEICAO, MAIS A MAIORIA NAO TEM.

    ENTAO TEMOS QUE LUTAR PELA POSSE DE TODOS OS SUPLENTES.

    NO CASO DA LOM, ESSA SIM, SO ENTRARAR QUEM NAO AUTEROU A LOM DEPOIS DA RESOLUCAO.

    TODOS POR UM E UM POR TODOS

    ABRACOS

  269. HUMBERTO (ARARUMA/RJ) CONCORDO PLENAMENTE COM VOCÊ, POIS É FATO QUE EXISTE SUPLENTES ENTÃO É DESNECESSÁRRIO NOVAS ELEIÇÕES, O NEGÓCIO É POSSE DO SUPLENTES JÁ E PRONTO.

    • AS VAGAS SAO DE TODOS QUE PARTICIPARAM DA ELEIÇAO ENTAO OU TEM UM NOVO CALCULO OU NINGUEM ASSUME

  270. AMIGOS HUMBERTO E JOÃO ERNESTO

    QUANDO O STF VOTOU CONTRA NÓS EM NOVEMBRO, NÃO ACEITANDO A RETROATIVIDADE DA EMENDA, PARA TODOS OS EFEITOS, O SUPREMO RECONHECEU QUE OS SUPLENTES DE 2008 NÃO FAZEM JUS AS VAGAS CRIADAS COM A EC 58.

    COM O ACATAMENTO DA ADIN, TAIS VAGAS NÃO ATINGEM OS SUPLENTES DE 2008, LOGO NÃO EXISTEM SUPLENTES PARA PREENCHER.

    INFELIZMENTE, ESTA É A CONCLUSÃO QUE SE CHEGA.

    ACABO DE DIZER ESSAS PALAVRAS CONTRARIADO, POIS NÃO CONCORDO, MAS ESTA FOI A DECISÃO, AINDA QUE NÃO DEFINITIVA, MAS É O QUE ESTA VALENDO NO MOMENTO.

    ENTÃO, SE A REDUÇÃO DO REPASSES ESTÁ VALENDO DESDE JANEIRO, E COMO FICA AS VAGAS QUE ESTÃO LÁ CRIADAS DE FATO E DE DIREITO????

    NA PIOR DAS HIPÓTESES, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, NO MÍNIMO TEM QUE HAVER ELEIÇÕES.

    OU ENTÃO TENTAR REVERTER JUNTO AO SUPREMO (O QUE NÃO SERÁ NADA FÁCIL).

    DE QUALQUER FORMA TEMOS QUE TENTAR ALGUMA COISA, ACÓRDÃO, JULGAMENTO DO MÉRITO, ELEIÇÕES, LEI ORGÂNICA, ETC, ETC.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • “””Fabio, não seria interessante que vários suplentes, acompanhasse o suplente Aroldo Pinto, nesta audiência com o então presidente Lula!! onde seria a salvação de todos os suplentes, negociação para apoia Dilma.

  271. FABIO OLIVEIRA

    BOM DIA.

    O SALOMÃO CONVERSOU, AGORA A POUCO,

    COM O EX MINISTRO DR DELGADO E NOSSO ADVOGADO, ELE DISSE:

    1. NÃO DEVEMOS CONTESTAR O ACORDÃO,

    POIS IRÁ ATRASAR TODO O TRAMITE DO

    PROCESSO EM PELO MENOS 3 MESES.

    2. SUGERIU, POR SER UMA QUESTÃO POLITICA,

    QUE PROCUREMOS EFETIVAR O JULGAMENTO DO

    MÉRITO.

    3. E INFORMOU QUE NÃO PARTICIPA DESTA

    FASE DO PROCESSO, POIS FOI CONTRATADO

    SOMENTE PARA O AMICUS CURAIE NO

    JULGAMENTO DA LIMINAR ADI .

    QUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA O SALOMÃO.

    ABRAÇO FRATERNO.

    BABÁ COUTO

  272. BABÁ

    COINCIDENTEMENTE, TAMBÉM ACABEI DE CONVERSAR COM O DELGADO, E ME DISSE QUASE A MESMA COISA.

    SÓ ACRESCENTOU QUE DEVÍAMOS PROCURAR ALGUM DEPUTADO INFLUENTE LÁ, PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.

    E FALEI COM ELE SOBRE A QUESTÃO DE ALGUMAS CIDADES DAQUI DA BAHIA EM MATERIA DE LEI ORGANICA, ELE DISSE QUE PEGARIA A CAUSA, POIS VE AMPLAS POSSIBILIDADES, NAS SITUAÇÕES QUE APRESENTEI AO MESMO.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  273. AMIGOS,,,,

    BOM ESSE PAPO ENTRE NOS.

    VEJA O ART 112 DO CODIGO ELEITORAL.

    ART. 112 CONCIDERAR-SE-AO SUPLENTES DA REPRESENTACAO PARTIDARIA..

    (I) OS MAIS VOTADOS SOB A MESMA LEGENDA E NAO ELEITOS EFETIVOS DAS LISTAS DOS RESPECTIVOS PARTIDOS.

    ART 113 NA ACORRENCIA DE VAGA, NAO HAVENDO SUPLENTE PARA PREENCHE-LA, FAR-SE-A ELEICAO, SALVO SE FALTAREM MENOS DE NOVE MESES PARA O FINDAR O PERIODO DE MANFATO.

    ISTO POSTO, NAO EXISTE ESSA DE QUE NAO SOMOS CONSIDERADOS SUPLENTES.

    O QUE ME DEIXA TRISTE E QUE FOMOS BEM REPRESENTADO COM BONS ADVOGADO E ELES NAO VIRAM ESSE ART 112 E NEM QUESTIONARAM SOBRE A ALEGACAO DO STF.

    VEJA AGORA O DR. DELGADO ACIMA, DIZ QUE SO FOI CONTRATADO PARA LIMINAR.

    NAO CONCORDO COM ELE, ELE FOI CONTRATADO PARA NOS DEFENDER NA ADIN

    ENQUANTO A ADIN NAO FOR TOTALMENTE RESOLVIDA ACHO EU QUE OS ADVOGADOS TERAR QUE NOS DEFENDER.

    SE TEMOS QUE REVER CONTRATO ATE ACHO QUE PODEREMOS, MAIS DIZER QUE ELE NAO PODERAR NOS DEFENDER NESSA PARTE DO PRECESSO.

    NO CONTRATO TEM UMA CLAUSULA QUE DIZ..
    CASO NAO DERRUBA A LIMIONAR AINDA ASSIM ELE LUTARAR PELO PROCESSO,

    DIZ ATE A FORMA DE PAGAMENTO CASO NAO SEJA DERRUBADA A LIMINAR E A POSSE VENHA ACONTECER NO DECORRER DO PROCESSO.

    LIDERES REVEJA ESSES CONTRATOS PARA TIRAR ESSA DUVIDA.

    ABRACOS

  274. O STF NAO PODE SIMPLESMENTE POR PALAVRAS DIZER QUE NAO SOMOS SUPLENTES RECONHECIDO.

    ENQUANTO HOUVER O ART 112 DO CODIGO ELEITORAL TEM QUE SER RESPEITADO

    SOMENTE UMA EMENDA NO ART 112 PODERAR MUDAR AS REGRAS DO JOGO

    ALIAZ,,, (ISSO E O QUE ELES MAIS USARAM,, MUDAR AS REGRAS DO JOGO)

    ACHO MESMO QUE A NOSSA CONSTITUICAO E MESMO UM JOGO, QUANDO ENTERESSA A ELES, ELES MUDAM A INTERPLETACAO DO TEXTO.

    ISSO EU VI NA EPOCA DA DITADURA

    QUANDO O STF ERRA, A QUEM DEVEMOS RECORRER?

    ABRACOS

  275. HUMBERTO

    VC TEM TODA RAZÃO MAIS UMA VEZ.

    O QUE ESTÁ ESCRITO NO ART. 112 DEFINE A EXPRESSÃO DA PALAVRA SUPLENTE

    E SUA DEFINIÇÃO NINGUÉM MAIS DO QUE NÓS SABE O QUE É.

    MAS UMA COISA É CERTA:

    QUER VC CONCORDE OU NÃO, COM O JULGAMENTO DA LIMINAR DA ADIN 4307 E 4310

    A DURA REALIDADE É QUE, POR ENTENDIMENTO DA MAIS ALTA CORTE DO PAIS, AS VAGAS CRIADAS PELA EC. 58, NÃO ALCANÇAM OS SUPLENTES ATUAIS.

    ISTO É FATO!

    POR MAIS QUE EU TAMBÉM NÃO CONCORDE, MAS É FATO!

    ENTÃO TEMOS A SEGUINTE EQUAÇÃO:

    SE O STF ENTENDE INJUSTAMENTE QUE OS SUPLENTES ATUAIS NÃO PODEM SER CONTEMPLADOS COM AS VAGAS DA EMENDA, O QUE FAZER COM ESTAS VAGAS????

    SE NÃO CORRERMOS ATRAS DISSO AGORA, PODERÁ NÃO VALER, ATÉ MESMO PRA 2012

    ESTA É A VERDADE!!!

    POIS FOI SUPRIMIDO QUE NÃO VALE PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2008, TEMOS QUE SABER PARA QUANDO VAI VALER.

    E A PROVOCAÇÃO DE EXIGIR NOVAS ELEIÇÕES É A FORMA MAIS ADEQUADA PARA TORNAR SUA VIGÊNCIA IMEDIATA.

    SE DORMIRMOS NO PONTO, NÃO ESTÁ CERTO QUE VALE NEM MESMO PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

    QUANTO AO DELGADO, TAMBÉM FIQUEI MUITO DECEPCIONADO, MAIS UM MOTIVO PARA IRMOS PESSOALMENTE ATÉ SEU ESCRITÓRIO E COBRAR UMA ATITUDE DELE, PORQUE POR TELEFONE DE NADA ADIANTA.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  276. AMARO

    ESTOU TENTADO FALAR CONTIGO E NÃO CONSIGO.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  277. EU TO COM A PALAVRA DE AROLDO TEMOS QUE ACONPANHA O AROLDO PINTO NO ENCONTRO COM LULA RUMO A BRASILIA COM LULA

    AROLDO PINTO PARABENS PELO SEU ENPENHO VOCE MERRESE SER VEREADOR ABRAÇO PARANAIBA MS

  278. Minha amiga Babá eu já fiz contato com Salomão e captei a mensagem do mesmo.

    Estou praticamente preparado para estar em Brasília no inicio do próximo mês.
    Meu amigo Roberto chaveiro um grande abraço. Indo á Brasília, possivelmente irei á Goiás na casa da minha filha, quem sabe nos veremos.
    Aroldo Pinto que bom vê a sua postagem, um abraço também, ok.

    Fabio Oliveira, te ligo em alguns minutos, pois, temos missão em Brasília que não pode demorar, o tempo continua sendo o nosso maior inimigo.

    E os demais companheiros, fiquem com DEUS.

    AMARO LUIZ, MACAÉ RJ– RUMO Á BRASILIA.

    • SALVE AMIGO.

      SALOMÃO JÁ ME LIGOU PARA RELATAR O QUE CONVERSARAM.

      BOA SORTE. DE TODAS AS FORMAS.

      ABRAÇO FRATERNO.

      BABÁ COUTO

  279. FABIO OLIVEIRA

    BUENAS

    EU ENTENDO QUE O QUE FOI JULGADO NA

    LIMINAR DA ADI 4307 FOI O INCISO DO

    ARTIGO QUE FALA DA RETROATIVIDADE.

    SENDO QUE FICOU DECIDIDO PELA SUSPENÇÃO

    DE SUA APLICABILIDADE PARA AS

    ELEIÇÕES DE 2008,

    OU SEJA A IRETROATIVIDADE PARA AS

    ELEIÇÕES DE 2008.

    MAS, A EC 58 ESTÁ SENDO APLICADA EM SEUS OUTROS ARTIGOS NORMALMENTE.

    NÃO VEJO COMO POSSAM IMPEDIR SUA APLICAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2012.

    O CERTO QUE OS ADVOGADOS NECESSITAM

    ESTAR CIENTE, NA SEXTA FEIRA – DATA

    PROVAVEL DE DIVULGAR O ACORDÃO,

    DE SEU CONTEUDO PARA VERIFICAREM O

    CONTEUDO DESTE ACORDÃO – GRANDE

    RELATÓRIO.

    BOA SORTE PARA VOCÊS EM BSB.

    ABRAÇO FRATERNO.

    BABÁ COUTO

  280. BABÁ

    DE FATO SABEMOS QUE NÃO VALE PARA 2008.

    MAS OBSERVE BEM QUE A EC 58 TRAZ NO SEU ARTIGO 3º DOIS INCISOS.

    NO INCISO I DIZ QUE OS REPASSES VALEM A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 (JÁ ESTÁ EM VIGOR)

    E NO INCISO II DIZ QUE VALERIA A PARTIR DO PROCESSO ELEITORAL DE 2008 (VETADO)

    SE ESTE INCISO ESTÁ “APAGADO” DA CONSTITUIÇÃO, COMO PODERÁ O SUPREMO DIZER QUE VAI VALER PARA 2012, 2016 OU 2020???

    AO MEU ENTENDER SE ASSIM O SUPREMO FIZER, ESTARÁ LEGISLANDO.

    PODE SER QUE O ACÓRDÃO SAIA ALGO NO SENTIDO DA VIGÊNCIA, HAJA VISTA QUE O QUE ELES TEM FEITO DESDE 2004 COM RESOLUÇÃO 21.702, É MESMO LEGISLAR E SE SOBREPOR AO CONGRESSO NACIONAL, QUE NADA FAZ PARA FAZER VALER SUA SOBERANIA.

    PARA QUE AS VAGAS DA EMENDA COMECEM A VALER DESDE JÁ, E NÃO FIQUEM DÚVIDAS PARA QUANDO VAI VALER, DEVEMOS INVOCAR O ARTIGO 113 DO CÓDIGO ELEITORAL

    SENÃO, COMO DIZ O DITADO POPULAR “NEM MÉ, NEM CUMBUCA”

    DE QUALQUER FORMA, NA MINHA HUMILDE OPINIÃO, TEMOS QUE PROVOCAR UMA DECISÃO SOBRE O ART. 113, SEJA POR MEIO DO MINSISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL DA LEI) OU POR MEIO DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

    CASO CONTRARIO, SE O ACÓRDÃO NÃO DISSER NADA, NÃO SABEMOS AO CERTO DE QUANDO VAI VALER ESTAS NOVAS VAGAS.

    APÓS CONVERSAR COM O AMARO, QUANTO A NOSSA IDA À BRASÍLIA, FICOU ACERTADO QUE A MELHOR DATA SERIA DEPOIS DA DIVULGAÇÃO DO ACÓRDÃO DIA 09.03, NO MEU CASO, HAVEREI DE VERIFICAR SE VAI DAR PARA IR VOLTAR À BRASÍLIA.

    DE QUALQUER FORMA INDO OU NÃO, NA MINHA MODESTA OPINIÃO ESTE É O CAMINHO A SEGUIR.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • FABIO,

      NÃO ESTOU QUESTIONANDO.

      SÓ INDAGANDO.

      E REPETINDO O QUE MINHA FILHA, QUE É ADVOGADA, DIZ.

      DESDE O ÍNICIO ELA DISSE: NÃO TEM FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA PARA APLICAR A EC58 NO INCISO REFERENTE A DIPLOMAÇÃO E POSSE – AS ELEIÇÕES DE 2008 – DEVIDO A RETROATIVIDADE.
      ESSE INCISO VALERÁ PARA O PRÓXIMO PLEITO – 2012.

      MAS COMO TUDO É POSSIVEL NA POLITICA E A DECISÃO É MERAMENTE POLITICA.

      AGUARDO ANCIOSA PELA PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO.

      NÃO ENTENDO NADA DE DIREITO E SIM DE ASSISTENCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, GERONTOLOGIA, PEDAGOGIA, E ETCCCCCCCC

      MAS SEMPRE ESCUTO DIZER: QUE NO DIREITO SEMPRE HÁ POSSIBILIDADES.

      E DESDE QUE PARTICIPO DO BLOG VEJO QUE SUA MAIOR FUNÇÃO É TROCA DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO.

      ENTÃO ………. ME PERMITA INDAGAR SE NÃO SEI.

      ME INFORMAR O QUE SEI.

      SE OUTROS QUE PARTICIPAM TÊM MAIOR CONHECIMENTO DO TEMA

      QUE POSSAM NOS ORIENTAR.

      QUE POSSAMOS TROCAR.

      QUAL SERÁ O PRÓXIMO PASSO? ……….

      CONHECER O CONTEUDO DO ACORDÃO,

      ALÉM DAS ARTICULAÇÕES POLITICAS.

      TENTAMOS A AUDIÊNCIA COM LULA OU DILMA. NÃO CONSEGUIMOS.

      MAS ESTOU CRENDO QUE O HAROLDO CONSEGUIRÁ EXPOR A ELES O NOSSO POTENCIAL DE VOTOS E A NOSSA DISPONIBILIDADE EM APOIAR A QUEM NOS APOIAR.

      VOCÊ PODE TER CERTEZA TENHO APRENDIDO MUITO SOBRE POLITICA NO BRASIL A PARTIR DE NOSSA CAMINHADA.

      MUITOS MAIS DO QUE COMO CIDADÃ; ESTUDANTE; OS 2 MANDATOS QUE EXERCI NO LEGISLATIVO OU OS CARGOS DO EXECUTIVO.

      VAMOS EM FRENTE AMIGO.

      SÓ ESTOU INDAGANDO PARA APRENDER.

      BABÁ COUTO

  281. DAS COISAS DA VIDA E DA VIDA DAS COISAS …………

    QUANTO MAIS PENSO QUE SEI TODAS AS RESPOSTAS,
    VEM A VIDA E MUDA TODAS AS PERGUNTAS.

    QUANTO MAIS PENSO QUE APRENDI A VIVER,
    MAIS ENCONTRO MOTIVOS PARA CONFESSAR QUE POUCO SEI DA VIDA.

    NA MEDIDA DO POSSÍVEL E ESTE POSSÍVEL SEMPRE FOI GENEROSO COMIGO, PROCUREI ME ATUALIZAR, COM MEDO DE UM DIA ACORDAR
    CULPANDO-ME POR NÃO TER ENTRADO NA RODA VIVA DA VIDA.

    FIZ, FAÇO E FAREI TUDO QUE UM SER DEVE E PRECISA FAZER, PARA NÃO SE PERDER NAS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ E TUDO DE FORMA CONSCIENTE, VISTO QUE AINDA SEI ONDE É O MEU LUGAR.

    TALVEZ ESTE RECONHECIMENTO, SEJA A MAIS FORTE RAZÃO PARA ACREDITAR NA EXISTÊNCIA DE DEUS.

    SÓ NÃO QUERO PERDER O NORTE DO MEU DESTINO,
    MUDO DE CAMINHO, MAS NUNCA DE ROTA.

    ENQUANTO HOUVER POSSIBILIDADES …………

    LUTAREI.

    BABÁ COUTO

    • Grande Babá,
      Eu concordo contigo quando vc diz que esta sempre aprendendo.
      Tem um ditado que diz “( Eu só sei que quanto mais sei menos sei)

      Eu só fico admirando a tamanha facilidade em que você , Fabio, Abelardo e outros colegas do blog tem de se expressar através da escrita.
      Parabéns.

      Um abraço, desse humilde macaense que também esta sempre aprendendo.

      Amaro Luiz. Macaé Rj , Rumo à Brasilia

      • AMIGO VOCÊ É A VOZ DA PAZ E DE LUTA.

        ´NINGUÉM VENCE O TRIO – AMARO, ABELARDO E FABIO OLIVEIRA.

        VOCÊS SÃO SENSACIONAIS GUERREIROS E SABIDOS.

        NESTE FORNO QUE ENCONTRA-SE MINAS

        EM ESPECIAL MINHA CIDADE, QUE NORMALMENTE É FRIA

        GOSTARIA DE ESTAR EM SEUS ESTADOS CURTINDO O AR DO LITORAL.

        E CLARO……

        UMA GELADINHA.

        ABRAÇO AMIGOS.

        BABÁ COUTO

  282. BABÁ

    ENQUANTO A AMIGA ESTAVA APENAS INDAGANDO QUE É O MESMO QUE PERGUNTAR, E EU ESTAVA DIZENDO OU RESPONDENDO À MINHA MANEIRA…….NÃO SEI SE ESTOU CERTO, POIS NÃO SOU O DONO DA VERDADE,

    SOU UM MERO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ESTUDEI ALGUMAS MATÉRIAS DO DIREITO, APENAS.

    NÃO FOI À TOA QUE QUANDO RESPONDI COLOQUEI AS PALAVRAS “MODESTA”, “HUMILDE” OPINIÃO.

    ESPERO TER CONTRIBUIDO DE ALGUMA MANEIRA, E TER RESPONDIDO A SUA INDAGAÇÃO E DOS DEMAIS COMPANHEIROS DE TODO BRASIL.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  283. BOM DIA, VEJA O ART. 112 DO GODIGO ELEITORAL E A LEIA 7.545/85 NO SEU ART. 4º

    Art. 112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:
    * Lei nº 7.454/85, art. 4º, in fine: o disposto neste artigo aplica-se também à coligação partidária.

    I – os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos;

    II – em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade.

    LEI 7.454/85 – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – MUDANÇA DE PARTIDO – PRAZO – PERDA
    DE MANDATO – ELEIÇÃO

    LEI Nº 7.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
    Art 4º – A Coligação terá denominação própria, a ela assegurados os direitos que a lei confere aos Partidos Políticos no que
    se refere ao processo eleitoral, aplicando-lhe, também, a regra do art. 112 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965,
    quanto à convocação de Suplentes.

  284. OBS. UMA CORREÇÃO NAS INFORMAÇÕES PASSADA ANTERIOR. ONDE SE LE LEI 7.545/85
    LEIA-SE LEI 7.454/85

  285. BOM DIA, VEJA O ART. 112 DO GODIGO ELEITORAL E A LEI 7.454/85 NO SEU ART. 4º

    Art. 112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:
    * Lei nº 7.454/85, art. 4º, in fine: o disposto neste artigo aplica-se também à coligação partidária.

    I – os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos;

    II – em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade.

    LEI 7.454/85 – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – MUDANÇA DE PARTIDO – PRAZO – PERDA
    DE MANDATO – ELEIÇÃO

    LEI Nº 7.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
    Art 4º – A Coligação terá denominação própria, a ela assegurados os direitos que a lei confere aos Partidos Políticos no que
    se refere ao processo eleitoral, aplicando-lhe, também, a regra do art. 112 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965,
    quanto à convocação de Suplentes.

  286. QUE VERGONHA!

    ATÉ O EX-MINISTRO DR. DELGADO NOS DECEPCIONOU! PARECE QUE TODO MUNDO TEM RABO PRESO QUANDO SE TRATA DE CONFRONTAR UMA DECISÃO DO STF, NÃO É MESMO? TODO MUNDO ACHA QUE FOI UMA DECISÃO EQUIVOCADA, MAS NINGUÉM BATE DE FRENTE E SE ESQUIVAM DE ARGUMENTAR E DE PROVAR POR A + B, QUE A DECISÃO FOI ERRADA E QUE PRECISA SER REVISTA. É UMA PENA, E AO MESMO TEMPO É UMA GRANDE DECEPÇÃO ESTES ADVOGADOS E TAMBÉM A MAIORIA DOS PARLAMENTARES DO BRASIL. É REVOLTANTE! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  287. TEM CERTOS ADVOGADOS QUE SO PENSAM NO DINHEIRO E NÃO ESTÃO NEM AI COM A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE SEUS CLIENTES, REALMENTE É UMA VERGOHNA

  288. Deputados estadual e federal já começam a chorar nas emissoras de tv no Piauí,sobre Minuta de resolução do TSE para alterar o número de deputados federais e estaduais para as eleições deste ano. teve deputados que comentou que eram inconstituional,ora se foi constitucional para vereadores porque não poder ser para deputados. o congresso deveria deixar o TSE legislar!!
    Piauí Dep. Federal 10 – 1= 9
    Dep. Estadual 30 – 3= 27
    Sentindo na pele!! bem jeito…

  289. Boa tarde, em 2004 faltando seis mezes para as eleições municipais o TSE baixou uma resolução diminuindo a quantidade de vereadores nas camaras municipais, infelismente funcionou o proprio legislativo se omitio e não fez nenhuma defeza em prol dos coitados dos vereadores. Acreditamos que o legislativo achou que era constitucional.
    agora em 2010 faltando sete mezes para as eleições o TSE está pretendendo baixar outra resolução diminuindo a quantidade de deputados federais e estaduais. Acredito que os nobres deputados reajiram de forma diferente e não como eles agiram em favor dos vereadores.
    Vamos ver até onde isso vai.
    Como se trata de deputados talvez não dê em nada.
    Só que hoje o legislativo acha que é inconstitucional diminui a quantidades de deputados, Talvez o TSE volte atraz.

  290. ALGUÉM PODE INFORMAR COM DETALHES ESSE ENCONTRO DO AROLDO PINTO COM O LULA E QUE DIA SERÁ?, GRATO,

    SULA DE UBAITABA-BA

  291. O ENCONTRO DO LULA COM AROLDO VAI ACONTECER NO MESMO DIA DO MEU COM O OBAMA,DESDE O COMECO QUE ESSE AROLDO FAZ QUESTAO DE APARECER E FAZENDO CAMPANHA ATECIPADA PARA DEPUTADO. TA NA HORA DELE COLOCAR-SE EM SEU DEVIDO LUGAR,POIS ESTAMOS TRATANDO DE COISA SERIA.QUANTO A DATA DO ENCONTRO DEVE SER EM PRIMEIRO DE ABRIL.

  292. BOA TARDE

    PRIMEIRAMENTE PARABENIZAR O HAROLDO PINTO, FICOU PROVADO DESDE ANO PASSADO QUE ELE SABE PROVOCAR A MÌDIA A SEU FAVOR, E ESSA GERALMENTE EDITA SUAS MATÈRIAS DE FORMA FAVORÀVEL A ELE OU AO QUE REPRESENTA, DEVE SE UM CIDADAO MUITO HABILIDOSO E ACIMA DE TUDO CARISMATICO.(NAO O CONHEÇO), MAS PARABENS.

    SUGIRO AO HAROLDO QUE SE ESSA REUNIAO, OU ENCONTRO COM LULA ESTIVER DE PÈ MESMO, OU SE CONSTROI ESSA POSSIBILIDADE, FAÇA DESTA ÙNICA E DIFICIL OPORTUNIDADE, UM MOMENTO DE ACERTO E CONQUISTA AO QUE SE PRETENDE, OU SEJA , CONVENÇER E PROVAR NOSSO LEGÌTIMO DIREITO, FORÇA POLÌTICA, ORGANIZAÇAO E PODER POLÌTICO.

    O QUE PEDIMOS NAO È IMORAL, EXCLUSO OU ILEGAL, È CONSTITUCIONAL, PORTANTO CABEÇA ERGUIDA , SENTIMENTO E SEDE DE JUSTIÇA, ESSE È O TOM DESDA REUNIAO.

    POIS HAROLDO, SE AINDA NAO MONTOU UMA ESTRUTURA DE PESSOAS, DOCUMENTOS, FOTOS, PARLAMENTARES QUE POSSAM ACOMPANHAR, MATÈRIAS DE JORNAIS… E TUDO QUE MOSTRE NOSSA ORGANIZAÇAO E FORÇA, COMEÇE A PENSAR NISSO.

    VEJA, VOCE PROVOCOU ISSO NO SILÊNCIO, SEM ALARDE, E POR ISSO CONSEGUIU, FAÇA DA MESMA FORMA (SEM BLOG), MONTE UMA COMISSAO, SE MUNICIE DE DADOS, VOTOS, FORÇA POLÌTICA…E AÌ SIM, SEU ÙNICO CARTUCHO SERÀ DISPARADO DE FORMA SEGURA, LEMBREMOS QUE , UM ÙNCIO TIRO, TEM QUE SER MIRADO COM TOTAL SEGURANÇA.

    FICA MEUS PARABENS, MINHAS SUGESTOES, E DE QUE NESTE BLOG POR TELEFONE VOCÊ ENCONTRARÀ MUITOS COM O PERFIL PARA TAL MISSAO, DISPOSTOS A LHE AJUDAR E ACOMPANHAR.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

    88 88454573 88 96167042

    • KD VC ABELARDO?

      TÁ COM ALERGIA DE MSN????????

      E O NETO????? EDMILSON PASSOU O SEU ABRAÇO.
      MAS APAREÇA NO MSN.

      E O GRANDE GUERRA???? TOMOU DORIL E SUMIU.

      kkkkkkkk – me permitam brincar.

      SÓ ESTOU COM SAUDADES DE NOSSOS LONGOS BATE PAPO.

      ABRAÇO AMIGOS.

      BABÁ COUTO

  293. Prezados amigos suplentes de todo Brasil. se fosse para os deputados assumir os seus mandatos? claro que todos ja estariam empossados, mais como é para suplentes de vereadores, ai o bicho pega. boa sorte.

  294. PARA REFRESCAR A MEMÓRIA:

    QUEM FOI QUE DISSE EM DEZEMBRO DE 2008, QUE O “BRASIL NÃO PRECISAVA DE MAIS VEREADORES???

    ESSA AFIRMAÇÃO NOS PREJUDICOU ATÉ O DIA DO JULGAMENTO NO SUPREMO EM NOVEMBRO/09, E DEU NO QUE DEU.

    APESAR DE ACHAR QUE NÃO VAI DAR EM NADA, ACHO VÁLIDA TODA E QUALQUER ALTERNATIVA EM AJUDAR A NOSSA CAUSA. DEUS QUEIRA QUE O PRESIDENTE LULA, REFLITA SOBRE A INJUSTIÇA QUE FEZ COM TODOS NÓS.

    FORÇA AROLDO!

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • FÄBIO A RESPOSTA ELE TERA NAS URNAS DEUS E JUSTO AGUARDEM.

      • Concordo com vc Arismar,

        Só quem tem memória curta e comprometimento escusos com esse governo Lulista é que vai votar na Dilma.
        O maior absurdo, é suplentes petistas votar na Dilma por fidelidade ao PT.
        A cúpula do PT, é capaz de expulsar qualquer um que for de contra a imposição do LULA, principalmente os suplentes.

        Nós temos que dar o troco a esse presidente petista que não respeita os vereadores e acha que nós suplentes somos burros e não lembramos dos seus discursos pouco antes de se eleger presidente.
        O presidente Lula, disse em um discurso em 2002, que o atual governo estava distribuindo cesta básica para formar curral eleitoral, e que o brasileiro não precisa de cesta básica e sim de um programa para que os mesmos não se transforme em vagabundos.
        Agora, em 2010, ele disse também em discurso contraditório, que só políticos idiotas é que pode criticar as suas cestas básicas distribuídas.

        Ora presidente, vc só esta enganando os mortos de fome e os miseráveis, porque, a fome é tanta que o mcidadão não consegue raciocinar, e ai, vota em v.excelência.

        Nós suplentes, somos a única esperança do Lula fazer o seu sucessor, mas, para isso, ele terá que se retratar junto aos suplentes de todo brasil.

        Caso contrario, fora LULA e sua cúpula.

        Amaro Luiz, Macaé RJ .

  295. DESEJO UMA BOA NOITE PARA TODOS
    UM ABRAÇO PARA MINHA AMIGA BABA, E MEUS AMIGOS FOBIO OLIVEIRA, ABELARDO POMPEU,

    • OI AMIGA OSILEIDE.

      QUANTA SAUDADES!!!!!!!!!!!!

      COMO ESTÃO SEUS RAPAGÕES. DÊ UM OLÁ A ELES POR MIM.

      QUANDO IRÁ APARECER NAS MINAS GERAIS AMIGA?

      BJUS

      BABÁ COUTO

  296. ACREDITO QUE UMA POSSIVEL REUNIAO COM O PRESIDENTE LULA ,O MESMO NAO RECEBERA UM GRANDE GRUPO.MAIS NO MINIMO SE ENVIARMOS 02 REPRESENTANTES POR ESTADO ,PODERA CAUSAR BOA IMPRESSAO E MOSTRARA A FORCA DO NOSSO MOVIMENTO .SUGIRO AINDA QUE ESTE GRUPO PROLONGUE SUA ESTADIA EM BRASILIA E FACA UMA VISITA AO CONGRESSO AFIM DE VISITAR DEPUTADOS E SENADORES E COBRAR SEU POSICIONAMENTO.
    COMPROMETO-ME EM CONTACTAR OS SUPLENTES DE MINHA REGIAO ,PARA QUE POSSAMOS COTIZAR E AJUDAR AOS COMPANHEIROS QUE VIAJAREM PARA QUE POSSAM TER UM BOM SUPORTE E LOGISTICA E PARA QUE A VIAJEM SEJA PROVEITOSA.
    CONTEM CONOSCO SEMPRE.

  297. AMARO PRECISO FALAR COM VOCE.
    UM GRANDE ABRACO.
    TEL.24-88152318.

    • Meu amigo o meu tel é: 21 – 78230332, é só me ligar que será um prazer.

      Amaro Luiz. Macaé RJ

  298. AS NOSSAS LIDERANÇAS DEVEM MARCAR UM ENCONTRO EM BRASILIA PARA PRESSIONAR O CONGRESSO MESMO QUE NAO CONSIGA SER RECEBIDOS PELO PRESIDENTE LULA.CADA REGIAO OU ESTADO MANDA UM REPRESENTANTE.POR ENQUANTO E O SUFICIENTE.TEMOS QUE MOSTRAR QUE ESTAMOS VIVOS E QUE VAMOS NOS MANIFESTAR NAS URNAS EM RELAÇAO A TUDO QUE PASSAMOS ATE AGORA .TANTO PARA AJUDAR A QUEM NOS APOIOU,QUANTO ATRAPALHAR A QUEM FOR CONTRA A NOSSA CAUSA.E ASSIM QUE FUNCIONA AS COISAS POR LA.

  299. BOA NOITE A TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL, AINDA TEMOS ESPERANÇA

  300. PEÇO AS LIDERANÇAS QUE MARQUEM A DATA DEFINITIVA TAO LOGO TENHAMOS O RESUTADO DO ACORDAO-
    PEÇO DESCUPAS PELOS ERROS DE GRAFIA E AÇENTUAÇAO,POIS MEU TECLADO ENCONTRA-SE COM TECLAS IMPROVISADAS E FORA DE POSIÇAO,ALEM DE MINHA POUCA INTIMIDADE COM A INFORMATICA.

  301. O GOLPE ESTÁ SENDO GRADATIVO E BAIXO ……

    O DEM ESTÁ SENDO DESESTABILIZADO – CASO ARRUDA.

    AGORA O PSDB MINEIRO.

    ATÉ WALFRIDO PARCEIRO NÃO CONSEGUIU SALVAR-SE.

    25/02/2010 – 18h16
    Justiça de Minas aceita denúncia contra 11 acusados no mensalão; Azeredo responde a processo no STF
    Carolina Pimentel
    Da Agência Brasil
    Em Brasília
    A juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Neide da Silva Martins, aceitou hoje (25) denúncia contra 11 dos 14 acusados de envolvimento no chamado “mensalão mineiro” – esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do Estado, em 1998. Eles vão responder na Justiça Estadual pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

    O senador Eduardo Azeredo vai responder ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter prerrogativa de foro. Em maio do ano passado, o relator do caso na Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou que parlamentar respondesse aos crimes no Supremo.

    Entre os citados estão o empresário Marcos Valério – apontado como articulador do esquema – e o ex-ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Walfrido Mares Guia. A juíza rejeitou denúncia contra três acusados, alegando falta de elementos.

    O JOGO TÁ PESADO.

    SALVE QUEM PUDER.

    MAS O MENSALÃO PRÓPRIO ………….

    ESTÁ ESCONDIDO DEBAIXO DO TAPETE

    OU JÁ FOI ABSOLVIDO.

    QUE VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    BABÁ COUTO

  302. vamos todos que estao acompanhando o blog nos manifestar ,nem que seja dando apenas um alo,para que possamos medir como esta a força do nosso movimento.

  303. “”Deputados estadual e federal já começam a chorar nas emissoras de tv no Piauí,sobre Minuta de resolução do TSE para alterar o número de deputados federais e estaduais para as eleições deste ano. teve deputados que comentou que eram inconstituional,ora se foi constitucional para vereadores porque não poder ser para deputados. o congresso deveria deixar o TSE legislar!!
    Piauí Dep. Federal 10 – 1= 9
    Dep. Estadual 30 – 3= 27
    Sentindo na pele!! bem jeito

  304. OSILEIDE

    UM FORTE ABRAÇO E OBRIGADO PELO CARINHO QUE VC SEMPRE TEVE PARA COMIGO.

    DEUS TE ABENÇOE!

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  305. DENTRE MUITAS, ESTÁ DO ACILIO É UMA BOA ANÁLISE. ENTÃO COMPARTILHO COM OS COLEGAS.

    DESCULPEM O TAMANHO DA MATÉRIA.

    A política pode não ocorrer da maneira como é mostrada

    Jornalista – aciliolresende@uol.com.br

    A política será mesmo a mais nobre das artes humanas? Ou será, unicamente, a arte do possível? João Mangabeira a definiu como a mais nobre forma de servir à pátria. Há outros, como Murilo Badaró, que a considera rude e áspera.

    Chama-a, porém, de “ciência da liberdade”.

    Por gosto e dever, mais por dever (que me imponho, claro) do que por gosto, acompanho o que se passa no país e no Estado.
    Às vésperas das eleições, não consigo ficar alheio aos jornais – escritos, televisados ou falados.
    E, quando escrevo sobre o que os mais céticos consideram “arte da traição”, me refiro ao que estou vendo, mas não deixo de lado especulações sobre o que possa ocorrer, em futuro próximo (até as eleições de 3 de outubro…), no mundo político.

    Um enorme desafio!

    Minas, como sempre insondável e profunda, pelo que é e pela sua história, nunca se deterá à margem de uma eleição para presidente da República. Às vezes, lamentavelmente (talvez, quem sabe, até sabiamente), se contenta, como aconteceu no regime militar, com um papel menor ou secundário, ocupando, por exemplo, repetidamente, a Vice-Presidência da República. São muitos os que, de fora daqui, pensam em utilizá-la, na suposição de que sua aparente mansidão haverá de colaborar com os seus objetivos, não raras vezes condenáveis na intimidade. Minas, então, às vezes, claudica, mas se levanta à frente, como ocorreu com o golpe de 64, que nasceu aqui, e, depois, com a redemocratização, que também nasceu aqui, liderada por Tancredo.

    Agora, os mineiros, espantados, assistem a algo que envolve o vice-presidente José Alencar.

    E logo ele que já foi, no passado, quando se candidatou pelo PMDB ao governo do Estado (que necessitava de bancada forte na Assembleia e na Câmara Federal), vítima de manobras políticas pelo menos espertas.

    Ninguém, no partido, queria arcar com a candidatura e com o gasto que ela implicava. Na época, Alencar esbanjava saúde. Podia enfrentar qualquer campanha.

    A ideia da candidatura de Alencar ao governo de Minas se deve, segundo li nos jornais, ao presidente Lula e ao seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Mas o que desejam os dois, a meu ver, é trabalhar para a unificação do PT mineiro, que se digladia entre Patrus Ananias e Fernando Pimentel. Ambos querem governar Minas.

    Além de Patrus e Pimentel, Hélio Costa e Anastasia mantêm firmes, dentro dos seus partidos, suas intenções. Mudança nesse panorama, com a inclusão de Alencar na disputa, dificilmente ocorrerá. Se isso está sendo urdido com a anuência do vice-presidente, tudo bem, embora se possa discordar de todos os envolvidos. Se isso está sendo tramado velhacamente, trata-se de um desrespeito àquele que enfrenta uma das maiores e mais duras batalhas do ser humano.

    A metralhadora giratória de Ciro Gomes talvez tenha acertado:

    “O PT tem um traço de arrogância.

    Trata os seus aliados como peças subalternas,

    que podem ser tangidas como se fossem ovelhas.

    Acostumou-se a tratar seus parceiros como

    bucha de canhão”.

  306. SENGUNDO INFORMAÇÕES DO STF, OBTIDAS PELO INCANSÁVEL E GENEROSO COLABORADOR DO MOVIMENTO, SALOMÃO DE BETIM/MG, O ACÓRDÃO SAIRA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 05.03.

    BOA NOITE A TODOS E ATÉ AMANHÃ.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  307. ESSE TAMBÉM É INTERESSANTE:

    ENQUANTO AGUARDAMOS O DESENROLAR DAS COISAS, VAMOS APRENDENDO ALGUMA COISA COM OS CIENTISTA POLITICOS MINEIROS:

    projeto de lei do presidente Lula para combater a corrupção

    Jornalista – aciliolresende@uol.com.br

    Semana passada, me referi à psicóloga social Sandra Jovchelovitch, que afirmou não ser possível erradicar a corrupção. Trata-se, afirmou ela, de um erro humano. Houve gente que viu nessa citação, senão aceitação, pelo menos tolerância de minha parte com os episódios de Brasília. Como Sandra, também não acredito na sua erradicação. Tenho certeza, porém, de que, com investimentos para valer em educação e, paralelamente, com o indispensável castigo (que depende da celeridade do Poder Judiciário), se conseguirá reduzi-la. E muito.

    Nunca foi fácil entender a natureza humana. Como explicar, por exemplo, a dramática atitude do político norte-americano que, depois de receber propina, pediu desculpas ao país, à família e sapecou, em público, um tiro na própria boca? A cena estarreceu o mundo. O filme dessa tragédia, agora sem quaisquer cortes, está rodando na internet.

    Neste instante, sobretudo após o episódio de Brasília, que envolve o único governador do DEM, que é da oposição, o presidente Lula (por que não fez isso quando foram pegos com a boca na botija os 40 mensaleiros?) envia ao Congresso Nacional projeto que propõe que os atos de corrupção (ativa ou passiva) sejam inafiançáveis e se transformem em crime hediondo, como ocorre hoje com o estupro. Se os acusados forem autoridades, as penas aumentam. Pura demagogia! Antes de enviar o projeto, mensaleiros do PT eram festejados, com José Dirceu à frente, que foi considerado imprescindível à eleição de Dilma.

    Seria muito bom que o presidente se esquecesse um pouco das constantes viagens, fizesse uma forcinha (sei, pois ele mesmo já nos disse isso, que não lhe será fácil a tarefa…) e lesse a entrevista da psicóloga Sandra Jovchelovitch, publicada na “Folha de S.Paulo” de 7.12.2009. É só uma página de jornal… A leitura lhe faria bem.

    Quem dirá ao presidente que esse seu novo projeto é demagógico e intrigante? Quem lhe dirá que o país já tem leis demais? Quem lhe dirá, por outro lado, que não precisamos de leis mais fortes para combater a corrupção? Afinal, o homem tem 83% de aprovação!

    A corrupção, que está impregnada no inconsciente brasileiro, e que ainda conta com a impunidade, só será combatida com vontade. E, para esse combate, além das leis, que temos de sobra, são necessários – repito – investimentos para valer em educação, que só funcionarão se for adotado o castigo para os que transgridem a ética, seja na vida pública, seja na vida privada. Sem ele, a educação é letra morta! E ele só depende, na verdade, da celeridade do Poder Judiciário.

    E foi exatamente do castigo que o presidente se esqueceu quando botou panos quentes no mensalão do PT. Nas oportunidades que teve, procurou minimizar o que fizeram os seus companheiros de partido. Passou-lhes, paternalmente, a mão na cabeça e os tratou como se fossem autênticos filhos pródigos. Para ele, os mensaleiros do PT apenas adotaram prática já em uso há anos no país.

    Discurso grosseiro e lei demagógica não são remédios nem para a pobreza, nem para a corrupção. Com relação à segunda, quando afirma que o que deseja é tirar o povo da merda em que se acha (diz isso após sete anos do seu governo!), se esquece do esgoto moral em que chafurda boa parte dos nossos políticos, muitos deles ligados ou ex-ligados ao seu partido ou ao seu governo. Usou do palavrão diante da governadora Roseana Sarney e do senador José Sarney, quem sabe igualmente responsáveis por aquela situação a que se referiu…

  308. FABIO OLIVEIRA E OUTROS..

    QUANDO ESTAVAMOS LUTANDO PELA APROVACAO DA PEC DOS VEREADORES

    ALGUNS AMIGOS POSTAVAM ALGO CONTRARIO DO QUE ESTAVA SENDO FEITO EM ACORDO COM OS LIDERES E OS DEPUTADOS E SENADORES

    AI APARECIA ALGUEM, COMO EXEPLO TONY UENO E CHINGAVA AS PESSOAS DIZENDO QUE ELAS ESTAVAM CONTRA ETC. ETC..

    EU MESMO POSTEI AQUI NO BLOG, SO NAO LEMBRO O DIA, MAIS LEMBRO BEM O TEXTO QUE POSTEI..

    – JA QUE PASSOU AS ELEICOES E JA ESTA EMPOSSADOS OS ELEITOS, ACHO QUE O INCISO II TERIA QUE SER..

    (INCISO II ESSA EMENDA ENTRA EM VIGOR APARTIR DA SUA PUBLICACAO E PRODUSINDO EFEITO IMEDIATO.)

    COM ESSE TEXTO NAO SE FALARIA EM RETROATIVIDADE E ELA EMPOSSAVA OS SUPLENTES APOIS A PUBLICACAO (DALI PARA FRENTE).

    NAO TERIA COMO O STF QUESTIONAR NADA.

    BASTA VER QUE O STF SO QUESTIONOU A RETROATIVIDADE, PARA ISSO ELE USOU EM DIZER QUE NAO SERIAMOS CONSIDERADOS SUPLENTES, ISSO PORQUE NAO TINHA AMPARO JURIDICO PARA QUESTIONAR O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DA POSSE.

    EU PERGUNTO, A ONDE O STF ENCONTROU ALGO QUE AFIRMASSE QUE NAO SOMOS SUPLENTES, EM QUE LEI ELES CITARAM PARA ESSE ARGUMENTO.

    HORA, SO TEM LEI PARA AFIRMAR QUEM SERA SUPLENTES APOIS UMA ELEICAO, NAO EXISTE NADA QUE DECLARA QUE UM CANDIDATO QUE NAO FOI EFETIVADO NAO SEJA SUPLENTES.

    BASTA VER QUE, ATE OS QUE MENOS VOTOS TIVERAM, TAMBEM SAO SUPLENTES.

    ACHO QUE ESTA FALTANDO E UM ADVOGADO E NAO PRECISA SER UM BOM ADVOGADO, BASTA VER QUE EU QUE NAO SOU ADVOGADO, VI QUE TEM LEI PARA VER QUEM E SUPLENTE E NAO TEM LEI PARA DIZER QUEM NAO E SUPLENTES.

    HAAAAAAAA, TEM SIM, QUEM NAO SE CANDIDATOU……. ESSE SIM, NAO SERA NUNCA EFETIVO E NEM SUPLENTE.

    TEM MISTERIO NESSA DECISAO DO STF,

    OS ADVOGADOS, DEPUTADOS E SENADORES FICARAM CALADOS A ESSA DECISAO DO STF.

    ISSO E O MESMO QUE O STF VER UM CAVALO BRANCO E DIZER QUE E PRETO E TODOS FICAR CALADOS.

    ABRACOS

    • AMIGO HUMNBERTO ESTA CORRETISSIMO SUAS COLOCAÇÕES, REALMENTE O QUE FALTA MESMO É UM ADVOGADO, QUE PAREÇE QUE NUNCA TEVE, POIS, TAMBÉM NÃO SOU ADVOGADO, MAS VEJO GRANDES BREXAS PARA CONTESTAR ESSA DECISÃO DO STF, QUE FOI UM ABSURDO, TEMOS TANTOS ADVOGADOS NO BRASIL, E NÃO APAREÇE UM PARA DAR SUA OPINIÃO, ESTAR TUDO MUNDO REZADO, GRANDE ABRÇO…

  309. Vc tem toda razão caro amigo HUMBERTO (ARARUAMA-RJ) estes dep e senadores são um bucado de covardes e triras, jamais na minha vida votarei em senador e deputado federal pois nenhum vale nada

  310. digo (traíras)

  311. OI AMIGO FABIO OLIVBEIRA A QUANTO TEMPO MANDE BOAS OU MÁS NOTICIAS, DO AMIGO DE SEMPRE

  312. GRANDE LIDER HUMBERTO!

    VOCÊ ESTÁ COBERTO DE RAZÃO. EM POUCAS PALAVRAS VOCÊ DISSE TUDO E FEZ O DESABAFO QUE TODOS NÓS GOSTARÍAMOS DE FAZER. OS ARGUMENTOS USADOS PELOS SRS. MINIOSTROS DO STF SÃO FRACOS DEMAIS E NÃO APARECE NENHUM ADVOGADO PARA NOS REPRESENTAR E IR DE ENCONTRO A ESTA DECISÃO EQUIVOCADA DO STF. TANTOS DEPUTADOS E SENADORES JURISTAS, QUE ENTENDEM DO DIREITO ELEITORAL MELHOR DO QUE NINGUÉM, PORQUE VIVENCIAM NO DIA A DIA, MAS NENHUM FOI CAPAZ DE TOMAR A FRENTE E DE FAZER UMA CONTESTAÇÃO OU ENTRAR COM UM RECURSO A NOSSO FAVOR. É LAMENTÁVEL UM PAÍS COMO O BRASIL, MOSTRA QUE NÃO TEM BONS ADVOGADOS E ATÉ A OAB QUE OS REPRESENTAM, DEFENDE ALGO QUE VAI DE ENCONTRO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ENTRA COM UMA ADIN RIDÍCULA, SEM ARGUMENTOS E QUE NÃO CONVENCE NINGUÉM. INFELIZMENTE ISTO É O BRASIL! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  313. HUMBERTO

    QUE LENGA-LENGA ESSE SEU EM INSISTIR NESSA QUESTÃO

    OS SUPLENTES CONTINUAM SUPLENTES DAS ELEIÇÕES DE 2008, MAS NÃO PARA PREENCHER AS VAGAS CRIADAS PELA EC 58

    SE O TITULAR DA VAGA ATUAL VIER A SE AFASTAR, FALECER, SER CONDENADO, ETC, OS SUPLENTES ATUAIS, PODEM ASSUMIR A VAGA, COMO OCORREU COM ANDRÉ DE PAULA, VALDIR NA HORA, ETC.

    SÓ QUE O SUPREMO DECIDIU QUE AS VAGAS DA EC 58, NÃO PODE SER PREENCHIDAS PELOS SUPLENTES DO PLEITO ELEITORAL PASSADO.

    QUE CABEÇA DURA!!!

    DE TANTO VC FICAR BATENDO NESSA TECLA, FICA PARECENDO QUE EU QUE ESTOU SENDO ADVOGADO DO DIABO, QUE ESTOU DE ACORDO COM A DECISÃO DO STF.

    LÁ NO DIA DO JULGAMENTO TÍNHAMOS 4 BONS ADVOGADOS, E MESMO ASSIM A DECISÃO DO STF FOI POLÍTICA E NÃO JURÍDICA, PORQUE SE ASSIM FOSSE, TODOS ESTAVAM EMPOSSADOS.

    QUANDO ELES QUEREM, PODE CONTRATAR O MELHOR E MAIS CARO ADVOGADO, QUE NÃO ADIANTA.

    ALGUÉM ACREDITA QUE O PALOCCI FOI INOCENTE NA HISTÓRIA DO CASEIRO??

    MAS POR UMA DECISÃO POLÍTICA, ELES INOCENTARAM-NO.

    EU ESTOU DE SACO CHEIO DESSA HISTÓRIA DE DIZER ADVOGADOS, ETC, ETC

    A NOSSA DERROTA, FOI POLÍTICA PORQUE ALGUNS MANGANGÕES DA POLÍTICA NÃO QUISERAM

    AGORA, SE QUISEREM FICAR COM ESTA DISCUSSÃO QUE NÃO LEVA A LUGAR ALGUM, NAO CONTEM COMIGO.

    VAMOS ENXERGAR O OBVIO E DEIXAR DE QUERER JOGAR BONITO PRA PLATÉIA.

    CERTOS ESTÃO MUITOS OUTROS QUE NEM POR AQUI PASSAM PRA DAR NEM UM OI.

    É LAMENTÁVEL ESSA CONVERSA INFRUTÍFERA QUE SÓ FAZ CONFUNDIR, AO INVÉS DE AJUDAR.

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • SAI DAÍ FABIO VC TEM MUITO É GARGANTA, NA VERDADE NUNCA OS SUPLENTES TEVE ADVOGADOS, O QUE TEVE MUITO FOI DINHEIRO NA MÃO DE MITOS QUE DIZIA QUE ERA LIDERES E DEU NO Q

      • HITALO

        NO DIA QUE VOCÊ FOR MELHOR E MAIS ATUANTE QUE O FABIO “MAS ISTO TEM QUE SER EFETIVAMENTE DEMONSTRADO” AI TUDO BEM…POR ENQUANTO VOCÊ É APENAS É UM FRUSTRADO, QUERENDO APARECER…SE NÃO TEM NADA A FALAR OU A ACRESCENTAR FIQUE QUIETO…BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSQUITO…

    • QUE DEU, EM NADA, TORÇO PARA OS SUPLENTES DO BRASIL, MAS DESPREZO DETERMINADOS LIDERES………….

  314. DEPOIS DE TUDO PASSADO FICIO A PENSAR…

    FOMOS ENGANADOS PELOS PARLAMENTARES E PELOS ADVOGADOS TAMBÉM. ADVOGADOS QUE SE DIZIAM DE 1º MUNDO E SÓ PENSARAM NO VALOR QUE RECEBERIAM, APROVEITANDO-SE DO NOSSO DESESPERO PARA TER OS NOSSOS DIREITOS RESPEITADOS. HOJE ABREM A BOCA PARA DIZER QUE O COMPROMISSO QUE TINHA CONOSCO ERA APENAS NO JULGAMENTO DA LIMINAR. COMO SE ELES TIVESSEM FEITO GRANDE DEFESA EM PROL DA NOSSA CAUSA. QUE COISA FEIA! EXISTE UM CONTRATO DE SERVIÇO, PAGAOS CARO POR ESTE SERVIÇO E NEM SE QUER ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO CONSEGUIMOS. SR. DELGADO E DEMAIS ADVOGADOS NÃO FORAM NADA PROFISSIONAIS. É LAMENTÁVEL TUDO ISSO. PAGAMOS CARO, TIRAMOS DE ONDE NÃO SE TINHA MAIS E NÃO FOMOS BEM REPRESENTADOS. ABRAÇOS A TODOS E DESCULPE-ME PELO DESABAFO. MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

    • TODOS SABIAM QUE AS CHANCES ERAM MINIMAS PAGORAM PORQUE QUISERAM ENTAO PAREM DE POR A CULPA NOS CHAMADOS LIDERES .

    • CLARO QUE TODOS FORAM ENGANADOS… TNATO PELOS DEPUTADOS COMO PELOS SENADORES EM CONIVENCIA COM OS MINISTROS DO STF.

      OS ADVOGADOS DEVERIAM TER SUCITADO O “IMPEDIMENTO E A SUSPEIÇÃO” DOS MIN. CARLOS AIRES BRITO E DO GILMAR MENDES” QUE SE MANIFESTARM NA MIDIA, NÃO FOI FEITO AGORA E FAZER PRESSÃO POLITICA PARA QUE OS DEPUTADOS E SENADORES EXIJAM UMA DECISÃO DO MERITO…

      COMECEM A MOSTRAR QUEM ELES SÃO, PARA VOCES VEREM SE ELES NÃO VÃO FICAR ENCOMODADOS… AGITEM…

      NINGUEM TEM NADA A PERDER…

      MAS ESTA AÇÃO DERREPENTE PODE FAZER O QUADRO SE REVERTER…

      • ARAXA SAIBA QUE SOU UM DEFENSOR DO SUPLENTES DO BRASIL, E ESPERO QUE UM DIA TODOS POSSAM TOMAR POSSE POR DIREITO, AGORA VC TEM QUE SABER ACEITAR CRITICAS SEJA POSITIVA OU NEGATIVA, SEJA INTELIGENTE,POIS EU ACOMPANHO ESTE BLOG A MUITO TEMPO, QUANDO FALO DO FABIO, É PQ O MESMO PROVOCOU UM ASSUNTO QUE SE TRATA DE AADVOGADO E VC SABE MUITO BEM QUE TODOS OS SUPLENTES AJUDARAM FINANCEIRAMENTE E MUITO, E NADA VIRAM POR PARTE DOS ADVOGADOS ATE AGORA, E PERGUNTO A VC TAMBÉM PRA QUE SERVIRAM TANTA GRANA NAQUELA EPOCA EM ??????? SAIBA QUE ESTOU COM OS SUPLENTES SIM, MAS NÃO CONCORDO COM CERTAS PESSOAS MALICIOSAS, TA CERTO , PASSE BEM.. SE QUEIZER.

  315. CONCORDO TAMBÉM QUE OS ADVOGADOS NÃO DERAM CONTA DO RECADO, DE JEITO NENHUM.

    FORAM FRACOS, SE NÃO FOSSE O ADVOGADO GERAL DO SENADO O LUIS BANDEIRA DE MELO, O VEXAME SERIA MAIOR.

    ESTIVE À FRENTE NA CONTRATAÇÃO DO SEPULVEDA PERTENCE, MAS NÃO DEU CERTO.

    QUANTO À CONTRATAÇÃO DO JOBIM, CONFIO MUITO NA INTEGRIDADE E POSTURA DO AMARO LUIZ, QUE ESTEVE À FRENTE.

    TAMBÉM ESTIVERAM À FRENTE DA CONTRATAÇÃO DO JOBIM O ZÉ MARCIO, O ANDRÉ GOMES, O MOHAMMED, A LIGIA, O RUI AGUIAR, ETC, ETC…

    MAS VOLTO A DIZER, A NOSSA DERROTA NÃO FOI POR FALTA DE ADVOGADOS.

    TODA DERROTA E TODA MORTE TEM SEMPRE UMA DESCULPA, É SEMPRE ASSIM.

    ***************************************

    HITALO E ELDER ROCHA

    VCS NÃO TEM IDÉIA DO QUE FIZEMOS PARA APROVAR A PEC, NÃO TEM A MÍNIMA NOÇÃO DE TUDO QUE PASSAMOS, DAS HUMILHAÇÕES, DO DISTANCIAMENTO DE NOSSAS FAMÍLIAS, ETC, ETC. MAS A INGRATIDÃO, É ALGO QUE TEMOS SEMPRE QUE CONVIVER.

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
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  316. PESSOAL

    ENQUANTO VOCÊS NÃO PERCEBEREM QUE O CAMINHO É O DA PRESSÃO…E PRESSÃO, POLITICO SÓ ENTENDE QUANDO ALGUEM COMEÇA A MOSTRAR AS ROUPAS SUJAS DELES, NÃO ADIANTA…ELES NÃO SABEM ENTER OUTRA FORMA QUE NÃO ESTA…

    PERCAM OS ESCRUPULOS E COMECEM A MOSTRAR A SUJEIRA DELES, NÃO APENAS AQUI NESTE BLOG, MAS EM TODOS OS BLOGs QUE TIVEREM ACESSO…

    O ANO É ELEITORAL E O QUE ELES MENOS QUEREM E SER EXPOSTOS NAS SUJEIRAS QUE PRATICAM…QUANDO ELES PERCEBEREM QUE O MOVIMENTO ESTA CONTRA ELES, QUEM SABE ELES TOMEM UMA ATITUDE E BUSQUEM JUNTO AO STF UMA AGILIDADE NA DECISÃO DO MERITO DA EMENDA…

    PORTANTO COMECEM AGORA…

    NEM SEMPRE PARA SE ATINGIR UM OBJETIVO O CAMINHO É O MAIS RETO E CURTO…

    COMO DIZIA O ONIPOTENTE…PARA SE ATINGIR OBJETIVOS TEMOS MUITAS VEZES QUE TRILHAR CAMINHOS TORTUOSOS…

    DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS…

    O STF É UMA CORTE EMINENTEMENTE POLITICA.

  317. OLHA OS DEPUTADOS FEDERAIS MINEIROS COM ROUPA SUJA PARA SER LAVADA EM 2010…

    Carlos Melles (DEM/MG)

    TSE Recurso Contra Expedição de Diploma Nº672/2007 – Abuso de poder econômico, propaganda eleitoral; processo oriundo do TRE-MG (Recurso Contra Expedição de Diploma Nº4843/2006).

    TSE Recurso Ordinário Nº1537/2008 – Foi aceito recurso interposto contra ele pedindo sua inelegibilidade por três anos, a partir de 2006.

    Carlos Willian (PTC/MG)

    STF Inquérito Nº2660/2007 – Corrupção passiva.

    Edmar Moreira (PR/MG)

    STF Inquérito Nº2797/2009 – Crime contra a ordem tributária.

    STF Inquérito Nº2584/2007 – Denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita previdenciária.

    João Magalhães (PMDB/MG)

    STF Inquérito Nº2427/2006 – Crime contra a lei de licitações.

    STF Reclamação Nº6524/2008 – Negado pedido de liminar para suspender 29 ações civis públicas por improbidade administrativa propostas contra o parlamentar na Justiça Federal em Governador Valadares e Ipatinga.

    TRF-1 Seção Judiciária de Minas Gerais Execução Fiscal Nº1997.38.00.005994-0 – É réu em processo movido pela Fazenda Nacional.

    José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG)

    TRE-MG Prestação de Contas Nº 41962006 – Contas de campanha em julgamento. Recebeu doação indireta da Vale, detentora de concessão pública, o que é vedado pela legislação eleitoral.

    Silas Brasileiro (PMDB/MG)

    STF Reclamação Nº3273/2005 – Concedida liminar que determina sobrestamento (supressão da contagem de tempo) dos processos em primeira e segunda instância que o condenaram por improbidade administrativa a restituir a quantia desviada, bem como à suspensão de direitos políticos (TJ-MG Acórdão Nº1.0000.00.245012-0/000). O recurso ainda está em tramitação.

  318. pra que o governo quer que tenha mais vereadores ,assim e menos vereadores fiscalizando o PAC que e de onde saira o dinheiro da campanha da dilma ; viva os prefeitos , dilma tera uma campanha trilionaria ; (O FARRA) o povo ta perdido ainda bem que existe DEUS agente se apega a ele

  319. QUE ACORDÃO É ESSE POR FAVOR…

  320. Câmara Municipal de Dourados pode ganhar mais 5 vereadores

    As ações estão acorrendo em todo o Brasil, nas cidades onde o número de vereadores está abaixo dos limites constitucionais, enquanto isso o deputado Mário Heringer luta pela validação integral da Emenda 58

    A polêmica sobre o aumento do número de vereadores continua repercutindo em Mato Grosso do Sul. Dourados, por exemplo, poderá ganhar mais cinco vereadores. Isso porque o TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul está analisandoo recurso ingressado pelos suplentes Laudir Munaretto (PMDB), Walter Hora (PPS), Geraldo Sales (PSDC), Elias Ishy (PT) e Edvaldo Moreira (PDT).

    Os suplentes tentam garantir uma vaga no legislativo douradense baseados em uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), definindo que prevalece o número de vagas previsto na Lei Orgânica vigente em cada município. Em Dourados, a Lei Orgânica, alterada em abril de 2008 pela Câmara de Vereadores, prevê o aumento de 12 para 17 o número de vereadores.

    No entanto, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de MS não tem seguido a recomendação, amparando-se apenas pela decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que suspendeu a posse de suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional que criava 7,6 mil vagas nas câmaras municipais de todo o país, para barrar o ingresso dos suplentes.

    Diante da situação, em novembro do ano passado, os suplentes douradenses resolveram recorrer a Justiça comum. Em primeira instância, o juiz da 4ª Vara Civil de Dourados, Jairo Luiz de Quadros, indeferiu o pedido dos suplentes. Eles recorreram ao TJ e aguardam com expectativa o posicionamento do tribunal. O caso está sendo comandado pelo desembargador Rêmolo Leteriello, que será o responsável pela apresentação do parecer aos demais membros do TJ. “Estamos muito esperançosos quanto à decisão do tribunal. O desembargador Rêmolo Leteriello irá apresentar seu posicionamento sobre o caso. Depois disso, ficará a cargo dos demais membros da turma decidir se acatam ou não o parecer. Caso a decisão seja favorável, poderemos ser empossados ainda amanhã [hoje]”, comentou o suplente Laudir Munaretto.

    Atualmente, suplentes de nove cidades de MS pleiteiam judicialmente uma vaga no legislativo municipal. No entanto, apenas em Corumbá e Itaporã, os suplentes conseguiram decisões judiciais favoráveis que garantiram a posse. Em Corumbá, foram empossados os suplentes Maria Cristina Lanza (PT); Roberto Gomes Façanha (PMDB); Antônio Juliano de Barros (ex-PDT e hoje PSDB) e João Lucas Martins (PP). Já em Itaporã, foram empossados vereador Sérgio Roberto Barcellos (PT), o “Sérgio Gaúcho”, e Edio Barbosa Barreto (DEM).

    Além de Dourados, também lutam por uma vaga no legislativo municipal os suplentes das cidades de Três Lagoas, Nova Andradina, Navirai, Itaquirai, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde.

    Em Minas Gerais os suplentes de vereador estarão se cadastrando no escritório do deputado Mário Heringer (PDT-MG) para as próximas ações do movimento pela validação da PEC dos vereadores.

    Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 14h12

  321. Amigos os unicos culpados em tudo que acontenceu foi os deputados federais e senadores e continua sendo os mesmos por isso mesmo não voto nunca mais em deputado federal, nem em senador

  322. Qual será o candidato do governador André a presidente?

    Ciro
    3,81%
    Dilma
    33,05%
    Marina
    3,81%
    Serra
    54,43%
    nenhum deles
    2,10%
    não sei
    2,80%

  323. NO MEU PONTO DE VISTA, AQUI NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA BRIGAS.

    QUE TODOS OS SUPLENTES FORAM ENGANADOS PELA MAORIA DOS DEPUTADOS E SENADORES, NÃO PRECISA FALAR, SABEMOS QUE FOMOS ENGANADOS SIM.

    VOTAR NELES? ACHO QUE POUCOS MERECEM UM VOTO, TALVEZ NENHUM.

    NA HORA DECISIVA, TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES SE ESCONDERAM ATRÁS DA CORTINA, E SABEMOS MUITO BEM O PORQUÊ.

    CONCLUSÃO:

    TEMOS O COMPROMISSO E A OBRIGAÇÃO DE RENOVAR O CONGRESSO NACIONAL. AGORA É NOSSA VEZ.

    NÃO TENHO UMA NOTÍCIA MUITO BOA, MAS TENHO OBRIGAÇAO DE DIZER A VOCÊS.

    RECENTEMENTE CONVERSEI COM O DEP. FED. AQUI DE PERNAMBUCO, DEFENSOR DE NOSSA PEC, O MESMO ME FALOU QUE NÃO TEM GEITO ESTA EC/58 VIGORAR ANTES DE 2012.

    FIZEMOS A NOSSA PARTE, NÃO ESTOU AQUI DESANIMANDO NINGUÉM, MAS TAMBÉM, NÃO QUERO NEM PRECISO ENGANAR OS COMPANHEIROS SUPLENTES, ESTE NEGÓCIO DE LOM, ESQUEÇAM, JUIZ NENHUM DEIXARÁ SUPLENTES TOMAR POSSE.

    O TODO PODEROSO STF JÁ DECIDIU, E QUANDO ELES QUEREM ENTERRAR UM É VAPT VUPT, NÃO TEM CONVERSA, MESMO ELES ESTANDO ERRADOS.

    ENTÃO MEUS AMIGOS, SE ORGANIZEM, PARA ENFRENTAR UMA NOVA BATALHA, MAS EM 2012, INFELIZMENTE ISSO É A VERDADE.

    DESCULPEM A SINCERIDADE.

    SEVERINO SOUZA/PE

  324. O NOSSO MOVIMENTO FOI VÁLIDO, AS VEZES CONVERSANDO COM ALGUNS AMIGOS EU SEMPRE DIGO, SER SUPLENTE PARA MIM, FOI EXPERIÊNCIA MUITO BOA, CONHECI HOMENS DE BEM DE TODO O BRASIL.

    CONHECI A VERDADEIRA FACE DO DEP. FED. ARMANDO MONTEIRO NETO, DO DEP.FED. SÍLVIO COSTA… E AÍ SEGUE, SE NÃO FOSSE A PEC AINDA ESTARIA ENGANADO COM ESTES CIDADÃOS.

    ESTAMOS MAIS MADUROS, MAIS FORTALECIDOS EMOCIONALMENTE, COM UMA BOA BAGAGEM POLÍTICA, E PRONTOS PARA VENCERMOS A PRÓXIMA ELEIÇÃO(2012).

    O RESTO É RESTO.

    BOA NOITE

  325. SEVERINO

    CONCORDO COM VC EM PARTES.

    EM ALGUNS CASOS ESPECÍFICOS, PODE HAVER POSSE POR MEIO DE LEI ORGÂNICA. VOU PROVAR AQUI NA BAHIA.

    COM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DE EC ANTES DE 2012, COMO JÁ VINHA DIZENDO ANTES, CONCORDO CONTIGO

    SE NÃO FICARMOS ATENTOS, NÃO SABEMOS NEM PRA QUANDO VAI VALER A EC 58.

    E O ARTIGO 113 DO CODIGO ELEITORAL, NÃO DEIXA DÚVIDAS DE QUE TEMOS QUE EXIGIR O CUMPRIMENTO, SENÃO CORRE O RISCO DE NÃO VALER NEM EM 2012

    PARA MIM ESSAS SÃO AS UNICAS HIPÓTESES, COISA QUE VENHO BATENDO NA TECLA, SEM ILUSÃO:

    1º) POSSE ATRAVÉS DE LOM EM ALGUNS CASOS

    2º) CUMPRIMENTO DO ART 113 DO CÓDIGO ELEITORAL.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

    • BELEZA FÁBIO, DESEJO BOA SORTE AOS COMPANHEIROS BAIANOS E VOCÊ.

      ABRAÇOS

  326. BOA NOITE!

    DIZ UM DITADO QUE:”QUANDO NÃO PODES DESTRUIR TEU INIMIGO ALIA-SE A ELE”.

    DESDE A SUSPEITA E RÁPIDA “ALIANÇA” DA ABRACAM, AO NOSSO MOVIMENTO ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ROGÉRIO, E O FINAL DESTE PROCESSO AGINDO COM FLB NA FIGURA DE AMICUS CUIRES, FIQUEI MATUTANDO OS MOTIVOS DE TAL ENTIDADE SE INTERESSAR PELO NOSSO ÊXITO.

    POIS O QUE UMA ASSOCIAÇÃO DE CAMARAS GANHARIA COM REDUÇÃO DE DUODÉCIMO E AUMENTO DE VAGAS?

    APÓS A DEFESA DO ADOVOGADO DA ABRACAN NO STF, DIA 11/11, QUEM ESTAVA PRESENTE E MESMO PELA TV JUSTIÇA, PODE OBSERVAR NAS FEIÇÕES E SEMBLANTES DE VÁRIOS MINISTROS, GESTOS , REPROVAÇÃO E AS TRADICIONAIS BALANÇADAS DE CABEÇAS NO SENTIDO DE NEGAÇÃO.

    POIS NÃO RECORDO O NOME DO ADVOGADO DA ABRACAM, MAS LEMBRO QUE SUA DEFESA FOI MAIS UM ATAQUE A CARMEM LÚCIA E AMEAÇAS DILUIDAS EM TOM DE ORDEM E EXIGÊNCIAS, OU SEJA, TUDO QUE MINISTO ODEIA, SER AFRONTADO.

    MAS DEPOIS DE ONTEM EM CONVERSA COM UMA AMIGA, AS MINHAS DÚVIDAS SE TRANSFORMARAM EM UMA TRISTE REALIDADE, POIS UMA DE NOSSAS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO CAMINHA JUNTO COM ABRACAM, ENCABEÇANDO UM MOVIMENTO PARA BARRAR A DIMINUÍÇÃO DO DUODÉCIMO.

    TRISTE ISSO, NOS SENTIMOS USADOS, SE TODOS SEM EXCEÇÃO CAÍMOS NESSA, NÃO SEI!, SE TINHA ALGO JÁ ARQUITETADO NÃO SEI!! MAS SEI QUE ESSE ROGÉRIO FOI ESPERTO, MALICIOSO E CONSEGUIU SE INFILTRAR, TER ACESSO A TUDO E INDICAR SEU ADVOGADO PARA MUDAR O RUMO DE NOSSA VOTAÇÃO NO STF.

    TODOS PERCEBEMOS ISSO, NO INÍCIO ATÉ GESTOS DE POSITIVO MINITROS FAZIA COM AS MÃOS, DEPOIS MUDA TUDO.POSSO ESTAR ENGANADO, MAS NUNCA ENTENDI ESSA ENTIDADE ABRACAM, ALIADA, AFINADA E INDICANDO ADVOGADO AO MOVIMENTO DOS SUPLENTES ,QUE REPRESENTA AS CAMARAS MUNICIPAIS TUDO QUE ELES MAIS REJEITAVAM.

    É ISSO, PASSOU, APRENDEMOS E MAIS UMA EXPERIÊNCIA EM NOSSAS VIDAS, DE COMO OS MEIOS PARA NOS AFETAR SURGEM DE FORMAS CAMUFLADAS E DE FALSAS INTENÇÕES.

    FICA MINHA OPINIÃO, QUE APENAS SERVE PARA COMPARTILHAR COM AQUELES QUE QUENDO ENGANADOS, GOSTAM DE DIZER QUE SABEM QUE FORAM, E REPUDIAM, SENDO ASSIM NÃO ENGOLEM CALADOS.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

  327. GRANDE LIDERANÇA DE GOIAS, ROBERTO CHAVEIRO.

    AMIGO SE POSSIVEL ME LIGUE ANTES DA SEGUNDAFEIRA, OU A BABA.

    TEREMOS QUE LHE PEDIR UM IMPORTANTE FAVOR

    ABRAÇOS

    8888454573 8896167042

  328. ABELARDO!!

    EURECA!!………EURECA!!!

    ESTA FOI A EXPRESÃO DE UM FAMOSO CIENTISTA QUANDO CHEGOU A UMA CONCLUSÃO CERTEIRA.

    TIVE ESTA COMPREENSÃO ANTES, MAS NÃO QUIS POLEMIZAR, POIS JÁ ESTÁVAMOS BASTANTES DIVIDIDOS.

    MAS VC ESTA CERTO!

    NA FALA DO REPRESENTANTE DA ABRACAM, TUDO COMEÇOU A IR ÁGUA ABAIXO.

    TODAVIA, ALIADO A TUDO ISSO, MESMO COM ESTA “DEFESA” DESASTROSA, NOSSO DESTINO JÁ ESTAVA TRAÇADO.

    NÃO QUERIAM OS SUPLENTES TOMANDO POSSE!

    MESMO QUE TEVE UM OU OUTRO ADVOGADO FALANDO MERDA, TIVEMOS O ADVOGADO GERAL DO SENADO, REPITO DO SENADO (UM INTERESSADO DIRETO, POIS FOI ESTE MESMO SENADO QUE APROVOU E PROMULGOU) FOI BRILHANTE!!

    ISTO JÁ SERIA SUFICIENTE PARA LEVAREM EM CONTA, E DERRUBAREM A LIMINAR.

    MAS NÃO FIZERAM, PORQUE POR TRAS TINHA OUTROS INTERESSES MAIORES E PODEROSOS.

    NA MINHA OPINIÃO, FOI MAIS UMA DECISÃO POLÍTICA DO QUE TÉCNICA.

    AINDA ASSIM, COMUNGO COM O SEU PENSAMENTO ABELARDO, SOBRE O NOSSO “PARCEIRO” ABRACAM. VC ESTÁ CERTO.

    CONTUDO, NOSSA DERROTA FOI POLÍTICA NO STF, PARECE PIADA, MAS FOI UMA DERROTA POLÍTICA DENTRO DO JUDICIÁRIO….ISTO É BRASIL.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  329. Helder;
    Entendo a sua indignação, mas, isso não lhe dar o direito de denegrir a imagem de nenhum suplente que estava a frente desse movimento.
    Eu por exemplo, fiquei em Brasília acompanhando esse movimento a mais de um ano e nunca fui favorecido financeiramente pelos suplentes, sempre com recursos próprios, e mais, ajudei muitos colegas de diversos estados que muitas das vezes se deslocavam para Brasília só com as passagens de ida e volta, não tinha hospedagem e nem recursos para alimentação.
    Vc criticar os deputados, os senadores e os advogados, até entendo, mas, os suplentes que por varias vezes largaram seus familiares para brigar por um ideal de interesse mukto, ah ah!!!! Isso eu tenho que defender, pois, vivi , vivenciei e compartilhei com o emocional de cada colega que por muitas vezes choravam a ausência da família, do emprego que perdeu, e até laços matrimoniais de anos que se disfez.

    Os suplentes que querem criticar podem criticar, mas, que seja com a postura de um VERDADEIRO SUPLENTE.

    Na semana que vem, mais uma vez vou estar em Brasília com o objetivo de angariar subsídios para ver se dar para continuar ou desistir da nossa luta, só deixo bem claro que, por menor que seja a nossa chance, vou continuar LUTANDO.

    Um forte abraço a todos desse humilde carioca que esta aprendendo muito com vocês.

    Amaro Luiz,

  330. o DEPUTADO Mário heriger é o cânidato dos suplentes de vereadores de todo Brasil de 1º a 3º suplentes de todo Brasil está confiante e apoia a sua carreira pela presidencia. é um politico que teve corage de enfrentar a maracutaia dos ministro legisladores do BRASIL Mário heringer conte com todos nós vamos mostra para o mundo a força dos suplentes de vereadores que são os que não tem como compra votos tem voto através de trabalho dentros das comunidades obrigado deputado é de homens assim que o país está precisando, conte com migo.sou de igarassu-pe sou policial militar e acompanho a luta dos suplentes de vereadores.a minha pec éa 300 já obrigado deputado MÁRIO HERINGER

  331. vamos precionar em brasilia , vamos todos.

  332. Há pessoas estrelas; há pessoas cometas.
    Os cometas passam. Apenas são lembrados pelas datas que passam e retornam. As estrelas permanecem.
    Importante é ser estrela. Estar presente. Marcar presença. Estar junto. Ser luz. Ser calor. Ser vida.
    Amigo é estrela. Podem passar os anos, podem surgir distâncias, mas a marca fica no coração.

    Há necessidade de criar um mundo de estrelas. Todos os dias poder vê-las e senti-las. Todos os dias poder contar com elas. Todos os dias ver sua luz e calor.
    Assim são os amigos. Estrelas na vida da gente. presença mesmo estando longe, São aragem nos momentos de tensão. São luz nos momentos escuros. São pão nos momentos de fraqueza. São segurança nos momentos de desânimo.
    Olhando os cometas é bom não sentir- MOS
    -se como eles. Nem desejar-se prender-se em sua cauda. Olhando os cometas é bom sentir-MOS estrela. Marcar presença. Ter vivido e construído uma história . Ter sido luz para muitos amigos. Ter sido calor para muitos amigos.
    Ser estrela neste mundo passageiro, neste mundo cheio de pessoas cometas, é um desafio, mas acima de tudo uma recompensa: É NASCER E TER VIVIDO E NÃO APENAS EXISTIDO.

    AMIGO FABIO OLIVEIRA, TENHO TANTA SAUDADE DOS MEUS AMIGOS ESTRELAS, ASSIM COMO VOC, BABA,ABELARDO,CARLINHO, E OUTROS TANTOS QUE CONHECI.

    UM ABRAÇO PARA TODOS

    OSILEIDE…

    • muito obrigada minha grande amiga osleide ate breve, saudades.

      grande abraço.

  333. AFABIO OLIVEIRA,

    NAO E LENGA-LENGA NAO

    E E REALIDADE,

    NUNCA VI NA POLITICA DOIS TIPOS DE SUPLENTES

    SE SAMOS SUPLENTES DO PLEITO DE 2008, TEREMOS QUE SER SUPLENTES PARA QUALQUER VAGAS QUE VENHA A SUSGIR NO DECORRER DOS 4 ANOS DE MANDATOS.

    ENTAO QUAL SERA O SUPLENYE QUE O ART. 113 SE REFERE QUANDO DIZ..(NAO HAVENDO SUPLENTES FAR-SE-A UMA NOVA ELEICAO PARA O PREENCHIMENTO DAS NOVAS VAGAS)

    LAMENTO TR PERGUNTAR ISSO, SEI QUE NAO FOI VC QUE CRIOU ESSA TESE E SIM O STF.

    MAIS ACHO QUE VC NAO DEVERIA ME CRITICAR POR EU ESTA DEFENDENDO QUE SAMOS SUPLENTES SIM, FALTA UMA DEFESA CORRETA PARA A DECISAO DO STF

    O STF E QUEM DEVERIA ME QUESTIONAR ME AMOSTRANDO QUE ELES ESTAM CERTO DA DECISAO, MOSTRAR EM QUE LEI ELES SE BASIARAM PARA DIZER QUE NAO SAMOS SUPLENTES.

    PARA O ART.113 HA SUPLENTES, NAO PODEMOS IGNORAR ISSO.

    SOPU UM ADMIRADOR DOS SEUS TEXTOS E ACREDITO MUITO QUANDO VC NOS PASSA A FIRMESA QUE TEMOS CHANCES.

    ABRACOS AMIGO

    • Humberto meu amigo, um forte abraço.

      Amaro Luiz. Macaé Rj.

  334. VAMOS TODOS SER VEREADOR !!!

  335. JÁ ESTOU GASTANDO POR CONTA !!!

    • Seu bobão, ninguém aqui esta iludido não, nós simplesmente não somos covarde igual a vc.
      nós estamos pleiteando justiça, vc é que esta pensando em mandato, mesmo porque, somos todos sabedores que a nossa luta é quase impossível de prosperar, mas, mesmo assim, vamos continuar lutando até ficarmos convencidos que não há mais nenhuma chance.

      Confesso que a minha maior tristeza é saber que existem pessoas maliguinas covardes e que usa o anonimato para se divertir com a desgraça alheia, isso é obra do demo,o seu espírito sujo imundo já esta prometido seu merda.

      Assino Amaro Luiz, com maior prazer, pois, quem tem Deus como seu protetor, não teme ao diabo.
      E rumo á Brasília, lá é que vamos ter as melhores informações para traçarmos os caminhos das pedras.

      Fuuuuiiiiii!!!!!!!! Um abraço a todos, até para vc ilu dido seu merda.

  336. AMIGOS NA POLITICA JA VI DE TUDO ATE VACA AVOR,E COMO AMARO DIZ SÓ BRASILIA QUE RESOLVE O NOSSO PROBLEMA.E MUITA FE EM DEUS.

  337. RATIFICANDO VACA AVOAR AMIGOS NA POLITICA JA VI DE TUDO ATE VACA AVOAR,E COMO AMARO DIZ SÓ BRASILIA QUE RESOLVE O NOSSO PROBLEMA.E MUITA FE EM DEUS.

  338. Movimento pela validação imediata da Emenda Constitucional nº 58 de 2009

    Participe e contribua para o resgate da representação proporcional nas Câmaras Municipais

    Ações: Viabilizar a votação do mérito da ADI 4307 no STF e articular a posse imediata dos 7.709 novos vereadores em 2.201 cidades

    Mande agora mesmo seu cadastro para o Gabinete do deputado federal Mário Heringer

    Pelo e-mail : dep.marioheringer@camara.gov.br

    Esta luta é de todos. Cadastre-se agora mesmo enviando nome completo, partido, cidade, endereço,cep,telefone e e-mail

    Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 16h03

  339. deputado mario se vc acompanha esse blog voce ta vendo que todos gostam de pessoas serias tem meu apoio parabens pelo mandato que tu exerce

  340. HUMBERTO

    UM FORTE ABRAÇO.

    A CON TROVÉRSIA FAZ PARTE DA DEMOCRACIA E EU LHE RESPEITO MUITO.

    ABRAÇOS

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  341. PERY CARTOLA

    PRECISO FALAR CONTIGO, URGENTE!!!

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    (73) 8801-4059 – Oi
    (71) 9153-4897 – TIM
    foliveira50@hotmail.com

  342. Vamos todos no encontro do PDT dia 23 e 24 de março.

    Mario heringer precisa ser aclamado pelos suplentes para fazer pressão.

    imaginem se ele for lançado pelos suplentes como candidato a presidente, O lula vai nos chamar para negociar.

  343. estive lendo o BLOG do FABIO PERSI QUE ESTÁ LEGAL DEMAIS.QUERO PARABENIZAR A ELE PELO TRABALHO QUE NÃO PARA.

    ACHO QUE FABIO PERSI PRECISA DE NOSSO APOIO. PARA MOVIMENTAR O BRASIL.

  344. Movimento pela validação imediata da Emenda Constitucional nº 58 de 2009

    Participe e contribua para o resgate da representação proporcional nas Câmaras Municipais

    Ações: Viabilizar a votação do mérito da ADI 4307 no STF e articular a posse imediata dos 7.709 novos vereadores em 2.201 cidades

    Mande agora mesmo seu cadastro para o Gabinete do deputado federal Mário Heringer

    Pelo e-mail : dep.marioheringer@camara.gov.br

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  345. Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 16h03
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    Vereadores: somente mais uma semana para TSE editar resolução sobre eleições complementares

    Uma das possibilidades para que os 7.709 contemplados pela Emenda Constitucional 58 de 2009 sejam beneficiados imediatamente seria a realização de eleições complementares para vereador aproveitando o processo eleitoral das eleições deste ano.

    Esta proposta é defendida pelo Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais, caso o STF julgue o mérito da ADI 4307 que suspendeu a posse dos novos vereadores em 2.201 cidades brasileiras, não aconteça nos próximos dias.

    As eleições complementares para vereador estão previstas no artigo 113 do Código Eleitoral. No julgamento da ADI 4307, se os ministros do STF votarem pela manutenção dos argumentos contidos na medida cautelar, os suplentes das eleições de 2008 não serão reconhecidos para assumirem as vagas recriadas pela PEC dos vereadores, o que na teoria exige a realização de eleições complementares.

    Para as eleições de 2010 o TSE tem somente mais uma semana para editar a regras através de resoluções, que irão nortear todo o processo.

    O MORECAM – Movimento pela Recomposição das Câmaras Municipais que tem como líder máximo o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) que é presidente da Frente dos Vereadores no Congresso Nacional, já está em ação e articula uma forma de viabilizar a validação integral da Emenda 58 para garantir a posse dos 7.709 vereadores imediatamente.

    Em conversa com Mário Heringer o representante do MORECAM Fábio Persi (PSC-MG), disse que eleições complementares, seria uma opção a ser estudada depois do julgamento da ADI. “Na verdade queremos é a validação integral da Emenda dos Vereadores, que foi estudada, discutida, amplamente debatida, votada e aprovada pelos deputados e senadores. Se cortam vereadores, diminuem e aumentam deputados através de resolução, porque não garantir a posse dos novos vereadores através de uma Emenda Constitucional? Na verdade a Emenda 58 somente restabelece a proporcionalidade nas Câmaras Municipais permitindo que candidatos votados e até bem votados possam assumir seus mandatos,” desabafa Persi.

    Os deputados e senadores já estão sendo acionados pelos suplentes de vereadores e por partidos políticos, para viabilizarem a votação do mérito da ADI 4307 já nos próximos dias.

    Existe a expectativa da retomada de pressão junto a todos os congressistas, com presença de líderes do movimento em Brasília, lobby via telefone e através de mensagens eletrônicas. Um dos instrumentos mais utilizados pelos suplentes é o telefone 0800-619619, com envio de mensagens instantâneas aos parlamentares.

    Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 15h35
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  346. Suplentes de vereador de várias cidades do Brasil querem Mário Heringer candidato a presidência da república

    Entre as principais lideranças do PDT nacional, o deputado de Minas Gerais está sendo aclamado pelo movimento municipalista como opção para a sucessão do presidente Lula.

    Conhecido como o grande defensor da representação proporcional nos municípios entre outras ações o Deputado Federal Mário Heringer (PDT-MG) está sendo aclamado pelos suplentes de centenas de cidades do Brasil, como candidato a presidente da república.

    Mário Heringer é o presidente de Frente dos vereadores no Congresso Nacional e coordenador da Bancada Mineira de deputados federais. Ele está lutando pela validação integral da Emenda Constitucional nº 58 de 2009 oriunda da PEC dos vereadores, de autoria do PDT.

    O deputado pedetista ficou conhecido no cenário nacional depois de abraçar as causas municipalistas, inclusive viajando para centenas de cidades brasileiras para fortalecer o movimento de recomposição das Câmaras Municipais.

    Se os 7.709 suplentes de vereador entre outras lideranças municipalistas, alavancarem a campanha de Heringer para presidência da república, a disputa presidencial poderá contar com cinco presidenciáveis. Dilma Roussef (PT) Serra (PSDB) Ciro Gomes (PSB), Marina Silva (PV) e Mário Heriger (PDT).

    Nas eleições presidenciais

    • Eu votaria no Mario Henringer.

      Aqui em Macaé Rj, caso ele se candidate, farei a minha parte.

      Mario Henringer, foi uns dos deputados que defendeu os suplentes de todo Brasil; é claro que tivemos outros que se destacaram.
      Nós não podemos esquecer do Arnaldo Faria de sá, fernando ferro, flavio dino, Solange amaral e outros.

      Amaro Luiz. Macaé Rj

  347. EU LIGUEI PARA O FABIO PERSI ELE DISSE QUE NÃO VAI PARAR, MAS E ALGUEM QUISER AJUDAR COM 5 OU 10 REAIS PARA LGAÇÕES TELEFONICAS, OU OU VIAGENS NAS CIDADES, VALE A PENA.

  348. O caminho é BRASILIA.

    Fabio Oliveira, te convido estar em Brasilia.
    Carlinhos Vardemá. te convido estar em brasilia
    Sandro Jadir, Te convida estar em Brasila
    Roberto Chaveiro te convida estar em brasilia.

    Todos estão convidados, mas, se esses comparecerem, já estar de bom tamanho para iniciarmos uma nova batalha.

    È só cobinarmos o dia.

    meu tals: 21- 78230332 ou 22-92316147.
    Pode ligare á cobrar ok.

    um abraço, Amaro luiz, rumo á brasilia

  349. Minha gente, o blog já deu o que tinha que dá.

    Já postamos questionando, contestando e especulando tudo e todos, agora, é hora de irmos á BRASILIA.

    O blog é muito util, mas, nã vai resolver o nosso caso.

    Um abraço Amaro Luiz, RUMO Á BRASILIA.

    • com certeza vou fazer de tudo para estar la.

      pode ter certeza disso.

      grande abraço aos lutadores amaro, ,fabio oliveira ,osleide , chaveiro, tiago, arismar, humberto,marcos aurelio, severino, serjio , bolivar, macaxeira , ricardo wagner, abelardo, eurivam,eliezer sula, baba a eterna guerreira,e nosso grande amigo salomao., meireles joao ernesto, adriano caçula,elezer ,elder,aroldo pinto , roberto maia, rudnei italo, francisco assis,jose marque , roberto maia , geraldo tres pontas,ti ailtom, lila ,quinsinho mata fabio persi , brasuca , ze luiz,irani, cristiam,omar,marcos inacio , sonsinho, sandro jadir,everaldo moraes, cba, fernado biritiba,miguinho, carlinho caixa,artur parana,irmao carlinhos , mauriçao,

  350. meu amigo tico, carlos cunha,tiago munis , ismael muniz, joao amazonas,ze carlos , e ze marcio alagoas,joca, e outros grandes amigos que nao me lembrei agora , adoro vc ha mohamd e andre , julinho paes, nequinho,reinaldo , rui. etc

    abraços.

  351. DEPUTADO MÁRIO HERINGER PARA PRESIDENTE, PODE CONTAR COM O MEU VOTO E APOIO, ESSE CARA MERECE

  352. Caros amigos suplentes, vamos invadir Brasília o mais rápido possivel, vamos atrás do que é direito.

  353. O meu voto seria do Mario Henringer por que os candidatos que ai estão, não fizeram nada para nos ajudar, então, qualquer um desses deputados e senadores que nos apoiaram teria o meu voto.

    Vamos lá Mario Henringer, estou contigo.

    Amaro Luiz.

    Rumo á brasiia.

  354. Tbm,pode conta com o meu voto Dep. Mario Heringer, porque tudo indica que este ano, será um anos de muitosss votos em branco, o país esta nunca verdadeira palhaçada, a começar pelo nosso congresso nacional que esta desmoralizado.

  355. MEU AMIGO AMARO LUIZ,PODE CONTAR COMIGO SO PRECISO SER AVIZADO DA DATA COM UMS 10 DIAS DE ANTECENDESIA,PORQUE ESTOU ACOMPANHANDO O DEPUTADO SANDRO MABEL NOS ENCONTRO DO PR,E PROVAVEUMENTE ESTAREI LANSSANDO MINHA PRÉ CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADOAL NA PROXIMA QUARTA FEIRA,APOS ESTA DATA ESTAREI A SUA DESPOSIÇÃO,ESPERO SER COMPRIENDIDO PELO NOBRE AMIGO, UM FORTE ABRAÇO DO AMIGO DE SEMPRE >>ROBERTO CHAVEIRO. CEL:62-84174799

    • Meu amigo Roberto Chaveiro.

      vou pedir a minha filha que mora em goias para vota em voce ok.

      Um abraço , Amaro Luiz

    • COMANDANTE CHAVEIRO,
      SE CONFIRMAR SUA CANDIDATURA PODE CONTAR COM O APOIO DESTE COMPANHEIRO DO VIZINHO ESTADO DO TOCANTINS.
      BOA SORTE!!!!!!

      ANDRÉ GOMES

      PS: TENHO ACOMPANHADO ESTE BLOG DIARIAMENTE E DESEJO BOA SORTE AOS COMPANHEIROS QUE ESTÃO A FRENTE DESTA NOVA FASE.
      AMARO TEM RAZÃO QUANDO CHAMA TODOS PARA ESTÁ EM BRASILIA LÁ É O LOCAL ONDE SE PODE FAZER ALGUMA COISA DE CONCRETO.

  356. GENTE ALGUÉM SABE DIZER QUAL FOI O RESUTADO DA REUNIÃO DE PERNAMBUCO COM O DEP. FERNANDO FERRO E OUTROS? POR FAVOR SE ALGUÉM TIVER INFORMAÇÃO, QUE POSTE AQUI, GRATO
    SULA DE UBAITABA-BA

  357. E aí Vardema, vamos dar continuidade a nossa luta….
    Ti Ailton volta a ativa, agora é pra valer tudo ou nada …..

    Fora Lula fora Dilma …..

    Abração Vardema breve a gente se vê .

  358. ALO TI AILTON LAVRAS QUANTAS SAUDADES EH GAROTO

  359. alo ti AILTON Lavras quantas saudades

  360. DEP MARIO HENRIGER CONTE COMIGO

  361. ti ailtom hoje estou aqui em amparo sp, mas amanha te ligo.

    grande abraço meu amigo, saudades, fala meu amigo marcos inacio , vamos ver a nossa viagem a brasilia .

    va se progamando.

    vai ser se tudo der certo no dia 9 de março na terça.

    vamos todos que puder.

  362. é quase certeza que a data chave sera na terça dia 9.

    amaro , chaveiro,abelardo, fabio,sula,e outros amigos vamos manter esta data do dia 9.

    valeu galera ,todos rumo a brasilia.

  363. dep. mario henringer pode contar com meu voto e de meus eleitores para presidente.trabalharei diuturnamente mao seu favor e contra aos que prejudicaram nossa posse.

  364. MEU CONTATO E MEIRELLESPTB@GMAIL.COM

  365. esta chegando a hora , galera.


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