Processos

Na medida do possível irei disponibilizando nesta página a relação dos processos judiciais que envolve as questões de nosso município.

Dica: clique no link do nome do Tribunal para abrir a página de pesquisa e consultar os processos que ainda estiverem tramitando, para os que já estiverem com decisões em definitivo clique no link logo após o ano para ler a integra da decisão.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 

Prefeitura Municipal de Guariba – Contas Anuais

2003 – Processo nº: 2997/026/03

2004 – Processo nº: 1849/026/04

2005 – Processo nº: 2857/026/05

2006 – Processo nº: 3309/026/06

2007 – Processo nº: 2446/026/07 – Tramitando, realize a pesquisa

2008 – Processo nº: 1975/026/08 – Tramitando, realize a pesquisa

Câmara Municipal de Guariba – Contas Anuais

2003 – Processo nº: 1502/026/03

2004 – Processo nº: 2493/026/04

2005 – Processo nº: 1350/026/05

2006 – Processo nº: 1803/026/06 – Tramitando, realize a pesquisa

2007 – Processo nº: 3533/026/07 – Tramitando, realize a pesquisa

2008 – Processo nº: 0440/026/08 – Tramitando, realize a pesquisa

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Responses

  1. […] Processos […]

  2. A PEC 20 está prestes a ser promulgada graça ao desejo e as pressões abençoadas de milhares de brasileiros.O ex vereador Cesar que conseguiu ser o oitavo mais votado com 1328 votos e está na expectativa da PEC vai, também, à Brasília e levará um grupo de companheiros para gritarem em uníssino ,com todos que estarão em Brasília dia 02 de fevereiro, dia de IEMANJÁ na Bahia, A VITÓRIA É NOSSA!!!

    • mande, por favor, parecer do ex ministro delgado

  3. estarei pedindo a DEUS para que tudo corra bem vão com FÉ a vitória já é nossa

  4. Não sou suplente, mas, tenho fé em Deus que vocês juntos terão a vitória.Boa sorte e acredito que tudo dará certo.Torço por vocês.

  5. TIVEMOS UMA SEMANA BASTANTE PRODUTIVA EM BRASÍLIA; E A CONCLUSÃO QUE CHEGAMOS, É A DE QUE NO DIA 4 DE MARÇO ESTAREMOS CONCLUINDO O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA PEC 47-2008.

    ASSIM SENDO, ACERTAMOS UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO PARA O DIA 11 E 12 DE MARÇO PARA ACOMPANHARMOS A VOTAÇÃO DA PEC NA CCJ E PLENÁNARIO DO SENADO FEDERAL, PELO QUE ACOMPANHAMOS A PEC 20 SÓ SERÁ PROMULGADA APÓS A CONCLUSÃO DA VOTAÇÃO DA PEC 47, POR ESTE MOTIVO É IMPORTANTE QUE OS COMPANHEIROS GUARDEM AS ENERGIAS PARA ESTAR EM PESO NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO EM BRASÍLIA.

    CONFORME O ACOMPANHAMENTO QUE FIZEMOS JUNTO AO ADVOGADO GERAL DO SENADO A SOLUÇÃO PARA A PROMULGAÇÃO DA PEC 20, ESTÁ NA VOTAÇÃO DA PEC 47-2008, VISTO QUE O STF CERTAMENTE NÃO VAI SE PRONUCIAR NO MS, IMPETRADO PELO SENADO.

    DESTARTE, CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS NO SENTIDO DE MOBILIZARMOS O MAIOR NÚMERO POSSIVEL DE SUPLENTES PARA A SEMANA DO DIA 11 DE MARÇO.

    COMO JÁ DITO, A PEC QUE NOS INTERESSA QUE É A PEC 20 NÃO PODERÁ SER MODIFICADA PELA CAMARA, FATO QUE GARANTE A POSSE DE TODOS OS SUPLENTES LOGO APÓS A SUA PROMULGAÇÃO.

    CERTO DA VITÓRIA E DE CONTAR COM O APOIO DE TODOS UM ABRAÇO

    AMAURI (61) 84265044

  6. Caro Luciano Nanzer não estou conseguindo acessar os comentarios sobre o pec dos vereadores só consigo até a metade da pagina, o resto fica tudo em branco, voçe pode verificar.
    obrigada
    S.A.L

  7. À Prefeitura Municipal de guariba, bom tenho uma reclamação a fazer, prestei o concurso para estagio Remunerado da Prefeitura em Engenharia Bioenergetica, e passei, não fui convocado, todos os outros que prestaram Engenharia foram chamados, gostaria de saber se tem alguma coisa contra minha pessoa.

  8. Olhei o Edital, bom gostaria de saber se vão chamar por etapas? Pois bastante areas não foram convocadas, obrigado. Por favor me dêem uma força, preciso do estagio.

  9. Luciano,boa tarde.
    Ref. TC-003533/026/07.
    A auditoria do TCE, constatou pagamentos indevidos aos senhores agentes politicos , no exercicio de 2007 da Camara Municipal. Explique para nós o que houve realmente.

  10. Infelizmente os nossos representantes legais, os nossos senadores e deputados federais estão de brincadeiras, em um jogo de empurra, empurra para votarem a pec 47/2008. Nós cidadãos e eleitores devemos na proxima eleição mostrar a todos eles, que ficamos muito revoltados com o descaso dos mesmos e votar contra todos os que estão contrário a pec 47/2008.

  11. sou de ferraz de vasconcelos e hoje temos 12 cadeiras de vereadores gostaria de saber para quantas cadeira irão com a provação do pec

  12. LOUVAVEL

  13. Prezado Senhor

    Tenho sofrido na pele as mazelas da inconstitucionalidade operacional do CREMESP, em relação às anuidades cobradas como tributos mas estabelecidas e majoradas por resoluções internas.

    Não há Lei aprovada no Congresso que estabeleça o valor destas anuidades, mas continuam a existir e ser cobradas.

    No Brasil cada um faz o que quer. A Lei serve apenas para punir os fracos e indefesos. Os poderosos estão acima da Constituição Federal, do Codigo Tributário Nacional e são praticamente Intocáveis.

    Digo e apresento as provas em meu blog:

    http://www.drpaulofreire.blogspot.com

    Pelo menos não fico calado como 99% dos brasileiros.

    Att

    Dr Paulo Freire


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