No julgamento de ontem no STJ – Superior Tribunal de Justiça a Ministra Relatora Eliana Calmon votou contra a SABESP no Recurso Especial (REsp 111681) , dando ao município de Guariba a retomada do serviço de água/esgoto.
O julgamento final foi interrompido porque o Ministro Castro Meira pediu vistas do processo para uma melhor análise.
A SABESP explorou por 30 anos o serviço de água/esgotos de nosso município, o contrato terminou em 2006 e legalmente ela deve entrega-lo ao município para que este faça uma nova licitação ou monte uma autarquia para mante-lo.
Vamos aguardar a decisão final do STJ.
Dados do Processo:
| PROCESSO | : |
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<!– RECURSO ESPECIAL –> |
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| AUTUAÇÃO | : | 21/05/2009 | |||
| RECORRENTE | : | MUNICÍPIO DE GUARIBA | |||
| RECORRIDO | : | COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP | |||
| RELATOR(A) | : | Min. ELIANA CALMON – SEGUNDA TURMA | |||
| ASSUNTO | : | DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Contratos Administrativos | |||
| LOCALIZAÇÃO | : | Entrada em GABINETE DA MINISTRA ELIANA CALMON em 18/08/2009 | |||
| TIPO | : | Processo Eletrônico |
| 17/12/2009 | – | 17:26 | – | RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: “APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA-RELATORA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS, O SR. MINISTRO CASTRO MEIRA.” |
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um super presente de natal para o municipio de Guariba,80% da população Guaribensse com certeza esta muito felizes com esta noticia,ainda
que foi pedido vistas ao processo,eu acredito que
prevalece a decisão da ministra.
By: Dionisio Veiga de Paula on sexta-feira, 18 dezembro 2009 - 9:50 AM
at 9:50 AM
Um pé à frente, outro atrás. Sou favoravel à consulta junto a opinião pública.
By: Real on sexta-feira, 18 dezembro 2009 - 11:04 AM
at 11:04 AM
Pelo visto, com este voto da Sra. Ministra, ainda que a decisão final não esteja em tela, vemos que há boas possibilidade de que a Justiça prevaleça. Ainda há esperança para o Direito!
By: Carlos Alberto Diniz on sexta-feira, 18 dezembro 2009 - 7:04 PM
at 7:04 PM
Sou assistente técnico neste processo. e ainda não tenho opinião formada.
Entretanto, é preciso muita reflexão, analisando de forma racional, se estamos preparados para dar continuidade neste serviço por intermédio de uma autarquia própria.
Vivemos hoje dias tumualdos, quando se tratar de saneamento básico, meio ambiente, etc….
VAMOS PENSAR……??????????????
By: Adalberto Evangelista de Souza on sábado, 19 dezembro 2009 - 7:31 AM
at 7:31 AM
Só paga caro a água quem não sabe economizar.
quando lavamos roupa devemos aproveitar a água para lavar quintal e as varandas, não deixar a torneira aberta enquanto se ensaboa, escova os dentes, torneira pingando, vazamento e tbem não usar a água como vassoura.
Se todos economizarem, acredito que tanto faz, se for a Sabesp ou se for outra que irá assumir, garanto que a conta de água não virá muito alta.
E sem dizer que precisamos pensar no meio ambiente. ECONOMIZAR.
By: Irany Politi on sábado, 19 dezembro 2009 - 11:12 AM
at 11:12 AM
existe uma pequena possibilidade de haver uma redução no preço da agua mas sera q a qualidade vai ser mantida, o q pagamos sem duvida é um absurdo mas sera q a prefeitura tem condições de manter um serviço desse nivel,vamos pensar
By: Renato Queiroz on sábado, 19 dezembro 2009 - 4:26 PM
at 4:26 PM
SAAEGUA JÁ!
By: Baccarin on domingo, 20 dezembro 2009 - 9:52 AM
at 9:52 AM
[…] julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do Ministro Castro Meira (clique aqui) para ver a matéria anteriormente publicada aqui no Blog do […]
By: STJ Continuará o julgamento para saber se SABESP fica em Guariba « Blog do Luciano Nanzer on quinta-feira, 17 junho 2010 - 12:04 AM
at 12:04 AM
Senhores Internautas!
É preciso muita cautela.
A meu ver há uma chance muito grande do STJ devolver o serviço de abastecimento de água para o município.
Como assistente técnico nomeado pela Prefeitura no processo, pude constatar e contestar algumas falhas no Laudo técnico e contábil do perito contratado pela SABESP. Dentre as falhas, destaco a analogia feita entre os custos da captação de água do sistema Cantareira da grande São Paulo com o sistema de Guariba, ou seja, não encontrei nos documentos acostados no processo um sistema de custos de nossos serviços de captação de água que, hoje, são feitos através de poços profundos.
Portanto, é preciso avaliar com muito bom senso se estamos preparados para recebermos os serviços e mantê-los com a mesma qualidade que a SABESP o faz, e isso não só em termos de qualidade de tratamento, mas também na gestão econômica dos serviços.
Vamos continuar pensando!!!!!!!!!!!
By: Adalberto Evangelista de Souza on quinta-feira, 17 junho 2010 - 1:56 PM
at 1:56 PM
Blz amigo bola prafente
By: Bolivar Francisco Alves Euclides da Cunha Bahia tel 075 99741943 Vivo e 075 91451651 Tim on sexta-feira, 18 junho 2010 - 3:22 PM
at 3:22 PM
Agora danouse tudo niguem sabe onde está luciano mude a pagina por favor
By: Bolivar Francisco Alves Euclides da Cunha Bahia tel 075 99741943 Vivo e 075 91451651 Tim on sexta-feira, 18 junho 2010 - 3:24 PM
at 3:24 PM
O LUCIANO SUMIU CADE A LUTA DOS SUPLENTES AO FALEI QUE TUDO ERA ENGANAÇAO VÃO LOGO TRABALHANDO PARA AS ELEIÇÕES DE 2012….
By: roberto on sábado, 19 junho 2010 - 11:42 AM
at 11:42 AM