Publicado por: lucianonanzer | sexta-feira, 18 dezembro 2009 - 7:48 AM

Ministra do Superior Tribunal de Justiça vota contra a SABESP

No julgamento de ontem no STJ – Superior Tribunal de Justiça a Ministra Relatora Eliana Calmon votou contra a SABESP no Recurso Especial (REsp 111681) , dando ao município de Guariba a retomada do serviço de água/esgoto.

O julgamento final foi interrompido porque o Ministro Castro Meira pediu vistas do processo para uma melhor análise.

A SABESP explorou por 30 anos o serviço de água/esgotos de nosso município, o contrato terminou em 2006 e legalmente ela deve entrega-lo ao município para que este faça uma nova licitação ou monte uma autarquia para mante-lo.

Vamos aguardar a decisão final do STJ.

Dados do Processo:

PROCESSO
REsp 1114681 UF: SP REGISTRO: 2009/0062320-4
   
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0

<!– RECURSO ESPECIAL –>

AUTUAÇÃO 21/05/2009
RECORRENTE MUNICÍPIO DE GUARIBA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON – SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Contratos Administrativos
LOCALIZAÇÃO Entrada em GABINETE DA MINISTRA ELIANA CALMON em 18/08/2009
TIPO Processo Eletrônico
17/12/2009  –  17:26  –  RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: “APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA-RELATORA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS, O SR. MINISTRO CASTRO MEIRA.”

O Blog do Luciano é um espaço aberto a todos que queiram deixar suas opiniões, fique a vontade deixando a sua e vendo as dos internautas clicando em comentários logo abaixo.


Responses

  1. um super presente de natal para o municipio de Guariba,80% da população Guaribensse com certeza esta muito felizes com esta noticia,ainda
    que foi pedido vistas ao processo,eu acredito que
    prevalece a decisão da ministra.

  2. Um pé à frente, outro atrás. Sou favoravel à consulta junto a opinião pública.

  3. Pelo visto, com este voto da Sra. Ministra, ainda que a decisão final não esteja em tela, vemos que há boas possibilidade de que a Justiça prevaleça. Ainda há esperança para o Direito!

  4. Sou assistente técnico neste processo. e ainda não tenho opinião formada.

    Entretanto, é preciso muita reflexão, analisando de forma racional, se estamos preparados para dar continuidade neste serviço por intermédio de uma autarquia própria.

    Vivemos hoje dias tumualdos, quando se tratar de saneamento básico, meio ambiente, etc….

    VAMOS PENSAR……??????????????

  5. Só paga caro a água quem não sabe economizar.
    quando lavamos roupa devemos aproveitar a água para lavar quintal e as varandas, não deixar a torneira aberta enquanto se ensaboa, escova os dentes, torneira pingando, vazamento e tbem não usar a água como vassoura.
    Se todos economizarem, acredito que tanto faz, se for a Sabesp ou se for outra que irá assumir, garanto que a conta de água não virá muito alta.
    E sem dizer que precisamos pensar no meio ambiente. ECONOMIZAR.

  6. existe uma pequena possibilidade de haver uma redução no preço da agua mas sera q a qualidade vai ser mantida, o q pagamos sem duvida é um absurdo mas sera q a prefeitura tem condições de manter um serviço desse nivel,vamos pensar

  7. SAAEGUA JÁ!

  8. […] julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do Ministro Castro Meira (clique aqui) para ver a matéria anteriormente publicada aqui no Blog do […]

  9. Senhores Internautas!

    É preciso muita cautela.

    A meu ver há uma chance muito grande do STJ devolver o serviço de abastecimento de água para o município.

    Como assistente técnico nomeado pela Prefeitura no processo, pude constatar e contestar algumas falhas no Laudo técnico e contábil do perito contratado pela SABESP. Dentre as falhas, destaco a analogia feita entre os custos da captação de água do sistema Cantareira da grande São Paulo com o sistema de Guariba, ou seja, não encontrei nos documentos acostados no processo um sistema de custos de nossos serviços de captação de água que, hoje, são feitos através de poços profundos.

    Portanto, é preciso avaliar com muito bom senso se estamos preparados para recebermos os serviços e mantê-los com a mesma qualidade que a SABESP o faz, e isso não só em termos de qualidade de tratamento, mas também na gestão econômica dos serviços.

    Vamos continuar pensando!!!!!!!!!!!

  10. Blz amigo bola prafente

  11. Agora danouse tudo niguem sabe onde está luciano mude a pagina por favor

  12. O LUCIANO SUMIU CADE A LUTA DOS SUPLENTES AO FALEI QUE TUDO ERA ENGANAÇAO VÃO LOGO TRABALHANDO PARA AS ELEIÇÕES DE 2012….


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