Publicado por: lucianonanzer | domingo, 15 maio 2011 - 2:15 PM

Câmara de Guariba julga as contas de 2007 do ex-prefeito Cazeri na terça-feira

Na próxima terça-feira a Câmara Municipal de Guariba fará a votação das contas relativas ao ano de 2007 do ex-prefeito Mario Sergio Cazeri.

A votação acontecerá na terça-feira (17)  a partir das 19 horas e é aberta a toda população, e também será transmitida pela internet através do site www.cmguariba.sp.gov.br.

O resultado dessa votação poderá definir os rumos das eleições 2012 em nossa cidade,
uma vez que caso a Câmara rejeite o Parecer do Tribunal de Contas e acompanhe o parecer do Relator Vereador Carósio, o ex-prefeito Cazeri, não terá impedimentos para concorrer às eleições, sem considerarmos as questões que envolvem a Lei do Ficha Limpa que certamente serão levantadas e levadas até o STF.

Para que o parecer do Tribunal seja reformado são necessários seis votos dos nove vereadores que compõem o Legislativo guaribense.

Nas eleições de 2008 a coligação do ex-prefeito Cazeri elegeu exatamente este número, se este será mantido, não sabemos!

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável para as contas, porém, o relator do processo na Câmara, Vereador Roberto Luiz Carósio, opinou pela sua aprovação das contas.

O motivo que ensejou a rejeição das contas foi o fato da administração não ter gasto com a educação o mínimo de 25% das suas receitas bem como a não aplicação dos 60% no FUNDEB.

O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo (este é que tem o poder de julgar o prefeito), dessa forma, o TC emite um parecer prévio para subsidiar as Câmaras Municipais que, com base neste ,  irão analisar os gastos dos prefeitos e promover o julgamento político do ordenador das despesas (Prefeito).

Clique aqui para ler o relatório do voto.

Clique aqui para ler o Parecer.

O Blog do Luciano é um espaço aberto a todos que queiram deixar suas opiniões, fique a vontade deixando a sua clicando em comentários.

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Responses

  1. É comum que os tribunais de contas do estado verifiquem erros nas aplicações do erário público, não me atrevo a contestar, mas tanto agora como no passado nossos vereadores sempre aprovaram as contas e fica por isso mesmo. Tecnicamente falando se erra há muito tempo. Muitos são contra a lei de responsabilidade fiscal e nossos políticos estão mesmo mal acostumados e fazem e desfazem e sempre são socorridos pela aprovação das contas pelos vereadores. Dessa fonte até o prefeito atual ja bebeu… Não ficarei admirado se o resultado for a aprovação dessas contas. Não seria a primeira vez que isso acontecesse. Por traz dessas decisões existe uma fornicação política e uma prostituição política sem tamanho… perdão das palavras, mas é isso mesmo. Raposa esperta se safa. Gostaria mesmo é que o público de uma maneira geral aprendesse que são os mesmos de ontem de hoje e sempre acontecerá conchavos e armações políticas por parte desses agentes públicos, que dependem desses tipos de atos para perpetuar-se no poder e fazer valer suas intenções, mas do que fazer Guariba crescer está a clara intenção de eliminar certos grupos rivais e possíveis adversários. Nessa rinha de galo não há santos, acredite, são todos farinha do mesmo saco. Espero que isso um dia mude. Nós cidadãos estamos calejados dessa política a moda antiga e que só faz a cidade perder e cansa mesmo.
    Não importa o resultado, nossos representantes brigam o tempo todo e entra ano e sai ano o que vale é aquela ajudinha em vespera de eleição. Pena Guariba/SP pensar de forma egoísta e não aceitar erros e mesmo acertos de adversários e não reconhecer valor em alguns quadros de funcionários e as vezes promover pessoas que jamais mereceram estar onde estão. Mais que a decisão política que possa mudar as ações daqui pra frente é preciso ter a coragem de dizer não a personagens da política local, inclusive vereadores, que desonram a classe e falam amem pra quem apenas está no poder. Erro por erro, não vejo mérito nos que aí estão para julgar… Não é ser contra é enxergar que pouco se faz pela população e muito se faz para os amigos e muito mais contra os inimigos. Que Droga isso.

  2. Vai ser difícil, digo : apertado. Há muito interesse em jogo não é tão simples assim. Maior que a punição serão os reflexos dessa decisão depois.

  3. EU ACHO QUE O FUTURO DESSAS ELEIÇOES JA COMEÇAM NA TERÇA, TOMARA QUE OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA NÃO ESQUEÇAM QUE FICARAM SEM PAGAMENTO NO FINAL DO MANDATO DO PREFEITO CASERI, ISSO OS NOSSOS QUERIDOS VEREADORES ESTÃO ESQUECENDO, E TEM MAIS, OS FORNECEDORES, ENFIM NÃO DISCUTO POLITICA, MAS VEREADOR DAR PARECER FAVORAVEL E O PREFEITO DEIXAR A PREFEITURA COM UM MONTE DE DIVIDA, É ESTRANHO MUITO ESTRANHO.

  4. As eleições municipais são as maiores e mais profundas do calendário político brasileiro. Envolvem mais candidatos, debatem o cotidiano dos eleitores e criam a rede de apoios necessária para eleger deputados, governadores e senadores dois anos depois.
    As ações , ano a ano são identicas, os legisladores os nobres vereadores nessa época distribuem sorrizos e outros mimos duvidosos em troca de apoio e votos.
    Se tivessem trabalhado com afinco e levado a sério o que mandam fazer e geralmente não fazem fatalmente servidores e toda população não teria passado pelo que passaram e muitas outras pessoas teriam uma vida melhor hoje também.
    O Poder é sedutor, as pessoas quando lá estão procuram fazer daquilo um reduto de amigos e instrumentos políticos.
    A resposta a essa palhaçada política e de gente dizendo que é do bem e do mal se julgando melhores e corretos acabará nas próxima eleições. Povo bem informado é outra coisa.
    Tudo que está acontecendo é uma repetição de erros e falhas que procuradores e legisladores não tiveram copetencia a força para combater e fazerem suas obrigações.

    QUE SEJA FEITA JUSTIÇA SIM, MAS QUE “SEMPRE” HAJA BOM SENSO E VERGONHA NA CARA DOS QUE ENTRAM NA POLÍTICA E QUE ESSES TENHAM ÉTICA E COMPROMISSO COM SUAS FUNÇÕES.

  5. Chega dos mesmos. Só votaram contra porque tem favores e interesses com o atual.

    O papel do vereador é fiscalizar.

    Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
    Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
    Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.
    Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali… e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.
    Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.
    Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
    E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.
    É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
    Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.
    Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.
    Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.
    Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.

    Recebido por mail de Daniel Cuba dos Santos
    Pós-graduado em Direito do Consumidor e
    Direito Administrativo e Administração Pública

    Muda Guariba!!!!!
    Não estamos fadado a viver sob o julgo de pessoas que não tem a menor preocupação com seu povo.
    Não vivemos mais na era do Coronelismo, nem no período do voto de cabresto.
    É hora de quebrar os grilhões.
    É hora de proclamar a liberdade.
    É hora de fazer a diferença.
    Novos vereadores, novas cabeças, sangue novo na Política de nossa querida cidade.
    É nosso dever cantar a liberdade de um novo amanhecer.

    “Precisamos de gente nova, gente competente”

    • POSITIVO E OPERANTE, CONCORDO PLENAMENTE, ACORDA POPULAÇAO GUARIBENSE, QUERENDO OU NÃO, O PREFEITO HERMINIO CONSEGUIU MUDAR UM POUCO A CARA DE GUARIBA, SEM DEMAGOGIA ENTÃO MEU AMIGO CHEGOU A HORA DE ACABAR COM A PANELINHA DE VEREADORES, MUDANÇA JA


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