Publicado por: lucianonanzer | quinta-feira, 24 setembro 2009 - 10:06 PM

A PEC dos Vereadores foi promulgada, e agora?

Depois de grandes lutas e batalhas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados na busca da votação do Projeto de Emenda Constitucional que promovesse a recomposição das vagas dos vereadores em todo o Brasil que foram literalmente suprimidas pelo Tribunal Superior Eleitoral no início de 2004, ontem a noite, em Sessão Especial do Congresso Nacional, as Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas promulgaram a Emenda Constitucional n. 58, que deu nova redação ao Art. 29 da CF, elevando o número máximo de vereadores em cada município de acordo com a população bem como reduziu os repasses às Câmaras Municipais (clique aqui para acessar a publicação da Emenda no Diário Oficial da União).

O que está gerando muita discussão sobre o tema é a constitucionalidade ou não da regra da emenda constitucional que estabelece  o limite máximo de vagas de vereadores valerá para as eleições de 2008.

A OAB já declarou que irá ingressar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra este dispositivo que estabelece a cláusula de retroatividade.

Hoje, o Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo publicou a seguinte recomendação a todos os promotores de justiça sob sua jurisdição (clique aqui para ver o texto completo):

A recomendação aos Exmos. Srs. Promotores de Justiça Eleitorais é que ajuizem, no particular, se ocorrer a diplomação, os Recursos Contra a Expedição do Diploma, art. 262 do Código Eleitoral, argüindo, incidenter tantum a inconstitucionalidade da aplicação imediata da nova Emenda.

Se, ao revés, simplesmente se der posse aos suplentes de vereador, já anteriormente diplomados, cabível mandado de segurança perante o Juízo Eleitoral, pois a matéria insere-se dentro da competência da Justiça Eleitoral por referir-se aos critérios de quociente eleitoral e elegibilidade.

De tudo isso podemos concluir o seguinte:

1º) O texto constitucional que aumenta o limite de vereadores em cada município está em plena eficácia (até que o STF, caso seja provocado, entenda o contrário);

2º) Continua sendo do município, através da sua Lei Orgânica, a fixação do número de vereadores nos limites da constituição (caso na LOM não esteja previsto número de vereadores maior do que as vagas concorridas as possibilidades são mais remotas ainda);

3º) As Mesas das Câmaras Municipais somente podem empossar algum vereador (suplente) quando este apresentar o diploma expedido pela justiça eleitoral lhe outorgando uma vaga juntamente com a determinação judicial para este fim (jamais com o diploma de suplente);

4º) Os cartórios eleitorais não conseguem acessar o sistema de processamento de dados e determinar o novo cálculo do quociente eleitoral mediante requerimento fundado em pedidos de expedição de diplomas de vereadores, tendo como base de cálculo o novo número de cadeiras estabelecidas na Lei Orgânica do Município.

5º) O TSE deverá baixar alguma resolução regulamentando qual o procedimento a ser adotado para dar cumprimento ao estabelecido na Emenda Constitucional, ou seja:

a) Determinar ao setor de informática do TSE que reabra o sistema de apuração das eleições;

b) Determine que cada Câmara Municipal no Brasil informe o cartório competente qual é o número de vereadores. Lembrem-se que há municípios que promoveram alteração com base na resolução de 2004, há municípios que não fizeram essa alteração, há municipios que não querem fazer esta alteração e ainda mais, na minha opinião qualquer alteração feita na LOM após as eleições mesmo que o STF julgue legal a retroatividade, como nela não estava o número nos moldes da PEC, não serão válidas para 2008.

c) Determine um prazo para que as Câmaras Municipais se adequem à nova regra constitucional.

d) Depois de tudo isso que deverá refazer o cálculo do quociente e diplomar os “ex-suplentes”.

6º) Tudo isso deverá acontecer antes da posse e, obviamente, caso nenhuma determinação judicial suspendendo a eficácia dos efeitos da PEC para as eleições de 2008 seja concedida.

Enfim, a situação está muito complicada ainda, a regra constitucional está em plena eficácia, mas a sua operacionalidade, na minha opinião, está muito controversa.

Vamos aguardar.

O Blog do Luciano é um espaço aberto a todos que queiram deixar suas opiniões, fique a vontade deixando a sua e vendo as dos internautas clicando em comentários logo abaixo.


Responses

  1. Então vamos ter paciência e aguardar mais um pouco.

    • MEU CARO LUCIANO ,LEIA A ENTREVISTA DO MINISTRO CARLOS AIRES DE BRITO ,EM 16 DE JULHO DE 2009 NO BLOG DO CHAGAS,OU ACESSE A NET EM ENTREVISTA DOS MINISTRO AIRES DE BRITO SOBRE A PEC DOS VEREADORES,E VERÁ A AFIRMAÇÃO DO MESMO DIZENDO QUE A EMENDA A LEI REFERENTE A PEC DOS VEREADORES NÃO OFENDE O ARTIGO 16 E TAMPOUCO O PROCESSO ELEITORAL.LEIA E COMETEM .A EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA ,PASSOU PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA SEGUIU PARA OPLENARIO ,FOI APROVAD EM DOIS TURNOS E PROMULGADA SANCIONADA E EDITADA NO DIARIO OFICIAL.AGORA É SÓ AGUARDAR O SETOR DE INFORMATICA DO TSE REFAZER OS NOVOS CALCULOS ELEITORAIS ,ACHAR O COEFICIENTE E DIPLOMAR AQUELES QUE POR DIREITO APARECER NA TELA DOS TRE’S.

      • Sr Paulo Salviano, gostaria que o sr mandasse esta reportagem pois não estou
        conseguindo abrir o blog do chagas.
        Meu email é netinho.barros@hotmail.com
        Sou vereador aqui por Maceió.
        Muito obrigado
        Abraços

      • É lamentavel assistir esse lenga lenga Brasileiro. A camara reuniu inumeras vezes para fazer esta pec. Concertar um problema de matematica que cometeram em 2004. Cortar o numero de cadeitras e não cortar o repasse. Por exemplo. Em Barra Mansa-RJ tem 175 mil hab.,130 bairros e 12 vereadores as cidades vizinhas tem 15 mil hab. 08 bairros e 09 vereadores. Que matematica é esta? Em Barra Mansa tinha 19 passando para 12 vereadores continuando com o repasse de 6%. Já estao quase 5 anos sem devolução do repasse. Em Barra Mansa a economia vai estar entorno de 3 milhoes ao ano e aqui temos bairros convivendo com esgoto a ceu aberto, para quem não convive com isto é facil dar uma canetada e não pensar no povo carente que esta doente pela falta de saneamento basico. Quem é contra ou é verador eleito que não quer dividir ou aquele que passou 5 anos sem devolver um centavo para os cofres publicos. Infelizmente não vejo nenhum jornalista mostrando o beneficio que a pec vai gerar. É uma vergonha as informações distorcidas que a imprensa tem colocado no ar. Não sou suplente e nem parente e nem amigo de vereador. Portando posso falar o que penso.

  2. Valeu, Luciano!

  3. Para aqules suplentes em que os presidentes de câmaras estão dizendo que irão fazer uma consulta popular pra decidir se dará posse aos suplentes:

    peça para o presidente perguntar nesse mesmo plebicito o que o povo acha de acabar com salário do vereador da cidade.

    Com base nas respostas ele decidirá se dará posse ou não.

  4. LUCIANO ME RESPONDA O SEGUINTE.

    AS CAMARAS QUE MUDARAM CONFORME RES. 21702 TSE POR EXEMPLO AQUI EM ANDIRÁ-PR ERAM 11 MUDARAM PARA 9 OK. FOI O QUE MANDAVA A LEI NA ÉPOCA CONF. MUDANÇA DO TSE. NA MINHA OPINIÃO QUEM MUDOU ACOMPANHADO ESTA RESOLUÇÃO NÃO PODE SER PREJUDICADO POR UM PRESIDENTE DE CAMARA PORQUE FOI FEITO O QUE DIZIA A LEI, SERIA JUSTO AS CAMARAS QUE NÃO ALTERARAM A SUA LOM LEVAR VANTAGEM EM QUE ACOMPANHOU A LEI??? DAÍ O BRASIL VIRA BAGUNÇA. ACHO QUE O TSE FEZ ESTA BAGUNÇA TERÁ QUE ARRUMAR… UMA LEI PARA O BRASIL TODO, DIREITOS IGUAIS COM OU SEM MUDANÇAS DA LOM. CONCORDA… UM ABRAÇO E PARABÉNS. OBRIGADO PELO APOIO A TODOS FUTUROS VEREADORES.

    • Gilmar é a LOM que devine o numero de vereadores, se na LOM ai estiver 9 atualmente, na minha opinião é mais dificil ainda.

      • LUCIANO NAZER

        CORRETA ESTA SUA INFORMAÇÃO…REFERENTE A LOMs QUE EM 2004 REDUZIRAM O NUMERO DE VEREADORES…FICARA MAIS DIFICIL…CADA CASO SERÁ UM CASO ESPECIFICO A SER ANALIZADO…

      • amigo se possível envia
        para mim os dois pareceres do ministro
        delgado e algum outro material que tiver
        inclusive copia do requerimento ao juiz na segunda feira irei a câmara e ao juiz requerer a minha posse

  5. Em entrevista à imprensa o Presidente do TSE Ministro Carlos Ayres Britto, ponderou que, quando promulgada a emenda, a Justiça Eleitoral não terá outra opção senão dar posse aos suplentes. Ele lembrou, no entanto, que a constitucionalidade da Emenda Constitucional Nº 58 de 2009, que cria mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais – deverá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O presidente da ordem, Cezar Britto, adiantou que vai submeter se entra ou não com a Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN, mas antes irá consultar o Conselho Federal na sessão do próximo dia 18 de outubro, e se for autorizado entrará com a ação no STF.

    fonte: blog do fabio persi

    JOÃO ERNESTO
    AGORA, VEREADOR PELO (PSC)
    JUNQUEIRÓPOLIS-SP

    • PRECIZAMOS IR NESTE CONSELHO FEDERAL DA OAB E PEDIR A ELES QUE ENTRE TAMBEM COM UMA AÇAO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA O AUMENTO RETYROATIVO DO JUDICIARIO BRASILEIRO!!!

  6. tá complicado…………… as falas são muitas; cada um fala uma coisa….. a imprensa então…… meu DEUS …NOS AJUDE…. O QUE FAZER…… AGUARDAR?

    • é irmão só nos resta aguardar, porem vai uma dica, delete o que a imprensa diz pois ela não quer a recomposição portanto só trará noticias destorcidas que venham influenciar negativamente.

  7. desse jeito vou ter uma úlcera. mas, ainda eu creio!!!!

  8. Amigo Luciano
    Ótimos seus comentários ,concordo que está complicado até para o TSE emitir resolução(boa vontade) pois o próprio presidente deste orgão dá um entrevista(hoje) comocando-se contrário a retroatividade, então concluo qie o melhor caminho vai ser o mandado de segurança ou seja vamos cair no STF.
    Com relação ao diploma veja a situação:meu marido é primeiro suplente diplomado(agora vereador),primeiro não participou da solenidade de entrega de diploma dos vereadores eleitos(embora a lei eleitoral seja bem clara com relação a isso) pois a juiza não permitiu.Segundo ,o chefe de cartório entrou em contato com meu marido (a pedido da juiza) para que o mesmo peticionasse requerendo o diploma.E ái,pasme, recebeu quase quatro meses depois do requerimento(que foi no início do mês de dezembro ).Entrei em contato com o cartório e diziam que a juiza estava muito ocupada com prestação de contas.
    Então meu amigo sendo assim não sei quando os suplentes do nosso município vão tomar posse.
    Abraços
    Cláudia Ribeiro

  9. é muito achodromo

  10. PELO QUE VEJO E O QUE OUÇO TODO TRABALHO DESTE MOVIMENTO, SÓ SERÁ VALIDO PARA A PROXIMA LEGISLATURA .
    O JOGO DO PRESIDENTE DO SENADO, EU PERCEBI NO MOMENTO EM QUE NO MOMENTO DA SEGUNDA VOTAÇÃO DA EMENDA NO DIA 22, QUE ELE FACILITAVA OS DISCURSOS DAQUELES QUE ESTAVAM CONTRA. ACABO DE OUVIR NA TV CAMARA ÁS 21.45 PRONUNCIAMENTO DE TEMER DIZENDO QUE DESDE O INICIO ERA CONTRA , E QUECOM A PRESSÃO DOS SUPLENTES COLOCOU EM VOTAÇÃO MAS SABENDO DAS MNIFESTAÇÕES QUE IRIA SER DECIDIDO NOS TRIBUNAIS,E QUE A EMENDA SÓIRIA VALER PARA 2012. QUERIA QUE FOSSE PARA AGORA ,MAS NÃO SE ILUDA NÃO EXISTE ARMAÇAO NISTO AI. OU VÕCES CONTRATA LOGO O EX MINISTRO PARA INTERVIR PEDINDO PARA QUE AS FIGURAS QUE IRÃO JULGAR OS RECURSOS QUE SERÃO IMPETRADO CONTRA SEIJAM EMPURRADOS COM ABARRIGA PARA SEREM JULGADOS 2012OU NÃO IRÃO ALUGAR NENHUM.
    NÃO SOU SUPLENTE TALVEZ PORISSO QUE TENTEI TELEFONAR PARA UM DOS LIDERES DO MOVIMENTO ,E SO QUEM ATENDEU FOI UM TAL DE JANDIR QUE APENAS DISSE LIGUE PARA FABIO OLIVEIRA E BATEU OTELEFONE.
    MESMO ASSIM VOLTO A ME INTERVIR PORQUE CONHEÇO OS SUPLENTES DESTA CIDADE CARLINHOS DA CAIXA ,
    ANTONIO MOTA QUE FORAM VEREADORES ATUANTES ,OMOTA COM CINCO MANDATOS E ONDE CHEGO NA CIDADE O POVO CLAMA PARA QUE OS MESMOS VOLTEM A SER VEREADORES.

    OU VOÇES CONSIDERAM O MEU CONSELHO OU TUDO ESTARÁ PERDIDO.
    Equem vai usufluir da luta de voces suplentes serão os proximos candidatos das proximas ELEIÇÕES que não gastaram nada

    UM ABRAÇO E TORÇO POR VOCES.

  11. luciano me responda qual a maior lei do país

    • A maior lei é a CF, porém suas disposições devem, também, estar em conformidade com os demais principios.

  12. LUCIANO ENTENDO SEU PONTO DE VISTA.

    VEJA O MEU – CIDADE DE 8.0000 HAB – 9 VER
    CIDADE DE 23.000 HAB – 9 VER
    PORQUE MUDOU A LOM CONF. RES. 21702 QUE ERA 11 ANTES (OBS. SEGUINDO O PROPRIO TSE).
    CIDADE DE 16.000 – 11 VER PORQUE NÃO MUDOU A LOM.

    ENTÃO NO MEU ENTENDIMENTO AS CIDADES QUE SEGUIRAM O TSE SERÃO PREJUDICADAS POR TEREM OBEDECIDO UMA ORDEM DO PROPRIO TSE…??? ENTENDE A MINHA VISÃO.. ACHO QUE NÃO É JUSTO…. CONCORDA COM MEU PONTO DE VISTA. TEM QUE SER UMA LEI QUE COLOCA TODAS CIDADES EM IGUALDADE. ABRAÇOS

    • TAMBÉM ACREDITO Q MEU MUNICIPIO COM 35 MIL HAB 9 VEREADORES E MUITO POUCO, POREM SOU LEGALISTA E PELA LEI QUEM DETERMINA O N DE VEREADORES E A LOM.

  13. QUERO SABER QUAL O MELHOR CAMINHO AGORA PARA TENTAR A NOSSA POSSE

    • Aguardar as dterminacoes do TSE.

    • caro colega maranhense mora em imperatriz ma meu candidato tambem fico na suplencia e ja esta entrano com um mandadto de seguranca contra o presidente da camara de imperatriz pois a posse tambem esta asegurada na lei organica do municipio o seja ja esta regulamentada con diz a pec.

  14. é meus amigos, isto tá mais difícil do que a minha campanha eleitoral…..mas tudo bem,por ser difícil, a vitória é muita melhor!

  15. A opinião do Adv. Adriano Soares da Costa, especialista em Direito Eleitoral, tem que ser anexado nos requiremos que estamos enviando a Justiça Eleitoral para diplomação. Segue abaixo:

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    Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
    Emenda Constitucional 58 e produção de efeitos jurídicos

    Ontem foi promulgada a chamada PEC dos Vereadores, que se transformou na Emenda Constitucional nº 58. Impressiona a reação da Justiça Eleitoral, através de apressada entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverando que ela não teria aplicação na atual legislatura. Ora, sem que haja uma decisão em sede de ADIn, evidente que prevalece a norma do art.3º, inciso I, da Emenda, que explicitamente prescreveu que os seus efeitos, quanto ao cálculo do número de vereadores, seriam produzidos “a partir do processo eleitoral de 2008”. Adin que será proposta pela OAB, segundo se anuncia, e que por certo encontrará agasalho no Supremo Tribunal Federal, pelo menos a depender do entendimento exposto pelo Min. Carlos Ayres Britto.

    Essa norma cogente, cujos efeitos apanham os fatos do passado (eleição de 2008) para gerar efeitos no seu hoje (hoje da norma), permite o recálculo do quociente eleitoral em caso de aumento das cadeiras da Câmara de Vereadores nos respectivos municípios, evidentemente em caso de alteração das suas respectivas leis orgânicas.

    Os que criticam a norma jurídica estão argumentando no campo político, colocando-se ao lado dos que politicamente votaram e rejeitaram a Emenda, mas foram vencidos democraticamente pela maioria congressual. É crítica política, de lege ferenda, para o futuro ou, em retroversão, sobre o passado, é dizer, sobre o como deveria ter sido e não foi.

    No campo jurídico, que é aqui o que nos interessa e nos cumpre comentar, há a Emenda Constitucional que inovou a ordem constitucional brasileira, permitindo a ampliação do número de vereadores nas câmaras municipais e aplicando ao cálculo do seu preenchimento o que ocorreu em manifestação de vontade dos leitores, ou seja, respeitando a vontade expressada nas urnas, alterando-se apenas o cálculo matemático do quociente eleitoral. O voto, a vontade manifestada pelo eleitor, permanece íntegro. O que se permite – mais ainda, se determina – é a aplicação ao processo eleitoral de 2008 do aumento de vagas e, de conseguinte, da realização de novos cálculos para o seu preenchimento, seguindo as normas do Código Eleitoral.

    Haveria mudança nas regras do processo eleitoral sem a anterioridade preconizada pelo art.16 da CF/88? É possível, embora tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal Superior Eleitoral nunca tenham se desincumbido de definir o que seja processo eleitoral para a incidência daquela norma. Aliás, basta observar a aplicação da quase totalidade da Lei nº 11.300/2006 no processo eleitoral do mesmo ano de 2006, com o beneplácito daquelas cortes.

    Estranho, por isso mesmo, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, pregando abertamente o descumprimento da Emenda Constitucional (aqui), uma vez que a sua função é justamente ser a guardiã da Carta. Se há críticas ou dúvidas à sua constitucionalidade, que o Procurador Geral da República proponha uma ação direta de inconstitucionalidade, suspendendo os efeitos do art.3º, inciso I, da EC 58/2009. Mas recomendar que os membros do Ministério Público se insurjam contra ela é promover uma espécie de desobediência civil qualificada.

    http://adrianosoaresdacosta.blogspot.com/2009/09/emenda-constitucional-58-e-producao-de.html

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  17. pedro entre com requerimrnto junto ao juiz eleitoral pedindo diplomaçao cmforme expressa apec porque a justiça eleitoral nao pode se pronuciar sobre apec apenas cumprir depois que receber o parecer favoravel vá ate o presidente da camara que ele terá que dá posse imediatamente

  18. eu tambem amigo pedro cabral.

  19. o que estou postando foi a recomendaçao do
    gabinete do dep. fernando ferro pt-pe

  20. 24/09/2009 – 21h52

    PEC dos Vereadores: suplentes não poderão assumir novas vagas nesta legislatura

    Claudimar Barbosa da Silva*

    A imprensa tem noticiado de forma bastante enfática a pressão exercida por suplentes de vereadores de todo o país sobre deputados e senadores para a aprovação da proposta de emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais, aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores que integram as casas legislativas dos municípios, a chamada PEC dos Vereadores, afinal aprovada e promulgada na última quarta-feira (23).

    Em muitos casos, chega-se até a indicar quem seriam os novos vereadores, ou seja, aqueles suplentes que seriam convocados a assumir as novas vagas, imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, que mais corretamente poderia ser denominada PEC dos Suplentes de Vereadores.

    Mas, a esperança nos aspirantes à nobreza edilícia ficará, com certeza, lançada muito mais à frente, ou seja, para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 7 de outubro de 2012. Ou seja, não adianta alimentar a expectativa de se ver suplente transformado em vereador e tomando posse no curso da atual legislatura, somente como consequência da aprovação da mencionada PEC. Isto não vai ocorrer.

    Para que se compreenda a razão desse argumento é preciso se considerar que o sistema jurídico-constitucional vigente tem uma lógica e esta lógica precisa ser respeitada, sob pena de se ter atos inconstitucionais.

    A respeito do aumento do número de vereadores com vigência em legislatura já iniciada e da convocação de suplentes para ocupar as novas vagas, existem inúmeras decisões jurisprudenciais de diversos tribunais de justiça dos estados. E existe, sobretudo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornam a matéria inquestionável.

    Numa dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela “inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação” (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).

    No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que “esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes” (as referências são à Constituição de 1967).

    O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: “É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal”.

    Ainda que, no caso em foco, se tenha uma emenda constitucional que, uma vez promulgada e publicada, irá alterar e integrar a própria Constituição Federal, o argumento a ser utilizado é o mesmo: não pode a emenda constitucional criar vagas de vereadores e prever o seu preenchimento destas na legislatura em curso, porque isto significaria “abstração do sufrágio direto e universal”. Ou seja, quem não foi eleito vereador não pode ser transformado em vereador, nem mesmo por força de emenda constitucional.

    Vale aqui observar que a Constituição Federal mantém os mesmos parâmetros da então vigente Constituição de 1967 quanto à forma de escolha dos vereadores, que deve se dar pelo voto direto e secreto, e acrescenta, ainda, em seu art. 16, que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

    Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o TSE teria entendimento de que a alteração do número de vereadores por emenda constitucional teria vigência imediata. Nada mais falso. Na consulta referida (Consulta 1421), segundo matéria publicada no site do TSE, o parlamentar indagou “se uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas câmaras municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal”.

    Ao responder à consulta, o TSE adotou o voto do relator, ministro José Delgado, para responder a questão positivamente, afirmando que “a eventual alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”. Contudo, o ministro José Delgado ressaltou que “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.

    Resta claro, portanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, “é imediata”, desde que a sua publicação se dê antes do prazo final para a realização das convenções partidárias.

    Como isso não ocorreu, os suplentes de vereadores não poderão ser convocados para ocupar as vagas resultantes da aprovação da PEC dos Vereadores, a qual somente será aplicada para os eleitos no próximo pleito municipal, em 7 de outubro de 2012.

    É isso.

    • BESTEIRA ISSO ,VOCE POSTOU ISSO PORQUE TEM MANDATO OU E ESPOSA DE VEREADOR VAI COSINHAR MINHA FILHA VAI.

      • LARGA MÃO DE SER IGNORANTE.

        SE FOR PARA VOCÊS TOMAREM POSSE, TOMARÃO. CASO CONTRARIO FICA PARA A PRÓXIMA…

        MEU MARIDO É SUPLENTE !!!!

        LUTEM ATÉ O FIM, PORÉM NÃO CRIEM EXPECTATIVAS !!

        CONTINUEM EM SUAS VIDAS, SE ACONTECER SERÁ UM PRESENTE DE DEUS.

        DIONE
        CATALÃO-GO

    • Minha amiga Luciana, vale lembrar que as jurisprudências do TSE não é superior a emenda constitucional nº 58/2009 já em vigor e que o TSE só ministra assuntos relativos a processos eleitoras pois a competência de ministrar sobre assuntos constitucionais e do STF se o TSE tivesse esse poder as ADINS seriam intentadas lá no TSE e não no STF, as jurisprudências tem como objetivo, nortear os juristas na ausência de uma norma, como o próprio presidente do TSE Ayres Brito disse na entrevista que foi distorcida pelo G1, a referida emenda só poderá ser revogada no STF através de uma ADI, tem grandes chances de não acontecer ADI nenhuma, aguardem para ver.

  21. A LOM TEM QUE SEGUIR A CONSTITUIÇÃO, SENÃO ELA É INCONSTITUCIONAL……REGRA BASICA DAS FACULDADES DE DIREITO…..

  22. isso é velho

  23. EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEREADORES QUE TOMARÁ POSSE É O LIMITE MÁXIMO E AS LOM TEM QUE SE ADEQUAR……..

  24. MUNICIPIO HOJE QUE TEM 25000 HABITANTE TEM QUE SER 11 VEREADORES, POIS É A REGRA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58..

    • como estudante de Direito assim acredito, se tá na constituição pode se não tá não pode e isso pode pois agora esta como emenda constitucional então é constituição

  25. Deixe eu fazer uma pergunta luciano nanzer,
    mas, antes desta emenda a CF no seu art 29 tbm determinava que os municípios através das LOM era quem estabelecia o número de vereadores, e a resolução do TSE rasgou a CF, pergunto, não tem como tomar posse conforme o Art 29 da CF da época das eleições…segundo eu sei, 3 vereadores em corumbá- MT e outros em Barretos tomaram posse com mandado de segurança e até agora estão legislando.

    • O TSE BAIXOU A RESOLUCAO PQ ERAM POUCAS FAIXAS E TODOS OS MUNICIPIOS ESTABELECIAM O N MAXIMO, FERINDO ASSIM O PRINCIPIO PROPORCIONALIDADE, O QUE MOTIVOU BAIXAR A RES.
      AGORA A CF, PROPORCIONALMENTE INUMERAS FAIXAS.

  26. o presidente da camara me garantiu que cumprirá a constituiçaoe que dará posse

    • O PRES DA CAMARA SO PODE DAR POSSE PARA QUEM TEM DIPLOMA DE VEREADOR E NAO DE SUPLENTE.

      • TÁ COMPLICADO SEU LUCIANO

  27. AMIGO LUCIANO NANZER

    DESDE JÁ, TE AGRADEÇO IMENSAMENTE POR TER DESMASCARADO (A NOSSO PEDIDO) ALGUMAS PESSOAS NO BLOG, QUE SE PASSAVAM POR OUTRAS COM A FINALIDADE DE ABATER A MORAL E HONRAS ALHEIAS,

    LAMENTÁVEL!!!

    MUITO OBRIGADO MESMO!

    *****************************************

    LUCIANO

    NOS MEUS PARCOS CONHECIMENTOS SOBRE O TEMA, AS LEIS ORGANICAS ALTERADAS ATÉ A DATA DA PROMULGAÇÃO, SERÃO CUMPRIDAS O QUE ESTÃO NELAS, EM RAZÃO DO caput DO ART 29

    TODAVIA, SE PEGARMOS A EMENDA VAMOS ANALIZAR , O SEGUINTE:

    fala em limite máximo de:

    ENTÃO FICA O QUESTIONAMENTO?

    qual seria o limite mínimo?

    NO MEU ENTENDER, O LIMITE MÍNIMO É O “MAXIMO” DA FAIXA ANTERIOR

    POR EXEMPLO:

    IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o
    limite máximo de:

    g) vinte e um Vereadores, nos Municípios de mais de cento e
    sessenta mil habitantes e de até trezentos mil habitantes;
    h) vinte e três Vereadores, nos Municípios de mais de trezentos mil
    habitantes e de até quatrocentos e cinqüenta mil habitantes;

    NO EXEMPLO ACIMA, USO UMA CIDADE QUE TEM 330.000 ELEITORES.
    ESTA CIDADE TERIA QUE TER 23 VAGAS

    SE A LEI ORGANICA ESTIVER COM 20???

    NO MEU ENTENDER, O LIMITE MÍNIMO DESTA CIDADE, TERIA OBRIGATORIAMENTE DE SER, O MÁXIMO DA FAIXA ANTERIOR, QUE SERIA 21.

    OU SEJA

    O MAXIMO DE UMA CIDADE É O QUE ESTÁ NA EC 58, E O MÍNIMO PARA ESTA MESMA CIDADE É O MAXIMO DA FAIXA POPULACIONAL ANTERIOR.

    ABRAÇOS

    OBRIGADO MAIS UMA VEZ

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  28. TEM QUE ENTRAR NAS CÂMARAS O LIMITE MÁXIMO, POIS O MÍNIMO DE 11 É 9 E NÃO PODE SER PAR. DIANTE DESTA VISÃO FICOU CLARO QUE AS CÂMARAS IRÃO ADOTAR O LIMITE MÁXIMO, POIS NO CASO ACIMA 9 VEREADORES É PARA MUNICIPIO DE 15000 E 11 VEREADORES É PARA MUNICIPIO DE ATÉ 30.000 E NÃO EXISTE NÚMERO PAR……….AS LOM TEM QUE SEGUIR A CARTA MAGNA…………

    • em Minha cidade temos 14…

  29. Em primeiro lugar quero agradecer a Deus por ter nos dado força e pacienciae Fé, durante todo esse tempo em que esperamos por este dia triunfal. Depois parabenizar aos nossos líderes, especialmante ao Amaury, que com muito zelo, perseverança e obstinação conduziu este movimento desde o princípio quando ninguém acreditava, levantou a bandeira e nunca hesitou. Apesar de algumas divergencias, chegamos a vitória, ou seja, politicamente batalha concluída com sucesso. “A união faz a Força” não preciso nem dizer porque esta frase é tão usada, como também todos sabemos que a articulação feita por muitos, foi excepcional. Fomos vitoriosos. Digo mais com muita convicção: Se esta Emenda não for respeitada e cumprida, então estarão descumprindo a Constituição Federal e desmoralisando o Congresso Nacional.
    É fechar o Congresso nacional e ragar a Constituição. Contudo, aindo creio na Justiça.

  30. Luciano, minha cidade a Câmara mudou a LOM em junho deste ano estabelecendo um número de 19 vereadores. Com a Pec esse numero subiu pra 25. Aqui dizem que o nº 25 é facultativo. Ou seja eles não precisam mudar nada. Isso procede?

    • PARA ALTERAR A LEI ORGANICA TEM Q TER VONTADE POLITICA DOS ATUAIS VEREADORES, SE ESTES NAO PROMOVEREM A ALTERACAO, NAO HA NADA A FAZER.

      • Caro Luciano:
        A PEC está promulgada. Estou com o diploma de primeiro suplente na mão. A LOM de minha cidade nunca sofreu alteração, mesmo em 2004, constando nela 11 vereadores. 9 estão legislando. Faltam 2. Dessa forma, posso, juntamente com meu colega Édio Barreto, requerer ao Presidente da Câmara a nossa posse como vereador?
        Estou pronto para começar a trabalhar.
        Obs: Aqui os cálculos de quociente eleitoral ou chamada em ordem de classificação dão o mesmo resultado, não havendo dúvidas a esse respeito.

        Um abraço e obrigado por tudo.

        SÉRGIO ROBERTO BARCELLOS
        Itaporã-MS

  31. POR OUTRO LADO

    NÃO É POSSIVEL ENCARAR QUE É INCONSTITUCIONAL, QUE UM DETERMINADO JUIZ FAÇA CUMPRI AQUILO QUE ESTÁ EXPRESSO NA EMENDA 58

    DO JEITO QUE LÁ ESTÁ!

    É CONTROVERSO, RAZÃO PLA QUAL QUE TEMOS NÃO PODEMOS DORMIR NO PONTO, E ESTAR BEM INSTRUÍDOS JURIDICAMENTE

    CONCORDA???

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  32. NO MEU ENTENDIMENTO AS CÂMARAS QUE NÃO MUDARÃO AS SUAS LOMs EM 2004 COM A RESOLUÇÃO DO TSE, AGORA SÓ TERÃO QUE DAR POSSE A OS NOVOS VEREADORES, E AQUELAS QUE MUDARAM AS SUAS LOMs AGORA OBRIGATÓRIAMENTE TERÃO QUE ADEQUOAR DE ACORDO COM A PEC DOS VEREADORES

    JOÃO ERNESTO
    AGORA, VEREADOR PELO(PSC)
    JUNQUEIRÓPOLIS-SP

  33. (CORRIGINDO)

    POR OUTRO LADO

    NÃO É POSSIVEL ENCARAR QUE É INCONSTITUCIONAL, QUE UM DETERMINADO JUIZ FAÇA CUMPRI AQUILO QUE ESTÁ EXPRESSO NA EMENDA 58

    DO JEITO QUE LÁ ESTÁ!

    É CONTROVERSO, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEMOS DORMIR NO PONTO, E ESTAR BEM INSTRUÍDOS JURIDICAMENTE

    CONCORDA???

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  34. A Luciano

    No caso de Jacobina – Ba até 2004 eram 15 vereadores e caio para dez mas a LOM Continua com 15 existe possibilidade de se entrar com MS para que seijamos empossados logo .
    Digo baseado na situação pós emenda , por que tentamos antes com base nos 80.000 hb. pelo artigo 29 foi negado pelo Juiz eleitoral.

    responda por favor

    • TEM Q ESPERAR O TSE SE POSICIONAR, DAR CUMPRIMENTO A CF

  35. na minha cidade a lom não fala o numero de vereadores?

  36. gente ouvi falar outro dia que se alguam camara der posse vira jurisprudencia..????

    • A LOM TEM QUE FIXAR, ME DIGA QUAL E A SUA CIDADE?

  37. O TSE É OBRIGADO A DAR POSSE AOS SUPLENTES E TENHO CERTEZA QUE JÁ ESTÁ ANALIZANDO A EMENDA Nº 58 PARA BAIXAR UMA RESOLUÇÃO DETERMINANDO AOS TREs DE CADA ESTADO PARA QUE OS REFERIDOS TREs VENHA A NOTIFICAR O JUIZ ELEITORAL DAS RESPECTIVAS COMARCAS, PARA DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES E LOGO EM SEGUIDA DETERMINA A CÂMARA QUE DE A POSSE…….

  38. FABIO OLIVEIRA O MÁXIMO DA ALINEA A É 9 VEREADORES E NÃO EXITE O MINIMO, ENTÃO CAI POR TERRA SUA TESE DE FAIXA ANTERIOR, POIS A ALNEA A FERE O PRINCIPIO DA ISONOMIA………

  39. A MINHA EXPECTATIVA, É SABER QUAL A 1º CAMARA MUNICIPAL QUE VAI DAR PARTIDA, NA VERDADE SEI QUE PRECISA DA AUTORIZAÇÃODOS T.R.E.S, MAS, TEMOS PRESIDENTES AI CORAJOSOS QUE VAI IMPOSSAR OS VEREADORES JÉ BASEADO NA LEI MAIOR QUE É CONS. FEDERAL, E ACABOU, GRANDE ABRAÇO….

  40. parece que vem ai outra batalha….

  41. Nunca estudei direito mais vejo falar desde criança que deixar de cumprir uma norma constitucional é no minimo tentar acabar com o estado de direito de nação,se eu,estive errado me corrijam.

    José Carlos

  42. CRISTIANO, QUE ASSIM SEJA

  43. GRANDE LUCIANO MEUS CUMPRIMENTOS..

    EXISTE UM PRAZO PAR ABAIXAR ESSA RESOLUÇÃO…??

    • LEGALMENTE NAO.

      • concordo q tudo tem que ser feito na legalidade, sou 1º suolente por aenas um voto e em meu municipio a LOM não sofreu alteração e é composta por 9 vereadores e com a recomposição tem alteração no coeficiente eleitoral ai, pode algum vereador com mandato perder sua vaga, pois o nosso partido conseguiu alcnçar o coeficiente.
        abraços e gostei muito do seu site

  44. JÁ IMAGINOU AMANHÃ A NOTICIA QUE TODOS ESPERAM….

  45. SE A CAMARA MUNICIPAL NÃO SEGUIR A CONSTITUIÇÃO PODERÃO ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA EMENDA QUE É BEM CLARO, POIS, LÁ ESTÁ ESCRITO CLARAMENTE, PRECISAMENTE E CONCISAMENTE……..QUALQUER INTERPRETAÇÃO CONTRARIA OFENDE A CONSTITUIÇÃO………E SE OLHAR DIREITINHO NAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS IRÃO VER QUE ONDE DEFINE O NÚMERO DE VEREADORES, EXISTE UM PARÁGRAFO ÚNICO, QUE NO FINAL DE SEU TEXTO ESTARÁ ESCRITO ” OBEDECENDO SEMPRE OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..

  46. FABIO OLIVEIRA O MÁXIMO DA ALINEA A É 9 VEREADORES E NÃO EXITE O MINIMO, ENTÃO CAI POR TERRA SUA TESE DE FAIXA ANTERIOR, POIS A ALNEA A FERE O PRINCIPIO DA ISONOMIA……

    AMIGO CRISTIANO

    EU NÃO AMARREI UNICA E EXCLUSIVAMENTES NESTA HIPÓTESE, VEJA:

    POR OUTRO LADO

    NÃO É POSSIVEL ENCARAR QUE É INCONSTITUCIONAL, QUE UM DETERMINADO JUIZ FAÇA CUMPRI AQUILO QUE ESTÁ EXPRESSO NA EMENDA 58

    DO JEITO QUE LÁ ESTÁ!

    É CONTROVERSO, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEMOS DORMIR NO PONTO, E ESTAR BEM INSTRUÍDOS JURIDICAMENTE

    ****************************************

    “FABIO OLIVEIRA O MÁXIMO DA ALINEA A É 9 VEREADORES E NÃO EXITE O MINIMO, ENTÃO CAI POR TERRA SUA TESE DE FAIXA ANTERIOR, POIS A ALNEA A FERE O PRINCIPIO DA ISONOMIA……”

    SE NÃO EXISTE, UMA FAIXA MENOR DO QUE 9, SIGNIFICA DIZER, EM OUTRAS PALAVRAS, ESTÁ IMPLÍCITO, QUE A PEC 58, NÃO ADMITE NUMERO MENO QUE 9 VEREADORES NO PAIS, PORTANTO NESSA FAIXA, ELA MESMA SE ASSUME COMO MÁXIMA E MÍNIMA AO MESMO TEMPO.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA

  47. FABIO OLIVEIRA,

    QUAL SUA ORIENTAÇÃO?
    -PROCURARMOS O CARTÓRIO ELEITORIAL DE POSSE DA EC 58;
    -AGUARDAR POSIÇÃO DO TSE.
    DESDE JÁ AGRADECEMOS. TE MANDEI I-MAIL, AGUARDO NOTÍCIAS!
    ATENCIOSAMENTE,
    RIZONILDE – SOBRADINHO, BAHIA.

  48. PARABENS PELA EXPRESSÃO DO ADV. ADRIANO, MAIS ACIMA, ESTA TOTALMENTE CORRETO. ABRAÇO..

  49. TODOS FIQUEM TRANQUILO QUE O TSE VAI O MAIS BREVE POSSIVEL MANDAR DAR POSSE AOS SUPLENTES……….MICHEL TEMER É MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ELE AMARROU EM TODOS OS PONTOS, A MAIOR PARTE DE SUPLENTES É DO PMDB, ELE É INTELIGENTE E ASTUTO.

  50. hoje na sessao varios vereadores pediram ao presidente que convocase os suplentes e ele disse que eles ja estao com requerimento junto ajustiça eleitoral pedindo diplomaçao e assim que sair o parecer dará posse

  51. PERMITA-ME AGRADECER POR SEU TRABALHO
    LUCIANO…

    • ESTOU SEMPRE ‘A DISPOSIÇÃO.

  52. FABIO OLIVEIRA VOCÊ DEU A RESPOSTA CERTA, POIS SE NA PRIMEIRA 9 É MÁXIMO E MÍNIMO, NA SEGUNDA TAMBÉM TERÁ QUE SER 11 MÁXIMO E MINIMO, POIS TODAS AS FAIXAS NÃO PODERÃO FERIR O PRINCIPIO DA ISONOMIA……..DIANTE DISTO AS CÂMARA TERÃO QUE DAR POSSE AOS LIMITES MÁXIMOS……

  53. Luciano só Deus poderá recompensa-lo pelo apoio e dedicaçao a essa causa, jamais esueceremos de vc companheiro !!!
    forte abraço.

  54. FABIO OLIVEIRA TENHO A CERTEZA QUE SEREMOS VEREADORES, JÁ LI A EMENDA E NÃO EXITE BREXA…….NÃO VAI PRECISAR CONTRATAR ADVOGADO……..PARA A OAB ENTRAR COM UMA ADIN TERÁ QUE TER A CERTEZA QUE GANHARÁ, POIS A OAB NÃO PODE FICAR DESMORALIZADA, E É POR ISSO QUE JÁ MUDOU O DISCURSO FALANDO QUE VAI ANALIZAR COM O CONSELHO NACIONAL SE ENTRA OU NÃO……..

    • É QUE NAO E OPRESIDENTE DA OAB QUE ENTRA COM A ADIM E SIM O COLEGIADO

    • Cristiano, concordo com vc qdo disse que a OAB irá consultar o Conselho, se entra ou não com ação.
      Estaremos sendo enpolsados logo, tenha Fé.
      abraços
      Wagner

  55. NA MINHA OPINIÃO NINQUEM SERÁ DIPLOMADO SEM ANTES TER UMA RESOLUÇÃO FAVORÁVEL DO TSE

  56. o tse nao tem poder de barra uma pec apenas cumprir

  57. AGRADEÇO AO FABIO OLIVEIRA QUE É UM GRANDE LÍDER, E ESTOU POSTANDO PARA NOS TERMOS ENTENDIMENTOS QUE SEREMOS VEREADORES E CONSTRUIREMOS LUGARES DIGNO PARA O POVO BRASILEIRO…..

  58. UM GRANDE ABRAÇO AO LUCIANO NANZER QUE É UM GRANDE LIDER ………

  59. JÁ SOMOS VEREADORES, SÓ FALTA A POSSE, CREIO QUE ATÉ 1º DE OUTUBRO TOMAREMOS POSSE, SE DEUS QUISÉR

  60. 1º DE OUTUBRO!!!!! é isso mesmo João Ernesto, se eu não me engano nesta data comemora-se o dia do VEREADOR.

  61. KADE NOSSOS IRMÃOS, SANDRO JADIR E A VÉRA VIEIRA

  62. ACIMA DE TUDO QUE NÓS VIVEMOS E ESTAMOS PASSANDO,EXISTE UM PONTO DE VISTA MUITO
    BOM HOJE POR PARTE DA IMPRENSA QUE JA FOI MAIS AGRESSIVA

    HOJE AS PESSOAS JÁ DEFINEM BEM A PEC DOS VEREADORES COMO NÃO VIAM ANTES

    OS DEBATES EXAUSTIVOS NA MIDIA FOI MUITO IMPORTANTE PARA ESCLARECER A NAÇÃO

    O QUE NÓS TODOS SUPLENTES OU NÃO SÓ PRECISAMOS DE UMA DECISÃO RAPIDA DA JUSTIÇA ELEITORAL

    CHEGAMOS AO EXTREMO DA ESPERA CADA DIA DESSES ULTIMOS MESES TEM SIDO MUITO MAIS QUE 24 HORAS

    FEZ-SE VALER O GRITO POR JUSTIÇA DE MAIS DE 7000 JUSTOS REPRESENTATES LEGITIMOS DO POVO

    SABEREMOS DESENHAR OFUTURO COM O PARECER DO TSE SEJA ELE COMO FOR

  63. AMIGOS SUPLENTES D TODO BRASIL

    SEM DESFAZER DOS COMENTARIOS DOS AMIGOS Q ESTÃO BLOTANDO AQUI, MAS, GOSTARIA DE SABER DA OPNIÃO D NOSSOS LIDERES D FRENTE EM BSB:
    – TONY BUENO
    – AMAURI
    – SANDRO JADIR E OUTROS

    ACOMPANHEI D PERTO EM BSB TODOS OS ULTIMOS ACONTECIMENTOS E EM PARTE ESTOU POR DENTRO DOS ACONTECIMENTOS.

    É HORA DE ESPERAR, ESPERAR E ESPERAR

  64. AMIGO FABIO OLIVEIRA

    Sendo adimirador do seu desenpenho no movimento . Nao sei se võce leu o comentario de Neto neste BLOG a algum tempo atrás , onde o mesmo aconselha os vereadores a contratar o ex ministro como advogado , ja que o mesmo tem transito livre para convencer os membros do STF APROTELAR as futuras ações a serem impetradas por determinados contras.
    Eu mesmo ja estou desistimulado com tantos pronuciamentos contrários, e hoje ás 21.45 ouvir quando TEMER pronunciou que já sabia de todos comentários dos TRIBUNAIS eque omesmo era contrario a nossa PEC, DESDE O INICIO.

    Converse com os outros lideres e veijam que cada suplente contribuindo com certesa ficará facil de se custear as despesas judiciais .

    Aproveitem em qunto é tempo se não tudo estará perdido .

    responda

    • amigo antonio veja o blog de fabio persi
      até a OAB ta batendo em retirada
      pra nao ficar feio na foto
      abraços.

      • O I JASSON

        Sei da sua ansiedade que não é diferente da de todos os outros suplentes e também da minha . Mas temos que ter pé no chão enos prepararmos para o pior para que a decepção não seija maior.

        Existe muita gente querendo se promover encima de nós.
        Ja estão ate pedindo voto para deputado.
        Espero que nossa decepição seija contraria .

        UM ABRAÇO FRATERNO,

  65. TENHA FÉ VAMOS VENCER………………

  66. PELO QUE TENHO VISTO NOS COMENTÁRIOS, APÓS A PROMULGAÇÃO AS COISAS FICARAM PIOR DO QUE QUANDO A PEC ESTAVA NO SENADO.

    NÃO SÓ EU, COMO ALGUNS SUPLENTES AQUI DO BLOG, ESTÃO NOTANDO UM CERTO AFASTAMENTO DOS LÍDERES.

    EU MESMO, GOSTARIA DE LER, A OPINIÃO DO SANDRO JADIR, AMAURI E TONY UENO, AMARO LUIZ, ABELARDO POMPEU, SOBRE OS DIVERSOS QUESTIONAMENTOS PROPOSTOS ANTERIORMENTE, OU MELHOR, QUAL RUMO A CARROÇA TEM QUE TOMAR.

    ZÉ CARLOS GUERRA, COMO SABEMOS, E FOI POSTADO POR DETERMINADO COMPANHEIRO, NÃO VOU CITAR NOMES, PARA NÃO POLEMIZAR, CADA ESTADO AGORA, LUTE PELOS SEUS SUPLENTES, DIANTE DISSO, SERIA BOM FAZERMOS UMA REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM RECIFE, PARA TOMARMOS UM NORTE.

    PORQUE PELO VISTO AQUI NO BLOG, DIGAMOS ASSIM, SOLTARAM A BOIADA, E ESTÃO TODOS BATENDO CABEÇA, SEM SABER QUE RUMO TOMAR.

    ESTÁ PARECENDO UM EXÉRCITO PREPARADO HÁ MESES PARA BATALHA FINAL, E DEPOIS DE VENCÊ-LA FORAM ABANDONADOS POR SEUS COMANDANTES.

    BOA NOITE

    SEVERINO SOUZA/PE

    • COLEGA SEVERINO GRAÇA A ESTE BLOG TEMOS OPORTUNIDADE DE TRO CARMOS IDEIAS E DESABAFARMOS .

      A coisa não está facil como tentam nos estimular , so vemos enquetes negativas ,e que as vezes tentamos esquecer e não ler mas confesso que se os lideres não se reunirem e tomarem as redeas antes de entrarem com açoes será mais dificil.Não fui a BRASILIA porque estou combalido financeiramente mas contibuir com CARLINHO DA CAIXA para que o mesmo nos rpresentasse e estou dispoto a colaborar nos custos judiciais .
      Nada do que uma boa conversa para evitar problemas futuros. E a contratação do exministro as coisas ficara mais facil .

      GOSTARIA DE TER IDO A BRASILI SO PARA TER CONTATO PESSOAL CO VOCE E OS OUTROS COLEGAS DE BATALHA.

  67. VEJA SRS. VEREADORES E VEREADORAS, DOURADOS PODERÁ SER A PRIMEIRA CÂMARA A EMPOSSAR OS NOVOS VEREADORES!!!!

    PRESIDENTE DA CÂMARA DE DOURADOS DARÁ POSSE A 9 VEREADORES NA PROXIMA SEGUNDA – FEIRA!!!!!

    O plenário da Câmara Municipal de Dourados deverá ficar mais apertado e mais aconchegante a partir da próxima segunda-feira, quando devem assumir seus cargos os nove suplentes beneficiados com a emenda constitucional promulgada ontem à noite no plenário de Senado, pelo Congresso Nacional, aumentando o número de vereadores em todo o País.

    O presidente da Casa, Sidlei Alves, acabou de se reunir com os suplentes e está aguardando apenas que eles se apresentem, agora com seus diplomas, para que seja comunicada a posse ao juiz eleitoral José Carlos de Oliveira.

    Com isso, voltam à Câmara Laudir Munareto (PMDB), Idenor Machado (DEM), Cemar Arnal (PDT), Valter Hora (PPS), Elias Ishy (PT), José Silvestre (PT) e Albino Mendes (PR), e fazem suas estréias Juarez “Amigo do Esporte” (PRB) e Geraldo Sales (PSDC).

    O presidente da Câmara afirmou que do ponto de vista orçamentário não muda muita coisa, já que a Câmara já vinha contando com essa possibilidade e trabalhando em regime de contensão de despesa. “Apenas pequenos ajustes”, disse ele, reafirmando sua disposição de fazer a devolução de verbas prometida à prefeitura ao final deste exercício financeiro.

    Quanto à composição política será das mais significativas, com o realinhamento de forças e o fim da folgada maioria do prefeito Ari Valdecir.

    A decisão do Congresso Nacional está sendo contestada pela OAB nacional, que deve questionar sua constitucionalidade junto ao Judiciário, o que não impede a posse, já, dos suplentes.

    Fonte: blog do Valfrido Silva
    O plenário da Câmara Municipal de Dourados deverá ficar mais apertado e mais aconchegante a partir da próxima segunda-feira, quando devem assumir seus cargos os nove suplentes beneficiados com a emenda constitucional promulgada ontem à noite no plenário de Senado, pelo Congresso Nacional, aumentando o número de vereadores em todo o País.

    O presidente da Casa, Sidlei Alves, acabou de se reunir com os suplentes e está aguardando apenas que eles se apresentem, agora com seus diplomas, para que seja comunicada a posse ao juiz eleitoral José Carlos de Oliveira.

    Com isso, voltam à Câmara Laudir Munareto (PMDB), Idenor Machado (DEM), Cemar Arnal (PDT), Valter Hora (PPS), Elias Ishy (PT), José Silvestre (PT) e Albino Mendes (PR), e fazem suas estréias Juarez “Amigo do Esporte” (PRB) e Geraldo Sales (PSDC).

    O presidente da Câmara afirmou que do ponto de vista orçamentário não muda muita coisa, já que a Câmara já vinha contando com essa possibilidade e trabalhando em regime de contensão de despesa. “Apenas pequenos ajustes”, disse ele, reafirmando sua disposição de fazer a devolução de verbas prometida à prefeitura ao final deste exercício financeiro.

    Quanto à composição política será das mais significativas, com o realinhamento de forças e o fim da folgada maioria do prefeito Ari Valdecir.

    A decisão do Congresso Nacional está sendo contestada pela OAB nacional, que deve questionar sua constitucionalidade junto ao Judiciário, o que não impede a posse, já, dos suplentes.

    Fonte: blog do Valfrido Silva
    O plenário da Câmara Municipal de Dourados deverá ficar mais apertado e mais aconchegante a partir da próxima segunda-feira, quando devem assumir seus cargos os nove suplentes beneficiados com a emenda constitucional promulgada ontem à noite no plenário de Senado, pelo Congresso Nacional, aumentando o número de vereadores em todo o País.

    O presidente da Casa, Sidlei Alves, acabou de se reunir com os suplentes e está aguardando apenas que eles se apresentem, agora com seus diplomas, para que seja comunicada a posse ao juiz eleitoral José Carlos de Oliveira.

    Com isso, voltam à Câmara Laudir Munareto (PMDB), Idenor Machado (DEM), Cemar Arnal (PDT), Valter Hora (PPS), Elias Ishy (PT), José Silvestre (PT) e Albino Mendes (PR), e fazem suas estréias Juarez “Amigo do Esporte” (PRB) e Geraldo Sales (PSDC).

    O presidente da Câmara afirmou que do ponto de vista orçamentário não muda muita coisa, já que a Câmara já vinha contando com essa possibilidade e trabalhando em regime de contensão de despesa. “Apenas pequenos ajustes”, disse ele, reafirmando sua disposição de fazer a devolução de verbas prometida à prefeitura ao final deste exercício financeiro.

    Quanto à composição política será das mais significativas, com o realinhamento de forças e o fim da folgada maioria do prefeito Ari Valdecir.

    A decisão do Congresso Nacional está sendo contestada pela OAB nacional, que deve questionar sua constitucionalidade junto ao Judiciário, o que não impede a posse, já, dos suplentes.

    Fonte: blog do Valfrido Silva
    Quinta, 24 de Setembro de 2009 18h15

    ” A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL SERÁ RESPEITADA”

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

  68. OI AMIGO SEVERINO, O SANDRO JADIR HOJE A NOITE ESTEV CONOSCO NO GRUPO DO MSN, E DISSE QUE ESTARÁ POSTANDO INFORMAÇÕES MAIS TARDE!!

  69. DIANTE DO COMPORTAMENTE DOS QUE SE DIZIAM LÍDERES, E SE AUSENTARAM REPENTINAMENTE DO BLOG NÃO É PRECISO SER ESPERTO, PARA PERCEBER QUE ALGUMA COISA DE ERRADO ESTÁ ACONTECENDO OU ACONTECEU APÓS A PROMULGAÇÃO DA PEC.

    ESPERO QUE ESTEJAM SÓ DESCANSANDO, MAS QUE HÁ COISA ESTRANHA NO AR, ISSO TODOS NÓS PERCEBEMOS.

    MAS AGORA, SÓ NOS RESTA AGUARDAR OS ACONTECIMENTOS, E VER ATÉ ONDE IREMOS CHEGAR.

    ESPERO QUE ME ENTENDAM, PORQUE ESCREVO AQUI NO BLOG, O QUE MUITOS TEM VONTADE DE ESCREVER E NÃO TEM CORAGEM.

  70. 24/9/2009 – A Tarde
    OAB tenta barrar novos vereadores

    Entidade que representa os advogados reage a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional

    A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a posse de vereadores suplentes após a aprovação pela Câmara da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta em 7.709 as vagas de vereadores no País. A promessa é do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, que classificou a PEC de “precedente gravíssimo” e “paradoxo visível”.

    “Retroagir o que prevê a PEC para os atuais mandatos é jogar contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um ano antes dos pleitos. JaBritto diz que PEC criou “precedente gravíssimo” Iracema Chequer / AG. A TARDE / 20.8.2009 nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos. Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores -que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse ser“extremamente difícil” que a PEC produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema.

    Equívoco “É uma proposta totalmente equivocada”, reclama o baiano José Carlos Aleluia (DEM), um dos29 parlamentaresque votaram contra (foram 380 votos a favor). “É opovo quem dá o mandato, e não o Congresso.

    Estaremos dando mandatos sem votos. Além disso, aumentar o número de parlamentares não é o que a sociedade quer agora”, opina.

    O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), do município baiano de Itiúba, comemorou a promulgação da PEC. Ele esteve 14 vezes em Brasília para pressionar pela aprovação das propostas, e ficou famoso por empreender três greves de fome em sua campanha.

    “Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cortou vereadores em todo o País, em 2004, as populações aumentaram.

    Contraditoriamente ao corte, os repasses para as Câmaras subiramno período.

    Não é cortando vereador que se resolve os problemas da política”, afirma Azeredo, que é funcionário concursado da prefeitura de Itiúba, município com 27 mil eleitores. Se empossado, Azeredo diz que brigará por áreas de lazer para os jovens “para afastá-los das drogas” e por melhorias na qualidade da educação.

    Foi publicado no maior Jornal da Bahia e um dos maiores do Brasil: JORNAL A TARDE.
    Como aqui no Rio chega um pouco atrasado, a poucos instantes li e estou reproduzindo.
    Não tem jeito Bahia, Aroldo Pinto é realmente um cara que merece uma oportunidade. O Cara faz tudo isso sem ter mandato. Defende suplentes, defende diversas outras coisas, mas a minha idéia é a seguinte:

    INDEPENDENTE DO COMPROMISSO POLÍTICO DE CADA SUPLENTE DA BAHIA, NÃO CUSTA MUITA, EM CADA MUNICÍPIO BAIANO ARRUMAR PARA AROLDO PINTO 50 VOTOS. SE ISSO ACONTECER, AROLDO PINTO VAI TER MAIS FORÇA E VAI REPRESENTÁ-LOS COM DIGNIDADE NA ASSEMBLÉIA (COMO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL)
    QUEM DA BAHIA FOR A FAVOR QUE SE MANIFESTE E DÊ ESSE APOIO E INCENTIVE O NOSSO AMIGO AROLDO PINTO, UM BOM SUJEITO E UM GRANDE GUERREIRO.
    ENTÃO VEJAMOS, UM VOTO PARA AROLDO PINTO, MAIS UM VOTO PARA CÉSAR BORGES… FECHADO, O PADRINHO E O AFILHADO DA PEC DOS VEREADORES.

    Jesus Antonio Santos
    RIO DE JANEIRO – RJ.

  71. luciano na LOM do meu municipio esta escrito que
    “até que sobrevenha nova redação constitucional fica estabelecido o numero de vereadores pela resolução n 24… do TSE em conformidade com a constituição
    ou seja nao fixa numero algum precisa novo texto e se tiver novo texto nao pode ser questionado por ser após a promugação da emenda 58
    por favor se tiverem opiniao postem pois temos reuniao amanha cedo pra definir a votação da emenda da LOM
    obrigado

    • A lei orgânica tem que estabelecer o numero de vereadores, não pode especificar condicoes futuras de fixacao, ao meu ver esta errado, tem que fixar expressamente o numero de vagas.

      • LUCIANO NANZER

        ISTO DEVE TER OCORRIDO QUANDO DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO 21.702/04
        POIS É EXATAMENTE O ENUNCIADO DO ART 3º DA RESOLUÇÃO…POIS NAQUELA OPORTUNIDADE O TSE RECOMENDOU QUE AS CAMARAS ADQUASSEM SUAS LOMS DE CONFORMIDADE COM A REDUÇÕES POR ELES TSE ESTABELECIDAS, E ELES EM PARTICULAR USARAM O MESMO TEXTO, OPORTUNIZANDO AGORA A ADQUAÇÃO COM BASE NA PEC…BOM PARA ELES…

  72. BOA NOITE AOS NOVOS VEREADORES E VEREADORAS DE TODO O PAÍS!!!!!

    ACREDITE, NOSSA CONSTITUIÇÃO SERÁ RESPEITADA!!!!!!

    FAÇA COMO OS SUPLENTES DE DOURADOS VÁ ATÉ O CARTÓRIO SOLICITAR SEU DIPLOMA E FAÇA O SEU REQUERIMENTO, NÃO PERCA MAIS TEMPO!!!

    NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TEM QUE SER CUMPRIDA!!!!

    SUPLENTES RECEBEM DIPLOMA E SE PREPARA PARA ASSUMIR VAGAS EM DOURADOS!!!!

    Os suplentes de vereador da cidade de Dourados, que esperam assumir uma vaga na Câmara Municipal, estiveram na tarde desta quinta-feira no cartório eleitoral e receberam seus diplomas, este foi um dos primeiros passos para solicitar a convocação junto a mesa diretora e a justiça eleitoral, para que eles possam ocupar uma vaga no Legislativo douradense.

    Segundo Laudir Munaretto um dos articuladores do grupo além da retirada do diploma foi protocolado um requerimento a de numero 42409, solicitando as 09 vagas permitida para a cidade de Dourados após a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) e que a justiça determine quais os vereadores deverão tomar posse quando convocados.

    Segundo a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Dourados, o presidente Sidlei Alves vai solicitar um parecer da assessoria jurídica da casa, para poder tomar uma decisão quanto à convocação dos novos vereadores.

    Os suplentes que esperam assumir as vagas ainda na próxima semana são: Walter Hora, Geraldo Sales, Laudir Munaretto, Idenor Machado, Zé Silvestre , Elias Ishi, Juares amigo do esporte, Cemar Arnal e Albino Mendes.

    Fonte: Eduardo Palomit
    Última atualização ( Qui, 24 de Setembro de 2009 16:32 )

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

  73. Alguém precida esclerecer melhor, o que falta e o que impede?é a hora da verdade mesmo que doa

  74. ATENCAO

    O TEMER HOJE A NOITE (DIA 24) DISSE QUE A EMENDA DA PEC DOS VEREADORES PROVAVELMENTE VALERA PARA 2012.

    E ISSO SERA DECIDIDO COM A JUSTICA.

    A CAMARA NAO TEM MAIS NADA AVER COM A PEC DOS VEREADOPRES O CASO POLITICO JA FOI RESOLVIDO AGORA E COM A JUSTICA.

    ABRACOS.

  75. eu não acredito que o michel temer disse isso

    • ANA O QUE ELE DIZ AGORA NAO IMPORTA MAIS PRA NÓS, A PEC FOI PROMULGADA É ISSO QUE IMPORTA!!!

      NOSSA CONSTITUIÇÃO DEVERÁ SER RESPEITADA!!!!!!!

      ABRAÇOS!!!

      VERA VIEIRA

  76. AMIGO SEVERINO, AMANHÃ, FALAREI COM VC TALVEZ ATÉ POR TELEFONE SOBRE UMA POSSIVEL REUNIÃO. CHEGUEI HOJE DE BSB, VOU A ITAMARACÁ FALAR COM O JUIZ, DEPOIS POSTAREI ALGUMA NOVIDADE, SEW HOUVER.

    ABRAÇOS

    JOSÉ CARLOS GUERRA

  77. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    GABINETE DEPUTADO RALEIGH RAMALHO

    Senhores,

    Segundo informações do TRE do Rio de Janeiro, o órgão emitirá amanhã um
    Boletim Informativo para as zonas eleitorais dos municípios do Rio.

    O Boletim informa que às respectivas zonas eleitorais não devem dar posse
    aos suplentes pois devem aguardar o parecer do TSE quanto ao procedimento a
    ser tomado.

    O deputado Raleigh Ramalho afirma que isso não impede que os requerimentos
    solicitando a diplomação dos senhores sejam protocolados.

    Estamos à disposição.

    Gabinete T-03
    (21)2588-1343

  78. O TEMER DEU A ENTREVISTA NA TV CAMARA

    QUEM NAO ACREDITA E SO IR NA PAGINA DA TV CAMARA E VER O VIDEO DA ENTREVISTA, FOI AS 21 HORAS.

    NAO TENHO MOTIVO PARA ENVENTAR COISAS E NEM E O MEU TIPO DE AGIR.

    ABRACOS

  79. GENTE..

    SE A JUSTICA IMPEDIR A POSSE DOS SUPLENTES, NOS VAMOS RECORRER A QUEM? A JUSTICA?????

    ELES PODEM TUDO, TIVERAM AUMENTO DE SALARIO RETROATIVO A JANEIRO

    O TRABALHADOR NAO TEM AUMENTO.

    SE NAO DER POSSE AOS SUPLENTES ISSO SEGNIFICA QUE AS CAMARAS VAO CONTINUAR A RECEBER OS SALARIOS DOS VEREADORES QUE FORAM DIMINUIDOS E DIVIDIREM ENTRE ELES.

    O POVO QUE PAGA A CONTA.

    NOSSO PAIS NAO TEM JUSTICA, TEM INJUSTICA.

    ABRACOS

    • HUMBERTO, INFELIZMENTE, EU NÃO SEI.

  80. SE O MICHEL TEMER DISSE ISSO É PQ ESTÁ INFORMADO DE ALGUMA COISA.

  81. ACESSE O LINK ABAIXO E VEJA QUE OS VEREADORES DE DOURADOS JÁ ESTAO COM SEUS DIPLOMAS DE VEREADORES NA MAO PQ DE SUPLENTES ELES JÁ TINHA!!! PEGARAN NESTA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 24/09 A TARDE!!! E JÁ ENTRARAM NO CARTORIO ELEITORAL COM REQUERIMENTO DE POSSE !!

    FAÇA VC TAMBEM O MESMO!!!!

    http://www.folhadoms.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=3061:suplentes-recebem-diploma-e-se-preparam-para-assumir-vaga-em-dourados&catid=75:destaque-principal

    http://www.valfridosilva.com/

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

    • Vera vc ja conseguiu a sua posse? Eu ainda não!!!!!!!!!!!

  82. O MICHEL TEMER NÃO PODERIA TER FALADO ISSO, SE ELE ACHAVA QUE ERA CONSTITUCIONAL PORQUE NÃO TRABALHOU PARA IMPEDIR A APROVAÇÃO.

    OU SE TRABALHOU, NÃO CONSEGUIU MUDAR AS OPINIÕES DOS DEPUTADOS.

    CASO COMPLICADO, NA VERDADE, NINGUÉM AINDA É VEREADOR, ESTAMOS TODOS VULNERÁVEIS A UMA ADIN, QUE MUITOS DIZIAM QUE NÃO IRIA IMPEDIR NOSSA POSSE.

    MAS AGORA É ESPERAR, E ESPERAR PRA VER O QUE VAI DAR.

    • Caro SEVERINO.

      O homem é candidato a vice de DILMA a presidente da república.

      Nao quer desagradar ninguem. Vai pousar de bonsinho prá todo lado.

  83. LEIA-SE INCONSTITUCIONAL

  84. Modelo de petição para diplomação dos novos vereadores. Faça contatos com seu advogado e faça já a sua parte

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ……ZONA ELEITORAL CIDADE DE……………………….ESTADO DE ……….

    O (S) PARTIDO (S) E OU COLIGAÇÕES……(qualificação)

    Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 58 promulgada em 23 de setembro de 2009 e publicada no diário oficial na data de 24 de setembro de 2009, entraram em vigor imediatamente novos critérios para recomposição das Câmaras de vereadores em todos os municípios do Território Nacional de acordo com a faixa populacional de cada Município.

    No caso especifico do nosso município, levando-se em consideração a faixa populacional de…………… (…………………….) habitantes, tem-se que deve ser adotado novo quociente eleitoral com base na recomposição do número de vagas na Câmara Municipal, para …… vereadores. Vejamos:

    Emenda Constitucional Nº58 de 23 de setembro de 2009

    “Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.”

    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3.º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

    Art. 1.º – O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 29 –
    …………………………………………
    letra) ……. Vereadores, nos Municípios com mais de ……habitantes e de até ………habitantes;

    Art. 2.º … O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 29-A …………………………………………

    I – sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes;
    II – seis por cento para Municípios com população entre cem mil e trezentos mil habitantes;
    III – cinco por cento para Municípios com população entre trezentos mil e um e quinhentos mil habitantes;
    IV – quatro inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população entre quinhentos mil e um e três milhões de habitantes;
    V – quatro por cento para Municípios com população entre três milhões e um e oito milhões de habitantes;
    VI – três inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população acima de oito milhões e um habitantes.

    Art. 3.º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:

    I – o disposto no art. 1.º, a partir do processo eleitoral de 2008; e
    II – o disposto no art. 2.º, a partir de 1.º de janeiro do ano subseqüente ao da promulgação desta emenda.”

    Brasília, em 23 de setembro de 2009.

    (grifo nosso)

    A Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965 que institui o Código Eleitoral em vigência em seu artigo 106 determina o seguinte cálculo:

    “Art. 106 – Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior”.

    Assim, com base na somatória dos votos validos das eleições de 2008 que é de …………… (…………………………….) e de acordo com a Emenda Constitucional nº 58 que determina a recomposição imediata das Câmaras que no presente caso é de …………….vagas, temos que o novo quociente eleitoral a ser aplicado retroativamente a cidade de …………….. para legenda de cada partido ou coligação nas eleições de 2008 é de …………………………..votos.

    TABELA DE VOTAÇÃO DE CADA PARTIDO E COLIGAÇÃO (citar)

    Cargo: VEREADOR Votação dos Partidos e Coligações

    Partidos /coligações vagas nominais

    De acordo com a votação acima os partidos requerentes indicam desde já os vereadores que atingiram maior votação e que deverão ser diplomados e empossados imediatamente:

    Partidos a,b,c …….

    Desta forma, requer-se a imediata diplomação e posse dos vereadores eleitos, observando o calculo do quociente eleitoral de acordo com a legislação supracitada.

    Nestes termos pede deferimento.

    …………………..de setembro de 2009.

    Representantes dos Partidos ou coligações

    ……………………………….

    ………………………………..

    ……………………………..

    ……………………………..

  85. CONTINUAMOS COMO BARATAS TONTAS !

    PIOR , NÃO PODEMOS COBRAR OS NOSSOS LIDERES – A MISSÃO DELES TERMINOU – O ÚNICO QUE TALVEZ EXPRESSE AQUI UM SENTIMENTO PURO SERÁ O SANDRO JANDIR

    FORMOU-SE UMA ONDA JUDICIAL CONTRA NÓS . EM TODOS OS ASPECTOS – MESMO COM A CONSTIUIÇÃO NA MÃO , A NOSSO FAVOR , AINDA TEMOS QUE PERDER O NOSSO SAGRADO MANDATO.

    POR ISSO DIGO . ESTAMOS COMO BARATAS TONTAS.

    VOU AGUARDAR O QUE NOS DIRÁ O SANDRO JANDIR

    AINDA DIA 23 , EU ESCREVIA AQUI – ( SEM DESMERECER O GRANDE TRABALHO DE TODOS – QUE DEIXARAM SEUS AFAZERES , GASTARAM E FORAM ATÉ BRASILIA ) APROVAR VAI APROVAR , PROMULGAR VAI PROMULGAR , QUERO VER DEPOIS !

    NA PROMULGAÇÃO , NAS PALAVRAS DO TEMER , EM SEU DISCURSO , SENTI PELA PRIMEIRA VEZ QUE ELE NÃO FOI INCISIVO , TROPEÇOU NAS PALAVRAS – ISTO QUER DIZER QUE ELE JÁ TINHA UM PARECER EXTRA OFICIAL DE ALGUNS MEMBROS DO STJ

    VAMOS FAZER O QUÊ ?

    OLHA : – NÃO ADIANTA FICAR AQUI ESCREVENDO BOBAGENS , TIPO CIUMES BESTA DE QUEM NÃO ENTENDE NADA : – A BAHIA , CONTRATOU O PAULO DELGADO …. ETC

    E DAÍ ? SE ELE RESOLVER ALGUMA COISA POR LA´, ESTARÁ RESOLVENDO O NOSSO PROBLEMA POR AQUI !!!!!

    VAMOS AGUARDAR !

    ALÔ SANDRO JANDIR !!!!!!

    RESSUCITA MEU IRMÃO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  86. AMIGOS NO BLOG NOMOMENTO O JUIZ ELEITORAL PEDRO CALDAS DA ENTREVISTA ,DIZENDO QUE IRA COMPRIR A CONSTITUIÇÃO E DARA POSSE AOS SUPLENTES.

  87. QUANDO DIGO , SENTIMENTO PURO DO SANDRO JANDIR , NÃO QUIS DIZER QUE EU OU OS OUTROS GRANDES LIDERES NÃO TENHAM – A EXEMPLO DO LUCIANO NANZER – MARAVILHA DE PESSOA – IDEAL A TODA PROVA

    O QUE DESEJO DIZER , É QUE ADMIRO O COMENTÁRIO DELE . SÓ ISSO

  88. !!!!!!!!!!! FLB INFORMA!!!!!!!!

    1ª PROCURE A CAMARA MNUCIPAL PARA TOMAR POSSE (SE AS VAGAS JA ESTIVEREM ABERTA NA LEI ORGÂNICA, A POSSE TEM QUE SER IMEDIATA)

    2ª PROCURE O CARTÓRIO ELEITORAL SE VOCE AINDA NÃO FOR DIPLOMADO E PEÇA O NOVO COEFICIENTE ELEITORAL.

    3ª SE NEGAREM ENTRE COM UM MANDATO DE SEGURANÇA.

    4ª O QUE DEVE PREVALECER É O “BOM SENSO” SEJA “POLITICO” ARTICULE-SE E SEJA VEREADOR!!!!

    TONY UENO – VICE PRESIDENTE DA FLB
    (67)9231-8020
    tony_ueno1@hotmail.com

    • Meu amigo Tony ueno, o juiz aqui em tobias barreto-se.disse que assim que chegar a determinação do TRE MANDA IMPOSSAR. E AGORA?

  89. GRANDE TONY UENO…………

  90. FRENTE LEGISLATIVA BRASILEIRA – FLB

    NÃO SOMOS MAIS SUPLENTES, SOMOS VEREADORES!!! COLOQUEM ISSO NA CABEÇA!!!

    TONY UENO – VICE PRESIDENTE DA FLB
    (67)9231-8020
    tony_ueno1@hotmail.com

  91. VEREADORES E VEREADORAS DE TODO O PAÍS!!!!!

    ACREDITE, NOSSA CONSTITUIÇÃO SERÁ RESPEITADA!!!!!!

    FAÇA COMO OS SUPLENTES DE DOURADOS VÁ ATÉ O CARTÓRIO SOLICITAR SEU DIPLOMA E FAÇA O SEU REQUERIMENTO, NÃO PERCA MAIS TEMPO!!!

    NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TEM QUE SER CUMPRIDA!!!!

    SUPLENTES RECEBEM DIPLOMA E SE PREPARA PARA ASSUMIR VAGAS EM DOURADOS!!!!

    Os suplentes de vereador da cidade de Dourados, que esperam assumir uma vaga na Câmara Municipal, estiveram na tarde desta quinta-feira no cartório eleitoral e receberam seus diplomas, este foi um dos primeiros passos para solicitar a convocação junto a mesa diretora e a justiça eleitoral, para que eles possam ocupar uma vaga no Legislativo douradense.

    Segundo Laudir Munaretto um dos articuladores do grupo além da retirada do diploma foi protocolado um requerimento a de numero 42409, solicitando as 09 vagas permitida para a cidade de Dourados após a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) e que a justiça determine quais os vereadores deverão tomar posse quando convocados.

    Segundo a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Dourados, o presidente Sidlei Alves vai solicitar um parecer da assessoria jurídica da casa, para poder tomar uma decisão quanto à convocação dos novos vereadores.

    Os suplentes que esperam assumir as vagas ainda na próxima semana são: Walter Hora, Geraldo Sales, Laudir Munaretto, Idenor Machado, Zé Silvestre , Elias Ishi, Juares amigo do esporte, Cemar Arnal e Albino Mendes.

    Fonte: Eduardo Palomit
    Última atualização ( Qui, 24 de Setembro de 2009 16:32 )

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

  92. Modelo de petição para diplomação dos novos vereadores. Faça contatos com seu advogado e faça já a sua parte

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ……ZONA ELEITORAL CIDADE DE……………………….ESTADO DE ……….

    O (S) PARTIDO (S) E OU COLIGAÇÕES……(qualificação)

    Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 58 promulgada em 23 de setembro de 2009 e publicada no diário oficial na data de 24 de setembro de 2009, entraram em vigor imediatamente novos critérios para recomposição das Câmaras de vereadores em todos os municípios do Território Nacional de acordo com a faixa populacional de cada Município.

    No caso especifico do nosso município, levando-se em consideração a faixa populacional de…………… (…………………….) habitantes, tem-se que deve ser adotado novo quociente eleitoral com base na recomposição do número de vagas na Câmara Municipal, para …… vereadores. Vejamos:

    Emenda Constitucional Nº58 de 23 de setembro de 2009

    “Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.”

    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3.º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

    Art. 1.º – O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 29 –
    …………………………………………
    letra) ……. Vereadores, nos Municípios com mais de ……habitantes e de até ………habitantes;

    Art. 2.º … O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 29-A …………………………………………

    I – sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes;
    II – seis por cento para Municípios com população entre cem mil e trezentos mil habitantes;
    III – cinco por cento para Municípios com população entre trezentos mil e um e quinhentos mil habitantes;
    IV – quatro inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população entre quinhentos mil e um e três milhões de habitantes;
    V – quatro por cento para Municípios com população entre três milhões e um e oito milhões de habitantes;
    VI – três inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população acima de oito milhões e um habitantes.

    Art. 3.º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:

    I – o disposto no art. 1.º, a partir do processo eleitoral de 2008; e
    II – o disposto no art. 2.º, a partir de 1.º de janeiro do ano subseqüente ao da promulgação desta emenda.”

    Brasília, em 23 de setembro de 2009.

    (grifo nosso)

    A Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965 que institui o Código Eleitoral em vigência em seu artigo 106 determina o seguinte cálculo:

    “Art. 106 – Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior”.

    Assim, com base na somatória dos votos validos das eleições de 2008 que é de …………… (…………………………….) e de acordo com a Emenda Constitucional nº 58 que determina a recomposição imediata das Câmaras que no presente caso é de …………….vagas, temos que o novo quociente eleitoral a ser aplicado retroativamente a cidade de …………….. para legenda de cada partido ou coligação nas eleições de 2008 é de …………………………..votos.

    TABELA DE VOTAÇÃO DE CADA PARTIDO E COLIGAÇÃO (citar)

    Cargo: VEREADOR Votação dos Partidos e Coligações

    Partidos /coligações vagas nominais

    De acordo com a votação acima os partidos requerentes indicam desde já os vereadores que atingiram maior votação e que deverão ser diplomados e empossados imediatamente:

    Partidos a,b,c …….

    Desta forma, requer-se a imediata diplomação e posse dos vereadores eleitos, observando o calculo do quociente eleitoral de acordo com a legislação supracitada.

    Nestes termos pede deferimento.

    …………………..de setembro de 2009.

    Representantes dos Partidos ou coligações

    ……………………………….

    ………………………………..

    ……………………………..

    ……………………………..

  93. !!!!!!!!!!! FLB INFORMA!!!!!!!!

    1ª PROCURE A CAMARA MNUCIPAL PARA TOMAR POSSE (SE AS VAGAS JA ESTIVEREM ABERTA NA LEI ORGÂNICA, A POSSE TEM QUE SER IMEDIATA)

    2ª PROCURE O CARTÓRIO ELEITORAL SE VOCE AINDA NÃO FOR DIPLOMADO E PEÇA O NOVO COEFICIENTE ELEITORAL.

    3ª SE NEGAREM ENTRE COM UM MANDATO DE SEGURANÇA.

    4ª O QUE DEVE PREVALECER É O “BOM SENSO” SEJA “POLITICO” ARTICULE-SE E SEJA VEREADOR!!!!

    TONY UENO – VICE PRESIDENTE DA FLB
    (67)9231-8020
    tony_ueno1@hotmail.com

  94. VAMOS LÁ PESSOAL!

    AGORA É A NOSSA VEZ DE AGIR, É SÓ SEGUIR AS ORIENTAÇÕES CONFORME OS NOSSOS AMIGOS NOS INFORMA ACIMA.

    VC VAI SER VEREADOR!!!!!!!!!!!!!

  95. CAROS VEREADORES,

    O TSE SEGURAMENTE BAIXARÁ NORMA. SE NÃO O FIZER, VAI PERMITIR UMA SITUAÇÃO QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA VAI AFETAR A INSTITUIÇÃO.
    QUERO DIZER QUE SE O TSE NÃO DISCIPLINAR DE IMEDIATO, VAI ACONTECER QUE MUITAS CAMARAS E TREs REGIONAIS VÃO DAR POSSE COM DIFERENTES CRITÉRIOS, E A COISA VAI VIRAR UM IMBROGLIO.

    TEMOS QUE AGIR DE IMEDIATO QUANTO AOS NOSSOS REQUERIMENTOS JUNTO AOS CARTORIOS ELEITORAIS, MAS TER UM POUCO DE PACIENCIA COM RELAÇAO AQUILO QUE ESTÁ ACONTECENDO.

    NO CASO DA PEC, NINGUEM AINDA RASGOU A CONSTITUIÇÃO. TAVA NA CARA QUE MUITOS PARLAMENTARES ESTAVAM JOGANDO PARA O ELEITORADO, AO MESMO TEMPO CRUZANDO OS DEDOS.

    NÓS TEMOS A PRINCIPAL ARMA EM MÃOS, PEC APROVADA POR MAIORIA ESMAGADORA E JÁ PROMULGADA. VAMOS VENCER ESTA BATALHA TAMBÉM.

    VAMOS ESPERAR AS PRIMEIRAS CAMARAS DAREM POSSE, VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DE TREs QUE SERÃO FAVORAVEIS, AFINAL, É CONSTITUCIONAL. NOS PROXIMOS DIAS AS COISAS FICARÃO MAIS CLARAS A NOSSO FAVOR.

    ABRAÇOS

    VANDER PIAIA – PSB – CASCAVE-PR

  96. tony ueno quando voce tomara posse?

    • Boa pergunta pro tone…
      Ele estar ensinando como fazer pra entrar, será se ele conseguiu, alguem sabe?

  97. Excelentes o material de discussão sobre a PEC dos Vereadores.

    O interessante que ninguem de Guariba, se manifestou até agora.

    E aí Luciano, como fica Guariba.

    abs.

  98. Luciano, me parece que fizemos em Guariba, Alteração da LOM. diminuindo o numero de vereadores!

    Ninguem até ágora se manifestou a respeito.

    Favor comentar como ficou nosso Caso.

    • Aqui em Guariba se promoveu a alteração na LOM porém somente após as eleições, o que, ao meu ver, torna ainda mais improvável a posse.

      • AS CONSIDERÇÕES SOBRE AS LOMs DEVEM SE EMBASAR NOS NUMEROS QUE CONSTAVAM QUANDO DAS CONVENÇÕES PARTIDARIAS PARA O PLEITO DE 2008 E QUE FORAM INFORMADAS AOS CARTORIOS ELEITORAIS A NIVEL NACIONAL, POIS OS PARTIDOS E COLIGAÇÕES PARA COMPOREM O NUMERO DE CANDIDADATOS A DISPUTAR AS ELEIÇÕES É FEITO COM ESTE REFERENCIAL…

        OU SEJA

        CHAPA PURA 150% REFERENTE AO NUMERO DE CADEIRAS

        COLIGAÇÃO 200% REFERENTES AO NUMERO DE CADEIRAS

        EMBORA POR FORÇA DA RESOLUÇÃO TENHAM SIDO UTILIZADOS OS REFERENCIAIS DA RESOLUÇÃO…

        NOSSA COLIGAÇÃO AQUI EM ARAXA FEZ A COMPOSIÇÃO EM CIMA DO NUMERO DE CARDEIRAS QUE CONSTAVAM DA LOM E DEPOIS O CARTÓRIO SOLICITOU QUE REDUZISSE COM BASE NOS NUMEROS DA RESOLUÇÃO, E TIVEMOS QUE REDUZIR O NUMERO DE CANDIDATOS…

    • Parece-me que alguns suplentes daqui iriam protocolar um requerimento na Câmara hoje, ao meu ver em vão.

  99. COMPANHEIROS VEREADORES DE TODO O PAÍS, ESTAMOS NO AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA NOVA NORMA CONSTITUCIONAL.

    ACREDITAMOS QUE NO MÁXIMO ATÉ A SEGUNDA FEIRA SERÁ MARCADO EM TODO O PAIS AS POSSES DO SENHORES VEREADORES.

    DIA 1 DE OUTUBRO É O DIA DO VEREADOR, NÃO ACREDITO QUE PASSARÁ DESTA DATA.

    “DEUS É FIEL”

    http://www.romildoqueirozassu.zip.net

  100. Algum conhecedor pode me esclarecer?

    A LEI ORGANICA DO MEU MUNICIPIO NÃO FOI MUDADA OQUE EU POSSO FAZER???

    LIDERES ALGUEM ME ESCLAREÇA ISSO

    • A POSSE SE DARA COM BASE NELA…O QUE TEM QUE SER CONSIDERADO É QUE AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS POSTERIORES A CONVENÇÃO DE 2008, E ISTO OCORREU EM JUNHO DE 2008…NÃO TERÃO VALOR ALGUM…PRINCIPALMENTE ESTAS OCORRIDAS EM 2009, QUE NITIDAMENTE DEMONSTRAM QUE VEM PARA LEZAR DIREITOS…

  101. Algum conhecedor pode me esclarecer?

    A LEI ORGANICA DO MEU MUNICIPIO NÃO FOI MUDADA OQUE EU POSSO FAZER???

    LIDERES ALGUEM ME ESCLAREÇA ISSO!!!!

  102. olhem só o que a midias esta postando ta dizendo que O TSE esta fazendo uma resolução e que as regra ira valer somente para 2012… é bicadeira eles não sabe o que é CONSTITUIÇÃO E FALA PELO RABO

    • A RESOLUÇÃO PODERA SER CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL, POIS FERE OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS PELA PEC HOJE AFETA AO ART 29 DA CF…SE ISTO ACONTECER ELES (TSE) ESTARÃO ATESTANDO MAIS UMA VEZ SUA BURRICE…EMBORA TENHAM FEITO ISTO EM 2004…

      SE ISTO ACONTECER…ESTE PAIS ESTA A BANCA ROTA…OU SEJA PODE FECHAR O CONGRESSO…

  103. ?

  104. Algum conhecedor pode me esclarecer?

    A LEI ORGANICA DO MEU MUNICIPIO NÃO FOI MUDADA OQUE EU POSSO FAZER???

    LIDERES ALGUEM ME ESCLAREÇA ISSO!

    • Acredito que não tenha nada a fazer caso a LOM não seja alterada.

      • AO AMIGO QUE PROPORCIONOU ESTE BLOG, LUCIANO NANZER:

        O TSE NÃO BAIXOU RESOLUÇÃO PORQUE ERAM POUCAS FAIXAS.

        O TSE SIMPLESMENTE REGULAMENTOU O SISTEMA ELEITORAL MEDIANTE DECISÃO DO STF, QUE FOI PROVOCADO PELA CIDADE DE MIRA ESTRELA.

        ANTERIOR A ESTA DECISÃO, QUEM DETERMINAVA NÚMEROS DE VEREADORES ERAM AS LOM, ATENDENDO OS PRINCÍPIOS DA CF. ( LEIA ABAIXO)

        QUANDO O STF RETIROU ESTA PRERROGATIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, AÍ SIM O TSE ( QUE DEVERIA PROPOR AO CONGRESSO CELERIDADE PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O ASSUNTO E NÃO BAIXAR RESOLUÇÃO EM TEMPO RECORDE DE MENOS QUE UMA SEMANA) LIMITOU O NÚMEROS DE VEREADORES EM TRÊS FAIXAS.

        MAS FICOU BEM CLARO NA RESOLUÇÃO QUANDO AFIRMA QUE SALVO EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA FICARÁ VALENDO A RESOLUÇÃO.

        PORTANTO EM NENHUM MOMENTO A PEC 336 E AGORA EC 58 DEIXA FACULTADA AS CÂMARAS MUNICIPAIS SE OBECEM OU NÃO A CF.

        VEJA COMO ERA E PRESTE ATENÇÃO ONDE DIZ:

        ATENDENDO OS ……………………………………………………………………………………………………………………………………………. E OS SEGUINTES PRECEITOS: Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

        IV – número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

        a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;

        b) mínimo de trinta e três e máximo de quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;

        c) mínimo de quarenta e dois e máximo de cinqüenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;

        E VEJA COMO ESTA AGORA: ( JÁ ESTA NA CF A EC 58)

        ART 29_ IDEM

        IV- para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009) (Produção de efeito)

        CONCLUSÃO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOMENTE LIMITA O NÚMERO DE PARLAMENTARES, DETERMINANDO A QUANTIDADE MEDIANTE HABITANTES!

  105. TÁ MAIS COMO POSSO FAZER PARA QUE A LOM SEJA MUDADA?

    • Os legitimados para proporem emenda a sua LOM devem feze-la.

      • meu caro luciano, por favor se possivel ainda hoje me mande um amail, e neste me explique se á perigo de ñ tomarmos posse; a midia so fala o contrario e isso nos deixa preoculpado.
        Por favor me esclareça através do meu email.
        Q Jesus te guarde e te proteja

        ludimar – olindina bahia

  106. Luciano, sou contra o aumento das cadeiras, porém, uma vez que fora promulgada esta entra em vigos e seus efeitos são imediatos. Princípio geral no direito, vc como legalista sabe, Lei maior sobrepõe à Lei Menor, o que significa dizer que a Lei Orgânica Municipal de Guariba, é inconstitucional, dessa forma entendo que a posse deve ser imediata sob pena dos interessados impetrarem mandado de Segurança contra o Presidente, esse é meu entendimento! Valeu plo Blog, tá show!

  107. SENHORES LÍDERES VEREADORES E TODOS OS DEMAIS:

    MATÉRIA DE HOJE NO “CORREIO BRASILIENSE”, TRAZ ENTREVISTA COM CEZAR BRITO / OAB E REIS VELOSO, EX MINISTRO DO TSE E STF.

    SE NÃO TIVEREM CONDIÇOES DE ACESSAR, INFORMEM, E ASSIM QUE CHEGAR À MANAUS, FAREI UMA SÍNTESE. PARA MIM, NADA INDEFENSÁVEL.

    UM ABRAÇO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!

  108. AS LOM VEM EXPRESSA EM SEU TEXTO QUE DEVEM SEGUI O TEXTO CONSTITUCIONAL…………..

  109. AO AMIGO QUE PROPORCIONOU ESTE BLOG, LUCIANO NANZER:

    O TSE NÃO BAIXOU RESOLUÇÃO PORQUE ERAM POUCAS FAIXAS.

    O TSE SIMPLESMENTE REGULAMENTOU O SISTEMA ELEITORAL MEDIANTE DECISÃO DO STF, QUE FOI PROVOCADO PELA CIDADE DE MIRA ESTRELA.

    ANTERIOR A ESTA DECISÃO, QUEM DETERMINAVA NÚMEROS DE VEREADORES ERAM AS LOM, ATENDENDO OS PRINCÍPIOS DA CF. ( LEIA ABAIXO)

    QUANDO O STF RETIROU ESTA PRERROGATIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, AÍ SIM O TSE ( QUE DEVERIA PROPOR AO CONGRESSO CELERIDADE PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O ASSUNTO E NÃO BAIXAR RESOLUÇÃO EM TEMPO RECORDE DE MENOS QUE UMA SEMANA) LIMITOU O NÚMEROS DE VEREADORES EM TRÊS FAIXAS.

    MAS FICOU BEM CLARO NA RESOLUÇÃO QUANDO AFIRMA QUE SALVO EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA FICARÁ VALENDO A RESOLUÇÃO.

    PORTANTO EM NENHUM MOMENTO A PEC 336 E AGORA EC 58 DEIXA FACULTADA AS CÂMARAS MUNICIPAIS SE OBECEM OU NÃO A CF.

    VEJA COMO ERA E PRESTE ATENÇÃO ONDE DIZ:

    ATENDENDO OS ……………………………………………………………………………………………………………………………………………. E OS SEGUINTES PRECEITOS: Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

    IV – número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

    a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;

    b) mínimo de trinta e três e máximo de quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;

    c) mínimo de quarenta e dois e máximo de cinqüenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;

    E VEJA COMO ESTA AGORA: ( JÁ ESTA NA CF A EC 58)

    ATR 29_ IDEM

    IV- para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009) (Produção de efeito)

    CONCLUSÃO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOMENTE LIMITA O NÚMERO DE PARLAMENTARES, DETERMINANDO A QUANTIDADE MEDIANTE HABITANTES!

  110. LUCIANO NANZER,
    LENDO A RESOLUÇÃO ABAIXO, LHE PERGUNTO:
    1- ESTA RESOLUÇÃO NÃO SERIA SÓ PARA O PLEITO DE 2004, CONFORME O ART 1º?
    2- SÓ AFETARIA AQUELES MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRISSE A PROPORCIONALIDADE, ONDE O TSE DETERMINARIA O NR DE VEREADORES, CONFORME O ART 2º?
    3- PARA QUE FOSSE VÁLIDO P/ O PLEITO DE 2008 O TSE TERIA QUE BAIXAR OUTRA RESOLUÇÃO ALTERANDO O ART 1º(VALIDADE), E O PARAGRAFO ÚNICO( ESTIMATIVA IBGE SENSO ANTERIOR 2008)?
    4- CADÊ OS DOUTORES DA LEI COM SUA INTERPRETAÇÕES?(JUSTIÇA).

    (*) 21.702 – PETIÇÃO Nº 1.442 – CLASSE 18ª – DISTRITO FEDERAL (Brasília).
    Relator
    : Ministro Sepúlveda Pertence.

    Ementa:
    Instruções sobre o número de vereadores a eleger segundo a população de cada município.

    O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte Instrução:
    Art. 1º Nas eleições municipais deste ano, a fixação do número de vereadores a eleger observará os critérios declarados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 197.917, conforme as tabelas anexas.
    Parágrafo único. A população de cada município, para os fins deste artigo, será a constante da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2003.
    Art. 2º Até 1º de junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral verificará a adequação da legislação de cada município ao disposto no
    art. 1º e, na omissão ou desconformidade dela, determinará o número de vereadores a eleger.
    Art. 3º Sobrevindo emenda constitucional que altere o art. 29, IV, da Constituição, de modo a modificar os critérios referidos no art. 1º, o Tribunal Superior Eleitoral proverá a observância das novas regras.
    Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
    Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
    Ministro Sepúlveda Pertence, relator e presidente – Ministra Ellen Gracie – Ministro Carlos Velloso – Ministro Francisco Peçanha Martins – Ministro José Delgado – Ministro Fernando Neves – Ministro Luiz Carlos Madeira.
    Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
    Brasília, 2 de abril de 2004.

  111. >> AMIGO SANDRO JADYR <<

    O SEU COMENTARIO ESTÁ SENDO SOLICITADO AQUI MANO!

    É BOM QUE OS LIDERES DE FRENTE EM BSB FALEM TAMBÉM!

    UM ABRAÇO A TODOS DO MOVIMENTO

    PR SILVIO C DOS SANTOS
    Pres PSC em Goiás/GO
    Marido Prª Márcia (1ª suplente)

  112. LUCIANO

    A QUALQUER MOMENTO AS CÂMARAS PODEM FAZER EMENDAS E ALTERAR AS SUAS LOMs.

    SUA VALIDADE É GARANTIDA PARA ATENDER AO QUE REGE A EMENDA Nº 58.

    INCONSTITUCIONAL É MANTER UMA LEI ORGÂNICA EM DESACORDO COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.

    NO MEU ENTENDIMENTO, AS CÂMARAS DEVE EMENDAR AS LOMs E NÓS SUPLENTES DEVEMOS AGUARDAR A RESOLUÇÃO DO TSE.

    • TOTALMENTE CORRETO PASIN, AS LOM DEVEM OBEDECER À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SE FOSSE PARA DEPENDER DE PRESIDENTES DE CÂMARAS, NÓS NUNCA ASSUMIRÍAMOS.

      NOSSO PROBLEMA AGORA É O STF, O TSE VAI BAIXAR UMA RESOLUÇÃO LOGO LOGO, TEMOS QUE TER UM POUCO DE PACIÊNCIA, SEMANA QUE VEM ESTARÁ TUDO RESOLVIDO… EM PARTE, PORQUE VAMOS VER O POSICIONAMENTO DO STF, SE ACIONADO.

      SEVERINO SOUZA/PE

      • EM SÍNTESE É SIMPLESMENTE ISSO!

        VALEU SEVERINO.

      • SEVERINO

        NÃO VEJO PROBLEMA NO STF… UMA ADIN?? NÃO ACREDITO QUE DEVAMOS TEMER.

        SÓ ENTRARÃO COM A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE APÓS A POSSE DOS SUPLENTES. PARA TER A POSSE DOS SUPLENTES, O TSE TEM DE FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E BAIXAR A RESOLUÇÃO. SENÃO VEJAMOS:

        1. VAMOS AGUARDAR A RESOLUÇÃO DO TSE.
        2. SER DIPLOMADO VEREADORES.
        3. NESSE MEIO TEMPO, AS CÂMARAS QUE NÃO ESTÃO ADEQUADAS À NOVA REGRA CONSTITUCIONAL PODEM EMENDAR A LEI ORGÂNICA.
        4. SER EMPOSSADO.

        DEPOIS, ACREDITO QUE A OAB IRÁ ENTRAR COM A ADIN, MAS QUEM CONHECE O RITO E O TRÂMITE DAS ADINs SABE QUE É UM PROCESSO LENTO E CHATO.

        OS SUPLENTES ENTRARÃO COM PEDIDO DE LIMINAR PARA CONTINUAR EXERCENDO A VEREANÇA ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO.

        TEM DE ABRIR PRAZO DE DEFESA… DEPOIS AS PROCRASTINAÇÕES, MAIS A ENTRADA DE INTERESSADOS NOS POLOS DO PROCESSO… IH… É PROCESSO PRA MAIS DE 4 ANOS (10 ANOS, QUEM SABE).

        ENTENDO QUE O CAMINHO ESTÁ ABERTO, SÓ PRECISAMOS TER PACIÊNCIA…

  113. Alguém tem alguma noticia de que alguma Câmara Municipal já empossou novos vereadores?????????????????????????????

    • Ouvi dizer que no Estado de São Paulo, Cajamar, Araçatuba, Suzano, entre outras cidades já estão empossando, na minha opinião, estão corretos… Lei
      Maior (Emenda Constitucional) sobrepóe à Lei Menor (Lei Orgânica)!

  114. AMIGOS, TEMOS QUE SER REALISTAS, INFELIZMENTE NÃO ADIANTOU A LUTA DOS NOSSOS GRANDES LÍDERES, E DE UMA GRANDE MAIORIA DE SUPLENTES, QUE ESTÃO AÍ LUTANDO QUASE UM ANO, PELAS INFORMAÇÕES QUE ESTAMOS ACOMPANHANDO, A RECOMPOSIÇÃO FICA MESMO PARA 2012

    • SAI PRA LÁ DISCÍPULO DE J.P.I

  115. A DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. MINISTRO AYRES: TODOS OS SEUS ENTENDIMENTOS:( E NADA MAIS QUE ENTENDIMENTOS.

    01-QUESTIONOU NOVO COEFICIENTE;

    02- SE EXISTIA VEREADOR SUPLENTE OU SUPLENTE DE VEREADOR;

    03- EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO CRIA MANDATOS E SIM CARGOS (SIC);

    04- A EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO PODERIA INFRINGIR O ART. 16 ( PRINCÍPIO DA ANUALIDADE);

    05- VISTO QUE A PRÓPRIA RESOLUÇÃO INFRIGIU O ART 16, DISSE: NÃO PODE UMA EC SER DEPOIS DAS CONVENÇÕES;

    06- O TSE JÁ SE PRONUNCIOU SOBRE O ASSUNTO EM UMA CONSULTA!?!?!?!?!?!?!?

    CONCLUSÃO: REALMENTE A DETERMINAÇÃO DO SR. É ALGO A SER ESTUDADO, POIS COMO VEREADOR (EC 58) FICO AS VEZES PENSANDO QUE FUI “”((INDICADO””)) AO PODER LEGISLATIVO.

    • A resolucao nao afetou art 16 da C. F., na ADIN ficou claro, q numeros de vagas nao é processo eleitoral e sim questao politico administrativo!!!!!!!!!!!!

      A resolucao nao afetou art 16 da C. F., na ADIN ficou claro, q numeros de vagas nao é processo eleitoral e sim questao politico administrativo!!!!!!!!!!!!

      PORTANTO A EMENDA 58 É CONSTITUCIONAL E TAMBEM NAO AFETA O ART 16

      • O MINISTRO ESTAVA SE REFERINDO AO ANO.

        SOBRE O QUE VOCÊ FALOU ESTA CORRETÍSSIMO!

  116. Renato, vc vai ficar mesmo para 2012, porque vc vai ser demitido seu assessor babaca, nos temos a contituição federal do nosso lado otario

  117. AMIGO FABIANO BATISTA!

    SEGUNDO O EX-SUPLENTE E A PARTIR DE HOJE VEREADOR IRANILDO, QUE ESTÁ VOLTANDO A CÂMARA MUNICIPAL, NA CIDADE VIZINHA DE PAULISTA-PE., A POSSE JÁ SERÁ HOJE A TARDE CONFORME DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA O SR. TONICO, QUE ONTEM FOI AO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE, REFEZ OS CÃLCULOS DO NOVO QUOCIENTE ELEITORAL DE ACORDO COM O NÚMERO MÁXIMO DE CADEIRAS CONFORME A TABELA POPULACIONAL DA NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA, PROMULGADA E PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL. SEGUNDO TONICO QUE REUNIU ONTEM TODOS OS SUPLENTES QUE IRÃO ASSUMIR E PEDIU QUE TODOS TIVESSEM HOJE ÀS 16:0h. PARA A SOLENIDADE DE POSSE, POIS SE JÁ FOI PUBLICADO, JÁ É LEI E TEM QUE SER CUMPRIDA, NÃO PRECISANDO DE AGUARDAR POR RESOLUÇÃO DO TSE. AQUI EM ABREU E LIMA NA MINHA CIDADE É TOTALMENTE DIFERENTE. ELES SÓ IRÃO DAR POSSE SE A JUSTIÇA ELEITORAL COMUNICAR OFICIALMENTE QUE TEM QUE DAR POSSE, E NÃO QUEREM CUMPRIR O LIMITE MÁXIMO E SIM RECOMPOR APENAS AS VAGAS QUE FORAM DIMINUIDAS PELO TSE EM 2004. EM VEZ DE ACEITAR MAIS 7 CADEIRAS, SÓ QUEREM ACEITAR 3 CADEIRAS. PARABÉNS A DEMOCRACIA E A SENSATEZ DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA-PE., O SR. TONICO. É ASSIM QUE DEVE SER, POIS “LEI NÃO SE DISCUTE, SE CUMPRE”. ABRAÇOS E VAMOS AGUARDAR ESTA TAL DE RESOLUÇÃO DO TSE. MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  118. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( ON LINE) JÁ CONSTA A NOSSA EMENDA.

    A EMENDA DA DEMOCRACIA E MORALIDADE!

    PARA DESSESPERO DOS QUE FAZEM APOLOGIA À OUTRO REGIME ( BASTA LER O QUE ESCREVEM) E AOS PSEUDOS-INTELECTUAIS, HÁ IA ME ESQUECENDO, AOS DISCÍPULOS DO J.P.I TAMBÉM.

  119. luciano eram 15 na minha cidade passou para 11
    na lei organica não memciona nada…i

  120. QUERO DIZER ESSE TAL DE TET, SOU SUPLEN TE DE VEREADOR COM 1043, VOTOS, PRIMEIRO SUPLENTE DO MEU PARTIDO O PMBD AQUI EM MINHA CIDADE EM SC. QUERO DIZER A ESSE TAL DE TET QUE SEMPRE APROVEI O GRANDE TRABALHO DOS NOSSOS LIDERES, NÃO DEPENDE MAIS DELES, ELES FIZEREM UM GRANDE TRABALHO. AJUDEI FINANCEIRAMENTE O GRUPO ESTIVE EM BRASILIA 2 VEZES, SÓ TENHO A MINHA OPINIÃO, ACHO QUE FICA PRA 2012.

  121. GENTE É UM ABSURDO O QUE A EMPRENSA E A OAB ESTAO QUERENDO FAZENDO COM A PEC .

    ONTEM NO JORNAL DO PAULO BERINGS ( UM JORNAL DE CREDIBILIDADE ) FOI CONVIDADO O PRESIDENTE DA UVG E DA CAMARA DE BELA VISTA NAO DEIXAVA ELE FALAR , FICARAM FALANDO MAL DA PEC O TEMPO TODO , E O PIOR ELES LIAM SO OS COMENTARIOS QUE ERAM CONTRA EU MESMO MANDEI MINHA A FAVOR E NAO LERAM FALANDO QUE SO TINHA COMENTARIOS CONTRA FIQUEI DECPCIONADO E NO FINAL O PRESIDENTE QUERIA CONVIDAR A TODOS A PARTICIPAREM DA POSSE DOS VEREADORES DE BELA VISTA ELE NAO DEIXOU FALOU QUE NAO TINHA TEMPO , FOI RIDICULO .

  122. ??

  123. luciano na minha cidade eram 15 passou para 11
    e agora vao se reunir com o presidente da camara hoje os de mandato
    se quizerem por 13 eu não entro
    ai posso continuar entrando na justiça…

    • AO AMIGO QUE PROPORCIONOU ESTE BLOG, LUCIANO NANZER:

      O TSE NÃO BAIXOU RESOLUÇÃO PORQUE ERAM POUCAS FAIXAS.

      O TSE SIMPLESMENTE REGULAMENTOU O SISTEMA ELEITORAL MEDIANTE DECISÃO DO STF, QUE FOI PROVOCADO PELA CIDADE DE MIRA ESTRELA.

      ANTERIOR A ESTA DECISÃO, QUEM DETERMINAVA NÚMEROS DE VEREADORES ERAM AS LOM, ATENDENDO OS PRINCÍPIOS DA CF. ( LEIA ABAIXO)

      QUANDO O STF RETIROU ESTA PRERROGATIVA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, AÍ SIM O TSE ( QUE DEVERIA PROPOR AO CONGRESSO CELERIDADE PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O ASSUNTO E NÃO BAIXAR RESOLUÇÃO EM TEMPO RECORDE DE MENOS QUE UMA SEMANA) LIMITOU O NÚMEROS DE VEREADORES EM TRÊS FAIXAS.

      MAS FICOU BEM CLARO NA RESOLUÇÃO QUANDO AFIRMA QUE SALVO EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA FICARÁ VALENDO A RESOLUÇÃO.

      PORTANTO EM NENHUM MOMENTO A PEC 336 E AGORA EC 58 DEIXA FACULTADA AS CÂMARAS MUNICIPAIS SE OBECEM OU NÃO A CF.

      VEJA COMO ERA E PRESTE ATENÇÃO ONDE DIZ:

      ATENDENDO OS ……………………………………………………………………………………………………………………………………………. E OS SEGUINTES PRECEITOS: Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

      IV – número de Vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

      a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;

      b) mínimo de trinta e três e máximo de quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;

      c) mínimo de quarenta e dois e máximo de cinqüenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;

      E VEJA COMO ESTA AGORA: ( JÁ ESTA NA CF A EC 58)

      ART 29_ IDEM

      IV- para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009) (Produção de efeito)

      CONCLUSÃO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOMENTE LIMITA O NÚMERO DE PARLAMENTARES, DETERMINANDO A QUANTIDADE MEDIANTE HABITANTES!!!!

    • VOCÊ PODERÁ SIM INGRESSAR COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA SEMPRE QUE SE JULGAR COM SEUS DIREITOS LESADOS…

  124. Olha em itapeva-sp, em 06/2008, o juiz de acordo com a LOM determinou que eram 19 vagas. Mas em 07/2008, o promotor em acordo com o presidente da camara, fizeram uma acao civel publica reduzindo para 10 vagas e em 09/2008 (30 dias antes da eleicao) os vereadores votaram a reducao. Daí eu pergunto a justica e os vereadores podem diminuir a as vagas no periodo eleitoral, e o congresso e CF nao podem alterar depois?

  125. cade o sandro jadir….

  126. A própria Constituição federal vai obrigar as camaras a se adequarem

  127. será que não volta nem o que era antes em minha cidade 15???????

  128. Em matéria do Correio Braziliense diz que a OAB só entrará com ADIN no dia 18 do mês que vem:

    …A OAB federal, no entanto, já confirmou que recorrerá ao Supremo para garantir que a emenda valha somente nas próximas eleições municipais. O presidente da ordem, Cezar Britto, adiantou que vai submeter a matéria ao Conselho Federal para a sessão do dia 18 no próximo mês e que, assim que for dada a autorização, a OAB entrará com a ação de inconstitucionalidade no STF. …

    http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20090924121604

  129. é mesmo SANDRO JADIR venha nos acudir com palavras sabias e de credibilidade.

    Como será daqui pra frente?

  130. OLHE SÓ ESTE VIDEO E DEPOIS COMENTE O JUIZ DIZ TER QUE CUMPRIR A EMENDA CONSTITUCIONAL http://www.nomomento.com/videos.php?idcat=26&idnot=3599OK

  131. pelo menos uma coisa temos em mãos uma pec aprovada legitimamente pelo congresso nacional

    uma emenda que quando puderam mudar
    nã mudaram

    acho que agora só resta cumprir…
    “existe um deus maravilhoso que não se esquece de nós”

  132. Em matéria do Correio Brasiliense diz:

    “A OAB federal, no entanto, já confirmou que recorrerá ao Supremo para garantir que a emenda valha somente nas próximas eleições municipais. O presidente da ordem, Cezar Britto, adiantou que vai submeter a matéria ao Conselho Federal para a sessão do dia 18 no próximo mês e que, assim que for dada a autorização, a OAB entrará com a ação de inconstitucionalidade no STF.”

    http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20090924121604

  133. OLHA QUE NOTICIA BOA ESSE VIDEO, JUIZ TEM QUEhttp://www.nomomento.com/videos.php?idcat=26&idnot=3599 SER ASSIM

  134. ATENCAO ATENCAO RIO DE JANEIRO

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    GABINETE DEPUTADO RALEIGH RAMALHO

    Senhores,

    Segundo informações do TRE do Rio de Janeiro, o órgão emitirá amanhã um
    Boletim Informativo para as zonas eleitorais dos municípios do Rio.

    O Boletim informa que às respectivas zonas eleitorais não devem dar posse
    aos suplentes pois devem aguardar o parecer do TSE quanto ao procedimento a
    ser tomado.

    O deputado Raleigh Ramalho afirma que isso não impede que os requerimentos
    solicitando a diplomação dos senhores sejam protocolados.

    Estamos à disposição.

    Gabinete T-03
    (21)2588-1343

  135. http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20090924121604

    OAB só entrará com ADIN em outubro depois de submeter a matéria na reunião do dia 18.

  136. http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20090924121604

    OAB só entrará com ADIN em outubro depois de submeter a matéria na reunião do dia 18.
    .

  137. ATENÇAO ATENÇAO ANTENÇAO

    CAMARA DARA POSSE HOJE E OFICIAL AGORA

    http://camarabv.com.br/portal/?p=803

  138. Três dias após o Congresso promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria 7.709 vagas de Vereadores no País – 239 delas em Goiás –, as Câmaras goianos começam a empossar os suplentes. A primeira cidade a dar posse é Bela Vista, em evento marcado para as 16 horas de hoje (25/09). Vão assumir os suplentes Luiz Pontes Neto (PR) e André Luiz (PT), para cumprir o primeiro mandato. Com isso, Bela Vista passa de 9 para 11 vereadores.

  139. ATENÇAO ATENÇAO ANTENÇAO

    CAMARA DARA POSSE HOJE E OFICIAL AGORA

    http://camarabv.com.br/portal/?p=803

  140. se valtasse a 15 em minha cidade eu entraria
    mais vão colocar 13 os dois que entram são do lado do presidente da camara..

    tudo como era antes no quartel de abrantes…

  141. amigo luciano queria saber se se tem que haver recaulo de votos em todas as cidades?! e o vereador que foi eleito depois que número de votos diminuio é a mesma coisa dos que receberam a titulação de suplente.

    obrigada!

  142. Caro Luciano:
    A PEC está promulgada. Como o colega acima, estou com o diploma de primeiro suplente na mão. A LOM de minha cidade sofreu alteração em 2004, e diz o seguinte:

    Art. 232 – Para as próximas legislaturas incluindo a que terá início a partir de 1º de janeiro de 2005, o número de Vereadores será fixado pela Câmara, observadas as seguintes normas:
    I – até 47.619 habitantes corresponde ao número de 9 vereadores; e mais uma vaga para cada novo grupo de 47.619 habitantes;
    II – o número de vereadores fixado pelo inciso anterior será automaticamente modificado advindo Emenda Constitucional ue altere o artigo 29, inciso IV, da Cosntituição Federal;
    III – alterado o número de vagas no termos do inciso II, fica automaticamente suprimido o inciso I.
    Parágrafo 1º – O número de habitantes a ser utilizado com base de cálculo para a fixação do número de Vereadores será aquele fornecido, mediante certidão, pela fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
    Parágrafo 2º – O número de Vereadores será fixado através de Decreto Legislativo.
    Parágrafo 3º – O Presidente da Câmara enviará ao Tribunal Regional Eleitoral, após sua edição, cópia do Decreto Legislativo de que trata o parágrafo anterior.

    A minha pergunta é: Basta somente o Decreto Legislativo para a assumirmos o cargo?

    Um abraço e obrigado.

  143. Câmara de Bela Vista dá posse a suplentes

    Postado em 25 setembro 2009.

    http://camarabv.com.br/portal/?p=803

    Pec promulgada pelo Congresso abre 239 vagas de vereadores em Goiás. Medida ainda pode ser questionada

    Erika Lettry

    Três dias após o Congresso promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria 7.709 vagas de Vereadores no País – 239 delas em Goiás –, as Câmaras goianos começam a empossar os suplentes. A primeira cidade a dar posse é Bela Vista, em evento marcado para as 16 horas de hoje (25/09). Vão assumir os suplentes Luiz Pontes Neto (PR) e André Luiz (PT), para cumprir o primeiro mandato. Com isso, Bela Vista passa de 9 para 11 vereadores.

    O ato está sendo organizado pelo presidente da Câmara de Bela Vista, Eliézer Fernandes (DEM), também presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG). Eliézer também articula para que nos próximos dias as 62 cidades goianas que têm direito a mais vereadores possam dar posse aos suplentes.

    A próxima cerimônia de posse deve ocorrer em Piracanjuba, onde também serão integrados dois novos vereadores. A previsão é que o evento ocorra amanhã ou na segunda-feira. Na Câmara de Goiânia não haverá alteração, pois esta ocorreu ainda no início do ano. Até 2008 eram 34 vereadores e agora são 35, de acordo com a faixa aprovada pela PEC para cidades com número de habitantes que variam de 1,2 milhão a 1,35 milhão.

    Apesar da iniciativa das Câmaras goianas, ainda há questionamentos se os suplentes podem mesmo assumir os postos este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou no dia da promulgação da PEC que ela não pode ser retroativa a 2008. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse dos suplentes.

    Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antonio Caldas disse ontem, em entrevista à rádio CBN Goiânia, também acreditar que as regras não podem valer de imediato, mas afirma que vai aguardar posicionamento do TSE sobre o assunto. Eliézer Fernandes tem entendimento diferente e lembra que a PEC está sendo discutida desde 2004 e que a primeira versão dela havia sido aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. “Não temos um posicionamento do TRE de Goiás, mas a PEC é constitucional e não eleitoral, por isso pode ser aplicada agora”, defende.

    Fonte: O Popular

  144. AO GRANDE GUERREIRO SEVERINO SOUZA.

    COM RELAÇÃO A “EVENTUAL” ADIN, PEÇO QUE LEIA FABIO PERSI, ONDE ESTÁ TIPIFICADO O QUE ACORDAMOS AQUI EM BSB, EM RELAÇÃO A “EVENTUAL” CONTRATAÇÃO/DEFESA DE DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO.

    UM ABRAÇO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!

    • FALA MEU IRMÃO, NOBRE LIDER. PRCISO FALAR COM VC. ME LIGUE. ABRAÇOS QUERIDO, A VC, TODA SUA FAMILIA E AOS FUTUROS VEREADORES DO AMAZONAS.

  145. AINDA EXISTE UM DEUS QUE NUMCA TE ESQUECERÁ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………FÉ

  146. ATENÇAO….. ATENÇAO….ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO…..
    FUTUROS VEREADORES DA GRANDE BH MINAS GERAIS. O PRESIDENTE DA OAB DA CIDADE DE NOVA LIMA , VAI DEFENDER OS DIREITOS DOS SUPLENTES DA NOSSA CIDADE. SEGUNDO ELE A NOSSA POSSE E IMEDIATA. ALGUMA CIDADE SE INTERESSAR EM CONTRATAR ESTE PROFISSIONAL , ENTRAR EM CONTATO COM A NOSSA LIDER BABA . NAO ESQUEÇAM DESTE DETALHE ” ESTE ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB”

  147. ATENÇAO….. ATENÇAO….ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO….. ATENÇAO…..
    FUTUROS VEREADORES DA GRANDE BH MINAS GERAIS. O PRESIDENTE DA OAB DA CIDADE DE NOVA LIMA , VAI DEFENDER OS DIREITOS DOS SUPLENTES DA NOSSA CIDADE. SEGUNDO ELE A NOSSA POSSE E IMEDIATA. ALGUMA CIDADE SE INTERESSAR EM CONTRATAR ESTE PROFISSIONAL , ENTRAR EM CONTATO COM A NOSSA LIDER BABA . NAO ESQUEÇAM DESTE DETALHE ” ESTE ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB”…….

  148. NOBRES COLEGAS DE TODO O BRASIL, PAZ!

    PRIMEIRAMENTE AGRADECER A DEUS PELAS BÊNÇÃOS Q NOS TEM DADO. TBEM PELA COLABORAÇÃO, APOIO, CONFIANÇA E CARINHO DE CADA UM DE VCS PARA CONOSCO ATÉ AQUI. TENHO LIDO TODAS AS POSTAGENS E ME EMOCIONO ÀS MANIFESTAÇÕES SINCERAS, HONROSAS E DE ESTIMULO Q SÃO DEIXADAS A NÓS. DIZER TBEM Q NÃO ABANDONAMOS NINGUÉM, APENAS ESTAMOS TRABALHANDO PARA FAZER VALER A EFICÁCIA DA ALTERAÇAO CONSTITUCIONAL QUE PROMOVEMOS.

    E COMO PREVÍAMOS, UMA BATALHA NO LEGISLATIVO VENCEMOS. E VAMOS VENCER TBEM NO JUDICIARIO. ESTAMOS TRABALHANDO EM VÁRIAS FRENTES E ORGANIZADOS.

    AQUI EM GOIÁS, ESTAREMOS HOJE, ÀS 16HS, NA CIDADE DE BELA VISTA DE GOIAS, ACOMPANHANDO A POSSE DE 02 NOVOS VEREADORES, PROMOVIDA PELO PRESIDENTE DA CAMARA DAQUELA CIDADE, E TBEM PRESIDENTE DA U.V.G. DR. ELIEZER FERNANDES, UM LIDER E GUERREIRO DESTA CAUSA DESTE 2004.

    TBEM NO TOCANTINS, O DR ANDRE GOMES ESTÁ MOBILIZADO; DR. RUI AGUIAR, AMARO LUIZ, HUMBERTO, REINALDO NO RIO DE JANEIRO; MOHAMED, ANDRE D PAULA, EM SÃO PAULO; TONY UENO ESTÁ COM UM QUARTEL GENERAL EM MATO GROSSO DO SUL; DR. JOCA, ZE MARCIO, ZE CARLINHOS EM ALAGOAS; VERA VIEIRA, FÁBIO OLIVEIRA, NA BAHIA; VARDEMA, MAURIÇAO, SALOMÃO, EM MINAS GERAIS; ENFIM, TODOS ENVOLVIDOS NOS SEUS ESTADOS BUSCANDO GARANTIR A APLICAÇAO DA C.F.

    ENTÃO, ESTAMOS TRABALHANDO. SE DEUS QUISER, A TARDE TEREMOS NOVAS INFORMAÇÕES.

    PORTANTO, NÃO ENTREM EM DESESPERO, NÃO PENSEM Q VCS ESTÃO ABANDONADOS E NÃO SE PRECIPITEM. SE SENTIREM ALGUMA RESISTENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS OU NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, NÃO FORCEM NADA, NÃO SE DESGASTEM.

    VAMOS À LUTA. ESTAMOS MUI PRÓXIMOS DA NOSSA GRANDE VITÓRIA FINAL.

    ABRAÇOS E QUE DEUS, EM CRISTO JESUS, CONTINUE NOS ABENÇOANDO.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO
    (64) 8433-3892 / 8122-6932

    • NÃO ME ENGANEI COM VOCê SANDRO JADIR,

      HOMEM SÉRIO E HONESTO, LÍDER TEM ESTE COMPORTAMENTO SEU, LÍDER, CHEGA PERTO EM MOMENTOS DIFÍCEIS, LÍDER CONQUISTA AO LONGO DO TEMPO CONFIANÇA E RESPEITO, LÍDER PASSA A VERDADE DOS FATOS, QUAISQUER QUE SEJAM ELAS, PARA QUE OS DEMAIS COMPANHEIROS SAIBAM TOMAR SUAS DECISÕES.

      COM ESTA SUA POSTAGEM, VOCÊ TRANQUILIZOU E/OU ORIENTOU CENTENAS DE SUPLENTES DESTE BLOG, OS PROBLEMAS TÊM QUE SEREM ENFRENTADOS DE FRENTE, PARABÉNS SANDRO JADIR MAIS UMA VEZ.

      SEVERINO SOUZA/PE

    • NÃO QUERENDO TUMULTUAR, POIS CONFIAMOS NOS LÍDERES E NO SEU TRABALHO, MAS A INICIATIVA DE EMPOSSAR OS NOVOS VEREADORES NÃO DEVERIA PARTIR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE DETÉM O PODER DE ALTERAR AS LOMs? EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, POR EXEMPLO, EM 2004 HOUVE A REDUÇÃO DE 21 PARA 13 VEREADORES. EM 2008 O ÍNDICE POPULACIONAL AUTORIZOU O AUMENTO DE MAIS UMA VAGA. A LOM JÁ FOI ALTERADA E CONSTAM OS 14 VEREADORES.

      ORA, COM A VIGÊNCIA DA EC 58/2009 ACREDITO QUE QUEM DEVE DAR AS DIRETRIZES SÃO AS CÂMARAS MUNICIPAIS, AUMENTANDO NAS LOMs O NÚMERO DE VEREADORES E OFICIANDO OS TREs PARA QUE PROMOVAM A DIPLOMAÇÃO DOS APTOS A SEREM EMPOSSADOS.

      ACREDITO QUE ISSO POSSA SER FEITO ATRAVÉS DE DECRETO LEGISLATIVO, PORQUE NA LOM DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS TEM ESSA PREVISÃO EXPRESSA.

      GOSTARIA QUE ALGUM COLEGA COMENTASSE, PORQUE ACHO LOUVÁVEL E CORAJOSA A ATITUDE DE ALGUNS PRESIDENTES DE CÂMARAS (COMO BELA VISTA DE GOIÁS) QUE ESTÃO PROMOVENDO AS POSSES (NESTE CASO SUPLENTES JÁ DIPLOMADOS) SEM DAR A DESCULPA DE AGUARDAR A RESOLUÇÃO DO TSE.

      S.M.J., É A MINHA OPINIÃO.

  149. ?????

  150. A GENTE APRENDE NO COLEGIO QUE A CONSTITUIÇÃO É MAIOR QUE OUTRA LEIS..

    SERÁ QUE MUDOU…

  151. MARAVILHA A SUA POSTAGEM SANDRO JADIR.

    ESTOU TAMBÉM SAINDO AGORA EM DIREÇÃO A BELA VISTA D GOIÁS, ACOMPANHAR A POSSE DOS DOIS NOVOS VEREADORES.

    ESTARÃO PRESENTES VARIAS AUTORIDADES POLITICAS (SENADOR, DEPUTADOS E VEREADORES)

    AS COISAS ESTÃO ANDANDO, COMO SEMPRE, COM MT PRESSÃO.

    ABÇ A TODOS E LEMBREM-SE “O QUE FAZ A GRANDE DIFERENÇA NA VIDA DE UM HOMEM É A UNÇÃO E NÃO A IGNORANCIA”

    FIQUEM COM DEUS

    • Caro Silvio

      Espero de coração que você não seja o Silvio que EU estou pensando.
      E quero que você lembre das palavras que lhe disse no elevador em brasilia
      tambem estaremos em sua cola, com toda força e com toda organização possivel. pode crer.

      Atenciosamente,

      Sandro Guilherme RECIFE -PE

  152. VALEI SANDRO JADIR.SABIA QUE EM ALGUM MOMENTOA ALGUM DE VOCÊS IRIAM SE PRONUNCIAR. TENHO CERTEZA QUE TODOS OS LÍDERES ESTÃO TRABALHANDO INCANSAVEMENTE.

    UM ABRAÇO.

  153. TUDO ESTARÁ ESCLARECIDO EM BREVE…

  154. ANDRE DE OAULA POR FAVOR ME LIGUE 13 33826422 OBRIGADO

  155. QUIS DISER ANDRE DE PAULA.

  156. COMPANHEIROS DE TODO BRASIL CONVERSSEI AGORA COM O AMIGO SANDRO JADIR ELE DISSE QUE TODOS TENHAM PACIENCIA QUE HOJE A TARDE ELE TERA NOTICIAS BOAS A TODOS NOS E QUE OS NOSSOS LIDERES NAO NOS ABONDONARAM VAMOS TER UM POUCO DE CALMA E TUDO SE RESOLVERA COM FÉ EM DEUS…….

  157. LEGITIMA É O QUE VÃO OBISERVAR NO CONTEUDO DA PEC………………..

  158. O TSE NAO SE PRONUNCIOU AINDA NAO ?ALGUEM ME RESPONDA POR FAVOR

    O QUE QUE A OAB TEM HAVER COM ISSO É UM ABSURO ISSO ?

  159. Vai dar tudo certo!!!!

  160. ATENÇÃO!! ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!

    A CÃMARA DE BLELA VIS EM GOIAS VAI EMPOSSAR OS SUPLENTES MEDIANTE AO RECALCULO DO COEFICIENTE?????

    COMO VAI SER ISSO????

  161. AQUI TA DIFICIL MUITO DIFICIL ,O CARTORIO DAQUI ESTA USANDO A FALA DO MINISTRO DO TSE E DISEM QUE SO VAI VALER PRA 2012 E NAÕ ABREM MAÕ DISSO ,EU FALEI QUE IA ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA ELES FALARAM QUE NAÕ IA ADIANTAR POR QUE TINHA QUE ESPERAR O TSE .E FOGO ,VAMO RETALIAR ELES E ENTRAR COM UMA ADIN CONTRA O ALMENTO DOS MINISTROS ,QUEM SOUBER COMO FASER EU TO DENTRO SE E GUERRA QUE ELES QUE ENTAÕ TERAÕ GUERRA .

    • Caro Evaldo,

      Todos estamos anciosos e angustiados, la em Brasilia tanto os deputados quanto os ministros forão favoraveis.

      Não vamos perder o foco que é o judiciario, vamos de forma paciente e organizada esperar a postura dos lideres para nos posicionarmos.

      Muita calma nesta hora,
      Forte abraço a todos, e vamos continuar a luta.

      Atenciosamente,

      Sandro Guilherme RECIFE-PE

    • Amigo se ele usar a fala do Ministro Carlos Ayres de Brito ele dará posse.

      Observe que na entrevista dele que tem no site http://www.tse.gov.br:

      O Entrevistador Perguntou: Mas terá que se dar posse aos suplentes de Vereadores ?

      O MInistro respondeu da seguinte forma:
      Pela Emenda sim, e é por isto que a OAB esta querendo entrar com um ADIN.

      Baixe a entrevista e analise.

      Arnaldo Cavalcante

  162. precisamos agora ter calma,nessa camara que nao estao querendo da posse. a melhor coisa e procura um advogado e entra com calma minha gente…

  163. ATENÇÃO!! ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!

    A CÃMARA DE BLELA VIS EM GOIAS VAI EMPOSSAR OS SUPLENTES MEDIANTE AO RECALCULO DO COEFICIENTE?????

    COMO VAI SER ISSO????

    • NÃO. LÁ SÃO OS SUPLENTES DO PLEITO DE 2008.

  164. Fábio Oliveira, veja o email que te mandei por favor…

    Grande Abraço!

  165. ATENÇÃO!! ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!ATENÇÃO!!

    A CÂMARA DE BELA VISTA EM GOIAS VAI EMPOSSAR OS SUPLENTES MEDIANTE AO RECÁLCULO DO COEFICIENTE?????

    COMO VAI SER ISSO????

    • 21 votos, vagas de vereadores 3,legenda 7,entendeu?

      • ex:

  166. TODOS JUNTOS NESSA LUTA……………..

  167. VAMOS AGUARDAR ………

  168. LEI NÃO É PRA SER DISCUTIDA E SIM CUMPRIDA AINDA MAS QUANDO SE TRATA DE EMENDA NA CONSTITUIÇÃO!!!

    A JUSTIÇA NÃO TEM NADA QUE DISCUTIR QUANTO A VIABILIZAÇÃO DA RETROATIVIDADE E SIM CUMPRIR IMEDIATAMENTE!!!

    E PRA ISSO QUE EXISTE CONGRESSO NACIONAL (SENADO E CÂMARA FEDERAL), A COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AS COMISSÕES ESPECIAIS E O PLENÁRIO, ELES SIM DEVEM DISCUTIR QUANTO A VIABILIDADE!!!!!

    O QUE FAZEMOS AGORA?????????

  169. AMIGO,VAMOS TER CALMA TUDO VAI DAR CERTO, ENTREM NO http://WWW.NOMOMENTO.COM, VOCÊS ,VERAM A ENTREVISTA DO JUIZ PEDRO CALDAS COM OS SUPLENTES DE MOSSORÓ -RN.

  170. Alguém sabe me dizer como estão os suplentes paulistas. Existe algum parecer do TSE ou TRE?

  171. ONDE ESTÁ A REPRESENTATIVIDADE E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO EM EXERCER AS LEIS IMPOSTAS, SEMPRE LUTAMOS PELA DEMOCRACIA FRENTE A DITADURA MILITAR E OUTRAS ANTERIORMENTE MAS, VEJO QUE A REGRA AINDA NÃO MUDOU, HOJE JÁ NÃO EXISTE TRES PODERES E SIM UM SOMENTE. VAMOS VOLTAR AO PASSADO;ABAIXO A DITADURA. ESPERO QUE NÃO NOS TIRE TAMBEM O RIREITO DE EXPRESSÃO.

  172. GENTE A PEC É CLARA TODOS VOCÊS TOMARÃO POSSE

  173. VÁ ATÉ A CAMARA DE SUA CIDADE PEÇA A ELA PARA FAZER UM OFICIO SOLICITANDO AO JUIZ QUE REFAÇA O QUOCIENTE ELEITORAL E PREPARE A DIPLOMAÇÃO.

    • VOCE FEIS ISSO E DEU SERTO ,JA MARCOU A POSSE.

  174. A COISA TÁ HORRÍVEL !

    CREIO QUE NO STJ , NÓS VENCEREMOS , MAS POR ENQUANTO NAS CAMARAS E NAS VARAS ELEITORAIS , ESTAMOS PERDENDO E DE MUITO .

    NENHUM PRESIDENTE ESTÁ QUERENDO EMPOSSAR VEREADORES – ELES TEM MEDO DE DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO E PROBLEMAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS.

    SÓ UMA RESOLUÇÃO DO TSE QUE NOS SALVARIA – E TEMOS QUE TORCER MUITO , POIS LÁ , PRATICAMENTE O PESSOAL NA MAIORIA É CONTRA.

    ESTOU HOJE TRISTE , E ESTOU DUVIDANDO QUE ESSAS POSSES MARCADAS ACONTEÇAM.

    E SE ACONTECEREM , CREIO QUE A PROMOTORIA PUBLICA ENTRARÁ DE PAU ….

    SÓ NO BRASIL MESMO.

  175. BOA TARDE, MEU NOBRE AMIGO WILSON OTERO, GOSTARIA QUE POR GENTILEZA VOCÊ ME PASSACE O SEU E-MAIL E SE ALGUÉM SOUBER PASSE PRA MIM POR FAVOR, GRANDE ABRAÇO

    edmilsoncareca2009@hotmail.com

  176. odesespero de alguns suplentes nao vai confirmar a posse de ninguem e prciso calma pra articular sera que ainda nao aprenderam depois de 11 meses e mais de 8 votações????????????????????????
    calma vereadores o que é nosso é nosso
    e “Dai a Cezar o que é de Cezar”
    Deus esta no comando

  177. Boa tarde a todos e a todas.

    Tenhamos um pouco mais de paciência, o que mais queriamos aconteceu, a PEC foi e está promulgada.

    Sabemos que devido as indefinições reinantes até o momento, tôdos ficam apreensivos, inquietos e desconfortáveis.

    Em contra partida sabemos também tratar-se de um ato político e jurídico, mediante a isto devemos lembrar que obtivemos a promulgação há apenas dois dias, e que nêste interim existem pequenos detalhes a se ajustarem entre si.

    Somos vitoriosos e sabemos que a constituição há que ser cumprida, talvez com um pouco mais de dificuldade a aqueles que já esperavam pela posse no dia seguinte, todavia as coisas estão a acontecer..

    É de se entender que muitos possam sentir-se desamparados, porém, não devemos assim pensar, crêio que deva ter ainda pessôas interessadas em Brasília, e que estejam fazendo tôdo o necessário para que a posse possa se dar, em um tempo muito breve.

    Aguardem notícias reais e não desanime, tudo aquilo que cabia foi feito, e de maneira certa e coerente.

    Aos que estiverem em Brasília, só pedimos um pouco mais de informação, pois assim como eu, após a promulgação muitos retornaram aos seus estados de origem.

    Sem com isto estarmos cobrando sôbre planos e estratégias, apenas um pouco mais de atenção com aquêles que de alguma forma participam do movimento, e sobretudo àquêles que sempre que solicitados se fizeram presentes.

    Muito a caráter foi a postagem do nosso amigo Sandro Jadir, mostrando com isto que não existe desamparo, e que nem a luta foi encerrada.

    Com Deus Venceremos…

  178. a ultima adin proposta sobre o numero de vereadore sfoi impetrada em 2004 e julgada em abril desse ano
    o processo eleitoral acabou o tramite juridico tem que respeitar tempo processual nao sera este ano a votação da possivel suposta, possive e suposta adin
    realidade é e. c n 58 calma
    o ayres brito tem que regurgitar ainda tem que digerir tem que fazer esperar
    e a oab tem que esperar a posse se nao nao tem o que processar
    calma minha gente

  179. O artigo do jornalista LAURO JARDIM, publicado pela REVISTA VEJA, no último dia 10, diz:

    “SEGUNDO BRITTO, NÃO CABE AO TSE, MAS SIM À JUSTIÇA ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS, DAR POSSE AOS VEREADORES SUPLENTES”.

    Se for assim que tem que ser, qual o problema existente na posse?

    Agnaldo Feitoza
    Campo Mourão – Paraná

  180. Para a situação ficar moralizada ou desmoralizada, com certeza vai acontecer uma das 3 opções:

    (1) O STJ/TSE se manifestarão para os TRs não cumprirem a emenda pois á mesma não é válida/vetar a PEC.
    (2) O STJ/STE mandarão os TRs cumprirem a Emenda, porque a Lei tem que ser cumprida, e depois contestada por quem sentir lesado.
    (3) Ninguém vai se manifestar e tudo vai ficar do jeito que está, Juiz Cartório e Pres. Câmara falando que vai aguardar o STE.

    e a desmoralização ficará para o Congresso Nacional

    qual delas vc aposta?

  181. CALMA GUERREIROS DE TODO BRASIL!

    PROCUREM OS SEUS PARTIDOS DE ORIGEM E MONTEM UM OFÍCIO PARA SER ENVIADO AO JUIZ ELEITORAL DE SUA CIDADE EM NOME DO PARTIDO OU COLIGAÇÃO COM A DEVIDA ASSINATURA DO PRESIDENTE EM PAPEL TIMBRADO DO PARTIDO, SOLICITANDO A MESMO O RECÁLCULO DO NOVO QUOCIENTE ELEITORAL, DA DIPLOMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARTIDO COMO VEREADOR E A DIPLOMAÇÃO DO NOVO 1º SUPLENTE E PEDINDO QUE A JUSTIÇA ELEITORAL CIOMUNIQUE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRER O ATO DE POSSE. NO OFÍCIO DISCRIMINE O NÚMERO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009, A DATA DA PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2009, E OS DADOS DO REPRESENTANTE E NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS NA ELEIÇÃO PASSADA. PROTOCOLE NA RECEPÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SUA CIDADE E ANEXE A CÓPIA DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO, ALÉM DA XEROX DO SEU DIPLOMA DE 1º SUPLENTE, ISTO PARA QUEM CHEGOU A SER DIPLOMADO. FAÇA O OFÍCIO EM DUAS VIAS E GUARDE A OUTRA VIA COMO PROTOCOLO QUE SERÁ ASSINADO E CARIMBADO PELO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO. DEPOIS É AGUARDAR A NOVA RESOLUÇÃO QUE O TSE DEVERÁ BAIXAR DENTRO DE ALGUNS DIAS. AQUI EM MINHA CIDADE ESTAMOS TOMANDO ESTE RUMO PARA AGILIZAR O PROCESSO DE DIPLOMAÇÃO E POSSE. ABRAÇOS! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

  182. Prezado jailson,

    se ninguem se manifestar sobre a diplomação, ou se manifestar se contrario, cabe aos interessados impetrarem com mandado de segurança, pois é direito liquido e certo a diplomação!!!

  183. Os suplentes de Paulista/PE, após ser refeito os coeficientes pela Justiça Eleitora de Pernambuco, estão sendo empossados. É uma questão de respeito a PEC. Parabéns a Justiça Eleitoral de Pernambuco, que logo após a promulgação da PEC dos VEREADOES determinou o recalculo dos coeficientes partidários e diplomou os Vereadores, mandando que a Câmara de Vereadores de Paulista/PE os empossasse.

  184. GUERREIROS DE TODO BRASIL;
    CHEGUEI NESTA MADRUGADA DE BRASILIA E
    AINDA DEIXEI NOSSOS LIDERES LÁ EXAUSTOS
    PARTICIPANDO DE REUNIÕES COM NOSSO ADVOGADO E MARCANDO VARIAS AUDIÊNCIAS
    EM BRASILIA.

    POR FAVOR,TENHAM PACIÊNCIA,TUDO ISTO JÁ
    ESTAVA PREVISTO!AOS QUE FORAM À BRASILIA
    E JÁ ESTÃO NO SEIO DE SEUS LARES,PENSEM NAQUELES QUE AINDA NEM PUDERAM ABRAÇAR SEUS AMIGOS E FAMILIA,PARA CONTINUAREM LUTANDO POR NÓS!AQUELES QUE NÃO FORAM,
    NÃO SABEM O SUFOCO QUE ELES PASSAM.eNTÃO MEUS AMIGOS,TENHAM CALMA!

    FIQUEM NA PAZ E TENHO CERTEZA,QUE DEUS E
    OS LIDERES DESTE MOVIMENTO DARÃO CONTI-
    NUIDADE DESTE PROCESSO TÃO DOLOROSO E
    QUE COM CERTEZA,CHEGAREMOS À VITÓRIA.

    O QUE TODOS NÓS PRECISAMOS NESTE MOMENTO É DE P A Z NESTE FIM DE SEMANA PARA TEMOS FORÇAS PARA A LUTA DA PRÓXIMA SEMANA.NÃO APRENDEMOS QUE UM SOFRIMENTO A CADA VEZ?

    FIQUEM COM DEUS E CONFIEM!!!!!!!!!!!!!

    ANGELA THEODORO-PV-R

  185. agradeço aos aos nossos deputados pela pec 336/2009

  186. Caro, Rafael

    Eu não quero desmerecer nenhum tipo de iniciativa, todas elas demonstram espírito de luta, e isso não pode faltar, agora, tem ter uma posição formal do STE, ou mandando empossar ou não, é isso que os Juizes e Pres. Câmaras aguardam…caso, contrário?????????????????????????

  187. O CALCULO ELEITORAL

    Para quem tem duvidas sobre o calculo do coeficiente eleitoral e partidario, podem verifica-los no codigo eleitoral – LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 – Art. 106 a 109:

    Código Eleitoral
    LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.

    QUOCIENTE ELEITORAL
    Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

    QUOCIENTE PARTIDÁRIO
    Art. 107 – Determina-se para cada Partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

    Art. 108 – Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

    VAGAS REMANESCENTES
    Art. 109 – Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras: (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)
    I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher; (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)
    II – repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)
    § 1º – O preenchimento dos lugares com que cada Partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)
    § 2º – Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. (Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

    Nesse endereço abaixo tem um exemplo facil de se entender como é feito esse calculo:
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Quociente_eleitoral

  188. AS RECOMENDAÇÕES AQUI COLOCADAS, SUGERIDAS , INDICADAS , AQUI NESTE BLOG – TODAS , TODAS … NÃO LEVARÃO A LUGAR ALGUM …

    COLOQUEMOS UMA COISA NA CABEÇA ….

    POR SOLICITAÇÃO SEJA DE PARTIDO , COLIGAÇÃO , SUPLENTE INTERESSADO , NADA , NADA DISSO , VAI FAZER COM QUE ACONTEÇA A NOSSA POSSE …

    TEMOS QUE PROCURAR UMA SOLUÇÃO … ALGO QUE VENHA DO TSE ( e infelizmente mesmo precisando , temos que rezar para não vir)

    SUGIRO ( E QUEM SOU EU PARA SUGERIR) QUE NEM ADIANTA PERDER TEMPO COM CARTÓRIO , PRESIDENTE DE CAMARA – TEMOS QUE PEGAR A RECUSA DO PRESIDENTE E METER UM MANDADO DE SEGURANÇA …..

    NÃO TEM OUTRO JEITO ….. E O PIOR É QUE A ORIENTAÇÃO ( INTERNA – EXTRA OFICIAL) DO AYRES BRITO , É PARA NÃO DAR POSSE …

    SE CORRER O BICHO PEGA …. SE FICAR O BICHO COME ….

    RESUMINDO …. EM HONDURAS , TÁ MELHOR MORAR LÁ DO QUE AQUI

    PELO AMOR DE DEUS , QUE INSEGURANÇA JURIDICA

    A CONSTITUIÇÃO – CARTA MÃE ….. parece que não vale nada , ou mais nada ….

  189. Caro jailson,

    se o ministro do TSE se posicionar contario ou nao se posicionar com resolução, ele esta deixando de obedecer a CF, ou seja, ele é obrigado a baixar a respectiva resolução, se nao o fizer, entre com mandado de segurança contra ele!!!

    Não é função dele julgar se é constitucional ou não, é função dele obedecer o que esta na constituição, lei maior de nosso pais!!!

  190. TERMINEI DE CHEGAR DO CARTORIO ESTAVA EM AUDIENCIA COM MAIS TRES SUPLENTES COM A JUIZA DA MINHA CIDADE E ELA COMUNICOU QUE SO ESTA ESPERANDO O TRE ALTURIZA A NOSSA DIPLOMAÃO E QUE SERA BOM MAIS VEREADOR

    • É SÓ ESPERAR ESSA BENDITA RESOLUÇÃO DO TSE AO TRE E PRONTO.

      • O problema maior eh esse, não chega!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
        O tre e os demais estão nós sufocando sem respostas concretas.

  191. O QUE NÃO PODE FICAR É ESSE JOGO DE PINGUE-PONGUE ENTRE O TSE E OS CARTÓRIOS ELEITORAIS MUNICIPAIS.

    A JUSTIÇA ELEITORAL MUNICIPAL TEM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE DAR POSSE AOS SUPLENTES, NÃO PRECISA ESPERAR ORDEM DE TSE NÃO.

    OS SUPLENTES DEVEM FAZER UMA PETIÇÃO E ENTREGÁ-LA NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS. ENTÃO OS JUÍZES TERÃO QUE JULGÁ-LAS SEM RESPOSTAS EVASIVAS. E QUANDO FOREM CONSULTAR A CONSTITUIÇÃO, SERÃO OBRIGADOS A DAR POSSE.

  192. BOA TARDE A TODOS OS NOVOS VEREADORES ELEITOS PELA DEMOCRACIA E JUSTIÇA DESTE BRASIL, VENHO MIM REPORTAR POR ESTE EMAIL UMA DÚVIDA QUE MIM PAIRA SOBRE A CABEÇA.

    EU SOU SUPLENTE DE VEREADOR AQUI EM CORONEL JOÃO SÁ – BA E GOSTARIA DE SABER COMO EU DEVERIA AGIR PARA QUE O CARTÓRIO ELEITORAL DA MINHA CIDADE MIM DESSE A POSSE DE VEREADOR.

    SE ALGUM LÍDER DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMOS E CORASOJOS COMO FÁBIO OLIVEIRA, CARLINHOS DA CAIXA OU ALGUM VEREADOR DE OUTRO ESTADO PUDER MIM ESCLARECER EU FICO GRATO.

    GRAÇAS A DEUS SOMOS VEREADORES.

    CORONEL JOÃO SÁ – BA, JOSÉ DOS SANTOS FILHO. VULGO (LÉO DE LIÉ).

    E-MAIL: leojunior23_@hotmail.com

  193. CAROS.

    BOA TARDE.

    DEPOIS QUE POSTEI ONTEM, APÓS CHEGAR DE BRASILIA, VÁRIAS ARTICULAÇÕES ACONTECERAM.

    MAS, SOMENTE AGORA ESTÁ SENDO POSSIVEL LER AS POSTAGENS DO PONTO QUE PAREI ONTEM A NOITE.

    .
    NENHUM COORDENADOR DO FRONT ESTÁ ABANDONANDO OS COLEGAS.

    ESTAMOS NA LUTA POR NÓS E CERTAMENTE POR TODOS OS OUTROS 7 MIL E TANTOS DO BRASIL.

    .
    PORÉM ESTAMOS BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA VENCER MAIS ESTA BATALHA, POIS NÃO ESPERAVAMOS A ORIENTAÇÃO DO TSE, PARA OS TREs REGIONAIS, PARA NÃO DIPLOMASSEM OS VEREADORES DE ACORDO COM A EMENDA 58.

    .

    POR ISSO, A QUEM INTERESSAR, RETORNE A PAGINA DE ONTEM A NOITE E LEIAM O MEU POST.

    TENHAM CUIDADO COM POSTs EMOCIONAIS.

    ***************************************

    AS ARTICULAÇÕES NO MOMENTO INDICAM QUE DEVEM-SE MOBILIZAR A NÍVEL ESTADUAL.

    ****************************************

    AQUI EM MINAS GERAIS,

    CONTATAMOS COM O TRE SOLICITANDO AUDIENCIA COM O COMPETENTE E COMPROMETIDO COM A JUSTIÇA, o DESEMBARGADOR – DR. JOSÉ TARCIZIO DE ALMEIDA MELO, PARA SEGUNDA FEIRA.

    ESTAMOS AGUARDANDO O SEU PRONUNCIAMENTO PARA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUPLENTES E O CONVITE A TODOS SO DEPUTADOS FEDERAIS MINEIROS QUE VOTARAM A FAVOR DAS PECs 336 E 379 QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO 58.
    .
    NÃO ESTAMOS PARADOS.

    O QUE CADA UM CONSEGUIR NO ESTADO, ABRANGERÁ A TODOS OS OUTROS.
    **************************************

    VOCÊS ME DESCULPEM………….
    MAS ME PARECE QUE VOCÊS NÃO LEEM O QUE POSTAMOS.

    .
    JÁ POSTEI QUE FORAM CRIADOS COORDENADORES ESTADUAIS E REGIONAIS PARA DAR A ASSISTENCIA DEVIDA EM CADA ESTADO.

    ENTÃO PROCURE-OS. LIGUE PARA ELES.

    ***

    AQUI, NO BLOG, NEM TODAS AS INFORMAÇÕES PODEM SER COLOCADAS……..

    ESTOU O DIA INTEIRO ATENDENDO TELEFONEMAS DOS COLEGAS DE MINAS E ATÉ DE OUTROS ESTADOS.

    O QUE FAÇO COM IMENSO PRAZER, E

    RESPONSABILIDADE, POIS NENHUM SUPLENTE

    SOLICITOU QUE EU OS REPRESENTASE, OU FOSSE COORDENADORA ESTADUAL E NEM QUE EU FOSSE PARTICIPAR DO FRONT.

    EU FUI ME COMPROMETENDO, NATURALMENTE, EM BUSCA DO MEU MANDATO.

    ENTÃO, COMO TUDO EM MINHA LINDA VIDA, ASSUMI MAIS ESTA RESPONSABILIDADE.

    ***************************************

    Procure o seu Coordenador Estadual, que com certeza já tem articulações.

    ***************************************

    O ANDRE GOMES, ME LIGOU PELA MANHÃ, INFORMANDO QUE JÁ SE ENCONTRA EM TOCANTINS E SOLICITOU QUE POSTASSE O SEU TELEFONE DE LÁ.

    63 84172322

    NAQUELA HORA ELE ESTARIA EM REUNIÃO COM O PESSOAL DO TOCANTINS PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE AÇÃO.

    **************************************

    ENTÃO PESSOAL……………………..

    MENOS.

    BABÁ

    • Oi baba!
      Sou o Ricardo de Barbacena, nos conhecemos em Brasilia, temos que continuar com esse seu espírito pq só assim alcançaremos nossos objetivos
      Abraço
      do amigo
      Ricardo

      • BLZ, RICARDO

        ABRAÇO AMIGO.

        BABÁ

  194. Entendir rafael,
    Então irei aguardar a resolução…no meu ponto de vista, já que ele é obrigado a baixar uma resolução, que deve ser criteriosa e bem embasada e deve ter nomeado uma comissão para isto, não é do dia para noite que eles vão conluir. Então, caros vereadores, eu peço neste momento calma, calma, e vamos aguardar que com certeza na semana que vem o TSE enviará uma resolução para os TRs cumprirem a Lei.
    tenham um abençoado final de semana!

  195. GOSTARIA DE SABER SE O TRE-MG ,PASSOU ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS. QUEM SOUBER E PUDER RESPONDER EU AGRADEÇO.

  196. PREZADOS NOVOS VEREADORES:

    PARABÉNS AO MEU AMIGO ELIÉZER, PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELA VISTA DE GOIÁS E TAMBÉM PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES DE GOIÁS (UVG), POR SER O PRIMEIRO PRESIDENTE A FAZER MAIS UMA HISTÓRIA POLÍTICA DO PAÍS.

    ELE ESTÁ AGINDO COM INTELIGÊNCIA, COERÊNCIA E OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DO PAÍS.

    A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009 VEIO PARA DAR MORALIDADE E REPRESENTATIVIDADE NAS CASAS LEGISLATIVAS DE TODO O PAÍS.

    PARABÉNS ELIÉZER, POIS VOCÊ ESTÁ VALORIZANDO O QUE OS NOSSOS VERDADEIROS LEGISLADORES (CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL) APROVARAM E PROMULGARAM.

    O CONGRESSO NACIONAL SIM, TEM LEGITIMIDADE PARA MUDAR AS LEIS DO NOSSO PAÍS.

    ACESSE O LINK E VEJA A PRIMEIRA CÂMARA DE VEREADORES DO BRASIL A DAR POSSE AOS NOVOS VEREADORES.

    http://camarabv.com.br/portal/?p=803

    Gilson de Oliveira Santos – Ibirataia-Bahia

    gilsonoliveirasantos@hotmail.com

  197. LEI É PRA SER CUMPRIDA, PRINCIPALMENTE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL.
    – O AYRES BRITO É CONTRA, PORÉM, AFIRMOU QUE NÃO PODE IMPEDIR A POSSE DO SUPLENTES.
    – SOBRE ADIN, HÁ UM CONSELHO DE MEMBROS DA OAB QUE SE REUNIRÁ DIA 18/10, PRA DECIDIR SE ENTRA OU NÃO NO STF. ENQUANTO NÃO DECIDEM, VAMOS AO CARTÓRIO SOLICITAR NOSSA VAGA, ENQUANTO CHEGA A RESOLUÇÃO DO TSE.
    O BICHO NÃO É TÃO FEIO ASSIM.

  198. Aqui na minha cidade ontem entramos eu e mais três suplentes com uma petção no cartorio eleitoral,Ex. Sr. Juiz Deferiu nossa petção. Pedindo que nós aguardassemos, porque precisava de informações TRE ou TSE como seria a recomposição das camaras ou não. Na camara o Pres. Paulo Celso de Azevedo [Jacáre] garantiu assim que receber o pareçer do Snr. Juiz nos dara posse no mesmo dia. A nossa LOM.Comporta 13 vereadores agora tem 09, o municipio tem mais de 40 mil habitantes.

    Agradeço a todas liderança que estiveram na frente desse movimento e com certeza vai continuar até o fim…

    Tive honra de conhecer SANDRO JADIR esse homem de grande conhecimento e sábias palavras aqui no blog.

    Cici Paraiba do Sul RJ.
    Email-cicidias.ps@gmail.com
    Tel.[24]9241-7481
    Partido Humanista da Solidariedade[PHS]

  199. BOM DIA MEUS AMIGOS.

    COMO ALGUNS COLEGAS POSTARAM DIZENDO QUE NÓS ESTIVEMOS AUSENTES, EU QUERO DIZER QUE A LUTA CONTINUA, POIS, NÓS VENCEMOS UMA LUTA POLITICA TRAMITADA NA MAIOR CORTE DO PAÍS.
    LAMENTAVELMENTE, HÁ MUITAS ESPECULAÇÕES, PRINCIPALMENTE POR QUEM DEVERIAM ESTAR DEFENDENDO O QUE FOI REFERENDADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
    O DEPUTADO FEDERAL MICHEL TEMER, JAMAIS PODERIA TER SE MANIFESTADO DEPOIS QUE TUDO JÁ HAVIA SIDO RESOLVIDO NA CORTE MAIOR. O MESMO CONTINUA QUESTIONANDO QUE A VIGENCIA SERÁ EM 2012.

    A LEI É CLARA, UMA PEC TEM EFEITO IMEDIATO, ENTÃO, O CONGRESSO NACIONAL NÃO PODE DEIXAR QUE A OAB, TSE, STF, VENHA MAIS UMA VEZ DECEPAR A AUTORIDADE DOS PARLAMENTARES E ISSO MEUS AMIGOS VEREADORES, SÓ VAI NOS DAR MAIS TRABALHO.

    ESSA QUEDA DE BRAÇO ENTRE: JUDICIARIO,CONGRESSO E IMPRENSA, NÓS FICAMOS NO MEIO SOFRENDO CONSEQUENCIAS GRAVISSIMAS COMO: DESGASTE FISICO, MORAL, EMOCIONAL E FINANCEIRO.

    BASEADO NESSES FATOS ACIMA, É QUE REALMENTE FICAMOS AUSENTE, NÓS ESTAVAMOS TRAÇANDO NOVOS HORIZONTES PARA QUE POSSAMOS SALVA-GUARDAR O QUE FOI REFERENDADO NO CONGRESSO E QUE NADA NO APAGAR DAS LUZES VIESSEM NOS PEGAR DE SURPRESA COMO ACONTECEU EM 2008.

    A BRIGA POLITICA JÁ CHEGOU AO FIM, AGORA ESTAMOS ENTRANDO NA AREA JURIDICA SEM NECESSIDADE, MAS, OS FATOS ACIMA CITADOS NOS LEVA A TOMARMOS ALGUNS CUIDADOS CONTRATANDO UM ADVOGADO A ALTURA DO NOSSO CASO.

    DEIXO AQUI ALGUNS ARGUMENTOS QUE PODERÁ AJUDA-LOS EM ALGUNS CASOS.

    1) O TSE TERÁ QUE SE MANIFESTAR JUNTOS AOS TREs PARA QUE AS NOVAS REGRAS SEJAM ADEQUADAS, ATRAVES DE RESOLUÇÃO POSSIVELMENTE.
    2)UMA VEZ A MANIFESTAÇÃO DO TSE, OS TREs TERÃO QUE DIPLOMAR TODOS OS SUPLENTES COMO VEREADORES.

    3)JÁ COM A DIPLOMAÇÃO EM MÃOS, O PRESIDENTE DE CAMARA TERÁ QUE EMPOSSA-LOS DE IMEDIATO.

    OBS: SE O SEU MUNICIPIO ESTIVER COM ESSES QUESITOS, E HOUVER RECUSA, VC ENTRARÁ COM MS CONTRA QUEM NEGAR A DIPLOMAÇÃO OU A POSSE SE FOR O CASO.( o seu advogado saberá o caminho certo)

    OBS2) SE O SEU MUNICIPIO A LOM NÃO ESTIVER EM CONFORMIDADE COM A NOVA MODALIDADE, O MESMO TERÁ QUE SE ADEQUAR,MAS,PARA QUE ISSO ACONTEÇA, UM VEREADOR TERÁ QUE FAZER UM REQUERIMENTO PARA TAL.

    OBS 3 ) SE HOUVER HARMONIA ENTRE O PRESIDENTE DE CAMARA E O JUIZ ELEITORAL LOCAL, PODE TUDO SER BEM MAIS FACIL, A POSSE PODERÁ ACONTECER MESMO SEM A MANIFESTAÇÃO DO TSE, COMO JÁ ESTA ACONTECENDO EM ALGUNS MUNICIPIOS DO BRASIL.

    Meu entendimento em relação a possivel ADIN:
    São 513 deputados e 81 senadores que formam o congresso nacional.
    São 580 parlamentares que referendaram uma emenda constitucional.

    Essa nossa matéria, chegou em todas as instancia ilibadas de vicios e não fere a clausula pétria, nós tIvemos mais de 90% dos votos favoraveis em plenário por duas vezes, passamos pela comissão especial por unanimidade, foi a pec mais trabalhada e estudada dentro do Congresso Nacional.

    Baseado nos tramites da matéria, entendo que logo seja avaliada pelos conselheiros da OAB, os mesmos não irão entrar com a adin.
    Caso entre, não irá prosperar.

    Deixo bem claro, que ainda estamos trabalhando, não tire conclusões precipitadas a nosso respeito, estamos nos previnindo de quaisquer ação futura.

    BOA SORTE PARA TODOS.

    AMARO LUIZ, MACAÉ RJ

  200. CAROS,

    EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO EX MINISTRO DELGADO.

    TENHO A COMENTAR ……………..

    AINDA ESTÁ FALTANDO 20.000 PARA SER PAGO.

    AQUI, EM MINAS FORAM POUCOS OS QUE PARTICIPARAM.

    É JUSTO DE QUEM ASSINOU O CONTRATADO PAGAR???????????????????????????????

    .
    OLHA A DIFICULDADE …………………..

    .
    E QUEM IRÁ ASSINAR UM CONTRATADO PARA TODOS DO BRASIL????????????????????

    .

    COMO VOTADO NA ASSEMBLÉIA EM BSB, SE HOUVER ADIN, O ADVOGADO CONTRATADO SERA O EX MINISTRO DELGADO.

    PORÉM, O CONTRATATO SERÁ POR ESTADO.

    .

    AQUI EM MINAS, CONVOCAREI A TODOS OS COORDENADORES REGIONAIS PARA PARTICIPAREM DA ASSINATURA DO CONTRATO, SE FOR O CASO DE HAVER ADIN, POIS A RESPONSABILIDADE FICARÁ DIVIDIDA.

    E NÃO COMO AGORA. NA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO DO PARECER.

    TODOS QUEREM UMA CÓPIA DO PARECER E POUCOS CONTRIBUIRAM PARA PAGA-LO.

    QUEM IRÁ PAGAR O RESTANTE DO PARECER????????????????????????????

    BABÁ

    31 91068895

  201. BOA TARDE!!!! VEREADORES E VEREADORAS!!!!

    ESSE É UM MOMENTO DE MUITA PACIENCIA, CONSEGUIMOS UMA GRANDE VITÓRIA QUE FOI A PROMULGAÇÃO DA NOSSA TÃO SONHADA PEC, DEPOIS DE UMA ARDUA CAMINHADA!!!!!

    ALGUMAS HORAS ATRAS FALEI COM MEU AMIGO SANDRO JADIR E ELE ESTAVA SE DIRIGINDO PARA A POSSE DOS SUPLENTES NA CÂMARA DE BELA VISTA DE GOIÁS QUE SERÁ LOGO MAIS AS 16 HS!!! E AI SIM ESTARÁ ABRINDO UM PRECEDENTE PARA O BRASIL INTEIRO E COM CERTEZA SE TORNARÁ COMO EFEITO DOMINÓ AS POSSE PELO PAIS !!!

    ESSE É UM MOMENTO QUE TODOS ESTÃO NA EXPECTATIVA DA POSSE E TAMBEM DE MUITA CORRERIA AOS CARTORIOS, PARA FAZEREM SEUS DEVIDOS REQUERIMENTOS!!!!

    SEGUNDO ELIEZER PRESIDENTE DA CAMARA DE BELA VISTA DE GOIAS, ELE ESTÁ FAZENDO CUMPRIR UM LEI MAIOR DANDO POSSE AOS SUPLENTES OU SEJA FAZENDO O QUE MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL!!!!
    ISSO PODERÁ ACONTECER EM MUITAS OUTRAS CÂMARAS, JÁ OUTRAS ESTAO ESPERANDO PARECER DO TSE, TRE…!!!!

    É IMPORTANTE QUE AGENTE ESPERE PELO MENOS AS 48 HS. PÓS PROMULGAÇÃO PARA TOMAR QUALQUER POSIÇÃO OU MESMO IMPETRAR UM MANDADO DE SEGURANÇA!!

    NA SEGUNDA – FEIRA COM CERTEZA TEREMOS UMA POSIÇÃO E SE ASSIM NÃO HOUVER TOMAREMOS AS PROVIDENCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS !!!

    DESEJO AOS NOVOS VEREADORES(AS) UM FINAL DE SEMANA DE MUITA PAZ E APROVEITEM PARA CURTIR O PRIMEIRO FINAL DE SEMANA COMO EDIS!!!!

    COM CARINHO MEU ABRAÇO A TODOS!!!

    SEMPRE A DISPOSIÇÃO

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

  202. Que a mão de DEUS continue estendida sobre nós e ilumine o caminho de todos nós.

  203. TRÊS QUESTIONAMENTOS:

    * ALGUÉM SABE INFORMAR SE O TSE TEM PRAZO ESPECÍFICO PRA BAIXAR ESSA RESOLUÇÃO AOS CARTÓRIOS?

    * O QUE PODERÍAMOS FAZER PARA PRESSIONAR O TSE A BAIXAR A RESOLUÇÃO?
    ,
    * CADÊ NOSSOS LÍDERES, PRA ABRIR NOSSAS MENTES E DIZER PRA ONDE IR.

  204. em questao do dinhero que falta para o advogado,creio que todos vamos ajuda.
    ja ajudamos quando estava na luta sofrendo sem ter certeza agora que ja foi promungada vamos ate o fim

  205. EFEITO DOMINÓ. É ISSO MESMO. COM ESSA POSSES EM GOÍAS A PRESSÃO VAI AUMENTAR, PRA CIMA DOS CARTÓRIOS. PODE VIRAR JURISPRUDÊCIA. VAMOS AGUARDAR O SANDRO JADIR NOS INFORMAR.

  206. SERÁ QUE O TSE TEM PRAZO PRA BAIXAR A RESOLUÇÃO AOS TRE´s?
    – SEM PESSIMISMO. VAMOS PRESSIONAR OS CARTÓRIOS, SOLICITANDO VAGA.
    – CHEGA DE DESENVOLVER PENSAMENTOS NEGATIVOS, ATRAVÉS DE MÀS NOTÍCIAS.

  207. Esta havendo muito chute. Niguém assumiu ainda. E pelo que estou sentindo somente vai acontecer isso no sia de sonunca. Lamentavelmente…!!! Quem estava certo foi o Deputado Aleluia. Jogaram para os bestas.

    • SE VOCÊ MARCOS ANTONIO, PUDESSE RESOLVER TUDO AGORA, NÓS AGRADECERÍAMOS MUITO, JÁ QUE VOCÊ ATÉ HOJE, SE QUER, POSTOU AQUI.

      • Severino, não sei se posso resolver algo, entretanto não sou de mentir. Com relação a posse na cidade de Paulista e Abreu e Lima em Pernambuco, a informação não procede. Não me incluo no rool dos bestas…sem querer ofender a niguém. Com relação a Bela Vista-GO, a posse esta acontecendo agora, a dois colegas suplentes, partindo essa iniciativa unica e exclusiva do Presidente da Câmara, sem ouvir a Justiça Eleitoral e sem recontagem de coeficiente partidário.
        Me desculpe por algumas colocações agresivas. Vamos torcer para que tudo corra bem.

    • ha zé mane babaca ja entrou com outro nome bundão to no seu encalço GENTE ESSE É O BOM DE PANCADARIA,SUPLENTE PMDB E OUTROS MAIS CUIDADO GENTE COM ESSE CARA ELE COPIA E COLA DIZERES NAS ENTRADAS QUE TEM FOTO ESSE É UM SAFADO SEM VERGONHA

      • Sandra, me chamasse de zé mane e babaca, mais tudo bem. Não sei se posso resolver algo, entretanto não sou de mentir. Com relação a posse na cidade de Paulista e Abreu e Lima em Pernambuco, a informação não procede. Não me incluo no rool dos bestas…sem querer ofender a niguém. Com relação a Bela Vista-GO, a posse esta acontecendo agora, a dois colegas suplentes, partindo essa iniciativa unica e exclusiva do Presidente da Câmara, sem ouvir a Justiça Eleitoral e sem recontagem de coeficiente partidário.
        Me desculpe por algumas colocações agresivas. Vamos torcer para que tudo corra bem.

  208. Só vai ter efeito cascata se algum Juiz mandar empossar, enquanto for iniciativa do Pres. da Câmara, fica na mesma..porque a justiça manda anular o ato com risco de multa diária no caso do descumprimento, lá em Icó-CE, o Rres. câmara manifestou a empossar os suplentes, 2 vereadores foram para o ministério público e a juiza impediu a posse, e falou que enquanto não tiver orientação do TRE de como proceder, ninguém deverá assumir.
    vamos aguardar a posse de Bela vista de Goiás.

    • vc tem razao.. agora se for o juiz que der o diploma. ai e outra coisa.
      agora no caso da cidade de bela vista do goias la quem mandou foi o juiz eleitoral.. e so vc olha no site ..

    • qdo o sr tomará posse sargento Sá? to torcendo p ve-lo na camara.

      • Já estou me aquecendo Luana, espero que seja este ano, mas, se não for agora,
        me aguarde novamente, em estarei presente nas eleições de Paraguaçu Paulista, com 13 vagas e mas experiente.Vc sabe muito bem que por pouco não fiquei de titular, nossa coligação concorreu com 12 e poderia ter 18, estou decidido que em 2012 só entro em coligação completa.
        só sei que valeu a luta deste movimento…somos todos vencedores!!!!! mas, ainda CREIO!!!!!!!!!!!!

  209. http://www.secom.to.gov.br/noticia/carlos-gaguim-defende-posse-de-suplentes-nas-camaras-de-vereadores-do-tocantins/27177

  210. MODELO DE PETIÇÃO PARA PROMULGAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA…………ZONA ELEITORAL CIDADE DE……………………….ESTADO DE ……….
    O (S) PARTIDO (S) E OU COLIGAÇÕES……(qualificação)

    Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 58 promulgada em 23 de setembro de 2009 e publicada no diário oficial na data de 24 de setembro de 2009, entraram em vigor imediatamente novos critérios para recomposição das Câmaras de vereadores em todos os municípios do Território Nacional de acordo com a faixa populacional de cada Município.

    No caso especifico do nosso município, levando-se em consideração a faixa populacional de…………… (…………………….) habitantes, tem-se que deve ser adotado novo quociente eleitoral com base na recomposição do número de vagas na Câmara Municipal, para …… vereadores. Vejamos:

    Emenda Constitucional Nº58 de 23 de setembro de 2009

    “Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.”

    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3.º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

    Art. 1.º – O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 29 –
    …………………………………………
    letra) ……. Vereadores, nos Municípios com mais de ……habitantes e de até ………habitantes;…..

    Art. 2.º … O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 29-A …………………………………………

    I – sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes;
    II – seis por cento para Municípios com população entre cem mil e trezentos mil habitantes;
    III – cinco por cento para Municípios com população entre trezentos mil e um e quinhentos mil habitantes;
    IV – quatro inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população entre quinhentos mil e um e três milhões de habitantes;

    V – quatro por cento para Municípios com população entre três milhões e um e oito milhões de habitantes;
    VI – três inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população acima de oito milhões e um habitantes.

    Art. 3.º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:

    I – o disposto no art. 1.º, a partir do processo eleitoral de 2008; e
    II – o disposto no art. 2.º, a partir de 1.º de janeiro do ano subseqüente ao da promulgação desta emenda.”

    Brasília, em 23 de setembro de 2009.

    (grifo nosso)

    A Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965 que institui o Código Eleitoral em vigência em seu artigo 106 determina o seguinte cálculo:

    “Art. 106 – Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior”.

    Assim, com base na somatória dos votos validos das eleições de 2008 que é de …………… (…………………………….) e de acordo com a Emenda Constitucional nº 58 que determina a recomposição imediata das Câmaras que no presente caso é de …………….vagas, temos que o novo quociente eleitoral a ser aplicado retroativamente a cidade de …………….. para legenda de cada partido ou coligação nas eleições de 2008 é de …………………………..votos.

    TABELA DE VOTAÇÃO DE CADA PARTIDO E COLIGAÇÃO (citar)

    Cargo: VEREADOR Votação dos Partidos e Coligações

    Partidos /coligações vagas nominais

    De acordo com a votação acima os partidos requerentes indicam desde já os vereadores que atingiram maior votação e que deverão ser diplomados e empossados imediatamente:

    Partidos a,b,c …….

    Desta forma, requer-se a imediata diplomação e posse dos vereadores eleitos, observando o calculo do quociente eleitoral de acordo com a legislação supracitada.

    Nestes termos pede deferimento.

    …………………..de setembro de 2009.

    Representantes dos Partidos ou coligações

    ……………………………….

    ………………………………..

    ……………………………..

    ……………………………..

  211. ESTAS SÃO AS CONSIDERAÇÕES DO DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO.

    POSTADA NO BLOG DO FABIO PERSI EM 25/9/09

    http://fabiopersi.zip.net/

    Considerações sobre a Emenda dos vereadores

    1 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não contém nenhum vício de ordem formal ou material que possa provocar a sua inconstitucionalidade;

    2 – Não há ambiente jurídico proporcionador de aceitação de ADIN para invalidar a referida Emenda Constitucional em todo o seu conteúdo, nem parte dela ou de qualquer expressão contida em seus dispositivos.

    3 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não está em desacordo com qualquer postulado, princípio ou regra constitucional, pelo que a sua vigência deve ser de imediato, cabendo aos Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais conceder posse aos eleitos por definição da Justiça Eleitoral, após efetuar a diplomação dos mesmos, tendo como base a regulamentação imposta pelos artigos 149 a 157 da Resolução n. 22.712, do Tribunal Superior Eleitoral.

    4 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009, não implica em qualquer alteração no processo eleitoral de 2008. Ela trata da reestruturação quantitativa das Câmaras Municipais, pelo que nada impede de ter vigência imediata.

    5 – A Justiça Eleitoral, ao proclamar o resultado das eleições proporcionais, diploma os eleitos e os suplentes. Estes passam a ter expectativa de direito para o exercício da titularidade da representação legislativa, quer de modo definitivo, quer temporariamente, em caso de vaga por qualquer motivo: morte, licença, renúncia, cassação ou reestruturação quantitativa da composição da Casa Legislativa para a qual concorreram.

    6 – A vontade do Congresso Nacional ao proceder Emenda à Constitucional dever ser absolutamente respeitada, salvo quando ofender a cláusulas pétreas ou não obedecer ao rigorismo formal exigido para a elaboração do normativo reformador.

    7 – O Estado Democrático de Direito alcança aperfeiçoamento com a imposição de segurança jurídica decorrente da vontade legítima do legislador. É função precípua do Poder Judiciário prestigiá-la quando ela é constituída com respeito integral aos postulados, aos princípios e as regras constitucionais.

    Estamos convencidos de que a definição do número de vereadores não integra o processo eleitoral e não se sujeita ao princípio da anterioridade (art. 16). Por tal convencimento, afirmamos que o número de vagas disputadas na eleição proporcional pode ser alterado por Emenda Constitucional e receber efeitos retroativos, haja vista que o processo eleitoral está encerrado e são conhecidos os eleitos e os suplentes. Estes estão aptos, após os procedimentos a serem realizados pela Justiça Eleitoral consistentes na definição dos que são considerados eleitos em face do aumento de vagas, a serem chamados para o exercício da representação política que lhes foi conferida livremente pelo eleitor. .

    Não vislumbramos que a Emenda Constitucional nº 58 de 2009, provoque anormalidade substancial no Legislativo Municipal. Assim pensamos porque, pela via do processo eleitoral consumado, há a definição dos eleitos e dos suplentes. A posse dos suplentes, em razão da recomposição quantitativa da Casa Legislativa Municipal feita por Emenda Constitucional, não fere nenhum postulado, nenhum princípio ou regra constitucional.

    A soberania do Poder Legislativo em aprovar uma reestruturação quantitativa no Poder Legislativo Municipal, de imediato, há de ser respeitada, especialmente quando é feita por Emenda Constitucional que se apresenta sem qualquer vício formal ou material.

    Reafirmamos o entendimento de que a Emenda Constitucional nº58 de 2009, não introduz nenhuma alteração no processo eleitoral. Ela cuida, conforme expressa claramente o seu conteúdo, de reorganização da composição do Poder Legislativo Municipal. As regras do jogo eleitoral foram obedecidas e resultaram na definição de eleitos e suplentes. Nada será alterado quanto a essa definição manifestada pela vontade popular.

    Art. 158. Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e de vereador, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente da Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 215, caput).

    Parágrafo único. Dos diplomas deverão constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral (Código Eleitoral, art. 215, p. único).”

    JOSÉ AUGUSTO DELGADO – Parecerista. Consultor. Advogado. Magistrado durante 43 anos. Ministro Aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras. Acadêmico da Academia de Direito do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB – Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-Juiz Estadual. Ex-Juiz Federal.Do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de Livros Jurídicos. Autor de mais de 200 artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo. Especialista em Direito Civil.

    • 3 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não está em desacordo com qualquer postulado, princípio ou regra constitucional, pelo que a sua vigência deve ser de imediato, cabendo aos Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais conceder posse aos eleitos por definição da Justiça Eleitoral, após efetuar a diplomação dos mesmos, tendo como base a regulamentação imposta pelos artigos 149 a 157 da Resolução n. 22.712, do Tribunal Superior Eleitoral.

  212. BOA TARDE MEU CARO MARCO AURELIO/ ABREU E LIMA/PE. EM RELAÇÃO A POSSE DE VOCÊS AI NA SUA CIDADE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO? TEM PREVISÃO DE QUANDO IRAM ASSUMIR? UM AMIGO ME DISSE QUE VOCÊS ASSUMIRAM HOJE É VERDADE? GRANDE ABRAÇO

    Edmilson Silva
    81-8877-9755
    edmilsoncareca2009@hotmail.com

  213. PROTOCOLEI REQUERIMENTO EM MINHA CIDADE AO JUIZ ELEITORAL, ANEXEI CÓPIA DE MEU DIPLOMA DE SUPLENTE E CÓPIA DO DIÁRIO OFICIAL.

    , 25 de Setembro de 2009.

    REQUERIMENTO

    AO EXCELETÍSSIMO SR. JUIZ SUBSTITUTO DA 25ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE .

    Excelentíssimo Senhor,

    Eu, , Título Eleitoral nº , tendo concorrido nas eleições municipais de 2008, ao cargo eletivo de vereador, pela Coligação , formada pelo Partido Progressista – PP e Partido Democrático Trabalhista – PDT, tendo obtido votos, classificado e diplomado como 1º Suplente à Câmara Municipal de , venho requerer de Vossa Excelência a minha posse imediata, com base na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009, que alterou o inciso IV do art. 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal, que trata da recomposição das Câmaras Municipais e disciplina seus gastos, e Publicada no Diário Oficial (cópia anexa).
    Outrossim, digne-se Vossa Excelência oficiar o Presidente da Câmara Municipal da cidade de , para que o mesmo tome as providências cabíveis a fim de dar cumprimento a tal medida.

    No Aguardo da atenção de Vossa Excelência e do Deferimento a solicitação supra, valho-me do ensejo para apresentar protestos de estima e apreço.

    ———————————
    T.E ————————–

  214. Pessoal

    Sei da ansiedade de todos a tomarem logo suas respectivas posses.
    Acredito eu que seja precipitado qualquer Camara Municipal empossar qualquer edil neste exato momento, os presidentes destas Casas só podem fazer isto qdo aqueles estiverem munidos de seus respectivos “diplomas de vereadores” concedidos pelos Cartorios Eleitorais.

    Esses que estao sendo empossados possuem tao somente “diploma de suplente de vereador” e não “diploma de vereador”, dando brecha a justiça impugnar os atos dessas posses.

    Os diplomas de vereadores só serao concedidos apos refazimento dos calculos eleitorais estabelecidos no codigo eleitoral pelos TREs, ou seja, acredito que ninguem ainda tem o direito de ser empossado diante tao somente de “diploma de suplente”, e que devem aguardar a bendita e obrigatoria resolução pelo TSE autorizando o recalculo e posteriori diplomação dos edis.

  215. Hj as 19:00 está previsto a vinda do Dep. Arnaldo Faria de Sá, em nossa cidade para compromissos partidarios.

    Mesmo nao sendo de seu partido estarei lá, para agradecelo e ter mais informacoes.

    Se td ocorrer certo trarei novidades!!!!!

  216. acredito que o presidente da camara de goias esta certo, pois suplentes é para assumir vacancia no legislativo e la surgiu duas vagas sem nessecidade de recontagens de votos,ai o os então suplentes asumiu,

  217. Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antonio Caldas disse ontem, em entrevista à rádio CBN Goiânia, também acreditar que as regras não podem valer de imediato, mas afirma que vai aguardar posicionamento do TSE sobre o assunto. Eliézer Fernandes tem entendimento diferente e lembra que a PEC está sendo discutida desde 2004 e que a primeira versão dela havia sido aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. “Não temos um posicionamento do TRE de Goiás, mas a PEC é constitucional e não eleitoral, por isso pode ser aplicada agora”, defende

  218. ATENÇÃO
    ATENÇÃO

    AGORA VEREADORES DO PARANÁ.

    CONFORME ORIENTAÇÃO DA FLB VAMOS TODOS POR INTERMÉDIO DE SEU PARTIDO E COLIGAÇÃO ENTRAR COM REQUERIMENTO NO TRE, SOLICITANDO A SUA DIPLOMAÇÃO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL 58.

    NÓS AQUI DE TOLEDO ESTAMOS PREPARANDO A DOCUMENTAÇÃO PARA DAR ENTRADA NA SEGUNDA FEIRA OU MAIS TARDAR NA TERÇA FEIRA.

    ME COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO A RESPEITO.

    MAS VAMOS TER CALMA, NÃO TENHO DUVIDA DA NOSSA POSSE EM BREVE.

    ABRAÇO
    MOSSINGER
    045 9915 3939

    • SE POSSIVEL MANDA PARA MIM O MODELO DO REQUERIMENTO, DE COMO VOCÊS ESTÃO ENTRANDO NO FORUM.

      MEU EMAIL: sjsouzaneto@hotmail.com

  219. Luciano Nanzer,

    Boa Tarde !!! Será ou está sendo feito alguma provocação ao TSE para que possa dar cumprimento à Emenda Constitucional nº 58?

  220. Suplentes de vereador querem posse imediata
    Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 12:45 Reportar erro | Comentários(0)
    Conjuntura

    Aprovada em segunda votação pela Câmara dos Deputados , a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em pelo menos 7,6 mil o número de vagas de vereadores no país, foi promulgada ontem à noite no Congresso Nacional, com a assinatura do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP).

    Com a promulgação, a PEC se torna lei a partir de hoje, quando a promulgação será publicada no Diário Oficial da União.

    A decisão foi comemorada pelos 117 suplentes de vereador de Mato Grosso do Sul.
    De acordo com o suplente de vereador de Campo Grande, Tony Ueno (PTdoB), vice-presidente da FLB (Frente Legislativa Brasileira), a orientação passada pelo comando nacional da entidade é de que a partir de hoje os suplentes do Estado devem procurar a Justiça Eleitoral de seus respectivos municípios para agilizar a posse.

    “Estamos aqui em Brasília para acompanhar a promulgação da PEC e amanhã [hoje] estaremos de volta ao Estado para providenciar a posse de todos os suplentes. Se em algum município esse direito for negado, vamos acionar o nosso departamento jurídico”, afirmou o suplente.

    A FLB foi criada justamente para representar na Justiça todos os suplentes do país que não conseguirem a posse imediata nas câmaras municipais mesmo depois da aprovação da PEC.

    Em Dourados, o número de vereadores passa de 12 para 21, conforme prevê a tabela de cálculo do número de vagas incluída na PEC. Segundo essa tabela, municípios com população entre 160.001 e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.

    Os suplentes beneficiados são José Silvestre (PT), Elias Ishy de Matos (PT), Valter Hora (PPS), Juarez Amigo do Esporte (PRB), Idenor Machado (DEM), Edvaldo Moreira (PDT), Cemar Arnal (PDT), Laudir Munaretto (PDMB) e Geraldo Salles (PSDC).

    Como Edvaldo Moreira ocupa a vaga de Cláudio Marcelo Hall (PR) – nomeado para a Secretaria de Serviços Urbanos – a coligação PDT/PR/PRP tem direito a mais uma vaga, que seria ocupada pelo ex-vice-prefeito Albino Mendes (PR), terceiro suplente da coligação.

    Posse Imediata

    Entre os suplentes, o clima também é de muita expectativa. O ex-vereador e segundo suplente do PT, José Silvestre, acredita que a Justiça Eleitoral não deverá vetar a posse dos suplentes em Dourados. “A lei passa a valer a partir de amanhã [hoje] e o texto é claro em afirmar que a PEC tem efeito retroativo a 2008.

    Então creio que o juiz vai nos diplomar nos próximos dias e a partir daí vamos aguardar a convocação da Câmara para assumirmos a vaga”, comentou.

    Outro que acredita na posse imediata dos novos vereadores é o suplente do PSDC, Geraldo Sales. “A lei é clara. A posse deve ser feita de forma imediata pela Justiça Eleitoral. Amanhã [hoje] mesmo vou ao cartório eleitoral em busca de informações sobre a nossa posse”, comentou o suplente.

    OAB

    O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, anunciou ontem que a entidade vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes.

    Tanto o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, quanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, disseram, ao longo da discussão da PEC, ter dúvidas sobre a possibilidade de empossar os suplentes.

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA COQNUISTA BA
    77 8823 54 84

  221. QUANTA BOBAGEM TENHO QUE LER !!!!!!!

    NÃO ADIANTA DIPLOMA , COISA NENHUMA , O PRESIDENTE DE CAMARA NÃO VAI DAR POSSE SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – PELO AMOR DE DEUS PAREM DE MENTIR PRÁ SI MESMOS.

    SE NÃO SAIR UMA RESOLUÇÃO FAVORAVEL A NÓS , ( o que é dificil ) tchau – INFELIZMENTE.

    JUIZ , JUIZA , JÁ TEM ORDEM DO BRITO PARA NÃO DAR POSSE.

    • juiz eleitoral nenhum dar posse, apenas diploma quen dar posse é a câmara, o próprio diploma já é uma ordem judicial meu caro amigo, um abaço.

  222. PRESTEM ATENÇÃO NO CURRICULUM DO

    DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO – Parecerista. Consultor. Advogado. Magistrado durante 43 anos. Ministro Aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras. Acadêmico da Academia de Direito do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB – Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-Juiz Estadual. Ex-Juiz Federal.Do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de Livros Jurídicos. Autor de mais de 200 artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo. Especialista em Direito Civil.

    AGORA INTERPRETEM AS SUAS CONSIDERAÇÕES

    Considerações sobre a Emenda dos vereadores

    1 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não contém nenhum vício de ordem formal ou material que possa provocar a sua inconstitucionalidade;

    2 – Não há ambiente jurídico proporcionador de aceitação de ADIN para invalidar a referida Emenda Constitucional em todo o seu conteúdo, nem parte dela ou de qualquer expressão contida em seus dispositivos.

    3 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não está em desacordo com qualquer postulado, princípio ou regra constitucional, pelo que a sua vigência deve ser de imediato, cabendo aos Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais conceder posse aos eleitos por definição da Justiça Eleitoral, após efetuar a diplomação dos mesmos, tendo como base a regulamentação imposta pelos artigos 149 a 157 da Resolução n. 22.712, do Tribunal Superior Eleitoral.

    4 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009, não implica em qualquer alteração no processo eleitoral de 2008. Ela trata da reestruturação quantitativa das Câmaras Municipais, pelo que nada impede de ter vigência imediata.

    5 – A Justiça Eleitoral, ao proclamar o resultado das eleições proporcionais, diploma os eleitos e os suplentes. Estes passam a ter expectativa de direito para o exercício da titularidade da representação legislativa, quer de modo definitivo, quer temporariamente, em caso de vaga por qualquer motivo: morte, licença, renúncia, cassação ou reestruturação quantitativa da composição da Casa Legislativa para a qual concorreram.

    6 – A vontade do Congresso Nacional ao proceder Emenda à Constitucional dever ser absolutamente respeitada, salvo quando ofender a cláusulas pétreas ou não obedecer ao rigorismo formal exigido para a elaboração do normativo reformador.

    7 – O Estado Democrático de Direito alcança aperfeiçoamento com a imposição de segurança jurídica decorrente da vontade legítima do legislador. É função precípua do Poder Judiciário prestigiá-la quando ela é constituída com respeito integral aos postulados, aos princípios e as regras constitucionais.

    Estamos convencidos de que a definição do número de vereadores não integra o processo eleitoral e não se sujeita ao princípio da anterioridade (art. 16). Por tal convencimento, afirmamos que o número de vagas disputadas na eleição proporcional pode ser alterado por Emenda Constitucional e receber efeitos retroativos, haja vista que o processo eleitoral está encerrado e são conhecidos os eleitos e os suplentes. Estes estão aptos, após os procedimentos a serem realizados pela Justiça Eleitoral consistentes na definição dos que são considerados eleitos em face do aumento de vagas, a serem chamados para o exercício da representação política que lhes foi conferida livremente pelo eleitor. .

    Não vislumbramos que a Emenda Constitucional nº 58 de 2009, provoque anormalidade substancial no Legislativo Municipal. Assim pensamos porque, pela via do processo eleitoral consumado, há a definição dos eleitos e dos suplentes. A posse dos suplentes, em razão da recomposição quantitativa da Casa Legislativa Municipal feita por Emenda Constitucional, não fere nenhum postulado, nenhum princípio ou regra constitucional.

    A soberania do Poder Legislativo em aprovar uma reestruturação quantitativa no Poder Legislativo Municipal, de imediato, há de ser respeitada, especialmente quando é feita por Emenda Constitucional que se apresenta sem qualquer vício formal ou material.

    Reafirmamos o entendimento de que a Emenda Constitucional nº58 de 2009, não introduz nenhuma alteração no processo eleitoral. Ela cuida, conforme expressa claramente o seu conteúdo, de reorganização da composição do Poder Legislativo Municipal. As regras do jogo eleitoral foram obedecidas e resultaram na definição de eleitos e suplentes. Nada será alterado quanto a essa definição manifestada pela vontade popular.

    Art. 158. Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e de vereador, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente da Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 215, caput).

    Parágrafo único. Dos diplomas deverão constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral (Código Eleitoral, art. 215, p. único).”

    QUEREM MAIS…

  223. Dois Suplentes estão neste exato momento tomando posse na Câmara de Vereadores de Bela Vista-GO. Iniciativa exclusiva do Presidente da Câmara de Vereadores daquela Cidade. Sem ouvir a Justiça Eleitoral e sem refazer o coeficiente. Ainda deu entrevista dizendo que Lei é pra se cumprir. Parabéns Presidente.

  224. MAS QUE BELEZA NOSSO JUDICIÁRIO!

    PRIMEIRO A LEI ORGANICA NÃO VALIA. O QUE ERA VÁLIDO ERA A RESOLUÇÃO DO TSE.

    AGORA QUE A EMENDA AJUSTOU O QUE VALE É A LEI ORGÂNICA E NÃO A CONSTITUIÇÃO.

    SE ESPERARMOS MAIS UM POUQUINHO ELES DIRÃO QUE O QUE VALE É O REGIMENTO INTERNO.

  225. PESSOAL TEMOS QUE COMEÇAR A AGIR………

    DOIS CARTORIOS AQUI DA REGIAO LIGARAM PARA TRE………….E ALGUEM DO TRE DISSE QUE ESTÃO AGUARDANDO ADIN……………………….

    TEMOS QUE AGIR RAPIDO……………………

  226. PESSOAL O TSE ESTA QUERENDO GANHAR TEMPO,,.,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,VAMOS AGIR RAPIDO,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,LIGAR PARA DEPUTADOS , E NOSSSOS LIDERES,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,O TSE ESTA QUERENDO GANHAR TEMPO……………

  227. ESTE MOVIMENTO PRECISA E VAI CONTINUAR FORTE,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,O TSE ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,O TSE QUER GANHAR TEMPO,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

  228. PESSOAL, VAMOS AGIR………………………..

    O TSE QUER GANHAR TEMPO…………………….

  229. Dois Suplentes estão neste exato momento tomando posse na Câmara de Vereadores de Bela Vista-GO. Iniciativa exclusiva do Presidente da Câmara de Vereadores daquela Cidade. Sem ouvir a Justiça Eleitoral e sem refazer o coeficiente. Ainda deu entrevista dizendo que Lei é pra se cumprir. Parabéns Presidente

  230. CIDO VC ESTA CERTA

  231. Por iniciativa exclusiva do Presidente da Câmara de Vereadores de Bela Vista-GO. Dois Suplentes assumiram hoje às 16:30 hs. Sem ouvir a Justiça Eleitoral. Ainda deu entrevista dizendo que Lei é pra se cumprir. Parabéns Presidente

  232. Mais vereadores em Silvânia

    http://blog.radioriovermelho.com.br/2009/09/25/mais-vereadores-em-bela-vista-de-goias/

    Mais vereadores em Bela Vista de Goiás

    A primeira cidade goiana a dar posse a suplentes após a promulgação da PEC dos vereadores é Bela Vista de Goiás. A posse está marcada para esta sexta-feira. Leia matéria sobre o assunto publicada hoje em O Popular:

    “Três dias após o Congresso promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria 7.709 vagas de Vereadores no País – 239 delas em Goiás –, as Câmaras goianos começam a empossar os suplentes. A primeira cidade a dar posse é Bela Vista, em evento marcado para as 16 horas de hoje (25/09). Vão assumir os suplentes Luiz Pontes Neto (PR) e André Luiz (PT), para cumprir o primeiro mandato. Com isso, Bela Vista passa de 9 para 11 vereadores.
    O ato está sendo organizado pelo presidente da Câmara de Bela Vista, Eliézer Fernandes (DEM), também presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG). Eliézer também articula para que nos próximos dias as 62 cidades goianas que têm direito a mais vereadores possam dar posse aos suplentes.
    A próxima cerimônia de posse deve ocorrer em Piracanjuba, onde também serão integrados dois novos vereadores. A previsão é que o evento ocorra amanhã ou na segunda-feira. Na Câmara de Goiânia não haverá alteração, pois esta ocorreu ainda no início do ano. Até 2008 eram 34 vereadores e agora são 35, de acordo com a faixa aprovada pela PEC para cidades com número de habitantes que variam de 1,2 milhão a 1,35 milhão.
    Apesar da iniciativa das Câmaras goianas, ainda há questionamentos se os suplentes podem mesmo assumir os postos este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou no dia da promulgação da PEC que ela não pode ser retroativa a 2008. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse dos suplentes.
    Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antonio Caldas disse ontem, em entrevista à rádio CBN Goiânia, também acreditar que as regras não podem valer de imediato, mas afirma que vai aguardar posicionamento do TSE sobre o assunto. Eliézer Fernandes tem entendimento diferente e lembra que a PEC está sendo discutida desde 2004 e que a primeira versão dela havia sido aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. “Não temos um posicionamento do TRE de Goiás, mas a PEC é constitucional e não eleitoral, por isso pode ser aplicada agora”, defende.”

  233. HAJA PACIÊNCIA

  234. Luciano Nanzer,

    Boa Tarde !!!

    Será ou está sendo feito alguma provocação ao TSE para que possa dar cumprimento à Emenda Constitucional nº 58?

  235. E SE O TSE NAÕ BAIXAR RESOLUÇAÕ ALGUMA COMO E QUE FICA ,TODO MUNDO ESTA ESPERANDO A TAL RESOLUÇAÕ, NO MEU ENTENDER O TSE NAÕ FARA ISSO SO FARA SE FOR FORÇADO,OS LIDERES QUE ESTAVAÕ EM BRASILIA DEVERIAM COLHER AS ASSINATURAS DOS LIDERES DOS 25 PARTIDOS QUE VOTARAÕ A FAVOR E FASER UMA CONSSULTA NO TSE ,SE A CONNSSULTA FOSSE A FAVOR DE CUMPRIR A LEI TUDO BEM MAIS SE FOSSE CONTRA ,COM A COPIA DA CONSSULTA NAS MAÕS DEVERIAM ESTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA NO STF PARA FORÇAR O TSE CUMPRIR A LEI PERDEMOS UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FASER O CORRETO ,SERIA MUITO MAIS FACIL ,TODOS SABEM QUE O PRESIDENTE DO TSE E CONTRA ELE NAÕ VAI DAR PARESSER NENHUM PORQUE PRA ELE E PRA 2012. RECEBI ESTA IFORMAÇAÕ E CONCORDO COM ELA DO VALDIR NAHORA UM DOS LIDERES DA BAIXADA SANTISTA ,,,AINDA DA TEMPO DE FASER .

    • Ele é contra pq eles estão desmoralizados quando tomaram essa decisão em 2004 sem critérios e fora do prazo e ainda por cima só com uma resolução, entrando em uma área que não era deles.Nós estamos amparados…Agora se não querem cumprir a LEI e se querem DESMORALIZAR o congresso…Aí é outra coisa…E quanto ao aumento de salários deles que foi aprovado com data RETROATIVA???Isso PODEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE…Isso é UMA VERGONHA para o nosso BRASIL…

  236. muito bom o que esse presidente da camara feiz mais. ele suplente nao estao 100% seguro porque eles precisa do diploma de vereador o de suplente nao serve.. MAIS DEUS AJUDE QUE ELES NAO TENHO PROBLEMA COM NADA..

  237. CAROS VEREADORES MINEIROS,

    BOA TARDE.

    PROTOCOLEM REQUERIMENTO, JUNTO

    CARTÓRIO ELEITORAL DO SEU MUNICIPIO,

    SOLICITANDO A DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES

    E DAQUELES QUE NÃO ATINGIRAM O

    COEFICIENTE ELEITORAL EM 2008, MAS QUE

    COM A RECONTAGEM PASSAM A SER

    VEREADORES.

    .
    AQUELES MUNICIPIOS QUE APRESENTAREM MAIORES PROBLEMAS, É BOM QUE OS PARTIDOS POLITICO DOS BENEFICIADOS TAMBÉM ENTREM COM REQUERIMENTO, JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL.

    QUEM DESEJAR UM MODELO, MANDE SEU EMAIL EM MEU EMAIL, POIS MINHA FILHA QUE É ADVOGADA, ESTARÁ REDIGINDO.

    mgrcouto@uol.com.br

    .
    SEREMOS EMPOSSADOS. É SÓ MAIS UMA BATALHA A VENCER.

    ABRAÇO FRATERNO.

    BABÁ

    #############################

    ATENÇÃO URGENTE……ATENÇÃO URGENTE…. ATENÇÃO URGENTE…….ATENÇÃO URGENTE…… ATENÇÃO URGENTE…….ATENÇÃO URGENTE……
    ATENÇÃO URGENTE……ATENÇÃO URGENTE…. ATENÇÃO URGENTE…….ATENÇÃO URGENTE…… ATENÇÃO URGENTE…….ATENÇÃO URGENTE……

    .

    COORDENADORES REGIONAIS DAS MINAS GERAIS.

    ME LIGUEM

    BABÁ.

    • BABA

      SAUDAÇÕES

      VOCÊ ESTA CERTINHA…O MAXIMO QUE PODE ACONTECER E TER QUE ESPERAR…

      MAS NÃO CUSTA NADA PROVOCAR O JUIZ ELEITORAL PARA QUE SE MANIFESTE…

  238. Mais vereadores em Silvânia

    http://blog.radioriovermelho.com.br/2009/09/25/mais-vereadores-em-silvania/

    NO FINAL DESTE BLOG, TEM COMENTARIOS SUPER INTERESSANTES PARA TODOS RESPODEREM…VALE A PENA CONFERIR…

    MATÉRIA…

    O presidente da câmara, vereador Jarim (PT do B), também falou sobre o assunto e disse que só dará posse aos suplentes mediante notificação da justiça.
    Com a aprovação e promulgação da PEC dos vereadores o número de parlamentares em Silvânia sobe de nove para onze.

  239. http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20090924121604

    A OAB federal, no entanto, já confirmou que recorrerá ao Supremo para garantir que a emenda valha somente nas próximas eleições municipais. O presidente da ordem, Cezar Britto, adiantou que vai submeter a matéria ao Conselho Federal para a sessão do dia 18 no próximo mês e que, assim que for dada a autorização, a OAB entrará com a ação de inconstitucionalidade no STF.

  240. Já vi que ninguém vai tomar posse nessa porra ! Vou guardar o vestido !! Foi muito lindo esse movimento , mas sinceramente acabou !!!

  241. OLHA O RECADO DA BABA…E ELA ESTA CERTA

    PROTOCOLEM REQUERIMENTO, JUNTO

    CARTÓRIO ELEITORAL DO SEU MUNICIPIO,

    SOLICITANDO A DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES

    E DAQUELES QUE NÃO ATINGIRAM O

    COEFICIENTE ELEITORAL EM 2008, MAS QUE

    COM A RECONTAGEM PASSAM A SER

    VEREADORES.

    .
    AQUELES MUNICIPIOS QUE APRESENTAREM MAIORES PROBLEMAS, É BOM QUE OS PARTIDOS POLITICO DOS BENEFICIADOS TAMBÉM ENTREM COM REQUERIMENTO, JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL.

    EM COMO ELA SE PREDISPOS A FORNECER COPIA DO REQUERIMENTO…MANDEM UM E-MAIL PARA ELA…VÃO FICAR AGUARDANDO O QUE…

    QUEM DESEJAR UM MODELO, MANDE SEU EMAIL EM MEU EMAIL, POIS MINHA FILHA QUE É ADVOGADA, ESTARÁ REDIGINDO.

    mgrcouto@uol.com.br

    NOS AQUI EM ARAXA, JÁ TOMAMOS ESTA PROVIDENCIA E ESTAMOS NO AGUARDO PROVAVELMENTE PARA 2ª OU 3ª FEIRA DO POSICIONAMENTO DO JUIZ ELEITORAL.

  242. NEM TUDO ESTÁ PERDIDO, É BOM TER ESPERANÇA

  243. Há três coisas na vida que não voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.” CUIDADAO TIAGO COM ESSAS POSTAGENS QUE ANDA POSTANTO AQUI NO BLOG…………………………………. SE VC NÃO PODE AJUDAR Ñ VENHA ATRAPALHAR DESDE JA AGRADECIDO!!!

  244. CAROS VEREADORES MINEIROS.

    ENVIAMOS ESTE OFICIO PARA O PRESIDENTE DO TRE-MG E ESTAMOS AGUARDANDO SEU POSICIONAMENTO.

    .

    A

    Dr. José Tarcizio de Almeida Melo
    DD Desembargador do TRE de Minas Gerais

    Prezado,

    Sabedores de sua sensibilidade, competência e compromisso com a Justiça.

    Nós suplentes de vereador de Minas Gerais, vimos solicitar audiência com V.Sa, para o próximo dia 28, ás 14:30, em espaço do TRE/MG.

    Essa audiência faz-se necessário devido à orientação recebida, pelos juízes eleitorais do estado, em não diplomar os suplentes a vereador do pleito de 2008, conforme reza a emenda constitucional 58, recentemente promulgada pelo Congresso Nacional.

    Conforme orientação, informamos que a bancada mineira de Deputados Federais presentes nos dois turnos, votaram em sua totalidade “SIM” as PECs 336 e 379, que tratam da recomposição e da redução do repasse para as Câmaras municipais.

    Estará presente nessa audiência os Deputados Mineiros que votaram “SIM” para a PEC dos VEREADORES e os todos suplentes das Minas Gerais.

    Na certeza de contar com seu senso de Justiça e aplicabilidade da Lei.

    Aguardamos confirmação, até as 18:00 de hoje.

    Cordialmente,

    Maria das Graças Reis Couto
    Coordenadora Estadual do Movimento

    Raimundo Salomão
    Coordenadora Estadual do Movimento

    Telefone de contato: 31 91068895

    .

    ENQUANTO AGUARDAMOS, FAÇAM CONTATO COM O SEU DEPUTADO E CONVIDE-O A COMPARECER.

    .
    ENDEREÇO DO TRE/MG EM BELO HORIZONTE

    Av. Prudente de Morais, 100 – Cidade Jardim
    CEP: 30380-000 – Belo Horizonte/ Minas Gerais

    .

    LIGUEM E SOLICITEM SE JÁ ESTÁ CONFIRMADA A AUDIÊNCIA COM O DESEMBARGADOR Dr. José Tarcizio de Almeida Melo , PARA SEGUNDA FEIRAS, ÀS 14:30 HORAS.

    31 32981150. ………. SECRETARIA CARLA

    .

    BABÁ

    • BABA …PARABENS

      SEU ESPIRITO AGUERRIDO DEMONSTRA O PORQUE DE SUA LIDERANÇA…

      AGORA OS MINEIROS QUE SAIBAM DA IMPORTANCIA EM PARTICIPAR DESTE EVENTO JUNTAMENTE COM VOCÊ….

      PORTANTO MINEIROS ENTREM EM CONTATO COM A BABA

      Maria das Graças Reis Couto
      Coordenadora Estadual do Movimento

      Telefone de contato: 31 91068895

      OU PELO E-MAIL

      mgrcouto@uol.com.br

  245. COMPANHEIROS(AS)!!!

    INICIALMENTE ENVIO OS MEUS SINCEROS CUMPRIMENTOS.

    F.L.B – FRENTE LEGISLATIVA BRASILEIRA.

    FOI POSTADO NESSE BLOG QUE ESSA ENTIDADE JÁ É NACIONALMENTE RECONHECIDA JURIDICAMENTE.

    CONTUDO ENTENDO, QUE CABERIA A F.L.B, A QUAL SE DEFINE COMO REPRESENTANTE DOS SUPELNTES DE VEREADORES DO BRASIL, ATREVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. AMAURI RODRIGUES E DEMAIS MENBROS, A APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA DE UM DOCUMENTO.

    DOCUMENTO ESSE, QUE SERVERIA PARA BUSCAR JUNTO AO TSE, O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, PROMULGADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2009.

    AGUARDO EM BREVE, O PRONUNCIAMENTO DO SR. PRESIDENTE DESTA REFERIDA ENTIDADE DE CLASSE, COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

    ATENCIOSAMENTE.

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018

  246. Os sete novos vereadores de Ariquemes-RO, deram estrada hoje junto a Câmara Municipal através de requerimento solicitando a posse, estamos no aguardo do pronunciamento do Presidente da Câmara Municipal.

  247. Babá obrigado pela atenção que nos venha prestado,uma boa tarde!!!

  248. NOBRES AMIGOS SUPLENTES, CONFORME A EMENDA 58, QUE JÁ É LEI, A CIDADE EM QUE ASSUME O SUPLENTE QUE JÁ TEM O DIPLOMA, O PRESIDENTE DA CAMARA PODE DAR POSSE A ELE!
    MAS O PROMOTOR PODE PEDIR CASSAÇÃO!!!!

    • Já tenho diploma de 1º suplente da coligação embora tenha sido 2º colocado na legenda pois o cartorio eleitoral disse que o mandato era do partido e partido que não tinha cadeira não tinha suplente segundo a mundança na lei eleitoral, por isso só tem diploma de suplente os partidos que fizeram cadeiras isto esta certo.

      Analisem isto.

  249. AO GRANDE GUERREIRO SANDRO JADIR.

    CHEGAMOS À MANAUS NESTE INSTANTE. LIGAREI ASSIM QUE CHEGAR EM FIGUEIREDO.

    UM ABRAÇO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!

  250. PREZADOS COLEGAR VEREADORES, ESTAREI PROCESSANDO NA JUSTIÇA COMUM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, A Emenda Constitucional nº 58, de 2009,por nao cumprir o que determina a desiçao acima citada, tambem não implica em qualquer alteração no processo eleitoral de 2008. Ela trata da reestruturação quantitativa das Câmaras Municipais, pelo que nada impede de ter vigência imediata. . Eu farei isto, faça voces tambem.

    • PARABENS

      SUA INICIATIVA TAMBEM É VALIDA…

  251. CARO AMIGO EVERALDO, CONFORME CONVERSEI COM AMAURI E MOHAMED, FOMOS ORIENTADOS PELO MINISTRO DELGADO, QUE CADA CIDADE ATRAVÉS DE SEUS PARTIDOS, ENCAMINHASE REQUERIMENTO AO CARTÓRIO LOCAL, E NA MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO DO JUIZ DA CIDADE, NÃO DANDO POSSE, AI VAMOS NOS ORGANIZAR PARA ENTRAR COM UM MANDATO DE SEGURANÇA NO TRIBUNAL REGIONAL DE CADA ESTADO, E AI SIM A FLB ENTRARIA COM UM MANDATO NO TSE. MAS AINDA TEMOS CONFIANÇA QUE SE FAÇA UM ACORDO POLITICO E NA SEMANA QUE VEM O TSE ENCAMINHE A LIBERAÇÃO DA EMENDA 58, COMO DISPOSITIVO LEGAL.

  252. CARO WILSON, VAMOS ESPERAR COMO VAI FICAR ATÉ QUARTA, TEMOS QUE APRESENTAR REQUERIMENTO, E DEPOIS ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA NA SEGUNDA ESTANCIA QUE É O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE CADA ESTADO. E A FLB ENTRA NO TSE

    • GENTE, PROVOCAR A JUSTIÇA PARA QUE DE SEU PARECER, NÃO DÁ CADEIA PARA NINGUEM NÃO…E O JUIZ UMA VEZ INSTIGADO TEM QUE DAR SEU PARECER…ISTO É DEVER DE OFICIO…

  253. Realmente será difícil algum presidente de Câmara dar posse por sua conta e risco como fez o de Bela Vista em Goias.

    Porem se faz necessário protocolar nos cartórios eleitorais e nas câmaras o pedido individual de posse, para que se for preciso entrar com um mandado de segurança, já houve um ato jurídico com o protocolo do pedido de posse.

    O partido político também deverá entrar com um pedido de posse para forçar e provocar os cartórios eleitorais a consultar o TRE, caso contrario fica cômodo para os cartórios e TRE não tomar providencias. Tem que haver pressão foi assim desde o começo e agora não será diferente.
    Aqui nós já protocolamos na câmara e no Cartório mesmo ciente de que só tomaram decisões mediante resolução do TSE e TRE.

    Sabíamos que isto iria acontecer não podemos esmorecer agora!!

    • É ISTO MESMO CARVALHO!!!!!

    • CARVALHO

      REALMENTE QUEM TEM QUE REQUERER É O PARTIDO, POIS É ELE O LEGITIMO INTERESSADO PELA CADEIRA…O CANDIDATO É MERO REPRESENTANTE DO PARTIDO NA CAMARA…

  254. PASSOS CASO O TSE NÃO QUEIRA ACATAR A EMENDA 58;

    1° ENTRAR COM REQUERIMENTO NA SUA CIDADE.
    2° CADA PARTIDO DE CADA CIDADE ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA NO TRE, E A FLB ENTRAR COM MANDATO NO TSE.

    MAS ACREDITO QUE HAVERÁ UM ENTENDIMENTO, PARA QUE O CONGRESSO NÃO CAIA NO DISCREDITO.

  255. VEREADORES MINEIROS

    ATENÇÃO.

    CIDADES QUE RECOMPÕEM EM MINAS GERAIS

    MUNICIPIO E NUMERO DE CADEIRASS.

    Abaeté 2
    Água Boa 2
    Águas Formosas2
    Aimorés 2
    Além Paraíba 4
    Alfenas 5
    Almenara 4
    Alpinópolis 2
    Alvinópolis 2
    Andradas 4
    Araçuaí 4
    Araguari 6
    Araxá 7
    Arcos 4
    Arinos 2
    Ataléia 2

    Baependi 2
    Bambuí 2
    Barão de Cocais 2
    Barbacena 8
    Barroso 2
    Belo Horizonte 2
    Belo Oriente 2
    Betim 6
    Boa Esperança 4
    Bocaiúva 4
    Bom Despacho 4
    Bom Jesus do Galho 2
    Bom Sucesso 2
    Brasília de Minas 4
    Brumadinho 4
    Buritis 2
    Buritizeiro 2

    Caeté 4
    Camanducaia 2
    Cambuí 2
    Campanha 2
    Campestre 2
    Campina Verde 2
    Campo Belo 5
    Campos Gerais 2
    Candeias 2
    Capelinha 4
    Capinópolis 2
    Caraí 2
    Carandaí 2
    Carangola 4
    Caratinga 7
    Carlos Chagas 2
    Carmo do Cajuru 2
    Carmo do Paranaíba 4
    Carmo do Rio Claro 2
    Carmópolis de Minas 2
    Cássia 2
    Cataguases 5
    Caxambu 2
    Chapada do Norte 2
    Cláudio 2
    Conceição das Alagoas 2
    Conceição do Mato Dentro 2
    Congonhas 4
    Conselheiro Lafaiete 6
    Conselheiro Pena 2
    Contagem 6
    Coração de Jesus 2
    Corinto 2
    Coromandel 2
    Coronel Fabriciano 6
    Curvelo 5

    Diamantina 4
    Divino 2
    Divinópolis 8

    Elói Mendes 2
    Ervália 2
    Esmeraldas 5
    Espera Feliz 2
    Espinosa 4
    Extrema 2

    Formiga 5
    Francisco Sá 2
    Frutal 5

    Governador Valadares 7
    Guanhães 2
    Guaranésia 2
    Guaxupé 3

    Ibiá 2
    Ibirité 7
    Igarapé 4
    Inhapim 2
    Ipanema 2
    Ipatinga 7
    Itabira 6
    Itabirito 4
    Itacarambi 2
    Itajubá 7
    Itamarandiba 4
    Itambacuri 2
    Itaobim 2
    Itapecerica 2
    Itaúna 7
    Ituiutaba 7
    Iturama 4

    Jaboticatubas 2
    Jacutinga 2
    Jaíba 4
    Janaúba 5
    Januária 5
    Jequitinhonha 2
    João Monlevade 5
    João Pinheiro 4
    Juatuba 2
    Juiz de Fora 6

    Ladainha 2
    Lagoa da Prata 4
    Lagoa Formosa 2
    Lagoa Santa 4
    Lajinha 2
    Lambari 2
    Lavras 7
    Leopoldina 3
    Lima Duarte 2
    Luz 2

    Machado 4
    Malacacheta 2
    Manga 2
    Manhuaçu 5
    Manhumirim 2
    Mantena 2
    Mariana 5
    Mateus Leme 2
    Matipó 2
    Matozinhos 4
    Medina 2
    Minas Novas 4
    Montalvânia 2
    Monte Alegre de Minas 2
    Monte Azul 2
    Monte Carmelo 4
    Monte Santo de Minas 2
    Monte Sião 2
    Montes Claros 7
    Muriaé 6
    Mutum 2
    Muzambinho 2

    Nanuque 4
    Nepomuceno 2
    Nova Era 2
    Nova Lima 5
    Nova Serrana 5
    Novo Cruzeiro 4

    Oliveira 4
    Ouro Branco 4
    Ouro Fino 4
    Ouro Preto 5

    Padre Paraíso 2
    Pará de Minas 5
    Paracatu 5
    Paraguaçu 2
    Paraisópolis 2
    Paraopeba 2
    Passa Quatro 2
    Passos 6
    Patos de Minas 8
    Patrocínio 7
    Peçanha 2
    Pedra Azul 2
    Pedro Leopoldo 5
    Perdões 2
    Piranga 2
    Pirapora 5
    Pitangui 2
    Piumhi 4
    Poço Fundo 2
    Poços de Caldas 7
    Pompéu 2
    Ponte Nova 5
    Porteirinha 4
    Pouso Alegre 8
    Prata 2
    Presidente Olegário 2

    Raul Soares 2
    Resplendor 2
    Ribeirão das Neves 9
    Rio Pardo de Minas 2
    Rio Pomba 2

    Sabará 8
    Sabinópolis 2
    Sacramento 2
    Salinas 4
    Santa Bárbara 2
    Santa Luzia 8
    Santa Rita do Sapucaí 4
    Santa Vitória 2
    Santana do Paraíso 2
    Santo Antônio do Amparo 2
    Santo Antônio do Monte 2
    Santos Dumont 4
    São Domingos do Prata 2
    São Francisco 5
    São Gonçalo do Sapucaí 2
    São Gotardo 4
    São João da Ponte 2
    São João Del Rei 7
    São João do Paraíso 2
    São João Evangelista 2
    São João Nepomuceno 2
    São Joaquim de Bicas 2
    São José da Lapa 2
    São Lourenço 4
    São Sebastião do Paraíso 5
    Sarzedo 2
    Serro 2
    Sete Lagoas 8
    Simonésia 2

    Taiobeiras 2
    Teófilo Otoni 8
    Timóteo 5
    Tocantins 2
    Três Corações 5
    Três Marias 2
    Três Pontas 5
    Tupaciguara 2
    Turmalina 2

    Ubá 7
    Uberaba 6
    Uberlândia 6
    Unaí 5

    Varginha 6
    Várzea da Palma 4
    Varzelândia 2
    Vazante 2
    Vespasiano 7
    Viçosa 5
    Visconde do Rio Branco 4

    BABÁ

  256. PARABÊNS BABA POR SEU TRABALHO!!!!

  257. NÃO É FÁCIL NÃO, MAS TEMOS QUE ESPERAR MAS UM POUCO, SEI QUE A ANSIEDADE É MUITA MAS TEMOS QUE AGUENTAR

  258. É ISSO AI JOÃO VC VAI SER VEREADOR!!!!

    • JA SOU VEREADOR, SÓ FALTA A MINHA POSSE

  259. PREZADOS COLEGAS VEREADORES, ESTAREI PROCESSANDO NA JUSTIÇA COMUM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, A Emenda Constitucional nº 58, de 2009,por nao cumprir o que determina a desiçao acima citada, tambem não implica em qualquer alteração no processo eleitoral de 2008. Ela trata da reestruturação quantitativa das Câmaras Municipais, pelo que nada impede de ter vigência imediata. . Eu farei isto, faça voces tambem….

  260. VAMOS PEDIR AOS NOSSOS PARTIDOS A NÍVEL DE ESTADO QUE ADENTREM REQUERIMENTO PEDINDO A POSSE DOS NOVOS VEREADORES.

    E NOS AQUI ENTRAREMOS COM OUTRO REEQUERIMENTO NO CARTORIO ELEITORAL VIA JUIZA ELEITORAL PEDINDO TAMBÉM POSSE IMEDIATA DE ACORDO COM E.C 58 RECEM PROMULGADA.

    http://www.romildoqueirozassu.zip.net

  261. PREZADOS COLEGAR VEREADORES, ESTAREI PROCESSANDO NA JUSTIÇA COMUM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, A Emenda Constitucional nº 58, de 2009,por nao cumprir o que determina a desiçao acima citada, tambem não implica em qualquer alteração no processo eleitoral de 2008. Ela trata da reestruturação quantitativa das Câmaras Municipais, pelo que nada impede de ter vigência imediata. . Eu farei isto, faça voces tambem…….

  262. TIVE INFORMAÇAO QUE A CIDADE JOAO MOLEVADE AQUI DE MINAS GERAIS DEU POSSE AOS NOVOS VEREADORES . ALGUEM PODE CONFIRMAR ESTA NOTICIA???

  263. TIVE INFORMAÇAO QUE A CIDADE JOAO MOLEVADE AQUI DE MINAS GERAIS DEU POSSE AOS NOVOS VEREADORES . ALGUEM PODE CONFIRMAR ESTA NOTICIA?

  264. MINEIROS ENTREM EM CONTATO COM A BABA

    ELA ESTA NO CAMINHO CERTO…

    Maria das Graças Reis Couto
    Coordenadora Estadual do Movimento

    Telefone de contato: 31 91068895

    OU PELO E-MAIL

    mgrcouto@uol.com.br

  265. Sou eleitor de SAO ROQUE/SP e ja estou cansado de ficar ouvindo do TSE, do STF e da OAB essa conversa fiada de “mudar a regra do jogo agora e´ inconstitucional”. Ninguem esta mudando regra de jogo nenhuma. O candidato da nossa regiao em Sao Roque-SP teve 1010 votos na eleicao de 2008. Portanto ele foi eleito pelo povo, sim ! Ele apenas nao foi empossado devido `aquela imoralidade de 2004 do TSE que reduziu as vagas “por resolucao” confrontando ,ai sim, totalmente contra o art.29 da Constituicao. E naquela epoca nem o STF e nem a OAB se manifestaram. Portanto , pecarm por omissao ! Neste momento , apos uma luta gigantesca e seguindo todos os tramites previstos na legislacao em vigor, a Emenda 58 foi promulgada e o TSE, a OAB e o STF nao querem acata-la ? Qual o nome disso ? Se nao for GOLPE , ou nao sei o que e´ ! A Constituicao deve ser respeitada e quem esta faltando com o respeito e´ o TSE, o STF e a OAB. Portanto, se a questao para eles e´ o voto popular, saibam que em Sao Roque-SP o nosso candidato teve 1010 votos e nao assumiu, deixando nossa regiao (periferia do municipio) sem representando na Camara apos 12 anos de bons servicos prestados `a regiao. Ate o medico do Posto de Saude sumiu apos as eleicoes. Portanto, recompor o numero de vereadores era uma exigencia do povo e o Congresso Nacional foi sensivel a isso ! Na atual legislatura em Sao Roque o ultimo colocado foi empossado com 568 votos e o nosso vereador ficou de fora com 1010 votos. Que palhacada de regra eleitoral e´ essa? O na lista geral o candidato com 568 ficaria em 22º lugar enquanto que o nosso primeiro suplente esta colocado em 11º. Isso e´ Democracia ? Assim, sendo senhores , vamos `a luta novamente ! Dificil foi convencer deputados e senadores por seis vezes consecutivas ! Agora e´ facil pois a Constituicao Federal esta a nosso favor ! PELA LEGALIDADE, PELA DEMOCRACIA e PELO CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A CONSTITUICAO EM VIGOR ! POSSE, JA´!!!! E parabens `aos Presidentes das Camaras que estao empossando os suplentes baseados na Emenda nr.58. A lei esta ai para ser cumprida e nao passa ser interpretada !VAMOS `A LUTA , SRS.VEREADORES ! O POVO UNIDO JAMAIS SERA VENCIDO !

  266. PREZADOS COLEGAS VEREADORES, VAMOS TODOS OS SUPLENTES PROCESSAR NA JUSTIÇA COMUM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, A Emenda Constitucional nº 58, de 2009,por nao cumprir o que determina a desiçao acima citada. IMAGINEM ” MAIS DE 7000 AÇOES CONTRA ESTE DITADOR????

  267. PREZADOS COLEGAS VEREADORES, VAMOS TODOS OS SUPLENTES PROCESSAR NA JUSTIÇA COMUM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, A Emenda Constitucional nº 58, de 2009,por nao cumprir o que determina a desiçao acima citada. IMAGINEM ” MAIS DE 7000 AÇOES CONTRA ESTE DITADOR???????

  268. PREZADOS COLEGAS VEREADORES, VAMOS TODOS OS SUPLENTES PROCESSAR NA JUSTIÇA COMUM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, A Emenda Constitucional nº 58, de 2009,por nao cumprir o que determina a desiçao acima citada. IMAGINEM ” MAIS DE 7000 AÇOES CONTRA ESTE DITADOR?

  269. PRESTEM ATENÇÃO NO CURRICULUM DO

    DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO – Parecerista. Consultor. Advogado. Magistrado durante 43 anos. Ministro Aposentado do STJ. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Idem pela Universidade Potiguar do RN. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Integrante da Academia de Direito Tributário das Américas. Acadêmico da Academia Norteriograndense de Letras. Acadêmico da Academia de Direito do Rio Grande do Norte. Professor Aposentado da UFRN. Professor convidado do Curso de Especialização do CEUB – Brasília. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Ex-Juiz Estadual. Ex-Juiz Federal.Do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de Livros Jurídicos. Autor de mais de 200 artigos jurídicos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo. Especialista em Direito Civil.

    AGORA INTERPRETEM AS SUAS CONSIDERAÇÕES

    Considerações sobre a Emenda dos vereadores

    1 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não contém nenhum vício de ordem formal ou material que possa provocar a sua inconstitucionalidade;

    2 – Não há ambiente jurídico proporcionador de aceitação de ADIN para invalidar a referida Emenda Constitucional em todo o seu conteúdo, nem parte dela ou de qualquer expressão contida em seus dispositivos.

    3 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009 não está em desacordo com qualquer postulado, princípio ou regra constitucional, pelo que a sua vigência deve ser de imediato, cabendo aos Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais conceder posse aos eleitos por definição da Justiça Eleitoral, após efetuar a diplomação dos mesmos, tendo como base a regulamentação imposta pelos artigos 149 a 157 da Resolução n. 22.712, do Tribunal Superior Eleitoral.

    4 – A Emenda Constitucional nº 58, de 2009, não implica em qualquer alteração no processo eleitoral de 2008. Ela trata da reestruturação quantitativa das Câmaras Municipais, pelo que nada impede de ter vigência imediata.

    5 – A Justiça Eleitoral, ao proclamar o resultado das eleições proporcionais, diploma os eleitos e os suplentes. Estes passam a ter expectativa de direito para o exercício da titularidade da representação legislativa, quer de modo definitivo, quer temporariamente, em caso de vaga por qualquer motivo: morte, licença, renúncia, cassação ou reestruturação quantitativa da composição da Casa Legislativa para a qual concorreram.

    6 – A vontade do Congresso Nacional ao proceder Emenda à Constitucional dever ser absolutamente respeitada, salvo quando ofender a cláusulas pétreas ou não obedecer ao rigorismo formal exigido para a elaboração do normativo reformador.

    7 – O Estado Democrático de Direito alcança aperfeiçoamento com a imposição de segurança jurídica decorrente da vontade legítima do legislador. É função precípua do Poder Judiciário prestigiá-la quando ela é constituída com respeito integral aos postulados, aos princípios e as regras constitucionais.

    Estamos convencidos de que a definição do número de vereadores não integra o processo eleitoral e não se sujeita ao princípio da anterioridade (art. 16). Por tal convencimento, afirmamos que o número de vagas disputadas na eleição proporcional pode ser alterado por Emenda Constitucional e receber efeitos retroativos, haja vista que o processo eleitoral está encerrado e são conhecidos os eleitos e os suplentes. Estes estão aptos, após os procedimentos a serem realizados pela Justiça Eleitoral consistentes na definição dos que são considerados eleitos em face do aumento de vagas, a serem chamados para o exercício da representação política que lhes foi conferida livremente pelo eleitor. .

    Não vislumbramos que a Emenda Constitucional nº 58 de 2009, provoque anormalidade substancial no Legislativo Municipal. Assim pensamos porque, pela via do processo eleitoral consumado, há a definição dos eleitos e dos suplentes. A posse dos suplentes, em razão da recomposição quantitativa da Casa Legislativa Municipal feita por Emenda Constitucional, não fere nenhum postulado, nenhum princípio ou regra constitucional.

    A soberania do Poder Legislativo em aprovar uma reestruturação quantitativa no Poder Legislativo Municipal, de imediato, há de ser respeitada, especialmente quando é feita por Emenda Constitucional que se apresenta sem qualquer vício formal ou material.

    Reafirmamos o entendimento de que a Emenda Constitucional nº58 de 2009, não introduz nenhuma alteração no processo eleitoral. Ela cuida, conforme expressa claramente o seu conteúdo, de reorganização da composição do Poder Legislativo Municipal. As regras do jogo eleitoral foram obedecidas e resultaram na definição de eleitos e suplentes. Nada será alterado quanto a essa definição manifestada pela vontade popular.

    Art. 158. Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e de vereador, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelo presidente da Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 215, caput).

    Parágrafo único. Dos diplomas deverão constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral (Código Eleitoral, art. 215, p. único).”
    AMIGOS vamos ter um pouco mais de calma…A LEI está do nosso lado e foram muitos meses de debate e luta…TUDO dará certo…DEUS está do nosso lado…Abraçossssss

  270. QUERO PARABENIZAR OS NOSSOS LIDERES, EM NOME DO PRESIDENTE AMAURI, PELA INSANSAVEL LUTA A NOSSO FAVOR E O DEP.ARNALDO DE SÁ E AO MESMO TEMPO PEDIR AO DEP.ARNALDO DE SÁ, PARA RASGAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E FECHAR A CÂMARA FEDERAL E TAMBÉM O SENADO, PORQUE QUEM MANDA NO PAÍS É O PODER JUDICIÁRIO.
    É UMA VERGONHA FALAR-MOS HOJE QUE SOMOS POLÍTICOS, ESTAMOS VIVENDO……SIM UMA DITADURA DO PODER JUDICIÁRIO.

    CÉLIO SILVA
    1º SUPLENTE DE VEREADOR PP.

    • Concordo plenamente com vc.
      È uma VERGONHA(Como diz Bòris casores)

  271. ate agora so uma cidade de goias deu posse a 2 suplente… cidade de bela vista do goias

  272. CAROS AMIGOS ESTAMOS AQUI , NENHUM LIDER DO PAIS ABANDONOU O BARCO.

    NO MEU CASO ESTAVA AUSENTE POR ESTAR ONTEM EM BRASILIA ATE A NOITE.

    ESTAVAMOS TRATANDO DE ASUNTOS DO JUDICIARIO.

    E ESTAS QUESTOES NAO PODE SER DITA AQUI.

    ESTAMOS TRABALHANDO PARA QUE TODOS ASUMAM ESTE MANDATO.

    ANDRE E, MOHAMAD , JOCA, E ZE MARCIO , ONTEM TIVERAM REUNIOES NESSE ASSUNTO,.

    QUE TERA UM DESFECHO NA TERÇA.

    A BABA JA MARCOU COM O PRES DO TSE MINEIRO.

    EU ACABEI DE CHEGAR DE BRASILIA.

    E ASSIM TAMBEM SAO OS OUTROS LIDERES .

    NINGUEM VAI ABANDONAR NINGUEM, QUEM FALA ISSO SAO AS PESSOAS QUE NAO FORAM EM BRASILIA.

    JA OS QUE ESTIVERAM LA SABE DO NOSSO COMPROMETIMENTO COM A CAUSA.

    ABRAÇO A TODOS QUE LA ESTAVAM , E OS QUE NAO FORAM MAIS CONTRIBUIRAM PARA QUE OUTROS ESTIVESSE LA.

    ESSA VITORIA E DE TODOS NOS.
    35 8803 3035

  273. OS MINEIROS PODE TER CERTEZA DE UMA COISA A BABA , IR CARLINHOS, MAURIÇAO, FABIO PERSI, SOLOMAO, E EU ESTAREMOS NA REUNIAO COM ESTA AUTORIDADE DO TSE.

    NOS VAMOS ATE O FIM COM VCS.

    CIDO AQUELE ASSUNTO TRATAREMOS LA .

  274. SO HOJE MEU TEL NAO PAROU DE TOCAR UM MINUTO, A NAO SER QUANDO NAO DAVA LINHA NA ESTRADA.

    E COMO A BABA DISSE ATENDEMOS TODOS , E ATENDEREMOS , COM MUITO CARINHO.

    QUERO AQUI COMPRIMENTAR O TRABALHO DA BABA, E DIZER QUE A QUESTAO DO DINHEIRO PARA O PARECER DO EX MINISTRO , NO CASO DE MINAS FOI UM FRACASSO.

    MUITAS PESSOAS SE BENEFICIARAM , E POUCAS PAGARAM, TEMOS QUE REVER ESTE CASO.

    COMO VAMOS NOS DEFENDER SE PRECISAR?

    TEMOS QUE ASSUMIR RESPONSABILIDADES.

    IMAGINA UM VEREADOR SEM RESPONSABILIDADE.

  275. eu acredito que nesse momento exista uma grande reflexao do tse estão sem duvida avaliando o item da pec que fala da retroatividade….

    estão vendo a fundo o que realmente podera ser feito diante deste artigo…

    só se passou dois dias….

  276. AOS COLEGAS PERNAMBUCANOS: CONVERSEI HOJE COM UM JUIZ DO TRE. ELE DISSE QUE TEM DUAS INTERPRETAÇÕES A NOSSA PEC: UMA, A DE QUE O EFEITO SÓ PRA 2012; OUTRA , QUE É O PENSAMENTO DELE, COMO DIZ A EMENDA, O EFEITO É DA ELEIÇÃO DE 2008. PORTANTO,SERÁ FEITO O NOVO COEFICIENTE AI SIM , SERÃO DIPLOMADOS OS NOVOS VEREADORES.

    ABRAÇOS

    JOSÉ CARLOS GUERRA

    ILHA DE ITAMARACÁ PE

  277. OLHA PESSOAL EU CHEGUEI A TARDE DE BRASILIA .

    IRIA DORMIR UM POUCO PARA DESCANSAR DA VIAGEM.

    NAO ACORDEI PASSOU DA HORA DE IR ATE O JUIZ DE MINHA CIDADE ,M MAS FAREI NA SEGUNDA .

  278. VALEU MEU AMIGO GUERRA, PELA NOTICIA.

    VC E FERA,.,

    • VOCE CONFIRMA ATE TERÇA TEREMOS NOVIDADES , BOA NOITE COMPANHEIRO

  279. se passar o tempo daqui a alguns dias ou meses o tse olhar para traz e ver que não cumpriu um texto constitucional e ai?

    como vai ficar a vida inteira com esse entrave..

  280. agora amigo…

    só nos resta VOTAR NULO nas próximas eleições.

    eu mesmo faço isso desde que comecei a votar, aos 18 anos… hj tenho 35.

    jamais darei meu voto pra esses imundos e só voto porque sou obrigado.

    cansei.

  281. è um tal de tirar vereadores , por mais vereadores. Só que para os aposentados ninguem aumenta nada. Quando era criança ( não faz muito tempo rsss) os vereadores não ganhavam nada , quer dizer sempre aguma coisa sobrava, mas não tinham ordenado ,muito poucos queriam ser candidatos ……. mas agora hem!

    • Cara IranY,

      Há augum tempo EU tembem comia a sua MÃE e ela tambem não me pagava, e agora com aquele entra e sai de macho na casa dela sera que ela esta pagando.

      Seu idiota este BLOG é para a cominicação dos vereadores, guarde suas opiniões idiotas para você.

      VAI procurar o que fazer.

      atenciosamente,

      Sandro Guilherme RECIFE-pe

      • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  282. BELA VISTA DE GOIAS DEU POSSE A DOIS NOVOS VEREADORES,TIVEMOS O DEPUTADO
    FEDERAL CHICO ABREU,O PRESIDENTE DA UVG,ELIESER FERNANDES,O AMAURI DA FLB,NOSSO LIDER MAIOR ROBERTO CHAVEIRO,MUITOS SUPLENTES AQUI DE GOIÁS FOI OTIMO UMAS 400 A 500 PESSOS NA POSSE.FORA A GIGANTESCA CARREATA.
    GLEISON FLAVIO
    (62)8411-4074

    • ESTA MATERIA JÁ ESTA NO MEU BLOG…..

      http://www.romildoqueirozassu.zip.net

      vamos tornar publico este primeiro ato

  283. Política

    Tamanho da fonte

    25/09/2009 14:22
    TRE condiciona posse de suplentes às vagas previstas em lei orgânica

    João Prestes

    O desembargador Luiz Carlos Santini, em resposta à consulta feita pela UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), disse que o tamanho das Câmaras obedece o que prevê a Lei Orgânica do município, seguindo, agora, os critérios disciplinados pela Emenda Constitucional 58/09 que criou mais 7 mil vagas de vereadores em todo o país.

    Para tomarem posse, portanto, os suplentes precisam ter as vagas asseguradas na Lei Orgânica dos respectivos municípios. A Câmara de Campo Grande tem, hoje, 21 vagas, e pela Emenda Constitucional pode empregar 29 vereadores. Dourados pode passar de 12 para 21. Ponta Porã, Três Lagoas e Corumbá também terão aumento. Mas na maioria das cidades as Câmaras ficarão do mesmo tamanho: com nove vereadores.

    O presidente da UCVMS, Seikó Miahira (PSDB), que fez a consulta ao TRE, entende que a posse é uma luta legítima dos suplentes, mas, em contrapartida, a redução dos repasses (duodécimo) é incoerente e deve gerar uma fragilidade financeira nas Câmaras Municipais em todo o Estado, deixando vulneráveis os interesses da sociedade. Ainda, segundo o presidente, outro perigo é a instabilidade democrática entre os poderes executivo e legislativo. A Emenda 58, ao mesmo tempo em que cria mais cargos de vereador, reduz o índice máximo de repasse às Câmaras.

    Seikó lembra ainda que o aumento do número de cadeiras pode mudar o resultado das eleições em alguns municípios do Estado uma vez que o coeficiente eleitoral também será alterado. “À medida que aumentamos o número de vagas reduzimos o coeficiente eleitoral, pois o cálculo é feito através dos votos válidos divididos pelo número de vagas podendo o partido ganhar ou perder

    VAMOS SER VEREADOR EU CREIO

  284. NÃO ADIANTA PRESSIONAR OS CARTÓRIOS E OS TRE`s, A PRESSÃO É EM CIMA DO TSE. O AYRES BRITTO UM DIA VAI TER SE BAIXAR A RESULUÇÃO.

  285. aqui em votorantim o presidente da camara disse que nao enpossarar ninguem inclusive estava mudando alei organica ,minha cidade Votorantim-sp 105mil h em 1988 ja era 17 abaixaram para 11 e agora que sabiam que apec passaria correram mudar alei organica dizendo que quando tivermos 190mil 13 e 285mil 15 eu e ele ja estaremos no tumulo que sacanagem estao fazendo aqui isso tudo durante aprovaçao da pec DEus fara a justiça

    • MAURÍLIO, DEIXA ESSE EGOISTA ESPERNIAR, VOCÊ SABE QUE A CONSTITUIÇÃO É MAIOR DOQUE A LOM, VÃO TER QUE NOS ENGOLIR

  286. NÃO POSSO ME CALAR …
    Sinceramente , como cidadã brasileira que sou fico ESTARRECIDA com os acontecimentos após a promulgação da PEC dos vereadores, temos que considerar a união, o enorme empenho dos suplentes a desgastante luta por uma oportunidade de representar seus eleitores. E quando pensamos que a DEMOCRACIA havia VENCIDO, fomos TRAÍDOS com a lamentavel revelação de que o LEGISLATIVO DO NOSSO PAÍS é uma FRAUDE. A Pec foi submetida ha varias comissões e debates, era de conhecimento público, onde estava a OAB e o SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL durante estes polêmicos debates ? Se faziam de MORTOS, não se pronunciavam ? E agora, querem ATROPELAR a DEMOCRACIA , vem com toda ARROGANCIA e descabiveis argumentações, colocando nosso ja tão DESACREDITADO SENADO E CAMARA SEM MORAL ALGUMA, ISTO EH UMA VERGONHA … E mais, depois deste circo que foram estas sessôes, qual o fundamento em manter estas INSTITUIÇõES ? Qual o VALOR de suas ações, de que servem seus documentos, leis, PECs, etc …
    FORAM desmascarados ? Não VALEM DE NADA … Estes “POLITICOS” ? Será que desconhecem nossa CONSTITUIÇÃO ? Acho absurdo que ao invés do SENADO E DA CAMARA assumir esta briga e provar seu então, questionavel VALOR, que os suplentes tenham que mais uma vez passar por esta HUMILHAÇÃO e ter que PROVAR a instituições de menor importância hierarquica a CREDIBILIDADE DO LEGISLATIVO, estes politicos aparentam ter tanto conhecimento,determinação quando se utilizam da TRIBUNA…; Perdem tempo fazendo discursos VAZIOS e sem SUSTENTAÇÃO ALGUMA. Será que são loucos, ou se sentem artistas de NOVELAS (so que nossas vidas são cruelmente reais), TEATRO? Não acredito nisto, nunca soube de nenhum politico que esteja rasgando dinheiro.
    Cristo disse, perdoe Pai eles não sabem o que fazem…
    A TODOS OS SUPLENTES o meu RESPEITO, ADMIRAÇÃO e P A R A B É N S … Ta provado vcs merecem assumir IMEDIATAMENTE , são verdadeiros GUERREIROS, se revelaram GRANDES HERÓIS, acompanhei todo este processo sei o quanto está sendo sofrido…
    Tenho FÉ que nem a O A B, que deveria estar fazendo o seu papel na cobrança de melhor SAÙDE , EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO entre inúmeras necessidades de nossa gente, irá respeitar a DEMOCRACIA e evitar a perda de tempo com a Pec que regulariza a representatividade do POVO BRASILEIRO, sem o aumento de custo ? È INACREDITAVÉL que a
    O A B esteja prestando este PAPEL RIDICULO ?
    E o SUPERIOR TRIBUNAL então, que a presidência e seus respectivos membros, acredito hibernavam durante estes 05 anos de discussão da PEC, Agora que parecem tão despertos porque não FISCALIZAM, ACOMPANHAM as ações de nossos politicos com o NOBRE OBJETIVO de minimizar as descaradas fraudes cometidas com VERBA PÚBLICA.
    Com certeza a perda de mandato de politicos CORRUPTOS, além de dar oportunidade a novos representates dispostos a trabalhar em beneficio do povo, RESGATARIA A DIGNIDADE e CREDIBILIDADE DO NOSSO BRASIL.

    SUPLENTES em suas posses ao ASSUMIREM seus merecidos cargos, façam a diferença e lutem por quaisquer tipo de INJUSTIÇA.
    Quem sabe os PODEROSOS da O A B e
    SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL não decidam se ocupar com o que realmente INTERESSA ?
    Saudações a todos SUPLENTES. Marivânia-SP

  287. Aos líderes,

    Já houve algum contado da Comissão com o TSE para saber quais os próximos passos?
    Nos orientem, por favor!!

  288. Entrei com um Requerimento no cartório ontem aqui em minha cidade e fui recebido pela Juíza coordenadora das 3 regiões eleitorais daqui, e a mesma me disse para entrar com o requerimento que ela iria analisar e em 48 horas me daria a resposta. Junto no requerimento citei os artigos da emenda 58 relativos a minha cidade e o artigo da Lei Organica do Muncípio que diz que a câmara é composta por 21 vereadores (e não 14). Vamos esperar e ver a resposta segunda…

  289. BOA NOITE BRASIL!!!!

    VAI DAR CERTO, PODEM ACREDITAR!!!

    ABÇS!

    NANO – João Michelin Neto
    najomykel@hotmail.com

  290. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
    DO RIO DE JANEIRO

    Gabinete da Presidencia

    AVISO GP – 45/2009

    O GABINETE DA PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO NESTA DATA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58, DE 23 DE SETEMVRO DE 2009, DISPONIBILIZA AOS EXCELENTICIMOS SENHORES JUIZES ELEITORAIS A RESOLUCAO tse n. 22.556/2007,

    e informa, conforme determinado pelo Excelenticimo Senhor Desembargador MOTTA MORAES, Presiodente deste Tribunal, que eventual decisao em requerimento de expedicao de diploma com fundamento na referida emenda devera aguardar posicionamento desta corte Eleitoral.

    Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009

    Carlos Marcelo Sil;va Junior
    Assessor da Presidencia

  291. GALERA ESTIVE FORA ALGUNS AMIGOS ME LIGARAM MAS O CEL FICOU CARREGANDO.

    MAS JA ESTOU EM CASA PODEM LIGAR.

  292. FABIO OLIVEIRA,

    NOSSO REPRESENTANTE BAIANO, E AGORA QUE FAREMOS?

    RIZONILDE

  293. BOA NOITE!!!!!!!!!!!!!!!!

    PRIMEIRO, QUERO INFORMAR AOS SENHORES E SENHORAS QUE NÃO SUMIMOS

    SEGUNDO, QUE NA TERÇA-FEIRA ESTAREI RETORNANDO A BRASÍLIA JUNTAMENTE COM ALGUNS COMPANHEIROS PARA UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL CESAR BRITO.

    NÃO ESTAMOS DE BRAÇOS CRUZADOS, PROVA DISTO, É QUE HOJE, NÓS AQUI DO TOCANTINS, FOMOS RECEBIDOS PELO GOVERNADOR, ONDE O MESMO HIPOTECOU APOIO À NOSSA LUTA.

    QUERO AINDA INFORMAR QUE ESTAREI TOMANDO POSSE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, AS 17:30, MAS INFORMO QUE O FATO DE ESTARMOS TOMANDO POSSE NÃO QUE DIZER QUE ESTAREMOS SEGUROS.

    ESTOU NO MEU TELEFONE DO TOCANTINS (63) 8417 2322.

    ENTRAREI MAIS EM DETALHES POR TELEFONE.
    UMA BOA NOITE E UM ÓTIMO FIM DE SEMANA PARA TODOS.

    APROVEITO ESTA OPORTUNIDADE, PARA AGRADECER O EMPENHO E A DETERMINAÇÃO DAS PESSOAS DE BEM, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DESTA LUTA.

    OBRIGADO.

    ANDRÉ GOMES-TOCANTINS

    • PARABÉNS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      VEREADOR ANDRÉ GOMES.

      QUE DEUS SEMPRE ILUMINE O SEU CAMINHAR. VOCÊ SERÁ UM NOBRE EDIL.

      POR SUA INTELIGENCIA, PODER DE DISCERNIMENTO, RESPEITO, GARRA E

      COMPROMETIMENTO COM A COISA PUBLICA.

      VAI, TAMBÉM O MEU ABRAÇO A TODOS OS SUPLENTES DE TOCANTINS.

      É ISSO AÍ PESSOAL. E A LUTA CONTINUA.

      ABRAÇO FRATERNO.

      BABÁ, MARIA JOSÉ, MARIANNA

  294. VEJA A RESOLUCAO 22.556/07
    QUE O TRE DO RIO DE JANEIRO MANDOU PARA OS TREs DOS MUNICIPIOS DO RIO.

    http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/consultatse/cta1421.pdf
    —————————–

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
    DO RIO DE JANEIRO

    Gabinete da Presidencia

    AVISO GP – 45/2009

    O GABINETE DA PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO NESTA DATA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58, DE 23 DE SETEMVRO DE 2009, DISPONIBILIZA AOS EXCELENTICIMOS SENHORES JUIZES ELEITORAIS A RESOLUCAO tse n. 22.556/2007,

    e informa, conforme determinado pelo Excelenticimo Senhor Desembargador MOTTA MORAES, Presiodente deste Tribunal, que eventual decisao em requerimento de expedicao de diploma com fundamento na referida emenda devera aguardar posicionamento desta corte Eleitoral.

    Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009

    Carlos Marcelo Sil;va Junior
    Assessor da Presidencia

  295. O ESTRANHO É QUE CONSULTA NÃO TER FORÇA DE EMENDA CONSTITUCIONAL!

  296. Para TRE, posse de suplentes depende de mudança em lei
    Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 08:10 Reportar erro | Comentários(0)
    Aline dos Santos

    O presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirma que a posse dos suplentes de vereador depende de mudanças na LOM (Lei Orgânica do Município).

    “Como a LOM de Campo Grande estabelece 21 vereadores, se não for alterada a lei, não pode ampliar para 27”, declarou durante entrevista ao jornal Bom Dia MS, da TV Morena.

    A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que redimensiona o número de vagas nas Câmaras de Vereadores foi promulgada ontem, após ser aprovada pela Câmara Federal. Com a PEC, Mato Grosso do Sul terá mais 117 vereadores. Na Capital, a Câmara passa de 21 para 27 vereadores.

    O projeto criou 24 faixas com o número máximo de vereadores permitido para as Câmaras, de acordo com a população de cada município. A Capital tem 724 mil habitantes, portanto, fica incluída na faixa entre 600 mil e 750 mil habitantes, que prevê o máximo de 27 parlamentares.

    Contudo, a mudança causa polêmica por retroagir ao processo eleitoral de 2008. Desta forma, o cálculo do quociente eleitoral terá que ser refeito. No cálculo, dividem-se os votos válidos pelos lugares a preencher nas Câmaras de Vereadores.

    Apesar da PEC garantir a posse imediata e da pressão dos suplentes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda deve se manifestar. Ontem, presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura.

    O presidente do TSE explicou que não comentaria se a emenda vai ser cumprida ou não porque nesse caso seria avaliar a sua constitucionalidade. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Britto, afirmou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. (Matéria editada às 8h36 para acréscimo de informação).

  297. REALMENTE ACHEI QUE LOGO QUE APROVASSE A EMENDA, O TSE MANIFESTASSE, OU CONTRA OU A FAVOR, DE FORMA DOCUMENTAL, E NÃO FICAR AI NA MIDIA DIZENDO ISSO OU AQUILO… EU FICAMOS SEM SABER O QUE FAZER, PODE? SE VAI AO T.R.E. ELES DIZEM QUE SÓ DEPOIS DO DECISÃO DO TSE, E ONDE ESTA E QUANDO SERÁ ESTA DECISÃO, É REALMENTE UM PAIS DESECREDITADO, PRINCIPALMENTE, QUANDO VEJO UMA CONSTUIÇÃO FEDERAL, A QUAL FAZ AS LEIS, FICAR PRATICAMNETE AO MEU VER DESMORALIZADA, FAZEM TUDO E AO MESMO TEMPO NADA, DEIXOU A PAMONHA EM NOSSAS MAÕS, ACHO QUE DEVE APARECER UM DEPUTADO OU SENADOR PARA PROVOCAR O TSE, OU COMO IREMOS FICAR? NAS MÃOS DESSES PRESIDENTE MUNICIPAIS, QUE NA VERDADE NÃO QUER A NOSSA RECOMPOSIÇÃO, INCLUSIVE TEM MUNICIPIO AI QUE NEM TEM T.R.E LOCAL, SINCERAMENTE É UMA VERGONHA TUDO ISSO, TEM QUE ALQUEM DO ALTO PODER SE MANISFESTAR OU ENTÃO SÓ JESUS CRISTO, DESCULPA OS MEUS DESABAFOS, POIS ESTOU, TOTALMENTE ENVERGONADO COM TUDO ISSO NESSE PAIS. ABRAÇO AOS SOFREDORES SUPLENTES, ELDER ROCHA, 1º VEREADOR DO PMDB SE ASSIM POSSO FALAR.

    • PREZADO ELDER,

      ESTAREI AMANHA, 26, ÀS 8:30H, CONCEDENDO ENTREVISTA À RÁDIO BRILHANTE FM DE MORRO DO CHAPÉU (sua cidade). FIQUE LIGADO.
      ABÇO,

      CARLINHOS DA CAIXA
      74 8807 1165

  298. FORAM 05 ANOS DE LUTA, ONDE OAB,TSF,TSE E OUTROS QUE ESTÃO CONTRA NÃO FALARAM NADA, VOTAÇÃO NO SENADO, CAMARA FEDERAL, CCJJ E OUTRA VEZ VOTAÇÃO…, AGORA VEM UM APADRINHADO FALAR QUE É INCONSTITUCIONAL, CHEGUEI A CONCLUSÃO QUE SERIA MELHOR BOTAR UM GUERREIRO QUE LUTOU ESSE TEMPO TODO PARA MELHORAR A REPRESENTAÇÃO JUNTO AO POVO, DIMINUIÇÃO DE GASTO (FARRA COM O NOSSO DINHEIRO) NO LUGAR DESSES QUE NÃO SABE O QUE É UMA PEC UMA EMENDA A CONSTITUIÇÃO, CARTA MAGNA DO PAIS, UM AJUSTE NA IMCOMPETÊNCIA DESSES QUE SÃO APADRINHADOS E O POVO NEM SABE QUE EXISTEM. SENADORES, DEPUTADOS MOSTREM PARA ELES QUEM MANDA É O LEGISLATIVO E OS APADRINHADOS DA VIDA QUE MORRAM E DE O LUGAR PARA PESSOAS QUE O POVO ELEJAM COMO SÃO OS SENADORES, DEPUTADOS E NÓS QUE SOMOS OS VERDADEIROS AMIGOS DO POVO, OS VEREADORES QUE O POVO SABE QUE VAI REPRESENTÁ-LO.

  299. COMPANHEIROS,

    VAMOS SER VEREADORES!

    E PARA ISSO PRECISAMOS ATUAR EM DUAS FRENTES:

    1. A POLÍTICA
    FAÇAM CONTATO COM SEUS PARTIDOS EM NÍVEL NACIONAL.

    O MEU PARTIDO JÁ OFICIOU OS PRESIDENTES DE CÂMARAS DE NOSSA LEGENDA PARA DAR POSSE IMEDIATA AOS SUPLENTES.
    AFINAL, NÃO PRECISAMOS ESPERAR PELA JUSTIÇA ELEITORAL SE ELA MESMA RECONHECEU QUE SUA COMPETÊNCIA SE ENCERRA NA DIPLOMAÇÃO DOS “ELEITOS”:

    “(…) Aumento do número de vagas na Câmara Municipal após a realização do pleito e do prazo final para diplomação dos eleitos. Argüição de nulidade do ato do presidente da Câmara Municipal que deu posse a mais dois vereadores. Incompetência da Justiça Eleitoral. Observância dos limites impostos pela Constituição Federal no art. 29, inciso IV, a. A competência da Justiça Eleitoral se encerra com a diplomação dos eleitos, razão pela qual refoge à jurisdição deste Tribunal Superior a apreciação de matéria relativa à nulidade de ato de presidente da Câmara Municipal que deu posse a mais dois vereadores, em razão do aumento do número de cadeiras, após o prazo final para diplomação dos eleitos. Os municípios com até um milhão de habitantes terão, no mínimo, nove e, no máximo, vinte e sete vereadores (CF, art. 29, IV, a). (…)”
    (Ac. no 656, de 16.9.2003, rel. Min. Ellen Gracie.)

    OUTRA COISA: NÃO TEM ESSA DE ESPERAR OS CÁLCULOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, QUALQUER DECANO SABE FAZER ESSES CÁLCULOS, PROCURE ALGUÉM QUE SAIBA FAZER E JUNTE AO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA.

    LEMBREM-SE: SOMOS “ELEITOS” E NÃO “NÃO-ELEITOS”, BASTA VERIFICAR NOS RESULTADOS QUE HÁ UMA GRANDE DIFERENÇA ENTRE SUPLENTES E “NÃO-ELEITOS”, ISSO DEVE SER DITO AO “DOUTOR” AYRES BRITO. PASSAMOS PELO CRIVO DAS URNAS. NOSSA LUTA É LEGÍTIMA E ACIMA DE TUDO, LEGAL.

    ENTÃO, “MÃOS-À-OBRA”!

    ACOMPANHADO DO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA ANEXE:

    – CÓPIA DA EMENDA 58/09 DO D.O.U
    – CÓPIA DOS CÁLCULOS COM NOVO QUOCIENTE E SUPLENTES QUE ASSUMIRÃO AS NOVAS VAGAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO (LEIAM COM ATENÇÃO A JURISPRUDÊNCIA ACIMA E VEJAM QUE A ELLEN GRACIE CITOU EXPLICITAMENTE A FAIXA – “no mínimo, nove e no máximo, vinte e sete vereadores” – então, como a emenda estabeleceu números ímpares para facilitar o resultado das decisões a Câmara NÃO PODE TER NÚMEROS PARES e O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COROADO NOS JULGAMENTOS DAS ADINS REQUER O RESPEITO AO NÚMERO MÁXIMO.

    Não sejam bobos. É O LIMITE MÁXIMO CONSAGRADOR DA REPRESENTATIVIDADE MÁXIMA QUE, COM A EMENDA 58/09, TORNOU-SE EM DIREITO RESTITUÍDO AO POVO BRASILEIRO (JÁ QUE OUTRORA FURTADO PELO TSE).
    – CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO PARTIDO EM NÍVEL NACIONAL, SE O PRESIDENTE FOR DO SEU PARTIDO.

    2. A JURÍDICA:

    EXCELENTE O MODELO DE PETIÇÃO ENCONTRADO NO SITE DO FABIO PERSI.

    COPIEM, FAÇAM AS ADAPTAÇÕES E PROTOCOLEM NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, MAS SAIBAM QUE, COMO O TRE DE PERNAMBUCO OS OUTROS REGIONAIS DEVEM AGIR DA SEGUINTE FORMA:

    NOTÍCIAS

    ESCLARECIMENTOS AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, EM COMUNICADO, ESCLARECEU A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 58/09 QUE TRATA DO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. O TRE-PE SÓ VAI SE POSICIONAR DIANTE DESTE ASSUNTO, APÓS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PORTANTO, QUALQUER DOCUMENTO ENCAMINHADO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DEVEM AGUARDAR PRONUNCIAMENTO SUPERIOR.

    FONTE: http://WWW.TRE-PE.GOV.BR/INDEX2.HTML

    BOA SORTE A TODOS!
    QUE TODOS NÓS POSSAMOS ASSUMIR NOSSOS MANDATOS!
    PORQUE VEREADORES JÁ SOMOS!

  300. FRENTE A FRENT NO JORNAL DA RECOR AGORA
    AYRES BRITO E ARNALDO FARIA DE SÁ.

    DIVERGENTE AYRES DISSE QUE É P2012

    ARNALDO FARIA DE SÁ FALOU ALTO QUE O TSE ESTA FALANDO BESTEIRA..

    A COISA TA FICANDO DIFERENTE..
    ESTA INDO PARA OUTRO NIVEL….

  301. O ARNALDO DISSE BEM CLARO QUE O TSE VAI TER QUE BAIXAR RESOLUÇÃO…

    AGORA A NOITE NA RECOR BRASIL…………….

  302. RECORD NACIONAL OU ESTADUAL??????????????

  303. NO JORNAL DA RECOR NACIONAL….
    ANA PAULA PADRÃO E CELSO FREITAS

    DAQUI A POUCO REPETE NA NEWS…

  304. ISSO MESMO PEGUEI NO FINAL NÃO VI ESSA PARTE DO ARNALDO FALANDO….

  305. Q HRAS VAI REPETIR NA RECORD NEWS?

  306. OLHEI LEI ORGÂNICA DO MEU MUNICIPIO E NELA O NÚMERO DE VEREADORES NÃO FOI ALTERADO DESDE 2004 AINDA CONSTA 13, MAS DEPOIS DE 2004 FOI REDUZIDO PARA 10, POR ISSO ACHO QUE A LEI ORGÂNICA SE MUDA DEPOIS DE ASSUMIR OS MANDATOS E NÃO ANTES. POIS SE A LEI ORGÂNICA VALESSE ALGUMA COISA NO MEU MUNICÍPIO TERIAM 13 VEREADORES E NÃO 10.

  307. BOA NOITE VEREADORES(AS)

    CHEGUEI A POUCO DE BSB, ESTOU EM CASA, ESTAMOS TRABLHANDO MUITO, NÃO SE ENGANEM.JAMAIS ABANDONARIA MEUS IRMÃOS DE GUERRA DE LUTA, APENAS O FOCO É OUTRO AGORA.

    NUNCA DUVIDE DO NOSSO COMPROMISSO, DA NOSSA MISSÃO, VCS SÃO VEREADORES DE FATO E DE DIREITO, FALTA APENAS O TSE BAIXAR RESOLUÇÃO DICIPLINANDO E ESTABELECENDO REGRAS AOS CARTORIOS ELEITORAIS PARA ESSA NOVA COMPOSIÇÃO, ISSO DEVE ACONTECER EM BREVE.

    ORIENTO A ESPERAR ATÉ QUARTA QUE VEM, POIS ACREDITO QUE AÇÕES PRECIPITADAS PODEM ATRAPALHAR E ATRASAR SUAS POSSES, POIS O TSE NÃO PODERÁ SE NEGAR DE REGULAMENTAR ESSA QUESTÃO A NIVEL NACIONAL, TERÁ QUE SEGUIR O QUE DETERMINA A PEC, JÁ PROMULGADA, SE VAI SER QUESTIONADA POR OAB NO FUTURO, ISSO SERÁ OUTRA FASE QUE IREMOS ATRAVESSAR JUNTOS, MAS ESTAMOS TRABALHANDO NESTA QUESTÃO.

    ALGUMAS COISAS NÃO PODEM SER DITAS, MAS DIGO SE ALGUEM TIVER ACESSO, BOM RELACIONAMENTO E FOR ADVOGADO QUE HJ SE TORNOU VEREADOR, USEM SUAS ARTICULAÇÕES NAS OAB’S REGIONAIS E ESTADUAIS QUE TEREMOS UM EFEITO POSITIVO A NOSSA BUSCA.

    EX:OAB REGIONAL SE MANIFESTA FAVORAVEL A POSSE IMEDIATA, E DAÍ MUITAS OUTRAS REGIONAIS SE COMPORTAM DA MESMA FORMA, DEPOIS ESSAS REGIONAIS SOLICITAM O AOPIO DA ESTADUAL, E AÍ A ESTADUAL A NACIONAL, SE TODOS OS MUNICIPIOS E ESTADOS FIZEREM ISSO, CRIAMOS UMA FORÇA A NOSSO FAVOR QUE IRÁ INIBIR O CONSELHO NACIONAL COM DIREITO A VOTO DE PROMOVER ADIN.

    A PARTE POLITICA, DE IR A BSB ACABOU, COMEÇA A PARTE DA ARTICULAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS, USEM SUAS AMIZADES, INFLUENCIAS E PODER DE CONVENCIEMNTO, SE TODOS OS ESTADOS, OU BOA PARTE DELES ATRAVES DE SEUS CONSELHOS SE MANIFESTAREM A NOSSO FAVOR, ELIMINAREMOS A ÚNICA INSTITUIÇÃO PROPENSA A MOVER ADIN.

    PASSAMOS POR TANTA COISA, DIFICIL E IMPOSSIVEL PARA ALGUNS, E VENCEMOS, AGORA COM A PARTE MAIS COMPLICADA RESOLVIDA, NÃO É HORA PARA DESESPERO E DESMOTIVAÇÃO, É HORA DE TRABALHAR , OU SEJA NÃO PARAR NUNCA, SÓ DEPOIS DE QUALQUER AMEAÇA SEJA EXPELIDA.

    SOMOS VENCEDORES, E TERMINAREMOS TODO O PROCESSO ATÉ NOSSA SEGURANÇA PLENA, SE MEXAM.

    VCS SÃO VEREADORES(AS), SE APEGUEM A ESTRATEGIAS E NUNCA A ESPERAR E NADA FAZER.

    ESTAREI SEGUNDA E TERÇA COM PESSOAS DE PESO NO MUNDO JURIDICO, FAÇAM ISSO TAMBEM, PROCUREM ALIADOS, FAÇAM VALER SEUS MANDATOS.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

    • OLÁ! CARO COLEGA! ABELARDO POMPEU!

      PARABÉNS! POR SUA DEDICAÇÃO DURANTE TODO ESSE TEMPO, EM FAVOR DE NOSSA CAUSA, CAUSA DE TODOS NÓS!

      TIVE A OPORTUNIDADE DE LHE CONHECER EM BRASÍLIA E PERCEBER O QUANTO VOCÊ É GENTE FINA!

      NO ENTANTO, SUAS PALAVRAS AQUI, SÃO DE MUITA IMPORTÂNCIA NESSE MOMENTO DE INCERTEZA DE ALGUNS….

      COMO VOCÊ, TAMBÉM ME PREOCUPO COM AQUELES COLEGAS QUE NECESSITAM DE CERTAS ORIENTAÇÕES, APOIO E AJUDA….

      MAIS UMA VEZ, PARABÉNS PELA POSTURA ADOTADA DENTRO DO NOSSO MOVIMENTO!!!

      Atenciosamente,

      Dedé Luz – Ceará-Mirim RN “Grande Natal”
      dedeluz@hotmail.com
      Tel. 84 – 9606-3186

  308. angustia louca!!!!!!!

  309. A OAB so entrara com ADIN em 18 de outubro, depois de se reunir para decidir sobre a materia:

    A OAB federal, no entanto, já confirmou que recorrerá ao Supremo para garantir que a emenda valha somente nas próximas eleições municipais. O presidente da ordem, Cezar Britto, adiantou que vai submeter a matéria ao Conselho Federal para a sessão do dia 18 no próximo mês e que, assim que for dada a autorização, a OAB entrará com a ação de inconstitucionalidade no STF.

    http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20090924121604

  310. C O N V O C A Ç Ã O

    ATENÇÃO! ATENÇÃO!

    SENHORES E SENHORAS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO.

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, POR SEUS COORDENADORES REGIONAIS, VEM, POR MEIO DESTA, C O N V O C A R A TODOS, PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE), NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO -REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RJ.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO.

    SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ!

    AMARO LUIZ – RUI AGUIAR – REINALDO BASÍLIO

  311. CERTEZA QUE O TSE NÃO TEM PODER DE JULGAMENTO DA EMENDA 058/09 ENTÃO O QUE RESTA A ELE E REGULAMENTAR… A NÃO SER QUE O AYRES SE ACHAR ACIMA DA LEI

  312. e no rio grande do sul, tem algum posicionamento pela parte da justiça? alguém poderia informar?

  313. ATENÇAO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!CADE OS BAIANOS????????????????ALGUEM JA QUESTIONOU O TRE DA BAHIA??????????EU JA FIZ A MINHA PARTE !!!!!!!!!!!ENTREI COM UM REQUERIMENTO PEDINDO A DIPLOMAÇAO DOS 4 SUPLENTES NO CARTORIO ELEITORAL COMO VEREADOR,POREM ESTAMOS SEM JUIZ ELEITORAL AQUI NA CIDADE,QUEM ESTA RESPONDENDO E O JUIZ DE BARREIRAS ZE LUIZ !!!!!!!!!!REUNIMOS COM O PRES DA CAMARA E COM O ASSESSOR JURIDICO QUE ALEGARAM QUE ESTAO ESPERANDO UMA DECISAO DO TRE DA BAHIA,POREM QUESTIONEI QUE ESTAMOS AMPARADOS NA CONSTITUIÇAO FEDERAL E NO MEU CASO NA LEI ORGANICA DE CORRENTINA,ENTAO DE UM JEITO OU DE OUTRO IREMOS TOMAR POSSE!!!!!!!!PRECISAMOS COBRAR DO TRE DA BAHIA UMA POSIÇAO,SE FOR A MESMA DO TRE DO MATOGROSSO DO SUL TODOS TOMAREMOS POSSE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!VAMOS A LUTA BAIANOS COBREM DO TRE UMA POSIÇAO,VCS QUE TEM O JUIZ ELEITORAL NA SUA CIDADE!!!!!!!!!FAÇAM UMA CONSULTA AO TRE DA BAHIA

  314. ATENÇÃO, ATENÇÃO!

    ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

    1 – Considero sem fundamento a postagem de informações relacionadas à diplomação ou posse sem conhecimento jurídico. Acaba confundindo, atrapalhando, desorientando a todos que lêem;

    2 – O mais importante agora é termos capacidade para agirmos junto as Zonas Eleitorais e/ou Câmaras Municipais com conhecimento jurídico;

    3 – A exposição de informações erradas, alerta aqueles que são contra a EC 58, tendo em vista que todos tem acesso a este blog. TODOS!!!

    4 – Deixo aqui, algumas dicas de ações legais, para alguns casos que podem estar acontecendo na sua cidade:
    a) caso em que o Presidente da Câmara Municipal deseja dar posse aos suplentes da EC 58: basta o presidente do partido político solicitar, com base na EC 58, a posse do seu suplente, juntando Petição, Diploma de Suplente (dado pelo TRE/Zona Eleitoral), cópia do DO da União da publicação da EC e para ilustrar e dar segurança jurídica ao presidente da Câmara cópias dos pareceres do DR. José Augusto Delgado;

    b) caso em que Zona Eleitoral diploma, mas a Câmara não quer dar posse: solicitar a zona eleitoral o encaminhamento oficial com os nomes dos suplentes à Câmara municipal, devendo a mesma ser protocolizada, com cópia. Se mesmo assim o presidente não der posse, impetrar mandado de segurança, com a juntada da cópia do encaminhamento da ZE, Diploma de Suplente (dado pelo TRE/Zona Eleitoral), cópia do DO da União da publicação da EC e para ilustrar e dar segurança jurídica cópias dos pareceres do DR. José Augusto Delgado;

    c) casos em que ambos não querem proceder na forma legal, ou seja, não diploma e não empossa: o partidopolítico peticiona dois pedidos: um a ZE e outro a CM, um solicitando diplomação e outro solicitando posse, juntando todos os documento já mencionados, além daqueles oficiais que constam do site do TSE, que consta o nome, número, sigla partidária, quantidade de votos e posição do suplente, confirmando a legalidade da posição do suplente. Existe prazo para a resposta! Se indeferido quaisquer dos pedidos, caberá mandado de segurança.

    UMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA: O QUE NÃO PODEMOS AGORA É FAZER COM QUE NOSSAS AÇÕES, SEJA DE DIPLOMAÇÃO, SEJA DE POSSE CHEGUE AO JUDICIÁRIO, EM FACE DO QUE ESTAMOS ACOMPANHANDO PELA IMPRENSA ESCRITA, FALADA E TELEVISADA.

    UM FORTE ABRAÇO A TODOS!

    RUI AGUIAR
    Telefone: 21-9947-3100
    e-mail.: rui.aguiar@uol.com.br

  315. DEUS ESTÁ NO COMANDO!!!!!!

    BOA NOITE Á TODOS OS VEREADORES(AS)!!!

    FALTA POUCO, PRA QUE TODOS TOMEM POSSE E A POSSE DOS SUPLENTES EM BELA VISTA DE GOIAS JÁ ABRE PRECEDENTE PARA AS DEMAIS CIDADES DO BRASIL!!!!

    O PRAZO DE 48 HORAS PÓS PROMULGAÇÃO VENCE NA SEGUNDA E AS CAMARAS NÃO SE POSICIONAREM, MEU CONSELHO É M.DE SEGURANÇA IMEDIATAMENTE, NÃO VAMOS PERDER MAIS TEMPO!!!!!

    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRECISA SER CUMPRIDA E SERÁ ACREDITE!!!!!!

    NOSSOS LÍDERES, CONTINUAM TRABALHANDO DE FORMA INCANSÁVEL, PARA QUE TODOS ASSUMAM SEUS CARGOS DE FATO E DE DIREITO!!!!!

    A PEC TÁ APROVADA, PORQUE DEUS ESTÁ NO COMANDO E CONTINUARÁ A NOS AJUDAR!!!

    QUE NESSE MOMENTO TODOS TENHA MUITA FÉ E PACIÊNCIA, VAMOS AGUARDAR A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA AS POSSE ACONTECERÃO EM TODO PAIS!!!!

    AGORA É QUESTÃO DE TEMPO FALTA POUCO !!!!

    TENHAM FÉ EM DEUS E VAMOS SEGUIR EM PAZ!!!!!

    UM GRANDE E FRATERNAL ABRAÇO A CADA UM DE VCS!!!!!

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

  316. C O N V O C A Ç Ã O

    ATENÇÃO! ATENÇÃO!

    SENHORES E SENHORAS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO.

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, POR SEUS COORDENADORES REGIONAIS, VEM, POR MEIO DESTA, C O N V O C A R A TODOS, PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE), NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO -REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RJ.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO.

    SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ!

    AMARO LUIZ – RUI AGUIAR – REINALDO BASÍLIO

    RUI AGUIAR
    21-9947-3100
    e-mail- rui.aguiar@uol.com.br

  317. APÓS A PEC
    Governador interino de Tocantins defende posse de vereadores suplentes
    Publicada em 25/09/2009 às 18h09m
    O Globo

    BRASÍLIA E RIO – O governador interino de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, recebeu em seu gabinete no Palácio Araguaia, nesta sexta-feira, uma comissão de suplentes de vereadores do Tocantins. No encontro, o governador assegurou apoio à posse de 46 novos vereadores no estado, com base na PEC dos Vereadores promulgada pelo Congresso Nacional na quarta-feira . A emenda recria 7.623 vagas de vereadores no país.
    – Nós do Tocantins nos sentimos orgulhosos com o governador, que decidiu apoiar a representatividade popular – disse o representante da Frente Legislativa Brasileira (FLB), André Gomes, suplente de vereador em Miracema do Tocantins.
    A Justiça Eleitoral, porém, deverá vetar o preenchimento imediato das vagas. O preenchimento imediato é defendido pelos suplentes da eleição do ano passado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, já disse qeu, pela jurisprudência do próprio tribunal, novas cadeiras parlamentares só podem ser preenchidas na legislatura seguinte à ampliação das vagas.
    ” Todos os suplentes estão fazendo esta solicitação no país ”
    ________________________________________
    O suplente de vereador em Palmas José Aníbal (Biba), disse vai protocolar pedido na Câmara de Vereadores de Palmas, para que os nove suplentes da capital sejam empossados imediatamente.
    – Todos os suplentes estão fazendo esta solicitação no país. Nós temos a vantagem agora com esse apoio do nosso governador Carlos Gaguim – disse Aníbal

  318. BELA VISTA DE GOIAS DEU POSSE A DOIS NOVOS VEREADORES,TIVEMOS O DEPUTADO
    FEDERAL CHICO ABREU,O PRESIDENTE DA UVG,ELIESER FERNANDES,O AMAURI DA FLB,NOSSO LIDER MAIOR ROBERTO CHAVEIRO,MUITOS SUPLENTES AQUI DE GOIÁS FOI OTIMO UMAS 400 A 500 PESSOS NA POSSE.FORA A GIGANTESCA CARREATA.
    GLEISON FLAVIO
    (62)8411-4074

  319. C O N V O C A Ç Ã O

    ATENÇÃO! ATENÇÃO!

    SENHORES E SENHORAS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO.

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, POR SEUS COORDENADORES REGIONAIS, VEM, POR MEIO DESTA, C O N V O C A R A TODOS, PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE), NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO -REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RJ.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO.

    SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ!

    AMARO LUIZ – RUI AGUIAR – REINALDO BASÍLIO

    RUI AGUIAR
    21-9947-3100

  320. ALGUEM MAIS VIU A ENTREVISTA…

  321. JA VOLTARÃO DE BRASILIA OU AINDA ESTÃO LÁ..

  322. VAMOS AJUDAR A PAGAR O PARECER JURÍDICO PESSOAL.

    CADA UM PODE AJUDAR COM 50 OU 100 SIM.

    SE DEPOIS A GENTE PRECISAR PARA ALGUME NOS DEFENDER CASO TENHA ADIM IREMOS FICAR NA MÃO.

    VAMOS COLABORAR AGORA

  323. ANDRÉ,AO LONGO DOS MEUS 69 ANOS ADORO ADOTAR SOBRINHOS DO CORAÇÃO E COM TODA CERTEZA VOCÊ É UM DELES . GUERREIRO,RESPEITADOR, CARISMÁTICO, COMPROMETIDO COM A CAUSA, HUMANO,DEDICADO, ETC, POR TUDO ISSO ME EMOCIONEI AO LER SUA POSTAGEM , COMO GOSTARIA DE ESTAR NA SUA POSSE E SEI QUE POR TUDO QUE ACOMPANHEI DO SEU TRABALHO SERÁ UM ÓTIMO REPRESENTANTE DO POVO.

    PAARABÉNS VEREADOR ANDRÉ GOMES ……. ………………..

    VOCE MERECE E SERÁ MUITO FELIZ………….

    MARIA JOSÉ COUTO

    • POR FAVOR DA PARA A SENHORA VER SE A BABA RECEBEU MEU EMAIL POR FAVOR DONA MARIA JOSE DOS REIS COUTO ESSE NOME TEM PESO NA CIDADE BOA NOITE .

  324. JUIZ PEDRO CALDAS, AFIRMA QUE: VEREADORES SUPLENTES SERÃO DIPLOMADOS!!!

    O juiz da 34ª Zona Eleitoral da Cidade de
    Mossoró-RN, Pedro Rodrigues Caldas Neto, recebeu em reunião os oitos “Vereadores Suplentes” que serão beneficiados pela PEC dos Vereadores, aprovada neste último dia 22 (Terça-Feira) em 2º Turno na Câmara dos Deputados, Promulgada pelo Congresso Nacional no dia 23 (Quarta-Feira) e publicada no Diário Oficial da União no último dia 24 (Quinta-Feira).

    No mesmo dia em que a Emenda – 58 foi publicada no Diário Oficial da União, os “Vereadores Suplentes” da Cidade de Mossoró-RN, não perderam tempo, procuraram o DD Juiz Dr. Pedro Caldas, para uma reunião.

    Na reunião que aconteceu, neste último dia 24, às 18h45m, no Fórum Municipal Doutor Silveira Martins, o Magistrado explicou que vai solicitar o Mapa Oficial da votação de Mossoró-RN, no último pleito, com a nova composição da Câmara Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    Na sequência, adotará as providências para a Diplomação dos seguintes vereadores:

    Luís Carlos Mendonça (PT)
    Izabel Montenegro (PMDB)
    Manoel Bezerra de Maria (DEM)
    Arlene Souza (DEM)
    Sebastião Narciso (PSL)
    Benjamim Machado (PTB)
    Vingt-Un Rosado Neto (PDT)
    Cícera Nogueira (PSB)

    Confira a cobertura exclusiva no portal “nomomento.com” (fotos e imagens) da reunião, além de entrevista exclusiva com o Juiz Pedro Caldas em vídeo.

    OBSERVAÇÃO:

    Gostaria de enviar a todos os demais Colegas “Vereadores Suplentes”, minhas palavras de Esperança, Confiança e FÉ…

    Deveremos acreditar acima de tudo, em DEUS!
    Chegamos aonde chegamos, por conseqüências de muito trabalho de Articulação, Mobilização e Empenho de nossos lideres de front do nosso MORECAM.

    Portanto, faça você agora sua parte!!!

    O que é preciso ser feito neste momento?

    Fazer valer nossos direitos, quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional!

    Afinal, deveremos ter Coragem, Iniciativa e Espírito de Luta para defendermos nossos próprios interesses.

    Como poderão ser dignos de defender os interesses do povo, aqueles que fraquejam diante seus próprios interesses???

    Como deveremos fazer?

    Dirigindo-nos, as Comarcas de cada Município, onde haverá recomposição do Nº de Vereadores, levando à cópia do Diário Oficial da União, o Parecer do Dr. Delgado (Respaldo Jurídico), solicitação ao Juiz Eleitoral através de requerimento – (Conforme Modelo) no “Blog Fabio Persi” e desta forma, exigir a aplicação da Lei!

    Quando deveremos fazer?

    Imediatamente!

    Caso haja rejeição ao referido pleito, por parte do Juiz Eleitoral de sua Comarca, tome as medidas cabíveis judicialmente e mostre que você está preparado para exercer seu Mandato de Vereador e lute até vencer!

    Só vence quem luta e só luta quem acredita que vence!

    Por isso, sempre me considerei um “VENCEDOR”!!!

    Atenciosamente,

    Dedé Luz – Ceará-Mirim – RN “Grande Natal”
    dedeluz@hotmail.com
    Tel. 84 – 9606-3186

    T. ´ . F. ´ . A. ´ .

    M. ´ . I. ´ . C. ´ . T. ´ . M. ´ . R. ´ .

    E. ´ . V. ´ . A. ´ . E. ´ . F. ´ .

    A. ´ . A. ´ . M. ´ . E. ´ . C. ´ .

  325. Quando Deus quer fazer, ninguém pode impedir,
    Se quer abençoar, um servo seu aqui,
    É envão levantar, para contrariar,
    Se levanta é só pra cair,
    Quem pode ensinar, este Deus trabalhar,
    Você tem que aprender, no Senhor esperar,
    Ele faz como quer, ninguem pode mudar,
    Seu decreto quem vai revogar,

    Se falou, ta falado, se assinou, ta assinado,
    É assunto encerrado, é caso irrevogavel,
    É somente esperar, é somente aguardar,
    O banquete que está preparado,
    Se tem alguem que não quer, deixa ele contender,
    Até quando quiser, Deus está com você.
    Quero ver quem pode impedir o que Deus vai fazer…

    A vitória é tua, quem pode impedir…
    O que Deus falou, ele vai cumprir,
    O tempo vai chegar, Deus vai te exaltar,
    Quem viu você chorando, vai ver você sorrir.

    É pessoal o que Deus prometeu esta se cumprindo e vai se cumpri!!!! e você já agradeceu o que Deus está fazendo por todos nos?? se não agradeceu está na hora de todos agradecer.. porque a porta q ele abri niguem fecha,e a que ele fecha ningue abri,Deus é Fiel OBRIGO MEU DEUUSSSSSS….!!!!

  326. ESSE DEBATE VOLTANDO A MIDIA SERA QUE É BOM?

  327. DIAS ATRAZ O MINISTRO JOAQUIM BARBOS DO STF DISSE A UM CONPANHEIRO QUE ELE ESTAVA NA MIDIA….

    AGORA É OUTRO DO STF QUE ESTA NA MIDIA.

    EM CIMA DOS SUPLENTES…..

  328. VAMOS PRA MAIS UM FIM DE SEMANA…

  329. EVALDO DO GUARUJA

    A BABÁ DEU UMA SAÍDA,LIGUEI E ELA DISSE QUE QUANDO CHEGAR EM CASA VERIFICA E REPONDE PARA VC.

    ABRAÇO CARINHOSO,

    MARIA JOSÉ

    • MUITO OBRIGADA BOA NOITE.E TENHA UM GRANDE FINAL DE SEMANA.

      • VEREADOR EVALDO,

        BOA NOITE AMIGO.

        ACABEI DE ENCAMINHAR O MODELO DE REQUERIMENTO PARA PROTOCOLAR JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL..

        FAÇÃ BOM PROVEITO

  330. falo para os líderes postarem uma conta para arrecadação do dinheiro para o parecer do advogado.

    • ME MANDE UM EMAIL QUE TE PASSO A CONTA.

      ABRAÇO AMIGO,
      BABÁ

  331. Considerações

    1)Em primeiro lugar somos todos vencedores pelos votos obtidos na urna em outubro de 2008.

    2) Participamos de um Movimento Nacional vitorioso porque conseguimos aprovar um PEC que além de recompor o número de vereadores, lavou a alma do Parlamento Brasileiro há muito tempo sofrendo intervenções indevidas do Poder Judiciário.

    3) Somos todos vereadores por direito, só ainda não somos de fato, por motivos diferentes o nosso caso é igual o do Zelaya Presidente por Direito de Honduras mas não de fato.

    4) O TSE está prevaricando em não cumprir o Texto Cosntitucional, Aires Brito está deixando sua opnião pessoal prevalecer em detrimento da imparcialidade da Justiça e respeito as Normas Constitucionais.

    5) O que fazer? Buscar orientação Jurídica já que cada cidade é um caso, em outros casos é melhor aguardar o posicionamento do TSE e se articular politicamente, isso é fundamental.

    6) Nossos lideranças sejam do Morecan, da FLB e tantas outras lideranças regionais ou mesmo apoiadores como Luciano Nanzer estão de parabéns.

    As batalhas agora são outras, mas a luta pela redemocratização do Parlamento brasileiro continua!

    Janio Ribeiro – Vereador eleito por direito de acordo com a Emenda Constutucional 58 e pelos 1592 votos que obteve honestamente nas eleições de outubro.

    Suplente de Dep. Federal pelo PT São Paulo

    Indaiatuba-SP

    ribeirojanio@yahoo.com.br

  332. Considerações

    1)Em primeiro lugar somos todos vencedores pelos votos obtidos na urna em outubro de 2008.

    2) Participamos de um Movimento Nacional vitorioso porque conseguimos aprovar uma PEC que além de recompor o número de vereadores, lavou a alma do Parlamento Brasileiro há muito tempo sofrendo intervenções indevidas do Poder Judiciário.

    3) Somos todos vereadores por direito, só ainda não somos de fato, por motivos diferentes o nosso caso é igual o do Zelaya Presidente por Direito de Honduras mas não de fato.

    4) O TSE está prevaricando em não cumprir o Texto Cosntitucional, Aires Brito está deixando sua opnião pessoal prevalecer em detrimento da imparcialidade da Justiça e respeito as Normas Constitucionais.

    5) O que fazer? Buscar orientação Jurídica já que cada cidade é um caso, em outros casos é melhor aguardar o posicionamento do TSE e se articular politicamente, isso é fundamental.

    6) Nossas lideranças sejam do Morecan, da FLB e tantas outras lideranças regionais ou mesmo apoiadores como Luciano Nanzer estão de parabéns.

    Nossos Deputados idém, mas devem pressionar pelo cumprimento da Emenda.

    As batalhas agora são outras, mas a luta pela redemocratização do Parlamento brasileiro continua!

    Janio Ribeiro – Vereador eleito por direito de acordo com a Emenda Constutucional 58 e pelos 1592 votos que obteve honestamente nas eleições de outubro.

    Suplente de Dep. Federal pelo PT São Paulo

    Indaiatuba-SP

    ribeirojanio@yahoo.com.br

  333. ATENÇÃO LíDERES!!!!!!!!!!

    Olá pessoal é hora do contra-ataque, no jornal da band passou a matéria sobre a posse dos 2 vereadores em goiás, colocaram entrevistas de 3 pessoas, é lógico contra a PEC, muitos jornais só falam mal, enfim a propaganda entra na mente da população como um grande mal para a democracia….já no Jornal da record, eu não ví, mas fiquei sabendo que o Dep. arnaldo farias de sá, cabra macho, pegou firme e precionou o min. do TSE, ayres britto. A mídia quer notícia, então no momento não tem repercussão maior do que esta, e o povo quer vê o que vai dá, entrevistas de pessoas formadoras de opinião que são contra é o que mais passa…agora é hora de contra-atacar, o nosso deputado arnaldo farias e outros que tem o dom da palavra, jornalistas que a favor, e entrevistas com a população tbm a favor, tem que sair na telinnha…estes programas sensacionalistas( ratinho, o filho dele foi a favor, datena, jornal nacional, até a band, quem sabe o borisx arnaldo fa) podem ser um bom aliado se forem bem explorados na contra-informação. ATENÇÃO LÍDERES vamos contactar os deputados que são a favor e tem coragem de dos defender na televisão….é hora do direito de resposta para estes ataques, tenho certeza que todos jornais vão querer essas entrevistas.

  334. Mais um final de semana tenso e sem respostas concretas da nossa posse tão esperada.HAJA CORAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!

    É mais uma historia pra ser disvendada.
    Abraço a todos os novos suplentes por lei do dia 23 de setembro de 2009.

  335. Senhor Arnaldo Fárias de Sá, mostre e prove que é mais inteligente do que certos que divulgam notícias sem fundamentos…
    O ministro precisa rever seus pensamentos e análises, pois 2 casas como SENADO E CAMARA FEDERAL, PRECISAM SER RESPEITADAS.
    Então, pra que serve essas duas casas importantes do nosso BRASIL?
    ABÇO A TODOS!!!!!!!!

  336. abço a todos os novos vereadores por determinação da lei…

  337. Luciano Nanzer,

    Boa Tarde !!!

    Será ou está sendo feito alguma provocação ao TSE para que possa dar cumprimento à Emenda Constitucional nº 58?

    Por: Augusto – Araçatuba/SP em Sexta-Feira, 25 Setembro 2009 – 5:12 PM
    às 5:12 PM

    Responder

    E SE O TSE NAÕ BAIXAR RESOLUÇAÕ ALGUMA COMO E QUE FICA ,TODO MUNDO ESTA ESPERANDO A TAL RESOLUÇAÕ, NO MEU ENTENDER O TSE NAÕ FARA ISSO SO FARA SE FOR FORÇADO,OS LIDERES QUE ESTAVAÕ EM BRASILIA DEVERIAM COLHER AS ASSINATURAS DOS LIDERES DOS 25 PARTIDOS QUE VOTARAÕ A FAVOR E FASER UMA CONSSULTA NO TSE ,SE A CONNSSULTA FOSSE A FAVOR DE CUMPRIR A LEI TUDO BEM MAIS SE FOSSE CONTRA ,COM A COPIA DA CONSSULTA NAS MAÕS DEVERIAM ESTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA NO STF PARA FORÇAR O TSE CUMPRIR A LEI PERDEMOS UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FASER O CORRETO ,SERIA MUITO MAIS FACIL ,TODOS SABEM QUE O PRESIDENTE DO TSE E CONTRA ELE NAÕ VAI DAR PARESSER NENHUM PORQUE PRA ELE E PRA 2012. RECEBI ESTA IFORMAÇAÕ E CONCORDO COM ELA DO VALDIR NAHORA UM DOS LIDERES DA BAIXADA SANTISTA ,,,AINDA DA TEMPO DE FASER .

  338. AMIGOS

    VCS VIRAM A RESOLUCAO QUE O TRE DO RIO DE JANEIRO MANDOU PARA OS TREs DO RIO PARA QUE OS JUIZES ELEITORAIS NAO DESSE POSSE AOS SUPLENTES?

    O QUE ESTA ME DEIXANDO PREOCUPADO E QUE O RELATOR DESSA RESOLUCAO E O JOSE AUGUSTO DELGADO.

    QUERIA QUE TODOS DESSEM UMA OLHADA NESSA RESOLUCAO E ANALIZASSE O TEXTO DO RELATOR JOSE DELGADO E VEJA SE TEM ALGO DE EXTRANHO NA RESOLUCAO.

    ATENCAO LIDERES, VEJA ESSA RESOLUCAO QUE ESTA NOS TREs DO RIO DE JANEIRO.

    ABRACOS

  339. na pec não fala que tem de refazer o coeficiente eleitoral ,se tiver que refazer, muitos companheiros estarão fora ,ai eles podem entraR TAMBEM NA SUSTIÇA,ou o que vai valer são os primeiros suplentes sem fazer a recontagem . Algem sabe me dizer

  340. HÁ MAL QUE VEM PARA O BEM, O JORNAL DA BAND NOTICIOU A POSSE DE DOIS NOVOS VEREADORES EM GOIÁS. PODE VIR A SER O
    ¨EFEITO DOMINÓ¨ E A JUSTIÇA VAI SER FORÇADA A DAR POSSE.

  341. LEIAM TODOS IMPORTANTE

    Olá Pessoal,

    Aqui em São Bernardo e no grande abc está tranquilo, falamos com os juizes eleitorais e eles disseram que estamos fazendo tudo de forma correta, entramos com uma pedição, pedindo liminarmente uma possição e a diplomação dos suplentes e os juizes disserão que ate terça feira estará tudo ok.
    Vamos esperar o parecer do TRE, acredito que não teremos mais problemas, O IMPORTANTE É SABER AS CIDADES QUE JÁ DERÃO POSSE AOS SEUS VEREADORES, POIS ABRE JURISPRUDENCIA E PRECEDENTE.

    E OUTRA COISA, QUEM TOMAR POSSE FAÇAM ATOS NAS CAMARAS MUNICIPAIS EX: APROVEM PROJETOS, FAÇAM PEDIDOS, LEIS, REQUERIMENTOS E ETC…, POIS ISSO DIFICULTARIA QUAISQUER ANULAÇÃO OU PERDA DE MANDATO.

    Pery Cartola
    (11) 7728-6494
    perycartola@hotmail.com
    Vereador PMDB – SP

  342. ENQUANTO VOCES FICAM AQUI POSTANDO LESEIRAS OS VEREADORES JÁ ESTÃO ASSUMINDO SEUS MANDATOS E OUTROS JÁ COM A POSSE JÁ MARCADA, DEIXEM DE SER PARADOS VÃO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SUAS CIDADES E PROTOCOLEM O REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DIPLOMAÇÃO AI ALGUEM VAI SE PRONUNCIAR E DEPOIS TAMBEM SOLICITE CÂMARA DOS VEREADORES A POSSE
    SE MEXAM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    • É VERDADE. HOJE À TARDE DEI ENTRADA NO CARTÓRIO DE MINHA CIDADE, SOLICITANDO DIPLOMAÇÃO E POSSE, ESTOU ESPERANDO RESPOSTA, FIZ MINHA PARTE.

  343. HUMBERTO ARARUAMA

    AMANHÃ, VC ME LIGA SOBRE A RESOLUÇÃO QUE VC POSTOU.

    NÃO VEJO PROBLEMA, AFINAL DE CONTAS QUEM DEIXOU PAIRANDO DÚVIDAS, HOJE É A PESSOA QUE NOS DEFENDE E PODE DECIDIR A POSIÇÃO CORRETA.

    ENTENDEU?

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  344. AQUI NO CABO DE SANTO AGOSTINHO SEGUNADA FEIRA ESTAMOS PROTOCOLANDO NO CARTÓRIO ELEITORAL UMA PEDIDO DE DIPLOMAÇÃO E SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A POSSE DOS VEREADORES.

    NÃO FIQUEM ESPERANDO RESOLUÇÃO DO TSE, SIGAM EM FRENTE PAREM DE ESPERAR CORRAM ATRÁZ, PROVOQUEM A JUSTIÇA ELEITORAL ASSIM AS COISAS ACONTECEM.

  345. OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL, JUNTAMENTE COM O CONGRESSO NACIONAL, ESTÁ PROPORCIONANDO UMA ECONOMIA AO CONTRIBUINTE DE 1 BILHÃO E 400 MILHÕES REAIS AO ANO

    E AINDA POR CIMA ME VEM ESTA IMPRENSA FASCISTA DIZER QUE É UMA “BOQUINHA”???

    COMO FICA A DEMOCRACIA???

    SE ESTAMOS AUMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DE MAIS AGENTES POLÍTICOS NAS DECISÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, COMO NÃO RECONHECER

    LAMENTÁVEL!!!

    ELES NÃO ESTUDAM O TEMA, PARTEM PRO ATAQUE À CLASSE POLÍTICA, SEM NENHUM TIPO DE REFLEXÃO JORNALÍTICA.

    A IMPRENSA INSITE EM SER MAIS UM PODER NA RPÚBLICA.

    O RUIM DISSO TUDO É QUE ELES DESINFORMAM A SOCIEDADE AGINDO ASSIM

    UMA PENA!!

    JÁ OUVI O BORIS CASOY DIZER QUE “após promulgada a pec dos vereadores seguirá para a sanção presidencial” DEPOIS DESSA PRECISA DIZER MAIS ALGUMA COISA????

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

    • amigo fabio,sou Dirce, estive em Brasilia contigo,precisa que vc faça um calculo para nossa cidade , aqui tivemos ,40.380 votos validos,para 15 cadeiras,foram diplomados,PSDB-Anas dalva 10.649 votos 26,37%
      Cobertor,(PDT)6095 votos,15,09%,
      DIRCE (PPS) 5.919 votos,14,66 %
      Vera Lucia (PRP) 5.197 votos, 12,87%
      Luciano Martins 4.530 votos,11,22
      e se fizer o recalculo O PR (figueredo) atingirá fez 2.738 votos ,06,78%
      gostaria que vc me fizesse o calculo estou com duvidas ,quais os 05 seram diplomados,por favor dê me sua resposta.abraço grande obrigado por tudo amigo: Dirce/T.Corações;

  346. OS LÍDERES JÁ FEZERAM A PARTE DELES, ESTÃO CORRENDO ATRÁZ DA POSSE EM SUAS CIDADES, O QUE TODOS DEVERIAM ESTÁ FAZENDO AGORA,
    É SIMPLES GENTE!! VAMOS CADA UM DIZER NA SEGUNDA FEIRA QUE TODOS QUE POSTA AQUI JÁ DERAM ENTRADA NO PEDIDO DE DIPLOMAÇÃO E POSSE

  347. resolução do tse para sim ou para não tem que sair…

  348. OS SUPLNTES DA CIDADE DE ARARUAMA-RJ

    JA ENTRARAM COM REQUERIMENTO NO TRE E NA CAMARA MUNICIPAL.

    A RESPOSTA DA CAMARA MUNICIPAL FOI FAVORAVEL, O PRESIDENTE DISSE QUE SO ESTA ESPERANDO O TRE DIPLOMAR QUE ELE FAZ A SECAO DE POSSE IMEDIATA.

    ABRACOS

  349. UMA COISA TÁ ME CHAMANDO ATENÇÃO:
    O AYRES BRITTO TÁ DIRETO NA MÍDIA(TENDENCIOSA) PINTANDO DE BOM MOÇO E O CONGRESSO DE IRRESPONSÁVEL. NINGUÉM PÁRA ESSE CIDADÃO? CADÊ O RESPEITO AO PODER LEGISLATIVO? (DE QUEM FAZ PARTE-TSE)
    SERÁ QUE APROVAÇÃO COM VOTOS DE 64 SENADORES E 380 DEPUTADOS NÃO TEM VALOR?
    EM 2004 ELES(TSE) PASSARAM POR CIMA DO LEGISLATIVO, SEM ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CORTARAM AS VAGAS DE VER. NOS MUNICÍPIOS. A HORA DE DAR UM BASTA NA SOBERBA DESTE TRIBUNAL. AIRES BRITTO AINDA DISSE QUE ESSA EMENDA NÃO PODE DAR MANDATO E O QUE ELES FAZEM, DANDO CARGOS PRA QUEM NÃO FOI ELEITO, QUER EXEMPLO? ROSEANA SARNEY NO MARANHÃO. QUER MAIS…….

  350. a juiza de minha cidade disse o mesmo que outras depois de receber alguma determinação….

  351. essa deve ser mais uma noaguardo….

  352. AMIGOS SUPLENTES

    OS LIDERES JAMAIS ABANDONARIAM VOCÊS, ESSA LUTA É DE TODOS NÓS, SE PRECISO FOR VOLTAREMOS A BRASÍLIA QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIA PARA TRATARMOS DA PARTE JURÍDICA.

    INFELIZMENTE ALGUNS ACONTECIMENTOS CAUSADOS PELA VAIDADE, CIÚMES, FALTA DE RESPEITO COM AS PESSOAS QUE DERAM SUAS VIDAS PELA PROMULGAÇÃO DESSA EMENDA NO MOMENTO MAIS CRUCIAL DO MOVIMENTO, TROUXERAM ALGUNS PREJUÍZO A NOSSA CAUSA.

    QUANDO OS LIDERES PRECISAVAM ESTAR UNIDOS FALANDO A MESMA LINGUAGEM EM TORNO DO QUE SEMPRE NOS FOI DITO PELAS AUTORIDADES MAIS IMPORTANTES DO NOSSO PAÍS, EM RELAÇÃO A PARTE JURÍDICA.

    DUAS PESSOAS QUE NÃO FORAM VOTADAS POR NINGUÉM EM ASSEMBLÉIA TRANSFORMARAM O NOSSO MOVIMENTO EM TORRE DE BABEL. POR CAUSA DA GANANCIA, DO CIÚME.

    NÃO VAMOS TAMBÉM AGORA CHORAR O LEITE DERRAMADO, MEU PAI SEMPRE ME FALA QUE TEMOS QUE VER O QUE SOBROU NA CANECA. VAMOS ORAR, PEDIR DIREÇÃO AO SENHOR E PARTIR PARA O ATAQUE NOVAMENTE. ENQUANTO EXISTIR UMA LUZ NO FIM DO TUNEL ESTAREI PRONTO PARA O DESAFIO.

    NOSSO PAÍS TEM TRÊS PODERES CONTITUIDOS, O EXECUTIVO. O LEGISLATIVO E O JUDICIARIO E AGORA ESTAMOS SENDO ENFRENTADOS DURAMENTE POR UM OUTRO PODER QUE QUER DE QUALQUER FORMA TOMAR CONTA DESSE PAÍS, QUE É A IMPRENSA.

    NO JUDICIARIO, O JUIZ ACHA QUE É DEUS. JÁ OS DESEMBARGADORES TEM CERTEZA QUE SÃO DEUSES, ATROPELAM TODOS QUANDO QUEREM, POREM QUANDO AUMENTAM OS SALÁRIOS DELES RETROATIVAMENTE, ELES FICAM QUIETINHOS, COMO SE ISSO FOSSE A COISA MAIS NORMAL DO PLANETA, NUM PAÍS ONDE TEM QUINZE MILHÕES DE PESSOAS VIVENDO COM O BOLSA FAMÍLIA, JÁ OS QUE TRABALHAM O MÊS INTEIRO GANHAM UM SALARIO MINIMO MISERÁVEL.

    QUE PAÍS É ESSE, QUE PAÍS É ESSE.

    SUPLENTES DO RIO TEREMOS UMA REUNIÃO TERÇA FEIRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO ÁS DUAS DA TARDE, COMO O RUI AGUIAR FALOU ACIMA, NÃO DEIXEM DE COMPARECER. É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DOS SENHORES.

    A LUTA CONTINUA, A LUTA CONTINUA, VAMOS LÁ ESTAMOS JUNTOS GALERA.

    DESCULPEM MEU DESABAFO ACIMA.

    REINALDO DE PARACAMBI RIO DE JANEIRO.
    21 9943 7022 – 21 2683 3926
    QUE O SENHOR ABENÇÕE A TODOS!!!!!

  353. nao temos poderes para contratar advogado para defender no caso de uma adim quem defende e agu advogado da uniao

  354. eu gostaria de ouvir os outros depoimentos dos outros ministros do tse o sr ayres brito ja apareceu demais

    já que ele é o cara porque não entrarmos no debate definitivo com todos acho que são 11..

    só o cara fala só o cara da as ordems só ele ..

    • LINO VOCE LEU MEU POST ACIMA C NAÕ LEIA VAMOS CAIR PRA SIMA DELES .

  355. FÁBIO MEU AMIGO SEM CONTAR QUE ESSE CIDADÃO REPORTÉR QUE VOCÊ CITOU AÍ, GANHA 400 MIL REAIS POR MÊS PARA PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO NÃO CONHECE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS, ESSA DE PEC PRECISAR DE SANÇAÕ PRESIDENCIAL É UMA VERGONHAAAAAAAAAA, SEM CONTAR QUE ELE NUNCA FALOU A VERDADE PARA NOSSOS BRASILEIROS SOBRE A ECÔNOMIA DE UM BILHÃO E QUATROCENTOS MILHÔES AOS COFRES PÚBLICOS, GANHA A VIDA COM A DESGRAÇA DOS OUTROS. CULPADO SOMOS NÓS QUE DAMOS AUDIÊNCIA A ESSES URUBUS.

  356. PARABÉNS REINALDO!

    UM FORTE ABRAÇO VEREADOR

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

    • FORTE ABRAÇO MEU GRANDE LIDER E AMIGO AO QUAL TENHO MUITO RESPEITO E ADMIRAÇAO. FIQUE COM DEUS E DE UM ABRAÇO NO SEU PAI POR MIM.

    • FABIO AQUI NOS VAMOS PARTIR PRO ATAQUE ,SEM PENA ,VAMOS ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA E MUITO MAIS .

  357. VIDEO DA IMPRENSA MÁ INTENSIONADA

    NÃO MOSTRA A VERDADE DE JEITO NENHUM

    http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=192695

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

    • FABIO OLIVEIRA NÓS DE MARINGA GRAVAMOS ALGUMAS PARTES DO MOMENTO DA VITORIA VOU GRAVAR UM DVD E TE ENVIAR
      PEÇO QUE AGUARDE UM POUCO POIS ESTA TUDO MUITO CORRIDO
      ALOIZIO TUTA
      MARINGA, PARANA

  358. boa madrugada a todos……………..

  359. PEDIDO

    PEÇO AOS AMIGOS SUPLENTES DE TODO BRASIL, QUEM TIVER ALGUM VIDEO DA VOTAÇÃO FINAL, GOSTARIA MUITO DE PODER GUARDAR

    ME LEMBRO QUE QUANDO ESTAVA LÁ COMEMORANDO AQUELA LINDA E EMOCIONANTE VITÓRIA, VI ALGUNS DE VCS FILMANDO E TIRANDO FOTOS

    NÃO TIVE COMO REGISTRAR, AQUELE MOMENTO TÃO IMPORTANTE EM TODAS AS NOSSA VIDAS

    POR FAVOR, QUEM TIVER, MANDE PRO EMAIL: fabbio.oliveira.santos@gmail.com

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  360. ADIVINHEM O QUE O BORIS CASOY ACABOU DE FALAR AO VIVO…..040MINUTOS AGORA

    ADIVINHARÃO ELE DISSE QUE VAMOS RECEBER O ATRASADO !PODE!…

    DISSE QUE DEVERIAM CANTAR A MARCHA FUNEBRE…

  361. VAI COMEÇAR AGORA O JORNAL DA RECORD NEWS..

  362. VAMOS FAZER AS AÇÕES QUE ESTÃO AO NOSSO ALCANSE.SOLICITAR A JUSTIÇA E A CAMARA NOSSO DIREITO.

    AGORA REPITO, DEPOIS DE ALGUMA NEGAÇÃO NÃO ENTREMOS AINDA NO MERITO JUDICIAL, CONTRATANDO ADVOGADOS E PROMOVENDO AÇÕES.

    ESPEREMOS ATÉ QUARTA-FEIRA, POIS SE O TSE NÃO SE MANIFESTAR REGULANDO ESTA QUESTÃO, SERÁ NA HISTORIA DO JUDICIARIO BRASILEIRO A MAIOR DEMANDA REIVINDICATÓRIA CONJUNTA, SIMULTANEA A NIVEL NACIONAL NAS ESFERAS MUNICIPAIS QUE ESTE PAIS JÁ VIU.

    OU SEJA:UM CAOS TOTAL, CONFUSÃO E ISSO SERÁ MAIS UM ISNTRUMENTO PARA DEIXAR A JÁ LENTA JUSTIÇA AINDA MAIS ATRIBULADA.

    A RESOLUÇÃO DE 2004 SÓ ACONTECEU PQ SAIU DO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA-SP, OU SEJA IRIA VIRÁ JURISPRUDENCIA E A CONFUSÃO ESTARIA FEITA.

    DAÍ, QT MAIS SUPLENTES(VEREADORES(AS) CONSEGUIREM TOMAR POSSE, É IMPORTANTE POIS ENRAIZA A PERMANENCIA NO MANDATO, E ABRE ENTENDIEMNTOS JURIDICOS A OUTROS MUNICIPIOS A NOS CONTEMPLAR.

    PORTANTO O QUE TEMOS AGORA?TRABALHAR AS OAB’S, IDENTIFICAR SE O CENARIO É FAVORAVEL A POSSE NA SUA CIDADE E SE NÃO O FOR, O QUE SE PODE FAZER PARA MUDAR, E SE NÃO MUDAR, ENTRAR COM OS DEMAIS SUPLENTES(NUNCA INDIVIDUALMENTE)COM ESSAS DOCUEMNTAÇÕES E REQUERIMENTOS JUNTO A CAMARA E JUIZES ELEITORAIS.

    TEMOS QEU AGIR NA HORA E TEMPO CERTO, SEM AFOBAÇÃO, ENTENDO A AGUSTIA, MAS QUARTA TÁ PERTO

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

  363. Tomei nojo da BAND por causa deste boca de xibiu mentiroso .Acabei de assistir este filho da puta dizendo que iremos receber retroativo,só para desistabilizar, jogar a população contra nós.
    As entrevistas só é jogada no ar aquelas que por alguns desafetos com maus vereadore não querem a recomposição.

  364. GOSTARIA DE SABER SE ALGUÉM SABE QUAL É O TEMPO JUDICIAMENTE PARA TSF E O TRE BAIXAR A RESOLUÇÃO, E DEPOIS O QUE FAZER CASO ESSA RESOLUÇÃO SEJA POSITIVA?

    • VOCE DEVE IR NO CARTORIO ELEITORAL PEDIR O SEU DIPLOMA E DEPOIS IR NA CAMARA MARCAR A POSSE ,ESPERO QUE SEJA TAÕ FACIL ASSIM .BOA MADRUGADA .

  365. OLÁ! CARO COLEGA! ABELARDO POMPEU!

    PARABÉNS! POR SUA DEDICAÇÃO DURANTE TODO ESSE TEMPO, EM FAVOR DE NOSSA CAUSA, CAUSA DE TODOS NÓS!

    TIVE A OPORTUNIDADE DE LHE CONHECER EM BRASÍLIA E PERCEBER O QUANTO VOCÊ É GENTE FINA!

    NO ENTANTO, SUAS PALAVRAS AQUI, SÃO DE MUITA IMPORTÂNCIA NESSE MOMENTO DE INCERTEZA DE ALGUNS….

    COMO VOCÊ, TAMBÉM ME PREOCUPO COM AQUELES COLEGAS QUE NECESSITAM DE CERTAS ORIENTAÇÕES, APOIO E AJUDA….

    MAIS UMA VEZ, PARABÉNS PELA POSTURA ADOTADA DENTRO DO NOSSO MOVIMENTO!!!

    Atenciosamente,

    Dedé Luz – Ceará-Mirim RN “Grande Natal”
    dedeluz@hotmail.com
    Tel. 84 – 9606-3186

    • POR PURA COINCIDENCIA AQUI NO GUARUJA TEM UM DEDE DA LUZ SO QUE ESTE FICOU EM TERCEIRO LUGAR NO PARTIDO.

  366. C O N V O C A Ç Ã O

    SENHORES E SENHORAS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO.

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, POR SEUS COORDENADORES REGIONAIS, VEM, POR MEIO DESTA, C O N V O C A R A TODOS, PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE), NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO -REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RJ.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO.

    SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ!

    AMARO LUIZ – RUI AGUIAR – REINALDO BASÍLIO

    RUI AGUIAR
    21-9947-3100

  367. Pq esse lixo da mídia Brasileira nao para de foma preconceituosa e pacial contra nossos vereadores e trava um debate democrático com (cabritos) e alguns legisladores a ex: do sen cesar borges , dep Mauricia rands, dep faria de sa.. A sociedade avaliaria melhor a emenda aprovada!!

  368. Assistam
    http://www.band.com.br/jornaldaband/videos.asp

  369. Meu caro Fábio Oliveira, não sei se não podia atender o celular ou se não tavadando certo a ligação, mas tentei falar com você e não consegui, mandei o email pra você, dê uma olhada e responda por favor, to esperando resposta Vereador…

    Murilo Sala – PSC de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

    Grande Abraço!

  370. COMPANHEIROS VEREADORES

    SÓ AGORA CONSEGUI CHEGAR EM MINHA CIDADE, ICAPUÍ-CE, SAÍ HOJE DE BRASÍLIA AS 15:30, FORAM 2:45H E VÔO E 5 HORAS DE ÔNIBUS. ESTAOU CANSADO, MAIS CERTO QUE TOMAREMOS POSSE EM BREVE.

    AOS AMIGOS QUE TENTARAM ME LIGAR, PEÇO DESCULPAS, POIS PARA ATENDER EM BRASÍLIA PRECISA-SE TER CRÉDITO E NO MOMENTO ESTAVA SEM.

    UM ABRAÇO A TODOS.

    VAMOS CONTINUAR ATENTOS E TRABALHANDO EM TODAS AS FRENTES, TSE, OAB, TRE’S, AS OAB’S ESTADUAIS, ENFIM, SÓ VAMOS DESCANSAR QUANDO TODOS TOMAREM POSSE DE SEUS MANDATOS.

    MAIS UMA VEZ MEUS CUMPRIMENTOS.

    EURIVAN DE PAULA
    ICAPUÍ-CE
    (88) 8809-6736

  371. GOSTARIA DE AQUI PARABENIZAR O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PETRÓPOLIS-RJ, O SENHOR BERNARDO ROSSI, QUE ONTEM LOGO APÓS DIVULGADA A PEC 58/2009 NOS JORNAIS, DEU ENTREVISTA DIZENDO QUE A CÂMARA DE PETÓPOLIS ESTA PRONTA E ANCIOSA PELA CHEGADA DOS NOVOS VEREADORES.

  372. EU ACHO QUE FOI A MAIOR BESTEIRA DE TER ME METIDO NESSA PORCARIA DE POLITICA BRASILEIRA.
    QUE POLITICA É ESSA, SERÁ QUE ISSO QUE EU ESTOU VENDO É UMA DEMOCRACIA. EU PENSEI QUE O CONGRESSO NACIONAL FOSSE A CORTE MAIOR, TUDO QUE O CONGRESSO FAZ, O TSE E STF SE METE E FICA POR ISSO MESMO.

    513 DEPUTADOS E 81 SENADORES NÃO TEM PODER, ENTÃO PARA QUE NAS PROXIMAS ELEIÇÕES VAMOS TER QUE VOTAR PARA ESSES CARGOS, SE AS LEIS QUE ELES FAZEM NÃO TEM FALOR SE NÃO PASSAR PELO JUDICIARIO.

    CHEGUEI A CONCLUSÃO QUE NÃO VOU VOTAR MAIS EM NINGUEM CASO ESSA MERDA NÃO TIVER UM RESULTADO FAVORAVEL EM TEMPO CURTO, PORQUE MAIS UMA VEZ OS CONGRESSISTAS VÃO FICAR ENTREGANDO A SUA CASA PARA OS OUTROS COMANDAR.

    VOU CONTINUAR BRIGANDO PARA QUE TUDO SE RESOLVA, MAS, POLITICAGEM NÃO É A MINHA PRAIA.
    COM TODO RESPEITO AOS MEUS AMIGOS, MAS, ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO,REALMENTE É VERGONHOSO PARA OS POLITICOS DO BRASIL.

    NO MEU MUNICIPIO, O PRESIDENTE DE CAMARA DISSE QUE NÃO VAI EMPOSSAR NINGUEM, ENTÃO, EU APRESENTEI A EMENDA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL E ELE ME RESPONDEU: ISSO NÃO VALE NADA, EU TE FALEI QUE O CONGRESSO IA APROVAR E VOCES NÃO IRIÃO ASSUMIR, QUEM MANDA AQUI SOU EU.

    ME DIRIGIR AO JUIZ LOCAL PARA PEDIR A MINHA DIPLOMAÇÃO, O MESMO ME DISSE, AQUARDE O MEU DESPACHO, EU PERGUNTE: EXC, QUANDO EU TENHO A RESPOSTA? ELE ME REPONDEU COM UM OLHAR DE SACANA E DISSE: UM DIA.

    BASEADO NESSE FATO, EU NÃO TIVE OUTRA ALTERNATIVA QUE NÃO FOSSE DE DAR RAZÃO AO BABACA DO PRESIDENTE DE CAMARA DO MEU MUNICIPIO.

    PASSEI VERGONHA DEPOIS DE TANTO TRABALHO DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL, ESSA CASA QUE EU PENSEI QUE ERA A CASA DE FABRICAR COM RESPONSABILIDADE AS LEIS DO QUERIDO BRASIL E ELAS SEREM COLOCADAS EM PRATICA.
    MAS, NÃO FOI ISSO QUE ACONTECEU, ESSA CASA ME FEIZ PASSAR A MAIOR VERGONHA QUE JÁ PASSEI EM TODA A MINHA VIDA POR ACREDITAR NA SUA´PONTENCIALIDADE.

    CONTINUAREI BRIGANDO, POREM, COM MAS, CUIDADO E ACREDITANDO MENOS NAS LEIS QUE SAEM DO CONGRESSO NACIONAL.

    DESEJO MUITO QUE TODOS OS MEUS COLEGAS REALMENTE FAÇA A DIFERENÇA QUANDO EMPOSSADOS FOREM, PARA TENTAR MUDAR ESSE PANORAMA LASTIMAVEL DA POLITICA MENTIROSA QUE ESSE PAÍS VEVE.

    EU ME CONHEÇO, POR ISSO, A MINHA VIDA NA POLITICA VAI SER MUITO CURTA OU MUITO LONGA, PORQUE COMIGO NÃO TEM ESQUEMA.

    BOA SORTE E MUITA PACIENCIA A TODOS.

    UM GRANDE ABRAÇO DE UM VELHO NOVATO NA “POLITICA”.

    AMARO LUIZ.

    • AMARO, PARABÉNS POR TUDO QUE DISSE, ESSA TAMBEM É MINHA OPINIÃO SE O CONGRESSO E SENADO SÃO EFETIVAMENTE ELEITOS PELO POVO PRA FAZER AS LEIS DO PAIZ, NÃO É MEIA DUZIA DE INDICADOS POLITICOS QUE IRÃO FAZER COM QUE SE CUMPRA OU NÃO.
      BRASIL É REALMENTE UM PAIZ ONDE LEIS NÃO SERVE PRA NADA.

  373. ESTOU SAINDO NESSE ESTANTE RUMO AO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE EU E O AMIGO MARQUINHO PORTELLA NOS REUNIR COM O SECRETARIO DO ENTÃO GOVERNADOR SERGIO CABRAL.

    ESSA REUNIÃO TEM COMO OBJETIVO DE CRESCER AINDA MAIS O NOSSA FORÇA PERANTE ESSE MALDITO JUDICIARIO QUE SÓ SERVE PARA NOS ATRAPALHAR.

    AGORA EU ESTOU COM RAIVA, VOU ATÉ AS ULTIMAS CONSEGUENCIAS.

    NÃO ESTOU LIGANDO PARA SER VEREADOR, EU QUERO É VENCER, E TENTAR AJUDAR O LEGISLATIVO A RECUPERAR SUAS FORÇAS E A CREDIBILIDADE POPULAR.

    NÃO VOU DESISTIR ENQUANTO EU NÃO VER ESSES POLITICOS DE MERDA QUE DILÁPIDA O SEU PROPRIO PATRIMONIO POR VAIDADE, IGNORANCIA E GANANCIA.

    VAMOS LÁ RIO DE JANEIRO, TOPO TUDO EM PROL DA DEMOCRACIA SERIA.

    OS SENHORES NÃO PODEM DEIXAR DE IR NESSE ENCONTRO NA ALERJ, EU IA NA REUNIÃO EM BRASILIA,MAS, NÃO VOU, VOU FICAR AQUI LUTANDO JUNTO AOS SENHORES CARIOCAS.

    EU TENHO CERTEZA QUE O MEU AMIGO ANDRE, JOCA, MOHAMED E OUTROS QUE SE FIZEREM PRESENTES, IRÃO REPRESENTAR TODOS SEM DISTINÇÃO DE ESTADO, POR ISSO É QUE ME ORGULHO MUITO DE PARTICIPAR DESSE GRUPO SEM BANDEIRA PARTIDARIA E SEM EGOISMO.

    UM GRANDE ABRAÇO E RUMO A VITORIA.

    AMARO LUIZ.

  374. Cautela companheiro Amaro

    Entendo a angustia de quem foi um dos que mais lutou para a aprovação da emenda constitucional. Você é um grande político, o tempo lhe ensinará apenas as virtudes da paciência. Nessa guerra querem nos vencer pela fadiga. Na verdade nossos opositires estão desesperados pois não veem outra saída senão cumprir a Constituição. Em Belford Roxo tomaremos posse terça-feira. O mesmo contecerá em outras cidades, daí o processo fica irreversível.

    TIRE O FOCO DO PROBLEMA, PONHA O FOCO EM DEUS – ELE RESOLVE O PROBLEMA. TODOS FOCAVAM O GIGANTE. O REI DAVI FOCOU EM DEUS E DERRUBOU O GIGANTE. VENCEREMOS EM NOME DE JESUS

    DENNIS MACEDO

    • É ISSO DAI DENIS, FÉ EM DEUS QUE TUDO DARÁ CÉRTO

  375. CALMA AMIGO AMARO.

    A SUA SITUAÇÃO NÃO É DIFERENTE DA MAIORIA NO BRASIL.

    ENFRENTAMOS SITUAÇÕES ADVERSAS NESSA CAMINHADA ÁRDUA E VENCEMOS.

    PORTANTO, TENHA CALMA. VOCÊ FOI UM DOS GUERREIROS QUE MAIS DEMONSTROU EQUILIBRIO EMOCIONAL .

    ELES QUEREM NOS DESESTRUTURAR.

    ENÃO IRÃO CONSEGUIR.

    ABRAÇO AMIGO.

    TOMAREMOS POSSE … LOGO. É QUESTÃO DE TEMPO.

    BABÁ

    • BABÁ, POR FAVOR MANDE OMODELO DOSREQUERIMENTOS ATRAVÉS DO MEU E-MAIL.

      • QUAL SEU EMAIL. AMIGO.

        BABA

    • Olá Baba, sou do Mato Grosso, nos falamos hoje pela manhã, estou precisando de um modelo do requerimento para fazer ao cartório eleitoral e ao presidente da câmara… bem como o parecer do ministro delgado

  376. POSSE DE VEREADORES

    Hoje (25), foram empossados os primeiros suplentes de vereador do Brasil, a cidade de BELA VISTA DE GOIAS DEU POSSE A DOIS NOVOS VEREADORES, onde na oportunidade estiveram presentes o Dep. Federal Chico Abreu, e o PRESIDENTE DA UVG (união dos vereadores de Goias), ELIESER FERNANDES,O AMAURI DA FLB, ROBERTO CHAVEIRO.

    GLEISON FLAVIO
    (62)8411-4074

  377. POSSE DE VEREADORES

    Hoje (25), foram empossados os primeiros suplentes de vereador do Brasil, a cidade de BELA VISTA DE GOIAS DEU POSSE A DOIS NOVOS VEREADORES, onde na oportunidade estiveram presentes o Dep. Federal Chico Abreu, e o PRESIDENTE DA UVG (união dos vereadores de Goias), ELIESER FERNANDES,O AMAURI DA FLB, ROBERTO CHAVEIRO.

    GLEISON FLAVIO
    (62)8411-4074
    POSSE DE VEREADORES

    Hoje (25), foram empossados os primeiros suplentes de vereador do Brasil, a cidade de BELA VISTA DE GOIAS DEU POSSE A DOIS NOVOS VEREADORES, onde na oportunidade estiveram presentes o Dep. Federal Chico Abreu, e o PRESIDENTE DA UVG (união dos vereadores de Goias), ELIESER FERNANDES,O AMAURI DA FLB, ROBERTO CHAVEIRO.
    veja blog http://www.romildoqueirozassu.zip.net

    GLEISON FLAVIO
    (62)8411-4074

  378. POSSE DE VEREADORES

    Hoje (25), foram empossados os primeiros suplentes de vereador do Brasil, a cidade de BELA VISTA DE GOIAS DEU POSSE A DOIS NOVOS VEREADORES, onde na oportunidade estiveram presentes o Dep. Federal Chico Abreu, e o PRESIDENTE DA UVG (união dos vereadores de Goias), ELIESER FERNANDES,O AMAURI DA FLB, ROBERTO CHAVEIRO.
    VEJA NO BLOG http://www.romildoqueirozassu.zip.net

    GLEISON FLAVIO
    (62)8411-4074

  379. Já está na hora de fechar o Congresso, pois que esta mandando nas leis são STF,TSE!!! espero que todos vcs que lutaram pela esta maldita pec, votem todos em Branco na próxima eleição!!!

    • MARIA HELENA, CALMA, NÃO AMALDIÇOE A NOSSA PEC, PELO CONTRÁRIO TEMOS QUE ABENÇOAA-LA PARA QUE TUDO VENHA DAR CÉRTO, NOSSAS PALAVRAS TEM PODER

    • MARIA HELENA.

      QUEM É VOCÊ?

      ESTÁ VEREADORA. COMO NÓS?

      DE QUE ESTADO?

      BABÁ

  380. QUE SENTIMENTOS RUINS TODOS NÓS ESTAMOS PASSANDO EM? OLHA PARA O AMIGO AMARO, TEM TODA RAZÃO EU ESTOU NA MESMA SITUAÇÃO, SENDO TODOS HUMILHADOS, MEU DEUS FAÇA ALQUMA COISA POR TODOS, POIS TU ES JUSTO, E TEM PODER E SEI VOS É DIFERENTE DO PODER DA CNSTITUIÇÃO FEDERAL, DEUS ABENÇOE A TODOS E SEUS FAMILIARES……..

    • MEU AMIGO ELDER , BEM AVENTURADOS OS HUMILHADOS PORQUE ELES SERÂO EXALTADOS

  381. EU POSTEI AQUI A ALGUM TEMPO, QUE NESTE PAIS AS COISA NÃO FUNCIONAN.POLÍTICOS É SÓ PARA FAZER MÉDIA.OS DEPUTADOS SABIAM QUE ISSO ERA UMA BRINCADEIRA.ESTAVA APENAS QUERENDO FAZER MEDIA COM OS SUPLENTES.ELES SABEM QUE AQUI NESTE PAIS AS LEIS SÃO APLICADAS NO GRITO.TAN É QUE OS SENADORES FIZERAM O QUE FIZERAM E NADA ACONTECEU.SÓ IREI COMPARECER ÀS URNAS PARA ANULAR MEU VOTO.

  382. Tem de fazer como o presidente da Câmara municipal da cidade de Bela Vista – GOias, onde o presidente da Câmara municipal, falou: LEI não se discurti se cumpre e deu posse ao novos vereadores!! espero que outro presidentes façam o mesmo modelo, então resgue a carta magna, não espere mais STF , TSE e nem TRE!!! Brasil é de todos.

  383. AMIGO AMARO, SOMOS DE UM GRUPO DE 6 SUPLENTES AQUI DE ITABORAÍ, TEMOS ACOMPANHADO ESSA LUTA NÃO DE AGORA MAS DESDE 2004, ESTE ANO ESTIVEMOS EM BSB 5 VEZES, QUERO TE DIZER QUE ESTAMOS NOS COLOCANDO A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO, NO QUE PRECISAR VAMOS ESTAR JUNTOS, ESTOU DEIXANDO O MEU TELEFONE PARA VOCÊ NO QUE PRECISAR LIGAR, ESTAMOS HOJE NOS REUNINDO AS 10:00 HORAS AQUI EM ITABORAÍ E SE VOCÊ QUISER NOS LIGAR E MARCAR ALGUMA MOVIMENTAÇÃO QUE NA QUAL SEJE MAIS INTERESSANTE QUE ESTEJAMOS JUNTOS, ESTAMOS A SUA DISPOSIÇÃO. AQUI EM ITABORAÍ IRÃO ENTRAR 8, MAS 2 NÃO ESTÃO MUITO LIGADOS, ENTÃO HOJE SOMOS 6 E ESTAMOS NOS COLOCANDO A DISPOSIÇÃO, VAMOS JUNTOS BUSCAR O QUE JÁ NOS É DE DIREITO, UM ABRAÇO.

    21 8535-2210

  384. Eu, não estou mais acreditando nesta politica Brasileira. motivo este, o congresso nacional, esta perdendo força para o poder judiciario, aqui na minha cidade de Viçosa de Alagoas, o presidente da camara, esta contra a esta decisão do congresso nacional. ele mesmo junto com meia duzia de vereadores, não estão querendo dar posse aos os suplentes. eu gostaria de saber, do congresso nacional, se um simples presidente de uma camara tem mais força do que o congresso nacional. se este presidente junto com esta meia duzia de vereador, botar obstaculo para não dar posse aos suplentes, ele fique certo de uma coisa. eu como cidadão Brasileiro, vou pedir todos os mêses as prestações de contas desta camara. e eu quero ver a veradde de cada um vereador. e para onde esta indo o dinheiro publico. carso ele não me concerda, eu vou a emprensa, radio, carro de som nas ruas de minha cidade. se eles estão querendo guerra pois vão ter. atenção suplentes do Brasil. carsi tudo isto não leve a nada. o congresso nacional, esta totalmente desmoralisado. sem nenhuma força para representar o povo Brasileiro. para que serve senado e camara federal? se o poder judiciario é quem manda em tudo. para que serve congresso nacional. se as camaras municipais não obedece a constituição federal. porque esta OAB, não entrou com uma adin, para empedir este aumento absurdo dos poderes judiaciarios. eu ate agora não estou entendo porque esta OAB. esta tão preocupanda com simples suplentes de veraedor. o que deviam se preocupar era com. a educação, saude, empregos, e moradias para o povo mais carente deste Brasil. eu vou deixar bem claro para o pais. os jornais, não estão dizendo as verdades para o povo brasileiro. acontece que com esta aprovação da pec dos vereadores, vamos ter uma economia de mais de um bilhão e quatrocentos milhões de reais para os cofres publicos dos municipios. porque a OAB não diz isto. desejo muito sucessos para todos os suplentes do Brasil.

    • Caro Gilmar,

      Vc deve pegar o presidente de seu partido, peticionar, o presidente da camara. com a resposta por escrito, caso negativo vá na justica COMUM e, entre com um mandado de seguraca por nao cumprimento da constituicao. Tambem entre com uma inconstitucionalidade da lei organica. Se nao for no AMOR vai na DOR!

  385. bom dia. temos que achar um jeito de perguntar para o Sr. Ayres Brito, e o Sr. Gilmar Mendes o que o Congresso e Senado Nacional está aberto ainda, teria que deixar os dois legislando e fazendo o que quizer no Brasil. e Rasgar a Constituição….

  386. Porque todos os suplentes não vão fazer um manifesto, frente ao congresso, para que se cumpra a lei maior!!! ou não é???

  387. Vamos todos ligar para o senadores e deputados federais, pedindo um explicação sobre o não cumplimento da nossa CF.

    • GENTE QUERIDA, VAMOS AGUARDAR MAIS UM POUQUINHO, VAMOS CRER QUE TUDO VAI DAR CÉRTO, PELA FÉ EM DEUS VAMOS RESISTIR A ANSIEDADE

  388. A MELHOR COISA E ESPERA ATE TERÇA FEIRA ATARDE… SE DEUS QUIZER VAI TER UMA NOTICIA BOA.

  389. não deu tempo do tse baixar resolução, vamos esperar até quarta-feira para ver o que vai dar, pois já está abrindo precedente, pois já foram dos suplentes que tomarão posse em goias……..

    • ESTOU COM TIGO CRISTIANO GLAYSON, NO MOMENTO TEMOS QUE MANTER A CALMA

  390. CRISTIANO,

    BOM DIA.

    NÃO SEI DO QUE ESTOU FALANDO.

    MAS ADVOGADO DISSE QUE NÃO É NECESSÁRIO ABAIXAR RESOLUÇÃO NO CASO DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

    NO MÁXIMO UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ORIENTAÇÃO DO SCARTÓIROS ELEITORAIS.

    ABRAÇO VEREADOR.

    BABÁ

  391. concordo babacouto, mas os cartótios eleitorais do Espirito Santo estão esperando decisão do TSE……..

  392. O desembargador do TRE dos ES aguarda decisão do TSE para ver qual o caminho, estará analisando cada caso que for peticionado, mas tem que ter a certeza para não tomar medidas precipitadas………..

  393. CAROS VEREADORES MINEIROS.

    BOM DIA.

    EM RELAÇÃO A NOSSA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O DESEMBARGADOR ALMEIDA MELO – PRESIDENTE DO TRE-MG,

    .
    ONTEM POR VOLTA DAS 19:00, APÓS AGUARDAR O TELEFONEMA DO TRE, EU LIGUEI PARA O GABINETE DO DR. ALMEIDA MELO, E

    .
    SUA SECRETARIA CARLA ME INFORMOU QUE ELE NÃO TEM AGENDA PARA A SEGUNDA FEIRA.

    SOLICITEI QUE ELA ME ENVIASSE A RESPOSTA POR ESCRITO, JÁ QUE ENCAMINHEI POR ESCRITO.

    .

    EM VEZ DISTO,…….

    ME LIGOU A SRA ELIZABETH, CHEFE DE GABINETE DO DESEMBARGARDOR, DIZENDO QUE:

    PROTOCOLE UMA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA, CONTENDO MAIS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE DE NUMERO DE PESSOAS E DAÍ ENTÃO VERIFICAREMOS A AGENDA DO DESEMBARGADOR E EMITIREMOS A RESPOSTA.

    .

    INSISTI COM A MESMA, SOBRE A QUESTÃO DOS JUIZES ELEITORAIS MINEIROS TEREM RECEBIDO ORIENTAÇÃO ATRAVÉS DE EMAIL, PARA NÃO DIPLOMAR

    E, AINDA.

    QUE O SISTEMA ESTÁ FECHADO PARA LANÇAR O RECALCULO.

    SRA ELIZABETH DISSE:

    QUE NÃO EXISTE ISSO.

    QUE O JUIZ É AUTONOMO, QUE O SISTEMA NÃO ESTÁ BLOQUEADO , É SÓ O JUIZ SOLICITAR.

    ***************************************

    MAS NÃO FOI O QUE A CHEFE DOS CARTÓRIOS, SRA BARBARA – SUBSTITUTA DA SRA ELIANA GALUP, DISSE:

    ELA DISSE QUE NÃO ERA PARA EXPEDIR O DIPLOMA, POIS A ORIENTAÇÃO DO TSE É AGUARDAR PARA A ENTRADA DA ADI.

    *********************************

    ENTÃO COMPANHEIROS …………………

    TEMOS QUE MOVIMENTAR.

    *

    ESTÁ CANCELADA A AÇÃO PROGRAMADA PARA SEGUNDA FEIRA……………

    MAS.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    BABÁ

    • BABACOUTO

      BOM DIA !!!!

      GOSTARIA, SE POSSÍVEL, QUE ME ENCAMINHASSE CÓPIA DO REQUERIMENTO POR EMAIL.

      AGRADEÇO DESDE JÁ.

      (augusto.ata@ig.com.br)

      • FOI.

  394. De qualquer forma pela emenda constitucional já somos vereadores desde o dia da promulgação, e temos 120 dias para impretrar mandado de segurança para garantir direito líquido e certo, então vamos nos blindar com o máximo de informação para se for o caso de ter que acionar o judiciário, iremos fazer embasado no máximo de informação, pois, esse que não querem que nós assumimos os nosso cargo são os que governa este país………….

    • UMA COISA NÓS TEMOS QUE COLOCAR NA CABEÇA, PARA EVITAR UMA FRUSTRAÇÃO MAIOR. “EM QUALQUER SITUAÇÃO DE IMPETRAR UM MANDADO DE SEGURANÇÃO”, ESTE MANADADO VAI ESBARRAR NO STF.SERÁ QUE VOCÊS NÃO EXERGAM QUE OS PRÓPRIOS MEMBROS DO STF É QUAM ESTÃO MANIFESTANDO QUE ESTA EMENDA É INCONSTITUCIONAL? NÃO É QUESTÃO DE SER PESSIMISTA. É ENXERGAR A REALIDADE NUA E CRUA. JÁ FICOU PROVADO QUE QUEM MANDA NESTE PAIS É O PODER JUDICIÁRIO.ELES FAZEM O QUE BEM ENTENDEM.CAÇA O POLÍTICO QUE ELES BEM ENTENDEM.FAZ E ACONTECE.NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO.APADRINHAM QUEM ELES QUEREM.DIANTE DAQUELE ESCÂNDALO DO SENADO, O QUE ELES FIZERAM? NADA.ENTÃO COMPANEHIROS SUPLENTES TIREM ISSO DA CABEÇA. PARA A FRUSTRAÇÃO NÃO SER MAIOR AINDA.EU SABIA QUE IA DAR NISSO. MAIS NÃO ADIANTAR FAZER UM COMENTÁRIO NESTE BLOG.PORQUE TODOS ACHAM QUE É PESSIMISMO.ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS ACONTECEM NESTE PAÍS.MAIS A JUSTIÇA É CEGA , QUANDO ELA QUER SER.FOI PÚBLICO E NOTÓRIO O BATE BOCA ENTRE OS MINISTROS, EM REDE NACIONAL. E O QUE DEU AQUILO? NADA.SE FOR COLOCAR AQUI NESTE BLOG AS INJUSTIÇAS QUE SÃO COMETIDAS POR QUEM É RESPONSAQVEL EM FAZER JUSTIÇA , TEM QUE FICEM ANOS SÓ DIGITANDO.UMA COISA NÓS TEMOS QUE COLOCAR NA CABEÇA. NÃO ADIANTA ESPERNEAR PORQUE QUEM MANDA NESSE PAÍS É O JUDICIÁRIO E PRONTO.O CONGRESSO NACIONAL? AH!…O COMNGRESSO NACIONAL, ANDA MERGULHADO EM UM LAMAÇAL DE ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS QUE NÃO PODE FAZERNADA.SIMPLESMENTE ASSISTIR DE CAMAROTE A FORÇA DA LEI.E VER A BANDA PASSAR TOCANDO COISAS..

      “ESTAVA ATOA NA VIDA E MEU AMOR ME CHAMOU PRA VER A BANDA PASSAR TOCANDO COISAS DE AMOR.”

  395. ATENÇÃO!!!!!! ATENÇÃO!!!!!!!!!
    ATENÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    C O N V O C A Ç Ã O AOS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, VEM, POR MEIO DESTA, CONVOCAR A TODOS OS NOVOS VEREADORES

    PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE)

    NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO

    REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO. SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ.

    RUI AGUIAR-RJ (21)9947-3100

  396. Babacouto estão todos os TREs orientados a aguardarem resposta do TSE, nos estamos desde o começo numa lula com o prórpio presidente Lula e é ele que está por trás destas manobras, tenho a convicção, pois desde o começo do movimento só tentou nos prejudicar, mas o que ele não sabe que a ditadura já acabou, e nós somos os futuros legisladores desde país que irar revolucionar este sistema arcaico de justiça……….

    • CRISTIANO

      BOM DIA.

      A TITULO DE INFORMAÇÃO, O ESTADO DE TOCATINS IRÁ DAR POSSE E SERÃO DIPLOMADOS, NA PRÓXIMA SEMANA, OS 42 VEREADORES DO ESTADO.

      MOSSORÓ – RN, TAMBÉM NOSSO COLEGAS DE LÁ SERÃO EMPOSSADOS NA PRÓXIMA SEMANA.

      BELFOR ROXO – RJ, A MESMA COISA.

      VAMOS INSISTINDO ATÉ ROMPER AS BARREIRAS, ASSIM CRIARÁ PRECEDENTE.

      ABRAÇO FRATERNO. IREMOS VENCER

      BABÁ

    • DISCORDO DE VOCÊ AMIGO, A BANCADA DO PT VOTOU A FAVOR DA MATÉRIA, SOB ORIENTAÇÃO DA LIDERANÇA, E NESTE MOMENTO ESTÁ FAZENDO SUA PARTE PARA GARANTIR A POSSE DOS SUPLENTES, NÃO TIRE CONCLUSÕES PRECIPITADAS. “vocês serão vereadores em breve, creia”
      QUEM ESTÁ CONTRA VOCÊS SUPLENTES, É A VELHA DIREITA CONSERVADORA QUE SE TRANSVESTE DE MORALIZADORES QUE MANIPULAM A VERDADE AO SEU BEL PRAZER, E QUE ESTÁ NA PELE DOS PALADINOS “BRITTOS, MENDES.. E OUTROS “, QUE NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA A VONTADE POPULAR.

  397. COMPANHEIROS VEREADORES DE TODO O BRASIL.

    TEMOS QUE MOVIMENTAR.

    .
    FAÇA SEU REQUERIMENTO SOLICITANDO SUA DIPLOMAÇÃO;

    .
    SOLICITE O SEU PARTIDO QUE FAÇA O MESMO;

    .
    AQUELES MUNICIPIO QUE TEM O APÓIO DO PRESIDENTE DA CAMARA, SOLICITE QUE TAMBÉM FAÇA.
    .
    CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA…… ENTRE COM O MANDATO DE SEGURANÇA PARA FAZER VALER A CONSTITUIÇÃO.

    .
    PROCURE OS SEU DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, PARA MARCHAREM COM VOCÊS ATÉ O TRE DE SEU ESTADO.

    .

    NÃO IREMOS FICAR PARADOS……………….

    ENQUANTO ISSO ELS ESTÃO SE ORGANIZANDO.

    ORGANIZARAM, TANTO QUE MANDARAM BLOQUEAR O SISTEMA E A NOSSA DIPLOMAÇÃO DE VEREADOR, POIS,

    . O DIPLOMA DE SUPLENTE SÓ TEM VALIDADE PARA SUBSTITUIR O VEREADOR EM SEUS IMPEDIMENTOS.

    .

    SAIA DA CONFORTÁVEL CADEIRA E VÁ A LUTA.

    .
    NO SEU ESTADO, EM SEU MUNICIPIO ……..

    É VOCÊ QUE É REI.

    SÓ VOCÊ PODE MOBILIZAR.

    O QUE PODEMOS FAZER É ORIENTAR.

    ABRAÇO FRATERNO AOS VEREADORES DA HISTÓRIA DA REPUBLICA BRASILEIRA

  398. PEÇO QUE OS LÍDERES DOS SUPLENTES DO ESPIRITO SANTO ORGANIZE UMA REUNIÃO NA CAPITAL PARA QUE TODOS OS SUPLENTES POSSAM TOMAR DECISÕES EM CONJUNTO….POIS VOU ESPERAR RESPOSTAS………

  399. Que vergonha esse STF,manda no país, desobedece a Lei maior que é a CONSTITUIÇÃO, além de recebrem os maiores salários do BRasil.
    No séc XVIII já existia a divisão dos 3 poderes , efetuado por Voltaire, e agora em pleno século XXI querem sobrepor um poder de FISCALIZAR ao poder de LEGISLAR.
    Isso é uma desmoralização do CONGRESSO que assiste a tudo de forma IMPASSÍVEL.

    lementável, proponho o voto em branco dos 7000 vereadores sem posse, de suas familia, e amigos.

  400. PRA MIM LULA TA POR TRAZ DE TUDO ISSO….

  401. Que vergonha esse STF,manda no país, desobedece a Lei maior que é a CONSTITUIÇÃO, além de receberem os maiores salários do BRasil.
    No séc XVIII já existia a divisão dos 3 poderes , efetuado por Voltaire, e agora em pleno século XXI querem sobrepor um poder de FISCALIZAR ao poder de LEGISLAR.
    Isso é uma desmoralização do CONGRESSO que assiste a tudo de forma IMPASSÍVEL.

    Lamentável, proponho o voto em branco dos 7000 vereadores sem posse, de suas familia, e amigos.

  402. Aqui em Itapeva-SP, nos 7 suplentes de seis partidos diferentes, entramos com peticoes na justica e na camara, a justica nao respondeu ainda, mas, a camara marcou apos a sessao de segunda uma reuniao com os 10 vereadores e nos 7, para decidirmos os procedimentos legais e como faremos essa posse.

    O Dep. Arnaldo esteve aqui ontem, fez uma explanacao para todas as camaras da regiao para cumprir a CF, assim como o judiciario. Foi excelente e ajudou-nos na negociacao com a camara. Tambem falou, em off, dos bastidores da aprovacao e promulgacao, assim como a pressao q recebeu pelo TSE e STF, e afirmou q nao tem escapatoria tem q se cumprir!!!!!!

    E pediu q entremos todos com Mandados de Seguranca a todos q nao cumprirem a CF, pois a justica nao podera julgar de outra forma se nao abriria precedentes de nao cumprimentos constitucionais futuros!!! PENSEM NISSO!!!!!

    O Dep. Falou q sempre estará sempre a disposicao para nos ajudar, no judiciario e na OAB tmbm!!!!

    ABCS E SUCESSO PARA TODOS!!!!

  403. BABACOUTO

    BOM DIA !!!!

    GOSTARIA, SE POSSÍVEL, QUE ME ENCAMINHASSE CÓPIA DO REQUERIMENTO POR EMAIL.

    AGRADEÇO DESDE JÁ.

    (e-mail: augusto.ata@ig.com.br)

  404. VEREADORES MINEIROS

    BOM DIA.

    DIANTE DO EXPOSTO ACIMA.

    PENSAMOS EM FAZER UM ENCONTRO NA ASSEMBLÉIA NA QUINTA FEIRA – 01 DE OUTUBRO, AS 15:00.

    *****

    PARA QUE CONJUTAMENTE COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE NOS APOIAM POSSAM ESTAR CAMINHANDO CONOSCO ATÉ O TRE-MG, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO DE MINAS.

    *******************
    ESTADO, QUE SEMPRE PRESOU PELA LIBERDADE

    E CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO.

    *****************

    QUEM TIVER IDÉIAS PARA MOBILIZAR, QUE ME ENVIEM POR EMAIL.

    mgrcouto@uol.com.br

    *********

    E TAMBÉM, ME ENVIEM POR EMAIL OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE PODEM NOS APOIAR NESTA CAMINHADA.

    ***********

    OS 05 VEREADORES DE PARÁ DE MINAS JÁ SE PRONUNCIARAM E JÁ TEM CONFIRMAÇÃO DE DEPUTADOS QUE ESTARÃO CONOSCO.

    PARABÉNS VEREADORES DE PARÁ DE MINAS.
    ESTÃO ATENTOS E AGINDO RÁPIDO.

    *************

    “EU NUNCA IREI DESISTIR DE IR EM BUSCA DAQUILO QUE ACREDITO” BB

    ABRAÇO FRATERNO

    BABÁ
    31 91068895

    #############################
    QUEM DESEJAR CÓPIA DO REQUERIMENTO ENVIE SEU EMAIL.

    ################################

    • QUERIDA BABÁ, POR FAVOR ENVIE COPIA DO REQUERIMENTO PRA MIN, bem como todos os procedimentos que tenho que tomar daki em diante.
      fideldesalinas@hotmail.com

    • Bom dia, Baba Couto!

      Por gentileza, envie para meu email, modelo do requerimento.

      obrigado!

      antunesantunes@msn.com

    • Vereadora Baba, obrigado pelo envio do modelo de requerimento pedido.
      Segunda feira estarei protocolando no Cartorio Eleitoral do meu municipio.

  405. vamos ter que esperar adi só depois os juizes
    vão se manifestar?

    que coisa é issa baba que ti falaram….

  406. Cadê os veradores do Sergipe!!!! Vamor reagir, nos reunir…

  407. SANDRO JADIR

    NOS INSTRUA COM SUAS PALAVRAS.

    VAI DAR TUDO CERTO SERÃO TODOS VEREADORES???
    OQUE NOS RESTA FAZER

    GRATO PELA SUA PALAVRA QUE SERÁ DITA

  408. SEREMOS VEREADORES EU CREIO………

  409. SANDRO JADIR

    NOS INSTRUA COM SUAS PALAVRAS.

    VAI DAR TUDO CERTO SERÃO TODOS VEREADORES???
    OQUE NOS RESTA FAZER

    GRATO PELA SUA PALAVRA QUE SERÁ DITA!!!

  410. SANDRO JADIR

    NOS INSTRUA COM SUAS PALAVRAS.

    VAI DAR TUDO CERTO SERÃO TODOS VEREADORES???
    OQUE NOS RESTA FAZER

    GRATO PELA SUA PALAVRA QUE SERÁ DITA!!

  411. pedir diploma de suplente ou de eleito ?

  412. O BRASIL É UMA VERGONHA, POIS O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO QUE É O STF JÁ TERIA QUE SER POSICIONADO CONTRA O TSE QUE AINDA NÃO CUMPRIU A EMENDA CONSTITUCIONAL, NÓS NÃO ESTAMOS EM DITADURA ONDE O PRESIDENTE LULA MANDA GILMAR MENDES FICAR QUIETA E ELE FICA, POIS SE O PRESIDENTE DO STF NÃO TOMAR DECISÃO CONTRA O TSE IMEDIATAMENTE, TEREMOS QUE LANÇAR UM MOVIMENTO QUE O TSF NÃO CUMPRE SEU PAPEL DE GUARDIÃO E SEU PRESIDENTE VIVE NO MUNDO DA PARCIALIDADE DESTRUINDO TODO O ORDENAMENTO JURIDICO…… SE A EC FOR INCONSTITUCIONAL CABE A QUEM ALEGAR MOSTRAR ONDE HÁ A INCONSTITUCIONALIDADE, POIS ATÉ ENTÃO CUMPRE O QUE ESTÁ ESCRITO…….

  413. deus é fiél…………………………..

  414. NÓS VAMOS FICAR AQUI RECLAMANDO ATÉ QUANDO ?

    POR QUE A FLB , NÃO ESCREVE ALGO RELACIONADO A UM POSICIONAMENTO QUE DEVEMOS TOMAR ????

    O QUE O AMARO ESCREVEU É A MAIS PURA VERDADE.

    ESTAMOS REVOLTADOS . CREIO QUE UMA DAS MEDIDAS QUE DEVERÍAMOS TOMAR SERIA MARCAR UMA REUNIÃO COM UM LIDER DE CADA ESTADO E IRMOS ATÉ O AYRES BRITO , CONVERSAR COM ELE – MARCAR UM LOCAL – CHAMAR A IMPRENSA – UM OU DOIS APENAS SEREM OS RESPONSAVEIS DE FALAR – APROVEITAR O MOMENTO E FALAR PARA TODO BRASIL ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO , QUEM É O BORIS CASO (CASO COM QUEM) – FAZER UMA CARTA A NAÇÃO

    NÃO ADIANTA FICAR SAPATEANDO

    TEMOS QUE AGIR

    JÁ QUE FOMOS TANTO EM BRASILIA – VAMOS MARCAR ESSA AUDIENCIA COM O MINISTRO E CONVERSAR COM ELE

    É A COISA MAIS URGENTE QUE TEMOS PRÁ FAZER

    NÃO ADIANTA UMA OU DUAS PESSOAS DE UM ESTADO OU OUTRO ESTADO FICAR QUERENDO CONVERSAR COM ESTE OU AQUELE

    MINHA SUGESTÃO É ESTA !!!!

    QUEM TIVER UMA MELHOR QUE DE !!!!!!!

  415. COM DIZ O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, O BRASIL ESTÁ SENDO MANIPULADO POR UM STF QUE TOMA DECISÕES POLITICAS E NÃO JURIDICAS…………

  416. SANDRO JADIR

    NOS INSTRUA COM SUAS PALAVRAS.

    VAI DAR TUDO CERTO SERÃO TODOS VEREADORES???
    OQUE NOS RESTA FAZER

    GRATO PELA SUA PALAVRA QUE SERÁ DITA!!!
    .

  417. Fábio,
    pedi ao assessor do deputado carreira as imagens da câmara e do senado, dos dias 22 e 23.
    Vão me mandar essa semana, e assim que chegar te passo!
    Um forte abraço do companheiro de luta Leo Santiago

  418. LIDERES NOS DE NOTICIAS .
    NÃO NOS DEIXE A PERECER AGORA QUE JÁ PROMUGARÃO.

    NOS ORIENTE E NOS DE NOTICIAS VCS TEM OBRIGAÇÃO DE NOS DAR UMA SATISFAÇÃO PORQ NADA É MAIS JUSTO QUE ISSO

    • Calma meu amigo , estamos procurando o melhor caminho.

      Fique certo que jamais abandonaremos o barco.

      amaro luiz

  419. Amigo Eurivan,
    aqui vai o meu abraço ao novo vereador de Icapuí!

  420. GENTE !

    VAMOS PARAR DE SAPATEAR E FICAR ESCREVENDO AS MESMAS COISAS – É AGRADECIMENTO PRÁ CÁ . É AGRADECIMENTO PRÁ LÁ – É ” TENHAM CALMA ” É VAMOS ESPERAR ATÉ QUARTA , QUINTA , ….

    SÃO AS MESMAS QUEIXAS …

    E NÃO SE ILUDAM COM QUEM TOMOU POSSE NÃO , PORQUE A PROMOTORIA VAI ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA

    E SE TIVER EXITO , A SAIDA DE QUEM TOMOU POSSE É UMA HUMILHAÇÃO PIOR AINDA…

    SÓ EXISTE UM JEITO :

    01 -MARCAR UMA AUDIENCIA COM O AYRES BRITO

    02 – IR UM REPRESENTANTE DE CADA ESTADO ( UM OU DOIS)

    03 – DESSES , SE FOR MUITA GENTE PARA UMA AUDIENCIA COM O MINISTRO – UMA PARTE DESSES ESPERAM E UMA COMISSÃO ENTRARIA PARA FALAR COM ELE

    04 – APROVEITAR ESSE MOMENTO , CONVIDAR A IMPRENSA E FALAR TUDO SOBRE O NOSSO LADO

    05 – INCLUSIVE , CITAR NOME DE ANCORAS DO TELEJORNALISMO QUE TEM TENDENCIA A NÃO OUVIR O OUTRO LADO

    06 – ESTA AUDIENCIA A EXEMPLO DO NOSSO FANTASTICO COMPORTAMENTO , TER NIVEL ELEVADO COMO TEVE ATÉ AGORA

    O OBJETIVO SERIA UMA PAUTA QUE
    QUESTIONASSE O NOSSO FUTURO

    VAMOS ESPERAR A OAB ENTRAR COM
    ADIN ? ELA NÃO VAI ENTRAR COM ISSO PORQUE NÃO VAI PRECISAR , POIS OS PROPRIOS JUIZES E PROMOTORES ESTAÕ SEGURANDO A BARRA TANTO PARA O TSE COMO PARA O STF

    ESSA É MINHA IDÉIA A TODOS NÓS

    QUEM TIVER ALGO MELHOR QUE SUGIRA

    E VAMOS PARAR DE FICAR DIZENDO QUE OS LIDERES NÃO VÃO ABANDONAR NINGUÉM – ESSE PAPO NINGUÉM TÁ A FIM DE OUVIR

    PRECISAMOS DE ATITUDES ! E QUEM QUISER ME CRITICAR QUE DE UMA IDEIA MELHOR

    NÃO AGUENTO MAIS LER O BLOG COM O MESMO PAPO FURADO !

    SE TRABALHARMOS NESTE SENTIDO DEUS NÃO NOS DEIXARÁ NA MÃO – MAS SE FICARMOS AQUI SÓ CHORANDO – VAI SER PAU !

    • CONCORDO COM VOCÊ JOSÉ ROBERTO.

      MAS ALGUMAS PESSOAS NECESSITAM DE UM TEMPO.

      É QUESTÃO DE DIGERIR.

      DEIXE QUE FAÇAM A SUA CARTASE.

      SÓ É NECESSARIO NÃO FICAR NELA. SÓ SENTINDO-SE VITIMA.

      É PARTIR PARA A AÇÃO.

      ABRAÇO AMIGO

      BABÁ

  421. vamos ouvir os lideres…

  422. BABA OBRIGADA RECEBI O REQUERIMENTO ,ESTA BEM ELABORADO GRANDE TRABALHO TENHA UM OTIMO FINAL DE SEMANA VOCE E SUA FAMILIA.

  423. BELA VISTA DE GOIAS FOI A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL A EMPOSSAR SEUS VEREADORES!!!!!

    Contra o TSE, novos vereadores assumem em Goiás!!!

    26/09 às 00h01 Bernardo Mello Franco – O Globo e Graziela Guardiola –

    BRASÍLIA e PALMAS (GO) – Com foguetório na rua, a Câmara Municipal de Bela Vista de Goiás, interior goiano, deu posse nesta sexta-feira aos primeiros dois suplentes beneficiados pela criação de mais 7.623 vagas de vereador no país . Com 22 mil habitantes, a cidade viu o Legislativo municipal crescer de nove para 11 cadeiras, e passou a contar com um representante que recebeu menos de 400 votos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a convalidação da posse de suplentes e adiar a multiplicação de cargos para as eleições de 2012.

    A posse dos suplentes contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que as novas regras só valem para 2012. Nesta semana, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, já afirmou que a eventual posse de suplentes eleitos no ano passado poderia ser contestada na justiça .

    O presidente da Câmara de Bela Vista de Goiás, Eliézer Fernandes (DEM), que também preside a União dos Vereadores de Goiás, no entanto, festejou o “pioneirismo”:

    – Foi um sucesso. Nossa cidade tem a terceira maior bacia leiteira do estado e precisava de mais representatividade. Sinto-me como alguém que deu o exemplo ao país.

    Segundo ele, a população não gostou, mas ele diz ter convencido boa parte dos eleitores:

    – Ontem mesmo participei de um programa de TV e fui nocauteado ao defender o aumento de vagas, mas isso muda quando a gente explica corretamente para as pessoas. Se deixar, o povo também defende o fim do Senado e da Câmara.

    Dono de 365 votos na eleição municipal de 2008, o ex-suplente Luiz Pontes (PR) comemorou a promoção a titular. O outro empossado foi André Luiz Oliveira (PT), que recebeu 432 votos.

    OAB entrará com ação no STF

    O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que a entidade entrará no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade:

    – Isso viola a regra de que a lei eleitoral só vale se aprovada um ano antes do pleito. É absurdo, não tenho dúvidas da inconstitucionalidade dessas posses.

    Governador interino de Tocantins apoia posse de suplentes

    O governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu nesta sexta-feira suplentes e defendeu a criação de 46 vagas de vereador no estado .

    – O vereador é o político mais próximo do cidadão. Como ex-vereador de Palmas, conheço a sua importância. Tenho certeza de que, quanto mais vereadores nas Câmaras, mais representado estará nosso cidadão.

    NÃO VAMOS PERDER TEMPO, VAMOS FAZER VALER NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL!!!!!!

    ABRAÇOS A TODOS!!!

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQWUISTA – BA
    77 8823 54 84

  424. Que vergonha esse STF,manda no país, desobedece a Lei maior que é a CONSTITUIÇÃO, além de receberem os maiores salários do BRasil.
    No séc XVIII já existia a divisão dos 3 poderes , efetuado por Voltaire, e agora em pleno século XXI querem sobrepor um poder de FISCALIZAR ao poder de LEGISLAR.
    Isso é uma desmoralização do CONGRESSO que assiste a tudo de forma IMPASSÍVEL.

    Proponho que não votem mais no PT,pois é quem manipula e faz o jogo.

  425. SR. ABELARDOPOMPEU!

    QUAL A SUA ORIENTAÇÃO COMO UM DOS NOSSOS LIDERES DO ESTADO EM RELAÇÃO A NOSSA POSSE,POIS DIA 24 O JUIZ DA CIDADE DE IGUATU/CE,DEU UMA ENTREVISTA NO SITE IGUATU.NET E FALOU QUE NÃO PODIA DÁ POSSE SEM UMA ORDEM DO STE.
    ELE FALOU NA ENTREVISTA QUE É O PRESIDENTE DO STE QUE PASSA UMA SENHA PARA TODOS OS JUIZES E OS MESMOS IRÃO FAZER UM NOVO RECÁLCULO E DAI ELE PODERÁ DIPLOMAR OS SUPLENTES.
    ELE ALERTOU QUE PRESIDENTE NÃO PODE DÁ POSSE A SUPLENTE SEM SER DIPLOMADO, POIS NÃO TERIA VALIDADE.

    QUE SENHA É ESSA,
    SE TODOS OS JUIZES TEM COMO FAZER OS RECÁLCULOS?

    NÃO ESTAMOS ENTENDENDO?

    ACHO QUE ESTÃO SÓ QUERENDO GANHAR TEMPO.

  426. vejam isso sacanagemmmm!!

    http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/09/26/0402396CCCC13366.jhtm?escuta-essa–o-vaqueiro-invadiu-o-barraco-0402396CCCC13366

  427. Amado Mestre!!!

    Por favor entre em contato comigo, ainda hoje

  428. UMA COISA NÓS TEMOS QUE COLOCAR NA CABEÇA, PARA EVITAR UMA FRUSTRAÇÃO MAIOR. “EM QUALQUER SITUAÇÃO DE IMPETRAR UM MANDADO DE SEGURANÇA”, ESTE MANADADO VAI ESBARRAR NO STF.SERÁ QUE VOCÊS NÃO EXERGAM QUE OS PRÓPRIOS MEMBROS DO STF É QUAM ESTÃO MANIFESTANDO QUE ESTA EMENDA É INCONSTITUCIONAL? NÃO É QUESTÃO DE SER PESSIMISTA. É ENXERGAR A REALIDADE NUA E CRUA. JÁ FICOU PROVADO QUE QUEM MANDA NESTE PAIS É O PODER JUDICIÁRIO.ELES FAZEM O QUE BEM ENTENDEM.CAÇA O POLÍTICO QUE ELES BEM ENTENDEM.FAZ E ACONTECE.NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO.APADRINHAM QUEM ELES QUEREM.DIANTE DAQUELE ESCÂNDALO DO SENADO, O QUE ELES FIZERAM? NADA.ENTÃO COMPANEHIROS SUPLENTES TIREM ISSO DA CABEÇA. PARA A FRUSTRAÇÃO NÃO SER MAIOR AINDA.EU SABIA QUE IA DAR NISSO. MAIS NÃO ADIANTAR FAZER UM COMENTÁRIO NESTE BLOG.PORQUE TODOS ACHAM QUE É PESSIMISMO.ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS ACONTECEM NESTE PAÍS.MAIS A JUSTIÇA É CEGA , QUANDO ELA QUER SER.FOI PÚBLICO E NOTÓRIO O BATE BOCA ENTRE OS MINISTROS, EM REDE NACIONAL. E O QUE DEU AQUILO? NADA.SE FOR COLOCAR AQUI NESTE BLOG AS INJUSTIÇAS QUE SÃO COMETIDAS POR QUEM É RESPONSAQVEL EM FAZER JUSTIÇA , TEM QUE FIAR CEM ANOS SÓ DIGITANDO.UMA COISA NÓS TEMOS QUE COLOCAR NA CABEÇA. NÃO ADIANTA ESPERNEAR PORQUE QUEM MANDA NESSE PAÍS É O JUDICIÁRIO E PRONTO.O CONGRESSO NACIONAL? AH!…O COMNGRESSO NACIONAL, ANDA MERGULHADO EM UM LAMAÇAL DE ESCÂNDALOS E MAIS ESCÂNDALOS QUE NÃO PODE FAZER NADA.SIMPLESMENTE ASSISTIR DE CAMAROTE A FORÇA DA LEI.E VER A BANDA PASSAR TOCANDO COISAS..

    “ESTAVA ATOA NA VIDA E MEU AMOR ME CHAMOU PRA VER A BANDA PASSAR TOCANDO COISAS DE AMOR.”

  429. VEREADORES MINEIROS.

    ENCAMINHEM EMAIL PARA O

    .
    Dr. José Tarcizio de Almeida Melo
    DD Desembargador do TRE de Minas Gerais

    .
    gpres@tre-mg.gov.br

    SOLICITANDO QUE ELE COLOQUE NA IMPRESA QUE OS JUIZES ELEITORAIS SÃO AUTONOMOS EM SEU MUNICIPIO.

    QUE É SÓ O JUIZ ELEITORAL SOLICITAR QUE O SISTEMA SERÁ ABERTO PARA SE FAZER O RECALCULO E EMITIR O DIPLOMA DE VEREADOR.

    .

    VAMOS MOVIMENTAR PESSOAL………………………………………………………

    VOCÊS QUEREM ESTAR VEREADORES??????????????

    ENTÃO MOVIMENTEM.

    PROCURE O SEU DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL
    E

    SOLICITE O SEU APOIO E CONVIDE PARA O

    ENCONTRO NA ASSEMBLÉIA NA QUINTA FEIRA –

    01 DE OUTUBRO, AS 15:00.

    BABÁ
    31 91068895

    • GRANDE GERREIRA OBRIGADO E

      ESPERO QUE ESTEJA TD BEM CONTIGO

      PEÇO SE VC ME PUDER ENVIAR COPIA DO SEU REQ AGRADEÇO POIS GOSTARIA DE FAZER UM COMPARATIVO COM O MEU

      ABÇS A VC E A MAZÉ

      FERJOGCUL@HOTMAIL.COM
      11 9904-7085

  430. bom dia amigos e amigas do blog

    CAUTELA E CALDO DE GALINHA NAO FAZ MAL A NINGUEM JA DIZIA UM ANTIGO DITADO POPULAR

    APOS A PROMULGAÇÃO DA EC 58/2009 MUITOS ESTAO DESESPERADOS PARA ASSUMIREM DE IMEDIATO SEUS MANDATOS

    CERTO QUE DEVERIA SER AUTOMATICO MAIS INFELIZMENTE AS COISA NO NOSSO PAIS NAO FUNCIONAM ASSIM

    TEMOS QUE AGUARDAR UM POSICIONAMENTO DO TSE BAIXANDO UMA RESOLUÇÃO NORMATIVA PARA OS JUIZES ELEITORAIS DIRECIONANDO SOBRE QUAL POSIÇÃO A SER TOMADA REFERENTE AO ASSUNTO

    QUANTO A POSIÇÃO DO TSE O MESMO TEM UM PRAZO GARANTIDO PARA SE MANIFESTAR E ISSO ACONTECERA EM BREVE PODEM TER CERTEZA

    CABE AGORA TODOS OS SUPLENTES VEREADORES DO BRASIL BEM COMO SEUS PARTIDOS ENTRAREM COM REQUERIMENTO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DE SUA CIDADE PEDINDO POSSE AO JUIZ ELEITORAL

    AGINDO ASSIM OS JUIZES NA MAIORIA DELES VAO SE POSICIONAR QUE ESTAO AGUARDANDO A RESOLUÇÃO NORMATIVA DO TSE

    POREM OS PROPRIOS JUIZES JA ESTAO COBRANDO DOS TRES UM POSICIONAMENTO E ASSIM OS TRES COBRANDO TAMBEM DO TSE

    NAO TENHO DUVIDAS QUE O TES SE MANIFESTARA EM BREVE E POR ISSO TEREMOS QUE TER UM POUCO MAIS DE PACIENCIA AFINAL FICAMOS MAIS DE NOVE MESES NO EMBATE POLITICO E NAO SERA AGORA DIFERENTE NO EMBATE JURIDICO

    TEREMOS MUITAS LUTAS PELA FRENTE MAIS ACREDITO QUE O EMBATE JURICO LOGO QUE SAIR A MANIFESTAÇÃO DO TSE FAREMOS JA EM NOSSO MANDATOS

    AO ASSUMIRMOS NOSSOS MANDATOS TEREMOS PELA FRENTE QUESTOES JURICAS QUE PODERAO SURGIR MAIS ESTAMOS PREPARADOS PARA ISTO TAMBEM

    NUNCA ABANDONAMOS O BARCO DAS NOSSA LUTA E AGORA NAO SERA DIFERENTE

    ESTAREMOS COM TODOS TRABALHANDO PARA TERMOS NOSSOS MANDATOS DE FATO POIS DE DIRETITO JA ESTAMOS COM ELE

    VAMOS AGUARDAR UM POSICIONAMENTO OFICIAL DO TSE E ESQUECER AS ABOBRINHAS QUE A IMPRENSA ESTA COLOCANDO

    LOGO O ASSUNTO ESFRIA E AI SIM TEREMOS UM POSICIONAMENTO

    ESTE ASSUNTO SERA RESOLVIDO ASSIM QUE A MIDIA DEIXAR DE DAR IMPORTANCIA A ELE PODEM CRER

    FAREMOS NOSSO PARTE COMO CIDADAO E PARTIDOS REQUERENDO NOS CARTORIOS ELEITORAIS NOSSA POSSE COM TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESARIA

    ABÇS

    11 9904-7085

  431. Babacouto;

    Sou filho de um suplente do TO e gostaria de saber…

    essa informação de que os 42 suplentes do Tocantins serão diplomados procede??

    aguardo resposta.

  432. NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL É A LEI MAIOR, VAMOS FAZER CUMPRIR!!!!!

    SE A OAB, DIZ QUE É INCONSTITUCIONAL UMA EMENDA QUE TEVE APROVAÇÃO NO CONGRESSO FEDERAL E NO SENADO, ELA ESTA DIZENDO QUE NOSSOS POLITICOS SÃO IRRESPONSAVEIS, INCAPAZES. HÁ NO CONGRESSO UM PROJETO A SER VOTADO QUE ACABA COM A PROVA DA OAB E NÓS SABEMOS DA IMPORTANCIA QUE TEM ESSA PROVA PARA OAB, NOS RESTA TAMBEM IR FAZER CAMPANHA PELO FIM DA PROVA E VAMOS VER COM QUEM ESTÁ O PODER CONGRESSO OU OAB!!!! SÓ PARA TODOS REFLETIR!!!

    Cada um precisa fazer sua parte URGENTE. Petições individuais, coletivas, partidárias e outras precisam ser protocoladas na justiça eleitoral de cada cidade!!!!!

    Havendo negativa entrar com mandato de segurança.

    Vamos todos antes do dia 01 de outubro. Então faça já a sua nesta segunda-feira dia 28/09!!!!

    MODELO DA PETIÇÃO!!!!!!

    EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ………. ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE …………… – UF…….

    ……………………….., (qualificação), tendo obtido ………………… votos válidos pela Coligação …………… (……………………..), vem a soberana presença de Vossa Excelência expor e requer o seguinte:

    MM. juiz, considerando a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº.58 que foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de Setembro de 2009, que alterou a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Assim ficou expresso no texto constitucional que pedimos vênia a sua transcrição, in verbis:

    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

    Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 29.

    V – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

    letra) ….. (………….) vereadores, nos Municípios com mais de ……… (……. mil) habitantes e de até …………. (…………….. mil) habitantes;

    Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:

    I – o disposto no art. 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e

    Diante do texto constitucional, verifica-se que a Casa Legislativa deste município a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 58 passará a contar com ….. (………) vagas a mais de vereadores, num total de …….. vereadores retroativo às eleições de 2008.

    Considerando que o requerente é o ……………………do partido……. e tem o seu direito líquido e certo por força da referida norma Constitucional em vigor após a sua publicação para tomar imediatamente posse no cargo de vereador deste Município, vem requerer a Vossa Excelência que seja recalculado o quociente eleitoral para que o requerente obtenha desta Justiça Eleitoral o diploma de vereador deste Município e consequentemente tome posse na Câmara Municipal de …………………

    Outrossim, requer o requerente que Vossa Excelência após a expedição do diploma de vereador envie ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Maués determinando a imediata posse do requerente no cargo de vereador.

    Nestes Termos,

    Pede Deferimento,

    ………………., de Setembro de

    _________________________________________

    NÃO PODEMOS PERDER MAIS TEMPO E NEN DÁ ESPAÇO PARA OS OPOSITORES!!!!!

    UM GRANDE ABRAÇO E VAMOS SEGUIR EM FRENTE COM FÉ E PACIENCIA POIS DEUS ESTÁ NO COMANDO TUDO VAI DÁ CERTO!!!!! EU CREIO!!!!!!

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA BA
    77 8823 54 84

  433. NA MINHA OPINIÃO, A ESTRATÉGIA DO TSE É DE NÃO BAIXAR NENHUMA RESOLUÇÃO. MAS NÃO É DE SE DESESPERAR. ACREDITO QUE MUITOS JUÍZES IRÃO DIPLOMAR OS FUTUROS VEREADORES, TODAVIA DETERMINANDO QUE OS PRESIDENTES DAS RESPECTIVAS CÂMARAS DÊEM POSSE. NAQUELAS EM QUE OS JUÍZES NÃO AGIREM EM OBIDIÊNCIA A NOSSA CARTA MAGNA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVE-SE CONTRATAR UM ADVOGADADO PARA SE INGRESSAR NA JUSTIÇA. E CONCERTEZA IRÁ LOGRAR ÊXITO! VAMOS COM FÉ E DETERMINAÇÃO PARA CONSEGUIRMOS NOSSOS OBJETIVO. A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS!

  434. ATENÇÃO PESSOAL
    URGENTE, URGENTE.

    MATÉRIAS INTERESSANTES NO BLOG DO FÁBIO PERSI

    VAMOS DIVULGAR BRASIL A FORA

    http://www.fabiopersi.zip.net

    VEJAM AGORA

  435. URGENTE…URGENTE…NOTICIA..

    VOCES SUPLENTES NAO VAO ASSUMIR NUNCA, O STF E O TSE JA DECIDIRÃO, OS PROPRIOS DEPUTADOS JA SABIAM DISSO…..

    AGORA SO EM 2012….TRABALHEM A GANHEM NO VOTO E NAO NO TAPETÃO…..

    STF E TSE EM VOCES SUPLENTES

  436. BABA;BOM DIA , SE POSSIVEL PEÇO A GENTILESA DE QUE ME FORNECESSE A COPIA DO REQUERIMENTO. OBRIGADO E ABAIXO A DITADURA CIVIL. ccpm.sp@uol.com.br

  437. BOM DIAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!

    AOS NOSSOS VEREADORES E VEREADORAS DE TODO PAÍS QUE SE PREPARA PARA ASSUMIR NOS PRÓXIMOS DIAS!!!!!!

    VAMOS FAZER VALER NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL!!!!!

    SE A OAB, ENTENDE QUE NOSSO CONGRESSO NACIONAL, NOSSO SENADO FEDERAL TEM UM MONTE DE POLITICOS IRRESPONSAVEIS E PORTANTO ACHA QUE ELES ESTAO AGREDINDO A LEI MAIOR DO NOSSO PAIS!!!!

    ENTÃO VAMOS PEDIR AOS DEPUTADOS QUE VOTEM O PROJETO QUE ESTA NO CONGRESSO PELA FIM DA PROVA DA OAB, SABEMOS DA IMPORTÂNCIA QUE ESSA PROVA TEM PARA OAB, E AÍ DEPOIS DE APROVADA O FIM DAS PROVAS EM TODO O BRASIL VAMOS VER QUAL SERA A POSIÇÃO DESSA ENTIDADE QUE SE DIZ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, QUERENDO DESRESPEITAR ASSIM 513 DEPUTADOS FEDERAIS E 81 SENADORES!!!!!

    QUE PAÍS É ESSE, HHHAAAAAAAAAAA BRASIL!!!!!

    E A OAB, SABE DA NOSSA FORÇA EM CADA ESTADO DESSE PAIS!!!!!! ESTAMOS PRONTOS PARA ENFRENTÁ-LOS SE FOR O CASO, MAIS TENHO QUASE CERTEZA QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO!!!!!

    Cada um precisa fazer sua parte urgente. Petições individuais, coletivas, partidárias e outras precisam ser protocoladas na justiça eleitoral de cada cidade.

    Havendo negativa entrar com mandato de segurança.

    Vamos todos antes do dia 01 de outubro. Então faça já a sua nesta segunda-feira dia 28/09.

    MODELO DA PETIÇÃO!!!

    EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ………. ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE …………… – UF…….

    ……………………….., (qualificação), tendo obtido ………………… votos válidos pela Coligação …………… (……………………..), vem a soberana presença de Vossa Excelência expor e requer o seguinte:

    MM. juiz, considerando a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº.58 que foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de Setembro de 2009, que alterou a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Assim ficou expresso no texto constitucional que pedimos vênia a sua transcrição, in verbis:

    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

    Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 29.

    V – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

    letra) ….. (………….) vereadores, nos Municípios com mais de ……… (……. mil) habitantes e de até …………. (…………….. mil) habitantes;

    Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:

    I – o disposto no art. 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e

    Diante do texto constitucional, verifica-se que a Casa Legislativa deste município a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 58 passará a contar com ….. (………) vagas a mais de vereadores, num total de …….. vereadores retroativo às eleições de 2008.

    Considerando que o requerente é o ……………………do partido……. e tem o seu direito líquido e certo por força da referida norma Constitucional em vigor após a sua publicação para tomar imediatamente posse no cargo de vereador deste Município, vem requerer a Vossa Excelência que seja recalculado o quociente eleitoral para que o requerente obtenha desta Justiça Eleitoral o diploma de vereador deste Município e consequentemente tome posse na Câmara Municipal de …………………

    Outrossim, requer o requerente que Vossa Excelência após a expedição do diploma de vereador envie ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Maués determinando a imediata posse do requerente no cargo de vereador.

    Nestes Termos,

    Pede Deferimento,

    ………………., de Setembro de

    ______________________________

    NOSSA CONSTITUIÇÃO VAI SER RESPEITADA, TENHAM FÉ E MUITA PACIEBCIA, DEUS ESTÁ NO COMANDO E FALTA POUCO!!!!!!

    EU CREIO QUE DEUS E NOSSO DEUS DO IMPOSSIVEL E VC ?????????

    VERA VIEIRA
    VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
    VITORIA DA CONQUISTA – BA
    77 8823 54 84

  438. SO EM 2012….STF E TSE

  439. POSE DOS NOVO VEREADOR EM BELA VISTA DO GOIAS

    http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=192695

  440. SUGIRO A CADA COLEGA QUE ACESSE O BLOG DO FÁBIO PERSI E IMPRIMA OS MODELOS DOS DOCUMENTOS POSTADOS E FAÇAM PETIÇÕES NA JUSTIÇA ELEITORAL E CÂMARA MUNICIPAL URGENTE.

    SE HOUVER NEGATIVA, ENTRE COM MANDADO DE SEGURANÇA. FAÇA ISSO AGORA MESMO.

    VAMOS DIVULGAR BRASIL A FORA

    http://www.fabiopersi.zip.net

    VÁRIAS PEÇAS PARA JUNTAR A PETIÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO BLOG DO FÁBIO PERSI

  441. ROBERTO, VC É UM DESPREPARADO. NÃO TEM CONHECIMENTO JURIDICO E DEVE RECEDER UMA SALARIO MINIMO COMO ASSESSOR. \\\\VAI TRABALHAR. DEIXE DE SER PARASITA. VAI ESTUDAR, ANALFABETOOOOOOOOOO…COVARDE , SE IDENTIFIQUE… PALHAÇO!!!!

  442. ROBERTO, A PALAVRA CORRETA E DECIDIRAM E NÃO DECIDIRÃO. DECIDIRÃO É FUTURO.

  443. quando entra alguei aqi como roberto falando besteira nao responda…

  444. BOM DIA COMPANHEIRA BABA COUTO ;
    POR FAVOR ,ENVIE O MODELO DO REQUERIMENTO DO RECALCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL E A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. GRATO RAIMUNDO DO PT DE CAJAMAR – raimundondo@ig.com.br PARABENS PELA SUA PARTICIPAÇAO NO MOVIMENTO!!! A LUTA FAZ A LEI!!!

    • ACABEI DE TE MANDAR O MODELO AMIGO RAIMUNDO

      ABÇS
      11 9904-7085

  445. BOM DIA A TODOS.

    A NOSSA AINDA NÃO TERMINOU, PORTANTO ACREDITO ESTARMOS PERTO DO FIM.

    ESTIVEMOS ONTEM, NA POSSE DOS NOVOS VEREADORES DE VELA VISTA DE GOIÁS, NA OPORTUNIDADE TIVEMOS O PRAZER DE SER A PRIMEIRA CAMARA MUNIPAL Á EMPOSSAR OS SEUS VEREADORES PROVINIENTES DE UMA GRANDE LUTA TRAVADA NA CAMARA E SENADO FEDERAL, DESDE 25 DE AGOSTO DE 2005;
    OUTRAS CAMARAS TAMBÉM EMPOSSARAM
    ONTEM NO ESTADO.

    PARA QUEM TEM DÚVIDAS ANOTEM O PROCEDIMENTO PARA PROTOCOLIZAR OS NOVOS REQUERIMENTOS:

    ESTE REQUERIMENTO DEVE SER EMCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSE.

    MA RECUSA, IMPETRA-SE IMEDIATAMENTE UM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA COMUM, (VARA DA FAZENDA PUBLICA).

    NÃO SE PRECUPEM COM ADI, EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO PODE SER INCOSTITUCIONAL.

    OUTRA FATO INTERESSANTE A SER OBSERDADO, É O DE QUE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, FORA INSTAURADA NO PAÍS, DEVENDO AS LEIS ORGANICAS DOS MUNIÍPIOS OBSERVAREM IMEDIATAMENTE.

    A LEI ORGANICA NÃO MAIS LEGISLARÁ SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, COMO FOI REGULAMENTO PELA NOVA CONSTITUIÇÃO, O CRITÉRIO AGORA É RÍGIDO; OBSERVANDO-SE AS FAIXAS ESTIPULADAS PELA NOVA EMENDA. (NUMERO MÁXIMO)

    QUEM PRECISAR DE ORIENTAÇÕES, SUGIRO LIGAR PARA O NOSSO ADVOGADO QUE É DOUTOR EM DIREITO ELEITORAL AMARILDO CARDOSO E COLHER ORIENTAÇÕES.
    FONE – 62 – 8406-2652
    AMARILDOCARDOSO88@HOTMAIL.COM

    AQUI NA MINHA CIDADE ESTAREI ENTRANDO NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA.

    CONVIDO A TODOS QUE SOFRERAM COM ESTA CAUSA, PARA QUE LOGO IMEDIATAMENTE, ASSIM COMO TRABALHAMOS E APROVAMOS A EMENDA 58, FAÇAMOS UM GRANDE MOVIMENTO PARA QUE A ESCOLHA DOS JUIZES E MINISTRO NO NOSSO PAÍS SEJA FEITA ATRAVÉS DE ELEIÇÕES, FAZENDO ISTO, TEREMOS VERDADEIRAMENTE A DEMOCRACIA PLENA EM NOSSO PAÍS; COM ESTÁ NÃO PODE CONTINUAR.

    ESTOU Á DISPOSIÃO DOS COMPANHEIROS, FIRME, NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA TODOS AS POSSES EM TODO BRASIL.

    CONSEGUIMOS TUDO, ACUSTA DE SUOR E LÁGRIMAS, NÃO É AGORA QUE VAMOS NOS ACORVADAR.

    UM ABRAÇO A TODOS AMARUI

    61-84265044

    • AMIGO AMAURI
      COMO POSSO ME INFORMAR SOBRE :

      A LEI ORGANICA NÃO MAIS LEGISLARÁ SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, COMO FOI REGULAMENTO PELA NOVA CONSTITUIÇÃO, O CRITÉRIO AGORA É RÍGIDO; OBSERVANDO-SE AS FAIXAS ESTIPULADAS PELA NOVA EMENDA. (NUMERO MÁXIMO)

      AINDA NAO TIVE ACESSO A ISSO
      SE PUDER NOS INFORME

      GRATO E ABÇS

      11 9904-7085

    • parabens você merece!!!!!!!

  446. Ai que falta faz o Ex-Presidente João Batista de Figueiredo, se este estivesse no poder os novos vereadores já teriam tomado posse!

  447. http://www.nomomento.com/

    acessem

  448. Fiquem em paz tomaremos posse!!!

  449. NÃO DEIXE PARA DEPOIS MONTE JÁ SUA PETIÇÃO E PROTOCOLE NA JUSTIÇA ELEITORAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SUA CIDADE NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE SETEMBRO PARA GARANTIR SUA POSSE NO DIA 01 DE OUTUBRO.

    OS MODELOS DE REQUERIMENTO, E PEÇAS PARA O PROCESSO ESTÃO NO BLOG DO FÁBIO PERSI
    BASTA COPIAR E IMPRIMIR.

    http://www.fabiopersi.zip.net

  450. paraben aos colegas de goias que tomaram posse ontem,parabens tambem para o presidente da camara e os outros vereadores que receberam seus novos colegas amigavelmente, isso sim e ”democracia’

    irmao carlinhos mg’

  451. ATENÇÃO!!!!!! ATENÇÃO!!!!!!!!!

    C O N V O C A Ç Ã O AOS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, VEM, POR MEIO DESTA, CONVOCAR A TODOS OS NOVOS VEREADORES

    PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE)

    NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO

    REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO. SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ.

    RUI AGUIAR-RJ (21)9947-3100

  452. Oh fernando !

    o que o amauri quis dizer é que a constituição é maior do que a lei organica – é claro.

    o vereador não podera alterar o numero de vagas na casa uma vez que a constuição já preve isso

    entendeu . se bem que o amauri falou , e infelizmente milhares de vereadores já fizeram isso e levaram pau

    e não fiquem falando muito dos dois vereadores que tomaram posse que o ministério publico não demora , entra com um mandado de segurança e a nossa humilhação como disse acxima o jose , ficará maior ainda

  453. Os lideres que estiveram em Brasilia pode responder qual é o prazo que o TSE E TRE tem para baixar a Resolução, FAVORÁVEL OU CONTRÁRIA, pois só isso alcalmaria os ânimos, e cada um seguiria o seu rumo, espero que empossado pela EMENDA 58. Calma neste momento se faz necessário, pois Deus está no controle da situação. Se fosse para estar fora tudo já teria acabado em dezembro quando o Deputado Aloíso Mercadante quis acabar com nossas expectativas, pense que Deus não é de brincadeira e o nosso tempo não é o tempo de Deus, e ele vêem deixando o barco correr para saber que ele é Deus. Acredito na posse e que tudo vai dar certo, estou tão ansiosa como vocês, mais sei esperar porque Deus tem p´romessa na minha vida. Acho que todos devem para de brigar e xingar os Ministros e Presidente da OAB, neste momento tem que se ter prudência, são estes atos que destroem o homens. Calma companheiro vai dar tudo certo, os lideres estão tão interessados quanto a gente, e SP tem um bravo deputado que foi relator que não vai deixar a peteca cair, pois ninguém quer ficar desmoralizadi, esperem o tempo de Deus que ele agira. Parabéns aos líderes pelo trabalho desempenhado incasavilmente até agoro, não vamos sair do “foco” , temos que umir e dar palavras de incetivos a estes que fizeram acontecer, brigaram por nós e continuam lutando. Sou região oete de SP, meu município é extremamente político e se depender do Presidente da Camara que é do PT estamos em maus lençois e nem por isso deixei de acreditar por nenhum instante, Deius não deixaria as coisas ir tão longe e creio as promessas que ele tem na minha vida e com certeza na de vocês também. Obrigada.

  454. CALMA A TODOS.
    TUDO VAI DAR CERTO.
    ACREDITEM EM DEUS.
    ACREDITEM EM TUDO FEITO ATE AGORA.
    BABA,POSTE A PUBLICO O NUMERO DA CONTA PARA QUE TODOS POSSAM DEPOSITAR E NÃO DEIXEMOS NENHUMA DIVIDA PARA TRAS.MESMO PORQUE,PODEMOS PRECISAR NOVAMENTE DO SERVIÇO DO DOUTOR DELGADO E TEMOS QUE ESTAR EM DIA.
    JÁ DEI MINHA CONTRIBUIÇÃO,MAS NÃO ME IMPORTO DE CONTRIBUIR NOVAMENTE.
    TENHAM FE.
    COLABOREM.
    UNAM-SE.
    ACREDITEM.

  455. Gostaria de lembrar também os companheiros que o poder da mente é forte. Se pensarmos vai dar tudo errado, e começa a discutir brigar, a mente tem o poder de construir e desmoralizar alguém. Aproveite este momento e fixa com Deus, ele sabe de todas as coisas, vamos fazer uma corrente de pensamentos positivo, elevar a Deus nossos propositos, buscar e esperar Deus agir, vai dar tudo certo, tenho certeza. Irmã Vera Deus tem um plano maravilhoso na sua vida, quando você expressa a palavra de Deus me arrepia. Sei que esta com joelho no chão, mas faça um proposito com Deus é maravilhoso o que ele tem para a sua vida, mulher de Deus, fica em paz, as lagrimas transformaram em risos ao lábios do senhor, fica em paz. A cada vez que deixar uma mensagem que tenha que passar a alguem deste blog passe, pois é o que Deus quer da gente que somos conhecedora, devemos mostrar o que Deus tem de lindo e o que ele quer de cada um de nós. Fica com Deus e que ele abençõe a todos. Obrigada.

  456. Luciano Nanzer ,

    Achei uma matéria interessante de Dezembro/2008, favor analisar se o fundamento é correto, e no que nós poderiamos aproveitar para embasar a entrada na justiça eleitoral.

    Domingo, 14 de Dezembro de 2008
    PEC 20/2008 dos Vereadores

    Antônio Rosalvo escreve-me:
    Professor gostaria que o senhor comenta-se se a PEC 20 dos vereadores, que pode ser votada em Plenário na próxima semana no Senado, poderá ter seu efeitos aplicado nas eleições deste ano? E como é que fica as consultas respondidas pelo TSE CTA – 1041 e CTA – 1421? Pois, os Senadores teimam em afirmar que será aplicada as eleições de 2008.
    Atenciosamente seu aluno
    Antonio Rosalvo

    “Comento: Rosalvo, o art.5º da PEC 20/2008 prevê a imediata aplicação para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. Não se trata de efeitos retroativos, a bem de ver. Trata-se de efeitos que surgirão com a entrada em vigo da Emenda Constitucional, quando aprovada e promulgada, a partir daquela data. Pontes de Miranda tem um texto maravilhoso sobre isso nos Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro: Borsói, tomo IV, p.399, com grifos apostos:”
    É dizer, para a novel Emenda, quando entrar em vigor, supondo que seja mantida a redação do seu art.5º, o que importa não é o fato de ontem das cadeiras disponíveis nas câmaras municipais na eleição de 2008. Ela o apanha e o requalifica no tempo de hoje e de amanhã. Para ela, Emenda, importará o número de cadeiras por ela permitido para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009, nada obstante ficarão os seus efeitos dependentes da atuação normativa do legislador municipal, ao menos em alguns casos. É que o art.29-B, a ser introduzido pela EC, cria limites de cadeiras, não fixando de antemão o seu número. Um município com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, poderá ter até 33 vereadores (inciso XIV). Esse é o número máximo, portanto. Poderá, nada obstante, continuar com menos, se assim desejarem os vereadores que tomarão posse a partir de janeiro.

    Noutras falas, as novas cadeiras nas câmaras municipais, se aprovada a Emenda, em alguns casos dependerão, para serem criadas, de emendas à Lei Orgânica dos municípios. A norma constitucional em gestação será, em alguns casos, apenas autorizadora de competência do legislador municipal.

    Quando às consultas respondidas pelo TSE, perderão o fundamento de validade delas: a Constituição Federal vigente ao seu tempo.

  457. O JUIZ DA MINHA CIDADE DEU UMA ENTREVISTA NO SABADO PASSADO,E FOI REPRISADO HOJE, SOBRE A PEC,O ENTREVITADOR FEZ A PERGUNTA, A PEC DOS TERA VALIDADE PARA ESSE MANDATO?——resposta do juiz; se for votada favoravel no 2 turno e for promulgada sim.—-pergunta do entrevitador, ha alguma coisa que as camaras municipais possam fazer para evitar que os novos vereadres tomem posse?RESPOSTA DO JUIZ, SE FOR PROMULGADA NAO HA NADA QUE SE POSSA FAZER POIS E UMA EMENDA CONSTITUCIONAL.—juiz- a unica maneira de impedir isso seria os vereadores evitarem que a camara federal vote a favor, mas isso esta sendo ao contrario sao os suplentes que etao ganhando, os deputados vao votar a favor, promulgando e posse imediata.

    IVONE MARQUES, MONTES CLAROS MG.

  458. A VERDEDADE ESTA AO NOSSO LADO.
    NÓS VAMOS SER VEREADORES.
    ACREDITEM.
    CALMA E SABEDORIA É A FORMULA.

  459. OBS; ESSA ENTREVITA ESTA NO PROGRAMA CORDA BAMBA DA TV GERAIS

  460. DECLARO MINHA CONFIANÇA INRRESTRITA NAS LIDEREÇAS DO MOVIMENTO.
    VOCES SÃO FERAS.

  461. TUDO ATÉ AQUI OCORRE COMO O PREVISTO.
    FALTA MUITO MENOS DO QUE ANTES.

  462. NOSSO EXERCITO ESTA SE ORGANIZANDO .
    EM BREVE NOSSOA GENERAIS VÃO DAR A ORDEM PARA CONTRA ATACARMOS .
    A VITORIA ,NÃO TEM JEITO,SERANOSSA.

  463. SERÁ?????
    ACHO POUCO PROVAVEL EMBOR TENHA ALGUNA AMIGO S QUE SERIAM BENEFICIADOS COMA LEI..
    MAS EXITEM MUITAS QUESTOES A SEREM LEVANTADAS AINDA E MUITO JOGO DE INTERRESSES POR TRAZ DE TUDO ISTO .. DO CONTRARIO JA ESTARIA TUDO RESOLVIDO

  464. galera NAO VAMOS DEIXAR NOS LEVAR PELA IMPRENSA, POIS SO COLOCA A MATERIA TENDENCIOSA.

    CADE A FALA DO ELIESER QUE O PRESIDENTE DA UNIAO DE VEREADRES DE GOIAS, E PRESIDENTE DE CAMARA E DEU POSSE A ESSES DOIS VEREADORES.

    CADE A FALA DO DEP CHICO QUE ESTAVA LA.

    CADE A FALA DA POPULAÇAO QUE E A FAVOR E ESTAVA LA.

    ELES SAO MALDOSOS . ELES SO COLOCAM O QUE QUEREM.

  465. ATENÇÃO A TODOS OS SUPLENTES!!!

    Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço do colaborador

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750

    obs. Reunião na Assembléia do RIO DE JANEIRO
    DIA 29 DE SETEMBRO 14 HORAS

  466. QUE TRABALHO BAKANA ESTÁ REALIZANDO O FÁBIO PERSI.

    NO BLOG FABIO PERSI ESTÁ SENDO POSTADO SOMENTE TEXTOS POSITIVOS QUE PODERÃO SER USADOS COMO PEÇAS NAS PETIÇÕES PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE.

    ACESSE O BLOG DO FÁBIO PERSI E SAIBA TUDO

    http://www.fabiopersi.zip.net

    • TIAGO.

      SÃO ESTILOS DIFERENTES DE CONTEUDO DE BLOG.

      AQUI TROCAMOS.

      NO OUTRO RECEBEMOS INFORMAÇÃO.

      OS DOIS SÃO DE GRANDE VALIA.

      ABRAÇO AMIGO.

      BABÁ

  467. A ESTRATÉGIA DO TSE É DE NÃO PUBLICAR ABSOLUTAMENTE NENHUMA RESOLUÇÃO. ACREDITO QUE MUITOS JUÍZES IRÃO DIPLOMAR OS SUPLENTES DE VEREADORES, REFAZENDO OS COEFICIENTES, ENTRETANDO A PESPONSABILIZADE É DOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DAREM POSSE. NAQUELAS EM QUE OS JUÍZES NÃO AGIREM EM OBIDIÊNCIA A NOSSA CARTA MAGNA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVE-SE CONTRATAR UM ADVOGADADO PARA SE INGRESSAR NA JUSTIÇA. E CONCERTEZA IRÁ LOGRAR ÊXITO! VAMOS COM FÉ E DETERMINAÇÃO PARA CONSEGUIRMOS NOSSOS OBJETIVO. A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS!

  468. Arnaldo cavalcante,

    Bem colocada a sua matéria, esta resposta do Professor é o que eu entendi quando li o texto da Emenda e acho que está corretíssimo, estamos na mão do Legislativo Municipal. agora, fica a dúvida, naquelas câmaras que abrirem as vagas ou já tem as mesmas previstas na LOM, quem irá ocupar? os suplentes atuais ou irá ter novo calculo de quoefiente? no meu ponto de vista, se tiver outro cálculo vai mexer no processo eleitoral(seria inconstitucional) mas, como é uma medida administrativa e não pode mexer no processo eleitoral quem ocuparia a vaga seria os suplentes atuais, é por isto que o TSE deverá baixar uma instrução normativa.

    Agora quanto a mídia( boris e jaboi) falarem que ninguem quer estes novos vereadores é um absurdo…tenho a certeza de quem votou neles, querem, e que no mínimo os 7.500 novos vereadores tiveram por baixo, 12 milhões de votos, eles precisam saber disto ou será que sabem?

    vamos lutar caros suplentes, custe o que custar vamos pra cima deles e uns fortes aliados nesta causa serão os senadores e deputados!!!!!!!

    JUSTIÇA A CONSTITUIÇÃO JÁ!!!!!!!!!!!!!!

  469. Uma coisa é certa, tudo isto que está acontecendo é uma providência dívida, DEUS está formando novos líderes, pessoas aguerridas, persistente, fortes, com um único objetivo, a luta pela Justiça(principalmente a justiça social). Eu falo por mim agora, aprendi muito com todos vcs que postam aquí suas revoltas, opiniões, idéias etc….e tudo isto que está contecendo no cenário nacional é culpa dos políticos, poucos escapam, e tudo que o AMARO postou anteriormente é corretíssimo. Lutem amigos, lutem e coloquem nas mão de Deus…pois tudo vai acabar bem para aqueles que confiam nele, outra coisa, o nosso tempo não é o mesmo de Deus, pode ser pra agora ou quem sabe para o futuro.
    agradeço de coração a todos vcs, principalmente a nossos líderes:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    e Outros.

    Ainda Creio, que vamos assumir agora em 2009!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  470. com certeza vai da certo!!!!!!

  471. VEREADORES NATAL

    Suplentes entram com pedido de diplomação no TRE

    leia materia na integra http://www.romildoqueirozassu.zip.net

  472. ATENÇÃO A TODOS OS SUPLENTES!!!

    Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço do colaborador

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750

    obs. Reunião na Assembléia do RIO DE JANEIRO
    DIA 29 DE SETEMBRO 14 HORAS
    !!!

  473. Baba, mande o modelo do requerimento pro Cartorio Eleitoral e pra posse pra Camara.

    Email – jcfeliciano@hotmail. com

    Obrigado

  474. PEC dos Vereadores
    Suplentes vão a justiça para tomar posse
    Os vereadores suplentes contemplados com a PEC entrarão na justiça para tomarem posse, informou o suplente Tibúrcio Tolentino (PTN). O presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Wanderlei Barbosa (PSB) se reuni com demais parlamentares e advogados e comunica possíveis demissões. No Tocantins 44 novos vereadores de 12 dos 139 municípios serão diplomados. A data da posse ainda não foi definida.
    Por Maria Letícia Ferreira
    Rey Silva
    Tibúrcio Tolentino, suplente de vereador em PalmasOs suplentes de vereadores do Tocantins, que foram beneficiados com a aprovação das PECs – Proposta de Emendas Constitucionais, 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que tratam do aumento do número de vereadores e reduz os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras entrarão na justiça em uma ação coletiva para tomarem posse. “Nós vamos requerer judicialmente que se cumpra a Constituição. Eu tenho fé em Deus que vai dá tudo certo. Nós esperamos que a decisão seja acatada,” destacou o vereador suplente Tibúrcio Tolentino (PTN), que informou ainda que a Câmara tem estrutura suficiente para receber os parlamentares.

    As emendas foram aprovadas nessa terça-feira, 22, na Câmara e agora aguardam promulgação para, de fato, virarem lei. Em todo o Brasil, o número de vereadores subirá de 52 mil para cerca de 59 mil. No Tocantins de acordo com o dos 139 municípios, apenas 12 foram contemplados, somando 44 novos vereadores. Para ser beneficiada com as PECs a cidade precisa ter mais de 15 mil habitantes. Palmas é a cidade que diplomará o maior número de novos parlamentares, 9. Também receberão mais vereadores Araguaína 6, Gurupi 5, Porto Nacional 4, Paraíso 4, Colinas4, Tocantinópolis 2, Guaraí 2, Dianópolis 2, Miracema 2, Araguatins 2 e Formoso do Araguaia 2.

  475. AMIGOS CALMA

    SE PASSARAM APENAS 48HR(DIAS ÚTEIS), ENTENDAM PARA JUIZES ELEITORAIS E CARTORIOS ESSE TEMPO É POUCO PARA SE ADEQUAR COEFICIENTE E ABSOLVER ESSAS MUDANÇAS, E DIGA-SE UMA MUDANÇA QUE MEXE COM MUITA COISA E PESSOAS.

    ENTÃO ESPEREMOS ATÉ QUARTA, COM CERTEZA O TSE IRÁ INSTRUIR A NIVEL NACIONAL ESSAS ALTERAÇÃOES, POIS SE ASSIM NÃO O FIZER ESTARÁ ABRINDO UM PERIGOSO CENARIO DE CAOS JURÍDICO, ONDE MUNICIPIOS ESTAM EMPOSSANDO E OUTROS NÃO.

    E ISSO PARA JUSTIÇA É CARACTERIZAR A OMISSÃO DE NÃO TER NA INSTANCIA SUPERIOR SE MANIFESTADO, DEIXAR A CONFUSÃO JURIDICA E BATALHA NO JUDICIARIO POR CAPRICHO.

    ESTAMOS TRABALHANDO, TERÇA TEREMOS LIDERES EM BSB EM MISSÃO IMPORTANTISSIMA, E COM CTZ SAÍRA DESSA REUNIÃO A NOSSA DESEJADA REGULAMENTAÇÃO PARTINDO DO TSE.

    POR ISSO PERÇO, QUEM PODE INGRESSAR COM REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS SOLICITANDO A POSSE , O FAÇA, POIS ESTAREMOS DEMOSTRANDO QUE NÃO VAMOS PARAR, E AS QUE LOGRAREM EXITO REFORÇA A TESE DA RETROATIVIDADE.

    SE MEXAM, NÃO FIQUEM ESCULHANBANDO A JUSTIÇA, OU NINGUEM, CALMA NESSA HORA, SE TIVERMOS PROBLEMAS FUTUROS LEMBREM SERÃO ESSES HOMENS QUE IRÃO JULGAR NOSSOS INTERESSES.

    VAMOS ACABAR COM ESSA CHORADEIRA E PERSSIMISMO QUE REINA APÓS A NOSSA MAIOR CONQUISTA, LEMBREM ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO NOSSO DIREITO, ESTÁ TODO O TEXTO SEM ALTERAR UMA VIGULA NA PROMULGAÇÃO, ISSO SIM É IMPORTANTE, ISSO SIM GARANTE A POSSE.

    MIDIA, TSE E STF, APENAS TERÃO QUE SEGUIR, POR ISSO DIGO:SOMOS FORTE PQ SEMPRE FOMOS UNIDOS, E TEREMOS QUE PERMANECER UNIDOS PARA MOSTRARMOS FORÇA, POIS ELES NOS OBSERVAM E NOS TESTAM, TENHAMOS POSTURA DE HOMENS SÁBIOS E COMEDIDOS, QUE SABE QUE SEU DIREITO TÁ ASSEGURADO, ISSO NINGUEM TIRA, APENAS TEMOS QUE TER PACIENCIA PARA QUARTA FEIRA ESPERAR O QUE DESEJAMOS.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

  476. VEREADORES NATAL

    Suplentes entram com pedido de diplomação no TRE

    LEIAM MATERIA NA INTEGRA http://www.romildoqueirozassu.zip.net

    EMAIL. para correspondencia

    romildoqueiroz31234@gmail.com

  477. VEREADORES NATAL

    Suplentes entram com pedido de diplomação no TRE

    LEIAM MATERIA NA INTEGRA http://www.romildoqueirozassu.zip.net

    EMAIL. para correspondencia

    romildoqueiroz31234@gmail.com
    ;;

  478. VC ESTÁ COBERTO DE RAZÃO ABERLADO…Abraçosssssssss

  479. Gostaria que o Srº Dalmo Torres Favaro enviasse o seu e mail para o meu . Preciso de sua ajuda quanto à recontagem. Quero enviar
    totalização de votação da minha cidade. Obrigada.
    deocorreia@yahoo.com.br

  480. olha,é isso que sempre acontece no brasil e o que nòs cidadãos devemos fazer,esperar que algum dia isso melhore né Luciano.

  481. PREZADOS SENHORES E SENHORAS, VEREADORES .
    CONVERSEI AGORA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELA VISTA DE GOIAS, ELIZER FERNANDES, E SEGUNDO O MESMO, FOI UMA FESTA EM SUA CIDADE. UM VERDADEIRO SHOW DE DEMOCRACIA.
    COMPARECERAM TODAS AS AUTORIDADES DA CIDADE, LOTARAM A CÂMARA MUNICIPAL.COM DIREITO ATÉ FOGOS DE ARTIFÍCIO E CARREATA PELAS RUAS DA CIDADE.

    OS DOIS NOVOS VEREADORES JÁ ESTÃO LEGISLANDO PARA O POVO DA CIDADE DE BELA VISTA DE GOIANIA.

    QUERO PARABENIZAR O PRESIDENTE DA CÂMARA , ELIEZER FERNANDES E OS DOIS NOVOS VEREADORES.

    QUE OS MESMOS TENHAM MUITO ÊXITO EM SUA NOVA CAMINHADA.

    VIVA BELA VISTA DE GOIAS!…

    VIVA OS NOVOS VEREADORES!…

    VIVA A DEMOCRACIA!..

  482. CARO ABELARDO POMPEU

    QUERO CONCORDAR COM SUAS COLOCAÇÕES, DEVEMOS SIM ESPERAR UMA POSIÇAO DEFINITIVA E FAVORÁVEL DO TSE ATÉ A QUARTA FEIRA.

    NO ENTANTO SUGIRO A TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL QUE ENVIE E-MAILS PARA O TSE COBRANDO UMA DEFINIÇÃO URGENTE POR PARTE DESTA NOBRE CORTE DE JUSTIÇA.

    OS COMPANHEIROS SUPLENTES TÊM QUE PROCURAR OS SEUS CARTÓRIOS ELEITORAIS E PROTOCOLAR SOLICITAÇÃO DE DIPLOMAÇÃO PARA QUE SEUS PRESIDENTES DE CÂMARAS POSSAM LHE DAR POSSE. ISSO É IMPORTANTE POIS GERA UMA PRESSÃO POR UMA DEFINIÇÃO RÁPIDA E DEFINITIVA.

    COM RELAÇÃO AOS COLEGAS DO CEARÁ, PROPONHO, QUE SE ATÉ QUARTA NÃO SAIR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TSE, FAÇAMOS UMA COMISSÃO PARA FAZER UMA VISITA AO TRE DO NOSSO ESTADO AINDA ESSA SEMANA.

    PROPONHO TAMBÉM QUE NOSSOS LÍDERES USEM DE SUA INFLUÊNCIA, JUNTO A SENADORES E DEPUTADOS, PARA QUE SONDEM JUNTO AO TSE SE ESTÁ SENDO ELABORADA ALGUMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ESTE CASO.

    NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS APENAS ESPERANDO. TEMOS QUE USAR OS LEGÍTIMOS INSTRUMENTOS DE PRESSÃO QUE FOREM POSSÍVEIS.

    COMO SÓ CHEGUEI DE BRASÍLIA HOJE, NA SEGUNDA ESTAREI PROTOCOLANDO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE MINHA REGIÃO QUE É A 8º ZONA, PARA QUE CUMPRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REALIZANDO O RECÁLCULO E DIPLOMANDO QUEM DE DIREITO.

    SERIA INTERESSANTE, MEU AMIGO ABELARDO POMPEU, QUE NÓS QUE PERTENCEMOS A 8º ZONA ELEITORAL, FOSSEMOS TODOS JUNTO LÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA PEA MANHÃ.

    UM ABRAÇO A TODOS.

    MEUS AGRADECIMEOS AOS AMIGOS RICARDO WAGNER, RONALD, BABÁ, LEO SANTIAGO E JOÃO MOREIRA.

    EURIVAN DE PAULA
    ICAPUÍ-CE
    (88) 8809 6736
    eurivandepaula.icapui@hotmail.com

  483. NA MINHA OPINIÃO

    A VERDADE !!!!

    MICHEL TEMER REAFIRMOU NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA :

    A EMENDA TEVE DOIS ASPECTOS > O POLITICO E O LEGAL
    O POLITICO FOI FEITO .
    O LEGAL EU DISSE PARA ALGUNS LIDERES NA CAMARA : – NÃO VAI PROSPERAR , MAS A PRESSÃO DEMOCRATICA FOI GRANDE E A EMENDA FOI APROVADA.

    NA REALIDADE , SE HÁ UMA CASA QUE TRABALHOU CERTINHA FOI A CAMARA , POIS APROVOU A EMENDA 333/04 ANTES DAS CONVENÇÕES , MANDOU PARA O SENADO E O SENADO DADO AQUELA BENDITA EMENDA DO EX PREFEITO , PENIDO – QUE QUEBARIA QUALQUER CAMARA DE PORTE MÉDIO – DEMOROU PARA FAZER A OBRIGAÇÃO DELES DENTRO DO PRAZO QUE A LEI ESTIPULA

    O SENADO SÓ EM DEZEMBRO ABRIU OS OLHOS , JÁ ERA TARDE , MESMO ASSIM , FEZ A EMENDA SEPARATIVA E ENVIOU PARA A CAMARA…

    SÓ QUE LÁ TINHA UM CA NA LIA , QUE NAO A PROMULGOU , BRIGOU COM O PRESIDENTE DO SENADO E AI VIROU … COSTA

    OS LIDERES (BONS LIDERES ) DESESPERADOS LUTARAM , TODOS LUTARAM , E AI ESTA O ROLO

    TUDO PRO CAUSA DO QUINAGLIA QUE NÃO QUIZ PROMULGAR NAQUELA EPOCA (SE BEM QUE SERIA COMO AGORA – JÁ TINHA PASSADO O TEMPO) AO MENOS ERA EPOCA DE DIPLOMAÇÃO , ETC E TAL , POSSE , E TALVEZ O RESULTADO SERIA OUTRO

    O QUE FAZER AGORA ?

    URGENTEMENTE , CNCORDOCOM O JOSE ROBERTO , FAZER UMAAUDIENCIA , UM REPRESENTANTE DE CADA ESTADO PARA CONVERSAR COM O AYRES BRITO

    NÃO TEM OUTRA SAIDA

  484. http://secom.to.gov.br/noticia/carlos-gaguim-defende-posse-de-suplentes-nas-camaras-de-vereadores-do-tocantins/27177

  485. ATENÇÃO A TODOS OS SUPLENTES!!!

    Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    ABERLDO POMPEU
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço do colaborador

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750

    obs. Reunião na Assembléia do RIO DE JANEIRO
    DIA 29 DE SETEMBRO 14 HORAS

  486. Esse vídeo que colocaram no You Tube é bastante interessante, mas não vai me jogar contra os jornalistas, pois eu acredito na democracia e a imprensa tem que ser livre. Apesar, de nosso sofrimento, sou um socialista com fortes tendências democratas.

    Aroldo Pinto de Azeredo
    Fone: 074-9115-6834
    ITIÚBA – BAHIA

    • AROLDO PINTO, MEU AMIGO.

      SEMPRE FIRME EM DEFENDER SUAS TESE.

      PARABENS MEU AMIGO.

      AMARO LUIZ.

  487. ATENÇÃO CEARA…..

    ESTAREI NA SEGUNDA COM UMA PESSOA IMPORTANTÍSSIMA NO MEIO JURIDICO NACIONAL, NÃO POSSO DIVULGAR NOMES, E TERÇA SABEREI O RESULTADO DA NOSSA CONVERSA.

    ENTÃO A PARTIR DE QUARTA ESTAREI POSTANDO NOSSAS AÇOES A NIVEL DE ESTADO, SEJA COM ATO NORMATIVO DO TSE OU NÃO(ACREDITO QUE EXISTIRÁ ESSE ATO, MESMO NÃO SENDO O TSE OBRIGADO A FAZÊ-LO, APENAS SERIA INCOERENCIA E PERIGOSO SE OMITIR, COMO RELATAEI ACIMA).

    PORTANTO CASO NÃO O FAÇA , ELE DELEGARÁ QUEM O FARÁ, E O AYRES BRITO JÁ DECLAROU QUE SERIAM OS JUIZES ELEITORAIS, COMO ISSO FOI ANTES DA PROMULGAÇÃO, ELE DEVERÁ REAFIRMAR SUA INSTRUÇÃO OFICIALMENTE ATRAVES DE ATO NORMATIVO, DAÍ OS JUÍZES TERÃO ESSA PRERROGATIVA E ESTARÃO DELIBERANDO AS MUDANÇAS NAS CAMARAS.

    ISSO É O PREVISIVEL E COERENTE, PODE SER CONTRA, PODE SER PESSOAL, MAS IRÁ ACONTECER, OU O TSE SE MANIFESTA POR ATO, OU DELEGA AOS JUIZES.PORTANTO TEREMOS UM CENARIO CONCRETO, SEM DÚVIDAS AOS JUIZES E CARTORIOS ELEITORAIS, E COM NOSSO DIREITO GARANTIDO, NENHUM JUIZ IRÁ NEGA TAL SOLICITAÇÃO.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

    • PERFEITO MEU GRANDE AMIGO ABELARDO POMPEU.

      AMARO LUIZ

  488. Boa tarde

  489. MEUS AMIGOS “VEREADORES”, HOJE TIVEMOS UM DIA PRODUTIVO, COM MUITAS PESPECTIVAS DE MELHORAR ESSE CENARIO.

    ESTAMOS TRABALHANDO, ACABEI DE CHEGAR DE UMA MISSÃO QUASE QUE IMPOSSIVEL.

    CONSEGUIMOS CONTATOS IMPORTANTISSIMOS.

    JÁ VEJO UMA LUZ NO FUNDO DO TUNEL.

    ATÉ QUARTA FEIRA POSSIVELMENTE TEREMOS ALGUMAS NOTICIAS, MAS, TEMOS QUE TODOS CONTINUAR TRABALHANDO NAS SUAS BASES.

    NA OPORTUNIDADE, PEÇO PARA QUE TODOS COMPAREÇAM NA ALERJ TERÇA FEIRA, VAI SER MUITO IMPÓRTAMTE.

    UM ABRAÇO. OBRIGADO MEUS AMIGOS PELA FORÇA.

    AMARO LUIZ.

    • VALEU AMARO, O BLOG TÁ VOLTANDO SER O QUE ERA ANTES.

      TODOS FOCANDO O MESMO ALVO, A POSSE.

      FOI ASSIM DESDE O INÍCIO, TEMOS A CONSTITUIÇÃO DO NOSSO LADO.

      MAS NÃO SÓ TEMOS A CONSTITUIÇÃO,TEMOS UM GRANDE DEUS, NOS DEFENDENDO DESDE O INÍCIO, E AI QUEM SE METER CONTRA OS SUPLENTES DO BRASIL… OLHA O RESULTADO DE SÍLVIO COSTA, ALELUIA… E EM 2012, NÃO VÃO SER NEM SUPLENTES.

      ABRAÇO MEU AMIGO AMARO LUIZ, O RIO DE JANEIRO SÓ TEM A GANHAR COM ESTE GRANDE VEREADOR.

      ESTOU SATISFEITO COM A VOLTA DE TODOS OS LÍDERES AO BLOG, E SEMANA QUE VEM VAI DAR TUDO CERTO MAIS UMA VEZ

      SEVERINO SOUZA

    • Amaro, o que voce diz aqui é muito importante!
      Quando li teu desabafo hoje, pensei: um dos caras mais equilibrados deste movimento tá assim, estamos perdidos.
      VALEU AMARO!

  490. AMARO, AMARO, GOSTO DE LHE VER ASSIM.

    SEI QUE AS VEZES O PESO E A CARGA DE LONGOS E SOFRIDOS MESES NOS ABATE, MAS SEI QEU VC ONTEM ESTAVA COM PROBLEMAS NÃO RESOLVIDOS QUE ACHAVA QUE SERIÃO, E FEZ O DESABAFO.NATURAL, SOMOS DE CARNE E OSSO, MAS MEU GRANDE AMIGO, EU CONHEÇO UM POUCO DE LEIS, REGRAS E NORMAS JURIDICAS, E A NORMA CONSTITUCIONAL É INTOCÁVEL(SALVO CONTESTADA POR ADIN, NOS ITENS QUE NÃO FERIMOS)

    POR ISSO A MIDIA, MINISTROS , OAB ESTAM SE MANIFESTANDO E ATÉ SE DESEPERANDO(CASO DA MIDIA) EM NOS DERRUBAR, SABE PQ?

    PQ TEMOS A CONSTITUIÇÃO AO NOSSO LADO, É FATO, É DIREITO, E AS PESSOAS AINDA NÃO ENTEDERAM ISSO.SE ESTIVÉSSEMOS FRAGILIZADOS POR UMA LEI PASSIVEL DE SUPRESSÃO, REVOGAÇÃO, VETO E INADMISSIBILIDADE, ELES ESTAVAM QUIETOS, SÓ ESPERANDO A QUEDA.

    HÁ MAS A JUSTIÇA FAZ O QUE QUER NO BRASIL, DIZEM!!!VERDADE EM ALGUNS CASOS ELA FEZ MESMO, MAS FEZ QD NÃO TINHAM PESSOAS COMPETENTES, UM MOVIMENTO GRANDE, FORTE E ORGANIZADO (QUE ATÉ NOSSOS ADVERSARIOS ELOGIAM) POR TRAS E VIGILANTES AOS ATOS DOS HOMENS DO JUDICIARIO.

    DESSA VEZ A JUSTIÇA SABE, QEU SE NÃO CUMPRIR COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS ESSE PAÍS VIRA DE CABEÇA A BAIXO, VCS DUVIDAM?DE NOSSO MOVIEMNTO FAZER ISSO?
    QTS DEPUTADOS TEMOS?QTS SENADORES?QTS PREFEITOS E ATÉ GOVERNADORES, NÃO ESTAMOS SOZINHOS E NUNCA ESTIVEMOS, PQ MOSTRAMOS O DESEJO DE REALIZAR ALGO TIDO COMO IMPOSSIVEL, E FIZEMOS.

    FORTE ABRAÇO

    ABEALRDO POMPEU

  491. ATENÇÃO!!!!!! ATENÇÃO!!!!!!!!!

    C O N V O C A Ç Ã O AOS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, VEM, POR MEIO DESTA, CONVOCAR A TODOS OS NOVOS VEREADORES

    PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE)

    NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO

    REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO. SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ.

    RUI AGUIAR-RJ (21)9947-3100

  492. ************************ Querida lider e amiga Baba Couto *********************************
    Peço por gentileza que me envie os modelos de requerimentos a serem apresentados no Cartório Eleitoral, bem como os documentos necessários, uma vez que a direção do meu partido está dificultando as coisas, sem nem se preocupar em reivindicar mais uma cadeira no legislativo municipal…

    Espero uma resposta e mais uma vez, declarar o prazer de ter te conhecido pessoalmente em Brasília…

    Abraços e felicidades 1.000…

    Ivan Hildebrando – Cubatão
    Baixada Santista

    e-mail: ivan773@terra.com.br

  493. VEREADORES NATAL

    Suplentes entram com pedido de diplomação no TRE

    LEIAM MATERIA NA INTEGRA http://www.romildoqueirozassu.zip.net

    EMAIL. para correspondencia

    romildoqueiroz31234@gmail.com

    ..

  494. NOBRES COLEGAS DE TODO O BRASIL, PAZ!

    ESTIVE ONTEM NA POSSE DOS 02 NOVOS VEREADORES NA CIDADE DE BELA VISTA DE GOIAS, JUNTAMENTE COM PRESIDENTE DA U.V.G. E DA CAMARA LOCAL, DR. ELIEZER FERNANDES, COM DR. AMARILDO, ADVOGADO DA UVG, NOSSO AMAURI RODRIGUES, PRESIDENTE DA F.L.B., EDIMAR DE RIO VERDE, JULIO LEMOS, ROBERTO CHAVEIRO, ERASMO, O PRES. CAMARA DE ITARUMA-GO, VER. JEFERSON, E MUITOS OUTROS SUPLENTES DE DIVERSAS CIDADES AQUI DO ESTADO, ALEM DO PREFEITO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL.

    REALMENTE, O EVENTO PROPICIOU UM FATO JURÍDICO E HISTÓRICO PARA O PAÍS, PODENDO SER CITADO A PARTIR DE ENTÃO, NOS PRÓXIMOS PROCESSOS PETICIONÁRIOS DE POSSE.

    MAS QUERO DEIXAR ALGUMAS RECOMENDAÇÕES:

    1) ACESSE O SITE:
    http://placar.eleicoes.uol.com.br/2008/1turno/

    2) CONSULTE PELO SEU ESTADO SUA CIDADE, E IMPRIMA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS VOTOS; Nº DE VOTOS DA COLIGAÇÃO E Nº DE VOTOS POR PARTIDOS POLÍTICOS;

    3) BUSQUE JUNTO A UMA CONSULTORIA JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE DIREITO ELEITORAL, A APLICAÇÃO EXATA DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, NA PROPORCIONALIDADE DAS VAGAS DE VEREADORES, COM NOVO COEFICIENTE, E RELACIONE OS FUTUROS OCUPANTES DOS CARGOS, COM QUANTIDADE DE VOTOS E NOME PARTIDO / COLIGAÇÃO;

    4) JUNTE ESTES DADOS, MAIS TERMO DE POSSE DA CIDADE DE BELA VISTA, MAIS OS DOIS PARECERES JURIDICOS EMITIDOS PELO DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, CÓPIA IMPRESSA DO DIÁRIO OFICIAL Q CONTENHA A EMENDA CONSTITUCIONAL NA ÍNTEGRA; E ENCAMINHE OFICIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA COM REQUERIMENTO DE POSSE IMEDIATA, COMO VEREADOR, E CADA POSTULANTE DEVE ASSINAR, BASEADO NO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    OBS.: NÃO PRECISA TER SIDO DIPLOMADO. BASTA CONSTAR NOME NA RELAÇÃO ATUALIZADA. SUGIRO TBEM SOLICITAR NO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL Q VC PARTICIPOU DO PLEITO DE 2008 COM O QUANTITATIVO DE TANTOS VOTOS…

    5) SENDO INDEFERIDO SEU REQUEIRIMENTO, O CAMINHO SERÁ UM MANDATO DE SEGURANÇA.

    ATENÇÃO: COMO O ABELARDO POMPEO COLOCOU, NÃO VAMOS MEXER COM JUSTIÇA ELEITORAL POR ENQUANTO. NOSSA BARREIRA ESTÁ SENDO AS CAMARAS MUNICIPAIS. MAS SE ELAS DEREM POSSE, O CARTÓRIO ELEITORAL NÃO VAI CONTESTAR.

    ADEMAIS, SUGIRO Q LIGUEM PARA O DR. AMARILDO CARDOSO, DOUTOR EM DIREITO ELEITORAL, PARA OBTEREM MAIORES ESCLARECIMENTOS.
    FONE – (62) 3624-4267
    (62) 8406-2652

    amarildocardoso88@hotmail.com

    AQUI NA MINHA CIDADE ESTAREI ENTRANDO COM REQUERIMENTO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, MAS COM DATA DE OFÍCIO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009.

    OUTROSSIM, SUGIRO AINDA Q FAÇAM CONTATO COM DR. RUI AGUIAR, DO RIO DE JANEIRO, OU COM DR. JOCA, DO RN. POIS NA PRÓXIMA SEMANA ESTAREMOS EM BRASILIA, EM REUNIÃO COM DR. DELGADO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO DR. ANDRE GOMES, PRA FAZERMOS UMA AVALIAÇÃO DO QUADRO ATUAL, DAS ARTICULAÇÕES, DOS EFEITOS DAS INICIATIVAS LOCALIZADAS, E TECERMOS NOVAS METAS.

    VAMOS À LUTA COMPANHEIROS. ESTAMOS MUI PRÓXIMOS DA NOSSA GRANDE VITÓRIA FINAL. Q DEUS, EM CRISTO JESUS, CONTINUE NOS ABENÇOANDO.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO
    SECRETÁRIO-GERAL F.L.B.
    (64) 8122-6932

  495. Peço aos companheiro que acompanhe o Blog de fabio Persi com informações importantissímas para nós. Pessoas sábias e com conhecimento de causa, tudo vai dar certo ei creio que realmente ate quarta-feira estara tudo resolvido, pois esta causa não é nossa e sim de Deus, deixa ele atuar.

    • MARINA,

      EU TAMBEM ACHO, O FABIO PERSY É UMA OTIMA PESSOA.

      EU TENHO MUITO RESPEITO A ESSE GRANDE COLEGA.

      CONTRIBUIU MUITO NO DESENROLAR DA PEC.

      AMARO LUIZ

  496. BOA TARDE AOS SENHORES NOVOS VERADORES E LIDERES DO MOVIMENTO, CASO NAO SE RESOLVA ESSA QUESTAO, ESTA NA HORA DE VOLTAMOS A BRASILIA, E AGORA IR ATEO TSE E STF, FAZER NOSSO MOVIMENTO E DENUNCIAR AOS OREGAO INTERNACIONAIS O QUE QUEREM FAZADER COM A CONSTITUIÇAO BRASILEIRA, DUVIDO SE FIZERMOS O MESMO QUE FIZEMOS NO PLENARIO DO SENADO E DA CAMARA ELES NAO SE ALINHAM, VAMOS VOLTAR A BRASILIA SE PRECISO FOR, COMEÇA AQUI O MEU PEDIDO PARA ESSA NOVA ACÁO POIS MOSTRAMOS QUE QUANDO O POVO QUER ELE SE MOBILIZA E CONSEGUE, FOI O QEU FIZEMOS.

    ESTA COLOCADA A IDEIA,

    GRANDE ABRAÇO

    WELLINGTON BEZERRA
    TANGARA DA SERRA – MT

    • ESTOU CONTIGO.

      AMARO LUIZ

    • Se for necessário, vamos novamente a Brasilia.
      Contem com mais um.

  497. Vera quero ver suas sabias palavras mulher de Deus.

  498. Boa tarde a todos e a todas.

    SUPLENTES DE STo. ANDRÉ VÃO À JUSTIÇA PARA TER POSSE

    Pedido é protocolado dois dias após a PEC dos vereadores ser promulgada.

    DIÁRIO DO GRANDE ABC- SÁBADO 28 DE SETEMBRO DE 2009.

    ______Por Clébio Cavagnolle Cantares________

    OS SUPLENTES A VEREADORES DE SANTO ANDRÉ ENTRARAM ONTEM NA JUSTIÇA COM PEDIDO DE POSSE IMEDIATA PARA AS CADEIRAS RECÉM-CRIADAS PELA “PEC” QUE RECOMPÕE AS CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMULGADA NA QUARTA-FEIRA.

    PELA MUDANÇA, A CASA TERÁ MAIS SEIS PARLAMENTARES, ISSO SE A JUSTIÇA ENTENDER QUE A ALTERAÇÃO É APLICADA IMEDIATAMENTE, COMO PREVÊ O TEXTO APROVADO.

    A SUPLENTE SILVANA SILVA (PT) AFIRMA QUE O PEDIDO JUDICIAL É O MODO ENCONTRADO PARA GARANTIR O MANDATO ” DAQUELES QUE FORAM VOTADOS “.

    ” ENTENDEMOS A POSIÇÃO DO TSE, MAS A EMENDA FOI APROVADA E ESPERAMOS QUE SEJA CUMPRIDA”, RESSALTOU. TAMBÉM ENTRARAM COM A AÇÃO JUDICIAL OS SUPLENTES SAMUEL SIQUEIRA (PDT) E LEONARDO CAMPOS (PT).

    SEGUNDO SILVANA, SOMENTE LUIZ ZACARIAS (PR) E PEDRINHO BOTARO (PSDB) NÃO ENTRARAM COM O PEDIDO ONTEM, JÁ QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS A TEMPO.

    CANDIDATO A VEREADOR MAIS VOTADO NAS ELEIÇÕES DE 2008, COM 7.219 VOTOS, LUIZ ZACARIAS (PR), QUE FICOU FORA DA CÂMARA EM RAZÃO DO QUOCIENTE ELEITORAL, VÊ AGORA A CHANCE DE ASSUMIR.

    ” VOU FALAR COM O ADVOGADO NA SEGUNDA PARA ENTRAR COM O PEDIDO. FUI O MAIS VOTADO, NO ENTANTO, NÃO PUDE ENTRAR”, DISSE.

    SEGUNDO O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CASA, PAULINHO SERRA (PSDB), O PEDIDO DELES É LEGÍTIMO, MAS A CÂMARA PRECISA SER PRESERVADA COMO INSTITUIÇÃO. SE TOMARMOS PROVIDÊNCIAS ADIANTADAS E OS TRIBUNAIS DECIDIRE APLICAR A MUDANÇA EN 2012, PODEREMOS TER PREJUÍZOX COM DINHEIRO PÚBLICO, ENFATIZOU SERRA.

    SEGUNDO O MINISTRO CARLOS AYRES BRITO, PELO ENTENDIMENTO DA CORTE, PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL COMO A DOS VEREADORES NÃO PODEM VALER PARA A ATUAL LEGISLATURA.

    APESAR DESTA AFIRMAÇÃO, O MINISTRO RECONHECEU QUE, NA PRÁTICA, DEPOIS DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA, A JUSTIÇA ELEITORAL TERÁ DE EMPOSSAR OS SUPLENTES DO PLEITO DE 2008, OBSERVANDO QUE O CONSELHO FEDERAL DA OAB PODERÁ QUESTIONAR A PEC NO STF.

    AO TODO, NO GRANDE ABCD SERÃO 43 NOVOS PARLAMENTARES.

  499. É PROVÁVEL QUE O TSE SE MANIFESTE ATÉ QUARTA-FEIRA.

    VAMOS AGUARDAR COM MUITA CALMA.

  500. BOA TARDE A TODOS OS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, VOCÊS TEM QUE ENTRAREM COM URGENCIA COM UM REQUERIMENTO DE PEDIDO DE POSSE JUNTO AOS CARTORIOS ELEITORAIS DAS SUA CIDADES, ANTES QUE A OAB ENTRE COM RECURSO NO STF. VAMOS SER MAIS AGIL.

  501. ATENÇÃO A TODOS OS SUPLENTES!!!

    Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço do colaborador

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750

    obs. Reunião na Assembléia do RIO DE JANEIRO
    DIA 29 DE SETEMBRO 14 HORAS..

  502. Saiu agora na CBN Bela Vista -Goiás impossa o 1º vereador

  503. COM A GRAÇA DE DEUS ,ASSUMIREMOS EM BREVE

  504. OLÁ!

  505. O TRE DE PERNAMBUCO ESTA ORIENTANDO OS JUIZES A AGUARDAREM UMA RESOLUÇÃO DO TSE MAS MUITOS JUIZES ELEITORAIS VÃO COMEÇAR A DAR POSSE SEGUNDA-FEIRA(MARCOS MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE 81-97281586).VITORIAAAAA.

    GLORIA A DEUS

  506. ATENÇÃO A TODOS OS SUPLENTES!!!

    Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço do colaborador

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750

    obs. Reunião na Assembléia do RIO DE JANEIRO
    DIA 29 DE SETEMBRO 14 HORAS
    ..

    • GRANDE LIDER, GUERREIRO, INCENTIVADOR E APOIADOR DESTA CAUSA!!
      NOS Q AGRADECEMOS PELA CONFIANÇA EM NOSSO TRABALHO. GRANDE ABRAÇO E QUE DEUS CONTINUE LHE ABENÇOANDO EM TUDO. VALEU VEREADOR!

  507. AQUI EM CATALÃO/GO, ESTAMOS TABALHANDO FORTE PARA QUE OS SUPLENTES DO PLEITO DE 2008 ASSUMAM SUAS CADEIRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

    TEMOS O EMPENHO DO NOSSO PREFEITO MUNICIPAL – VEOMAR RIOS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MINICIPAL – DEUSMAR BARBOSA, DO DIRETÓRIO DO PMDB E DE UMA EQUIPE JURÍDICA EXPERIENTE NA ÁREA ELEITORAL.

    O PMDB ESTA PEDINDO A POSSE IMEDIATA DOS SUPLENTES DE VEREADOR DESTE PARTIDO ( PELA PROPORCIONALIDADE DAS SOBRAS). O PEDIDO ESTA SENDO FUNDAMENTADO DE FORMA COERENTE E DENTRO DA CONSTITUCIONALIDADE.

    NÃO COMUNGAMOS COM A TESE DE SE FAZER UM NOVO CÁLCULO DE COEFICIENTE, UMA VEZ QUE, ISSO SERIA INCONSTITUCIONAL.

    É HORA DE AGIR COM A RAZÃO !!

    QUALQUER NOVIDADE EU POSTO AQUI.

    ATENCIOSAMENTE,

    DIONE MELO REIS DAHAS
    CATALÃO/GO
    064.34428831

  508. O QUE ESTA ACONTECENDO AQUI ?

    É A TERCEIRA VEZ QUE TENTO POSTAR AQUI E MINHA MENSAGEM …. SIMPLISMENTE SOME ?!?!

    O QUE É ISSO, CENSURA?

  509. O dep. Regis de Oliveira tem muito contato com a OAB, e esta a nosso favor mande mensagem pedindo apoio…

  510. A GRANDE VERDADE É TUDO VALEU A PENA.
    OS LÍDERES JÁ MUITO AGORA É A VEZ DE CADA UM FAZER A SUA PARTE.

    TODOS JÁ ESTÃO COM ELEIÇÃO GARANTIDA COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA 58 DE 2009.

    PROCURE O CARTORIO ELEITORAL PARA SER DIPLOMADO E A CAMARA PARA SER EMPOSSADO.

  511. VOU TENTAR DE NOVO…

    QUERO SÓ DIZER COMO ESTAMOS OK?

  512. Três dias após a promulgação da PEC dos Vereadores, a Câmara Municipal da cidade de Bela Vista de Goiás, será a primeira do Brasil a empossar os novos vereadores. A cerimônia de posse na cidade está marcada para hoje (25), às 16h. Em Mato Grosso, Cuiabá deve ser a primeira cidade a recompor o legislativo. Políticos da mais alta patente estão em articulação desde o dia da promulgação da PEC. De acordo com uma fonte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), os vereadores Júlio Pinheiro (PTB), Gildeci Oliveira (PHS), Marcus Fabrício (PP), Roosevelt Coelho (PSDB), Edemir Cláudio Xavier (PRTB) e Alencar Farina (PT) serão empossados, no mais tardar, na próxima segunda-feira (26).

    O presidente do legisaltivo cuiabano, Deucimar Silva (PP), está reunido nesse momento com o presidente do TRE-MT, Evandro Stábille, para definir a cerimônia de posse na Capital de Mato Grosso. Nos bastirores, a informação é de que os diplomas e os convites para a posse dos seis novos vereadores já estão prontos.

  513. AQUI EM CATALÃO/GO, ESTAMOS TRABALHANDO DURO PARA OS SUPLENTES DO PLEITO DE 2008 ASSUMAM SUAS CADEIRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

    TEMOS O APOIO E O EMPENHO DO NOSSO PREFEITO – VELOMAR RIOS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES – DEUSMAR BARBOSA, DO DIRETÓRIO DO PMDB E DE TODA UMA EQUIPE JURÍDICA EXPERIENTE NA ÁREA ELEITORAL.

    Ó PARTIDO DO PMDB ESTA PEDINDO A POSSE IMEDIATA DOS SUPLENTES DESTE PARTIDO ( PELA PROPORCIONAIDADE DAS SOBRAS). ESSE PEDIDO ESTA SENDO FUNDAMENTADO DE FORMA COERENTE E DENTRO DA CONSTITUCIONALIDADE.

    NÃO COMUNGAMOS COM A TESE DE SE FAZER UM NOVO CÁLCULO DE COEFICIENTE ELEITORAL, POIS ASSIM SERIA INCONSTITUCIOAL.

    É TEMPO DE AGIR COM RAZÃO E COERÊNCIA.

    QUALQUER NOVIDADE EU POSTO.

    ATENCIOSAMENTE,

    DIONE MELO REIS DAHAS
    CATALÃO/GO ( ESPOSA DE SUPLENTE)
    064.34428831

  514. ESTOU INDIGNADA !!!
    NÃO PODEMOS ESCREVER FORMAS DIFERENTES DE TESES…

  515. PESSOAL, MANDEI 5 POSTAGENS E NÃO DEIXARAM ENTRAR NO BLOG. NÃO É FALHA DO MEU COMPUTADOR, POIS SENÃO ESTA NÃO SAIRIA.

    ESTOU INDIGNADA!

    É LAMENTÁVEL !!

    ESSE BLOG É DE UMA OPINIÃO SÓ?!?!

    CADÊ A DEMOCRACIA?

    • quem sabe o defeito esta em voce e seus pençamentos ,se e pra falar bobagem e comprometer e melhor ficar quieta .

  516. LUCIANO NANZER, NÃO ESTOU ENTENDENDO?!?

    • TODAS AS SUAS POSTAGENS ESTAO AQUI… NAO ESTAMOS ENTENDO…

      • AMIGO SANDRO,

        NÃO ESTÃO NÃO!

        POSTEI NOVAMENTE PELA SEXTA VEZ, MAS DE FORMA FRACIONADA, AÍ DEU CERTO …

        TIVE NOTÍCIAS, DE AMIGOS SUPLENTES DE CATALÃO, A RESPEITO DA POSSE DE BELA VISTA.

        CONGRATULAMOS COM ESSE INÍCIO RUMO A NOSSA VITÓRIA FINAL !!

        VOCÊ E SUA FAMÍLIA FIQUE COM DEUS !

        ATENCIOSAMENTE,

        DIONE
        CATALÃO/GO

  517. A próxima cerimônia de posse deve ocorrer em Piracanjuba, onde também serão integrados dois novos vereadores. A previsão é que o evento ocorra amanhã ou na segunda-feira. Na Câmara de Goiânia não haverá alteração, pois esta ocorreu ainda no início do ano. Até 2008 eram 34 vereadores e agora são 35, de acordo com a faixa aprovada pela PEC para cidades com número de habitantes que variam de 1,2 milhão a 1,35 milhão.

    Apesar da iniciativa das Câmaras goianas, ainda há questionamentos se os suplentes podem mesmo assumir os postos este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou no dia da promulgação da PEC que ela não pode ser retroativa a 2008. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a posse dos suplentes.

    Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antonio Caldas disse ontem, em entrevista à rádio CBN Goiânia, também acreditar que as regras não podem valer de imediato, mas afirma que vai aguardar posicionamento do TSE sobre o assunto. Eliézer Fernandes tem entendimento diferente e lembra que a PEC está sendo discutida desde 2004 e que a primeira versão dela havia sido aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. “Não temos um posicionamento do TRE de Goiás, mas a PEC é constitucional e não eleitoral, por isso pode ser aplicada agora”, defende.

  518. AQUI EM CATALÃO/GO, ESTAMOS TABALHANDO DURO PARA QUE OS SUPLENTES DO PLEITO DE 2008 OCUPEM SUAS CADEIRAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL…

    CONTINUA…

  519. ….

    TEMOS O APOIO E EMPENHO DO NOSSO PREFEITO – VELOMAR RIOS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES – DEUSMAR BARBOSA, DO DIRETÓRIO DO PMDB E DE TODA UMA EQUIPE JURÍDICA EXPERIENTE NA ÁREA ELEITORAL …

    CONTINUA…

  520. O PMDB ESTA PEDINDO A POSSE IMEDIATA DOS SUPLENTES DESTE PARTIDO ( PELA PROPORCIONALIDADE DAS SOBRAS).

    O PEDIDO ESTA SENDO FEITO DE FORMA COERENTE E DENTRO DA CONSTITUCIONALIDADE …

    CONTINUA …

  521. COMPANHEIROS(AS)!!!

    VEJA A POSIÇÃO DO DEP. MÀRIO HERINGER.

    *****************************************

    Mário Heringer defende emenda dos vereadores já.

    O presidente da Frente dos Vereadores e líder da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), defende que a emenda constitucional 58/09, promulgada em sessão solene, no Senado Federal, no dia 23 de setembro, entre em vigor ainda no mandato 2008/2012. A emenda recompõe o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791 e reduz o valor dos repasses para as Câmaras Municipais.

    De acordo Mário Heringer, estima-se que a economia com custeio das Câmaras Municipais será de R$2,2 bilhões por ano em todo o Brasil. “A medida será deve entrar desde já. Não há razão para economizar somente daqui a três anos. Este é um aspecto importante a ser considerado pela sociedade.”

    Para o parlamentar também é preciso avaliar com cautela a emenda 58/09 porque não representa simplesmente o aumento do número de vereadores. “Esta emenda recompõe o número de parlamentares, garantindo maior representatividade e mais legitimidade ao processo de criação das leis. A validade retroativa ao pleito de 2008 é legitima. As regras eleitorais são definidas pelo Congresso Nacional, onde estão os legisladores e não pelo Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe cumprir e fazer valer as leis”, definiu.

    A proposta que originou essa emenda constitucional foi aprovada em segundo turno no dia 22/09, na Câmara dos Deputados, por 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.

    FONTE:
    http://www.marioheringer.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=793:mario-heringer-defende-emenda-dos-vereadores-ja&catid=44:frente-dos-vereadores

    *****************************************

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018

  522. NÃO COMUNGAMOS COM A TESE DE SE FAZER UM NOVO CÁLCULO DE COEFICIENTE, POIS ISSO SERIA INCONTITUCIONAL.

    A HORA, É DE AGIR COM A RAZÃO E COM COERÊNCIA !

    QUALQUER NOVIDADE EU POSTO AQUI.

    ATENCIOSAMENTE,

    DIONE MELO REIS DAHAS
    CATALÃO/GO
    064.34428831

  523. Continuaremos orando, creio que até quarta feira esta tudo resolvido. Os Blogs de Fabio esta explicando estrategias sensacionais para começarmos uma nova luta, acesse que é interessante. Vera não desista, tenha fé, quando tudo parece estar perdiso é porque Deus esta agindo. Precisamos de vc. Deus abençõe

  524. NÃO COMUNGAMOS COM A TESE DE SE FAZER UM NOVO CÁLCULO DE COEFICIENTE ELEITORAL, POIS ISSO SERIA INCONSTITUCIONAL.

    ATENCIOSAMENTE,

    DIONE MELO REIS DAHAS
    CATALÃO/GO 064.3442.8831

    • Minha carissima Dione, Claro que tem que ser refeito o coeficiente eleitoral. Não podemos aumentar o numero de vagas sem retroagir ao resultado eleitoral de 2008.

    • #

      Já tenho diploma de 1º suplente da coligação embora tenha sido 2º colocado na legenda pois o cartorio eleitoral disse que o mandato era do partido e partido que não tinha cadeira não tinha suplente segundo a mundança na lei eleitoral, por isso só tem diploma de suplente os partidos que fizeram cadeiras isto esta certo.

      Analisem isto.

  525. BOA TARDE COMPANHEIROS DE TODO O BRASIL ALGUEM JÁ TOMOR POSSER EM ALGUAM CIDADE POR FAVOR MIM AVISE QUAL FOI A CIDADE

  526. É lógico que precisa de novo quociente eleitoral…

  527. estou muito confiante na vitoria… deus esta com nos. sempre esteve se nao. nao tinha chegado ate aqui..

  528. DIONE NAO HÁ OUTRA ALTERNATIVASE NAO O RECALCULO

  529. BOA TARDE DO BRASIL VALEU PELA VITÓRIA SEREMOS VEREADORES

  530. Câmaras Municipais não podem recusar posse aos novos vereadores

    A entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 58 de 2009, determina que, imediatamente, seja aberta a fase de cálculos eleitorais, definição dos eleitos, participação de cada partido, diplomação e posse, a afirmação é do ex-ministro do TSE José Augusto Delgado.

    Segundo Delgado, a nova emenda, não está atingida pelas cláusulas pétreas previstas na Constituição Federal. O seu objetivo é, apenas, o de realinhar a composição das Câmaras Legislativas Municipais, dando-lhe maior expressão de representatividade com redução significativa de repasses.

    “Nenhum presidente de Câmara Municipal pode criar embaraços para a posse dos vereadores considerados eleitos e diplomados”, afirma Delgado.

    A

  531. A entrada em vigor da mencionada emenda determina que, imediatamente, seja aberta a fase de cálculos eleitorais, definição dos eleitos, participação de cada partido, diplomação e posse.

    Para quem tem dúvidas anotem o procedimento para protocolizar os novos requerimentos pedindo posse:

    Este requerimento deve ser encaminhado ao presidente da Câmara Municipal solicitando a posse.

    Havendo recusa, impetra-se imediatamente um mandado de segurança na justiça comum, (vara da fazenda publica).

    Não se preocupem com ADIN, Emenda Constitucional não pode ser inconstitucional não será atacada por ADIN.

    Outro fato interessante a ser observado, é que uma nova ordem constitucional, fora instaurada no país, devendo as Leis Orgânicas dos municípios, observarem as novas regras imediatamente.

    A lei orgânica não mais legislará sobre o número de vereadores, como foi regulamento pela nova constituição, o critério agora é rígido; observando-se as faixas estipuladas pela nova emenda. (número máximo)

    Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 14h16
    [ (3) Vários Comentários ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

  532. ariane luongo se pude me lique meu tel: 73672987
    marquinhos de santa ISABEL 1º SUPLENTE PELO PSC.

  533. POUCOS ACREDITAVAM NOS SUPLENTES DO BRASIL…

  534. AMARO LUIZ,

    PELA MANHÃ POSTEI UMA MENSAGEM EM NOME DE 6 “SUPLENTES” AQUI DE ITABORAÍ E QUE RO MAIS UMA VEZ REFORÇAR O QUE FOI POSTADO, ESTAMOS NOS COLOCANDO A SUA DIPOSIÇÃO PARA O QUE PRECISAR, FIZEMOS UMA REUNIÃO HOJE E DECIDIMOS NA SEGUNDA DAR ENTRADA NO CARTÓRIO ELEITORAL, NA SEXTA ESTIVEMOS EM SÃO GONÇALO COM O “SUPLENTE” LESSINHO E ELE NOS PASSOU TODO MATERIAL QUE PRECISAMOS, ESTOU DEIXANDO AQUI MEU TELEFONE E MAIS UMA VEZ NOS COLOCANDO A SUA DISPOSIÇÃO, NO QUE PRECISAR PODE LIGAR QUE ESTAREMOS JUNTOS, UM FORTE ABRAÇO!

    CLEBER
    21 8535-2210

  535. VEJA ESTE TRECHO DA MATERIA DO DEP MARIO, COMO É FORTE, LIGITIMO E DEVE, SERÁ RESPEITADO PELO PODER JUDICIARIO, IMAGINEM POTENCIALIZAR A JÁ DESGASTADA RELAÇÃO CONGRESSO COM TSE E STF POR INTROMISSÕES, OMISSÕES E INDIFERENÇAS AS ATRIBUIÇÕES E DEVERES DOS SENHORES DEP E SEN.

    ISSO GERARIA UMA REVOLUÇÃO SEM PRESCEDENTES NA HARMONIA ENTRE OS PODERES, MEU POVO CHEGA UMA HORA QUE OS ACIMA DA LEI, OS INTOCAVEIS E SENHORES DOS DESTINOS DE MUITOS, RECUAM, POIS A PRESSÃO SOFRIDA FOI, É E SERÁ SEMPRE AO RESPEITO DA CONSTITUIÇÃO, E A MIDIA TENTA DESMOTIVAR, CONFUDIR, GANHAR TEMPO E MUITOS DE VCS VÃO NA ONDA.

    AGORA CHEGOU O MOMENTO DE APENAS FOCAR A POSSE, TRABALHAR O NECESSARIO PARA ISSO.

    ESSE MOVIEMNTO NUNCA DESISTIRÁ, PQ TEM PESSOAS VALENTES E DETERMINADAS, ACREDITEM NISSO.LOGO, LOGO TODOS ESTARÃO EM SUAS CADEIRAS.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

    Para o parlamentar também é preciso avaliar com cautela a emenda 58/09 porque não representa simplesmente o aumento do número de vereadores. “Esta emenda recompõe o número de parlamentares, garantindo maior representatividade e mais legitimidade ao processo de criação das leis. A validade retroativa ao pleito de 2008 é legitima. As regras eleitorais são definidas pelo Congresso Nacional, onde estão os legisladores e não pelo Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe cumprir e fazer valer as leis”, definiu.

  536. meu ,cara colega Dione como seria a outra maneira de empassar os veradores é chamando os primeiros suplentes se o recalculo, é incostucional séria qual agardo resp

    • FAZER UM NOVO COEFICIENTE ELEITORAL É INCONSTITUCIONAL PELO FATO DE ESTAR SE MEXENDO NAS ELEIÇÕES DE 2008, AS QUAIS SE DERAM DENTRO DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, GERANDO ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA. RESTA DIZER QUE ENTRARÃO OS SUPLENTES PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA. NÃO HÁ COMO FAZER AS CONTAS NOVAMENTE, POIS, SE ASSIM O FOSSE, OS PARTIDOS QUE CONSEGURAM ELEGER VEREADORES FICARIAM NO PREJUÍZO, O QUE NÃO É POSSÍVEL.

  537. No ano de 1989, assumiram vários suplentes de veradores, através de uma emenda constitucional .Esta na contituição de 1967, e naquela época não houve tantas arguentações como a de agora,cumpriu-se e ponto.
    Não vejo, o porque o TSE ,não cumprir visto, que se trata do mesmo tema recomposição, e com um ponto a favor, redução de gastos.
    Levantem essa questão deverá ser útil.

    Abraços e boa sorte

  538. SE ATÉ SEGUNDA OU TERÇA-FEIRA O TSE NÃO SE MANIFESTAR, CREIO QUE SERIA MUITO IMPORTANTE QUE OS PRESIDENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS A NIVEL (NACIONAL) TOMASSEM POSIÇÃO E SE CHEGASSEM JUNTOS AO TSE PARA COBRAR DO MESMO UMA RÁPIDA AÇÃO PARA QUE OS SUPLENTES FOSSEM DIPLOMADOS

  539. ESTRARÁ OS SUPLENTES, POIS NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER NOVOS CÁLCULOS

  540. SE FIZER NO COEFICIENTE, ESTAREMOS MEXENDO NO PROCESSO ELETIVO DE 2008…IMPOSSÍVEL.

    • Dione DENOVO !!! Leia as considerações do Min. Delgado com relação ao coeficiente.O Processo eleitoral já foi alterado pela PEC quando se recompôz as Câmaras. Por isso que foi preciso uma PEC, e esse assunto já vem desde 2004.

  541. SE FIZER NOVO COEFICIENTE, ESTAREMOS MEXENDO NO PROCESSO ELETIVO DE 2008…IMPOSSÍVEL.

    • Dione ,

      O processo eleitoral são os votos válidos, o quociente eleitoral é a forma para distribuir as vagas, então mais vagas, quer dizer que terá recalculo sim, pois é a única forma de se tornar um vereador eleito.

      Inclusive tem uma entrevista do Desembargador Paulo Hapner de Cascavel a rádio CBN que ele explica o porque tem que se fazer este calculo, inclusive mostrando que em Cascavel 2 partidos que não atingiram a legenda agora teria feito cada um Vereador, e dizendo mais , que é impossivel de alguem perder o mandato se for feito o recalculo, pois a sobra sem vai privilegiar na sequencia do quociente/sobras.

      Arnaldo Cavalcante.

  542. OS SUPLENTEN DEVERÃO TOMAR POSSE, POIS, ELES TEM DIREITO ADQUIRIDO TAMBÉM, E NO CASO DO SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS, QUEM EXERCE O DIREITO DE ENTRAR SÃO OS SUPLENTES.

  543. OI SANDRO JADIR, TUDO BEM?

    SE VC TIVER MSN ME ADD, PRECISO FALR COM VC, AÇÕES PARA REALIZAR.

    abelardopompeu@hotmail.com

  544. C O N V O C A Ç Ã O AOS NOVOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

    A FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, VEM, POR MEIO DESTA, CONVOCAR A TODOS OS NOVOS VEREADORES

    PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE)

    NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO

    REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO. SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ.

    RUI AGUIAR-RJ (21)9947-3100

  545. QUEM VAI FAZER VALER AS LEIS DO NOSSO BRASIL?
    SE FOR O SUPREMO E TSE, ENTÃO NÃO PRECISA EXISTIR DEPUTADOS MUITO MENOS SENADORES…
    PRA QUE? ELES NÃO SÃO RESPEITADOS…
    APROVAM VÁRIAS VEZES E NINGUEM CUMPRE?!
    AFINAL, O QUE FAREMOS?

  546. ola galera vamos entrar todos que nao entraram com o requerimento segunda.

  547. MAS QUE TANTA CONFUSÃO EM ?????

    O TSE TEM POR OBRIGAÇÃO DE SE MANIFESTAR DE UM JEITO OU DE OUTRO, POIS TEM T.R.E QUE TEM JUIZES CORAJOSOS E OUTROS NÃO, MESMO CASO ACONTEÇE COM OS PRESIDENTES DE CAMARAS, O SUPERIOR IRÁ DAR UMA DEFINIÇÃO, OU SIM OU NÃO.
    É SOFRIMEMTO DEMAIS PRA TODOS, NUNCA VI DESSE JEITO, OS PRESIDENTES DE CAMARAS TODOS ESTÃO COM O REI NA BARRIGA, PODE????

  548. DIONE: TUDO É LEGAL DENTRO DE PEC, MENOS O QUOCIENTE? ENTÃO A RETROATIVIDADE SÓ VALERA PARA ALGUMAS REGRAS DE INTERESSES PESSOAIS? JÁ NÃO ENTENDO MAIS NADA.

  549. AO GRANDE GUERREIRO CARLINHOS VARDEMÁ.

    CONCORDO COM VC. JORNALISTA SENSACIONALISTA QUE NÃO MOSTRAR RESULTADOS PERDE O EMPREGO. PORTANTO, NÃO PREOCUPAM-SE EM CONHECER A FUNDO AS MATÉRIAS VEICULADAS. QUANTO MAIOR A SENSAÇÃO, MAIOR AS ATENÇÕES DO MERCADO CONSUMIDOR. QUANDO CHEGUEI EM CASA, FUI LER AS MATÉRIAS PUBLICADAS SOBRE A PEC. MEU DEUS! NADA CONSUBSTANCIADO EM NADA.

    UM ABRAÇO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!

  550. ATENÇÃO!!!!! ATENÇÃO!!!!!!!!

    Leiam esta matéria que encontrei num Blog de um especialista de direito eleitoral e tirem as suas conclusões, acho que a situação vai melhorar em pouco tempo, vamos pressionar a Justiça do Brasil!!!!!!!!!

    Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
    Emenda Constitucional 58 e produção de efeitos jurídicos
    Ontem foi promulgada a chamada PEC dos Vereadores, que se transformou na Emenda Constitucional nº 58. Impressiona a reação da Justiça Eleitoral, através de apressada entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverando que ela não teria aplicação na atual legislatura. Ora, sem que haja uma decisão em sede de ADIn, evidente que prevalece a norma do art.3º, inciso I, da Emenda, que explicitamente prescreveu que os seus efeitos, quanto ao cálculo do número de vereadores, seriam produzidos “a partir do processo eleitoral de 2008”. Adin que será proposta pela OAB, segundo se anuncia, e que por certo encontrará agasalho no Supremo Tribunal Federal, pelo menos a depender do entendimento exposto pelo Min. Carlos Ayres Britto.

    Essa norma cogente, cujos efeitos apanham os fatos do passado (eleição de 2008) para gerar efeitos no seu hoje (hoje da norma), permite o recálculo do quociente eleitoral em caso de aumento das cadeiras da Câmara de Vereadores nos respectivos municípios, evidentemente em caso de alteração das suas respectivas leis orgânicas.

    Os que criticam a norma jurídica estão argumentando no campo político, colocando-se ao lado dos que politicamente votaram e rejeitaram a Emenda, mas foram vencidos democraticamente pela maioria congressual. É crítica política, de lege ferenda, para o futuro ou, em retroversão, sobre o passado, é dizer, sobre o como deveria ter sido e não foi.

    No campo jurídico, que é aqui o que nos interessa e nos cumpre comentar, há a Emenda Constitucional que inovou a ordem constitucional brasileira, permitindo a ampliação do número de vereadores nas câmaras municipais e aplicando ao cálculo do seu preenchimento o que ocorreu em manifestação de vontade dos leitores, ou seja, respeitando a vontade expressada nas urnas, alterando-se apenas o cálculo matemático do quociente eleitoral. O voto, a vontade manifestada pelo eleitor, permanece íntegro. O que se permite – mais ainda, se determina – é a aplicação ao processo eleitoral de 2008 do aumento de vagas e, de conseguinte, da realização de novos cálculos para o seu preenchimento, seguindo as normas do Código Eleitoral.

    Haveria mudança nas regras do processo eleitoral sem a anterioridade preconizada pelo art.16 da CF/88? É possível, embora tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal Superior Eleitoral nunca tenham se desincumbido de definir o que seja processo eleitoral para a incidência daquela norma. Aliás, basta observar a aplicação da quase totalidade da Lei nº 11.300/2006 no processo eleitoral do mesmo ano de 2006, com o beneplácito daquelas cortes.

    Estranho, por isso mesmo, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, pregando abertamente o descumprimento da Emenda Constitucional (aqui), uma vez que a sua função é justamente ser a guardiã da Carta. Se há críticas ou dúvidas à sua constitucionalidade, que o Procurador Geral da República proponha uma ação direta de inconstitucionalidade, suspendendo os efeitos do art.3º, inciso I, da EC 58/2009. Mas recomendar que os membros do Ministério Público se insurjam contra ela é promover uma espécie de desobediência civil qualificada.

    Fonte: http://adrianosoaresdacosta.blogspot.com/2009/09/emenda-constitucional-58-e-producao-de.html

  551. sera que não seria melhor esperar ate semana que entra…..

  552. @@@@ATENÇÃO RN@@@@@@@@ATENÇÃO RIO GRANDE DO NORTE@@@@@@@@@

    REUNIÃO DIA 29, TERÇA FEIRA AS 19:00 HORAS NO COLEGIO HIPÓCRATES EM NATAL……TODOS OS 104 SUPLENTES TEM QUE IR A ESTA REUNIÃO, NÃO PERCAM

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    http://www.romildoqueirozassu.zip.net

  553. Prezados amigos e novos vereadores:

    Acabei de postar uma matéria relatando um pouco de nossa tragetória nesta PEC DOS VEREADORES.

    É um dos blogs bastante visitado em nosso País.

    Vejam lá e deixe um comentário.

    Grande abraço a todos….

    http://www.ibirataianoticias.com/

  554. @@@@ATENÇÃO RN@@@@@@@@ATENÇÃO RIO GRANDE DO NORTE@@@@@@@@@

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    .

  555. UM AMIGO ME DISSE ALGO INTERESSANTRE
    QUEREM ENTRAR COM ADI QUE ENTREM,MAIS CUMPRAM PRIMEIRO O QUE MANDA A CONSTITUIÇÃO…..

    VOCES SUPLENTES ESTÃO SENDO LESADOS
    POR CONTA DE UM NÃO CUMPRIMENTO DE UMA EMENDA LEGITIMAMENTE VOTADA

    NESTE MOMENTO QUEM ESTA LEVANDO VANTAGEM COM ISSO QUE OCORRE NIMGUEM,
    ISSO DEVERA GERAR VARIAS AÇÕES NOS TRIBUNAIS

    NÃO ESTOU CONFORTADO COM O QUE O MINISTRO DISSE “DIGO” AYRES ,,,

    NO MEU PEQUENO CONHECIMENTO ELE AYRES VAI TER QUE DIZER ATRAVES COMUNICADO OFICIAL “RESOLUÇÃO” OU OUTROS O QUE FOI DECIDIDO PELA CORTE DO TSE…

    BREVE,BREVE,BREVE…

  556. ola sou presidente do pmn do rs aqui a coisa esta preta a justica nao se pronuncia e eu gostaria de receber atraves de alg de vcs informacoes via email de como proceder caso haver a entrada na justica obrigado. 51 91056914

  557. AMIGOS SUPLENTES

    AMANHÃ, DEPOIS DE TER DADO UMA CERTA ASSISTENCIA A FAMÍLIA, HÁ MAIS DE 20 DIAS FORA DE CASA, ME DEDICAREI A PREPARAR UM MATERIAL PARA VCS, TEREM UM SUBSÍDIO DE ARGUMENTAÇÃO NAS PROVIDÊNCIAS QUE VCS TERÃO DE TOMAR NA SEGUNDA FEIRA, PARA A POSSE.

    NOSSA LUTA, SÓ ACABARÁ COM A POSSE DE TODOS VCS. ESTE É O MEU PENSAMENTO E VOU PERSISTIR ASSIM

    OS AMIGOS ANDRÉ GOMES, AMARO e RUI DE MESQUITA (abraço amigos do RJ), E OS DEMAIS COMPANHEIROS, SÓ ESTÃO AUSENTE DO BLOG, MAS AINDA ESTÃO EMPENHADOS NESTA CAUSA.

    DIGO DE CORAÇÃO A TODOS OS GUERREIROS DESTA LUTA ÁDUA E VITORIOSA, NOSSA HISTÓRIA SÓ TERMINARÁ, COM A POSSE DE VCS.

    MATEREI CONTATO

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

    PS.: REJANE DO RN, ME LIGUE POR FAVOR.

  558. CONVIDO TODOS OS SUPLENTES DO PAIS QUE PROCUREM OS SEUS DIRETORIOS ESTADUAIS E NACIONAIS PARA QUE OS MESMOS ENTREM COM PETIÇÕES PEDINDO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS NOVOS VEREADORES DO BRASIL.

    AQUI NO RN O MEU PARTIDO O PHS ESTADUAL ESTARA PETICIONANDO AO TRE PEDINDO A POSSE DE TODOS OS SUPLENTES DO PAIS, E AO MESMO TEMPO O PHS NACIONAL IRA FAZER O MESMO.

    CONTUDO PEÇA AOS SEUS PARTIDOS PARA QUE FAÇAM O MESMO.
    VAMOS LOTAR O TSE COM PETIÇÇÕES, VISTO QUE COM ISSO ELE SERÁ PROVOCADO A SE PRONUNCIAR.

    BOA SORTE A TODOS, VAMOS PROVOCAR O TSE PARA SERMOS VEREADORES SEM MEDO DE PERDEMOS POSTERIOMENTE OS MANDATOS, TEMOS QUE TER SUGURANÇA NOS NOSSOS MANDATOS.;

    http://www.romildoqueirozassu.zip.net
    84 9959 8402
    romildoqueiroz31234@gmail.com

  559. AO GRANDE GUERREIRO AMARO LUIS.

    NA 2af. DAREI ENTRADA NO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL E NA CÂMARA MUNICIPAL. TEMOS QUE BUSCAR E VALER NOSSOS DIREITOS. NINGUÉM DESTE MOVIMENTO VAI ESTREMECER COM OS CONTRAS. NÃO IRÃO NOS CONFUNDIR COM ENTREVISTAS EM QUAISQUER MÍDIAS. UMA DAS VANTAGENS QUE LEVAMOS É QUE SOMOS GUERREIROS E VAMOS LUTAR ATÉ EXAURIR NOSSAS FORÇAS E PRINCIPALMENTE NOSSOS DIREITOS DE FATO E ADQUIRIDOS!”

    P.S. NESTE MOVIMENTO NÓS PRECISAMOS MUITO DE VC., BABÁ ( ALL CONCOUR), ANDRÉ,CARLINHOS, SANDRO JADIR, AMAURI, TONY, MOHAMED,CBA, ETC… ETC…

    “SE FORTE E CORAJOSO; NÃO TEMAS NEM TE ESPANTES, PORQUE O SENHOR TEU DEUS É CONTIGO, POR ONDE QUER QUE ANDARES.”
    JOSUÉ 1:9

    UM ABRAÇO DO TAMANHO DA MAZÔNIA!

    • QUERIDO LIDER JOÃO MOREIRA, MEU IRMÃO EM CRISTO!! ESTE SEU PENSAMENTO DEVE SER IMPERATIVO PRA TODOS NOS. CASO CONTRARIO, O DESANIMO PODERA PEGAR ALGUEM… E NAO PODEMOS NOS PERMITIR ISSO NESTA HORA IMPORTANTE DAS NOSSAS VIDAS.. ABRAÇOS!

      • ola amigo Sandro, aqui no Rs, mais precisamente em Santiago estamos tbm apreensivo com relação a posse dos novos suplentes, estou trabalhando incansavelmente para que os 03 suplentes, possam tomar posse o mais breve possivel, no entanto estamos no aguaro de uma resoluçao do TSE, para que possamos tornar real a posse dos mesmo, um abraço do tamanho do rio grande e estamos junto nesta luta….

  560. GRANDE JOÃO MOREIRA, VOCÊ É REALMENTE UM GUERREIRO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!!!!

    FOI UM GRANDE PRAZER CONHECÊ-LO.

    EURIVAN DE PAULA
    ICAPUÍ-CE
    (88) 8809 6736

  561. ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODOS OS TRABALHOS DE ARTICULAÇÃO FORMA FEITOS POR NOS SUPLENTES SEM A AJUDA DOS NOSSOS PARTIDOS.

    MAS AGORA, PRECISAMOS DOS NOSSOS PARTIDOS PARA PROVOCAR O TSE A NOS DAR POSSE.

    PEÇA SEUS PARTIDOS POLITICOS PARA PETICIONAREM A NIVEL TRE E TSE, PEDINDO A POSSE IMEDIATA DOS NOVOS VEREADORES DE ACORDO COM A E.C. 58 (PEC DOS VEREADORES).

    ESTE É O MOMENTO……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………#############################################################################################################@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

  562. COM TODA CERTEZA GRANDE E ADMIRADO FABIO OLIVEIRA

  563. FABIO GOSTARIA DE SABER SE AQUI NA BAHIA JA HOUVER POSSE DE ALGUNS COLEGAS OU COMO O TRE/BA VAI SE MANIFESTAR ATÉ HJ NÃO VI NADA A RESPEITO

  564. NOBRES COLEGAS DE TODO O BRASIL, PAZ!

    COMO JÁ POSTAMOS AQUI, TODOS OS LIDERES E COORDENADORES REGIONAIS MONTARAM VERDADEIROS QG´S EM SEUS ESTADOS, VISANDO DAR APOIO E SUPORTE AOS 7.343 NOVOS VEREADORES DESTE PAÍS.

    EM CONVERSA COM ABELARDO POMPEO, ELIEZER FERNANDES, AMAURI, TONY UENO, ANDRE GOMES, ROMILDO QUEIROZ , RUI AGUIAR, AMARO LUIZ, JULIO LEMOS, DR. JOCA-AL, E OUTROS LIDERES, DECIDIMOS SOLICITAR DE TODOS OS DEMAIS COMPANHEIROS O SEGUINTE:

    1) PROCURE ALGUMA LIDERANÇA POLÍTICA, OU DO MEIO JURÍDICO, E SOLICITE, EM CARÁCTER DE URGENCIA, UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA OAB E DO TRE LOCAL. CONVOQUE UMA COMITIVA DE PESO REPRESENTATIVO, AUTORIDADES, E LEVE EM MÃOS CÓPIA DA EC 58/2008 E OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL.

    2) PROCURE O PRESIDENTE REGIONAL DO SEU PARTIDO E PEÇA UMA INTERFERENCA JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, PROPONDO Q ELE EMITA UM OFÍCIO, BEM EMBASADO JURIDICAMENTE, SOLICITANDO QUE O TRE LOCAL CONVOQUE TODOS OS ENTÃO SUPLENTES DO SEU PARTIDO PARA ASSUMIREM SEUS MANDATOS E Q ESTA DECISÃO SEJA COMUNICADA ÀS RESPECTIVAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

    APENAS PARA CONSTAR, AQUI EM GOIAS O DR. ELIEZER FERNANDES, PRES. UVG, JÁ MARCOU AUDIÊNCIA COM PRES. OAB PRA PROX SEGUNDA-FEIRA. PERMITINDO DEUS, LÁ ESTAREMOS.

    ENTÃO, A TODOS OS QUERIDOS EMINENTES EDIS, MÃOS À OBRA. FAÇA CONTATOS, ARTICULE E BUSQUE APOIO PRA NOSSA CAUSA.

    ABRAÇOS E QUE DEUS, EM CRISTO JESUS, CONTINUE NOS ABENÇOANDO.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO
    SECRETÁRIO-GERAL F.L.B.
    (64) 8122-6932

  565. BOA NOITE A TODOS,

    TEMOS INFORMAÇÕES PREVILEGIADAS, DE QUE ATÉ O DIA 30, O TSE, ESTARÁ REGULAMENTANDO A POSSE DOS NOVOS VEREADORES.

    PORTANTO COMPANHEIROS, ESTAMOS TRABALHANDO, DESDE JÁ CONVIDO TODOS OS LUTADORES DA PEC, PARA JUNTOS TRABALHARMOS A DEMOCRACIA PLENA NO NOSSO PAÍS, ELEIÇÕES DIRETAS PARA MINISTROS E JUIZES, FORA ISTO, NUNCA TEREMOS A VERDADEIRA DEMOCRACIA.

    A NOSSA AINDA NÃO TERMINOU, PORTANTO ACREDITO ESTARMOS PERTO DO FIM.

    ESTIVEMOS ONTEM, NA POSSE DOS NOVOS VEREADORES DE VELA VISTA DE GOIÁS, NA OPORTUNIDADE TIVEMOS O PRAZER DE SER A PRIMEIRA CAMARA MUNIPAL Á EMPOSSAR OS SEUS VEREADORES PROVINIENTES DE UMA GRANDE LUTA TRAVADA NA CAMARA E SENADO FEDERAL, DESDE 25 DE AGOSTO DE 2005;
    OUTRAS CAMARAS TAMBÉM EMPOSSARAM
    ONTEM NO ESTADO.

    PARA QUEM TEM DÚVIDAS ANOTEM O PROCEDIMENTO PARA PROTOCOLIZAR OS NOVOS REQUERIMENTOS:

    ESTE REQUERIMENTO DEVE SER EMCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSE.

    MA RECUSA, IMPETRA-SE IMEDIATAMENTE UM MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA COMUM, (VARA DA FAZENDA PUBLICA).

    NÃO SE PRECUPEM COM ADI, EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO PODE SER INCOSTITUCIONAL.

    OUTRA FATO INTERESSANTE A SER OBSERDADO, É O DE QUE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, FORA INSTAURADA NO PAÍS, DEVENDO AS LEIS ORGANICAS DOS MUNIÍPIOS OBSERVAREM IMEDIATAMENTE.

    A LEI ORGANICA NÃO MAIS LEGISLARÁ SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, COMO FOI REGULAMENTO PELA NOVA CONSTITUIÇÃO, O CRITÉRIO AGORA É RÍGIDO; OBSERVANDO-SE AS FAIXAS ESTIPULADAS PELA NOVA EMENDA. (NUMERO MÁXIMO)

    QUEM PRECISAR DE ORIENTAÇÕES, SUGIRO LIGAR PARA O NOSSO ADVOGADO QUE É DOUTOR EM DIREITO ELEITORAL AMARILDO CARDOSO E COLHER ORIENTAÇÕES.
    FONE – 62 – 8406-2652
    AMARILDOCARDOSO88@HOTMAIL.COM

    AQUI NA MINHA CIDADE ESTAREI ENTRANDO NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA.

    CONVIDO A TODOS QUE SOFRERAM COM ESTA CAUSA, PARA QUE LOGO IMEDIATAMENTE, ASSIM COMO TRABALHAMOS E APROVAMOS A EMENDA 58, FAÇAMOS UM GRANDE MOVIMENTO PARA QUE A ESCOLHA DOS JUIZES E MINISTRO NO NOSSO PAÍS SEJA FEITA ATRAVÉS DE ELEIÇÕES, FAZENDO ISTO, TEREMOS VERDADEIRAMENTE A DEMOCRACIA PLENA EM NOSSO PAÍS; COM ESTÁ NÃO PODE CONTINUAR.

    ESTOU Á DISPOSIÃO DOS COMPANHEIROS, FIRME, NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA TODOS AS POSSES EM TODO BRASIL.

    CONSEGUIMOS TUDO, ACUSTA DE SUOR E LÁGRIMAS, NÃO É AGORA QUE VAMOS NOS ACORVADAR.

    UM ABRAÇO A TODOS AMARUI

    61-84265044

  566. COM RELAÇÃO AOS COLEGAS DO CEARÁ, PROPONHO, QUE SE ATÉ QUARTA NÃO SAIR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TSE, FAÇAMOS UMA COMISSÃO PARA FAZER UMA VISITA AO TRE DO NOSSO ESTADO AINDA ESSA SEMANA.

    PROPONHO TAMBÉM QUE NOSSOS LÍDERES USEM DE SUA INFLUÊNCIA, JUNTO A SENADORES E DEPUTADOS, PARA QUE SONDEM JUNTO AO TSE SE ESTÁ SENDO ELABORADA ALGUMA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ESTE CASO.

    NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS APENAS ESPERANDO. TEMOS QUE USAR OS LEGÍTIMOS INSTRUMENTOS DE PRESSÃO QUE FOREM POSSÍVEIS.

    COMO SÓ CHEGUEI DE BRASÍLIA HOJE, NA SEGUNDA ESTAREI PROTOCOLANDO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE MINHA REGIÃO QUE É A 8º ZONA, PARA QUE CUMPRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REALIZANDO O RECÁLCULO E DIPLOMANDO QUEM DE DIREITO.

    SERIA INTERESSANTE, MEU AMIGO ABELARDO POMPEU, QUE NÓS QUE PERTENCEMOS A 8º ZONA ELEITORAL, FOSSEMOS TODOS JUNTO LÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA PEA MANHÃ.

    UM ABRAÇO A TODOS.

    MEUS AGRADECIMEOS AOS AMIGOS RICARDO WAGNER, RONALD, BABÁ, LEO SANTIAGO E JOÃO MOREIRA.

    EURIVAN DE PAULA
    ICAPUÍ-CE
    (88) 8809 6736
    eurivandepaula.icapui@hotmail.com

  567. ESTIVEMOS HOJE A TARDE COM O PRESIDENTE DA CAMARA, O MESMO NOS INFORMOU QUE, NAÕ HAVERA NENHUM IMPERCILIO DE SUA PARTE, ASSIM QUE O CARTORIO ELEITORAL DER O DIPLOMA ELE COM CERTESA NOS IMPOSSARA, NA SEGUNDA FEIRA ESTAREMOS PROTOCOLANDO UM REQUERIMENTO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL; VAMOS CONTINUAR COM GARRA, E NAÕ ADIANTA ALGUEM POS TAR DETRATANDO QUEM QUER QUE SEJA, LUTEM QUE A VITORIA ESTAR MUITO PERTO, POIS ESFRAQUECER AGORA OU DIZER QUE NAÕ VAMOS ASSUMIR NAÕ FAZ PARTE DE UM GRUPO QUE TANTO LUTOU PARA QUE TUDO ISSO ACONTECESSE, POR ISTO CONTINUEMOS COM A MESMA GARRA E QUE NAÕ ESQUEÇAMOS DE QUE DEUS ESTAR NO COMANDO…………………..

  568. COMPANHEIROS(AS)!!!

    MAIS UMA BOA NOTICIA, SOBRE A EMENDA 58.

    VEJAM:
    *****************************************

    JORNAL LEIA AGORA – AMAPÁ.

    Câmara Municipal – Vereadores devem pedir diplomação no TRE.

    Os quatorze vereadores que adquiriram o direito de assumirem as novas vagas na Câmara de Macapá e Santana após a promulgação da Emenda Constitucional n¤ 58 – que aumenta o número de cadeiras nas Câmaras Municipais – devem entrar na próxima segunda-feira, 28, com pedido de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    Segundo a advogada dos novos parlamentares, Patrícia Aguiar, após pedir a diplomação, será a vez de solicitar ao presidente da Câmara, Rilton Amanajás, a posse dos vereadores, sendo sete em Macapá, elevando para 23 o número de cadeira, e sete em Santana cujo número máximo deve ser de 17.

    Patrícia Aguiar disse que o direito dos vereadores está bastante claro na Emenda 58. Ela cita ainda como base para a petição, uma resolução do TRE onde, segundo ela, o Tribunal assegura seguir as determinações de emendas constitucionais.

    Ela ainda lembra da Lei Orgânica da Câmara de Macapá que também assegura a posse de novos vereadores.

    A advogada disse crer na posse dos vereadores de Macapá e no bom senso do presidente da Câmara. Vale ressaltar que qualquer decisão na Câmara da capital, tem reflexo na de Santana.

    Em recente entrevista para um programa matinal de rádio, Rilton Amanajás afirmou que irá atender a determinação da emenda 58 e dará sim posse aos novos vereadores.

    Na ordem, os nomes que devem assumir as novas vagas são: Diego Duarte (PRTB), Maria Góes (PDT), Balieiro (PSB), Moisés Alcolumbre (PMDB), Alceu Filho (PTB), Pastor Oliveira (PSC) e Belair Junior (PMDB). Patrícia Aguiar acredita que até o final da próxima semana, os novos vereadores tomem posse.

    Perguntado sobre a promulgação da Emenda 58, o senador Gilvam Borges (PMDB) disse que ela vem fazer uma reparação na composição das Câmaras de Vereadores.

    Segundo ele, os municípios brasileiros estão mudando seus perfis populacionais e deve também sofrer mudanças no número de representantes nas Câmaras. Gilvan disse ainda estar favorável a posse dos novos vereadores por ser um pleito justo. “O município de Macapá está crescendo e devemos sempre acompanhar essas mudanças”, disse o senador referindo-se a Emenda 58 que criou cerca de oito mil novas vagas para vereadores em todo o País.

    Antes da aprovação e da promulgação da PEC dos vereadores, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, chegou a anunciar que a entidade poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade “caso os Tribunais Regionais iniciassem a posse dos novos vereadores”.

    No entanto, várias câmaras municipais já cumpriram o que está determinando agora a Constituição Federal, inclusive a Câmara de Mato Grosso, e até o momento a OAB nacional não se posicionou. Segundo estudiosos do assunto, não há como propor ação de inconstitucionalidade contra a própria Constituição.

    O próprio relator da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), rebateu os comentários afirmando da tribuna da Câmara dos Deputados que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”, lembrou o relator.

    Diante da afirmação, qualquer ação que provoque o Judiciário, pode abrir uma crise institucional entre os dois poderes.

    FONTE:

    http://www.leiaagora.com/politica.htm

    *****************************************

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018

  569. ESTÃO TODOS CONTRA OS SUPLENTES, A IMPRESSA QUANDO É A FAVOR ELA NÃO PÚBLICA QUANDO É CONTRA LOGO COLOCAM EM EVIDENCIA, VEJA O QUE ENCONTREI.

    PEC dos Vereadores: suplentes não poderão assumir novas vagas nesta legislatura
    Claudimar Barbosa da Silva*
    A imprensa tem noticiado de forma bastante enfática a pressão exercida por suplentes de vereadores de todo o país sobre deputados e senadores para a aprovação da proposta de emenda constitucional que altera a composição das câmaras municipais, aumentando em mais de 7 mil o número de vereadores que integram as casas legislativas dos municípios, a chamada PEC dos Vereadores, afinal aprovada e promulgada na última quarta-feira (23).
    Em muitos casos, chega-se até a indicar quem seriam os novos vereadores, ou seja, aqueles suplentes que seriam convocados a assumir as novas vagas, imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, que mais corretamente poderia ser denominada PEC dos Suplentes de Vereadores.
    Mas, a esperança nos aspirantes à nobreza edilícia ficará, com certeza, lançada muito mais à frente, ou seja, para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 7 de outubro de 2012. Ou seja, não adianta alimentar a expectativa de se ver suplente transformado em vereador e tomando posse no curso da atual legislatura, somente como consequência da aprovação da mencionada PEC. Isto não vai ocorrer.
    Para que se compreenda a razão desse argumento é preciso se considerar que o sistema jurídico-constitucional vigente tem uma lógica e esta lógica precisa ser respeitada, sob pena de se ter atos inconstitucionais.
    A respeito do aumento do número de vereadores com vigência em legislatura já iniciada e da convocação de suplentes para ocupar as novas vagas, existem inúmeras decisões jurisprudenciais de diversos tribunais de justiça dos estados. E existe, sobretudo, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornam a matéria inquestionável.
    Numa dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela “inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação” (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).
    No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que “esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes” (as referências são à Constituição de 1967).
    O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: “É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal”.
    Ainda que, no caso em foco, se tenha uma emenda constitucional que, uma vez promulgada e publicada, irá alterar e integrar a própria Constituição Federal, o argumento a ser utilizado é o mesmo: não pode a emenda constitucional criar vagas de vereadores e prever o seu preenchimento destas na legislatura em curso, porque isto significaria “abstração do sufrágio direto e universal”. Ou seja, quem não foi eleito vereador não pode ser transformado em vereador, nem mesmo por força de emenda constitucional.
    Vale aqui observar que a Constituição Federal mantém os mesmos parâmetros da então vigente Constituição de 1967 quanto à forma de escolha dos vereadores, que deve se dar pelo voto direto e secreto, e acrescenta, ainda, em seu art. 16, que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
    Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral para sustentar que o TSE teria entendimento de que a alteração do número de vereadores por emenda constitucional teria vigência imediata. Nada mais falso. Na consulta referida (Consulta 1421), segundo matéria publicada no site do TSE, o parlamentar indagou “se uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, regulamentando o número de vereadores nas câmaras municipais, menos de um ano antes da eleição municipal, poderia ter efeito já no referido pleito municipal”.
    Ao responder à consulta, o TSE adotou o voto do relator, ministro José Delgado, para responder a questão positivamente, afirmando que “a eventual alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal”. Contudo, o ministro José Delgado ressaltou que “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”.
    Resta claro, portanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a alteração do número de vereadores, por emenda constitucional, “é imediata”, desde que a sua publicação se dê antes do prazo final para a realização das convenções partidárias.
    Como isso não ocorreu, os suplentes de vereadores não poderão ser convocados para ocupar as vagas resultantes da aprovação da PEC dos Vereadores, a qual somente será aplicada para os eleitos no próximo pleito municipal, em 7 de outubro de 2012.
    É isso.
    * Claudimar Barbosa da Silva é advogado em Ponta Grossa (PR). 26/09/2009

  570. MARCOS

    ONTEM CHEGUEI NUMA CIDADE AQUI NA BAHIA, PARA AJUDAR ALGUNS SUPLENTES, COM RELAÇÃO À POSSE

    PARA MINHA SURPRESA, ESTES SUPLENTES ESTAVAM ALMOÇANDO COM A JUÍZA ELEITORAL

    FIZ ATÉ UMA FORÇAÇÃO DE BARRA, AO DIZER À JUÍZA QUE NÓS BAIANOS SETIRÍAMOS ORGULHO EM SABER QUE A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL A DIPLOMAR OS SUPLENTES SERIA DA BAHIA

    A JUÍZA, ESTAVA MUITO ENTUSIAMADA, NÃO VI NENHUMA MÁ VONTADE DELA, MAS MESMO ASSIM, ELA DISSE QUE ESTAVA AGUARDANDO UMA ORIENTAÇÃO DA TRE

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

    • NOBRE LIDER E IRMAOZAO FABIO ! NAO PUDE FALAR COM VC, MAS SEI Q COMUNGA MESMA IDEIA. ENTAO, VAMOS NESTA MESMA LINHA.. SINTA-SE INCLUIDO RELAÇAO DOS Q DEFENDEM ESTA IDEIA DE ARTICULAÇAO. ABRAÇOS!

  571. dione para de falar bobagens sobre o novo coeficiente.

    ja falou de mais .

    fala de coisa boa.

  572. NOBRES COLEGAS DE TODO O BRASIL, PAZ!

    COMO JÁ POSTAMOS AQUI, TODOS OS LIDERES E COORDENADORES REGIONAIS MONTARAM VERDADEIROS QG´S EM SEUS ESTADOS, VISANDO DAR APOIO E SUPORTE AOS 7.343 NOVOS VEREADORES DESTE PAÍS.

    EM CONVERSA COM ABELARDO POMPEO, ELIEZER FERNANDES, AMAURI, TONY UENO, ANDRE GOMES, ROMILDO QUEIROZ , RUI AGUIAR, AMARO LUIZ, JULIO LEMOS, DR. JOCA-AL, E OUTROS LIDERES, DECIDIMOS SOLICITAR DE TODOS OS DEMAIS COMPANHEIROS O SEGUINTE:

    1) PROCURE ALGUMA LIDERANÇA POLÍTICA, OU DO MEIO JURÍDICO, E SOLICITE, EM CARÁCTER DE URGENCIA, UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA OAB E DO TRE LOCAL. CONVOQUE UMA COMITIVA DE PESO REPRESENTATIVO, AUTORIDADES, E LEVE EM MÃOS CÓPIA DA EC 58/2008 E OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL.

    2) PROCURE O PRESIDENTE REGIONAL DO SEU PARTIDO E PEÇA UMA INTERFERENCA JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, PROPONDO Q ELE EMITA UM OFÍCIO, BEM EMBASADO JURIDICAMENTE, SOLICITANDO QUE O TRE LOCAL CONVOQUE TODOS OS ENTÃO SUPLENTES DO SEU PARTIDO PARA ASSUMIREM SEUS MANDATOS E Q ESTA DECISÃO SEJA COMUNICADA ÀS RESPECTIVAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

    APENAS PARA CONSTAR, AQUI EM GOIAS O DR. ELIEZER FERNANDES, PRES. UVG, JÁ MARCOU AUDIÊNCIA COM PRES. OAB PRA PROX SEGUNDA-FEIRA. PERMITINDO DEUS, LÁ ESTAREMOS.

    ENTÃO, A TODOS OS QUERIDOS EMINENTES EDIS, MÃOS À OBRA. FAÇA CONTATOS, ARTICULE E BUSQUE APOIO PRA NOSSA CAUSA.

    ABRAÇOS E QUE DEUS, EM CRISTO JESUS, CONTINUE NOS ABENÇOANDO.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO
    SECRETÁRIO-GERAL F.L.B.
    (64) 8122-6932

  573. COMPANHEIROS(AS)!!!

    MAIS UMA BOA NOTICIA, SOBRE A EMENDA 58.

    VEJAM:
    *****************************************

    JORNAL LEIA AGORA – AMAPÁ.

    Câmara Municipal – Vereadores devem pedir diplomação no TRE.

    Os quatorze vereadores que adquiriram o direito de assumirem as novas vagas na Câmara de Macapá e Santana após a promulgação da Emenda Constitucional n¤ 58 – que aumenta o número de cadeiras nas Câmaras Municipais – devem entrar na próxima segunda-feira, 28, com pedido de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    Segundo a advogada dos novos parlamentares, Patrícia Aguiar, após pedir a diplomação, será a vez de solicitar ao presidente da Câmara, Rilton Amanajás, a posse dos vereadores, sendo sete em Macapá, elevando para 23 o número de cadeira, e sete em Santana cujo número máximo deve ser de 17.

    Patrícia Aguiar disse que o direito dos vereadores está bastante claro na Emenda 58. Ela cita ainda como base para a petição, uma resolução do TRE onde, segundo ela, o Tribunal assegura seguir as determinações de emendas constitucionais.

    Ela ainda lembra da Lei Orgânica da Câmara de Macapá que também assegura a posse de novos vereadores.

    A advogada disse crer na posse dos vereadores de Macapá e no bom senso do presidente da Câmara. Vale ressaltar que qualquer decisão na Câmara da capital, tem reflexo na de Santana.

    Em recente entrevista para um programa matinal de rádio, Rilton Amanajás afirmou que irá atender a determinação da emenda 58 e dará sim posse aos novos vereadores.

    Na ordem, os nomes que devem assumir as novas vagas são: Diego Duarte (PRTB), Maria Góes (PDT), Balieiro (PSB), Moisés Alcolumbre (PMDB), Alceu Filho (PTB), Pastor Oliveira (PSC) e Belair Junior (PMDB). Patrícia Aguiar acredita que até o final da próxima semana, os novos vereadores tomem posse.

    Perguntado sobre a promulgação da Emenda 58, o senador Gilvam Borges (PMDB) disse que ela vem fazer uma reparação na composição das Câmaras de Vereadores.

    Segundo ele, os municípios brasileiros estão mudando seus perfis populacionais e deve também sofrer mudanças no número de representantes nas Câmaras. Gilvan disse ainda estar favorável a posse dos novos vereadores por ser um pleito justo. “O município de Macapá está crescendo e devemos sempre acompanhar essas mudanças”, disse o senador referindo-se a Emenda 58 que criou cerca de oito mil novas vagas para vereadores em todo o País.

    Antes da aprovação e da promulgação da PEC dos vereadores, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, chegou a anunciar que a entidade poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade “caso os Tribunais Regionais iniciassem a posse dos novos vereadores”.

    No entanto, várias câmaras municipais já cumpriram o que está determinando agora a Constituição Federal, inclusive a Câmara de Mato Grosso, e até o momento a OAB nacional não se posicionou. Segundo estudiosos do assunto, não há como propor ação de inconstitucionalidade contra a própria Constituição.

    O próprio relator da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), rebateu os comentários afirmando da tribuna da Câmara dos Deputados que o Congresso tem a responsabilidade de fazer leis e cabe ao Judiciário apenas cumprir. “A legislação eleitoral quem faz é essa Casa, não é o TSE ou o Supremo. Essa emenda constitucional está acima de qualquer resolução do TSE”, lembrou o relator.

    Diante da afirmação, qualquer ação que provoque o Judiciário, pode abrir uma crise institucional entre os dois poderes.

    FONTE:

    http://www.leiaagora.com/politica.htm

    *****************************************

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018

    • BOA NOTICIA EVERALGO MORAES.

      UM ABRAÇO E BOA SORTE, MEU AMIGO VEREADOR.

      AMARO LUIZ.

  574. ESTIVE EM BRASILIA EM OPORTUNIDADES DIFERENTES NESSAS TIVE O PRAZER DE JUNTO COM ELIÉZER VISITAR O GABINETE DO PRESIDENTE JOSÊ SARNEY

    PARABENS ELIÉZER POR SUA ATITUDE DE CORAGEM,ÉTICA,SENSIVEL AS LEIS MAIORES

    QUE SUA ATITUDE SEJA EXEMPLO AO TSE
    DE FAZER VALER A CONSTITUIÇÃO

    BELA VISTA DE GOIAIS GANHA COM SUA PESSOA EM ATITUDE….

    PARABENS AMIGO…..

    FLAVIO ALEXANDRE,POUSO ALEGRE MG…

  575. PREZADO EVERALDO! ESPERO Q SUAS POSTAGENS REPETITIVAS, OPORTUNAS COMO SEMPRE E NECESSÁRIAS, NÃO PERMITAM QUE O FOCO Q ESTABELECEMOS AGORA, Q É IRMOS NESTA LINHA D PENSAMENTO E DE MOBILIZAÇÃO Q PRECISAMOS COM URGÊNCIA PRIORIZAR, POIS OS PRAZOS ESTÃO SE EXAURINDO. FIQUEMOS ATENTOS! ABRAÇOS!

    • ola, sandro tive noticias quentes da cidade de passo fundo , e pelo que estou dsabendo o presidente do legislativo marcou para hoje a posse dos novos suplentes, vamos aguardar para ver o que se sucede, ai sim teremos maiores eslcarecimentos quanto a posse definitiva ‘em tese’ dos novos suplentes

  576. PRABENS ELIEZER VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA.

    VC CUMPRIU A PALAVRA DE SER O PRIMEIRO MUNICIPIO NO BRASIL A EMPOSSAR OS VEREADORES.

    ME ORGULHO DE TER TE CONHECIDO NESSA LUTA NA QUAL VC TAMBEM FEZ PARATE.

    JESUS TE AMA.

    AMARO LUIZ.

  577. AJUDEM ESSE TAL DE DIONE QUE TA FICANDO DOIDO VIAJANDO NA MAIONESE E LOGICO QUE VAI TER NOVO RECALCULO DOIDO .

  578. ISTO SIM É UMA VERGONHA O JORNALISTA DA TV BANDEIRANTE NÃO SABE O QUE FALA TA NA HORA FLB DE PEDIR DIREITO DE RESPOSTA PRA EXPLICAR A POPULAÇÃO A VERDADE QUE EM 2004 DIMINUIRAM O NUMERO DE VEREADORES E INCHARAM AS CAMARAS MUNICIPAIS DO BRASIL DE DINHEIRO PUBLICO AGORA É O CONTRARIA INCHARAM AA CAMARAS COM VEREADORES DE REPRESENTATVIDADE E COM MENOS DINHEIRO PUBLICO ISSO A IMPRESSA NÃO FALA

  579. PERMITA-ME DIZER
    MENBROS OU NÃO DA FLB A TODOS QUE SE FEZ CHEGAR AQUI COM APÉC PROMULGADA
    COMO SUPLENTE TENDO EU PARTICIPADO POUCO
    DESTE MOVIMENTO, MINHA ETERNA GRATIDÃO
    PELO ESFORÇO DE TODOS.

    FLAVIO ALEXANDRE POUSO ALEGRE MG..

    DEUS É FIÉL………………………….

  580. DIONE

    DIONE

    COM TODO O RESPEITO , VÁ PLANTAR BATATAS

  581. FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, VEM, POR MEIO DESTA, CONVOCAR A TODOS OS NOVOS VEREADORES

    PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE)

    NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO

    REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO. SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ.

    RUI AGUIAR-RJ (21)9947-3100

  582. SANDRO JADIR
    SANDRO JADIR

    E QUANTO A LOM LEI ORGANICA DO MUNICIPIO QUE NÃO FOI ALTERADA.
    COMO FICA O PROCEDIMENTO?

  583. Voto vencido, o ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
    Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
    Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando “a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município”.
    Concluo, concitando todos os suplentes de vereadores que façam cada um a sua parte e depositem nos Deputados Federais e Senadores um voto de confiança.
    Atenciosamente e agradecido,
    Paulo Ramires Gaspar.

  584. Voto vencido, o ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
    Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
    Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando “a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município”.

  585. Obrigado Fabio Oliveira espero que essa semana tudo fique resolvido em questão a posse bom final de semana pra vc e toda familia em tempo seu pai ai ja deu entrada no tre boa sorte amigo

  586. NÃO VEJO MAIS NADA DE SULA K D VC SULA DE UBAITABA ?

  587. NAO ENTENDI

    PAULO GASPAR
    POR FAVOR PODERIA COLOCAR NOS MIUDOS

  588. PREZADOS VEREADORES DA PEC:

    TENHO UM COMENTÁRIO QUE ACHO PERTINENTE FAZER:

    OLHA SÓ, A OAB ESTÁ QUERENDPO ENTRAR COM UMA ADIN (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE) TENTANDO IMPEDIR QUE NÓS ASSUMIMOS AINDA NESTE MANDATO.

    COM ISSO, FICA CLARO QUE A OAB TAMBÉM É CONTRA A REDUÇÃO DOS REPASSES PARA AS CÂMARAS, POIS SE A EMENDA CAIR, VAI CAIR POR COMPLETO, POIS É UMA EMENDA SÓ. RECOMPOSIÇÃO E DIMINUIÇÃO DE GASTOS.

    NOSSA LUTA FOI PARA QUE O PAÍS TIVESSE UMA ECONOMIA DE MAIS DE R$ 1,4 BI.

    É BOM QUE A IMPRENSA SAIBA DISSO, POIS ALGUM INTERESSE ESTÁ HAVENDO COM ESSA PROVÁVEL ATITUDE DA OAB.

    NOSSA LUTA PRIMEIRAMENTE FOI PELA DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS DAS CÂMARAS, DEPOIS PELA RECOMPOSIÇÃO E ELES ESTÃO AINDA ACHANDO QUE DEVE FICAR COMO ESTÁ: FARRAS E FARRAS NAS CÂMARAS COM O DINHEIRO PÚBLICO. ISSO QUE NÃO ENTENDO.

    MAS CREIO QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO IRÁ SER ENVERGONHADO.

    GRANDE ABRAÇO À TODOS…

    Gilson de Oliveira Santos – Ibirataia – Bahia

  589. COMPANHEIROS(AS)!!!!

    ATENÇÃO SRS.

    SANDRO JADIR, FABIO OLIVEIRA, AMARO LUIZ.

    SE POSSÍVEL, AMBOS OS SENHORES POSTEM AQUI SEUS E-MAIL, OU SE DESEJAREM VIA E-MAIL everaldomorais2008@yahoo.com.br

    GOSTARIA DE ENVIAR-LHES O LINK DE UM COMENTÁRIO QUE ENCONTREI, SOBRE A EMENDA 58. PARA QUE ANALISEM O CONTEÚDO DO MESMO.

    O REFERIDO COMENTÁRIO ENCONTRADO, PERTENCE AO DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE (ADVOGADO)

    LEMBRO AOS SENHORES QUE EM 20 DE DEZEMBRO DE 2008, FOI POSTADO (CÓPIADO) NESTE BLOG, PELO LUCIANO NANZER, UM ARTIGO INTERESSANTE SOBRE A PEC DOS VEREADORES (Link abaixo), O QUAL INTEIRAMENTE DE RESPONSABILIDADE DO DR. SAMIR.

    http://lucianonanzer.com/2008/12/20/artigo-interessante-sobre-a-pec-202008-vereadores/

    ** DR. SAMIR MAURICIO DE ANDRADE.

    ADVOGADO EM SÃO PAULO. PALESTRANTE, CONSULTOR JURÍDICO EM DIREITO PÚBLICO, MENBRO DO CONSELHO TÉCNICO MULTIDICIPLINAR DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS – APM, EX-SECRETÁRIO DOS NEGOCIOS JURÍDICOS, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE INDAIATUBA, EX-ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDEÊNCIA DA CÂMARA DE INDAIATUBA, MEMBRO DO INSTITUTO BRASIL CIDADE.

    AGUARDO BREVE RESPOSTA.

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 9191-5018

  590. @@@@ATENÇÃO RN@@@@@@@@ATENÇÃO RIO GRANDE DO NORTE@@@@@@@@@

    REUNIÃO DIA 29, TERÇA FEIRA AS 19:00 HORAS NO COLEGIO HIPÓCRATES EM NATAL……TODOS OS 104 SUPLENTES TEM QUE IR A ESTA REUNIÃO, NÃO PERCAM

    >>>>>>>>>>

    REUNIÃO DIA 29, TERÇA FEIRA AS 19:00 HORAS NO COLEGIO HIPÓCRATES EM NATAL……TODOS OS 104 SUPLENTES TEM QUE IR A ESTA REUNIÃO, NÃO PERCAM

    http://www.romildoqueirozassu.zip.net
    ;.;.

  591. […] A PEC dos Vereadores foi promulgada, e agora? Depois de grandes lutas e batalhas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados na busca da votação do Projeto de […] […]

  592. BOA NOITE A TODOS.

    CALMA PESSOAL, VOCES ACHAM QUE O SENADO E O CONGRESSO VAI DEIXAR O JUDICIÁRIO HUMILHAR ELES DESTE JEITO, A PEC PASSOU DUAS VEZES NO SENADO, E TAMBEM DUAS VOTAÇÕES NO CONGRESSO. ELES FIZERAM TUDO CERTO. NA MINHA OPINIÃO SE ELES SE METEREM VAI HAVER UMA GRANDE BRIGA ENTRE OS PODERES. LEI É LEI E QUEM FAZ É O LEGISLATIVO. OK

  593. A luta so esta começando oriento aos novos vereadores a se unirem em supra partidarismo pois vereadores de mandato se fecharam para barrar nossos projetos, de mantermos encontros a pelo menos 2 duas vezes ao ano para afinarmos ideias, como estudante de sociologia politica venho observando a imprensa escrita, tv e outros, o que tem por traz dessa cortina se eu pensar como estrema direita e perigoso nosso movimento de ex suplentes pois quantos lulas, arnaldos ,pompeos, dinos,ferro ,haratis, nanzers,fabio persispodem e ja sugiram por esse imenso Brasil seu fosse esses boris que nem brasileiro e’, TERIA MUITO MEDO POIS PODEM MATAR ALGUMAS ROSAS E CRAVO MAIS JA MAIS IMPEDIRAM NOSSAS POSSES FAREMOS GRANDES PROTESTOS POR ESSE bRASIL ALIAS E PRIMAVERA ATE A POSSE AMEM

  594. CLESINHO

    OBRIGADO PELA CONFIANÇA DEPOSITADA EM NOSSO TRABALHO, SÓ TE PEÇO QUE NÃO ESQUEÇA NUNCA QUE VC FAZ E SEMPRE FARÁ PARTE DESSE GRANDE MOVIMENTO, VC AMIGO JUNTAMENTE COM O DEPUTADO RAILEGH RAMALHO FORAM PEÇAS IMPORTANTISSIMAS NESSE PROCESSO. OS SUPLENTES DO RIO NÃO PODEM ESQUECER DISSO.

    OBRIGADO IRMÃO!!!!!!!!

    REINALDO DE PARACAMBI- 21 9943 7022

  595. AMARO

    ACONTECERAM MUITAS COISAS IMPORTANTES NESSE MOVIMENTO, PARA MIM A MAIS IMPORTANTE FOI CONHECER VC E SEU TRABALHO. NÃO DESISTA DA POLITICA MEU AMIGO, QUANDO OS BONS SE CALAM, OS RUINS GANHAM ESPAÇO. SABEMOS QUE NÃO VAMOS CONSERTAR O MUNDO, MAS SE NÃO FIZERMOS A NOSSA PARTE, AÍ QUE OS POLITICOS MAL INTECIONADO , VAI ACABAR AINDA MAIS COM AS INTITUIÇÕES CONSTITUIDAS.

    VC É EXEMPLO DE TRABALHO, CORAGEM DETERMINAÇÃO, COMPANHERISMO E HONESTIDADE.

    UM GRANDE ABRAÇO A VC E SUA FAMÍLIA!!!!!!!

  596. OAB é contra redução de gastos com vereadores

    Curiosamente a OAB nacional na pessoa de seu presidente Cezar Brito, vem se manifestando contra a nova Emenda Constitucional nº 58 de 2009, que trata das disposições relativas às Câmaras Municipais.

    A nova emenda reduz os repasses financeiros para as Câmaras de vereadores, produzindo uma economia de 2,2 bilhões de reais a cada ano. Mesmo com a recomposição das vagas cortadas pelo TSE a emenda provoca impactos positivos.

    Pelo novo texto constitucional a farra de dinheiro público que acorre nas câmaras municipais será diminuída, pois haverá um rateio com os novos vereadores a serem empossados, além da redução dos repasses do duodécimo.

    Muitos integrantes da OAB se manifestam pela importância da emenda dos vereadores, por ser moralizadora e austera diferente da posição do presidente Brito.

    No dia 18 de outubro o Conselho Federal da Ordem decide se ingressará no STF com uma ADIN para anular os efeitos da matéria, se isso ocorrer continuará a gastança de dinheiro nas Câmaras Municipais, porque o TSE cortou vagas de vereadores, mas não mexeu na redução do dinheiro, na verdade a correção dessa anormalidade só será corrigida com a posse dos novos vereadores.

  597. ATENÇAO = O PRESIDENTE DO TSE PEDIU A CASA CIVIL ATRAVEZ DA MINISTRA DILMA PARA QUE LULA VETASSE O ITEM DO VOTO IMPRESSO DA REFORMA POLITICA. ISSO SIGNIFICA QUE E CONSTITUCIONAL A REFORMA POLITICA E O TSE NAO VE INCONSTITUCIONALIDADE E NAO TEM MECANISMO JURIDICO PARA DERRUBAR NO STF. NOSSA EMENDA TA NA MESMA SITUAÇAO.

  598. VAMOS DISCUTIR ESSA DECISAO DO AIRES BRITO. ACHO QUE MUITO NOS INTERESSA.

  599. 2,2 bilhões de economia e OAB ainda é contra

    OAB é contra redução de gastos com vereadores

    Curiosamente a OAB nacional na pessoa de seu presidente Cezar Brito, vem se manifestando contra a nova Emenda Constitucional nº 58 de 2009, que trata das disposições relativas às Câmaras Municipais.

    A nova emenda reduz os repasses financeiros para as Câmaras de vereadores, produzindo uma economia de 2,2 bilhões de reais a cada ano. Mesmo com a recomposição das vagas cortadas pelo TSE a emenda provoca impactos positivos.

    Pelo novo texto constitucional a farra de dinheiro público que acorre nas câmaras municipais será diminuída, pois haverá um rateio com os novos vereadores a serem empossados, além da redução dos repasses do duodécimo.

    Muitos integrantes da OAB se manifestam pela importância da emenda dos vereadores, por ser moralizadora e austera diferente da posição do presidente Brito.

    No dia 18 de outubro o Conselho Federal da Ordem decide se ingressará no STF com uma ADIN para anular os efeitos da matéria, se isso ocorrer continuará a gastança de dinheiro nas Câmaras Municipais, porque o TSE cortou vagas de vereadores, mas não mexeu na redução do dinheiro, na verdade a correção dessa anormalidade só será corrigida com a posse dos novos vereadores.

  600. PARA HERMOGENES ALMEIDA.

    ESSA EMENDA EM QUESTÃO, É A NIVEL ESTADUAL, NEM EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE ST CATERINA NÃO É, E SIM UMA LEI COMPLEMENTAR, ONDE FOI CARACTERIZADA DE INCOSTITUCIONAL PELO STF.

    ENTENDA NOSSA EMENDA ESTÁ AGORA INSERIDA NA CARTA MAGNA, OU SEJA A MAXIMA REFERENCIA NAS QUESTÕES UNIVERSAIS DE UM PAIS, SEJAM SOCIAIS, ECONOMICAS, TRABALHISTAS, ELEITORAIS ETC. SÃO NORMAS E REGRAS COM PRINCIPIOS A SEREM SEGUIDOS, CUMPRIDOS E ASSEGURADOS.

    PORTANTO SE UMA EMENDA ESTADUAL FERE A CONSTITUIÇÃO, LOGICO QUE IRÁ SER PASSIVEL DE INCONSTITUCIONALIDADE, MAS UMA EMENDA A CONSTITUIÇÃO, APROVADA POR SENADORES E DEPUTADOS EM AMPLA MAIORIA, SEM VICIOS E SEM FERIR CLAUSURAS PÉTREAS, JAMAIS, DIGO JAMAIS O PODER JUDICIARIO PODERÁ CONTESTAR, POIS ELES SE REGEM PELA CONSTITUIÇÃO, SE BASEAM EM SEUS PARECERES E DESPACHOS PELA CONSTITUIÇÃO, OU SEJA APLICAM O QUE ELA DETERMINA.

    ESTAMOS COM O INSTRUMENTO MAIS PODEROSO EM SE TRATANDO DE LEIS, NORMAS OU REGRAS ESTABELECIDAS, ESTAMOS INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

    VEJAM:QD A MIDIA QUER ENCONTRAR ALGO PARA NOS DESMOTIVAR, CONFUNDIR E ATÉ TENTAR INFLUIR NAS DECISÕES JURIDICAS COM MATERIAS DESTA NATUREZA, CABE A NÓS DESFAZER ESSE ATO, SE FORMOS A FONTE VAMOS ENCONTRAR, ME CADASTREI NO JUSTIÇA BRASIL E PEGUEI ESTAS INFORMAÇÕES, PARA NÃO FICAR SEM RESPOSTA E PROVAR QUE EMENDA A CF, É SOBERANA.

    STF – REPRESENTAÇÃO: Rp 1209 SC

    Parte: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

    Parte: GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    Relator(a): OSCAR CORRÊA
    Julgamento: 27/03/1985
    Órgão Julgador: Tribunal Pleno

    Publicação: DJ 26-04-1985 PP-05888 EMENT VOL-01375-01 PP-00045 RTJ VOL-00113-02 PP-00488

    Ver inteiro teor
    * Andamento do processo

    Ementa

    VEREADORES- FIXAÇÃO DO NUMERO. COMPETÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE DE ALTERAÇÃO POSTERIOR, PARA VIGENCIA NA LEGISLATURA JA INICIADA, BEM COMO DA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE SUPLENTES PARA PREENCHER AS VAGAS DECORRENTES DA MODIFICAÇÃO. PERMANENCIA NA VEREANCA INSUSCETIVEL DE SER ASSEGURADA, DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 18/82. (REPRESENTAÇÃO 1159/SC). REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA, EM PARTE.
    Decisão

    – Julgou-se procedente, em parte, a representação e declarou-se a inconstitucionalidade da expressão “a partir da presente legislatura”, no § 2º do art. 10, bem como dos §§ 4º, 5º e 7º do mesmo artigo 10, da Lei Complementar nº 5, de 26.11.1975, na redação da Lei Complementar nº 20, de 12.09.1983, do Estado de Santa Catarina. Decisão unânime. Votou o Presidente. Plenário, 28.03.85.
    Resumo Estruturado

    – REPRESENTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTADO-MEMBRO, INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. – CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSIÇÃO, AUMENTO, NÚMERO, VEREADOR, SUPLENTE, CONVOCAÇÃO, PREVISÃO. CT0029 , PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL, NÚMERO DE VEREADORES. CT0011 , REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEI COMPLEMENTAR ESTA

    Numa dessas decisões, em acórdão que foi relatado pelo então ministro Oscar Corrêa, o STF concluiu pela “inconstitucionalidade de alteração posterior (do número de vereadores), para vigência na legislatura já iniciada, bem como da convocação imediata de suplentes para preencher as vagas decorrentes da modificação” (Rp 1209, relator ministro Oscar Corrêa, Tribunal Pleno, julgado em 28/03/1985, DJ 26-04-1985 PP-05888).
    No mesmo processo em que foi proferido o citado acórdão, tem-se parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), transcrito no voto do relator, o qual assinala que “esse aumento do número de vereadores durante a própria legislatura importa em alterar diretamente a representação política do município, atentando, de forma flagrante, contra a sua autonomia. Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente, que, uma vez definido o resultado das eleições e tendo início a legislatura, nenhuma lei pode alterar o número de vereadores, ainda que a pretexto de atribuir investidura política aos suplentes” (as referências são à Constituição de 1967).
    O parecer da PGR traz, ainda, decisão anterior do STF no mesmo sentido, proferida na Representação nº 1.091-PA, relatada pelo então ministro Rafael Mayer, em que se afirmou taxativamente: “É inconstitucional a lei que dispõe sobre convocação de suplentes para completar vagas na mesma legislatura, posto que implica em alterar diretamente a composição política do município, com abstração do sufrágio direto e universal”.

  601. NOSSA EMENDA JÁ ESTÁ EM VIGOR.

    POSSE JÁ.

  602. JUS NAVEGANDI
    comentario do DR, ADRIANO SOARES COSTA
    DIREITO ELEITORAL
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    Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
    Emenda Constitucional 58 e produção de efeitos jurídicos

    Ontem foi promulgada a chamada PEC dos Vereadores, que se transformou na Emenda Constitucional nº 58. Impressiona a reação da Justiça Eleitoral, através de apressada entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, asseverando que ela não teria aplicação na atual legislatura. Ora, sem que haja uma decisão em sede de ADIn, evidente que prevalece a norma do art.3º, inciso I, da Emenda, que explicitamente prescreveu que os seus efeitos, quanto ao cálculo do número de vereadores, seriam produzidos “a partir do processo eleitoral de 2008”. Adin que será proposta pela OAB, segundo se anuncia, e que por certo encontrará agasalho no Supremo Tribunal Federal, pelo menos a depender do entendimento exposto pelo Min. Carlos Ayres Britto.

    Essa norma cogente, cujos efeitos apanham os fatos do passado (eleição de 2008) para gerar efeitos no seu hoje (hoje da norma), permite o recálculo do quociente eleitoral em caso de aumento das cadeiras da Câmara de Vereadores nos respectivos municípios, evidentemente em caso de alteração das suas respectivas leis orgânicas.

    Os que criticam a norma jurídica estão argumentando no campo político, colocando-se ao lado dos que politicamente votaram e rejeitaram a Emenda, mas foram vencidos democraticamente pela maioria congressual. É crítica política, de lege ferenda, para o futuro ou, em retroversão, sobre o passado, é dizer, sobre o como deveria ter sido e não foi.

    No campo jurídico, que é aqui o que nos interessa e nos cumpre comentar, há a Emenda Constitucional que inovou a ordem constitucional brasileira, permitindo a ampliação do número de vereadores nas câmaras municipais e aplicando ao cálculo do seu preenchimento o que ocorreu em manifestação de vontade dos leitores, ou seja, respeitando a vontade expressada nas urnas, alterando-se apenas o cálculo matemático do quociente eleitoral. O voto, a vontade manifestada pelo eleitor, permanece íntegro. O que se permite – mais ainda, se determina – é a aplicação ao processo eleitoral de 2008 do aumento de vagas e, de conseguinte, da realização de novos cálculos para o seu preenchimento, seguindo as normas do Código Eleitoral.

    Haveria mudança nas regras do processo eleitoral sem a anterioridade preconizada pelo art.16 da CF/88? É possível, embora tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal Superior Eleitoral nunca tenham se desincumbido de definir o que seja processo eleitoral para a incidência daquela norma. Aliás, basta observar a aplicação da quase totalidade da Lei nº 11.300/2006 no processo eleitoral do mesmo ano de 2006, com o beneplácito daquelas cortes.

    Estranho, por isso mesmo, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, pregando abertamente o descumprimento da Emenda Constitucional (aqui), uma vez que a sua função é justamente ser a guardiã da Carta. Se há críticas ou dúvidas à sua constitucionalidade, que o Procurador Geral da República proponha uma ação direta de inconstitucionalidade, suspendendo os efeitos do art.3º, inciso I, da EC 58/2009. Mas recomendar que os membros do Ministério Público se insurjam contra ela é promover uma espécie de desobediência civil qualificada.

    Eis o texto da Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009: ESTRAIDO DE INTERNET

    • PARECER DE ALTO NÍVEL, COM EXCELENTE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E DE CONVENCIMENTO. VALEU MILTON!

  603. OAB-RO diz que PEC que aumenta número de vereadores é “vergonhosa”
    Alterar o tamanho da letra +A -A

    Porto Velho (RO), 26/09/2009 – O presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, classificou como “vergonhosa” a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou cerca de sete mil novas vagas para vereadores em todo o Brasil. Para Vieira, a medida é desnecessária, só beneficia os políticos, onera os cofres públicos e soa “ridículo” em um país com carência de verbas para investimento na segurança pública, saúde e educação.

    Hélio Vieira apoiou o anúncio feito pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, de que deve ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para contestar a emenda junto ao Supremo Tribunal Federal.

    Ainda de acordo com o presidente da OAB de Rondônia, é por atitudes como essa que o Congresso Nacional angaria cada vez mais a antipatia da sociedade. Ainda para Hélio Vieira, o posicionamento da OAB – contrária à aprovação da emenda – e o pronunciamento da Justiça Eleitoral, que a PEC só pode entrar em vigor a partir de 2010, estão mais em sintonia com os desejos da sociedade brasileira.

    http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18083

  604. a semana sera de vitoria aos novos vereadores….

  605. Reinaldo, o próximo Prefeito de PARACAMBI-RJ
    Obrigado pelas palavras, mas fui só um auxiliar, quem foi de verdade guerreiro é REINALDO, AMARO, RUY e MARQUINHO PORTELA.

    Em 2012 estarei aí em Paracambi pedindo voto para voce futuro prefeito.
    Não podemos esquecer da Deputada Solange Amaral que foi fundamental nesta aprovação da PEC.

  606. Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750 OU 8823-6796

  607. os outros ministros ficaram quiétos..

  608. GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO, PARA DAR POSSE A OS NOVOS VEREADORES AS CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO TERÃO QUE FAZER DUAS SESSÕES PARA SE ADEQUAR A NOVA LEI?
    FICAREI MUITO AGRADECIDO SE ALGUEM ME RESPONDER

  609. DEUS É FIÉL……………………

  610. EXTINÇÃO DO EXAME DA OAB ESTÁ NA PAUTA DO SENADO
    Postado por: Carlos Zamith Junior em Direito
    A proposta de extinção do Exame da OAB para o exercício da profissão de advogado deverá ser votada na próxima reunião da CCJ.

    O projeto, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB/AP), já foi discutido em audiência pública pela CDH no dia 13/3 deste ano e receberá decisão terminativa na CCJ. Para o autor do projeto, a proposta resgata um direito do bacharel em Direito ao exercício de uma profissão a qual se dedicou por pelo menos quatro anos de sua vida

    Para abolir o exame, o projeto retira a expressão “a seleção” do artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94 – que determina que cabe à Ordem “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda da República Federativa do Brasil“. A matéria também revoga partes do artigo 8º e 58º, que atribuem à OAB a competência para a realização do exame.

    Fonte: Migalhas.

    Este post foi postado Domingo, 21 de Setembro de 2008 às 5:07 am e está em

  611. PENSSO EU, QUE OS PRESIDENTES NACIONAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DEVERIAM AGIR JUNTO AO TSE EM NOSSO FAVOR—————————-ABRAÇOS

    JOÃO ERNESTO
    AGORA, VEREADOR PELO (PSC)
    JUNQUEIRÓPOLIS-SP

  612. A OAB DEVE PREOCUPA-SE COM UMA ADIN QUE TEM CONTRA ELA NO STF PARA O FIM DO EXAME DE ORDEM .

    ISSO QUE É INCONSTITUCIONALIDADE

    A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB
    José Renato Nobre

    Nas últimas semanas, os jornais estamparam o escândalo na seccional da OAB local, com a venda de carteiras de advogados a bacharéis que supostamente não lograram aprovação nos exames daquela instituição. Esse fato maculou a imagem do órgão que se envolveu na vergonhosa prática da corrupção tão comum nos dias atuais, fornecendo farta munição à campanha desencadeada em todo o Brasil para o fim desse exame, que na opinião de eminentes juristas e constitucionalistas, é uma agressão aos princípios constitucionais de direito.

    Com efeito, à luz da Constituição, os múltiplos artigos e incisos a seguir, atestam a insofismável inconstitucionalidade desse exame. Vejamo-los: Os Arts. 1º, I, II, III e IV – 5º II, XIII c/c Art. 22 – 84, IV – 170, 193, 205, 207, e 214, IV e V, da Constituição Federal de 1988. Quem quiser confirmar, basta debruçar-se sobre estes preceitos.

    A grande verdade é que a OAB ao estabelecer esse exame, atenta contra a isonomia pregada pela carta maior além dos já mencionados dispositivos constitucionais, na medida em que estabelece uma diferenciação com outras profissões sob estapafúrdios argumentos, dentre eles a de que o advogado mal qualificado pode causar prejuízos graves e irreversíveis. Quer dizer então que só o advogado precisa de qualificação. E as outras profissões? O médico, por exemplo, mal preparado não causa graves e irreversíveis prejuízos? Ao que consta, o advogado não costuma matar seus clientes em decorrência de erros.

    Todos têm direito ao exercício de uma profissão liberal em igualdade de condições e oportunidades, diz a Constituição. Não cabe à OAB invadir a competência do Estado para avaliar a qualificação dos bacharéis. Não tem competência para afirmar que o ensino do Direito é de baixo nível no país. Esta prerrogativa legal é do Estado através do MEC, e a qualificação do advogado é garantida pelo ensino superior, pelo diploma que lhe é conferido por uma instituição autorizada e avaliado pelo Estado e pela sua competência. À OAB cabe apenas e tão-somente fiscalizar o exercício profissional.

    No periódico “A voz do advogado” de julho/agosto/2007, editado pela OAB-Manaus(Am), o articulista do “Opinião”, ao tentar justificar o injustificável sobre a necessidade do tal exame, escorregou feio na hermenêutica jurídica de suas interpretações. O espaço é curto para rebatê-las, mas uma totalmente fora de propósito, foi a interpretação dada ao art. 6º do Estatuto do Advogado. Assim se expressou o articulista “… e como pode alguém se situar no mesmo nível hierárquico dos membros do Ministério Público e da Magistratura, os quais se submeteram a concurso público para exercerem a profissão, sem que o bacharel em Direito se submeta, também, a um concurso público (exame da Ordem)?” (sic). O art. 6º em comento diz exatamente o contrário, e o exame da ordem, como concurso (?), não tem o condão de estabelecer um nível hierárquico onde nunca existiu. E mais, os membros do MP e da Magistratura são funcionários do Estado e recebem remuneração pelo seu trabalho, diferente do advogado que não tem patrão, logo…

    Voltando ao que interessa, o exame da Ordem é um verdadeiro instrumento de exclusão social, disciplinado por ato administrativo da OAB sem caráter constitucionalmente legal. O que os membros da Ordem devem fazer, é sair da sua mesmice e contestar os argumentos jurídicos de renomados juristas, legisladores, e provar tecnicamente de uma vez por todas as suas insistentes afirmações de constitucionalidade do exame, que poderá ser obtida através de Ação direta de constitucionalidade e/ou de inconstitucionalidade. Se estão seguros do que apregoam, nada têm a temer.

    O que não pode é a OAB querer limitar a quantidade de vagas no Brasil para advogados e os bacharéis continuarem a ser ludibriados na sua boa-fé, e após receberem o diploma que atesta a sua qualificação profissional pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, serem impedidos de exercer sua profissão por um órgão de classe que não é uma instituição e não tem competência para qualificar profissionalmente o advogado.

    Há nisso tudo estranhos interesses. Por exemplo, a OAB de SP mantém convênio com o Governo daquele estado para prestar assistência jurídica gratuita na ordem de R$ 284 milhões, verba que vai para os cofres da OAB. Em Santa Catarina não há Defensoria Pública e os convênios carreiam para os cofres da OAB igualmente milhões de reais. Nenhuma dessas OABs pressionam os respectivos governos para realizar concurso para Defensor Público, razão maior para manter estável o número de advogados existentes, o que lhe permite continuar mamando nas tetas do governo. Um número maior de advogados, não teria como a OAB dividir o quinhão e o órgão quer exatamente o contrário.

    Não duvidem. O fim desse exame está próximo.

  613. ISSO QUE É INCONSTITUCIONALIDADE.

    Fernando Machado da Silva Lima
    advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor de Direito Constitucional da UNAMA, assessor de procurador no Ministério Público do Estado do Pará

    Convidado pelo Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar – CADOB, para participar deste encontro preparatório ao XXVII ENED, e tendo em vista que um dos objetivos é, exatamente, “levar o máximo possível de informações aos estudantes que irão ao encontro nacional, dando-lhes maior respaldo quando da participação em debates e grupos de trabalho”, procurarei sintetizar, a seguir, os argumentos contrários à realização do Exame de Ordem da OAB.

    1. Ensino superior e qualificação para o trabalho
    A Constituição Federal é a lei fundamental e suprema do Estado brasileiro. É dela que deriva toda e qualquer autoridade, até mesmo a da OAB. Somente a Constituição Federal pode delegar poderes e competências políticas. A Constituição Federal consagra, no inciso XIII do art. 5º (cláusula pétrea), a liberdade de exercício profissional, que somente pode ser limitada por uma lei, que poderá exigir determinadas qualificações profissionais. Em diversos outros dispositivos, a Constituição Federal dispõe que a função de qualificar para o trabalho compete às instituições de ensino e que a avaliação e a fiscalização do ensino competem ao Estado, e não, evidentemente, à OAB. De acordo com o art. 205 da Constituição Federal, a educação tem como uma de suas finalidades a qualificação para o trabalho. O ensino é livre à iniciativa privada e cabem ao Poder Público a autorização para a abertura e o funcionamento dos cursos e a avaliação de sua qualidade.

    Assim, o estudante dos cursos jurídicos é qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma. Nenhuma outra instituição tem competência para qualificar os bacharéis ao exercício de suas profissões, nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil. Por expressa delegação do Estado brasileiro (art. 207 da Constituição Federal de 1.988 e Lei 9.394/96, art. 53, VI), somente os cursos jurídicos detêm a prerrogativa legal de outorgar ao aluno o diploma de Bacharel em Direito, que certifica a sua qualificação para o exercício da advocacia.

    2. Inconstitucionalidade formal do Exame de Ordem
    A Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Ordem), em seu art. 8º, exigiu, para a inscrição do bacharel na Ordem dos Advogados, a aprovação em Exame de Ordem. Disse, ainda, no §1º desse artigo, que o Exame de Ordem seria regulamentado pelo Conselho Federal da OAB. Esses dispositivos são inconstitucionais, tanto formal como materialmente.

    Assim, o Exame de Ordem não foi criado por lei, mas por um Provimento do Conselho Federal da OAB. Evidentemente, apenas a Lei poderia estabelecer as qualificações necessárias ao exercício profissional, conforme previsto pela Constituição Federal, em seu art. 5º, XIII. Além disso, o Conselho Federal da OAB não tem competência para regulamentar as leis, como pode ser observado pela simples leitura do art. 84, IV, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, compete privativamente ao Presidente da República regulamentar as leis, para a sua fiel execução. Assim, a Lei nº 8.906/94 é também inconstitucional, neste ponto, porque não poderia atribuir ao Conselho Federal da OAB a competência para regulamentar o Exame de Ordem. Conseqüentemente, o Provimento nº 109/2.005, do Conselho Federal da OAB, que atualmente dispõe sobre o Exame de Ordem, é inconstitucional. Trata-se, no caso, especificamente, de uma inconstitucionalidade formal, porque não compete ao Conselho Federal da OAB o poder de regulamentar as leis federais. Ressalte-se que essa inconstitucionalidade, que prejudica os bacharéis reprovados no exame de ordem, atinge direito fundamental, constante do “catálogo” imutável (cláusula pétrea) do art. 5º da Constituição Federal, com fundamento, tão-somente, em um Provimento (ato administrativo), editado pelo Conselho Federal da OAB. Como se sabe, nem mesmo uma Emenda Constitucional poderia ser tendente a abolir uma cláusula pétrea (Constituição Federal, art. 60, §4º).

    3. Inconstitucionalidade material do Exame de Ordem
    Mas além dessa inconstitucionalidade formal, o Exame de Ordem é materialmente inconstitucional, contrariando diversos dispositivos constitucionais e atentando contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões e contra o próprio direito à vida.

    3.1. O Exame de Ordem atenta contra o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, ao impedir o exercício da advocacia e o direito de trabalhar, aos bacharéis qualificados pelas instituições de ensino fiscalizadas pelo Estado, ferindo assim o disposto nos incisos III e IV do art. 1° da Constituição Federal, que consagram como fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    3.2. O Exame de Ordem atenta contra o princípio constitucional da igualdade, porque qualquer bacharel, no Brasil – exceto, naturalmente, o bacharel em Direito -, pode exercer a sua profissão (médicos, engenheiros, administradores, etc.), bastando para isso solicitar a inscrição no conselho correspondente. O bacharel em Direito é o único que está sujeito a um Exame de Ordem. Evidentemente, as funções desempenhadas pelo advogado são muito importantes, como costumam afirmar os dirigentes da OAB, porque o advogado defende a liberdade e o patrimônio de seus clientes. No entanto, apenas para exemplificar, ao médico compete salvar vidas, enquanto que o engenheiro incompetente poderia causar um enorme desastre, como a queda de um prédio, com a perda, também, de inúmeras vidas e de bens patrimoniais. Mesmo assim, não existe Exame de Ordem para médicos, nem para engenheiros. O Exame de Ordem da OAB viola, portanto, o princípio constitucional da igualdade, porque atinge apenas os bacharéis em Direito, sem que para isso exista qualquer justificativa. Ressalte-se, ainda, que o próprio Congresso Nacional, que aprovou o Estatuto da OAB, prevendo a realização do Exame de Ordem apenas para os bacharéis em Direito, tipificou como crime o exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico (Código Penal, art. 282), mas considerou uma simples contravenção penal o exercício ilegal de qualquer outra profissão regulamentada, inclusive a advocacia (Lei das Contravenções Penais, art. 47). Reconheceu, portanto, indiretamente, para o exercício da medicina por alguém inabilitado, a maior possibilidade de dano ao interesse público, mas autorizou, apesar disso, a realização do Exame de Ordem apenas para os bacharéis em Direito, aprovando o anteprojeto do Estatuto da Ordem dos Advogados, elaborado pela própria OAB.

    3.3. O Exame de Ordem atenta contra o princípio constitucional do livre exercício das profissões, consagrado no art. 5º, XIII, verbis: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.” De acordo com esse dispositivo, o profissional já qualificado, pelas instituições de ensino superior, não poderia ser obrigado a submeter-se ao Exame de Ordem da OAB, como condição para a inscrição no Conselho e para o exercício da advocacia. O texto constitucional, ressalte-se, utiliza a expressão qualificações profissionais que a lei estabelecer e não exames estabelecidos em lei. A qualificação profissional, como já foi dito, é feita pelas instituições de ensino jurídico, reconhecidas pelo Poder Público. De acordo com o art. 43 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (Lei 9.394/96), a educação superior tem a finalidade de formar “diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais”. Ressalte-se, ainda, que o art. 48 dessa mesma Lei dispõe que “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”. Não resta dúvida, portanto, de que os bacharéis em Direito não poderiam ser impedidos de exercer a sua profissão, em decorrência da exigência inconstitucional da OAB. O Exame de Ordem, que pretende avaliar as qualificações profissionais dos bacharéis em Direito, é inconstitucional, portanto, porque invade a competência da Universidade, para qualificar, e a do Estado, através do MEC, para avaliar.

    3.4. O Exame de Ordem atenta, finalmente, contra o princípio constitucional do direito à vida, porque esse direito não se refere, apenas, à possibilidade de continuar vivo, mas também à necessidade de prover a própria subsistência, através do exercício de sua profissão, para a qual o bacharel se qualificou, durante cinco anos, em um curso superior, autorizado, fiscalizado e avaliado pelo Estado. Assim, o Exame de Ordem, ao atentar contra a liberdade de exercício profissional, atenta, também, contra o próprio direito à vida, do bacharel em Direito.

    4. As justificativas da OAB
    Demonstrada, assim, sobejamente, a inconstitucionalidade do Exame de Ordem, formal e material, não se entende por que a OAB, que nos termos do art. 44 de seu Estatuto (Lei 8.906/94), tem a missão de defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, continua defendendo, ao contrário, intransigentemente, o Exame de Ordem, como necessário e indispensável, para a avaliação da capacidade profissional de todos os bacharéis em Direito.

    Em suas manifestações, até esta data, os dirigentes da OAB não têm conseguido justificar, juridicamente, a existência do Exame de Ordem. Dizem eles, apenas, essencialmente, que: (a) ocorreu uma enorme proliferação de cursos jurídicos, no Brasil, o que é a mais absoluta verdade; (b) o ensino jurídico, em muitos casos, é extremamente deficiente, o que também é verdade; (c) a OAB tem competência para avaliar os cursos jurídicos, o que é falso, porque a avaliação da qualidade do ensino compete ao Poder Público, nos termos do art. 209, II, da Constituição Federal; (d) a OAB tem a obrigação de afastar os maus profissionais, o que também é verdade, mas apenas na fiscalização do exercício da advocacia, o que envolverá também as questões éticas, ou seja, a deontologia profissional.

    Portanto, se o MEC não fiscaliza corretamente os cursos superiores, como costumam alegar os dirigentes da OAB, isso não justifica, juridicamente, a transferência de sua competência para a OAB, através do Exame de Ordem e, também, através do veto à abertura de novos cursos jurídicos, e isso é tão evidente que dispensa qualquer tipo de comprovação.

    Afinal de contas, os dirigentes da OAB não aceitariam que algum outro órgão pudesse fiscalizar o exercício profissional dos advogados, alegando que a OAB não está desempenhando corretamente as suas atribuições. Da mesma forma, é evidente, também, que as atribuições do Judiciário não poderiam ser desempenhadas por um outro poder, ou pela própria OAB, para que se pudesse evitar a procrastinação dos feitos. O absurdo é tão gritante, que custa crer que os dirigentes da OAB, até esta data, ainda afirmem que o Exame de Ordem é indispensável, porque o MEC não fiscaliza corretamente os cursos jurídicos.

    Outra alegação que costuma ser feita, pelos defensores do Exame de Ordem, é a de que os cursos jurídicos “formam bacharéis e que o Exame de Ordem forma advogados”. No entanto, essa afirmação não tem cabimento, também, porque, de acordo com os diversos dispositivos constitucionais, e os da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, já citados, é evidente que a qualificação para o trabalho, em qualquer área, decorre da formação profissional, adquirida através do ensino, em uma instituição de nível superior e que somente o ensino qualifica para o trabalho, e não o Exame de Ordem da OAB. A ela, cabe apenas a fiscalização do exercício profissional, e não a seleção dos bacharéis formados em nossos cursos jurídicos.

    Na mesma linha da alegação anterior, há quem afirme, também, que o Exame de Ordem é um concurso público, tendo em vista que o advogado exerce “função pública”, sendo indispensável à administração da Justiça, nos termos da Constituição. Nada mais falso, evidentemente, porque o advogado exerce uma profissão liberal e a exigência de um concurso público somente teria cabimento quando se tratasse do provimento de cargos ou empregos públicos. Assim, se o Exame de Ordem fosse um concurso público, o bacharel em Direito, uma vez aprovado pela OAB, nesse exame, passaria a exercer um cargo público, ou um emprego público, remunerado pelos cofres públicos. Afinal, é para isso que servem os concursos públicos.

    Há quem diga, finalmente, que ainda não houve uma decisão judicial declarando a inconstitucionalidade do Exame de Ordem e que, por esse motivo, ele é válido e constitucional. Esse é outro argumento absurdo, porque a propositura da ação não tem nada a ver com o debate jurídico. Mesmo que o STF, por pressão da OAB, talvez, julgasse improcedente uma ADIN nesse sentido e dissesse que o Exame de Ordem é constitucional, poderíamos continuar discutindo o assunto e dizendo que o Exame é inconstitucional. Felizmente, a opinião doutrinária, neste país, ainda é livre. Ainda não inventaram, para isso, uma súmula vinculante, que possa nos impedir de pensar e de manifestar a nossa opinião.

    5. A Ordem dos Advogados deveria defender a Constituição
    A Ordem dos Advogados, tendo natureza pública, precisa ser transparente, em sua atuação, e precisa responder, honestamente, às críticas que recebe, tentando, ao menos, justificar juridicamente o seu Exame de Ordem. É o mínimo, que dela se pode esperar. É impossível, mesmo para a Ordem dos Advogados, impor, arbitrariamente, as suas decisões, prejudicando milhares de advogados, de bacharéis, ou a própria sociedade, sem que para isso exista plausível fundamentação jurídica.

    A Ordem, que sempre foi um baluarte em defesa da democracia, não pode ser titular de um poder absoluto, que não admita qualquer necessidade de justificação e que não aceite qualquer controle. Se a Ordem não for capaz de justificar juridicamente as suas decisões e o seu Exame de Ordem, ela perderá, cada vez mais, a sua credibilidade e a sua razão de ser, mesmo que a mídia a auxilie, de maneira extremamente eficaz, divulgando as suas manifestações e impedindo a divulgação das críticas.

    Se os dirigentes da OAB não forem capazes de justificar juridicamente o Exame de Ordem, contestando, uma a uma, as razões acima enumeradas, deveriam, evidentemente, mudar de opinião, reconhecer a sua inconstitucionalidade e cessar esse atentado contra a liberdade de exercício profissional da advocacia. Dessa maneira, estariam cumprindo a disposição do art. 44 de nosso Estatuto, já referida, porque incumbe à OAB a defesa da Constituição. O próprio advogado, em seu juramento (art. 20 do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, de 16.11.94), promete defender a Constituição.

    Ressalte-se, ainda, que a insistência na defesa do Exame de Ordem, apesar de sua inconstitucionalidade, não estaria em consonância com as disposições do art. 2º de nosso Código de Ética, que foi instituído pelo próprio Conselho Federal da OAB e que reconheceu, em seu prêambulo, como um de seus princípios básicos, que o advogado deve lutar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e às exigências do bem comum; ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus elementos essenciais, etc.

    A Ordem dos Advogados deveria, portanto, defender a Constituição, intransigentemente, sempre, mesmo que para isso fosse preciso sacrificar, eventualmente, alguns interesses corporativos. Em nenhuma hipótese, poderiam os dirigentes da Ordem dos Advogados elaborar anteprojetos de lei que contrariam a Constituição Federal, ou defender, no Legislativo e no Judiciário, interesses corporativos, em detrimento do respeito devido à Constituição Federal.

    6. A necessidade de transparência
    Mesmo que fosse constitucional o Exame de Ordem, ele não poderia ser aplicado sem a necessária TRANSPARÊNCIA e sem qualquer controle externo. Não se sabe, até hoje, quais são os critérios adotados, se é que eles existem, e a Ordem está pretendendo unificar esse exame, nacionalmente, com certeza para evitar as enormes disparidades que têm ocorrido, com reprovações maciças em alguns Estados e altos índices de aprovação, em outros.

    Chega a ser ridículo que a Ordem dos Advogados fiscalize todo e qualquer concurso jurídico; que ela participe, com dois advogados, por ela própria escolhidos, do Conselho Nacional de Justiça, que controla a magistratura; que, da mesma forma, ela participe do Conselho Nacional do Ministério Público, que controla os membros do “parquet”; e, no entanto, ninguém possa controlar o seu Exame de Ordem, que é capaz de afastar, anualmente, do exercício da advocacia, cerca de 80.000 bacharéis, que concluíram o seu curso jurídico em instituições reconhecidas e credenciadas pelo Poder Público, pelo Estado brasileiro, através do MEC.

    Aliás, por mais absurdo que possa parecer, de acordo com o art. 3º do Provimento nº 109/2.005, as Comissões do Exame de Ordem, das diversas seccionais da OAB, podem ser integradas por advogados que nunca tiveram qualquer experiência didática. Esse dispositivo, que dispensa comentários, exige que os membros dessas Comissões, que avaliam todos os bacharéis em Direito formados no Brasil, e que impedem o exercício da advocacia pelos candidatos reprovados, ou seja, mais de 80% do total, tenham cinco anos de inscrição na OAB e, preferencialmente – preferencialmente, apenas -, experiência didática.

    7. Considerações finais.
    Em suma: o Exame de Ordem é inconstitucional, porque contraria as disposições dos arts. 1º, II, III e IV, 3º, I, II, III e IV, 5º, II, XIII, 84, IV, 170, 193, 205, 207, 209, II e 214, IV e V, todos da Constituição Federal. Além disso, conflita com o disposto no art. 44, I da própria Lei da Advocacia (Lei n° 8.906/94). E, finalmente, descumpre, também, disposições contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), em especial, as constantes dos arts. 1º, 2º, 43, I e II, 48 e 53, VI.

    Não resta dúvida de que o ensino, no Brasil, é deficiente, e de que existe uma verdadeira proliferação de cursos jurídicos – e de tantos outros – sem o mínimo de condições para a formação de bons profissionais.

    No entanto, isso não autoriza a OAB a fiscalizar os cursos universitários, nem a fazer um exame, para supostamente avaliar os bacharéis, e para impedir o exercício profissional dos candidatos reprovados.

    Não cabe à OAB aferir os conhecimentos jurídicos dos bacharéis. Isso é função exclusiva das universidades, que deveriam ser fiscalizadas, com todo o rigor, pelo MEC, para que não se pudesse dizer, depois de concluído o curso, que a formação dos bacharéis é deficiente.

    Ressalte-se, mais uma vez, que não se pretende defender, aqui, a proliferação desordenada de cursos jurídicos de baixa qualidade, mas não resta dúvida de que a Constituição e a lei atribuíram ao Estado, através do MEC, a fiscalização e a avaliação da qualidade desses cursos, e não à OAB, ou a qualquer outra corporação profissional.

    O Exame de Ordem não é capaz de avaliar se os candidatos têm, realmente, condições de exercer a advocacia, o que envolve uma série de fatores, e não, apenas, o conhecimento da legislação, que é cobrado, preferencialmente, em provas mal elaboradas, que costumam privilegiar a capacidade de memorização, em vez do entendimento, da crítica e da síntese. Observa-se, também, que, na segunda etapa, costumam ser cobradas questões práticas, tão específicas e raras, que inúmeros advogados militantes, com largo tirocínio, seriam incapazes de resolvê-las, no período da prova e sem o acesso a qualquer material de consulta.

    Além disso, a correção das provas – que não admite qualquer fiscalização externa, como também não existe a fiscalização, em sua elaboração -, deixa margem a um alto grau de subjetividade, o que permite a prática de inúmeras injustiças, reprovando os mais competentes e aprovando os incapazes, ou aqueles que se presume que seriam incapazes, para o exercício da advocacia.

    O Exame de Ordem tem sido usado, pela OAB, como instrumento para aumentar o seu poder e para impedir o ingresso de novos advogados no mercado de trabalho, que se alega já estar saturado.

    Nenhum conselho de fiscalização profissional poderia pretender restringir o direito ao trabalho dos novos bacharéis, sob a alegação de que o mercado já está saturado. Esse é um outro problema, que não pode ser resolvido dessa maneira, por um motivo muito simples, de estatura constitucional, o de que todos são iguais perante a lei. Não se pode restringir o exercício profissional dos novos advogados, para resguardar o mercado de trabalho dos advogados antigos.

    Está sendo fundada, em São Paulo, a Associação Brasileira de Bacharéis em Direito, destinada a combater, entre outras coisas, o Exame de Ordem da OAB.

    Os direitos do povo são mais importantes do que os lucros dos legisladores, dos governantes, dos políticos, dos juízes e dos advogados. São mais importantes, também, do que qualquer interesse corporativo. O Governo, as Casas Legislativas, os Tribunais e a própria Ordem dos Advogados do Brasil existem, na verdade, apenas para servir o povo, e não para atender aos interesses egoístas de qualquer minoria privilegiada. Ou, pelo menos, assim deveria ser, se a Constituição fosse respeitada.

    • AJA PACIÊNCIA

  614. NOVOS VEREADORES A SEMANA SERÁ DE VITORIA..

  615. QUEM COMETE INCONSTITUCIONALIDADE É A OAB O CONGRESSO NÃO.

    -Resumo

    I-Esse assunto é de extrema importância para todos nós, pois não seria justo uma pessoa estudar sacrificados cinco anos em uma faculdade de direito e logo após, já formado, não poder exercer sua profissão como advogado devido a um exame que nem sequer está na competência do estado.

    Vamos ao que interessa:

    II-Primeiramente a OAB não foi criada por nenhuma lei e sim por um provimento do seu conselho federal interno, então porque eles não respondem com clareza e objetividade que o próprio exame profana a nossa constituição federal de 1988.

    2-Introdução

    Reza o artigo 5° inciso IX da CF/88 que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, cabendo ao profissional do direito exercer uma dessas profissões, (atividade intelectual).

    Já o artigo 5º inciso XIII da CF/88 diz que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Considerando o Art. 5° como um direito e garantia fundamental de todos nós e além disso, também uma cláusula pétrea, o exame de ordem é inconstitucional, injusto e arbitrário.

    Em contra partida, é fato verdadeiro que a OAB tem a função de fiscalizar o profissional no pleno exercício da sua carreira, mas é falso dizer que ela teria competência para avaliar o nível de aprendizado e a capacidade profissional do estudante que se submete a um exame muito difícil, coisa que cabe ao poder público essa avaliação profissional. Art. 209 inciso II CF/88.

    Uma ADIN nesse sentido de direito fundamental deveria ser julgada procedente, mesmo porque além de não ser objeto criado por lei e sancionado pelo nosso presidente, a OAB por aplicar seu exame também fere o Art 5° inciso II CF (princípio da legalidade) que diz que ninguém será obrigado fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, está ai mais uma agravante, pois a OAB não foi criada por lei.

    É certo que o exercício equivocado da advocacia, como se sabe, pode provocar danos de ordem social especialmente porque o advogado é indispensável à administração da Justiça (Art. 133 da CF/88), mas é inadmissível falar que a OAB tem competência para avaliar o profissional mediante seu exame.

    3-O exame da OAB

    Haja vista que, devido a obrigatoriedade do exame para o exercício da advocacia, o índice de reprovação tem aumentado gradativamente em nosso país, sendo verdadeira a idéia de que há milhares de faculdades ministrando cursos de direito sem o devido reconhecimento do MEC.Isso implica e muito no futuro preparatório do acadêmico, pois ele passará por esse exame caso queira advogar.

    Segundo o site do UOL, no ano de 2008 foi publicado que dos 15.981 formados em direito participantes do 136º Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo), foram aprovados 2.918. Isto é, 81,77% dos bacharéis que fizeram a prova foram reprovados, a segundo relação divulgada nesta sexta feira(13).

    Esses candidatos já haviam sido aprovados na primeira fase do exame, que reteve 10.449 candidatos.

    Há uma matéria muito interessante do jornal Estado de São Paulo que saiu em meados de 2002 e diz o seguinte:

    OAB pede suspensão de novas faculdades de Direito

    Com o “vexame” de boa parte dos cursos de direito no Exame Nacional de Cursos (Provão), a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Ministério da Educação (MEC) que suspenda a autorização de novas faculdades na área pelo prazo de no maximo um ano. Dos 183 cursos avaliados, 33,5% receberam notas D ou E, os piores conceitos. Menos de 28% tiveram notas acima do nível médio.

    O resultado do Provão, segundo a Ordem, não confirma o Índice de reprovação no exame de permissão para o exercí cio da profissão de advogado.

    O exame de ordem é inconstitucional, pois é um dispositivo introduzido na Lei 8.906/94.

    Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:

    I – capacidade civil;

    II – diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;

    III – título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;

    IV – aprovação em Exame de Ordem;

    V – não exercer atividade incompatível com a advocacia;

    VI – idoneidade moral;

    VII – prestar compromisso perante o conselho.

    § 1º O Exame da Ordem é regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB.

    Nota-se que o legislador ordinário não se preocupou em conceituar, definir, sequer o que é o exame de ordem. Criou uma norma “em branco”, e ainda por cima delegou ao Conselho Federal da OAB a “regulamentação” do instituto que sequer fora conceituado.

    Vejamos o que é Provimento conforme o dicionário Aurélio – Século XXI:

    Provimento:

    De prover+imento.

    S. m.

    1.Ato ou efeito de prover; provisão.

    2.V. provisão (2 e 3).

    3.Cuidado, cautela, prudência.

    4.Ato de preencher cargo ou ofício público por nomeação, promoção, transferência, reintegração, readmissão, aproveitamento ou reversão.

    5.Jur.Manifestação dos tribunais superiores ao receberem e julgarem favoravelmente o recurso interposto contra decisões dos juízes inferiores.

    6.Jur.Instruções ou determinações administrativas baixadas pelo corregedor ao realizar as correições.

    Notamos que em nenhum momento se refere a regulamentação de Leis, até mesmo porque a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 59 e incisos estabelece quais os meios disponíveis para legislar, vejamos:

    Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:

    I – emendas à Constituição;

    II – leis complementares;

    III – leis ordinárias;

    IV – leis delegadas;

    V – medidas provisórias;

    VI – decretos legislativos;

    VII – resoluções.

    Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

    Assim, o Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovado 1994, pelo seu Conselho Federal, é inteiramente inconstitucional.

    4-Conclusão

    Por razão do exposto, resta uma solução:

    Lutar para fazer valer e cumprir a nossa constituição de forma a dar exemplo de cidadania principalmente por termos o dever ético de cumprir os ditames legais, já que a OAB e demais órgãos competentes impedem de forma ditatorial o direito de exercer a nossa profissão e insistem em descumprir a nossa carta magna.

    JURAMENTO DO ADVOGADO

    “Prometo exercer a advocacia com
    dignidade e independência, observar
    a ética, os deveres e prerrogativas
    profissionais e defender a
    Constituição, a ordem jurídica do
    Estado Democrático, os direitos
    humanos, a justiça social, a boa
    aplicação das leis, a rápida
    administração da justiça e o
    aperfeiçoamento da cultura e das
    instituições jurídicas.”

    5-Referências bibliográficas

    Constituição Federal do Brasil atualizada até a emenda constitucional n° 53.

    Site uol acesso em set 2008.

    LIMA, Fernando Machado da Silva. Exame de Ordem “uma censura prévia II”. Disponível em profpito. Acesso em: 24 de fev. 2009.

    Douglas Mendes da Silva Acadêmico de Direito das Faculdades Integradas Torricelli

    e-mail: douglasmendes_ok@hotmail.com

  616. ALGUMAS DICAS

    SOBRE A SOLICITAÇÃO DE POSSE (ao nosso ver)

    1º) DIRIJA-SE AO JUIZ(a) DE SUA CIDADE, PROCURE-O PARA UMA CONVERSA INFORMAL

    2º) VEJA A POSIÇÃO DELE(a) SOBRE A APLICABILIDADE DA EMENDA 58

    3º) EVIDENCIE, DÊ SEGURANÇA AO MAGISTRADO SOBRE A POSSE DE VCS, COM OS SEGUINTES PAPÉIS:

    1- CÓPIA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO COM A PROMULGAÇÃO DA PEC 58
    2- PRIMEIRO E SEGUNDO PARECER DO EX-MINISTRO JOSÉ DELGADO
    3-REQUERIMENTO DE POSSE
    4- POR ÚLTIMO, PARA FINALIZAR, MOSTRE A ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO TSE, CARLOS AYRES BRITO, QUE DIZ,: DEPOIS DE PROMULGADA A EMENDA, O TSE NÃO TERÁ OUTRA OPÇÃO, SENÃO DAR POSSE AOS SUPLENTES”…….TAL ENTREVISTA ESTÁ PUBLICADA NO SITE DA GLOBO.COM

    DAÍ EM DIANTE, (se for o caso, aguarde a resposta da autoridade judiciária) APÓS ISTO, VERIFICADO O POSICIONAMENTO DO JUIZ(A) ELEITORAL, VC TOMARÁ AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.

    É INEGÁVEL QUE TEMOS UMA EMENDA CONSTITUCIONAL COM MAIS DE 48 DE VIGÊNCIA. E DEVE SER CUMPRIDA!

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  617. AMIGO EURIVAN, NOS FALAREMOS NA SEGUNDA A NOITE OK?

    PESSOAL, PROCUREM SE ANTECIPAR AO COMETARIO E APELO DO SANDRO JADIR , COM RELAÇÃO AOS PRES DE PARTIDOS ESTADUAIS, E OAB.LEIAM ACIMA E FAÇAM.

    ENTENDAM, NOSSOS ESFORÇOS ERAM ARTICULAR DEPUTADOS/SENADORES, IR A BSB E MOBILIZAR CADA ESTADO.

    AGORA PQ PASSOU AS VOTAÇÕES, NÃO IREMOS FICAR ESPERANDO SENTADOS OS ACONTECIEMNTOS, LEMBREM ESSE MOVIEMNTO FOI VITORIOSO PQ SEMPRE SE ANTECIPOU AOS FATOS.

    SE ANTECIPE VC TB, SE PODEMOS NEUTRALIZAR A OAB COM A ADESÃO DE SECCIONAIS DA ORDEM, FAÇAMOS, SE PODEMOS PEDIR A AOB REGIONAL PARA ENCAMINHAR AO JUIS ELEITORAL E CAMARAS, OFIICIO DE APOIO E DE CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA, PORTANTO A POSSE, FAÇAM.

    TRABALHAR CONTINUAREMOS, SÓ QUE EM OUTRAS FRENTES.

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

  618. ATENÇÃO ATENÇÃO……………….

    COMO É A MIDIA NO FINAL DAS DECLARAÇÕES
    DO SR AYRES BRITO ELE DIS “E TSE NÃO TEM OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER DAR POSSE”

    VERIFIQUEM POR FAVOR QUANDO FOI DADA ESSA ENTREVISTA…………..

    NA MIDIA TA CHEIO DE ENTREVISTAS ANTIGAS..

    VAMOS VER ESSE DEPOIMENTO É NOVO POR FAVOR

  619. GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO, PARA DAR POSSE A OS NOVOS VEREADORES AS CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO TERÃO QUE FAZER DUAS SESSÕES PARA SE ADEQUAR A NOVA LEI?
    FÁBIO OLIVEIRA, VOCÊ ME PODERIA RESPONDER?
    FICAREI MUITO AGRADECIDO

  620. João Monlevade empossa novos vereadores na segunda 28/09

    Caro Fábio Persi,

    Tenho a satisfação de lhe comunicar, em meu nome e em nome do “ex-suplente” Toninho Eletricista que os suplentes da cidade de João Monlevade-MG, estarão tomando posse na próxima segunda-feira dia 28/09/2009. Desde já agradecemos ao empenho pela causa e nos colocamos à disposição.

    Atenciosamente;

    Márcio Martins

  621. AOS SUPLENTES DE TODO BRASIL.

    O PROCESSO LEGISLATIVO MAIS DEMORADO QUE EXISTE É A PEC, JUSTAMENTE, PARA SE PRECAVER DE ERROS QUE POSSA ACARRETAR EM PREJUIZOS GRAVES(COMO DIZEM), A NOSSA PEC DUROU MAIS DE 05 ANOS, PASSOU POR VÁRIAS FASES, E DENTRE ELAS A CCJ, QUE TEM O OBJETIVO DE DECLARAR INCONSTITUCIONALIDADE, VEJAM BEM, A PEC PODE SER INCONSTITUCIONAL MAS, A CONSTITUIÇÃO NÃO TEM COMO…SE OUVE ERRO EU NÃO SEI, SÓ SEI QUE AGORA É TARDE, A LEI NÃO SE DISCUTE ELA TEM QUE SER CUMPRIDA. TUDO TEM A SUA PRIMEIRA VEZ, NUNCA OUVIR FALAR QUE UMA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, E NEM PODE, É ERRANDO QUE SE APRENDE, AGORA PARA NÃO MAIS CAIR NO ERRO, OS LEGISLADORES TEM QUE SE ACAUTELAR E EU SUGIRO QUE ACRESCENTE NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE UMA PEC MAIS UMA FASE, O PARECER DO STJ.

    SARGENTO SÁ – PP (7º COLOCADO)
    1º SUPLENTE DA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA-SP

  622. LINO DE ALMEIDA

    DATA DSA ENTREVISTA: 23.09.2009

    DAR NOTÍCIA ANTIGA, NÃO AJUDA EM NADA.

    TEMOS A RESPONSABILIDADE, DE ORIENTAR OS NOSSO COMPANHEIROS, DE FORMA QUE ELES FIQUEM MUITO BEM EMBASADOS E SEGUROS NO REQUERIMENTO DE POSSE.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  623. AMIGOS VEREADORES DO MOVIMENTO, BOA NOITE

    AYRES BRITO É PRIMO OU TEM OUTRO PARENTESCO O O PRESIDENTE DA OAB OK?

    AYRES BRITO VAI POSTERGAR O MÁXIMO

    ENTRE COM O PEDIDO DE DIPLOMAÇÃO E POSSE NA SUA CIDADE, URGENTE

    DOCUMENTOS:

    CF JÁ COM A NORMA NOVA

    LEI ORGÂNICA ( EM CIDADE QUE NÃO ALTEROU EM 2004)

    DIÁRIO OFICIAL ( POR DESCARGO DE CONSCIÊNCIA)

    RESOLUÇÃO 21.702, OBS AO ART 3º

    E SEM FALTA, O PARECER DO DR JOSÉ DELGADO

    REPORTAGEM DE AYRES BRITO, AO LIGAR PARA TEMER PARA DESMENTIR A REPORTAGEM DE QUE ELE NÃO DARIA POSSE, DISSE QUE CUMPRIRIA

    O MÁXIMO DE DOCUMENTOS É MELHOR

    SE O PRESIDENTE DA CÂMARA FOR FAVORÁVEL JUNTAR DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA (NADA A SE OPOR)

    TODOS TERÃO QUE EMPOSSAR É NORMA CONSTITUCIONAL

    SEJAM RÁPIDOS, NÃO ESPEREM O TSE, NÃO HÁ NECESSIDADE

    CBA ITATIBA/SP 011 7130-9599

  624. JOÃO ERNESTO

    ESTAS DUA SESSÕES QUE VC SE REFERE, ESTÁ EXPLÍCITA NO CAPUT DO ART. 29 DA CF.

    TAL COMANDO DIZ RESPEITO, NO CASO DE APROVAÇÃO DE LEI ORGÂNICA. DEVE-SE OBEDECER ESTE PRAZO.

    MAS EM NADA TEM HAVER, COM A APLICABILIDADE DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58 (nossa antiga PEC)

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  625. AMIGO CBA

    AINDA BEM QUE NÃO POSTEI DEPOIS DE VC, SENÃO IRIAM PENSAR QUE EU QUASE TERIA PLAGIADO UM BOM ADVOGADO QUE VC É…..rsrsrsrs….

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  626. ESTAREMOS INDO SEGUNDA-FEIRA NO TRE
    DA PB,ONDE IREMOS CONVERSAR COM O
    DESEMBARGADOR SOBRE O POSICIONA
    MENTO DAS COMARCAS ELEITORAIS EM
    RELAÇÃO A NOSSA TÃO MERECIDA POSSE.

    OTO MARIANO(83)3286-5000/9182-7265.

  627. Cláusula pétrea

    Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais).São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis.

    Não são admitidas cláusulas pétreas fora do texto constitucional.

    Direito brasileiro
    As cláusulas pétreas inseridas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 encontram-se dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas:

    A forma federativa de Estado;
    O voto direto, secreto, universal e periódico;
    A separação dos Poderes;
    Os direitos e garantias individuais.

  628. fabio tem noticias de sula?

  629. CBA

    AYRES BRITO É PRIMO DO PRESIDETE DA AOB.

  630. MARCOS

    NÃO TENHO NÃO, MAS NÃO VEJO DE SABER A HORA E O DIA DE SUA POSSE. POIS IREIR ATÉ A PÉ PARA A SUA POSSE, DA MESMO FORMA QUE OUTROS GUERREIROS E GUERREIRAS QUE CONHECEMOS NESTE MOVIMENTO. SOU ENFÁTICO A ELE, PELA SUA GARRA, FRENTE ÀS ADVERSIDADES.

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  631. CBA O CESAR BRITO, É PRIMO DO AYRES DE BRITO SIM JÁ DITO EM REPORTAGEM NÃO ME RECORDO SE DA UOL OU TERRA.
    NESSE CASO SERIA IMPROCEDENTE, DECISÕES TOMADAS POR ELES.

    ABRAÇOS

  632. SEM DESMERECIMENTO AOS COMENTARIOS DOS COLEGAS CBA E FÁBIO OLIVEIRA, FIZ UMA POSTAGEM ANTES DESTAS MANIFESTAÇOES Q DEVEM SER ATENDIDAS ANTES DE APRESENTAR REQUERIMENTO DE POSSE, POIS A CAMARA NAO SABE SE O REQUERENTE TEM DIREITO A VAGA OU NÃO. ENTÃO, PRESTEM ATENÇAO. ABRAÇOS!

  633. Existe prazo para o TSE se mnifestar em relação a emenda 58 junto aos TRE`s, definindo o procedimeto ?

  634. AMIGOS

    PRECISAMOS MANDAR PARA OS MINISTROS TANTO DO TSE QUANTO DO STF, PARA MOSTRAR QUE NÃO ESTAMOS ACOMODADOS NA PARTE JURÍDICA:

    E-MAILS DOS MUNICÍPIOS QUE TÊM SUPLENTES MAIS VOTADOS QUE OS QUE ESTÃO NA POSSE

    PEDIR QUE CUMPRAM A CONSTITUIÇÃO

    MOSTRAR AO SR AYRES BRITO QUE TIVEMOS VOTOS SIM E PARTICIPAMOS DA ELEIÇÃO EM 2008 MAS, ELE MESMO RASGOU A CF NOS PREJUDICANDO

    ESPALHEMOS EM TODO O BRASIL QUE O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL JUNTAMENTE COM O SEU PARENTE O PRESIDENTE DO TSE ESTÃO EM CONLUIO CONTRA A DIMINUIÇÃO DO REPASSE

    ELES NÃO ACEITAM A ECONOMIA PARA AS PREFEITURAS

    SÃO A FAVOR DE SE TER MENOS REPRESENTATIVIDADE E MAIS DINHEIRO PARA AS CÂMARAS GASTAREM, EM 2004 FOI O QUE AYRES BRITO FEZ

    QUEM PUDER ME MANDAR UMA RELAÇÃO DAS CIDADES COM OS SUPLENTES MAIS VOTADOS, POR FAVOR

    ESTAREI EM BRASÍLIA E LEVAREI COMIGO

    TUDO O QUE PUDERMOS JUNTAR PARA AJUDAR NO CONVENCIMENTO MELHOR

    O COLEGIADO DA OAB TEM 81 ADVOGADOS QUE SE REUNIRÃO DIA 18/10, SÃO 3 POR ESTADO

    QUEM FOR OU TIVER CONTATO COM ADVOGADOS

    PEDIR PARA MANDAR E-MAIL PARA ESSES REPRESENTANTES DO COLEGIADO OU, PESSOALMENTE, EXPLICANDO A VERDADEIRA SITUÇÃO E, DIZENDO NÃO À ADIN

    TENHO CERTEZA QUE TODOS NÓS TOMAREMOS POSSE, MAS TEMOS QUE AGIR

    CBA ITATIBA/SP 011 7130-9599

  635. O PRES DA OAB CEZAR BRITTO E FILHO DO PRESIDENTE DO TSE,O MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO!!!!!!!!!!!!!ENTAO E UM PEDIDO DE PAI PARA FILHO!!!!!!!!!SO QUE A OAB TEM QUE DISCUTIR COM O COLEGIADO E O VOTO DA MAIORIA E QUE VAI PREVALECER!!!!!!!!!A REUNIAO VAI SER DIA 18/10, CONFORME INFORMAÇOES DO CORREIO BRAZILIENSE!!!!!!!!!!!!!

  636. QUANTO AO REQUERIMENTO DE POSSE, QUERO DEIXAR ALGUMAS RECOMENDAÇÕES:

    1) ACESSE O SITE:
    http://placar.eleicoes.uol.com.br/2008/1turno/

    2) CONSULTE PELO SEU ESTADO SUA CIDADE, E IMPRIMA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS VOTOS; Nº DE VOTOS DA COLIGAÇÃO E Nº DE VOTOS POR PARTIDOS POLÍTICOS;

    3) BUSQUE JUNTO A UMA CONSULTORIA JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE DIREITO ELEITORAL, A APLICAÇÃO EXATA DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, NA PROPORCIONALIDADE DAS VAGAS DE VEREADORES, COM NOVO COEFICIENTE, E RELACIONE OS FUTUROS OCUPANTES DOS CARGOS, COM QUANTIDADE DE VOTOS E NOME PARTIDO / COLIGAÇÃO;

    4) JUNTE ESTES DADOS, MAIS TERMO DE POSSE DA CIDADE DE BELA VISTA, MAIS OS DOIS PARECERES JURIDICOS EMITIDOS PELO DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, CÓPIA IMPRESSA DO DIÁRIO OFICIAL Q CONTENHA A EMENDA CONSTITUCIONAL NA ÍNTEGRA; E ENCAMINHE OFICIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA COM REQUERIMENTO DE POSSE IMEDIATA, COMO VEREADOR, E CADA POSTULANTE DEVE ASSINAR, BASEADO NO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    OBS.: NÃO PRECISA TER SIDO DIPLOMADO. BASTA CONSTAR NOME NA RELAÇÃO ATUALIZADA. SUGIRO TBEM SOLICITAR NO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL Q VC PARTICIPOU DO PLEITO DE 2008 COM O QUANTITATIVO DE TANTOS VOTOS…

    5) SENDO INDEFERIDO SEU REQUEIRIMENTO, O CAMINHO SERÁ UM MANDATO DE SEGURANÇA.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO
    SECRETÁRIO-GERAL F.L.B.
    (64) 8122-6932

  637. POR SER PARENTES CBA, SE TORNA IMPROCEDENTE, QUALQUER ATO QUE ELES TOMAREM.

  638. FICO COM SANDRO, NO MEU ESTADO TEM JUIZ QUE NEM SABE O QUE É EMENDA 58, CARTORIO QUE NEM OUVIU FALAR DAS POSSIVEIS MUDANÇAS.

    PESSOAL FAZEM MENOS DE 48 DA PUBLICAÇÃO DA EMENDA QUE TEM EFEITO A NIVEL NACIONAL, VCS ACHAM QUE PUBLICADA, TODOS SERIÃO CHAMADOS?

    CLARO QUE NÃO, QUARTA É A DATA, SENTIREMOS O CLIMA, OS ACONTECIEMNTOS QUE TEM POR VIR E NOS POSICIONAREMOS.

    SE ANTECIPAR COM PROCESSOS NA JUSTIÇA É AFOBAÇÃO, AGORA ENTRAR COM REQUERIEMNTO EM CAMARAS E ZONAS ELEITORAIS É NECESSARIO.

    ENTENDAM, SE NOS MUNICIPIOS NÃO RESOLVER NOSSA BRIGA AINDA FICA EM BSB, PORTANTO PARA QUE POSSAMOS LUTAR EM NOSSAS ‘CASAS”AGUARDEMOS

  639. MPE/CE: recomendação orienta sobre sobre aplicação da PEC dos Vereadores
    http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1912925/mpe-ce-recomendacao-orienta-sobre-sobre-aplicacao-da-pec-dos-vereadores

  640. GOSTARIA QUE OS AMIGOS, LEVASSEM EM CONSIDERAÇÃO A EMENDA FEITA PÓS ELEIÇÕES DE 1988, ONDE VÁRIOS SUPLENTES TOMARAM POSSE NO ANO DE 1989.PELO QUE ME LEMBRO NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO DE PARTE ALGUMA.

  641. SENHORES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    DEIXEM DE AMADORISMO NESTE BLOG!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ESTAMOS VIGIADOS AQUI !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    SERIA BOM ENTRAR EM CONTATO VIA TELEFONE!!!!!!!!!!!!

    PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!!!!!!!!!

    PRESTEM ATENÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!

    EM VEZ DE POSTAR !!!!!!!!!!!!!!!

    É MUITO MELHOR LIGAR!!!!!!!!!!!!!!!

    ESTÃO AQUI DANDO OURO PARA O BANDIDO!!!!!!!!!!!!!

    JUIZO!!!!!!!!!!!!!!!

    OBRIGADO

    ANDRÉ GOMES

    FABIO OLIVEIRA , SANDRO JADIR , ABELARDO , CBA,VALDIR NA HORA E OUTROS USEM O TELEFONE PARA SE COMUNICAR!!!!!!!!!!!!!!!

    COM TODO RESPEITO ESTE ESPAÇO NÃO É DE USO EXCLUSIVO NOSSO !!!!!!!!!!!!!

  642. QUE TAL A IDÉIA DE IRMOS A BRASILIA NO DIA DA REUNIÃO DA OAB PARA ARTICULARMOS E CONVERSAMOS COM ESTES MEMBROS DA OAB JUNTO COM ALGUNS DEPUTADOS E SENADORES PARA TENTARMOS CONVENCER ELES DO MESMO JEITO QUE FIZEMOS AS ARTICULAÇOES NO SENADO E NA CAMARA PODE CONTAR COMIGO E MAIS ALGUNS QUE EU POSSO JUNTAR AQUI NA MINHA REGIÃO(MARCOS MACAXEIRA SÃO CAITANO-PE 81-97281586)VITORIAAAAA.

    GLORIA A DEUS

  643. TODOS SÃO LIVRES, PARA SE EXPRESSAR.FEIO É CHAMAR ATENÇÃO DO JEITO QUE O SENHOR FEZ!!
    O PIOR TODOS TEM DIREITO AO BLOG.
    DITADURA MILITAR ACABOU FAZ ANO!!
    E O QUE É DE DIREITO NINGUÉM TIRA E SIM SE AMPLIA.

  644. AMIGO SANDRO

    SUAS CONSIDERAÇÕES NOS AJUDA POR DEMAIS, TODAVIA ME PERMITA:

    TEMOS UM ENTENDIMENTO QUE EM PRIMEIRO LUGAR, “COLOCAR DEBAIXO DO BRAÇO” O DIPLOMA DE VEREADOR, PARA TER A LEGITIMIDADE DE REQUERER A VAGA

    PORQUE ISTO:

    COM O DIPLOMA DE SUPLENTE A PESSOA SÓ PODE ASSUMIR SE O TITULAR MORRER, SE AFASTAR, ETC

    NO CASO EM QUESTÃO, OS SUPLENTES PASSARÃO A ASSUMIR A CONDIÇÃO DE TITULARES DO MANDATO DE VEREADOR, RAZÃO PELA QUAL TODOS VCS, HAVERÃO DE POSSUIR O DIPLOMA DE VEREADOR, PARA ASSUMNIR A VAGA COMO TITULARES E NÃO MAIS COMO “SUPLENTES”, E PARA UE ISTO ACONTEÇA SÓ ATRAVÉS DA JUSTIÇA ELEITORAL, OU SEJA, POR MEIO DO JUIZ ELEITORAL DE SUA CIDADE

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

    • NÃ HÁ NECESSIDADE DE DIPLOMA. ESTE É UMA MERA FORMALIDADE. ENTÃO, SE NÃO TIVER, PRECISA DE UMA CERTIDÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL Q DECLARE Q PÓSTULANTE PARTICIPOU DO ÚLTIMO PLEITO, E INFORME AINDA O NOME COMPLETO DO CANDIDATO, QUANTIDADE DE VOTOS, PARTIDO E COLIGAÇÃO.

      • ME DESCULPE SANDRO JADIR, MAS FÁBIO OLIVEIRA ESTÁ CERTO.

        ME LIGUE QUE TE PASSO OS DETALHES, NÃO QUERO DEIXAR NO BLOG PARA NÃO ANTECIPAR A CONDUTA DAQUELES QUE QUEREM NOS PREJUDICAR.

  645. VereadorÚltima atualização: 06/10/2008 CandidatoColigaçãoPartido

    Candidatos Votos Votos válidos (%)
    Professora Vanuzia – PP 921 04,75
    Cassimiro da Praia – PP 845 04,35
    Louro de João de Lino – PSDB 712 03,67
    Iêda Barbosa – PSDB 620 03,19
    Miltão – PR 586 03,02
    Amauri – PRB 573 02,95
    Elmiro – PDT 519 02,67
    Taá – PRP 494 02,55
    Vando – PR 481 02,48
    Antonio de Joaquim de Ziquinha – PSDB 608 03,13
    *Maradona – PP 517 02,66
    Nelson Stimer – PDT 503 02,59
    Celio Moura – DEM 475 02,45
    Babado – DEM 473 02,44
    Roberto de Nadim – DEM 437 02,25
    Geralda Gomes – PTB 410 02,11
    Madson – Mazim do Supermini – PSC 392 02,02
    Selma Barreto – PSDB 392 02,02
    Nice do Rosario – PRP 378 01,95
    Felisberto – PC do B 364 01,88

    votos nulos: 775 (3%)Votos brancos: 237 (1%)Abstenções: 3.898 (16%)

  646. COMPANHEIRO SANDRO JADIR.

    SE POSSÍVEL, DISPONIBILIZE AQUI O SEU E-MAIL, PORÉM SE PREFERIR PODE ENVIAR-ME, SEU E-MAIL.

    everaldomorais2008@yahoo.com.br

    TENHO UM COMENTÁRIO, GOSTARIA DE SUBMETE-LO A VOSSA APRECIAÇÃO.

    O REFERIDO COMENTÁRIO, JÁ FOI ENVIADO VIA E-MAIL, AO COMPANHEIRO FÁBIO OLIVEIRA, PARA FIM DE APRECIAÇÃO.

    UM ABRAÇO!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP
    (19) 9191-5018

  647. ANDRÉ GOMES

    SEMPRE TE RESPEITEI, COMO UMA PESSOA PROATIVA NESTE MOVIMENTO

    TAIS DICAS QUE ACABAMOS DE DEFENDER, NÃO TRAZ EM SEU BOJO, NADA DE ESTRATÉGICO A PONTO DE PREJUDICAR QUEM QUER QUE SEJA

    TAIS ORIENTAÇÕES SERVEM DE BASE PARA QUE NOSSOS COMPANEHRIROS, QUE MUITOS DELES ESTÃO NO ESCURO, PROCUREM O JUDICIÁRIO, E COM ISSO NA MEDIDA DO SUCESSO DE CADA UM, VÃO SE ABRINDO MAIS E MAIS PRECEDENTES, AJUDANDO O MOVIMENTO COMO UM TODO

    LEVAR CONSIGO, ESTAS INFORMAÇÕES, QUE JÁ É DO CONHECIMENTO ATÉ DO URSO COALA NA AUSTRÁLIA, NÃO VAI GERAR NENHUM IMPECÍLIO PARA NÓS FRENTE AOS SUPOSTOS “OLHEIROS” DESTE BLOG.

    TUDO ISTO A QUE NOS REFERIMOS É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE TEMOS EM MÃOS

    NÃO VOU TE PEDIR CALMA, POIS JÁ CONHEÇO SEU JEITO E MESMO ASSIM AJUDOU MUITO TODOS OS SUPLENTES DESTE PAÍS, SEM ESTA ENERGIA MUITA COISA TERIA SE ESTAGNADO.

    MAS RELAXE AMIGO!

    SOMOS DA MESMA CATEGORIA E AQUI NINGUÉN É MENINO

    ABRAÇOS

    FÁBIO OLIVEIRA
    foliveira50@hotmail.com
    (73) 8846-6069

  648. DALMO ELE TÁ CERTO, ESTAMOS NA FASE ELEITORAL JURIDICA, NÃO MAS NA LEGISLATIVA ONDE CERTOS ARGUEMNTOS E ESTRATEGIAS NÃO NOS AFETAVAM SE FOSSEM COPIADOS,

    MAS AGORA NESSE MOMENTO, QD IREMOS SE NECESSARIO CONQUISTAR NOSSOS INTERESSES COM ARGUMENTOS(ADVOGADOS, VIA CARTORIO OU CAMARA)TEMOS REALMENTE QUE SER COMEDIDOS.

    MAS FALO, CERTAS COISA POSTADAS AQ POR MIM, O UNICO INTUTITO FOI TIRAR DUVIDAS E MOTIVAR, SE O TELEFOEN PUDER ALCANÇAR A TODOS SERIA ÓTIMO, MAS VAMOS NOS POLICIAR.

    REPITO, PAREM DE FALAR MAL DE MINISTRO, PRES DE OAB E OUTROS, DA MESMA FORMA QUE NO SENADA E CAMARA MUITOS MUDARAM DE LADO, ACONTECE NA JUSTIÇA, TUDO FUNCIONA COM DIPLOMACIA E ARGUMENTOS DE CONVENCIMENTO, SE ISSO FOR SUPERADO, DAÍ SE PARTE-SE PARA A DISPUTA, MAS ATAQUES SEMPRE DEIXAM MARCAS, E AS PESSOAS TENDEM A LEVA-LAS PARA O LADO PESSOAL.

    O QUE MENOS QUERIA ERA MINISTRO LEVANDO NOSSA CAUSA PELO LADO PESSOAL, PENSEM!!!

    FORTE ABRAÇO

    ABELARDO POMPEU

  649. NOBRES COLEGAS!

    A PREOCUPAÇÃO DO DR. ANDRÉ GOMES É PROCEDENTE. MAS AINDA CONSIDERO Q O Q FOI DISCUTIDO AQUI NÃO COMPROMETE NOSSOS PLANOS E ESTRATÉGIAS. FIZ COM MÁXIMO CUIDADO E RESPONSABILIDADE, ASSIM COMO OS DEMAIS.

    MAS NÃO PODEMOS NOS APROFUNDAR NESTAS QUESTOES E NEM FAZER REVELAÇÕES. O QUE FIZEMOS FOI PRA MOSTRAR Q NOSSO CASO TEM SOLUÇÃO E Q CADA LIDER LOCAL DEVE PROCURAR O REGIONAL E ESTE, SE NECESSÁRIO, ACIONARÁ OS COMPANHEIROS Q ESTAO NA LINHA DE FRENTE NO MOVIMENTO A NIVEL NACIONAL.

    MEU ABRAÇO A TODOS E QUE DEUS, EM CRISTO JESUS, CONTINUE NOS ABENÇOANDO.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO
    SECRETÁRIO-GERAL F.L.B.
    (64) 8122-6932

  650. UFA …..

    ANDRÉ GOMES , COM TODO O RESPEITO QUE TENHO POR VOCE , E TENHO MESMO ….

    O QUE É QUE SE FALOU DE IMPORTANTE HOJE OU ONTEM AQUI ?

    A CONVERSA É A MESMA DE SEMPRE :

    – OI DAQUI , OI DALI , VAMOS ESPERAR , CALMA , ENTREM COM REQUERIMENTO , CARTORIO , ADIN , PASSE-ME O MODELO , NUNCA ABANDONAREMOS O BARCO , DIPLOMAÇÃO DAQUI , DIPLOMAÇÃO DE LA´

    ….. É TUDO IGUAL

    DEIXE PRÁ LÁ , ANDRE GOMES !!!

    O CARA QUE É INIMIGO E LER O BLOG , VAI CANSAR DE LER A MESMA COISA

  651. Ok.

    André Gomes.

    Qualquer coisa ligarei.

    Mas no momento esta tudo sob controle, não tenho dúvidas nenhuma quanto a posse de todos os suplentes do Brasil, acredito em vossa liderança.

    Valdir Nahora

  652. CBA

    qual o seu email para enviarmos o numero de votos de cada suplente de nossa cidade, comparando com os vereadores de mandato.

    No meu caso obtive 3.852 ( trez mil oitocentos e cinquenta e dois votos). na minha cidade tenho voto mais que 8 oito vereadores com mandato.

    Os outros suplentes aqui de santos também tiveram uma boa votação.

    me passa seu email que lhe enviarei estes dados.

    até mais

    Valdir Nahora
    valdir.nahora@hotmail.com

    13 78051100 ( tel )

  653. ATENÇÃO

    OLÁ MEU NOME É PERY CARTOLA, ACREDITO QUE NOS AQUI DE S.B.CAMPO – SP, FOMOS OS PRIMEIROS A ENTRARMOS NA JUSTIÇA, (ISSO NA QUINTA-FEIRA), PEDINDO A DIPLOMAÇÃO E POSSE IMEDIATA, POR ISSO QUEM PRECISAR DE AJUDA E TIVER ALGUMA DUVIDA, ESTAREMOS A DISPOSIÇÃO, TEMOS INFORMAÇÕES QUE NA TERÇA OU QUARTA-FEIRA O TRE ENVIARÁ OS CALCULOS AOS CARTORIOS, TENHO INFORMAÇÕES TB QUE TODOS OS NOVOS CALCULOS JÁ ESTÃO PRONTOS.

    QUEM AINDA NÃO FEZ O REQUERIMENTO, OU MAS PRECISAMENTE A PEDIÇÃO AO JUIZ ELEITORAL SOLICITANDO A DIPLOMAÇÃO E A POSSE IMEDIATA, SE QUISER QUE EU ENVIE A TODOS O MODELO, PODE PEDIR.

    EXISTE DOIS MODELOS UM É POR MEDIA DE VOTOS E A OUTRA POR COEFICIENTE ELEITORAL.

    TENHAM PACIENCIA POIS A NOVELAS ESTÁ ACABANDO E COM UM FINAL FELIZ.

    BOA SORTE A TDS NOS…

    Pery Cartola
    Suplente Vereador PMDB – SP
    Tel: (11) 7728-6494
    perycartola@hotmail.com

    • PERY CARTOLA;

      IRMÃO SE POSSIVÉL ENVIA PARA MIN.

      DESDE JÁ AGRADEÇO.

      OTO MARIANO(83)3286-5000/9986-6475.
      otomariano@hotmail.com

  654. a entrevista do ministro aires de brito esta no site do tse do dia 24/09/2009, depois da promugaçao ele dizendo que do jeito que a emenda esta nao tera outro jeito senao a justica eleitoral dar posse aos novos vereadores.tinga-feira de santana-bahia tel 75 81168210

  655. SUPLENTES VEREADORES DE JOÃO PESSOA
    PROTOCOLARAM MEDIANTE O PRESIDENTE
    DA CÂMARA UMA CONSULTA AO TRE DE COMO PROCEDER AOS NOVOS VEREADORES
    POIS LÁ TEM UMA SITUAÇÃO A TIPICA
    08 POSTULAM 06 VAGAS.
    RESULTADO SAIRA POSSIVELMENTE SEGUNDA
    28/09/09.

  656. GRANDE LIDER, SANDRO JADIR

    O E-MAIL, FOI ENVIADO COM SUCESSO.

    AGUARDO BREVE RESPOSTA.

    UM ABRAÇO

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 919-5018

    • EVERALDO,

      SE VC PRECISAR DE ALGO, O MODELO DA CARTA AO CARTORIO E ETC…
      ENTRE EM CONTATO OU MANDE UM E-MAIL POIS NA MEDIDA DO POSSIVEL ESTOU AUXILIANDO A GALERA TODA AI…

  657. ISSO PERY,AS AÇÕES SÃO ESSAS, E PARABENS PELA PRESTEZA AOS COLEGAS QUE AINDA BUSCAM SEUS DIREITOS.

    • VC TB ABELARDO,

      SE VC PRECISAR DE ALGO, O MODELO DA CARTA AO CARTORIO E ETC…
      ENTRE EM CONTATO OU MANDE UM E-MAIL POIS NA MEDIDA DO POSSIVEL ESTOU AUXILIANDO A GALERA TODA AI…,

      VAI DAR CERTO E PARABENS A VC MEU AMIGO…

  658. ATTTTTTTTTTTTTTTTEEEEEEEEEEEEEÇÇÇÇÇÃOO…

    FRENTE LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – FLRJ, VEM, POR MEIO DESTA, CONVOCAR A TODOS OS NOVOS VEREADORES

    PARA NO DIA 29 DE SETEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H (IMPRETERIVELMENTE)

    NO AUDITÓRIO NELSON CARNEIRO, NA ALERJ (Praça XV) – 6 ANDAR DO PRÉDIO ANEXO – CENTRO DO RIO DE JANEIRO

    REUNIÃO SOBRE DEFINIÇÕES E AÇÕES EM RELAÇÃO A DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS SENHORES VEREADORES, EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

    NESTA REUNIÃO, ALÉM DE VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, AGUARDAMOS A PRESENÇA DE UM ILUSTRE E RENOMADO ADVOGADO, MAIOR SUMIDADE EM DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

    NÃO FALTEM! NÃO FALTEM! NÃO PODEMOS PERDER TEMPO. SEU MANDATO ESTÁ EM PAUTA. NÃO IREMOS ATÉ VOCÊ.

    RUI AGUIAR-RJ (21)9947-3100

  659. COLEGAS,

    NÃO VAMOS EMITIR OPINIÃO E NEM EXPRESSAR

    OPINIÕES EM RELAÇÃO A CARGOS, E NEM DAS

    PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO

    JUDICIARIO.

    .

    ESSE BLOG É MONITORADO. SIM.

    .

    NA ÉPOCA POR DEPUTADOS

    .
    HOJE

    ???????????????

    BABÁ

    • GUERREIRA BABÁ BOA MADRUGADA;

      SE POSSIVÉL ENVIA PARA MIN O MATERIAL QUE
      VOCÊ PUDER ENVIAR INCLUSIVE OS DOIS PARE
      CERES DO MINISTRO DEGALDO,QUERO PROTO
      COLAR SEGUNDA-FEIRA.
      DESDE JÁ AGRADEÇO.
      otomariano@hotmail.com

  660. SALVE IRMAO EVERALDO MORAIS – PMDB/SP

    O TEXTO Q ME ENVIASTE É MUITO CONFUSO. O AUTOR VAGOU MUITO DO CONCEITO DO DIREITO ELEITORAL À EFICÁCIA DA MATÉRIA APROVADA. ESTE MEU ENTENDIMENTO. NAO SE APROVEITA NADA DAQUELE EMARANHADO DE LETRAS. ABRAÇOS!

    • VC VIU O MEU SANDRÃO…

    • AMIGO SANDRO JADIR;

      MESMO NÃO TENDO NOS FALADO NOS ÚLTIMOS MESES
      QUERO EM NOME DOS PARAIBANOS TI AGRADECER PE
      LA SUA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NESSA GRANDIOSA
      VITORIA PERMITIDA PELO NOSSO SENHOR JESUS QUE
      RECEM OBTIVEMOS.

      QUEM EM FAMILIA TENHAS UM EXCELENTE DOMINGO.

      (83)3286-5000/9986-6475 otomariano@hotmail.com.

  661. QUERIDO PERY CARTOLA!

    EXCEPCIONAL AS INFORMAÇÕES E COLOCAÇÕES COM Q VC NOS BINDA, E COMO SEMPRE, TODAS BEM FUNDAMENTADAS E DE FÁCIL ENTENDIMENTO E INTERPRETAÇÃO.

    PARABÉNS PELO SEU TRABALHO E OBRIGADO POR TUDO QUANTO TEM FEITO PELA NOSSA CAUSA, PELO NOSSO MOVIMENTO.

    CONTE SEMPRE COMIGO. ABRAÇOS E Q DEUS NOS ABENÇOE.

    SANDRO JADIR – PSDB/GO

  662. Assista ao video do presidente do tre MS, no qual ele fala por 8 min aproximadamente sobre a nossa pec!!!!!!!!!!!!!!!http://rmtonline.globo.com!!!!!!!!!!DE ACORDO COM ELE ,VAI VALER A QUANTIDADE QUE TIVER NA LEI ORGANICA DE CADA MUNICIPIO,PODENDO ELA SER ALTERADA OU NAO,COMPREENDENDO O LIMITE MAXIMO DA NOVA EC 58!!!!!!!!!!!!!E QUE O TRE VAI TER QUE OBEDECER A NOVA EC!!!!!!!!!O SUPLENTE DE VEREADOR SO PODERA TOMAR POSSE COM O DIPLOMA DE VEREADOR E NAO DE SUPLENTE ,QUE E FEITO PELA JUSTIÇA ELEITORAL!!!!!!!!!!O MUNICIPIO SE REGE PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ELA ,QUE VAI DEFINIR O NUMERO DE VEREADOR,ISTO NO PENSAMENTO DO DESEMBARGADOR,QUE PARECE ESTAR DO NOSSO LADO!!!!!!!!!!OU SEJA DE ACORDO COM A NOSSA POSSE!!!!!!!!EM MOMENTO ALGUM ELE FALOU QUE ELA E INCONSTITUCIONAL!!!!!!!!!!!!

  663. CORREÇÃO: UMA EMENDA A CONSTITUIÇÃO PODE SIM SER CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL….

    PERGUNTA: Da Possibilidade de Declaração de Inconstitucionalidade de Emenda Constitucional. RESPOSTA: Plenamente possível a declaração de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional, quando esta contraria o núcleo inalterável do texto constitucional, composto por cláusulas pétreas.

    CREIO QUE NÃO É O CASO NOSSO.

  664. todos juntos nesta nova etapa.

  665. ESTAMOS AGUARDANDO A SEGUNDA CHEGAR
    PARA IRMOS AO TRE EM COMITIVA COM DIVER
    SOS VEREADORES DE ACORDO COM A EC 58.

  666. NOTICIAS SOBRE A EMENDA Nº 58.

    TV MORENA – MATO GROSSO DO SUL.

    Presidente do TRE-MS descarta posse de suplentes nas Câmaras

    Desembargador Luiz Carlos Santini entende que emenda constitucional estabeleceu apenas o limite para número de vereadores

    ACESSEM O LINK ABAIXO:

    http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?n=463062&p=2

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 919-5018

  667. COMPANHEIRO PERY CARTOLA!!

    ENVIEI UM E-MAIL PARA VOCÊ.

    UM ABRAÇO!!!

    EVERALDO MORAIS – PMDB
    Monte Mor – SP.
    (19) 919-5018

  668. AO GRANDE GUEREIRO EURIVAN DE PAULA.

    OUSO ACREDITAR QUE VENHAMOS DEFINIR NOSSAS POSSES JÁ NA PROX. SEMANA. TB. FOI UM PRAZER FALAR COM VOCÊ EM BSB. MANTENHA O BRILHO NOS OLHOS GUERREIRO! ACREDITE EM VC. FICA MAIS FÁCIL VENCER OS OBSTÁCULOS!

    UM ABRAÇO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!

  669. Como já disse Deus esta no controle da situação em breve todos tomaram posse. Indiquei o Blog de fabio Persi e a noticia é otima. Segunda feira ex suplente, agora vereadores tomam posse. Veja temos que prestigiar os lideres que estão trabalhando incansavelmente e não critica-los pois estão fazendo o possivel e o impossivel para que todos possam tomar posse.
    A nossa função é orar e pedir para Deus nós abençoa e abenço aqueles que incansavelmente e bravamente estão requerendo nossos direitos. Até quarta-feira teremos noticias excelentes é só aguardar o que Deus vai fazer. Bom dia,”a todos e leiam atentamente abaixo:

    João Monlevade empossa novos vereadores na segunda 28/09

    Caro Fábio Persi,

    Tenho a satisfação de lhe comunicar, em meu nome e em nome do “ex-suplente” Toninho Eletricista que os suplentes da cidade de João Monlevade-MG, estarão tomando posse na próxima segunda-feira dia 28/09/2009. Desde já agradecemos ao empenho pela causa e nos colocamos à disposição.

    Atenciosamente;

    Márcio Martins

  670. CONVERSEI COM AROLDO PINTO DE AZEREDO. AROLDO ESTÁ PARA DECIDIR, MAS EU VEJO QUE OS SUPLENTES DA BAHIA NÃO DEVE PERDER A OPORTUNIDADE DE INCENTIVÁ-LO:

    VAMOS LANÇAR O AROLDO PINTO DE AZEREDO, CONHECIDO NA BAHIA E NO BRASIL CANDIDATO A DEPUTADO. SEI QUE SE INDEPENDENTE DO COMPROMISSO DE CADA UM SUPLENTE BAIANO ARRUMAR UNS VOTOS PARA O AROLDO AÍ SIM O MOVIMENTO VAI TER UM DIGNO REPRESENTANTE.
    E VEJO ASSIM PORQUE É A FORMA DE AROLDO FUGIR DAS PERSEGUIÇÕES QUE VEM SOFRENDO HÁ ANOS.
    O PAI DE AROLDO FOI PARAR NA UTI AGREDIDO DE FORMA COVARDE POR UMA GAROTA, ACREDITA-SE QUE TENHA SIDO UMA ISCA PARA DESESTABILIZAR A FAMÍLIA DO POLÍTICO. O PAI DE AROLDO PINTO PASSOU PELO PROCESSO DE INTERVENÇÃO CIRURGICA DE MAIS DE 5 HORAS. O DURO É QUE O PAI DE AROLDO PINTO, SR. RÔMULO PINTO DE AZEREDO NO DIA DAS CRIANÇAS ESTARÁ ANIVERSARIANDO, COMPLETARÁ 93 ANOS!!!!! ISSO MESMO NOVENTA E TRES ANOS (93).
    O QUE FIZERAM COM O PAI DE AROLDO, O SR. ROMULO UM DOS HOMENS MAIS INTELIGENTES DO NORTE BAIANO, APOSENTADO PELO IBGE, INTELECTUAL, BENEMERITO, CONHECIDO POR TODOS COMO O HOMEM MAIS HONESTO DA CIDADE. CORRE UM BOATO NA CIDADE DE ITIÚBA QUE O SENHOR ROMULO DE AZEREDO, AO LONGO DE SEUS 92 ANOS NUNCA COMPROU FIADO A NINGUÉM.
    O QUE FIZERAM COM ESSE HOMEM FOI UMA COVARDIA. QUANDO AROLDO ESTAVA EM BRASÍLIA LUTANDO COM VOCÊS LÍDERES O PAI DELE ESTAVA NA UTI. MAS, SABEM PORQUE, MESMO NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVA O SENHOR ROMULO CHAMAOU AROLDO PINTO E DISSE:

    “Meu filho, vá para Brasília, não pare, eu ficaria muito triste se você parasse agora. Vá fazer a colheita da plantação feita em dias difíceis”.

    FONETE: AROLDO PINTO (Por telefone)

    PORTANTO GENTE, QUANDO VI AROLDO PINTO PEDIR AJUDA NESSE BLOG, PASSEI A ME INTERESSAR EM SABER O QUE MOTIVAVA UMA PESSOA SEM ESTRUTURA IR TANTAS VEZES A BRASÍLIA. AGORA GENTE O VOTO NÃO CUSTA NADA. NÃO DÓI VOTAR EM AROLDO PINTO DE AZEREDO, PORTANTO VAMOS INCENTIVÁ-LO A SAIR CANDIDATO A DEPUTADO. AROLDO PINTO JÁ FOI CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB DA BAHIA.

    ENCONTREI ESSE SITE NA NET DO TIO DE AROLDO ROBÉRIO IRMÃO DE RÔMULO PAI DE AROLDO PINTO. FAMÍLIA DE GENTE INTELIGENTE E HONESTA. É POR ISSO QUE EXITE TANTA CIUMEIRA NA CIDADE POR PARTE DE EMPRESÁRIOS DESONESTOS E DE ALLGUMAS PESSOAS MAL INTENSIONADAS. MAS, O POVO HUMILDE GOSTA MUITO DE AROLDO PINTO.

    http://www.roberioazeredo.web.br.com/infancia_e_juventude.html

    PORTANTO SUPLENTES DA BAHIA NÃO DEIXAR A OPORTUNIDADE DE ELEGER UM GUERREIRO SUPLENTE A DEPUTADO PARA REPRESENTAR VOCÊS. E VOCÊS BEM SABEM QUE AROLDO VAI AS VIAS DE FATO.

    JESUS ANTONIO SANTOS
    Rio de Janeiro – RJ.

    • COMPANHEIRO VOCÊ NÃO ACHA O MOMENTO INOPORTUNO PARA JÁ ESTÁ PEDINDO VOTOS PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS.

      VOCÊ ACHA QUE AQUI TEM ALGUM IDIOTA, VOCÊ MESMO FEZ O QUE PARA PROMULGAÇÃO DA PEC, E A POSSE, ALGUÉM DA BAHIA JÁ ESTÁ EMPOSSADO?

      SÓ PORQUE AROLDO FOI A BRASILIA,FEZ GREVE DE FOME, ETC. OS SUPLENTES DEVEM VOTAR NELE?
      RESPEITO O TRABALHO DELE, MAS NÃO DAR PARA FICAR CALADO DIANTE DESTE SEU POSICIONAMENTO OPORTUNISTA.

      E FÁBIO OLIVEIRA, COMO FICA, E TANTOS OUTROS SUPLENTES QUE FORAM A BRASILIA… O AROLDO ESTAVA LUTANDO PELO DIREITO DELE, ASSIM COMO TANTOS OUTROS ESTAVAM.

      NADA CONTRA VOCÊ AMIGO AROLDO, MAS NÃO ACEITO NINGUÉM QUERER FAZER SUPLENTES DE IDIOTAS E DE TRAMPOLIM ELEIÇÕES FUTURAS.

      SEVERINO SOUZA/PE

      • Senhor Severino,se estou errada me concerte.A coisa me parece que ficou pior depois de assinada, promulgada e no díario oficial da união.
        Não aparece uma só pessoa pra esclarecer a demora do TSE,liberar os TREs.Vc não consegue discubrir o que exatamente tá acontecendo?
        Afinal duas casas poderosas como Senado e Camara dos Dep, não querem respeitar as leis criadas? ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!
        E ai quem vai explicar!!!!!!!!!
        Será se vai ficar nessa mesmisse….
        abço pra esse movimento sem resposta!

  671. O JUDICIARIO MANDA NO PAIS,NÃO RESTA DUVIDAS ,SOLTA O DANIEL DANTAS E PRENDE OU AFASTA O DELEGADO PROTOGENES DO CASO QUE TEM PROVAS CONCRETAS ,AFASTA VEREADORES E NÃO CORTA GASTOS ,AGORA A CASA QUE FAZ LEIS, CORIGE A CAGADA!!!!!! DESCUPE O VOCABULARIO!!!!!COM ECONOMIA E MAIS REPRESENTATIVIDADE ,AI ELES CONTESTÃO A CONSTITUIÇÃO !!!!! ESPERAR MAIS OQUE NO PAIS!!!!!!!!! MARCELÃO EX.SUPLENTE ,QUASE VEREADOR DE PITANGUEIRAS S.P / NÃO SOU DO PT , MAS A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS !!!!!UM ABRAÇO A TODOS E BOA NOITE………..

  672. ATENÇAÕ ,ATCARAM O NOSSO PRESDENTE LULA INFELISMENTE EU NAÕ GRAVEI O NOME ,TENTEI VER OS POSTER MAIS NAÕ ACHEI ,O SIDADAÕ COLOCA TODA A CULPA NO LULA ,DISSE QUE ELE MANDA NO TSE ,STF ,EM TODOS TRES DO PAIS E ESTARIA DIFICULTANDO TUDO ,CUIDADO CANALHA VOCE ESTA FALANDO ASNEIRA ESTA FALANDO ME………DA VOCE PODE SOFRE NA JUSTIÇA POIS SOU DO DIRETORIO MUNICIPAL E SOU DA MACRO REGIAÕ DO PT E DEFENDO O LULA ATE A MORTE ,POR QUE ELE NAÕ TEM NADA A GANHAR COM ISSO E TEM MUITAS COISAS EMPORTANTES PRA FASER ,ELE NAÕ IRIA SE DESGASTAR A TOA POIS O PT E O SEGUNDO PARTIDO QUE TERA MAIS VEREADORES COM A PEC ,CUIDADO COM O QUE FALAM VOCE PODE PAGAR NA JUSTIÇA ,NAÕ ESISTE NA HISTORIA DO PAIS UM PRESIDENTE TAÕ DEMOCRATICO IGUAL A ESSE ,RESPEITEM POR FAVOR .

    • Este mal educado que esta falando do presidente Lula, não pode ser outra pessoa a não vereador de mandato. eles sabem muito bem, que o presidente Lula, é um grande Presidente da Republica do Brasil. mais tem uma coisa que eu quero falar. o Presidente Lula tem sim que dar apoio a este movimento. pelo motivo de que ele sabe muito bem, que a nossa constituição tem que ser respeitada e cumprida. porque quem faz as Leis em nosso pais é o congresso nacional e não o poder judiciario. atenção povo Brasileiro. nós não precisamos mais de Presidente, deputados federais, senadores, prefeitos. de agora por idiante tudo quem resolve é o poder judiciario e a OAB. no dia das eleições, os poderes judiciais, façam eles mesmo as escolhas para quem vai comandar no pais. eu não entendo, porque o poder juciario, porque não entrou com um adim, pedindo ao congresso nacional, um salario minimo de 800.00 reais. porque a OAB, não fez uma adim, pedindo a redução de salarios, para o poder judiciario. porque a OAB, não fez uma adim, pedindo ao congresso nacional, para o povo Brasileiro ter mais saude, educação, moradias. o congresso nacional, aprovou as recomposições das camaras e reduziu os gastos. neste carso, esta OAB, tem que entrar com uma adim, para acabar com verbas de gabinete e diarias de vereadores. porque verbas de gabinete é para manter o luxo e mordomia de vereador. receber diaria pra quer? aqui mesmo na minha cidade tem vereador recebendo diaria nem se quer sai de casa. os tribunais de contas do pais tem que ver isto. eu estou dizendo tudo isto, porque eu fico revoltado, com certas coisas que acontece em nosso pais. eu sou totalmente a favor dos suplentes. eles todos vem lutando ha anos, como teve suplentes que morreu em acidentes lutando pelos seus direitos constitucional, que pais é este? senhor Presidente Lula. tome uma iniciativa, mostre ao povo Brasileiro, que o congresso nacional tem que ser respeitado. e esta emenda da pec dos vereadores, tem que ser cumprida. e que o TSE, TRE, OAB, tem mesmo que da posse aos suplentes do Brasil. isto é a vontade do povo Brasileiro. eu tenho certeza que o nosso pai poderoso existe, como todos os suplente do brasil vão ter os seus direitos adquiridos por Lei. desejo a todos Boa sorte. QUE DEUS SEJA LOUVADO. AMEMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM.

    • Está corretissimo, companheiro, não ha no mundo hoje, outro litder justo e democrático, como o nosso LULA. Até o Obama está tirando o chapéu para ele, e agora vem um recalcado falar bobagem. Não liguem companheiros, isto e desespero de quem sempre governaram o nosso país, e nunca conseguiram nada a não ser privatizar e pedir dinheiro para o FMI. Então viva o LULA e DIMA neles.

  673. ME DESCULPE SANDRO JADIR, MAS FÁBIO OLIVEIRA ESTÁ CERTO QUANTO A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE VEREADOR.

    ME LIGUE QUE TE PASSO OS DETALHES, NÃO QUERO DEIXAR NO BLOG PARA NÃO ANTECIPAR A CONDUTA DAQUELES QUE QUEREM NOS PREJUDICAR.

    • SÓ UM DETALHE!

      TAMBÉM SOU ADVOGADO E ESTOU SEMPRE EM CONTATO COM JUÍZES, PROMOTORES, DESEMBARGADORES E OUTROS ADVOGADOS E POSSO TE AFIRMAR QUE EM NOSSO PAÍS A AVASSALADORA MAIORIA DOS JUÍZES SÃO EXTREMAMENTE LEGALISTAS!

      SÓ DESCUMPRIRÃO A EMENDA 58 SE HOUVER A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA PELO STF

  674. BABÁ, BABÁ, BABÁ!

    POR FAVOR ME ENVIE, POR E-MAIL, OS PARECERES FAVORÁVEIS QUE TENS.

    leonardomeira.adv@hotmail.com

    • BOM DIA.

      NÃO ENCAMINHEI ANTES , DEVIDO A NÃO TER SEU EMAIL.

      AGORA FOI.

      BABÁ

      • Senhora, sou mais uma atual vereadora desde o dia 23 de setembro, sem poder assumir.
        O que entristece é que não aparece uma só pessoa, para explicar exatamente o motivo que o TSE,não libera os TREs ja que foi assinado, promulgado e no diário oficial da união.
        Quem é essa pessoa que vai liberar a nossa posse de verdade?
        Haja coração!!!!!!!!!
        O maranhão até parece que não existe atuais vereadores, ninguem se manifesta, o que eu faço?
        Estou praticamente num deserto sem eira nem beira!!!!!

  675. Meu amigo José Carlos de Arapiraca. voce que esta liderando os suplentes de Alagoas, vamos macar uma reunião. com todos os suplentes deste Estado o mais rapido possivel. o meu telefone: 9993-7739. pode me ligar a cobrar. para ver como vai ficar a situação dos suplentes. ficarei muito grato por sua ligação.

  676. Atenção todos os deputados de Alagoas. tanta federal como estaduais. senadores,junto ao governo do estado de Alagoas, vamos marca uma reunião com todos os suplentes do estado, não vamos deixar o congresso, peder a sua postura e a sua moral. para o ano que vem vai ter eleição, e todos vão precisar dos mesmo, vamos tomar uma atitude a favor dos suplentes de emediato. deputado Francisco Tenório, peço que entre em contato comigo.

  677. o movimento tem força e vontade de vencer

  678. Reinaldo, o próximo Prefeito de PARACAMBI-RJ
    Obrigado pelas palavras, mas fui só um auxiliar, quem foi de verdade guerreiro é REINALDO, AMARO, RUY e MARQUINHO PORTELA.

    Em 2012 estarei aí em Paracambi pedindo voto para voce futuro prefeito.
    Não podemos esquecer da Deputada Solange Amaral que foi fundamental nesta aprovação da PEC.
    ..

  679. ATENÇÃO A TODOS OS SUPLENTES!!!

    Chegamos até aqui por um único caminho, foi pelo o caminho da Garra, Coragem, Trabalho e principalmente, HONESTIDADE de nossos LÍDERES que deixaram sua família e vida em suas cidades, para ficar em Brasília se dedicando a aprovação da PEC.

    Então é com muito orgulho e respeito venho a agradecer ao grupo mais coeso que conheci na minha vida, ao grupo que tem divergências, mas em um único objetivo aprovar a PEC com respeito a Constituição.

    OBRIGADO AOS MEUS LÍDERES:

    AMARO LUÍS
    REINALDO BASÍLIO
    MARQUINHO PORTELA
    RUY AGUIAR
    ANDRÉ GOMES
    TONY UENO
    AMAURY
    MOHAMED
    RENATO DANTAS
    A DOCE E QUERIDA BABÁ
    CARLINHOS VARDEMA
    MAURIÇÃO
    FÁBIO OLIVEIRA
    SANDRO JADIR
    ROBERTO CHAVEIRO
    CBA
    EURIVAN
    ROMILDO QUEIROZ
    e Outros.

    A vocês deixo o meu agradecimento por tudo, e falo aos companheiros se não fosse por eles nunca chegaríamos até aqui. Então devemos tudo a estas pessoas. Vamos continuar a briga, pois devemos isso a vocês meus Líderes.

    Estou disposição de todos.

    Um forte abraço do colaborador

    CLECINHO
    TRES RIOS-RJ
    24-9963-6750

    obs. Reunião na Assembléia do RIO DE JANEIRO
    DIA 29 DE SETEMBRO 14 HORAS

    @@@

  680. Atenção tribunal de contas do Estado de Alagoas. venham pedir as prestações de contas, da camara de vereadores de viçosa. tem gente recebendo diaria sem sair de casa, os vereadores de Viçosa são contra as recomposições da camara, para não demunuir os seus salarios gegantesco. cader o tribunal de conta do Estado. tem mesmo é de pedir as contas da gestão passada e da gestão atual. voces vão encontrar muitas coisa errdas.

  681. FALO PARA TODOS OS SUPLENTES DO ESÍRITO SANTO QUE COMPRE O JORNAL “A GAZETA”,